Litigio de limites entre el Ecuador y el Perú.
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€1 m em orándum final
DE ü P E R Ú
C O N T R A M E M O R Á N D U M
D E
^o’oorafo Váz<j uez
E N V I A D O E X T R A O R D I N A R I O Y M I N I S T R O P L E N IP O T E N C I A R I O D E L E C U A D O R *
E N M I S I Ó N E S P E C IA L
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ESTABLECIM IENTO TI POLI TOGRÁFI CO «SUCESORES DE RIVADENEYRA» I M P R E S O R E S D E L A R E A L C A S A
P a s c o d e S a n V i c e o t e , p ú c p e r o 2 0
Litigio de límites entre el Ecuador y el Perú.
rKT ex - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- ^€1 memorándum final
DE ü P ERÚ
C O N T R A M E M O R Á N D U M
D E
J^ooorato Vázquez
E N V I A D O E X T R A O R D I N A R I O Y M I N I S T R O P L E N IP O T E N C I A R I O D E L E C U A D O R
E N M I S I Ó N E S P E C IA L
M £ P 5 I D
ESTABLECIM IENTO TI POLI TOGRÁFI CO «SUCESORES DE RIVADENEYRA» I M P R E S O R E S D E L A R E A L C A S A
* LEGACIÓN DEL. ECUADOR
-E N
M I S I Ó H E S P E C I A L ----
---M a d rid , A b r il 3 0 d e 1 9 0 9 .
S
e ñ o rM
i n i s t r o:
Á ú ltim a h o r a s e h a h e c h o la s ig u ie n t e p u b l i c a
c ió n :
M em o r á n d u m fin a l, p r e s e n ta d o p o r lo s P le n ip o te n c ia r io s d e l P e r ú , D . M a r ia n o H . C o r n e jo y d o n
F e lip e d e O s m a e n e l litig io d e lim ites c o n e l
d o r —
(M a d r id , im p re n ta d e l o s H ijo s d e M . G . H e r
n á n d e z .)
T e n i e n d o r e c ié n c o n s e g u id a u n a c o p i a d e d ic h a
p u b lic a c ió n , q u e , a u n q u e im p r e s a , n o h e p o d i d o te
n e rla , p o r la r e s e r v a e n q u e s e la h a m a n t e n id o , h e
fo r m u la d o el a d ju n to
C o n tr a m e m o r á n d u m ,á fin d e
n o d e ja r p a s a r d e s a d v e r t id a s la s in ju s t ic ia s é in
e x a c t it u d e s d e e s te n u e v o tr a b a jo , la n z a d o e n l o s
m o m e n t o s e n q u e s e h a lla s o m e t id o al C o n s e jo d e
E s ta d o e l d ic ta m e n e s c r it o al r e s p e c t o p o r la C o m i
s ió n d e lím ite s.
D iv i d o e s te tr a b a jo y lo c la s ific o s e g ú n la d iv is ió n
y títu lo s q u e tra e e l
M e m o r á n d u m fin a l.C o m o lo n o ta r á e l S r. M in is t r o , a r b itr a r ie d a d e s ,
in ju sticia s y n u e v a s c o n t r a d i c c i o n e s s o n el t e jid o
d e l
M e m o r á n d u m fin a ld e la d e fe n s a p e r u a n a , q u e
e s s e n s ib le q u e t a m p o c o e n e s te n u e v o tr a b a jo s e
r e p o r te d e in c o n v e n ie n t e s v e h e m e n c ia s c o n t r a el
E c u a d o r an te el J u e z d e l litig io .
n e s q u e r e q u ie r e e n e s t o s m o m e n t o s , m e h e lim i
t a d o c a s i á m e r a s a p u n t a c io n e s c o n r e f e r e n c i a á la
M e m o r ia H is tó r ic o -J u r íd ic a ,
á la
E x p o s i c i ó nd e l
E c u a d o r y a l
E p ilo g o P e r u a n o ,t r a b a jo s e n l o s q u e
c o n s t a n l o s fu n d a m e n t o s d e n u e s t r a d e m a n d a .
R e n u e v o al S r . M in is t r o la p r o t e s t a d e m is c o n
s i d e r a c i o n e s c o m o s u a t e n t o y o b e d i e n t e S .,
étCcm&ralv.
j Ñ l S r . J )r . J).César g o r j a , j Y íin is t r o d e R e l a c i o n e s
E x t e r i o r e s d e la R e p ú b lic a d e l E c u a d o r .
I
Imperialismo.
1 . « S e a c u s a a l P e r ú , e n s u li t ig io c o n e l E c u a d o r ( d ic e e l M e m o r á n d u m fin a l), d e o b e d e c e r á m ó v ile s im p e r ia lis t a s . L a ú n ic a r a z ó n q u e s e d a p a r a im p u ta r le t a m a ñ a m o n s t r u o s id a d c o n s is t e e n q u e e l P e r ú tie n e u n t e r r it o r io m á s e x t e n s o q u e e l E c u a d o r .»
E s ta m a y o r e x t e n s ió n , e s te m a y o r p o d e r d e h o y , p r o c l a m a d o e n o t r o p a s a je d e l M e m o r á n d u m , q u e l u e g o s e e x a m in a r á , d e b e n s e r v ir p a r a ju s t ific a r q u e e l E c u a d o r h a g a s u y a s e sta s p a la b r a s q u e e l P e r ú , e n s u M e m o r ia p r e s e n t a d a á S u M a je s t a d e l Á r b it r o , e s c r ib e c u a n d o d ic e , r e fir ié n d o s e á la C o lo m b ia d e B o lív a r , a n te la q u e t u v o q u e s u s c r ib ir la p a z , d e s p u é s d o u n a g u e r r a e m p r e n d id a p o r C o lo m b ia c o n t r a e l im p e r ia lis m o n a c ie n t e d e l P e r ú : « H a y v e c e s q u e lo s d e r e c h o s r e s u lt a n u n a d e s g r a c ia p a r a q u ie n lo s tie n e c u a n d o c o n t r a r ía n e l in te r é s d o lo s p o d e r o s o s » (1 ).
N o e s la m a y o r e x t e n s ió n t e r r it o r ia l d e l P e r ú , c o m o l o s u
p o n e e l M e m o r á n d u m final, a la r d e a n d o d e e lla , la r a z ó n p o r la
q u e e l E c u a d o r v e a l P e r ú a p a s io n a d o d e im p e r ia lis m o .
S u s p r e t e n s io n e s d o m in a d o r a s y a b s o r b e n t e s , r e s p e c t o d e u n t e r r it o r io q u e e n 18 2 9 y e n 18 3 0 v e ía li m it a d o p o r e l M a r a ñ ó n ó A m a z o n a s y p o r e l r í o d e T ú m b e z ; e l o l v i d o d e la h is t o r ia , la in fid e lid a d á l ó p a c t a d o y o f r e c i d o , lo s a v a n c e s d e u n a p o s e s ió n v io le n t a , la h o s t ilid a d a r m a d a , h e c h o s t o d o s c o n s ta n t e s e n e l
( 1 ) Memoria del Perú en el arbitraje sobre sus limites con el Ecuador, pre
— 2 —
h i s t ó r i c o p r o c e s o d e l l i t i g i o t e r r it o r ia l, s o n l o s q u e h a s t a h o y h a n v e n i d o d e t e r m in a n d o e l im p e r ia lis m o p e r u a n o , t a n t o m á s in s a c i a b le c u a n t o s u t e r r i t o r i o e s m a y o r q u e e l d e l E c u a d o r ; t a n i n m o d e r a d o , c o m o e s t e n a z e l o l v i d o c o n q u e q u ie r e d e s li g a r s e d e s u s p a c t o s y d e c l a r a c i o n e s y c o n f e s io n e s .
