U L P I A N O P É R E Z Q U I Ñ O N E S
C a n ó n i g o ( l e l a M e t r o p o l i t a n a d e f l u i t oE L M A T R I M O N I O
E S T U D I O M O T I V A D O P O R E L P R O Y E C T O
DE
M A T R I M O N I O C I V I L
Y PUBLICADO EN EL «BOLETI N ECLESI ASTI CO“
A Ñ O 1902
C O N L I C E N C I A E C L E S I A S T I C A
Q U I T O
I M P R E N T A D E L C L E R O
1 9 0 2
GOBIERNO E C LE SIA STIC O DE L A A M U ID IO C E S IS
Quito, á ) i de Julio de 1902.
lla n o . Sr.Canónigo C hantre D r. D . P é r e z Q.
P resen te.
S e ha servid o U S. P a n a , su jeta r á a p rob a ción un estudio a cerca del M a trim on io Civil.
A g r a d e z c o á U S . p o r el fin n oble que se ha p r o p u esto al em p lea r su s conocim ien tos é in gen io en una obra tanto m ás p ro v ech o sa cuanto aun en nu estro c a tólico p a ís p retén d ese in trod u cir una ley con tra ria á las leyes y en señ a n za s de la Ig lesia .
L o s V bles. p á r r o c o s y los ca tólicos todos que le y eren su estudio a d qu irirá n en él un criterio sa n o y recto p a r a ju z g a r de asunto que tanto les p o r h a lla rse relacion ad o con su p ro p io in terés y el de la Ig les ia ecu atoriana.
F e lic ito nuevam ente á US. P vm a . p o r este tra b a j o em prendido en bien de las alm as y le bendigo con p a tern a l afecto.
♦ $* ü e d ro R a fa e l,
de la c la r id a d en la s id e a s v e n d r á la r e c t it u d en lo s p r o c e d im ie n t o s , y de e sta r e c t it u d la m o r a l c r is tia n a , q u e es la ú n ic a v e r d a d e r a m o ra l p a ra el in d iv id u o y p a ra la s o c ie d a d .
E s el m a t r im o n io e n sí u n a in s t it u c ió n n a tu ra l, p e r o de c a r á c t e r r e lig io s o , á la c u a l D io s m is m o e le v ó á la c o n d ic ió n de s a c r a m e n to . S i' a c la r a m o s e s to s p u n t o s c o n c lu ir e m o s lla n a m e n te q u e tal in s t it u c ió n n o e s tá al a l c a n c e de la p o t e s t a d c iv il, á n o ser en a lg u n o s d e su s e fe c t o s y c o n s e c u e n c ia s q u e se r o z a n c o n lo s d e r e c h o s te m p o r a le s d e lo s a s o c ia d o s .
— 3 —
lo p r e s u p o n e c o m o u n h e c h o , c o m o u n a in s ti- c ió n p re lim in a r á la e x is te n c ia m ism a de la d i c h a s o c ie d a d : ésta es re u n ió n de fa m ilia s , y el m a tr im o n io es q u ie n las fo r m a . ¿ P o d r á a t r i b u irse un ja r d in e r o la fa c u lta d de fo r m a r p la n tas y re g la m e n ta r su g e r m in a c ió n , d e s a rro llo , e flo r e sc e n cia , e tc .; s ó lo p o r q u e d e b e s e rv irse de ella s p a ra fo r m a r su ja r d ín y c o m b in a r la s á q u e éste sea b e llo 1?
“ R e c o r d a m o s , d ice el P a p a L e ó n X I I I en su E n c íc lic a A r e a m a n , co s a s de t o d o s c o n o c id a s y de q u e n a d ie d u d a : d e sp u é s q u e D io s in f u n d ió en su r o s tr o el s o p lo de la v id a , q u is o d a rle c o m p a ñ e r a , á la cu a l sa có del c o s t a d o d el m is m o v a ró n , m ie n tra s éste d o rm ía . C o u lo c u a l q u is o el p r o v id e n tís im o D io s q u e a q u e llo s d o s c ó n y u g e s fu e s e n el p r in c ip io n a tu r a l de t o d o s lo s h o m b re s , d el cu a l se p r o p a g a s e el g é n e r o h u m a n o y p o r c o n t in u a s p r o p a g a c io n e s se c o n se rv a se s ie m p re . .
Y c o m o in s p ir a d o de la m is m a c o m p a r a c ió n q u e h e m o s h e c h o p o r n u e stra p a rte , de la s o c ie d a d c o n u n ja r d ín , el c la r ís im o M o n s e ñ o r G a sp a rri en su o b ra d e M a t r im o n io d ic e : “ H a e c c o n ju g a lis societasest f o n s e t v e lu t i
r e ip u b lic a e .” T o d o lo cu a l c o n fir m a S a n to T o m ás en su S u m a , d ic ie n d o q u e el m a tr im o u io fu e fu n d a d o en el e s ta d o de la n a tu ra le z a p u ra , e s to es a n te s de la c a íd a de n u e s tr o s p r im e r o s p a d res, n o co rn o s a c r a m e n to , á la v e rd a d , s in o c o m o o fic io de la n a tu ra le za .
U n a m ig o d e lo s lib r e p e n s a d o r e s , uu lib e ral c o m o e llo s y p a r tid a r io d el m a tr im o n io c i v il p o r adeala , P o r ta lis , e x p o n ie n d o lo s m o t i v o s de la le y fr a n c e s a q u e se a ñ a d ió al c ó d ig o
-I
ínclad d e lo q u e n o s o t r o s p u d ié r a m o s h a cer. “ E l m a t r im o n io en s í — d i c e — n o c o n s is t e e n la s im p le a p r o x im a c ió n d e lo s s e x o s . N o c o n fu n d a m o s á e s te p r o p ó s it o el o r d e n f í s i c o de la n a tu ra le z a , q u e es c o m ú n á t o d o s lo s s e re s a n im a d o s , c o n el d e r e c h o n a tu ra l q u e le s es p e c u lia r á lo s h o m b r e s . L la m a m o s d e r e c h o
n a t u r a l á lo s p r in c ip io s q u e rig e n al h o m b r e c o m o sér m o r a l, e s t o es, c o m o ser in t e lig e n t e y lib re , d e s tin a d o á v iv ir e n tr e o t r o s seres ig u a l m e n te lib r e s é in te lig e n te s c o m o él. E l d e s e o g e n e ra ] q n e in c lin a u n s e x o al o t r o y q u e b a s ta p a ra p r o d u c ir su a p r o x im a c ió n , p e r t e n e c e a l o rd e n fís ic o d e la n a tu ra le z a . L a e le c c ió n , la p r e fe r e n c ia , la v in c u la c ió n p e r s o n a l q u e d e t e r m in a n á a q u e l d e s e o y lo fija n s o b r e u n s o lo o b je t o ó q u e á lo m e n o s le d a n s o b r e e ste o b j e t o p r e fe r id o u n m a y o r g r a d o d e e n e r g ía : la s c o n s id e r a c io n e s m u tu a s , lo s d e b e r e s y o b lig a c io n e s r e c íp r o c a s q u e n a ce n d e la u n ió n , u n a v ez fo r m a d a , y q u e n e c e s a r ia m e n te e s t a b le c e n e n tr e sere s c a p a c e s d e s e n t im ie n t o y r a z ó n ; t o d o e s to es del d o m in io d el d e r e c h o n a tu ra l. L o s a n im a le s q u e n o ce d e n m a s q u e al im p u ls o ó á u n in s t in t o c ie g o tie n e s ó lo a p r o x im a c io n e s fo r t u it a s ó p e r ió d ic a s , d e s p r o v is t a s d e to d a m o ra lid a d . P e r o en lo s h o m b r e s la ra z ó n t o m a s ie m p r e p a rte m a y o r ó m e n o r en t o d o s lo s a c t o s d e su v id a : el s e n t im ie n t o se p r o d u c e al la d o del a p e tito y el d e r e c h o s u c e d e al in s t in t o .1'
Y este h a s id o s ie m p r e el s e n t ir d e lo s lla m a d o s c iv ilis t a s : el m a tr im o n io es in s t it u c ió n a n te r io r , s u p e r io r á las a g r u p a c io n e s s o c ia le s , p r e s c in d ie n d o a u n d e r a z o n e s de d o g m a y r e lig ió n .
