Sustentabilidade ambiental e a taxa de pobreza no Brasil : uma análise no período 2001 a 2009

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PATRICIA TASCHIN POPIOLEK

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A TAXA DE POBREZA NO BRASIL: UMA ANÁLISE NO PERÍODO 2001 A 2009

CURITIBA 2012

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PATRICIA TASCHIN POPIOLEK

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A TAXA DE POBREZA NO BRASIL: UMA ANÁLISE NO PERÍODO 2001 A 2009

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Economia e Meio Ambiente do curso de Pós-Graduação em Economia e Meio Ambiente com Ênfase em Negócios Ambientais da Universidade Federal do Paraná.

Orientadora: Ma. Patricia Aparecida Basniak

CURITIBA 2012

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“A Terra dá o suficiente para satisfazer as necessidades de todos os homens, mas não sua ganância”.

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SUMÁRIO LISTA DE GRÁFICOS... iv RESUMO... v 1 INTRODUÇÃO... 1 2 OBJETIVOS... 3 2.1 OBJETIVO GERAL... 3 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS... 3 3 MARCO TEÓRICO... 4

3.1 O CONCEITO DE POBREZA E SUA DIMENSÃO... 4

3.2 A RELAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE POBREZA E A (IN)SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL... 5

3.3 O CENÁRIO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA POBREZA E DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UMA BREVE COLOCAÇÃO... 8

3.3.1 A questão da pobreza no Brasil... 3.3.2 A postura brasileira em relação à sustentabilidade ambiental nos últimos anos... 4 MATERIAL E MÉTODOS... 8 10 12 5 RESULTADOS E DISCUSSÃO... 15

5.1 O BRASIL E A DISTRIBUIÇÃO DA POBREZA POR REGIÃO... 15

5.1.1 A Região Sul... 16

5.1.2 A Região Sudeste... 17

5.1.3 A Região Centro-Oeste... 18

5.1.4 A Região Nordeste... 19

5.1.5 A Região Norte... 19

5.2 OS INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO IBGE.... 20

5.2.1 Dimensão ambiental: saneamento básico – destinação do lixo... 20

5.2.2 A realidade do destino do lixo por estados selecionados por regiões brasileiras (em percentuais)... 22

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS... 25

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LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1 – QUANTITATIVO DE PESSOAS POBRES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2001 A 2009 (EM MILHÕES)... 15 GRÁFICO 2 – TAXA DE POBREZA NA REGIÃO SUL DO BRASIL NO PERÍODO DE 2001 A 2009... 16 GRÁFICO 3 – TAXA DE POBREZA NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL NO PERÍODO DE 2001 A 2009... 17 GRÁFICO 4 – TAXA DE POBREZA NA REGIÃO CENTRO-OESTE DO BRASIL NO PERÍODO DE 2001 A 2009... 18 GRÁFICO 5 – TAXA DE POBREZA NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL NO PERÍODO DE 2001 A 2009... 19 GRÁFICO 6 – TAXA DE POBREZA NA REGIÃO NORTE DO BRASIL NO PERÍODO DE 2001 A 2009... 20 GRÁFICO 7- PERCENTUAL DE MORADORES EM DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES NO BRASIL URBANO CONFORME A DESTINAÇÃO DO LIXO... 21

GRÁFICO 8- PERCENTUAL DE MORADORES EM DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES NO BRASIL RURAL CONFORME A DESTINAÇÃO DO LIXO... 21

GRÁFICO 9 – PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS CONFORME COLETA DIRETA DE

LIXO NOS ESTADOS BRASILEIROS SELECIONADOS POR REGIÃO... 22

GRÁFICO 10 – PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS CONFORME COLETA INDIRETA DE LIXO NOS ESTADOS BRASILEIROS SELECIONADOS POR REGIÃO... 23

GRÁFICO 11 – PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS CONFORME OUTRO DESTINO DO LIXO NOS ESTADOS BRASILEIROS SELECIONADOS POR REGIÃO... 23

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RESUMO

O objetivo com esse trabalho foi demonstrar a relação existente entre a erradicação da pobreza brasileira e a sustentabilidade do meio ambiente, amparado na revisão de literatura e análise de dados secundários. Para isso, buscou-se explanar o conceito de pobreza e sustentabilidade ambiental, definindo a correlação entre esses conceitos e analisando o cenário brasileiro no período de 2001 a 2009, por meio de dados quantitativos, com destaque em relação à sustentabilidade ambiental - destino do lixo. Foi realizada a coleta dos dados secundários nos sites do IBGE e IPEADATA e os resultados foram agrupados em gráficos de acordo com o quantitativo de pessoas pobres no Brasil e divisão por região em percentuais. Quanto à dimensão ambiental, amparada no destino do lixo, dividiu-se o Brasil em urbano e rural e foi selecionado um estado por região conforme a coleta direta, indireta e outro destino do lixo. Isso se justificou pela não possibilidade de atender todos os estados brasileiros nesse trabalho. Concluiu-se principalmente que, a partir de 2003, houve uma redução progressiva da pobreza no território brasileiro, além de que pobreza não acompanha necessariamente degradação ambiental, pois as regiões nordeste e norte apresentaram as maiores taxas de pobreza do país por região, conquanto a destinação direta do lixo apresenta-se em níveis semelhantes à de outras regiões.

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1 INTRODUÇÃO

A relação entre a degradação ambiental e a pobreza, nas palavras de MORETTO e SCHONS (2007), está ligada aos níveis de renda da população, onde uma renda mais elevada indica padrões de consumo mais limpos do ponto de vista ambiental, visto que isso se alia a um nível mais elevado de educação, onde se espera um destino adequado para os resíduos. Ambientavelmente, um consumo mais limpo indica ainda uma noção clara dos impactos exercidos no meio físico, com a aceitação de que é necessária a abertura para novas concepções, ou seja, a aceitação da ideia de que a natureza não é um bem infinito. Segundo os mesmos autores, o aumento na renda proporciona ainda melhorias quanto à qualidade da água, acesso ao saneamento básico e à diminuição da poluição, levando a uma melhor qualidade de vida, diferentemente dos problemas presentes em populações que vivem em situação de pobreza e de vulnerabilidade social.

Um índice maior de pobreza ocasiona uma maior pressão sobre o meio

natural, visto que a luta pela sobrevivência tendem aos excluídos a apropriação dos bens fornecidos pela natureza, o que pode provocar um esgotamento ambiental de considerável proporção. Por outro lado, a preservação ambiental também poderá combater a pobreza, onde o potencial para a produção de bens depende de um meio natural equilibrado e com recursos naturais aptos a serem explorados de modo racional (GONÇALVES, 2001).