« E s l a p r i m e r a v e z , c o n t in ú a e l M e m o r á n d u m , q u e
s e e s t a b le c e u n a e x t r a ñ a v i n c u l a c i ó n e n t r e l a e x t e n s ió n d e t e r r i t o r i o y e l c a r á c t e r y n a t u r a le z a d e l o s d e r e c h o s . C o n e s te c r i t e r i o la s n a c i o n e s g r a n d e s , c o m o R u s ia , E s t a d o s U n id o s , l a C h in a ,
ja m á s p o d r í a n e s p e r a r q u e s u s d e r e c h o s f u e s e n r e c o n o c i d o s . » E l E c u a d o r h a v i n c u l a d o e l im p e r ia lis m o p e r u a n o e n l a i n c o r r e c c i ó n j u r í d i c a y é t ic a d e s u d e f e n s a , b a s a d a e n e s te b a la n c e , q u e d e m o s t r a r á a l M e m o r á n d u m f i n a l q u e y a , a n te s q u e é l, la d i p l o m a c i a p e r u a n a m e d ía l a ju s t io i a p o r l a e x t e n s ió n d e l o s t e r r it o r io s , c q a n d o , p o r b o c a d e l S r . L e ó n , d i j o , e n l a c o n f e r e n c i a d e 6 d e D i c i e m b r e d e 1 8 4 1 , r e f ir ié n d o s e a l E c u a d o r , i n d e p e n d ie n t e y a d e C o lo m b ia : « T o d o t r a t a d o t ie n e la c o n d i c i ó n im b íb it a d e q u e c o n s e r v e n l o s E s t a d o s c o n t r a t a n t e s la m is m a p o s i c i ó n p o l í t i c a q u e t e n ía n a l t ie m p o d e c e l e b r a r l o , p o s i c i ó n q u e c o n t r i b u y e m u c h o á la s c o n c e s i o n e s r e c í p r o c a s q u e s e h a c e n . U n E s t a d o t r e s v e c e s m e n o r n o p u e d e p r e s t a r y c o n c e d e r l o q u e h a b í a p r o m e t i d o c u a n d o e r a t r e s v e c e s m a y o r , y n o e s j u s t o t a m p o c o q u e s e d é , c u a n d o v a l e m e n o s , l o m i s m o
q u e c u a n d o e s t a b a e n e l c a s o d e d a r m á s .» ( a n e x o s
a l A l e g a t o d e l Perú, t o m o I , p á g . 6 5 .) y
A l im p e r ia lis m o p e r u a n o d e l S r / L e ó n , r e s p e c t o d e u n a n a c i ó n m á s p e q u e ñ a , c o n t e s t ó e l r e p r e s e n t a n t e d e é s ta , n o c o n e l im p e r ia lis m o c o n q u e h o y s e o b s e q u i a a n t o ja d iz a m e n t e a l E c u a d o r , s in o c o n e l a n s ia d e l i m p e r i o d e l d e r e c h o : « L a m a y o r ó m e n o r e x t e n s ió n d e l o s E s t a d o s n o a r g u y e d e r e c h o s d e s u p e r i o r i d a d , y a n te s b i e n d e ju s t ic ia p a r a ig u a la r s e e n l o p o s i b l e , c o n s e r v a n d o l o q u e á c a d a u n o e s d e b i d o . ( ., p á g . 6 6 . V é a s e
V
á z q u e z,
E x p o s ic ió n ,p á g in a s 1 9 2 á 1 9 8 .) c ,¿ Q u ié n h a s id o e l im p e r ia lis t a ? E l P e r ú , q u e t a s a b a o b l i g a c i o n e s d e a y e r c o n la d e b i l i d a d d e u n E s t a d o t r e s v e c e s m e n o r q u e e l p r i m i t i v o , q u ie n c o n e l t r i u n f o d e T a r q u i im p u s o l a d e m a r c a c i ó n t e r r it o r ia l e n t e n d id a c o n f o r m e á l o s t ít u lo s d e l
—
3—
C u a n d o e n 1 8 4 2 e l P le n i p o t e n c ia r io p e r u a n o S r . C h á r ú n s e r e f e r ía á la r e c la m a c ió n d e l E c u a d o r s o b r e J a é n y M a y n a s , d a b a a l im p e r ia lis m o p e r u a n o o t r a fo r m a , la d e u n a p r e c a u c i ó n d e in te r e s e s fu t u r o s d e l P e r ú , p u e s r e c h a z a b a t o d a id e a d e r e c o n o c e r d e r e c h o s d e l E c u a d o r e n « u n v a s t o t e r r it o r i o n o e s t u d i a d o a ú n e n c u a n t o á s u s v e n t a ja s y p u n t o s d e r e la c ió n c o n e l P e r ú p a r a s u c o m e r c io , s e g u r id a d , r iq u e z a y p o b l a c i ó n » .
(V
á z q u e z,
M e m o r i a h i s t ó r i c o - ju r í d i c a , pá r r a f o 1 2 5 .) 2 . D o p a s o v é a s e , á d e s p e c h o d e la te s is p e r u a n a s o b r e laa n tig u a c r e a c i ó n d e in te r e s e s e n la s r e g io n e s o r ie n t a le s , c ó m o e n 1 8 4 2 , d ie z a ñ o s d e s p u é s d e l p r o y e c t a d o p a c t o d e 1 8 3 2 , n i a u n s e h a b ía e s t u d ia d o e s e t e r r it o r io p a r a n in g u n o d e lo s m e n e s te r e s d e g o b i e r n o y a d m in is t r a c ió n p e r u a n o s .
Á p e s a r d e la s p r o t e s t a s d e l E c u a d o r , e l P e r ú , d e s p u é s d e l s t a lu q u o d e 18 3 2 , q u e d e b ie r a h a b e r r e s p e t a d o , y a q u e a l tr a t a d o d e e s o a ñ o l o c o n s id e r a c o m o le y d e l lit ig io , e m p e z a n d o p o r le g is la r s o b r o e s a s r e g io n e s , t e r m in ó p o r b l o q u e a r la c iu d a d d e G u a y a q u il.
¿ Q u ié n e s e l im p e r ia lis t a ? ¿ E l P e r ú , o l v i d a d o d e s u s p a c t o s , e l P e r ú c o n s u a r m a d a e n la r ía d e G u a y a q u il, ó e l E c u a d o r , q u e a p e llid a b a e n v a n o la fe d e b id a á lo s p a c t o s p ú b li c o s , y s u fr ía e l r ig u r o s o b l o q u e o d i r i g id o e n p e r s o n a p o r e l P r e s id e n t e d e l P e r ú , g e n e r a l C a s tilla ?
¿ Q u ié n e l im p e r ia lis t a ? ¿ E l P e r ú , q u e , p e n d ie n t e e l a r b it r a je in v a d ía e l t e r r it o r io p u e s t o a l s a g r a d o d e la ju s t ic ia q u e h a d e d is c e r n ir s e p o r e l R e a l Á r b it r o , ó e l E c u a d o r , q u e c o n la s a n g r e d e s u s s o ld a d o s d e f e n d ió a l t e r r it o r io , h a s ta q u e e l C o m is a r io R e g i o d e S . M . e l Á r b it r o , in s in u á n d o s e e n E n e r o d e 1 9 0 5 e n e l á n im o d e l o s r e p r e s e n ta n t e s d e lo s d o s G o b ie r n o s , l o g r ó , e n b ie n d e la p a z , s e r e tir a s e n la s fu e r z a s m ilit a r e s e c u a t o r ia n a s y p e r u a n a s d e l te a t r o d e l r o m p im ie n t o ?
H a c e p o c o s m e s e s u n p e r i ó d i c o p e r u a n o s o s t u v o q u e e r a c o n c e b ib le q u e e l P e r ú p a c t a s e a r b it r a je s p a r a d ific u lt a d e s q u e s u r g ie s e n c o n n a c io n e s p o d e r o s a s , p e r o n o c o n e l E c u a d o r , c o n q u ie n á p a l o s d e b ía n t e r m in a r s e lo s d is e n s o s in t e r n a c io n a le s ...
M a s q u e d e e n s u lu g a r e ste im p e r ia lis m o c a ll e je r o , d e l c u a l n o h a d e c u lp a r s e á la d ig n id a d d e la n o b le n a c ió n p e r u a n a .
g u s t o Á r b i t r o , s e h a y a la n z a d o l a ú lt im a s ó le m n é p r o c l a m a 'd e l i m p e r ia lis m o p e r u a n o e n e s t o s d o s p a s a je s d e l a M e m o r i a p r e s e n t a d a p o r e l P e r ú a l R e a l J u z g a d o r , e n l o s c u a le s , s in p a r a r m ie n t a s e n e l r e p o r t a m ie n t o c o n * q u e s e e s p e r a u n f a llo , n i c u r a r s e d e q u e d is u e n a n a n te e l j u e z la s d e s t e m p la n z a s d e l d e s a f ío , á u n q u e n o l l e g u e n á s e r d is f r a z d e fu t u r a r e b e l d í a á la s e n t e n c ia , s e d i c e e n a p o y o d e p r e t e n s io n e s p e r u a n a s c o n d e n a d a s p ó r l a h i s t o r ia y l a ju s t ic ia e n e l p r e s e n t e li t i g i o :
« S i p e r u a n o s o c u p a n t o d o e l O r ie n t e , e s a s t ie r r a s s o n y s e r á n d e r u a n a s , c o n t r a t o d a s la s d e c l a r a c i o n e s d e l m u n d o .* ( d e l P e r ú , t o m o I V , p á g . 1 5 2 . M a d r id , im p r e n t a d e l o s H i j o s d e M . G . H e r n á n d e z , 1 9 0 6 .)
« E n g e n e r a l, c u a l q u i e r a P o t e n c i a q u e , a l e g a n d o in t e r p r e t a c i o n e s c a s u ís t ic a s , q u is ie r a r o m p e r u n s i g l o d e p o s e s ió n , s e e n c o n t r a r í a c o n e l r e c h a z o m á s a b s o lu t o . S e g u r a m e n t e q u e e l E s t a d o á q u ie n s e h i c i e r a l a p e t ic ió n , d e s p u é s d e o b s e r v a r c u a n t o h a y d e r i d í c u l o e n e l in t e n t o d e c o n q u is t a r t e r r it o r i o s c o n a l e : g a t o s , c o n t e s t a r í a c o n u n a i r o n í a m e r e c i d a , c o m o L e ó n i d a s á J e r
-g e s : ¿ E s a s p r o v i n c i a s s o n t u y a s ?P u e s v e n a t o m a r la s .» (
g i n a 2 4 .)
