Políticas de riego en el Ecuador (Estudios).

CONTENIDO

EDITORIAL

COYUNTURA: CRISIS EN LA RECONSTRUCCION

ESTUDIOS: RIEGO PRECOLONIAL- RIEGO CO­

LONIAL - LA ACEQUIA DEL PUEBLO DE PI­

MAMPIRO- POLITICAS DE RIEGO EN EL ECUA­ DOR - LEGISLACION DE AGUAS Y CAMPESINA­

DO

ANALISIS Y EXPERIENCIAS: UNA EXPERIEN­ CIA EN RIEGO- EL ACCESO AL RIEGO EN TA­ BACUNDO - RIEGO EN TUNGURAHUA - UN

MODELO ESOUEMATICO DE CAPACITACION

-GUANGUILOUI EL AGUA PARA LOS RUNAS

DEBATE BIBLIOGRAFICO: EL BANANO EN EL

ECUADOR - LOS INDIGENAS Y EL ESTADO

EN EL ECUADOR - RESPUESTA AL Sr. CAS­

TE LNUOVO.

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1

ecuador

DEBATE

NOVlEM;RE DE 1987

FUEGO EN S NDES

ECATORIANS

ecuador

D E B A T E

\

D I R E C T O R : J o s é S á n c h e z - P a r g a

C O N S E J O E D I T O R I A L : G a l o R a ­

m ó n , M a n u e l C h i r i b o g a , B y r o n T o ­

l e d o , J a i m e B o r j a , F r a n c i s c o R h o n

D á v il a , J o s é S á n c h e z - P a r g a .

C O M I T E D E R E D A C C I O N : A l f o n ­

s o R o m á n , C a m p o B u r b a n o , I v á n

C i s n e r o s , J o s é B e d o y a , G u i l l e r m o

T e r á n , J u a n C a r l o s R i b a d e n e i r a ,

J o s é S o l a , A n t o n i o P i n e d a , J o s é

M o r a D o m o , L e n n y F i e l d , F r e d y

R iv e r a .

C O M I T E A S E S O R : A n d r é s G u e r r e ­

r o , H e r n á n R o d a s , J u a n P a b l o P é ­

r e z , F r a n c i s c o G a n g o t e n a .

D I S E Ñ O : J o s é M o r a D o m o

D I A G R A M A C I O N : V l a d i m i r L a

-f e b r e .

v__ ______________

_ J

P O R T A D A : " L A S E D " O L E O D E E . K I N G M A N

C A S A D E L A C U L T U R A - Q U I T O

1 5 0 0 E je m p la re s

Im p r e s o e n t a lle re s C A A P F o to m e c á n ic a : G . A c o s ta C o m p o s e r : M . C o lla g u a z o C e n t r o A n d in o d e A c c ió n P o p u la r Q u it o — E c u a d o r

L a re v is ta E c u a d o r D e b a te es u n a p u b lic a c ió n d e l

C e n tr o A n d in o d e A c c ió n P o p u la r - C A A P - ,

b a jo c u y a re s p o n s a b ilid a d se e d ita .

J u n ta D ir e c tiv a d e l C A A P : J o s é L a s o R ib a d e n e

i-ra , M a n u e l C h ir ib o g a , A g u s t í n A r m a s , F i-ra n c is c o

f í h o n D á v i/a , M a r c o R o m e ro .

D i r e c t o r E je c u t iv o : F ra n c is c o R h o n D á v i/a .

E C U A D O R D E B A T E es u n a p u b lic a c ió n p e r ió ­

d ic a q u e a p a re c e tre s veces a l a ñ o y c u y o s p r e ­

c io s s o n lo s s ig u ie n te s :

L a d ir e c c ió n p o s t a l d e la R e v is ta e s : A p a r t a d o

A é r e o 1 7 3 - B Q u i t o , E c u a d o r , O f ic in a u b ic a d a e n D ie g o M a r t í n d e U tr e r a s 7 3 3 y S e lv a A le g re .

