A agricultura da região Alentejo nos últimos 25 anos e perspetivas no quadro da PAC pós 2013

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Texto completo

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UNIVERSIDADE DE ÉVORA

DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA

A

AGRICULTURA DA REGIÃO ALENTEJO

NOS ÚLTIMOS 25 ANOS E PERSPETIVAS NO

QUADRO DA PAC PÓS 2013

Susana Pelúcio Pimenta

Orientador: Luís António Domingues dos Santos Fernandes

Co-orientador:Manuel Joaquim Piteira Minhoto

Mestrado em Zootecnia Dissertação

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“Os agricultores são os fundadores da civilização humana”. DANIEL WEBSTER

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i

RESUMO

A Agricultura da Região Alentejo nos Últimos 25 Anos e

Perspetivas no Quadro da PAC Pós 2013

Susana Pelúcio Pimenta

Este trabalho tem por objetivo contribuir para o estudo da evolução da agricultura da região Alentejo desde a adesão de Portugal à União Europeia e está organizado em quatro capítulos principais. O primeiro enquadra a região do Alentejo relativamente ao Continente português, com destaque para a estrutura das explorações agrícolas, atividades de produção vegetal e animal e características dos produtores. O Capítulo II retrata a agricultura do Alentejo e portuguesa no contexto da PAC. A análise estatística a nível de desagregação geográfica de concelho constitui o Capítulo III, para o que foram construídas três bases de dados - explorações agrícolas, atividades vegetais e pecuária com terra -, sobre as quais se procedeu a análise univariada e multivariada; as bases de dados tiveram como suporte principal os resultados dos Recenseamentos Agrícolas de 1989, 1999 e 2009 publicados pelo INE. O Capítulo IV perspetiva a agricultura do Alentejo na PAC pós 2013.

PALAVRAS-CHAVE: Agricultura, Alentejo, PAC, análise multivariada, desenvolvimento rural

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ii

ABSTRACT

Alentejo Region Agriculture in the Last 25 Years and

the PAC Horizons After 2013

Susana Pelúcio Pimenta

The target of this work presentation is to contribute for the study of the evolution of the agriculture in Alentejo region since Portugal joined the European Union and is organised in four principle chapters. The first chapter fits the Alentejo region in relation with the Portuguese continent, with emphasis for the structure of the agriculture farms, vegetal and animal production activities and producers features. The second chapter withdraws the Alentejo and Portuguese agriculture among the PAC context. The statistic analysis on the geographic splitting level of the area forms the third chapter, for which three databases have been created - agriculture farms, vegetables and livestock farming activities - in which we have carry out on the singlevariate and multivariate evaluation; these databases have been major holded on the results of the Agriculture census of 1989, 1999 and 2009 published by the INE. The fourth chapter gives a point of view for Alentejo agriculture, after 2013 with the PAC.

KEYWORDS: Agriculture, Alentejo, PAC, multivariate analysis, rural development.

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iii

ÍNDICE

RESUMO ... i ABSTRACT ... ii ÍNDICE ... iii ÍNDICE GRÁFICOS ... v

ÍNDICE QUADROS ... viii

ÍNDICE FIGURAS ... ix

INTRODUÇÃO, OBJETIVOS E ORGANIZAÇÃO ... 1

CAPITULO I ... 5

A Agricultura do Alentejo no Contexto do Continente Português ... 5

1.Explorações Agrícolas ... 6

1.1. Número de Explorações Agrícolas e Superfície Agrícola Utilizada. ... 6

1.2. Dimensão Média das Explorações e Composição da SAU ... 8

1.3. Explorações e SAU Segundo a Natureza Jurídica do Produtor ... 10

1.4. Orientação Técnico-Económica (OTE) Das Explorações. ... 11

1.4.1.Número de Explorações e SAU – Orientação Técnico-Económica ... 11

1.4.2.Número de Explorações e SAU das Diferentes OTE ... 13

1.5. Número de Explorações e Área das Culturas Temporárias e Permanentes .. 15

1.6. Área e Produtividade das Principais Culturas Temporária e Permanentes.... 16

