ACADEMIA NACIONAL DE AGRONOMIA Y VETERINARIA
A R R E N D A M I E N T O S
Y
A P A R C E R I A S
R U R A L E S
" C O M U N I C A D O " A LA
A C A D E M IA N A C IO N A L DE A G R O N O M IA Y V E T E R IN A R IA
p re s e n ta d o p o r el A c a d é m ic o d e N ú m e ro
In g . A g r. D r. D i e g o J o a q u ín I b a r b ia
en la sesión d e l 15 d e S e p tie m b re d e 1965
BUENOS AIRES
“C O M U N I C A D O ” a la
A C A D E M IA N A C IO N A L D E A G R O N O M IA Y V E T E R I N A R I A
tem a:
A R R E N D A M I E N T O S Y A P A R C E R I A S R U R A L E S
p resen ta d o por e l A C A D E M IC O D E N U M E R O In g. Agr. D r. D IE G O J O A Q U IN IB A R B IA
L a le g isla c ió n sob re arren d am ien tos y ap arcerías rurales p er ió d ic a m e n te c o n m u e v e la o p in ió n p ú b lic a . P re c isa m e n te en este m o m en to , la C ám ara d e D ip u ta d o s d e la N a c ió n trata e l p ro y ecto ap rob ad o por el H . Sen ad o.
L a le g isla c ió n d e fo n d o no d e b e estar so m e tid a a m o d i fic a c io n e s e in n o v a cio n es. D e s p u é s d e esta b ilid a d in stitu c io n a l y p o lítica , se n e c e sita esta b ilid a d ju ríd ica y n a d a m e n o s a d e cu a d o q u e las co n sta n tes in n o v a cio n es le g isla tiv a s q u e traen in seg u rid a d y d e sco n fia n za . Sólo D io s co n stru y e en e l caos. L os a co n te c im ie n to s se han d esarrollad o d e ta l m an era q u e lo q u e está en ju icio n o es y a la situ a c ió n le g a l d e a lg u n o s contratos, sino la in stitu ció n m ism a, d e los arren d am ien tos y las aparcerías.
Sus prórrogas, p e rió d ica m en te ren ovad as, la h a n d esa cre d itad o, y se a n u n cia u n a n o v e d a d q u e d eterm in ará su desapa-rición.
C a b e p reguntarse: ¿ co n v ien e o n o c o n v ie n e m a n ten er los arrendam ientos y las aparcerías com o form as d e em p resa rural?
Son co n o cid o s los a n te c e d e n te s d e la situ ación .
norm as, se desarrolló n u estra p o rten to sa exp an sión a g ro p ecu a ria q u e, a im p u lso d e l aporte in m igratorio, cu lm in ó co n la p rim e ra guerra m u n d ia l, para red u cir su ritm o h a sta la crisis d e 1930.
L a p reca ried a d d e las d isp o sicio n es q u e reg u la b a n e l arren d a m ien to p erm itió abusos; y co m o to d a a c c ió n en g en d ra u n a reacción , d eterm in aron m o v im ien to s d e r esisten cia co n alg u n a s exteriorizacion es v io len ta s.
L as críticas m ás serias c o in c id e n en atribuir los a b u so s n o tan to a los p rop ietarios com o a sus ad m in istrad ores o a las “m an os ú n ica s”, in term ed iarias, q u e in corp orab an a lo s con tra tos cláu su las a b u sivas, co m o la o b lig a c ió n d e com erciar co n d eterm in a d a firm a, u tilizar ex c lu siv a m e n te ta l o cu a l m e d io d e transporte, o asegurar la p ro d u cció n en u n a ú n ica co m p a ñ ía .
E sto s ex ceso s p rom ovieron la a c tiv id a d o fic ia l y en 1921 se d ictó la le y 1 1 .170, la prim era en la m ateria. A m p lia d a y p erfeccio n a d a en 1 9 3 2 co n la le y 1 1 .6 2 7 , h a sta q u e en 1948, se aprobó la 1 3 .246, a ú n en v ig e n c ia y c o n stitu y e , sino u n in stru m en to p erfecto , a lo m en o s u n esta tu to , q u e h a r eg u la d o los contratos d e arren d am ien to y aparcería d e sd e su p ro m u lg a ció n h asta el p resen te.
H e c h o s i m p r e v i s i b l e s , d e t e r m i n a r o n d i s p o s i c i o n e s t r a n s i t o
r i a s “d e e m e r g e n c i a”, q u e su b sisten . L a “e m e r g e n c ia ” h a c e m u ch o s años q u e fu e su p era d a y resu ltó d e las d ific u lta d e s q u e tu v o e l p aís para co lo ca r sus c o sech a s d u ran te la se g u n d a g u e rra m u n d ia l, q u e traslad ad as a los arrendatarios —h a b ía en to n ces ap roxim ad am en te 2 0 0 .0 0 0 — d ificu lta ro n e l cu m p lim ien to d e sus co n tra to s, e x p o n ié n d o lo s al d esalojo. D e esta circu n s ta n cia n a c ió la prim era prórroga, alteran d o por le y u n o d e sus ele m e n to s su b sta n cia les: el p lazo. Se traslad ó su term in a ció n a un a fe c h a fija, la m ism a para to d o s co n lo q u e se co n g e stio n ó e l p rob lem a, exp u so a “to d o s los arrendatarios a en tregar sus p red ios en u n m ism o día. C errada tod a altern ativa, se d ific u l taron las n e g o c ia c io n e s b ila tera les, am istosas y p a c ífic a s, con q u e h asta en to n ces los dos extrem os d e l con trato reso lv ía n sus d iferen cia s. E l riesgo d e los d esalojos “m a siv o s” exigieron n u e vas prórrogas, n o ju stificad as por la “e m e r g e n c ia ”, q u e c o n ti n ú an h asta e l p resen te.
