PLAN ANTICORRUPCIÓN Y DE ATENCIÓN AL CIUDADANO

(1)

MIGUEL GUZMÁN GARCÍA

ALCALDE POPULAR

(2)

T ABLA DE CONTENIDO

P A G

P R E S E N T A C IÓ N 3

1 . M IS IÓ N 4

2 . V IS IÓ N 5

3 . O B J ET IV O D E L P L A N 6

3 . 1 . O B J ET IV O S E S P E C Í F IC O S 6

4 . MA R C O N O R MA T IV O 7

5 . E S T R AT EG IA D E L P L A N 1 3

6 . MO D A L ID A D E S D E C O R R U P C I Ó N 1 4 7 . G E ST IÓ N D E R IE S G O S P O R C O R R U P C IÓ N 1 5

6 . P R I M E R C OM P O N E N T E 1 6

I D E N T I F I C AC I Ó N D E R I E S G O S D E C O R R U P C I Ó N Y AC C I O N E S P AR A S U M AN E J O

6 . 1 Id e n t i f i c a c i ó n d e r i e s g o s d e c o r r u p c i ó n 1 6 6 . 2 A n á l i s i s d e r i e s g o 1 9 6 . 2 V a l o r a c i ó n d e l r i e s g o 1 9 6 . 3 P o l í t i c a d e A d m i n i s t r a c i ó n d e l r i e s g o 2 0 6 . 4 S e g u i m i e n t o d e l o s r i e s g o s d e c o r r u p c i ó n 2 2 6 . 5 Ma p a d e r i e s g o d e c o r r u p c i ó n ( V e r A n e x o ) 2 3

6 . 6 P l a n d e T r a b a j o 2 4

7 . S E G U N D O C O M P O N E N T E 2 5

E S T R AT E G I A AN T I T R Á M I T ES

7 . 1 L i n e a mi e n t o s g e n e r a l e s d e t r á mi t e s 2 5

7 . 2 P l a n d e T r a b a j o 3 1

8 . T E R C E R C O M P O N E N T E 3 2

R E N D I C I Ó N D E C U E N T AS

8 . 1 L a r e n d i c i ó n d e c u e n t a s 3 2 8 . 2 R u t a d e l a r e n d i c i ó n d e c u e n t a s 3 2

8 . 3 P l a n d e T r a b a j o 3 4

9 . C U AR T O C O M P O N E N T E 3 5

M E C AN I S M O S P AR A M E J O R AR L A AT E N C I Ó N AL C I U D AD AN O

9 . 1 D e s a r r o l l o i n s t i t u c i o n a l p a r a e l s e r v i c i o a l c i u d a d a n o 3 5 9 . 2 A f i a n za r l a c u l t u r a d e s e r v i c i o a l c i u d a d a n o e n l o s

s e r v i d o r e s p ú b l i c o s . 3 9

9 . 3 F o r t a l e c i mi e n t o d e l o s c a n a l e s d e a t e n c i ó n 3 9

9 . 4 P l a n d e T r a b a j o 4 0

(3)

“EL CAMPO ES NUESTRO COMPROMISO”

PRESENT ACIÓN

E n a r a s d e f o r t a l e c e r e l t r a b a j o i n s t i t u c i o n a l y d e d a r u n ma r c o d e r e f e r e n c i a p a r a e l b u e n g o b i e r n o d e n u e s t r o M u n i c i p i o , l a a d mi n i s t r a c i ó n mu n i c i p a l d e E l D o v i o V a l l e h a q u e r i d o , A d e m á s d e c u m p l i r c o n l o s r e q u e r i mi e n t o s d e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 , e s t a b l e c e r u n ma r c o d i r e c c i o n a d o r d e l q u e h a c e r p ú b l i c o , d e f i n i e n d o l a s d i r e c t r i c e s y l o s me c a n i s m o s b á s i c o s p a r a l a r e a l i za c i ó n d e u n a administración clara, “T ransparente”, de cara a la c omunidad y de c o n f o r mi d a d a l m a r c o l e g a l a p l i c a b l e a l a g e s t i ó n p ú b l i c a .

En el presente documento se presenta el “Plan Antic orrupc i ón y de Atención al Ciudadano”, hac iendo énfasis en la “Prev ención” de los e v e n t o s d e c o r r u p c i ó n q u e s e p u e d a n p r e s e n t a r , y l a p o t e s t a d q u e t i e n e e l c i u d a d a n o p a r a c o n e l e j e r c i c i o d e s u s d e b e r e s y d e r e c h o s c o n s a g r a d o s e n l a c o n s t i t u c i ó n y e n l a L e y. S e p r e s e n t a r a e n e l c o n t e n i d o d e l p r e s e n t e t e x t o l a s a c c i o n e s y e s t r a t e g i a s a i m p l e m e n t a r , t e n i e n d o e n c u e n t a q u e p a r a e l l o s e r e q u i e r e d e l t a l e n t o h u ma n o i d ó n e o y c o n l a e x p e r i e n c i a n e c e s a r i a p a r a r e n d i r a l a c o mu n i d a d c o n l o s r e s u l t a d o s d e u n a g e s t i ó n o r i e n t a d a a l l o g r o y cumplimiento de nuestro Plan de desarr ollo “ El Campo es Nuestro Compromiso”

1 - P o l í t i c a s i n s t i t u c i o n a l e s y p e d a g ó g i c a s

A r t í c u l o 7 3 . P l a n A n t i c o r r u p c i ó n y d e A t e n c i ó n a l C i u d a d a n o. C a d a e n t i d a d d e l o r d e n n a c i o n a l , D e p a r t a m e n t a l y mu n i c i p a l d e b e r á e l a b o r a r a n u a l me n t e u n a e s t r a t e g i a d e l u c h a c o n t r a l a C o r r u p c i ó n y d e a t e n c i ó n a l c i u d a d a n o . D i c h a e s t r a t e g i a c o n t e mp l a r á , e n t r e o t r a s c o s a s , e l m a p a d e r i e s g o s d e c o r r u p c i ó n e n l a r e s p e c t i v a e n t i d a d , l a s me d i d a s c o n c r e t a s p a r a mi t i g a r e s o s r i e s g o s , l a s e s t r a t e g i a s a n t i t r á m i t e s y l o s me c a n i s mo s p a r a me j o r a r l a a t e n c i ó n a l c i u d a d a n o . E l P r o g r a ma Mu n i c i p a l d e Mo d e r n i z a c i ó n , E f i c i e n c i a , T r a n s p a r e n c i a y L u c h a c o n t r a l a C o r r u p c i ó n s e ñ a l a r á u n a me t o d o l o g í a p a r a d i s e ñ a r y h a c e r l e s e g u i m i e n t o a l a s e ñ a l a d a e s t r a t e g i a .

(4)

1. M ISIÓN

N o s c o r r e s p o n d e i mp l e me n t a r p l a n e s , p o l í t i c a s y e s t r a t e g i a s q u e n o s p e r mi t e n o f r e c e r a n u e s t r a p o b l a c i ó n , l a s p o s i b i l i d a d e s d e u n a v i d a má s d i g n a y e q u i t a t i v a . U n e s t i l o d e g o b i e r n o q u e g a r a n t i c e a t o d o s , i g u a l e s o p o r t u n i d a d e s d e e m p l e o , me j o r e s c o n d i c i o n e s d e e d u c a c i ó n y s a l u d y f á c i l a c c e s o a l o s b e n e f i c i o s d e c a r á c t e r s o c i a l .

(5)

2. VISIÓN

(6)

3. OBJET IVO DE L PLAN

L a t r a n s f o r ma c i ó n d e c o n d i c i o n e s e s t r u c t u r a l e s y f u n c i o n a l e s q u e h a n p r o p i c i a d o e l c r e c i mi e n t o d e l f l a g e l o d e l a c o r r u p c i ó n , h a b i l i t a n d o u n e s c e n a r i o i n s t i t u c i o n a l a d e c u a d o p a r a l a a d o p c i ó n d e e s t r a t e g i a s c o n c r e t a s e n m a t e r i a d e l u c h a c o n t r a l a c o r r u p c i ó n q u e o r i e n t e n l a g e s t i ó n h a c i a l a e f i c i e n c i a y l a t r a n s p a r e n c i a .

C o n l a d o t a c i ó n d e h e r r a mi e n t a s a l a c i u d a d a n í a p a r a e j e r c e r s u d e r e c h o p o l í t i c o f u n d a me n t a l a c o n t r o l a r e l p o d e r y p r o m o v i e n d o h e r r a mi e n t a s o r i e n t a d a s a l a p r e v e n c i ó n y d i s m i n u c i ó n d e a c t o s d e c o r r u p c i ó n e n a r t i c u l a c i ó n c o n l a s i n s t i t u c i o n e s p ú b l i c a s , l a e m p r e s a p r i v a d a , l a c i u d a d a n í a , l o s me d i o s d e c o mu n i c a c i ó n y l a s o r g a n i za c i o n e s d e l a s o c i e d a d c i v i l , e i d e n t i f i c a c i ó n d e l o s r i e s g o s d e c o r r u p c i ó n e n l a g e s t i ó n c o n t r a c t u a l s e r á má s f á c i l l a a p l i c a c i ó n d e c o n t r o l e s e n c o n t r a d e l a c o r r u p c i ó n .

C o n s t r u i r u n s i s t e m a d e a l e r t a s t e mp r a n a s e n t i e mp o r e a l q u e p e r mi t a i d e n t i f i c a r e n c a d a u n o d e s u s p r o c e s o s c o n t r a c t u a l e s l o s r i e s g o s q u e s e v a n p r e s e n t a n d o d e s d e l a p l a n e a c i ó n h a s t a l a l i q u i d a c i ó n d e l o s c o n t r a t o s y/ o c o n v e n i o s e s t a b l e c i e n d o u n s i s t e m a d e p r e v e n c i ó n c o mo r e q u i s i t o f u n d a me n t a l d e a p l i c a c i ó n d e l ma n u a l .

