3
if ^ -A-UrA
■ -K"' V > ' • v
. - » ¡ í
L-f ,' ".Ji ’ ■ V ■ '
Q U I T O
I N P R E N T A N A C I O N A L
1 9 0 0
E L O Y A L F A R O ,
ENCARGADO DEL MANDO SUPREMO DE LA REPUBLICA,
D E C R E T O :
A r t. 1? T é n g ase la ed ició n del C ódigo de P o lic ía , lieclia en la I m p r e n ta de G o b iern o , p o r o ficial y a u té n tic a ; y cíten se las d isp o sicio n es c o n te n id a s en él, d esde el v e in te de A g o s to p ró x im o .
A rt. 2? N o serán co n sid e rad o s com o a u té n tic o s y q u e d a rá n su jeto s á com iso, los e je m p la re s de d ich o C ódigo q u e no lle v a re n in se rto el p resen te D e c re to , de c u y a e je cu ció n se e n c a rg a rá el M in is tro de E s ta d o , en el D e sp ac h o de J u s tic ia .
D a d o en el P a la c io de G o b iern o , en Q u ito , á seis de A g o sto de m il n o v ec ien to s seis.
(f.)
E
l o yALFAR O
E l M in is tro de J u s tic ia ,
( f.)
M
a n u e lM
o n t a l v o.
E s c o p ia .— E l J e fe de S ección de J u s tic ia ,
i
%
INDICE
D E L
C
O D I G O D E P O L I C I A
C A P I T U L O I
V A G S .
P r e lim in a r e s ... . . . ... 3
C A P I T U L O I I D e la ju r is d ic c ió n d e P o lic ía , d e la s A u to r id a d e s q u e la e je r c e n , y d e l f u e r o . C A P I T U L O I I I D e la s c o n tr a v e n c io n e s y s u s p e n a s ... 6
Pa r r á g r a f o I .— C o n tr a v e n c io n e s d e p r im e r a c l a s e ... 8
Id . I I .— D e la s c o n tr a v e n c io n e s d e s e g u n d a c l a s e . . . ... 15
Id . I I I . — D e la s c o n tr a v e n c io n e s d e te r c e r a c l a s e . . . ... 20
Id . I V .— D e la s c o n tr a v e n c io n e s d e c u a r ta c la s e ... 2 3 C A P I T U L O I V D e la m o d ific a c ió n d e la s p e n a s , y d e la e x tin c ió n d e la s a c c io n e s y p e n a s p o r c o n tr a v e n c io n e s ... ... 2 5 C A P I T U L O V D e o tr o s a c to s y c o n tr a to s e n q u e tie n e in te r v e n c ió n la P o l i c í a ... .. 2 6 Pa r r á g r a f o I .— D e lo s s il v ie n t e s d o m é s tic o s , n o d r iz a s y c o c i n e r a s .. . 3 0 Id . I I .— D e lo s j o r n a le r o s ... ... 32
Id . I I I .— D e lo s a r te s a n o s ... ... 35
C A P I T U L O V I
D is p o s ic io n e s G e n e r a l e s ... .. ... 3 7
C A P I T U L O V I I
ELOY AL FARO,
E N C A R G A DO D E L M A N D O S U P R E M O D E L A R E P U B L IC A ,
D E C R E T O
e l s i g u i e n t e C ó d i g o d e P o l i c í a :
C A P I T U L O I
PRELIMINARESA r t. 1? L a P o lic ía se d iv id e en N a c io n a l y M u n ic ip a l. A rt. 2? L a P o lic ía no d is tin g u e e n tre e c u a to ria n o s y e x tra n je ro s , n i reco n o ce fu ero n i p riv ile g io alg u n o , salvo las ex cep cio n es p u n tu a liz a d a s en la C o n s titu c ió n , las L e y es y el D e re c h o In te rn a c io n a l.
,
í
A r t. -3? C o rresp o n d e á la P o lic ía N a c io n a l:I o E l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n y t r a n q u i l i d a d d e la s p o b l a c i o n e s :
2? L a se g u rid a d de los c iu d a d a n o s y sus in te re ses . 3? L a a p re h e n sió n de los d e lin c u e n te s:
, 4 ? : , L a in v e stig a c ió n y e sc la re c im ie n to de las in f r a c cio n es p u n ib le s:
t . ,
5?
E l J u z g a m ie n to y c as tig o de las c o n tra v e n c io n e s: 6? L a s u p e rv ig ila n e ia de los c rim in a le s :i
7?
L a co n serv ació n de la m o ra lid a d p ú b lic a , y to d as las d em ás a trib u c io n e s q u e le c o rre sp o n d en co n fo rm e á las o isp o sicio n es de este C ódigo.A rt. 4? Son o b jeto s de la P o lic ía M u n ic ip a l:
I o E l aseo y o rn a to de las calles, p laz as y lu g a re s p ú b lico s:
2? L a s a lu b rid a d
é
h ig ie n e p ú b licas: 3? E l o rn a to y so lid ez d e los edificios:*4 o E l re p a ro y co n serv ació n de las ag u as, fu e n te s, ja r d in e s , a la m e d a s, ca m in o s, p u e n te s y ca lz a d a s d el c a n tó n :
5? E l ab as to p ú b lico :
4 C Ó D IG O D E P O L I C Í A
r e s p e c tiv o s B e g la m e n to s y O rd e n a n z a s M u n ic ip a le s .
A r t. 5? L a P o lic ía N a c io n a l p ro ce d e de u n a m a n e ra p re v e n tiv a , re p re s iv a y c o rre c c io n a l, se g ú n los casos: p r e v e n tiv a m e n te , c u a n d o e v ita la p e rp e tra c ió n d e in fr a c c io nes; re p re s iv a m e n te , c u a n d o e v ita la c o n tin u a c ió n d e u n a in fra c c ió n ; y c o rre c c io n a lm e n te , c u a n d o c a s tig a á los co n tra v e n to re s de a c u e rd o con la L e y .
A r t. 6? L a P o lic ía N a c io n a l d e p e n d e d el P o d e r E j e c u tiv o , a l q u e c o rre sp o n d e el lib re n o m b ra m ie n to y r e m o ción de los em p le a d o s d e l ram o .
A r t . 7? L a P o lic ía N a c io n a l p o d rá o rg a n iz a rs e m ili ta rm e n te , si as í lo ju z g a r e n e c e sa rio el E je c u tiv o .
A rt. 8? L a P o lic ía M u n ic ip a l d e p e n d e d ire c ta m e n te del M u n ic ip io C a n to n a l.
L a s M u n ic ip a lid a d e s e stá n o b lig a d a s á s o ste n e r la P o lic ía M u n ic ip a l.
E n los C a n to n e s d o n d e n o se e s ta b le c ie re la P o lic ía N a c io n a l, el C o m isa rio d e l M u n ic ip io e je rc e rá ta m b ié n la s a trib u c io n e s del C o m isa rio N a c io n a l; y s e rá n o m b ra d o p o r el E je c u tiv o , de u n a te r n a q u e e le v a rá la re sp e c tiv a M u n i c ip a lid a d , en los d ie z ú ltim o s d ía s d e l m es d e D ic ie m b re d e c a d a añ o . E s te e m p le a d o d u r a r á u n a ñ o en su d e stin o , p u d ie n d o s e r re e le g id o in d e fin id a m e n te , y de lib re r e m o ció n d e l E je c u tiv o . ■■ • :
A r t. 9? E l P o d e r E je c u tiv o y la s M u n ic ip a lid a d e s e x p e d irá n los n o m b ra m ie n to s d e P o lic ía re sp ec tiv o s , p a r a c a d a u n o de los ra m o s q u e les c o rre sp o n d e , d e c o n fo rm id a d co n la C o n s titu c ió n y la s L ey es.
A r t. 10. L a P o lic ía M u n ic ip a l p ro c e d e rá en to d o d e a c u e rd o co n los B e g la m e n to s y O rd e n a n z a s M u n ic ip a le s , ex ce p to en los casos e x p re s a m e n te d e te rm in a d o s en este C ód ig o ; y la P o lic ía N a c io n a l, c o n fo rm e á las p re s c rip c io n es d el p re s e n te C ódigo.
DE LA JURISDICCIÓN DE POLICÍA, DE LAS .AUTORIDADES
. QUE LA EJERCEN, Y DEL FUERO. ■
d e te r m in a d o s en e s te C ó d ig o , c o r re s p o n d e ú n ic a m e n te á lo s I n te n d e n te s y C o m isa rio s de P o lic ía , y á los T e n ie n te s
P o lític o s.
A r t. 12. L o s I n te n d e n te s e je rce n ju ris d ic c ió n sob re to d a s las p erso n a s y cosas d el te r rito rio de u n a p ro v in c ia ; los C o m isario s, d e n tro de los lím ite s de su re sp ec tiv o c a n tó n ; y los T e n ie n te s P o lític o s en sus re sp e c tiv a s p a rro q u ia s.
A rt. 13. L a J u ris d ic c ió n de P o lic ía sólo p u ed e p r o rro g a rs e sob re p erso n a s q u e, no es ta n d o s u je ta s á u n J u e z de P o lic ía , s e s o m e te n á él ex p re sa m e n te , en acto s ó co n tra to s d e te rm in a d o s en este C ódigo.
A r t. 14. L a ju ris d ic c ió n de los In te n d e n te s y C o m i sario s de P o lic ía , así com o la de los T e n ie n te s P o lític o s , es p re v e n tiv a ; de m a n e ra q u e el p rim e ro q u e conoce de u n a c o n tra v e n c ió n ó a s u n to q u e le co rre sp o n d a co n fo rm e a l a rt. 3?, ex clu y e á los d em ás.
