República del Ecuador. Ministerio de Relaciones Exteriores ... El gobierno ha recibido aviso de que en el vapor "Chile" de la P. S. N. C. ha salido ...

R E P U B L I C A D E L E C U A D O R

M inisterio de R elacion es E x teriores

Honorable Señor:

Q u ito , E nero 13 de 1912.

t

E l G o b ie r n o lia r e c ib id o a v is o d e q u e en e l v a p o r “ O h ile ” d e la P . S. N . C . b a s a lid o d el I s t m o el a v e n tu re ro d o m in ic a n o d e n o m in a d o G e n e - n era l B o n illa , y u n o s c u a tr o c a jo n e s d e a r m a ­ m e n to y p e rtre ch o s para las trop a s re b e la d a s en G u a y a q u il. D íc e s e n o s , a d e m á s , q u e fu e e m b a r ­ c a d o ig u a lm e n te en el d ic h o v a p o r, u n a c a n tid a d n o p e q u e ñ a d e o r o a c u ñ a d o d ir ig id a á un b a n co d e n u e stro p u e rto y , p r o p o r c io n a d a al G e n e r a l A l f a r o p o r u n a casa ju d ía d e P a n a m á .

P e r o lo m á s g ra v e aú n es q u e el r e fe r id o v a ­ p o r “ C h ile ” , seg ú n se n os c o m u n ic a ta m b ié n , v a á to c a r en M a n ta p a ra r e c ib ir á b o r d o q u in ie n to s h o m b re s , co n los cu a le s se re fo rz a rá la re b e lió n d e G u a y a q u il.

— 270 —

S . M . B . , y c o n o c e d o r , d e l p r o p i o m o d o , d e lo s s e n t i m i e n t o s j u s t i c i e r o s , á la p a r q u e d e a m is t a d h a c i a n o s o t r o s , q u e a n im a n á U S . H , e s p e r a f u n ­ d a d a m e n t e q u e se d ig n a r á i m p a r t i r la s ó r d e n e s d e l c a s o á fin d e e s t o r b a r q u e e l f in ic u o c a u d i l l o d e c u a r t e l r e f u e r c e u n a c a u s a q u e U S . H . h a p o ­ d i d o c o m p r o b a r l o , n o h a l o g r a d o e n e l p a ís e n t e ­ r o s in o la r e p r o b a c i ó n m á s ¿ in á n im e y s e v e r a .

E l G o b i e r n o , v e n c e d o r y a en u n c r u e n t o c o m ­ b a t e , p o s e e m e d i o s p a r a a h o g a r en b r e v e la p é r f i ­ d a r e v o l u c i ó n e s t a lla d a e n n u e s t r o p u e r t o p r i n c i ­ p a l, p e r o , n o p o r e s o , h a d e a h o r r a r lo s m e d i'o s q u e l a h u m a n id a d a c o n s e ja p a r a i m p e d i r f q u e c o n t i n ú e , d e u n a y o t r a p a r t e , d e r r a m á n d o s e 's a n ­ g r e h e r m a n a , y a c u d e á U S H . e n la e s p e r a n z a d e q u e n o h a d e m i r a r i n d i f e r e n t e el q u e la c a u s a d e la t r a i c ió n y la p e r f id ia s e r o b u s t e z c a e n c o n ­ t r a d e la C o n s t i t u c i ó n y e l o r d e n .

S e g u r o d e q u e U S . H . h a d e a c c e d e r á m i p e d i d o , t e n g o la h o n r a d e r e n o v a r l e la e x p r e s i ó n d e m is m a y o r e s c o n s i d e r a c i o n e s .

*

(f.)

C. R . To b a r.

A l H o n o r a b l e S r. D . G . AY. E . G r if f it h , E n c a r g a ­ d o d e N e g o c i o s d e la G r a n B r e t a ñ a .— C iu d a d .

X o 2 5 . —L e g a c ió n B r it á n ic a .

Q u it o , E n e r o 15 d e 1 9 1 2 .

Señor M inistro:

-d e i m p e -d ir q u e e l b u q u e l o g r e -d e s e m b a r c a r l o q u e trae.

O b r a n d o d e a c u e r d o c o n lo s m á s a m is t o s o s s e n t im ie n t o s b a c í a e l G o b i e r n o d e l E c u a d o r , m e v a lí d e la p r im e r a o p o r t u n id a d p a r a t e le g r a fia r a l C o m a n d a n t e d e l b u q u e d e g u e r r a d e S u M a j e s ­ ta d “ S h e a n v a t e r ” , q u e se d ic e h a lla r s e e n G u a y a ­ q u il, p o n i é n d o l e en p o s e s ió n d e la s i n f o r m a c i o ­ n e s c o n t e n id a s en la n o ta d e E , y n o d u d o q u e é l a d o p t a r á la s m e d id a s q u e s e h a lla n en c o n ­ s o n a n c ia c o n lo s U90S d e l D e r e c h o I n t e r n a c io n a l.

A p r o v e c h o la o p o r t u n id a d , e tc .

( / . ) G. W . E. Gr i f f i t h.

1

A S E . S r. D r . D n . C a r lo s 11. T o b a r , M i n i s t r o d e K e la c i o n e s E x t e r i o r e s .— Q u it o .

R E P U B L I C A D E L E C U A D O R

M in is te r io de d e la c io n e s E x te r io r e s

Q u ito . E n e r o 14 ^Te 1912

Honorable Señor:

E n c a r e z c o á U S . H . la u r g e n c ia d e t o m a r m e d id a s c o n f o r m e lo e x p r e s a d o en m i o f i c i o a n ­ t e r io r , r e s p e c t o d e lo s n o n e u t r a le s a u x ilio s p r e s ­ ta d o s d e u n a m a n e r a m u y e fic a z p o r e l v a p o r “ C h i le ” , d e la m a t r íc u la in g le s a , á lo s s o ld a d o s r e b e la d o s en G u a y a q u il c o n t r a el G o b i e r n o C o n s ­ t it u c io n a l d e e ste p a ís.

— 272 —

tin a g t t e r r a ju s t a y h a s t a e n e l c a s o d e q u e e l G o b i e r n o d e S u M a j e s t a d B r i t á n i c a h u b ie s e r e c o ­ n o c i d o la b e l i g e r a n c i a d e lo s s o l d a d o s t r a i d o r e s d e G u a y a q u i l , h a b r ía c o n s t i t u i d o u n a r u p t u r a l a ­ m e n t a b l e d e la n e u t r a li d a d : “ E s t á p r o h i b i d o á lo s s u b d it o s d e E s t a d o s n e u t r a le s t r a n s p o r t a r , p o r c u e n t a d e lo s b e l i g e r a n t e s ,— d i c e M a r t e n s — t r o ­ p a s , m u n i c i o n e s y , e n g e n e r a l, o b j e t o s c o n s i d e r a ­ d o s c o m o c o n t r a b a n d o s d e g u e r r a ---I n f r i n g i e n ­ d o e s ta s p r o h i b i c i o n e s , l o s s ú b d i t o s n e u t r a le s r e a liz a n u n a v e r d a d e r a i n t e r v e n c i ó n ” .

U S . H . s a b e , S r . E n c a r g a d o d e N e g o c i o s , q u e la h u m a n id a d p i d e la a p l i c a c i ó n , e n l o p o s i ­ b le , d e la s r e g la s d e l a g u e r r a a u n e n lo s c a s o s d e r e v o l u c i ó n ; si e s t o e s a s í, d e r e c h o t e n d r ía m o s , h a s t a e n e l a b s u r d o ,c a s o d e q u e la r e b e l i ó n m i l i ­ t a r d e U n . P e d r o J . M o n t e r o fu e s e h o n r a d a c o n e l c a l i f i c a t i v o d e r e v o l u c i ó n , p a r a p e d i r q u e u n n a v i o e x t r a n je r o n o t o m a s e p a r t e e n la l u c h a , h a c ié n d o s e p o r t a d o r d e e l e m e n t o s b é l i c o s , d e d i ­ n e r o y d e s o l d a d o s p a r a u n o d e l o s p a r t i d o s e n a r m a s . A c t i t u d s e m e ja n t e , l o r e p i t o , s e r ía a n o r ­ m a l a u n t r a t á n d o s e d e u n a g u e r r a c i v i l ó d e u n a g u e r r a i n t e r n a c i o n a l . P e r o e n n u e s t r o c a s o n i s iq u ie r a se t r a t a d e e s t o .

M o o r e , e l d is t in g u id o p r o f e s o r d e la U n i v e r ­ s id a d d e C o l u m b i a , p r e c is a la d i f e r e n c i a q u e h a y e n tr e g u e r r a c i v i l y r e b e lió n , p a r a h a c e r n o t a r c u á n d is t in t a s s o n la s r e g la s q u e á u n a y á o t r a d e b e n a p lic a r s e , d if e r e n c i a d e r e g la s q u e O a lv o r e s u m e e n lo s s ig u ie n t e s t é r m in o s : “ es p r e c is o , d ic e e s te e m in e n t e i n t e m a c i o n a li s t a , q u e esa s g u e r r a s (la s c i v i l e s ) n o se c o n f u n d a n c o n s im p le s r e b e lio n e s , c u y o s a u to r e s p u e d e n s e r a c u s a d o s d e v io l a r la s le y e s in t e r n a s d el p a ís , a l p r o p io t i e m ­ p o q u e e s o s a c t o s p u e d e n se r c o n s id e r a d o s c o m o c r ím e n e s y d e lit o s d e d e r e c h o c o m ú n ” . U n a g u e r r a i n t e r n a c io n a l ó c i v i l n o s e rá ju s t a , d ic e n lo s tr a t a d is ta s d e l D e r e c h o d e G e n t e s , a n t ig u o s y m o d e r n o s , d e s d e V i t o r i a , G e n t il y G r o t iu s h a s ta P h i l l i m o r e , B l u n t s c h l i , T u í s s , D io re é I n - t e r n o s c ia , s in o en ta n t o q u e se p r o p o n g a u n o b j e t o le g í t i m o , c o m o la r e c u p e r a c ió n d e u n d e r e ­ c h o ó la r e p a r a c ió n d e u n a in ju s t ic ia . D e j o a l ilu s t r a d o c r i t e r io d e U S . H . el ju z g a r si la a c t u a l c a m p a ñ a d e l t r a id o r M o n t e r o y d e l n a d a e s c r u ­ p u lo s o A l f a r o , o b e d e c e á u n m ó v i l m e d i a n a m e n ­ te j u s t i f i c a b l e ó si e n tr a ó n o en e l c a l i f i c a t i v o d e s im p le s e d ic ió n , y s ó lo m e p e r m it o h a c e r n o t a r á U S . H . q u e n i s iq u ie r a se h a a le g a d o n in g ú n p r e t e x t o , p o r fú t il q u e se a , p a r a e x p li c a r r e b e lió n ta n d e s a t e n t a d a c o m o in d is c u lp a b le .