' - E n t a n v i o l e n t o a r r e b a t o c o n t r a l a n o b l e s e r e n id a d d e u n l i t i g i o e n t r e n a c io n e s » n o h a c o n t e n i d o a l M e m o r á n d u m f i n a l r e c o r d a r q u e l a p r o p i a C a n c ille r ía d e l P e r ú , r e f i r i é n d o s e a l p r i m e r Á ieg fd to p e r u a n o ,q u e n o e x t r e m ó l o q u é h o y l a M e m o r i a y e l M e m o r á n d u m fi n a l d e l P e r ú , y a e n c u b r i ó c o n v e l a d a f o r m a la C o n d e n a c ió n d e l im p e r ia lis m o p e r u a n o , é h i z o ju s t ic ia á l E c u a d o r , á l d e c i r e s ta s m é m o r á b le s p a la b r a s , le a l c o n f e s i ó n d e l M i n is t r o d e R e la c io n e s E x t e r i o r e s d e l P é r ú S r. E l m o r e , s o b r e la i n ju s t ic ia d é l a p r e t e n s ió n p e r u a n a , p a la b r a s c o n q u e l a E x p o s i c i ó n d e l E c u a d o r h a e n c a b e z a d o s u d e m a n d a ': « A n t e t o d o , d e b e a d v e r t ir s e q u e e l A l e g a t o d e l P e r ú , q u é e s tá im p r e s o (1 ), n o s e f o r m u l ó c o n f o r m e á l a O p in ió n d e l G o b i e r n o n i d e l a C o m i s ió n c o n s u lt iv a e s p e c ia l, r e s p e c t o a l ’a lc á n c e d e n u e s t r a d é m a n d a , p u e s ., p ó r s ú c e l o p á t r i ó t i c o e l j o v e n S e c r e t a r io e n c a r g a d o p r o v i s i o n a lm e n t e d é l a L e g a c i ó n ’e n E s p a ñ a , ¿ e e x c e d i ó d é s u s i n s t r u c c i o
-(1 ), < L i m a , i m p r e n t a d e T o r r e s A g u i r r e , M e r c a d e r e s , 1 5 0 ( 1 8 9 2 ) .— E s t r é s l a p r i m e r a e d i c i ó n d e l Alegato peruano. L a s e g u n d a , e s d ,e M a d r i d , j q i p r e n t a d e i o s H i j o s d é M . G . H e r n á n d e z , L i b e r t a d , 1 6 d u p l i c a d o , b a j o ( 1 9 0 5 ) .
n e s , y p r e s e n t ó u n A le g a t o exagera, y , p o r lo m is m o , c o n t r a p r o d u c e n t e a n t e to d a p e r s o n a im p a r c ia l , y
Y d e s p u é s d e t o d o e s to , y á p e s a r d e e llo , e l M e m o r á n d u m f i n a l d i c e q u e « la p r e t e n s ió n e c u a t o r ia n a , p o r s u o r ig e n y p o r s u
n a tu r a le z a e s r a d ic a lm e n t e im p e r ia lis t a » .- ' : v
I m p e r ia lis t a e l d e s p o j a d o , la v íc t im a d e l im p e r ia lis m o p e r u a n o , la q u e a i r e c o b r a r la p e r s o n a lid a d c o n q u e e n t r ó á f o r m a r C o l o m b i a , r e c o b r ó s u a c e r v o t e r r it o r ia l d e l O r ie n t e , a l t e n o r d e l o d is p u e s t o e n la l e y C o lo m b ia n a d e d i v i s i ó n t e r r i t o r ia l d e 2 5 d e J u n io d e 1 8 2 4 ; á s a b e r , e n l o q u e im p o r t a a l a c t u a l l i t i g i o : Q u i j o s , M a c a s , M a y n a s y J a é n d e B r a c a m o - r o s (v é a s e
V
á z q u e z,
M e m o r i a H i s t é r i c o - J u r í d i c a , p á r r a f o 6 0 ) ;t e r r it o r io s c o n lo s q u e la P r e s i d e n c ia d e Q u it o e s ta b a i n c o r p o r a d a e n e l v ir r e in a t o d e S a n ta F e d e N u e v a G r a n a d a , v i r r e in a t o s o b r e e l q u e s u r g ió C o lo m b ia , d e s a p a r e c id a la c u a l, e l E c u a d o r q u e d ó d e h e r e d e r o d e l o s d e r e c h o s te r r it o r ia le s i e n la s r e g io n e s lim ít r o fe s c o n e l P e r ú , s in m á s r e s e r v a q u e ; la d e d e m a r c a r , e n a r r e g lo d e fa m ilia , c o n la a c tu a l C o l o m b ia , c o h e r e d e r a s u y a , e l t e r r it o r io q u e d e m o r a a l N o r t e d e l A m a z o n a s .
- 3 . S i e l o l v i d a d i z o M e m o r á n d u m f i n a l n o h u b ie s e t e n id o
p r e s e n t e q u e e n 1861 e l M in is t r o d e R e la c io n e s E x t e r i o r e s d e l P e r ú d e c ía
(A
r a n d a,
C o le c c ió n d e T r a ta d o s , e tc ., d e l t o m o V , p á g . 3 5 2 ), q u e la r e p ú b lic a d e l . E c u a d o r era. h i ja d e l a d e C o lo m b ia , n o d e b ía o l v i d a r q u e , e n e l a c t u a l a r b it r a je , e l m is m o A le g a t o p e r u a n o p r e s e n t a d o a l R e a l Á r b it r o (c a p . I, s e c c ió n 2 .a) , d i c e : « L a r e p ú b lic a d e l E c u a d o r , h e r e d e r a d e la d e C o lo m b ia e n lo s d e p a r t a m e n t o s li m ít r o f e s c o n e l P e r ú . » A s í n o h u b ie r a c a íd o e n la c o n t r a d ic c ió n q u e tr a e la a la r m a n t e d e la c ió n q u e h o y h a c e d e l o s e n s a c io n a l d e p r e t e n d e r e l E c u a d o r s e r h e r e d e r o d e C o lo m b ia ... /
¿ C ó m o p u e d e e n t e n d e r s e e s ta d u a lid a d y c o n t r a d ic c ió n e n u n m is m o p le it o ? ó s e c r e e e n la e fi c a c ia d e e lla s c u a n d o s e t ie n d a á o fu s c a r la n o c ió n d e l d e r e c h o a je n o ? ¿ ó s e c u e n t a c o n q u e n o h á n d e s e r a d v e r t id a s p o r e l R e a l J u z g a d o r ?
D is fr a z a e l M e m o r á n d u m * fi n a l e s t e d e r e c h o o r ig in a r io c o n
q u e la A u d ie n c ia y P r e s id e n c iá d e Q u it o e n t r ó e n C o lo m b ia y s e s e p a r ó d e e llá , d ic ie n d o q u e lá in o c e n te , d e m a n d a d e l E C u a
— 6 —
d o r « r e p r e s e n t a l a s a s p i r a c i o n e s c o n q u i s t a d o r a s y l o s d e v a n e o s
n a p o l e ó n i c o s q u e a s a l t a r o n l a m e n t e d e B o l í v a r » .
Ti e m p o s h a n l l e g a d o e n q u e e l r e c l a m o d e u n d e r e c h o s e c u la r , r e c o n o c i d o a y e r e n la s c o n f e r e n c i a s p r e v i a s a l t r a t a d o d e 1 8 2 9 , s e ll a m e h o y a s p i r a c i ó n c o n q u is t a d o r a ; y e n q u e s e c a m b ie e n r e c r i m i n a c i ó n l a g r a t it u d d e u n p u e b l o p a z
g e n e r o s a m e n t e c o n c e d i d a p o r B o l í v a r a l P e r ú c o n e l t r a t a d o d e 1 8 2 9 , y s e o l v i d e l a s e v e r i d a d c o n q u e e l P r e s i d e n t e d e l P e r ú c a lific ó c o m o o r i g i n a d a d e p a s i o n e s i n n o b l e s l a g u e r r a q u e e l
P e r ú e m p r e n d i ó c o n t r a C o l o m b i a (v é a s e
V
á z q u e z,
,
p á g in a s 9 6 y 9 7 ), g u e r r a q u e e n e l M e n s a je d i r i g i d o p o r e l P o d e r
E j e c u t i v o d e l P e r ú á s u C o n g r e s o , s e d i c e f u é « s u s c it a d a c o n e l ú n i c o y e s e n c ia l o b j e t o d e s a c ia r o d i o s y v e n g a n z a s i n d i v i d u a le s , a r r e b a t a n d o á u n a r e p ú b l i c a a m i g a y h e r m a n a l a p o r c i ó n m á s c a r a d e s u s p o s e s i o n e s » . (I b id ., p á g . 7 2 .)
4 . « L a d e m a n d a e c u a t o r ia n a e s im p e r ia lis t a p o r s u n a t u r a le z a (c o n t in ú a e l M e m o r á n d u m ) , p o r q u e e l E c u a d o r p r e t e n d e q u e e l Á r b i t r o l e a d j u d i q u e t e r r it o r i o s q u e ja m á s h a p o s e í d o y q u e s e 'h a l l a n b a j o la s o b e r a n ía d e l P e r ú d e s d e q u e é s te s e c o n s t it u y ó e n E s t a d o in d e p e n d ie n t e .»
E n 1 8 2 9 e l G o b i e r n o d e l P e r ú d e c í a q u e l a g u e r r a f u é c o n d u c i d a p o r m ó v i l e s s in ie s t r o s , d e s p o j a n d o á C o l o m b i a d e la p o r c i ó n m á s c a r a d e s u s p o s e s i o n e s ; e n 1 9 0 9 s e b o r r a la h is t o r ia , s e c o n t r a d ic e p o r e l P e r ú a l P e r ú . ¿ Á q u ié n h a d e c r e e r e l R e a l J u z g a d o r , a l P e r ú s i n c e r o d e a y e r ó a l P e r ú d e h o y ?