D e s d e q u e s e d i c t ó la l e y 1 3 . 2 4 6 s u b s i s t i e r o n d o s g r a n d e s g r u p o s d e c o n t r a t o s : l o s “v i e j o s” y l o s “n u e v o s” o s i s e p r e f i e r e,
s u c e s i v a s p r ó r r o g a s c o n v e n c i m i e n t o s f i j o s d e t e r m i n a d o s p o r l e y , y l o s p o s t e r i o r e s a la l e y 1 3 .2 4 6 , q u e s e c u m p l e n e n l o s t é r m i n o s
p a c t a d o s .
E s t e s e g u n d o g r u p o n o c o n s t i t u y ó u n p r o b l e m a ; l a s p a r t e s c o n o c í a n la n o r m a y s e a t e n í a n a e l l a a l c o n t r a t a r . Si p ro sp e rara e l d e sp a c h o p ro p icia d o en la C o m isió n c o r r e sp o n d ie n te d e
la H . C ám ara d e D ip u ta d o s, se herirá d e m u erte la in stitu c ió n d e l arren d am ien to. L os con tratos “n u e v o s ” p asarán a te n e r u n a fe c h a co m ú n d e v e n c im ie n to co n los “v ie jo s”, lo q u e, a d em á s de destruir la e sta b ilid a d jurídica, agravará la situ a ció n h a sta h acerla in so lu b le. N o h abrá g o b iern o q u e e x p o n g a a un a m asa co n sid era b le d e arrendatarios a los azares d e l d esalojo, y por otra parte d eterm in ará la “e stra tific a c ió n ” d e la c la se arrenda taria.
E s u n so fism a so sten er q u e n o es p o s ib le d isp en sa r a u n o s arrendatarios un tratam ien to d ife r e n te q u e a otros. N o h a y r a z ó n a l g u n a p a r a q u e n o s e h a g a e x t e n s i v o a t o d o s la s v e n t a j a s p a r a s u t r a n s f o r m a c i ó n e n p r o p i e t a r i o s . S e t r a t a d e v o l v e r a la n o r m a l i d a d j u r í d i c a , n o a l t e r a n d o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s c o n
t r a t o s , s i n o t o d o lo c o n t r a r i o ; h a c i e n d o “n u e v o s” t o d o s l o s c o n t r a t o s “v i e j o s” y n o “v i e j o s” a t o d o s l o s . c o n t r a t o s “n u e v o s ”
A x io m á tica m en te los con tratos se co n stitu y e n para cu m p lirlos. D e prosperar la in icia tiv a los arrendatarios m ás c elo so s d e su créd ito y d e su p restig io cu m p lirán co n sus co m p ro m iso s, otros n eg o cia rá n en co n d ic io n e s ven tajosas y lo s d em á s ap ro vech arán d e los b e n e fic io s q u e les reg a le la le y , q u e sería, a d m isib le, si los fa v o recid o s se sirvieran d e la p r o te c c ió n para resolver su d e fin itiv o a fin cam ien to; co m o la p ro te c c ió n d eb ilita , lo q u e ocurrirá es q u e sig u ien d o las norm as d e l p rin cip io h e d ó -n ico, “e l m áxim o d e b e -n e fic io s co-n el m í-n im o d e esfu erzo ”, se conform arán co n lo q u e están h a cien d o , p erp etu a n d o form as anacrónicas d e em presa, m a n te n ié n d o se al m a rg en d e la d in á m ica eco n ó m ica .
M u ch o se in siste en un a tecn ifica ció n ; m ás la te c n ific a -ció n n o nacerá por g en era-ción esp o n tá n ea , sino p o rq u e se creen las co n d icio n es q u e la im p on gan n ecesa ria m en te. L a ex p erien cia d e tod os los días d em u estra q u e, salvo ex c e p c io n e s, los arrendatarios q u e están en peor situ a ció n eco n ó m ica , son los q u e p a g a n m en os arrendam iento; n o tie n e n “n i para la señ a”,
-en las m u ch a s o ca sio n es q u e se le h an p res-en ta d o para q u e com p ren los p red ios. N a d ie se esca n d a lice; es h u m a n o n o e s forzarse m ás d e lo n ecesario. C om o con trap artid a ta m b ié n h a y p rop ietarios q u e p refieren arriesgarlo to d o an tes q u e v e n d e r u n a m ín im a fra cció n d e su d om in io.
C o n s e r g r a v í s i m o s l o s e f e c t o s d e la d e s t r u c c i ó n d e la e s t a b i l i d a d j u r í d i c a , d e l d e s c r é d i t o d e l o s c o n t r a t o s , d e l v a l o r d e la p a l a b r a e m p e ñ a d a , d e l e n t o r p e c i m i e n t o d e l p r o g r e s o y la p e t r i f i c a c i ó n d e l a s e m p r e s a s , s o n m u c h í s i m o m á s g r a v e s l o s e f e c t o s e n la i n s t i t u c i ó n , q u e c o n s t i t u y e u n e s c a l ó n i n s u s t i t u i b l e e n l a
c a r r e r a h a c i a la p r o p i e d a d d e l h o m b r e d e c a m p o .