Q u iz á t e n d r ía y o d e r e c h o á s o l ic it a r en n o m ­ b r e d e la c i v i l i z a c i ó n y d e la h u m a n id a d , u n a u ­ x i l i o d e p a r te d e la G r a n B r e t a ñ a ; p e r o m e l im it o , p o r a h o r a , á p e d ir U S . H . la o b s e r v a n c ia r ig u r o s a d e u n s a g r a d o d e b e r in t e r n a c io n a l, d e b e r r e c o n o ­ c i d o en to d a s o c a s io n e s p o r el G o b i e r n o d e S . M . B .: e l d e o p o n e r s e á q u e , a b u s á n d o s e d e l p r e s t i­ g i o q u e p o s e e y d e l r e s p e t o q u e ju s t a m e n t e i m p o ­ n e e l p a b e lló n d e S. M . B . se c o m e t a n a c t o s i n ­ j u s t i f ic a b le s p o r p a r te d e la P . S . N . O ., á q u ie n

— 274

s e r v ir la i n s i g n i a n a c io n a l p a r a u n o b j e t o i l e g í t i ­ m o ó i n h u m a n o .

L a c o n d u c t a d e I n g l a t e r r a h a s i d o s ie m p r e c u a l d e b ía s e r, c u a n d o se h a v is t o en c i r c u n s t a n ­ c ia s a n á lo g a s , y a p e l o h o y á t a le s a n t e c e d e n t e s , q u e t a n t o h o n r a n á la p o d e r o s a N a c i ó n q u e U S . H . r e p r e s e n t a , p a r a q u e n o se a p a r t e d e e l l o s en la a c t u a l lu c t u o s a e m e r g e n c i a . E l l a o y ó el p e ­ d i d o q u e n u e s t r o G o b i e r n o le h i z o , y d e t u v o en lo s p u e r t o s i n g le s e s lo s n a v i o s en q u e e l G e n e r a l J u a n J o s é L l o r e s p r o y e c t a b a t r a e r e l e m e n t o s b é ­ l i c o s p a r a p r o v o c a r u n a r e v o l u c i ó n en e l E c u a ­ d o r ; y e n 1 8 2 6 , n o o b s t a n t e lo s t r a t a d o s e x i s t e n ­ te s c o n P o r t u g a l , d e c l a r ó q u e “ la G r a n B r e t a ñ a d e b ía o b s e r v a r la m á s e s t r ic t a n e u t r a lid a d r e s p e c ­ to d e l o s p a r t id o s q u e s e h a lle n en l u c h a i n t e s t i ­ n a ’ ’. P e p i t o , S r. E n c a r g a d o d e N e g o c i o s , es la o b s e r v a n c i a d e lo s d e b e r e s in t e r n a c io n a l e s lo ú n i ­ c o q u e p i d e e l G o b i e r n o d e l E c u a d o r d e l d e S . M , B , e s t o e s, la o b s e r v a n c i a d e la n e u t r a lid a d , q u e b r a n t a d a p o r u n n a v i o m e r c a n t e in g lé s , p u e s ­ t o a l s e r v i c i o d e la c a u s a m á s in ju s t a y d e la s e ­ d i c i ó n d e c u a r t e l m á s i n i c u a q u e h a e n s a n g r e n ­ t a d o h a s t a h o y á la d e s g r a c ia d a N a c i ó n e c u a t o ­ r ia n a .

P e c i b i d a a y e r t a r d e la n o t i c i a d e l e m b a r q u e e n e l “ C h i l e ” d e lo s e le m e n t o s b é l i c o s , d e lo s c u a le s h a b lé á U S H . e n e l o f i c i o q u e le d i r i g í en s e g u id a , p e r m í t o m e a m p l i f i c a r l o c o n é s t e , q u e m e p r o p o r c i o n a la o p o r t u n i d a d d e r e p e t ir á U S . H . e l t e s t im o n i o d e m i c o n s i d e r a c i ó n m u y d i s t i n ­ g u id a .

( / . ) Ca rl o s R . To b a r

Señor Ministro:

T e n g o e l h o n o r d e a c u s a r r e c e p c ió n d e la n o t a d e Y . E . , X ? 1 5 0 , fe c h a d a a y e r , en l a q u e m e p id e a d o p t a r p r o n t a s m e d id a s p a ra p r e v e n ir la c o n s u m a c ió n d e un a c t o h o s t il q u e se d ic e h a s id o c o m e t i d o , ó lo será, p o r el v a p o r ‘ C h i l e ” p e r t e n e c ie n t e á la P . S. X . C . al a c a r r e a r a r m a s y m u n ic io n e s , d in e r o y h o m b r e s , p a r a las fu e r z a s d e G u a y a q u il r e b e la d a s c o n t r a el G o b i e r n o d e e s to p a ís.

T u v e y a el h o n o r d e in f o r m a r s o b r e el a s u n ­ to á Y . E . en m i c o m u n i c a c i ó n X ? 2 5 d e h o y d ía , en r e s p u e s ta á su n o t a c o n f i d e n c ia l X ? 3 5 , f e c h a ­ d a el 13 d e l p r e s e n te ; y a h o r a s ó lo p u e d o r e p e t ir q u e h e t o m a d o las m e d id a s q u e e l c a s o r e q u e r ía p a r a a c c e d e r á lo s d e s e o s d e l G o b ie r n o .

A p r o v e c h o la o p o r t u n id a d , e tc .

( / . ) G . W . E . Gr i f f i t h.

A S . E . S r.

11

r. D n . C a r lo s 11. T o b a r M in is t r o d e K e la c i o n e s E x t e r i o r e s .— Q u it o .

R E P U B L I C A D E L E C U A D O R

M in is te r io d e R e la c io n e s E x te r io r e s

Q u ito , E n e r o 19 de 1912.

Honorable Sr. Encargado de Aegocios:

p a r t e d e l n a v i o d e S . M . B . •‘S h e a r w a t e r ” en la ría d e l G u a y a s , a s í c o m o la s f r e c u e n t e s v is it a s q u e n a v i o s m e r c a n t e s in g le s e s h a c e n al p u e r t o d e G u a y a q u i l , m e p r o p o r c i o n a n la o p o r t u n i d a d d e d i r i g i r m e á U S . H .

E s e l c a s o , q u e lo s c r i m i n a l e s q u e p r o m o v i e ­ r o n e l i n c a l i f i c a b l e m o v i m i e n t o d e c u a r t e l en G u a y a q u i l , a l v e r s e v e n c i d o s p o r la s fu e r z a s d e l o r d e n y d e la l e g a l id a d , a c a s o tr a t e n d e b u s c a r u n r e f u g i o á b o r d o d e l m e n c i o n a d o b u q u e d e g u e r r a ó q u ie r a n e s c a p a r e n a lg u n o s d e lo s n a v io s d e m a t r íc u la in g le s a q u e v is it a n e l p u e r t o .

N o m e p a r e c e n e c e s a r io d is c u t i r , n i d is c u t o , e l d e r e c h o q u e t e n d r ía e l G o b i e r n o d e S . M . B . p a r a c o n c e d e r u n r e f u g i o i n f r a n q u e a b le , á b o r d o d e u n n a v i o , á lo s f a c t o r e s d e la i n i c u a r e v u e lt a e x p r e s a d a ; l o q u e si v o y á s o l i c i t a r d e U S . H . es q u e , e n v ir t u d d e lo s d e r e c h o s s o b e r a n o s q u e c o ­ r r e s p o n d e n a l G o b i e r n o d e la G r a n B r e t a ñ a s o b r e su s b u q u e s , se n ie g u e á r e c i b i r á b o r d o á c u l p a ­ b le s q u e c a e n b a j o la s a n c ió n d e n u e s t r a s le y e s p e n a le s y b a jo e l i m p e r i o d e n u e s t r o s t r ib u n a le s d e j u s t i c i a .

L a n o a d m is ió n d e l e x t r a n je r o e n e l t e r r i t o ­ r io n a c io n a l, v e r d a d e r o ó f in g id o , es d e t o d a l e g i ­ t im id a d , en a t e n c ió n á q u e se b a s a en el e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e s o b e r a n ía , á q u e n o se o p o n e á n in g u n a d e la s o b l i g a c io n e s d e la c o m u n i d a d i n ­ t e r n a c io n a l y á q u e p o r e l c o n t r a r io , lo o p u e s t o a t a c a r ía la m is m a c o m u n id a d in t e r n a c io n a l, q u e ­ b r a n t a n d o bis d e b e r e s d e m a n c o m u n id a d y d e a u x i li o m u t u o q u e u n e n á lo s p u e b lo s .