Em outras palavras, ALIER (1998) apud FINCO et. al (2003) afirma que há uma relação forte e direta entre o meio ambiente e a pobreza, onde esta acarreta a deterioração daquele, visto que a população pobre depende, em sua necessidade de sobrevivência, dos recursos naturais, o que acabam por extrapolar tais recursos. Soma-se a isso a visão de curto prazo e a baixa capacidade de assumir riscos das pessoas carentes, buscando no meio ambiente o amparo para diversas eventualidades.

Segundo CHIARINI (2006) o impacto da degradação ambiental apresenta-se desigualmente entre ricos e pobres, apresenta-sempre afetando as pessoas mais pobres de maneira mais perversa, ocasionando diversos danos a estes, pois suas vidas dependem do uso dos recursos naturais e suas condições de vida oferecem pouca proteção contra a poluição do ar, da água e do solo. Assim a pobreza pode induzir à depreciação ainda maior dos recursos naturais.

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Mas o que realmente significa pobreza? Pobreza não significa somente a falta de recursos materiais. O meio que nos cerca é muito mais complexo, onde a distribuição de renda não é a solução única para os diversos problemas socioeconômicos da sociedade, onde a desigualdade pode ser conceituada como o acesso a bens materiais de maneira diferenciada, surgida como um elemento primário de exclusão (CASTRO e WEHRMANN, 2007).

Contudo, como o desenvolvimento, a pobreza tem diversas determinações. A situação de pobreza de uma sociedade depende do desempenho da economia, da forma de distribuição da riqueza e dos ativos sociais. A pobreza se associa às características culturais da sociedade, induzindo diferentes repostas sociais aos desafios e condições históricas (MIRANDA e COSTA, 2006).

Portanto, as condições de pobreza potencializam os perigos que se convertem em tragédias nas vidas dos marginalizados, pois as condições de pobreza diminuem a capacidade de adaptação e mitigação em relação a esses fatores que acabam por atingir o conjunto de toda a sociedade (ZIMMERMANN e SCHONS, 2009).

De outra forma, o conceito de pobreza, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em seu Capítulo 3, Combate à Pobreza, pode ser considerado como um problema complexo e multidimensional, com origem tanto na área nacional e internacional, não apresentando uma solução uniforme para sua erradicação. Porém, uma estratégia voltada especificamente para o combate à pobreza é fundamental para a ocorrência do desenvolvimento sustentável. Essa estratégia deve fazer frente simultaneamente aos problemas da pobreza, do meio ambiente e do desenvolvimento, considerando os recursos, a produção, a população, a demografia, saúde, educação e assim por diante.

Portanto, a redução da pobreza de forma contínua e sólida é resultado de um processo de desenvolvimento local, combinando crescimento econômico, aumento da oferta e democracia no acesso da população aos bens e serviços públicos. A superação do círculo vicioso da pobreza prepararia a população pobre para os projetos estruturadores de mudanças, onde o reforço da necessidade de ações estruturais que alteram as causas básicas da pobreza de forma sustentável se efetiva num processo amplo de desenvolvimento local (MIRANDA e COSTA, 2006, p. 68 e p.77).

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2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

Demonstrar a relação entre a erradicação da pobreza no Brasil e a sustentabilidade do meio ambiente por meio de revisão de literatura e avaliação de dados disponíveis nos sites IBGE e IPEADATA.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

A. Explanar o conceito de pobreza e de sustentabilidade ambiental; B. Definir a correlação entre essas duas variáveis;

C. Analisar o cenário brasileiro sob esse contexto no período 2001 a 2009 por meio de dados quantitativos, focando a sustentabilidade ambiental na questão do saneamento – destino do lixo.

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3 MARCO TEÓRICO

3.1 O CONCEITO DE POBREZA E SUA DIMENSÃO

Segundo relatório do BANCO MUNDIAL (Relatório Nº. 20475 - BR, 2001) a pobreza pode ser considerada como uma privação do bem-estar em níveis não aceitáveis para o ser humano, abrangendo tanto a renda e o consumo insuficientes, como o não atendimento de necessidades básicas – educação, saúde e habitação. Dessa forma, quando há privação do acesso a serviços considerados básicos para o desenvolvimento humano, está negando para a população afetada uma adequada qualidade de vida, pois sem água potável, moradia, vestuário adequado, não há desenvolvimento humano normal na sociedade (SALMÓN, 2007).

Qualquer estratégia para erradicar a pobreza deve-se concentrar na extrema pobreza como ponto de apoio para o restabelecimento dos direitos das pessoas e das populações mais excluídas e constantemente mais ignoradas. Portanto, extrema

pobreza1 se refere não só a um problema econômico, mas também a um problema

mais complexo, em diferentes esferas, social, cultural e político, afetando diretamente o desenvolvimento humano e a satisfação dos direitos humanos (SALMÓN, 2007).

A população que vive na pobreza não apresenta a liberdade fundamental de ação e escolha que a população em melhor condição considera por certo. Diversas vezes não dispõem de condições adequadas de alimentação, saúde, educação e moradia; dificultando o alcance para uma vida mais digna. Sem contar que os pobres são mais vulneráveis em relação às doenças, crises econômicas e catástrofes da natureza, não sendo bem tratados em todas as suas peculiaridades pela sociedade e pelo Estado, não influenciado as decisões que afetam a sua vida. Essas são as diversas dimensões da pobreza, o que não torna tão simples a identificação. O que os pobres precisam e como tratar seus anseios e necessidades? Partindo dessa questão entenderemos que o conceito da pobreza é muito mais amplo do que somente identificar as pessoas consideradas pobres (BANCO MUNDIAL, 2001).

1 Segundo IPEA (2012) o conceito de pobreza extrema se caracteriza pela população com renda per capita de até um quarto de salário mínimo. Já pobreza absoluta conceitua a população que recebe

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Todavia, vale lembrar que os recursos econômicos se tornam a condição necessária para a satisfação das condições mínimas e do desenvolvimento das capacidades. Porém, nem toda falta de capacidade configura pobreza: só se devem

considerar as capacidades básicas; e se a ausência dessas condições estiver

relacionada a motivos alheios aos econômicos, como, por exemplo, a um problema de saúde permanente, não se pode concluir que estamos diante de uma condição de pobreza, mas de baixo nível de bem-estar geral. Em regra, quando nos referimos sobre as condições de pobreza, referimos sobre a falta de capacidade considerada básica para sociedade em seu desenvolvimento, onde a falta de disposição de recursos econômicos tem um papel importante nas causas desse baixo nível de bem-estar. Assim, é fundamental deixar claro que moradia, saúde, educação, saneamento são os fatores para que a sociedade possa desenvolver dignamente, onde para isso os recursos monetários se fazem indispensáveis (SALMÓN, 2007).

