I n t r o d u c c i ó n Representación S o c i a l Antecedentes h i s t d r i c o s La investigacióri de Representacijn S o c i a l en Francia Que e s una Representación S o c i a l

124 

Texto completo

(1)

U N I V E R S I D A D AUTONOMA METROPOLITANA U. IZTAPALAPA.

1

"REFRESENTACION SOCIAL DE LA NUJER ENCARCELADA".

V A Z Q U E C GOMEZ MARTHA E .

(2)

I n t r o d u c c i ó n

Representación S o c i a l

Antecedentes h i s t d r i c o s

La

investigacióri de Representacijn S o c i a l en Francia

Que

e s una Representación S o c i a l

Contenido de uaa Representacibn S o c i a l

D i n h i c a de l a 3epresentación S o c i a l

1.5.1

La

objetivtición

1.5.2

E l

a n c l a j e

Representación S o c i a l de l a mujer encarcelada

Bosquejo h i s t ó r i c o d e l s i s t e m a c a r c e l a r i o en Máxico

2.1.1

Epoca p r e c o l o n i a l

2.1.2

Epoca Colonial

.,

il"!cy''

n

.

a?

~ ~ D F I T . I I P B .

.

, - S ...c.4.

: !

,

2.1-3

Epoca Independiente

\

Mátodos de t r a t a m i e n t o

Las funciones s o c i a l e s de l a p r i s i ó n

2.3.1

Quk e s

una

p r i s i b n

2.3.2

R o p b s i t o s d e l i n t e r n a s i e n t o

Criminalidad

y

delincuenaia tw8nina

2.4.1

Anormalidad

2.4.2

Factores p s i c o s o c l a l e s de l a d e l i n e u e a c l a

2.4.5

Factores s o c i a l i a r n t e s

(3)

2.5

Nociones s o b r e p e n i t e n c i a r i s m o

2.5.1 A r e a s que i n t e g r a n una i n s t i t u c i d n p e n i t e n c i a r i a 2.5.2 P e r s o n a l

2.5

i?ociones s o b r e d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l 2.

7

Nociones s o b r e d e r e c h o p e n a l

2 . 8 Zeglamento d e ~ e c i u s o r i ~ s d e l Departamento d e l D. T.

11 :!etodologia

D..

T e s a

2. Problema

3 .

E i p b t e s i s c o n c e p t u a l e s 4. V z r i a b l e s

a ) T i p o s d e v a r i a b l e s

b) D e i i n i c i d n c o n c e p t u a l a ) I n s t r u m e n t o

d ) P r o c e d i m i e n t o

\

-

Desarr.0110 d e l a i n v e s t i g a c i b n

-

Tipo d e i n v e s t i g a c i d n e ) D i s e n o d e i n v e e t i g a c i á n

6.

R e s u l t a d o s

-

A n a l i s i s

(4)

I N T R O D U C C I O N

Si bien es cierto que la vida

en las cdrcelos esta envuelta

por un manto de creencias y de mitos; la realidad en torno a las

mujeres, que por algún motivo

-

que no siempre es por delincuen-

cia- se encuentran en algunas de estas instituciones, es diferefi

te.

Nuestra inquietud nace a partir de

un

*l~onocimientow

viven--

cial

y

observacional en uno de estos reclusorios de mujeres y de

nuestra labor en el de~artamento

de psicologfa del Reclusorio

-

Preventivc Femenil Norte.

Y en especial a partir del manejo de-

doble faz que se da al interior de &te, y a saber

de

muchas cdy

celes del mundo.

Ademas consideramos que la idea que se tiener de las muje--

res encarceladas, es una concepeibn errbnea, que la describe co-

mo "mosntruon o "fen6menosn cuyas facciones fisicas.denotan su

-

maldad y no tienen otro fin que el de hacer dano a otras, para

-

su propio provecho etdimplemente por placer.

Nuestro objetivo central es conocer cuál es la representa--

ción social que tienen las personas sobre la mujer encarcelada.

Para lo cual hemos dividido la presente tesina en dos partes que

se complementan.

En la primera parte, la preocupacibn consistió en dar a

cg

nocer a través de conceptos las fuentes tedricas que proporcio-

(5)

investigación, es decir toda

-11. teoría en que esta basado

-

nuestro estudio y donde se espera que al concluir esta prime-

ra parte el lector comprenda por un lado, que es una represen-

tación social -ya que ¿%ata

es la teoría bdsica de nuestra in-

vestigacibn-

y por otro lado, tener conocimientos generales-

acerca de la historia de las cdrceies en México; un panorama

-

general de lo que constituye en la actualidad la vida de una

-

mujer en una cdrcel, llamese reclusorio o penitenciaria; ha-

btar un poco acerca de la delincurncia y

-

por Gltimo dar no-

ciones basicas acerca de los aspectos penales, constituciona--

les y penitenciarios en México.

LI

segunda parte tiene como objetivo ilustrar el estudio

realizado; en esta parte se describe el aspecto práctico de-

la investigación, la mtodologfa utilizada, el planteamiento

del problema e hipótesis, los sujetos, instrumentos, etc.

\

~inalamente,

se incluyen resultados,'

analisi's y las con-

clusionds generales obtenidas en el estudio y explicadas a

(6)

1.

RZPRZSENTACION SOCIAL

1.1

ANTECEDEXTZS HISTORICOS

S i n l u p r a duda Wundt ( 1 5 7 9 )

es

ampliamente r e c o n o c i d o como el fundador d e d l a p s i c o l o g f a e x p e r i m e n t a l , una psicolc- g f a b a s a d a p r i n c i p a l m e n t e e n el a n d i i s i s d e l a c o n c i e n c i a

-

d e l i n d i v i d u o por medio d e

l a

i n s t r o p e c c i ó n p o r l o que r e s u l

t6

una c o n c e p c i ó n no s o c i a l . S i n embargo e l

m i s m o

Wundt sa- b i a d e l a e x i s t e n c i a d e muchos fenómenos i m p o r t a n t e s que

no-

podlan i n v e s t i g a r s e e n e l l a b o r a t o r i o y con s u método d e i n s t r o s p e c c i ó n ; p o r l o que pensd p r i m e r o , q u e s u cmencie e x p e r i

w

mental d o n t a b a con a l g u n a s l i m i t a c i o n e s y segundo, q u e s u

-

c i e n c i a d e b i a

ser

complementada con e l e s t u d i o d e l a monte

-

e n s o c i e d a d ,

es

d e c i r f u e r a d e l l a b o r a t o r i o y con métodos n o e x p e r i m e n t a l e s . D e

este

Últfmo p l a n t e a m i e n t o , Wundt s u g i r i ó

t r a b a j a r con p r o d u c t o s c u l t u r a l e s

tales

como

l a s

c o s t u m b r e s ,

los

mitos

o l a r e l i g i ó n , s i é n d o

éstos

los temas

8 e t . s u . p s i c o s t u g E a ~ s o c i a i o v o l k e r p s y c h o l o g i c r e c o p i l a d o s

y

p u b l i c a d o s

-

e n t r e

los

aRos d e 1900 y 1920. P o r

esto,

se

puede a f i r m a r

-

q u e Wundt e s t u d i ó ambos fenbmenos p e r o

l o

h i z o p o r s e p a r a d o ,

s i n poder d e t e r m i n a r con e x a c t i t u d l a forma e n q u e

se

r e l a - c i o n a n a e n t r e

si.