E s t e d e r e c h o d e n o a d m is ió n en e l t e r r it o r io fir m e h a s id o r e c o n o c i d o e n la p r á c t ic a r e p e t id a s v e c e s , b a s t á n d o m e , p a r a c o n f ir m a r m i tesis, la c it a d e d o s c a s o s r e la t iv a m e n t e r e c ie n t e s : e l d e l r e c h a z o d e l G e n e r a l C ip r ia n o C a s tr o d e la s c o l o ­ n ia s b r it á n ic a s d e l m a r d o la s A n t i l l a s , c u a n d o en 1 9 0 0 se a c e r c ó á V e n e z u e l a , y la i d é n t ic a r e ­ p u ls a d e p a r te d e l G o b i e r n o d e P a n a m á .

E l I n s t it u t o d e D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l d e c i ­ d ió en 1 8 9 2 q u e “ un E s t a d o p o d ía r e h u s a r s e á r e ­

c i b i r e x t r a n je r o s

cuyo carácter político

p u d

c o n s t it u ir u n a a m e n a z a p a ra la s b u e n a s r e l a c i o ­ n e s c o n lo s o t r o s p u e b lo s ” . L u e g o , si a d m it im o s la o p in ió n d e q u e el “ S h e a r w a t e r ” f o r m a p a r t e d e l t e r r it o r io d e S M B . n o c a b e d u d a a lg u n a q u e el G o b i e r n o d e U S . H . p u e d e n e g a r s e á a c e p ­ ta r á b o r d o d e su s b a r c o s p e r s o n a s c u y a i n m u n i ­ d a d , b a jo la p r o t e c c ió n d e la b a n d e r a in g le s a , s e r ía v is ta c o n s u m o d e s a g r a d o p o r e l p u e b lo y p o r el G o b i e r n o e c u a t o r ia n o s .

— 278 —

t e r r i t o r i o y d e s o m e t e r l o á la s m is m a s r e g la s q u e á é l r ig e n .

E s i n d u d a b l e q u e la s o l id a r i d a d d e lo s E s t a ­ d o s d e m a n d a q u e se a u x i li e n m u t u a m e n t e , y a ú n c u a n d o s ó lo s e a d e m a n e r a n e g a t i v a y a b s t e n i é n ­ d o s e d e e je r c e r c ie r t o s a c t o s le g ít im o s . S a b e m o s , y U S . H . n o lo ig n o r a , q u e lo s r e v o l t o s o s d e G u a ­ y a q u i l s o n p r o f e s i o n a l e s d e la r e v u e lt a y q u e , si se e s c a p a s e n d e l t e r r i t o r i o , s e r ía p a r a v o l v e r en n o l e ja n a é p o c a á t r a e r d e n u e v o la g u e r r a c i v i l á e s ta d e s v e n t u r a d a I l e p ú b l i c a . N o c u m p l i r í a , p u e s , c o n s u d e b e r q u ie n n o le s i m p o s i b i l i t a s e p a ra t o r n a r á la n e fa s t a o b r a d e p i l l a je , m a t a n z a s y d e s o l a c i ó n . Q u e d e e l lo s o n c a p a c e s , p r u é b a lo i r r e f r a g a b l e m e n t e la c o n d u c t a i n f a m e d e l G e n e ­ r a l E l o y A l f a r o , u n o d e lo s s e d ic io s o s , q u ie n s a ­ l i ó d e l E c u a d o r , m e r c e d á la h u m a n it a r ia p r o t e c ­ c ió n q u e le p r e s t ó e l C u e r p o D i p l o m á t i c o , y q u ie n v u e l v e a l p a ís á e n c e n d e r la g u e r r a f r a t r i ­ c id a , a p e n a s c u a t r o m e s e s d e s p u é s d e la s m á s f o r ­ m a le s p r o m e s a s d e d e ja r t r a n q u i l o a l E c u a d o r , v í c t i m a d e s u s s a n g u in a r io s p r o c e d i m i e n t o s d u ­ r a n t e c u a r e n t a a ñ o s ...

R e p í f o l o , S r. E n c a r g a d o d e N e g o c i o s , e l G o ­ b i e r n o d e S - M . B , e n d e r e c h o e s t r ic t o , p u e d e c o n c e d e r a s i l o á b o r d o d e s u s b a r c o s ; p e r o n o s o ­ t r o s p o s e e m o s a s im is m o e l d e r e c h o d e p e d ir q u e s e a n e g a d o . Y h o y c o n t a n t a m a y o r r a z ó n , c u a n t o q u e , c o n f o r m e á lo s p r e c e d e n t e s d e lo s t r is t e s p r o t a g o n is t a s d e n u e s t r a a c t u a l g u e r r a c i ­ v i l , p r o t e g e r le s s e r ía f o m e n t a r u n a n u e v a fu t u r a c a l a m i d a d p a r a la N a c i ó n e c u a t o r ia n a .

v e c lia r s e d e la b e n ig n id a d , m u c h a s v e c e s in ju s t a , c o n q u e es c a l il la d o el c r im e n p o lí t i c o . L l á m a n s e e s p e c ia le s p o r e s ta r s u je t o s á le v e s q u e n o fo r m a n u n s o lo c u e r p o c o n el C ó d i g o P e n a l ; p e ­ r o n o p o r o t r o m o t iv o .

P e lo e x p r e s a d o , U S . H . d e d u c ir á q u e n o s o l i c i t o s in o la a d o p c ió n d e la r e g la a c e p t a ­ d a p o r el l n s t i t u t o d e D e r e c h o I n t e r n a c io n a l en el art. 19 d e l R e g l a m e n t o d e L a H a y a (1 8 d e l d e C o p e n h a g u e ) : “ E l C o m a n d a n t e n o d e h e d a r asi lo á i n d i v i d u o s p e r s e g u id o s ó c o n d e n a d o s p o r d e lit o s ó c r ím e n e s d e d e r e c h o c o m ú n , n i á lo s d e s e r t o r e s q u e p e r t e n e z c a n a l e j e . c i t o ó á la m a ­ r in a d e l t e r r i t o r i o d o n d e el n a v io se h a lle S i r e c ib e á su b o r d o r e fu g ia d o s p o lí t i c o s , es p r e c is o q u e e sta s it u a c ió n se a p r e c is a d a d e m a n e r a n e ta y q u e lo s a d m it a en c o n d i c i o n e s ta le s , q u e e s te a c t o n o c o n s t it u y a d e su p a r te u n s o c o r r o d a d o á u n o d e lo s p a r t id o s en lu c h a , en p e r ju i c i o d e l o t r o ” .

A s í c o m o h e r e c o n o c i d o e l d e r e c h o p le n o q u e t ie n e el G o b i e r n o d e U S . H . p a r a p r o p o r c i o ­ n a r a s ilo á b o r d o d e la “ S h e a r w a t e r ” , a s ilo q u e s u p lic o n o se c o n c e d a ; a s im is m o m e a n t i c ip o á o p o n e r m e a l d e r e c h o q u e p o d r ía a le g a r u n b u q u e m e r c a n t e e x t r a n je r o p a ra c o n c e d e r r e f u g i o á su b o r d o .

-— 280 -—

ti vas. U n b a r c o m e r c a n t e , p o r e l c o n t r a r i o , n o c u m p l e n in g ii n a m is ió n o f i c i a l ; es la p r o p i e d a d d e u n p a r t i c u l a r y se h a l la d e s t i n a d o á e j e r c e r e l c o m e r c i o ; n o r e p r e s e n t a a l E s t a d o n i m e n o s p u e ­ d e c o n s id e r a r s e c o m o q u e t u v ie s e á b o r d o u n c u e r p o d e f u n c i o n a r i o s . O r t o lá n lo c o m p a r a p o r e s t o , á la c a s a d e u n p a r t i c u l a r , “ e s, d i c e , u n a c a ­ s a m o v i b l e ” . N o l l e v a e l p o d e r p ú b l i c o d e l E s ­ t a d o , n i lo s m e d io s d e h a c e r l o e f e c t i v o ; n o h a y á b o r d o u n a a u t o r id a d á q u ie n e l p o d e r p ú b l i c o d e l p a ís h u b ie s e p o d i d o d e l e g a r f a c u lt a d e s ó su r e ­ p r e s e n t a c ió n ; la t r i p u l a c i ó n a c a s o e s e x t r a n je r a

y

n o t ie n e e l c a r á c t e r m i l i t a r d e la d e lo s n a v io s d e g u e r r a ; e n u n a p a la b r a , n o p o s e e e l n a v i o m e r ­ c a n t e n i n g u n a d e la s c o n d i c i o n e s q u e h a c e n q u e lo s d e g u e r r a p u e d a n c o n s i d e r a r s e c o m o p r o l o n ­ g a c i ó n d e l t e r r i t o r i o . S ó l o en c u a n t o a l r é g i m e n i n t e r n o

y

á a q u e ll o s a c t o s q u e c o n s t i t u y e n ó p u e d a n c o n s t it u i r u n a b u s o d e l p a b e ll ó n y q u e s e a n o c a s i o n a d o s á c o m p r o m e t e r la r e s p o n s a b i l i ­ d a d d e l E s t a d o , q u e le s a u t o r i z a á e n a r b o l a r lo , q u e d a n s o m e t id o s á la s l e y e s n a c io n a l e s e n a g u a s e x t r a n je r a s . E x p u e s t o l o c u a l, es i n d u d a b l e q u e n o p u e d e r e c o n o c e r s e á u n n a v i o d e c o m e r c i o n in g ú n d e r e c h o p a r a d a r a s ilo á lo s d e li n c u e n t e s , p o l í t i c o s ó n o , q u e h u b ie s e n c o m e t i d o a c t o s p u n i ­ b le s f u e r a d e é l.

