Reglamentos de correos y telégrafos.

www.flacsoandes.edu.ec

i

JO SK S U M A P L A C ID O C A A M A Ñ O ,

P R E S ID E N T E D E L A R E P Ú B L IC A

D E L E C U A D O R ,

E n uso fie la a u to riz a ció n c o n c e d id a p or la C o n v e n c ió n N a c io n a l, en 27 de F e b r e r o del p resen te a ñ o y co n -dictam en del C o n s e jo de E s ta d o , d e c re ta el s ig u ie n te

REGLAM ENTO.

D E L S E R V I C I O P O S T A L E Í T E S K O .

A r t . I . ° E l s e r v ic io d e c o it o o s en la R e p ú b lic a ge d e r se m p e fia rá , b a jo la d e p e n d e n cia del M in is te r io d e H a c ie n d a .:

' P o r la A d m in is tr a c ió n G e n e r a l re sid e u te en la ca p ita l d el E s t a d o :

P o r A d m in is tr a c io n e s p r in c ip a le s e sta b le cid a s en laa c iu d a d e s ca p ita le s d e p r o v in c ia :

P o r esta feta s su b a ltern a s en las ca b e c e r a s d e ca n tó n 7

en los lu g a re s en q u e el P o d e r E je c u t iv o cr e a c o n v e n ie n t e e s t a b le c e r la s ; y

P o r los e m p le a d o s su b a lte rn o s d e s tiu a d o s al s e r v ic io d el r a m o .

A rt. 2 .° L o s je fe s de estas a d m in istr a c io n e s lo son t a m ­ b ié n de los e m p le a d o s d e c o r r e o s q u e fu n c ió n 11 d en tro d e su c ir c u n s c r ip c ió n , in c lu y é n d o s e en tre éstos los d e stin a d os á las lín e a s y es ta c io n e s te le g rá fic a s .

D E L A D M I N I S T R A D O R G E N E R A L D E C O R R E O S .

A r t . 3 .° E l A d m in is tr a d o r g e n e r a l tie n e la d ir e c c ió n 9

in s p e c ció n d el s e r v ic io p osta l y te le g r á fic o en to d a la R e p ú -

M e a . •

A r t . 4 . ° L a A d m in is t r a c ió n g e n e r a l se c o m u n ic a r á d i ­ r e c ta m e n te c o n e l M in is te r io d e H a c ie n d a : las p r in c ip a le s co n la G e n e r a l y las d e los c a n to n e s y o tr o s lu g a r e s c o n la s a d m in is tr a c io n e s p r in c ip a le s de las r e s p e c tiv a s p r o v in c ia s .

A r t . 5 ? A m a s d e las a tr ib u c io n e s 1 . 68, 2. ^ j d . 53, 5 . * , 6. 18, 9 .13, 1 0 .18, 1 1 . 63, 1 2 . * , 1 5 . 13, 1G. . 1 7 . * , 1 8 . 68, 1 9 . , 2 0 .68 y 2 1 . * d e l a r tíc u lo 8 ° , al A d m i n i s ­ tr a d o r g e n e r a l le co r r e s p o n d e n las s ig u ie n t e s :

1 . R e g la m e n t a r el s e r v ic io p o sta l y t e le g r á fic o , y c u i ­ d a r d e la p u n tu a l o b s e r v a n c ia de su s d is p o s ic io n e s :

2. 53 S u s p e n d e r á los e m p le a d o s q u e n o c u m p la n su s d e b e re s y p e d ir la r e m o c ió n d e éstos al P o d e r E je c u t iv o :

3. * R e s o lv e r las d u d a s q u e o c u r r a n ; p e r o s ie n d o d e g r a v e d a d ó tr a s c e n d e n c ia , lo liará p r e v ia c o n s u lta al M iu is - tro d e H a c ie n d a :

4. 13 P r o p o n e r al G o b ie r n o el e s t a b le c im ie n t o cíe [ D u e -v a s esta fe ta s ó e s ta c io n e s te le g r á fic a s , ó la s u p r e s ió n d e la s q u e ju z g u e in n e c e s a r ia s :

5'1 D e s titu ir á los c o n d u c to r e s y r e s c in d ir lo s c o n t r a t o s :

0 . 13. F ija r las c a n tid a d e s c o n q u e los c o n d u c t o r e s ó c o n ­ tra tista s d e b e n a s e g u r a r sus c o m p r o m is o s ; y

7. N o m b r a r lo s c o n d u c to r e s , p o s tillo n e s , m a e s tr o s d e p o sta s y m á s a g e n te s d el s e r v ic io , p r e v ia p r o p u e s ta d e io s a d m in is tr a d o r e s p r in c ip a le s y d e los je fe s de las o fic in a s t e le ­ g r á fic a s , r e s p e c t iv a m e n te .

A r t . G ,° S o n d eb e re s del A d m in is t r a d o r g e n e r a l :

1 . ° S o m e te r á la a p r o b a c ió n d el G o b ie r n o tod a s las p r o ­ v id e n c ia s q u e d ic te en u so d e su s a tr ib u c io n e s , y n o p o n e r ­

la s en e je c u c ió n sin q u e le sea n a p ro b a d a s p o r el ó r g a n o r e s ­ p e c t iv o :

2 . ° F o r m a r los itin e ra rio s p a ra la m a r c h a d e los c o r r e o s :

3 . ° D ir ig ir al M in is te r io de H a c ie n d a , eu los p r im e r o s q u in c e d ía s d e E n e r o , in fo r m e s o b r e los p u n to s s ig u ie n t e s :

I . C u a d ro g e n e r a l d e la c o r r e s p o n d e n c ia o fic ia l, e p is t o ­ la r, d é l a s ta rjeta s, im p r e so s y m á s p a p e le s q u e h a y a n c u r s a ­ d o en el a ñ o a n te r io r p o r las e sta fe ta s d e la R e p ú b lic a , e x ­ p r e sa n d o su n ú m e r o y p e s o :

I I , O tr o a n á lo g o d e la c o r r e s p o n d e n c ia d e y p a ra el e x ­ tr a n je r o , co n e x p r e s ió n d e su p r o c e d e n c ia ó d e s tin o :

I I I . O tr o d e las e n c o m ie n d a s en o r o , p la ta , b ille t e s , a lh a ja s, & . :

I V , O tr o q u e c o m p r e n d a el e sta d o g e n e r a l d el r a m o , d e - te r m in a u d o su s in g r e s o s y e g r e s o s :

Y . O t r o c u a d r o c o m p a r a t iv o d e las e s ta fe ta s en lo s d o s á ü o s e c o n ó m ic o s a n t e r io r e s :

V I . L a r e la c ió n d el cu rso q u e h a y a n s e g u id o las e s t a fe ­ ta s, c o u in d ic a c ió n d el e sta d o d e c a d a u n a , su d e s e n v o lv i­ m ie n to ó d e c a d e n c i a :

— 3 —

T I L L a s in d ic a c io n e s q u e e stim e op o rtu n a s p a ra m e jo ­ r a r las le y es y re g la m e n to s de la m a te ria :

4. ° S o ste n e r la c o m u n ic a c ió n oficia l c o n los re p re se n ­ ta n te s de la U n ió n P o s ta l ü u iv e r s a l y c o n las o fic in a s c e n ­

trales de correo s en el e x t r a n je r o ; y

5 . ° C u id a r de q u e las a d m in istra cio n e s p r in cip a le s de G u a y a q u il, M a n ta , C a ra q u es, E sm e ra ld a s, T u lc á n y L o ja , le ­

v a n te n la esta d ís tica de q u e h a b la el c a p ítu lo 22 d el R e g l a - in en to de O r d e n y d e ta lle de la U n ió n P o s ta l U n iv e r s a l,

D E L O S A D M I N I S T R A D O R E S D E C O R R E O S .

A r t . 7 . ° A rc a r g o y re sp o n sa b ilid a d d e l'a d m in is t r a d o r c o m o p r im e r jefe de ia o fic in a , están :

L a p o licía y el ord en de la esta feta ; y el d e sp a ch o , la r e c e p c ió u y c o n s ig u ie n te d is tr ib u c ió n d e la c o r r e s p o n d e n c ia y de las e n co m ie n d a s.

A r t . S .° L a s a trib u cio n e s y los d eb e res de los a d m in is ­ tra d o re s son :

1 . tí C u m p lir y h a c e r q u e los su b a lte rn o s c u m p h m las le y e s , d e cre to s y d isp o sicio n e s v i g e n t e s :

2 . S e ñ a la r las o c u p a c io n e s de los su b a lte rn o s, fu e r a d el in te r v e n to r :

3 . A u t o r iz a r los ce r tific a d o s, fa c tu ra s, c a r t a -c u e n t a s , g u ía s y m á s a cto s o fic ia le s :

4 . I n d i c a r al A d m in is tr a d o r g e n e r a l lo s lu g a re s e n q u e p u ed a n esta b le ce rse esta feta s y e s ta c io n e s te le g rá fic a s , a te n d id a su p o b la c ió n , riq u e za ó im p o r ta n c ia p o lític a , c o ­ m e rcia l ó m ilita r :

5. ~ R e m it ir q u in c e n a lm e n te , á la r e s p e c tiv a te so rería d e h a c ie n d a , ta n to el p r o d u cto del ra m o y las co p ia s d e su s lib r o s d ia rios, c o m o d e las estafetas s u b a lt e r n a s :

6. ~ R e n d ir con el in te r v e n to r y en el té r m in o le g a l, sus cu e n ta s c o m p r o b a d a s a n te el T r ib u n a l d el r a m o :

7 . P re se n ta r al A d m in is tr a d o r g e n e r a l in d iv id u o s a p tos para m a estros d e p os ta s, correista s ó c o n d u c to r e s de co r re o s y p ostillon es ; y las p ro p u es ta s p a ra c o n tr a to s de c o n d u c c ió n de b a lija s :

