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Ordenanza no. 278/09 . Régimen electoral de la Universidad Nacional de La Plata

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Academic year: 2017

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(1)

O RDENANZA Nº 278/ 09

(Versión Taquigráfica Acta Nº 1.193)

“REG IMEN ELEC TO RAL

DE LA UNIVERSIDAD NAC IO NAL DE LA PLATA”

C O NVO CATO RIA A ELECC IO NES.

ARTICULO 1º: C o n una a nte la c ió n mínima d e c ua re nta y c inc o (45) d ía s c o rrid o s a la fe c ha d e l c o mic io fija d o p a ra c a d a Fa c ulta d , y p a ra c a d a Esta b le c imie nto d e l Siste ma d e Pre g ra d o Unive rsita rio -e n lo p e rtine nte - e l Pre sid e nte d e la Unive rsid a d c o nvo c a rá a e le c c io ne s d e c a d a c la ustro , d e :

a ) C o nse je ro s Sup e rio re s. b ) C o nse je ro s Dire c tivo s.

c ) Re p re se nta nte s a la Asa mb le a Unive rsita ria .

d ) Dire c to re s d e lo s Esta b le c imie nto s d e l Siste ma d e Pre g ra d o Unive rsita rio .

ARTICULO 2°: La c o nvo c a to ria se e fe c tua rá e n lo s té rmino s e sta b le c id o s p o r e l a rtíc ulo 88º y sig uie nte s, C a p ítulo II, III, IV, Título VI d e l Esta tuto . De la misma se d a rá c o no c imie nto a l C o nse jo Sup e rio r.

La Re so luc ió n d e c o nvo c a to ria se no tific a rá e n fo rma fe ha c ie nte y d e ntro d e la s c ua re nta y o c ho (48) ho ra s há b ile s a la s Fa c ulta d e s y Esta b le c imie nto s d e l Siste ma d e Pre g ra d o Unive rsita rio , lo s q ue d a rá n c o no c imie nto , d e ntro d e l mismo p la zo , a l c la ustro re sp e c tivo . La Re so luc ió n se p ub lic a rá e n e l Bo le tín O fic ia l d e la Unive rsid a d d á nd o se le a d e má s, la má s a mp lia d ifusió n e n o tro s me d io s.

JUNTA ELEC TO RAL DE CADA FAC ULTAD.

ARTÍCULO 3º: De ntro d e lo s tre s (3) d ía s há b ile s d e la no tific a c ió n d e la c o nvo c a to ria , e n c a d a Fa c ulta d e l De c a no c o nstituirá una Junta Ele c to ra l. La misma se inte g ra rá c o n un Se c re ta rio d e Fa c ulta d , un Pro fe so r, un JTP, un Ayud a nte Dip lo ma d o o G ra d ua d o , un Estud ia nte y un No Do c e nte p ro p ue sto s p o r lo s re sp e c tivo s re p re se nta nte s d e lo s C la ustro s e n e l C o nse jo Dire c tivo . La Junta Ele c to ra l se rá p re sid id a p o r e l De c a no q uie n p o d rá d e le g a r e sa func ió n e n e l Vic e d e c a no .

ARTÍCULO 4º: El a lud id o c ue rp o te nd rá a su c a rg o la e je c uc ió n d e la p re se nte o rd e na nza y to d o lo re la tivo a l p ro c e d imie nto e le c to ra l. Sup le to ria me nte se a p lic a rá e l C ó d ig o Ele c to ra l Na c io na l c o n a d e c ua c ió n a la na tura le za d e lo s c o mic io s unive rsita rio s.

JUNTA ELEC TO RAL G ENERAL.

(2)

Se c re ta rio d e Unive rsid a d y un re p re se nta nte d e c a d a c la ustro d e lo s q ue fo rma n e l C o nse jo Sup e rio r a p ro p ue sta d e c a d a c la ustro (p ud ie nd o se r o no inte g ra nte d e l c ita d o C ue rp o ).

