Agricultura e maricultura familiares: um recorte de gênero

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29 y 30 de Octubre de 2009

Agricultura e maricultura familiares: um recorte de gênero

Maria Ignez Silveira Paulilo Valdete Boni

Universidad Federal de Santa Catarina

Este texto tem por objetivo apresentar uma das vertentes mais significativas de nosso grupo de pesquisa, qual seja, o cruzamento entre questões de gênero e agricultura e maricultura familiares. A coordenadora do grupo, Profª. Maria Ignez Paulilo, já vinha trabalhando com o tema “gênero e agricultura familiar” desde a década de 1970, pesquisando e orientando trabalhos tanto junto à graduação quanto à pós-graduação. Em 1997, foi formado um grupo de pesquisa junto ao CNPq, intitulado “Agricultura Familiar: Resistência, Diferenciação e Reestruturação". Posteriormente, em 1998, formou-se também um núcleo de pesquisa – Núcleo de Estudos sobre Agricultura Familiar – NAF, ligado ao Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina. A consolidação efetiva do núcleo se deu com a participação deste no Plano Sul de Pesquisa, programa iniciado pelo CNPq com o apoio das fundações estaduais de pesquisa. No nosso caso, a Fundação de Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – FUNCITEC, hoje Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC.

2. Movimento de Mulheres Agricultoras e o Machismo Trabalhista1

Os principais objetivos desse projeto (07/2001 a 06/2003), foram: 1 - Ver como se dá a hierarquização das questões de classe e gênero em diferentes movimentos de mulheres no campo, buscando perceber quais as representações que legitimam a postura adotada. 2 - Procurar identificar os pontos mais fortes de consenso e os de ruptura entre esses movimentos. 3 - Identificar, no conjunto da sociedade, as entidades e grupos que apóiam cada um desses movimentos, no sentido de propiciar mediadores ou alguma forma de ajuda financeira.

Com relação ao primeiro objetivo, podemos dizer que há diferenças significativas entre eles. Enquanto o MST e os sindicatos enfatizam as questões de classe, as mulheres dos movimentos autônomos se dedicam mais às questões de gênero. As militantes deste último grupo reuniam-se sob a denominação de Movimento de Mulheres Agricultoras em Santa Catarina (MMA) e, no resto do Brasil, o movimento ficou conhecido como Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR). Em 2004, o MMA, bem como um grande número de organizações estaduais, uniram-se sob a denominação de Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) As pescadoras e maricultoras ainda não constituem um movimento; quando entrevistadas levantam mais questões ligadas a direitos trabalhistas. A pesca e a maricultura em Santa Catarina são regidas por fortes relações clientelísticas que se refletem na forma como as mulheres procuram seus direitos.

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Nos movimentos que colocam a luta de classes em primeiro lugar, o modelo de participação política é o modelo masculino. O discurso da igualdade entre os gêneros é consenso, mas não há uma reflexão crítica sobre quão desigual é esta igualdade, na medida em que se cobra das mulheres um comportamento masculino e elas acabam por incorporar esse modelo, sentindo-se culpadas quando não consentindo-seguem sentindo-segui-lo à risca. Também essentindo-ses movimentos tendem a criticar os movimentos autônomos de mulheres por considerá-los como radicais e separatistas. Já os movimentos autônomos insistem na necessidade da "conversa entre mulheres" muito no sentido de aumentarem sua auto-estima e sua segurança. A presença masculina é considerada inibidora. No início da pesquisa trabalhamos com a hipótese de que as questões ligadas ao pouco acesso das mulheres à terra poderia surgir mais facilmente nos movimentos autônomos, mas isso não se confirmou.

