MAESTRIA BN DERECHO INTERNACIONAL!
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OS DERECHOS DF A l i OR E\ EL PANORAVU
INTERNACIONAL
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MARK ES : HELA MORALES TAMEZ
P A R / O B T E N E R E - 3 R A D O D E
M A M T E i i E N D E R E C H O I N T E R N A C I r - V i "1
P R I V A D O
Indice
I n t r o d u c c i ó n 1
C a p í t u l o 1
P r i n c i p i o s G e n e r a l e s d e l a P r o p i e d a d I n t e l e c t u a l 3
C a p í t u l o 2
A n t e c e d e n t e s 8
2 . 1 A n t e c e d e n t e s H i s t ó r i c o s 1 2
2 . 2 A n t e c e d e n t e s L e g i s l a t i v o s 1 4
2 . 3 O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l d e l a P r o p i e d a d
I n t e l e c t u a l ( O M P I ) 2 5
C a p í t u l o 3
L o s D e r e c h o s d e A u t o r
3 . 1 O b j e t i v o 2 8
3 . 2 D e f i n i c i o n e s d e P r o p i e d a d I n t e l e c t u a l 2 8
3 . 3 T e r m i n o l o g í a 3 1
3 . 4 N a t u r a l e z a J u r í d i c a d e l D e r e c h o d e A u t o r 3 1
3 . 5 O b r a s p r o t e g i d a s 3 2
3 . 6 S u j e t o s d e l D e r e c h o d e A u t o r 3 6
3 . 8 P r o d u c t o r e s 3 8
3 . 9 O r g a n i s m o s d e R a d i o d i f u s i ó n 3 8
3 . 1 0 C o n t e n i d o d e l D e r e c h o d e A u t o r 3 9
3 . 1 0 . 1 D e r e c h o M o r a l s o b r e l a s
o b r a s p r o t e g i d a s 4 0
3 . 1 0 . 2 D e r e c h o s P a t r i m o n i a l e s 4 0
3 . 1 0 . 2 . 1 D e r e c h o s C o n e x o s 4 4
3 . 1 0 . 2 . 2 R e s e r v a s d e D e r e c h o s 4 5
3 . 1 0 . 2 . 3 D e r e c h o d e I m a g e n 5 5
3 . 1 0 . 2 . 4 D e r e c h o s s o b r e b a s e s d e
d a t o s 5 5
3 . 1 0 . 2 . 5 D e r e c h o s s o b r e c u l t u r a s
p o p u l a r e s 5 5
3 . 1 1 L i m i t a c i o n e s a l D e r e c h o d e A u t o r 5 6
3 . 1 2 C o s a s no s u s c e p t i b l e s d e r e g i s t r o 5 6
3 . 1 3 L a i n f o r m a c i ó n d i g i t a l i z a d a 5 7
3 . 1 4 F u n d a m e n t o s d e l D e r e c h o d e A u t o r 6 0
3 . 1 5 I m p o r t a n c i a d e l a P r o t e c c i ó n d e l D e r e c h o
d e A u t o r 6 2
3 . 1 6 E l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e l D e r e c h o d e A u t o r 6 3
3 . 1 6 . 1 E v o l u c i ó n h i s t ó r i c a d e l E l I n s t i t u t o
C a p í t u l o 4 .
D e r e c h o s d e A u t o r e n l a L e g i s l a c i ó n
4 . 1 L e y F e d e r a l d e D e r e c h o s d e A u t o r 6 8
4 . 2 T r a t a d o s R e l a t i v o s 6 8
4 . 3 I n s t r u m e n t o s M u l t i l a t e r a l e s 6 9
4 . 4 I n s t r u m e n t o s B i l a t e r a l e s 7 3
4 . 5 I n f o r m a c i ó n E l e c t r ó n i c a 7 4
C a p í t u l o 5 .
R é g i m e n d e S o l u c i ó n d e C o n t r o v e r s i a s
5 . 1 A u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s 7 6
5 . 2 P r o c e d i m i e n t o s
5 . 2 . 1 D e l P r o c e d i m i e n t o d e A v e n e n c i a 7 7
5 . 2 . 1 . 1 E t a p a s d e l P r o c e d i m i e n t o d e
A v e n e n c i a 7 7
5 . 2 . 2 D e l A r b i t r a j e 7 9
5 . 3 I n f r a c c i o n e s 8 4
5 . 3 . 1 I n f r a c c i o n e s e n m a t e r i a d e d e r e c h o d e
a u t o r
5 . 3 . 2 D e l a s I n f r a c c i o n e s e n M a t e r i a d e
- C o m e r c i o 8 7
5 . 3 . 3 L o s E l e m e n t o s d e l a n o r m a c o e r c i t i v a . . 9 0
5 . 3 . 5 L a s n u e v a s t e c n o l o g í a s c o m o p a r t e d e l
s i s t e m a d e r e s p e t o y d e f e n s a d e l
a r t í c u l o 2 3 1 d e l a L F D A
5 . 3 . 5 . 1 L a e r a d i g i t a l 9 7
5 . 3 . 5 . 2 P r o d u c c i ó n m u l t i m e d i a 9 8
5 . 3 . 5 . 3 A u t o p i s t a s d e i n f o r m a c i ó n . . . 9 9
5 . 3 . 5 . 4 R é g i m e n d e p r o t e c c i ó n
j u r í d i c a 1 0 0
C a p í t u l o 6 .
D e l i t o s e n M a t e r i a d e D e r e c h o s d e A u t o r 1 0 4
C a p í t u l o 7
C o n c l u s i o n e s
I n t r o d u c c i ó n .
E s a l a r m a n t e la f a c i l i d a d c o n q u e l o s e s t u d i a n t e s o b t e n e m o s i n f o r m a c i ó n s i n a u t o r i z a c i ó n d e l a u t o r , al f o t o c o p i a r l i b r o s , lo c u a l p u d e v o l v e r a c o n s t a t a r al r e a l i z a r e s t a i n v e s t i g a c i ó n d o c u m e n t a l , y e s l a m e n t a b l e q u e los a u t o r e s no t e n g a n m e d i o s a c c e s i b l e s p a r a r e g i s t r a r s u s o b r a s en t o d o el m u n d o o g r a n p a r t e d e él f á c i l m e n t e , y a q u e las o b r a s p r o t e g i d a s e n un p a í s c a r e c e n d e p r o t e c c i ó n l e g a l f u e r a d e l t e r r i t o r i o d e d i c h a e n t i d a d .
E s p o r t a l m o t i v o q u e s e ha b u s c a d o la e s t a n d a r i z a c i ó n d e c r i t e r i o s y n o r m a s , a n i v e l i n t e r n a c i o n a l , m e d i a n t e la c r e a c i ó n d e m e c a n i s m o s c o m o los t r a t a d o s y c o n v e n c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s .
E n la m a t e r i a que nos o c u p a , los D e r e c h o s d e A u t o r , los m e c a n i s m o s más i m p o r t a n t e s , s e g ú n lo c o n s i d e r o , s o n :
1. L a C o n v e n c i ó n d e B e r n a p a r a la p r o t e c c i ó n d e las O b r a s L i t e r a r i a s y A r t í s t i c a s , f i r m a d a el 9 d e S e p t i e m b r e d e 1 8 8 6 , a la c u a l M é x i c o s e a d h i r i ó el 17 d e a b r i l d e 1 9 6 7 , f u e y p u b l i c a d a e n el D i a r i o O f i c i a l d e la F e d e r a c i ó n el 2 0 d e D i c i e m b r e d e 1 9 6 8 .
p r i m e r a v e z n o r m a s s o b r e la p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l en el s i s t e m a m u l t i l a t e r a l de c o m e r c i o . E s t e A c u e r d o s o b r e los A D P I C e n u n c i a un i m p o r t a n t e p r i n c i p i o ' , la p r o t e c c i ó n de la p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l d e b e c o n t r i b u i r a la i n n o v a c i ó n t é c n i c a y a la t r a n s f e r e n c i a de t e c n o l o g í a . D e b e n b e n e f i c i a r s e , t a n t o los p r o d u c t o r e s como los u s u a r i o s y d e b e a c r e c e n t a r s e el b i e n e s t a r e c o n ó m i c o y s o c i a l .
Es de h a c e r n o t a r que la c a r a c t e r í s t i c a más i m p o r t a n t e d e t o d o s los i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s de p r o t e c c i ó n a los D e r e c h o s A u t o r a l e s t i e n e n 2 a s p e c t o s p r i n c i p a l e s que son:
1. El p r i n c i p i o de no d i s c r i m i n a c i ó n : t r a t o n a c i o n a l ( i g u a l d a d d e t r a t o p a r a n a c i o n a l e s y e x t r a n j e r o s ) y 2. T r a t o d e la n a c i ó n más f a v o r e c i d a ( i g u a l d a d d e t r a t o
p a r a los n a c i o n a l e s de t o d o s los i n t e r l o c u t o r e s c o m e r c i a l e s ) .
Capítulo 1
Principios G e n e r a l e s de la P r o p i e d a d I n t e l e c t u a l
L a p r o t e c c i ó n y r e g u l a c i ó n d e d e r e c h o s , e s la f i n a l i d a d d e l s i s t e m a j u r í d i c o .