E s la m e n ta b le la situ a ció n d e m iles y m iles d e jó v en es q u e co n g estio n a n chacras argen tin as, q u e n o p u e d e n ab sorb er su ca p a cid a d d e trabajo y n o en cu en tra n á m b ito para in iciarse o para expandir su a ctiv id a d . D o s g e n era cio n es d e arrendatarios h an en con trad o u n a in q u ieta e sta b ilid a d o la p ro p ied a d , p ero sus hijos están co n d en a d o s a p erm a n ecer largas horas ocio so s en e l estrech o esp a c io d e la chacra p atern a o a trasladarse a las c iu d a d es, y m u ch a s v e c e s, m a l v iv ir en su p erím etro co n -urbano. E n otros p a íses la d e sp o b la c ió n d e l ca m p o h a sid o a co m p a ñ a d a con u n a u m en to en su p ro d u cció n ; en e l n u estro n o sólo se d esp u e b la sino q u e a d em á s la p r o d u c c ió n d e c a e ca tastróficam en te.
A n t e s d e s e r u n p a í s s u b d e s a r r o l l a d o , e l a r r e n d a m i e n t o d e t e r m i n ó u n a e x p a n s i ó n c o n l o s í n d i c e s d e l c r e c i m i e n t o m á s e l e v a d o s d e l m u n d o . C o n s ó l o v o l u n t a d y h o n r a d e z s e c o n s e g u í a u n c a m p o e n a r r e n d a m i e n t o . E s d e s d e e l m o m e n t o q u e s e c l a u s u r a r o n l a s p o s i b i l i d a d e s a l o s i n m i g r a n t e s , d e l o s h i j o s d e c h a c a r e r o s , d e l o s c h a c a r e r o s m i s m o s , d e l o s p e o n e s , c a p a t a c e s , m e -d i e r o s , c o n t r a t i s t a s , q u e e n c o n t r a b a n e n e l a r r i e n -d o e l t r a m p o l í n p a r a e m p e z a r y p a r a e n r i q u e c e r s e , q u e la a g r i c u l t u r a a r g e n t i n a p e r d i ó s u í m p e t u .
k i l ó m e t r o s p a r a a l c a n z a r la p r o p i e d a d d e l a t i e r r a . E l e x c e s o d e p r o t e c c i ó n l o s h a h e c h o p e r d e r la e n e r g í a c o n s t r u c t i v a d e
s u s p a d r e s . E s n e c e s a r i o r e m o v e r l a s c a u s a s q u e h a n e n v e j e c i d o p r e m a t u r a m e n t e a la s n u e v a s g e n e r a c i o n e s . H a y q u e d e s pertar e l esp íritu d e a ven tu ra y abrir las p ersp ectiv a s d e riq u eza .
E n t r e e s o s j ó v e n e s d e b e n e n c o n t r a r s e l o s h o m b r e s q u e , p o r s u n a c i m i e n t o , s u i n f a n c i a , s u e x p e r i e n c i a y s u e d a d , s o n l o s m e j o r e s d o t a d o s p a r a d e s a r r o l l a r e m p r e s a s a g r í c o l a s , l a z á n d o
s e a la c o n q u i s t a d e n u e v a s t i e r r a s o a a u m e n t a r l a p r o d u c c i ó n d e o tr a s . E sto n o p u e d e n in ten ta rlo a través d e la p r o p ie d a d q u e les ex ig e u n esfu erzo superior a sus recursos. E s ex p erien cia q u e no se ex p o n e en in v ersio n es d u d o sa s, sino e l e x c e d e n te . Si
e l a r r e n d a m i e n t o h a d e s e r e r r a d i c a d o d e f i n i t i v a m e n t e d e n u e s t r a s p r á c t i c a s , e s o s m i l l a r e s d e j ó v e n e s , c o n e n e r g í a s y c o n d i c i o n e s , n o e n c o n t r a r á n e l e s p a c i o i n d i s p e n s a b l e p a r a d e s p l e g a r s u a m b i c i ó n ; n i lo s c h a c a r e r o s l a p o s i b i l i d a d d e e x p a n d i r s e .
E l m in ifu n d io , y a ex iste en A rgen tin a, n o ten d rá la m en or p o sib ilid a d d e am pliarse. C o n e l valor d e u n a ch acra en P er gam in o, se arrienda y p u e b la un a esta n cia en C orrien tes o en F orm osa, pero v a n a d ie, n o o b sta n te la a b u n d a n cia d e tierra en la R ep ú b lica , arrendará un a p arcela, m e n o s d e sp u é s d e la in n o v a ció n p ro y ecta d a .
L a eco n o m ía se d e fie n d e y a fa lta d e la in stitu c ió n d e l arren d am ien to y d e la aparcería, afloran n u ev a s form as d e te n en cia, com o: los con tratos d e h a c ie n d a ca p ita liza d a , las so cied a d es d e ex p lo ta ció n , las a so cia cio n es d e tierra e ind ustria, los contratos a n u ales q u e si b ie n sosla y a n lo s riesg o s a ctu a les d el contrato d e arren d am ien to, no están al a lca n ce d e los p rin cip ian tes o d e los ca p ita lista s m o d esto s. E x isten m u ch a s tierras q u e están cla m a n d o por ser labradas, m as n a d ie se an im a a confiarlas en arrendam iento.