ARTÍCULO 6º: La Junta Ele c to ra l G e ne ra l te nd rá c o mp e te nc ia p a ra e nte nd e r e n:

a ) La e le c c ió n d e lo s No -Do c e nte s p a ra la d e sig na c ió n d e re p re se nta nte s a l C o nse jo Sup e rio r y Asa mb le a Unive rsita ria . La J.E.G . e nte nd e rá e n únic a insta nc ia e n lo s p la nte o s imp ug na to rio s q ue se e fe c tua re n c o ntra lo s p a d ro ne s, c a nd id a to s y p ro c e d imie nto s q ue tuvie ra n lug a r d ura nte e l p ro c e so e le c to ra l.

b ) El c o ntro l, d e o fic io , d e la s lista s d e c a nd id a to s, e n fo rma p re via a su o fic ia liza c ió n. c ) Lo s re c urso s inte rp ue sto s c o ntra la s d e c isio ne s d e la s Junta s Ele c to ra le s d e la s Fa c ulta d e s

y Esta b le c imie nto s d e l Siste ma d e Pre g ra d o Unive rsita rio .

ARTICULO 7º: La Junta Ele c to ra l G e ne ra l a p ro b a rá sus d e c isio ne s p o r simp le ma yo ría . En c a so d e e mp a te , e l Vic e p re sid e nte te nd rá , p a ra é ste únic o c a so d o b le vo to .

Se e xp e d irá e n c a d a c a so e n e l té rmino d e ve intic ua tro (24) ho ra s há b ile s, sie nd o sus re so luc io ne s irre c urrib le s.

Sup le to ria me nte se a p lic a rá e l Ré g ime n Ele c to ra l Na c io na l c o n a d e c ua c ió n a la na tura le za d e lo s c o mic io s unive rsita rio s.

NO TIFIC ACIO NES.

ARTÍCULO 8º: Lo s a p o d e ra d o s d e lista s y to d o o tro inte re sa d o q ue hub ie re fo rmula d o p e tic ió n, d e b e rá n c o nc urrir a l a sie nto d e la Junta Ele c to ra l to d o s lo s d ía s há b ile s e n e l ho ra rio q ue d e te rmina rá la Junta Ele c to ra l d e la Fa c ulta d o Esta b le c imie nto d e l Siste ma d e Pre g ra d o Unive rsita rio e n su p rime r re unió n c o nstitutiva p a ra no tific a rse d e la s d e c isio ne s q ue se hub ie re n a d o p ta d o .

En c a so d e inc o mp a re c e nc ia q ue d a rá n no tific a d a s to d a s la s d e c isio ne s a d o p ta d a s ha sta e l d ía a nte rio r.

DE LO S PADRO NES.

ARTÍCULO 9º: Lo s p a d ro ne s a utiliza r surg irá n d e la s c o nd ic io ne s e sta b le c id a s e n e l Esta tuto p a ra c a d a c la ustro . Lo s mismo s se rá n c o nfe c c io na d o s y e xhib id o s, e n la s re sp e c tiva s Fa c ulta d e s y Esta b le c imie nto s d e l Siste ma d e Pre g ra d o Unive rsita rio , tre inta (30) d ía s c o rrid o s p re vio s a la fe c ha q ue d e te rmine e l c ro no g ra ma e le c to ra l p a ra e l c ie rre d e p a d ro ne s. A

p a rtir d e d ic ha fe c ha y d e ntro d e lo s d ie z (10) p rime ro s d ía s c o rrid o s ind ic a d o s se a d mitirá la p re se nta c ió n d e imp ug na c io ne s a l p a d ró n a nte la Junta Ele c to ra l.

a ) En e l p a d ró n d e Pro fe so re s se insc rib irá a to d o s lo s Titula re s, Aso c ia d o s, Ad junto s O rd ina rio s y Emé rito s y C o nsulto s (e n e ste último c a so mie ntra s d ure su d e sig na c ió n) q ue a c re d ite n a la fe c ha d e l c ie rre d e l p a d ró n su c o nfirma c ió n o d e sig na c ió n p o r p a rte d e l C o nse jo Sup e rio r.

