Propuesta de Don George D. Mumford en representación de la "Central South American Company" [Folleto].

(1)

(2)

■*&é D o n G c o r e e D. j t n h i Pord en r ep r esen ta r r c ió n do lá “C^ n t e P R S o u t h A m e r ic a n 'C o m p a n y,’’ u n a co r p o r a ció n o r ga n iza d a c o n s u g e ció n a la s le ye s d cP E s t a d o d é N e w J e r s e y, E s t a d o s U n id o s ‘d e Am é r ica , p a r a la co n s t r u cció n d e u n F c r r o - - ca r r il q u e p a r t ie n d o d é P u e r t o B o líva r ó a lg ú n ‘o tr o p u n t o en la p r o v in c ia d e l O r o q u e se co n s id e

r e e l m á s co n ve n ie n t e co m o p u e r t o , se e x t ie n d a h a s t a a lg ú n p u n t o en el d is t r it o m in e r o d e Z a r u - m a , y d e a llí á lá Ciu d a d d e Lo ja , sie n d o d ich a p r o p u e s t a b a s a d a en la s s ig u ie n t e s co n d icio n e s :

(

1 ₎

_{E l Co n gr e s o d é lá R e p ú b lic a clel E c u a} d o r a p r o b a r á la C a r t a C o n s t it u t iv a d e la m e n c io n a d a “C e n t r a l S o u t h Am e r ic a n Co m p a n jr ? y a u t o r iza r á y d a r á p o d e r á la m is m a p a r a h a ce r toa d a s la,s t r a n s a ccio n e s y t o d o s lo s n e go cio s e n d i c h a C a r t a e xp r e s a d o s en la R e p ú b lica d e l E c u a

d or .

(3)

~

2

—

el D ist r it o d e Z a r u m a y q u e m á s t a r d e se e x t ie n d a á la Ciu d a d d e Lo ja.

L a Co m p a ñ ía t e n d r á el d e r e ch o d e e s co je r la m t a q u e le p a r e zca m á s co n ve n ie n t e ó h a c e r c u a le s q u ie r a ca m b io s en lo s p la n o s q u e en el cu r s o d e la co n s t r u cció n se co n sid e r e n n e ce sa r io s.

E l fe r r o c a r r il s e co n s t r u ir á d e a cu e r d o co n la s s igu ie n t e s co n d icio n e s :

E l gr a d o d e l F e r r o c a r r il n o e xce d e r á d e c u a t r o p o r cie n t o

(4

0 _{f )}

_{e xc e p t o e n ca so s e xt r a o r d í -}

m u ios p a r a co r t a s d is t a n cia s . C u a n d a la s c u r va s t e n ga n u n r a d io d e m e n o s d e 10 0 m e t r o s, e l gr a d o n o e xce d e r á d e 2 p o r cie n t o . L a s cu r va s t e n d r á n , cor n o r e gía g e n e r a l, u n r a d ío d e 10 0 m e tr os, y en n in g ú n ca so m e n o s d e

6

0

m e t r o s .

L o s co r t e s p a r a la co n s t r u cció n d e la v ía t e n d r á n u n a n ch o d e d os m e t r o s e n ca d a la d o d e s d e el ce n t r o d e la vía , los co r t e s, e xce p t o cu a n d o s e h a g a e n r o ca , t e n d r á n u n se sgo d e u n cu a r t o p o r u n o á lo m é n o s ; en los t e r r a p le n e s e l se sgo se r á d é u n o y m e d io p o r u n o. L o s t ú n e le s se r á n d e cu a t r o m e t r o s d e a n ch o y d e u n a a lt u r a d e d o s m e t r o s co m p u t a d o s d e s d e e l t e c h o d el ca r r o . E l fe r r o c a r r il se co n s t r u ir á co n u n a a n c h u r a e n t r e lo s r ie le s d e

36

p u lga d a s in g le s a s ó m a yo r á op . ciór i d e la Co m p a ñ ía , y ser á d e so lid e z b a s t a n t e p a r a co n s t r u ir u n a o b r a .p e r m a n e n t e . L o s rieles- se r á n d e a ce r o d e s u p e r io r ca lid a d y e n fo r m a d e “rP ’ co n u n p e so d e

50

lib r a s p or ya r d a . L o s d u r m ie n t e s ser á n d e la m e jo r m a d e r a

(4)