S .~ F ija r , p r e v ia a p ro b a c ió n d el A d m in is tr a d o r g e n e ­ ra l, y e x i g i r las c a u c io n e s c o n q u e d e b e n a se g u r a r lo s c o n ­ d u c to re s de b a lija los re su lta d os de su d e s e m p e ñ o :

0. ~ C u id a r de q u e la c o r r e s p o n d e n c ia y las e n c o m ie n ­ das sean e n tre g a d a s, sin re ta rd o , á sus d u e ñ o s, ó e n c a m in a ­

das á su d e s tin o , p o r m e d io de correista s ó p o s tillo n e s m a tr i­ c u la d o s :

-• t 9 ilició n '; j d e v o lv e r , ta n to los p a rte s c o m o la s p la n illa s , c o n e l d e s p e ctiv o cumplido á l a a d m in is tr a c ió n r e m it e n t e :,

1 1 . 63 V is a r los p r es u p u es to s d e s u e ld o s , h a c ie n d o q u o he d e s c u e n te el v a lo r p r o p o r c io n a l d e las fa lta s d e a s is t e n c ia d ia r ia :

1 2 . a V ig ila r en q u e el s e r v ic io y d e s e m p e ñ o d e t o d o s ío3 e m p le a d o s d e eu d e p e n d e n c ia sea á s a tis fa c c ió n d e l p ú ­

b lic o :

1 3 . a P o n e r en c o n o c im ie n t o del A d m in is t r a d o r g e n e - ta l las ir r e g u la r id a d e s q u e n o ta re n en el d e s p a c h o d e las

m a la s : „ T

Í4 . * I n d ic a r a l A d m in is tr a d o r g e n e r a l las r e fo r m a s n e c e s a r ia s en los r e g la m e n to s g e n e r a le s d e c o r r e o s , y s u m i­ n istr a r to d o s los d a tos q u e les p id a :

1 5 . a L le v a r c u e n ta del m o v im ie n t o d e e n tr a d a y s a ­ lid a d e la c o r r e s p o n d e n c ia y e n c o m ie n d a s , y p a sa r al A d m i ­ n is tr a d o r g e n e r a l c u a d r o s c o m p r e n s iv o s d e su c ir c u n s c r ip c ió n c o m o los p r e v e n id o s en la a tr ib u c ió n 3 . d el a r tíc u lo G .°

1 6 . C u id a r , e s p e c ia lm e n t e , d é l a s e g u r id a d d e la c o ­ r r e s p o n d e n c ia , d e q u e se g u a r d e la m á s e s tr ic ta r e s e r v a d é lo s m e n s a je s te le g r á fic o s y d e q u e su r e p a r tic ió n se h a g a c o n to d a fid e lid a d y p r o n titu d : .

1 7 . aH a c e r v a le r en ju ic io los d e r e c h o s d el r a m o d o c o r r e o s , sea en e je r c ic io d e la ju r is d ic c ió n c o a c t iv a q u e e l, c o n c e d e el a r tíc u lo 121 d e la le y d e h a c ie n d a , sea q u e h a y a d e e n ta b la r a c c io n e s ó c o u te s ta r d e m a n d a s , s e g ú n los c a s o s , r e s p e c t iv a m e n t e :

1 8 : d S u p e r v ig ila r íí lo s c o n d u c t o r e s d o c o r r e o s , 6 i m ­ p e d ir q u e óstos lle v e n c o m u n ic a c io n e s , d in e r o ó c u a lq u ie r a o tr a cla se d e e fe c t o s fu e r a d e b a lija , c o n p e r ju ic io d e la r e n ta d e c o r r e o s :

A l e fe c to los a d m in is tr a d o r e s , p o r s i ó p o r m e d io d e lo s d e p e n d ie n te s d e c o r r e o s , h a rá n e s c r u p u lo s o e x a m e n d e to d a s la s co sa s q u e tr a ig a n ó lle v e n los c o n d u c to r e s , p a ra c e r c io r a r ­ se d e q u e n o c o n d u c e n n a d a c o n v io la c ió n d e las d is p o s ic io ­ n e s v i g e n t e s :

ID . aA p r e h e n d e r lo s a r tíc u lo s q u e se c o n d u z c a n d e c o u t ia b a n d o y s e g u ir el c o r r e s p o n d ie n te ju ic io á los c o n d u c ­ to res q u e in cu rr a n en é l :

2 0. C u id a r d e q u e lo s e m p le a d o s tr a te n c o n la c o r t e ­ sía y c o n s id e r a c io n e s d e b id a s á la s p e r s o n a s q u e c o n c u r r a n á la s o f i c i n a s ; y

2 1. ^ I m p o n e r m u lta s h a s ta d ie z s u c r e s , á la s p e r s o n a s tjue fa lte n al r e s p e to d e la o fic in a ó p e r tu r b e n el o r d e n e c o ­ n ó m ic o d e ella , sin p e r ju ic io d e p o n e r en c o n o c i m i e n t o d e l ju e z c o m p e te n te , si h u b ie s e fu n d a m e n to p a ra q u e s e a ju z g a d o :

A r t ; 9 . ° E l a d m in is tr a d o r , m a u c o m u n a d a m e n t e c o n o ! ín t e ir e n t o r , es r e s p o n s a b le :

Í . ° D e la p é rd id a o e x tr a v ío d e la c o r r e s p o n d e n c ia ofif- fcial, ep istola r, ta rjeta s, im p re so s ó e n c o m ie n d a s :

E s resp o n sa b le a qu el a a d m in istr a c ió n en d o n d e d e s a p a ­ rezca n las L u cila s d 1 o b je to e n v ia d o :

2 . ° D e n o co b r a r los d er ec h os re s p e ctiv o s ó d e la mala!: a p lic a c ió n de la t a r if a :

3 . ° D e l uso in d e b id o ó ile g a l del m a r c h a m o d e o fic io ; y

4 . ° E n los d em á s ca sos p r e v is to s en este r e g la m e n to y p o r fa lta de c u m p lim ie n to á sus d eb eres.

A r t . 10. L o s a d m in istra d ores p r o p o rc io n a rá n p osta s á lo s a g e n te s d ip lo m á tic o s, cu a n d o lo so lic ite n . P u e d e n t a m ­ bién p r o p o rc io n a rlo s á los p a rticu la res p a ra q u e c o n d u z c a n , á la m ano* p lie g o s fra n q u e a d o s, p r e v ia r e m u n e r a c ió n d el p o sta .

D E L O S I N T E R V E N T O R E S :

Á r t . i í . E l in te r v e n to r e s el s e g u n d o je f e de la o fic in a : s u b r o g a al a d m in istr a d o r en sus a u s e n cia s , e n fe r m e d a d e s y v a c a n te , sie n d o é l, e x c lu s iv a m e n te , res p o n sa b le d e las o p e ­ r a c io n e s q u e se e fe o .ú e u en este t ie m p o ; p or lo d e m á s su re s p o n sa b ilid a d es so lid a ria co n la del a d m in is tr a d o r .

A r t . 1 2. L a s a tr ib u c io n e s o b lig a c io n e s d el in te r v e n ­ to r s o n :

1“ I n t e r v e n ir en to d os los a cto s de ha o fic in a , a u to r iz á n ­ d o le co n su firm a, e x c e p t o la c o r r e s p o n d e n c ia o f i c i a l :

2 . a R e c ib ir y co n ta r ó p esar las e n c o m ie n d a s y e n t r e ­ g a r la s ora á sus d u e ñ o s, ora á lo s co rre ista s c u a n d o se r e m i­

tan á otros lu g a r e s :

3 . a H a c e r q u e se sie n te n en lo i lib r o s las c o r r e s p o n ­ d ien tes p a r t id a s ; p u es de su p e c u lia r in c u m b e n c ia es la

cu e n ta y razón d e los v a lor es , sin q u e n a d a se p u e d a e je c u ­ tar sin su c o n o c im ie n t o :

4 . " C u sto d ia r las e n c o m ie n d a s h a s ta q u e las p id a n su s d u e ñ os , y entregarlas,- b a jo r e c ib o , s ie n d o re sp o n sa b le d e

cu a lq u ie r c a m b io de estas, co n o tro ta u to d e m u lta :

5 . a I m p r im ir en los tim b res q u e se e m p le e n en las cd - rr es p o n d eu cia s, el s e llo d es tin a d o á in u tiliz a rla s ; y en la c o ­

rr e sp o n d e n c ia de o fic io , el m a r c h a m o d e e ste n o m b r e :

0. 15 C u sto d ia r el m a r c h a m o de o fic io , p a ra q u e n o se h a g a uno in d e b id o de é l :

7 15 A p a r ta r las c o m u n ic a c io n e s p a ra las p rim e ra s a u ­ to rid a d e s loca le s, y re m itirla s co n el p o r t e r o :

- r 8: R e m itir á los tr ib u n a les y ju z g a d o s los e x p e d ie n ­ tes fis c a le s y cr im in a le s de o fic io , e x ig ie n d o el c o r r e s p o n d ie n ­ te r e c i b o :

9. ~ S e p a r a r las c o m u n ic a c io n e s d e lo s q u e p a g a se n d e ­ te c h o de apartado y d ep osita rla s en las re s p e c tiv a s c a s illa s :

m e d io de ca rte ro s, c u id a n d o d e e x ig ir r e c ib o s p a ra d e s c a r g o d e la a d m in is tr a c ió n :

1 1 . ^ V ig ila r é in te r v e n ir en la c la s ific a c ió n , p o r l u g a ­ r e s , de la c o r r e s p o n d e n c ia q u e se d e s p a c h a , á fin d e q u e n o h a y a c a m b io en la d ir e c c ió n , ni e x t r a v ío d e la s c o m u n ic a ­ c io n e s :

1 2. 13 F o r m a r la s fa c tu r a s , g u ía s , c a r ta c u e n ta s y b o le ­ to s q u e d e b e n a c o m p a ñ a r la c o r r e s p o n d e n c ia :

13. M a r c a r la c o r r e s p o n d e n c ia p a ra el e x t r a n je r o c o n el se llo q u e in d iq u e el lu g a r de o r ig e n y la fe c h a d e la e n ­ tr e g a en el c o r r e o , de c o n fo r m id a d c o n el in c is o I , a rt. V I d e l R e g la m e n t o d e ord en v d e ta lle d e la U n ió n P o s t a l U n i v e r - s a l :

I d . ~ L l e v a r ra zón d e las fa lta s d e a s is te n c ia d ia ria d e lo s e m p le a d o s d e la e s ta fe ta , p a ra q u e se h a g a e l d e s c u e n to

p r o p o r c io n a l d e los su e ld o s :

l o . F o r m a r el rol d e lo s c o r re ista s y p o s tillo n e s , y h a c e rle s sa b e r, d e un c c r r e o p a ra o tr o , á los q u e les t o c a , p o r tu rn o r ig u r o s o , la c o n d u c i ó n d e la b a lija ; y

1(3. C u m p lir y c u id a r d e q u e c u m p la n los s u b a lte r n o s su s o b lig a c io n e s y las ó r d e n e s d e l a d m in is tr a d o r , d a u d o c u e n ta á éste d e las fa lta s q u e n o t a s e .