A r t. 15. L a a u to rid a d de P o lic ía se e je rc e rá p o r los fu n c io n a rio s y a g e n te s d el ra m o , y su ac ció n se e x tie n d e á to d o el te r rito rio d e la R e p ú b lic a ó á u n a d e te rm in a d a sección d e e lla, seg ú n la n a tu r a le z a d e l cargo .
A r t. 16. S on a u to rid a d e s de P o lic ía : E l M in is tro d el R am o ;
L o s In te n d e n te s ; L o s C o m isario s; y
L o s T e n ie n te s P o lític o s.
A r t 17. S o n a g e n te s de P o lic ía : L o s J e fe s de In v e s tig a c io n e s ; L o s J e fe s de S ecció n ;
L o s In s p e c to re s ;
L o s S u b in sp e c to re s; y L o s C elad ores.
A r t. 18. L a s a u to rid a d e s y ag e n te s de P o lic ía e je r c e rá n sus fu n c io n e s resp ec tiv as , co n fo rm e á lo d isp u esto en este C ódigo y en las L e y e s y R e g la m e n to s resp ectiv o s.
A r t. 19. L a s a u to rid a d e s de P o lic ía p u e d e n h a c e r u so de la fu e rz a p ú b lic a , p a ra h ac erse o b ed ecer y h a c e r c u m p lir las ley es, decretos, o rd e n a n z a s, re g la m e n to s y d is p o sicio n es; q u e d a n d o d ire c ta m e n te resp o n sa b les de la s co n secu en c ias de su in c u m p lim ie n to .
P a r a el efecto, los J e fe s M ilita re s es tá n o b lig ad o s á p re s ta rle s sus servicios, siem p re q u e sean re q u e rid o s p o r la s re fe rid a s a u to rid a d e s de P o lic ía .
A r t . 20. T o d a p e rso n a , e s tá o b lig a d a á p r e s ta r el a u
x ilio q u e la s A u to r id a d e s y A g e n te s d e P o lic ía lo s o lic ita re n , en caso s de tu m u lto , n a u fra g io , in u n d a c ió n , in c e n d io , sa q u eo , ú o tro s se m e ja n te s.
A r t. 21. L o s I n te n d e n te s , C o m isario s d e P o lic ía
y
T e n ie n te s P o lític o s , en caso de im p e d im e n to ó fa lta , se rá n su b ro g a d o s p o r su o rd e n
y
c o n fo rm e á lo e sta b lec id o p o r la s ley es ó re g la m e n to s d e l caso.A r t. 22. E n lo re la tiv o a l fu e ro y c o m p e te n c ia j u r i s d ic c io n a l, se o b s e rv a rá lo d isp u e sto en la s re g la s c o n te n id a s en el a rt. 5? d el C ó dig o d e E n ju ic ia m ie n to s C rim in a le s, en c u a n to fu e re n a p lic a b le s.
6 C Ó DIG O D E P O L I C Í A
C A P I T U L O I I I
DE LAS CONTRAVENCIONES Y SUS PENAS
A r t. 23. S o n c o n tra v e n c io n e s p u n ib le s, to d o s los h e ch o s im p u ta b le s q u e tie n e n sa n c ió n p e n a l s e ñ a la d a en es te C ódigo.
A r t. 24. L a s p e n a s p a r a la s c o n tra v e n c io n e s, son: 1? L a p ris ió n d e u n o á sie te d ías;
2? L a m u lta d e dos d écim o s d e su c re á tr e in ta sucres; y 3? E l com iso esp ecial.
A r t. 25. L a s p e n a s de P o lic ía se im p o n d rá n sie m p re q u e, c o m p ro b a d a u n a c o n tra v e n c ió n , n o re s u lte u n h e ch o c o n s titu tiv o d e d e lito ó c rim e n . E n este caso, s e n te n c ia d a la c o n tra v e n c ió n , se d ic ta rá in m e d ia ta m e n te el a u to cab ez a de p ro ceso y se in s tr u ir á el s u m a rio c o rre sp o n d ie n te . E s to ú l tim o se o b serv ará, ta m b ié n , c u a n d o d e las p ru e b a s a p a re c ie re q u e se h a c o m e tid o n o u n a s im p le c o n tra v e n c ió n , sin o u n c rim e n ó d elito .
A r t. 26. E n to d o lo re la tiv o á la p u n ib ilid a d , re sp o n s a b ilid a d ó p re sc rip c ió n de la s c o n tra v e n c io n e s, q u e n o e s tu v ie s e re g la m e n ta d o d e u n a m a n e ra esp ec ial en este C ó d i go, se o b s e rv a rá n la s d isp o sicio n es d el C ó d igo P e n a l.
A r t . 27. E l co m iso esp ecial, se s u je ta r á á lo p re s c ri to en e l in c iso 2 o d el a rtíc u lo 5 4 d el C ó d ig o P e n a l.
Oo-m is a r io s d e P o l i c í a N a c io n a l ó M u n ic ip a l y T e n ie n te s P a r r o
q u ia le s, in g re s a rá n á los fo n do s de la T e s o re ría M u n ic ip a l. L a re c a u d a c ió n del p ro d u c to d e d ic h a s m u lta s se h a r á d ire c ta m e n te p o r los T e so re ro s d e las C o rp o rac io n es C a n to n ales; y la A u to r id a d d e P o lic ía N a c io n a l ó M u n ic ip a l q u e co b ra se d ire c ta m e n te , ó p o r m ed io de o tra p erso n a, será d e s titu id a de p lan o , sin p e rju ic io d e la d e v o lu ció n d e lo co b ra d o y de la p e n a c o rre sp o n d ie n te .
A r t .' 29. L a s A u to rid a d e s de P o lic ía , m e n ta d a s en la d isp o sició n p re c e d e n te , d a rá n ra z ó n a l T e so re ro M u n ic ip a l, en el m ism o d ía de la p en a, de la m u lta q u e h u b ie se n im p u esto .
E l p ro d u c to de la s m u lta s , d e s tin a rá n las M u n ic ip a li d ad es, en el re sp e c tiv o C a n tó n :
a)
P a r a la a lim e n ta c ió n de los p reso s s in d ic a d o s p o r c rim e n ó d elito;b)
P a r a la co n se rv ac ió n y re p a ra c ió n d e C árce le s ex isten te s; yc)
P a r a la c o n stru c c ió n de C árceles.A r t. 30. E l co bro de las m u lta s im p u e s ta s seg ú n este C ódigo, n o p o d rá v erificarse, n i lo s p e n a d o s e stá n o b lig ad o s á satisfa c e rla s, sin o m e d ia n te re cib o en p a p e l tim b ra d o esp ec ial d e m u ltas.
A r t. 31. S i el co n d en ad o á m u lta c o m p ro b a re su i n so lv en cia , ó n o lo sa tisficiere in m e d ia ta m e n te , d e v e n g a rá la p e n a con u n d ía de p ris ió n p o r c a d a su cre.
A r t. 32. S ie m p re q u e la A u to r id a d d e P o lic ía e s ti m a re c o n v e n ie n te , a te n ta s la h o n o ra b ilid a d y b u e n a c o n d u c ta d e l c a stig ad o , p o d rá c o n m u ta r la p e n a de p ris ió n co n la de m u lta ; y en este caso, se c o m p e n s a rá c a d a d ía de p risió n con cin co á d iez su cres.
A r t. 33. L o s co n d e n a d o s á p risió n , d e c o n fo rm id a d co n las d isp o sicio n es de este C ódigo, s u frirá n su p e n a en las cárceles d e sus re sp e c tiv a s p a rro q u ia s ó ca n to n e s; p ero , en caso d e f a lta r éstas, ó n o te n e r las d e b id a s se g u rid a d e s , c u m p lirá n su p risió n en la cá rce l de la C a p ita l d e P ro v in c ia .
A r t. 3á. T o d o el tie m p o de d e te n c ió n d el e n ju ic ia d o ó p en ad o , se le im p u ta rá á su p e n a de p risió n .
A r t. 35. L a s A u to rid a d e s de P o lic ía n o p o d rá n r e d u c ir á p ris ió n á u n a p e rso n a, p o r o rd e n de a u to r id a d d e d is tin to ra m o , sin o m e d ia n te d isp o sició n e s c rita , co n fo rm e á la C o n s titu c ió n y la s L ey es.
A r t . 36. G u a n ta s v eces fu e re p e n a d o u n em p lea d o cir
v il, m i l i t a r ó e cles iás tico , ó p e rs o n a d e p e n d ie n te d e o tro , ó q u e p e rte n e c ie re á u n a in s titu c ió n ó so cied ad , la P o lic ía , p o n d rá e l h e c h o en c o n o c im ie n to d e la a u to rid a d , P r e s id e n te , J e f e , ó m a e s tro d e q u ie n d e p e n d e el c o n tra v e n to r.
A r t. 37. P a r a el efecto d e l p ro c e d im ie n to é im p o sic ió n d e p e n a s, la s c o n tra v e n c io n e s se d iv id e n , se g ú n su m a y o r ó m e n o r g ra v e d a d , e n c o n tra v e n c io n e s d e p rim e ra , de s e g u n d a , d e te r c e ra y d e c u a r ta clase; y la s p e n a s c o rre s p o n d ie n te s á c a d a u n a d e ella s, e stá n d e te rm in a d a s en los p á rra fo s s ig u ie n te s :
§ 1 f
C o n traven cion es de 1- cla se
* 4 *A r t. 38. S e rá n c a s tig a d o s con m u lta de v e in te c e n ta v o s á d ie z su cres, y con p ris ió n d e u n o á c u a tro días; ó co n u n a d e e sta s p e n a s so la m e n te .