E l M e m o r á n d u m t ie n e , e n c u á n t o á p o s e s i ó n , t r a t á n d o s e d e l E c u a d o r , u n c r i t e r io j u r í d i c o d is t in t o d e l q u e h a m a n t e n id o r e s p e o t o d e o t r a s n a c i o n e s e n o t r a s c ir c u n s t a n c ia s .
/ P o r e j e m p lo , d e c ía a l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n id o s e n 1 8 5 4
(A
r an d a,
C o l e c c i ó n d e T r a t a d o s , e t c . , d e l P e r ú , t o m o V I I , p á g .1 5 5 ) : « M ie n tr a s n o e s t u v ie s e n f e n e c i d o s y d u r a s e l a c o n t ie n d a y d is c u s ió n , n a d ie p o d í a a d q u i r i r le g í t i m a m e n t e t ít u lo s n i d e r e c h o s c o n d a ñ o y m e n o s c a b o d e l o s q u e a l B r a s il d a b a e l t r a t a d o , p o r q u e n o h a y d e r e c h o c o n t r a d e r e c h o .»« L a o c u p a c i ó n s ó l o a u t o r iz a e l d e r e c h o r e s p e c t o d e l a r e s -n u ll i u s ... L a p o s e s i ó n p o r t ie m p o c a t e g ó r ic a m e n t e p e r e n t o r i o ñ o s e p r o l o n g a n i t o r n a in d e f i n id a p o r s ó l o e l a l b e d r í o d e l a
—
7
—c o n tr a ta n te...» { E l M i n i s t r o d e l P e r ú , S r . S e o a n e , 8 de M a y o d e 1 9 0 8 , a l S r. M in is t r o d e R e la c io n e s E x t e r io r e s d e C h ile .)
C o m o l o s t e r r e n o s d e m a n d a d o s p o r e l E c u a d o r n o s o n
n u lli u s , y c o m o l a p r o t e s t a d e l E c u a d o r c o n t r a e l P e r ú h a s id o c o n s t a n t e h a s t a h o y , r e s u lt a q u e e s a p o s e s ió n , s i e l c r it e r io j u r í
d i c o d e l P e r ú h a d e s e r e l m is m o a n te n a c i o n e s fu e r t e s y a n te n a c io n e s d é b ile s y a n te e l a u g u s t o J u e z q u e v a á r e s o l v e r e l lit ig io , e s a p o s e s ió n n o le c r e a d e r e c h o a lg u n o .
5 . A d e m á s e l M e m o r á n d u m c a m b ia t o ta lm e n te la b a s e d e l a r t íc u lo 5 .° d e l t r a ta d o d e 1 8 2 9 , d e c la r a d o p o r e l m is m o A l e g a t o d e l P e r ú c o m o v ig e n t e , s iq u ie r a s e a e n e l p r i n c i p i o d e d e lim it a c i ó n q u e c o n t ie n e .
D ic e , e n e fe c t o , e l A le g a t o d e l P e r ú (c a p . II, p á g . 1 3 1 ,1 .“ e d i c ió n ) : « L o s s ig n a t a r io s d e l t r a ta d o d e G u a y a q u il d e 1 8 2 9 p r e s c i n d i e r o n d e fó r m u la s v a g a s y d e c o n fu s a s e x p r e s io n e s c u a n d o c o n ta n ta c la r id a d e s t ip u la r o n e n e l a r t íc u lo 5 .°: « A m b a s p a r t e s r e c o n o c e n p o r lím it e s d e s u s r e s p e c t iv o s t e r r it o r io s l o s m is m o s q u e te n ía n a n te s d e s u in d e p e n d e n c ia l o s a n t ig u o s v ir r e in a t o s d e N u e v a G r a n a d a y e l P e r ú , c o n la s s o la s v a r ia c io n e s q u e ju z g u e n c o n v e n ie n t e a c o r d a r e n tr e s í, á c u y o e f e c t o s e o b l ig a n d e s d e a h o r a á h a c e r s e r e c íp r o c a m e n t e a q u e lla s c e s io n e s d e p e q u e ñ o s t e r r it o r io s q u e c o n t r ib u y a n á fija r la lín e a d i v is o r ia d e u n a m a n e r a n a tu r a l, e x a c t a y c a p a z d e e v it a r c o m p e t e n c ia s y d is g u s t o s e n tr e la s A u t o r id a d e s d e la s fr o n t e r a s .»
« L a v ig e n c ia d e e s ta e s t ip u la c ió n , c o n la q u e a lc a n z ó e l p r i n c i p i o F U E R Z A D E L E Y O B L I G A T O R I A P A R A L A S A L T A S P A R T E S , n o s e v it a r ía in s is tir e n e s te p u n t o , s i n o l o h u b ie s e h e c h o y a o c i o s o la u n ifo r m id a d d e p a r e c e r e s q u e e n e l f o n d o d e la s d is c u s io n e s te n id a s s ie m p r e h a e x is t id o , s e g ú n y a l o h e h e c h o r e s a lt a r .»
S e g ú n e ste t r a t a d o d e 1 8 2 9 , q u e h o y la M e m o r i a d e l P e r ú r e c h a z a y s u s tit u y e c o n e l d e 1 8 32, p e r o q u e e l A le g a t o d e l P e r ú l o v e , s iq u ie r a e n e l a r t íc u lo 5 .°, c o n f u e r z a o b lig a t o r ia p a r a la s a l ta s P a r t e s , e lla s « r e c o n o c e n c o m o lím it e s d e s u s r e s p e c t iv o s t e r r it o r io s l o s m is m o s q u e te n ía n : a ) a n t e s d e s u in d e p e n d e n c ia ; 6 ) lo s a n t ig u o s v i r r e i n a t o s d e N u e v a G r a n a d a y e l P e r ú » .
E c u a do r , a l e g a q u e lo $ t e r r it o r i o s m a t e r ia d é l a d is p u t a « s e h a lla n b a j o l a s o b e r a n í a d e l P e r ú d e s d e q u e é s t e s e c o n s t i t u y ó e n E s t a d o
in d e p e n d i e n t e» . '
E l a r t íc u lo 5 .° d e l t r a t a d o d e 1 8 2 9 , i n v o c a d o p o r e l A l e g a t o
d e l P e r ú , s e r e f ie r e á l o s lí m it e s q u e t e n ía n l o s a n t ig u o s v i r r e i n a t o s (d e q u e d e s p u é s s e f o r m a r o n C o l o m b i a y e l P e r ú ) a n t e s d e
l a i n d e p e n d e n c i a ; y e l M e m o r á n d u m s u s t it u y e á lí m i t e s d e l v i r r e i n a t o d e l P e r ú l o s d e l E s t a d o d e l P e r ú d e s d e q u e s e c o n s t i t u y ó e n E s t a d o i n d e p e n d i e n t e ...
E s t o n o e s l e e r u n t e x t o l e g a l t r a í d o a l d e b a t e . E s a lt e r a r t o t a lm e n t e s u s e n t id o y e c h a r p o r t ie r r a t o d o s l o s p r e c e d e n t e s d e la C a n c ille r ía p e r u a n a , h a s ta s u m is m o ú l t i m o A le g a t o . •, . H o y p o r p r i m e r a v e z , y e n M a d r id , e n F e b r e r o d e 1 9 0 9 , e l P e r ú s e h a p e r m it i d o l e e r e n e l a r t íc u lo 5 .° d e l t r a t a d o d e 1 8 2 9 q u e l a n o r m a d e d e l im it a c i ó n h a d e c o n t a r s e d e s d e q u e e l P e r ú
s e c o n s t i t u y ó i n d e p e n d i e n t e .
E s d e c ir , s e s u s t it u y e a l c r i t e r i o l e g a l d e la s c é d u la s d e l s i g l o X V H I , a d o p t a d o e n la s c o n f e r e n c ia s , d e q u e n a c i ó e s e a r t í c u l o 5 .°, e l a n t o ja d iz o d e 1 8 2 1 , a ñ o e n q u e s e i n d e p e n d i z ó e l P e r ú , p a r a r e h u i r e l v i g o r y a l c a n c e d e a q u e l c r i t e r io c o n e l c u a l l l e g a r o n á c o n c e r t a r la p a z l o s d o s E s t a d o s c o n t e n d ie n t e s .
. 6 . P e r o , e n t r e ta n t o n o r e p a r a e l M e m o r á n d u m f i n a l q u e e l e m p e ñ o d e e v a d ir s e d e l o s lí m it e s d e l o s a n t ig u o s v i r r e in a t o s a n te s d e la i n d e p e n d e n c ia , l e l l e v a a l p e l i g r o d e d e v o l v e r l o q u e n o p o s e í a s in o d e s p u é s d e 1 8 2 1 , y s e s u i c id a e n c u a n t o á s u s p r e t e n s io n e s s o b r e G u a y a q u il, a u n q u e n o f u e r a m á s s in o p o r q u e e n 1 8 1 9 , p o r e x p r e s a C é d u la R e a l, s e d e c la r ó , c o n t r a la s p r e t e n s io n e s d e l v ir r e in a t o d e l P e r ú , q u e G u a y a q u il c o r r e s p o n d í a á l a A u d i e n c i a y P r e s i d e n c ia d e Q u it o .