L os hijos d e chacareros, los p eo n es, los aparceros, los p u e s teros, los tractoristas, los ca p a ta ces, los m ed iero s, los tam b eros, los contratistas, se v e n co n d en a d o s a v e g e ta r en su a c tiv id a d o a caer en la servid u m b re urbana.
sía y fa lta im a g in a ció n . S e s u e ñ a c o n p l a n e s g i g a n t e s c o s p e r o s o m o s i n c a p a c e s d e resolver los a cu cia n tes p ro b lem a s d e la v i v ien d a , d e los ferrocarriles y aú n lo s m á s m o d e s t o s d e l a s c o m u n i c a c i o n e s t e l e f ó n i c a s .
R eto m em o s h u m ild e m e n te e l p u n to d e partida.
E n el m o m en to q u e p reten d iero n h a cer la fe lic id a d d e los argen tin os e m p e z ó nuestra d e ca n d en cia . L a fe lic id a d n a d a tie n e q u e ver n i con el progreso, n i co n la riq u eza . H a s i d o p r i m a r i o i m p u l s o , d e t o d o s l o s g o b e r n a n t e s , h a c e r la f e c i l i d a d d e s u s s ú b d i t o s , o , p o r lo m e n o s , d e la m a y o r í a d e e l l o s . E s t a s t e n t a t i v a s p a t e r n a l i s t a s s i e m p r e h a n f r a c a s a d o , n o o b s t a n t e l o c u a l s e p r e s e n t a n a la o p o n i ó n c o m o i d e a s p r o g r e s i s t a s . E l m u n d o h a a v a n z a d o m á s e n c i e n a ñ o s d e m e d i o c r e l i b e r t a d q u e c o n la s d i s t i n t a s f o r m a s d e p r o t e c c i ó n o f ic ia l .
N o es d a d o a u n h om b re, n i a u n grupo d e h o m b res, n i a un gen io, n i a un grupo d e g en io s, organ izarlo to d o , p la n ifica rlo tod o, preverlo tod o.
P a r a b i e n d e l g é n e r o h u m a n o , t o d a s o l u c i ó n a r r a s t r a o t r o s p r o b l e m a s , q u e lo o b l i g a n a e s t a r p e r m a n e n t e m e n t e v i g i l a n t e y a t e n t o . U n a so cied a d to ta lm en te p la n ific a d a p o d rá ser u n a so
cie d a d d e h orm igas o d e abejas, p ero n u n ca u n a so c ie d a d d e hom'bres. E l h om b re n ecesita , b io ló g ic a m e n te , d e c o m p e te n c ia y lu ch a, para p erfeccio n a rse y progresar. E l p r o m e d i o d e v i d a e s a h o r a m u c h o m a y o r q u e h a c e c i e n a ñ o s . E n A r g e n t i n a m á s h a b i t a n t e s c a l z a n z a p a t o s y v i v e n e n c a s a s d e l a d r i l l o q u e e n 1 9 0 0 . ¿ Q u i e r e d e c i r e s o q u e e s t a m o s b i e n ? N o , p o r c i e r t o ; n i e s t a m o s b i e n , n i e s t a r e m o s b i e n ; p e r o p o d r í a m o s e s t a r m e j o r . P a r a e s o n a d a t a n ú t i l c o m o d e j a r f l u i r la s l e y e s e c o n ó m i c a s d e l r é g i m e n a q u e e s t a m o s a d h e r i d o s , n o h a y m á r g e n e s p a r a s o l u c i o n e s i n t e r m e d i a r i a s , a c e p t a n d o la s c o n s e c u e n c i a s q u e
e m a n a n d e la l i b e r t a d e c o n ó m i c a o a cep ta m o s e l ca m b io d e e s
tructuras, y nos h a cem o s co lectiv ista s. O un a co sa o la otra; en lo eco n ó m ico , com o en lo b io ló g ic o , los h íb rid os son e sté riles. B u en a p ru eb a d e ellos es la l e y q u e c o m e n t a m o s , n o o b s t a n t e s e r u n a l e y d e a r r e n d a m i e n t o s , n o h a y m á s c a m p o s p a r a a r r e n d a r . N o o b sta n te ten er u n a le y d e alq u ileres, n o h ay
casas para alqu ilar. ¿ Q u é e v id e n c ia esto? Q u e los in jertos n o p ren d en en un cu erp o form ad o co n otro tip o d e célu la s.
E n los m e d io s u rb an os se h a d ifu n d id o la id e a d e l “p o b re-cito co lo n o ”, so m e tid o a la arb itraried ad d e terra ten ien tes, d e c a c iq u e s o d e o rg a n iza cio n es ca p ita lista s, lle v a n d o a los id e ó lo g o s a com p ararlo co n e l d e otros p a íses.
¿ Q u é tie n e n d e c o m ú n n u estros “ch acareros” —asp iran tes a esta n ciero s— co n los c a m p e sin o s d e otros p a íse s, su m iso s y m ilen a ria m en te su b y u g a d o s q u e se co n te n ta n c o n trabajar e l e sp a cio d e tierra n ecesa rio para subsistir?