1.6.1.Área das Principais Culturas Temporárias ... 16

1.6.2.Área das Principais Culturas Permanentes (ha) ... 19

1.6.3.Produtividade das Principais Culturas Temporárias ... 20

1.6.4.Produtividade das Principais Culturas Permanentes ... 21

1.7. Superfície Irrigável ... 21

1.8. Modo de Produção Biológico ... 22

1.9. Margem Bruta Total por Superfície Agrícola Utilizada (€/ha) ... 24

2.Produção Animal ... 26

2.1. Número de Cabeças Normais. ... 26

2.2. Número de Vacas Reprodutoras e Vacas Leiteiras. ... 30

2.3. Número de Explorações com Animais (espécie), no Alentejo. ... 31

2.4. Número de Animais por Classes de Superfície Forrageira. ... 31

3.Características dos Agricultores ou Produtores ... 34

3.1. Mão-de-Obra Agrícola... 34

3.2. Tipo de Mão-de-Obra das Explorações Agrícolas ... 34

3.3. Sexo, Grupo Etário e Natureza Jurídica do Produtor ... 35

3.4. Nível de Escolaridade do Produtor Agrícola ... 36

3.5. Rendimento das Famílias ... 37

3.6. Unidade de Trabalho Ano Médio por Exploração Agrícola (UTA) ... 38

3.7. Valor da Produção Padrão (€/UTA) ... 39

4. Alentejo: Sinopse de Dados Estatísticos mais Marcantes ... 40

CAPITULO II ... 43

Agricultura do Alentejo e de Portugal no Quadro da PAC ... 43

1.Origem e Objetivos da PAC ... 44

2.Situação de Portugal no período de integração na CEE ... 46

3.As Mudanças na PAC... 48

3.1. 1ª Reforma da PAC – 1992 ... 48

(6)

iv

3.3. Revisão Intercalar 2003 ... 50

4.IFADAP – INGA – IFAP ... 52

5.Programas Comunitários de Ajuda ao Desenvolvimento Rural. ... 55

6.Evolução de Alguns Indicadores Agro Económicos... 60

6.1. Principais Estatísticas da Produção ... 60

6.2. Comércio Externo de Bens Agrícolas e Alimentares... 63

6.3. Consumo ... 68

6.4. Autoaprovisionamento ... 69

CAPITULO III ... 72

Análise Estatística de Indicadores Agrícolas a Nível de Concelho para a Região Alentejo... 72

1.Material e Métodos ... 73

1.1. Base de Dados para Análise ... 73

1.2. Metodologia ... 75

2. Resultados e Discussão ... 77

2.1. Explorações Agrícolas ... 77

2.1.1.Análise Univariada ... 77

2.1.2.Análise Multivariada ... 78

2.1.2.1.ACP e Melhor Conjunto de Variáveis ... 78

2.1.2.2.Análise Classificatória Hierárquica ... 79

2.2. Produções Vegetais ... 82

2.2.1.Análise Univariada ... 82

2.2.2.Análise Multivariada ... 84

2.2.2.1.ACP e Melhor Conjunto de Variáveis ... 84

2.2.2.2.Análise Classificatória Hierárquica ... 85

2.3. Pecuária com Terra... 88

2.3.1.Analise Univariada ... 88

2.3.2.Analise Multivariada ... 90

2.3.2.1.ACP e Melhor Conjunto de Variáveis ... 90

2.3.2.2.Analise Classificatória Hierárquica ... 91

2.4. Índice Multivariado RV ... 95

CAPITULO IV ... 97

Região Alentejo e PAC pós 2013. ... 97

1. Alguns Dados Sobre a Situação do País e do Alentejo ... 98

1.1. Valor da Produção e Trabalho no Complexo Agroflorestal (CAF) ... 98

1.2. Produto Interno Bruto e Valor Acrescentado Bruto ...101

1.3. Qualidade de Vida e Ambiental ...102

2.Mudanças e Estratégias para o Alentejo ...105

CONCLUSÕES ...112

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...116

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS WEB ...118

(7)

v

ÍNDICE GRÁFICOS

Gráfico 1: Número de explorações agrícolas por região... 6

Gráfico 2: Superfície Agrícola Utilizada total por região. ... 6

Gráfico 3: Superfície total por região, ano 2012 ... 7

Gráfico 4: População residente por região, ano 2012 ... 7

Gráfico 5: Número de explorações agrícolas segundo classes de SAU no Alentejo. . 8