(V
á z q u e z,
M e m o r i a H i s t ó r i c o - J u r í d i c a , p á r r a f o 2 4 0 .)á e s ta p a r te , s in o la C o m is ió n d ip lo m á t ic a d e l C o n g r e s o p e r u a n o d e 18 2 9 , q u e e n su in fo r m e , e n c u y a v ir t u d a c a b a b a d e a p r o b a r s e e l t r a ta d o d e a q u e l a ñ o , d i j o (r e fir ié n d o s e á l o c o n v e n ie n t e d e l a i í n e a d e T ú m b e z C h i n c h i p e y M a r a ñ ó n , q u e f u é l a m is m a q u e e n la t e r c e r a c o n f e r e n c ia p r e v ia a l t r a t a d o p r o p u s o e l n e g o c i a d o r p e r u a n o (1 ): « R e s u lt a r ía q u e , á m á s d e t e n e r b ie n m a r c a d o s lo s lin d e r o s y c a p a z d e d e f e n d e r s e d e t o d o g é n e r o d e in c u r s io n e s , q u e d a r ía n a l P e r ú l o s m e jo r e s y m á s v a s t o s t e r r it o r io s d e J a é n y M a y n a s , n o c e d ie n d o d e la p r im e r a m á s q u e la c a p it a l, q u e .e s
d e n in g u n a im p o r t a n c ia , y d e la s e g u n d a u n a s p e g ú e n o s r e d ú c e lo -,
n e s á l a i z q u i e r d a d e l M a r a ñ ó n , c o m p e n s á n d o s e c e s io n e s c o n o tr a s , si n o s u p e r io r e s , a l m e n o s n o t o r ia m e n t e ig u a le s ó in t e r e s a n te s .» ( Ar a n d a, C o le c c ió n d e T r a ta d o s d e l P e r ú , I II , p á g . 2 3 9 .)
Q u e e s s u ic id a la a fir m a c ió n d e l M e m o r á n d u m f i n a l d e l P e r ú , n o e s m e r o p r e j u i c i o d e m i t a r e a d e d e fe n s a d e lo s d e r e c h o s d e l
E c u a d o r , s in o a u t o r iz a d ís im a o p i n i ó n p e r u a n a . 1
E n la in q u ie t u d c o n q u e e l P e r ú s ie m p r e h a b u s c a d o d i v e r sa s, in s e g u r a s o r ie n t a c io n e s p a r a la f i ja c ió n d e u n a ñ o q u e le c o n v in ie s e p a r a r e f e r ir á é l la in d e p e n d e n c ia d e C o lo m b ia y e l P e r ú , la C o m is ió n (p e r u a n a ) e s p e c i a l d e lí m it e s sobre, l a d e f e n s a a n te e l Á r b it r o , p r o p u s o e s ta c u e s t ió n : « ¿ H a b r ía a lg u n a i n c o n v e n ie n c ia e n a b a n d o n a r la fe c h a a n t e r io r (1 8 1 0 ) y s u s t it u ir la c o n la d e 1 8 2 1 ?»
L a C o m is ió n c o n t e s t ó :
* « H a b r í a p e l i g r o e n a l e g a r l a f e c h a d e 1 8 2 1 . E n c a m b io d e q u e é sta e s f a v o r a b le p a r a c o n s e r v a r J a é n , s e p r e s e n t a i n c o n v e n i e n t e p a r a d e f e n d e r a l g u n a p a r t e d e l a r e g i ó n o r i e n t a l y h a c e r a le g a
-( 1 ) « I g u a l m e n t e o b s e r v ó ( e l P l e n i p o t e n c i a r i o d e l P e r ú ) q u e , d e b i e n d o p a r t i r l a s o p e r a c i o n e s d e í o s c o m i s i o n a d o s d e l a b a s e e s t a b l e c i d a , d e q u e l a l í n e a d i v i s o r i a d e l o s d o s E s t a d o s e s l a m i s m a q u e r e g í a cuando se nombraron
virreinatos de Lima y Nueva Granada antes de su independencia, podían
principiarse éstas por el rio Tumbes, tomando desde él una diagonal hasta el Chincliipe y continuar con sus aguas hasta el Marañón, que es el limite más natural y marcado entre los territorios de ambos, y el mismo que señalan todas
las cartas geográficas antiguas y modernas.» (Aranda, o p . c i t ., I I I , p á g . 2 2 1 .) ¿ Q u i é n m e j o r i n t é r p r e t e d o l o q u e e n t e n d í a e l P e r ú a l p a c t a r e l t r a t a d o
' — IO —
d o n e s s o b r e e l G o b i e r n o d e G u a y a q u i l , r e i n c o r p o r a d o á Q u ito
e n 1 8 1 9 .» ( D o c u m e n t o 7 6 d e l a M e m o r i a d e l M i
n is t r o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e l p r e s e n t a d a p o r e l
E c u a d o r , e n e l a c t u a l a r b it r a je . V é a s e Vá z q u e z, p á
g i n a 3 4 6 .)
7 . A s i, p u e s , c o n s t a q u e l a p r e t e n s i ó n d e l M e m o r á n d u m f i n a l
s o b r e f i ja r c o m o p u n t o d e p a r t id a d e p o s e s i ó n d e l o s t e r r it o r i o s l i t ig io s o s e l a ñ o 1 8 2 1 :
1 . ° A lt e r a s u b s t a n c ia lm e n t e e l a r t íc u lo 5 .° d e l t r a t a d o d e 1 8 2 9 ,
a c e p t a d o p o r e l P e r ú .
2 . ° L e c o n d e n a á n o m e n t a r s iq u ie r a la p r e t e n d i d a c o m p e n s a c ió n e n t r e J a é n y G u a y a q u il; y
1 S .° P o n e d e m a n ifie s t o q u e e n la s r e g i o n e s o r ie n t a le s l o p o s e í d o o c h o a ñ o s a n te s d e l t r a t a d o , n o e r a e l in m e n s o t e r r it o r i o q u e h o y d i c e h a p o s e í d o , fo m e n t a d o , c r e a d o , s in o a p e n a s « u n a s p e q u e ñ a s r e d u c c i o n e s » , p o r a s e v e r a c i ó n d e l P e r ú e n 1 8 2 9 a l a p r o b a r e s e t r a t a d o q u e h o y r e c h a z a e l P e r ú , d e s p u é s d e h a b e r l o i n v o c a d o e n e l A l e g a t o a n te S . M . e l Á r b i t r o .
¿ E n q u é q u e d a , p u e s , e s e im p e r ia lis m o c o n q u e u n a n a c i ó n q u e s e p r e c i a d e p o d e r o s a in c u l p a á u n a n a c i ó n , á c u y a d e b i l i d a d e x t ie n d e , d e s p u é s d e la p r o v o c a c i ó n , l a p r o t e c t o r a s o l i c i t u d d e e v it a r le t e n g a t e r r it o r i o s q u e s u d e s v a lid e z n o p o d r á c o n s e r v a r n i m e n o s f o m e n t a r e n s u d e s e n v o l v i m i e n t o e c o n ó m i c o ; s o li c i t u d q u e , p o r in t e n c io n a d a , h a b ía d e v e n ir , c o m o v ie n e , a c o m p a ñ a d a d e l s a r c a s m o ? (1 ).
E l M e m o r á n d u m fin a l, t a n t o c o m o l a M e m o r i a (2 ), q u e t a m b i é n c a l i f i c ó d e « im p e r ia lis m o fa n t á s t ic o y a b s u r d o » l a d e m a n d a d e l d e r e c h o e c u a t o r ia n o , h a n o l v i d a d o , p u e s , l o s d e b e r e s d e la ju s t ic ia , l o s v í n c u l o s d e l d e r e c h o , la m e s u r a d e l a c o r t e s ía , p a r a v e n i r á c a r ic a t u r a r e n e l t r ib u n a l l o q u e c o m o ju s t ic ia y d e r e
-■ O
( 1 ) «E l E c u a d o r o b t e n d r í a u n t e r r i t o r i o q u e n o t e n d r í a r e c u r s o s n i p a r a p o b l a r n i p a r a a t e n d e r s i q u i e r a .. . C u a n d o u n o r g a n i s m o i n t e n t a e s f u e r z o s q u e s o n s u p e r i o r e s á s u s m e d i o s , n o h a c e o t r a c o s a q u e c o n d e n a r s e á l a d e b i l i d a d y á l a m u e r t e .» Memoria d e l P e r ú , M a d r i d , i m p r e n t a d e l o s H i j o s d e M . G . H e r n á n d e z , 1 9 0 6 , t . I V , p á g . 1 4 7 .)
« P r e g u n t a m o s á c u a l q u i e r p e r s o n a q u e c o n o z c a a l E c u a d o r y a l d e p a r t a m e n t o d e L o r e t o , s i c r e e q u e e l E c u a d o r t e n d r í a r e c u r s o s ó m e d i o s , n o d i r e m o s d e d o m i n a r , d e l u c h a r s i q u i e r a c o n e l r i c o y p o p u l o s o d e p a r t a m e n t o d e l O r i e n t e p e r u a n o .» ( í d e m , p á g . 1 5 0 .)
I I
c ho d e l E c u a d o r c o n s t a e n l o s p r o p i o s d o c u m e n t o s p e r u a n o s a d u c id o s p o r la d e m a n d a e c u a t o r ia n a (1 ).