P o r

o t r a

p a r t e , Durkheim (19011, q u i h f u e i n f l u i d o p o r Wundt, a d m i t i 6 l a e x i s t e n c i a de una d i f e r e n c i a d e n i v e l e s y-

c o n v i r t i b l a d i s t i n c i ó n e n t r e s o c i o l o g f a y p s i c o l o g f a . En

-

s u a r t f c u l o w R e p r & s e n t a t i o n s in d i v i d u e l l e s

e t

r e p r e s e n t a t i o n s

-

.

(7)

collectivesw, Durkheim se pronuncid vigorosamente por la in-

dependencia de

la

sociologfa respecto de la psicologfa, de ma-

nera muy similar a cok0 Willian James (1875) habfa postulado

-

anteriormente la autonomfa de la psicologfa respecto de la fi-

siologfa. Durkheim crefa adecuado dejar el estudio de las re-

presentaciones individuales en manos de los ~sic61ogos,

siem--

pre que se reconociera que el est~3io

de las representaciones-

colectivas era territorio de la sociologfa. Durkheim insistfa

tanto como'wundt en que no se pozifin %educirw los fenómenos

-

colectivos al nivel del individuo.

1.2 LA INVESEIGhCION DE RE?RSSENTF.CIONES SOCIAL= 5N FRANCIA

En el perfodo posterior de roconctrucci6n a la segunde

-

guerra mundial fIoreci6 en Francia, durante mas de veinte

-

aiíos, una escuela do investigación sobre "representaciones

sg

ciales".

Los estadounidenses representaron un importante pa

pel en la reconstrucción de la posguerra de la educación supe

rior y la investigación en Europa y Japón, en Francia en cam-

bio, su influencia fue bastante esoasa.

La

forma de psicolo-

gfa social que hecha rafces y floreció en este último pafs

-

fue propia de Francia y s61o recientemente se difundió más

-

aiid de las fronteras del mundo de habla fra0cts.a

un conoci--

miento de la invesbigaci6n sobre Xepresentaciones Sociales.

E%

origen de esta escuela

se

remonta a. 1961,'aiío-de

la:

publicación del libro.

de Moscovici, la psychanalyse: son

-

(8)

rie de estudios realizados en los años cincuenta sobre las

representaciones sociales del psicoanSlisis, en varios

-

sectores de la sociedad francesa

y

en "arios medios de comu

nicaci6n masiva de este pafs.

En su ex&men de los estudios de esta escuela, Herzlich

la califica de escuela eurpoea, esencialmente socioibgica

de psicologfa social.

La

escuela francesa contrasta con la

escuela dominante esta2ounidense.

Esta escuela es más una

psicoiogfa sociai psicoibgica, que una psicoiogfa sociai

-

sociológica.

2.3

QUE

ES UNA REPRESENTACION SOCIAL?

J

Para Jodelet (1986)

la noci6n de representación social,

nos sit66, en primer t6rmino donde se intercepta lo psicolb

gico y lo social. Representar es sustituir a, estar en lu--

gar de.

En este sentido la reperesentación es la representa2

te mental de algo: objtto, Idea, persona, acontecimiento, et

Y

se refiere a la manera como nosotros sujetos sociales, co-

i

nocemos

los

acontecimientos de la vida diaria, las caractez-

l

rfsticas de nuestro entorno próximo o lejano. En pocas pala

I

bras, el conocimiento "espontáneo" "ingenuo", es el que habi

(9)

Moscovici

(1986)

nos dice, qge este conoci&mto-

ask

mdn

se adquiere sin información, en este caso los individuos

S=

ben directamente lo que saben, intentan articular su oigaifica-

do por sf mismo, Este pensamiento está fuertemente influencia-

do por las creenci-s anteriores o los estereotipos del

l e n g u a j e

e incluye las imágenes y los lazos mentcles

que

son utilizados-

y hablados por todo el nundo que nos sirven para aprender. Es-

un cuerpo de conocimientos basados en trsdiciones compsrtidas y

enriquecido por miles ~e~observacionesw

,

de "experiencias"

can-

cionadas por

la

práctica. En dicho cuerpo las cosas reciben

-

nombres, los individuos aon clasificados en categorfas; se ha--

cen conjeturas de forma espontánea durante la acción

o

la comu-

nicación cotidianas. Por otro lado, en el conocimiento cientf-

fico nos enfrentamos en principio con personas competentes e ic

formaciones garantizadas

a

partir de las cuales se orioina el

-

sentido común.

Los procesos internos, ayudan a la transformaci6n casi au-

tomática de la descripción en explicaciion y los procesós

ex te^

nos, hacen que una ciencia entrada en cultura y que haya estable

cido muchos ndcleos en el medio social en que vive cada indivi-

duo,tenga otra estrucibura, otra racionalidad

y

otro impacto que

aquellos que posee en su institución de origen y en cfrculos

-

profesionales. De esta forma, ambos procesos colaboran a la

-

transformación de un contenido cientiflco en contenido de lo

-

que podemos llamar un pensamiento informativo a un pensamiento-

(10)

PENSAMIENTO INFORMATIVO

PENSmI ENTO RSPRSSENTATIVO

Conceptos y signos

-

Validez empftica

-

Dominados por el cbmo

-

Tipos fijos de inferencia

-

Limitacibn de la sucesi6n

de los actos mentales

-

Ciertas f

ormas sintdc

ticex

disponibles

-

IrnSgenes y slmbolo

Validez consensual

Dominados por el por qué

Elección de los tipos de

inferencia

Flexibilidad de la suce-

sión de los actos menta-

les.

Todas las formas sintác-

ticas disponibles.

Toda recresentación de un2 tecrfa, sea esta ffsica, psi-

cologfa, biologfa, etc. situada en el interior del sentido cg

mbn, implica desde luego una alteración

del

contenido, pero

-

también de la estructura cognitiva. Una vez realizada esto

-

alteraci6n confiera un esquema en apariencia coherente a lo

-

caótico o a :

o

extraño.

De esta manera, en la vida social la inforrnacibn es cre=

da para adaptarse a aigGn marco del sentido común.

En sf, las representaciones tienen por misión: prirnerc,-

describir, después clasificar, y por Gltimo explicar.

Moscovici

(1988)

ubica a las representaciones. sociales

-

en la realidad para su estudio. Sus formas de construccibn

-

del mundo que siempre unen una forma cognitivas con un conte-

nido ampliamente aceptado por un grupo, bajo el dominio de

-

las regularidades del pensamiento, el lenguaje y la vida en

-

sociedad. Su componenCh~figurativo

es más estable y más di-

rectamente social que su componente intelectual. Una imagen-

es particularmente apta para "hacernos ver"

y

para volver fa-

miliares las cosas que perrnanecian remotas y extrafías.

Figurativamente hablando, las representaciones sociales-

(11)

presente

y

las representaciones p8sadas:y la simbólica que pro-

cede de los conceptos presentes y las experiencias pasadas.

R =

FIGURA

-

SIGNIFICADO

En

la

representación scci&l se puede hoblar de un.carácter

simbólico, significantz, creativo, aut6nomo y constructivo.

E11

tonces, al hzblar de un contenido mental concreto y de un acto-

de pensamiento que reconstituye simbólicamente algo ausente, pg

ro de igual forma sustituye lo que estd presente, se habla del-

car6cter

simbólico

de las

representaciones scriales.

En lo que se refiere al carácter significante de las re?re

sentaciones se puede decir que una representaribn social sien--

pre significa algo para alguien haciendo que aparezca o se

agre

que algo nuevo por parte de quien formula dicha representación-

por lo que una representación social no sólo se concreta a repe

tir o a reprbducir el objeto de interés, sino a reconstruirlo,-

esto Gitimo forma parte de su caracter creativo, autonómo y con2

tructivo de una representación social.