Gráfico 6: Superfície Agrícola Utilizada média das explorações agrícolas. ... 8

Gráfico 7: Composição da Superfície Agrícola Utilizada no Continente. ... 9

Gráfico 8: Composição da Superfície Agrícola Utilizada no Alentejo. ... 9

Gráfico 9: Número de Explorações Segundo a Natureza Jurídica do Produtor, no Alentejo... 10

Gráfico 10: SAU Segundo a Natureza Jurídica do Produtor, no Alentejo. ... 11

Gráfico 11: Número de explorações especializadas em produção animal. ... 11

Gráfico 12: SAU das explorações especializadas em produção animal. ... 11

Gráfico 13: Número de explorações especializadas em produção vegetal. ... 12

Gráfico 14: SAU das explorações especializadas em produção vegetal. ... 12

Gráfico 15: Número de explorações com produções combinadas ou mistas. ... 12

Gráfico 16: SAU das explorações com produções combinadas ou mistas. ... 13

Gráfico 17: Número de explorações com produção especializada em vegetais ou animais, no Alentejo. ... 14

Gráfico 18: SAU da produção especializada em vegetais ou animais, no Alentejo. . 14

Gráfico 19: Número de explorações e SAU da OTE combinadas ou mistas no Alentejo... 15

Gráfico 20: Número de explorações agrícolas com culturas temporárias e permanentes. ... 15

Gráfico 21: Área das culturas temporárias e permanentes... 16

Gráfico 22: Área da cultura do trigo (ha)... 17

Gráfico 23: Área das culturas do milho, arroz e batata (ha). ... 17

Gráfico 24: SAU das culturas para indústria (ha). ... 18

Gráfico 25: Área das culturas forrageiras e dos prados temporários (ha). ... 18

Gráfico 26: Área das culturas da vinha e do olival (ha). ... 19

Gráfico 27: Área de pomares, citrinos e frutos casca rija (ha), no Continente. ... 19

Gráfico 28: Área de pomares, citrinos e frutos casca rija (ha), no Alentejo. ... 20

Gráfico 29: Produtividade de culturas temporárias (kg/ha), no Alentejo. ... 20

Gráfico 30: Produtividade das culturas permanentes (kg/ha), no Alentejo. ... 21

Gráfico 31: Superfície irrigável (%). ... 22

Gráfico 32: Produção vegetal em MPB no Alentejo (Culturas mais representativas). ... 22

Gráfico 33: Produção vegetal em MPB no Alentejo (Culturas menos representativas). ... 23

Gráfico 34: Produção animal em MPB no Alentejo. ... 23

Gráfico 35: Número de produtores que praticam culturas biologias. ... 24

Gráfico 36: Margem bruta total por superfície agrícola utilizada (€/ha). ... 24

Gráfico 37: Superfície florestal na região Alentejo - 1995 e 2005. ... 25

Gráfico 38: Número de cabeças normais de bovinos, por classes, no Alentejo. ... 26

Gráfico 39: Número de cabeças normais de caprinos, por classes, no Alentejo. ... 26

Gráfico 40: Número de cabeças normais de ovinos, por classes, no Alentejo. ... 27

Gráfico 41: Número de cabeças normais de suínos, por classes, no Alentejo. ... 27

(8)

vi

Gráfico 43: Número de cabeças normais de aves, por classes, no Alentejo. ... 28

Gráfico 44: Número de cabeças normais de coelhos, por classes, no Alentejo. ... 29

Gráfico 45: Número de CN de todas as espécies, no Alentejo. ... 30

Gráfico 46: Efetivo de vacas reprodutoras e leiteiras, no Alentejo. ... 30

Gráfico 47: Número de explorações com animais (espécies), no Alentejo. ... 31

Gráfico 48: Número de animais por superfície forrageira, no Alentejo. ... 33

Gráfico 49: Número de indivíduos no Alentejo (tipo de mão-de-obra e regime de duração de trabalho)... 34

Gráfico 50: Número de produtores autónomos por faixa etária e sexo, no Alentejo. 35 Gráfico 51: Número de produtores empresários por faixa etária e sexo, no Alentejo. ... 36