E l mu n i c i p i o m e d i r á n o s o l a m e n t e s u s r i e s g o s s i n o l a s a c t u a c i o n e s q u e d e s a r r o l l a n p a r a e v i t a r l o e n c a d a u n o d e s u s p r o c e s o s c o n t r a c t u a l e s . E s u n a m e d i c i ó n e n t i e mp o r e a l t a n t o d e l o s R i e s g o s c o m o d e l a s m e d i d a s i mp l e me n t a d a s p a r a e v i t a r l o .

3 . 1 O B J E T I V O S E S P E C Í F I C O S

 F o r t a l e c e r l a s i n s t i t u c i o n e s d e mo c r á t i c a s y P r o m o v e r e l a c c e s o a l a i n f o r ma c i ó n d e l a g e s t i ó n p ú b l i c a , mo t i v a n d o a l a c i u d a d a n í a e n e l e j e r c i c i o d e l o s d e b e r e s y d e r e c h o s d e l c o n t r o l s o c i a l .

 I mp u l s a r e l s e g u i m i e n t o v i s i b l e d e l a i n v e r s i ó n e f i c i e n t e d e l o s r e c u r s o s p ú b l i c o s , e n S a l u d , V i v i e n d a , S e r v i c i o s P ú b l i c o s e n l o s d i f e r e n t e s s e c t o r e s d e i n v e r s i ó n .

(7)

4. M ARCO NORM AT IVO

L a n o r ma t i v i d a d p r e s e n t e e n n u e s t r o p a í s p a r a p r e v e n i r , i n v e s t i g a r , j u zg a r y s a n c i o n a r h e c h o s d e c o r r u p c i ó n e s a mp l i a , d e a h í l a i m p o r t a n c i a d e d e f i n i r l o s d i f e r e n t e s e n f o q u e s q u e s e p r e s e n t a n p a r a c o mb a t i r e s t e f e n ó me n o . P r i n c i p i o s C o n s t i t u c i o n a l e s E n e l ma r c o d e l a c o n s t i t u c i ó n d e 1 9 9 1 s e c o n s a g r a r o n p r i n c i p i o s p a r a l u c h a r c o n t r a l a c o r r u p c i ó n a d mi n i s t r a t i v a e n C o l o mb i a .

C o n s t i t u c i ó n P ol í t i c a d e 1 9 9 1: d i o g r a n i m p o r t a n c i a a l a p a r t i c i p a c i ó n d e l a c i u d a d a n í a e n e l c o n t r o l d e l a g e s t i ó n p ú b l i c a y e s t a b l e c i ó l a r e s p o n s a b i l i d a d p a t r i mo n i a l d e l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s . L o s a r t í c u l o s r e l a c i o n a d o s c o n l a l u c h a c o n t r a l a c o r r u p c i ó n s o n : 2 3 , 9 0 , 1 2 2 , 1 2 3 , 1 2 4 , 1 2 5 , 1 2 6 , 1 2 7 , 1 2 8 , 1 2 9 , 1 8 3 , 1 8 4 , 2 0 9 y 2 7 0 .

D i s p o s i c i o n e s L e g a l e s y R e g l a me n t a r i a s L a s n o r ma s c o n t e n i d a s e n e s t e p o r t a l e s t á n d i v i d i d a s p o r s u s d i f e r e n t e s e n f o q u e s :

1 . N o r ma s q u e b u s c a n l o g r a r l a e f i c i e n c i a a d mi n i s t r a t i v a , l a t r a n s p a r e n c i a a t r a v é s d e l o s s i s t e m a s d e i n f o r m a c i ó n y d e p o l í t i c a s e n e l m e j o r a mi e n t o d e l a g e s t i ó n p ú b l i c a . B a j o e s t e l i n e a mi e n t o e n c o n t r a mo s e l p r i me r g r u p o d e n o r m a s , q u e h a n i m p l e m e n t a d o e l r é g i me n d e i n h a b i l i d a d e s e i n c o mp a t i b i l i d a d e s , l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s d e i n f o r ma r e n f o r ma t r a n s p a r e n t e y o p o r t u n a s u s a c t u a c i o n e s , s u r e s p o n s a b i l i d a d p a t r i mo n i a l y l a i n c o r p o r a c i ó n d e p r i n c i p i o s p a r a l l e v a r a c a b o u n a g e s t i ó n p ú b l i c a e f i c i e n t e . N o r m a s q u e b u s c a n l o g r a r l a e f i c i e n c i a a d mi n i s t r a t i v a , l a t r a n s p a r e n c i a a t r a v é s d e l o s s i s t e m a s d e i n f o r ma c i ó n y d e p o l í t i c a s e n e l me j o r a m i e n t o d e l a g e s t i ó n p ú b l i c a . B a j o e s t e l i n e a mi e n t o e n c o n t r a mo s e l p r i m e r g r u p o d e n o r ma s , q u e h a n i m p l e me n t a d o e l r é g i m e n d e i n h a b i l i d a d e s e i n c o m p a t i b i l i d a d e s , l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s d e i n f o r ma r e n f o r ma t r a n s p a r e n t e y o p o r t u n a s u s a c t u a c i o n e s , s u r e s p o n s a b i l i d a d p a t r i mo n i a l y l a i n c o r p o r a c i ó n d e p r i n c i p i o s p a r a l l e v a r a c a b o u n a g e s t i ó n p ú b l i c a e f i c i e n t e .

(8)

L e y 1 9 0 d e 1 9 9 5

P o r l a c u a l s e d i c t a n n o r m a s t e n d i e n t e s a p r e s e r v a r l a mo r a l i d a d e n l a A d m i n i s t r a c i ó n P ú b l i c a y s e f i j a n d i s p o s i c i o n e s c o n e l o b j e t o d e e r r a d i c a r l a c o r r u p c i ó n a d m i n i s t r a t i v a .

E s t a t u t o A n t i c o r r u p c i ó n . E n t r e s u s n o r m a s s e e n c u e n t r a l a r e s p o n s a b i l i d a d a l a s p i r a n t e a s e r v i d o r p ú b l i c o o d e q u i e n c e l e b r e u n c o n t r a t o c o n e l e s t a d o d e i n f o r ma r a c e r c a d e l a s i n h a b i l i d a d e s o i n c o mp a t i b i l i d a d e s e n l a s q u e p u e d a e s t a r e n c u r s o , a d i c i o n a l m e n t e s e i n c o r p o r ó e n d i f e r e n t e s a p a r t e s , e l p r i n c i p i o d e r e p e t i c i ó n a l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s . C r e ó e l d i a r i o ú n i c o d e c o n t r a t a c i ó n , c o mo me c a n i s m o p a r a i mp u l s a r l a p u b l i c i d a d y t r a n s p a r e n c i a e n l a c o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a .

L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6

E s t a t u t o d e l a A d mi n i s t r a c i ó n d e J u s t i c i a . C o n t i e n e n o r m a s r e l a t i v a s a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l e s t a d o , d e s u s a g e n t e s y l a a c c i ó n d e r e p e t i c i ó n c o n t r a f u n c i o n a r i o s y e mp l e a d o s J u d i c i a l e s .

L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8

P o r l a c u a l s e d i c t a n n o r m a s s o b r e l a o r g a n i z a c i ó n y f u n c i o n a mi e n t o d e l a s e n t i d a d e s d e l o r d e n n a c i o n a l , s e e x p i d e n l a s d i s p o s i c i o n e s , p r i n c i p i o s y r e g l a s g e n e r a l e s p a r a e l e j e r c i c i o d e l a s a t r i b u c i o n e s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1 5 y 1 6 d e l a r t í c u l o 1 8 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s . A mp l i a e l c a m p o d e a c c i ó n d e l d e c r e t o l e y 1 2 8 d e 1 . 9 7 6 e n c u a n t o a l t e ma d e i n h a b i l i d a d e s e i n c o mp a t i b i l i d a d e s , i n c l u ye n d o a l a s e m p r e s a s o f i c i a l e s d e s e r v i c i o s p ú b l i c o s d o mi c i l i a r i o s .

L e y 6 1 0 d e 2 0 0 0

P o r l a c u a l s e e s t a b l e c e e l t r á mi t e d e l o s p r o c e s o s d e r e s p o n s a b i l i d a d f i s c a l d e c o m p e t e n c i a d e l a s c o n t r a l o r í a s . S e ñ a l ó e l p r o c e d i m i e n t o p a r a e l t r á m i t e d e l o s p r o c e s o s d e r e s p o n s a b i l i d a d f i s c a l q u e s o n c o m p e t e n c i a d e l a s c o n t r a l o r í a s . E s t o s p r o c e s o s b u s c a n d e t e r m i n a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s y d e l o s p a r t i c u l a r e s q u e e j e r c e n

F u n c i o n e s p ú b l i c a s , c u a n d o p o r a c c i ó n u o mi s i ó n y e n f o r m a d o l o s a o c u l p o s a c a u s e n u n d a ñ o a l p a t r i m o n i o d e l E s t a d o c o n o c a s i ó n d e l e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s p ú b l i c a s .

L e y 6 7 8 d e 2 0 0 1

(9)

a c c i o n e s d e r e p e t i c i ó n c o n t r a l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s r e s p o n s a b l e s d e l d e t r i m e n t o e c o n ó m i c o d e l E s t a d o .

L e y 7 3 4 d e 2 0 0 2

(10)

L e y 9 0 9 d e 2 0 0 4

P o r l a c u a l s e e x p i d e n n o r ma s q u e r e g u l a n e l e m p l e o p ú b l i c o , l a c a r r e r a a d mi n i s t r a t i v a , g e r e n c i a p ú b l i c a y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s .