1? L o s q u e n o c o n trib u y e re n co n el a lu m b ra d o p ú b li co, s e g ú n lo s R e g la m e n to s , ó c u a n d o la a u to rid a d lo ex ig iere;
2? L o s q u e a p a g a re n d ic h o a lu m b ra d o ;
3? L o s q u e c o n s tru y e re n c h im in e a s , e stu fa s ú h o r n o s, co n in fra c c ió n d e los re g la m e n to s ; ó d e ja re n de l i m p ia rlo s ó c u id a rlo s , con p e lig ro d e in c e n d io ;
4 o L o s q u e h u b ie re n d e ja d o d e lim p ia r la s calles, en la p a r te c o rre s p o n d ie n te á su s casas; si este serv icio n o se h a c e p o r l a M u n ic ip a lid a d , ó p o r u n a e m p re sa esp ecial;
. 5? L o s q u e h u b ie re n a rro ja d o so b re a lg u n a p erso n a, u n a co sa c u a lq u ie ra q u e p u e d a m o ja rla ó e n s u c ia rla ;
6? L o s q u e o c u p a re n la s a c e ra s co n fog o nes, a rtíc u lo s d e co m ercio y o b jeto s en g e n e ra l q u e in te r r u m p a n ó e n to r p e zc an el lib r e trá fico ; ó los q u e tr a n s ita r e n p o r las a c e ra s á c a b a llo ó en c u a lq u ie r v e h íc u lo ; ó q u e p o r las m ism a s c o n d u je re n o b je to s q u e p o r su fo rm a ó c a lid a d e sto rb e n á los
tra n s e ú n te s ; j
7? L o s q u e a r ro ja r e n b a su ra s, tie r r a , a re n a , o rin e s d e sp e rd ic io s ú o tra s in m u n d ic ia s , en los p o rta le s , calles, ó p la z a s;
8? L o s q u e en los d esag ü es, sifo n es, ac e q u ia s, ó q u e b ra d a s d e d e n tro d e la p o b la c ió n , a r ro ja r e n b a s u ra s , m a te r ia s in m u n d a s ó esco m b ro s d e ed ificio s d em o lid o s;
9? L o s q u e le v a n ta re n p o lv o en los lu g a re s p ú b lico s,
s a c u d ie n d o o b je to s q u e l a c o n te n g a n , ó c o n d u c ie n d o s in la s p r e c a u c io n e s d e b id a s , cal, t i e r r a ú o tro s m a te r ia le s q u e l o p r o d u z c a n .
10. L o s d u e ñ o s de m o lin o s de cacao, trig o , ce b ad a
y
o tra s especies, así com o los de c u a le s q u ie ra e s ta b le c im ie n tos de v e n ta ó fa b ric a c ió n de co m estib les, q u e no los tu v ie ren d e b id a m e n te lim p io s y aseados;
11. L o s d u eñ o s de cerdo s ú o tro s a n im a le s q u e v a g u e n su elto s p o r las calles, p lazas, cam in o s, fe rro c a rrile s t i o tra s vías de co m u n ica ció n , a u n q u e no cau sen d añ o ; y los q u e h u b ie re n h ech o ó d eja d o p e n e tra r en u n lu g a r h a b ita do, c u a lq u ie r a n im a l co n fiad o á su cu sto d ia;
12. L o s q u e in tro d u je re n sus a n im a le s en d éh es as r p asto s ó sem b ra d o s ajen o s q u e e stu v ie re n cercad o s. Se- p re su m e la e x iste n c ia de es ta c o n tra v e n c ió n p o r el hecho- de se r e n c o n tra d o s los a n im a le s en c u a lq u ie ra de d ich o s lu g ares;
13. L o s q u e d esp u és de h a b e r h ech o c a rg a r, d e s c a r g a r ó d e se m p a c a r a lg ú n o b jeto en la calle, no la h iciesen b a r r e r in m e d ia ta m e n te d esp u és d e c o n c lu id a la o p eración^
14. L o s q u e h u b ie re n a rro ja d o , e x p u e sto ó a b a n d o n a do en la v ía p ú b lic a ú o tro s lu g a re s v ed ad o s p o r la P o lic ía , a n im a le s m u e rto s , in m u n d ic ia s ó cosas q u e p u ed en c a u s a r d añ o p o r su c a íd a ó p o r sus e x h a la c io n e s in sa lu b re s;
15. L o s q u e h u b ie re n d eja d o en las calles, c a m in o s r p laz as ú o tro s lu g a re s p ú b lico s, te n a z a s, b a rre ta s , b a rra s de h ie rro , esca le ra s ú o tra s m á q u in a s, in s tru m e n to s ó a rm a s de q u e p u ed an a b u s a r los la d ro n e s ú o tro s m a lh ec h o re s. A d e m á s serán co m isad o s los referid o s objetos;
16. L o s q u e en c o n tra v e n c ió n á las ley es y re g la m e n tos, h u b ie re n d ejad o de a lu m b ra r los m a te ria le s , a n d a m io s ú o tro s o b jeto s co locad o s ó d ejad o s p o r n ecesid ad en las calles, p laza s ú o tro s lu g a re s de la v ía p ú b lic a , ó las e x ca v acio n es q u e, p o r la m ism a causa, h u b ie re n h ech o en ellos;
17. L o s q u e sin d erec h o h u b ie re n e n tra d o , ó h u b ie ren p asad o ó h ech o p a s a r sus p erro s, g an ad o s ú o tro s a n i m ales, con ó sin c a rg a , p o r d eh esas ó te rre n o s ajen o s q u e e stu v ie re n cercad os;
18. L o s q u e o c u lta re n su v e rd a d e ro n o m b re y a p e lli do á las a u to rid a d e s ó a g e n te s de P o lic ía , ú o tra s personas- q u e te n g a n d erech o á e x ig ir q u e los m a n ifie ste n ;
19. L o s q u e se n e g a re n á r é c ib ir 'm o n e d a le g ítim a y a d m is ib le , q u is ie re n r e c ib ir la p o r m e n o r v a lo r d e l le g a l q u e te n g a en la R e p ú b lic a ;
20. L o s q u e e x p id ie re n b ille te s ó fich as en c a lid a d de m o n e d a c o n v e n c io n a l; ó q u e d e la m is m a m a n e ra e m p le a ren c u a lq u ie ra o tro o b jeto , d e s tin á n d o lo á la c irc u la c ió n ;
21. L o s e n c a rg a d o s d e la g u a r d a d e u n loco ó d e m e n t e q u e le d e ja re n v a g a r p o r sitio s p ú b lic o s sin la d e b id a
v ig ila n c ia ;
22. L o s q u e s a lie re n con m á s c a ra ó d isfrac es, ó v e s ti dos d e u n a m a n e ra in d e c o ro sa ó c o n tr a ria á los re g la m e n to s ;
23. L o s q u e se b a ñ a re n q u e b ra n ta n d o la s re g la s de la “d e ce n cia;
24. L o s q u e o rin a re n ó d e fe c a re n en lu g a re s p ú b lic o s, ó en sitio s n o p e rm itid o s p o r la P o lic ía ;
25. L o s q u e tu v ie re n en b alco n es, v e n ta n a s
y
a zo te as , m a c e ta s ú o tro s o b jeto s sin las p re c a u c io n e s n e c e s a ria s p a r a e v ita r su c a íd a , ó m o le s tia p a r a los tra n s e ú n te s ;26. L o s q u e en la s ca lle s la v a re n ó te n d ie re n ro p a , fa b ric a re n ad o b es, s e c a re n m ieses, c o c in a re n ó a m a r ra r e n a n im a le s ;
27. L o s q u e a rro ja re n p ie d ra s ú o tro s o b jeto s en iu g a - Tes p ú b lico s, co n p e lig ro p a ra los tra n s e ú n te s ; ó lo h ic ie re n á las casas ó ed ificio s en p e rju ic io d e ésto s, ó co n p e lig ro d e su s h a b ita n te s ;
28. L o s q u e c a u s a re n a lg ú n d a ñ o en la s fu e n te s p ú b lic a s, a c u e d u c to s, fa ro le s d e a lu m b ra d o ú o tro c u a lq u ie r o b jeto d e serv ic io p ú b lico , ó ra y a re n , e s c rib ie re n ó e n s u c ia re n en las p a re d e s de u n edficio;
29. L o s q u e m a ta re n en la c a lle cerd o s, c a rn e ro s ú o tro s a n im a le s;
30. L o s q u e en el in te r io r d e las tie n d a s ó h a b ita c io n e s c o n s e rv a re n cerd o s, cuy es, co n ejo s ú o tro s a n im a le s;
31. L o s q u e se b a ñ a re n , la v a re n ro p a ó c u a lq u ie r o tra cosa en los s u rtid o re s , fu e n te s p ú b lic a s y a c u e d u c to s, ó en los m ism o s b a ñ a re n ó a b re v a re n las c a b a lle ría s ;
82. L o s q u e tu v ie re n casas ó tie n d a s in h a b ita d a s y
a b ie rta s ; >
33. L o s q u e d is p a ra re n a rm a s de fu eg o , sin n ec es id ad , d e n tro de las p o b lacio n es, en la s p laz as, ca lle s ó p aseo s p ú blicos. S e rá n ad em ás , c o m isa d as d ic h a s a rm a s;
34. L o s q u e en la v ía p ú b lic a b a ñ a re n b e stia s, la v a
Ten carro s, g a lo p a re n cab allo s, ó m a n tu v ie re n m a te ria le s •de c o n stru c c ió n , sin a u to riz a c ió n esp ecial. L o m ism o se a p lic a r á c u a n d o e l h ec h o tu v ie re lu g a r en p laza s ú o tro s
lu g a re s p ú b lico s;
35. L o s q u e tra n s p o rta re n o b jeto s sin p erm iso de la P o lic ía , d esp u és d e las seis de la ta rd e ;