-3

—

fr it o d i Z a r u m a , e l p r iv ile g io e x c lu s iv o p a r a ía e x p lo t a c ió n d e u n fe r r o c a r o il e n t r e lo s p u n t o s a r r ib a m e n cio n a d o s ; d u r a n t e e l p e r ío d o d e d u r a ció n de- d ich o p r ivile g io e x c lu s iv o n in g ú n o t r o fe r r o c a r r il p o d r á co n s t r u ir s e e n t r e lo s p u n t o s i n

d ica d a s a r r ib a y e l cu a l p u d ie r a co m p e t ir co n la lín e a q u e se co n s t r u ya p o r e s t a Co m p a ñ ía .

La m e n cio n a d a Co m p a ñ ía t e n d r á d er e e h o á c o n s t r u ir , e n r e la c ió n co n s u fe r r o c a r r il, m u e lle s y a lm a ce n e s en e l P u e r t o q u e se a d e s ign a d o p a r a p u n t o d e p a r t id a d e d ich o fe r r o c a r r il.

E n e l ca s o d e q u e n o h u b ie r a A d u a n a d e l G o b ie r n o d e l E c u a d o r e n e l p u e r t o q u e la C o m p a ñ ía d is ig n a s e co m o s u p u e r t o d e e n t r a d a yc o n e l p u n t o d e p a r t id a p a r a s u m e n cio n a d o fe r r o c a r r il, e l G o b ie r n o d e l E c u a d e r a c u e r d a h a ce r t a l p u e r t o u n p u e r t o d e e n t r a d a y t e n e r s ie m p r e id ó n e o s e m p le a d o s d e a d u a n a e n lo s m u e lle s y a lm a c e n e s d e d ich a Co m p a ñ ía , q u ie n e s in s p e ccio n a r á n t o d os lo s e fe c t o s q u e se d e s ca r g u e n ó se s a q u e n d e lo s r e fe r id o s a lm a ce n e s y m u elles*

L a Co m p a ñ ía t e n d r á t a m b ié n e l d e r e ch o d e e x p lo t a r u n a lín e a d e va p o r e s e n t r e t a l p u e r t o , y G u a y a q u il y c u a lq u ie r o t r o p u e r t o ó p u e r t o s n a cio n a le s ó e xt r a n je r o s*

(

3

) L a Co m p a ñ ía d e b e r á co m e n za r á le v a n t a r lo s p la n o s d e n t r o d e u n a ñ o á co n t a r d e sd e la

fe c h a e n q u e se o t o r g u e la E s c r it u r a P ú b lic a , y lo s t r a b a jo s d e co n s t r u cció n d e n t r o d e lo s d os a ñ o s s igu ie n t e s .

(5)

- 4

-d ich o fe r r o c a r r il a l m e n cio n a -d o D is t r it o , -d e Za r iip m a, á e xt e n d e r la lín e a h a s t a la C iu d a d d e Loj'a?.

L a Co m p a ñ ía t e n d r á t a m b ié n d e r e ch o , én j cu a lq u ie r t ie m p o c in t r o d e los. ve in t e 3" cin co , a ñ o s s igu ie n t e s á la t e r m in a ció n d e la s o b r a s d e, d ich o fe r r o c a r r il á la Ciu d a d , d e Lo ja , á e xt e n d e r , e st e fe r r o ca r r il á cu a lq u ie r , p u n t o , ó p u n t o s q u e p d esee e n e l O r ie n t e .

E n el ca so d e q u e la Co m p a ñ ía se vier a , iip - p o s ib ilit a d a d e co n t in u a r ó ter m in a l; la c o n s t r u c ció n d e d ich o F e r r o ca r r il á ca u sa d e a lt e r a ció n d e l:, or d en p ú b lico , r e vo lu ció n , g u e r r a e xt r a n je r a , a c - ’ tos d e la s a u t o r id a d e s, ter r em ot os,, ú o tr o s a cci d en t es n a t u r a le s , e p id e m ia s, ó h u e lga s , el t ie m p o

se ñ a la d o p a r a t e r m in a r la co n st r u cció n en este, co n t r a t o , se e xt e n d e r á t r es ve ce s m á s d e lo q u e d u , r a s e el p er íod o d e in t e r r u p ció n .