S i lo s d e li t o s c o m e t i d o s á b o r d o d e u n n a v i o m e r c a n t e e n a g u a s e x t r a n je r a s n o se s o m e t e n , s i n o en c a s o s e x c e p c i o n a l e s á la s a u t o r id a d e s d e l p a ís d e l b a r c o , c o n m a y o r r a z ó n n o p o d r á r e c o n o ­ c e r s e n in g u n a f a c u lt a d a l n a v io p a r a l i b r a r d e la s a n c ió n d e la s l e y e s l o c a l e s á q u ie n se h u b ie s e h e c h o r e s p o n s a b le f u e r a d e l n a v io .

r e fie r e á la s i n f r a c c i o n e s y á lo s in f r a c t o r e s d e la s le y e s d e é s te . Y a g r e g a q u e á u n a d e m a n d a r e g u la r d e e n t r e g a d e u n a p e r s o n a a c u s a d a d e • crim en , el c a p it á n n o p u e d e o p o n e r n i n e g a t iv a

n i r e s is t e n c ia

E l I n s t it u t o d e D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l e s tá a s im is m o d e a c u e r d o c o n e s te p a r e c e r , p u e s t o q u e e l p r o y e c t o a c e p t a d o e n P a r ís , e n 1 8 9 4 , a rt.

8

?, d ic e q u e “ lo s n a v io s d e t o d a n a c io n a l id a d , p o r e l s ó lo h e c h o d e h a lla r s e e n a g u a s t e r r it o r ia le s , á m e n o s q u e n o e s té n d e p a s o , q u e d a n s o m e t id o s á la j u r i s d i c c i ó n d e l E s t a d o r ib e r e ñ o ” , y e n C o ­ p e n h a g u e y L a H a y a d e c la r ó q u e “ lo s n a v io s m e r c a n t e s en u n p u e r t o se h a lla n s o m e t id o s á to d a s la s le y e s y r e g la m e n t o s e n v i g o r e n e l p u e r t o ” .

E s p r e c is o h a c e r n o t a r q u e lo s n a v io s q u e e s t a c io n a n e n G u a y a q u i l n o se h a lla n s iq u ie r a en u n m a r a d y a c e n t e ó t e r r it o r ia l ó e n p u e r t o p r o p ia m e n t e m a r ít im o , s in o en u n p u e r t o f lu v ia l, es d e c ir en t e r r it o r io e c u a t o r ia n o .

E l h e c h o d e r e c i b i r u n f u g i t i v o c r i m i n a l, p o ­ l í t i c o ó n o , m ie n t r a s se h a lla e l b a r c o b a jo la j u ­ r is d i c c ió n d e l p a ís o f e n d i d o p o r e l d e li t o , p u e d e c o n s t it u ir é l m is m o u n a c t o c u lp a b le ; es a s í, p o r e je m p lo , q u e en c ie r t o s p a ís e s el c o m a n d a n t e d e u n n a v io d e c o m e r c i o e x t r a n je r o q u e d a a s ilo á su b o r d o á lo s c r im in a le s f u g it iv o s , es c a s t ig a b le c o n la s p e n a s .de lo s e n c u b r id o r e s (a rt. 1 3 7 , d e l C ó d i g o d e la M a r in a M e r c a n t e it a lia n a ).

— 282 —

s u s t r a e r s e ó r e s is t ir á la s l e y e s á la s c u a le s , e n v ir t u d d e s u r e s id e n c i a , s e h a lla s o m e t i d o ” .

C o m o a n t e c e d e n t e c it a r é á U S . H el c a s o d e l v a p o r f r a n c é s “ O c é a n ” q u e , en 1 8 4 0 , r e c i b i ó e n G r a o , p r o v i n c i a d e V a l e n c i a , E s p a ñ a , a l e x - M i n i s t r o e s p a ñ o l S o t e l o , p e r s e g u i d o p o r d e l i t o s p o l í t i c o s . H a b i e n d o d e s p u é s l l e g a d o e l b a r c o á A l i c a n t e , S o t e l o fu e r e c o n o c i d o p o r la p o l i c í a , a r r e s t a d o á b o r d o y d e s e m b a r c a d o n o o b s t a n t e la s r e c l a m a c i o n e s d e l c o m a n d a n t e d e l “ O c é a n ” . D i s c u t i d o e l p u n t o e n e l t e r r e n o d i p l o m á t i c o , E s p a ñ a y F r a n c i a n o t a r d a r o n en p o n e r s e d e a c u e r d o r e s p e c t o á l a l e g i t i m i d a d d e l p r o c e d e r d e la s a u t o r i d a d e s a l i c a n t in a s , p o r c u a n t o u n n a v i o m e r c a n t e n o t ie n e d e r e c h o á c o n c e d e r r e f u g i o .

E l c a p it á n d e l n a v io a m e r i c a n o “ H o n d u r a s ” , e n a g u a s d e N i c a r a g u a , h a b ía r e c i b i d o á b o r d o a l r e f u g i a d o p o l í t i c o S r . G ó m e z ; d e m a n d a d o p o r la s a u t o r i d a d e s l o c a l e s , el c o m a n d a n t e p r e f i r i ó p a r t i r s in a u t o r i z a c i ó n . L l e v a d o e l a s u n t o á W a s h i n g t o n , e l s e c r e t a r io B a y a r d d e s a p r o b ó la c o n d u c t a d e l c a p it á n d e l ‘ ‘H o n d u r a s ” : “ C u a n d o u n n a v i o d e c o m e r c i o l l e g a á lo s p u e r t o s e x t r a n ­ j e r o s , d i j o , d e b e o b e d i e n c i a t e m p o r a l á la s le y e s

y á la s a u t o r i d a d e s d e l p a ís á c u y a j u r i s d i c c i ó n s e h a lla s o m e t id o . E s t á b a j o e l i m p e r i o d e la s l e y e s q u e r ig e n e n e l p u e r t o , d u r a n t e t o d o e l t i e m p o d e s u p e r m a n e n c i a , á m e n o s q u e u n t r a ­ t a d o e s t a b l e z c a l o c o n t r a r i o .

T o d a e x e n c i ó n ó i n m u n i d a d d e l a j u r i s d i c ­ c ió n l o c a l d e b e v e n i r d e p a r t e d e l G o b i e r n o l o c a l .

-r -r u n d ia , h o m b -r e p o l í l i c o d e G u a t e m a la , en v ia je d e M é j i c o a l S a lv a d o r , á b o r d o d e l b a r c o d e m a ­ t r í c u la a m e r ic a n a “ A e a p u l c o ” , fu e r e c la m a d o p o r la s a u t o r id a d e s lo c a le s en C b a m p e r i c o , B a - r r u r id ia h iz o r e s is t e n c ia á lo s g u a r d ia n e s q u e le f u e r o n á a p r e s a r y fu e m u e r t o p o r é s to s e n e l p u e n t e d e l “ A e a p u l c o ” .

P o r fin , en a g o s t o d e l a ñ o p a s a d o , u n j e s u í ­ ta p o r t u g u é s J o a o E n r íq u e z , fu e a r r e s t a d o á b o r ­ d o d e l v a p o r in g lé s “ A r a g u a j a ” , al a n c la en e l p u e r t o d e L is b o a . E n r í q u e z h a b ía t o m a d o p a s a ­ j e en Y i g o p a r a el B r a s il, y se c r e ía q u e e ra

a g e n t e d e l j e f e m o n a r q u is t a C a p it á n C o u c e ir o .

E x p o n d r é , p a r a c o n c l u i r , la o p in i ó n d e l I n s ­ t it u t o d e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l , e x p r e s a d o e n e l a rt. 3 4 d e l R e g l a m e n t o d e L a H a y a : “ L o s c a ­ p it a n e s d e lo s n a v io s m e r c a n t e s q u e e s t a c io n a n e n u n p u e r t o e x t r a n je r o , n o d e b e n e m b a r c a r n in ­ g ú n i n d i v i d u o , a u n q u e fu e s e u n n a c io n a l, q u e b u s c a s e r e f u g i o á b o r d o , p a ra s u b s t r a e r s e á la s c o n s e c u e n c ia s d e la v i o l a c i ó n d e la s le y e s á la s c u a le s está s o m e t id o en v ir t u d d e su r e s id e n c ia . S i u n a p e r s o n a q u e se h a lla r e á b o r d o fu e s e re c la m a d a p o r la a u t o r id a d t e r r it o r ia l, d e b e s e r le e n t r e g a d a y si n o lo es, e s ta a u t o r id a d t ie n e d e ­ r e c h o , p r e v i o a v is o a l C ó n s u l, p a r a p r o c e d e r p o r m e d io d e su s a g e n te s á la a r r e s t a c ió n d e d ic h a p e r s o n a á b o r d o ” .

E n c o n s e c u e n c ia , S r. E n c a r g a d o d e N e g o ­ c io s , s e r ía d e d e s e a r q u e lo s b a r c o s m e r c a n t e s d e

— 284: —

* * A

D o m i n a e n TJS. H . e l s e n t i m i e n t o d e la e q u i d a d y d e la j u s t i c i a y n o n e c e s i t o e x t e n d e r ­ m e m á s , y t e r m i n o r e n o v á n d o l e la e x p r e s ió n d e m is m á s d is t in g u id a s c o n s i d e r a c i o n e s ,

( / . ) ' Ca r l o s R . To b a r .

H o n o r a b l e S r D n . G / W . E . G r i f f it b , E n c a r g a d o d e N e g o c i o s d e S . M . B r i t á n i c a

' < N ? 2 7 .—L e g a c ió n B r it á n ic a . ,✓ *

Q u ito , E n e r o 22 d e 1 91 2.