(3)

c ) En e l p a d ró n d e Ayud a nte s Dip lo ma d o s O rd ina rio s se insc rib irá a to d o s a q ue llo s q ue a c re d ite n a la fe c ha d e l c ie rre d e l p a d ró n su d e sig na c ió n p o r p a rte d e l C o nse jo Dire c tivo .

d ) En e l p a d ró n d e G ra d ua d o s se insc rib irá , a p e tic ió n d e p a rte , a to d o s a q ue llo s e g re sa d o s d e la Unive rsid a d Na c io na l d e La Pla ta q ue a c re d ite n ta l c o nd ic ió n a la fe c ha d e l c ie rre d e l p a d ró n re sp e c tivo .

e ) En e l p a d ró n d e Estud ia nte s se insc rib irá a to d o s lo s a lumno s q ue ha sta 30 d ía s a nte s d e la re a liza c ió n d e l c o mic io ha ya n a p ro b a d o una (1) a sig na tura e n lo s d o s último s a ño s. Pa ra e je rc e r su d e re c ho a l vo to , lo s a lumno s d e p rime r a ño , ha sta 30 d ía s c o rrid o s a nte s d e la re a liza c ió n d e l c o mic io d e b e rá n c o mo mínimo ha b e r a p ro b a d o lo s tra b a jo s p rá c tic o s d e una a sig na tura c ua trime stra l o se me stra l o un p a rc ia l e n c a so q ue la ma te ria se a a nua l.

f) El p a d ró n d e lo s Do c e nte s d e lo s Esta b le c imie nto s d e l Siste ma d e Pre g ra d o Unive rsita rio se insc rib irá a to d o s a q ue llo s d o c e nte s re g ula riza d o s, y c o nc ursa d o s q ue a c re d ite n un mínimo d e tre inta (30) d ía s c o rrid o s d e a ntig üe d a d a la fe c ha d e l c ie rre d e l p a d ró n.

g ) En e l p a d ró n d e No Do c e nte s se insc rib irá a to d o s a q ue llo s No Do c e nte s d e p la nta p e rma ne nte q ue ha ya n a d q uirid o e sta b ilid a d a l mo me nto d e l c ie rre d e l p a d ró n re sp e c tivo .

INTEG RAC IÓ N SIMULTÁNEA DE DIFERENTES PADRO NES.

ARTÍCULO 10º: Lo s inte g ra nte s d e c ua lq uie r c la ustro q ue e sté n e n c o nd ic io ne s d e e le g ir y se r e le g id o s e n má s d e una Fa c ulta d , d e b e rá n o p ta r p o r ha c e rlo só lo e n una d e e lla s. Esta o p c ió n d e b e rá ma te ria liza rse ha sta 24 ho ra s p re via s a l c ie rre d e lo s p a d ro ne s.

ARTICULO 11°: Si la o p c ió n p re vista e n e l a rtíc ulo p re c e d e nte no se ve rific a se , la Junta Ele c to ra l c o rre sp o nd ie nte o la Junta Ele c to ra l G e ne ra l -si la inc o rp o ra c ió n se ve rific a e n p a d ro ne s d e d istinta s Unid a d e s Ac a d é mic a s- d e c id irá n e n func ió n d e la s sig uie nte s p a uta s:

a ) lo s d o c e nte s no p o d rá n se r inc o rp o ra d o s a l p a d ró n d e o tro c la ustro ;

b ) lo s c a rg o s d e p ro fe so re s o rd ina rio s p re va le c e rá n so b re lo s c a rg o s d e J.T.P. O rd ina rio s y Ayud a nte Dip lo ma d o O rd ina rio s;

c ) c ua nd o un e le c to r e sté inc luid o e n p a d ro ne s d e d istinta s Unid a d e s Ac a d é mic a s, se lo inc o rp o ra rá d e finitiva me nte e n e l d e ma yo r je ra rq uía y e n c a so d e ig ua l c o nd ic ió n e n e l q ue p o se a ma yo r a ntig üe d a d e n e l c a rg o .

ARTICULO 12°: Pa ra e l sup ue sto c o nte mp la d o e n e l a rtíc ulo 95º d e l Esta tuto , e n re la c ió n a lo s d o c e nte s q ue re viste n simultá ne a me nte e n lo s p a d ro ne s d e lo s Esta b le c imie nto s d e l Siste ma d e Pre g ra d o Unive rsita rio y fa c ulta d e s y e je rza n la o p c ió n a llí p re vista , d e b e rá n ma te ria liza rla ha sta 24 ho ra s p re via s a l c ie rre d e lo s p a d ro ne s. Pa ra e l c a so d e no re a liza r la o p c ió n p re vista q ue d a rá a uto má tic a me nte ha b ilita d o p a ra e je rc e r su d e re c ho a vo to e n la Fa c ulta d o Esta b le c imie nto d e l Siste ma d e Pre g ra d o Unive rsita rio e n e l q ue p o se a ma yo r a ntig üe d a d e n e l c a rg o .