Gráfico 52: Nível de escolaridade na região Alentejo. ... 37

Gráfico 53: Número de explorações agrícolas no Continente e fonte de rendimento. ... 37

Gráfico 54: Número de explorações agrícolas no Alentejo e fonte de rendimento. .. 38

Gráfico 55: Unidade de trabalho ano médio por exploração agrícola e classes de SAU, no Continente. ... 38

Gráfico 56: Unidade de trabalho ano médio por exploração agrícola e classes de SAU, no Alentejo. ... 39

Gráfico 57: Montante total distribuído, na região Alentejo, nas campanhas INGA entre 1997 – 2007 ... 53

Gráfico 58: Número de benificiários, da região Alentejo, das campanhas INGA, entre 1997 – 2007. ... 54

Gráfico 59: Montante total distribuído, na região Alentejo, nas campanhas IFAP entre 2010 – 2013. ... 54

Gráfico 60: Projetos aprovados, na região Alentejo, entre 1994 e 1999. ... 57

Gráfico 61: Projetos aprovados, na região Alentejo, entre 2000 e 2006. ... 57

Gráfico 62: Projetos aprovados na Instalação de jovens agricultores ... 58

Gráfico 63: Montantes na instalação de jovens agricultores ... 58

Gráfico 64: TOP de produções em Portugal (2011) ... 62

Gráfico 65: TOP valor da produção em Portugal (2011)... 63

Gráfico 66: Saldo comercial do complexo agroflorestal, agroalimentar e florestal (Milhões de euros) ... 64

Gráfico 67: Evolução em valor da produção, consumo e comércio internacional de bens alimentares entre 2000 e 2011 (2000 = 100) ... 64

Gráfico 68: Valor da produção dos produtos agrícolas. ... 65

Gráfico 69: Valor da produção dos produtos agrícolas (valores abaixo de 12.000.000). ... 65

Gráfico 70: TOP de exportações em Portugal (2011) ... 67

Gráfico 71: TOP de importações em Portugal (2011) ... 67

Gráfico 72: Top do valor de exportações em Portugal (2011) ... 68

Gráfico 73: Top do valor de importações em Portugal (2011) ... 68

Gráfico 74: Consumo per capita em Portugal. ... 69

Gráfico 75: Consumo per capita em Portugal. ... 69

Gráfico 76: Grau de autoaprovisionamento ... 70

Gráfico 77: Grau de autoaprovisionamento ... 71

Gráfico 78: Peso do VAB7 do CAF na economia - NUT III (%) ... 98

Gráfico 79: Peso do emprego do CAF na economia - NUT III (%) ... 99

Gráfico 80: Composição e evolução do VABCF, preços correntes (milhões de euros) ...100

(9)

vii Gráfico 81: Rendimento líquido das empresas agrícolas dos doze Estados Membros. ...100 Gráfico 82: Evolução do rendimento líquido das empresas agrícolas em Portugal. 101 Gráfico 83: Distribuição do VAB - 2012 ...102 Gráfico 84: Consumo de água ...103 Gráfico 85: Consumo de Final de Energia na Agricultura e VAB Agrícola, em Volume ...104 Gráfico 86: Os Estados Membros ganhadores e perdedores com a futura repartição dos pagamentos diretos aos produtores...109

(10)

viii

ÍNDICE QUADROS

Quadro 1: Valor da produção padrão total médio por unidade de trabalho ano (€/

UTA). ... 39

Quadro 2: Repartição regional dos pagamentos aos agricultores 2009 ... 53

Quadro 3: Estruturas da produção agrícola e respetiva variação (%) ... 62

Quadro 4: Grau de Autoaprovisionamento1 de Bens Alimentares2 (%) ... 70

Quadro 5: Variáveis da base de dados «Explorações Agrícolas». ... 73

Quadro 6: Variáveis da base de dados «Produções Vegetais»... 74

Quadro 7: Variáveis da base de dados «Pecuária com Terra». ... 74

Quadro 8: Média, desvio padrão e coeficiente de variação das variáveis da base «Explorações Agrícolas». ... 78

Quadro 9: Variabilidade das componentes principais, base «Explorações Agrícolas». ... 78