E l m a t e r ia l s o m e tid o p a r a su p u b lic a c ió n ( a r t í c u ­

lo s , c o m e n ta r io s , e tc .) d e b e rá s e r c a n a liz a d o e n

la m e d id a d e Io p o s ib le a tra v é s d e lo s m ie m b r o s

d e l C o m ité e d i t o r i a l

O p in io n e s y c o m e n ta r io s e x p re s a d o s p o r lo s c o ­

la b o r a d o re s s o n d e re s p o n s a b ilid a d e x c lu s iv a

d e é s to s y n o n e c e s a r ia m e n te d e la R e v is ta .

E l m a t e r ia l p u b lic a d o e n la R e v is ta p o d r á s e r

r e p r o d u c id o t o t a l o p a r c ia lm e n t e , s ie m p r e y c u a n ­

d o se c ite la fu e n te q u e te d é e l re s p e c tiv o c r é d it o .

E l s í m b o lo d e / a re v is ta es e l lo g o t ip o d e l C e r n í a

A n d in o d e A c c ió n P o p u la r .

S u s c r ip c ió n E je m p la r

s u e lto

A m é r ic a L a tin a

O tr o s p a ís e s E c u a d o r

U S $ 1 2

U S $ 1 5

$ 8 5 0

U S $ 4

U S $ 5

Indice

P ag.

E D I T O R I A L ... 5

C O Y U N T U R A

C R IS IS E N L A R E C O N S T R U C C I O N . . . U N A C R IS IS D E H E G E M O N I A C o m it é d e R e d a c c ió n E c u a d o r D e b a t e ... ... 9

E S T U D IO S

R IE G O P R E C O L O N I A L E N L A S I E R R A N O R T E

G r e g o r y K n a p p ... ... .. ... R IE G O C O L O N I A L : D E L A C O C A A L A C A Ñ A E N E L VALLE DEL

C H O T A .

R o s a rio C o r o n e l F e i jó o ... 47

L A A C E Q U I A D E L P U E B L O D E P M V S A M P IR O . R IE G O T R A D I C I O N A L E N E L N O R T E D E L E C U A D O R .

- o r

• X P a tr ic ia M o t h e s ... .. ... 6 9 P O L I T I C A S D E R I E G O E N E L E C U A D O R .

G u ille r m o G a l l a r d o ... 8 7 L E G I S L A C I O N D E A G U A S Y C A M P E S I N A D O .

A N A L I S I S Y E X P E R I E N C I A S

U N A E X P E R I E N C I A E N R I E G O . C H I N G A Z O - P U N G A L E S .

N e ls o n M a r t í n e z ... 1 1 1 E L A C C E S O A L R I E G O E N T A B A C U N D O .

L e o p o ld o C h o n ta s i A ... 1 3 1 R I E G O E N T U N G U R A H U A

L e o p o ld o B ra v o M o n c a y o ... 1 4 1 U N M O D E L O E S Q U E M A T I C O D E C A P A C I T A C I O N :

P R O B L E M A T I C A D E R I E G O .

C A A P /D iv is ió n d e C a p a c it a c ió n ... 1 5 1 G U A N G U I L Q U I : E L A G U A P A R A L O S R U N A S .

Iv á n C i s n e r o s ... 1 6 1

D E B A T E B I B L I O G R A F I C O

" E L B A N A N O E N E L E C U A D O R " D E C A R L O S L A R R E A M A L D O N A D O .

M a n u e l C h i r i b o g a ... 1 8 3 " L O S I N D I G E N A S Y E L E S T A D O E N E L E C U A D O R " D E

A L I C I A I B A R R A .

José S á n c h e z P a r g a ... 1 8 6 R E S P U E S T A A L S E Ñ O R C A S T E L N U O V O .

José S á n c h e z P a r g a ... 1 8 8

P O LITIC A S DE R IE G O EN EL E C U A D O R ♦

G u illerm o G allardo *

1. IN TRO D U CC IO N

Las obras de h id ro m e jo ra m ien to e n tre las que se e n cu en tran los p ro y e c to s de riego, han significado un valioso a p o rte a la p ro d u c ­ ción ag rícola, p o r la g a ran tía de lograr inversiones en el cam po m u­ ch o más seguras, y n o sujetas p o r ta n to , a los vaivenes y a las

varia-* D i r e c t o r d e P l a n i f i c a c i ó n d e l “ I N E R H I ” ( I n s t i t u t o E c u a t o r i a n o d e R e ­

c u r s o s H i d r á u l ic o s ) .

d o n e s clim atoló gicas, que m uch o da ño han h ech o a la ag ricu ltu ra del país. Han significado tam bién núcleos im p o rta n te s de desarrollo y de a se n ta m ie n to de u n a po b lació n rural e n o rm e m e n te in flu y e n te . C on el riego así m ism o se h a tra n sfo rm a d o el paisaje, se han diver­ sificado los cultivos, in d e p e n d ie n te m e n te de la e s tru c tu ra agraria y de la n a tu ra le za de los suelos.