D E L O S S U B A L T E R N O S .

— G —

A r t. 1 3 . U n o d e los o fic ia le s , á e le c c ió n d e l a d m in is ­ tr a d o r , se rá e x c lu s iv a m e n t e d e s tin a d o á e n tr e g a r en la o f ic i­ n a las ca rta s y los im p r e s o s q u e se r e c ib a n p o r c o r r e o , y á r e ­ c ib ir las q u e s e c o u s ig n e n : á p e sa r la c o r r e s p o n d e n c ia : á v e r si el tim b re c o r r e s p o n d e c o n el d e r e c h o d e p o r t e ; y , en c a s o d e d ife r e n c ia , á e x i g i r d e l r e m ite n te q u e s u b s a n e la fa lta , c o lo c a n d o los tim b re s q u e c o m p le te n el d e r e c h o fis c a l.

A r t . 1 1 . E s t e o fic ia l se c o n s e r v a r á b a s t a las seis d e la ta rd e en el lu g a r d e s tin a d o á los fin es e x p r e s a d o s en e l a r t íc u lo a n te rio r, n o p u d ie n d o se p a ra rse d e el sin o el m o m e n ­ to d e ir á c o m e r , en c u y o tie m p o le r e e m p la z a r á o t r o o fic ia l.

A r t . 1 5 . L o s p o r te ro s n o fa lta rá u d e la o fic in a , s iu o p o r o r d e n de los je fe s y p a ra o b je to s d el s e r v ic io p ú b lic o ; y a u n en los d ía s q u e no sea n d e e n tr a d a ó sa lid a u e c o r r e o s , ó fe ria d o s, fr e c u e n ta r á n la o fic in a , p a ra r e c ib ir los p o sta s y c o n d u c ir lo s á la p r e s e n c ia del a d m in is tr a d o r , ó p a ra b u s c a r á los p o s tillo n e s , si d e e llo s h u b ie r e n e c e s id a d .

A r t . 1 0. E s o b lig a c ió n d e los c a r te r o s , á m á s d e l s e r ­ v ic io in te r io r q u e les s e ñ a le el je fe de la o fic in a :

L le v a r á su d e s tin o las ca rta s r o tu la d a s á y e n tr e g a r la s á las p er so n a s á q u ie n e s e sté n d ir ig id a s , e x i g i é n ­ d o lo s r e c ib o eu un lib r e tíu q u e c o n s e r v a r á n p a ra e ste o b je ­ to ; v _%

E je r c e r el c a r g o d e ce la d o re s, y d e n u n c ia r los fra u d e s c o m e tid o s con tra las ren tas.

A r t . 1 7 . E n re m u n e r a c ió n de este s e r v ic io , los ca rte ro s ten d rá n o p c ió n á u n c e n ta v o p or c a d a p lie g o , ca rta ó p a q u e ­ te q u e en treg u e n .

A r t. 1 8. H a b r á , ta m b ié n , correista s de á ca b a llo p a ra la c o n d u c c ió n y a sea de la c o r r e s p o n d e n c ia , y a de las e n c o ­ m ie n d a s , y las o b lig a c io n e s de éstos s o n :

1 . C o n d u c ir la b a lija en el tie m p o , p or la ru ta y de la m a n e ra p re scrita en el itin e ra rio. P o r el reta rd o q u e n o p a se d e d iez h oras, serán m u lta d o s c o n c in c u e n ta c e n ta v o s de su cre , p or c a d a h ora :

2 . ~ R e s p o n d e r d e los v a io r e s q u e se les e n t r e g u e , s a lv o ca sos fo rtu ito s 6 fu e rza m a y o r , d e b id a m e n te c o m p r o ­ b a d o s :

3. 68 C o s te a r d e su su eld o el c a b a llo p a ra su c a b a lg a d u ­ ra y o tr o p a ra el tra n sp orte de las b a lija s.

L o s e x c e d e n te s los a b on a rá el G o b ie r n o :

4. K e s p o n d e r p or la c o r r e s p o n d e n c ia q u e se in u tilic e p o r su cu lp a :

5. c5 H a c e r s e c a r g o d e las b a lija s en p a q u e te s ce rra d o s y sella d os, ju n ta m e n te con el p a rte d e la o fic in a d e d o n d e s a lg a n ; y

0. rt K e c ib ir c o n ta n d o ias e n c o m ie n d a s d e d in e ro , y p e ­ sa n d o las d e oro ó p la ta en b arras ó pastas y los d em á s b u l­ to s , tod o co n a rre g lo á la c a r ta -c u e n ta , en c u y o s d os e je m ­ p la res o to r g a r á n r e c i b o .

A r t . 19. E s p r o h ib id o á los c o n d u c to r e s y c o n tr a tis ta s :

1. ° C o n d u c ir fu era d e la b a lija p lie g o s n i o b je t o a lg u n o q u e n o h a y a sid o e n tr e g a d o p or los a d m in istr a d o re s d e c o ­

rreos d e la ca rrera eu q u e p restan sus s e r v ic io s :

S e e x c e p t ú a n los a rtícu lo s in d isp e n sa b le s a l u so p e r s o ­ n a l d e los c o n d u c to re s .

L a in fr a c c ió n p r o d u c ir á los e fe c to s d e q u e d a r el c o n ­ d u c to r su je to al p a g o del d é c u p lo del p orte d e fra u d a d o y e l d e c o m is o d e las e n c o m ie n d a s .

2. ° C a m b ia r las e n c o m ie n d a s . S il in fr a c c ió n será c a s ­ tig a d a c o n el d é c u p lo d el v a lo r de p orte, d iv is ib le en tre el

fis c o y el d u eñ o de la e n c o m ie n d a :

3 . ° C a m b ia r el itin er a rio fija d o p o r el A d m in is tr a d o r g e n e r a l del ra m o.

P o r la in fr a c c ió n m u lta rá la a d m in is tr a c ió n d e s t in a t a - ria c o n u n o á d ie z su cres.

P o d r á n , co n to d o , d esv ia rse d e l c a m in o ó ru ta q u e se les h u b ie s e tra za d o, p o r e v ita r un a sa lto ó p e lig r o s d e d e ­ te n c ió n , y en tal ca so p o d rá n , a d e m á s, p e d ir la e s c o lta n e c e ­ saria p a ra su s e g u r id a d .

— 8 —

p a ra s a tisfa ce r las n e c e s id a d e s o r d in a r ia s d e la v id a : 5 . ° C o n f ia r á o tr o la b il i ju para su c o n d u c c ió n :

G .° E n t r e g a r la fu e r a d e la o fic in a d e c o r r e o s y á fttra p e r s o n a q u e u o sea el a d m in is tr a d o r ó e u c a r g a d o d e e s t e .

A r t . 2 0. E l co r re ista , á q u ie n ro q u e el tu r n o d e c o n ­ d u c ir la b a lija , e sta rá en la e s ta fe ta d e sd e las d ie z d e la m a ­ ñ a n a d el d ía en q u e d e b e ser d e s p a c h a d o , á fin d e q u e p u e ­ d a h a ce rs e c a r g o , co n o p o r tu n id a d , d e las e n c o m ie n d a s .

A r t . 2L. L o s c o n d u c t o r e s lle v a r á n el r e s p e c t iv o p a s a ­ p o r te del G o b e r n a d o r d e la p r o v in c ia y lo p r e s e n ta r á u c u c a d a o fic in a d e c o r r e o s á d o n d e lle g u e n .

A r t . 2 2. S i .J e s t m d o en m a r c h a un c o m i s t a , se e n fe r ­ m a r e , d e tal m o d o q u e n o le fu e s e d a b le p r o s e g u ir , d e p o s it a ­ rá la b a lija en m a n o s de la a u to r id a d loc a l m á s in m e d ia t a , q u ie n se e n c a r g a r á d e h a c e rla lle v a r á la e s ta fe ta m á s c e r c a ­ n a en el m e n o r tie m p o p o s ib le .

A r t . 2 3 . E n ca s-) d o re ta rd o d e m á s d e d ie z h o r a s e n la lle g a d a al té r m in o d e u n v ia je , p e r d e r á su em p leo el c o n ­ d u c t o r ; y si es c o n tr a tis ta , se r e s c in d ir á el c o n tr a t o á v o l u n ­ ta d del a d m in is tr a d o r .

A r t . 2 4 . L o s c o n tr a tis ta s y c o n d u c to r , s a s e g u r a r á n el c u m p lim ie n t o d e su s o b lig a c io n e s , d a n d o fia n z a p e r s o n a l ó h ip o te c a r ia , a j u i c i o d el A d m in is t r a d o r g e n e r a l.