Quadro 10: Melhor conjunto de cinco variáveis e respetiva variabilidade global, base «Explorações Agrícolas». ... 79

Quadro 11: Média, desvio padrão e coeficiente de variação das variáveis da base «Produções Vegetais»... 83

Quadro 12: Variabilidade das componentes principais, base «Produções Vegetais». ... 84

Quadro 13: Melhor conjunto de cinco variáveis e respetiva variabilidade global, base «Culturas Vegetais». ... 84

Quadro 14: Média, desvio padrão e coeficiente de variação das variáveis da base «Pecuária com Terra». ... 89

Quadro 15: Variabilidade das componentes principais, base «Pecuária com Terra». ... 90

Quadro 16: Melhor conjunto de cinco variáveis e respetiva variabilidade global, base «Pecuária com Terra». ... 91

Quadro 17: Análise de dados multivariados, base «Explorações Agrícolas». ... 95

Quadro 18: Análise de dados multivariados, base «Produções Vegetais»... 96

Quadro 19: Análise de dados multivariados, base «Pecuária com Terra» ... 96

Quadro 20: Sistema de pagamentos diretos à produção do 1º Pilar da PAC ...107

Quadro 21: Prioridades definidas para as políticas de desenvolvimento rural (2º Pilar da PAC). ...108

(11)

ix

ÍNDICE FIGURAS

Figura 1: Conjuntos resultantes da análise classificatória (base Explorações Agrícolas). ... 80 Figura 2 Análise classificatória «Explorações Agrícolas» (base 2009). ... 82 Figura 3: Conjuntos resultantes da análise classificatória (base Culturas Vegetais). 86 Figura 4: Análise classificatória «Produções Vegetais» (base 2009). ... 88 Figura 5: Conjuntos resultantes da análise classificatória (base Pecuária com Terra). ... 93 Figura 6: Análise classificatória «Pecuária com Terra» (base 2009). ... 95

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1

INTRODUÇÃO, OBJETIVOS E ORGANIZAÇÃO

A região do Alentejo tem a sua história estreitamente associada ao mundo rural, em que as atividades económicas diretamente ou indiretamente ligadas à agricultura sempre tiveram um papel fundamental. Se isto é verdade para muitas regiões até meados do século XX, a partir daí muitas regiões divergiram, primeiro pela industrialização, mais tarde pelo crescimento contínuo do sector terciário.

No caso do Alentejo a industrialização nunca teve expressão significativa, a estratégia do país foi localizar essas atividades na faixa litoral a partir da península de Setúbal. Apesar do contínuo decréscimo de percentagem de contribuição para o PIB e de população ativa do complexo agro-florestal (CAF), constituído pelos quatro elementos (i) agricultura, (ii) silvicultura, (iii) indústrias agroalimentares (iv) indústrias florestais, para a região Alentejo este conjunto de atividades económicas continua a ser fundamental no presente e no futuro. Daí a justificação do tema deste trabalho, cujo objetivo fundamental é o de contribuir para a análise e conhecimento da evolução da agricultura do Alentejo nos últimos 25 anos, considerando que esse período teve início em 1986 com a integração de Portugal na então Comunidade Económica Europeia que ficou constituída por 12 países.

A paisagem do Alentejo é caracterizada pelos montados, inteiramente construída devido à história agrária e ao trabalho humano que ao longo dos séculos foram alterando o ecossistema mediterrâneo original, na sua estrutura e biodiversidade, num sistema de uso agro-silvo-pastoril extensivo associado a grande exploração fundiária.

Os montados são áreas de azinheiras e sobreiros nos quais se podem associar outras culturas e produções pecuárias. Associado a este sistema de produção os povoamentos rurais estão, normalmente, aglomerados nos montes e em aldeias compactas. Devido a todos estes fatores observa-se uma heterogeneidade da paisagem e das estruturas produtivas na região do Alentejo.