SACHS (2005) menciona o fato dos pobres serem pobres por dois fatores: preguiça própria ou pela corrupção dos seus governantes, questionando a forma que a cooperação mundial poderia fornecer ajuda. Mas, ressaltam-se, essas crenças comuns não são verdadeiras e constituem apenas uma parte da explicação da existência da pobreza. Os desafios estruturais enfrentados pelos pobres os impedem de atingir até mesmo o primeiro degrau da escada do desenvolvimento econômico. A maioria das sociedades com portos, contatos com nações desenvolvidas, clima favorável, fontes adequadas de energia e ausência de epidemias evadiu-se da pobreza. Resta o desafio de superar não somente a preguiça e corrupção, mas enfrentar o isolamento geográfico, doenças, vulnerabilidade climática e assim por diante.

3.2 A RELAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE POBREZA E A (IN)SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

O Relatório Brundtland, também conhecido como Nosso Futuro Comum (CMMAD, 1987) destaca que as condições de pobreza da sociedade são consideradas como uma das principais razões e conseqüências dos problemas ambientais mundiais. Isso porque o desgaste do meio ambiente é resultado da crescente demanda por recursos naturais escassos, somado à poluição causada pela elevação do padrão de vida da população relativamente rica. Mas, não

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podemos esquecer que a própria pobreza também polui a natureza, criando um tipo característico de desgaste ambiental. Os pobres, em sua sobrevivência, derrubam florestas, permitem o pastoreio excessivo, etc., o que acaba por deteriorar ainda mais o meio natural.

Partindo um pouco mais além, a pobreza não é apenas um mal em si mesmo, pois o desenvolvimento sustentável requer o atendimento das necessidades básicas de todos, fornecendo a oportunidade para a realização dos anseios por uma vida melhor. Ou melhor, o desenvolvimento sustentável busca o atendimento das necessidades do presente sem o comprometimento da possibilidade de atendê-las no futuro (CMMAD, 1987). Entretanto, o Relatório Brundtland reconhece que a solução para o desenvolvimento sustentável apóia-se na aceitação de que os problemas ambientais e sociais são interligados, além de não ignorar o fato de que os problemas ambientais não conhecem fronteiras: perturbações ambientais em um determinado local afetam o bem-estar humano em outras regiões. Dessa forma, somente uma abordagem sustentável do desenvolvimento contribui para a proteção do meio ambiente e promove o desenvolvimento humano (IPEA, 2010).

Por outro lado, SACHS (2005) afirma que a erradicação da pobreza exigirá uma rede global de cooperação entre pessoas que nunca tiveram um contato entre si, mesmo não confiando em si mesmas. A maioria dos indivíduos em todo o mundo, com certo estímulo, aceitaria que escolas, hospitais, infra-estrutura, água potável limpa e outras coisas semelhantes constituem as necessidades básicas, não apenas para uma vida saudável e digna, mas também para o desenvolvimento da economia. Ainda de acordo com SACHS (2005) mesmo que os investimentos na área da saúde, educação e infra-estrutura possam resolver os problemas da miséria, a degradação ambiental contínua em escala global ameaça a sustentabilidade de longo prazo de todos os ganhos sociais. Erradicar a pobreza pode fornecer alívio em muitas das pressões sobre o meio ambiente. Quando as famílias pobres se tornam mais produtivas na agricultura, há menos pressão para o desmatamento de áreas próximas em busca de terras mais férteis, por exemplo. Mas, não podemos esquecer que é preciso ir mais longe. É necessário enfrentar a degradação ambiental relacionada à poluição industrial e investir em tecnologias limpas. A erradicação da pobreza deve associar o desafio já em andamento de continuar o investimento na sustentabilidade global dos ecossistemas mundiais.

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É necessário ressaltar que pode haver existência de pobreza e degradação dos recursos naturais em áreas pouco povoadas, como as terras áridas e as florestas tropicais. O recurso fundamental é o humano. As melhorias na educação, saneamento e alimentação tornam as pessoas mais responsáveis, utilizando os recursos de maneira mais eficaz e fazendo-os durarem mais. Além de que as ameaças ao uso sustentável dos recursos resultam das desigualdades de acesso e ao modo de utilização, quanto ao número de indivíduos (CMMAD, 1987).

Se a existência da pobreza torna os indivíduos mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas, escassez dos recursos ambientais e também da degradação do meio natural, somam-se a isso os riscos de saúde a qual são submetidos, resultante da poluição, tanto atmosférica como hídrica, saneamento inadequado - por exemplo, destinação inadequada do lixo, poluindo o meio físico e revelando a insustentabilidade ambiental presente – entre outros. A população pobre apresenta uma dependência maior da natureza, obtendo até dois terços de sua renda diretamente desses recursos e gastando até três quartos de suas rendas familiares em alimentos e outras necessidades básicas. A erradicação da pobreza é de suma importância para que a sustentabilidade ambiental também seja uma realidade constante (PAINEL DE ALTO NÍVEL DO SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE SUSTENTABILIDADE GLOBAL, 2012).

Todavia, DURAIAPPAH (1998) apud STANKIEWICZ (2010) apresenta uma visão mais crítica da literatura sobre a conexão das condições de pobreza com a degradação do meio ambiente, baseada nas seguintes relações de casualidade: a) a pobreza exógena causa degradação ambiental, ou seja, pobreza exógena é a provocada por fatores não considerados ambientais; b) o poder, a riqueza e a ganância causam a degradação do meio ambiente; c) as falhas institucionais e as falhas de mercado provocam degradação ambiental; d) a degradação ambiental é causa da pobreza. Ressalta-se que esta última relação inclui a existência das relações anteriores ou a simples combinação entre as mesmas. Não se exclui a possibilidade da retroalimentação: ambiente degradado resulta em pobreza e, consequentemente, surgem maiores danos ambientais.

Conquanto a isso, deve-se compreender que o desenvolvimento sustentável não possui o mesmo significado que proteção do meio ambiente. É importante distinguir os dois termos, reconhecendo, crendo e atuando nas três dimensões - econômica, social e ambiental. Desenvolvimento sustentável considera o conjunto

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todo e vai além da proteção ambiental. Nossas concepções e ações atuais devem ser compatíveis com o que esperamos do futuro, uma visão de longo prazo, exigindo mudanças e apresentando nossos anseios para um mundo melhor (PAINEL DE ALTO NÍVEL DO SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE SUSTENTABILIDADE GLOBAL, 2012).