8 . E l M e m o r á n d u m d i c e q u e e l E c u a d o r » d e s e a a g r a n d a r s u t e r r it o r io c o n d a ñ o d e l P e r ú , e s d e c ir , c o n q u is t a r . N a tu r a lm e n te , n o p e r m it ié n d o le s u s m e d io s e l u s o d e la fu e r z a , h a r e c u r r i d o á la s e r ie d e c o n t r a d i c c i o n e s , d e s u p o s i c i o n e s y d e s o fis m a s q u e e n c ie r r a s u a l e g a t o » .
E n c u a n t o á l o d e s o fis m a s , b ie n r e p a r a r á e l a u g u s t o Á r b i t r o q u e la d e m a n d a d e l E c u a d o r e s tá a l a m p a r o d e la v e r d a d d o c u m e n t a d a e n la s m is m a s fu e n t e s p e r u a n a s , y q u e a sí n o lia y la s s u p o s i c i o n e s n i lo s s o fis m a s c o n q u e d e u n m o d o ta n a b s o lu t o c a lific a e l M e m o r á n d u m la a l e g a c ió n d e l E c u a d o r .
C u a n t o á contradicciones, d e s e a b le h u b ie r a s id o la s p r e c i s a r a . C o m o n o p u e d o h a c e r lo , p o r q u e n o h a in c u r r id o e n e lla s e l E c u a d o r , n o v ie n e fu e r a d e p r o p ó s i t o v o l v e r á a p u n t a r a l g u n a s d e la s m u c h a s c o n q u e la d e fe n s a p e r u a n a d e s f a v o r e c e su p r o p i a c a u s a .
M e lim it a r é á r e fe r e n c ia s á la E x p o s i c i ó n d e l E c u a d o r y a l E p íl o g o p e r u a n o (r e fe r e n t e á s u v e z a l t o m o I V d e la M e m o r ia d e l P e r ú ) c o m p le m e n t a r io d e a q u é lla . C o m o e n e s o s t r a b a jo s e stá c o n s ig n a d a la r e f e r e n c ia á la s fu e n t e s h is t ó r ic a s y le g a le s d e in fo r m a c ió n , s e r á in n e c e s a r io v o l v e r á r e p e t ir la s , p u e s f á c i l m e n t e d a r á c o n e lla s q u ie n q u ie r a v e r if ic a r la s c ita s .
H O Y d ic e e l P e r ú q u e tie n e v i g o r e l tr a ta d o d e 1 8 3 2 e n tr e e l E c u a d o r y e l P e r ú , c u y a a c ta d e c a n je n o h a p o d i d o p r e s e n ta r, p o r n o h a b e r s id o c a n je a d o .
A Y E R , e n 18 41, e l M in is tr o d e l P e r ú e n Q u it o , S r. L e ó n , d i j o q u o lo s t r a ta d o s d e 18 3 2 q u e d a r o n s i n e fe c t o . ( d e l P e r ú ,
a n e x o 17. Vá z q u e z , Exposición p á g . 1 9 2 .) E n 18 4 5 la C a n c i,
lle r ía p e r u a n a , r e fir ié n d o s e á q u e n a d a s e h a b ía h e c h o c o n lo s p r o y e c t o s d e 1832 p r e v i n o á s u M in is t r o e n Q u it o , S r. Z e g a r r a , e n ta b la s e n u e v a s c o n f e r e n c ia s p a r a « l a c e l e b r a c i ó n d e o t r o s tratados, p u e s p o r to d o lo o c u r r i d o h a s t a e l , e stá d e m o s t r a d o q u e n o p u e d e n s a t is fa c e r s e c u m p lid a m e n t e n u e s tr o s 1
( 1 ) V é a s e e s p e c i a l m e n t e e l c a p . X , Con festones peruanas d o Ja Exposición d e l E c u a d o r .
12
d e s e o s n i a r r e g l a r s e d e o t r o m o d o » .
A
r a n d a, V , p á g . 2 6 .
(V
á z
q u e z
,
E x p o s i c i ó n ,pá g . 2 1 7 . ). A Y E R , a le g a b a e l p r i n c i p i o c o l o n i a l .
H O Y , q u e n o e s tá v i n c u l a d o e l a r b i t r a je á d i c h o p r i n c i p i o
(V
á z q u e z,
E p í l o g o p e r u a n o , p á g . 5 . ) P e r o h o y m is m o y a j u z g a ju s t o y p r e c i s o e l p r i n c i p i o c o l o n i a l . (I d e m , 5 , 6 y 3 2 .)H O Y , q u e e l E c u a d o r n o e s h e r e d e r o d e C o lo m b ia , n i e s a p lic a b le a l p r e s e n t e l i t i g i o e l t r a t a d o d e 1 8 2 9 .
A Y E R , q u e sí.
E n 1 8 5 3 p a g ó la d e u d a c o l o m b i a n a , á q u e s e r e f ie r e e l t r a t a d o d e 1 8 2 9 , a l E c u a d o r y N u e v a G r a n a d a . ( Vá z q u e z, E x p o s i
c i ó n , p á g in a s 8 0 y 2 9 5 . E p í l o g o p e r u a n o , p á g . 2 9 .)
E n 1 8 5 8 e l M in is t r o p e r u a n o S r . C a v e r o i n v o c a e l t r a t a d o d e 1 8 2 9 . ( Vá z q u e z, E p í l o g o p e r u a n o , p á g . 6 9 .)
E n 1 8 6 0 , á fin d e d a r c o n t r a e l T r a t a d o d e 1 8 2 9 , p r e t e n d e d e r o g a r l o s t r a t a d o s q u e e l E c u a d o r h u b ie s e c e l e b r a d o c o m o s e c c i ó n d e C o lo m b ia , r e c o n o c i e n d o a s í q u e p o d í a e l E c u a d o r a le g a r l a h e r e n c i a d e l o s d e r e c h o s c o l o m b i a n o s . ( Vá z q u e z, E p í lo g o p e r u a n o , p á g . 6 8 .)
E n 1 8 6 1 d e c í a q u e « la r e p ú b l i c a d e l E c u a d o r e r a d e la d e C o l o m b i a » . (I d e m , p á g . 6 9 .)
E n 1 8 7 0 c o n c e p t u a b a c o m o a c o r d a d o e n t r e e l E c u a d o r y e l P e r ú l o a c o r d a d o e ii 1 8 2 9 e n t r e C o l o m b i a y e l P e r ú . (I d e m id .) E s t o p o r l o q u e m ir a á l o s d e r e c h o s h e r e d a d o s .
— 13 —
de C o lo m b ia n o t i e n e n f u e r z a y l i a r í a n d e s m e r e c e r n u e s t r a c a u s a » . ( I b i d .,c a p . X .)
E n 1 8 5 8 ,1 8 8 6 ,1 8 6 9 ,1 8 7 0 la C a n c ille r ía p e r u a n a in v o c a , r e c o n o c e e l t r a ta d o d e 18 2 9 ( Vá z q u e z. E p íl o g o , p á g . 6 9 .) L o v e tr e s a ñ o s d e s p u é s d e p a c t a d o e l a c t u a l a r b it r a je , e n 18 9 0 , c o m o u n a r g u m e n t o y p e l i g r o c o n t r a la s p r e t e n s io n e s p e r u a n a s ( Vá z
q u e z, E x p o s i c i ó n , p á g . 4 8 2 ), p e l i g r o q u e le a d v ie r t e s u C o m i
s ió n c o n s u lt iv a d e lím ite s . (I b id ., p á g in a s 48 3 y 5 0 1 .) E l M in is tr
d e l P e r ú S r . G a r c ía a d v ie r t e á s u G o b i e r n o q u e e l t r a ta d o d e 1829 h a s id o r e c o n o c i d o v á l i d o p o r e l P e r ú ( Vá z q u e z, E x p o s i c i ó n , p á g . 4 9 3 ); q u e s u fu e r z a n o p u e d e s e r n e g a d a p o r e l P e r ú ( I b i d .,p á g . 4 9 4 ); q u e e s u n t r a ta d o s o le m n e y a c e p t a d o p o r e l P e r ú y a p o y a d o p o r e l P r o t o c o l o d e 1 8 3 0 (I b id ., p á g . 5 0 1 ); q u e r e s p e c t o d e J a é n p o r « la fu e r z a y v i g e n c i a d e la d e c la r a c i ó n t e r m in a n te d e l T t r a t a d o d e 18 2 9 , e l á r b itr o t e n d r á q u e fa l l a r , c o n fo r m e á e s e p r i n c i p i o , q u e J a é n e s d e l E c u a d o r » (I b id ., p á g in a 5 0 4 ); p o r l o c u a l « d e l Á r b it r o n a d a t ie n e q u e e s p e r a r e l P e r ú » . (I b id ., p á g . 5 0 6 .) E l a u t o r d e l p r im e r A le g a t o d e l P e r ú , S r. P a r d o , in v o c a e n 18 8 8 , u n a ñ o d e s p u é s d e la c o n v e n c i ó n d e a r b itr a je , e l tr a ta d o d e 18 2 9 , s e g ú n e l c u a l « e n e ste l a d o d e la fr o n t e r a (e l O c c id e n t a l) e x is t e u n p u n t o e n q u e lo s G o b ie r n o s c o n t e n d ie n t e s , e stá n d e a c u e r d o ; e s e l r í o T ú m b e z ; p u e s d ic e el a r t íc u lo 6 .° d e l t r a ta d o d e G u a y a q u il: « Á fin d e o b t e n e r e s te » ú lt im o r e s u lt a d o » , e tc . (S ig u e e l t e x t o d e l a r t íc u lo ...) C u a l q u ie r a c o n c e s ió n q u e o b t u v ié r a m o s e n e s ta r e g ió n s e r ía g a n a n c ia n e ta , p o r q u e , d e ja d a la c u e s t i ó n a l la u d o la p e r d e r í a m o s e n s u to ta lid a d » . ( E x p o s i c i ó n , p á g in a s 5 1 6 y 5 1 7 .) C o m o r e m a te d e e sta s e r io d e c o n fe s io n e s , e l M in is t r o S r. G a r c ía d a la c la v e d e la s t e m e r a r ia s p r e t e n s io n e s p e r u a n a s , e x p u e s ta s p o r e l a u t o r d e l A le g a t o d e l P e r ú , d ic ie n d o : « C r e y ó c o n v e n ie n t e e x a g e r a r n u e s t r o d e r e c h o p a r a d e ja r q u e e l á r b it r o s e e n c a r g a r a d e r e d u c ir lo
á s u s ju s t o s lím it e s .» (Ibid.,pá g . 5 1 9 .)