Señor M inistro:

'

' >>

T e n g o e l h o n o r d e a c u s a r r e c e p c i ó n d e la e s ­ t i m a d a n o t a d e V . E . N9JL56 d e 1 9 d e l p r e s e n t e , en la q u e m e a v is a q u e tyfs in s t ig a d o r e s d e la r e ­ c ie n t e i n s u r r e c c i ó n c o n t r i e l G o b i e r n o d e l E c u a ­ d o r p r e t e n d e n b u s c a r a s ilo á b o r d o d e l b u q u e d e S u M a je s t a d “ S h e a n y á t e r ” , ó e s c a p a r d e l p a ís e n u n b u q u e m e r c a n t e d e n a c i o n a l i d a d b r i t á n i c a , y se m e p id e q u e ta l a s ilo n o se c o n c e d a , y q u e lo s b u q u e s m e r c a n t e s se "a b s te n g a n d e r e c i b i r á b o r ­ d o á d i c h o s in s t ig a d o r e s .

S e g ú n la i n f o r m a c i ó n q u e b e r e c i b i d o d e S u M a je s t a d , o r d e n ó a l “ S h e a r w a t e r ” ir á G u a y a q u i l ; p e r o , h a b ié n d o s e d e s a p a r e ja d o , se b a i l ó en i m p o ­ s i b i l i d a d d e lle g a r á t a l p u e r t o . A s í p u e s , á l o q u e s e m e a lc a n z a , n o h a y n in g ú n b u q u e d e g u e ­ r r a i n g lé s en G u a y a q u i l , y p u e d o a s e g u r a r á V . E . q u e n o se d a r í a s ilo á lo s j e f e s in s u r r e c t o s .

d e esa s le y e s . E l b u q u e n o p u e d e d a r a s ilo á n in g u n a p e r s o n a l e g a l m e n t e o b l i g a d a á ser p u e s ­ ta b a jo c u s t o d ia .

E n e s ta s c ir c u n s t a n c ia s , S r. M in is t r o , si a l ­ g u n a d e la s p e r s o n a s a r r ib a m e n c io n a d a s lle g a s e á b o r d o d e u n b u q u e m e r c a n t e b r i t á n i c o en u n p u e r t o e c u a t o r ia n o , c o n el o b je t o d e p e d ir a s ilo ó t o m a r p a s a je e n e l, la s a u t o r id a d e s lo c a le s se b a ­ ila r ía n p e r f e c t a m e n t e ju s t ific a d a s , p r o b a n d o q u e la s le y e s h a n s id o e lu d id a s , p a r a p e d ir la e n t r e g a d e d ic h a p e r s o n a y su d e m a n d a n o s e r ía r e h u ­ s a d a .

M e a t r e v o á e s p e r a r , S r. M in is t r o , q u e la m is m a p u b li c id a d q u e se d io á la n o t a d o E . e n la s c o lu m n a s d e “ E l C o m e r c i o ” , se d a r á t a m ­ b ié n á la m ía .

A p r o v e c h o la o p o r t u n id a d p a r a r e it e r a r á

Y . ■

E . la s e g u r id a d d e m i m á s d is t in g u id a c o n s i d e ­ r a c ió n .

( / . ) G . W . E . Gr i f f i t h.

A l S r . D r . D n . C a r lo s R . T o b a r , M i n i s t r o d e R e ­ la c io n e s E x t e r i o r e s .— Q u it o .

---

:---R E P U B L I C A D E L E C U A D Q jf c ’f »

0 3 M in is te r io de R e la c io n e s E x te r io r e s _©

<?uito, ; 0 o - í S S S í S & 2 w

Honoralle

_{Señor Ministro:}

H a lla m a d o la a t e n c ió n d e l G o b i e r n o e c u a ­ t o r ia n o la a c t it u d in c o r r e c t a y c o n t r a r ia á t o d o p r i n c i p i o d e D e r e c h o I n t e r n a c io n a l a d o p t a d a p o r e l C ó n s u l d e S. M . B . e n G u a y a q u il.

— 286 —

A l f r e d o C a r t w r i g h t ,— e n c o m p a ñ í a d e lo s S r e s . c ó n s u le s d e lo s E s t a d o s U n i d o s y la A r g e n t i n a y d e o t r o s c a b a l le r o s d e la l o c a l i d a d , — f u e á D u - r á n c o m o e m i s a r i o d e l c a b e c i l l a M o n t e r o . H a ­ b i é n d o s e l u e g o s u s c r it o , e l

22

d e l p r e s e n t e , u n p r o y e c t o d e t r a t a d o e n t r e d i c h o g e n e r a l

y

c a b e ­ c il l a , e l m is m o S r. C a r t w r i g l i t f ig u r a , c o n s u c a ­ l i d a d d e c ó n s u l, c o m o t e s t ig o d e l c o n v e n i o . E n fin , e l S r. G e n e r a l P l a z a , e n t e l e g r a m a d e l m i s m o 2 2 , f e c h a d o e n G u a y a q u i l , c o m u n i c a q u e lo s c ó n ­ s u le s d e la G r a n B r e t a ñ a y l o s E s t a d o s U n i d o s r e c l a m a n í n t e g r a m e n t e el c u m p l i m i e n t o d e la s b a s e s d e l p r o y e c t o d e c a p i t u l a c i ó n a c o r d a d a á M o n t e r o , y a g r e g a q u e c r e e n q u e lo s s e d i c i o s o s A l f a r o , P á e z y M o n t e r o n o g o z a r á n d e lo s b e n e f i ­ c io s d e d i c h o p r o y e c t o d e c a p i t u l a c i ó n , a ñ a d i e n d o q u e y a h a b ía n i n f o r m a d o á lo s G o b i e r n o s r e s p e c ­ t i v o s d e l é x i t o d e la s g e s t io n e s .

N a d a d ir é t o c a n t e á l a c o m i s i ó n l l e v a d a p o r lo s c ó n s u le s d e S . M . B . , E s t a d o s U n i d o s y A r ­ g e n t in a y p o r o t r a s p e r s o n a s v is ib le s d e l e j é r c i t o : e s u n a c t o h u m a n it a r io q u e l o s S r e s . c ó n s u le s , c o m o p e r s o n a s r e s p e t a b le s d e l l u g a r y e n la c a l i ­ d a d d e r e p r e s e n t a n t e s d e l o s in t e r e s e s s o c ia le s d e s u s p a ís e s , p o d ía n v e r i f i c a r m a s la i n t e r v e n c i ó n o f i c i a l d e d i c h o s f u n c i o n a r i o s es i n ­ a c e p t a b le , y a p o r q u e n o t ie n e n r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a q u e á e l l o le s a u t o r i c e , y a p o r q u e a ú n e n e l c a s o d e t e n e r la , la i n g e r e n c i a c o n s u la r n o p o ­ d ía s e r s i n o a m is t o s a y h a s t a c i e r t o p u n t o d e b e ­ n e f ic e n c ia , e s t o es, i n c a p a z d e i m p o n e r s e p o r la f u e r z a ó la a m e n a z a : t o d a o t r a c o s a c o n s t i t u i r í a u n a t e n t a d o c o n t r a la s o b e r a n ía é i n d e p e n d e n c i a d e la N a c i ó n .

a lg ú n c a s o a is la d o lo h u b ie s e h e c h o , la e x c e p c i ó n h u b ie r a t e n id o lu g a r s ó lo p o r s im p le c o r t e s ía ó p o r p u r a p e r s o n a l d e fe r e n c ia .

E l E c u a d o r n o es d o lo s p u e b lo s q u e se h a ­ lla n s o m e t id o s á c a p it u l a c i o n e s c o n s u la r e s y , p o r c o n s ig u ie n t e , lo s c ó n s u le s e x t r a n je r o s r e s id e n t e s e n n u e s t r o t e r r it o r io n o g o z a n d e m á s d e r e c h o s n i p r e r r o g a t iv a s q u e lo s d e q u e d is fr u t a n lo s c ó n ­ s u le s e c u a t o r ia n o s en lo s d e m á s p a íse s c iv i li z a d o s . E s , p u e s , u n la m e n t a b le e r r o r , q u e e l G o b i e r n o e c u a t o r ia n o n o p u e d e d e ja r p a s a r, el q u e a lg u n o s c ó n s u le s se a t r ib u y a n á sí m is m o s fa c u lt a d e s p o lít ic a s y u n a r e p r e s e n t a c ió n d e q u e c a r e c e n , y m u c h o m e n o s t r a t á n d o s e d e c ó n s u le s p e r t e n e ­ c ie n t e s á E s t a d o s q u e m a n t ie n e n L e g a c i o n e s e n Q u it o .

E l C ó n s a l n o es u n a g e n t e d i p l o m á t i c o , c o ­ m o lo s a b e n t o d o s , y , en c o n s e c u e n c ia , lo s a c t o s r e p r e s e n t a t iv o s p o r é l e je c u t a d o s s o n n u lo s , í r r i ­ to s y d e n in g ú n v a lo r . E l e le m e n t o e s e n c ia l q u e d iv e r s ific a a l a g e n t e d i p l o m á t i c o d e l c o n s u la r es p r e c is a m e n t e su r e p r e s e n t a c ió n p o lít ic a , q u e n o d e p e n d e s ó lo d e la a u t o r id a d q u e lo n o m b r ó , s i­ n o d e l c a r á c t e r d e la s fu n c io n e s , d e la f a c u lt a d d e a s e g u r a r á su E s t a d o e l r e s p e t o d e lo s o t r o s E s t a d o s

y

d e a c e p t a r , á n o m b r e s u y o , la s o b l i g a ­ c io n e s q u e é s to s c o n t r a ig a n c o n a q u é l. E l c ó n ­ s u l p o s e e a t r ib u c io n e s b ie n lim it a d a s : su s d e b e re s so n n o m á s q u e d e b e r e s d e o r d e n s o c ia l p a r t i­ c u la r y n o h a b la , p o r lo g e n e r a l, e n n o m b r e d e l E s t a d o , c o m o o r g a n is m o p o l í t i c o in d e p e n d ie n t e , s in o s ó lo á n o m b r e d e la N a c ió n , p a r a p r o t e g e r lo s in te r e s e s p a r t ic u la r e s y s o c ia le s d e su s c o n ­ c iu d a d a n o s , e s fo r z á n d o s e , e n e s p e c ia l, en d e s e n ­ v o l v e r lo s in te r e s e s c o m e r c ia le s .