(6)

5—

qxxe

sp. n e ce s it e n con loe, o b je t o s e xp r e sa d o s y. der¡ récfeo d e vía , s e ,o b t e n d r á la e xp r o p ia ció n d e esos, t e r r e n o s p o r cu e n t a d e la Co m p a ñ ía . La Com pa-.. n ía t e n d r á el d e r e ch o d e tom a r d esd e lu e go lo s t e r r e n o s q u e n ecesite, p a r a su, d er ech o, de. vía ,

ya

p e r t e n e zca n á p a r t icu la r e s, a socia cio n es, d co r p o r a - p ion es, d e ja n d o p a r a el a ct o d e la a d ju d ica ció n , p o r m ed io d e e xp r o p ia ció n el fija r e l p r e cio q u e; d e b a p a ga r s e p or t a les t e r r e n o s, U n a la t it u d de, cin cu e n t a m etr os, p a r a , la lín e a y u n a. la t it u d de¿ d o s cie n t o s m etr os p o r u n a lo n g it u d d e m il m etros., p a r a las. e st a cion es, fija r á n los lím ites; d e los t e r r e n o s co n ce d id o s con este o b je t o , con. la e xce p ción d e q u e en la s e st a cio n e s t e r m in a le s, d e d ich o- F e r r o ca r r il se dará, y co n ce d e r á un a, la t it u d de^ m il m e tr o s p or u n a lo n g it u d d e m il m e tr o s á d i ch a Co m p a ñ ía p a r a t e r m in a le s,

E l G o b ie r n o p t o cu r a r á y fa c ilit a r á á la Com -, p a fiía sin ga st o p a r a ést a , el u so d e cu alesqu ier a^ p u e n t e s ó ca m in os q u e p e r t e n e zca n a l G o b ie r n o , én t o d a la e xt e n s ió n de, la lín e a y q u e sea n u t iliza b les para, fe r r o ca r r il; t o d o s esos p u e n t e s y ca m i n os h a b r á n do. ser co n ven ien t em en t e , a lter a d os. pa.: r a q u e sea n u t iliza b le s al fe r r o ca r r il,

L a Co m p a ñ ía ten d rá, el d e r e ch o d e ir por., te*, r r en os d é l a n a ción , co r t a r m a d e r a y m in a r , y. d e, u sa r cu a lq u ie r a cla se d e m a t e r ia le s q u e en cu en tr en , en d ich o s t e r r e n o s, y q u e sean ele u t ilid a d , p ara; los t r a b a jo s d e co n sr t u cció n . '

(

5

) E l G o b ier n o del- E cu a d o r , p o d r á adm itir»* d u r a n t e el. p er ío d o d e esta con cesión , la ; en t r a d a ,

(7)

— fi

tas* im p lem en t os, m a q u in a r ia y u t e n s ilio s q u e se a n n e ce sa r ios p a r a la co n st r u cció n ó e n la con s t r u cció n , o p e r a ció n y m a n t e n im ie n t o d e l fe r r o ca r r il y su s a ccesor ios, y d e cu a lq u ie r fá b r ica , fu n d ició n ó em p r esa m in e r a a d q u ir id a ó e xp lo t a d a

por

d ich a Co m p a ñ ía en r e la ció n con d ich o fe r r o ca

r r il con el o b je t o d e d e s a r r o lla r el p a ís y a u m e m t a r el tr áfico d e l m en cion a d o fe r r o ca r r il, a sí com o t a m b ién tod os lo s a p a r a t o s y m a t e r ia le s p a r a lí n e a s t e le gr á fica s y t e le fó n ica s p a r a e l u so d e la Co m p a ñ ía .

L a Com p a ñ ía ó su s a ge n t e s p r e s e n t a r á n a l Có n su l ó R e p r e se n t a n t e d e l E cu a d o r en el p u n t o d on d e se h a ga n la s co m p r a s, la s fa ct u r a s o r ig i n a le s de la s com p r a s h e ch a s con el o b je t o e xp r e

sad o, y esta s fa ct u r a s, p r o p ia m e n t e ce r t ifica d a s p or el cón su l ii ot r o a ge n t e , co n st it u ir á n u n p e r m iso ó lice n cia p a r a la lib r e in t r o d u cció n d e t a les com p r a s en la Ad u a n a d e la R e p ú b lica .