P o r s u e r t e , p a r a A r g e n t i n a , s u s c h a c a r e r o s , s e a n p r o p i e t a r io s o a r r e n d a t a r i o s t i e n e n l a a m b i c i ó n d e l e m p r e s a r i o . Si s u a c c i ó n s e e n c u e n t r a d e t e n i d a e s p o r l a s d i s t i n t a s t r a b a s c r e a d a s p a r a p r o t e g e r l o .
P alm ario ejem p lo es la le y q u e co m en ta m o s. N a c id a para am parar al arrendatario, h o y no tie n e n d ó n d e ex p a n d irse o d ó n d e in iciar a sus hijos.
O tro tan to ocurrió co n las m e d id a s to m a d a s p ara d e fe n d e r los d e los m o n o p o lio s y q u e term in aron por d esp ojarlos. E s q u e el E sta d o em p ie z a p r o te g ie n d o y term in a o p rim ien d o . A lg u nos su p o n en q u e la C o n stitu ció n q u e nos rig e es e lu cu b ra ció n d e oligarcas o terratien tes. N u estro s c o n stitu y e n te s fu ero n a b o gad os o clérigos, co n m ás seso q u e fortu n a, y n os d ieron u n in stru m en to arm ón ico, q u e p erm ite el progreso in c e sa n te en la libertad. D en tro d e ella l a p r o p i e d a d , c o m o l a f a m i l i a y l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s , s o n la s i m p e r f e c c i o n e s r e s u l t a n t e s d e l a s l i m i t a c i o n e s f í s i c a s d e l h o m b r e y d e la s c o s a s , c o n s t i t u y e n p i l a r e s i n s u s t i t u i b l e s a lo q u e d e b e n a f u s t a r s s e la l e g i s l a c i ó n n a c i o n a l, e n t r e o t r a s c o s a s l a s d e l o s a r r e n d a m i e n t o s .
N o qu iere d ecir con esto q u e la situ a ció n p asad a, p resen te o futura, sea p erfecta . N a d a h a y p erfecto y to d o es p erfectib le; pero la p reten sió n d e h acer alg o p erfecto n os está im p id ie n d o m ejorar lo existen te.
o a cad a p roletario rural, la “u n id a d ec o n ó m ic a ” . C o n c e p c ió n ese n c ia lm e n te té c n ic a d e b e m erecer y m e r e c e la a ten ció n d e los in vestigad ores; pero la “u n i d a d e c o n ó m i c a ” n o e s u n e s p a c i o i n t a n g i b l e , c o n s t a n t e , i n m u t a b l e . E s u n á m b i t o e n c o n t i n u a t r a n s f o r m a c i ó n a i m p u l s o s d e l a v a n c e t é c n i c o . L a m e c a n iz a
ció n la am p lió co n sid e r a b le m e n te y ahora con la in corp oración d e pasturas, electrifica ció n y trabajo, la te c n ific a c ió n a m p lía las ex p lo ta cio n es “m a siv a s” y red u ce las “e sp e c ia liz a d a s ’; y su patrón d e m e d id a está fu n d a m e n ta lm e n te d a d o por e l corazón q u e lle v a e l d ir ig e n te d e la em p resa entre p e c h o y esp a ld a . E s to es d ecisiv o .
C o n o cem o s los a rgen tin os c ie n to s d e person as q u e n a c ie ron d u eñ o s d e m iles d e h ectá rea s y m u rieron sin n in g u n a , y son m illares lo s q u e sin m ás h erram ien tas q u e sus b razos, e m p e z a n d o com o in m igran tes o p e o n e s, recorrieron to d a la esca la , en la q u e e l arren d am ien to co n stitu y ó u n a eta p a in su stitu ib le, y so n h o y p rop ietarios y son m u ch o s m ás los ú ltim os q u e los prim eros. B asta hojear el pad rón d e co n trib u y en tes d e cu a l
q uier P artid o d e la P rovin cia d e B u en o s A ires.
N o q u i e r e d e c i r e s t o , y n o d ig o , q u e n o m e r e z c a d i f u n d i r s e la p r o p i e d a d r u r a l. T o d o lo c o n t r a r i o . N o o b s t a n t e h a b e r p e r d i d o m u c h o d e s u i m p o r t a n c i a , l a p r o p i e d a d d a f u e r t e e s t a b i l i d a d a la s o c i e d a d , lo q u e es m u y n ecesario; s i n e m b a r g o , d e s d e u n p u n t o d e v i s t a e s t r i c t a m e n t e u t i l i t a r i o , r e s u l t a m á s p r o v e c h o s o i n v e r t i r e n “c a p i t a l d e e x p l o t a c i ó n ”, q u e e n “ c a p i t a l t i e r r a ” , q u e renta m en os.
C ontraría esta co n sta ta ció n al d ifu n d id o “slo g a n ” d e q u e “la tierra d e b e ser un b ie n d e trabajo y n o u n b ie n d e renta ”.
M ientras la tierra esté en el com ercio, m ien tras se com p re y se v en d a , en cu an to la p ro d u cció n ex ced a los g astos, la d ife ren cia co m p ren d erá u na “ren ta”. In ten tar q u itá rsela es com o retroced er a la é p o c a en q u e e l h om b re era u n artesan o q u e c o n fe c c io n a b a tod os los elem en to s n ecesa rio s para su a lim en to y v estid o . D e s d e q u e se in tercam b iaron los p ro d u cto s la h u m an id ad dio un salto; sob revin o la esp e c ia liz a c ió n y la p ro d u c ción ind ustrial, q u e e le v ó las co n d icio n es d e vid a. R estar a la tierra su renta es tan to com o intentar v o lv er al m ed io ev o .