L a s fia n zas q u e o to r g u e n los c o n d u c to r e s de la c o r r e s ­ p o n d e n c ia , b a sta rá q u e s e a d e u n a p e rson a re s ilie n te y c o n o ­ c id a en el lu g a r d o n d e se c o n fie r a , y la r e s p o n s a b ilid a d s e lim ita r á á r e s p o n d e r p o r la p e rso n a de su lia d o .

A r t . 2 5 . H a b r á m a e str o s d e p os ta s en los lu g a r e s q u e .estim e c o n v e n ie n t e el P o d e r E je c u t iv o , y , ta n to á é s to s c o ­

m o a los p o s tillo n e s , p u e d e a s ig n á r s e le s r e m u n e r a c ió n ó e l u s u fr u c to d e te r r e n o s n a c io n a le s , c o n e x e n c ió n d e p e r t e n e ­ c e r al rol d el e jé r c ito y de g u a r d ia s n a c io n a le s y d e u o s e r o c u p a d o s en o ír o s a su n to s q u e en los d el s e r v ic io p o sta l.

A r t . 2 3 . L a o b lig a c ió n del m a e s tr o d e p o s ta s es f a c i ­ lita r p os ta s y b a g a je s á los c o r re is ta s , c o n d u c t o r e s d e e n c o ­ m ie n d a s y p o sta s d e á c a b a llo .

A r t . 2 7 . L o s p o s tillo n e s se rá n m a tr ic u la d o s , y su s d e ­ b e re s son :

1 . ° A c o m p a ñ a r á los c o n d u c t o r e s ele c o r r e o s y e n c o ­ m ie n d a s :

2. ° E s t a r listo s p a ra c u a n d o el a d m in is tr a d o r d e c o ­ rreos o el m a e str o de. p osta s les in tim e n , y c o n d u c ir en el a c ­

to los p lie g o s y el r e s p e c t iv o p a rte al lu g a r d e sil d e s tin o , A r t . 2 8 . E l p o s tilló n q u e a b a n d o n a r e al c o n d u c t o r y e l q u e n o e n tr e g a r e los p lie g o s en el té r m in o de la d is t a u c ia , será c a s t ig a d o co n el d o b le d e la c a n tid a d a b o n a d a y c o n a rre sto d e q u in c e d ía s.

* - 9 —

O B J E T O D E L O S C O B R E O S .

A r t . 2 9 . L o s co r r e o s tien en p o r o b je to el tra n sp orte ¿ig partas, d ia rio s, h oja s su elta s, fo lle to s, lib ros im p res o s sin p a s- £a y p a q u e tes d e p a p eles c u y o p eso no e x c e d a d o q u in ie n to s g ra m o s.

A r t . 3 0 . E l co rre o se e n c a r g a r á , ta m b ié n , del tr a n sp o r­ te d e o b je to s p r e c io s o s de p e q u eñ a s d im e n s io n e s ; d e la c o n ­ d u c c ió n de m o n e d a , oro, b illetes y v a lo r e s fid u cia r io s, y , fin a l­ m e n te , de la c o n d u c c ió n d e p e q u e ñ o s b u lto s c u y o pesp n o e x c e d a d e un k iló g r a m o ca d a u n o.

A r t . 3 1 , L a s lin eas te le g rá fica s e sta b le cid a s p or c q e n T jta del E s ta d o estarán a d scrita s al ra m o de c o r r e o s .

U n r e g la m e n to esp ecia l d e te r m in a r á los se r v ic io s d e e^ - fns Jíneas c o m o ta m b ié n ios d e los p a rticu la re s.

D E S P A C H O D E L A S M A L A S .

A rt. 3 2 . L a c o u d u c c ió n d e las b a lija s se h a rá p o r c o n ­ trata ó p or c o n d u c to r e s a sa la ria d o s. P a r a lo p r im e ro se c o n - v a c a r á co n tr a tis ta s y se a ce p ta rá n las p rop u e sta s d o loa q u o p fre zc a n m ás s e g u r id a d y y e n ta ja s al fisco.

A r t . 3 3 . L a s e n c o m ie n d a s , ce r tific a d o s y e x p e d ie n te s se r e c ib ir á n d e s d e las d iez del d ía hasta las tres de la ta rd e , en los d ía s de la ca lid a de los co rre e s, d a n d o u n a p a p e le ta de for m a l r e c ib o al q u e lo s c o n s ig n a ; así c o m o la c o r r e s p o n d e n ­ cia del p ú b lic o hasta las seis de la n o ch e . L a de los G o b e r ­ n a d o re s, C o m a n d a n te s G e n e ra le s, y , en su m a , d e la p r im e r a a u to r id a d p o lític a y m ilita r h asta las siete ü o ch o d é l a n o ch e , h or a en q u e se cerra rá el D e s p a c h o y se p r o ce d e r á á los d e ­ m á s a r r e g io s p a ra la sa lid a d el c o n d u c to r , la q u e se rá á las n u e v e o diez de la u och e.

L a c o r r e s p o n d e n c ia del S u p r e m o G o b ie r n o f

.

A r t . 3 L P a r a q u e se a r e c ib id a u n a c a r ta d e s p u é s do las seis y hqst-a las o c h o p. m .. será in d is p e n s a b le q u e está fra n q u ea d a co n tim b re s q u e re p re se n te n e| v a lo r d o b le d e l q u e le co r re s p o n d e .

A r t . 3 5 . L o s p e r ió d ic o s y m á s inqpreoos q u e n o c a u s a n p o rte , irán c u b ie rto s c o u u n a sola fa ja , q u e pera, jta r e c o n o ­ c e r lo s in te rior m e n te ó rotu la d os siu c u b ie r ta .

L a o m is ió n de e$te r e q u isito c a u s a ra p orte c o q io c o r r e s ­ p o n d e n c ia .

E s p r o h ib id o a ñ a d ir p a la b ra s ó e sc rito s m a r g in a le s en lo ju te r io r d e la c u b ie rta ó en los im p re sa s.

o tr a s , p a r a e x a m in a r s i se hq- c o n t r a v e n id o á e sta d is p o s b c ió n .

E n ca s o d e c o n t r a v e n c ió n será d e te n id o el im p r e s o y n o se le d a rá cu r so .

A r t . 3 7 . L o s p r o c e s o s q u e se r e m ite n p o r c o r r e o , se c e r r a r á n en p r e s e n c ia d el a d m in is tr a d o r ó in t e r v e n t o r , p a r a q u e le c o n s te su c o n t e n id o , y se p u e d a e x i g i r su r e s p o n s a ­ b ilid a d .

A r t . 3S. L o s a d m in is tr a d o r e s o to r g a r á n r e c ib o d e lo s p r o c e s o s d e o fic io q u e se e n tr e g u e n en la s e s ta fe ta s , e x i g i e n ­ d o la firm a d el q u e e n tr e g a ; y los je fe s de. las o fic in a s r e

-— 10 -—

e m p le a d o d e la a d m in is tr a c ió n .

A r t . 3 9 . P a r a d a r cu rso á la c o r r e s p o n d e n c ia , es u e ce ? Bario q u e e sté fr a n q u e a d a , e x c e p t o las p iez a s o fic ia le s .

E s ta s y la c o r r e s p o n d e n c ia d e c la r a d a lib re p o r el a r t.

9 0 , lle v a iá n a n o ta d a cié ojixño, c o n se llo ó á m a n o : fic a d a , certif;y la á d o m ic ilio

A r t . 4 0 . L a c o r r e s p o o d e u d a o fic ia l v e r s a s ó lo s o b r e a s u n to s d e l s e r v ic io p ú b lic o , y d e b e e sta r r e v e s tid a d e l s e llo y de la d ir e c c ió n o r ig in a r ia q u e b a g a n c o n o c e r la a u t o r id a d q u e la e n v ía .

A r t . 4 1 . T o d o p ie za d e c o r r e s p o n d e n c ia , p a r a s e r a d m i­ t id a en las e sta fe ta s, e x p re s a r a en la c u b ie r ta , c o n c a r a c t e ­ re s c la r o s é in te lig ib le s , el lu g a r y el n o m b r e d e la p e r s o n a á q u ie n se d ir ija .

A r t . 1 2. C u a n d o un p a r tic u la r d e s e e r e c tific a r la d i r e c ­ c ió n d e u n a c a r ta p u esta eu la e stú fe la , p o d r á h a c e r lo s in r e ­ tira rla , á p r e s e n c ia del a d m in is tr a d o r , p r e s e n ta n d o , p r e v ia ­ m e n t e , un f a c- t i m i í e d e la d ir e c c ió n y el s e llo .

A r t . 1 3 . E l q u e s o lic ite re tir a r u n a c a r ta , d e s p u é s d e e n t r e g a La en la o fic in a d e c o r r e o s , p o d rá h a c e r lo , s ie m p r e q u e , á m á s d é la s c o n d ic io n e s iu d ic a d a s :

1 . ° D e c la r e , p or e s c r ito , ser d u e ñ o d e la c a r t a :

2 . ° Q u e se s o m e ta á r e s p o n d e r , á q u ie n h a y a lu g a r e n d e r e c h o , d e la su p r e sió n ó re ta rd o de la ca rta :

3 . ° Q u e sea p e r s o n a lm e n te c o u o c id o d el je fe d e la o f i ­ c in a , ó q u e esté a c o m p a ñ a d o d e d o s te s tig o s d o m ic ilia d o s y

<X >nocidos; y

1Ü Q u e la ca rta sea a b ie r ta en p r e s e n c ia d e e sto s te s ti­ g o s , á fin d e q u e el a d m in is tr a d o r se a s e g u r e d e la id e n tid a d d e la fir m a d el d e p o n e n te .

E s ta s d ilig e n c ia s se h a r á n c o n s ta r p o r e s c rito en u n a a c ­ ta , q u e será su scrita p or el in te r e s a d o , el a d m in is tr a d o r y loa d os te s tig o s . E s t a a c ta se d e p o s ita r á en e l a r c h iv o ele la o fic in a .