3.3 O CENÁRIO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA POBREZA E DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UMA BREVE COLOCAÇÃO

3.3.1 A questão da pobreza no Brasil

Para o Brasil parece haver consenso que a implementação de políticas diretas de combate à pobreza e de proteção ao meio ambiente leva a um crescimento do produto, investimento e emprego, principalmente nos países em desenvolvimento. Mesmo que haja diferenças fundamentais entre estes países, a proposta de articular políticas de desenvolvimento humano com políticas de proteção ambiental torna-se uma via mais próspera para o desenvolvimento sustentável (PINHEIRO, 2012).

Segundo NERI (1999) o Brasil, como um país importante para o estudo das condições de pobreza pelo fato de possuir grande parte da população pobre da América Latina, e considerado uma das nações mais populosas mundialmente, apresenta também grande potencial para a erradicação da pobreza. Pois o

relativamente alto PIB2 per capita brasileiro, somado com um alto grau de

desigualdade da renda, gera condições favoráveis para o desenho de políticas redistributivas no país. Visualiza-se isso no trabalho social desenvolvido em todo o território brasileiro: a redistribuição de renda através de políticas públicas - a adoção

do Programa Bolsa-Família3.

No entanto, o Programa Bolsa-Família é orientado pelos seguintes eixos: educação; saúde; emprego e renda. Aliás, tanto a família receptora do benefício,

2 Segundo o IBGE (2012) PIB (Produto Interno Bruto) é um indicador macroeconômico que calcula a produção de um país, levando em conta três grupos de atividade: agropecuária, indústria e serviços. 3 O Programa Bolsa-Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal per capita de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal per capita de até R$ 70), criado em 2004, no Governo Lula, através da Lei Nº. 10.836/2004 (MDS, 2012).

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como o Governo Federal, os municípios e demais entidades ligadas a esse programa devem cumprir seus compromissos, seja na aplicação correta do benefício por parte das famílias beneficiadas, como através da contínua fiscalização e bom andamento do programa por parte do governo. A concretização dos três eixos - educação; saúde; emprego e renda – torna o Programa Bolsa-Família como uma estratégia de política social garantidora de mínimos sociais (SILVA e BARROS, 2007).

NUNES et. al (sem ano de publicação) afirma que a busca pela promoção da inclusão social contribui para a emancipação das famílias que recebem o benefício, ao construir meios e condições para a erradicação da pobreza em que se encontram. Dessa forma, o objetivo do Programa Bolsa-Família, ao dispor de um auxílio monetário para as famílias que não possuem recursos suficientes para a compra de alimentos considerados básicos, centra-se na erradicação da pobreza no país. Com a concessão de renda, as famílias mantêm seus filhos na escola com o devido acompanhamento da freqüência escolar pela coordenação do programa. Essa é uma das exigências para o recebimento do benefício, com foco na educação, evitando assim o trabalho infantil. Com a renda, as famílias compram alimentos, gás e assim por diante.

De acordo com SILVA (2010) a dimensão ampla em que a pobreza assume no Brasil evidencia a existência da intervenção em políticas públicas de cunho social, cuja eficácia se articula em relação às políticas macroeconômicas que garantam um crescimento econômico sustentável, geração de empregos, redistribuição de renda dada às características de alta concentração da mesma no Brasil.

Segundo ABRAMOVAY (2010) as conquistas atuais na erradicação da pobreza no Brasil enfrentam dois problemas importantes: primeiramente, mesmo com a redução da desigualdade de renda, ainda persiste o acesso desigual em relação à educação, habitação, saneamento básico, etc. Contudo, o estilo da

produção e consumo ancora-se em um processo que degrada o meio ambiente,

predominando uma lacuna na busca do desenvolvimento sustentável, ou seja, falta intensificar a modificação do estilo predatório e insustentável de exploração dos recursos naturais, fundamentais para o progresso de uma nação.

Porém, enquanto alguns países, como o Brasil, apresentam expressivos resultados na redução da pobreza e da desigualdade de renda, por meio da

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extensão da proteção social e do desenvolvimento da capacidade produtiva, outras nações ainda persistem no problema. O que se deve entender aqui é que compromissos que buscam erradicar a pobreza não podem serem abordados isoladamente em relação ao desenvolvimento sustentável, devem ser analisados

conjuntamente (DOCUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO BRASILEIRA À

CONFERÊNCIA RIO+20, 2011).

Contudo, segundo LOPES et. al (2003) a pobreza se caracteriza por ser desigual no Brasil. Uma pessoa pobre na Região Norte é diferente de uma pessoa pobre na Região Sul do país, do mesmo modo que há diferenças entre os pobres da zona urbana e da zona rural. O papel governamental deve centrar-se na busca pela equidade e eficiência no que tange às transferências de recursos. Uma política social é preocupada com a equidade, mas eficiência leva-se em conta quando há escassez de recursos.

3.3.2 A postura brasileira em relação à sustentabilidade ambiental nos últimos anos

O desenvolvimento da Agenda 21, durante a Conferência das Nações Unidas realizada no Rio de Janeiro em 1992, fez com que o governo brasileiro mobilizasse vários segmentos da sociedade visando construir a pauta de políticas ambientais sustentáveis, amparadas nas potencialidades e vulnerabilidades dos recursos naturais (IPEA, 2010). Ainda na Agenda 21 os governos apresentaram um programa minucioso de ações para reverter a insustentabilidade do crescimento econômico presente no planeta, buscando a proteção e o uso racional dos recursos naturais, enfocando a importância destes para o crescimento e desenvolvimento de cada nação (INPE, 2012).

Dessa forma, se as negociações firmadas durante a Rio 92 tornaram o tema ambiental cada vez mais presente na agenda brasileira nos anos posteriores, o Brasil assumiu também um papel cada vez mais relevante no cenário internacional em função de possuir a maior diversidade ecológica do mundo. Pois as questões ambientais são tratadas como questões de proteção ambiental em virtude da nova concepção de que o meio ambiente apresenta finitude, além de que questões ambientais também são recorrentes ao desenvolvimento sustentável, à segurança energética, humana e alimentar, ou seja, os recursos naturais sustentam todas as necessidades de um desenvolvimento justo e eqüitativo (BARROS-PLATIAU, 2011).