L a m en cio n a d a em p r esa d e fe r r o ca r r il, su s p r op ie d a d e s, a n exos, d e p e n d e n cia s

é

in gr esos, y tod o Jo q u e p er ten ezca á e lla , in clu ye n d o t o d a s la s fá b r ica s, fu n d icio n e s y em p r esa s m in e r a s p u e s t a s en e xp lo t a ció n p or d ich a Co m p a ñ ía en r e la ción con d ich o fe r r o ca r il y con el o b je t o d e d e s a r r o lla r su t r á fico d e ca r ga , ser án , d u r a n t e e l p e r íod o de esta co n ce sió n , lib r e s d e t od o t r ib u t o ó im p u est o n a cio n a l, m u n icip a l, ó d e o t r a cla se cu a l q u ie r a , cr ea d o ó q u e se cree, a sí com o t a m b ié n d e cu a lq u ie r e m p r é st it o o b liga t o r io , e xa cció n Ó r e q u is ició n d e gu e r r a , y t a m b ié n ser á lib r e d e la o p e r a ció n d e cu a lq u ie r m on op olio q u e en lo suce* sivo p u e d a orearse.

(6 ) La Co m p a ñ ía t e n d r á e l d e r e ch o d e co n s t r u ir y e xp lo t a r r a m a les á cu a lq u ie r p a r t e ó p a r

(8)

lín e a p r in cip a l, y

con

e l o b je t o d e

t r a n s p o r t a r

ca r g a y p a s a ja r o s á la lín e a p r in cip a l« D ic h o s

r a m a le s , t r a n vía s , e t c., se co n s id e r a r á n p a r a t o d o s lo s e fe c t o s d e e ste c o n t r a t o co m o u n p a r t e in t e g r a n t e d e l F e r r o c a r r il.

(

7

) La . C o m p a ñ ía co n s t r u ir á u n a lín e a t e le gr á fica ó t e le fó n ica , ó a m b a s si a s í lo d e cid ie s e , á 1 od o lo la r g o d e la lín e a d e l fe r r o c a r r il, co m o u n a n e xo á la m is m a , y la s cu a le s se a b r ir á n a l u s o p ú b lico m e d ia n t e el p a go d e u n a t a r ifa q u e s e r á a co r d a d a p o r la Co m p a ñ ía . A la e m p r e s a se le co n ce d e el u so d e l t e lé g r a fo 'n a c io n a l d u r a n t e lo s t r a b a jo s d e co n s t r u cció n , p a r a t o d o a s u n t o r e lá -

cio n a d o co n la m ism a .

[8 ] Co m o u n a p a r t e d e la co m p e n s a ció n á d ich a Co m p a ñ ía p o r la c o n s t r u c c ió n d e l m e n c io n a d o F e r r o c a r r il y e n lu g a r d e t o d a a y u d a p o r p a r t e d e l G o b ie r n o ó d e g a r a n t ía d e l in t e r é s d e l d in e r o in v e r t id o en el m is m o , la N a c ió n co n ce d e á d ich a Co m p a ñ ía , sin n in g u n a r e m u n e r a ció n p o r s u p a r t e , t o m á n d o le d e lo s t e r r e n o s n a c io n a le s n o a p r o p ia d o s, e n c u a lq u ie r a p a r t e d e la s p r o vin cia s d e Or o, Á z u a y , L o ja ó d e O r ie n t e , u n a c a n t id a d d e t e r r e n o ig a u l á u n a le g u a á cá d a la d o d e la v ía e n t o d a la e xt e n s ió n d e l F e r r o c a r r il y su s r a m a les. L a Co m p a ñ ía p o d r á d e s ig n a r e st o s t e r r e n o s ya se a n a d ya ce n t e s a l fe r r o c a r r il ó n o , s e gú n d e see, y a sea e n u n a e xt e n s ió n ó en p a r t e s s e p a r a - . d a s, á su o p ció n .