(4)

Unive rsita rio (E.S.P.U.) d e b e rá - e n e l té rmino d e d o s d ía s sig uie nte s a l c ie rre d e lo s p a d ro ne s - re mitir nó mina c o mp le ta d e to d o s a q ue llo s e le c to re s q ue ha ya n e je rc id o su o p c ió n a la Junta Ele c to ra l G e ne ra l. C ump lid o e llo se c o munic a rá a la s Unid a d e s Ac a d é mic a s y/ o Esta b le c imie nto s d e l Siste ma d e Pre g ra d o Unive rsita rio lo s c a mb io s a re a liza r e n e l p a d ró n d e a c ue rd o a la s o p c io ne s ve rific a d a s.

ARTICULO 14°: C ua nd o e n e l tie mp o q ue me d ia e ntre un a c to e le c to ra l p e rte ne c ie nte a un c la ustro y o tro a c to e le c to ra l p a ra un c la ustro d istinto , un e stud ia nte a lc a nc e e n una misma Unid a d Ac a d é mic a la c o nd ic ió n d e G ra d ua d o , o é ste la d e Do c e nte , p o d rá o p ta r p o r su nue va c o nd ic ió n y p a rtic ip a r d e la s e le c c io ne s c o rre sp o nd ie nte s a su nue vo e sta d o , a ún c ua nd o hub ie ra p a rtic ip a d o e n la e le c c ió n d e c la ustro a l q ue p e rte ne c ía a nte rio rme nte (si me d ia ra e ntre a mb a s a l me no s un a ño ). Ello no o p e ra rá e n lo s c a so s p re visto s p o r lo s inc iso s b ), c ) y d ) d e l a rtíc ulo 95º d e l Esta tuto . Al ha c e rlo re nunc ia a uto má tic a me nte a la c o nd ic ió n y p e rte ne nc ia d e l c la ustro a nte rio r.

Lo s p a d ro ne s p o d rá n se r imp ug na d o s me d ia nte e l p ro c e d imie nto p re visto p o r e l a rtíc ulo 9º.

DE LAS LISTAS DE C ANDIDATO S.

ARTÍCULO 15º: La s lista s d e b e rá n p re se nta rse p a ra su o fic ia liza c ió n a nte la Junta Ele c to ra l re sp e c tiva ha sta q uinc e (15) d ía s c o rrid o s a nte s d e la fe c ha d e l c o mic io , ha sta la s d o s (2) p rime ra s ho ra s d e a c tivid a d d e l p rime r d ía há b il sig uie nte , d e b ie nd o c ump lirse c o n lo s sig uie nte s re q uisito s:

a ) Nó mina c o mp le ta d e c a nd id a to s.

b ) La a c e p ta c ió n fe ha c ie nte d e lo s inte g ra nte s d e la lista .

c ) Pa tro c ina d o re s e n c a ntid a d no infe rio r a l d o s p o r c ie nto (2%) d e l p a d ró n d e l c la ustro re sp e c tivo .

d ) O rd e n d e p re la c ió n d e lo s c a nd id a to s titula re s y sup le nte s.

e ) Un a p o d e ra d o e l q ue se rá re p re se nta nte a nte la Junta Ele c to ra l, q uie n no p o d rá inte g ra r lista a lg una .

ARTÍCULO 16º: Pre se nta d a s la s lista s, la Junta Ele c to ra l d a rá c o no c imie nto , e n fo rma inme d ia ta , a lo s a p o d e ra d o s y a to d o o tro inte re sa d o , p ud ie nd o p re se nta rse la s imp ug na c io ne s d e l c a so d ura nte un p la zo d e ha sta c ua re nta y o c ho (48) ho ra s há b ile s p o ste rio re s a l c ie rre d e la p re se nta c ió n d e la s lista s. La s imp ug na c io ne s d e b e rá n se r re sue lta s e n un p la zo no ma yo r d e se te nta y d o s (72) ho ra s há b ile s a su p re se nta c ió n. Ve nc id o e l té rmino p re c e d e nte me nte fija d o se p ro c e d e rá a su o fic ia liza c ió n, o e n su c a so se intima rá la re g ula riza c ió n d e ntro d e la s ve intic ua tro (24) ho ra s há b ile s. El inc ump limie nto e n té rmino d e te rmina rá la e xc lusió n d e la lista re sp e c tiva .