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Ainda nas palavras de BARROS-PLATIAU (2011), o Brasil sempre esteve presente nas negociações ambientais multilaterais, mas não aceitando manter o foco somente nas questões ambientais de forma isolada, pois o essencial é a dimensão socioambiental das questões relativas ao meio ambiente. Soma-se a isso o combate à pobreza e o desenvolvimento sustentável como prioridade das políticas públicas brasileiras.

Aliás, os fatores em destaque no Brasil nos anos anteriores centram-se no dinamismo da Economia, aliando-se ao combate à pobreza, ao crescimento da formalidade no mercado de trabalho, à redistribuição de renda, ao enfretamento das mudanças climáticas - através compromissos voluntários e planos de redução de emissões, além da participação ativa do país nas conferências mundiais do clima -, conservação da biodiversidade, diversificação e ampliação da matriz energética, com destaque para a geração de energia a partir de fontes renováveis (DOCUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO BRASILEIRA À CONFERÊNCIA RIO+20, 2011).

Contudo, ao ofertar-se como sede da Rio+20, evento realizado em junho de 2012, no Rio de Janeiro, o Brasil firmou seu compromisso com o multilateralismo, principal solução a longo prazo para os desafios globais mais pertinentes. Vinte anos depois da Rio 92, o desenvolvimento da Rio+20 colocou todos os países em pauta de inclusão, buscando a ecoeficiência e o atendimento de suas necessidades (DOCUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO BRASILEIRA À CONFERÊNCIA RIO+20, 2011).

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4 MATERIAL E MÉTODOS

A metodologia centrar-se-á na coleta de dados secundários. Por coleta de dados entende-se o levantamento das informações necessárias para a realização de uma pesquisa. Por sua vez, dados secundários correspondem-se aos dados já existentes em diversas fontes, tais como sites da internet, revistas, jornais, entre outros (GOMES, 2005).

De acordo com LIMA e NETO (sem ano de publicação) os dados secundários envolvem os dados coletados, analisados e publicados anteriormente. Ainda de acordo com os mesmos autores a pesquisa em dados existentes e publicados pode ser considerada uma das técnicas com maior eficiência em custo e tempo, auxiliando na descoberta de possíveis ideias que ajudam a explicar o fenômeno estudado. Dessa forma, a coleta de dados ocorrerá após a escolha e delimitação do tema, da definição do problema e dos objetivos, da revisão bibliográfica e a identificação das variáveis (PONTE et al., sem ano de publicação).

O emprego de dados já coletados apresenta diversas vantagens na pesquisa. Constitui um procedimento bem econômico, pelo menos na etapa da coleta de dados. Além de que muitas das informações desse estilo foram obtidas sob condições naturais, no sentido de fazer parte da vida atual e são coletadas repetidas vezes, tornando possível a determinação de tendências ao longo do tempo. Outra vantagem é de que a obtenção de informações dessas fontes não requer a colaboração de informantes, como nos casos de questionários e entrevistas. Os dados de arquivo e recenseamento são adequados para estudos em larga escala ou para a investigação de fenômenos de grande alcance, não acessíveis mediante outros procedimentos (GIL, 1991).

Ainda segundo GIL (1991) a coleta de dados disponíveis realiza-se mediante a consulta a arquivos ou a outros repositórios de dados. Diversas vezes o pesquisador dispõe apenas de lápis e papel para proceder o registro de dados. É fundamental que este identifique como foram coletados os dados que se utiliza e certifique-se de que são suficientemente confiáveis para conferir rigor ao processo de análise e interpretação.

Após a coleta de dados, a fase seguinte da pesquisa é a de análise e interpretação. A análise tem como objetivo organizar e sumariar os dados de forma tal que possibilitem respostas ao problema proposto para investigação. E a

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interpretação objetiva a procura do sentido mais amplo das respostas, o que é feito mediante sua ligação a outros conhecimentos anteriormente obtidos (GIL, 1991).

Foram coletados dados quantitativos apresentados pelo IPEADATA e referentes à situação de pobreza, delimitados por região brasileira, no período de 2001 a 2009, com o intuito de analisar o quantitativo (em milhares e em percentual) de pessoas pobres no transcorrer desse período, respaldados no comprometimento brasileiro com a sustentabilidade ambiental. E em relação a isto, destaca-se que o tratamento das variáveis delimitar-se-á ao destino fornecido ao lixo por região brasileira, novamente em percentuais. Isso se deve ao fato da utilização, neste trabalho, dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do IBGE, o que delimita o destino do lixo como sendo parte da dimensão ambiental, além de não se tornar possível aqui o tratamento de todas as variáveis disponíveis na publicação mencionada.

Ressalta-se que o documento - Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2010 - publicado pelo IBGE afirma que um dos desafios para a consolidação da sustentabilidade é a existência de instrumentos que possam mensurar tal questão. Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável são instrumentos fundamentais que norteiam o acompanhamento e avaliação que caminha em prol de um desenvolvimento mais sustentável. Os dados numéricos apresentados possuem mais valor pelo seu apontamento do que pelo valor absoluto, onde a utilidade primordial respalda-se em sua análise conjunta e não individual.

Foi analisada a taxa de pobreza comparada por região brasileira e o destino do lixo, dividindo o Brasil em urbano e rural. Os períodos analisados nessa última análise foram 2002, 2004 e 2008, anos de publicação dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável.

Foi analisada ainda a destinação do lixo de acordo com os estados selecionados por região brasileira: Amazonas – Norte; Rio Grande do Norte – Nordeste; Goiás – Centro-Oeste; São Paulo – Sudeste e Paraná – Sul, retomando o período definido: 2001 a 2009. Porém, nesta análise os dados obtidos também fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD do IBGE. A destinação do lixo é classificada em coleta direta, indireta e outro destino. Entende-se por lixo coletado diretamente aquele que é coletado diretamente por empresa pública ou particular no local em que se situa o domicílio. Já o lixo coletado indiretamente é o lixo depositado em caçamba, tanque ou depósito de serviço,

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sendo recolhido posteriormente pela empresa responsável pela limpeza. Por fim, os outros destinos referentes ao tratamento do lixo correspondem às situações que não se enquadram nas categorias anteriores, nem nos seguintes quesitos: queimado/enterrado e jogado no rio/mar/terreno baldio/logradouro. Por fim, abrange-se ainda o conceito de domicílio particular permanente como a moradia estruturalmente separada e independente, constituído por um ou mais cômodos, sendo a separação caracterizada por paredes, muros, cercas e na cobertura por um teto. A independência é caracterizada pelo acesso direto ao local e os moradores entram e saem do local sem contato direto com a moradia de outras pessoas (IBGE, 2012).