-E sta s d isq u isic io n es n o h a c e n m ás q u e c o n fu n d ir las id ea s.
L o q u e s e c o m p r a o s e v e n d e d e b e p r o d u c i r r e n t a o s a t i s f a c c i ó n y , s i n o p r o d u c e lo u n o n i lo o t r o , e s c o m o d e c i r q u e n o p r o d u c e
riq u eza n i p ro v ech o .
L os arg u m en to s contra e l arren d a m ien to en cierra n u n a ta q u e al d erech o d e p ro p ied a d . Q u ie n p u e d e h a cer lo m ás, q u e es v en d erla , p u e d e h a cer lo m en o s, q u e es arrendarla. P od rá co n testa rse q u e si n o p u e d e trabajarla, q u e la v e n d a . ¿Por q u é, si h a y em presarios, p rin cip ia n tes o a m b icio so s a q u ie n e s c o n v ie n e o p refieren arrendarla? Por otra p arte, h a y q u ie n e s por fa lta d e ca p ita l, c o n o c im ie n to o e d a d a d e c u a d o s, p refieren arrendar su tierra, lo q u e es c o m ú n c u a n d o la p ro p ieta ria es m ujer.
A l g u n a v e z i m p r e s i o n ó e l a r g u m e n t o d e q u e e x i s t i e n d o t i e r r a s e n c a n t i d a d e s l i m i t a d a s , s u a p r o p i a c i ó n p o r a l g u n o s c o n s t i t u í a u n p r i v ü e g i o . A p a r t e d e q u e h a y i n m e n s a s c a n t i d a d e s d e t i e r r a , e s c o m o d e s c o n f i a r d e l g e n i o h u m a n o . E n l a e m p r e s a a g r a r i a la t i e r r a t i e n e c a d a v e z m e n o s i m p o r t a n c i a , p u e s i n f l u
y e n m á s la t é c n i c a y la s m e j o r a s q u e s e l e i n c o r p o r a n . E n los E sta d o s U n id o s, en los ú ltim o s 2 años, c o n r e d u c c ió n d e la su p erficie cu ltiv a d a , la p ro d u cció n a g ríco la a u m e n tó en u n 60% y en n u estro prop io p aís, en la form ación d e co sto s, la renta fu n d iaria h a d e sc e n d id o n o ta b le m e n te , d e l 2 3 % en 1 9 3 1 /3 2 al 5 % en 1 9 6 0 /6 1 ( C on sejo F e d e r a l d e In v ersio n es - In stitu to d e In v e stig a c io n e s E co n ó m ica s y F in a n ciera s d e la C .G .E ., 2? in form e, tom o II, p á g in a 9 \
A ú n v i s t o d e s d e e l n ú m e r o , e l p r o b l e m a d e l o s c o n t r a t o s “v i e j o s” o d e “a r r a s t r é ’ e s t á c o n s i d e r a b l e m e n t e r e d u c i d o .
U n i n f o r m e d i f u n d i d o p o r la C á m a r a d e A r r e n d a m i e n t o s y A p a r c e r í a s R u r a l e s a n a l i z a la s e s t a d í s t i c a s d i s p o n i b l e s y l l e g a a la c o n c l u s i ó n q u e e n e s t e m o m e n t o s ó l o e x i s t e n e n e l p a í s 2 3 .7 9 7 c o n t r a t o s a d i n e r o “v i e j o s ” o d e “a r r a s t r e ”, d e l o s c u a l e s 7 .6 6 3 f u e r o n r e a j u s t a d o s , d e m o d o q u e l o s a r r e n d a m i e n t o s “ e n f r i c c i ó n ” s e e s t i m a n e n s ó l o 1 6 .1 3 4 .
E stas cifras guardan relación con las q u e p ro v ien en d e otras fu en tes. C u an d o se d ictó e l d e c r e to -le y 2 1 8 7 /5 7 , in stitu y en d o el prim er “P lan d e T ran sform ación A graria’, el n ú m ero
d e telegram as o frecien d o com prar e l cam p o, se g ú n se inform ó en e se m o m en to , fu e sólo d e 28.092; aún su p o n ien d o q u e u n tercio d e l to ta l d e arrendatarios n o h u b iera e n v ia d o e l te le g r a m a d e com pra, el n ú m ero d e con tratos en fricció n n o ex ced ería d e 4 2 ’.000. D e s d e en to n ces se a v a n zó m u ch o en la d ifu sió n d e la p ro p ied a d su p eran d o la situ a ció n y la co m isió n d e la O .E .A . q u e in v e stig ó al resp ecto , lle g ó a la m ism a co n clu sió n .
N o será m ejor volcar los 1 6 .1 3 4 contratos “v iejo s” en los 4 2 .1 4 0 “n u e v o s” so m etién d o lo s a u n a le g isla c ió n regular, co m o es la le y 13.246, q u e h a cer “v iejo s” to d o s los con tratos “n u e v o s”, con lo q u e vo lv ería m o s a la “e m e r g e n c ia ”, co n fe c h a fatal, co n g estió n , d esp restig io d e l arren d am ien to y d e la p rop ied ad ? E l m ism o p ro y ecto , q u e agravaría la situ a ció n , se in icia rep ro d u cien d o e l sistem a cread o por el prim er “P lan d e T rans form ación A graria”, te n d ie n te a superarla. M ien tras co n un as d isp o sicio n es in ten ta d ifu n d ir la p ro p ied a d , co n otras se a p li can g o lp es q u e la an iq u ilan .