A c t u a l m e n t e s e c o n s i d e r a que e x i s t e n p r o d u c t o s d e l e s p í r i t u h u m a n o que t i e n e n una s i g n i f i c a c i ó n a u t ó n o m a ,
i n d e p e n d i e n t e d e las c o s a s en las c u a l e s c o b r a n su m a n i f e s t a c i ó n s e n s i b l e , p u e s t i e n e n i n c o r p o r a d a s i d e a s , m e n s a j e s , o s e n t i m i e n t o s , y s e nos r e p r e s e n t a n c o m o a l g o i n d e p e n d i e n t e q u e e n c i e r r a un v a l o r en sí m i s m o ; d i c h o e n o t r a s p a l a b r a s s o n " b i e n e s " i n t a n g i b l e s a d e c u a d o s c a r a s e r v i r a los i n t e r e s e s h u m a n o s . A los d e r e c h o s que s u r g e n d e e s t o s " b i e n e s i n m a t e r i a l e s " la d o c t r i n a los ha d e n o m i n a d o " d e r e c h o s i n m a t e r i a l e s " , los c u a l e s t i e n e n una n a t u r a l e z a d e d e r e c h o s s u b j e t i v o s p r i v a d o s d e n t r o d e l m a r g e n d e l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s , c o m o lo d e m u e s t r a n e n t r e o t r o s a t r i b u t o s su t r a n s m i s i b i l i d a d i n t e r v i v o s y m o r t i s c a u s a , y s u p r o t e c c i ó n p o r a c c i ó n p r i v a d a , a d e m á s d e s e r d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s , a u n q u e no en t o d o s los c a s o s p u e d e n s e r r e d u c i d o s a un v a l o r p e c u n i a r i o , p o r lo c u a l c o n s t i t u y e n una c l a s e i n d e p e n d i e n t e d e n t r o d e los d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s .
b) d e r e c h o s a c c e s o r i o s a una e m p r e s a , c u y o v a l o r r e s u l t a d e la p r o t e c c i ó n que le s e a c o n c e d i d a a la m i s m a e m p r e s a c o n t r a c u a l q u i e r o t r a u t i l i z a c i ó n que p u e d a c r e a r c o n f u s i ó n , p a r a s e r más p r e c i s o , su v a l o r d e r i v a d e l d e r e c h o d e e x c l u s i v i d a d que s e o f r e c e a su t i t u l a r , q u i e n t a m b i é n es el r e s p o n s a b l e d e i n c r e m e n t a r d i c h o v a l o r o i n c l u s o p r o v o c a r la d e v a l u a c i ó n d e l m i s m o .
L a r e g u l a c i ó n j u r í d i c a de e s t e t i p o p a r t i c u l a r d e d e r e c h o s s e c o n o c e en la d o c t r i n a como " D e r e c h o s i n t e l e c t u a l e s " l a t o s e n s u , y s e han d e f i n i d o p o r el m a e s t r o D a v i d R a n g e l M e d i n a como "el c o n j u n t o de n o r m a s que r e g u l a n las p r e r r o g a t i v a s y b e n e f i c i o s que las l e y e s r e c o n o c e n y e s t a b l e c e n a f a v o r d e los a u t o r e s y d e s u s c a u s a h a b i e n t e s p o r la c r e a c i ó n d e o b r a s a r t í s t i c a s c i e n t í f i c a s , i n d u s t r i a l e s y c o m e r c i a l e s "1.
De la d e f i n i c i ó n e x p r e s a d a s e d e s p r e n d e que el d e r e c h o i n t e l e c t u a l l a t o s e n s u se d i v i d e en'.
a) La p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l s t r i c t o s e n s u , y b) L a p r o p i e d a d I n d u s t r i a l .
R a n g e l M e d i n a d i s t i n g u e la p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l y la p r o p i e d a d i n d u s t r i a l , t o m a n d o en c o n s i d e r a c i ó n el f i n de a p l i c a c i ó n d e l i n t e l e c t o humano, d e d o n d e r e s u l t a que " e n t a n t o
t
las o b r a s a p u n t a n a la s a t i s f a c c i ó n d e s e n t i m i e n t o s e s t é t i c o s o t i e n e n que v e r con el campo d e l c o n o c i m i e n t o y d e la c u l t u r a en g e n e r a l , las r e g l a s que las p r o t e g e n i n t e g r a n la p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l en s e n t i d o e s t r i c t o o d e r e c h o s de a u t o r , que t a m b i é n se c o n o c e n c o m o p r o p i e d a d l i t e r a r i a , a r t í s t i c a y c i e n t í f i c a , las c u e s t i o n e s , r e g l a s , c o n c e p t o s y p r i n c i p i o s que t i e n e n que v e r con los p r o b l e m a s de los c r e a d o r e s i n t e l e c t u a l e s en su a c e p c i ó n más a m p l i a . En c a m b i o , si la a c t i v i d a d d e l i n t e l e c t o humano s e a p l i c a a la b ú s q u e d a de s o l u c i o n e s c o n c r e t a s d e p r o b l e m a s t a m b i é n e s p e c í f i c o s en el campo d e la i n d u s t r i a y d e l c o m e r c i o , o a la s e l e c c i ó n d e m e d i o s d i f e r e n c i a d o r e s d e e s t a b l e c i m i e n t o s , m e r c a n c í a s y s e r v i c i o s , e n t o n c e s e s t a m o s f r e n t e a los a c t o s que son de la p r o p i e d a d i n d u s t r i a l .2"
A s í las c o s a s , es p r e c i s o r e c o r d a r la p r o h i b i c i ó n d e los m o n o p o l i o s en M é x i c o c o n s a g r a d a en el a r t í c u l o 2 8 d e n u e s t r a C a r t a M a g n a . En e f e c t o , d i c h o p r e c e p t o l e g a l en su p r i m e r p á r r a f o e s t i p u l a que en los E s t a d o s U n i d o s M e x i c a n o s e s t á n p r o h i b i d o s los m o n o p o l i o s , así como las p r á c t i c a s m o n o p ó l i c a s , p a r a el d e b i d o f u n c i o n a m i e n t o d e l m e r c a d o de b i e n e s y s e r v i c i o s , que t i e n e su o r i g e n en la l i b e r t a d de o f i c i o c o n s a g r a d a t a m b i é n en la C o n s t i t u c i ó n .
S i n e m b a r g o , en los p á r r a f o s s u b s e c u e n t e s , n u e s t r a C a r t a M a g n a e n u m e r a las e x c e p c i o n e s l e g a l e s a e s t e p r i n c i p i o g e n e r a l
a n t i m o n o p o l i o , En e s t a m i s m a t e s i t u r a , h a c i e n d o r e f e r e n c i a al S é p t i m o P á r r a f o de d i c h o p r e c e p t o c o n s t i t u c i o n a l , e n c o n t r a m o s que " t a m p o c o s e r á n c o n s i d e r a d o s m o n o p o l i o s las c r e a c i o n e s d e los a u t o r e s , las i n v e n c i o n e s , e t c . que s e a n c o n c e d i d a s p o r el e s t a d o t e m p o r a l m e n t e " .
En e f e c t o , lo a n t e r i o r no es o t r a c o s a que la e x c l u s i v i d a d (o m o n o p o l i o ) de e x p l o t a c i ó n de los d e r e c h o s de P r o p i e d a d I n d u s t r i a l o I n t e l e c t u a l a f a v o r de s u s t i t u l a r e s , que e n c u e n t r a n una e x c e p c i ó n legal C o n s t i t u c i o n a l al p r i n c i p i o a n t i m o n o p o l i o .
A r t . 2 8 C o n s t i t u c i o n a l : En los E s t a d o s U n i d o s M e x i c a n o s q u e d a n p r o h i b i d o s los m o n o p o l i o s , las p r á c t i c a s m o n o p ó l i c a s , los e s t a n c o s y las e x e n c i o n e s de i m p u e s t o s en los t é r m i n o s y c o n d i c i o n e s que f i j a n las l e y e s . El m i s m o t r a t a m i e n t o s e d a r á a las p r o h i b i c i o n e s a t í t u l o de p r o t e c c i ó n a la i n d u s t r i a .
En el S é p t i m o P á r r a f o d i c e que " T a m p o c o c o n s t i t u y e n m o n o p o l i o s los p r i v i l e g i o s que p o r d e t e r m i n a d o t i e m p o se c o n c e d e n a los a u t o r e s y a r t i s t a s p a r a la p r o d u c c i ó n de s u s o b r a s y los que p a r a el uso e x c l u s i v o de s u s i n v e n t o s s e o t o r g u e n a los
i n v e n t o r e s y p e r f e c c i o n a d o r e s d e a l g u n a m e j o r a " .
Propiedad Intelectual
Derechos de Autor
1
sincro En relación a su autor Por su naluraleza
„„
Individual Cooocido Anònimi Inednj Seudúomi Por co«utona Por colaborante Postura* Orales Min» Yuxtaooest De ta icio Panamene Por propia »oiumad No ía «k> PubtacKUcce En colaboración Colectiva especial v remunerada Se drrtilgi Si utn* nu Cutcdo a atanoprfea, hMtfa líemrfietóo id am¿¿* ijtujgiùl OPS fe>Ffert Dt twwt «noni produciti pof La dcrtcùM AiAoraka p« li palafen ác uo genera prstiuadi n uteaka Por te iff^xjeibk M >10 que puadas 'jenjai Sia o ton pan ci que coma mucre tubluli IftlfttCO funata de LASPtÚUOSCD «j idernificaoor >u idcmiy tOtttéax >u noni qu« Li public» v cwn dd lui ci esenor
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Capítulo 2
A n t e c e d e n t e s de los D e r e c h o s de A u t o r
L o s D e r e c h o s d e A u t o r s o n a c t u a l m e n t e l o s d e r e c h o s c o n t r a los que más f r e c u e n t e m e n t e s e c o m e t e n d e l i t o s .
E n el á m b i t o i n t e r n a c i o n a l la d i f u s i ó n d e m a t e r i a l p r o t e g i d o p o r los d e r e c h o s d e a u t o r e s c a d a v e z m a y o r , d e b i d o e n g r a n m e d i d a a los m e d i o s v i r t u a l e s d e c o m u n i c a c i ó n . A d e m á s d e l a b u s o i n d i s c r i m i n a d o d e f o t o c o p i a s , que p r o d u c e n un g r a n p e r j u i c i o a l a s o b r a s l i t e r a r i a s , e x i s t e n m u c h a s o t r a s o b r a s s u s c e p t i b l e s d e p r o t e c c i ó n p o r l o s d e r e c h o s d e a u t o r que c a d a d í a c o r r e n m á s r i e s g o s c o n los a v a n c e s e l e c t r ó n i c o s .
E l D e r e c h o d e A u t o r t i e n e su n a c i m i e n t o a la p a r que el h o m b r e , y a que s u r g e d e l p e n s a m i e n t o d e é s t e .