;> —
A l d e cir q u e es in stitu ció n , n a tu r a l n o o m i tir e m o s q u e lo es en fo r m a de ; p u e s tal es su n a tu ra leza ín tim a y p o d r ía m o s d e c ir ese n cia l. A lg u n o s h an cr e íd o n o c o n v e n ir á la g ra n d e za y sa n tid a d de esta in s tit u c ió n el lla m a rla c o n t r a t o y o t r o s lo han n e g a d o p o r p a re ce ríes q u e n o se e n v u e lv e en el g e n u in o c o n c e p t o del m a tr im o n io . P e r o n o v e m o s p o r q u é n o se lo d e b a c o n s id e r a r aun en su in s t it u c ió n m e ra m e n te n a tu ra l c o m o v e rd a d e ro c o n t r a t o : el D e r e c h o R o m a n o h a b la de co n tra h err.
m on iu my c o n ra zó n , p u es en el c o n v e n io le g ít i m o e n tre u n v a ró n y u n a m u je r p o r el cu a l se e s ta b le c e u n a c o m u n id a d e sta b le de v id a , c o n c u rren lla n a m e n te to d o s lo s r e q u is ito s d e u n v e r d a d e r o c o n t r a t o n a tu ra l: allí h a y d o s v o lu n ta d e s q u e q u ie re n u n a m ism a co sa , h a y un o b je t o líc ito , h a y o b lig a c io n e s q u e re su lta n p a ra a m b a s p a rte s ; u n fin p r in c ip a l, p r o c r e a c ió n y e d u c a c ió n de la p r o le ; fin es s e c u n d a r io s , m u t u o a u x ilio y solaz.
C ie rto q u e aun en el o rd e n de la n a t u r a le za el m a tr im o n io se d is tin g u e r a d ic a lm e n te de lo s o t r o s c o n t r a t o s m e ra m e n te n a tu ra le s : p a r tie n d o esta d is tin c ió n de q u e lo s o t r o s c o n t r a to s d is p o n e n de b ie n e s ó d e r e c h o s , al p a s o q u e el m a tr im o n ia l d is p o n e de las p e r s o n a s m ism a s, c o m o el G é n e s is lo iu s iu u ó al d e cir: “ d ú o ¡ a c a r n o u n a . . . . q u a m o b r e m h o m o
p a t r e m suumet m a tre m e ad J ia erh it
“ E l m a tr im o n io es u n c o n t r a t o n a tu ra l, d ic e un e s c r ito r (1 ), s u p e r io r p o r su n a tu ra le z a á to d o s lo s c o n t r a t o s p u ra m e n te civ ile s . E s u n c o n t r a t o e s p e cia l q u e n o p u e d e co m p a r a r s e c o n 1
o —
n in g ú n o tr o , y a u n a ñ a d ir e m o s q u e es m á s q u e u u c o n t r a t o s e g ú u el d e r e c h o n a tu ra l. T o d a s las c o n d ic io n e s q u e se r e q u ie r e n p a ra la v a li d ez de u n c o n t r a t o , c o m o s o n la lib e r ta d , el c o n s e n t im ie n t o , la c a r e n c ia d e e r r o r s u s ta n c ia l, e t c ., se r e q u ie re n ig u a lm e n te p a ra la v a lid e z . d e l m a tr im o n io ; p e ro en é s te se r e q u ie r e a lg o
m á s q u e e n a q u é llo s .
“ L o s c o n t r a t o s tie n e n g e n e r a lm e n t e p o r p o r m a te ria lo s h e c h o s ó la s c o s a s ; el m a t r im o n io tie n e p o r p r in c ip a l o b je t o á las p e r s o n a s . L a m a y o r p a rte d e lo s c o n t r a t o s c iv ile s s o n te m p o r a le s ó lim ita d o s á d e t e r m in a d o s e f e c t o s ; e l m a t r m o n io es p e r p e tu o , a b s o lu t o y sin r e s e r va a lg u n a , al m e n o s en c u a n t o á su s u b s ta n c ia . A q u é llo s ca si s ie m p r e so n ó p u e d e n ser r e v o c a b le s p o r m u tu o c o n s e n t im ie n t o d e lo s c o n t r a y e n t e s ; éste d e n in g ú n m o d o lo es. E n a q u é llo s se p u e d e im p o n e r c o n d ic io n e s q u e lo s m o d ifi q u e n ; en el m a t r im o n io h a y q u e a ju s ta r s e á su n a tu ra le z a , y to d a e s t ip u la c ió n c o n t r a r ia es n u la. E n lo s c o n t r a t o s c iv ile s es t r a n s fe r ib le el d e r e c h o re a l ó p e r s o n a l de las p a r t e s ; en el m a t r im o n io n o lo es. L a a u to r id a d c iv il p u e d e a l g u n a v e z a n u la r lo s c o n t r a t o s a u n q u e s e a n v á lid o s , c o m o ta rá b ié n p u e d e , e n c ie r ta s c ir - c u n ta n c ia s s u p lir el c o n s e n t im ie n t o q u e se r e q u ie r e d e p a rte de lo s in te r e s a d o s ; p e r o n o p u e d e , n i h a p o d id o h a c e r lo ja m á s e n o r d e n al m a t r im o n io .”
E s tu d ia n d o este p u n t o el C a rd e n a l d ’ A n - n ib a le , r e d u c e á tre s la s d ife r e n c ia s n o t a b le s e n tr e el c o n t r a t o m a tr im o n ia l y lo s o t r o s m e ra m e n te h u m a n o s : 1? e ste c o n t r a t o n o p u e d e
2? en lo s o tr o s c o n t r a t o s p u e d e c o n c e b ir s e q u e c o n s t e n ó c la u d iq u e n p o r u n a de las p a r te s ; m ie n tra s q u e en el m a tr im o n io s in o c o n s t a p o r a m b a s p a rte s ; e s to es, si lo s d o s c o n t r a y e n te s n o lo e je c u ta n es n u lo en a b s o lu to ; 3? p a ra rea liza r el c o n t r a t o m a tr im o n ia l n o »pu eden n i lo s le g isla d o re s , n i lo s c o n tr a y e n te s lo q u e p u e d e n en lo s d e m á s c o n t r a t o s : p u es en el m a tr im o n io ja m á s p u e d e n lo s le g is la d o r e s s u p lir la v o l u n ta s de las p a rte s ó s u p lirla p o r m in is te r io d e la le y , n i es p o te s ta tiv o á lo s c o n t r a t a n t e s p o n e r a lg o de a le a to r io al c o n t r a t o , n i c o n d ic io n e s , n i m e n o s r e tr o c e d e r u n a ve z q u e lo lia n e je c u ta d o .
P o r n o re ca rg a r las cita s n o r e p r o d u c im o s la c o n t in u a c ió n del c ita d o P o r ta lis , q u ie n a s e v e ra c a te g ó r ic a m e n te q u e c o n t r a t o n o e s
p u r a m e n t e c iv il p o r m ás q u e d ig a n lo s ju r i s c o n s u l t o s ___
N i q u ié n p u e d e p o n e r en d u d a esta v e rd a d , d ic e el t e ó lo g o L k e m k u h l, sin lle g a r á p o n e r u n in s u p e ra b le o b t á c u lo á la p r o p a g a c ió n h u m a n a , s ie n d o c o m o es el m a tr im o n io u n c o n t r a t o s u i g e n e r is , fu e ra d el cu a l n a d ie c o n c ib e s in o c o m o un crim e n la p r o c r e a c ió n ?
M a s este c o n t r a t o n a tu ra l p o r sí y a n te s m is m o de su e le v a c ió n á la ca lid a d de s a c r a m e n to , p r e c e d e n te m e n te á la m is m a fo r m a c ió n de las s o cie d a d e s fu e c o s a , un a lg o p o r
su n a tu ra le za ín tim a sant, d ic
e l s a b io P o n t ífic e L e ó n X I I I , e s t v i, n a
tu r a , s u a s p o n te sacrum(1 ); y la s p ru e b a s q u e
— 8 —
in s in ú a él m is m o s o n ta n c la r a s q u e m á s q u o e x p lic a c ió n re q u ir e n s im p le r e c u e r d o : es o b r a d e D io s , s u g e r id a á la h u m a n id a d p a ra la r e a liz a c ió n d e su s e x c e ls o s p la n e s. ¡Si n o s q u is ié r a m o s e x t e n d e r c ó m o m a n ife s t a r ía m o s q u e d e e sta in s t it u c ió n p u so « D io s c o m o d e p e n d ie n t e s lo s p r o y e c t o s tan im p o r ta n t e s de su p r o p ia g lo r ifi- c a c ió n , v ie n d o las m a ra v illa s q u e D ios h a m a n ife s ta d o , e n su s m is te r io s y en su s o b r a s , p a ra c o n el h o m b r e . P e ro fijé m o n o s q u e m e d ia n te el m a t r im o n ió s e p r o c r e a n lo s h ijo s d e D i o s ,l o s d e s tin a d o s á la g lo r ia e t e r n a ; n o t e m o s q u e es lo ú n ic o , en el o rd e n n a tu ra l, q u e p o n e en e je r c ic io la a c tiv id a d c r e a d o r a d e D io s ; p u e s q u e e sta m is te r io s a in s t it u c ió n es la q u e v a a r r a n c a n d o a lm a s á la O m n ip o t e n c ia d iv in a , y s ó lo la s a lm a s n o fu e r o n h e c h a s e n lo s d ía s e te r n o s d e la C r e a ció n ; D io s las v a e je c u t a n d o c a d a v e z q u e un n u e v o c u e r p o es c o n c e b id o , s ie n d o ta n s ó lo el m a tr im o n io la t r a m it a c ió n o r d e n a da p o r D io s para a q u e l e je r c ic io .