- 1 1

A r t . 4 4. L a co rre sp o n d en c ía ce r tific a d a , a n te s d e d e s ­ p a ch a rla , será a n o ta d a en un re g is tr o e sp e cia l, en el c u a l, p r e v io el n ú m e ro d e ord e n , se e x p re se n la fe c h a , el r e m it e n ­ te, el d estin a ta rio y el lu g a r á d o n d e se e n v ía .

D e la co r r e s p o n d e n c ia o fic ia l se h ará ig u a l a n o ta c ió n e n o tr o re g istr o .

Á r t. 4 5 . L a a d m in istr a c ió n q u e d e sp a ch a u n a b a lija , la rem itirá co n u n a g u ía , fa ctu ra ú h oja d e ruta y de u u a c a r t a - c u e n ta , p or d u p lic a d o . E n la p r im e ra se e x p re s a r á el n ú ­

m er o y peso de ca rtas fra n ca s y de o fic io ; los e x p e d ie n t e s fr a u c o s y los de o fic io ; los p lie g o s ce r tific a d o s ; los p a q u e te s

d e o fic io , tod a la c o r r e s p o n d e n c ia q u e se c o n d u c e , d is tin ­ g u ie n d o la s q u e p roced a n de otras e s t a fe ta s ; y , fin a lm e n te , el im p o r te de ios d e re ch o s q u e se han c o b r a d o , p a ra q u e c o n ­ fro n te el a d m in istr a d o r re c e p to r , E n la s e g u n d a se e x ­ presa rá la p erson a q u e c o n s ig n ó la e u e o m ie n d a , la c la s e d e m o n e d a , ó de la e sp e cie , la ca n tid a d , el p e so , la p erson a á

q u ie n se rem ite yus d er ec h os fisca les q u e h an p a g a d o ( m ol d elos L? y ÜV)

A r t . 4 ó. L a e sta feta re ce p to ra d e v o lv e r á un e je m p la r con la n ota de cum plid.) en la g u ía , y cotí la de es 'conform e

en la c a r t a -c u e n t a , ó co n las o b s e r v a c io n e s d el c a s o .

E stos eje m p la re s se rv irá n de c o m p r o b a n te s de e g r e s o d e la cu e n ta .

A rt. 4 7 . L a s ca rta s q u e v in ie s e n del e x te r io r de la R e ­ p ú b lic a , se rem itirá n á su d e stin o , a c o m p a ñ a d a s d e un b o le ­ to en tpie co n s te el n ú m er o y peso de e lla s y el im p o r te d e los d er ec h os q u e se d eb en co b ra r (m o d e lo 3.° )

E l b ole to s e r v ir á d e c o m p r o b a n te de in g r e s o .

A r t . 4 3 . D e la c o r r e s p o n d e n c ia o fic ia l, de la c e r t ific a d a (é sta s d os co n sus re s p e ctiv a s g u ía s in c lu s a s ), d e la com ú u . y de los im p re so s se form a rá n cual.ro p a q u e te s sep a ra d os y , d esp u és de se lla d os , se c o lo c a r á n en u n a b o ls a , y a tá n d o la fu e r te m e n te en la g a r g a n ta , los e x tr e m o s d el h ilo se a d h e r i­ rán , co n la cre, á uua ta rje ta ó ró tu lo , e s ta m p a n d o en él, el so* lio de la o fic in a re m ite n te .

A r t . 4 0 . L a s m a la s, co n el p a rte , serán e n tr e g a d a s b a jo r e c ib o , al q u e b a y a de trasp orta rla s, y éste e x ig ir á r e c ib o , ta m b ié n , de la o fic in a á la c u a l v a n d e s tin a d a s, e x p r e s á n d o ­ se , en a m b o s ca so s , su n ú m e r o , p r o c e d e n c ia , d e s tin o , la f e ­ c h a y h or a de la e n tre g a , y si sou b olsa s ó p a q u ete s.

A r t. 5 0 . L o s a d m in is tr a d o r e s d ir ig ir á n partes á los d e ig u a l cla se del lu g a r m á s c e r c a n o , y c u é llo s fija rá n el n o m ­ b re d el c o n d u c to r , el n ú m er o de p o s tillo n e s y e s c o lt a s ; la h o r a en q u e sa le con la b a l i ja ; el n ú m e r o y p eso de los b u l ­ tos q u e la c o m p o n e n , y el n ú m e ro de b a g a je s q u e se s u m in is ­ tra rá n al v o rre is ta , c o n d is tin c ió n ue las de c a r g a y m o n ta .

f¡he m a n d a r e d a r m a y o r n ú m e r o d e b a g a je s , 6 q u e , 8al>ién= d o lo , n o los h a c e d e v o lv e r á su s d u e ñ o s, y el c o r r e is ta , i n c u ­ rr irá n en m u lta de c u a tr o s u c re s p o r c a d a b a g a je d e e x c e s o /

E l c o r r e is ta será re s p o n s a b le , a d e m á s , d e lo s p e r ju ic io s q u e ca u sa re .

A l t . 5 2 . T o d o s los c o r r e o s p a r tir á n , p r e cisn tu e n te , dé¡ la s esta fe ta s r e s p e c tiv a s á la h o ra fija d a en los itin e ra rios* s in q u e, p o r n in g ú ü m o t iv o , p u e d a n d e m o r a r el d e s p a c h o .

T o d o re ta r d o ca u sa rá un s u c r e d e in u lta al q u e lo o c a ­ s io n a r e , p o r ca d a h o r a q u e p a se de la fija d a para la s a lid a .

E x c e p t ú a s e d e esta d is p o s ic ió n la c o r r e s p o n d e n c ia d e S . el P r e s id e n t e d e la R e p ú b lic a y la d e s ú s M iñ is ir o s .

A r t . 5 3 . C u a u d o el c o r r e o q u e d e b a r e u n ir s e en u n p u n t o , n o lle g a r e á tie m p o , se d e s p a c h a r a el q u e d e b a sa lir, y la b a lija del a tr a sa d o se rá r e m itid a Con u n c o n d u c t o r en a l ­ c a n c e d el q u e h u b o d e lle v a r a m b a s .

L o s g a s to s se h a rán p o r c u e n ta d el c o n t r a t is t a ó c o n ­ d u c to r q u e re su lte r e s p o n s a b le , á ju ic io d e l je fe d e la o fic in a r e m ite n te .

E n este ca so el c o r r e o en rtlcatice del o t f o , d e b e r á s e g u ir h a sta la p r im e r a e sra fe ta p a ra e n tr e g a r la b a lija p o r c o n d u c ­

to d el r e s p e c t iv o a d m in is tr a d o r .

A r t . 5 4 . 3j o d is p u e sto en los in c is o s l . ° y 3 . ° d el a r tíc u ­ lo a n te r io r se o b s e r v a r á c u a n d o la c o r r e s p o n d e n c ia m a r ítim a lle g a r e a l a o fic in a d e c a n g e d e sp u é s de h a b e r s a lid o el c o r r e o ;

A r t . 5 5 . R e c ib id a q u e sea la en la o fic in a d e sil d e s tin o , p r o c e d e r á el a d m in is tr a d o r , c o n a s is te n c ia d e su s e m ­ p le a d o s , al e x a m e n d el e sta d o e x t e r io r d e la b o ls a ó p a q u e i te , y del se llo ó se llo s d e la c r e d e q u e esté r e v e s t id o . E n s e g u id a se e fe c tu a r á su a p e rtu ra , c u id a n d o d e n o c o r t a r la b o ls a (si b olsa fu e r e ) y se c o n fr o n ta r á el c o u t e n id o c o n la g u ia r e s p e c tiv a , en el s ig u ie n t e o r d e n : l . ° los d e s p a c h o s o f i ­ c ia le s : 2. ° la c o r r e s p o n d e n c ia c e r tific a d a : 3 . ° la s ca rta s o r ­ d in a ria s ; y 4 . ° los im p r e s o s ,

A r t. 5(5. S i re s u lta r e d is c o n fo r m id a d en el c o n t e n id o d e la víala ó e v id e n t e m e n t e v io la d a a lg u n a d e las p ie za s d e q ú e se c o m p o n g a , el je fe d e la o fic in a r e c e p to r a se n ta rá p o r a c t a to d o lo o c u r r id o , p e d ir á , in m e d ia t a m e n t e , e x p lic a c io n e s a l r e m ite n te y p o n d r á eü c o n o c im ie n t o d e l A d m in is t r a d o r g e ­ n e ra l p a ra su r e m e d io .

A r t . 5 7 , R e c ib id a la co r r é s p o n d e n c ir l c e r t ific a d a e n la O ficina d e su d e s tin o , se n u m e r a r á y se a u o ta r á en el R e g i s ­ tr o e s p e c ia l, Con e x p r e s ió n d e su p r o c e d e n c ia , d ir e c c ió n y fe ­ c h a d e r e c e p c ió h .

A r t. 5 8 . L a e s ta fe ta r e c e p to r a d e c o r r e s p o n d e n c ia c e r ­ tific a d a , e x i g i r á p a ra e n tr e g a r la r e c ib o al d e s tin a ta r io ó á sil a p o d e r a d o en n n lib r o d e s tin a d o á e ste o b je to .

S i fu ese c e r tific a d a c o n o b lig a c ió n d e e n r i a r r e c ib o d *

— 13 —

re tó fijo (p a r a io cu a l esta rá a n o ta d o en la cu b ie r ta

I i . ) se e x ig ir á otro r e c ib o m ás, a r r e g la d o al m o d e lo n ú ­ m e r o 4. ° y se e n v ia rá á la o fic in a d e or g e n .

A l t. 5 9 . L a e n tr e g a d e la c o r r e s p o n d e n c ia á sus d e s ti­ n a ta rio s se h ará de dos m a n e ra s : d d om icilio en la o f ic i­ n a m ism a ;

A r t. GO. l ) e to d a la C orresp on d en cia q u e se r e c ib a en las a d m in is tr a c io n e s , p r o ce d e n te de otros lu g a res , se fo rm a rá lis ­ ta y se fijará en uu lu g a r p ú b lic o c o n t ig u o á ia esta feta .