— 288 —

la c a r e n c i a a b s o lu t a d e r e p r e s e n t a c ió n p o l í t i c a q u e n o e s tá n a c r e d i t a d o s n i a n t e e l J e f e d e G o ­ b i e r n o d e l p a ís d e r e s id e n c i a n i a n t e e l M i n i s t r o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y q u e n o p r e s e n t a n t a m p o c o c a r t a s c r e d e n c i a l e s : su p r e s e n t a c ió n so r e a l i z a p o r m e d i o d e u n s i m p le t ít u lo , la s L e t r a s P a t e n t e s , q u e s o n e n t r e g a d a s a l M i n i s t r o d e R e ­ l a c i o n e s E x t e r i o r e s p o r v ía d i p l o m á t i c a , p a r a q u e é s te lo s d e v u e l v a a l c ó n s u l c o n e l e x e q u á t u r ó v is a , q u e h a d e p e r m it ir le s e je r c e r la s f u n c i o n e s d e l c a r g o .

P o r la p r o p ia r a z ó n lo s c ó n s u le s n o t ie n e n n e c e s id a d d e p r e s e n t a r c a r t a s d e r e t ir o , b a s ta q u e e l G o b i e r n o l o c a l s e a i n f o r m a d o d e la s e p a ­ r a c ió n d e l c ó n s u l.

L a c a n c e l a c i ó n d e l e x e q u á t u r n o s i g n i í i c a t a m p o c o r u p t u r a d e r e la c i o n e s L a s t r a n s f o r m a ­ c i o n e s p o l í t i c a s d e l p a ís d e l c ó n s u l ó d e l d o n d e so h a lla , y h a s t a lo s c a m b i o s d e r é g i m e n , la o c u p a c ió n e x t r a n je r a y a u n la a n e x ió n d e f in i t iv a d e l t e r r i t o r i o n o e je r c e n i n f l u e n c i a a lg u n a en lo s c a r ­ g o s c o n s u la r e s , a s í c o m o e l e n v í o d e c ó n s u le s n o s i g n i f i c a r e c o n o c i m i e n t o d e u n n u e v o E s t a d o n i d e la l e g i t i m i d a d d e u n p o d e r d e h e c h o s o b r e e l t e r r i t o r i o , s u p u e s t o q u e , c o m o h e m o s d i c h o , la i n s t it u c ió n c o n s u la r o b e d e c e á u n a r a z ó n s i m p l e ­ m e n t e e c o n ó m i c a y s o c ia l y en a b s o lu t o a g e n a á la p o lí t i c a . D e d ú c e s e d e a q u í q u e lo s c ó n s u le s e s tá n in v e s t id o s , en in t e r é s d e s u s c o n c iu d a d a n o s , d e c ie r t a s f u n c i o n e s e c o n ó m ic a s , d e p o l i c í a y d e j u r i s d i c c i ó n v o lu n t a r i a ; p e r o n o d e n in g u n a r e ­ p r e s e n t a c ió n p r o p ia m e n t e ta l: s a le n , p o r t a n t o d e su c a r á c t e r , e x c e d e n s u s a t r i b u c io n e s y c o m e ­ te n u n a b u s o i n t o le r a b le c u a n d o se a t r ib u v e n f a -

1

_/ c u lt a d e s p o lít ic a s .

su s a t r ib u c io n e s á ia d e p r o t e g e r lo s d e r e c h o s d e s u s n a c io n a le s e n e l e x t r a n je r o , en e l m is m o g r a ­ d o q u e se le s o t o r g u e en su p r o p io p a ís. S e g ú n R i q u e l m e lo s c ó n s u le s n o r e p r e s e n t a n s in o l o s in t e r e s e s i n d iv id u a le s d e su s n a c io n a le s , y s ó lo en e l c a s o d e p r o t e g e r lo s , p u e d e n tr a t a r d ir e c t a m e n ­ te c o n la s a u t o r id a d e s d e l lu g a r d e r e s id e n c ia . C o n f o r m e al p a r e c e r d e G e f f c k e n to d a s la s c u e s ­ t io n e s p o lít ic a s q u e d a n e x c lu id a s d e la s a t r i b u c i o ­ n e s c o n s u la r e s , y t a n t o lo s p u b lic is t a s in g le s e s c o m o lo s a m e r ic a n o s , c a s i s in e x c e p c ió n , se b a s a n en la s r e g la s g e n e r a le s d e la le g i s l a c ió n d e su s r e s p e c t iv o s p a ís e s p a r a n e g a r t o d o c a r á c t e r r e p r e ­ s e n t a t iv o á la in s t it u c ió n c o n s u la r ; S c h u y le r , W b e a t o n , P h i l l i m o r e , s o n d e e sta o p in i ó n . S e ­ g ú n C a lv o to d a s la s R e p ú b l ic a s d e la A m é r i c a d e l S u r lia n a d o p t a d o el m is m o p a r e c e r .

E s t o s e n t a d o , q u e d a p u e s c la r a m e n t e d e t e r ­ m in a d a la c o n d i c i ó n d e lo s c ó n s u le s en e l E c u a ­ d o r , d e l v e r d a d e r o q u e lia d e c o n c e d e r s e á la i n ­ t e r v e n c ió n d e lo s d e la G r a n B r e t a ñ a , E s t a d o s

— 290 —

c o n s u s c o le g a s y h a c e r c ie r t a s d e m o s t r a c i o n e s , c o m o p o r e je m p l o , e n a r b o l a r e l p a b e ll ó n d e s u p a ís á fin d e i n d i c a r c u á l es s u m o r a d a y p a r a a l e ja r la v i o l e n c i a d e tiu u lt r a je , ó d e t r a s m it ir á la s a u t o r id a d e s s u p e r io r e s d e s u r e s id e n c i a la s p r o t e s t a s d e s u s n a c io n a l e s c o n t r a la s p é r d i d a s y lo s d a ñ o s s o b r e v e n id o s . P e r o la i n t e r v e n c i ó n c o n s u la r d e b e lim it a r s e á m e d id a s p r e v e n t i v a s ; n o p u e d e ir h a s t a la i n t i m i d a c i ó n ó h a s t a la a m e ­ n a z a d i r i g i d a á lo s a u t o r id a d e s l o c a le s , n i h a s t a c o n s t it u i r l e s r e s p o n s a b le s d e la s c o n s e c u e n c i a s p o s ib le s d e lo s a c o n t e c i m i e n t o s . O b r a n d o a s í lo s c ó n s u le s , se a t r ib u ir ía n f a c u lt a d e s d i p l o m á t i c a s y s e a r r o g a r ía n f u n c i o n e s q u e s ó l o c o r r e s p o n d e n á lo s a g e n t e s r e p r e s e n t a t iv o s , b a j o c u y a s ó r d e n e s e s t á n ; e n t o d o c a s o , u n a i n t e r v e n c i ó n s e m e ja n t e , c o n s t it u i r í a u n a v e r d a d e r a i n g e r e n c i a e n a s u n t o s in t e r n o s y , p o r c o n s i g u i e n t e , se c o m e t e r í a u n a t e n t a d o c o n t r a la i n d e p e n d e n c i a d e la s n a c io n e s . E l c ó n s u l q u e , s a lv o e l c a s o d e f u e r z a m a y o r — c o m o c u a n d o su G o b i e r n o n o t ie n e L e g a c i ó n e n e l p a ís — , s e h i c i e r e c u l p a b l e d e u n a f a lt a d e e s ta n a t u r a le z a , i n c u r r i r í a e n r e s p o n s a b i li d a d y s e e x ­ p o n d r í a á v e r s e d e s p o ja d o d e l e x e q u á t u r ” .

m o t iv o d e p r o t e c c ió n á lo s s ú b d it o s e x t r a n je r o s , c o n s t it u y e n u n a b u s o in t o le r a b le y o f e n s iv o á la d ig n id a d n a c io n a l y á la lib e r t a d d e a c c ió n d e l p u e b lo e c u a t o r ia n o .

N o q u ie r o in s is t ir , S r. E n c a r g a d o d e N e g ó cio ñ , s o b r e la c u e s t ió n d e d e r e c h o in t e r n o , r e la t i v a a l n in g ú n v a lo r q u e tie n e n lo s t r a t a d o s en q u e lo s S res. c ó n s u le s d e la . G r a n B r e t a ñ a y lo s E s ­ ta d o s U n i d o s lia n i n t e r v e n id o ; y a el S r. M in is t r o d e la G u e r r a , p u s o la s c o s a s en su p u n t o c u a n d o c o n t e s t ó , en t e le g r a m a d e 2 3 d e l c o r r ie n t e , a l S r. G e n e r a l J e f e d e E s t a d o M a y o r G e n e r a l: “ O r e o ,— d i j o , — q u e n i el G o b i e r n o n i U d e s . (e l S r. G e n e ­ ra l en J e f e d e l E j é r c i t o y el S r. G e n e r a l J e f e d e E s t a d o M a y o r G e n e r a l ) h a n a d q u i r i d o c e m p r o - m is o s d e n in g u n a ín d o le , y a q u e n o h a lle g a d o á h a b e r c a p it u l a c i ó n , n i n in g ú n o t r o c o n v e n i o q u e se h a lle c o n s u m a d o , d e b id o á la a c t it u d q u e s u p o a s u m ir el n o b le p u e b lo d e G u a y a q u i l. L o s S re s . c ó n s u le s n o s o n s in o a g e n te s c o m e r c i a l e s q u e si b ie n h a n t o m a d o p a r te en lo s ú lt im o s d e s g r a c ia ­ d o s a c o n t e c im ie n t o s en p ro d e la p a z , su a c ­ c ió n n o h a lle g a d o h a s t a c o n s e g u ir d e l G o b i e r n o , ú n ic a a u t o r id a d c o m p e t e n t e p a ra s a n c io n a r a r r e ­ g lo s , u n c o m p r o m i s o f o r m a l q u e n o s v ié r a m o s o b l i g a d o s á r e s p e ta r ; y e s ta c o n s id e r a c ió n es t a n ­ to m á s d ig n a d e t o m a r s e e n c u e n t a , c u a n t o q u e e l P o d e r E j e c u t i v o n o s ó lo n o a c e p t ó la c a p it u l a , c ió n d e lo s t r a id o r e s , s in o q u e o r d e n ó la i n m e d i a ­ ta o c u p a c ió n d e G u a y a q u i l ” .