D e c r e t o - L e y 1 2 8 d e 1 9 7 6

P o r e l c u a l s e d i c t a e l e s t a t u t o d e i n h a b i l i d a d e s , i n c o mp a t i b i l i d a d e s y r e s p o n s a b i l i d a d e s d e l o s mi e m b r o s d e l a s J u n t a s D i r e c t i v a s d e l a s e n t i d a d e s d e s c e n t r a l i za d a s y d e l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e é s t a s . E s u n a n t e c e d e n t e i mp o r t a n t e e n l a a p l i c a c i ó n d e l r é g i me n d e i n h a b i l i d a d e s e i n c o m p a t i b i l i d a d e s d e l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s .

D e c r e t o - L e y 0 1 d e 1 9 8 4

C ó d i g o C o n t e n c i o s o A d mi n i s t r a t i v o . C o n s a g r a n o r m a s t e n d i e n t e s a g a r a n t i z a r l a i mp a r c i a l i d a d d e l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s y l a o b l i g a c i ó n d e d e c l a r a r s e i mp e d i d o s c u a n d o e s t a i mp a r c i a l i d a d s e v e a a f e c t a d a , g e n e r a n d o d e e s t a f o r ma t r a n s p a r e n c i a , t a m b i é n e s t a b l e c e e n s u a r t i c u l a d o , l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s f u n c i o n a r i o s d e l o s d a ñ o s q u e c a u s e n p o r c u l p a g r a v e o d o l o e n e l e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s .

D e c r e t o 2 2 3 2 d e 1 9 9 5

Me d i a n t e e l c u a l s e e x p i d e l a s n o r m a s r e l a t i v a s a l f o r mu l a r i o ú n i c o d e b i e n e s y r e n t a s . D e m a n e r a o b l i g a t o r i a s e e x i g e p a r a c u a l q u i e r p e r s o n a q u e s e e n c u e n t r e e n p o s e s i ó n d e u n c a r g o o a l c o n t r a t i s t a c o n e l e s t a d o , e l d i l i g e n c i a mi e n t o d e l f o r mu l a r i o d e b i e n e s y r e n t a s .

2 . N o r ma s c o n l a s c u a l e s s e b u s c a l a e f e c t i v i d a d d e l a a d mi n i s t r a c i ó n d e l a s e n t i d a d e s t e r r i t o r i a l e s , me d i a n t e l a r a c i o n a l i z a c i ó n d e s u g a s t o y m e j o r a m i e n t o d e s u s i n g r e s o s .

E s t e e s e l s e g u n d o g r u p o d e n o r m a s . N o r ma s E n t i d a d e s T e r r i t o r i a l e s

N o r ma s c o n l a s c u a l e s s e b u s c a l a e f e c t i v i d a d d e l a a d mi n i s t r a c i ó n d e l a s e n t i d a d e s t e r r i t o r i a l e s , m e d i a n t e l a r a c i o n a l i za c i ó n d e s u g a s t o y me j o r a m i e n t o d e s u s i n g r e s o s .

L e y 1 3 6 d e 1 9 9 4

P o r l a c u a l s e d i c t a n n o r ma s t e n d i e n t e s a m o d e r n i z a r l a o r g a n i za c i ó n y e l f u n c i o n a mi e n t o d e l o s m u n i c i p i o s .

L e y 3 5 8 d e 1 9 9 7

(11)

L e y 5 4 9 d e 1 9 9 9

P o r l a c u a l s e d i c t a n n o r ma s t e n d i e n t e s a f i n a n c i a r e l p a s i v o p e n s i o n a l d e l a s e n t i d a d e s t e r r i t o r i a l e s , s e c r e a e l F o n d o N a c i o n a l d e P e n s i o n e s d e l a s e n t i d a d e s t e r r i t o r i a l e s y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s e n m a t e r i a p r e s t a c i o n a l .

L e y 5 5 0 d e 1 9 9 9

P o r l a c u a l s e e s t a b l e c e u n r é g i me n q u e p r o mu e v a y f a c i l i t e l a r e a c t i v a c i ó n e m p r e s a r i a l y l a r e e s t r u c t u r a c i ó n d e l o s e n t e s t e r r i t o r i a l e s p a r a a s e g u r a r l a f u n c i ó n s o c i a l d e l a s e mp r e s a s y l o g r a r e l d e s a r r o l l o a r mó n i c o d e l a s r e g i o n e s y s e d i c t a n d i s p o s i c i o n e s p a r a a r m o n i za r e l r é g i me n l e g a l v i g e n t e c o n l a s n o r ma s d e e s t a l e y.

L e y 6 1 7 d e 2 0 0 0

P o r l a c u a l s e r e f o r m a p a r c i a l me n t e l a L e y 1 3 6 d e 1 9 9 4 , e l D e c r e t o E x t r a o r d i n a r i o 1 2 2 2 d e 1 9 8 6 , s e a d i c i o n a l a L e y O r g á n i c a d e P r e s u p u e s t o , e l D e c r e t o 1 4 2 1 d e 1 9 9 3 , s e d i c t a n o t r a s n o r m a s t e n d i e n t e s a f o r t a l e c e r l a d e s c e n t r a l i z a c i ó n , y s e d i c t a n n o r m a s p a r a l a r a c i o n a l i za c i ó n d e l g a s t o p ú b l i c o n a c i o n a l .

P o r l a c u a l s e a j u s t a n a l g u n a s n o r ma s d e l E s t a t u t o O r g á n i c o d e l S i s t e m a F i n a n c i e r o y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s .

L e y 8 1 9 d e 2 0 0 3

P o r l a c u a l s e d i c t a n n o r ma s o r g á n i c a s e n ma t e r i a d e p r e s u p u e s t o , r e s p o n s a b i l i d a d y t r a n s p a r e n c i a f i s c a l y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s .

3 . N o r ma s q u e g a r a n t i za n y p r o t e g e n l a p a r t i c i p a c i ó n d e l a c i u d a d a n í a e n l a g e s t i ó n p ú b l i c a N o r m a s q u e g a r a n t i z a n y p r o t e g e n l a p a r t i c i p a c i ó n d e l a c i u d a d a n í a e n l a g e s t i ó n p ú b l i c a .

L e y 8 5 0 d e 2 0 0 3

P o r me d i o d e l a c u a l s e r e g l a m e n t a n l a s v e e d u r í a s c i u d a d a n a s . C r e a e l m a r c o l e g a l p a r a e l e j e r c i c i o d e l a v e e d u r í a e n n u e s t r o p a í s , a s í c o mo u n p r o c e d i mi e n t o p a r a l a c o n s t i t u c i ó n e i n s c r i p c i ó n d e g r u p o s d e v e e d u r í a y p r i n c i p i o s r e c t o r e s .

D e c r e t o 1 4 2 1 d e 1 9 9 3

(12)

D e c r e t o 2 1 7 0 d e 2 0 0 2

P o r e l c u a l s e r e g l a me n t a l a l e y 8 0 d e 1 9 9 3 , s e m o d i f i c a e l d e c r e t o 8 5 5 d e 1 9 9 4 y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s e n a p l i c a c i ó n d e l a L e y 5 2 7 d e 1 9 9 9 . E s t e d e c r e t o d i s p u s o u n c a p i t u l o a l a p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a e n l a c o n t r a t a c i ó n e s t a t a l .

L E Y 1 4 7 4 D E 2 0 1 1

“Por la cual se dictan normas orientadas a fortalec er los me c a n i s m o s d e p r e v e n c i ó n , i n v e s t i g a c i ó n y s a n c i ó n d e a c t o s d e c o r r u p c i ó n y l a e f e c t i v i d a d d e l c o n t r o l d e l a g e s t i ó n p ú b l i c a .

D E C R E T O 0 0 1 9 D E 2 0 1 2

(13)

5 EST RAT EGIAS DEL PL AN

1 . I mp l e me n t a c i ó n d e l a s j o r n a d a s d e i n d u c c i ó n y r e i n d u c c i ó n d e l p e r s o n a l , i n c u r s i o n a n d o e n l a c u l t u r a d e l a t r a n s p a r e n c i a .

2 . A j u s t e s e n l o s ma n u a l e s d e f u n c i o n e s y p r o c e d i mi e n t o s y l a c a d e n a d e v a l o r y m a p a d e P r o c e s o s d e l mu n i c i p i o .

3 . In i c i o d e n u e v o s t r á mi t e s c o n t r a c t u a l e s p a r a e l C o n t r o l In t e r n o y e l S i s t e m a d e g e s t i ó n d e l a C a l i d a d .

4 . I mp l e me n t a c i ó n me d i a n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e l s i s t e ma d e a l e r t a s t e mp r a n a s .

5 . F o r t a l e c i mi e n t o d e l o s p r o c e s o s c o n t r a c t u a l e s p o r e l a j u s t e y r e v i s i ó n d e l m a n u a l d e c o n t r a t a c i ó n .

6 . P u b l i c i d a d d e t o d o s l o s a c t o s p ú b l i c o s e n l a p á g i n a w e b d e l mu n i c i p i o y e n e l S E C O P .

7 . A d o p c i ó n e i mp l e me n t a c i ó n d e l ma n u a l a n t i t r á m i t e s p a r a e l mu n i c i p i o . Me d i a n t e a c t o a d mi n i s t r a t i v o .

8 . I mp l e me n t a c i ó n d e p r o c e s o d e c a p a c i t a c i ó n e n t r a n s p a r e n c i a y e n l a n u e v a n o r m a t i v i d a d e n ma t e r i a d e c o n t r a t a c i ó n .

9 . V i n c u l a c i ó n d e l o s e n t e s d e c o n t r o l y s e g u i m i e n t o a l o s p r o c e s o s d e f o r ma c i ó n d e l T a l e n t o h u ma n o .