S e e x ce p tú a n la c o m s p o n d e n c ia jp a r a las p rim era s a u t o ­ rid a d es lo c a le s , á q u ie n e s se las lle v a rá el p o rte ro , las a p a r­ ta d a s y las d ir ig id a s á dom icilio.

A r t . 6 1 . L a lista será n u m era d a , e sc rita con cla rid a d y sin a b rev ia tu ra s y co n te n d rá , p or ei ord en a lfa b é tic o , los n o m b r e s d e las p ersou as p a ra q u ie n e s sean d ir ig id o s los p lie ­ gos* . ... ... .

A r t. G2. P a r a la fo ra ia ciú n de la lista d e la c o r r e s p o n ­ d e n c ia r e c ib id a de otro p u n to , co n cu rrirá n el in te r v e n to r y to d o s los ofic ia le s ; y a un el a d m in istra d o r, si fu ere n e cesa rio*

A r t . G3. L a s ca rta s, im p r e so s y m á s p lie g o s se e n tr e ­ g a r á n en las estafetas d e co r re o s á l a p e rso n a q u e los r e c la ­ m e ,

A r t . G4. L a s e n c o m ie n d a s , e x p e d ie n te s y m á s p lie g o s C ertificados n o p od rán e u fr e g a r s e sin o á los in te re s a d o s, ta n p r o n to c o m o lo s o lic ite n .

N o s ie n d o c o n o c id a s las p erson a s q iie pida n c o r r e s p o n ­ d e n c ia c e r tific a d a , e x p e d ie n te s y e n c o m ie n d a s , sii les e x ig ir á la id e n tific a c ió n de su p e rso n a , ó la a u to r iz a c ió n d e l d u e ñ o p a ra solicita r.

A r t . G5. L a s ca rtas y m ás p lie g o s ce r tific a d o s , serán e n ­ tr e g a d o s en la o fic in a , o b se rv a d a , eso sí, la e x c e p c ió n d ei i n ­ c is o 2 . ° del a r tícu lo 5 8 .

A r t . GG. P a r a q u e p u e d a 6er e n tr e g a d a p o r los c a rte ro s

la c o r r e s p o n d e n c ia ú domicilio, e x p r e s a r á , á m á s del n o m b r e del d e s tin a ta rio y del lu g a r, el n o m b r e d e la ca rrera , la ca llo

y el n ú m ero d é l a ca sa en q u e d e b e h a cers e la e n tre g a .

A r t . 6 7 . L a c o r r e s p o n d e n c ia m a l e n c a m in a d a , será r e ­ m itid a , p or el m á s p r ó x im o co rre o , á la o fic in a d e su d< atino.

A r t . G8. L a s e n c o m ie n d a s aeran e sc o lta d a s , sea c u a l fu e r e su v alor, p or u n o á cu a tro in d iv id u o s , Salvo q u e p o r la im p o r ta u c ia de éilas ó los ries g o s q u e c o r r a n , el a d m in is tr a ­ d o r e stim e c o n v e n ie n te a u m e n ta r su u ú im r o .

T a m ü ié o se d a rá e s c o lta á la bal i ja q u e sea d e in terés p ú b lic o , á ju ic io d e la pri ñ era a u to rid a d loca l) ó q u e e s p e c ia ­ les c ir c u n s ta n c ia s , c o m o g u e r r a , in s e g u r id a d d e l tr á n sito , & . h a g a n necesaria- esta p r e ca u ció n .

e n tr e g a r y á ' la o rd e n (lo la p e r s o n a á q u ie n s o n d ir ig ifu íá c o n f o n o e el m o d e lo f>.°

A r t. 7(\ E l a d m in is tr a d o r y el c o n d u c t o r d e b a lija , r e s ­ p e c tiv a m e n te , so n re s p o n sa b le s a n te el fis c o d e la p e r d id a d o la s en co m ie n d a s,, y el fis c o es r e s p o n s a b le a n te e l p ú b lic o ,

K o h ay r e s p o n s a b ilid a d c u a n d o s o b r e v ie n e fu e r z a m a ­ y o r ó ca s o fo r tu ito c o m p r o b a d o s .

A r t . 7 1 . E l fisco n o r e s p o n d e d e d o c u m e n t o s q u e se i n ­ c lu y a n en los p a q u e te s , p lie g o s ó c a r ta s , si u o v a n c e r t ific a ­ d o s .

A r t . 7*3. P a r a c e r tific a r , el a d m in is tr a d o r m a n d a r á q u e lo h a g a n c o n s ta r el d o c u m e n to q u e in c lu y e en la c a r ta j p a ­ q u e te ó p lie g o , y en s e g u id a c o n fe r ir á el c o m p r o b a n t e a l i n ­ te r e s a d o ;

A r t . 7 3 . L a s c o m u n ic a c io n e s o fic ia le s se r e m itir á n c e r ­ tifica d a s , c u a n d o lo m a n d e la a u t o r id a d r e m it e n t e

T A R J E T A S T O S T A L E S .

A r t. 7 4 . L a s ta rjeta s p o s tile s r e v is te n el c a c o r r e s p o n d e n c ia a ctu a l y p e r s o n a l ; y m ie n tr a s se h a lle n b a jo

la ju r is d ic c ió n del s e r v ic io d e c o r r e o s , n a d ie p o d r á im p o n e r s e d e su c o n t e n id o .

A r t . 7 5 . E s tú p r o h ib id o :

1? A lt e r a r , d e c u a lq u ie r m o d o q u e s e a , su fo r m a ó d i­ m e n s io n e s :

2.° H a c e r u so de las q u e n o sea u e m itid a s p o r e l M i ­ n is te r io d e H a c i e n d a ; y

o . ° A ñ a d i r é a d h e r ir á la s ta r je ta s o b je to s d e c u a lq u ie ­ ra cla se .

A r t . 7o . S u s d im e n s io n e s serán la s s ig u ie n t e s : 1 4 c e n ­ tím e tr o s d e la r g o y D c e n tím e t r o s d e a n c h o .

A r t . 7 7 . S e c o n o c e n ta m b ié n la s ta rjeta s d o b le s b a jo e l n o m b r e d e “ ta rjeta c o n re s p u e sta p a g a d a ” , y s ir v e n p a r a q u e el d e s tin a ta r io c o n te s te , si lo tie n e á b ie n , en u n a d e la s dus ta rje ta s d e q u e se c o m p o n e n a q u e lla s , a d m it ié n d o s e á la c ir c u la c ió n la ta r je t a -r e s p u e s t a sin se r g r a v a d a c o n n u e v o d e r e c h o p o sta l.

A r t . 7 8 . U n o d e los la d o s de- la s ta r je ta s p o s ta le s so d e s tin a e x c lu s iv a m e n t e á la d ir e c c ió n , sin q u e se a p e r m it id o c o n s ig n a r u n a so la p a la b ra m á s. E n el o tr o p u e d e e l r e m i­ te n te e s c r ib ir á m a n o ó im p r im ir e n to d a s d ir e c c io n e s , c u a n ­ to d e s e e .

— 14 —

D E R E C H O S P O S T A L E S .

. -4rt. Vp. T od a carta, p liego ó expediente que de u u

punto*do la República-, se dirija a otro de la m ism a) Berá

— 15 —

fr a n q u e a d a e n la s e s ta fe ta s , p a g a n d o c i n c o c e n t a v o s d e s u c r e p o r c a d a d ie z g r a m o s ele p e s o .

L a s fr a c c io n e s d e d ie z g r u m o s , ae c o n s id e r a r á n c o m o d i e z c o m p le t o s .

Arfe. 8 0 . L a s c a r t a s } r lo s p l i e g o s q u e p r o c e d e n d e c u a lq u ie r p a ís e x t r a n je r o , n o c o m p r e n d i d o en lu U n ió n P o s t a i U n iv e r s a l, p a g a r a n e n el lu g a r d e su d e s t in o el d o ­ b le d e lo s d e r e c h o s fija d o s e n el a rt. 7 0 , c u a lq u ie r a q u e s e a el p u n t o d e la R e p ú b lic a á q u e s e a n d ir ig id o s , s ie m p r e q u e n o h u b ie s e n tr a t a d o s p r e e x is t e n t e s ,

A r t . 8 1 . P o r la c e r t ific a c ió n , - 0 c e n t a v o s d e s u c r e , y

10 m a s p o r el r e c ib o d e r e t o r n o , p a g a d o s p o r el r e m it e n t e . A r t . 8 2 . P a r a q u e se a e n t r e g a d a u n a c a r ta á

lio, el q u e lo s o lic it e p a g a r á d o s c e n t a v o s , á m á s clel p o r t e d e c o r r e o .

A r t S3. L a s ta r je ta s p o s t a le s p a r a el in t e r io r d e la R e p ú b l i c a v a ld r á n d o s c e n t a v o s y c o n r e s p u e s t a c u a t r o .

A r t . 8 1 . L a s e n c o m ie n d a s p a g a r á n el á 0

¿

,

A r t . 8 5 . L a s e n c o m ie n d a s c ü e s p e c ie s p a g a r á n : s i e n ­ d o o r o o p ia ta n o a m o n e d a d o s , 10 c e n t a v o s d e s u c r e p o r c a d a tr e in ta g r a m o s : la s a lh a ja s , el 2 0 p s o b r e su v a lo r e s t im a t iv o ; y lo s d e m á s o b je t o s , un c e n t a v o p o r c a d a d ie z g r a m o s .

P o r lo s f r a c c i o n e s se c o b r a r á c o m o u n id a d c o m p le t a . A r t . SO. L a s c a r ta s , plie g o s y e x p e d ie n t e s se f r a n ­ q u e a r á n p o r m e d io d e t im b r e s p o s t a le s .