A d e m á s , d e sd e su p r ís tin a in s t it u c ió n el m a t r im o n io fu e un c r e p ú s c u lo , u n a a u ro ra , u n d e s te llo lu m in o s o d el g ra u m is te r io o c u lt o á las g e u e r a c io u e s y h o y r e v e la d o á lo s h o m b r e s , c o m o d ice S a n P a b lo , la E n c a r n a c ió n d el V e r b o ; p u e s la u n ió n de D io s c o n la n a tu ra le z a h u m a n a , e stá c o m o p re p a ra d a en a q u e lla u n i ó n ‘d e l v a r ó n y la m u je r q u e c o n s t it u jre u n p r in c ip io e s p e cia l de p e r p e tu id a d de la n a tu ra le z a h u m a n a .
Y p o r ú ltim o n o p u e d e m e n o s de se r s a n to p o r sí y de s a n tís im o s ig n ific a d o lo q u e p r e fig u ra la u n ió n de C r is to c o n la Ig le s ia ; p u e s c o m o el H i j o d iv in o d e jó al P a d re p o r a d h e r ir s e á la
e l h o m b r e d e ja su p a dre, su m a d re, su ca sa y t o d o lo su y o p o r u n irse á su esp osa . “ É l m a tr im o n io ra to , d ice S a n J e r ó n im o , re p r e sen ta la u n ió n de C risto c o n las a lm a s ju s ta s , y el c o n s u m a d o la u n ió n e s tr e c h a de C ris to S e ñ o r n u e stro c o n su I g le s ia ” ; e s to es, c o n u n ió n fe c u n d a , p e rp e tu a , in d e s tr u c tib le .
E n este s e n tid o . y en u n a a c e p c ió n lata, a u n el m a tr im o n io de lo s in fie le s es s a c r a m e n t o , es d e cir s a n t o ; p u e s es s ig n o de c o s a sa n ta .
“ Quocirca, d ice L e ó n X I I I , en su E n c íc lic a c i ta d a , I n n o c e n t iu s -1 1 1 e t H o n o r i u s d e c e s s o r e s
N o s t r i n o n in iü r ia n e c tem e
A P U D F I D E L E S E T I N F I D E L E S E X I S T E R E S A C R A M E N -t ü m c o n i u g i i. ” Y s ó lo así se e x p lic a el h e c h o
d e q u e lo s p u e b lo s a u n m ás r e m o to s , y lo s m á s a p a rta d o s de la r e v e la c ió n s o b r e n a tu r a l r o d e a r o n al a c to m a tr im o n ia l sie m p re de c e r e m o n ia s y c ir c u n s ta n c ia s p r o p ia s del c u ito , fo r m a r o n d e é l a lg o c o m o c o m p le m e n to d e l s a c r ific io , h a c ie n d o in te r v e n ir en él al s a c e r d o c io y g e n e r a l m e n te n o v e r ific á n d o lo sin u n a in t e r v e n c ió n d e lo s m is m o s P o n tífice s . “ ¡G r a n fu e r z a t u v o la n a tu ra leza de las co sa s, la m e m o r ia d e l o r i g e n , la c o n c ie n c ia del g é n e r o h u m a n o , en a q u e llo s á n im o s q u e ca re cía n a u n d e la d o c t r in a c e le s te ! e x c la m a L e ó n X I I I ;
m o n iu m s i t s u a vi, su a , s u a s p o n te s
c r u m
K e s u m e este p u n t o c o n su h a b itu a l c o n c i
s ió n el C a rd en a l d ’A n n ib a le : “ ma~
t r im o n ia lis e s t s u a p te n a tu r a s a c r u m e t s a n c tu m ; a u c t o r e q u ip p e D e u s c o n t r a h e n t e s
-j u n g i t; r e , q u ia c o r p o r a n o s t r a
S p ¿ r ita s Sancti;f i n e q u ia a d D e i cu m
C h r is t o e t in EcclcsiaY a ñ a d e d e n u e v o n o tra ta r a q u í d el m a tr im o n io d e lo s fieles, p u e s é s te h a a d q u ir id o o t r o c a r á c t e r c o n la e l e v a
c i ó n á sacramento.
— l i
l i
PROPIEDADES INTRÍNSECAS DEL MATRIMONIO
Su m a r i o.— Do b l e a c e p c i ó n d e l a p a l a b r a M a t r i m o n i o , y p r o p i e d a d e s q u e d e e l la f l u y e n .
U n id a d : lo q u e e s ; l o q u e á e l l a s e o p o n e ; i d e a l d e l a r e c t a r a z ó n ; i n s t i t u c i ó n p r i m i t i v a ; c o n f i r m a c i ó n d e L e ó n X I I I ; e x p o s i c i ó n d e M . L a u r e n t .
Perpetuidad, s u n o c i ó n ; p r o p o s i c i ó n d e l S y l l a b u s . D o s t e s i s d e S a n t o T o m á s . R a z o n e s e n s u f a v o r : n a t u r a l e z a d e l c o n t r a t o ; l a p r o l e c o n l a f a m i l i a ; e l b i e n e s t a r s o c i a l . — A l o c u c i ó n c o n s i s t o r i a l .
m e la n o c ió n ín tim a q u e d im o s d e l m a tr i
m o n io se v ie n e e n c o n o c im ie n t o d e q u e esta p a la b ra tie n e d o s m a n e ra s de e n te n d e r s e : ó c o m o c o n t r a t o q u e se ce le b ra , e s to es á m o d o de u n a c t o tr a n s ito r io de d o s in d iv i d u o s q u e se lig a n c o n un la z o , m a n ife s ta n d o s u v o lu n ta d de lle v a r v id a m a rid a b le ; ó se e n tie n d e c o m o u n e s ta d o fijo y h a b itu a l de d o s p e rs o n a s u n id a s y e n el e je r c ic io d e d e b e re s y d e r e c h o s m u tu o s , fo r m a n d o la s o c ie d a d c o n y u g a l.
D e cu a lq u ie r m a n e ra q u e se to m e , d e l c o n c e p t o in tr ín s e c o del m a tr im o n io flu y e e s p o n t á n e a m e n te q u e g o z a de d o s p r o p ie d a d e s in t r ín seca s, u n id a d y p e r p e t u i d a d ; p a ra lo s c a t ó lic o s a ñ á d ese c o m o in te g r a n te la p r o p ie d a d - m ental, c o n d ic ió n á la q u e fu e e le v a d o el m a tr im o n io p o r C risto , D io s -H o m b r e . P e r o de ésta tra ta re m o s en p u n t o se p a ra d o .
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de lig a rse á otra , n i te n e r r e la c io n e s c o n y u g a le s c o n o tra , si n o se d is u e lv e le g ít im a m e n te el p r im e r m a tr im o n io . S ie n d o e sta p r o p ie d a d en lo q u e se fu n d a la fid e lid a d c o n y u g a l, lo s t e ó lo g o s la lia n lla m a d o b o n u m y el c a r á c te r q u e e sta p r o p ie d a d da al m a t r im o n io h a a p e llid a d o á éste c o n t r a t o
E x c lu y e , p u e s, esta c o n d ic ió n lo s e n o r m e s a b s u r d o s de u n a ra z ó n e x tr a v ia d a ó de d e s e n fr e n a d o s a p e t it o s en u n t o d o c o n t r a r io s á lo s fin es del m a tr im o n io la p o l i g a m i a y la p o l i a n d r i a ; y lo s e x c lu y e p o r fu e r z a ó in te n c ió n de la m is m a n a tu ra le z a , p u e s u n a y o tr a se o p o n e n á la o r d e n a d a p r o c r e a c ió n y á la r e c ta e d u c a c ió n de la p role. C o n fo r m e á lo cu a l m e r e c e r e c o r d a r s e q u e si la d u reza de c o r a z ó n , c o m o d ijo C r is to S e ñ o r N u e s tr o , h iz o al p u e b lo h e b r e o e n tr a r en la d e fo r m id a d de la p lu r a lid a d de m u je r e s , y D io s lo to le r ó c o m o se to le ra n y lo s e n o r m e s m a le s, r o d e a n d o á su p u e b lo d e in s t it u c io n e s q u e su b sa n a ra n lo s r e s u lta d o s in c o n v e n ie n t e s de esta a b e r r a c ió n ; p e ro a l p r in c ip io n o fu e así. E n c a m b io el p u e b lo r o m a n o p o r la le y d e N u n a , m a r c ó c o n in fa m ia al q u e tu v ie s e v a ria s m u je r e s ; el h is to r ia d o r T á c it o e n sa lz a á lo s g e r m a n o s p o r h a b e r a d o p t a d o la m o n o g a m ia y E u r íp e d e s a la b a y e n c o m ia p o r ésta á lo s g r ie g o s : t o d o p u e b lo d o n d e la r a z ó n c u lt iv a d a h a o c u p a d o el lu g a r q u e el A u t o r de la n a tu ra le z a le se ñ a ló , h a lle g a d o á c o n v e n c e r s e q u e la u n ió n
c o n y u g a l p a ra ser p e r fe c ta h a de ser u n a .