SILBERT (1966) apresenta um quadro realista da economia, estrutura agrária e da paisagem desta região no início do seculo XIX que permaneceu, em grande parte, válido até às grandes transformações da paisagem agrária do fim do seculo XIX. De acordo com este autor, estas transformações são parcialmente retratadas nas cartas agrícolas de G.A.Pery, levantadas nos anos 1880 e 1890, bem como nas respetivas

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2 memórias estatísticas. Podemos considerar que os anos 1880 modificaram radicalmente a paisagem alentejana com a devastação de baldios e terras cobertas de giestas e estevas, a transformação de terras cobertas de matos para cultivo, as novas técnicas culturais, o progresso dos caminho-de-ferro, a densificação da rede de estradas, as mudanças profundas verificadas na situação demográfica, as primeiras leis protecionistas para culturas de cereais, foram fatores decisivos na constituição de um montado cultivado ao lado de um montado tradicional, onde primava a presença do gado.

Na transição do seculo XIX e XX a evolução das áreas de montado foram notórias na região do Alentejo, com 370 000 ha de sobreiros e azinheiras em 1867 para 868 850 ha em 1902 (VIEIRA, 1991). Assim podemos chegar à conclusão que muitos dos montados atuais têm um século ou menos.

Para melhor perceber a evolução da pecuária, nos montados eram os ovinos os que mais rendimentos davam ao agricultor, por aproveitarem a lande e a bolota como alimento e a lã ser comercializada. Com a desvalorização da lã passaram a ser os suínos os líderes dos montados, visto serem os que melhor aproveitamento tiravam do consumo da lande e da bolota. Em meados do século XX, com a peste suína africana, houve uma grande taxa de abandono desta atividade, que se conjugou com a grande transformação através da intensificação das culturas de cereais, mecanizadas, que levaram à destruição de grandes áreas arbóreas ou à substituição do montado por sistemas agrários mais compensadores em termos estritamente económicos e numa perspetiva meramente conjuntural.

A paisagem atual é resultado desta transformação que sofreu pressões antrópicas e diversas substituições que romperam o equilíbrio do sistema, acelerando a sua fragilidade ou mesmo o desaparecimento.

Nos anos de 1960 dá-se o início de uma mudança socioeconómica e demográfica que acelerou o abandono das atividades agrícolas e o desenvolvimento das regiões rurais. Este acontecimento fez com que matos invasores reaparecessem nas pastagens e pousios.

Nos últimos vinte anos a tendência para o crescimento da área de montado aumenta com o êxodo rural e as políticas incentivadoras da extensificação que em certa medida foram preconizadas pelas sucessivas reformas da Politica Agrícola Comum (PAC).

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3 É dentro desta paisagem alentejana, tão característica ao longo dos séculos, que se pretende identificar e caracterizar as alterações agrícolas nos últimos 25 anos e contribuir para a análise da sua evolução. O estudo do aumento ou diminuição das produções agrícolas e a existência ou ausência de diversas atividades e respetivas localizações poder-nos-á mostrar as dinâmicas que estão subjacentes a esta região e quais as perspetivas com a nova reforma da PAC que se prevê coincidente com o Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020.

O trabalho está organizado em quatro capítulos principais, complementados por esta Introdução e pelas Conclusões.

O Capítulo I tem o propósito de enquadrar a agricultura do Alentejo no contexto nacional sobretudo ao nível do Continente (Açores e Madeira apresentam características agrícolas muito específicas).

A informação estatística é disponibilizada principalmente pelo INE, quer em publicações e estudos, quer em bases de dados, encontrando-se também documentos com muito interesse produzidos e editados pelo Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura. A informação estatística está desagregada a diferentes níveis entre variáveis, algumas em NUTS I (Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos - Continente, Açores, Madeira), NUTS II (5 no Continente, onde consta o Alentejo), NUTS III (28 no Continente, onde consta Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo), Concelho e Freguesia. Com implicações ao nível de NUTS II existem duas divisões geográficas identificadas por NUTS-2001 e NUTS-2002, que se distinguem por na primeira constar Lisboa e Vale do Tejo e na segunda Lisboa; neste último caso as NUTS III Oeste, Médio Tejo e Lezíria do Tejo, que integravam anteriormente a NUTS II Lisboa e Vale do Tejo, foram transferidas para a NUTS II Centro (as duas primeiras), tendo a Lezíria do Tejo passado para a NUTS II Alentejo. Neste trabalho deu-se preferência à divisão geográfica NUTS-2001 por se mostrar mais adequada para efeitos de análise do sector agrícola.