P ero los p ro y e c to s de riego c aracterizan , ig ualm ente, m uch o del desenvo lvim iento de la sociedad ecu a to rian a. La actuació n inicial e im p o rta n te de los pa rtic u la res, en obras que a c tu alm e n te c u b ren las tres cu artas pa rte s del riego e x isten te en el p a ís; para luego dar lugar a la in terv en ció n del E stad o en calidad de p ro m o to r, espe cialm ente en las grandes obras, p a rtic ip a n d o así en la m a y o ­ ría de actividades econ óm icas y p re te n d ie n d o de esta m anera, regir el de sarro llo del E c uad or.

C on el pre se n te tra b a jo se busca dar un breve en fo q u e de la h isto ria del riego en el p aís, c o n o c e r su e sta d o actu al, las p ro y e c c io ­ nes a fu tu ro y c o n c re ta r p o ste rio rm e n te el análisis en las p o lític a s estatales del riego en el E cu ad o r.

En la ép oc a rep u b lica n a se in te n sific a ro n los sistem as de c o n s­ tru c ció n de obras hidráu licas de apro v e ch a m ie n to del agua p ara riego. Estas obras la realizaron p rin c ip alm e n te pa rtic u la res te rra te ­ nien tes con suficientes dispon ibilidades econ óm icas que m a n tu ­ vieron el d erec h o de p ro p ie d a d del agua y su a rre n d a m ie n to ; aspec­ to que c o n trib u y ó pa ra im p la n ta r y con side rar el sistem a de c o n c e r­ taje y a p a rc e ría , en evidente e x p lo ta c ió n del ag ricu lto r.

C on e sta fo rm a de tene nc ia de la tierra y del agua, la p ro d u c c ió n ag ríc o la fue tra d ic io n al, casera y co nsu ntiv a, sin m a y o r e stím u lo p ara a u m e n ta r la p ro d u c c ió n .

El E sta d o con el fin de regular la situa ción del uso del agua para riego, en el añ o 1936 ex pid e la Ley de A guas, la cual d u ra n te su vigencia no p re stó el servicio deseado.

P or o tro la d o la ad m in istrac ió n de los recursos h idráulicos en el E c u a d o r e sta b a dividida en c u a tro tipo s de organism os, el G o ­ b iern o N acional, agencias regionales, agencias m un icip ales y orga ­ nism os pa rtic u la res. C on esta fo rm a de a d m in istrac ió n se p o d ía observar que la m ay o r p ro p o rc ió n de la actividad a d m in istrativ a de los recu rso s hidráulicos esta b a fuera del c o n tro l del G o b iern o

N acional.

2. LA C A JA N A CIO N A L I)K R IE G O

A n te la inopenm cia que sa rg ia p o r la falta d e .c o n tro l y c o o r ­ d in ac ió n, el E stado con el fin de .sistem atizar su -acc ió n en el a ñ o de 1944, expide la Ley de Riego y S an ea m ien to del suelo y crea en el m ism o año la Caja N acional de Riego.

La C aja N acional de Riego fue c o n s titu id a c o m o un a e n tid a d a u tó n o m a , con p e rso n e ría ju ríd ic a y con sujeción a la Ley de R ie­ go y S an eam ien to del suelo.

La finalidad de su creación fue la de estu d ia r, c o n stru ir y e x ­ p lo ta r sistem as de riego a nivel nacion al, to m a n d o en c u e n ta la im ­ p o rta n c ia del sector ag rop ecuario c om o base de la e c o n o m ía n acio ­ nal, p ro c u ra n d o m ayores posibilidades para acelerar el c recim ien to ec o n ó m ico y m ejorar en p a rte las dcsigualades del se cto r con un a u m e n to de la prod u cc ió n de las áreas cultivadas y la in co rpo ra ción de tierras de diferen tes zonas a la p ro d u cc ió n .