1.4

CONTENIDO DE UNA REPRESENTACION SOCIAL

5

Para Moscovici y R. Kaes

(19681,

una representación social,

cualquiera que sea la naturaleza exacta de sus ekemehtos constL

tutivos, es analizable s e g h varias dimensiones las cuales se--

gÚn MoscovOci son: la actitud, la informaci6n y el campo de la-

(12)

La i n f o r m a c i ó n

remite

a

l a suma d e c o n o c i m i e n t o s p o s e l d o s a p r o p ó s i t o d e un o b j e t o s o c i a l , a s u c a n t i d a d y a s u c a l i d a d - más o menos e s t e r e o t i p a d a , t r i v i a l u o r i g i n a l p o r ejemplo.

L a n o c i ó n d e campo d e r e p r e s e n t a c i ó n es mds c o m p l e j a .

An

t e

t o d o e x p r e s a l a i d e a d e u n a o r g a n i z a c i ó n d e l c o n t e n i d o : hay campo d e r e p r e s e n t a c i b n a l l f d o n d e hay una u n i d a d j e r a r q u i z a d a d e los e l e m e n t o s , p e r c tam5ién e l c a r á c t e r más o menos r i c o d e este c o n t e n i d o , l a s p r o p i e d a d e s p r o p i a m e n t e c u a l i t a t i v a s imagA n a t i v a s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n . En e s t e s e n t i d o , e l campo d e

rg

p r e s e n t a c i ó n s u p o n e un mínimo d e i n f o r m a c i ó n q u e i n t e g r a e n un n u e v g n i v e l i m a g i n a t i v o y q u e , a cambio, c o n t r i b u y e a o r q a n i - - z a r .

$a a c t i t u d ; p o r Ú l t i m o e x p r e s a l a o r i e n t a c i ó n g e n e r a l po- \

s i t i v a o ' n e g a t i v a , f r e n t e a l o b j e t o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n . Un- h e c h o . i m p o r t ~ n t e es q u e l a s o t r a s d o s , en e l s e n t i d o d e q u e

-

p u e d e e x i s t i r e n e l c a s o d e una i n f o r m a c i b n r e d u c i d a y un cam-

,

(13)

1.5 DINAMICA DE

LA

REPRESENTACION

SOCIAL

1.5.1 LA

OBJETIVACION:

Es una elaboración de la representaci6n social, una opera-

ción formadora de imagen y estructurante, mediante la cual lo

-

social transforma un conocimiento en representocibn, reabsorbie;

do un exceso de significados y materializandolos. Es decir, la

intervención de lo social que traduce en el agenciamiento y la-

forma de los conocimientos relstivos al objeto de una represen-

tación, con

la

propiedad de hacer concreto lo abstracto, de ma-

terializar la ?alabra. Jodelet

(1986)

menciona tres fases en

-

la objetivadi6n:

a) Selleccibn y descontextualización de los elementos de una

-

teorfa. Las informaciones que circulan sobre un objeto, idea o

acontecimiento serán objeto de una selección por parte de los-

individuos en función de criterios culturales, ya que no todos-

tienen el mismo acceso a la informacibn; tamSién en funcibn de-

criterios normativos, pues sólo se requiere aquellos que con---

cuerdan con sus sistemas de valores. Esta información se sepa-

ra del campo cientffico al que pertenece y del grupo de exper-

tos que lo han concebido para que los individuos se apropien

de

la información que les

conviene:^

mas adelante .la proyecten ya-

como hechos de su propio universo logrando as1 dominar dicha

ia

formacibn.

b )

Formacibn de un nficleo flgucativo: Una estructura de imsgen-

reproducira de manera visible una estructura conceptual. De e&

(14)

grdfico

y

eoherc~te

se

permite comprenderlos de forma individual

y en su relación con los demás, también integra los elementos

-

de 1a.rciencia:en una realidad de sentido común,

La estructura grdfica se convierte en gula de lectura y,

-

a través de una *generaiizaci6n funcional"

y

en teoria de refer-

cia para comprení'er la realidad (Moscovici,

1986).

C )

Naturalización: Como consecuencia de la información proporcic-

nada por el núcleo figurativo se permitirá coordinar cada elemez-

to para concretsrlos-

y .

transForí.~rlos

en seres de naturaleza.

A s I ,

las figuras, elementos del pensamiento, se convierten en elemen--

tos de la realid-d,

referentes para el concepto. Una vez consifg

rado como adquirido, el modelo figurativo integra los elementos

-

de la'ciencia en una realidad de sentido común.

Por medio del proceso de anclar "la sociedad cambia el obje-

to social por un instrumento del que puede disponer, este objeto

se coloca en una escala de preferendia en las relaciones sociales

existentes" (Moscovici,

1961).

Este es un proceso

que

atrae a

lo extrafio y se integra al sistema de categorías de cada indivik

duo para

ser

comporado con el psradigrna de una categorfa que se

cree que le corresponde, es decir, el anclaje es la forma en que

el individuo introduce un concepto clasificándolo según su pro-

pia red de categcrfas permitiendo asi dar un nombre,

dentro de

su

lenguaje, a lo que es conocido.

También se refiere al enraizamiento Social

de

la represen-

(15)

se t r a d u c e en

e l

s i g n i f i c a d o y l a u t i l i d a d q u e

le

s o n c o n f e r i -

-

d o s . O t r o a s p e c t o q u e i m p l i c a e l a n c l a j e

es

l a i n t e g r a c i ó n cog- n i t i v a d e l o b j e t o r e p r e s e n t a d o d e n t r o d e l s i s t e m a d e p e n s a m i e n t o e x i s t e n t e y l a s t r a n s f o r m a c i o n e s c d e r i v a d a s d e este sistema t a n - t o d e u n o p a r t e como d e o t r a . M o s c o v i c i ( 1 9 8 4 ) p l a n t e a q u e an-- c l a r es:

a ) C l a s i f i c a r o ncmbrar a l g o , e s t o

es,

c u a n d o u n c c o s a , o b j e t o , c o n c e p t o o i d e a , r e s u l t a 5 e x t r g ñ a , d e s c o n o c i d a o a r n e n a z z z t e , l o p r i m e r o q u e se h a c e es u b i c a r l o e n u n a c a t e g o r l a c o n o c i d a y p r g p o r c i o n a k l e un nombre f a m i l i a r .

b ) C a t e g o r i z a r , e l d a r l e un nombre a ese o b j e t o , i d e a , c o n c e p t o , c o s a , se d a t a m b i é n

u n

v t l o r y a sea e s t e p o s i t i v o o negativo,

-

a s e g u r á n d o q u e l o r e p r e s e n t a d o se u b i q u e d e n t r o d e l a j e r a r q u f a - d e v a l o r e s .

C ) Y p o r Ú l t i m o t a m b i é n a l a n c l a r se esta a s i g n a n d o un p r o t b t i p o , es d e c i r a l c l a s i f i c a r a l o b j e t o , c o n c e p t o o i d e a d e r e p r e s e n t a - c i ó n se e s t a a t r i b u y e n d o un c o n j u n t o d e c o n d u c t a s y r e g l a s que

-

s o n c a r a c t e r f s t f c a s s o l o p a r a e s a c l a s e d e i n d i v i d u o .

Los

p r o - t i p o s c o n l l e v a n c l a s i f i c a c i o n e s q u e t i e n e n p o r s u p u e s t o p r o p i e d s d e s t a x o n ó m i c a s y h a y u n a c o r r e s p o n d i e n t e c o n l a s e x p e c t a t i v a s y c o a c c i o n e s q u e d e f i n e n

los

c o m p o r t a m i e n t o s a d o p t a d o s . A l o l a r - g o d e l a i n t e r a c c i ó n c o n e l l o s se c o n f i r m a n l o s c a r a c t e r e s que

-

se l e a t r i b u y e n ,

a s i

e l a n c l a j e g a r a n t i z a l a r e l a c i 6 n b d s i c a d e

l a r e p r e s e n t a c i b n y d e s u f u n c i h social.