36. L o s q u e a ta re n b estias ó c u a lq u ie ra o tra clase de a n im a le s en árb o les ó v erjas d e los ja rd in e s , de las p laza s, paseos p ú b lico s ó a v e n id a s, ó en los postes de las lín e a s de te lé g ra fo , teléfo n o ó lu z e léc tric a;
3 7 . L o s q u e h ic ie re n e l aseo ó b o ta re n in m u n d ic ia s en los lu g a re s y h o ra s q u e no fu esen los d e te rm in a d o s p o r la P o lic ía ;
38. L o s q u e o c u p a re n u n esp acio c u a lq u ie ra de las ca lles ó ca m in o s con los ed ificios q u e le v a n te n . E s ta p e n a se im p o n d rá sin p e rju ic io de la d em o lició n d el edificio á co sta d el in fra c to r, la q u e se rá o rd e n a d a de p la n o p o r c u a lq u ie ra de las a u to rid a d e s de P o lic ía N a c io n a l ó M u n i cip al;
39. L o s q u e p eg aren av iso s ó c u a lq u ie r p ap el en la s ¡paredes de los ed ificios p ú b lico s ó casas p a rtic u la re s ;
40. L o s q u e no p in ta re n ó b la n q u e a re n la s p a re d es e x te rio re s y b alco n e s de sus casas, d e a c u e rd o con los r e g la m e n to s;
41. L o s q u e co lo caren to ld o s ó c o rtin a s h a c ia la c a lle sob re las p u e rta s d e sus es ta b le c im ie n to s, á m e n o r a l t u r a q u e la de dos m e tro s sob re el n iv e l de la acera;
42. L o s q u e co lo c aren av iso s de b a ra tillo s ú o tro s an u n c io s, a tra v e s a n d o el a n c h o d e las calles;
43. L o s q u e n o c e rc a re n los so lares ó te rre n o s q u e tu v ie s e n d e n tro de la s p o b lacio n es;
44. L o s c u lp ad o s de m a ltra to s ó in m o ra lid a d e s con su s d o m éstico s y s irv ie n te s;
45. L o s q u e se d u je re n á s irv ie n te s d o m éstico s, n o d riz a s ó co cin eras;
46. L o s q u e, sin se r éb rio s c o n s u e tu d in a rio s, fu eren e n c o n tra d o s en c u a lq u ie r lu g a r p ú b lico en estad o de e m b ria g u ez ;
47. L o s q u e v e n d ie re n ó h u b ie re n p u esto en v e n ta b eb id as, co m estib le s ó s u sta n c ia s a lim e n tic ia s q u e e s tu v ie ren d a ñ a d a s ó c o rro m p id as ;
48. L o s d u e ñ o s ó a d m in is tra d o re s de c u a lq u ie r
b le c im ie n to i n d u s t r i a l ó c o m e r c ia l q u e n o ñ j a r e n u n r ó t u lo p e r m a n e n te e n e l q u e c o n s te e l n o m b r e ó l a r a z ó n so c ia l y e l o b je to d e l m is m o ;
49. L o s q u e en su s tie n d a s , casas ó p ro p ie d a d e s en
g e n e ra l, o s te n ta re n ró tu lo s ó in sc rip c io n e s in e x a c ta s;
50. L o s q u e a l v e n d e r u n a rtíc u lo a lte ra r e n su p re cio a n u n c ia n d o de a n te m a n o al p ú b lic o ; .
51. L o s q u e d is m in u y e re n el peso, c a n tid a d ó m e d i d a d e u n a rtíc u lo en el m o m e n to d e la v e n ta ;
52. L o s q u e d e tu v ie re n á los tra fic a n te s ó im p idieren - la v e n ta d e c u a lq u ie r a r tíc u lo d e co m ercio ;
53. L o s q u e h ic ie re n o b ra s q u e e n to rp e z c a n el tr á n s i to m o m e n tá n e a ó p e rp e tu a m e n te , salv o el caso d e a u to r i z ac ió n ó re p a ra c ió n ;
54. L o s q u e e s tro p e a re n ó to r tu r a r e n á u n an im al,, a u n c u a n d o sea p a ra o b lig a rle á l tra b a jo ó con c u a lq u ie r o tro o b jeto , salv o el caso de le g ítim a d efen sa, ó c u a lq u ie ra o tro ig u a lm e n te ju s tific a b le ;
55. L o s q u e en el m ism o caso d e l n ú m e ro p re c e d e n te , d ie re n m u e rte á u n a n im a l, sin n ep esid ad ;
56. L o s q u e g o b e rn a re n a n im a le s co n in s tr u m e n to s p u n z a n te s ó c o rta n te s , cap a ces d e c a u s a r la s tim a d u ra s ;
57. L o s q u e en e l s e rv ic io e m p le a re n a n im a le s h e r i d os ó m a ltra ta d o s ;
58. L o s q u e p ú b lic a m e n te o fe n d ie re n el p u d p r c o n ac cio n es ó d ic h o s in d e c e n te s;
59. L o s q u e en la s p a re d e s de e s ta b le c im ie n to s p ú b li cos, co m o h o te le s, casas d e p o sa d a, cafés, casin o s, b a ln e a rio s, etc., etc., e s c rib ie re n p a la b ra s ó fra se s q u e o fe n d a n á la m o ra l, ó d ib u ja s e n p in tu r a s o b cen as;
60. L o s q u e n o s o c o rrie re n ó a u x ilia re n á u n a p e rs o n a q u e en u n lu g a r p ú b lic o , se e n c o n tra s e sola, h erid a,, m a ltra ta d a , ó en p e lig ro d e p ere c e r, c u a n d o p u d ie ra n h a cerlo sin d e trim e n to p ro p io ;
61. L o s q u e a m a n s a re n ca b a llo s en el ¿cen tro de la p o b lació n ;
62. L o s q u e h u b ie re n d e ja d o en s o ltu ra a n im a le s b ra v io s ó d añ in o s;
63. L o s q u e h u b ie re n a z u z a d o ó n o h u b ie re n c o n te n id o á su p erro s, c u a n d o ésto s a c o m e ta n ó p e rsig a n á lo s tra n s e ú n te s , a ú n c u a n d o n o h u b ie s e n o ca sio n ad o n in g ú n d añ o ;
64. L o s q u e a l e n c o n tr a r s e á p ié, á c a b a llo , ó en c u a l q u i e r v e h ícu lo , p o r la calle, c a m in o ú o tro lu g a r p ú b lico ,
con p e rso n a q u e .lle v e d ire cció n o p u esta, le d is p u ta re n ó e s to rb a re n el paso, en vez de in c lin a r á su d erech a;
65. L o s q u e a rra n c a re n , ro m p ie re n ó b o rra re n e d ic to s p ú b lico s, ó rd en e s, av iso s, lista s de co rreo s y en g e n e ra l, to d a p u b lic a c ió n e m a n a d a de a u to rid a d ó em p le ad o co m p e te n te , o c as io n an d o de ta l m a n e ra p e rju icio al p ú b lico ;
66. L os q u e c e rra re n la s p u e rta s de los te a tro s y d e m ás lu g a re s p ú b lico s m ie n tra s h a y a c o n c u rre n c ia en ellos;
67. L os q u e fa lta re n á la su m isió n y resp eto d eb id o s á la a u to rid a d , a u n c u a n d o no sea en el ejercic io de sus fu n c io n es, s ie m p re q u e en este caso se h a y a a n u n c ia d o ó se h a y a d ad o á co n o ce r c o m o tal;
68. L o s q u e fo rm a re n p e n d e n c ia s ó a lg a z a ra s en lu g a r p ú b lico , a u n c u a n d o n o a la rm a re n ó p e rtu rb a re n á los h a b ita n te s ;
69. L o s q u e con d iscu rso s p ro n u n c ia d o s en p ú b lico , e x ita re n á m o tin e s ó re b e lio n e s ó tu rb a re n de a lg u n a m a n e ra la tra n q u ilid a d de los h a b ita n te s , a ta c a re n las p r e ro g a tiv a s n a c io n a le s ó in d u je re n á c o m e te r c u a lq u ie r in fr a c ción;
70. L o s im p re so res, e d ito re s ó d u eñ o s d e im p ré n ta q u e n o re m itie re n á la P o lic ía , á la B ib lio te c a N a c io n a l d e 'Q u ito y á la re sp e c tiv a B ib lio te c a d el lu g a r, u n e je m p la r d e to d a p u b lic a c ió n q u e h ic ie re n ;
71. L o s q u e se in tro d u je re n en u n a casa ó h a b ita c ió n a je n a p a ra p ro v o c a r r iñ a ó p e n d e n cia;
72. L o s h e rre ro s ó c e rra je ro s q u e h ic ie re n lla v es p o r m o d elos ó d ib u jo s, sin te n e r á la v ista las c e rra d u ra s p a ra las q u e d e b a n se rv ir, ó h iciese n llav es m a e s tra s ó g a n z ú a s ;
73. L o s d u e ñ o s de a n im a le s a ta c a d o s de h id ro fo b ia , q u e no lo sd iicie se n m a ta r in m e d ia ta m e n te q u e ' n o ta re n la •enferm edad;
74. L o s q u e en* c a lle s y p laza s re v e n ta re n p e ta rd o s ó co h etes, ó in c e n d ia re n c h a m a ra sc a s, sin p erm iso e sp ec ia l d e la P o lic ía ;
75. L o s q u e p e rm a n e c ie re n en u n a casa ó h a b ita c ió n a je n a c o n tra la v o lu n ta d d el d u eñ o ;
76. L o s q u e v o la re n g lob o s co n s u s ta n c ia s in fla m ab le s, ú q u e m a re n fu eg o s a rtific ia le s, sin p erm iso de la P o lic ía ;.