Q u icu m q u e d im is s e r it e t
a lia m duxeritmacchatur, y si d e ja n d o á la u n a n o
es líc it o to m a r o t r a ; ajodic e I n o c e n I I I , sería fo r n ic a r io y a d ú lte r o q u ie n to m a o t r a
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iiio v a r ó n y m u je r e stá n lig a d o s p o r id é n tic o s v ín c u lo s : lo d ic h o d el e s p o s o se a p lic a á la e s p o s a , d ice G a sp a rri e x p la n a n d o é ste y o tr o s a n á lo g o s te x t o s de la S a g ra d a E s c r itu r a ; de lo s cu a le s h a ce n o ta r q u e h a b la n d el m a tr im o n io co n s id e r a d o e n su in s tit u c ió n p r im itiv a ó p o r le y de la n a tu ra leza .
S a p ie n tís im a m e n te e x p o n e esta s v e rd a d e s el a ctu a l P o n t ífic e en su E n c íc lic a
en esta s p a la b ra s : “ A q u e lla u n ió n d e l v a ró n y de la m u je r para q u e p u d ie se re s p o n d e r m á s fá c ilm e n te á lo s sa p ie n tís im o s p la n e s de la sa b id u ría de D io s , d esd e su o r ig e n t u v o c o n s ig o p r in c ip a lm e n te d o s p r o p ie d a d e s n o b ilís im a s , y é sta s c o m o h o n d a m e n te im p re sa s y e s c u lp id a s en su p r o p io s é r; á s a b e r : la u n id a d y la p e r p e t u id a d . Y v e m o s e s to d e cla ra d o y c la r a m e n te
c o n fir m a d o en el E v a n g e lio p o r la a u to r id a d d iv in a de .J esu cristo; q u ie n m a n ife s tó á lo s j u d ío s y á lo s a p ó s to le s q u e el m a tr im o n io p o r su p ro p ia in s tit u c ió n n o d e b ía ser s in o e n tre d o s, e s to es en tre v a r ó n y m u je r ; q u e d e lo s d o s se fo r m a c o m o u n a so la c a r n e ; y q u e el v ín c u lo n u p c ia l es p o r v o lu n ta d de D io s ta n e s tr e c h o y d u ra b le q u e n o p u e d e ser r e la ja d o p o r n in g ú n h u m a n o : Adh o m o ) (
s u a e , e t e r u n t d ú o incarne u n a . j a m n o
s u n td ú o , s e d u n a c a r o . Q u o d e r g o D e u s c o n ju n -x i t n o m o n o n s e p a r e t.
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ín tim a de q u e se ría n seres in c o m p le t o s si h u b ie ra n d e se p a ra rs e ; n i siq u ie ra la s s a tis fa c e la v id a c o m ú n en este m u n d o , s in o q u e q u e r r ía n c o n tin u a r la m á s a llá de e sta c o r t a e x is t e n c ia ” (1 ). Y así lo cre e n , d e c im o s , p o r q u e se h a n c o n v e n c id o de q u e t o d o el u n o es p a ra to d a la o tra , y v ic e v e r s a , sin d iv is ió n , sin re se rv a .
M a n tie n e en s e g u id a la g r a n d e z a d e la in s t it u c ió n m a tr im o n ia l la o tr a p r o p ie d a d q u e flu y e de su n a tu ra le za m ism a , y es la p e r p e t u i d a d ; im p o r ta ésta q u e la u n ió n n o p u e d e d is o lv e r s e ; ó , lo q u e es lo m is m o , q u e se cr ía u n la z o p o r sí m is m o d u ra d e ro y p e re n n e e n tre lo s c o n t r a y e n te s , de ta l c o n d ic ió n q u e n o se d e s lig a n n i p o r p ro p ia , n i p o r a je n a v o lu n ta d , m ie n tr a s e x is te n las d o s p e r s o o a s q u e lo c o n t r a je r o n .
N o h a b la m o s a ú n d el m a t r im o n io e le v a d o á c o n d ic ió n de s a c r a m e n to , ui h a b ló de é l P í o I X c u a n d o en la p r o p o s ic ió n L X V I 1 I d el S y lla b u s c o n d e n ó e sta p r o p o s ic ió n de N e p o m u c e - n o N utz}^: J u r e n a t u r a e m a t r i m o n i i v in c u lu m n o n e s t in d is s o lu b ile e t v a r i is d iv o r
-tiu m p r o p r i e d ictu m au
p o t e s t ; en n u e stra le n g u a es e sta la p r o p o s ic ió n
c o n d e n a d a : “ Elvínculo d e l m a t r im o n io n o e s in d iso lu b le, y en v a r i o s c a s o s la a u t o r id a d c i v i l
p u e d e s a n c io n a r e l d i v o r c io p r o p i a m e n t e d i c h o .” G u ia d o s p o r S a n to T o m á s (2 ) e x p o n e m o s en d e fe n s a de la v e rd a d lo s s ig u ie n te s p u n t o s :
1? L a u n ió n libre, q u e sería a q u e lla en q u e d o s c ó n y u g e s se u n e n c o n p o te s ta d d e se p a ra rse
( 1 ) L a u r e n t , P r i n c i p e s d u D r o i t C i v il f r a n ç a i s .
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c u a n d o u n o de e llo s ó a m b o s q u isie re n q u e d a r lib re s p a ra c o n tr a e r n u e v a s n u p cia s , es p r o h ib id a seg ú n lo s p r e c e p to s p r im a r io s de la le y n a tu ra l; p u es ta l g é n e r o de u n ió n p u g n a d ire cta y cla ra m e n te c o n lo s fin es d e l m a tr i m o n io q u e so n la p r o c r e a c ió n o rd e n a d a y la re cta e d u c a c ió n de la p r o le : co s a s q u e r e q u ie ren p o r sí u n v ín c u lo d u ra d e ro y e sta b le .
2? L a o m n ím o d a in d is o lu b ilid a d d el v ín c u lo d el m a tr im o n io , (n o y a p o r p r o p io y c o m ú n c o n s e n tim ie n t o ) es de lo s p r e c e p to s s e c u n d a rio s de la le y n a tu ra l, c o n fir m a d o p o r D io s e x p líc ita m e n te a p en a s fu n d ó el p r i m i t i v o niatri*
m o n io , c u a n d o d ijo q u e en v ir tu d de éste e l v a r ó n se u n iría de ta l m a n era á la m u je r q u e fo rm a ría n u n a so la c a r n e ; “ u x o r i
sacie, e t e r u n t d ú o incarne ” (1).
E n tres fu n d a m e n to s e n c u é n tr a s e b a s a d a e sta in d is o lu b ilid a d ; la n a tu r a le z a m is m a d e l c o n t r a to y d e l e s ta d o o r ig in a d o p o r a q u é l. C o n tr a to en q u e de ta l m a n e ra se in te g ra n lo s d o s s e x o s q u e n e ce sa ria m e n te u n a v e z u n id o s n o p u e d e n d e slig a rse sin ca u sa r u n a r u p tu ra de irre m e d ia b le s c o n s e c u e n c ia s en lo s in d iv id u o s q u e se u n ie ro n . H a y u n c ú m u lo de a r m o n ía s fís ic a s y m o ra le s e n tre lo s d o s c ó n y u g e s , p o r u n a p a r te ; h a y ta le s d e s e m e ja n z a s é im p e r fe c cio n e s , p o r o t r a : q u e las p rim e ra s e x ig e n n e ce s a ria m e n te la u n ió n m ie n tra s esa s a r m o n ía s d e a fe c to , p r o p e n s ió n , m u tu o a p o y o y
sobre
t o d o la p r o p a g a c ió n de la e s p e cie lo e x ig ie r e n ; e s to es sie m p re. L a s se g u n d a s, las d e s e m e ja n-/
— 1G —
za s é im p e r fe c c io n e s s o n á su v e z un d iq u e p o d e r o s o pa ra e v ita r la s e p a r a c ió n ; p u es lo q u e fa lta al u n o de te rn u ra , c o n s t a n c ia , h a b ilid a d d o m é s tic a , e t c ., e t c ., lo s u p le la o t r a ; y lo q u e á ésta fa lta de p o d e r , e u e rg ía , v a lo r , fu e r z a y p e rs e v e r a n cia , in te lig e n c ia y c o m p e t e n c ia p a r a s o b r e p o n e r s e á las flu c t u a c io n e s de la v id a s o c ia l y de la fo r t u n a , tie n e el m a r id o . N i u n o n i o tra p u d ie ra n h a c e r e fe c t iv a s y p r o v e c h o s a s e sta s cu a lid a d e s, n i sería n c a p a c e s d e s o b r e p o n e rse á la s im p e r fe c c io n e s de su s e x o s in o lle v a ra n u n e s ta d o p e r p e tu o de u n ió n .