O segundo objetivo que se referia a: "Procurar identificar os pontos mais fortes de consenso e os de ruptura entre esses movimentos". Ao entrevistarmos uma líder nacional do MST, ela assim caracterizou os movimentos de mulheres segundo seus objetivos principais: mulheres do MST - reforma agrária; mulheres do sindicato - agricultura familiar; e movimentos autônomos de mulheres - saúde. Veja-se que os objetivos dos dois primeiros grupos são comuns a homens e mulheres, mas a saúde sempre foi considerada assunto de mulher. Há pelo menos um ponto comum aos movimentos: todos eles discutem mais questões ligadas à visibilidade da mulher, sua necessidade de participar politicamente do que questões sobre redistribuição de renda e bens. O mais perto que as mulheres estão chegando de uma redistribuição é buscar a titulação conjunta da terra entre casais. A questão da herança é ainda problemático. Algumas entrevistadas insistem em dizer que o costume de deixar terra só para os homens está mudando, mas quando se pede exemplos de mulheres que herdaram parte da propriedade, o número é bem reduzido.

O assunto da herança da terra é sempre delicado, quase um tabu. Houve uma pesquisa realizada na região sul pelo Departamento Sindical de Estudos Rurais – DESER (Perspectivas de vida e trabalho da juventude rural na região sul. Curitiba, 2000) que entrevistou 141 jovens e 240 adultos de ambos os sexos. Quando foi perguntado quais as chances de rapazes e moças herdarem as terras dos pais, 32% preferiram não responder. E embora 40% tenham respondido que as chances seriam iguais, 51% não conheciam nenhuma moça que tivesse herdado.

Há mais uma diferença. Enquanto as mulheres do MST e as mulheres sindicalistas consideram que se podem juntar questões de classe e de gênero sem problemas, porque ambas tratam de desigualdades, as mulheres dos movimentos autônomos acham que não. Estas últimas consideram que mesmo suas ex-colegas de luta, quando começam a militar nas outras duas instâncias, acabam por se afastar muito de seus primeiros ideais.

Quanto ao terceiro objetivo "Identificar, no conjunto da sociedade, as entidades e grupos que apóiam cada um desses movimentos, no sentido de propiciar mediadores ou alguma forma de ajuda financeira", temos que, começando pelas maricultoras, que ainda não se constituem em um movimento social, vemos que a mediação feita entre elas e os órgãos públicos é bastante clientelista, realizando-se através de cabos eleitorais, vereadores, políticos em geral. Porém, em um encontro sobre saúde de que participamos, encontramos presentes mulheres ligadas ao Movimento de Mulheres Agricultoras, hoje Movimento de Mulheres Camponesas. Vale observar se, no futuro, haverá maior troca de experiências entre esses dois grupos de mulheres.

As mulheres que pertencem aos sindicatos já se encontram dentro de uma estrutura formalizada que tem organização e verbas próprias. As mais feministas tentam, dentro desta estrutura, promover discussões e atividades sobre gênero.

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incentivo para que as mulheres participem em todos os tipos de comissões embora, como dizem as mulheres, esse objetivo está longe de ser alcançado.

Os movimentos autônomos de mulheres têm como princípio serem realmente autônomos e insistem neste ponto nas entrevistas. Embora exista uma organização nacional, a Articulação Nacional do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (ANMTR), os movimentos organizados por estados resistem a uma padronização e mantiveram seus nomes de origem, até 2004, quando se juntaram sob o nome de “Movimento de Mulheres Camponesas” e se filiaram a Via Campesina. Segundo as militantes, elas fazem rifas e outras atividades para conseguir dinheiro para promover e ir aos encontros. Mas ao participarmos desses encontros percebemos muito apoio das prefeituras, principalmente colaborando com os ônibus que as transportam.

De acordo com o depoimento de muitas militantes e pelo que pudemos observar, os movimentos autônomos de mulheres são pouco estruturados, não tendo suas decisões que serem aprovadas em várias instâncias como acontece no sindicato e no MST. Com isso, elas têm muita facilidade de mobilização. Quando se marcam reuniões, vão poucas mulheres, mas quando se trata de reivindicar medidas voltadas para a educação e a saúde, consegue-se grande mobilização nos municípios. A deputada Luci Choinacki, bastante ligada ao MMA (hoje MMC), ao contar da mobilização havida em Brasília por ocasião da regulamentação do auxílio maternidade para as mulheres rurais, disse que só com a grande participação dos movimentos autônomos é que se conseguiu juntar três mil mulheres na Capital Federal.