1.6.REEIRSSNTACION SOCIAL DE LA M U J E R ENCARCELADA

(16)

g o r l a s d e p e n s a m i e n t o , e l

ser

c a t e g o r f a s d e un s u j e t o

y

c o n l o s f e n ó m e n o s d e l a r e z l i d c d e l

ser

i n d e p e n d i e n t e s , P o r c o n s e c u e n -

c i a ,

t o d a r e p r e s e n t a c i ó n p u e d e s e P c o m p r e n d i d a y e x p l i c ñ d a par- t i e n d o d e a q u e l l a z o a q u e l l a s q u e le h a n d a d o t n a c i m i e n t o y n o

-

p a r t i e n d o d i r e c t a m e n t e d e l c o m p o r t a m i e n t o . m i ~ r n o , E s t o es, p a r a e x p l i c a r l a r e p r e s e n t a c i ó n s o c i a l d e l a m u j e r e n c a r c e l a - a

se

d e be t o m a r e n c u e n t a e l c o n t e x t o q u e r o d e o a l i n d i v i d u c y l a s

es-

t r u c t u r a s s o c i a l e s q u e r i g e n s u s o c i e d a d .

D e e s t a f o r m a , l a r e p r e s e n t ü c i ó n cres u n a e x i s t e n c i a r e a l y a q u e e l l a

se

p r e s e n t a s

nosotros;

e n t a n t o q u e es p r o d u c t o d e n u e s t r a s a c c i o n e s

y

d e n u e s t r a s i n t e r a c a i o n e s c o n e l m e d i o c i r - c u n d a n t e .

D e e s t a f o r m a r e s u l t a e v i d e n t e q u e estas r e p r e s e n t a c i o n c s t r a s c i e n d a l a esfera d e i a s s i m p l e s o p i n i o n e s , i m a g e n e s y a c t i t u d e s ; e n este c a s o acerca d e l a m u j e r e n c 3 r c a r c e l a d a . Se

tr=

t a

tie

'"sistemas

c o g n i t i v o s t h q u e p o s e e n u n a l d g i c a y u n l e n g u a

(17)

2.1 B O S Q U E J O H I S T O R I C O DEL S I S T E M A C A R C E L A R I O EN MEXICO.

C o n o e s d e t o d o s c o n o c i d o r en la h i s t o r i a d e las prisiones s e

m a r c a n t r e s periodos, el primero llamado el M e x i c o Precolonial.

el s e g u n d o d e n o m i n a d o el Mexico C o l o n i a l , y el t e r c e r o c o n o c i d o

c o m o el M C x i c u Independiente.

2 . 1 . 1 EPOCA P R E C O L O N I A L

P o r s e r los r e i n o s d e la T r i p l e Alianza los q u e dominaban

buena p a r t e d e los pueblos que h a b i t a b a n Mesoamerica. Mendieta y

N u ñ e i ( 1 9 7 6 ) . apoyado en t e s t i m o n i o s d e j a d o s por Sahagbn. Motoliniar Z u r i t a , e interpretados por C l a v i j e r o , Orozco y

Berra. K o h l e r y o t r o s historiadores. r e s u m e algurlos aspectos

c o m o sigue:"El rey era la autoridad suprema, el j e f e del

e j e r c i t o , su poder n o t e n í a limite legal...había e n c a d a uno d e

los R e i n o s d e la T r i p l e Alianza t r i b u n a l e s e n c a r g a d o s d e

a d n i n i s t r a r justicia. El rey n o m b r a b a a u n m a g i s t r a d o supremo q u e

a d e m a s d e t e n e r atribuciones a d m i n i s t r a t i v a s r t e n i a la

f a c u l t a d d e f a l l a r en definitiva las a p e l a c i o n e s e n los c a s o s

criminales. E n las c i u d a d e s muy p o b l a d a s , a l e j a d a s d e México y

s u j e t a s a

el.

h a b í a un magistrado d e e s t a categoriar c o n

i d e n t i c a s atribuciones. Estos m a g i s t r a d o s n o m b r a b a n e n sus

r e s p e c t i v o s t e r r i t o r i o s a los t r i b u n a l e s i n f e r i o r e s q u e e r a n

colegiados. c o m p u e s t o s d e tres o c u a t r o jueces. t r i b u n a l e s q u e

c o n o c í a n e n asuntos c i v i l e s y penales.

E n relacidti a los actos c o n s i d e r a d o s en la e p o c a prehispanica

(18)

siguientes:

a) D e l i t o s c o n t r a las personas:

-Aborto. P e n a d e muerte p a r a la mujer q u e t o m a b a c o n q u e abortar

y p a r a q u i e n le proporcionaba el a b o r t i v o

-Adulterio. P e n a de muerte para la mujer y el hombre.

-Alcahuetería. S e les q u e m a b a los cabellos.

-Asalto. P e n a d e muerte.

-Calumnia. S e c a s t i g a b a c o n la muerte.

-Embriaguez. Perla d e muerte.

-Estupro. P e n a d e muerte.

- F a l s o testimonio. P e n a del Talidn, o s e a el m i s m o c a s t i g o q u e

m e r e c i a el h e c h o denunciado.

-Hechicería. El q u e practicaba alguna h e c h i c e r í a era sacrificado

a b r i e n d o s e l e por los pechos, si a c o n s e c u e n c i a d e la hechicería

a l g u n p u e b l o

o

ciudad era víctima d e u n a c a l a m i d a d p6blíca.

-Homicidio. P e n a de muerte.

-Incesto. P e n a d e muerte.

-Pederastfa. P e n a d e muerte.

-Riña. A r r e s t o e n la clrcel. y el h e r i d o r e r a c o n d e n a d o a pagar

la c u r a c i d n al h e r i d o y las r o p a s q u e le h u b i e s e deteriorado.

C u a n d o la r i ñ a t e n í a lugar en el m e r c a d o * el c a s t i g o era mayor.

C u a n d o a c o n s e c u e n c i a d e la r i ñ a h a b i a disturbios, s e imponía la

p e n a d e muerte. pues s e c o n s i d e r a b a a \ o s q u e h a b i a n r e s i d o c o m o

e x c i t a d o r e s del pueblo.

-Mentira. P e n a d e muerte.

(19)

-Abuso d e c o n f i a n z a . E l q u e s e a p r o p i a b a d e un t e r r e n o a j e n o q u e

s e l e h a b i a c o n f i a d o o v e n d i a l a p r o p i e d a d d e o t r o , e r a h e c h o

e s c 1 a v o .

-Daños e n p r o p i e d a d a j e n a . E l a s e s i n a t o d e e s c l a v o a j e n o , s e

c a s t i g a b a c o n l a m u e r t e .

- E n c u b r i m i e n t o . L a v e n t a d e m e r c a n c i a s r o b a d a s s e c a s t i g a b a c o n l a

m u e r t e .

- F a l s i f i c a c i b n de m e d i d a s . Pena d e m u e r t e .

- M a l v e r s a c i ó n d e f o n d o s . E s c l a v i t u d .