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5 RESULTADOS E DISCUSSÃO

5.1 O BRASIL E A DISTRIBUIÇÃO DA POBREZA POR REGIÃO

Segundo dados do IPEADATA (2010) o quantitativo da pobreza brasileira, ou seja, o número de pessoas consideradas pobres (em milhões), respeitado a freqüência anual de 2001 a 2009, representa-se no Gráfico 1.

58,49 58,22 61,39 59,54 55,48 48,53 44,2 41,46 39,63 0 10 20 30 40 50 60 70 2001 2003 2005 2007 2009 F re qu ên ci a

Número de Pessoas Pobres (em milhões)

GRÁFICO 1 – QUANTITATIVO DE PESSOAS POBRES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2001 A 2009 (EM MILHÕES)

FONTE: IPEADATA (2010)

No ano de 2003 houve a ocorrência do maior quantitativo de pessoas pobres em todos os anos analisados, respaldado na transição presidencial, ou seja, nesse ano marca o início dos dois mandatos consecutivos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adota-se o Programa Bolsa-Família no ano seguinte. Com isso, os anos posteriores a 2003 caracterizam-se pela redução progressiva da pobreza em território brasileiro, ressaltando que em 2001 e 2002 os valores também se encontram abaixo de 2003.

Dessa forma, com base na literatura consultada em SILVA (2010), a redução da pobreza não se condiciona somente através da implementação de políticas públicas sociais. O desempenho da economia também exerce um papel primordial para que essa redução seja contínua e eficaz. Se houve um diminutivo de pessoas consideradas pobres no Brasil, evidencia a existência de políticas

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macroeconômicas que buscam, entre outros fatores, a geração de empregos e, consequentemente, a geração de renda. Pois nos anos anteriores a 2003 também houve um quantitativo menor de pobreza e não há evidências na literatura pesquisada da existência de uma política pública social específica. Contudo, devemos estar atentos à persistência de pessoas pobres no país, onde o atendimento às condições básicas ainda não são sentidas por todos os indivíduos.

5.1.1 A Região Sul

A taxa de pobreza na Região Sul do Brasil, segundo dados do IPEADATA (2011), para o período anual de 2001 a 2009, está apresentado no Gráfico 2.

11,57 12,58 13,31 15,95 18,82 20,42 22,95 22,84 24,49 0 5 10 15 20 25 30 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Frequência %

GRÁFICO 2 – TAXA DE POBREZA NA REGIÃO SUL DO BRASIL NO PERÍODO DE 2001 A 2009

FONTE: IPEADATA (2011)

A Região Sul segue a tendência nacional de reduzir paulatinamente a pobreza na região a partir do ano 2003. Dessa forma, de aproximadamente 23% da população vivendo, em 2003, sob condições precárias de moradia, saneamento, etc., com baixo bem-estar, o índice passa a concentrar-se em apenas 11,57% no ano de 2009.

Observa-se que a adoção de ações por parte dos agentes governamentais no âmbito nacional não exclui uma região em detrimento de outra, mas seus impactos fazem sentir de maneira diferente em cada uma. Cada região apresenta

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um dinamismo cultural próprio e responderá também de maneira própria aos desafios que visam à erradicação da pobreza, conforme afirma LOPES et. al (2003). Assim, mesmo que a redução da pobreza na Região Sul seja paulatina, atenção deve ser dada para que aos anos posteriores aos analisados não ocorra o inverso: aumento de pessoas pobres na região. Para que isso não ocorra, o foco sempre deverá centrar-se-á nos pilares do desenvolvimento sustentável: economia, sociedade e meio ambiente, buscando atender às características de cada local em questão.

5.1.2 A Região Sudeste

A Região Sudeste apresentou a mesma tendência observada na Região Sul, porém com taxas ligeiramente diferentes: de 23,6% de pessoas vivendo sob condições de pobreza na Região Sudeste em 2003, o percentual passa a centrar-se em 11,83% no ano final de análise (Gráfico 3).

22,58 22,05 23,6 21,79 19,08 15,51 12,82 12,52 11,83 0 5 10 15 20 25 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Frequência %

GRÁFICO 3 – TAXA DE POBREZA NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL NO PERÍODO DE 2001 A 2009

FONTE: IPEADATA (2011)

Nota-se que a erradicação da pobreza na Região Sudeste pode ser ocasionada pelo progresso econômico alcançado nos últimos anos. Mesmo que não haja nenhuma informação na literatura estudada a respeito da diminuição de pessoas pobres na região, grande parte das sociedades com desenvolvimento local erradicou, se não totalmente, a situação inadequada em que vive a população mais

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carente. Um desenvolvimento que prioriza o dinamismo da economia local também resulta em melhorias nas condições básicas da população.

5.1.3 A Região Centro-Oeste

A Região Centro-Oeste apresenta uma peculiaridade em relação às outras regiões brasileiras. No Gráfico 4, a taxa de pobreza possuiu queda do ano de 2003 (26%) até o ano de 2007 (12,35%). No ano de 2008 aumentou ligeiramente em relação ao ano anterior (12,59%), para em seguida cair novamente (11,6%). Contudo, essa observação denota que nesse período de elevação da pobreza, mais pessoas necessitavam adequar suas condições de vida e melhorar suas condições básicas. Em parte isso foi alcançado no ano seguinte, dado a taxa menor apresentada no último ano de análise.

25,25 24,12 26 21,67 20,56 16,13 12,35 12,59 11,6 0 5 10 15 20 25 30 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Frequência %

GRÁFICO 4 – TAXA DE POBREZA NA REGIÃO CENTRO-OESTE DO BRASIL NO PERÍODO DE 2001 A 2009

FONTE: IPEADATA (2011)

Mais uma vez visualiza-se que políticas públicas sociais não reduzem a pobreza em sua integralidade. Pode haver ocorrido um momento crítico na economia nesse período, ocasionando perda do poder aquisitivo da população. Todavia, esse momento passageiro logo cedeu à queda do percentual de pobreza, não tornando possível analisar o comportamento nos anos posteriores a 2009. Não há comprovação no presente estudo do motivo da ocorrência descrita em 2008 para a Região Centro-Oeste.

(25)

5.1.4 A Região Nordeste

A tendência de redução das taxas de pobreza a partir do ano de 2003 ocorreu também para a Região Nordeste, conforme o Gráfico 5. Pode-se destacar o fato da taxa da população vivendo em condições inadequadas de vida ser superior à de outras regiões em estudo, principalmente no ano de 2009, onde aproximadamente 40% da população nordestina não apresentam moradia, alimentação, saneamento e outros fatores já comentados em níveis adequados para satisfazer suas necessidades.