ARTÍCULO 17º: La Junta Ele c to ra l o to rg a rá a c a d a lista un núme ro id e ntific a to rio , sin p e rjuic io d e l e mb le ma , sig la o d e no mina c ió n q ue d e se e utiliza r.

A p e d id o d e lo s inte re sa d o s, se re sp e ta rá n lo s núme ro s utiliza d o s e n e le c c io ne s a nte rio re s.

ARTÍCULO 18º: La e le c c ió n se rá p o r lista c o mp le ta y p o r c a d a una d e la s re p re se nta c io ne s a inte g ra r lo s ó rg a no s d e g o b ie rno , c a re c ie nd o d e va lo r la s ta c ha s y sustituc io ne s.

(5)

ARTÍC ULO 19º: El o rd e n d e p re fe re nc ia d e lo s c a nd id a to s, p a ra e l c a so d e ma yo ría y mino ría , e sta rá d a d o e stric ta me nte p o r e l o rd e n q ue c a d a lista p re se ntó .

REEMPLAZO S.

ARTÍCULO 20º: En c a so d e a use nc ia d e l c o nse je ro o a sa mb le ísta titula r p o r c ua lq uie ra d e la s c a usa s p re vista s e n e l Esta tuto , e l mismo se rá re e mp la za d o p o r e l p rime r mie mb ro titula r d e la lista q ue no ing re só c o mo ta l y a sí se se g uirá e l o rd e n d e p re la c ió n ha sta e l último inte g ra nte d e la misma .

ARTÍCULO 21º: C ua nd o p o r c ua lq uie ra d e la s c a usa s p re vista s e n lo s d ife re nte s re g íme ne s d e la Unive rsid a d , un mie mb ro d e l C o nse jo Sup e rio r d e ja ra d e o c up a r d e finitiva me nte e l c a rg o p a ra e l c ua l fue e le g id o , se rá sustituid o a uto má tic a me nte p o r e l mie mb ro sup le nte ha sta c o mp le ta r e l p e río d o d e l titula r. En un p la zo má ximo d e q uinc e (15) d ía s, la Fa c ulta d c o rre sp o nd ie nte d e b e rá c o nvo c a r a una e le c c ió n c o mp le me nta ria p a ra c ub rir e l c a rg o sup le nte va c a nte , p o r e l tie mp o q ue re ste p a ra c o mp le ta r e l p e río d o p a ra e l c ua l fue e le g id o q uie n lo o c up a ra inic ia lme nte .

ARTÍCULO 22º: La e le c c ió n a la q ue ha c e re fe re nc ia e l a rtíc ulo p re c e d e nte se re a liza rá c ua nd o re ste n se is (6) o má s me se s p a ra la c ulmina c ió n d e l p e río d o p o r e l c ua l fue e le c to .

DISPO SICIO NES ESPECIALES.

I) De lo s e sta ble c im ie nto s de l Siste m a de Pre g ra do Unive rsita rio I- 1) De la Junta Ele c to ra l

ARTICULO 23º: En c a d a uno d e lo s c o le g io s d e p e nd ie nte s d e la Unive rsid a d se c o nfo rma rá n Junta s Ele c to ra le s p re sid id a s p o r e l d ire c to r e n e je rc ic io e inte g ra d a s p o r un p ro fe so r y un d e le g a d o d o c e nte a nte e l C o nse jo d e Ense ña nza Me d ia y Prima ria . El p re sid e nte d e la Junta Ele c to ra l p o d rá d e le g a r su re p re se nta c ió n e n e l Vic e -d ire c to r o e n e l Se c re ta rio o C o o rd ina d o r Ac a d é mic o .

En lo d e má s se re g irá p o r e l p ro c e d imie nto e sta b le c id o e n la p re se nte o rd e na nza .