E n el D e r e c h o R o m a n o y a e r a r e c o n o c i d o el D e r e c h o s o b r e la p r o p i e d a d I n t e l e c t u a l , p u e s y a s e d i s t i n g u í a e n t r e la p r o p i e d a d d e un m a n u s c r i t o y el d e r e c h o d e r e p r e s e n t a r l o , e s t o en l o s a l b o r e s d e l t e a t r o r o m a n o3. L o s p l a g i a r i o s e r a n j u z g a d o s en el D e r e c h o R o m a n o a n t e la o p i n i ó n p ú b l i c a .
L o s p r i m e r o s e n r e c i b i r p r i v i l e g i o s f u e r o n l o s e d i t o r e s y l i b r e r o s y d e s p u é s el a u t o r , e s t o d e b i d o al a c e l e r e en la
r e p r o d u c c i ó n y d i f u s i ó n d e las o b r a s , m o t i v a d o p o r la i n v e n c i ó n d e la i m p r e n t a .
L a l e g i s l a c i ó n d e d e r e c h o de a u t o r f o r m a p a r t e d e l c u e r p o d e d e r e c h o c o n o c i d o como " p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l " , que p r o t e g e los i n t e r e s e s de los c r e a d o r e s d á n d o l e s d e r e c h o s d e p r o p i e d a d s o b r e s u s c r e a c i o n e s . L a s l e y e s de la m a y o r í a d e los p a í s e s r e c o n o c e n e s t o s d e r e c h o s d e p r o p i e d a d c o n el p r o p ó s i t o de e s t i m u l a r la c r e a t i v i d a d d e l i n t e l e c t o humano, h a c e r que los f r u t o s d e e s a c r e a t i v i d a d e s t é n a d i s p o s i c i ó n d e l p ú b l i c o y g a r a n t i z a r que el c o m e r c i o i n t e r n a c i o n a l de p r o d u c t o s y s e r v i c i o s p r o t e g i d o s p o r los d e r e c h o s de p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l p u e d a f l o r e c e r s o b r e la b a s e d e un s i s t e m a d e l e y e s n a c i o n a l e s a r m o n i z a d a s que f u n c i o n e a d e c u a d a m e n t e .
s e c r e t a r í a s d e n o m i n a d a s , c a d a una, " O f i c i n a I n t e r n a c i o n a l " y que s e c o m b i n a r o n en 1 8 9 3 . L a S e c r e t a r í a r e s u l t a n t e se c o n o c i ó b a j o v a r i o s n o m b r e s , el ú l t i m o d e e l l o s f u e el d e " O f i c i n a s I n t e r n a c i o n a l e s R e u n i d a s p a r a la P r o t e c c i ó n d e la P r o p i e d a d I n t e l e c t u a l " , t a m b i é n c o n o c i d a p o r B I R P I , que d e s p u é s s e c o n v i r t i ó en lo que hoy es la O M P I .
L a e x p r e s i ó n " p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l " a c t u a l m e n t e s e u t i l i z a en t é r m i n o s aún más a m p l i o s p a r a h a c e r r e f e r e n c i a a t o d a s las c r e a c i o n e s d e l i n g e n i o humano.
A l h a b l a r de O b r a s d e l I n g e n i o se h a c e r e f e r e n c i a a l i b r o s , f o l l e t o s , e s c r i t o s l i t e r a r i o , a r t í s t i c o s , c i e n t í f i c o s , p r o g r a m a s d e c o m p u t a c i ó n , c o n f e r e n c i a s , o b r a s d r a m á t i c a s , c o r e o g r á f i c a s , p a n t o m í m i c a s , c u y o m o v i m i e n t o s e h a y a f i j a d o p o r e s c r i t o o en o t r a f o r m a , las c o m p o s i c i o n e s m u s i c a l e s c o n o s i n l e t r a , o b r a s c i n e m a t o g r á f i c a s , o b r a s a u d i o v i s u a l e s , d i b u j o s , p i n t u r a s , a r q u i t e c t u r a , g r a b a d o , l i t o g r a f í a s , i l u s t r a c i o n e s , c a r t a s g e o g r á f i c a s , p l a n o s , t o p o g r a f í a , t o d a p r o d u c c i ó n l i t e r a r i a , a r t í s t i c a , s u s c e p t i b l e de s e r p u b l i c a d a o d i v u l g a d a por c u a l q u i e r m e d i o o p r o c e d i m i e n t o ( L e y s o b r e D e r e c h o d e A u t o r d e V e n e z u e l a ) .
así c o m o las c r e a c i o n e s en el c a m p o d e los d e n o m i n a d o s " d e r e c h o s c o n e x o s " .
A p a r t i r d e e s t a d i f e r e n c i a b á s i c a e n t r e i n v e n c i o n e s y o b r a s l i t e r a r i a s y a r t í s t i c a s , s e d e s p r e n d e que la p r o t e c c i ó n j u r í d i c a p r e v i s t a p a r a c a d a una, t a m b i é n e s d i f e r e n t e . P u e s t o que
la p r o t e c c i ó n d e las i n v e n c i o n e s da un d e r e c h o d e m o n o p o l i o p a r a la e x p l o t a c i ó n d e una i d e a , t a l p r o t e c c i ó n es d e c o r t a d u r a c i ó n , n o r m a l m e n t e unos 2 0 a ñ o s . El h e c h o d e que la i n v e n c i ó n e s t é p r o t e g i d a t a m b i é n d e b e p o n e r s e en c o n o c i m i e n t o d e l p ú b l i c o y d e b e h a b e r una n o t i f i c a c i ó n o f i c i a l en el s e n t i d o d e que una i n v e n c i ó n e s p e c i f i c a y p l e n a m e n t e d e s c r i t a es p r o p i e d a d , d u r a n t e un n ú m e r o d e f i n i d o d e a n o s , de un t i t u l a r e s p e c í f i c o ; en o t r a s p a l a b r a s , la i n v e n c i ó n p r o t e g i d a d e b e d i v u l g a r s e en un r e g i s t r o o f i c i a l , a b i e r t o al p ú b l i c o y el t i t u l a r d e b e g a r a n t i z a r que su i n v e n c i ó n f i g u r e en d i c h o r e g i s t r o .
r
E n lo p a r t i c u l a r me r e f e r i r é a la s e g u n d a r a m a d e d i c h a d i v i s i ó n en el p r e s e n t e t r a b a j o . D o n d e d e b e m o s a t e n d e r a la e s t r u c t u r a g e n e r a l d e la l e g i s l a c i ó n d e l d e r e c h o d e a u t o r y , e s t u d i a r l o s s i g u i e n t e s r u b r o s : las o b r a s p r o t e g i d a s p o r d e r e c h o d e a u t o r ; los d e r e c h o s c o n c e d i d o s al t i t u l a r d e l d e r e c h o d e a u t o r ; las l i m i t a c i o n e s d e d i c h o s d e r e c h o s ; d u r a c i ó n d e la p r o t e c c i ó n ; t i t u l a r i d a d y e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e a u t o r , y o b s e r v a n c i a d e los d e r e c h o s .
2.1 A n t e c e d e n t e s H i s t ó r i c o s
E n 1 4 7 0 los i m p r e s o r e s o b t u v i e r o n l o s p r i m e r o s p r i v i l e g i o s , en f o r m a d e e x c l u s i v i d a d e s o m o n o p o l i o s .
E l p r i m e r e s t a t u t o s o b r e la p i r a t e r í a l i t e r a r i a f u e d i c t a d o p o r el P a r l a m e n t o I n g l é s , el 10 d e a b r i l d e 1 7 1 0 , el c u a l f u e l l a m a d o E s t a t u t o d e la R e i n a A n a , m i s m o q u e s e a p l i c a b a a los l i b r o s r e c o n o c i e n d o el D e r e c h o e x c l u s i v o d e 14 a ñ o s p a r a l o s a u t o r e s , s i e m p r e que é s t o s i n s c r i b i e r a n s u s o b r a s e n el r e g i s t r o d e la " A g r u p a c i ó n d e I m p r e s o r e s y L i b r e r o s " , q u i e n e s t e n í a n el p r i v i l e g i o d e c e n s u r a r los e s c r i t o s , é s t e e s el p r i m e r a n t e c e d e n t e que r e c o n o c e el d e r e c h o a u t o r a l c o m o d e r e c h o
i n d i v i d u a l d e la p r o p i e d a d4. El p r i m e r c a s o d e c o n t r o v e r s i a s o b r e D e r e c h o s d e A u t o r , e n I n g l a t e r r a , f u e el d e M i l l e r v s . T a y l o r en 1 7 6 9 .
En 1 7 8 6 en F r a n c i a f u e r e c o n o c i d o p o r p r i m e r a v e z el D e r e c h o de los c o m p o s i t o r e s d e M ú s i c a .
L a C o n s t i t u c i ó n de los E s t a d o s U n i d o s d e A m é r i c a d e l 17 de S e p t i e m b r e d e 1 7 8 7 , o t o r g a al C o n g r e s o la f a c u l t a d d e f o m e n t a r el p r o g r e s o d e la C i e n c i a y d e las a c t i v i d a d e s a r t í s t i c a s ú t i l e s g a r a n t i z a n d o a los a u t o r e s e i n v e n t o r e s , e x c l u s i v o d o m i n i o d e s u s r e s p e c t i v o s e s c r i t o s y d e s c u b r i m i e n t o s d u r a n t e p e r í o d o s d e t e r m i n a d o s .
En E s p a ñ a , el d e r e c h o de a u t o r f u e p r o t e g i d o a p a r t i r de los R e y e s C a t ó l i c o s F e r n a n d o I I d e Aragón e I s a b e l I d e C a s t i l l a , y a que en la é p o c a de la C o l o n i a el D e r e c h o d e A u t o r no e r a p r o t e g i d o y la a u t o r i z a c i ó n p a r a i m p r i m i r e r a o t o r g a d a ú n i c a m e n t e por los r e y e s .