“ E l a n h e lo de la p e r p e tu id a d es el a n h e lo d e la n a tu ra le z a m is m a ” , d ic e el lib r e p e n s a d o r P o r t a lis .
L a p r o l e y la f a m i l i a q u e v ie n e f o r m a r s e d e é s ta e n u n ió n c o n lo s , es el s e g u n d o s o lid ís im o fu n d a m e n t o n a tu ra l d e la p e r p e t u i d a d d el v ín c u lo . C o n m a r a v illo s a cla r id a d e x p o n e e ste p u n t o S a n to T o m á s al d e c ir (1 ) “ M a t r im o n iu m e x in t e n t io n e
a d e d u c a t io n e m prolis.” P o r in t e n c ió n , ó fu e r z a de la m is m a n a tu ra le z a el m a t r im o n io
se e n d e re z a á la e d u c a c ió n de la p r o le . “ E t
a ñ a d e , cu m p r o l e s s i t c o m m u n e b o n u m v i r i e t
u x o r i s, o p o r t e t e o r u m s o c i e t p e r p
n e r e indivisams e c u n d u m le y e s n a t u r a e .” Y s ie n d o la p r o le b ie n c o m ú n d e l e s p o s o y d e la e sp o sa , h á ce se n e c e s a r io q u e la s o c ie d a d d e é s to s p e rm a n e z ca in d iv is a s e g ú n e l d ic t a m e n d e la le y n a tu ra l.
¿ E n q u é , d e c im o s , s in o en e sta in d is o lu b i lid a d p u e d e n a p o y a r s e las p e r m a n e n te s r e la c io n e s de p a t e r n i d a d y f i l i a c i ó n y to d a s la s d e m á s
17 —
q u e e x is te n en la fa m ilia ? N in g ú n v ín c u lo m á s e s tr e c h o pa ra lo s c o r a z o n e s : lu e g o n in g u n o m á s du ra d ero. N in g u n a b a se m á s e sta b le pa ra fo r m a r y d e sa rro lla r el c u e r p o y el a lm a de lo s h ijo s , c o m o lo s s o c ió lo g o s lo h a n r e c o n o c id o a u n en tre h o rd a s n ó m a d a s : t o d o o t r o la z o s o cia l p u ed e ser h e rid o p o r lo s e x tr a v ío s de la c o r r u p c ió n y la ig n o r a n c ia , s ó lo lo s s a g ra d o s la z o s de la fa m ilia se e stre ch a n en las se lv a s y en lo s p a la cio s, m ira n d o á las e m e rg e n cia s q u e lo s d is u e lv e n c o m o lo s m á s a te rra d o re s in f o r tu n io s .
P e r o n a d a e x ig e c o n m á s v e h e m e n c ia la in d is o lu b ilid a d d el sa g ra d o la z o q u e o r d e n y e l b ie n e s ta r s o c ia l, ó sea de la g ra n fa m ilia h u m a n a . “ ¿Q u ié n p u e d e re v o ca r á d u d a , d ic e c o m o c o m p e n d ia n d o este p u n to el a ctu a l P o n t í fice (1) lo s tris tís im o s y c a la m ito s o s r e s u lta d o s, q u e tu v ie ra n las le y e s f a u to ras d el d iv o r c io si e n a lg u n a p a rte lleg a ra n á im p la n ta rse en n u e s tr o s tie m p o s ? ”
N o n o s e x te n d e r e m o s m á s en este a s u n to p o r n o e n tra r en el p la n d ir e c to de este e s tu d io p o r h o y el p u n to de d iv o r c io s . P a r e c e u n a triste c o in c id e n c ia d e sp u é s de lo q u e a c a b a m o s d e c ita r d el a c tu a l P o n t ífic e q u e en el ú ltim o C o n s is to r io h a y a te n id o q u e d e p lo r a r la in t r o d u c c ió n de esta p e ste s o c ia l en su p r o p ia p a tria. T e r m in a m o s , pu es, esta p a rte c o n la a lo c u c ió n p o n tificia c o m o sín te sis a u to riz a d a y de a c tu a lid a d de lo q u e v e n im o s d icie n d o . H e la a q u í:
(1 ) E n c í c l i c a Ar c a n üM: d u b ita b it, q u in e x it u s a e q u e m is e r o s e t c a l a m i t o s o s h a b i t u r a e leg e s
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“ Venerables herm anos: Q uisiéram os no tener sino cosas agradables de que hablaros; pero lejos de ello N os encontram os im pulsados y co m o con s treñidos por las circunstancias á com u n icaros las am arguras que son la causa de con tin u os cu id a dos en este últim o período de nuestra vida. N u m e rosos son, en efecto,los m otivos que perturban la paz d é la Iglesia; las hay por todas partes y no es- casa’s de gravedad. N o entra en nuestra inten ción el enum erarlas detalladam ente; pero tenem os á la vista un peligro particular, y ésto intestino y d o m éstico, para la fe y las costum bres; no lo podem os pues dejar crecer en silencio.
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vida y del poder de la autoridad civil y aun de la autoridad eclesiástica.
Que el poder del E stado reglam ente las conse cuencias civiles del m atrim onio, es de su com pe tencia; pero pdr disposición divina, no puede ir más allá. Toda ley, pues, que sancionara el d ivorcio iría contra el derecho y en abierto desprecio del creador y soberano legislador Dios; y en consecu en cia, sida origen á una unión adulterina, tal ley no puede producir un legítim o m atrim onio. L o que aumenta la dificultad es que es tan difícil contener el divorcio en sus límites justos, com o lo es con te ner en m edio de su curso las pasiones sobreexcita das.
N ecia cosa es in vocar en apoyo de esta ley el ejem plo de otras naciones en una m ateria incontes tablem ente crim inal: la m ultitud de pecadores en determ inada falta, ¿es excusa ó atenuación del m ism o pecado en cada uno? Esta razón es tanto más infundada cuanto que la facultad del d iv orcio en ninguna parte se ha establecido sin que la Ig le sia guardián y tutora del derecho divin o haya de jado de protestar vivam ente y no se haya opuesto con toda su autoridad ahí donde lo ha podido. Y nadie se atreva á presum ir que la Iglesia será m enos cuidadosa de su deber hoy de lo que fué ayer. Ja más y de manera alguna condescenderá, ni se co n form ará, ni se resignará con la injuria hecha á D ios y á sí misma.
En esta injuria, á la verdad, está el m anantial d é lo s males los más funestos; y por esto es tam bién que entre los m ism os hom bres que no aceptan ente ramente las instituciones católicas, ó aun las rech a zan, hay gran núm ero que tan sólo por el interés público, luchan con ciencia y celo por la perpetui dad del m atrim onio. E n efecto, el carácter con s tante y estable del lazo conyugal queda destruido por tal ley, por el m ism o hecho que ella perm ite rom perlo después de form ado. Y de aquí fluyen por rápida pendiente los tristes efectos, que
— S o
das veces hem os deplorado N os: la debilitación del am or m utuo d é lo s esposos, las peligrosas ex cita cio nes contra la fidelidad, la puesta en peligro de la vigilancia y la educación de los hijos, los gérm enes de discordias atizados entre las fam ilias, la pertur bación com pleta de las casas, el m iserable denscenso de la con d ición de la m ujer. Y ya que la prosperi dad de las fam ilias y la riqueza m ism a de los E sta dos se aúnan con las buenas costum bres y caen con las malas, es fácil de com prender cuán funesto tan to para la vida pública com o para la privada, es el divorcio, que teniendo su origen en la alteración de las costum bres públicas, degenera m uy en breve en una general ó ilim itada licencia.
A u te la inm inencia de estos peligros se puede com pren der tanto más nuestros sentim ientos cuan to m enos m erecen nuestros com patriotas pasar por calam idad tanta: la gran m ayoría de ellos conserva fielm ente por la gracia de D ios, las buenas co stu m bres y las reglas católicas, al ejem plo de sus padres y sus abuelos. Esperam os, con todo, que aquellos que deben definir acerca del p roy ecto en cuestión, term inarán por aceptar m ejores designios. Sea en ellos cualquiera el ardor de las pasiones políticas, no han cerrado por com pleto los oídos á la voz d é la . R eligión de sus antepasados y no rechazan, por lo m ism o, com pletam ente aquel buen sentido y la sa bidu ría que es innata en los italianos.
U niéndoos en espíritu con N os, V enerables H erm anos, esforzaos por obtener del D ios T o d o p o deroso que se digne proteger en estos difíciles tiem pos á esta N ación á la cual él m ism os ha p rov isto tan largam ente de sus dones” .