E n 1957 la situ a ció n era fu n d a m e n ta lm e n te distin ta:
E l p a ís a ca b a b a d e superar u n a im p o sterg a b le p o lítica . L os precios d e los p rod u ctos agrop ecu arios co n tin u a b a n d istorsio n ad os por el e sca m o teo con q u e las a g o b ió la tiranía. N o se co n o c ía n i e l n ú m ero n i la situ a ció n d e los arrentadarios. L os arriendos esta b a n c o n g e la d o s d e sd e 1942. Se a g ita b a la b a n dera d e “la tierra para e l q u e la trabaja”.
E l G o b i e r n o d e la R e v o l u c i ó n L i b e r t a d o r a d i s p u s o s e r v i r s e d e l a b i s m o e x i s t e n t e e n t r e l o s a r r e n d a m i e n t o s c o n g e l a d o s y l o s c o r r i e n t e s p a r a s a l i r p o r u n m o v i m i e n t o d e t r a n s i c i ó n d e la
p e t r i f i c a c i ó n” a la n o r m a l i d a d , d i f u n d i e n d o la p r o p i e d a d r u r a l, s i s e l a d e s e a b a y s e la p a g a b a . Se le dijo al arrendatario:
U ste d q u iere la p ro p ied a d d e su tierra; la tien e, si la com p ra y la p a g a ”. Para ello, se arbitró u n rég im en d e a sisten cia cre d iticia y d e ex en cio n es im p o sieiv a s q u e estim u laron e l proceso. Se le dijo al propietario: “N o p o d em o s salir rep en tin a m en te de la co n g e la c ió n a la libertad; nos servirem os d e un p erío d o d e transición. Si U d . q u iere v e n d e r su ca m p o , h arem os q u e el o c u p a n te le p a g u e a p ro x im a d a m en te lo q u e v a le. A sí, p odrá U d . aplicar su p atrim onio a otra a ctiv id a d o en otro cam p o. Si no
v e n d e , ten d rá q u e soportar a su arrendatario tres añ os m á s con e l arren d a m ien to c o n g e la d o , d en tro d e e ste la p so e l o c u p a n te ten d rá q u e h a b ilita rse para reslover su p ro b lem a en otra a c ti v id a d o en otro p r e d io ” .
E l d ile m a era d e hierro y tu v o por e fe c to d e sc o lo c a r a las partes, o b lig á n d o la s a en ten d erse sin T rib u n a les n i p le ito s, sin a b u sos n i q u eb ra n to s.
Si se p ro fu n d iza se ad vertirá q u e se d a b a v en ta ja a l arren datario, p u e s si exteriorizab a u n a v o lu n ta d r e su e lta p o d ía fo r zar su p o sic ió n para adquirir e l p red io q u e o c u p a b a o c u a lq u ie r otro, co n ta n d o co n u n v erd a d ero p r iv ile g io a a su favor.
E s o s p r i n c i p i o s f u e r o n d e s v i r t u a d o s p o r l a l e y 1 4 .4 5 1 q u e ,
c o n a r b i t r a r i a s e x c e p c i o n e s , p e r m i t i ó e l r e a j u s t e d e l o s a r r e n d a m i e n t o s , c o n lo q u e l o s p r o p i e t a r i o s d e j a r o n d e v e r s e o b l i
g a d o s a c o n f r o n t a r l a p o s i b i l i d a d d e v e n d e r o ¡de f a c i l i t a r a s u a r r e n d a t a r i o e l a c c e s o a la p r o p i e d a d d e l p r e d i o q u e o c u p a b a n o d e o t r o , y é s t a e s la s i t u a c i ó n a c t u a l .
L o s p r o p i e t a r i o s o b t i e n e n u n a r e n t a m a g r a , p e r o p o r m u c h o q u e s e e x t i e n d a n lo s p r ó r r o g a s , n o s e r á n i n d u c i d o s a c a m
b i a r d e a c t i t u d , s i la l e y c o n t i e n e d i s p o s i c i o n e s s o b r e e s t i m a c i o n e s q u e a l e j a e l p r e c i o d e l o s v a l o r e s r e a l e s . E n t r e l a s m u c h a s e x t r a v a g a n c i a s q u e h a n a p a r e c i d o e n l a s l e y e s a r g e n t i n a s , la m á s c u r i o s a e s la p r e t e n s i ó n d e f i j a r p o r l e y n o r m a s p a r a d e t e r m i n a r “p r e c i o s ’. C o m o c o r r e s p o n d e , e s t o h a t e n i d o u n e f e c t o c o n t r a r i o a l p e r s e g u i d o p o r s u s a u t o r e s .
P artien d o d e l p rin cip io q u e la tierra v a le lo q u e p ro d u ce, en la le y 14.451, d e a g o sto d e 1958, se in corp oraron d isp o si cio n es q u e o b lig a b a n a p rom ed iar los ren d im ien to s y lo s p re cios d e los p ro d u cto s d e los ú ltim os 5 añ os, para llegar al p recio , por v ía d e ca p ita liza ció n d e la renta. E n é p o c a s d e in fla ció n , esto c o n d u c e a u n resu ltad o to ta lm e n te d iv o rcia d o d e la rea lid ad , p u es o b lig a a prom ediar trigo d e la c o se c h a 1 9 6 0 /6 1 a $ 3 8 0 .—, con el d e 1 9 6 4 /6 5 $ 8 5 0 .—, o e l d e l k ilogram o d e carn e a $ 18.— en 1960, con e l d e $ 4 4 .— q u e co rresp o n d ió a 1964.