59,98 58,93 60,52 57,75 53,66 48,17 45,62 42,06 39,61 0 10 20 30 40 50 60 70 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Frequência %

GRÁFICO 5 – TAXA DE POBREZA NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL NO PERÍODO DE 2001 A 2009

FONTE: IPEADATA (2011)

Destaca-se novamente aqui a necessidade de fortalecer as ações que buscam o atendimento a quem mais precisa. Os altos índices de pobreza na região em análise revelam a necessidade de buscar o que se percebeu mais nitidamente na Região Sudeste (sem excluir outras regiões): o desenvolvimento local. Soma-se a isso o isolamento geográfico em relação às regiões mais desenvolvidas, pois o contato com o desenvolvimento provoca a evasão da pobreza, de acordo com dados no estudo em MIRANDA e COSTA (2006, p. 68 e p.77). Se há altos índices de pobreza significa que ainda há falhas na geração de emprego, na redistribuição de renda, na moradia, etc.

5.1.5 A Região Norte

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45,54 46,72 48,04 46,41 42,73 38,63 37,85 32,67 32,54 0 10 20 30 40 50 60 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Frequência %

GRÁFICO 6 – TAXA DE POBREZA NA REGIÃO NORTE DO BRASIL NO PERÍODO DE 2001 A 2009

FONTE: IPEADATA (2011)

Na Região Norte observou-se a mesma análise que a Região Nordeste, porém em taxas menores. Houve redução da pobreza em mais de 10 pontos percentuais de 2003 a 2009 (48, 04% a 32,54%).

A Região Norte também apresenta a característica de isolamento geográfico em relação às regiões mais desenvolvidas. Porém, não há respaldo na literatura no tocante à situação analisada. De qualquer forma, o desenvolvimento econômico também deve ser trabalhado localmente, respeitando que a região abriga a maior floresta do mundo, pois a população que se encontra em condições de pobreza apresenta a tendência para uma ação de sobrevivência: a derrubada de florestas e o pastoreio excessivo, deteriorando o meio ambiente.

5.2 OS INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO IBGE

5.2.1 Dimensão ambiental: saneamento básico - destinação do lixo

No Gráfico 7 foram apresentados os percentuais de moradores em

domicílios particulares permanentes na zona urbana brasileira conforme o destino fornecido ao lixo.

(27)

Brasil Urbano 95,3 95,7 97,8 2,9 2,6 1,4 1,5 1,6 0,7 0,1 0,1 0,1 2002 2004 2008 F re qu ên cia % Coletado Queimado/Enterrado Jogado em terreno baldio/logradouro Jogado em rio/mar

GRÁFICO 7- PERCENTUAL DE MORADORES EM DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES NO BRASIL URBANO CONFORME A DESTINAÇÃO DO LIXO

FONTE: IBGE (2010)

Já o Gráfico 8 retratou-se o mesmo cenário anterior, porém no meio rural brasileiro. Brasil Rural 17,4 20,1 28,8 59,2 60,2 59,6 21,1 18,3 11 0,2 0,1 0,3 2,1 1,1 0,5 2002 2004 2008 F re qu ên ci a % Coletado Queimado/Enterrado Jogado em terreno baldio/logradouro Jogado em rio/mar Outros

GRÁFICO 8- PERCENTUAL DE MORADORES EM DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES NO BRASIL RURAL CONFORME A DESTINAÇÃO DO LIXO

FONTE: IBGE (2010)

As informações listadas nos Gráficos 7 e 8 centram-se nas disparidades da zona urbana e rural brasileira. Enquanto o lixo é coletado e não queimado ou enterrado há um ambiente mais saudável, ou seja, há sustentabilidade ambiental, mesmo que o termo sustentabilidade abrange um leque muito maior de ações, como a qualidade dos aterros sanitários em que se destinam o lixo coletado. O lixo queimado/enterrado polui o meio ambiente, prejudicando a saúde da população em

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seu entorno. Assim, a zona urbana apresenta percentuais mais elevados de coleta do lixo, enquanto o meio rural destaca-se por adotar mais a técnica de queimar/enterrar o lixo produzido. As práticas não sustentáveis de jogar o lixo em terreno baldio/logradouro e no rio/mar também prevalecem no meio rural.

No entanto, percebe-se que a população rural apresenta uma dependência e um contato maior com a natureza do que a população que vive em centros urbanos. Também o fato da coleta do lixo ser realizada por empresa (pública ou particular) responsável por esse fim também nos permite analisar que o destino do lixo depende de sua cobertura de atendimento e sua freqüência de coleta. Ademais, o fator educação também exerce um papel fundamental na destinação do lixo, através das concepções acerca do seu destino correto que a população julga conhecer.

5.2.2 A realidade do destino do lixo por estados selecionados por regiões brasileiras (em percentuais)

Nos Gráficos 9, 10 e 11 foram apresentados a realidade percentual de domicílios conforme a coleta direta, coleta indireta e outros destinos referentes ao tratamento do lixo, respectivamente, tomando como base um estado brasileiro selecionado por região, na freqüência 2001 a 2009.

64,47 72,53 75,57 61,17 69,1 69,81 72,25 74,18 83,18 77,95 75,83 78,57 78,66 76,45 81,48 77,38 81,8 83,61 78,38 82,33 82,78 81,89 81,52 84,35 82,99 83,36 88,14 91,91 91,12 93,07 92,95 94,2 93,81 94,01 91,42 94,02 77,92 78,1 80,49 81,62 83,23 84,39 85,03 85,26 87,65 2001 2003 2005 2007 2009 F re qu ên ci a %

Amazonas - Norte Rio Grande do Norte - Nordeste Goiás - Centro-Oeste São Paulo - Sudeste Paraná - Sul

GRÁFICO 9 – PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS CONFORME COLETA DIRETA DE LIXO NOS ESTADOS BRASILEIROS SELECIONADOS POR REGIÃO

(29)

25,25 16,92 13,86 14,54 8,08 8,83 8,24 10,48 3,46 3,33 6,66 4,72 4,23 7,01 2,65 6,98 2,6 2,65 7,35 4,32 5,08 6,27 7,62 5,08 7,33 6,85 2,71 6,15 6,6 4,73 5,1 4,17 4,58 4,52 7,08 4,84 6,37 7,73 6,65 5,65 4,26 4,15 4,69 4,68 3,11 2001 2003 2005 2007 2009 F re qu ên ci a %