1 0 . S e e s t á e n e l p r o c e s o d e f o r mu l a c i ó n d e l p l a n d e d e s a r r o l l o e n e l c u a l s e i n c l u i r á n l a s e s t r a t e g i a s d e l u c h a c o n t r a l a c o r r u p c i ó n , d e r e n d i c i ó n d e c u e n t a s y d e c o n t r o l y p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a , a s í c o m o e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l a s v e e d u r í a s y l o s g r u p o s d e b a s e .

1 1 . F o r mu l a c i ó n e i m p l e m e n t a c i ó n d e l ma n u a l d e I n t e r v e n t o r í a p a r a e l m u n i c i p i o . E s t a b l e c i m i e n t o y a d e c u a c i ó n d e l r e g l a m e n t o i n t e r n o d e t r a b a j o y d e l a s m e d i d a s a n t i c o r r u p c i ó n .

1 2 . D i s p o s i c i ó n d e u n l i n k e n l a p á g i n a W e b p a r a q u e l o s c i u d a d a n o s ma n i f i e s t e n s u s q u e j a s , i n q u i e t u d e s y r e c l a mo s .

1 3 . U s o d e l o s b u zo n e s d e q u e j a s y s u g e r e n c i a s .

1 4 . I mp l e me n t a c i ó n d e l p l a n d e c a p a c i t a c i ó n i n s t i t u c i o n a l .

(14)

6. M ODALID ADES DE CORRUPCIÓN

L a p r i me r a d e l a s mo d a l i d a d e s d e l i c t i v a s e s e l p e c u l a d o , q u e e l C ó d i g o l o d e f i n e c o m o e l " a b u s o d e f o n d o s o b i e n e s " q u e e s t é n a d i s p o s i c i ó n d e l f u n c i o n a r i o e n " v i r t u d o r a zó n d e s u c a r g o " . E l p e c u l a d o a s u v e z p u e d e c o n s i s t i r e n e l d e s f a l c o , o a p r o p i a c i ó n d i r e c t a d e t a l e s b i e n e s , e n l a d i s p o s i c i ó n a r b i t r a r i a d e l o s mi s mo s o e n " o t r a f o r ma s e me j a n t e " . E n p r i n c i p i o p a r e c e r í a q u e e s t e d e l i t o e s e l q u e p r e s u n t a me n t e s e h a b r í a c o m e t i d o c o n l o s g a s t o s r e s e r v a d o s . L a s e g u n d a mo d a l i d a d e s e l c o h e c h o , d e l i t o b i l a t e r a l , p u e s e x i g e l a p a r t i c i p a c i ó n d e u n p a r t i c u l a r q u e t o ma l a i n i c i a t i v a , s i c a b e l a e x p r e s i ó n , d e c o r r o mp e r a l f u n c i o n a r i o , me d i a n t e o f e r t a s , p r o me s a s , d o n e s o p r e s e n t e s , p a r a l a e j e c u c i ó n d e u n a c t o p r o p i o d e s u s f u n c i o n e s . S i e l f u n c i o n a r i o s e d e j a c o r r o mp e r , o b v i a me n t e t a mb i é n c o me t e e l d e l i t o . L a l e y, c o n s i d e r a n d o e s t a d o b l e i n t e r v e n c i ó n , l o s s a n c i o n a a l o s d o s c o n l a mi s m a p e n a .

U n d e l i t o me n o s c o n o c i d o , y q u e e s p o s i b l e m e n t e e l q u e má s s e h a b r í a c o m e t i d o e n l o s ú l t i mo s me s e s , e s e l d e c o n c u s i ó n . E n e s t e c a s o e s e l f u n c i o n a r i o e l q u e e x i g e , d e s c a r a d a o s o l a p a d a me n t e , u n p a g o o c o n t r i b u c i ó n i n d e b i d o s a l p a r t i c u l a r q u e t i e n e a l g ú n a s u n t o p e n d i e n t e d e s u r e s o l u c i ó n . P u e d e s e r l a c o n t i n u a c i ó n d e u n t r á mi t e , l a a d j u d i c a c i ó n o f i r m a d e u n c o n t r a t o , l a c a n c e l a c i ó n d e u n a f a c t u r a , l a e n t r e g a d e u n c e r t i f i c a d o , o c u a l q u i e r o t r a a c t i v i d a d b u r o c r á t i c a .

L a d i f e r e n c i a f r e n t e a l c o h e c h o e s e v i d e n t e . E n l a c o n c u s i ó n , e l p a r t i c u l a r s e v e f o r za d o a h a c e r e l p a g o , p u e s s i n o l o h a c e , e l a s u n t o q u e l e i n t e r e s a n o s e r á d e s p a c h a d o . L o c u a l s i g n i f i c a e n t o n c e s q u e e l p a r t i c u l a r e s t a mb i é n v í c t i ma d e l d e l i t o y n o p a r t í c i p e e n é l . P o r s u p u e s t o q u e a mb o s d e l i t o s s o n c o n d u c t o r e s q u e a f e c t a n a l a c o r r e c t a a d mi n i s t r a c i ó n p ú b l i c a , a l a l e a l t a d y h o n e s t i d a d q u e d e b e n c a r a c t e r i za r a u n s e r v i d o r d e l E s t a d o .

V a l e l a p e n a e s t a a c l a r a c i ó n p a r a q u e l a s p e r s o n a s o e n t i d a d e s p a r t i c u l a r e s , q u e h a n s i d o v í c t ima s e n l o s m e s e s p a s a d o s d e e s t a s e x a c c i o n e s i l e g a l e s , p r e s e n t e n s u s d e n u n c i a s a n t e l a C o mi s i ó n A n t i c o r r u p c i ó n o a n t e l o s j u e c e s o f i s c a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s , s i n e l t e mo r d e q u e p u e d a n s e r c o n s i d e r a d o s t a m b i é n e l l o s c o m o p a r t í c i p e s e n l o s a c t o s d e l i c t i v o s .

(15)

7. GESTIÓN DE RIESGOS POR CORRUPCIÓN

L a s e n t i d a d e s o f i c i a l e s c o mo l a A l c a l d í a , c a d a d í a e s t á n e x p u e s t a s a f a c t o r e s e i n f l u e n c i a s i n t e r n a s y e x t e r n a s q u e c r e a n i n c e r t i d u mb r e s s o b r e s i e l l a s , l o g r a r á n o n o , ma n t e n e r u n a g e s t i ó n c o n t r a n s p a r e n c i a .

P o r e l l o , h a s i d o u n a p o l í t i c a d e l a e n t i d a d i d e n t i f i c a r , a n a l i z a r y c o n t r o l a r l o s d i f e r e n t e s r i e s g o s q u e s e p u e d e n m a t e r i a l i za r , s i e mp r e c o n e l a c o mp a ñ a m i e n t o y p a r t i c i p a c i ó n d e l o s f u n c i o n a r i o s y c o n t r a t i s t a s q u e c o n f o r ma n l a A d mi n i s t r a c i ó n Mu n i c i p a l .

(16)

6. PRIM ER COM PONENTE

I D E N T I F I C AC I Ó N D E R I E S G O S D E C O R R U P C I Ó N Y AC C I O N E S P AR A S U M AN E J O

6 . 1 I D E N T I F I C AC I Ó N D E L O S R I E S G O S D E C O R R U P C I Ó N

E l p r o c e s o d e l a i d e n t i f i c a c i ó n d e l r i e s g o d e b e s e r p e r ma n e n t e e i n t e r a c t i v o b a s a d o e n e l r e s u l t a d o d e l a n á l i s i s d e l C o n t e x t o E s t r a t é g i c o , e n e l p r o c e s o d e p l a n e a c i ó n y d e b e p a r t i r d e l a c l a r i d a d d e l o s o b j e t i v o s e s t r a t é g i c o s d e l a e n t i d a d p a r a l a o b t e n c i ó n d e r e s u l t a d o s .

E l D e c r e t o 1 5 9 9 d e 2 0 0 5 l o d e f i n e c o m o : E l e me n t o d e C o n t r o l , q u e p o s i b i l i t a c o n o c e r l o s e v e n t o s p o t e n c i a l e s , e s t é n o n o b a j o e l c o n t r o l d e l a E n t i d a d P ú b l i c a , q u e p o n e n e n r i e s g o e l l o g r o d e s u Mi s i ó n , e s t a b l e c i e n d o l o s a g e n t e s g e n e r a d o r e s , l a s c a u s a s y l o s e f e c t o s d e s u o c u r r e n c i a .

L a i d e n t i f i c a c i ó n d e l o s r i e s g o s s e r e a l i z a a n i v e l d e l C o m p o n e n t e d e D i r e c c i o n a mi e n t o E s t r a t é g i c o , i d e n t i f i c a n d o l o s f a c t o r e s i n t e r n o s o e x t e r n o s a l a e n t i d a d , q u e p u e d e n o c a s i o n a r r i e s g o s q u e a f e c t e n e l l o g r o d e l o s o b j e t i v o s . E s l a b a s e d e l a n á l i s i s d e r i e s g o s q u e p e r mi t e a v a n z a r h a c i a u n a a d e c u a d a i mp l e m e n t a c i ó n d e p o l í t i c a s q u e c o n d u zc a n a s u c o n t r o l .