E s t a o p in ió n d e l M in is t r o S r. G e n e r a l N a v a ­ rro , e stá d e a c u e r d o c o n lo s p r i n c i p i o s d e D e r e c h o P ú b l i c o : la s u s p e n s ió n g e n e r a l d e la s h o s t ilid a d es n o p u e d e ser o r d e n a d a s in o p o r el p o d e r s o ­ b e r a n o d e l E s t a d o (e n n u e s t r o c a s o el E j e c u t i ­ v o ) , — d ic e C a lv o , d e a c u e r d o c o n G r o c i o , Y a t t e l , P u t f e n d o r f , P h i l l i m o r e , B lu n t s c h li, P r a d i e r - E o - d é r é , H a l l , e t c . , — se a d ir e c t a m e n t e , s e a p o r e l i n ­ t e r m e d io d e un d e le g a d o

292 —

U S . H . q u e e l G o b i e r n o d e l E c u a d o r n o p u e d e a c e p t a r q u e a lg u n o s d e lo s S r e s c ó n s u le s e x t r a n ­ j e r o s e n G u a y a q u i l se h u b ie s e n c o n s t i t u i d o ó

p r e t e n d a n c o n s t it u ir s e en á r b it r o s d e la s i t u a c i ó n , a le g a n d o lo s t é r m in o s d e u n p r o y e c t o d e c a p i t u ­ l a c i ó n , — f ir m a d a sin a u t o r i z a c i ó n v c o n t r a la e x - p r e s a v o lu n t a d d e la s a u t o r id a d e s c o m p e t e n t e s ,— es d e c i r , d e u n t r a t a d o ír r it o d e t o d o p u n to . T a m ­ p o c o p u e d e a c e p t a r q u e lo s s e ñ o r e s d i c h o s h a y a n i n t e r v e n i d o c o n e l c a r á c t e r d e c ó n s u le s , d a n d o á e se c a r á c t e r u n a e x t e n s ió n d e s m e d i d a e n lo s s u ­ c e s o s ú lt im a m e n t e d e s e n v u e l t o s en G u a y a q u i l .

E l G o b i e r n o d e c l a r a a s im is m o , q u e n o r e c o ­ n o c e n i r e c o n o c e r á e n a d e la n t e c o m o le g í t i m a la i n t e r v e n c i ó n d e lo s S re s . a g e n t e s c o n s u la r e s e x ­ t r a n je r o s p a r a p r o t e g e r á d e li n c u e n t e s q u e c a e n b a jo la s a n c ió n d e la s le y e s e c u a t o r ia n a s y á q u i e ­ n e s , p o r c o n s i g u i e n t e , e l G o b i e r n o d e la R e p ú b l i ­ c a , en su c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e d e la s o b e r a n ía n a c i o n a l y c o m o g u a r d iá n d e l o r d e n p ú b l i c o y d e l d e r e c h o , e s tá e n e l d e b e r e s t r i c t o d e s o m e t e r á lo s t r i b u n a le s p r e v is t o s p o r n u e s t r a s le y e s . C u a l q u i e r a c t o d e u n c ó n s u l e x t r a n je r o , q u e t r a ­ t e d e p o n e r c o r t a p is a s a l c u m p l i m i e n t o d e e s te d e b e r , s e r á c o n s i d e r a d o c o m o a t e n t a t o r i o á la s i n s t it u c io n e s s o b e r a n a s d e l E s t a d o . E n fin , e n e l c a s o p a r t i c u l a r q u e m o t i v a e s ta c o m u n i c a c i ó n , e s te M i n i s t e r i o c r e e q u e lo s S r e s . c ó n s u le s a l t r a ­ t a r d e p r o t e g e r á lo s c a u d i l l o s d e u n a s e d ic i ó n d e c u a r t e l y a l in s is t ir e n q u e se le s p o n g a en l i b e r ­ ta d y se le s h a g a s a lir d e l p a ís , b a jo e l p r e t e x t o d e r e s p e t a r t r a t a d o s q u e n o l l e g a r o n á s e r lo y q u e a d o le c ía n d e s d e s u o r ig e n d e n u l id a d , se e x ­ c e d e n d e s u s a t r i b u c io n e s d e s im p le s c ó n s u le s , p u e s t o q u e n o se t r a t a d e p r o t e c c i ó n d e in t e r e s e s n a c io n a l e s n i d e l a m p a r o á c o m p a t r i o t a s s u y o s .

b r i t á n i c o en G u a y a q u il si l im it e a l c í r c u l o d e su s v e r d a d e r a s a t r ib u c io n e s , sin q u e r e r s a 'ir s e d e e lla s , c o n p r e t e n s io n e s q u e ja m á s e l G o b i e r n o d e l E c u a d o r p u e d e a c e p t a r .

C o n t r a s t a c o n la c o n d u c t a d e s u a g e n t e c o n s u la r e n G u a y a q u il, la c o r r e c t ís im a y m u y le v a n ­ ta d a d e la L e g a c i ó n q u e U S . H . ta n d ig n a m e n t e d ir ig e .

R e i t e r o á U S . H . la s s e g u r id a d e s d e m i m á s a lta y d is t in g u id a c o n s i d e r a c i ó n .

( / . ) Ca r l o s R . To b a r.

A l H o n o r a b l e S r. D n . G . E . G r if f it b , E n c a r ­ g a d o d e N e g o c i o s d e S M . B .— C iu d a d .

No t a.— Ig u a l co m u n ica ció n se d ir ig ió al E x c m o . S r.

M in is tro d e los E sta d os U n id o s d e N orte A m é r ic a re s ­ p e cto á la co n d u cta del señ or cón su l a m erica n o en G u a ­ y a q u il.

L e g a c ió n d e lo s E E . U U . d e A m é r ic a

Q u ito , E n e r o 2 7 d e 1 9 1 2 .

Señor

Ministro:

T e n g o el h o n o r d e a c u s a r r e c e p c ió n d e la e s ­ t im a d a n o t a d e Y . E . N ? 1 6 2 , d e l 2 6 d e l p r e s e n ­ te, r e la t iv a á la c o n d u c t a q u e se a fir m a lia t e n id o e l R e p r e s e n t a n t e C o n s u la r d e lo s E s t a d o s U n i d o s e n G u a y a q u il en un a r r e g lo - q u e , s e g ú n n o t ic ia s , h a n h e c h o lo s J e f e s d e la s d o s fu e r z a s c o n t e n ­ d ie n te s .

L a c o m u n i c a c i ó n d e Y . E . h a s id o le íd a c o n la a t e n c ió n q u e m e r e c ía la im p o r t a n c ia d e l a s u n ­ to d is c u t i d o en e lla . E n re s p u e s t a , m e a p r e s u r o á in f o r m a r l e q u e u n a c o p ia d e su n ota se rá t r a s ­ m it id a s in d il a c i ó n a l C ó n s u l G e n e r a l A m e r i c a n o ^ n G u a y a q u il j u n t o c o n la p e t ic ió n d e u n i n f o r ­

— 294 —

m a n i f e s t a d a s e n la n o t a d e Y . E . T a n p r o n t o c o m o s e a r e c i b i d a la r e s p u e s t a , n o d e ja r é d e c o ­ m u n i c a r á Y . E . lo q u e l i a j a s o b r e e l a s u n t o .

J u z g o o p o r t u n o lla m a r la a t e n c i ó n d e Y . E . a l h e c h o d e q u e , ta n p r o n t o c o m o se r e c i b i e r o n n o t i c i a s e n e s ta c iu d a d a c e r c a d e l p r o c e d i m i e n t o q u e s e a f ir m a h a n t e n i d o lo s m i e m b r o s d e l C u e r ­ p o C o n s u la r e n G u a y a q u i l , e s ta L e g a c i ó n d i ó i n s t r u c c i o n e s , i n m e d i a t a m e n t e

y

p o r t e l é g r a f o , a l R e p r e s e n t a n t e C o n s u la r A m e r i c a n o e n a q u e ­ l l a c iu d a d , á fin d e q u e s e a b s t e n g a d e t o m a r p a r t e a lg u n a e n l o q u e c o n c i e r n e á lo s a s u n t o s d e p o l í t i c a i n t e r n a en e s te p a ís .

L a c o r t é s r e f e r e n c i a d e Y . E . a l p r o c e d e r d e e s ta L e g a c i ó n h a s i d o l e íd a c o n s i n g u la r a p r e ­ c i a c i ó n .

A p r o v e c h o la o p o r t u n i d a d p a r a r e n o v a r a Y , E . la s s e g u r id a d e s d e m i m á s d i s t i n g u i d a c o n ­ s id e r a c ió n .

( / . ) Ev a n E . Yo u n g.

A S . E . S r . D r . D . C a r lo s R . T o b a r , M i n i s t r o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s .— C iu d a d .

(Traducción)

L E G A C I O N D E L A R E P U B L I C A F R A N C E S A E N E L E C U A D O R

Q u it o , 2 0 d e S e t ie m b r e d e 1 9 1 1 .

Señor M in istro:

-d o s -del B a ta llón “ J a ra m ijó ” , a c a n to n a -d o e n to n c e s en la ú ltim a d e las p o b la c io n e s a rrib a n o m b ra d a s .