Sin em bargo , la Caja N acional de Riego n o pasó de ser una e n ­ tida d c o n stru c to ra de obras de riego a las atrib u cio n es para plan i­ ficar, regular y o rie n ta r la p o lític a de riego y dren aje fu ero n m uy lim itadas; esto se debió prin c ip alm e n te a que tuvo presaiones de tip o p o lític o y de organism os e x te rn o s a ella, de m o d o qu e no p u d o a c tu a r con iniciativa pro pia.

En el tiem po de su fu n cio n am ien to se e n fre n tó co n d ific u lta ­ des de ín d o le fin anciera; m ientras en la ley se le asignaba el 2 5 ° /o anual de pre su p u esto nacional, el G ob iern o le en treg ab a la c an tid a d n o m ay o r del 0 .7 ° /o ; fondos que fueron insuficientes para satis­ facer las necesidades in stitu cion ales, la ejecu ción de las obras en fo rm a c o n tin u a y la su peración técnica de sus fu ncion arios.

La Caja N acional de riego, pese a su situación conflictiva, rea­ lizó una labor m uy im p o rta n te al dejar u n a exp lo ta ció n parcial, e n tre o tro s, p ro y e c to s co m o el P isque, T u m ac o , R io ba m ba (C ham ­ b o), M anuel J . C alle, P ortov iejo, M ilagro, El A zúcar, A renillas y Ca- lu gu ro ; varios p ro y e c to s qu ed aro n en c o n stru cc ió n y o tro s en e s tu ­ dios.

P or o tra p a rte , la Caja N acional de R iego, dejó la te n te la in q u ie ­

tu d de qu e co n u n a b u e n a p o lític a y a d m in is trac ió n , el uso del agua p a ra riego re p re se n ta ría u n a c o n trib u c ió n significativa al desarro llo de la e c o n o m ía agrop ecu aria y nacional.

3. EL IN S T ITU T O E C U A T O R IA N O DE R EC U R S O S H ID R A U L IC O S “ IN E R H I”

La e xp erien cia y las necesidades d e te ctad as u rgiero n al G o b ie r­ no a e stu d ia r la co nv enienc ia de c o n ta r con u n a e n tid a d que rea l­ m en te lo rep re se n te y sirva de c o o rd in a d o ra de las actividades qu e p a ra el desarrollo del riego llevan a c ab o varias in stitu c io n es.

El G o b iern o de 196 6, d e c re tó la cre ació n del In s titu to E c u a to ­ ria no de R ecursos H id ráu lico s, asignándole la finalidad fu n d a m en tal de “p ro p e n d e r al m ejor a p ro v e ch a m ie n to y p ro te c c ió n de los re c u r­ sos hidráulicos del p a ís co m o c o n d ició n esencial para el desarrollo eco n ó m ico de é ste ” .

P ara la fo rm ació n del IN E R H I se u n ie ro n la Caja N acional de Riego y la D irecció n G eneral de R ecursos H idráulico s del M inis­ te rio de A gricultu ra y G an ad ería . Su actividad co m ien za el 10 de N oviem bre de 1966. La Ley de C reación del IN E R H I le declara co m o u n a In stitu c ió n de D erech o P úblico, co n p e rso n e ría ju ríd ic a y ads­ c rita al M inisterio de A gricultu ra y G an ad ería.

Al IN E R H I se le encarga la ad m in istrac ió n de aguas y fo rm u la ­ ción y p e rm a n e n te actualizació n del P lan N acional de R iego, D re n a ­ je y C o n tro l de In un d ac io n es. E n tre las dife ren tes fun cion es del

IN E R H I, tam b ié n están las de: p ro y e c ta r, estu d ia r, c o n stru ir y e x ­ p lo ta r sistem as de riego y m a n te n e r y desarrollar las cuen cas h id ro ­ gráficas co n cola b o ra ció n de otra s en tid ad es, e stu d ia r y d e te rm in a r las necesidades del agua pa ra riego y o tro s usos, c o n o c e r y tra m ita r las so licitud es de conc esiones de agua otorg ad as p o r el E sta d o , p re s­ ta r asistencia técn ica a e n tid ad es púb licas, privadas o pe rso nas pa rtic u la res, etc.