-Robo. De c o s a s de p o c o v a l o r , e r a c o n d e n a d o a r e s t i t u i r l a s o

p a g a r l a s . En c a s o d e n o h a c e r l o , quedaba como e s c l a v o d e l d u e ñ o

d e l o q u e h a b i a r o b a d o . E l q u e r o b a b a e n u n m e r c a d o e r a m u e r t o a

p e d r a d a s p o r l o s mismos m e r c a d e r e s . E l r o b o e n un t e m p l o

a m e r i t a b a l a p e n a c a p i t a l y s u f r í a e l mismo c a s t i g o q u i e n

r o b a b a armas o i n s i g n i a s m i l i t a r e s . E l h u r t o d e m a z o r c a s d e m a í z ,

e n nomero menor d e v e i n t e , s e c a s t i g a b a c o n l a s m u l t a s y si e r a n mds d e v e i n t e . c o n l a p e n a d e m u e r t e .

c ) D e l i t o s c o n t r a e l E s t a d o .

- P e c u l a d o . P e n a d e m u e r t e y c a n f i s c a c i b n d e b i e n e s .

.

- S e d i c i b n . P e n a d e m u e r t e .

- T r a i c i b n . Pena d e m u e r t e .

2.1.2 EPOCA COLONIAL.

L a c o n q u i s t a d e l a Nueva E s p a ñ a t u v o d e s d e r u s p r i m e r o s momentos

un i m p a c t o t a l . q u e h i z o d e r r u m b a r l a e s t r u c t u r a o r g a n i z a t i v a de

l o s t e r r i t o r i o s en l o s c u a l e s i b a c o n s o l i d a n d o s u p o d e r . A s i s e

(20)

a n t i g u a s c o m o e n el c a s o del F u e r o J u z g o V I 1 al C 6 d i g o A l f o n s i n o X I I al igual q u e la Ley d e Toro, e n t o n c e s

vigente e n Castilla, t o d o s apoyados por l o s llamados "Asuntos

dados" los c u a l e s * c o m o su nombre lo indicas s e r e f i e r e n a

c i e r t o s asuntos q u e se r e s o l v í a n m e d i a n t e a c u e r d o s d e las

autoridades establecidas.

S i n embargo. ante las arbitrariedades y la c r u e l d a d d e los

e s p a ñ o l e s e n la i n t e r p r e t a c i b n de las " L e y e s d e Indias" ( 1 5 4 2 ) y

las " L e y e s V i r r e i n a l e s " ( 1 5 4 8 ) .

En e f e c t o es la iglesia c a t d l i c a la q u e instrumento

mecanismos d e control q u e fueron d e s d e la p e r s u a c i b n o c o n q u i s t a

espiritual. h a s t a la c r u e l d a d y la a n i q u ~ l a c i ó n f i s i c a , siendo

e s t e el c a s o d e la i n s t i t u c i d n creada en 1547, c o n o c i d a c o n el n o m b r e d e L a S a n t a Inquisición, c u y a m i s i d n p r e t e n d i d a m e n t e

c o n s i s t í a e n j u z g a r e i m p o n e r c a s t i g o s a t o d o s aquellos s u j e t o s

q u e c o m e t í a n f a l t a s c o n t r a la f e católica. asi c o n d e n a b a a los herejes, p e r o t a m b i e n s e ejercía a c c i ó n penal c o t r a el

a m a n c e b a m i e n t o , la fornicacidn, la s o d o m í a , la b l a s f e m i a , la

h e c h i c e r í a y el perjurio.

L a s p e n a s h a b i t u a l e s impuestas p o r los t r i b u n a l e s eran

la multa. la c o n f i s c a c i d n d e bienes, la c d r c e l , el destierro. la

inhabi l i t a c i ó n perpetua para c a r g o s y dignidades. 1 a

p r o s c r i p c i b n y la p e n a capital. T a m b i é n s e i m p u s i e r o n penas

arbitrarias p a r a o b l i g a r a los indios a t r a b a j a r en los c o n v e n t o s

o e n los transportes. C o n el t r a b a j o e n las m i n a s s e c a s t i g a b a d

(21)

arsenales y

o t r a s regi

poblaci 6 n

#emunerados.

o b r a s pQblicas y la r e l e g a c i d n a l a s C a l i f o r n i a s u

o n e s inhbspitas, s i r v i e r o n p a r a e x p l o t a r a la

m e d i a n t e t r a b a j o s forzados. p o c o o n a d a

D e b i d o al t i p o d e d o m i n a c i d n c o l o n i a l q u e s e e j e r c í a

n o t o d a la p o b l a c i b n era r e g i d a y j u z g a d a por las mismas leyes;

algunas p e r s o n a s y c o r p o r a c i o n e s gozaban de f u e r o s y p r i v i l e g i o s r

e s p e c i a l e s ( m i l i t a r e s , r e l i g i o s o s l etc.).

L a s p r i n c i p a l e s c d r c e l e s e n la C o l o n i a f u e r o n la d e la S a n t a

Inquisicidn, l a d e S a n t i a g o Tlatelolco. la d e L a Acordada y las q u e e x i s t í a n en \ o s locales d e n t r o de 10s e d i f i c i o s d e gobierno.

O t r o t i p o de r e p r e s i á n y c a s t i g o d u r a n t e la C o l o n i a f u e el de

mandar a los d e l i n c u e n t e s al s e r v i c i o militar en los P r e s i d i o s

del n o r t e d e Pt0xico. Una manera fdcil y c o m D n d e o b t e n e r g e n t e

p a r a e s t o s p r e s i d i o s f u e la d e acusarlos d e vagancia, lo q u e

bastaba p a r a apresarlos y c o n d u c i r l o s a d i c h o s presidios.

M e n c i ó n e s p e c i a l m e r e c e la s i t u a c i d n d e la m u j e r d u r a n t e la

Colonia, y a q u e en aquel e n t o n c e s p r e d o m i n a b a el c o n c e p t o d e q u e la mujer e r a u n ser incapaz d e pensar por si misma; a d e m a s d e

e s t a r r e l e g a d a a la c o n d i c i d n d e s i m p l e objeto, c u y a p o s e s i d n e r a

e q u i p a r a b l e al de u n bien material. Su e d u c a c i b n e s t a b a e n c a m i n a d a a f o r j a r l a p a r a la r e p r o d u c c i d n y s u s o c u p a c i o n e s

h a b i t u a l e s y o b l i g a c i o n e s s e r e s t r i n g í a n a las labores del

hogar. A n t e e s t a s i t u a c i d n la mujer r e s u l t a b a incapaz d e

g a n a r s e la v i d a por si solar p o r lo q u e en los c a s o s d e viudez.

(22)

f u n d a r o n L o s Recogimientos d o n d e p o r m e d i o d e la r e c l u r i d n e n

c o n v e n t o s s e t r a t o d e corrergirlas. m e d i a n t e la v i d a monbstica.

2.1.3 E P O C A INDEPENDIENTE

/

D e b i d o a la d e s o r g a n i z a c i ó n social y e c o n ó m i c a q u e q u e d ó despues

d e o n c e años d e guerra d e independencia. los delitos q u e

p e r d u r a r o n d e s d e la Cpoca colonial y s e c a s t i g a r o n i fueron la

vagancia. el robo. e1 c o n t r a b a n d o l el h o m i c i d i o y el c u l t i v o de

ideas p o l í t i c a s contrarias al rbgimen. L a v a g a n c i a sigui6 s i e n d o

el p r e t e x t a para c a p t u r a r individuos d e s t i n a d o s al servicio

m i l i t a r y a la marina y se les destinb a los p r e s i d i o s del norte

del país, c o n la misma idea de q u e c o n s t r u y e r a n c a m i n o s , o b r a s

p 6 b l i c a s y c o l o n i z a r a n las r e g i o n e s i n h d s p i t a s y d i s t a n t e s del

t e r r i t o r i o nacional.