ELEVACIÓN DEL MATRIMONIO Á SACRAMENTO
Su ma r i o.— N e x o c o n l o e x p u e s t o . — R a z o n e s a p r i o r i p a r a q u e e l m a t r i m o n i o c r i s t i a n o s e a s a c r a m e n to : s i m b o l i s m o y n e c e s i d a d d o g r a c i a s . — E l e v a c i ó n e f e c t i v a á s a c r a m e n t o . — C o n c i l i o T r i -d e n t i n o . — C u á n -d o s e v e r i f ic ó e s t a e l e v a c i ó n ? — O p i n i o n e s y a u t o r i d a d e s .— C o r o l a r i o s .— M i n i s t r o s d e l m a t r i m o n i o .— M a t e r i a y f o r m a . — L u e g o e s t á f u e r a d e l P o d e r C i v i l .
e c í a m o s q u e p o r su n a tu ra le za m is m a el
« S P c o n t r a t o m a tr im o n ia l era a lg o s a n to y n o b le , q u e t o d o s lo s p u e b lo s lo h a b ía n in c lu id o e n tre io s a c to s de la R e lig ió n y el c u l t o ; y a ñ a d im o s q u e se fu n d a b a e s to en q u e la u n ió n m a rita l, a u n e n tre lo s in fie le s, r e p r e s e n ta b a a lg o de la u n ió n de C risto c o n su Ig le s ia .
E n tr e lo s c ris tia n o s , m ie m b r o s de e sta m is te rio s a s o cie d a d fu n d a d a p o r C risto , esta re p r e s e n ta c ió n d el v ín c u lo in e fa b le q u e e x is te e n tre la Ig le s ia y su d iv in o F u n d a d o r , n a tu r a l m e n te era re p r e s e n ta c ió n m á s v iv a : el a m o r d e l v a ró n á la m u je r es el s ím b o lo d el de J e s ú s á la Ig le s ia ; y el v ín c u lo de a fe c t o s y r e la c io n e s de s u je c ió n , d e p e n d e n cia y a p o y o de la m u je r c o n r e s p e c to al m a rid o , so n a c a b a d o tr a s u n to de la fid elid a d , s u je c ió n , d e p e n d e n c ia y a m o r de la Ig le s ia p a ra c o n su d iv in o E s p o s o C risto J esú s.
— 2 2 —
p r o p ia de t o d o a fe c t o h u m a n o ; m á s t o d a v ía p o r a q u e lla s d ificu lta d e s q u e lu c h a n á d ia r io c o n lo s d e b e re s o r d in a r io s d e la v id a m a ld e cid a . S in a lg o real y s u p e r io r q u e e n n o b le c ie r a e s to s v ín c u lo s y lo s s o s tu v ie r a ; sin a lg o p o s it iv o q u e p re c is a ra este s u b lim e s im b o lis m o : lo s a n to , lo n o b le , lo d u ra d e ro de la u n ió n m a rita l h u b ie r a d e g e n e ra d o , c o m o d e g e n e r ó e fe c t iv a m e n t e e n tre las s o c ie d a d e s q u e c o n fu n d ie r o n el m a t r i m o n io c o n la e s c la v itu d de la m u je r , e n el p u p ila je ó el c o m e r c io do d o s fo r tu n a s .
T o d o lo o b v ió la S a b id u ría d iv in a a n e x a n d o á la u n ió n la g ra cia y h a c ie n d o d e a q u e l c o n t r a t o u n in s tr u m e n to q u e o p e r e o p é r a lo a p ó r t a s e lo s b e n e fic io s s o b r e n a tu r a le s in d is p e n sa b le s p a ra la c o n s e r v a c ió n in c ó lu m e de a q u e l m is te r io s o v ín c u lo y p a ra la a s e c u c ió n de lo s m e d io s ta n d ifíc ile s c o m o n e c e s a r io s q u e r e q u ie re la s o cie d a d c o n y u g a l p a ra s o b r e lle v a r la s d ific u lta d e s d e la vida .
— 2 3 —
es sa b id o y e v id e n te , ca re ce de ju r is d ic c ió n s o b re lo s sa cra m e n to s.
M u c h o s so n lo s p a sa je s d el E v a n g e lio e n q u e el S eñ or h a b la de la su b lim id a d d el m a tr im o n io , y m u ch a s ta m b ié n las o p in io n e s de lo s a u to re s a ce rca d el c u á n d o fu é e le v a d o á sa- c r a m e u to . U n o s cre e n q u e a q u ella s p a la b ra s : “ Q u o d D e u s c o n ju n x it h om o n o n c o n s ig n a d o s en el ca p . X I X de S a n M a te o b a s ta n p a ra e x p lic a r ta l e le v a c ió n ; o t r o s la e n c u e n tra n en el h e c h o r e fe r id o en S an J u a n , c a p . I I I , p o r el q u e J e sú s a sistió á las n u p c ia s ; y c o n su p re se n cia , s a n tificó en C a n á de G a lile a ; q u ie n e s o p in a n q u e d esp u és de la r e s u r r e c c ió n c u a n d o C risto S e ñ o r n u e stro les c o m u n ic a b a m u c h a s co s a s a ce rca d el r e in o de D io s ; y S u S a n tid a d L e ó n X I I I , n o h a q u e r id o d irim ir la c o n tr o v e r s ia en su E n c íc lic a A r c a n u m , d e ja n d o á lo s t e ó lo g o s y p o le m is ta s te r r e n o p a ra d is c u tir so b re el p a rticu la r, q u e d a n d o sí d e fin id o q u e fu é , c o m o s a c r a m e n to de la n u e v a le y , d e fu n d a c ió n de C risto, c o m o s a p ie u tís im a m e n te e x p o n e S u S a n tid a d , y lo c o r r o b o r a y e x p la n a p o r el te s tim o n io a p o s t ó lic o c ie n v e ce s c o n s ig n a d o en las e p ísto la s de S a n P a b lo , y p o r la c o n s ta n te tr a d ic ió n de la Ig le sia : q u a e S a n c t i P a t r e s ] n o s t r i, C o n c ilia e t U n í v e r s a t is E c c le s ia e tr a d itio s e m p e r d o c u e r u n t. (C o n c . T r id ., sess. X X IV .) P o r ta les ca u sa s el m a tr im o n io es s a
-c r a m e n tu m m a g n u m, h o n o r a b le pa ra to d o s , p ío , ca s to , re sp e ta b le p o r ser im a g e n de a ltísim a s co s a s y p o r su s ig n ific a d o . ( E n c íc lic a
n u m
— 2 4 —
e l m a tr im o n io n o es s a c r a m e n to , á n o ser q u e c o n esta p a la b ra se d e sig n e , c o m o su ele h a c e r se en u n s e n tid o la to , u n v ín c u lo r e s p e ta b le y r e s p e ta d o , s ím b o lo r e m o t o de c o s a s s a n ta s, e n lo s s e n tid o s e x p lic a d o s en n u e s tr o a r t íc u lo a n te r io r .
F lu y e n de ig u a l m a n e ra de e sta d o c t r in a la de la Ig le s ia , m a n ife s ta d a en su p r á c t ic a de d a r p o r d is o lu b le la u n ió n de in fie le s q u e se c o n
v ie r te n , a lte r o in in jid e l ita te ; y lo q u e d e b a se n tirse en el c a s o de lo s m a t r im o
n io s mixtos, e n tre u n fiel y u n a in fie l ó v i c e v e r sa, si, o b te n id a la d isp e n sa , se v e r ific a ta l m a t r im o n io ; p u es n o h a s id o d e fin id o a ú n si e n ta l c a s o h a y ó n o s a c r a m e n to v e r d a d e r o , ó si lo h a y p a ra el fiel; ó fin a lm e n te si n o lo h a y p a ra
n in g u n o . “ E l i g a t s tu d ió s u s , d ic e rin i, o p in io n e m m a g is g r a ta m p r o a
m ilit e n t e x i m i i theologiatque .
e te rn a de lo s c r is tia n o s , n o p u e d e m e n o s de ser p re se n cia d o , b e n d e c id o y a u to r iz a d o p o r el p r o p io p á rro c o , p a d re e s p iritu a l y p a s to r de lo s
fieles.
S ó lo así la sa b ia le g is la c ió n de la Ig le s ia p u e d e p o n e rse en v ig e n cia , en t o d o lo q u e se refiere á lo s a n te ce d e n te s del m a t r im o n io y á e v ita r n u lid a d e s en ta n tr a s c e n d e n ta l a cto .
“ E n m u ch a s co s a s el p á r r o c o se p a re ce al m in is tr o d e l s a c r a m e n to ,” d ice B e n e d ic t o X I V ; p e r o n o lo es en rig o r. L a Ig le sia r e c o n o c e c o m o v á lid o y líc ito , sin d e ja r de ser s a cra m e n to , el m a tr im o n io de lo s fieles sin p r e s e n c ia d el p á rro c o , d o n d e n o está p r o m u lg a d o el C o n c ilio T r id e n t in o , ó d o n d e e s ta n d o p r o m u l g a d o , n o p u e d e da rse a siste n cia del p á r r o c o ; te s tim o n io es éste de q u e n o es el cu ra el v e r d a d e ro m in is tr o .