4 . I N S T I T U C I O N E S S E C C I O N A L E S

En el aspe cto a d m in istrativ o nacional existen o tra s en tid ad es qu e d ire cta o in d irec ta m en te m anejan el R ecurso A gua, c o m o el C .R .M ., C ED E G E , C R E A y P R E D E S U R . E n tre s sus funciones está la de planificar y e je cu tar el desarrollo integral de la región a q ue cad a u n o p e rte n e c e ; sus respectivas actividades se llevan a c a b o en c o o rd in ac ió n con los organism os púb licos, regionales, p ro v in cia­ les y locales.

El C e n tro de R eh ab ilitación de M anabi' (C.R.M .) fue cre ad o p o r d e c re to legislativo del 7 de N oviem bre de 1962, en m o m e n to s en q u e la Provincia de M an ab í a fro n ta b a graves problem as p o r la se q u ía qu e asolaba la región.

Las actividades del C .R.M . están destin ad as a cu b rir las nece ­ sidades de urb anización y p a vim entación , canalización de aguas lluvias y aguas servidas, adem ás inició la o b ra m ás im p o rta n te que p o r efe c to s de la se q u ía vino a ser fu n d a m en tal, la de riego p ara los cam pos m anabitas.

En la actu alid a d el C.R.M . tien e a su cargo im p o rta n te s p ro ­ y ectos co m o P oza H on d a y C arrizal-C hone.

La ccm isió n de estud io s para el D esarrollo de la C uenca R ío G uayas (CED EG E) fue creada en el año de 1965, para solu cion ar prob lem as del su bdesarrollo de las provincias de P ichincha, C oto- paxi, C him b o ra zo , C añar, B olívar, Los R ío s y M an ab í, d e n tro de la z o n a de influen cia de la C uenca.

C ED EG E en tre sus actividades realiza estud io s pa ra de te rm in ar la racion alización de agua p ara riego y c o n tro l de inu nd acion es; a c tu alm e n te lleva a cab o el P ro y e cto B ab a h o y o , La Presa Daule- P erip a y P ro y ecto s para d o ta r el servicio de riego en varias zonas de la P en ín su la de S an ta E lena.

El p ro p ó sito de C ED EG E al c o n ta r con am plias posibilidades de recursos h íd ric o s, es el de lograr un desarrollo ag roind ustrial y la in tegra ció n del cam pesin o, a la p ro d u c c ió n y desarrollo.

El C en tro de R econversión E c on óm ica del A zuay , C añar y M o ro na S antiago (CR EA ) fue creado m ed ian te D ecreto Legislativo del 7 de N oviem bre de 19 58 , c om o u n a e n tid a d adscrita al M inisterio de A gricultu ra y G an ad ería.

E n tre las a trib u c io n es del C R E A están el e stu d io , p lan ificació n , c o o rd in a c ió n y ejecu ció n de P rogram as regionales, co n el fin de recup erar y desarro llar e co n ó m ica m en te a la región.

U no de los program as del C R E A es el llam ad o de in fra e stru c ­ tu ra , prog ram a en el cual se realizan estu d io s y ejecució n de obras de riego.

T a m bién algunos M unicipios ta n to en la C osta co m o en la S ierra, y d e m o stra n d o un interés p o r el desarro llo ag ro pecuario , han realizado estud io s para d e te rm in ar con dicion es generales de rie ­ go y han c o n s tru id o pequ eña s obras.

E n tre los C onsejos P rovinciales los de El O ro y L oja son los que han dado m ay o r im p o rta n c ia a la ejecu ció n de Program as de R iego. S iem pre el objetivo fu n d a m en tal del reg ad ío h a sido el in cre ­ m e n to de la ex te n sió n de las superficies cu ltivables, significando p o r u n a p a rte un in stru m e n to fun da m en tal pa ra el a u m e n to de la p ro d u c c ió n ag ropecuaria, para el bienestar social y p ara el in cre ­ m e n to de la pro d u ctiv id ad p o r p e rso n a , en defin itiva es u n fa c to r d e ­ te rm in an te p ara el cam bio de la vida social de las po blaciones rurales. 5. ESTA D O A C TU A L D E L R IE G O *