L o s t im b r e s p o s t a le s lle v a r á n g r a b a d o s , c o n c o lo r e s , la s a r m a s d e la R e p ú b l i c a , y al p i ó d e é s ta s se lija r á n e l v a lo r r e p r e s e n t a t iv o .

A r t . 8 7 . L o s t im b r e s s e r á n d e c i n c o v a lo r e s , c i n c o c e n t a c o s , d ie z c e n t a v o s , v e in te c e n t a v o s , c in c u e n t a c e n t a ­ v o s y u n s u c r e .

A r t . 8 8. E l M in is t e r io d e H a c ie n d a s u m in is t r a r á lo s t im b r e s n e c e s a r io s á la a d m in is t r a c ió n g e n e r a l d e c o r r e o s , q u ie n las d is t r ib u ir á á la s a d m in is t r a c io n e s p r in c ip a le s d o p r o v in c ia , y é s ta s á las e s ta fe ta s s u b a lte r n a s .

L o s a d m in is t r a d o r e s la s p a s a r á n á io s c o le c t o r e s d e r e n t a s ó r e c e p t o r e s d e p a p e l s e lla d o d o n d e lo s h u b ie r e , y d o n d e n ó , á a g e n t e s e s p e c ia le s p a r a q u e so v e n d a n a l p ú b l i c o .

A r t . 8 0 . E n lo fu t u r o n o so v e n d e r á e n la s o fic in a s d e c o r r e o s lo s t im b r e s , s ó l o sí, la s t a r je t a s p o s t a le s .

—

16

*

A r t . 9 1 . c o r e s p o n d e n c .ia d e b i d a m e n t e f r a n q u e a « d a , s e d ir ig ir á a su d e s t in o , d e s p u é s d e in u t iliz a d o s l o s t im b r e s , p o r m e d io d e l c o n t r a s e llo q u e e x p r e s e la f e c h a d e la r e m is ió n .

C a d a fa lt a d e e s ta in u t iliz a c ió n s e r á p e n a d a c o n d o s á d ie z s u c r e s d e m u lta .

A r t . 9 2 . L a s p e r s o n a s q u e q u ie r a n r e c i b i r c o n a n t i­ c i p a c i ó n su c o r r e s p o n d e n c i a , ó q u e n o se in c lu y a n s u s n o m b r e s e n la s lis ta s , p o d r á n c o n s e g u i r l o p a g a n d o d e r e ­ c h o s d e aportarlo.

E s t o s s e r á n tr e s s u c r e s v e ju t e c e n t a v o s al a ñ o .

A r t . 9 3 . E s t á n e x e n t o s d e p a g a r d e r e c h o s d e p o jJ e d e c o r r e o , <v'u ta l q u e au d e s t iu o n o p a s e d e la s f r o n t e r a s d e la R e p ú b l i c a :

1 . ° L a c o r r e s p o n d e n c i a ofi< i;d d e la s a u t o r id a d e s e c u a t o r ia n a s d e d e n t r o d e la R e p ú b l i c a , s ie m p r e q u e t e n ­

g a n , e n la c u b ie r t a , el s e llo d e la o f ic in a ó d e la a u t o r i d a d :

2. ° L a s c a r t a s d e l P r e s id e n t e d e la R e p ú b l i c a ó E n ­ c a r g a d o d e l P o d e r E j e c u t i v o y d é l o s M in is t r o s d e l i s t a d o ;

3 . ° L a s c o m u n i c a c io n e s d e lo s M in is t r o s d i p l o m á t i c o s e x t r a n je r o s , en c o n f o r m i d a d c o n la s c o r r e s p o n d i e n t e s con -:

v e n c io n e s p o s t a le s q u e se h u b ie s e n a ju s t a d o q 9e a ju s t a ­ r e n e n a d e la n t e :

á ? L o s p r o c e s o s c r im in a le s y s e g u i d o s d e o f i c i o .

E n la c u b ie r t a c e r t ific a r á el a d m i n i s t r a d o r el c o o t e n L d o , y c o n e s te ñ u lle v a r a n a b erfcos á la e s t a fe t a p a r a q u o

c o n s t e al J e f e d e e lla :

L a a d m in is t r a c ió n d o s t in a t a r ia , al e x i g i r r e c i b o , h a r á q u e se a b r a el p a q u e t e y s e p a el r e c e p t o r lo q u e r e c i b e :

5 .° L o s ir n p íe n o s , f o ll e t o s , p e r i ó d i c o s y h o ja s s u e lt a s , h a s t a el p e s o d e 5 0 9 g r a m o s :

L o q u e e x c o d a d e e3ta p e s o s e r á r e m it id o p o r e l co-: r r e o s i g u i e n t e :

G.° L a c o r r e s p o n d e n c i a o fic ia l d e lo s o b i s p o s , p r e l a ­ d o s d io c e s a n o s , y c u r ia s e c le s iá s t ic a s , m u n i c i p a l i d a d e s y c a s a s d o in s t r u c c i ó n y c a r id a d p ú b lic a s .

L le v a r á n el s e llo d o la a u t o r i d a d e n e l n e m a ;

7 . ° L a c o r r e s p o n d e n c i a d o i n s t it u t o s r e l i g i o s o s e x ­ t r a n je r o s , á q u ie n e s se h u b ie s e c o n c e d i d o e s ta g u a c i a e n s u s r e s p e c t iv a s c o n t r a t a s .

E s t a c o r r e s p o n d e n c i a la e n t r e g a r á n á la p r im e r a a u ­ t o r i d a d d e l lu g a r , p a r a q u e , c o n s u o r d e n , s e a r e c i b i d a p o r la a d m in is t r a c ió n d e c o r r e o s :

8 ° L a s c a r t a s d e i n d i v id u o s d e t r o p a h a s t a s a r g e n ­ t o l . °

L a s c a r t a s se e n t r e g a r á n á la C o m a n d a n c i a g e n e r a l , d e a r m a s ó m ilit a r , y , p o r su f a lt a , á la j e f a t u r a p o l í t i c a fie l c a n t ó n ó t e n e n c ia d e la p a r r o q u ia , p a r a q u e , c o n s u

o r d e n , se a r e c ib id a en ¡a g o r r e s p o n d ie n t e e s t a fe ta '

9 . ° L a s c u e n ta s q u e lo s r in d e n t e s d ir ija n a l T r ib u n a l dcj. r a m o ;

1 0 . ° E l d in e r o d e y p a r a c a ja s fis c a le s , m u n ic ip a le s y c a s a s d e in s t r u c c ió n y c a r id a d p ú b lic a s ; y

1 1 . ° L a s e n c o m ie n d a s o fic ia le s d e ó p a r a el G o b i e r n o ,

D I S P O S I C I O N E S G E N E R A L E S .

A r t . 9 4 . L o s c o r r e o s q u e c o n d u z c a n c o r r e s p o n d e n ­ c ia y I03 q u e t r a n s p o r t e n e n c o m ie n d a s v ia ja r á n s e p a r a d a ­ m e n t e . L o s p r im e r o s s a ld r á n d o s v e c e s p o r s e m a n a y lo s s e g u n d o s u n a , e n lo s d ía s fija d o s e n lo s it in e r a r io s .

R e g l a m e n t o s e s p e c ia le s d e t e r m in a r á n e n q u é c a r r e ? r a s y c u á n d o p r in c ip ia r á á r e g ir e s ta d is p o s ic ió n .

A r t . 9 5 . E s p r o h i b i d o :

1 ? E n t r a r , lo s p a r t ic u la r e s , á la s o fic in a s p o s t a le s e q l o s d ía s d e lle g a d a y s a lid a d e c o r r e o s :

2 ? I n c l u i r c a r t a s e n lo s p lie g o s d e o f ic io , y r e m it ir c o m o o fic ia l la c o r r e s p o n d e n c i a p r iv a d a . S u in f r a c c i ó n s e r á p e n a d a c o n m u lta d e 2 á 1 0 s u c r e s :

3 . ° I n c l u i r e n la s c a r t a s , im p r e s o s y p a q u e t e s d e cQ : r r e s p o n d e n c ia q u e se d ir ija p o r c o r r e o , m a t e r ia s d e o r ó ,

p la ta , a lh a ja s ú o t r o s o b je t o s p r e c io s o s , b ille t e s d e b a n ­ c o , b o n o s , c b e k s al p o r t a d r y o t r o s v a lo r e s fid u c ia r io s ; y

4 . " A lo s a d m in is t r a d o r e s , r e c ib ir n i d a r c u r s o á e f e c ­ t o s d e p r o h ib i d a i n t r o d u c c i ó n p o r la le y d e a d u a n a s ; n i p l i e g o s c o n t im b r e s q u e h a n s e r v id o a n te s , ó e n lo s c u a ­ le s se v e a n p a la b r a s o fig u r a s d e s h o n e s t a s , in d e c e n t e s ó in ju r io s a s , n i lo s q u e t e n g a n su c u b ie r t a d e t e r io r a d a n o ­ t a b le m e n t e , n i p a q u e t e s d e im p r e s o s d e p e s o m a y o r d e 5 0 0 g r a m o s , n i e n c o m ie n d a q u e p e s e m á s d e 1 ,0 0 0 g r . ó q u e n o e s té b ie n a c o n d ic io n a d a y r o t u la d a c o u el n o m b r o d e l d e s t in a t a r io y d e l lu g a r e n q u e d e b e s e r e n t r e g a d a ; y , fin a lm e n te , o b je t o s q u e p u e d a n m a n c h a r ó d e t e r io r a r la c o r r e s p o n d e n c i a ó las e n c o m ie n d a s .

A r t . 9 6. N o se a d m it ir á n e n c o m ie n d a s s in o p a r a p u n ­ t o s s it u a d o s en el t e r r i t o r i o e c u a t o r ia n o .

A r t . 9 7 . S e p r o h íb e , c o n la p e n a d e 2 á 1 0 s u c r e s d e m u lt a , v e n d e r ó h a c e r u s o d e t im b r e s p a r t i d o s ó in u t ili­ z a d o s .