L a t i e r r a v a l e lo q u e p r o d u c e , n o l o q u e p r o d u j o a y e r o l o q u e p r o d u c i r á m a ñ a n a , s i n o lo q u e p r o d u c e h o y . C o n t a n a r b i t r a
ñ o s r e s u l t a d o s , lo s p r o p i e t a r i o s s e i r r i t a n y n o v e n d e n y lo s a r r e n d a t a r i o s c o n c i b e n u n a i l u s i ó n , p e r o n o c o m p r a n .
L o s t e r r a t e n i e n t e s d e b e n a g r a d e c e r a l o s p r o t e c t o r e s d e s u s a r r e n d a t a r i o s , e l h a b e r s e b e n e f i c i a d o d e la v a l o r i z a c i ó n s o b r e -v i n i e n t e . D e h ab er a p lica d o u n a fórm u la justa, seg u ra m en te se hab rían realizad o o p era cio n es y la in fla c ió n fa v o r e c id o a los arrendatarios-com pradores. Se c u en ta n por m illares los q u e p or e ste arbitrio n o com praron, y tie n e n q u e p a g a r ahora cien v e c e s m ás d e lo q u e se les p id ió in icia lm en te.
C o m o c o n t r a p a r t i d a l o s a r r e n d a t a r i o s , a m p a r a d o s p o r 5 a ñ o s d e p r ó r r o g a , n o s e v a n a s e n t i r i n c l i n a d o s a c o n v e r t i r s e e n p r o p i e t a r i o s . N a d i e s e a d e l a n t a a r e s o l v e r u n p r o b l e m a i n e x i s t e n t e y l e s r e s u l t a r á m á s c o n v e n i e n t e s e g u i r s i e n d o a r r e n d a t a r io s , a u n q u e s e l e s r e a j u s t e e l a r r i e n d o ; a d e m á s v e n d r á o tr a
p r ó r r o g a .
N o o lv id o e l c o n v in c e n te a rgu m en to d e u n d esp a b ila d o chacarero: “N o señor, no com pro; co n la m ita d d e lo q u e m e p id e el p rop ietario te n g a en la fin a n cia d o ra u n a ren ta q u e m e p erm ite p agar e l arriendo d e l m ejor ca m p o d el P artid o ( e n el caso, C n el. P r in g le s ), m e sobra p la ta y m e q u e d o co n e l c a p i tal”. ¿Q u é tal?
D e sg r a c ia d a m e n te , no m u ch o s p ie n sa n y a ctú a n co m o el ca m p esin o d e este ejem p lo , sin o q u e, com o señ a lé al p rin cip io, se lim itan a v e g e ta r sin p ro v ech o . N a d a es tan có m o d o com o dejarse proteger.
L A S O L U C IO N :
1 ° ) D e cid ir se por u n a eco n o m ía d in á m ica o u n a e c o n o m ía esta tica , o un a agricultura d e m erca d o o un a agricultura d e su b sisten cia. E n ú ltim o extrem o por la lib erta d o por la e s cla v itu d y segu irla hasta sus ú ltim as co n secu en cia s.
L as d octrin as n o asustan, lo q u e asusta es la fa lta d e ló g ica .
-2 ? ) D a d o q u e lo n e c e sita m o s y q u e n u estra a c tu a l o rg a n i z a c ió n e c o n ó m ic a e in stitu c io n a l se d e c id ió por e l p rim er sis tem a , la so lu c ió n es sen cilla .
R e em p la z a n d o en los p r o y e c to s en trám ite la p a la b ra “p r ó rroga” por “re n o v a c ió n ”, se en cu ad rarán los co n tra to s “v ie jo s” en las norm as p erm a n en tes d e la le y 1 3 .2 4 6 , q u e “por su cesiv o s re n o v a d o s” (a r tíc u lo 4 ° d e la le y 1 3 .2 4 6 , d e a cu erd o al d e c r e to le y 1 6 3 9 /6 3 ) , les aseg u ra u n a c o n tin u id a d d e 3 añ os. Ju ríd ica y p rá ctica m en te, ésta es la so lu c ió n a d ecu a d a . J u ríd ica m en te p orq u e no h a y razón para c o n c e d e r a los co n tra to s q u e lle v a n m u ch o s años d e arrestre m ás ven ta ja s q u e las q u e c o n c e d e la le g isla c ió n p erm a n en te, y p rá ctica m en te, p o rq u e la r e n o v a c ió n dará lu gar a tratativas entre las p artes q u e d esgran arán e l p ro b lem a .
3 ° ) In stitu ir u n rég im en p erm a n en te d e T ran sform ación q u e p erm ita a los arrendatarios, p resen tes o fu tu ros, e l a c c e so a la p ro p ied a d d e l p red io q u e o cu p a n o c u a lq u ier otro. O brará com o p erm a n en te estím u lo a los m ás ca p a ces.
4 9 ) P restigiar la in stitu ció n d e l a rren d a m ien to y la m oral h a c ie n d o q u e los con tratos se cu m p la n .