Al finalizar el año de 198 5, se e stim ó que en el E c u ad o r estaba n bajo riego 4 4 0 mil hectáreas, esto es el 7 ° /o del área del la b o re o agro­ pe cu ario de 6.2 m illones de hectáreas. De esc to ta l el 2 3 .5 ° /o c o rre s­ p o n d e al área regada p o r organism os estatales y 7 6 .5 ° /o al esfu erzo priv ad o. El desarrollo co nseguido en el in crem e n to de áreas regadas es m u y significativo, si se estim a que en el año de 1 900 h a b ía u n to ­ tal de 40 mil hectáreas regadas y que en 1952 se te n ia 112 mil h e c ­ táreas.

La baja p ro p o rc ió n del área regada sobre la de lab o reo (7 ° /o ) c o m o se señaló se debe al le n to desarrollo del riego, a la regular d istrib u ció n te m po ral de las precip itacion es que han p e rm itid o a gricu ltu ra de secano au nq u e sea ex tensiva, pe ro con m uy bajas p r o ­ ductividades.

I n f o r m a c i ó n t o m a d a d e l I N E R H I P la n N a c i o n a l d e R i e g o y C a r r e r a d e la

T o r r e L u is 1 9 8 7 . P r im e r C o n g r e s o E c u a t o r i a n o d e l M e d io A m b i e n t e .

La relación m u y baja del riego e statal (2 3 .5 ° /o ) con relación al riego privado (7 6.5 ) cam biará en el fu tu ro cerc an o , p u e sto que casi to das las obras pro gra m adas e starán a cargo del se c to r p ú b lic o.

En p ro y e c to s de riego en o p erac ió n c u e n ta el se cto r p ú b lic o (19 87 ) co n 87 mil he ctáreas regadas en base a la in fra e stru c tu ra c o n s tru id a , que p e rm itiría regar 131 mil hectáreas; p o r lo ta n to , se ap ro ve ch a sólo el 6 8 ° /o .

C ríticas m uy im p o rta n te s se han ve rtid o sobre el su b sc cto r riego. A lgunas de ellas to d a v ía su bsisten, p o r lo que am e rita u na revisión de los princip ales p un to s.

.— F alta u n plan sistem ático y de gran alcance (a pasar de ú l­ tim o s esfuerzos), c om o m eta estatal para cu m plirse a través de los distin to s m ecanism os del sector pú b lico .

.— D ispersión e indisciplina en program as de riego a través de m uch as en tid ad es co n po cos esfuerzos, sin cap acid ad técnica ad ec ua da y co n te n d e n c ia p ara a ctu ar co m o en tes in d ep en ­ dien tes.

.— N in gun a in stitu c ió n o depend en cia fue creada con m iras a e je c u ta r un plan p re co n ce b id o , sino mas' bien para realizar obras en base a decisiones m o m en tán eas p ro d u c to de las más variadas y curiosas m otiv acio nes.

.— A te n c ió n de obras con recursos econ óm icos escasos, irregulares y faltos de persisten cia.

.— Excesivos program as afro n tán d o se lo s a la vez.

D ecisiones subjetivas o p o r p resiones para e je cu tar obras.

.— F a lta de program as de desarrollo ag ro pecuario co m o parte o sim u ltá n eam en te a las obras de riego. A sp ec to este sin e m b a r­ go que se busca ú ltim a m e n te resolver.

.— E stru c tu ra d e fec tu o sa de tenencia de la tierra en los p ro y e c to s de riego y m edidas tibias para m ejorarla con crite rio social. .— D esarrollo de u tiliza ción de agua m uy le n to .

.— F alta de ed ucación y cap ac ita ció n para riego y para a d m in is tra ­ ción y op eración de obras de riego.

c o n su m id o r.

T e n d e n c ia a n o c o n sid e ra r el agua c o m o insum o in disp en sab le, q u e tien e su c o sto , el cual debe ser pa ga do p o r los usuarios de riego.

D ebe ratificarse que algunas de estas deficiencias vienen su p e ­ rán dose en form a m uy m e rito ria desde 1980 (especialm en te p o r p a rte del IN E R H 1); p e ro falta in c re m e n ta r su sta n c ia lm cn te estos esfuerzo s. Hay a d elan to s im p o rta n te s en p lanific ació n ag ro pecuaria y en tra ta r de co n c lu ir c u a n to an te s obras qu e han to m a d o m uch o tiem p o .