I- 2) De la e le c c ió n de lo s Dire c to re s

ARTICULO 24º: Lo s c a nd id a to s q ue se p o stule n d e b e rá n p o se e r título unive rsita rio d e g ra d o o e q uiva le nte , se r o ha b e r sid o d o c e nte s o rd ina rio s d e l e sta b le c imie nto e n e l c ua l se p re se nta n, p o se e r na c io na lid a d a rg e ntina y te ne r tre inta (30) a ño s d e e d a d c ump lid o s a la fe c ha d e la e le c c ió n. De b e rá n p re se nta r a la Junta Ele c to ra l, e n so b re c e rra d o y e n tre s e je mp la re s firma d o s e n to d a s sus fo ja s, un Pro ye c to Ac a d é mic o y d e G e stió n, a l so lo e fe c to d e q ue se a e le va d o a l C EMyP p a ra su c o ntra lo r y va lid a c ió n a te no r d e l a rtíc ulo 112º d e l Esta tuto .

(6)

Pre sid e nte d e la Unive rsid a d . En c a so d e ha b e r tra nsc urrid o e l p la zo ind ic a d o e l Dire c to r Inte rino c o mp le ta rá e l ma nd a to sin q ue se lla me a e le c c io ne s.

I- 3) De la e le c c ió n de lo s re pre se nta nte s a la Asa m ble a Unive rsita ria

ARTIC ULO 26°: Lo s re p re se nta nte s a la Asa mb le a Unive rsita ria d e b e rá n se r a q ue llo s p ro fe so re s re g ula re s o c o nc ursa d o s d e l e sta b le c imie nto a l q ue re p re se nte n. Re sulta rá n e le c to s c o nse je ro s p ro fe so re s e l titula r y sup le nte inte g ra nte s d e la lista q ue o b tuvie re la simp le ma yo ría d e vo to s. En c a so d e e mp a te , se d e b e rá lla ma r a una nue va e le c c ió n.

II) De lo s No Do c e nte s

ARTICULO 27°: Lo s re p re se nta nte s No Do c e nte s a la Asa mb le a Unive rsita ria y a l C o nse jo Sup e rio r, se rá n e le g id o s p o r lista c o mp le ta d e l p a d ró n únic o No Do c e nte d e to d a la Unive rsid a d , y lo s re p re se nta nte s No Do c e nte s a lo s C o nse jo s Dire c tivo s, se rá n e le g id o s p o r lista s c o mp le ta s d e l p a d ró n No Do c e nte d e c a d a Fa c ulta d . Re sulta rá n e le c to s c o nse je ro s No Do c e nte s lo s inte g ra nte s d e la lista q ue o b tuvie re la simp le ma yo ría d e vo to s. En c a so d e e mp a te , se d e b e rá lla ma r a una nue va e le c c ió n.

III) De lo s G ra dua do s

ARTÍCULO 28º: Se c o nsid e ra n inte g ra nte s d e l C la ustro d e G ra d ua d o s d e c a d a Unid a d Ac a d é mic a d e la Unive rsid a d Na c io na l d e La Pla ta a a q ue llo s e g re sa d o s q ue se hub ie se n insc rip to o se insc rib a n vo lunta ria me nte e n lo s p a d ro ne s q ue a l e fe c to lle va rá n la s Unid a d e s Ac a d é mic a s y q ue c ump la n c o n lo s sig uie nte s re q uisito s:

a ) To d o s lo s q ue hub ie se n o b te nid o un título d e g ra d o e n la Unid a d Ac a d é mic a re sp e c tiva , d e p e nd ie nte d e la Unive rsid a d Na c io na l d e La Pla ta .

b ) To d o s lo s q ue ha b ié nd o se g ra d ua d o e n una c a rre ra d e c ua lq uie r Unid a d Ac a d é mic a y c o ntinua se n insc rip to s c o mo a lumno s e n o tra c a rre ra d e g ra d o e n la misma u o tra Unid a d Ac a d é mic a , y ha ya n e je rc id o la o p c ió n p re vista e n la p re se nte O rd e na nza . c ) To d o s lo s g ra d ua d o s d e la Unid a d Ac a d é mic a re sp e c tiva a unq ue se a n a lumno s d e

c a rre ra s d e p o stg ra d o d e la misma .