Quanto a outras formas de apoio, há muita proximidade com as igrejas católica e luterana e também recebem apoio, através de projetos, de organismos internacionais ligados também a igrejas.

A ligação à Via Campesina e a mudança de nome não é consenso entre os vários movimentos autônomos de mulheres rurais. Há hoje uma forte dissidência no Nordeste do Brasil, através do MMTR-PE, com sede em Pernambuco. Segundo alguns informantes-chave, há dissidências também em Santa Catarina, porém, como o MMA nunca teve uma organização muito formal, fica difícil avaliar a dimensão dos conflitos. Pesquisas futuras poderão se dedicar mais a este tema.

3. Feminismo marxista & agricultoras e maricultoras2

Esse projeto (08/2003 a 02/2007) pode ser resumido da seguinte maneira:

A influência do marxismo no movimento feminista é inegável e isto cria alguma dificuldade para os estudos de movimentos de mulheres ligadas ao trabalho familiar, como as camponesas e as maricultoras. Havia no marxismo clássico a idéia corrente de que haveria um assalariamento progressivo das pessoas envolvidas em atividades econômicas familiares conforme evoluía o capitalismo e, nos países socialistas, haveria coletivização dos meios de produção. Assim como o trabalho familiar, a propriedade familiar só foi estudada do ponto de vista do seu desaparecimento.

Os movimentos de mulheres atualmente têm dado mais prioridade às questões de reconhecimento que às relacionadas a redistribuição de bens. As mulheres rurais e as maricultoras conquistaram o reconhecimento através do estatuto de “produtoras”, o que lhes dá maior visibilidade e acesso a direitos trabalhistas, porém o acesso à terra e ao mar ainda são prioridade masculinos.

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O trabalho familiar, bem como a propriedade familiar, tem sido pouco teorizado no feminismo marxista, havendo uma tendência de origem urbana que relaciona independência feminina com assalariamento ou renda individual. Também existe a questão de que diferentes movimentos de mulheres priorizam metas diferentes.

Quanto à metodologia, foram feitas entrevistas com mulheres participantes dos sindicatos de trabalhadores rurais, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, dos movimentos autônomos de mulheres e maricultoras ligadas à alguma associação.

Quanto às principais conclusões, temos com relação ao primeiro objetivo, “Ver como os movimentos enfrentam a questão da equidade através do acesso à terra e ao mar por parte das mulheres”:

1. A principal forma, ou melhor, a quase única forma de acesso à terra e ao mar por parte das mulheres é através do trabalho familiar, como filha ou esposa de agricultores ou maricultores. Há raros casos em que o marido não é maricultor (geralmente tem um emprego fixo) e a mulher consegue o direito ao uso do mar em seu nome, mas sempre com a participação de filhos ou genros adultos.

2. Entre os movimentos de mulheres agricultores e entre as maricultoras (que não chegam a formar um movimento), a questão do direito à terra e ao mar é pouco questionada. Entre as mulheres agricultoras, a discussão dessa questão é mais dolorosa, quase um tabu, porque está em jogo questões de herança, o que não acontece com a maricultura. Claramente, não há reivindicações explícitas sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres nesse sentido. As reivindicações giram em torno de direitos trabalhistas, crédito, educação e saúde.

3. Quanto aos direitos trabalhistas, em 17 de maio de 2006, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto Lei 6697/06, da deputada Luci Choinacki, que equipara a mulher que exerce atividade pesqueira e marisqueira artesanal, em regime de economia familiar, ao pescador artesanal, para ser concedido os direitos previdenciários e trabalhistas. Segundo o Projeto de lei serão consideradas pescadoras artesanais profissionais e aqüicultoras para fins previdenciários e de concessão de benefício seguro-defeso as mulheres que trabalham diretamente relacionadas à atividade pesqueira e aqüicultora.