S obre el riego p a rtic u la r se p u e d e de igual m an era describir algunas de sus c a ra c te rístic a s generales, a sí se tien e:

.— La b ú sq u e d a de m e n o r c o sto posible a co nseg uir en sus ob ra s, h a llevado a descuid ar a sp ecto s técnicos tales c o m o : pé rd id as p o r filtracio ne s o eficiencias ó p tim as de riego.

O bras m u y sim ples de c ap ta c ió n d ire c ta a río s y v e rtie n tes. C anales casi to ta lm e n te sin revestir.

.— D istrib u ció n elem ental del riego

.— F a lta to ta l de pro g ra m a ció n téc nica p a ra e n treg a de agua p o r lá m in a adecuadas.

.— A usen cia de obras de regu lación y sed im e n ta ció n .

6. P O L ITIC A S E S TA T A L E S P A R A EL R IE G O EN EL E C U A D O R P o lític a s diversas en el cam p o té c n ic o , ad m in is trativ o y fin a n ­ c ie ro , han sido form ulad as en el devenir h istó ric o del riego en el E c u ad o r. El análisis que se p re se n ta acoge ú n ic a m e n te el p e río d o c o m p re n d id o desde la creació n de la Caja N acional de R iego h a sta estos días y a b arca en su c o m e n ta rio el accio n ar de la In stitu c ió n N acional que es el IN E R H I.

Caja N acional de Riego (P e río d o 19 4 4-19 66 )

a) P o lít ic a s T é c n ic a s

.— E je cució n in m e d ia ta de ob ras, lo que significó c o n ta r y e m p re n ­ der co n m u y po co s e stu d io s an tes de e m p re n d e r las obras. .— C on cep ción de las obras m ás en su aspe cto físico (relación

agua, suelo). P reo c u p a c ió n social m ás en c u a n to al n ú m e ro de beneficiarios.

b ) P o lít ic a s F in a n c ie r a s

F ijación legal de a p o y o p a ra fin an c ia m ien to de ob ra s, al asignar an u a lm en te u n valor eq uiv alen te al 2 ° /o del P resu p u esto G e n e ­ ral del E stad o .

In fra e stru c tu ra c o n s tru id a co n po c a inversión en m aq u in aria y m ateriales, pero c o n m u c h a m an o de o bra.

.— A lto p o rc e n ta je en gastos de inversión y p e q u e ñ o en c u a n to a gastos corrie ntes.

F acilidades p ara e fe c tu a r las inversiones; p ro c e d im ie n to s que e sta ría n a c tu a lm e n te , fue ra de las n o n n a s de c o n tro l financiero .

c ) P o lít ic a s A d m in istr a tiv a s

.— D escentralización a d m in istrativ a para la ejecu ción de obras .— C o n stru cc ió n de las obras p o r adm in istrac ió n d ire cta

IN E R H I (P e río d o 1966 -198 0) a) P o lític a s T écnicas

.— C o n cep ción m ás c o m p le ta de lo que significa u n p ro y e c to de desarro llo con riego.

•— ^nicio de estud io s en los p ro y e c to s p a ra sus d iferen tes fases. .— T ecñ ificació n de las obras co n stru id as.

b) P o lític a s F in anc ieras

.— A signación mas' regular de recursos fin an ciero s para los p r o ­ ye cto s.

.— Uso de fon do s e x te rn o s p a ra la realización de los p ro y e c to s. c) P o lític a s A d m inistrativ as

.— E stru c tu ra c ió n orgánica para a fro n ta r el riego en su c o n c e p ­ ción m ás c o m p le ta (ejecuc ió n , o pe rac ió n y desarro llo).

IN E R H I (P e río d o desde 1980) a) P o lític a s T écnicas

d e n tro de ellos, de ios program as de G ran Irrigación , m ed iana irrigación y p e q u e ñ a irrigación.

C o n cep ción m ás integral de los sistem as de riego en c u a n to a su depe nd enc ia del se c to r agrícola y co m o usuario del agua. P lanificación para el apro v e ch a m ie n to y co nservación del re c u r­ so h íd ric o .