A r t . 9S. L o s q u e fa ls ific a s e n t im b r e s y lo s q u e lo s v e n d ie s e n se r á n t r a t a d o s , ju z g a d o s y c a s t ig a d o s c o m o r e o s d e fa ls ific a c ió n y c o n a r r e g lo al C o d i g o P e m il,

— 18 —

A r t . 1 0 0 . L a r e s p o n s a b i l i d a d d e l c o n d u c t o r 6 c o n ­ t r a t is t a p r i n c i p i a d e s d e q u e r e c i b e la b a lija b a s t a q u e la e n t r e g u e s in n in g u n a fa lt a e n la o f ic i n a r e s p e c t i v a . L a n o t a d e cu m p lid o, p u e s t a p o r e l q u e la r e c ib e , al p ié d e la fa c t u r a , r e le v a d e r e s p o n s a b i l i d a d a l c o n d u c t o r .

A r t . 1 0 1 . S i o c u r r i e r e a lg ú n r e c l a m o p o r el e x t r a v í o d e a lg u n a p ie z a c e r t ific a d a , el e m p l e a d o 6 c o n d u c t o r q u e r e s u lt e r e s p o n s a b le , p a g a r a p o r m u lt a el d o b l e d e l v a l o r d e la c e r t i f i c a c i ó n , s in p e r j u i c i o d e la r e s p o n s a b i l i d a d e n q u e in c u r r ie r e .

A r t . 1 0 2. C u a n d o c u r s e n p ° r la s a d m i n i s t r a c i o n e s

p r o c e s o s d e oficio se a n o t a r á n el p e s o y l o s c o r r e s p o n ­, d ie n t e s d e r e c h o s e n la c u b ie r t a , y é s t a se c o n s e r v a r á i n ­

c o r p o r a d a e n el e x p e d i e n t e , p a r a s u c o b r o , s i la s e n t e n c ia f u e r e c o n d e n a t o r i a c o n c o s t a s .

A r t . 1 0 3 . L o s g o b e r n a d o r e s , je f e s p o l í t i c o s y t e n i e n ­ t e s p a r r o q u i a le s , s e g ú n el lu g a r e n q u e se h a lla s e e s t a b l e ­ c i d a la e s t a fe t a , c o n o c e r á n s u m a r ia y v e r b a l m e n t e d e la s r e c la m a c io n e s p o r p é r d i d a s ó c a m b i o s d e c a r t a s , i m p r e ­ s o s , e x p e d i e n t e s ó e n c o m i e n d a s , i m p o n i e n d o m u lt a d e 2

á 2 0 s u c r e s , a p lic a b le s al fis c o , s in p e r j u i c i o d e q u e , e n l o s f il t im o s c a s o s , p o n d r á n e n c o n o c i m i e n t o d e l j u e z ó t r ib u n a l c o m p e t e n t e , p a r a el d e b i d o j u z g a m i e n t o d e l c u l ­ p a d o , r e p o s i c i ó n d e l e x p e d i e n t e ó e n c o m i e n d a , é i n d e m - , n i z a c i ó n d e p e r ju ic io s .

E s t a s a u t o r i d a d e s p u e d e n , c u a n d o l o e s t im a n c o n v e ­ n ie n t e , a s is t ir á la a p e r t u r a d e lo » p a q u e t e s y c e r c i o r a r s e d e la c o n f o r m i d a d d e s u c o n t e n i d o c o n la s fa c t u r a s .

A r t , 1 0 1. C a d a tr e s , s e is , n u e v e y d o c e m e s e s se f o r ­ m a r á lis ta d e la s c o m u n i c a c i o n e s y o t r a d e la s e n c o m i e n ­ d a s r e z a g a d a s e n el a ñ o , y se fija r á p e r m a n e n t e m e n t e , e n u n lu g a r p ú b l i c o , h a s t a e l 3 1 d e D i c i e m b r e d e l n fio s i ­ g u ie n t e .

.E n la lis t a d e e n c o m i e n d a s r e z a g a d a s se e x p r e s a r á l a e s p e c ie , c a n t i d a d , v a l o r , si f u e r e c o n o c i d o , y e l n o m b r e d e la s p e r s o u a s á q u ie n e s fu e s e n d i r i g i d a s .

A r t . 1 0 5 . P a s a d o s d o c e m e s e s , c o n t a d o s d e s d e la f i ­ j a c i ó n d e la lis ta , se p r o c e d e r á á la c o m b u s t i ó n d e la s c a r ­ t a s r e z a g a d a s , en p r e s e n c i a d e l G o b e r n a d o r ó d e la p r i ­ m e r a a u t o r i d a d p o l í t i c a lo c a l, d e l S e c r e t a r i o d e h a c i e n d a ó , e n s u d e f e c t o , d e d o s t e s t ig o s , s e n t a n d o e s t a d i l i g e n c i a p o r a c ta , q u e la h a r á a r c h iv a r el a d m i n i s t r a d o r .

A u t e s d e i n c i n e r a r la s c a r t a s , el G o b e r n a d o r ó la p r i ­ m e r a a u t o r i d a d p o l í t i c a lo c a l, la s a b r ir á y le e r á s i g i l o s a ­ m e n t e , p a r a q u e s e a p u e s t a e n c o n o c i m i e n t o d e q u ie n c o ­ r r e s p o n d a , si s u c o n t e n i d o fu e r e a s u n t o d e i m p o r t a n c i a .

A r t . lO fi. L l e g a d o el 3 1 d e D i c i e m b r e d e l a ñ o s i g u i e n ­ te y n o p r e s e n t á n d o s e i n t e r e s a d o a l g u u o á r e c l a m a r la s

e n c o m ie n d a s , s e r á n a d ju d ic a d a s a ú n a c a s a d e c a r id a d p ú b l ic a ,

A r t . 1 0 7 . A m á s d e lo s l ib r o s q u e la L e y d e H a c i e n ­ d a p r e v ie n e lle v a r p a r a la c o n t a b ilid a d y lo s q u e e s t á n m a n d a d o s p o r e s t e r e g la m e n t o , t e n d r á n lo s a d m in is t r a ­ d o r e s o t r o d e e n c o m ie n d a s p a r a e x t e n d e r e n é l la s p a r t i ­ d a s d e la s q u e le s s o n r e m it id a s d e o t r a o fic in a y p a r a lo s q u e le s c o n s ig n a n c o n c a r g o d e e n c a m in a r la s a o t r o lu g a r .

E s t e l ib r o se r e m it ir á al T r ib u n a l d e C u e n t a s , ju n t o c o ü la q u e r in d a n al a ñ o , d e s p u é s d e a r r a s t r a r a l l i b r o d e l a ñ o s ig u ie n t e la s p a r t id a s d e la s e n c o m ie n d a s n o e n ­ t r e g a d a s .

A r t . 1 0 8 . T o d a s la s m u lt a s q u e se i m p o n g a n e n v i r ­ t u d d e e s t e r e g la m e n t o , e n t r a r á n e n lbíj f o n d o s p o s t a le s .

S E R V I C I O P O S T A L E X T E R N * } .

— 19 —

A r t . 1 0 9 . E l E c u a d o r c o n t in u a r á a d h e r i d o á la U n i ó n P o s t a l U n iv e r s a l, h a s ta q u e el P o d e r L e g is la t iv o d e t e r ­ m in e lo c o n t r a r i o , y lo s a d m in is t r a d o r e s d e c o r r e o s se s u ­ je t a r á n á la s d i s p o s i c i o n e s d e la C o n v e n c i ó n c e le b r a d a e n P a r ís e l l . ° d e J u n i o d e 1 8 7 tí y á la s d e l R e g l a m e n t o d e d e t a lle y o r d e n .

O F I C I N A S D E t i A F J E .

A r t . 1 1 0. S o n a d m in is t r a c io n e s d e c a n je , la s d e G u a ­ y a q u il, M a n t a , C a r a q u e s , E s m e r a ld a s , T u lc á n y L o ja .

S u s o b li g a c i o n e s s o n :

1. a R e c i b i r la s b a lija s v e n g a n d e l e x t r a n je r o ^ v e ­ r ific a r la s c o n la s r e s p e c t iv a s g u ía s y fa c t u r a s , p a r a v e r si s o n ó n ó e x a c t a s la s a n o t a c io n e s p u e s ta s e n e lla s : c l a ­ s ific a r p o r e s t a fe ta s la c o r r e s p o n d e n c i a y e n c a m in a r la á su d e s t in o , d e ja n d o la q u e c o r r e s p o n d e á la o fic in a , p a ­ r a e n t r e g a r la al p ú b l i c o , c o n s u je c ió n á la s d i s p o s i c i o n e s d e lo s a r t íc u lo s 5 5 al 6 7 :

2*. H a c e r s e c a r g o d o lo s p a q u e t e s q u e , d e la s e s t a fe ­ ta s d e l in t e r io r d e la R s p ú b l i c a , se d ir ija n á n a c io n e s e x ­ t r a n je r a s : a b r ir lo s : f o r m a r f a c t u r a s e g ú n el m o d e l o A d e l R e g l a m e n t o d e o r d e n d e t a lle , d e m a n e r a q u e lo s p l i e ­ g o s c e r t ific a d o s v a y a n s e p a r a d o s d e lo s q u e n o lo e s t á n : r e u n ir la c o r r e s p o n d e n c i a p a r a c a d a n a c ió n : f o r m a r u n p e q u e ñ o p a q u e t e a p a r t e ; y e n t r e g a r al r e s p e c t iv o a g e n t e e n c a r g a d o d e l t r a n s p o r t e á su d e s t i n o :

5 .“ F o r m a r el b o le t ín d e v e r if ic a c ió n d e q u e h a b la e l R e g l a m e n t o d e o r d e n y d e t a lle , a n o t a n d o lo s e r r o r e s y la s ir r e g u la r id a d e s q u e e n c o n t r a s e n :