L a ad qu isición d e t a le s terren os p or la Com p a ñ ía, n acion ales y no ap r op ia d os, y la en tr ega á la , m ism a d e los títu los d efin itivos de a q u ellos, se p os p on d rá h a sta q u e se h a ya term in ad o la sección d el ferrocarril h asta el D ist r it o d e Za iu m a , cu an d o la

Com p a ñ ía ten d r á d erech o

&

r ecib ir , á su opción , sea

(9)

esti-acia más a r r ib a para ello, p ara la exten sión dé b a sta Zar u m a, y al estar ter m in a d o el fer r oca r r il h asta Loja, la Com p añ ía ten d r á d e r e c h o á otr a cantjda'd prop orcion al de terren o. La Co m p a ñ ía p u ed e, en cu a lq u ier tiem p o d u r an te la con str u cción ;

escoger el terren o esp ecial á qu e d esee d efin itiva m en te'a d q u ir ir d erech o ó títu lo, y n otificar al 'Gor b ien io d e la selección h ech a, d esp u és de lo.'cu al el ‘Gob ier n o acu erd a no tr a n sfer ir esas tier r as á n in gu n a otr a person a, .asociación ó corp oración , sin o q u é exten d erá los d ebid os t ít u lo s d efin itivos á d ich as t ie r r a s á la Com p añ ía, y r eten d r á la s m ism as en d ep ó sito p a r a en tr egar las á la Com p añ ía cu an d o tenga* de rech o á ellas ele acu erd o cou lo p r even id o a n t er ior

m en te. . , , , , , r .

E l Gobier n o d el E cu a d or acu ar d a ta m b ién qu e, ‘d u ran te la con stru cción de d ich a lín ea de F er r o ca : r r ih la m en cion ad a Com p añ ía ten d r á la p r efer en cia con tra tercero en la a d q u isición de cu a lq u ier p o 0 ción d é terren o n acion al en las cita d a s p r ovin cia s de Oro, Ló ja , Ázu a y ó del Or ien te, h asta la can tid ad d eterm in ad a en este con trato, y q u e si .d u ran te la con stru cción cu a lq u ier a tercera p erson a solicita se d el

Gobiern o tom ar ó a d q u ir ir cu a lq u ier a de d ich os t e - . rreuos n acion ales bald íos, él Gob ier n o, an tes de a sig n ar dichos terren os á tercera p erson a, n otificará á los fu n cion arios rep resen tan tes de d ich a Com p a ñ ía -dé F er r oca r r il de sem ejan te solicitu d , y la m en cion ad a Com p añ ía de F er r oca r r il ten d r á en con secu en cia u n térm in o d e sesen ta días p ar a d eterm in ar si desea ó n o ad q u ir ir títu lo á d ich as tierras, y si la Com p añ ía se d ecid e p or la ¿fir m ativa , en ton ces el Gob ier n o d eb e

rá exten d er los t ít u los corresp on d ien tes á la Com p a ñ ía y reten d rá los terren os en d ep ósito segú n lo pres»- ér ito an teriorm en te.

(10)

e x p lo t a r ( o d a s la s m iixas d e c u a lq u ie r a cla se m it fé r a l, in c lu ye n d o ca r b ó n y p e t r ó le o , q u e sé’ e n c u e n t r e en c u a lq u ie r a d e lo s t e r r e n o s c o n c e d i d o s á já C o m p a ñ ía e n c o n s id e r a c ió n á lá co s t i tic- ció n el el F e r r o c a r r il, y co n r e s p e ct o á e s t o s t e r r e n o s la s p To vision es d 4 Có d ig o M in e r o s e m o d ifi ca n b a s t a e l p u n t ó in d ic a d o , (sie n d o , n a t u r a l- ín er it e , e x c lu id o s t o d o s lo s t ít u lo s m in e r o s qu e' p o s é a n in d iv id o s p a r t ic u la r e s co n a n t e r io r id a d á la s e le cció n d e d ich o s t e r r e n o s p o r la Co m p a ñ ía ) .

ím la m e n cio n a d a lín e a d e F e r r o c a r r il fu e r a

t e r m in a d a p o r la C o m p a ñ ía d e s d e la c o s t a h a s t a la C iu d a d d e L o ja , y si la Co m p a ñ ía p r o s igu ie s e la c o n s t r u c c ió n d e d ich o F e r r o c a r r il h a c ia e l e s t e ó n o r d e s t e d e s d e la C iu d a d d e L o ja , e n t r a n d o p o r lo t a n t o e n el O t ie n t e , la C o m p a ñ ía t e n d r á d e r e ch o á u n a p o r ció n d e t e r r e n o a d ic io n a l t o m a d o d e la s t ie r r a s n a cio n a le s n o a p r o p ia d a s en c u a l q u ie r p a r t e d e l O r ie n t e , d e d o s le g u a s cu a d r a d a s p o r ca d a k iló m e t r o d e F e r r o c a r r il co n s t r u id o d e s : d e la Ciu d a d d e L o ja h a c ia el' O r ie n t e . L a Co m p a ñ ía a r c h iv a r á co n el G o b ie r n o lo s p la n o s d e sñ ' p r o ye c t a d a lín e a d e F e r r o c a r r il d e sd e L o ja h a c ia e l e s t e , y t e r r e n o s h a s t a la e n t e r a ca n t id a d á q u e ' t e n d r ía d e r e ch o p o r la co m p le t a e x t e n s ió n d e s u p r o ye ct a d a lín e a s e gú n se s e ñ a le e n su s p la n o s de-' fin it ivo s , p o d r á n e s co ge r s e y a p r o p ia r s e p o r la