Com relação ao segundo objetivo, “Identificar as influências urbanas nos movimentos de mulheres e ver se elas criam conflito para as militantes rurais e ligadas à maricultura”, temos que:

1. Entre os movimentos de mulheres agricultoras, a influência do movimento feminista se faz notar mais entre as militantes de MMC – Movimento de Mulheres Camponesas. Entre as militantes sindicalistas e as do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, há certa resistência não só ao feminismo como ao próprio MMC. As primeiras consideram que as mulheres do MMC são muito “radicais” porque fazem encontros só de mulheres.

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Com relação ao terceiro objetivo, “Ver até que ponto os movimentos têm consciência de sua incompletude”, temos que:

1. Com relação aos movimentos de mulheres agricultoras, existe muita tensão entre eles justamente por uma não aceitação de sua incompletude. Cada movimento vê suas reivindicações, de certa forma, como sendo “a luta” e não “uma das lutas”. Para o MST o foco é a “questão de classe”. Para os sindicados, o importante é defender a agricultura familiar. Nessas duas organizações, as questões de gênero são secundárias. É no MMC que as questões de gênero aparecem mais e, não por acaso, suas reivindicações já foram taxadas de “lutinha” por militantes de outros movimentos.

2. Nota-se o surgimento de uma nova tensão nos últimos anos. Durante a década de 1990 o termo “agricultura familiar” tornou-se quase hegemônico, era aceito e usado tanto pela

academia como por militantes dos mais variados movimentos sociais rurais. Nota-se agora um retorno ao termo “camponês” e o exemplo mais claro é a mudança do nome do Movimento das Mulheres trabalhadoras Rurais para Movimento de Mulheres Camponesas. Também em encontros de agricultores esta discussão está surgindo no sentido de que o termo “agricultor familiar” engloba grupos sócio-econômicos diferenciados, o que dificulta a reivindicação de créditos e políticas específicas para pequenos produtores.

3. Com relação às maricultoras, notamos uma tensão em torno da criação de cooperativas e associações. Há as que são mistas e há outras formadas só por mulheres. Infelizmente não conseguimos ainda analisar este ponto com clareza. Pareceu-nos surpreendente que em um movimento pouco organizado e que mantém relações muito clientelista com o Estado, tivessem se formado órgãos só de mulheres. A explicação que obtivemos das maricultoras foi que a decisão não se baseou em reivindicações específicas delas, mas no fato de haver financiamentos e políticas públicas voltadas para o público feminino e a formação de cooperativas e associações só de mulheres facilitavam o acesso a esses recursos.

4. A continuidade dos estudos

Nosso atual projeto, iniciado em março de 2007 e ainda em andamento, se intitula “Movimento de Mulheres Camponesas e Meio Ambiente”. Em linhas gerais podemos resumi-lo assim:

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defende que são as atividades cotidianas das mulheres rurais a base de um feminismo ambientalista que pode trazer novas alternativas, alternativas que não correm o risco de se sustentarem em concepções idílicas ou puristas da natureza. O material a ser utilizado na pesquisa resulta do acompanhamento que fizemos, nos últimos anos, dos encontros de mulheres rurais no sul do Brasil (e alguns nacionais) e de uma série de entrevistas já realizadas, material que será complementado por novas entrevistas e constante acompanhamento das reuniões de mulheres rurais ainda por virem.

Ligado a esse projeto maior, temos outras três pesquisas sobre gênero e agricultura: uma tese de doutorado e dois trabalhos de conclusão de curso, todos em andamento, descritos a seguir:

1) Katana Marchioro (katanarm@hotmail.com ) – TCC em andamento. Análise da existência ou não de transformações nas atividades e funções das mulheres em famílias produtoras de leite do Oeste Catarinense, com a adoção de técnicas mais sustentáveis de produção (método voisin).