U n a m a n e r a p a r a q u e t o d o s l o s s e r v i d o r e s d e l a e n t i d a d c o n o z c a n y v i s u a l i c e n l o s r i e s g o s , e s a t r a v é s d e l a u t i l i z a c i ó n d e l f o r m a t o d e i d e n t i f i c a c i ó n d e r i e s g o s e l c u a l p e r mi t e h a c e r u n i n v e n t a r i o d e l o s mi s m o s , d e f i n i e n d o e n p r i me r a i n s t a n c i a l a s c a u s a s o f a c t o r e s d e r i e s g o , t a n t o i n t e r n o s c o mo e x t e r n o s , l o s r i e s g o s , p r e s e n t a n d o u n a d e s c r i p c i ó n d e c a d a u n o d e e s t o s y f i n a l me n t e d e f i n i e n d o l o s p o s i b l e s e f e c t o s . E s i mp o r t a n t e c e n t r a r s e e n l o s r i e s g o s má s s i g n i f i c a t i v o s p a r a l a e n t i d a d r e l a c i o n a d o s c o n e l d e s a r r o l l o d e l o s p r o c e s o s y l o s o b j e t i v o s i n s t i t u c i o n a l e s . E s a l l í d o n d e , a l i g u a l q u e t o d o s l o s s e r v i d o r e s , l a g e r e n c i a p ú b l i c a a d o p t a u n p a p e l p r o a c t i v o e n e l s e n t i d o d e v i s u a l i z a r e n s u s c o n t e x t o s e s t r a t é g i c o s y mi s i o n a l e s l o s f a c t o r e s o e v e n t o s q u e p u e d e n a f e c t a r e l c u r s o i n s t i t u c i o n a l , d a d a l a e s p e c i a l i d a d t e má t i c a q u e m a n e j a n e n c a d a s e c t o r o c o n t e x t o s o c i o e c o n ó mi c o .

E n t e n d e r l a i m p o r t a n c i a d e l m a n e j o d e l r i e s g o i mp l i c a c o n o c e r c o n má s d e t a l l e l o s s i g u i e n t e s c o n c e p t o s :

(17)

- O b j e t i v o d e l P r o c e s o: s e d e b e t r a n s c r i b i r e l o b j e t i v o q u e s e h a d e f i n i d o p a r a e l p r o c e s o a l c u a l s e l e e s t á n i d e n t i f i c a n d o l o s r i e s g o s .

- R i e s g o: R e p r e s e n t a l a p o s i b i l i d a d d e o c u r r e n c i a d e u n e v e n t o q u e p u e d a e n t o r p e c e r e l n o r ma l d e s a r r o l l o d e l a s f u n c i o n e s d e l a e n t i d a d y a f e c t a r e l l o g r o d e s u s o b j e t i v o s .

- C a u s a s ( f a c t o r e s i n t e r n o s o e x t e r n o s ) : s o n l o s me d i o s , l a s c i r c u n s t a n c i a s y a g e n t e s g e n e r a d o r e s d e r i e s g o . L o s a g e n t e s g e n e r a d o r e s q u e s e e n t i e n d e n c o m o t o d o s l o s s u j e t o s u o b j e t o s q u e t i e n e n l a c a p a c i d a d d e o r i g i n a r u n r i e s g o ; s e p u e d e n c l a s i f i c a r e n c i n c o c a t e g o r í a s : p e r s o n a s , ma t e r i a l e s , C o m i t é s , i n s t a l a c i o n e s y e n t o r n o .

- D e s c r i p c i ó n: s e r e f i e r e a l a s c a r a c t e r í s t i c a s g e n e r a l e s o l a s f o r ma s e n q u e s e o b s e r v a o m a n i f i e s t a e l r i e s g o i d e n t i f i c a d o .

E f e c t o s ( c o n s e c u e n c i a s ): c o n s t i t u ye n l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a o c u r r e n c i a d e l r i e s g o s o b r e l o s o b j e t i v o s d e l a e n t i d a d ; g e n e r a l m e n t e s e d a n s o b r e l a s p e r s o n a s o l o s b i e n e s ma t e r i a l e s o i n ma t e r i a l e s c o n i n c i d e n c i a s i m p o r t a n t e s t a l e s c o mo : d a ñ o s f í s i c o s .

T o d a a c c i ó n c o r r u p t a c o n s i s t e e n l a t r a s g r e s i ó n d e u n a n o r ma , s e r e a l i z a p a r a l a o b t e n c i ó n d e u n b e n e f i c i o p e r s o n a l , g r u p a l , i n s t i t u c i o n a l o e n o c a s i o n e s c o m u n i t a r i o . L a c o r r u p c i ó n s u r g e d e l b e n e f i c i o d e u n a f u n c i ó n a s i g n a d a ; e l i n d i v i d u o c o r r u p t o i n t e n t a s i e mp r e e n c u b r i r a c t i v a me n t e s u c o mp o r t a mi e n t o . D e n t r o d e l a s mo d a l i d a d e s d e c o r r u p c i ó n s e e n c u e n t r a n :

1 . A b u s o d e p o d e r , q u e s e e x p r e s a me d i a n t e e l u s o d e o p o r t u n i d a d e s d e s d e p o s i c i o n e s p ú b l i c a s o p r i v a d a s , p a r a o b t e n e r b e n e f i c i o s g r u p a l e s o p e r s o n a l e s .

2 . C a r e n c i a y/ o d e b i l i d a d e s d e l o s p r o c e d i mi e n t o s y m e c a n i s mo s i n s t i t u c i o n a l e s , q u e g a r a n t i c e n l a t r a n s p a r e n c i a e n e l e j e r c i c i o d e l a s f u n c i o n e s .

3 . D e b i l i d a d e n l o s ma r c o s l e g a l e s q u e t i p i f i c a n y s a n c i o n a n l a c o r r u p c i ó n a d mi n i s t r a t i v a p ú b l i c a .

4 . R e f o r za mi e n t o d e l a s a c t i t u d e s i n d i v i d u a l i s t a s y e l c o n s u mi s mo , s u s t i t u y e n d o l o s v a l o r e s é t i c o s , c o mo l a s o l i d a r i d a d , h o n e s t i d a d y r e s p o n s a b i l i d a d .

(18)

6 . C o r r u p c i ó n p o l í t i c a : E s l a o b t e n c i ó n d e b e n e f i c i o s p e r s o n a l e s o g r u p a l e s d e ma n e r a i l í c i t a , p o r e l p o d e r o v í n c u l o s c o n é s t e me d i a n t e e l e j e r c i c i o d e l a a c t i v i d a d p o l í t i c a o d e r e p r e s e n t a c i ó n .

7 . C o r r u p c i ó n a d mi n i s t r a t i v a p ú b l i c a : E s e l u s o d e l a f u n c i ó n p ú b l i c a p a r a l a o b t e n c i ó n d e b e n e f i c i o s p e r s o n a l e s , f a m i l i a r e s o g r u p a l e s e n d e t r i me n t o d e l p a t r i m o n i o p ú b l i c o .

8 . C o r r u p c i ó n c o r p o r a t i v a : E s e l u s o d e l s o b o r n o d e p a r t e d e u n s e c t o r e c o n ó m i c o o e mp r e s a p a r a o b t e n e r b e n e f i c i o s c o r p o r a t i v o s .

9 . C o r r u p c i ó n p r i v a d a : E s a q u e l l a q u e v i o l e n t a l a s n o r ma s y v a l o r e s p a r a o b t e n e r v e n t a j a s f r e n t e a o t r o s .

M AN I F E S T AC I O N E S D E L A C O R R U P C I Ó N A N I V E L L O C AL

 L a f a l t a y/ o v i o l a c i ó n d e c o n t r o l e s i n t e r n o s , q u e c o n t r i b u ye n c o n l a c r e a c i ó n d e b e n e f i c i o s p e r s o n a l e s o g r u p a l e s .

 D e b i l i d a d d e l o s o r g a n i s m o s d e c o n t r o l f i n a n c i e r o , s i e n d o l o s p r i n c i p a l e s p r o b l e ma s l a d e p e n d e n c i a d e l P o d e r E j e c u t i v o , l a f a l t a d e p e r s o n a l t é c n i c o c a p a c i t a d o y e x p e r i me n t a d o y d e m e c a n i s mo s e i n s t r u me n t o s q u e l e p e r mi t a n p r e v e n i r l o s f r a u d e s o d e t e c t a r l o s .

 L a d e b i l i d a d d e l o s ma r c o s l e g a l e s q u e p r e v i e n e n y s a n c i o n a n l a c o r r u p c i ó n a d mi n i s t r a t i v a e n d i f e r e n t e s n i v e l e s .

 L a a u s e n c i a d e i n f o r ma c i ó n y l a f a l t a d e r e n d i c i ó n d e c u e n t a s d e l o s / a s f u n c i o n a r i o s / a s , a s í c o m o l a p o c a p a r t i c i p a c i ó n d e l a c i u d a d a n í a e n e l s e g u i m i e n t o a l a s a c c i o n e s g u b e r n a me n t a l e s .

 L a d e g r a d a c i ó n mo r a l y l a a u s e n c i a d e é t i c a e n e l e j e r c i c i o d e l a s f u n c i o n e s p ú b l i c a s , e l i n t e r é s f u n d a me n t a l p a r a a c c e d e r a p o s i c i o n e s p ú b l i c a s s e d e b e p r i n c i p a l me n t e a l i n t e r é s p o r e n g r o s a r e l p a t r i mo n i o p e r s o n a l .

 L a i mp u n i d a d p r e v a l e c i e n t e a n t e l o s a c t o s d e c o r r u p c i ó n d e n u n c i a d o s , l o q u e e n v í a e l me n s a j e d e q u e l a t r a s g r e s i ó n d e l a s n o r ma s n o c o n l l e v a p e n a l i d a d .

(19)

 E n e l á m b i t o e l e c t o r a l , s e s e ñ a l a l a c o n t i n u i d a d e n e l u s o d e l o s f o n d o s p ú b l i c o s p a r a l a s c a mp a ñ a s e l e c t o r a l e s , a s í c o m o l a f a l t a d e me c a n i s m o s p a r a f i s c a l i za r l a a s i g n a c i ó n d e f o n d o s a l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s d e p a r t e d e l E s t a d o y d e p a r t i c u l a r e s .

