• No se han encontrado resultados

O Envolvimento de Meninas e Mulheres Jovens em Atos Infracionais

N/A
N/A
Protected

Academic year: 2021

Share "O Envolvimento de Meninas e Mulheres Jovens em Atos Infracionais"

Copied!
151
0
0

Texto completo

Loading

Referencias

Documento similar

Em relação às demais categorias de análise, as Declarações Internacionais sobre Educação Geográfica da União Geográfica Internacional, nos anos de 2015-2016,

In conclusion, although the chronometric information merits additional efforts in terms of revision/conformity, the abundance of lithic industry attributed exclusively to

Acresce — continuava o acórdão (n.º 30) — que não é pela articulação de uma medida de redução de despesa com outras medidas paralelas de aumento de receita — como é o

«A pendência de recurso de fiscalização concreta da constituciona- lidade no Tribunal Constitucional não podia ser havido como um caso de suspensão da prescrição

«Ainda que se admita a tese do acórdão de que os subsídios atri- buídos pela Assembleia Legislativa, previstos nos artigos 46 e 47.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de

Ai o Tribunal concluiu que o artigo 120°, n° 1, alinea a), do Código Penal, na dimensao normativa que realiza a conversáo da notificacao para a instrucáo preparatoria na

A Constitui9íio portuguesa considera trabalhadores para efeito quer de direitos, liberdades e garantías (arts. 63°, 68°, 70°, 71°) todos aqueles que prestam trabalho subordinado,

Ainda em outro estudo com o objetivos de compreender a realização do processo de Enfermagem no cotidiano do enfermeiro que atua em Centros de Atenção Psicossocial,