T e n g o el h o n o r d e e n v ia r á V . E . co n e ste m ism o o ficio , la re cla m a ció n q u e m e ha s id o d ir ig i­ d a s o b r e el p a rticu lar p o r el Sr. L e to rt, m i c o m p a ­ triota ; r e cla m a c ió n re d a cta d a en e s p a ñ o l y en la q u e V . E . e n co n tr a r á to d o s lo s d e ta lle s y e x p lic a ­ c io n e s n ece sa ria s. A esa s o licitu d a c o m p a ñ a n las p ie z a s s ig u ie n te s : i° D e c la r a c io n e s ju d ic ia le s d e lo s te s t ig o s d el s a q u e o ;

2

? C o p ia d e las factu ras d e las m e r ca d e ría s e n v ia d a s p o r el Sr. L e to r t d u ­ ran te su a n te r io r v ia je á R io b a m b a , y q u e , á falta d e p ru e b a s m á s p recis a s, han s e r v id o d e b a s e e q u i­ ta tiv a p ara fijar el p r e c io d e las m e rca d e ría s p e r d i­ d as;

3

? L is ta d e las m e r ca d e ría s e n v ia d a s d e Q u it o p o r el S r. L e to rt;

4

? L ista d e las m erca d e ría s r e c i­ b id a s p o r él co n p o s te r io r id a d á su v ia je d e Q u ito á Iba rra.

C r e o e x c u s a d o a ñ a d ir q u e V . E . p u e d e c e r c io ­ rarse d e la v e rd a d d e las a firm a cio n e s d el Sr. L e tort y d e lo s d o c u m e n to s q u e a c o m p a ñ a n su r e c la ­ m a ció n , p o r m e d io d e lo s in fo rm es o ficia le s d e las a u to rid a d e s d e Ib a rra; m e co n te n ta r é co n r e c o r ­ d a rle q u e la d o cu m e n ta ció n oficial q u e a ctu a lm e n te se e n cu e n tra en p o d e r del Sr. G o b e r n a d o r d e Im - b a b u ra c o m p r e n d e las p ieza s q u e s ig u e n : d e c la ­ ra c io n e s ju d ic ia le s d e lo s e m p le a d o s en el a lm a cén d el S r. L e to r t; factu ra s d e las m e rca d e ría s e n v ia ­ d a s; o r ig in a l d e la lista d e las m e rca d e ría s m a n d a ­ d a s d e s d e Q u ito ; d e c la r a c io n e s é in fo rm es o ficia le s d e las a u to rid a d e s d e Ib a rra .

— 29C —

c a b a l, será u na p ru e b a m á s — s¡ fu es e n e c e s a r ia — q u e co n firm a r á la v e r d a d d e lo s d o c u m e n t o s y a c i ­ ta d os.

C o m o V . E . p u e d e v e r lo en la cu e n ta m o d e r a ­ d a q u e ha fija d o el S r. L e to r t, la su m a d e lo s p e r ­ ju ic io s q u e h a s u frid o , y c u y o r e e m b " ls o s o licita ,

a s cie n d e á $

9

.

946

,

06

.

A ñ a d e el S r. L e t o r t q u e , en c a s o d e q u e v a ria s c ir cu n s ta n cia s im p id ie ra n el p a g o in m e d ia to d e e s ta su m a, n o te n d ría in c o n v e n ie n t e en e s p e r a r tie m p o s m á s fa v o r a b le s , c o n la c o n d ic ió n , sin e m b a r g o , d e q u e, en tal ca so , se a ñ a d a á la su m a total p re d ich a , la d e lo s in te re s e s c o m e r c ia le s q u e co rr e rá n d e s d e el d ía d e lo s p e r ju ic io s hasta el d el p a g o d e fin itiv o .

N i p o r un m o m e n t o d u d o d e q u e V . E . a c o g e ­ rá fa v o r a b le m e n t e la p e tició n tan ju sta c o m o m o d e ra d a d e m i c o m p a t r io ta y le a g r a d e c e r é m u c h ís im o si V . E . m e h ic ie r a c o n o c e r el c u r s o q u e s e d é á esta re cla m a c ió n .

S ír v a s e a ce p ta r, S r. M in is tro , las s e g u r id a d e s d e m i m á s alta c o n s id e r a c ió n .

El Ministro de Francia,

Ju a n Ba u d i n.

A S. E . el S r. G e n e r a l D n . L e ó n id a s P la z a G ., M i­ n istro d e R e la c io n e s E x t e r io r e s .— Q u ito .

N ° 2 3 . — K e p iib ] ¡c a d e l E c u a d o r M i n i s t e r i o d e R e la c io n e s E x t e r io r e s

Q u i t o , á 2 6 d e S e ti e m b r e d e 1 9 1 1 .

SeñorMinistro:

i-j ó ’’, en la n o c h e d el

14

al

15

d e A g o s t o ú ltim o, c ú m p le m e m a n ifesta rle q u e el C o n g r e s o N a c io n a l d is cu te a ctu a lm e n te un d e c r e t o p o r el cu a l s e a u t o ­ riza al P o d e r E je c u t iv o p ara q u e , p re v ia s las fo rm a ­ lid a d e s le g a le s , p a g u e el v a lo r d e las in d e m n iz a c io ­ nes á q u e tu v ie re n d e r e c h o lo s q u e h u b ie r e n s u frid o p e rju icio s en esta C a p ita l y en Iba rra, co n m o tiv o del m o v im ie n to p o lític o in icia d o el

1

r d el m e s a n ­ tes in d ica d o ; y q u e, u na v e z a p r o b a d o y s a n c io n a ­ d o el re fe r id o d e cr e to , se a te n d e rá la re cla m a c ió n d el S r. L e to rt, s u p u e s to q u e fu e re ju sta , sin qu e, p o r lo m ism o, sea n e ce s a rio s e g u ir n in g ú n trá m ite ó p r o c e d im ie n to e s p e cia l p ara el c a s o c o n c r e t o q u e m o t iv a la n ota d e V . E .

D e b o , a d em á s, h a c e r p re s e n te á V . E . q u e n u estra L e y d e E x tra n je r o s v ig e n te , s ig u ie n d o los p rin cip io s d el D e r e c h o P ú b lic o In te rn a cio n a l, c o n ­ tien e la s ig u ie n te d is p o s ic ió n en su A r t.

12

: “ E l E c u a d o r en sus re la cio n e s c o n lo s d e m á s p u e b lo s , n o es re s p o n s a b le s in o p o r lo s a c to s v o lu n ta rio s y p r e m e d ita d o s d e lo s P o d e re s P ú b lic o s le g ítim o s . En co n s e c u e n cia , lo s e x tr a n je r o s p e rju d ic a d o s en lo s tra s torn o s d e las G u e rra s civ iles, n o p u e d e n p e ­ d ir in d e m n iz a ció n a lg u n a s in o en lo s c a s o s y co n las fo rm a lid a d e s rela tiva s á los e c u a to r ia n o s ’ ’.

A p r o v e c h o la o p o rt u n id a d p ara reite ra r á V . E . las s e g u rid a d e s d e m i m u y d is tin g u id a c o n s i d e ­ ra ción .

]i\

Ministro de Hacienda, encargado del Despacho,

(/.)

L . Pl a z a. G .

— 29S —

(Traducción)

LE G A C I O N D E L A R E P U B L I C A F R A N C E S A E N E L E C U A D O R

Q u it o , S e t ie m b r e 2 8 d o 1 9 1 1 .

Señor

M inisho:

C o n o c a s ió n d e la d e m a n d a d e l S r. L e to r t, tra s m itid a p o r e sta L e g a c ió n el

20

d e l p re s e n te , V . E . s e h a d ig n a d o h a c e r m e c o n o c e r , p o r m e d io d e su n o ta d e l

26

, q u e el C o n g r e s o s e h a lla b a d is c u ­ t ie n d o a c tu a lm e n te un D e c r e t o p o r el q u e s e a u t o ­ riza al^ P o d e r E je c u t iv o p a ra p a g a r á las v íctim a s d e l m o v im ie n t o p o lít ic o in ic ia d o el

10

d e A g o s t o , la s in d e m n id a d e s q u e le se a n d e b id a s , y V . E . a ñ a ­ d e q u e tan p r o n t o c c m o e s e D e c r e t o se a s a n c io n a ­ d o , s e p r o c e d e r á , d e s p u é s d e u n a e n cu e s t a p r e lim i­ nar, á d a r s a tis fa c c ió n á la d e m a n d a d e l S r. L e to r t, sin o t r o p r o c e d im ie n t o e s p e c ia l.

T e n g o el h o n o r d e a cu s a r r e c e p c ió n á V . E . d e e s ta c o m u n ic a c ió n , y a g r a d é z c o le p o r h a c e r m e a s í e n tr e v e r u n a p ro n ta s o lu c ió n d e l a s u n to d e q u e s e trata.

P o r o tr a p a rte, c o n fie s o q u e n o m e d o y ca b a l c u e n ta d e la s ig n ific a c ió n q u e V . E . h a q u e r id o d a r á la s e g u n d a p a r te d e su n ota, en la q u e m e m a n i­ fiesta q u e , s e g ú n la “ L e y d e E x t r a n je r o s ” , “ el E c u a ­ d o r, en su s r e la c io n e s c o n lo s o t r o s p a ís e s , n o es r e s p o n s a b le s in o p o r lo s a c t o s v o l u n t a r i o s y p r e­

m e d i t a d os d e lo s P o d e r e s P ú b lic o s , y q u e , p o r c o n s ig u ie n t e , lo s e x tr a n je r o s p e r ju d ic a d o s en lo s tr a s to rn o s d e las g u e r r a s civ ile s n o p u e d e n p e d ir in d e m n iz a c ió n a lg u n a s in o en lo s c a s o s y c o n las fo r m a lid a d e s re la tiv a s á lo s e c u a t o r ia n o s ” .