H O Y , q ue n o h a y q ü e a t e n d e r á l o s p r o t o c o l o s d e la s c o n
f e r e n c i a s p r e v i a s a l t r a t a d o d e 1 8 2 9 , e n la s q u e c o n s t a ( Vá z
q u e z, E x p o s i c i ó n , p á g . 8 4 ) s e t o m a r o n p o r n o r m a la s C é d u la s d e l s i g l o X V H I .
A Y E R , s u m i s m o n e g o c i a d o r s e r e f e r í a á l o s p r o t o c o l o s q u e
c o n t i e n e n l a « e x p r e s i ó n p r o l i j a y c i r c u n s t a n c i a d a » d e l a s e s t i
p u l a c i o n e s c o n c e r t a d a s p a r a l a p a z .
(A
r an d a,
C o l e c c i ó n d e t a d o s , H I , p á g . 2 4 2 . )E n 1 8 9 0 e l M in is t r o p e r u a n o S r. G a r c ía d e c í a q u e l ó g i c a
m e n t e h a b ía q u e a c u d i r á l o s p r o t o c o l o s d e la s c o n f e r e n c i a s p r e
v ia s a l t r a t a d o d e 1 8 2 9 . ( Vá z q u e z, p á g . 4 8 8 .)
H O Y , q u e l o s t e r r it o r i o s d e l l i t i g i o h a n s id o d e a b s o lu t o d o m i n i o d e l P e r ú .
A Y E R , p o r b o c a d e l m is m o n e g o c i a d o r d e l t r a t a d o d e 1 8 2 9 , q u e e s « m a t e r ia b a s ta n t e d u d o s a q u e J a é n y M a y n a s p e r t e n e z c a n a l P e r ú » . ( Vá z q u e z, E x p o s i c i ó n , p á g . 1 0 1 .)
H O Y , q u e e l E c u a d o r n o p u e d e p r e t e n d e r ja m á s lim it a r p o r T ú m b e z y e l M a r a fió n ó A m a z o n a s . .
A Y E R , p o r t e s t im o n io d e l M in is t r o g e n e r a l d e l P e r ú , S r . U n a - n u e , l a lí n e a d i v i s o r i a e n t r e l o s v i r r e i n a t o s d e l P e r ú y S a n t a F e e m p e z a b a e n T ú m b e z y s e g u í a c o n e l M a r a ñ ó n h a s t a e l B r a s il. ( Vá z q u e z, E x p o s i c i ó n , p á g . 4 5 .) P o r fin , e n 1 8 7 5 la p r o p i a
C a n c ille r ía p e r u a n a d i c e á la L e g a c i ó n d e l E c u a d o r e n L im a q u e « la n a c i ó n e c u a t o r ia n a p o s e e v a s t o s y r i c o s t e r r i t o r i o s e n l a h o y a o c c i d e n t a l d e l A m a z o n a s . ( Vá z q u e z, E x p o s i c i ó n , p á
g i n a 2 6 7 .)
— 14 —
i
H O Y , q u e e l E c u a d o r , p o r h a b e r n a c i d o e n 1 8 3 1 , s e g ú n e l M e m o r á n d u m fi n a l , n o p u e d e r e c l a m a r l o q u e a n t e r io r m e n t e le c o r r e s p o n d í a c o m o i n c o r p o r a d o e n C o lo m b ia .
—
15—
u n p ri n c i p i o a b s o lu t o : e l d e a c e p t a r p o r lím it e s l o s q u e te n ía n a n te s d e s u in d e p e n d e n c ia lo s v i r r e i n a t o s d e N u e v a G r a n a d a y e l P e r ú » . ( I b id ., p á g . 1 4 0 , 1.a e d ic ió n .)
H O Y , fin a lm e n te , c o n s in g u la r d e s e n fa d o , q u e e l fa llo t ie n e q u e r e d u c ir s e « á d e lim it a r la s p r o v in c i a s c o lin d a n t e s , s e g ú n e l d e r e c h o c o l o n i a l » , e s to e s , á q u e e l R e a l Á r b it r o , v e d a d o h o y p o r e l P e r ú , n o p a s e d e la lín e a d e fr o n t e r a m a r c a d a p o r la s s u c e s iv a s in v a s io n e s d e l P e r ú , p a r a q u ie n n o h a y n in g u n a o t r a c o s a q u e h a c e r s e p o r e l a u g u s t o J u z g a d o r s in o c a n o n iz a r c o m o le y l a ú ltim a in v a s ió n t e r r it o r ia l p e r u a n a .
A Y E R , n a d a m e n o s q u e e n la in t r o d u c c ió n á s u , e l
m is m o P e r ú d i ó la g e n u ín a e x t e n s ió n á la s a t r ib u c io n e s a r b it r a le s , d i c i e n d o q u e , p a r a a lc a n z a r u n a « r e s o lu c i ó n ju s t a y h o n r o s a d e s u s d ife r e n c ia s (d e l E c u a d o r y e l P e r ú ) , r o g a r o n á V u e s tr a M a je s ta d q u e lo s h o n r a s e fa lla n d o c o n s u e le v a d o c r it e r io
la s c u e s t i o n e s q u e lo s d iv id ía n » , « la s c u e s t io n e s d e lím it e s p e n d i e n t e s » , c o m o v u e lv e á d e c ir e l A le g a t o a l fin d e la s e c c ió n 2 .a d e l c a p ít u lo H .
E s ta s c u e s t io n e s s o n la s t e r r it o r ia le s , in d e p e n d ie n t e m e n t e d o lo s a v a n c e s d e u n a p o s e s ió n p r o t e s t a d a , s o n la s e x p lic a d a s p o r la h is t o r ia y la ju r is p r u d e n c ia d e l lit ig io , la s q u e t e r m in a r o n e l 11 d o A g o s t o d e 18 3 0 , d e ja n d o u n a t í n i c a c u e s t ió n p e n d ie n t e , la a d o p c ió n d e l r í o C h in c h ip e ó la d e H u a n c a b a m b a , p a r a ju n t a r T ú m b e z c o n e l M a r a ñ ó n ; e n fin , s o n la s m is m a s c u e s t io n e s q u e , e s tu d ia d a s y c o n fe s a d a s p o r e l P e r ú e n s u s le a le s c o n v i c c i o n e s , a h o r r a n a l R e a l J u z g a d o r n u e v o s e le m e n t o s d e c o n v i c c i ó n á f a v o r d e l E c u a d o r y e n c o n t r a d e l P e r ú .
H e a q u í, p u e s , u n a lig e r a r e s e ñ a d e la s c o n t r a d ic c io n e s p e r u a n a s , c u y o r e c u e r d o b a s t a b a p a r a q u e e l M e m o r á n d u m s e g u a r d a s o d e in c u lp a r la s á u n a d e m a n d a q u e , c o m o la e c u a t o
r ia n a , tie n e la p e r fe c t a u n id a d y e s tr ic t a l ó g i c a d e la h is t o r ia y d e l d e r e c h o .
A c o m e t id a d e t e m o r , la d e fe n s a p e r u a n a v a h o y p o r u n c a m in o o p u e s t o a l d o a y e r , p r e s e n t a n d o e l o r ig in a l e s p e c t á c u lo d o u n P e r ú a fir m a d o r y n e g a d o r d e u n o s m is m o s c o n c e p t o s .
— l6 —
o fe r t a s , y , s o b r e t o d o , e n s u s e s p o n t á n e a s c o n f e s i o n e s . ( Vá z q u e z,
E x p o s i c i ó n, c a p . X . ) Á l a c o n c i e n c i a p e r u a n a , n o á l o s e s f u e r z o s d i a l é c t i c o s d e l p r o c e s o , á e íl a a c u d i r á e l a u g u s t o J u e z p a r a h a c e r j u s t i c i a c o n f o r m e á l o q u e e s h is t o r ia , d e b e r y c o n v i c c i ó n
d e l m is m o P e r ú .
9 . E l E c u a d o r n o p u e d e c r e e r ja m á s r e s u lt e f a v o r e c i d o e n s u s a r b it r a r ia s p r e t e n s io n e s u n d e m a n d a d o q u e , r e c o n o c i é n d o s e
Transacción.