Co m p a ñ ía a l t ie m p o d e co m e n za r lo s t r a b a je s d e Co n s t r u cció n , y cu a n d o la s e le cció n h a y a sid o h e' ch a , t ít u lo s d e fin it ivo s - á la s m is m a s v so b r e aqu e* lia s p o r cio n e s q u e la Co m p a ñ ía d esee , se e xt e n d e -- r ¡n etí n o m b r e d é la C o m p a ñ ía y se r e fr e n d a r á n ' p o r el G o b ie r n o y r e t e n id o s en d e p ó s it o p a r a la Co m p a ñ ía , y se r á n e n t r e g a d o s p r o p ó r c io n a lm e n - 4 t e á a t e r m in a c i n d e la p a r t e p r o p o r cio n á i c o - ir e s j o n d ie n t e d e d ic h a ln e a .

(11)

cjesp u és d e p r in cip ia d o s lo s p la n o s p r e lim in a r e s , la- Co m p a ñ ía t e n d r á t a m b ié n .d e r e ch o e x c lu s iv o c o n t r a cu a lq u ie r a o t r a e n t id a d en la lo ca liza ció n

d e n u n cia y, exp lo.t a ciú ji d e t o d a cla s e d e m in a s , m in e r a le s ó jp e t a le s ,in c lu y e n d o ca r b ó n y p e t r ó -* le o , q u e p u e d a e n c o n t r a r s e en iin r a d io d e ve in t e y cin co m illa s á ca d a la d o d e l F e r r o ca r r il ó s n s . r a m a le s .e n t o d a la , e xt e n s ió n d el m ism o . E n e l ca so de, q u e d ich a lín e a d e F e r r o ca r r il se e x t ie n

d a h a cia* ej. e ste ó a l n o r d e s t e d esd e la Ciu d a d , d e I jp ja e n t r a n d o e.n e l O r ie n t e , la Co m p a ñ ía t e n d r á p o r o t r o p e r ío d o , d e ve in t e y cin co a ñ o s, d esd e la fe c h a d e p r in c ip ia r d ich a e xt e n s ió n d e r e ch o e x c lu s ivo co n t r a cu a lq u ie r a o t r a e n t id a d en la lo ca liza ció n , d e n u n cia ó e x p lo t a ció n d e t o d a cla s e d e m iim s, m in e r a le s ó m e t a le s , in c lu ye n d o , ca r b ó n y p e t r ó le o , q u e se e n co n t r a s e n en u n r a d io d e t r e in t a m illa s á ca d a la d o d e la m en eio*-

n a d a . e xt e n s ió n d e F e r r o c a r r il d esd e L o ja h a c ia e l e st e ó n o r d e st e e n t r a n d o en e l O r ie n t e , y t e n d r á t a m b ié n el d e r e cb o e xclu s ivo y p e r m is o p a r a e x t r a e r go m a d e lo s á r b o les • d e la go m a en to*. d o s los t e r r e n o s n a cio n a le s d e n t r o d é la a n t e d ic h a

á r ea .