L a s p r i m e r a s c o n c e s i o n e s a f a v o r d e l r e c o n o c i m i e n t o de la p e r s o n a l i d a d y el D e r e c h o d e los a u t o r e s e s t u v i e r o n a c a r g o d e l R e y C a r l o s I I I , q u i e n e s t a b l e c i ó el p r i v i l e g i o e x c l u s i v o d e i m p r i m i r a f a v o r d e l A u t o r ; p o r m e d i o d e la R e a l O r d e n d e l 2 2 d e M a r z o d e 1 7 6 3 .
c o n t a d o c o n o t r a s r e u n i o n e s i g u a l m e n t e i m p o r t a n t e s c o m o la C o n v e n c i ó n U n i v e r s a l y el C o n v e n i o d e R o m a , p o r c i t a r a l g u n a s , p a r a s e n t a r b a s e s d e p r o t e c c i ó n p a r a los c r e a t i v o s i n t e l e c t u a l e s .
C a b e m e n c i o n a r que e x i s t e un o r g a n i s m o e s p e c i a l i z a d o d e las N a c i o n e s U n i d a s ( O N U ) , que a p o y a y a g r u p a a m á s d e c i e n p a í s e s , y c u y a m i s i ó n e s la s a l v a g u a r d a d e l que h a c e r i n t e l e c t u a l , s u n o m b r e e s O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l d e la P r o p i e d a d I n t e l e c t u a l ( O M P I ) y su s e d e s e e n c u e n t r a en G i n e b r a , S u i z a , p e r o d e e s t e O r g a n i s m o h a b l a r e m o s más a d e l a n t e .
2 . 2 A n t e c e d e n t e s L e g i s l a t i v o s
1. L a R e a l O r d e n d e l 2 0 d e O c t u b r e d e 1 7 6 4 d i c t a d a p o r C a r l o s I I I , la c u a l e s t a b l e c í a que l o s d e r e c h o s d e los a u t o r e s no s e e x t i n g u í a n a su m u e r t e s i n o que p a s a b a n a s u s h e r e d e r o s .
2. L a s r e g l a s p a r a c o n s e r v a r a los e s c r i t o r e s la P r o p i e d a d d e s u s o b r a s d e l 10 d e J u n i o d e 1813 q u e r e c o n o c í a n el
3. L a C o n s t i t u c i ó n d e A p a t z i n g á n d e 1814, s e l i m i t ó a e s t a b l e c e r la l i b e r t a d de e x p r e s i ó n y d e i m p r e n t a , en el s e n t i d o d e que no s e r e q u e r í a n p e r m i s o s o c e n s u r a s d e ninguna e s p e c i e p a r a la p u b l i c a c i ó n d e l i b r o s , lo que s i g n i f i c ó un i m p o r t a n t e a v a n c e en su m o m e n t o .
4. L a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e los E s t a d o s U n i d o s M e x i c a n o s , d e 1 8 2 4 , a s e g u r a por t i e m p o l i m i t a d o los D e r e c h o s A u t o r a l e s de las o b r a s . P r e v i o e n t r e las f a c u l t a d e s d e l C o n g r e s o : " P r o m o v e r la i l u s t r a c i ó n , a s e g u r a n d o p o r t i e m p o
l i m i t a d o d e r e c h o s e x c l u s i v o s a los a u t o r e s por s u s r e s p e c t i v a s o b r a s " .
5. El 3 0 d e D i c i e m b r e 1 8 3 6 , las L e y e s C o n s t i t u c i o n a l e s g a r a n t i z a r o n la l i b e r t a d d e i m p r e n t a , mas s i n e m b a r g o no f u e r o n a m p a r a d o s los D e r e c h o s d e los A u t o r e s .
6. L a s R e a l e s O r d e n e s d e l 0 4 d e E n e r o de 1 8 3 7 , h a c e n e x t e n s i v o el D e r e c h o A u t o r a l a los T r a d u c t o r e s .
d e t r e i n t a a ñ o s . E s t e o r d e n a m i e n t o es el i n i c i o de la L e g i s l a c i ó n N a c i o n a l en d e f e n s a d e l A u t o r . 5
8. El d i e z d e J u n i o de 1 8 4 7 s e p u b l i c a la L e y E s p a ñ o l a de P r o p i e d a d L i t e r a r i a .
9. E l C ó d i g o C i v i l d e 1 8 7 0 p a r a el D i s t r i t o F e d e r a l y el T e r r i t o r i o d e B a j a C a l i f o r n i a , v i g e n t e a p a r t i r d e l Io d e j u n i o d e 1871, m u e s t r a las t e n d e n c i a s i n t e r n a c i o n a l e s ,
p a r t i c u l a r m e n t e en uno de s u s c a p í t u l o s t o d o lo r e l a t i v o al t r a b a j o l i t e r a r i o en g e n e r a l y e s t a b a muy i n f l u e n c i a d o p o r el D e r e c h o R o m a n o , la L e g i s l a c i ó n E s p a ñ o l a , los C ó d i g o s de F r a n c i a , C e r d e ñ a , A u s t r i a , H o l a n d a y P o r t u g a l . Es el p r i m e r C ó d i g o C i v i l p a r a el D i s t r i t o y T e r r i t o r i o s F e d e r a l e s . I n c l u y e d i s p o s i c i o n e s r e f e r e n t e s a la P r o p i e d a d L i t e r a r i a , D r a m á t i c a y A r t í s t i c a . En él, su T í t u l o 8o d e l L i b r o I I , d e n o m i n a d o " D e l T r a b a j o " , r e g u l ó lo r e l a t i v o a las o b r a s l i t e r a r i a s , d r a m á t i c a s , m u s i c a l e s y a r t í s t i c a s .
10. C ó d i g o C i v i l de 1 8 8 4 , el c u a l s e r e f e r í a a la P r o p i e d a d L i t e r a r i a , D r a m á t i c a y A r t í s t i c a , r e c o n o c í a al T r a d u c t o r o E d i t o r . C o n s t i t u y ó un a v a n c e en m a t e r i a d e D e r e c h o d e A u t o r . H a c i e n d o la p r i m e r a f o r m u l a c i ó n , en n u e s t r o p a í s , d e l r e c o n o c i m i e n t o d e las r e s e r v a s d e d e r e c h o s e x c l u s i v o s , p e r o a n t e t o d o , d i s t i n g u i ó c o n p r e c i s i ó n , p o r p r i m e r a v e z en n u e s t r o s i s t e m a j u r í d i c o , las d i f e r e n c i a s e n t r e la p r o p i e d a d i n d u s t r i a l y el D e r e c h o de A u t o r . U n a v a n c e más f u e el e s t a b l e c i m i e n t o d e la p u b l i c a c i ó n ú n i c a d e los r e g i s t r o s
a u t o r a l e s p o r el M i n i s t e r i o d e I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a , a d i f e r e n c i a d e l p r o c e d i m i e n t o a n t e r i o r , en que c a d a r a m a se h a c í a p ú b l i c a i n d e p e n d i e n t e m e n t e . En la n u e v a m o d a l i d a d , los r e g i s t r o s se d a b a n a c o n o c e r t r i m e s t r a l m e n t e en el D i a r i o O f i c i a l y a u n q u e s e g u í a s i e n d o n e c e s a r i o i n s c r i b i r la o b r a p a r a b e n e f i c i a r s e d e los d e r e c h o s a u t o r a l e s , el nuevo C ó d i g o d e r o g ó la d i s p o s i c i ó n d e l a n t e r i o r que m u l t a b a c o n v e i n t i c i n c o p e s o s al a u t o r que i n c u m p l í a con e s t a o b l i g a c i ó n . 11. L a e t a p a m o d e r n a d e la p r o t e c c i ó n a los d e r e c h o s a u t o r a l e s
12. En 1 9 2 8 , P l u t a r c o E l i a s C a l l e s , p r o m u l g ó el C ó d i g o C i v i l que en su L i b r o I I , T í t u l o V I I I , r e g u l a b a la m a t e r i a de la p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l . E n t r e s u s d i s p o s i c i o n e s f u n d a m e n t a l e s s e d e s t a c a b a n ' , un p e r í o d o d e 5 0 a ñ o s de d e r e c h o e x c l u s i v o p a r a los a u t o r e s de l i b r o s c i e n t í f i c o s ; 3 0 a ñ o s p a r a los a u t o r e s de o b r a s l i t e r a r i a s , c a r t a s g e o g r á f i c a s y d i b u j o s ; 2 0 a ñ o s p a r a los a u t o r e s d e o b r a s d r a m á t i c a s y m u s i c a l e s , y t r e s d í a s p a r a las n o t i c i a s . Con e s t e C ó d i g o C i v i l s e p r e c i s a a s i m i s m o en n u e s t r a l e g i s l a c i ó n , lo que c o n o c e m o s como r e s e r v a d e d e r e c h o s , que e s t a b l e c í a la p r o t e c c i ó n a las l l a m a d a s c a b e z a s de p e r i ó d i c o . D i s t i n g u i ó el D e r e c h o d e A u t o r c o m o un d e r e c h o d i s t i n t o al de P r o p i e d a d , y a que el p r i m e r o c o n s i s t e en un p r i v i l e g i o p a r a la e x p l o t a c i ó n .
13. El R e g l a m e n t o p a r a el R e c o n o c i m i e n t o d e D e r e c h o s E x c l u s i v o s d e A u t o r , T r a d u c t o r o E d i t o r , p u b l i c a d o en el D i a r i o O f i c i a l d e la F e d e r a c i ó n el 17 d e o c t u b r e d e 1 9 3 9 , e n r i q u e c i ó las d i s p o s i c i o n e s a n t e s e x i s t e n t e s , h a c i e n d o e s p e c i a l é n f a s i s en que la p r o t e c c i ó n al D e r e c h o d e A u t o r d e b í a r e f e r i r s e n e c e s a r i a m e n t e a una o b r a o c r e a c i ó n .
14. M é x i c o s u s c r i b i ó la C o n v e n c i ó n I n t e r a m e r i c a n a s o b r e el D e r e c h o d e A u t o r , c e l e b r a d a en W a s h i n g t o n en j u n i o d e 1 9 4 6 .
s o b r e el D e r e c h o de A u t o r en O b r a s L i t e r a r i a s , C i e n t í f i c a s y A r t í s t i c a s d e la c u a l M é x i c o f o r m o p a r t e .