 E n e l á mb i t o l e g i s l a t i v o , s o n c o n s t a n t e s l a s a s i g n a c i o n e s d e r e c u r s o s a e n t i d a d e s n o g u b e r n a me n t a l e s c o n v í n c u l o s d i r e c t o s o i n d i r e c t o s c o n l o s p r o p i o s l e g i s l a d o r e s .

E n l a a d mi n i s t r a c i ó n c e n t r a l l a s á r e a s i n d i c a d a s c o mo s e n s i b l e s a l o s a c t o s d e c o r r u p c i ó n s o n :

 P r o c e s o s d e C o n t r a t a c i ó n

 C o n s t r u c c i ó n d e o b r a s p ú b l i c a s  C o mp r a s y s u m i n i s t r o s

 G a s t o s d i v e r s o s n o c o n t e mp l a d o s y/ o d o c u me n t a d o s a d e c u a d a me n t e

 A p r o p i a c i o n e s f r a u d u l e n t a s d e l p a t r i m o n i o f í s i c o d e l E s t a d o  V i n c u l a c i ó n d e P e r s o n a l d e l i b r e n o mb r a mi e n t o y r e m o c i ó n y d e

c o n t r a t a c i ó n .

6 . 2 AN Á L I S I S D E L R I E S G O

E l a n á l i s i s d e l r i e s g o b u s c a e s t a b l e c e r l a p r o b a b i l i d a d d e o c u r r e n c i a d e l o s r i e s g o s y e l i m p a c t o d e s u s c o n s e c u e n c i a s , c a l i f i c á n d o l o s y e v a l u á n d o l o s c o n e l f i n d e o b t e n e r i n f o r m a c i ó n p a r a e s t a b l e c e r e l n i v e l d e r i e s g o y l a s a c c i o n e s q u e s e v a n a i m p l e m e n t a r . E l a n á l i s i s d e l r i e s g o d e p e n d e r á d e l a i n f o r m a c i ó n o b t e n i d a e n e l f o r ma t o d e i d e n t i f i c a c i ó n d e r i e s g o s y l a d i s p o n i b i l i d a d d e d a t o s h i s t ó r i c o s y a p o r t e s d e l o s s e r v i d o r e s d e l a e n t i d a d .

El Decreto 1599 de 2005, es tablece: “Elemento de Control, que p e r mi t e e s t a b l e c e r l a p r o b a b i l i d a d d e o c u r r e n c i a d e l o s e v e n t o s ( r i e s g o s ) p o s i t i v o s y/ o n e g a t i v o s y e l i m p a c t o d e s u s c o n s e c u e n c i a s ( e f e c t o s ) , c a l i f i c á n d o l o s y e v a l u á n d o l o s a f i n d e d e t e r mi n a r l a capacidad de la entidad públic a para su ac eptación y manejo. ”

6 . 2 V AL O R AC I Ó N D E L R I E S G O

(20)

i m p a c t o d e l r i e s g o , p e r m i t i e n d o e s t i ma r l a s p r i o r i d a d e s p a r a s u t r a t a mi e n t o .

L a v a l o r a c i ó n d e l r i e s g o e s e l p r o d u c t o d e c o n f r o n t a r l o s r e s u l t a d o s d e l a e v a l u a c i ó n d e l r i e s g o c o n l o s c o n t r o l e s i d e n t i f i c a d o s e n e l Elemento de Control, denominado “Controles”, del Subs istema de C o n t r o l d e G e s t i ó n , c o n e l o b j e t i v o d e e s t a b l e c e r p r i o r i d a d e s p a r a s u m a n e j o y f i j a c i ó n d e p o l í t i c a s . P a r a a d e l a n t a r e s t a e t a p a s e h a c e n e c e s a r i o t e n e r c l a r i d a d s o b r e l o s p u n t o s d e c o n t r o l e x i s t e n t e s e n l o s d i f e r e n t e s p r o c e s o s , l o s c u a l e s p e r mi t e n o b t e n e r i n f o r m a c i ó n p a r a e f e c t o s d e t o m a r d e c i s i o n e s .

6 . 3 P O L Í TI C A D E AD M I N I S T R AC I Ó N D E R I E S G O S

P a r a l a c o n s o l i d a c i ó n d e l a s P o l í t i c a s d e A d mi n i s t r a c i ó n d e R i e s g o s s e d e b e n t e n e r e n c u e n t a t o d a s l a s e t a p a s a n t e r i o r me n t e d e s a r r o l l a d a s e n e l e j e r c i c i o d e l a a d mi n i s t r a c i ó n d e l r i e s g o .

E l D e c r e t o 1 5 9 9 d e 2 0 0 5 e s t a b l e c e : E l e m e n t o d e C o n t r o l , q u e p e r mi t e e s t r u c t u r a r c r i t e r i o s o r i e n t a d o r e s e n l a t o m a d e d e c i s i o n e s , r e s p e c t o a l t r a t a mi e n t o d e l o s r i e s g o s y s u s e f e c t o s a l i n t e r i o r d e l a e n t i d a d p ú b l i c a .

P O L Í TI C AS A S E G U I R

1 . A p l i c a c i ó n l o c a l d e l a s p o l í t i c a s g u b e r n a me n t a l e s d e s t i n a d a s a p r o mo v e r l a l u c h a c o n t r a l a c o r r u p c i ó n .

2 . Id e n t i f i c a c i ó n d e l a s p r i n c i p a l e s c a u s a s d e c o r r u p c i ó n o i n e f i c i e n c i a e n m a t e r i a a d mi n i s t r a t i v a , e v a l u a r s u s i mp a c t o s y t r a za r l a r u t a p a r a c o n t r a r r e s t a r l a s .

3 . D e s a r r o l l a r , p a r t i c i p a r y c o l a b o r a r e n e l d i s e ñ o d e p r o y e c t o s y h e r r a mi e n t a s , q u e p r o p i c i e n l a mo d e r n i za c i ó n , é t i c a , e f i c i e n c i a y t r a n s p a r e n c i a d e l a g e s t i ó n l o c a l e n ma t e r i a d e l u c h a c o n t r a c o r r u p c i ó n .

(21)

5 . I mp l e me n t a r l o s me c a n i s m o s q u e p r o p i c i e n q u e l a e n t i d a d i m p l e m e n t e d e s a r r o l l o s t e c n o l ó g i c o s q u e l e s p e r m i t a n mo d e r n i za r y a g i l i z a r s u g e s t i ó n , c o mp e t i r y o b t e n e r c e r t i f i c a c i o n e s d e c a l i d a d p a r a s u s p r o c e s o s q u e i n c l u ya n s i s t e m a s d e me d i c i ó n d e r e s u l t a d o s e i n d i c a d o r e s d e g e s t i ó n .

6 . L i d e r a r i n i c i a t i v a s q u e me d i a n t e e l a n á l i s i s , d e l a i n f o r m a c i ó n c o n t a b l e y p r e s u p u e s t a l , p e r mi t a n e v a l u a r l a g e s t i ó n y l a e f i c i e n c i a d e l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l o s b i e n e s p ú b l i c o s .

7 . L i d e r a r a c c i o n e s q u e f o r t a l e z c a n a l mu n i c i p i o e n ma t e r i a d e c o n t r o l i n t e r n o d e g e s t i ó n y e l c o n t r o l i n t e r n o d i s c i p l i n a r i o y p r o p i c i a r me c a n i s mo s q u e m e d i a n t e l a a d e c u a d a e v a l u a c i ó n d e p r o c e s o s p e r mi t e n e s t a b l e c e r n u e v o s m é t o d o s p a r a me j o r a r e l d e s e mp e ñ o m u n i c i p a l y e l i mp a c t o d e s u q u e h a c e r e n l a s o c i e d a d .

8 . D e s a r r o l l a r c o n j u n t a me n t e c o n l o s o r g a n i s m o s d e c o n t r o l , me t o d o l o g í a s y m o d e l o s q u e p e r mi t a n d e t e c t a r y c a s t i g a r l o s c a s o s d e c o r r u p c i ó n a d m i n i s t r a t i v a .

9 . E s t a b l e c e r me c a n i s m o s o r i e n t a d o s a f o r t a l e c e r l a v e e d u r í a c í v i c a e n l o s d i f e r e n t e s ó r d e n e s .

1 0 . E l a b o r a r l o s i n s t r u m e n t o s p e r t i n e n t e s p a r a i mp l a n t a r l a s p o l í t i c a s d e l M u n i c i p i o e n ma t e r i a d e é t i c a , e f i c i e n c i a , t r a n s p a r e n c i a y e f i c i e n c i a a d m i n i s t r a t i v a .

1 1 . I mp l e me n t a r a c c i o n e s d e e d u c a c i ó n , c o n c i e n t i z a c i ó n , f o r t a l e c i mi e n t o d e v a l o r e s y P r i n c i p i o s y p r o m o c i ó n d e u n a n u e v a c u l t u r a d e r e s p o n s a b i l i d a d s o c i a l y d e f e n s a d e l o p ú b l i c o , d i r i g i d o s t a n t o a l a c o mu n i d a d e n g e n e r a l c o mo a l o s s e c t o r e s p r i v a d o s y p ú b l i c o s .

1 2 . D i s e ñ a r i n s t r u m e n t o s q u e p e r mi t a n h a c e r e v a l u a c i ó n , s e g u i m i e n t o y c o n t r o l a l o s p r o c e s o s c o n t r a c t u a l e s a d e l a n t a d o s p o r l a s e n t i d a d e s e s t a t a l e s d e c u a l q u i e r o r d e n .

1 3 . R e c i b i r d e n u n c i a s e n c o n t r a d e f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s d e c u a l q u i e r o r d e n , d a r l e s , e l t r á mi t e a n t e l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e y h a c e r e l s e g u i m i e n t o r e s p e c t i v o .