Asi e s c o m o e1 3 de marzo d e 1828 s e e x p i d i b el r e g l a m e n t o

del t r i b u n a l d e vagos en el D i s t r i t o y T e r r i t o r i o s y el 10 d e

a g o s t o d e 1853 la ley p a r a c o r r e g i r la v a g a n c i a e n el q u e s e

asentd el c a s t i g o e n presidios p a r a inculpados. O t r a novedad

d u r a n t e e s t a é p o c a f u e la c r e a c i b n d e las c a s a s c o r r e c c i o n a l e s

p a r a j d v e n e s d e l i n c u e n t e s ( 1 8 4 2 ) ; s e s i n t i ó la n e c e s i d a d de q u e los n i ñ o s y j d v e n e s que d e l i n q u i e r a n n o e s t u v i e r a n en las

m i s m a s p r i s i o n e s q u e los adultos. S i g u i 6 s i e n d o c o m 6 n al igual

q u e e n los periodos anteriores el u s o d e c a s t i g o s corporales

c o n o los azotes. palos, varas y t o r m e n t o s a los presos, por lo

cual s e c o n t i n u a r o n e d i t a n d o d e c r e t o s p a r a s u abolicibn.

O t r a innovacidn, por las f r e c u e n t e s f u g a s y e v a c i o n e s a1 ser

(23)

d e l i t o s l f u e que e n 1855 s e a g r e g a r o n a las s e n t e n c i a s los

r e t r a t o s fotogrdficos d e los presos.

Asi c o m o ya s e d i j o la Cdrcel d e la Acordada r despues d e

1 8 1 2 sigui6 f u n c i o n a n d o c o m o p r i s i b n o r d i n a r i a y e r a c o n o c i d a

c o m o la

"

ex-acordada" y f u e h a s t a 1863 e n q u e s e desocupa

m a t e r i a l m e n t e para pasar a sus d e t e n i d o s a la Cdrcel de Belem

c o n o c i d a c o m o la Cdrcel Nacional. y p o s t e r i o r m e n t e Cdrcel General

d e la C i u d a d d e MCxiccg.

E n el interior de la Repdblica, s e a c o n d i c i o n a r o n algunos

c o n v e n t o s c o m o c d r c e l e s o p e n i t e n c i a r í a s ( m a r z o d e 1869, el

E x c o n v e n t o de Dominicos en Chiapas s e c o n v i r t i b e n p e n i t e n c i a r ~ a )

o s e c o n t i n u a r o n e s t a b l e c i e n d o p r e s i d i o s e n varios lugares: en

1842 s e c o n s t r u y e r o n en el c a m i n o tlexico-Veracruz, u n o en el

D e p a r t a m e t o de T a m a u l i p a s y o t r o en el c a m i n o d e T o l u c a a

Guadalajara. en 1 8 5 4 s e fundd e n B a j a C a l i f o r n i a u n o r y o t r o más

e n la d e s e m b o c a d u r a del r í o C o a t z a c o a l c o s , etc.

P o r d e c r e t o d e 13 d e d i c i e m b r e d e 1897, s e dertermind q u e en

el D i s t r i t o Federal habría e n t r e o t r o s establecimientos: u n a

C a r c e l General d e la Ciu.dad de H 4 x i c o ; y el 14 d e s e p t i e m b r e d e

1 9 0 0 . s e expidib u n R e g l a m e n t o G e n e r a l d e E s t a b l e c i m i e n t o s

P e n a l e s del D i s t r i t o Federal. e n el q u e s e r e o r g a n i z a b a la

C d r c e l General y s e establecid e n el e d i f i c i o d e Belem. Esta se

d i v i d i ó en dos d e p a r t a m e n t o s g e n e r a l e s , u n o p a r a h o m b r e s y u n o

p a r a mujeres. El d e hombres t e n í a seis secciones: de

sentencidos. d e detenidos, d e a d u l t o s encausados. de jovenes.

(24)

e d i f i c i o p a r a ello.

El e d i f i c i o d e m u j e r e s s e s u b d i v i d i a e n t r e s secciones, u n a

d e d e t e n i d a s y e n c a u s a d a s , o t r a d e s e n t e n c i a d a s y una d e

separos. E s t o de a c u e r d o c o n los articulas 160 y 257 del

R e g l a m e n t o General d e los E s t a b l e c i m i e n t o s P e n a l e s del Distrito

Federal. Si b i e n es c i e r t o q u e la C d r c e l d e Belem a partir d e su

r e g l a m e n t a c i d n s e considerd q u e d e b e r í a f u n c i o n a r d e tal manera,

Io c i e r t o e s q u e e s t a b a n r e v u e l t o s p r o c e s a d o s y sentenciados.

E n la Cdrcel d e Belem. e x i s t í a n muchas areas, c o m o son: las

b a r t o l i n a 5 q u e servían c o m o lugar d e e n c i e r r o para aquellos

p r e s o s q u e c o m e t í a n f a l t a s g r a v e s y q u e al pasar a dichos

lugares sin d u d a vivían los peores d i a s d e su vida: asi existían

t a m b i e n "el infierno" q u e era una c e l d a e s t r e c h a r imposible casi

m o v e r s e en su interior y e n e l l a s e metía al d e t e n i d o q u e

d e b e r í a e s t a r incomunicado, q u e ni s i q u i e r a s e le permitia hablar

c o n s u s c o m p a ñ e r o s d e presidio.

P e r o n o t o d o e r a maldad y castigo. e n Belem e x i s t i e r o n los

patios. e n d o n d e los r e c l u s o s s e e n t r e g a b a n a la produccidn d e

t o d o t i p o d e artículos y alguna q u e o t r a o b r a d e arte.

Asi funciond la Cdrcel d e Belem, h a s t a e n e r o d e 1934, f e c h a

e n q u e p o r d e c r e t o p u b l i c a d o a f i n e s d e e s e mismo mes, s e d e s t i n o

p a r a Carcel General d e la Ciudad d e Nexico. u n lugar q u e s e

d i j o e s t a b a c o n d i c i o n a d o en el e d i f i c i o d e la P e n i t e n c i a r í a y asi

s e t r a s l a d o la p o b l a c i d n de Belem a d i c h o lugerr la

(25)

creación de los Reclusorios Preventivos. Norte y Oriente del

D.F., d e los que mas adelante hablarenos.

La Penitenciaria del D.F. conocida posteriornente hasta sus

Oltimos dias como Cdrcel Preventiva de la Ciudad de Mgxico

" L e ~ u m b e r r i " ~ fue edificada de acuerdo al sistema Irlandes o de

C r o f t o n l esto significa que en dicha institucidn se implantd el

sistema progresivo Irlandes: los edificios estaban construidos en

forma radial y en el centro en donde convergian las crujias o

dormitorios y talleres, se levantaba una torre de acero de 35 metros de altura y en su base estaban las mdquinas de bombeo y

calderas; y por cierto a l nor-poniente se ubicaba el detestado

"Apando". Tenia 322 celdas para reos del primer periodo (o sea

para aquellos que estaban en aislamiento celular): 388 para los

presos que se confinaban y se separaban durante la noche y el trabajo en comQn durante el día: 104 celdas para aquellos

reclusos q u e , se les habia concedido l

a

1 ibertad

condicional. Existían talleresr una e n f e r n e r f a ~ cocinas y

panaderías. asi como areas de u,so comQn y escuelas. Dejo de

existir en agosto de 1976. para convertirse en el Archivo General

d e la Nacibn.

A los detenidos d e esta prisidn r poco a poco se les fue

colocando en sus lugares correspondientes: primero a los

sentenciados tanto mujeres como hombres; las primeras. en 1954

al inaugurarse la Carcel d e Mujeres. y para los segundos al

entrar e n servicio la Penitenciaria del

D.F.

de Santa Martha

(26)

la fecha a los sentenciados ejecutoriados; quedando asi

convertida lo que fuera inicialmente la Penitenciaria d e la

Ciudad d e Mexico en la Cdrcel Preventiva en la que alojaba a

hombres y mujeres, procesados por delitos del fuero conOn como

,

del fuero federal.