16. A n t e la n e c e s i d a d d e a j u s t a r la l e g i s l a c i ó n i n t e r n a a lo p a c t a d o i n t e r n a c i o n a l m e n t e s u r g i ó la p r i m e r a L e y F e d e r a l s o b r e el D e r e c h o d e A u t o r de 1 9 4 7 , f u e la p r i m e r L e y e s p e c i a l i z a d a y A u t ó n o m a r e s p e c t o a los D e r e c h o d e A u t o r , m i s m a que r e p r o d u j o lo d i s p u e s t o p o r el C ó d i g o C i v i l d e
1 9 2 8 y p o r el R e g l a m e n t o p a r a el R e c o n o c i m i e n t o de D e r e c h o s E x c l u s i v o s d e A u t o r , T r a d u c t o r o E d i t o r d e 1 9 3 9 . E s t a L e y F e d e r a l c o n c e d i ó al a u t o r de una o b r a los d e r e c h o s de p u b l i c a c i ó n p o r c u a l q u i e r m e d i o , r e p r e s e n t a c i ó n c o n f i n e s d e l u c r o , t r a n s f o r m a c i ó n , c o m u n i c a c i ó n , t r a d u c c i ó n y r e p r o d u c c i ó n p a r c i a l o t o t a l en c u a l q u i e r f o r m a ; e x t e n d i ó la d u r a c i ó n d e l D e r e c h o d e A u t o r h a s t a v e i n t e a ñ o s d e s p u é s d e su m u e r t e , en f a v o r d e sus s u c e s o r e s y t i p i f i c ó , p o r p r i m e r a v e z en una ley e s p e c i a l , como d e l i t o s a l g u n a s v i o l a c i o n e s al D e r e c h o d e A u t o r .
17. L a L e y F e d e r a l s o b r e el D e r e c h o d e A u t o r d e 1 9 4 7 , d e b e su t r a s c e n d e n c i a al h e c h o d e h a b e r p l a s m a d o el p r i n c i p i o de a u s e n c i a d e f o r m a l i d a d e s , es d e c i r , que la o b r a s e e n c u e n t r a p r o t e g i d a d e s d e el m o m e n t o d e su c r e a c i ó n , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e que e s t é r e g i s t r a d a . E s t e c a m b i o j u r í d i c o h i z o a p t a n u e s t r a l e g i s l a c i ó n p a r a i n t e g r a r s e al c o n t e x t o m u n d i a l de la p r o t e c c i ó n a los d e r e c h o s a u t o r a l e s . 18. M é x i c o se a d h i r i ó a la C o n v e n c i ó n s o b r e P r o p i e d a d L i t e r a r i a
En 1 9 5 7 , M é x i c o es c o f u n d a d o r d e la C o n v e n c i ó n U n i v e r s a l s o b r e el D e r e c h o d e A u t o r .
S e e m i t i ó una n u e v a ley, el 31 d e d i c i e m b r e d e 1 9 5 6 , con la c u a l c o n t i n ú a la a d e c u a c i ó n de la l e g i s l a c i ó n en la m a t e r i a a una r e a l i d a d por d e m á s c a m b i a n t e ; s e d e f i n e c o n p r e c i s i ó n el d e r e c h o d e los a r t i s t a s i n t é r p r e t e s al e s t a b l e c e r que t e n d r í a n d e r e c h o a r e c i b i r una r e t r i b u c i ó n e c o n ó m i c a por la e x p l o t a c i ó n de s u s i n t e r p r e t a c i o n e s ; es el p r i m e r c u e r p o
l e g a l en r e g u l a r a las S o c i e d a d e s d e A u t o r e s . A d m i n i s t r a t i v a m e n t e d a f o r m a al s i s t e m a a c t u a l d e p r o t e c c i ó n al D e r e c h o d e A u t o r , al e l e v a r a r a n g o de D i r e c c i ó n G e n e r a l el D e p a r t a m e n t o d e l D e r e c h o d e A u t o r , d e p e n d i e n t e de la S e c r e t a r í a d e E d u c a c i ó n P ú b l i c a , d o n d e a d e m á s d e las d i s p o s i c i o n e s r e g í s t r a l e s a n t e r i o r e s , se e s t a b l e c e n n u e v o s r u b r o s de r e g i s t r o .
C i r c u l a r 2 d e l 2 0 d e O c t u b r e d e 1 9 6 0 , s e r e f i e r e a las O b r a s C i e n t í f i c a s y L i t e r a r i a s que d e b e n o s t e n t a r la l e y e n d a D e r e c h o s R e s e r v a d o s .
f u n c i o n a m i e n t o y la a d m i n i s t r a c i ó n d e las S o c i e d a d e s d e A u t o r e s y a m p l í a el c a t á l o g o de d e l i t o s en la m a t e r i a .
2 3 . D e c r e t o d e l 11 d e E n e r o de 1 9 6 5 , i n d i c a el d e b e r d e r e m i t i r a la B i b l i o t e c a N a c i o n a l y a la d e l C o n g r e s o d e la U n i ó n , d o s e j e m p l a r e s d e c a d a una d e las e d i c i o n e s d e los l i b r o s , p e r i ó d i c o s y r e v i s t a s que s e p u b l i q u e n c o n f i n e s c o m e r c i a l e s .
2 5 . C i r c u l a r 2 - 6 9 d e l 2 4 d e J u n i o d e 1 9 6 9 , la c u a l d a a c o n o c e r la o b l i g a c i ó n d e r e g i s t r a r a los E d i t o r e s su n o m b r e , d o m i c i l i o y e m b l e m a a n t e la d i r e c c i ó n g e n e r a l d e l D e r e c h o de A u t o r .
2 6 . M é x i c o s e a d h i r i ó el 4 de j u l i o de 1 9 7 4 al A c t a d e P a r í s , en e l l a s e f i j a r o n las t e n d e n c i a s e n t o n c e s más a c e p t a d a s en la r e g u l a c i ó n d e l D e r e c h o d e A u t o r .
2 7 . C i r c u l a r 1 - 7 6 d e l d í a t r e s de A g o s t o de 1 9 7 6 , que e s t a b l e c e que los E d i t o r e s d e b e r á n r e m i t i r los e j e m p l a r e s a la B i b l i o t e c a N a c i o n a l y d e l C o n g r e s o .
2 8 . R e g l a m e n t o s o b r e p u b l i c a c i o n e s y r e v i s t a s i l u s t r a d a s d e l 10 de J u l i o de 1981.
2 9 . El 11 d e e n e r o d e 1 9 8 2 , f u e r o n p u b l i c a d a s r e f o r m a s y a d i c i o n e s a la L e y F e d e r a l d e D e r e c h o s de A u t o r , que
i n c o r p o r a n d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a las o b r a s e i n t e r p r e t a c i o n e s u t i l i z a d a s c o n f i n e s p u b l i c i t a r i o s o p r o p a g a n d í s t i c o s y a m p l í a n los t é r m i n o s de p r o t e c c i ó n t a n t o p a r a los a u t o r e s como p a r a los a r t i s t a s i n t é r p r e t e s y e j e c u t a n t e s .
31. A c u e r d o n ú m e r o 114 d e l 28 D E S e p t i e m b r e D e 1 9 8 4 , d i s p o n e la i n s c r i p c i ó n d e p r o g r a m a s c o m p u t a c i o n a l e s en el R e g i s t r o P u b l i c o d e l D e r e c h o d e A u t o r .
3 2 . A c u e r d o d e l 0 8 d e M a y o d e 1 9 8 5 , c r e a la s e c c i ó n en el R e g i s t r o P ú b l i c o C i n e m a t o g r á f i c o e n c a r g a d a d e l r e g i s t r o de O b r a s c o n t e n i d a s en v i d e o g r a m a s .
3 3 . En 1991, s e r e a l i z a n n u e v a s r e f o r m a s y a d i c i o n e s a la Ley; s e e n r i q u e c e el c a t á l o g o de r a m a s de c r e a c i ó n s u s c e p t i b l e s d e p r o t e c c i ó n al i n c l u i r s e las o b r a s f o t o g r á f i c a s , c i n e m a t o g r á f i c a s , a u d i o v i s u a l e s , d e r a d i o , de t e l e v i s i ó n y
los p r o g r a m a s de c ó m p u t o ; s e i n c l u y e la l i m i t a c i ó n al D e r e c h o d e A u t o r r e s p e c t o d e las c o p i a s d e r e s p a l d o de d i c h o s p r o g r a m a s ; s e o t o r g a n d e r e c h o s a los p r o d u c t o r e s d e f o n o g r a m a s ; s e a m p l í a el c a t á l o g o d e t i p o s d e l i c t i v o s en la m a t e r i a ; se a u m e n t a n las p e n a l i d a d e s y se a c l a r a n las d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s al r e c u r s o a d m i n i s t r a t i v o d e r e c o n s i d e r a c i ó n .
3 4 . C o n las r e f o r m a s y a d i c i o n e s d e l 2 3 d e d i c i e m b r e de 1 9 9 3 , s e a m p l í a el t é r m i n o de p r o t e c c i ó n d e l D e r e c h o d e A u t o r en f a v o r d e s u s s u c e s o r e s h a s t a 100 a ñ o s d e s p u é s de la m u e r t e d e l a u t o r y s e a b a n d o n a el r é g i m e n d e l d o m i n i o p ú b l i c o p a g a n t e , con lo que se p e r m i t e así el l i b r e uso y c o m u n i c a c i ó n de las o b r a s que, p o r el t r a n s c u r s o d e l t i e m p o , s e e n c u e n t r a n y a f u e r a d e l d o m i n i o p r i v a d o .
c o r r e s p o n d e n a lo D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l D e r e c h o d e A u t o r . D i s p o s i c i o n e s F i s c a l e s r e l a c i o n a d a s c o n los A u t o r e s , r e g l a m e n t a d o en la L e y d e l I m p u e s t o s o b r e la R e n t a .