. ,7 7 . L o s q u e tuv ie re n pozos sin la s d e b id a s s e g u rid a d e s ;
.. 78. L o s q u e o b lig a re n á t r a b a ja r á su s d e p e n d ie n te s y s u b o rd in a d o s en los d ías d o m in g o s ó d e fie sta cív ica;
79. L o s p a d re s de f a m ilia q u e a b a n d o n a re n á su s h i jo s, n o p ro c u rá n d o le s la ed u c a c ió n q u e p e rm ite n y re q u ie ren su clase y fa c u lta d e s; ó q u e fu e re n rem iso s y n e g lig e n te s en p r o c u ra r q u e a s is ta n á las escu ela s d e in stru cció n - p rim a ria , s ie m p re q u e n o te n g a n le g ítim a ex cu sa;
80. L o s q u e p o r d escu id o ó re s is te n c ia , no h u b ie re n d ad o c u m p lim ie n to á la o rd e n im p a r tid a p o r la P o lic ía p a r a r e p a r a r ó d e m o le r ed ificio s q u e a m e n a z a n ru in a ;
81. L o s q u e no g u a rd e n la d e b id a c o m p o stu ra y m o d e ra c ió n en los tem p lo s, te a tro s y o tro s lu g a re s de r e u n ió n ; p u d ie n d o se r sacad o s in m e d ia te in e n te , p o r c u a lq u ie ra d e los a g e n te s de P o lic ía , d e l lu g a r d e la c o n tra v e n c ió n .
82. L o s q u e p e rm a n e c ie re n á la s a lid a d e los tem plos- fo rm a n d o a g ru p a c io n e s d e m ás de dos, ó c a u s a re n m o le stia á los c o n c u rre n te s .
83. L o s q u e m o n o p o liz a ré ^ , ó pretendifere'n el m o n o 1 p o lio, en la s n e g o c ia cio n e s so b re a rtíc u lo s de co n su m o d ia rio , en las c a rn ic e ría s , p la za s de m e rc a d o ú o tro s lu g ares. E n este caso se rá n co m isad o s los o b jeto s d el m o n o p o lio ; y sin p e rju ic io de q u e á los c o n tra v e n to re s se les im p o n g a la s p e n a s s e ñ a la d a s en la s O rd e n a n z á s M u n ic ip a le s ;
, 84. , L o a q u e llevaíjen co n sig o a rm a s p ro h ib id a s ; ó de las p e rm itid a s , sin la c o rre s p o n d ie n te a u to riz a c ió n e s c rita ; d e b ie n d o s e r c o m isa d a s las p rim e ra s ;
85. L o s q u e p e rm itie re n en los c a rru a je s m a y o r n ú : m e ro de p e rso n a s q u e el s e ñ a la d o p o r la P o lic ía ; •
.. _ 86. L a s c o stu re ra s, a p la n c h a d o ra s , lav an d eras^ cocí
ñ e ra s, n o d riz a s ,y m ás s irv ie n te s d o m éstico s, los arrie ro s,, c a rg a d o re s y v e n d e d o re s d e p erió d ico s, q u e eje rz a n su oficio, s in e s ta r m a tric u la d o s en la P o lic ía ; v
87. L o s q u e re c ib ie re n ú o cu p aren á c u a lq u ie ra de las p e rso n a s e n u m e ra d a s en el n u m e ro p re ce d en te , sin h a b e rse c e rc io ra d o d e la m á tric u la y sin h a b e rle s ex ig id o c e r ti ficad o de la p e rso n a á q u ie n h a n se rv id o a n te s , en su caso.
A d e m á s , n o te n d rá n d e re c h o á e x ig ir la p ro te cc ió n de la P o lic ía ^ en caso de in c u m p lim ie n to d é las obligaciones-
c o n c e rn ie n te s. , • :
. A rt.. 39,*. E n el caso s e ñ a la d o en é l ií? 5- d el a rtíc u lo p re c e d e n te , si n o p u d ie re d e s c u b rirs e a l c o n tra v e n to r, so»
im p o n d rá .la p e n a al d u eñ o ó p o seed o r de l a 'c a s a ó tie n d a , en d o n d e se h u b ie re co m etid o la co n tra v e n c ió n .
0
•
. § "
. .
..
D e la s con traven cion es de 2* cla se
* * j ‘ *
A rt. 40. S e rá n ca stig ad o s con in u lta de d iez á v e in te su cres y p risió n de c u a tro á cinco d ías, ó con u n a d e esta s, p e n a s so la m e n te :
1? L o s h o te le ro s , d u e ñ o s d e c a sa d e p o sa d a , a r r e n d a d o re s d e c a s a s ó d e p a r ta m e n to s a m o b la d o s , d u e ñ o s y d i r e c to re s d e c a s a s d e ju e g o y e m p r e s a r io s d e tr a n s p o r te , que* h u b ie r e n d e ja d o d e in s c r i b i r e n u n r e g is tr o llev ad o con ese*
fin, el n o m b re , ap e llid o , d o m ic ilio , c a lid a d fech as de e n tra d a y s a lid a de to d a p e rso n a q u e h u b ie re d o rm id o , pasado- u n a n o clíe en su -casa, h o sp ed ad o ,, c o n c u rrid o ó .v iajad o , en s
su caso. - ;
2o L o s m e n c io n a d o s in d iv id u o s q u e d e ja re n de e n
v ia r d ia ria m e n te los estad o s q u e h a y a n se n ta d o el d ía a n te rio r en el re g istro m en c io n a d o en el núm ero, precedente*, á la p rim e ra a u to rid a d de P o lic ía del lu g ar; ó q u e d e ja re n de p re s e n ta r ese re g istro c u a n d o fu e re n re q u e rid o s p o r los¿ em p lead o s ó a g e n te s de P olicía;,- ,
. 3? L o s q u e se m o fa re n d e ¡ c u a lq u ie r a c to re lig io s o ó
-de las d e m o stra c io n e s e x te rio re s -de un cu lto ;
y , 4 o L o s q u e d e c u a lq u ie r m o d o se o p u s ie re n , iin p id ie re n ó t u r b a r e n el e je rc ic io y d e m o s tr a c io n e s e x te r io r e s de* u n c u lto , q u e no e s tuv ie se n p ro h ib id a s p o r las leyes ó r e
g la m e n to s de cu lto s; . .
5o L o s q u e m a lt r a t a r e n d e o b r a á ü n M in is tr o relir*. g io so en e l e je rc ic io d e su c u lto ;
6? L o s q u e tuv ie re n d e n tro de las p o b lacio n es fábricas*
ó d ep ó sito s de p ó lv o ra n o tra s su sta n c ia s ex p lo siv as, ó que* p ro d u zc an e x h alac io n es m e fítica s, in sa lu b re s , cap aces de- d a ñ a r,e l a ire y v o lv erlo fastid io so p a ra los h a b ita n te s ;' ...
7? L o s q u e in f r ig ie r e n los r e g la m e n to s y d is p o s ic io n e s d e la a u to r id a d s o b re la c u s to d ia d e m a t e r i a s in f la m a b le s ó corrosivas*,'ó p ro d u c to s q u ím ico s q u e p u e d a n ca u sar-
estrag o s;
, 89 , L o s q u e e n caso d e g u e r r a , ó c u a n d o la a u t o r i d a d
. 1 6 C Ó D IG O D E P O L I C Í A
-co m p ete n te lo p re v in ie re , v ia je n sin el c o rre s p o n d ie n te p a sa p o rte .