En 1959 entra en funciones el Centro de Sanciones Administrativas

este fue inaugurado por el entonces Presidente de la RepOblica

Lic. Adolfo Ruiz Cortinez en febrero del mismo año y desde

entonces alberga a quienes cometan alguna infracción al

reglamento de policía, o la desobediencia a un mandato judicial

cuya sanción no exceda de 15 dias.

Por otra parte? en agosto de 1976 se inauguraron los

Reclusorios Preventivos Norte. y Oriente, instalaciones a las cuales se canalizó a la población interna de "Lecumberri' y de las cdrceles locales de Alvaro Obregón y Coyoacdn.

En octubre \de 1977 el C. Jefe del Departamento del Distrito Federal? dispuso l a creación de la direccidn General de

Reclusoriús y Centros d e Readaptacion Social, a la que se otorgan la facultades d e coordinar. vigilar? asi como cumplir y hacer cumplir los cuerpos legales vigentes para la adninistrecidn de

establecimientos de reclusidn e n el Distrito Federal.

Posteriorenente en agosto d e 1979 se expide el reglamento de

Reclusorios del Distrito Federal. ordenemiento que complenenta el

aspecto legal penitenciario del Gobierno de la Ciudad. A fines ese mismo año. se cuenta con un Reclusorio mdst el Preventivo

(27)

inimputables. Tres años mas tarde en 1983, la poblacibn interna

d e la clrcel de mujeres fue trasladada al Centro Femenil de

Readaptacidn Social. en cuyas instalaciones funcionaba el Centro

MBdico para Reclusorios? desapareciendo como tal desde ese mismo

año.

Es importante mencionar un poco acerca de la Colonia Penal de

Islas Fiarías: ubicada e n el Oceano Pacifico frente a las costas

de Colina? las cuales son tres, denominadas: Maria Madre? Maria

Magdalena y María Cleofas. Al entrar en posesidn de ellas el

el Gobierno Federal empezo los preparativos para convertir a la

la isla María Madre e n Colonia Penal y por decreto del 12 de mayo de 1 9 0 5 , el Presidente de la Repbblica. destind las islas

Marias al establecimiento de la Colonia Penitenciaria.

La Colonia Penal de las Islas Marias como todas las prisiones

d e esta naturaleza? siempre se han diseñado para albergar a

personas detenidas del sexo masculino? por lo que en mayo de

1928. se reciben a las primeras mujeres procedentes de la

Penitenciaria del Distrito Federal y de la de Guadalajara.

En los tienpos del General Francisco J. flujica. se estrblecib una ciudad escolar y se dispuso que la isla no solamente fuera

habitada por detenidos sino que estorr al alcanzar su libertad si

querían quedarse en la isla podian hacerlo y para subsistir lo

lo harían mediante el cultivo cooperativo d e la tierra y el desarrollo cooperativo de los oficios y las industrias

establecidas.

(28)

Distrito Federal seis Reclusorios Preventivos; e \ Reclusorio

Preventivo Varonil Oriente* el reclusorio Preventivo Femenil

Oriente: el Reclusorio Preventivo Varonil Norte. el Reclusorio

Preventivo Femenil Norte; e1 Reclusorio Preventivo Varonil Sur y

el Reclusorio Preventivo Femenil Sur. En estas instituciones se

encuentt-an aquellas personas cuyo delito no ha sido meramente

comprobado y deberan permenecer en el durante su proceso penal; d e aqui que se les llame "Preventivos".

Por otro lado, una vez que a la persona se le ha encontrado

culpable de algun delito y se le h a dictado sentencia, pasara a

cumplir dicha condena en una penitenciaria. En el Distrito

Federal existen dos: El Centro Femenil de Readaptacidn Social

(29)

/c

2 . 2 . METODOS DE TRATAMIENTO

Antes

de

1800: Ausencia

de

metodos.

S o l o r e p r e s i 6 n . no e x i s t í a t r a t a m i e n t o ( d e t e n c i o n preventiva e n

la q u e el s u j e t o esperaba una p e n a r e t r i b u t i v a y castigo).

De 1800 g 1900: E ~ t o d o s t C c n i c o Penitenciarios.

- -

a ) Correcciana1ismn.- Esta e s c u e l a t u v o su principal

r e p r e s e n t a n t e eri C a r l c ; s Davis Augusto H ~ e d e r . quien sustentaba su t e o r i z de l a s i g ü i e n t e manera: La pena es un m e d i o

racional y necesar-iu p a r 6 f o r m a r la valuntad injusta del

d e l i n c u e n t e , refarma q u s na d e b e limitarse a l a mera legalidad

e x t e r n a d e 1 2 s a c t o s 7 sir10 a lcigrar una interna y c o m p l e t a

j u s t i c i a d e su voluntad". S e h a b i a de aspirar, por lo tanto, a

una p r o f u n d a y doble e n m i e n d a moral y jurídica.

b) S i s t e m a s norteamericanos.- Estos s i s t e m a s s e i n i c i a n e n

e n F i l a d e l f i a , s o b r e u n a b a s e r e l i g i o s a y f u n d a m e n t o s e n el

s e n t i d o d e la c u l p a y e x p i a c i d n d e la misma. P o r e n d e r el s u j e t o

d e b í a v i v i r en c o m p l e t o s i l e n c i o para a l c a n z a r e 1

a r r e p e n t i m i e n t o d e sus culpas.

c ) S i s t e m a s progresivos.- E s t o s f u e r o n d e s a r r o l l a d o s t a n t o e n

E u r o p a c o m o e n Australia: Nalter C r o f t o n e n Escocia: Manuel d e

M o n t e s i n o s e n Espana y A l e j a n d r o M a c o n o c h i e en Australia.

d ) S i s t e m a s abiertos.- E l l o s arrancan d e la prision d e Witziwill.

e n S u i z a , c o n el mayor v i s i o n a r i o del p e n i t e n c i a r i s m o moderno

(30)

1900: M d t o d o s científico-~enitenciarios.

a i M é t o d o s instituciona1es.- E x i g e n la internacibn y la

p e r m a n e n c i a del d e l i n c u e n t e e n un e s t a b l e c i m i e n t o r c u a l q u i e r a q u e

sea su t i p n y nivel d e seguridadr y s u s o m e t i m i e n t o a un r é g i m e n

c o r r e c c i o n a l en el que. t r a d ~ c i o n a l m e n t e r el t r a b a j o d e s e m p e ñ a

u n papel importante

.

b ) Métodos t r a n s ic i anal es.