(22)

6 . 4 S E G U I M I E N T O D E L O S R IE S G O S D E C O R R U P C I Ó N

S e r á r e s p o n s a b i l i d a d d e c a d a á r e a , e n c o o r d i n a c i ó n c o n l a S e c r e t a r i a d e G o b i e r n o , p r o c e d e r d e c o n f o r mi d a d y ma n t e n e r a c t u a l i z a d o e l p r o c e s o , s i n p e r j u i c i o q u e l a S e c r e t a r i a d e G o b i e r n o , d e n t r o d e l a s f u n c i o n e s q u e l e s o n p r o p i a s p u e d a s o l i c i t a r e n e l mo m e n t o e n q u e l o e s t i me c o n v e n i e n t e e l r e s u l t a d o d e l a g e s t i ó n adelantada en relación con el instrumento “ Mapa de Riesgos”.

L o s r e s u l t a d o s o b t e n i d o s d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e e s t e p r o c e s o s e c o n s t i t u i r á n e n i n s u m o p a r a l a s a c c i o n e s d e me j o r a mi e n t o d e l mu n i c i p i o d e E l D o v i o - V a l l e , c o n e l f i n d e e v i t a r l a o c u r r e n c i a d e c u a l q u i e r h e c h o q u e p u e d a i n t e r f e r i r e n e l t r a b a j o e i m p e d i r e l l o g r o d e s u s o b j e t i v o s .

S e f o r t a l e c e r á e l S i s t e m a d e G e s t i ó n d e l a C a l i d a d , d e f i n i d o p o r p r o c e s o s y p r o c e d i mi e n t o s ; c o n ma p a d e r i e s g o s p o r p r o c e s o s , i d e n t i f i c á n d o l o s , a s í c o m o s u s c a u s a s , c l a s i f i c a n d o l o s r i e s g o s , c o n a n á l i s i s y v a l o r a c i ó n d e é s t o s , s e ñ a l a n d o l o s r e s p o n s a b l e s d e l mo n i t o r e o d e l r i e s g o y s u s i n d i c a d o r e s .

• Se actualizará el mapa de riesgos tan to de los proc es os de c o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a c o m o d e l o s d e m á s p r o c e s o s e n q u e i n t e r v e n g a l a A l c a l d í a Mu n i c i p a l , d e l c u a l s e t o ma r á i n s u m o s p a r a d e t e r mi n a r l o s r i e s g o s d e c o r r u p c i ó n e n e s t a ma t e r i a .

• Se div ulgará a trav és de todos los medios disponibles e l E statuto A n t i c o r r u p c i ó n p a r a q u e s e a c o n o c i d o y c o m p r e n d i d o t a n t o p o r l o s f u n c i o n a r i o s d e l a A d m i n i s t r a c i ó n , s u s e n t i d a d e s d e s c e n t r a l i z a d a s , e l s e c t o r p r i v a d o y l a c o m u n i d a d e n g e n e r a l .

• Se intensificar a y hará efectiv a los canales de participación y a t e n c i ó n a l c i u d a d a n o e n l a p á g i n a w e b d e l a A l c a l d í a y s u s e n t i d a d e s d e s c e n t r a l i za d a s c o n u n e s p a c i o p a r a q u e l o s c i u d a d a n o s p r e s e n t e n q u e j a s y d e n u n c i a s d e l o s a c t o s d e c o r r u p c i ó n r e a l i z a d o s p o r f u n c i o n a r i o s d e l a e n t i d a d .

• Se publicar a const antemente en la página web con criter ios de f á c i l a c c e s o a l a c o m u n i d a d t o d o s l o s p l a n e s , p r o g r a ma s , p r o ye c t o s c o n i n f o r me s p e r i ó d i c o s d e s u e s t a d o d e e j e c u c i ó n p a r a q u e l a c i u d a d a n í a l o s c o n o zc a y p u e d a o p i n a r y h a c e r s u g e r e n c i a s s o b r e l o s m i s mo s .

(23)

s e p u b l i q u e n o p o r t u n a me n t e e n e l P o r t a l Ú n i c o d e C o n t r a t a c i ó n – S E C O P

• Se promulgar á porque la ciudadanía y los partic ular es puedan p a r t i c i p a r e n i g u a l d a d d e c o n d i c i o n e s e n l o s p r o c e s o s d e c o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a a t r a v é s d e l a f i j a c i ó n d e r e g l a s c l a r a s , a c c e s i b l e s y t r a n s p a r e n t e s y s o b r e t o d o q u e g a r a n t i c e l a v e r d a d e r a c a p a c i d a d e i d o n e i d a d d e l o s c o n t r a t i s t a s p a r a l o g r a r l a e j e c u c i ó n d e l a s o b r a s p r e s t a c i ó n d e l o s s e r v i c i o s q u e r e q u i e r e e l M u n i c i p i o c o n c a l i d a d , o p o r t u n i d a d , e f i c a c i a y e c o n o mí a .

S e r e a l i za r a n e v a l u a c i o n e s c o n s t a n t e m e n t e y mi n i mi za r a n l o s d a ñ o s j u r í d i c o s , l e g a l e s y e c o n ó mi c o s q u e p u e d a n g e n e r a r l a s a c t u a c i o n e s d e l a A d mi n i s t r a c i ó n Mu n i c i p a l a n t e t e r c e r o s y s e d e f e n d e r á l o s i n t e r e s e s d e l Mu n i c i p i o a n t e l a s i n s t a n c i a s j u d i c i a l e s c o n p r e s e n c i a p e r ma n e n t e d e s u o f i c i n a j u r í d i c a .

• Se publicar a mensualmente en la página web de la Alcaldía Mu n i c i p a l l o s E s t a d o s F i n a n c i e r o s .

6.5. M AP A D E R I E S G O S D E C O R R U P C I Ó N

L a A D M IN IS T R A C IÓ N D E R IE S G O S s e s i r v e d e l A MB IE N T E D E C O N T R O L , ya q u e l o s A C U E R D O S , C O MP R O M I S O S O P R O T O C O L O S ÉT IC O S , l a s p o l í t i c a s y p r á c t i c a s d e D E S A R R O L L O D E L T A L E N T O H U MA N O Y E L E ST IL O D E D IR E C C IÓ N , p r e v i e n e n l o s r i e s g o s q u e p u e d e n g e n e r a r s e e n c o mp o r t a mi e n t o s d e l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s c o n t r a r i o s a l a é t i c a i n s t i t u c i o n a l . A s í mi s m o , u t i l i za l o s r e s u l t a d o s g e n e r a d o s e n e l C o m p o n e n t e D IR E C C IO N A MIE N T O E ST R AT ÉG IC O p a r a e l a n á l i s i s d e l o s r i e s g o s a n i v e l d e l o s Ma c r o p r o c e s o s y d e f i n e l a s p o l í t i c a s i n s t i t u c i o n a l e s p a r a s u t r a t a mi e n t o . D e m a n e r a e s p e c í f i c a , t o ma l o s r e s u l t a d o s d e l o s C o m p o n e n t e s A MB IE N T E D E C O N T RO L Y D IR E C C IO N A MIE N T O E ST R AT É G IC O , p a r a e s t a b l e c e r e l C o n t e x t o e s t r a t é g i c o d e a n á l i s i s d e l o s r i e s g o s c a p a c e s d e a f e c t a r e l d e s e mp e ñ o i n s t i t u c i o n a l .

(24)

6.6 PLAN DE TRABAJO

ACTIVIDAD MEDIO FECHA RESPONSABLE RECURSOS

L o g r a r l a i d e n t i f i c a c i ó n y s e n s i b i l i z a c i ó n p o r p a r t e d e l t o d o e l p e r s o n a l d e l o s r i e s g o s q u e s e p u e d e n p r e s e n t a r e n l a e n t i d a d .

R e a l i z a r l a i d e n t i f i c a c i ó n , a n á l i s i s , v a l o r a c i ó n y p r o p u e s t a s d e p l a n d e a c c i ó n c o n c a d a u n o d e l o s l í d e r e s d e p r o c e s o s y s u b p r o c e s o s .

S o c i a l i z a r a t o d o l o s f u n c i o n a r i o s y c o n t r a t i s t a s l o s d i f e r e n t e s r i e s g o s i d e n t i f i c a d o s c o n s u s p l a n e s d e a c c i ó n

R e a l i z a r c a mp a ñ a s d e s e n s i b i l i z a c i ó n e n c u a n t o a l a g e s t i ó n d e r i e s g o s y l a i mp o r t a n c i a d e l c o n t r o l i n t e r n o .

S e c r e t a r i o s d e d e s p a c h o

H u ma n o s T e c n o l ó g i c o s

F i n a n c i e r o s L o g í s t i c o s

A s e g u r a r e l c u mp l i mi e n t o d e l o s p l a n e s d e a c c i ó n e s t a b l e c i d o s d e l a ma t r i z d e r i e s g o s , e v i t a n d o s u ma t e r i a l i z a c i ó n

R e a l i z a r s e g u i mi e n t o a l a i mp l e me n t a c i ó n d e l o s p l a n e s d e a c c i ó n r e s u l t a n t e s d e l a g e s t i ó n d e l r i e s g o .

D e n t r o d e l c i c l o d e a u d i t o r í a s i n t e r n a s a l S i s t e ma d e G e s t i ó n , a s i g n a r u n e s p a c i o e n c a d a p r o c e s o p a r a l a r e v i s i ó n d e l a g e s t i ó n d e r i e s g o s .