3 6 . D e c r e t o d e l 2 5 d e O c t u b r e d e 1 9 9 4 , o t o r g a f a c i l i d a d e s p a r a el pago d e los I m p u e s t o s s o b r e la R e n t a y al V a l o r A g r e g a d o .
3 7 . D e c r e t o d e l 31 d e O c t u b r e de 1 9 9 5 , d i s p o n e la o b l i g a c i ó n de los E d i t o r e s y P r o d u c t o r e s d e M a t e r i a l e s B i b l i o g r á f i c o s , D o c u m e n t a l e s , M a g n é t i c o s y D i g i t a l e s , p a r a e n t r e g a r un e j e m p l a r d e s u s o b r a s a la C o m i s i ó n d e C i e n c i a T e c n o l o g í a I n f o r m a t i v a y al C o m i t é d e la A s a m b l e a d e R e p r e s e n t a n t e s d e l D i s t r i t o F e d e r a l .
3 8 . L e y F e d e r a l d e l D e r e c h o d e A u t o r d e l 0 5 de D i c i e m b r e de 1 9 9 6 a c t u a l m e n t e v i g e n t e .
3 9 . L e y F e d e r a l d e l D e r e c h o d e A u t o r d e l 0 5 d e D i c i e m b r e d e 1 9 9 6 , a b r o g ó la L e y F e d e r a l s o b r e el D e r e c h o de A u t o r de 1 9 5 6 .
4 0 . D e c r e t o d e l 0 5 d e D i c i e m b r e d e 1 9 9 6 a d i c i o n a al C ó d i g o P e n a l d e l D i s t r i t o F e d e r a l en m a t e r i a d e l f u e r o c o m ú n y p a r a t o d a la R e p ú b l i c a en m a t e r i a f e d e r a l , los D e l i t o s en m a t e r i a d e l D e r e c h o s d e A u t o r .
i n t e r n a c i o n a l e s d e l o s q u e M é x i c o e s p a r t e y , s o b r e t o d o , d e l o s e s t u d i o s j u r í d i c o s y e x p e r i e n c i a f o r e n s e e n la m a t e r i a .
4 2 . D e c r e t o d e l 2 8 d e A b r i l d e 1 9 9 7 r e f o r m a t a n t o la L e y F e d e r a l d e D e r e c h o s d e A u t o r y el C ó d i g o P e n a l d e l D i s t r i t o F e d e r a l en m a t e r i a d e l f u e r o c o m ú n y p a r a t o d a la R e p ú b l i c a e n m a t e r i a f e d e r a l .
4 3 . A c u e r d o p o r el q u e s e d e t e r m i n a n l o s c o n c e p t o s c o r r e s p o n d i e n t e s a la p r o t e c c i ó n d e los D e r e c h o s d e A u t o r en m a t e r i a d e c o m e r c i o que p r e s t a el I M P I , p u b l i c a d a en el
D i a r i o O f i c i a l d e la F e d e r a c i ó n el 0 2 d e M a y o d e 1 9 9 7 .
2 . 3 O r g a n i z a c i ó n Mundial de IQ P r o p i e d a d I n t e l e c t u a l
( O M P I )
E s d e g r a n i m p o r t a n c i a a n a l i z a r la S i t u a c i ó n J u r í d i c a d e los D e r e c h o s d e A u t o r en el P a n o r a m a I n t e r n a c i o n a l . E s p o r t a l m o t i v o q u e s e c r e ó la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l d e la P r o p i e d a d I n t e l e c t u a l ( O M P I ) c u y o p r i n c i p a l o b j e t i v o e s f o m e n t a r la p r o t e c c i ó n d e la p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l .
L o s E s t a d o s p e r t e n e c i e n t e s a la O M P I son;
h
D a r u s s a l a m , B u l g a r i a , B u r k i n a F a s o , B u r u n d i , C a b o V e r d e , C a m b o y a , C a m e r ú n , C a n a d a , C h a d , C h i l e , C h i n a , C h i p r e , C o l o m b i a , Congo, C o s t a R i c a , C ô t e d ' I v o i r e , C r o a c i a , C u b a , D i n a m a r c a ,
Capítulo 3
Los D e r e c h o s de A u t o r
3 . 1 O b j e t i v o
V a l o r a r las d i f i c u l t a d e s q u e s e p r e s e n t a n a n i v e l I n t e r n a c i o n a l p a r a la p r o t e c c i ó n d e l o s D e r e c h o s d e A u t o r , p a r a a g i l i z a r el t r á m i t e d e su r e g i s t r o e n d i v e r s o s p a í s e s .
3 . 2 Definiciones de Propiedad I n t e l e c t u a l
E l A c u e r d o s o b r e los A s p e c t o s d e l o s D e r e c h o s d e P r o p i e d a d I n t e l e c t u a l r e l a c i o n a d o s c o n el C o m e r c i o " A D P I C " o " T & I P S " , p o r s u s s i g l a s en i n g l é s , e s t i p u l a q u e , a los e f e c t o s d e l
A c u e r d o , la e x p r e s i ó n " p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l " a b a r c a t o d a s las c a t e g o r í a s d e p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l q u e s o n o b j e t o d e las S e c c i o n e s 1 a 7 d e la P a r t e I I d e l A c u e r d o s o b r e los A D P I C , e s d e c i r , d e r e c h o d e a u t o r y d e r e c h o s c o n e x o s , m a r c a s d e f á b r i c a o d e c o m e r c i o , i n d i c a c i o n e s g e o g r á f i c a s , d i b u j o s y m o d e l o s
i n d u s t r i a l e s , p a t e n t e s , e s q u e m a s d e t r a z a d o ( t o p o g r a f í a s ) d e los c i r c u i t o s i n t e g r a d o s y p r o t e c c i ó n d e la i n f o r m a c i ó n no d i v u l g a d a .
n
A r t i s t a s , a m p l i a n d o sus e f e c t o s en b e n e f i c i o d e I n t é r p r e t e s y E j e c u t a n t e s .
El D e r e c h o A u t o r a l , es un c o n j u n t o d e n o r m a s d e D e r e c h o S o c i a l que t u t e l a n los a t r i b u t o s m o r a l e s y p a t r i m o n i a l e s d e l A u t o r y las f a c u l t a d e s que d e e s t o s s e d e r i v a n , que r i g e n la a c t i v i d a d c r e a d o r a d e los a u t o r e s y a r t i s t a s , a m p l i a n d o s u s e f e c t o s en b e n e f i c i o d e los t i t u l a r e s d e los d e r e c h o s c o n e x o s .
S e d e s i g n a D e r e c h o d e A u t o r al c o n j u n t o d e p r e r r o g a t i v a s que las l e y e s r e c o n o c e n y c o n f i e r e n a los c r e a d o r e s de O b r a s I n t e l e c t u a l e s , e x t e r n a d a s m e d i a n t e la e s c r i t u r a , la i m p r e n t a , la p a l a b r a h a b l a d a , la m ú s i c a , el d i b u j o , la p i n t u r a , la e s c u l t u r a el g r a b a d o , la f o t o c o p i a , el c i n e m a t ó g r a f o, la r a d i o d i f u s i ó n , la t e l e v i s i ó n , el d i s c o , el c a s s e t , el v i d e o c a s s e t y p o r c u a l q u i e r o t r o m e d i o d e c o m u n i c a c i ó n6.
L a p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l , se p u e d e d e f i n i r c o m o el c o n j u n t o de d e r e c h o s e x c l u s i v o s c o n f e r i d o s a los p a r t i c u l a r e s , que en el a s p e c t o p a t r i m o n i a l se t r a d u c e como la f a c u l t a d d e e x p l o t a r el i n v e n t o y o b r a , o t o r g a r l i c e n c i a s p a r a su e x p l o t a c i ó n , o c e d e r los d e r e c h o s . I n c l u y e los " d e r e c h o s d e la p r o p i e d a d l i t e r a r i a y a r t í s t i c a ( d e r e c h o s de a u t o r ) y el d e r e c h o d e p r o p i e d a d
i n d u s t r i a l , que c o m p r e n d e las p a t e n t e s , m o d e l o s , m a r c a s ,
n o m b r e s c o m e r c i a l e s , i n d i c a d o r e s d e p r o c e d e n c i a y d e n o m i n a c i o n e s d e o r i g e n " .
P o r D e r e c h o A u t o r a l d e a c u e r d o a la L e y d e D e r e c h o s d e A u t o r v i g e n t e e n t e n d e m o s el r e c o n o c i m i e n t o que h a c e el E s t a d o a f a v o r de t o d o c r e a d o r de O b r a s L i t e r a r i a s y A r t í s t i c a s ( L i t e r a r i a , M u s i c a l , D r a m á t i c a , D a n z a , P i c t ó r i c a o d e D i b u j o , E s c u l t ó r i c a y d e C a r á c t e r P l á s t i c a , C a r i c a t u r a o H i s t o r i e t a , A r q u i t e c t ó n i c a , C i n e m a t o g r á f i c a y d e m á s o b r a s A u d i o v i s u a l e s , p r o g r a m a s de r a d i o y T e l e v i s i ó n , p r o g r a m a s de c o m p u t o , f o t o g r á f i c a . O b r a s de a r t e a p l i c a d o que i n c l u y e n el D i s e ñ o G r á f i c o o T e x t i l y de c o m p i l a c i ó n i n t e g r a d a p o r las c o l e c c i o n e s d e o b r a s , t a l e s como e n c i c l o p e d i a s , a n t o l o g í a s , c u y o c o n t e n i d o c o n s t i t u y a una c r e a c i ó n i n t e l e c t u a l ) , en v i r t u d d e l c u a l o t o r g a su p r o t e c c i ó n p a r a que el A u t o r g o c e de p r e r r o g a t i v a s y p r i v i l e g i o s e x c l u s i v o s d e c a r á c t e r p e r s o n a l y p a t r i m o n i a l . L o s p r i m e r o s
i n t e g r a n el l l a m a d o D e r e c h o M o r a l y los s e g u n d o s el p e c u n i a r i o , s o b r e los c u a l e s h a b l a r e m o s más a d e l a n t e .