(12)

— r iw .

u n a cu e r d o ; e st e ú lt im o á r b it r o se n o m b r a r á por* a m b a s p a r t e s d e a n t e m a n o , en p r e vis ió n d e esta,

co n t in g e n c ia . Kn ca so t a l, la d e cis io n d e d o s d é lo s á r b it r o s ser á d e cis iva ;, La d e cis ió n á q u e é s t o s lle g a r e n .se r á fin a l y o b lig a t o r ia p a r a la s p a r

tes, sin a p e la ció n * v

fl i t ) E l G o b ie r n o d a r á á la Co m p a m a t o d a : 1&p r o t e c ció n n e ce s a r ia p a r a su s p r o p ie d a d e s, y en e l ca so d e q-ie Cu a lq u ie r a d e Su s p r o p ie d a d e s , fu e r a , d e s t r u id a ó d a ñ a d a á co n s e cu e n cia d e t u

m u lt o s ó ,d e vio le n cia m ilit a r ca u s a d a p o r lo s c iu d a d a n o s d e la . R e p ú b lica , la Co m p a ñ ía s e r á r e s a r c id a p o r d ich a R e p ú b lica en t o d a s su s p é r d id a s , d e b ie n d o fija r s e la ca n t id a d p o r a r b it r a ció n , en el; m o d o e s p e cifica d o en la c lá u s u la (10 ).

(12 ) La Co m p a ñ ía t e n d r á e l d e r e ch o d e i n t r o d u c ir t r a b a ja d o r e s e x t r a n je r o s p a r a la c o n s t r u c c ió n y. o p e r a ció n d e l fe r r o c a r r il y su s d e p e n d e n t s , e xce p t u á n d o s e ú n ic a m e n t e lo s Ch in o s . L a Co m p a ñ ía t e n d r á c o m p e t a lib e r t a d d e a c c ió n e n t o d o lo c o n ce r n ie n t e a l m a n e jo d e la e m p r e s a y a l n o m b r a m ie n t o , p a go y ce s a n t ía de-, s u s e m p le a d o s L a E m p r e s a , s u s r e p r e s e n t a n tes, e m p le a d o s, t r a b a ja d o r e s , e t c , d is fr u t a r á n d e t o d a s la s g a r a n t ía s a co r d a d a s e n la C o n s t it u ció n d e la R e p ú b lica , T o d o s lo s ciu d a d a n o s d e la R e p ú b lic a e m p le a d o s en la co n s t r u cció n y o p e r a ció n d e l F e r r o c a r r il y s u s d e p e n d e n cia s , e s t a r á n ex- ce n t o s d e l s e r vicio m ilit a r ó d e cu a lq u ie r o t r o ser -, v ic io . ci> il ó d e p o licía q u e se a o n e r o so , e xce p t o e n ca s o d e g u e r r a e x t r a n je r a .

(13)

G o b ie r n o y esta Co m p a ñ ía y q u e se r e fie r a n á í p r esen te co n t r a t o , e st a r á n e xe n t a s d e t o d o im p u e st o

fiscal«-( Í 3 ) La Co m p a ñ ía t e n d r á d e r e ch o á d is t r i b u ir su ca p it a l e n b on os y a ccio n e s q u e r e p r e s e n t e n a q u e lla s ca n t id a d e s d e t e r m in a d a s p o r la Com -' p a fíía . Lo s b on os ó a ccion es d e ve n ga r á n el in t e r é s ó d ivid e n d o q u e la Co m p a ñ ía co n sid e r e p r u d e n t e . Com o g a r a n t ía d el p a go d e t a le s b o n os ó a ccio n es, lá Co m p a ñ ía p o d r á h ip o t e cá r t o d o ó u n a p a i t e d e í F e r r o cá r r il y su s d e p e n d e n cia s , ie b t a s y1 u t ilid a d e s , y la s co n ce sio n e s h e ch a s p o i é st e c'ottf* tr a to.

(

14

) D ich a Co m p a ñ ía p o d r á t r a n s fe r ir á cíiá l- q u ie r a p er son a , co m p a ñ ía ó co r p or a ción , ñ a cio ñ a f ó e xt r a n je r a , lo s d er ech o s y o b liga cio n e s q ü e a d q u ie r e p o r vir t u d d e e st e co n t r a t o ó cu a lq u ie r a p a r t e d el m ism o, y si lo co n s id e r a co n ve n ie n t e , p o d r á o r ga n iza r u n a su b co m p a ñ ía p a r a q u e co n s t r u ya ú o p e r e d ich o fe r r o ca r r il, y e l G o b ie r n o a cu e r d a r e co n oce r se m e ja n t e s u b co m p a ñ ía t a n p o see d o r a d e lo s m ism os d e r e ch o s y o b liga cio n e s com o si h u b ie r a sid o p a r t e en est e co n t r a t o .

(

15

_{) U st é co n t r a t o 1, a n t e s d e .s e r co m p u lso r io}

(14)

—

13

—