9° L o s e n c a r g a d o s ó c o m p r o m e tid o s á t r a n s p o r t a r p e r d o n a s ó c o sa s, q u e se n e g a r e n á e llo s in c a u s a ju s tif ic a b le ;
10. L o s c o n d u c to r e s d e g a n a d o , b e s tia s , c o c h e s, c a r r e ta s , d c u a l q u i e r o tro v e h íc u lo q u e p o r f a lta de p r e c a u
ción ó p re v isió n , Ó p o r m a la d ire c c ió n , fu esen cu lp a d o s de .a lg u n a a v e ría ; sin p e rju ic io d e c u a le s q u ie ra o tra re sp o n
s a b ilid a d q u e p u d ie ra s o b re v e n irle s con o casió n d e la a v e ría . 11. L o s q u e á, s a b ie n d a s c o n d u je r e n en c a r ro s ú o tro s ^vehículos á p e rso n a s p e rse g u id a s p o r la a u to rid a d , locos
fu rio so s, p erso n a s q u e ad o le z c a n de e n fe rm e d a d c o n ta g io sa ó e b rio s q u e no se d irija n á su d o m ic ilio á n o se r q u e en esto s tre s ú ltim o s casos, lo h a g a n con p e rm is o de la P o lic ía ;
12. L o s e m p r e s a r io s d e tr a n s p o r te s q u e p u s ie r e n a l s e rv ic io c a rro s ó c o n d u c to re s su sp en so s d e o rd e n d e la
P o lic ía ; > ¡
13. L o s e m p r e s a r io s d e tr a n s p o r te s q u e p u s ie r e n a l
-servicio p ú b lic o c a rro s ó m á q u in a s sin la a u to riz a c ió n r e s
p e c tiv a . - - ' 1
14. L o s .q u e a l t e r a r e n-jo s p re cio s de ta r if a de carrua-^
j e s y serv icio s an á lo g o s, sin h a b e r la p u b lic a d o con tr e in ta d ía s de a n tic ip a c ió n
y
fijá d o la en el re sp e c tiv o c a rru a je ;15. L o s q u e p u s ie r e n o b s tá c u lo s ó e m b a r a z a r e n d e c u a l q u i e r m a n e r a e l trá fic o d e tr e n e s , c a r ro s , c a b a lle r ía s ,
•ó c u a lq u ie r v eh íc u lo ; " '
16. L o s J e f e s , C a p ita n e s ó d u e ñ o s d e e m b a r c a c io n e s , f e r r o c a r r i l e s ó c a r r u a je s d e v ia je , q u e n o p a sa re n á la a u
t o r i d a d d e P o lic ía u n a / n ó m in a de los p a sa je ro s q u e c o n d u je r e n , con ex p resió n de la n a c io n a lid a d , p ro c e d e n c ia y
-destin o . f ' ?
17. L a s p e r s o n a s q u e , s ie n d o lla m a d a s p o r l a a u t o r i d a d p a r a u t i l i z a r su s c o n o c im ie n to s en l a a d m in is tr a c ió n d e j u s t i c i a , se n e g a r e n ó n o c o n c u r r ie r e n ;
18. L o s q u e v e rific a re n tra n s a c c io n e s so b re o b jeto s
p e rte n e c ie n te s al E s ta d o , ó d e s tin a d o s á u n u so ó s e rv icio
p ú b lic o , conio a rm a s, p re n d a s m ilita re s , ó m u e b le s de es
ta b le c im ie n to s p ú b lico s; y " v
19. L o s q u e in f r i n g i e r e n lo s r e g la m e n to s r e la tiv o s al
.a b a s te c im ie n to <jle los p u eb lo s; ^
CA P ÍT U L O I I I . — C O N T R A V E N C IO N E S Y S U S P E N A S 1 7
la s casas, calles, p laz as, ó c u a lq u ie r o tro lu g a r p ú b lic o , a lh a ja s , ropa, ó c u a lq u ie r o tro m u eb le , sin p re v io p erm iso e s c rito de la P o lic ía . E s t a c o n c e d e r á e l p e r m is o á la s p e r s o n a s q u e j u s t i f i q u e n h o n r a d e z ;
21. L o s q u e fa ls if ic a re n ó a d u l t e r a r e n lo s v ív eres
c o m es tib le s, ó s u sta n c ia s a lim e n tic ia s , com o lech e, etc.; 22. L o s q u e h u b ie r e n v en d id o ó p u esto e n v e n ta co
m estib les, b eb id as, a rtíc u lo s ó s u s ta n c ia s a lim e n tic ia s d a ñ a d a s , ó c o rro m p id a s ó fru to s que* n o se h a lle n en sazó n , ó a n im a le s co n e n fe rm e d a d e s co n tag io sas. E n e s te caso
y
e n e l a n te r io r , lo s c o m e s tib le s , b e b id a s , a r tíc u lo sy
s u s t a n c ia s a lim e n tic ia s d a ñ a d a s , c o r r o m p id a s ó falsificad as,1 f r u to s sin sazón
y
a n im a le s en ferm o s, serán co m isad o s;23. L o s q u e , p o r f a l t a d e c u id a d o , ó p o r h a b e r e je c u ta d o o b ra s, ó n o h a b e r r e p a r a d o la s h e c h a s e n s u s r e s p e c tiv a s p ro p ie d a d e s, n o tu v ie se n e x p e d ita s en b u e n estad o
•de se rv icio las v ías ó ca m in o s p ú b lico s ó v ecin ales, en la
p a rte q u e le* co rresp o n d iese ; .¡.
24. lío s q u e, a l r e g a r sus p ro p ie d ad es, e n c h a rc a re n lo s ca m in o s p ú b lico s, ó los e s to rb a re n con a c u e d u c to s ó c a n a le s su p erficiale s, ú o c a sio n a re n d e rru m b e s d e tierra* p ie d ras, árb o les, etc., so b re d ich o s cam in o s;
25. L o s q u e c a u s a r e n c u a lq u ie r d a ñ o á u n a p e r s o n a ú p r o p ie d a d p o r o b r a d e u n a c a íd a ó d e s p lo m e d e c u a lq u ie r
e d ific io ó f á b r ic a d e s u p r o p ie d a d ;
26. L o s q u e to m a r e n , c o m o p r e n d a , m u e b le s ó s e m o
v ie n te s ajen o s p a ra e x ig ir el c u m p lim ie n to d e u n a o b lig a ción ó la re p a ra c ió n de p erju ic io s, sie m p re q u e, tr a tá n d o s e de éstos, n o se p u sie re el h ec h o en c o n o c im ie n to de l a .
a u to rid a d de P o lic ía , d e n tro de los seis d ías s u b sig u ie n te s á la a p re h e n sió n de ta le s o b jetos.
27. L o s q u e c o n su s g a n a d o s , b e s tia s d e tir o , d e c a r g a ó d e m o n tu r a , ó co n o tro s a n im a le s d e s u p r o p ie d a d , c a u s a r e n p e r ju ic io s á o tro s ;
28. L os q u e n o c o n s ig n a r e n en la P o l i c í a , e n e l t é r m in o d e tr e s d ía s , la s c o sa s a je n a s e n c o n tr a d a s e n c u a l q u i e r lu g a r ;
29. L o s q u e c o m p r a r e n c u a lq u ie r a r t íc u lo d e c o m e r c io ú o b je to s m u e b le s , a lh a ja s ó p r e n d a s d e v e s tir, e tc ., á
30. L o s q u e h ic ie r e n e l oficio d e a d iv in a r, p ro n o s ti
c a r ó e x p lic a r su eñ o s, e n c o n tr a r teso ro s esco n d ido s, ó c u r a r , m e d ia n te c ie rto s artific io s, sin p e rju ic io d el co m iso d e los in s tr u m e n to s ó a rtíc u lo s d e q u e se v a le n p a ra ta le s a rte s ;
31. L o s q u e to m a r e n ó s u s tr a je r e n f r u to s d e c u a l q u i e r a e s p e c ie d e la s h u e r ta s , j a r d i n e s ó c a m p o s a je n o s ;
3 2 . L o s q u e h ic ie r e n u so d e i n g r e d ie n te s n o civ o s en
la c o m p o sició n d e v ia n d a s , d u lc e s y lico res;
33. L o s q u e a r r o j a r e n , e x p u s ie r e n ó a b a n d o n a r e n e n l a v ía p ú b lic a , a n im a le s m u e rto s, in m u n d ic ia s ú o b jeto s
q u e p u e d a n c a u s a r d a ñ o co n su s e x h a la c io n e s in sa lu b re s ; 34. L o s q u e e n e l i n t e r i o r d e la s p o b la c io n e s t uv ie
sen e s ta b le c im ie n to s d e e la b o ra c ió n d e o b jeto s fétid o s ó in s a lu b re s , co m o te n e ría s , c o b e te ría s, ja b o n e ría s ú o tro s, q u e p u e d a n a lt e r a r l a a tm ó s fe ra co n e x h a la c io n e s m e fític a s, ó v a p o re s c o rro m p id o s , ó p e rju d iq u e n la s a lu d d e los h a b i
ta n te s ; ’ '* ' " ’ “ * '* '
35. L o s q u e c o n s tr u y e r e n l e t r i n a s , a c u e d u c to s , b a ñ o s , d e s a g ü e s , ó c u a l q u i e r a o t r a o b r a s e m e ja n te , s in s u je t a r s e á lo s r e g la m e n to s s o b re l a m a te r ia ;
3 6 . L o s q u e i n f r i n g i e r e n lo s r e g la m e n to s e x p e d id o s s o b re e s ta m a t e r i a p o r l a P o lic ía , y J u n t a s d e S a n id a d ó H i g i e n e .