M a t e r i a de este s a cra m e n to son lo s c u e r p o s de lo s c o n tr a y e n te s e n c u a n to se c o n c e d e n el d e re c h o m u tu o de c o h a b ita c ió n , ju s c o e n n d i; p u e s e s to es lo q u e fo r m a el o b je t o q u e se s a n tifica . F o r m a s o n las p a la b ra s ó s ig n o s c o n q u e se a ce p ta la tr a d ic ió n de a q u e lla m a teria ; p u es c o n e sto s s ig n o s se v e rifica la real e n tre g a , y en e llo s se fu n d a el m u tu o d e r e c h o : ó c o m o d icen lo s t e ó lo g o s , a c c e d it a d e t fit s a c r a m e n tu m .
-— 2 6 —
s u r d o sería e s to c o m o si p r e te n d ie r a n lo s p r ín c ip e s e n te n d e r en la m a te ria , fo r m a y c o n d ic io n e s del B a u tis m o ó de la E u c a r is tía ,
Q u e lo s C ésares al in tr o d u c ir s e en la le g is la c ió n m a tiim o n ia l, p o r lo q u e re s p e ta á su su s t a n c ia y v ín c u lo , u su rp a n te r r e n o s s u p e r io r e s y a je n o s , es ta n e v id e n te , c o m o si la Ig le s ia p r e te n d ie s e re g la m e n ta r el E jé r c it o en lo q u e t o c a á la t á c tic a de la g u erra . Si lo s s a c r a m e n to s n o está n fu e r a de lo s á m b ito s de la p o t e s t a d civ il, n o c o m p r e n d e m o s p o r q u é J e s u c r is to e n tr e g ó las lla v es de lo e s p iritu a l á P e d r o , en v e z d e d á rsela s á P ila t o s ó á C ésa r A u g u s t o .
— 2 7 —
I V
EL LLAMADO MATRIMONIO CIVIL EN SÍ
Su m a r i o.— El m a t r i m o n i o c i v i l c o n t r a la d o c t r i n a c a t ó l i c a e x p u e s t a . — D o s t e s i s q u e r e s u m e n lo d i c h o . — C o n c e p t o y d e f in i c i ó n d e l m a t r i m o n i o c i v i l . — T r e s m a n e r a s d e p r e s e n t a r l o y o t r o s t r e s g r a d o s d e e r r o r e n l a m a t e r i a , l u g a r e s d o n d e s e h a e s t a b l e c i d o c a d a u n a .— P u n t o s d e q u e s e v a á t r a t a r .
r e n t e
á la doctrin a hasta aquí expuesta,
negán dola ó con tra dicién d ola está el pre-
ten d ido
m a tr im o n io civ il,que es el o b je
to preferen te que nos hem os p ropu esto d ilu ci
dar en estos artícu los, siendo lo d ich o hasta
h o y tan sólo bases de sólida d octrin a que c o n
venía sentar co m o inam ovibles, antes de o c u
parnos en el error que las im pugna.
D e lo expu esto sacam os en claro dos tesis
finales y m u y sencillas, ligadas entre sí co m o
la con secu en cia con sus antecedentes; son éstas:
I. E l m a tr im o n io p a r a lo s c a tó lic o s e s u n o d e lo s s ie te s a c r a m e n to s d e in s titu c ió n
I I . L a I g l e s ia c a tó lic a , en a q u e llo q u e n o h a s id o f i ja d o p o r lo s d e r e c h o s d iv in o y n a tu r a l, t i e n e p l e n o p o d e r d e le g is la r , r e g la m e n ta r y ju z g a r
s o b r e c u a n to s e r e fie r e á la s u s ta n c ia
m o n io d e lo s b a u tiz a d o s , co n e x c lu s ió n d e to d a o t r a p o t e s t a d te r r e n a .
en-t a n d o l o c o m o el d e m u en-t u o , el d e l o c a c i ó n ó e l d e c o m p r a y v e n t a , lle g ó á d e n o m i n a r a q u e l c o n t r a t o a sí r e g la m e n t a d o , m a t r im o n io
S u d e fin ic ió n s e g ú n el c la r ís im o M o n s e ñ o r G a s - p a r r i se ría : “ e l m a t r i m o n io q u e se c o n t r a e c o n f o r m e á la s p r e s c r ip c i o n e s d e la le y c i v i l ; á s a b e r, p o r p e r s o n a s h á b ile s s e g ú n la le y c i v i l y e n la f o r m a p r e s c r it a p o r e s ta l e y .” G a s p a r r i,
T r a c t a t u s canonicusde m. A p p e
1210. V o l. I I .
C o n v ie n e n o ta r a q u í q u e de tre s m a n e ra s h a n s id o p r o p u e s ta s las r e fo r m a s p o lít ic a s d el m a tr im o n io , e n tre n a c io n e s c a t ó lic a s ; t o d a s tre s e rró n e a s b ie n q u e en d is tin to s g r a d o s . L a fo r m a e x c lu s iv a m e n te c iv il s u s titu id a al m a t r im o n io r e lig io s o ; e s to es a n t e p o n ie n d o el a c t o m e ra m e n te c iv il y c o m o o b lig a t o r io , á lo s a c t o s y c e r e m o n ia s del s a c r a m e n to , p r e s c in d ie n d o de ésta s a b s o lu ta m e n te p a ra el v a lo r y e fe c t o s c o n y u g a le s , y aiin c a s tig a n d o al m in is t r o de la r e lig ió n q u e tra ta re de p r e s c in d ir d e lo s p re lim in a re s civ ile s. E s ta fo r m a es la de la le g is la c ió n fr a n c e s a (1). C o m o se v e a ta c a a m
-(1) H é aquí los artícu los de la L e y del m atrim on io c i vil francesa:
uA r t . 199. T o u t m in istre d ’un cu lte qui procédera aux cérém on ies religiu eses d ’un m ariage sans q u ’ il lui ait été ju stfié d ’un acte de m ariage préalablem en t reçu para les officiers de l’état civil, sera p ou r la prem ière fo is pun i
d ’une am ende de IG fra n cs á 100 fran cs.
A r t . 200. En cas de n ou velles co n tra v en tion s de l’ es pece exprim ée eu l’ article precedent, le m inistre du cu lte qu i les aura com m isses sera puni, savoir: P ou r la prem iè re recidive d’ un em prison n em en t de deu x á eiu q aus: et
p ou r la seconde de la d éte n tion .”
b a s te s is c a t ó lic a s cia n d o a l m a t r im o n io s im p le m e n t e el v a lo r d e u n c o n t r a t o c iv il, c i v i l m e n t e r e g u la d o .
L a seg u n d a fo r m a p o lític a del m a tr im o n io es la q u e lo a d m ite c o m o re lig io s o , p e ro r e c o -
u o c e en la a u to rid a d la ica ó c iv il el d e r e c h o de e s ta b le ce r ley es, c o n d ic io n e s , im p e d im e n to s q u e d e b e n p re ce d e r á la c e le b r a c ió n d el a c t o
reli-verse en estos trozos de los preám bulos y explan acion es de aquella M em oria:
‘ ‘ La ley civ il no tiene p or qué ni para qué darse s i quiera por entendida acerca de la diversidad de las creen cias religiosas de quienes realizan el con trato m a trim o nial ; ella regla el acto civil p or el cual se unen en so cie dad con yu gal, y ante la m ajestad de las leyes de la R epú blica, dos persouas, que con ocedoras del am paro que éstas les prestan, declaran solem nem ente su volun tad ante el fu n cion a rio pú b lico y efectúan un acto enteram ente civ il, que previen e y asegura derechos civiles tam bién y en una palabra, con stitu ye el fu n dam en to de la propiedad, de la fam ilia y de la sociedad.
‘ ‘L am en table con fu sión de atribu cion es y derechos del E stado y de la Iglesia, con fu sión que ha tom ado carta de naturaleza entre n osotros debido á tan m últiples com o desgraciados fa ctores sólo puede explicar, pero jam ás ju stificar, el que al intentarse una in n ovación que respon de á las exigen cias del tiem po y al desarrollo de Ja cu m ira y el progreso, preténdase am inorar los e fecto s de aquélla, ó bien burlar su previsión é im portan cia al am paro de sutilezas escolásticas, ó argucias de mala fe , que pon en de m anifiesto la ausencia de ideas definidas y positivas, ó lo que es peor aúu, la falta de carácter en el sosten i m ien to de lo que se cree ju sto , verdadero y con v en ien te.