C o n tra ta c ió n de e stu d io s, co n stru cc ió n y de servicios esp ecia­ lizados en to d o lo po sible, busca nd o qu e el In s titu to se c o n ­ vierta en un eficien te supervisor, fiscalizador y c o n tra ta n te .

b ) P o lític a s F in a n c ie ra s

. - In d e p e n d e n c ia financiera.- C reación del fon do N acional de Riego

. — B úsq ueda de otras fuen tes de (m a n d a m ie n to . Uso de c ré d i­ tos co nv enientes de organism os p re sta rio s nacionales (FO N A - P R F , BFDK) y m u ltin acion ales (B IR F , B1D, C A F )

c ) P o lít ic a s A d m in istr a tiv a s

E stru c tu ra c ió n orgánica acorde a las fu ncion es de re c to ría en el agua, re c to ría en el riego y co ejec uc ió n de in fra e stru c tu ra h id ro ag ríco la c on o tro s organism os del E stado.

A nálisis de las p o lític a s p a ra el p e río d o (19 44 -1 98 7) De lo d e sc rito en los num erales anteriores se observa.

En lo técnico se ha ev o lu cio n ad o p a u la tin a m e n te . H ay una m ejor co n c ep ció n de los p ro y e c to s de riego, en c u a n to a su in flu e n ­ cia en el desarro llo. Se ha clasificado las actividades (en gran de, m edian a y p e q u e ñ a irrigación), a te n d ie n d o al ta m añ o de los p r o ­ ye cto s, su ingerencia econ óm ica y social y el grado de p a rtic ip a c ió n de los benficiarios del p ro y e c to , a sí c o m o , de la e n tid a d re sp o n sa ­ ble de la o p e rac ió n , m an te n im ie n to y desarro llo. Se p re te n d e a fu tu ro el o rd e n a m ie n to de acciones anuales e n m arcá nd o las d e n ­ tro de los planes a m ed ian o y largo plazo.

En lo fina nc iero , se ha m ejo ra d o en volum en y reg ularidad la sigilación de recursos pa ra la ejecución de obras de riego. Flay bu e n a ex p erien cia, grande en el m anejo de cré d ito s y asistencias técnicas o b ten id a s al in te rio r y e x te rio r del p a ís. La cre ació n del F o n d o N acional de Riego se estim a garantizará a fu tu ro la p ro v i­ sión de fo n d o s, lo cual g aran tizará la ejecu ció n de los planes.

El a c o m o d o organiza tivo del IN E R H I p a ra o b te n e r to d as las fun cio n es legalm ente asignadas y la m ejora en p ro c e d im ie n to s p a ra la c o n tra ta c ió n y c o n su lto ría , d e m u estra u n a m ejo r disposición p a ra a te n d e r las grandes acciones a e n fre n ta r a fu tu ro .

7. P R O Y E C C IO N A F U T U R O

U n p ro g ra m a te n ta tiv o en lo h id ro ag ríco la, h a sta el añ o 2 0 0 0 p o d ría resum irse de la siguiente m an era:

7.1. IN E R H I

.— R ehab ilitación de acequias en co m u nas y d ire c to rio s de aguas en servicio 6 5 .0 0 0 ha.

A m pliació n en la utiliza ció n del agua en los p ro y e c to s en o p e ­ rac ió n 2 4 .0 0 0 ha.

C o n stru c c ió n de p ro y e c to s de p e q u e ñ a irrigación 9 0 .0 0 0 ha. T e rm in a r de e stu d ia r, c o n stru ir y desarro llar lots p ro y e c to s de m e d ia n a y grande irrigación 1 2 0 .0 0 0 ha.

7.2. E n tid a d e s de desarro llo regional

C R E A : 4 .0 0 0 ha. en pe q u e ñ a s obras C R M: 14 .0 00 ha. p ro y e c to C arrizal-C hone

C E D E G E : 2 3 .6 0 0 ha. (6 .0 0 0 en p eq u eñ as obras y 1 7 .6 0 0 ha. en m argen de recha del D aule).

.— P R E D E S U R : 3 0 .0 0 0 ha. co n P u tu m a y o -T u m b c s 7.3. S e c to r P rivado

P ara el fu tu ro n o se espera m a y o r activ id ad de c o n stru c c ió n de obras de riego de este se c to r.