37. L o s q u e m a l t r a t a r e n , i n j u r i a r e n , ó e je r c ie r e n a c to s d e r e s i s te n c ia c o n t r a lo s a g e n te s d e P o l i c í a , e n e l e j e r c ic io d e s u s fu n c io n e s ;
3 8 . L o s q u e e n s u s t a b e r n a s ó g a r ito s a c e p ta r e n e b r io s ó le s v e n d ie re n lic o re s d e c u a lq u ie ra clase ó to le ra s e n q u e
c o n tin ú e n e n ello s;
39. L o s d u e ñ o s ó a d m in is tr a d o r e s d e ta b e r n a s , c a s a s d e j u e g o ó g a r i to s q u e a d m itie r e n e n e llo s m e n o r e s d e e d a d , p a d r e s d e f a m i l i a ó m i l i t a r e s e n s erv ic io activ o ;
40. L o s q u e d ie r e n á b e b e r lic o re s a lc o h ó lic o s ó f e r m e n ta d o s á u n m e n o r d e 16 años.
41. L o s q u e p r o p o r c io n a r e n lo s m is m o s lic o re s á p e r s o n a s p a r a q u ie n e s h u b ie s e p r o h ib ic ió n a n tic ip a d a , p o r e s c r ito , d e l a P o l i c í a ó d e s u s p a d r e s ó g u a r d a d o r e s ;'
4 2 . L o s q u e d e m o r a r e n ó n e g a r e n e l p a g o d e l s a la r io á lo s s irv ie n te s , n o d riz a s ó co cin eras, se g ú n el c o n tra to ó
- la c o s tu m b re .
j u s t a ó sin p erm iso de sus p a tro n e s, fa lta re n u n o ó m ás d ías al c u m p lim ie n to de sus d eb eres;
44. L o s d e u d o s d e l fa lle c id o q u e c o n s erv a re n el c a
d á v e r sin in h u m a rlo m ás de 24 h o ra s;
45. L o s q u e h u b ie r e n in h u m a d o a n te s d e 24 h o r a s lo s c a d áv eres de los q u e h u b ie se n m u e rto re p e n tin a m e n te ;
46. L o s q u e a r r o ja r e n c a d áv eres en lu g a re s p ú b lic o s
ó los s e p u lta re n c la n d e s tin a m e n te ;
47. L o s q u e e n te r r a r e n ó p e r m itie r e n q u e se e n t i e r r e n c a dáv eres en los te m p lo s ó co n v en to s;
48. L o s q u e n o in h u m a r e n , d e s p u é s d e d o s h o r a s d e a c o n te c id a la m u e r te , lo s c a dáv eres de los q u e h u b ie se n f a
lle cid o con e u fe rm e d a d in fe c ta -c o n ta g io s a , ó no los lle v a sen d ire c ta m e n te d e la casa m o rtu o ria al ce m en terio ;
49. L o s q u e e x h u m a r e n c a dáv eres p a r a m u tila rlo s 6
p ro fa n a rlo s de c u a lq u ie ra m a n e ra ; y los q u e in frin g ie re n los re g la m e n to s so b re la m a te ria c o n te n id a en los seis n ú m ero s p rec ed en te s;
50. L o s q u e a b r ie r e n h u e c o s é z a n ja s e n la s c a lle s , p la z a s ó c a m in o s ;
51. L o s q u e p ú b lic a m e n te j u g a r e n c a r n av a l;
52. L o s q u e m a n tuv ie re n en calles, p lazas, ca m in o s ú
o tro s lu g a re s p ú b lico s, m a te ria le s de c o u stru c c ió n , d e s a g ü es a b ie rto s, z a n ja s ú o tra s ex ca v ac io n es, sin a u to riz a c ió n de la P o lic ía ;
53. L o s a r te s a n o s d e c u a l q u i e r g r e m io q u e e je r c ie r e n s u oficio s in e s ta r in s c r ito s e n el r e s p e c tiv o re g istro d e P o
lic ía ;
54. L o s c o n d u c to r e s d e c u a le s q u ie r a c a r r u a je s ó b e s tia ^ d e c a r g a q u e n o se m a n tuv ie re n c o n s ta n te m e n te ce rc a
de su s cab a llo s, b es tias de tiro ó de c arg a, ó de sus c a rru a je s y en d isp o sició n de g u ia rlo s ó co n d u c irlo s; ó q u e o c u p a re n el m ed io de las calles, cam in o s ó v ías p ú b licas, cu a n d o o tro s c a rru a je s ó b estia s de c a rg a c a m in a re n c e r c a Tde ellos;, ó q u e d e c u a lq u ie r o tro m odo c o n tra v in ie re n á los r e g la m en to s so b re la m a te ria ; ~
55. L o s q u e c o n tr av in ie re n á las o rd e n a n z a s ó r e g la
m en to s q u e es ta b le z c a n re g las sob re la ra p id e z , d ire cció n ú c a rg a de los c a rru a je s y a n im a le s, /» sob re la so lid ez de los c a rru a je s p ú b lico s, el m odo de c a rg a rlo s y la se g u rid a d d e lo s'v i ajeros;
56.
2 0 •CÓ DIG O D E P O L I C Í A
lo c a ta rio s , in q u ilin o s , u s u fru c tu a rio s ó u s u a rio s , h u b ie re n m a lic io s a m e n te m a ta d o ó h e rid o d e g ra v e d a d , en p e rju ic io d e o tro , u n a n im a l d o m é stic o q u e n o sea d e los m e n c io n a d os en el a rt. 502 d e l C ó d ig o P e n a l;
57. L o s q u e i n f r i n g i e r e n lo s r e g la m e n to s d e P o l i c í a r e la tiv o s á la e la b o ra c ió n de o b jeto s fé tid o s ó in s a lu b re s ó
a l e s ta b le c im ie n to d e te n e ría s , c o h e te ría s, tin to re r ía s y o tra s fá b ric a s q u e p u e d e n a l t e r a r la a tm ó s fe ra co n e x h a la c io n e s m e fític a s y v a p o re s c o rro m p id o s, y p e r ju d ic a r la s a lu d d e los h a b ita n te s .
§
i i i. • * . .. ■ v »-.!!.
D e la s con traven cion es de 3* c la se
« ..
.
A r t. 41. S e rá n c a s tig a d o s co n m u lta d e veinte* á v e in tic in c o su cres y co n p ris ió n d e Cinco á seis días,* ó c o n u n a d e e s ta s p e n a s s o la m e n te : e •’
1? L o s q u e f u e r a d e lo s c a so s p r ev isto s’ ©o ©1 C a p ítu
lo 4? d el L ib r o X d e l C ó d ig o P e n a l , h u b i e r a n d a ñ a d o ó d e s t r u i d o v o lu n ta ria m e n te los b ie n e s m u e b le s d e o tro ;
2? L os q u e h u b i e r e n c a u s a d o l a m u e r te ó u n a h e r i d a g r av e á a n im a le s ó b e s tia s a je n a s p o r efecto d e la so ífú ra'
d e locos fu rio so s ó d é a n im a le s d añ ino s', ó p o r la rap id ez, m a la d ire c c ió n ó c a rg a e x ce siv a de los c a rru a je s , ca b allo s, b e s tia s d e tiro , d e c a rg a ó d e m o n tu ra ;
3 o L o s q u e p o r im p r ev is ió n ó f a lta d e p re c a u c ió n cá tf^
s a re n lo s m ism o s d a ñ o s p o r em p le o ó u so d e a rm a s , ó a rre - ja n d o c u e rp o s d u ro s ú o tra s c u a le s q u ie ra s u sta n c ia s;
4? L o s q u e h u b ie r e n c a u s a d o lo s m is m o s a c c id e n te s p o r l a v ejez, d e te rio ro ó f a lta d e re p a ra c ió n d e la s casas ó
ed ificio s, ó p o r e sto rb o s ó e x c a v a c io n e s ú o tra s o b ra s h e c h a s en ó c e rc a d e la s c a lle s, c a m in o s, p la z a s ó v ías p ú b lic a s, s in la s p re c a u c io n e s ó se ñ a le s p re v is ta s e n los re g la m e n to s
ó p o r la c o s tu m b re ;
5? L o s q u e e n lu g a r e s p e r te n e c ie n te s á l d o m in io p ú b lic o , d e l E s t a d o ó d e la s M u n ic ip a lid a d e s , h u b i e r e n s u s t r a íd o c é s p e d , t i e r r a , p ie d r a s ó m a te r ia le s , s in l a d e b id a
a u t o r i z a c i ó n ; ' : ,J
6? L o s q u e l l ev a r e n b e s tia s d e c u a lq u ie r especies
CA P IT U L O I I I . — C O N T R A V E N C IO N E S Y S U S P E N A S 2 1
v iñ as, m im b re ra le s, p la n tío s d e lú p u lo ó a lm á c ig a s d e árb o le s fru ta le s ó de o tra clase, p e rte n e c ie n te s á o tro ;
7? L o s q u e h a lla n d o u n a c o s a a je n a , s ie n d o a u t o r i d a d e s ó a g e n te s d e P o lic ía , n o l a c o n s ig n a r e n e n é s ta , e n e l té r m in o d e v e in tic u a tro h o ras; ó q u e, sien d o C o m is a rio s
de P o lic ía y te n ie n d o c o n o cim ie n to d e l h a lla z g o , n o p r o c e d ie re n co n fo rm e á lo d isp u esto e n los a rtíc u lo s 618
y
623 d e l C ó d igo C iv il;
8o L o s q u e c o m p r a r e n d e p e rs o n a s d e s c o n o c id a s a l h a j a s d e p l a t a ú oro, ro p a , m u e b le s , a n im a le s ú o t r a c o s a
c u a lq u ie r a ; á n o s e r q u e e s ta s co sas se h a y a n c o m p r a d o e n u n a fe ria , tie n d a , a lm a c é n ú o tro e s ta b le c im ie n to i n d u s tr i a l e n q u e se v e n d a n cosas de la m ism a clase;
9? L o s q u e c o m p r a r e n a lg u n a c o sa á s irv ie n te s , h ijo s
de fa m ilia ó m en o res de e d ad , sin c o n s e n tim ie n to de su s p a tro n e s, p a d re s ó tu to re s , y los q u e ju g a r e n a lg ú n in te r é s co n esas m ism a s p erso n as.