ARTÍCULO 29º: Q ue d a n inha b ilita d o s p a ra su insc rip c ió n e n e l p a d ró n d e g ra d ua d o s d e una Fa c ulta d lo s g ra d ua d o s d e o tra s Unive rsid a d e s u o tra s Unid a d e s Ac a d é mic a s d e la Unive rsid a d Na c io na l d e La Pla ta insc rip to s e n c urso s o se mina rio s d e p o stg ra d o .

ARTÍC ULO 30º: La insc rip c ió n no se inte rrump irá e n p e río d o a lg uno , y p o r ning una ra zó n, sa lvo d ura nte lo s re c e so s a d ministra tivo s d e c a rá c te r g e ne ra l.

La insc rip c ió n se re a liza rá e n fo rma p e rso na l y d e b e rá e fe c tua rse e n la se d e d e c a d a Unid a d Ac a d é mic a .

ARTÍCULO 31º: C a d a Fa c ulta d so lo re c o no c e rá un C e ntro d e G ra d ua d o s.

(7)

Ac a d é mic a s y q ue c ump la n c o n la s c o nd ic io ne s e sta b le c id a s e n lo s a rtíc ulo s 28º y 29º d e la p re se nte O rd e na nza .

ARTÍCULO 33º: C ua nd o e l Esta tuto d e l C e ntro d e G ra d ua d o s no p re ve a d isp o sic ió n e n c o ntra rio , se c o nsid e ra rá n inte g ra nte s d e l C e ntro a to d o s a q ue llo s e g re sa d o s q ue se hub ie se n insc rip to vo lunta ria me nte e n e l Pa d ró n d e l C la ustro d e G ra d ua d o s.

ARTÍCULO 34º: Lo s Esta tuto s d e lo s re sp e c tivo s C e ntro s d e G ra d ua d o s d e b e rá n p re ve r la s sig uie nte s c o nd ic io ne s:

1) La s a uto rid a d e s d e l C e ntro d e b e rá n se r re no va d a s e n su to ta lid a d c a d a c ua tro (4) a ño s c o mo má ximo , p o r e l vo to se c re to d e sus a filia d o s.

2) De b e rá c o nte mp la rse un ré g ime n d e re p re se nta c ió n d e ma yo ría s y mino ría s e n la c o nstituc ió n d e sus c ue rp o s d ire c tivo s.

Lo s re sp e c tivo s Esta tuto s d e b e rá n se r a p ro b a d o s p o r lo s C o nse jo s Dire c tivo s, c o n c o no c imie nto d e l C o nse jo Sup e rio r.

ARTÍCULO 35º: C a d a Unid a d Ac a d é mic a d e stina rá d e ntro d e sus p o sib ilid a d e s un lug a r p a ra e l func io na mie nto d e l re sp e c tivo c e ntro .

DISPO SICIO NES TRANSITO RIAS.

ARTICULO 36º: El p a d ró n d e Do c e nte s d e lo s Esta b le c imie nto s d e l Siste ma d e Pre g ra d o Unive rsita rio (E.S.P.U.) p a ra la p rime ra e le c c ió n y p o r únic a ve z, se c o nfe c c io na rá c o n to d o s a q ue llo s Do c e nte s inte rino s q ue a c re d ite n una a ntig üe d a d c o ntinua d e se is (6) me se s c o mo mínimo a l c ie rre d e l p a d ró n.

ARTICULO 37º: La inte g ra c ió n d e la Junta Ele c to ra l G e ne ra l p a ra la p rime ra e le c c ió n c o n la p re se nte O rd e na nza , e sta rá c o nfo rma d a p o r lo s re p re se nta nte s d e lo s c la ustro s a c tua le s q ue inte g ra n lo s d istinto s e sta me nto s unive rsita rio s y se rá p re sid id a p o r e l a c tua l Vic e p re sid e nte e n e je rc ic io d e sus func io ne s.

ARTÍCULO 38º: La p re se nte O rd e na nza e ntra rá e n vig e nc ia a p a rtir d e su a p ro b a c ió n p o r p a rte d e l C o nse jo Sup e rio r.

ARTÍCULO 39º: De ró g a nse la s O rd e na nza s Nº 206, 208, 237 y 270 y la s no rma s re g la me nta ria s q ue se o p o ng a n a la p re se nte .

Referencias

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