-

S e c a r a c t e r i z a n por p e r m i t i r al c o n d e n a d o , sometido e n principio a un t r a t a m i e n t o institucional, pueda d e j a r el e s t a b l e c i m i e n t o coreccional p o r un breve tiempo.

previ amente s e ñ a l ado , a f i n d e e n t e n d e r una actividad c o n s t r u c t i v a preistahlec i da. E s t a n c o n m p r e n d i d a s e n t r e los

m e t o d o s tradicionales. las salidas t r a n s i t o r i a s y el r é g i m e n d e

s e m i l i b e r t a d c u a n d o f o r m a parte d e un p r o c e s o progresivo.

c ) Métodos transinstitucianales.- S u p o n e n siempre el p r e v i o

pasaje. p o r u n o o a l g u n o d e los matodos institucionales y en

c i e r t o s c a s o s transicionales. D e b e n f o r m a r parter d e t o d a

t d c n i c a autenticamente p r o g r e s i v a y a q u e c o n s t i t u y e n s u

j u r t i f i c a c i á n y culminacibn. E s t o s m é t o d o s posibilitan la

i n c o r p o r a c i 6 n del c o n d e n a d a a la v i d a social

e x t i n c i 6 n de la pena. S u e x p r e s i b n m a s genera

l i b e r t a d condicional.

d ) M&todos semiinstituciona1es.- D i v i d e n la ejecuc

antes d e la

izada e s la

o n d e l a p e n a

p r i v a t i v a de la libertad, d e s d e el m i s m o momento e n q u e s e

inicia su c u m p l i m i e n t o en dos partes. q u e se d e s a r r o l l a n s u c e s i v a

(31)

mbtodos s u r g i e r o n para la e j e c u c i d n d e las penas d e c o r t a

d u r a c i ó n en c o n d i c i o n e s f a v o r a b l e s para los c a s o s en q u e s o n

aplicables otros medios p e n a l e s destinados a e v i t a r s u i m p o s i c i o n

y efectivo cumplimiento. S u s f o r m a s mas c o n o c i d a s s o n la

semidetención d e algunos paises europeos c o m o Belgica y el Day

P a r o l e o Work Helease, e m p l e a d o s a partir de 1913 y c a d a vez u n a

e s c a l a mayor a nivel local y estadual en los Estados Unidos e ,

incorporado de 1965 el s i s t e m a penitenciario federal d e e s e

país.

e ) M@todos Itistitucionales di scuntinuos

.-

F r a c c i o n a n la

e~ecucidt-t de la pena p e r m i t i i n d o q u e el c o n d e n a d o d u r a n t e los

d í a s laborales r e a l i c e su vida normal en l a sociedad y p a s e los d í a s feriados y / o sus v a c a c i o n e s en un e s t a b l e c i m i e n t o s o m e t i d o a

u n r é g i m e n c a r a c t e r i z a d o p o r s u austeridad. P o r s u p r o p i a

indole, estos m6todos s o l o s o n u t i l e s y aplicables a p e n a s d e

muy breve duracidn. c o m o la d e t e n c i ó n d e f i n d e semana. u t i l i z a d a

e n Belgica.

f ) Métodos n o i n s t i t u c i o n a l e s .-En medio libre. s e d e s a r r o l l a n e n el marco legal d e la r e s t r i c c i d n d e la libertad del c o n d e n a d o

c o n supervicibn y o r i e n t a c i b n idoneas. g e n e r a l m e n t e b a s a d a s e n

principios y t e c n i c a s del s e r v i c i o social individual. E s t a

t r a t a m i e n t o en libertad -la g r a n e s p e r a n z a del porvenir- s e g u n el

j u i c i o d e C u e l l o Calon, t i e n e s u manifestacidn mas importante e n

la poblacibn, e n sus d i v e r s o s matices. d e f i n i d a e n un e s t u d i o d e

(32)

autoridad.

P a r ultimo. c o m o y a s e h a nencionado. t a n b i s n h a y C o l o n i a s P e n a l e s q u e se u s a n c o m o o r g a n i s m o s d e t r a t a m i e n t o e n r e l e g a c i 6 n

p a r a personas c o n largas c o n d e n a s o para peligrosos -Islas Marias

(33)

2.3 LAS FUNCIONES SOCIALES

DE

LA PRISION

J

2.3.1 Q U E ES UNA PRISION?

La pena de prisidn (pena privativa de libertad) f u e

inventada en Norteamérica en el Qltimo cuerto del siglo XVIII

como castigo por delitos graves; sus inventores consideraron que

uno de sus principales objetivos consistía en curar al

criminal de la delincuencia. La pena de prisión debe asegurar

una protección eficaz de la comunidad social. gracias a la

apreciacidn de las condiciones en que el delito fue cometido.

de la situacidn personal del delincuente, de sus posibilidades de

enmienda. y d e sus posibilidades morales y psíquicas. que permitieran aplicarle un verdadero tratamiento de socialitacibn.

Los críterios o requisitos previos (acumulativos) que se

siguen para dictaminar la pena de prisidn son:

1 . L a dectaracidn d e culpabilidad por un jurado

o

por un fallo judicial. o confesidn aceptable respecto de un d/lito para el

cual la prisidn se encuentre estipulado legalmente.

2.- La prisión constituye la sancidn apropiada (punitiva) e n el

caro porque:

a) Cualquier pena menor quitaria seriedad a la gravedad del delito o delitos cometidos.

b ) El encarcelamiento de algunos individuos que cometen

acciones delictivas es necesario para lograr un disuasivo

(34)

La prisibn desde su surgimiento hasta la actualidad ha

A

constituído el poder Qltimo que el Estado Denocritico ejerce

sobre la pena d e prisibn.

2.3.2 PROPOSITOS DEL INTERNAMIENTO

Los fines posibles de la pena son: retribuir nal con

mal. razdn moral y jurídica; expiar la culpa, enlazada a motivos

eticos y religiosos. que refuerzan el cardcter de la reaccidn jurídica frente al delito: poner ejemplo a malhechores futuros o

probables. o mas todavía. una forma mas o menos eficiente de

prevencian: y corregir al delincuente, es decir. modificarlo.

A la política criminal debe interesar todos los propdsitos. aunque en diversa medida. Ante todo le importa el ejemplar.

porque su éxito supondría l a terminacidn de la delincuencia.

En segundo término. importa la prevencibn especial. la

correccibn. que es la idea hoy en boga. S e trata en fin d e

C U e n t a s * d e una raz6n preventiva modificar para impedir la

reincidencia. Tiende a subrayar el hecho de que el penado

continua formando parte de la conunided. aunque es un trabajador

privado d e su libertad. Por esta razdn se dice que el

tratamiento tiene cono propdsito preparar hombres .libres.

Por todo lo anterior, a nuestro país le interesa recuperar

al delincuente; no pretende eliminarlo^ se reanima la

reconstrucci6n. se disuade o excluye la destruccibn. De ahí

l

que al país vea con recelo la pena de muerte. ~a eliminada de

nuestra ley conQn. Y ahi las medidas recuperativas con le pena

(35)

cuyas instituciones ireclusorios y penitenciarias) n o hay

prisioneros sino internos.

Sin embargo. en la realidad se revierte estos supuestos

propósitos, debido a la inimaginable corrupción que prospera en

las prisiones. A l lado de l a inmoralidad. se sitaen los

intereses creados y trdficos de los mas diversos generos. ahí

donde todo (el aseor el alimento, la ropa. el sexo, l a libertad)

esta sujeto a minuciosa tdrifa. Esto, en nuestro país no es

novedoso, ya que en múltiples instituciones aQn no carcelarias,

es común l a corrupción y la llamada "mordida".

En las prisiones esto es lo c o m ú n l lo cotidiano, lo normal.

Y aQn contrarianente a lo q u e se presupone. sigue existiendo la

tortura y el castigo corporal como métodos de castigo a

presentes delincuentes. incluyendo a las mujeres; que bajo estos

nOtodos son obligadas por agentes de la Procuraduria General de

\

Justicia a presentarse a una delegacibn. a la ~ r o c u r a d u r í a General

Y"

d e la Repoblica. o bien. a firmar una declaración (muchas veces

alterada. en perjuicio de quien la firna): pero no todo queda

a h P ~ y a que posteriornente se tendrd que enfrentar en el caso

d e que queden fornalnente detenidas. y oin derecho a fianza no

sola a sus compañeras de presidio. sino a lasios) custodias de

dicha prisibn.

No se crea por lo anterior. que solo son fuente de

conflictos las autoridades. sino tanbitn aunque no en todos los

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