E n e s te caso , a d e m á s d e i n c u r r i r en la p e n a s e ñ a la d a e n e s te a r tíc u lo , d e b e r á n r e s t i t u i r la c o s a c o m p r a d a ó g a n a d a , ó e n s u d e fe c to s u v alo r;
10. L o s q u e r e c ib ie r e n e n e m p e ñ o ó c o m p r a r e n á l o s m i l i t a r e s s u s v e stu a rio s, a rm a s, m u n ic io n e s d e g u e r r a ,
eq u ip o s ó ca b a llo s d el E s ta d o , d e b ie n d o , a d e m á s , r e s t i t u i r d ic h a s e sp e c ies ó s u v a lo r;
11. L a s p e r s o n a s q u e e s ta n d o e n c a r g a d a s d e l a c o n s erv ac ió n d el flu id o v ac u n o , lo d e ja re n p e rd e r ó d e s v ir tu a r ,
y la s q u e n o c u id a re n d e q u e se p ro p a g u e n e n las p a r r o q u ia s;
12. L o s m é d ic o s q u e n o e x p r e s a r e n e n s u s r e c e ta s e l u so q u e d e é s ta s d e b a h a c e r s e , y lo s P a r m a c e ú tic o s q u e n o e x p r e s a r e n e l v a lo r y uso d e éllas p o r u n ró tu lo escrito ;
13. L o s M é d ic o s , C ir u ja n o s , S a n g r a d o r e s , C o m a d r o n a s y P a r t e r a s q u e h a b ie n d o s id o d e s ig n a d a s p o r l a P o l i c ía p a r a e l t u r n o y q u e n o e s ta n d o le g ítim a m e n te i m p e d i dos, se n e g a r e n á p r e s ta r s u s s erv icio s á la p e rso n a q u e lo
so lic ite en c u a lq u ie r h o ra d el d ía ó de la n o ch e;
14. L o s F a r m a c é u tic o s q u e d e s p a c h a r e n m e d i c a m e n to s d e m a la c a lid a d , ó s u s titu y e r e n u n o s p o r o tro s ;
15. L o s F a r m a c é u tic o s y m á s e m p le a d o s d e la s b o t i c a s q u e d e s p a c h a r e n m e d ic a m e n to s e n v ir tu d d e re c e ta s
q u e n o se h a lle n d e b id a m e n te a u to riz a d a s ;
d ro g a s v e n e n o sa s q u e las v e n d ie s e n sin la s p re c a u c io n e s p re s c rita s p o r la a u to rid a d ; y los q u e in fr in g ie re n d e c u a l q u ie r m o d o los re g la m e n to s de b o tica s, ex p e d id o s p o r e l
E j e c u t iv o ó J u n t a s d e H ig ie n e ;
17. L o s q u e c o n d u je r e n a g u a s a l t r av é s d e los c a m i
n o s ó ca lle s p ú b lic a s, s ie m p re q u e lo h ic ie re n p o r c a ñ e ría s d e s c u b ie rta s , sin p e rju ic io de s e r co m p elid o s á c u b r ir las c a ñ e ría s;
18. L o s c u lp a d o s d e p e n d e n c ia s ó a lg a z a r a s n o c tu r n a s ;
19. L o s q u e f o r m a r e n m e e tin g s ó p o b la d a s , p a r a c u a le s q u ie r a m a n if e s ta c io n e s p o lític a s , r e lig io s a s , e tc ., e tc ., s in e l c o r r e s p o n d ie n te p e r m is o e s c r ito d e l a P o l i c í a ;
20. L o s q u e s a c a r e n p o r la s c a lle s c u a le s q u ie r a p r o c e s io n e s , ó m a n if e s ta c io n e s e x te r io r e s d e u n c u lto r e lig io s o , s in e l c o n s e n tim ie n to e x p re s o d e l a P o lic ía ;
21. L o s q u e n o t uv ie re n asea d o s lo s lu g a re s d e s tin a
dos, d e n tro d e la s p o b la cio n es, á la co n se rv a c ió n te m p o ra l ó m o m e n tá n e a d e c a b a llo s ú o tro g a n a d o m a y o r;
22. L o s q u e e n lo s p a tio s , c o r r a le s ó h u e r to s d e s u s c a s a s , t uv ie re n p a n ta n o s , ó e s ta n q u e s d e a g u a c o rro m p id a ,
ó d e p ó sito s d e m a te ria s en e sta d o d e p u tre fa c c ió n ;
23. L o s q u e c o n s tr u y e r e n v e n ta n a s v o la d a s, á m e n o r
a lt u r a q u e la d e dos m e tro s so b re el n iv e l d e la a c e ra d e la s ca lles, sin p e rju ic io d e la d e m o lic ió n ;
24. L o s q u e li d i a r e n to r o s a ú n e n lo s c a s o s p e r m i t i d o s p o r l a le y ó d ie r e n c u a le s q u ie r a o tro s e s p e c tá c u lo s p ú b lic o s , a ú n d e lo s n o p r o h ib id o s , s in p r ev io y esp ec ia l p e r
m iso d e la P o lic ía ;
25. L o s q u e p e r m a n e c ie r e n m u c h o tie m p o y s in o b je to a lg u n o p la u s ib le , p a r a d o s e n la s e s q u in a s d e la s c a lle s ó o tro s lu g a r e s n o d e s tin a d o s a l r e c r e o d e los h a b i t a n t e s ;
26. L o s p r o p a g a d o r e s d e n o tic ia s ó r u m o r e s fa ls o s q u e d i g a n r e la c ió n a l o r d e n p ú b lic o , á l a s e g u r id a d d e l E s ta d o , ó a l h o n o r n a c io n a l;
27. L o s q u e p r o p a l a r e n n o tic ia s ó r u m o r e s fa ls o s c o n t r a l a h o n r a y d ig n id a d d e l a s p e r s o n a s ó d e la s f a m ilia s , ó se p r e o c u p a r e n d e l a v id a ín tim a de éstas, sin p e rju ic io d e
la ac ció n d e c a lu m n ia ó in ju ria ;
28. L o s q u e d i r i g i e r e n á o tro i n j u r i a s leves;
29. - L o s q u e s ie n d o lla m a d o s p a r a u t i l i z a r s u s c o n o c im ie n to s e n l a a d m in is tr a c ió n d e j u s t i c i a , se n e g a r e n ó n o c o n c u r r i e r e n , s in j u s t a c a u s a ;
30. L o s q u e r e c ib ie r e n en su c a s a , s in c o n o c im ie n to d e la P o lic ía , á m u je re s c a s a d a s y m e n o re s p ró fu g o s .
31. L a s m u je r e s c a s a d a s q u e s in j u s t a c a n s a ó s in e l c o r r e s p o n d ie n te p e rm is o d e la P o lic ía , a b a n d o n a r e n e l h o g a r d o m é stic o .
32. L o s q u e in f r in g ie r e n lo s r e g la m e n to s s o b re d iv e r
sio n es
y
esp ectácu lo s p ú b lico s;33. L o s q u e n o c e r c a re n los te r r e n o s q u e tuv ie re n
d e n tro de las p o b lacio n es, d espu és de h a b e r sid o re q u e rid o s p a ra ello p o r las a u to rid a d e s de P o lic ía .
34. L o s q u e c a u s a re n c u a lq u ie r d a ñ o ó p e r ju ic io e n la s in s ta la c io n e s ú o b ra s d e s tin a d a s á l a p r ov isió n d e a lu m
b rad o ó a g u a p o ta b le , ó en los focos, lá m p a ra s ó faro les, etc., d e stin a d o s a l se rv ic io p ú b lico ;
35. L o s q u e d e sv ia re n el cu rso de la s a g u a s d e l p ú b li
co ó de los p a rtic u la re s , ó las s u stra je se n d e c u ilq u ie r m odo;
36. L o s q u e d e s p o s ta r e n ó p e r m itie r e n d e s p o s ta r g a n a d o fla co ó e n f e r m o , ó d e s p u é s d e c u a tr o d ía s q u e h a y a e s ta d o e n la C a s a d e R a s tr o ;
37. L o s d u e ñ o s ó e m p r e s a r io s d e c u a lq u ie r e s ta b le c i m ie n to in d u s t r i a l , c o m o h o te le s , c a s a s d e p o s a d a , b a ñ o s , c afés, fo n d a s , p a n a d e r ía s , c a r n ic e ría s , h e la d e r ía s , p u lp e r ía s , e tc ., e tc ., q u e p e r m itie s e n la e n t r a d a ó a c e p ta s e n , c o m o e m p le a d o s , á p e r s o n a s co n e n f e r m e d a d c o n ta g io s a ó a s q u e ro sa ; y
38. L o s q u e n o e je c u ta r e n lo s a c to s m a n d a d o s , c u m p lie r e n la s o b lig a c io n e s im p u e s ta s , ó h ic ie r e n lo s h e c h o s p r o h ib id o s p o r e s te C ó d ig o , y q u e n o e s tuv ie re n p en ad o s
en las d isp o sicio n es p re ced en tes; •
§ i v
D e la s con traven cion es d e 4? cla se
k UW
A rt. 42. S erán castig ad o s con m u lta d e v e in tic in c o á t r e in ta su cre s y p risió n de seis á sie te d ías, ó co n u n a d e
de estas p e n a s so lam en te :
1? E l ro b o , s ie m p r e q u e el v a lo r d e la s co sas r o b a
d as n o p ase de d iez sucres;