I I
Í O . E l M e m o r á n d u m fi n a l dic e : « D e s t r u id o s p u n t o p o r p u n t o t o d o s l o s a r g u m e n t o s a le g a d o s p o r e l E c u a d o r e n e l t e r r e n o d e l d e r e c h o ; c o n v e n c i d o s s u s d e f e n s o r e s d e q u e a n te e l c r it e r io m e n o s im p a r c ia l n o r e s is te n e l m á s l i g e r o a n á lis is , h a r e c u r r id o c o m o a r m a d e d e fe n s a , a l s is te m a m á s e x t r a ñ o d e r a z o n e s , a le g a n d o s u p u e s ta s id e a s ó p r o m e s a s d e t r a n s a c c ió n .»
D e s p u é s d e c o n s id e r a c io n e s g e n e r a le s , l l e g a á a g r u p a r la s a l r e d e d o r d e l o s ig u ie n t e : « E s ta s c o n s id e r a c io n e s s o n e n e l p r e s e n t e c a s o d e v it a l im p o r t a n c ia , p o r q u e e n 1 8 9 0 u n M in is tr o p e r u a n o c o n v i n o c o n e l E c u a d o r e n la t r a n s a c c ió n q u e s e titu la G a r c ía -H e r r e r a .»
« ¿E s p o s ib le , d ic e lu e g o , q u e e n e sta s c o n d i c i o n e s s e t o m e n e n c o n s id e r a c ió n la s c o n c e s io n e s d e u n a t r a n s a c c ió n p a r a q u e r e r la s a p lic a r e n u n j u i c i o d e d e r e c h o ? »
— 18 —
s u s p a ct o s ; p e r o p a r a q u ie n , e n l o s d ía s d e s u s d e s g r a c ia s , h a
s a b i d o g u a r d a r s e n t im ie n t o s d e h e r m a n o ? »
1 1 . E l E c u a d o r n o h a p o d i d o p e d i r a l R e a l Á r b i t r o n a d a s o b r e e s a t r a n s a c c ió n , q u e a s í í u ó r e c h a z a d a . M á s t e r m in a n t e ,
m á s l i b r e d e t o d a s u p o s i c i ó n n o p u e d e s e r l a d e m a n d a e c u a t o r ia n a , q u e c o n c l u y e p r e c i s a n d o e n e s t o s t é r m in o s l o q u e p i d e a l R e a l Á r b it r o :
« S o l ic i t a r e s p e t u o s a m e n t e d e V u e s t r a M a je s t a d , e n l o s t é r m in o s d e l a C o n v e n c i ó n d e A r b i t r a je d e l . ° d e A g o s t o d e 1 8 8 7 ,
q u e á V u e s t r a S o b e r a n a r e s o l u c i ó n s o m e t e l a s l í m i
te s p e n d i e n t e s e n t r e la s r e p ú b l i c a s d e l E c u a d o r y d e l P e r ú ; Q u e V U E S T R A M A J E S T A D
» S e d i g n e d e R E S O L V E R q u e , p r e s c r it a c u a l e s tá p o r e l t r a t a d o d e 1 8 2 9 c o m o lím it e e n e l P a c í f i c o la d e s e m b o c a d u r a d e l r í o T ú m b e z e n t r e e l E c u a d o r y e l P e r ú ; y c o n v e n i d a y r e s u e lt a e l 11 d e A g o s t o d e 1 8 3 0 , e n v i r t u d d e l a e j e c u c i ó n d e l o p r e s c r i t o e n d i c h o t r a t a d o , p o r l o s P le n i p o t e n c i a r i o s S r e s . M o s q u e r a y P e d e m o n t e , l a l í n e a d e l M A R A Ñ Ó N ó A M A Z O N A S , s e a e l c u r s o d e é s te d e s d e e l Y a v a r i , e l q u e , s i g u i e n d o e l d e l r í o
H u a n c á b m i b a y n o e l d e l C h i n c h ip e , c i e r r e l a f r o n t e r a
r ia n a e n l a d e s e m b o c a d u r a d e l r í o T ú m b e z e n e l O c é a n o . P a c í
fi c o .» ( E x p o s i c i ó n d e l Ecuador, p á g . 5 2 5 .)
1 2 . E l M e m o r á n d u m ig n o r a r á ta l v e z q u e e l c o n c e p t o d e t r a n s a c c ió n h a s i d o e s t u d ia d o p o r l a d e m a n d a e c u a t o r ia n a , n o a l r e d e d o r d e l a lla m a d a t r a n s a c c i ó n H e r r e r a - G a r c ía , s in o o n e l s e n t id o j u r í d i c o d e q u e , c u a n d o b a j o e l i m p e r i o d e u n t ít u lo s o t r a n s ig e ó p r e t e n d e t r a n s ig ir , t o d o c u a n t o á la p a r t e b e n e f ic ia d a p o r d i c h o t ít u lo o f r e z c a la p o r é l d e s f a v o r e c i d a , e s u n a p r u e b a c o n t r a é s ta , c u a n d o p r e t e n d a n e g a r e l t ít u lo m is m o d e s p u é s d e la s o fe r t a s d e t r a n s a c c ió n h e c h a s c o n r e l a c i ó n á é l.
F u n d a d a e n e s to , l a d e m a n d a e c u a t o r ia n a h a d i c h o , c o m p r o b á n d o l o c o n d o c u m e n t o s :
—
19~
r r e i n a t o d e S a n t a F e d e s d e e l p r i n c i p i o d e l s ig lo p a s a d o . E n e sta v ir t u d , r e d a c t ó la s s ig u ie n t e s p r o p o s i c i o n e s » ,q u e l l e g a r o n á s e r
l o s a r t íc u lo s 5 . ° , 6 . ° , 7 . ° d e l t r a ta d o .
(A
r a n d a,
o p . c it., n i , p á g in a 21 9 .).b ) Q u e e n la t e r c e r a c o n f e r e n c ia (S e p t ie m b r e 17 d e 1 8 2 9 ) e l n e g o c i a d o r p e r u a n o e x p u s o q u e , « b ie n m e d it a d o s lo s a r t íc u lo s r e la t iv o s á lím it e s d e la s d o s r e p ú b lic a s ..., s e c o n v e n ía c o n l o p r o p u e s t o e n e llo s , b ie n p e r s u a d id o d e lo s d e r e c h o s d e s u G o b ie r n o , á e s te r e s p e c t o , c o m o d e la u t ilid a d y c o n v e n ie n c ia q u e
le r e s u lt a b a d e la m e d id a » .
(A
r a n d a,
o p . cit., ib id ., p á g . 2 2 0 .)Ú til, c o n v e n ie n t e a l P e r ú e r a , a p r o v e c h a n d o d e la p r e v is t a c e s ió n d e p e q u e ñ o s t e r r it o r io s , y u t iliz a n d o la p u e r t a q u e s o a b r ía , p a r a q u e C o lo m b ia d e c lin a s e d e l v i g o r d e lo s t ít u lo s j u r í d ic o s , q u e e l P e r ú r e s g u a r d a r a lo s t e r r it o r io s q u e a l S u r d e l T ú m b e z , d e l C h in c h ip e y d e l M a r a ñ ó n q u e r ía s u n e g o c i a d o r q u e d a s e n p a r a e l P e r ú ; y a sí, s in c o n t r a d e c ir e l tít u lo , s in p r e s e n t a r , c u a l lo c o r r e s p o n d ía , la C é d u la d e l s ig l o X I X , p r o p u s o , ¿ q u é ? P u e s , s a lv a la d ife r e n c ia d e l r í o C h in c h ip e , la m i s m a l ín e a q u e h o y d e m a n d a e l E c u a d o r d e T ú m b e z a l M a r a ñ ó n y e l c u r s o d e é ste .
¿ Q u ié n h a in t e r p r e t a d o m e j o r e l in te n to h a b id o e n la s e s t ip u la c io n e s d e l tr a ta d o d e 1 8 29, q u e e l m is m o n e g o c i a d o r p e r u a n o , c u a n d o , li m it a d o á e s a lín e a y r e t r a y é n d o la d e l a lc a n c e d e lo s tí t u lo s d e l s ig l o X V m , la p r o p o n í a a l c o n e g o c i a d o r c o lo m b ia n o c o m o u n a c o m p o s i c i ó n ó t r a n s a c c ió n ú t il y c o n v e n ie n t e á s u G o b ie r n o ?
L é a n s e s u s p a la b r a s , a p o y a d a s p o r d o o u m e n t o s g e o g r á f i c o s
(A
r a n d a,
ib id ., p á g . 2 2 1 ) :« I g u a lm o n t o o b s e r v ó , q u e d e b ie n d o p a r t ir la s o p e r a c io n e s d e lo s c o m is io n a d o s d e la b a s e e s ta b le c id a , d e q u e la lín e a d i v i s o r ia d o lo s d o s E s ta d o s e s la m is m a q u e r e g ía c u a n d o s e n o m b r a r o n v ir r e in a t o s d e L im a y N u e v a G r a n a d a a n te s d e s u i n d e p e n d e n c ia , p o d ía n p r in c ip ia r s e é sta s p o r e l r í o T ú m b e z , t o m a n d o d e s d o é l u n a d ia g o n a l h a s ta e l C h in c h ip e y c o n t in u a r c o n s u s a g u a s h a sta e l M a r a ñ ó n , q u e e s e l lím it e m á s n a tu r a l y m a r c a d o e n tr e lo s t e r r it o r io s d e a m b o s , y e l m is m o q u e s e ñ a la n t o d a s la s c a r ta s g e o g r á f ic a s a n tig u a s y m o d e r n a s .»