E x i s t e n o b r a s d e l I n g e n i o d i s t i n t a s a la o b r a o r i g i n a l , e s t a s s o n las t r a d u c c i o n e s , a d a p t a c i o n e s , T r a n s f o r m a c i o n e s o a r r e g l o s d e o t r a s o b r a s , a s í t a m b i é n las a n t o l o g í a s o c o m p i l a c i o n e s y b a s e s d e d a t o s que c o n s t i t u y e n c r e a c i o n e s p e r s o n a l e s ( L e y s o b r e D e r e c h o d e A u t o r d e V e n e z u e l a ) .
3 . 3 T e r m i n o l o g í a
L o s D e r e c h o s d e A u t o r h a n s i d o d e n o m i n a d o s d e d i f e r e n t e s f o r m a s p o r n o m b r a r a l g u n a s D e r e c h o s d e l I n t e l e c t o , P r o p i e d a d L i t e r a r i a y A r t í s t i c a , P r o p i e d a d L i t e r a r i a , D e r e c h o s s o b r e las O b r a s d e l I n g e n i o , D e r e c h o d e l A r t e y d e las l e t r a s , D e r e c h o d e la C u l t u r a , D e r e c h o d e la P e r s o n a l i d a d , B i e n e s y D e r e c h o s I n t e l e c t u a l e s , D e r e c h o s I n t e l e c t u a l e s s o b r e las O b r a s L i t e r a r i a s y A r t í s t i c a s , D e r e c h o s d e l E s c r i t o r y d e l A r t i s t a , P r o p i e d a d I n t e l e c t u a l , C o p y R i g h t , D e r e c h o A u t o r a l y la m á s g e n e r a l i z a d a D e r e c h o d e A u t o r o D e r e c h o s d e A u t o r .
3 . 4 N a t u r a l e z a J u r í d i c a del D e r e c h o de A u t o r
E s c o n t r o v e r s i a ! la i d e a d e s e n t r a ñ a r la n a t u r a l e z a j u r í d i c a d e los D e r e c h o s d e A u t o r .
p a r a d i v u l g a r y r e p r o d u c i r las o b r a s , e x p r e s i o n e s d e l i n g e n i o h u m a n o , g a r a n t i z a n d o la i n t e g r i d a d y el r e s p e t o d e e s t a s .
E l D e r e c h o d e A u t o r e s c o n s i d e r a d o c o m o un D e r e c h o R e a l d e P r o p i e d a d y t a m b i é n c o m o un D e r e c h o d e la P e r s o n a l i d a d , p u e s s e c o n s i d e r a que la o b r a e s una p a r t e d e la p e r s o n a l i d a d d e l
A u t o r y a que é s t e la e x t e r i o r i z a al c r e a r l a .
E r n e s t o G u t i é r r e z y G o n z á l e z , a f i r m a q u e el D e r e c h o d e A u t o r t i e n e s u n a t u r a l e z a j u r í d i c a p r o p i a y q u e e s e r r ó n e o t r a t a r d e a s i m i l a r l o al D e r e c h o R e a l d e P r o p i e d a d7.
3 . 5 O b r a s p r o t e g i d a s
S e s u e l e d e s c r i b i r el o b j e t o d e l d e r e c h o d e a u t o r c o m o " l a s o b r a s l i t e r a r i a s y a r t í s t i c a s " , e s d e c i r , c r e a c i o n e s o r i g i n a l e s en l o s c a m p o s d e la l i t e r a t u r a y d e las a r t e s . E s a s o b r a s p u e d e n e x p r e s a r s e p o r m e d i o d e p a l a b r a s , s í m b o l o s , m ú s i c a , i l u s t r a c i o n e s , o b j e t o s t r i d i m e n s i o n a l e s , o s u s c o m b i n a c i o n e s ( c o m o e n el c a s o d e la ó p e r a o d e la p e l í c u l a c i n e m a t o g r á f i c a ) . P r á c t i c a m e n t e t o d a s las l e g i s l a c i o n e s n a c i o n a l e s s o b r e d e r e c h o d e a u t o r p r o t e g e n l o s s i g u i e n t e s t i p o s d e o b r a s : o b r a s l i t e r a r i a s ; o b r a s m u s i c a l e s ; o b r a s c o r e o g r á f i c a s ; m a p a s y d i b u j o s t é c n i c o s ;
o b r a s f o t o g r á f i c a s y o b r a s a u d i o v i s u a l e s ( a n t e r i o r m e n t e d e n o m i n a d a s " p e l í c u l a s " u " o b r a s c i n e m a t o g r á f i c a s " . )
A r t í c u l o 13.- L o s d e r e c h o s d e a u t o r a que s e r e f i e r e la L e y F e d e r a l de D e r e c h o s de A u t o r , s e r e c o n o c e n r e s p e c t o d e las o b r a s de las s i g u i e n t e s r a m a s : I . L i t e r a r i a ;
I I . M u s i c a l , c o n o s i n l e t r a ; I I I . D r a m á t i c a ;
I V . D a n z a ;
V. P i c t ó r i c a o d e d i b u j o ;
V I . E s c u l t ó r i c a y d e c a r á c t e r p l á s t i c o ; V I I . C a r i c a t u r a e h i s t o r i e t a ;
V I I I . A r q u i t e c t ó n i c a ;
I X . C i n e m a t o g r á f i c a y d e m á s o b r a s a u d i o v i s u a l e s ;
X . P r o g r a m a s de r a d i o y t e l e v i s i ó n ; X I . P r o g r a m a s d e c ó m p u t o ;
X I I . F o t o g r á f i c a ;
X I I I . O b r a s d e a r t e a p l i c a d o que i n c l u y e n el d i s e ñ o g r á f i c o o t e x t i l , y
s e l e c c i ó n o la d i s p o s i c i ó n d e su c o n t e n i d o o m a t e r i a s , c o n s t i t u y a n una c r e a c i ó n i n t e l e c t u a l .
L a s d e m á s o b r a s que p o r a n a l o g í a p u e d a n c o n s i d e r a r s e o b r a s l i t e r a r i a s o a r t í s t i c a s se i n c l u i r á n en la r a m a que les s e a más a f í n a su n a t u r a l e z a .
A r t í c u l o 14.- N o son o b j e t o d e la p r o t e c c i ó n c o m o d e r e c h o de a u t o r a que s e r e f i e r e la L e y F e d e r a l de D e r e c h o s de A u t o r :
I . L a s ¡ d e a s en sí m i s m a s , las f ó r m u l a s , s o l u c i o n e s , c o n c e p t o s , m é t o d o s , s i s t e m a s , p r i n c i p i o s , d e s c u b r i m i e n t o s , p r o c e s o s e i n v e n c i o n e s d e c u a l q u i e r t i p o ;
I I . El a p r o v e c h a m i e n t o i n d u s t r i a l o c o m e r c i a l de las ¡ d e a s c o n t e n i d a s en las o b r a s ;
I I I . L o s e s q u e m a s , p l a n e s o r e g l a s p a r a r e a l i z a r a c t o s m e n t a l e s , j u e g o s o n e g o c i o s ;
V I . L o s s i m p l e s f o r m a t o s o f o r m u l a r i o s en b l a n c o p a r a s e r l l e n a d o s c o n c u a l q u i e r t i p o de i n f o r m a c i ó n , así c o m o s u s i n s t r u c t i v o s ; V I I . L a s r e p r o d u c c i o n e s o i m i t a c i o n e s , s i n
a u t o r i z a c i ó n , d e e s c u d o s , b a n d e r a s o e m b l e m a s d e c u a l q u i e r p a í s , e s t a d o , m u n i c i p i o o d i v i s i ó n p o l í t i c a e q u i v a l e n t e , ni las d e n o m i n a c i o n e s , s i g l a s , s í m b o l o s o e m b l e m a s d e o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s g u b e r n a m e n t a l e s , no g u b e r n a m e n t a l e s , o d e c u a l q u i e r o t r a o r g a n i z a c i ó n r e c o n o c i d a o f i c i a l m e n t e , a s í c o m o la d e s i g n a c i ó n v e r b a l d e los m i s m o s ;
V I I I . L o s t e x t o s l e g i s l a t i v o s , r e g l a m e n t a r i o s , a d m i n i s t r a t i v o s o j u d i c i a l e s , así como s u s t r a d u c c i o n e s o f i c i a l e s . En c a s o d e s e r p u b l i c a d o s , d e b e r á n a p e g a r s e al t e x t o o f i c i a l y no c o n f e r i r á n d e r e c h o e x c l u s i v o de e d i c i ó n ;
I X . E l c o n t e n i d o i n f o r m a t i v o d e las n o t i c i a s , p e r o sí su f o r m a d e e x p r e s i ó n , y
X . L a i n f o r m a c i ó n d e uso c o m ú n t a l c o m o los r e f r a n e s , d i c h o s , l e y e n d a s , h e c h o s , c a l e n d a r i o s y las e s c a l a s m é t r i c a s .
D a v i d R a n g e l M e d i n a en su l i b r o P a n o r a m a d e l D e r e c h o M e x i c a n o , e x p r e s a las c i n c o r a z o n e s p o r las q u e e s i n d i s p e n s a b l e la p r o t e c c i ó n d e e s t o s D e r e c h o s :
E l A u t o r d e b e o b t e n e r p r o v e c h o d e su t r a b a j o .
1. S i el A u t o r e s t a p r o t e g i d o s e v e r a e s t i m u l a d o p a r a c r e a r n u e v a s o b r a s .
2. L a s i n v e r s i o n e s s e r á n más f á c i l e s d e o b t e n e r , si e x i s t e una p r o t e c c i ó n e f e c t i v a .
3. E l A u t o r t i e n e d e r e c h o a q u e s e r e s p e t e su o b r a , y a q u e é s t a , e s la e x p r e s i ó n p e r s o n a l d e s u p e n s a m i e n t o .
4 . El c o n j u n t o d e los a u t o r e s d e un p a í s r e f l e j a el a l m a d e la n a c i ó n y p e r m i t e c o n o c e r m e j o r s u s c o s t u m b r e s , u s o s y a s p i r a c i o n e s .