(25)

7. SEGUNDO COM PONENTE

ESTRATEGIA ANTI TRÁMITES

7 . 1 L I N E AM I E N T O S G E N E R AL E S

L a A d mi n i s t r a c i ó n Mu n i c i p a l , v i e n e r e a l i z a n d o u n t r a b a j o i m p o r t a n t e c o n e l f i n d e l o g r a r q u e s e s i mp l i f i q u e , e s t a n d a r i c e , e l i mi n e , o p t i mi c e y a u t o ma t i c e n l o s t r á mi t e s e x i s t e n t e s , a s í c o mo a c e r c a r a l c i u d a d a n o a l o s s e r v i c i o s q u e p r e s t a , me d i a n t e l a m o d e r n i z a c i ó n y e l a u me n t o d e l a e f i c i e n c i a d e s u s p r o c e d i mi e n t o s .

P o r l o t a n t o , s e p r e t e n d e n e l i mi n a r f a c t o r e s g e n e r a d o r e s d e a c c i o n e s t e n d i e n t e s a l a c o r r u p c i ó n , ma t e r i a l i z a d o s e n e x i g e n c i a s a b s u r d a s e i n n e c e s a r i a s , c o b r o s , d e mo r a s i n j u s t i f i c a d a s , e t c .

D e s d e e l s e g u n d o s e m e s t r e d e 2 0 1 2 , c o n l a a c t u a l i za c i ó n y me j o r a m i e n t o d e l o s p r o c e s o s e s t a b l e c i d o s e n e l S i s t e m a In t e g r a d o d e G e s t i ó n , s e v i e n e r e a l i z a n d o u n a r e v i s i ó n d e c a d a u n o d e l o s t r á mi t e s y s e r v i c i o s q u e s e b r i n d a e n c a d a p r o c e s o , a s í c o mo d e l o s c o s t o s d e l o s mi s mo s , a s e g u r a n d o s u i n t e g r a c i ó n c o n e l E s t a t u t o d e R e n t a s d e l m u n i c i p i o .

E s t r a t e g i a : A p l i c a c i ó n d e l e s t a t u t o a n t i c o r r u p c i ó n . E n c o n s o n a n c i a c o n l o s l i n e a mi e n t o s d e f i n i d o s p o r l a l e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 , l a a d mi n i s t r a c i ó n mu n i c i p a l d e E l D o v i o a p l i c a r á l a mi s m a e n t o d a s s u s d e p e n d e n c i a s p a r a l o c u a l s e d e s a r r o l l a r á u n a ( 1 ) c a p a c i t a c i ó n a l 1 0 0 % d e l o s f u n c i o n a r i o s s o b r e l a s n o r ma s o r i e n t a d a s a f o r t a l e c e r l o s m e c a n i s mo s d e p r e v e n c i ó n , i n v e s t i g a c i ó n y s a n c i ó n d e a c t o s d e c o r r u p c i ó n y l a e f e c t i v i d a d d e l c o n t r o l d e l a g e s t i ó n p ú b l i c a .

(26)

E s t r a t e g i a : m e j o r a p r o c e s o s i n t e r n o s d e c o m u n i c a c i ó n . C o n e l f i n d e h a c e r má s e f i c i e n t e l a a t e n c i ó n d e l o s c i u d a d a n o s a l a h o r a d e h a c e r u n t r á mi t e o s o l i c i t a r i n f o r m a c i ó n d e l a s d e p e n d e n c i a s d e l a a l c a l d í a m u n i c i p a l , s e i n i c i a r á e l p r o c e s o d e mo d e r n i za c i ó n t e c n o l ó g i c a c o n l a p u e s t a e n ma r c h a d e u n a ( 1 ) i n t r a n e t q u e p r o mu é v a l a i n t e r c o mu n i c a c i ó n e n t r e l a s d e p e n d e n c i a s d e l a e n t i d a d h a c i e n d o u s o d e l a s n u e v a s t e c n o l o g í a s d e l a i n f o r m a c i ó n .

E s t r a t e g i a : F o m e n t o a l a v o c a c i ó n d e s e r v i c i o e n l a s c o n d u c t a s d e l s e r v i d o r p ú b l i c o . L a v o c a c i ó n d e l s e r v i c i o i mp l i c a q u e e l s e r v i d o r p ú b l i c o d e m u e s t r e e n e l e j e r c i c i o d e s u t r a b a j o e l d e s e o p e r ma n e n t e p o r s a t i s f a c e r l a s n e c e s i d a d e s d e l o s c i u d a d a n o s c o n u n a l t o n i v e l d e e x c e l e n c i a p o r b r i n d a r l a me j o r a t e n c i ó n y c a l i d a d d e s e r v i c i o l o g r a n d o s u p e r a r l a s e x p e c t a t i v a s d e l o s c l i e n t e s . L a a l c a l d í a d e E l D o v i o d e s a r r o l l a r á u n ( 1 ) p r o g r a m a d e c a p a c i t a c i ó n p a r a t o d o s l o s f u n c i o n a r i o s d e l a e n t i d a d q u e i n c l u ya s e r v i c i o a l c l i e n t e , e l b u e n g o b i e r n o , é t i c a p ú b l i c a , ma r c o d e a c c i ó n d e l a f u n c i ó n p ú b l i c a .

E s t r a t e g i a : D i s e ñ o e i m p l e m e n t a c i ó n d e l c ó d i g o d e é t i c a . L a a d mi n i s t r a c i ó n d e l m u n i c i p i o d e E l D o v i o e s t a b l e c i d o c o m o u n a p r i o r i d a d l a l u c h a c o n t r a l a c o r r u p c i ó n , l a r e c u p e r a c i ó n d e l a i n s t i t u c i o n a l i d a d , l a t r a n s p a r e n c i a y l a e f e c t i v i d a d . E s a s í c o mo l a c o n d u c t a d e l o s f u n c i o n a r i o s d e l a e n t i d a d y d e má s p e r s o n a s q u e p r e s t a n s u s s e r v i c i o s d i r e c t a e i n d i r e c t a m e n t e d e b e s e r p e r ma n e n t e m e n t e i n t a c h a b l e , t a n t o e n s u s t a r e a s d i a r i a s c o mo e n s u c o n d u c t a p e r s o n a l . E s a s í q u e p a r a e l a ñ o 2 0 1 2 s e d i s e ñ a r á e i m p l e m e n t a r á u n c ó d i g o d e é t i c a e n l a a l c a l d í a d e E l D o v i o q u e c o n t e n g a l a s n o r m a s d e c o mp o r t a mi e n t o , s o b r e l a s q u e d e s c a n s a l a c u l t u r a o r g a n i z a c i o n a l d e l a e n t i d a d , c o mo u n mo d o d e v i d a i n t e g r a d o , r e p r e s e n t a d o e n l o s p r i n c i p i o s y v a l o r e s q u e f o r ma n p a r t e d e l a i d e n t i d a d c o l e c t i v a y q u e p o s i b i l i t e l a c o n v i v e n c i a e n t r e l o s f u n c i o n a r i o s y l a c i u d a d a n í a e n g e n e r a l .

F AS E 1 : I D E N T I F I C AC I Ó N D E T R Á M IT E S

A c o n t i n u a c i ó n s e r e l a c i o n a n l o s t r á mi t e s q u e s e t i e n e n c o n t e mp l a d o s d e s d e c a d a d e p e n d e n c i a :

S E C R E T AR I A D E G O B I E R N O

 C e r t i f i c a d o d e s u p e r v i v e n c i a  C e r t i f i c a d o d e v e c i n d a d  C o n s t a n c i a d e p e r ma n e n c i a

(27)

 C e r t i f i c a d o l a b o r a l

 C a n c e l a c i ó n p o r c i e r r e d e f i n i t i v o d e n e g o c i o  C e r t i f i c a d o d e In h u ma c i ó n

I N S P E C C I Ó N D E P O L I C Í A

 S o l i c i t u d d e i n v e n t a r i o d e mu e b l e s e i n mu e b l e s  A c u e r d o s f o r m a l e s d e p a g o

 C o n c i l i a c i o n e s c o mu n e s  P é r d i d a d e d o c u me n t o s

 P e r m i s o p a r a t r a n s p o r t e d e m u e b l e s y e n s e r e s  P e r m i s o p a r a t r a n s p o r t e d e s e mo v i e n t e s

C O M I S AR I A D E F AM I L I A

 V i o l e n c i a In t r a f a m i l i a r  V i s i t a s o c i o f a m i l i a r

 A c c i ó n d e p r o t e c c i ó n e n v i o l e n c i a i n t r a f a mi l i a r  C o n c i l i a c i ó n v i s i t a s

 C o n c i l i a c i ó n e n a l i me n t o s  C u s t o d i a t e m p o r a l

 E x o n e r a c i ó n c u o t a a l i me n t a r i a

S E C R E T AR I A D E P L AN E AC I Ó N Y O B R AS P Ú B L I C AS

 C e r t i f i c a c i ó n e s t r a t o y S i s b e n  C e r t i f i c a d o d e r e t i r o S i s b e n  U s o s d e l s u e l o

 C e r t i f i c a c i ó n d e v i v i e n d a d e i n t e r é s s o c i a l  C e r t i f i c a d o d e e s t r a t i f i c a c i ó n

 In s t a l a c i ó n d e p u b l i c i d a d e x t e r i o r v i s u a l  L i c e n c i a u r b a n í s t i c a d e c o n s t r u c c i ó n  L i c e n c i a u r b a n í s t i c a d e s u b d i v i s i ó n  L i c e n c i a u r b a n í s t i c a d e p a r c e l a c i ó n  L i c e n c i a u r b a n í s t i c a d e u r b a n i z a c i ó n  C e r t i f i c a d o N o m e n c l a t u r a

S E C R E T AR I A D E B I E N E S T AR S O C I AL

S e c t o r s a l u d

 D e s v i n c u l a c i ó n a l R é g i me n S u b s i d i a d o S a l u d

S e c t o r d e s a r r o l l o c o m u ni t a r i o

 A c t u a l i za c i ó n c a mb i o d e d i g n a t a r i o s

S e c t o r c u l t u r a