2) Lara Bauermann (larabauermann@hotmail.com) TCC já finalizado, faltando só a defesa. – “A Participação das mulheres em novas formas de organização do trabalho no campo.”: O principal objetivo da pesquisa é verificar quais foram as mudanças para as mulheres em relação aos papéis sociais de gênero, proporcionadas por sua participação em uma cooperativa de produtos ecológicos. Os dados levantados apontaram para uma sobrecarga de trabalho das mulheres, bem como para uma significativa dificuldade de participação nos cargos gerencias da cooperativa. Por outro lado, em muitas famílias, a renda das mulheres era tão ou mais importante que a do homem. Dessa forma, é inegável que, no âmbito familiar, o poder de decisão das mulheres tenha aumentado. Outra mudança foi em relação à divisão sexual do trabalho na propriedade. Pelo fato de as mulheres trabalharem muito tempo fora, os homens passaram a ajudar um pouco mais no serviço doméstico. É notória, também, a satisfação das mulheres em participarem da cooperativa. Elas se sentem estimuladas pelo reconhecimento de seu trabalho, tanto na questão econômica quanto por ser um trabalho que “aparece”, em contraposição aos serviços domésticos que são invisíveis. 3) Valdete Boni (valdeteboni@yahoo.com.br) – Tese de doutorado em andamento.

“Mulheres, Florestas e Ecofeminismo” – Este projeto tem como objetivo analisar a

Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina, a partir de suas lutas. Na década de 1980 surge e se consolida o Movimento de Mulheres Agricultoras – MMA, um dos mais combativos entre os movimentos de mulheres trabalhadoras rurais. Em 2004 vários movimentos de trabalhadoras rurais no Brasil se unificam em torno de uma organização única, o Movimento das Mulheres Camponesas - MMC. As militantes deste movimento empreendem uma verdadeira luta contra as floretas plantadas de pinus e de eucaliptos que se destinam à produção de celulose. Em seu discurso também esta a garantia da segurança alimentar e contra o plantio dos transgênicos. Nosso objetivo é analisar suas lutas a partir de seus discursos e das alianças que essas mulheres vão fazendo ao longo de mais de 20 anos de organização. Outra questão instigante é a relação que as militantes fazem entre mulher e natureza, um discurso muito próximo ao ecofeminismo.

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29 y 30 de Octubre de 2009 Bibliografia

Aued, B.; Paulilo, M.I. (orgs) (2004) Agricultura Familiar. Florianópolis: Ed. Insular.

Boni, V. (2002) Poder e Igualdade: as relações de gênero entre Sindicalistas Rurais.

Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Sociais. Universidade Federal de Santa

Catarina, UFSC, Brasil. 2002.

Boni, V. (2005) Produtivo ou reprodutivo: o trabalho das mulheres nas agroindústrias

familiares. Dissertação de mestrado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política/

Universidade Federal de Santa Catarina/ UFSC, Florianópolis. 2005.

Brumer, A.; Paulilo, M. I. (orgs) (2004) “Dossiê: As agricultoras do sul do Brasil” In: Revista de Estudos Feministas. Florianópolis, v. 12, n. 1.

Fernandes, S. A. (2004) A participação das mulheres no agroturismo. Trabalho de Conclusão

de Curso em Ciências Sociais. Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

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Dissertação de mestrado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política/ Universidade Federal de Santa Catarina/ UFSC, Florianópolis.

Paulilo, M. I.; Schmidt, W. (orgs) (2003) Agricultura e espaço rural em Santa Catarina.

Florianópolis: Ed. da UFSC.

Paulilo, M. I. (org) (2007) Feminismo marxista & agricultoras e maricultoras. Relatório de

Pesquisa entregue ao CNPq.

Pellegrini, E. (2002) Trabalho Feminino na Maricultura do Sul da Ilha de Florianópolis / SC

Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Sociais. Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.