3 . 6 S u j e t o s del D e r e c h o de A u t o r
m o n o p o l i o s o b r e la r e p r o d u c c i ó n y d i f u s i ó n d e la o b r a c o n el b á s i c o f u n d a m e n t o d e la c r e a t i v i d a d y o r i g i n a l i d a d d e la o b r a .
T i t u l a r O r i g i n a r i o , e s el A u t o r o p e r s o n a q u e c o n c i b e y r e a l i z a una o b r a l i t e r a r i a c i e n t í f i c a o a r t í s t i c a .
T i t u l a r D e r i v a d o , s u j e t o q u i e n e n l u g a r d e c r e a r una o b r a y a r e a l i z a d a , c a m b i a a l g u n o s a s p e c t o s d e la m i s m a , e n f o r m a q u e , a la o b r a o r i g i n a l s e le a g r e g a una c r e a c i ó n n o v e d o s a , lo c u a l d a c o m o r e s u l t a d o una o b r a d e r i v a d a o d e s e g u n d a m a n o .
E d i t o r , su f u n c i ó n e s p e c i f i c a e s p u b l i c a r o b r a s p e r s o n a l e s d e o t r o ; e s t e t i e n e el d e r e c h o d e p r e f e r e n c i a e n i g u a l d a d d e c o n d i c i o n e s p a r a r e a l i z a r una s e g u n d a e d i c i ó n , d e a c u e r d o c o n la L e y F e d e r a l d e l D e r e c h o d e A u t o r , s e g ú n el a r t í c u l o 4 9 .
3 . 7 I n t é r p r e t e s y E j e c u t a n t e s
A r t i s t a , I n t é r p r e t e o E j e c u t a n t e , e s e l a c t o r , n a r r a d o r , d e c l a m a d o r , c a n t a n t e , m ú s i c o , b a i l a r í n o c u a l q u i e r o t r a p e r s o n a , q u i e n v a l i é n d o s e d e su v o z o c u e r p o , i n t e r p r e t a o e j e c u t a una o b r a l i t e r a r i a o a r t í s t i c a , d á n d o l a a c o n o c e r al p ú b l i c o .
E l I n t é r p r e t e d e b e a j u s t a r s e a la c r e a c i ó n d e l a u t o r y a que si s e d e j a l l e v a r p o r su p e r s o n a l i d a d c r e a d o r a , d e j a a t r á s la i n t e r p r e t a c i ó n p a r a c o n v e r t i r s e e n a d a p t a c i ó n , y p a r a e s t o r e q u i e r e una a u t o r i z a c i ó n e s p e c i a l d e l A u t o r .
3 . 8 P r o d u c t o r e s
P r o d u c t o r d e f o n o g r a m a s , e s la p e r s o n a que p o r p r i m e r a v e z f i j a l o s s o n i d o s d e una e j e c u c i ó n u o t r o s s o n i d o s , o la r e p r e s e n t a c i ó n d i g i t a l d e l o s m i s m o s y, e s el r e s p o n s a b l e d e la e d i c i ó n , r e p r o d u c c i ó n y p u b l i c a c i ó n d e los f o n o g r a m a s .
P r o d u c t o r d e v i d e o g r a m a s , e s la p e r s o n a f í s i c a o m o r a l que p o r v e z p r i m e r a f i j e i m á g e n e s a s o c i a d a s , c o n o s i n s o n i d o
i n c o r p o r a d o , que d e n s e n s a c i ó n d e m o v i m i e n t o , o d e una r e p r e s e n t a c i ó n d i g i t a l d e t a l e s i m á g e n e s , a ú n y que é s t a s no c o n s t i t u y a n una o b r a a u d i o v i s u a l .
3 . 9 Organismos de R a d i o d i f u s i ó n
D e a c u e r d o c o n la C o n v e n c i ó n d e R o m a , R a d i o d i f u s i ó n s i g n i f i c a d i f u s i ó n p o r c u a l q u i e r m e d i o i n a l á m b r i c o d e s o n i d o s , o d e i m á g e n e s y s o n i d o s , p a r a su r e c e p c i ó n p o r el p u b l i c o .
3 . 1 0 Contenido del D e r e c h o de A u t o r
L o s D e r e c h o d e A u t o r c o n t i e n e n d o s a s p e c t o s i m p o r t a n t e s , el p r i m e r o s e r e f i e r e al D e r e c h o M o r a l , e s d e c i r al que a t a ñ e a la
p e r s o n a d e l A u t o r , y el s e g u n d o d e s i g n a d o D e r e c h o P a t r i m o n i a l , r e l a t i v o al a p r o v e c h a m i e n t o e c o n ó m i c o d e las o b r a s y su e x p l o t a c i ó n .
E l D e r e c h o M o r a l c o n s i s t e e n el v i n c u l o A u t o r - O b r a , en t a n t o que el D e r e c h o P a t r i m o n i a l e s d e o r d e n m a t e r i a l , y a que c o n s i s t e e n la p e r c e p c i ó n d e b e n e f i c i o s o d e r e m u n e r a c i ó n e c o n ó m i c a s o b r e la r e p r o d u c c i ó n d e la o b r a p o r c u a l q u i e r m e d i o .
E l D e r e c h o M o r a l c o n c i e r n e a la T u t e l a d e la p e r s o n a l i d a d d e l A u t o r c o m o c r e a d o r .
3 . 1 0 . 1 D e r e c h o M o r a l sobre las o b r a s p r o t e g i d a s
P r i m e r o que n a d a el A u t o r , s e g u i d o d e é s t e s u s h e r e d e r o s , si no hay h e r e d e r o s , el E s t a d o M e x i c a n o en l o s s i g u i e n t e s c a s o s , c u a n d o las O b r a s s o n d e l d o m i n i o p ú b l i c o o las o b r a s s o n a n ó n i m a s .
P e r t e n e c e al E s t a d o M e x i c a n o , e l e j e r c i c i o d e l D e r e c h o M o r a l s o b r e los s í m b o l o s p a t r i o s y s o b r e la o b r a s q u e p e r t e n e c e n a las c u l t u r a s p o p u l a r e s .
3 . 1 0 . 2 D e r e c h o s Patrimoniales
E s la r e t r i b u c i ó n q u e c o r r e s p o n d e al A u t o r p o r la e x p l o t a c i ó n e j e c u c i ó n o uso l u c r a t i v o d e su o b r a .
El D e r e c h o P a t r i m o n i a l e s T e m p o r a l , c e s i b l e , r e n u n c i a b l e y p r e s c r i p t i b l e .
A d i f e r e n c i a de la L e y M e x i c a n a , la A r g e n t i n a e s t a b l e c e el t é r m i n o d e s e t e n t a años a p a r t i r d e l p r i m e r o d e e n e r o d e l año s i g u i e n t e , a la m u e r t e d e l a u t o r o d e la p u b l i c a c i ó n d e la o b r a p o s t u m a en su caso.
L a C o n v e n c i ó n U n i v e r s a l d e l D e r e c h o d e A u t o r a d o p t a d a en G i n e b r a el 0 6 de S e p t i e m b r e de 1 9 5 2 y r e v i s a d a el P a r í s el 2 4 de J u n i o de 1971, e s t a b l e c e un p l a z o de p r o t e c c i ó n que n u n c a s e r á i n f e r i o r a la v i d a d e l a u t o r y v e i n t i c i n c o años d e s p u é s d e su m u e r t e .
L o s D e r e c h o s P a t r i m o n i a l e s p u e d e n t r a n s m i t i r s e o l i c e n c i a r s e , la l i c e n c i a p o d r á s e r e x c l u s i v a o no e x c l u s i v a , la t r a n s m i s i ó n d e los D e r e c h o s P a t r i m o n i a l e s s e r á o n e r o s a , t e m p o r a l y p o r e s c r i t o .
L a s o r g a n i z a c i o n e s d e a d m i n i s t r a c i ó n c o l e c t i v a d e s t a c a n a m e n u d o que d e b e n e s t a r a u t o r i z a d a s a u t i l i z a r c i e r t o s p o r c e n t a j e s d e las s u m a s r e c a u d a d a s p a r a f i n e s d e e s a c l a s e p o r q u e t a l e m p l e o c o r r e s p o n d e a los d e s e o s d e los t i t u l a r e s d e d e r e c h o s , y é s t o s d e b e n t e n e r l i b e r t a d p a r a d i s p o n e r de los i n g r e s o s d e r i v a d o s de s u s d e r e c h o s . D e s d e l u e g o , c a d a c u a l p u e d e d i s p o n e r l i b r e m e n t e d e l d i n e r o que le p e r t e n e c e en la f o r m a en que lo d e s e e . P e r o t a l d i s p o s i c i ó n d e b e b a s a r s e en d e c i s i o n e s en las que c o n v e n g a n e x p r e s a m e n t e t o d o s los t i t u l a r e s d e d e r e c h o s .
C u a n d o los t i t u l a r e s de los d e r e c h o s s e a f i l i a n a una o r g a n i z a c i ó n d e a d m i n i s t r a c i ó n c o l e c t i v a , o s e les t i e n e p o r a d h e r i d o s a e l l a , el h e c h o d e l d e s c u e n t o f o r m a p a r t e de un c o n j u n t o d e c o n d i c i o n e s que q u e d a n a c e p t a d a s o r e c h a z a d a s g l o b a l m e n t e .
El a r t í c u l o 16 de la L e y , e s t a b l e c e que una o b r a p u e d e h a c e r s e d e l " c o n o c i m i e n t o p ú b l i c o " m e d i a n t e la d i v u l g a c i ó n , p u b l i c a c i ó n , c o m u n i c a c i ó n p ú b l i c a , e j e c u c i ó n o r e p r e s e n t a c i ó n p ú b l i c a , d i s t r i b u c i ó n de e j e m p l a r e s o c o p i a s d e una o b r a y la r e p r o d u c c i ó n d e las m i s m a s . D i c h o p r e c e p t o e s l i m i t a t i v o y c a r e n t e de c o n s i s t e n c i a , t o d a v e z que d e j a la p u e r t a c e r r a d a a t o d a f o r m a de e x p l o t a c i ó n que s e d e s a r r o l l e en el f u t u r o .