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— 3 0 —
g i o s o , a n n e n p u g n a c o n lo s c á n o n e s e c le s iá s t i c o s . A s í e s tu v o v ig e n t e en la A le m a n ia c a t ó li
c a p o r las le y e s lla m a d a s jo s e fin a s . T a l m a n e ra d e e sta b le ce rlo , si b ie n e n p r in c ip io n o p u g n a c o n n u e stra p rim e ra tesis, e stá e n a b ie r ta o p o s ic ió n c o n la s e g u n d a , q u e da e x c lu s iv a c o m p e t e n c ia s o b r e este s a c r a m e n to á la Ig le s ia .
L a te rce ra y m á s m o d e r a d a f o r m a jtr e s p e ta
“ L a circu n stan cia de que una relig ión cualqu iera h aga entrar en la órb ita de su ju risd icció n un a cto h u m an o qu e produce con secu en cias civiles, no qu ita á la seciedad el derech o de legislar sobre él para e fecto s m eram ente te m porales ; de lo con trario la v olu n ta d de las au toridades religiosa s sería el lím ite de la sob eran ía n acion al, ó lo que es lo m ism o, el som etim iento de llan o en pla n o del E sta do á la Iglesia.
“ A h ora bien, y v o lv ie n d o sob re el tem a an terior, si h u biera quienes aseguren que el legislad or puede d icta r leyes m atrim oniales para los no católicos, se llegaría 6 la cou clu sióu absurda de que las facu ltad es do aquel dep en dían, no ya de la n aturaleza de sus fu n cion es sin o de las creen cias religiosas de los asociados.
“ L os legisladores ecu atorian os podrían fijar reglas para el m a trim on io, no de to d os sus con n a cion ales, sin o exclu sivam en te de los ecu atorian os h erejes ó in cré d u lo s; sobre el m atrim on io de los ecu atorian os ca tó lico s n o p o dría legislar siuo el P apa ó el C on cilio.
-— 3 1 -—
e l m a t r im o n io r e lig io s o y su s p r e c e d e n t e s c a n ó n ic o s , p e r o le im p o n e p r e s c r ip c io n e s le g a le s p a r a su e x t r ín s e c a v a lid e z a n t e la s o c ie d a d ó se a lo s tr ib u n a le s . A s í se in t r o d u jo en a lg u n a s
re g io n e s ita lia n a s a n te s de 1860, e s p e c ia lm e n te e n el re in o d e las S icilia s. T a m b ié n esta m a n e ra está en o p o s ic ió n c o n la d o c t r in a de la Ig le s ia c o n te n id a e n n u e stra s e g u n d a t e s is ; de
quistas de la form a r e p u b lica n a; derechos to d os estos descon ocid os por la Iglesia, ó bien únicam ente tolerados cu a n do no se na p od id o m enos, es decir, cu a n do los p u e blos los han con q u istado con su sangre y los ha sellado con sus lá g rim a s___
“ E s necesario que una vez por todas nos com pen e trem os, gobernan tes y gobernados, altos poderes pú b licos y gran masa social, que el E stado no se org a n izó para ser v ir los intereses de la Iglesia, según los prin cipios del P on tífice R om an o, sino para satisfacer las necesidades sociales, tom a n do p o r p u n to de partida el libre d esen vol v im ien to de la persona hum ana en la esfera que, para g a rantirlo, n o esté necesariam ente reservada á la au toridad del m ism o E s ta d o ; y no basta que la L ey y la C on stitu ción definan con claridad los lím ites de las libertades ju ríd icas del in d iv idu o, no ; es preciso adem ás que la or gan ización del pod er pú b lico ofrezca m edios m ateriales suficientes para hacerla efectiva.
“ A l in flu jo de las nunca bien lam entadas edu cación ó in strucción con fesion ales, hácenosh echo sustancia la creen cia que el interés pú blico, la vida econ óm ica del país, su desarrollo y en grandecim iento, han de estar v in cu la dos á los intereses de la Iglesia católica, ob lig á n d on os á ser ca tólicos á palos, con el argum en to de que la N ación lo es, algo así com o e n c i e n d e cu an do y precisadam ente la variedad de las m an ifestacion es posi bles de la vida in dividual, es los que da la m edida exacta de la cultura de un E s t a d o /
Y p o r los artícu los siguientes del p r o y e c t o :
“ A rt. 2o Para que el m atrim on io produ zca efectos ci viles es necesario que se celebre con arreg lo á las pres crip cion es de esta ley.
— 3 2 —
e s ta f o r m a h a b la b a P ío I X d e s a u ta m e m o r ia
e n u n a ca rta á V íc t o r M a n u e l I I , r e y d e C er- d e ñ a (1 9 de S e tie m b r e d e 1822) y le d e cía :
“ u n a lege, ch e s u p o n e n d o d iv is ih ile p e í il S a c r a m e n t o d a l C o n t r a t t o d e l ,
-te n d e d i r e g á l a m e lavaliditá, c o n t r
d o t r in a d e la Chiesa” (1 ).
E s t o s u p u e s to , p a ra te n e r id e a d el a b s u r d o q u e e n v u e lv e el lla m a d o m a t r im o n io c i v il
día, ó al sigu ien te de v erificad o el a cto que co n stitu y e el m a trim on io civ il.
“ L os m inistros de cu alesqu iera relig ion es que p r o ce dieren á la ben d ición nupcial sin que se les h aya L ech o con star la cerem onia civil, p o r m edio de certificad o e x p e d id o en form a por el respectiv o fu n cion a rio, in currirán en la pena de 200 sucres de m ulta ó tres m eses de prisión , y en caso de reinciden cia en la pen a do 500 su cres ó un año de prisión im puesta en ju ic io su m ario y verbal p o r el fu n cio n a rio civil de la ju risd icció n correspon dien te.
“ A rt. 3o Cesa al co n o cim ie n to y decisión de los j u z g ad os eclesiásticos en los asu ntos pen dientes sob re m a tri m on ios, debien do pasar á los tribu n ales com u n es, quien es con ocerá n en lo su cesivo de cu a n to diere m argeu á la
ob serv a n cia de esta ley.
“ A rt. 4? N o se tom arán en cu en ta las form alida des ó requ isitos que prescribe la relig ión á que perten ecieren los cón yu ges, en los casos de n u lidad ó d iv o rc io de los m a trim on ios con traíd os antes de la presente le y .”
En una palabra, por to d o el espíritu q u e anim a al p ro y e cto .
(1) “ D enique prom u lgatu m in U m bría decretu m , q u o
m atriraonium , num cupaturn ab A p o s to lo m a g n u m s a cr a
e n sí, t r a t a r e m o s d e su o r ig e n , d e lo s p r e t e x t o s
c o n q u e se i n t r o d u c e y d e su s v a r ia s c o n s e c u e n
c i a s , d e ja n d o p a ra o t r o a r t íc u lo e l d e t a lla d o e x a m e n d e l p r o y e c t o p r e s e n t a d o e n la L e g is la
tu ra p a sa d a p a ra el E c u a d o r y p e n d ie n te a ú n a n te a q u e l P o d e r .
A — O R I G E N •
Su m a r i o.— S o c o n f u n d e e l o r ig e n d e l m a t r i m o n i o c i v i l c o n e l d e l r a c i o n a l i s m o . — I d . c o n e l d e l p r o t e s t a n t i s m o .— E l C o n c i l i o T r i d e u -t i n o . — L a r e v o l u c i ó n f r a n c e s a . — C ó d i g o d e N a p o l e ó n . — R e f l e x i ó n . F o r m a m á s a t e n u a d a d e e s t e e r r o r .— R e g a ü s m o y J a n s e n i s m o e n e l s i g l o X V I I I . — I m p l a n t a c i ó n e n A u s t r i a . — E l E p i s c o p a d o y
l a S a n t a S e d e , la B u l a Auotoremfidei. — R a c i o n a l i s t a s y l i b e r a l e s d e l s i g l o X I X . — L o i m p l a n t a n p o r i m p o s i c i ó n . — O p o s i c i ó n s a b i a .
— E j e m p l o s adliominem. — F o r m a d e l m a t r i m o n i o e n I n g l a t e r r a . — I d . e u l o s E s t a d o s U n i d o s . — I m i t a r m á s b i e n e s t o .
C o m o es fá c il d e n o ta r , c o n fú n d e s e el o r i g e n d el m a tr im o n io lla m a d o c iv il c o n e l d e l r a c io n a lis m o , p u e s n o es o tr a c o s a q u e la p r á c tic a d e a q u e lla s d o c t r in a s q u e e x p e le n el o r d e n s o b r e n a tu r a l, d iv in o y re v e la d o d e la v id a d e l h o m b r e ya en sí, y a en su s r e la c io n e s s o cia le s ; p r á c t ic a ta n to m á s ló g ic a m e n te d e d u c id a d e la a b s o lu ta p r e s c in d e n c ia d e l o rd e n s o b r e n a tu r a l, c u a n to m á s e n c u b r id o r a de la la s c iv ia y c o r r u p c ió n de c o s tu m b r e s .