Amazonas - Norte Rio Grande do Norte - Nordeste Goiás - Centro-Oeste São Paulo - Sudeste Paraná - Sul

GRÁFICO 10 – PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS CONFORME COLETA INDIRETA DE LIXO NOS ESTADOS BRASILEIROS SELECIONADOS POR REGIÃO

FONTE: IBGE, PNAD 2001 - 2009

10,28 10,55 10,57 24,29 22,82 21,36 19,51 15,34 13,36 18,72 17,5 16,71 17,11 16,55 15,87 15,64 15,6 13,74 14,26 13,35 12,12 11,84 10,86 10,57 9,68 9,79 9,15 2,28 2,2 1,64 1,61 1,47 1,5 15,71 14,17 12,86 12,73 12,52 11,46 10,28 10,06 9,24 2,95 1,94 1,14 2001 2003 2005 2007 2009 F re qu ên ci a %

Amazonas - Norte Rio Grande do Norte - Nordeste Goiás - Centro-Oeste São Paulo - Sudeste Paraná - Sul

GRÁFICO 11 – PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS CONFORME OUTRO DESTINO DO LIXO NOS ESTADOS BRASILEIROS SELECIONADOS POR REGIÃO

FONTE: IBGE, PNAD 2001 – 2009

Percebeu-se que nem sempre as condições de pobreza impedem que o lixo possua um destino adequado e não polua o meio ambiente. Analisando especificamente por estado selecionado, percebeu-se, no Gráfico 9, que o percentual de domicílios que apresentam coleta direta de lixo é menor no estado amazonense (64,47%), mas no estado nordestino, onde os índices de pobreza são mais elevados do Brasil, a coleta direta do lixo (77,95%) supera o estado paranaense, no sul (77,92%). Isso para o primeiro ano em questão, 2001. No ano

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final, em 2009, mais de 80% dos domicílios apresentam coleta direta do lixo em todos os estados analisados.

No Gráfico 10 pode-se destacar que a coleta indireta de lixo era elevada no Estado do Amazonas (25,25% em 2001) mas equiparou-se no patamar de mais de 3% em 2009, quase equiparando em todos os estados em questão.

E, em relação ao Gráfico 11, destaque para o Estado de São Paulo, onde se concentra os menores índices para outros destinos do lixo, tanto em 2001 como em 2009, onde a partir dessa informação não é possível avaliar os impactos sobre o meio ambiente dessa questão, já que outros destinos do lixo não compreendem uma característica específica: não é coleta direta; não se realiza em depósito para posterior recolhimento pela empresa responsável; não é queimado/enterrado ou jogado no rio/mar/terreno baldio/logradouro. Desse modo, mesmo que o Estado em questão produza excessos de resíduos, pelo menos sua destinação que não é especificada, mas diferenciada em relação aos tratamentos acima, é menor a nível nacional.

O que é observado com o estudo é a evolução com que o Brasil vem se destacando em questões relacionadas ao meio ambiente. Nos últimos anos esteve em pauta a preocupação brasileira com a sustentabilidade ambiental e tomando como base uma determinada parcela das dimensões ambientais, como o destino que o lixo recebe - o cuidado com a natureza abrange muito mais fatores -, percebemos essa analogia através dos dados gráficos apresentados.

(31)

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando a evolução do comprometimento brasileiro em questões ambientais nos últimos anos, em especial a realização da Rio+20 no Rio de Janeiro em junho de 2012, percebe-se que a busca pela erradicação da pobreza no Brasil também apresentou resultados concretos no período analisado.

A partir do ano de 2003, ano que ocorreu o auge do quantitativo de pessoas pobres no Brasil nos períodos em questão, onde mais de 60 milhões de brasileiros careciam de melhores condições de vida, a tendência observada nos anos posteriores foi a queda progressiva na pobreza brasileira para um patamar de quase 40 milhões de pessoas pobres em 2009. Esse período de redução progressiva condiz com a adoção do Programa Bolsa-Família pelo Governo Federal em 2004.

Entretanto, não é somente através de políticas públicas sociais que se erradica a pobreza. Uma política social isoladamente não resolve a problemática desta. O desenvolvimento e o crescimento econômico também prestam sua contribuição ao gerar empregos e renda para a população. E a educação também possui sua importância ao moldar as concepções dos cidadãos em relação à proteção do meio ambiente.

Assim sendo, a Região Sul, Sudeste, Nordeste e Norte acompanham a trajetória de queda na taxa de pobreza a partir do ano de 2003. O que se destaca é o fato da Região Centro-Oeste apresentar uma ligeira elevação na taxa de pobreza no ano de 2008, para continuar a trajetória descendente no ano seguinte. Essa ligeira elevação pode ser ocasionada por diversos fatores, suponhamos economicamente a queda do poder aquisitivo da população, a perda de emprego e, consequentemente de renda, etc.

Partindo para outro ponto, o destino do lixo como integrante da dimensão ambiental dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do IBGE, conclui-se que a zona urbana brasileira apresenta práticas mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, onde mais de 90% do lixo é coletado, em comparação a mais de 50% do lixo que é queimado/enterrado na zona rural, contribuindo assim para a poluição atmosférica e hídrica no meio físico.

Porém, a seleção de um estado brasileiro por região com o intuito de analisar o destino do lixo se justifica pelo fato de não ser possível, nesse trabalho, uma análise mais detalhada de todos os estados brasileiros nessa questão. Mas

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permite levantar uma controvérsia: nem sempre a pobreza acompanha a degradação ambiental. Percebe-se que a Região Nordeste e a Região Norte apresentam redução da pobreza nos anos analisados, mas as taxas são mais elevadas nessas regiões que nas outras restantes, evidenciando uma maior pobreza. O que chama a atenção é o fato da coleta direta do lixo, onde este apresenta um destino ambientalmente correto, se situar na faixa de mais de 80% nos cinco estados em estudo por região, inclusive na Região Nordeste e Norte.

Se a taxas de pobreza são diferentes de uma região para outra, isso depende de características próprias específicas, respaldado nas diferenças populacionais em cada uma delas, ou seja, o quantitativo de pessoas possui a importância de definir a taxa de pessoas pobres na região.

Por fim, se a relação entre a sustentabilidade ambiental e a erradicação da pobreza no Brasil permitiu admitir, entre outras conclusões, que nem sempre a pobreza acompanha a degradação do meio ambiente, o impacto da população rica na degradação ambiental também não deve ser negligenciado. Não objetivou esse trabalho discorrer profundamente sobre essa questão, mas poderia vir a ser tema de trabalhos futuros.

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