O Capítulo II visa interligar a agricultura do Alentejo e do Continente português com a PAC e respetivas reformas ocorridas desde a adesão de Portugal.

No Capitulo III será feita uma abordagem mais específica e com desagregação geográfica a nível de concelho. As variáveis a considerar serão sobretudo provenientes ou calculadas a partir dos Recenseamentos Agrícolas 1989, 1999 e 2009 e abrangerão “Estruturas e Explorações Agrícolas”, “Atividades de Produção

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4 Vegetal” e de “Produção Pecuária com Terra”. A produção animal predominantemente intensiva, caso dos suínos, aves e coelhos, não foi tratada neste trabalho por ter reduzida relação com o factor terra nos planos de explorações e consequentes tecnologias e itinerários técnicos associados a essas atividades; no caso de produção de suínos em sistemas tendencialmente extensivos, nomeadamente ao nível da raça Alentejana, não existe informação ao nível de concelho nos resultados publicados a partir dos Recenseamentos Agrícolas.

Pretende-se avaliar a evolução das variáveis selecionadas para cada base de dados durante os últimos três Recenseamentos Agrícolas, procedendo-se para tal a análise univariada e multivariada, incluindo nesta última análise classificatória hierárquica e o índice multivariado RV.

No último Capitulo pretende-se perspetivar o futuro da agricultura do Alentejo num contexto de médio prazo, coincidente com a PAC pós 2013 e QCA 2014-2020. Para tal procurar-se-á colocar a questão no quadro económico do complexo agroflorestal e nas orientações estratégicas definidas no Plano de Desenvolvimento Rural 2014-2020, assim como noutros trabalhos disponíveis.

(16)

5

CAPITULO I

A Agricultura do Alentejo

no Contexto do Continente Português.

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6

1. Explorações Agrícolas

1.1. Número de Explorações Agrícolas e Superfície Agrícola Utilizada.

Quanto ao número de explorações por região é no Norte e Centro onde estas têm mais expressão e observa-se uma quebra significativa, ao longo dos anos, para todas as regiões (Gráfico 1). Na região Alentejo houve uma diminuição de 30% entre 1989 e 1999 e 10% entre 1999 e 2009. Ao nível do Continente o número de explorações diminui 30% na transição de cada um dos três anos de referência.

0 50000 100000 150000 200000 250000 1989 1999 2009 nº expl. Norte Centro Lisboa e V. Tejo Alentejo Algarve

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 1: Número de explorações agrícolas por região.

Ao longo dos anos houve uma ligeira descida da SAU em todas as regiões à exceção do Alentejo, em que se observa um aumento de 10% entre 1989 e 2009 (Gráfico 2). 0 500000 1000000 1500000 2000000 2500000 1989 1999 2009 ha Norte Centro Lisboa e V. Tejo Alentejo Algarve

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

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7 Apesar de mais de metade da SAU do Continente (55%) estar localizada no Alentejo, em termos de superfície total por região o Alentejo situa-se próximo de 31% do Continente (Gráfico 3). 0 10000 20000 30000 Km 2

Norte Centro Lisboa e Vale do Tejo

Alentejo Algarve

Regiões

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Instituto Geográfico Português.

Gráfico 3: Superfície total por região, ano 2012

Ao nível da população residente o Alentejo regista 5% do total nacional (Gráfico 4), com a densidade demográfica mais baixa do país (18,3 residentes por km2), evidenciando o risco de despovoamento.

0 1000000 2000000 3000000 4000000

População Total Homens Munheres

Norte Centro

Lisboa e Vale do Tejo Alentejo

Algarve

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Estimativas Anuais da População Residente.

Gráfico 4: População residente por região, ano 2012

Em síntese, o maior número de explorações situa-se no Norte e Centro mas é o Alentejo que tem a maior área de SAU a par de uma população residente e densidade demográfica muito reduzidas no contexto nacional.

As explorações com 1 a 5 ha são as predominantes na região Alentejo. No Continente, todas as classes de área diminuíram, em número de explorações, no período 1989-2009, com exceção da classe igual ou superior a 50 ha que regista pequeno aumento (Gráfico 5). Quanto à SAU por classe, o Alentejo apresenta elevada concentração na classe de maior dimensão (no RA 2009 próximo de 90%

(19)

8 da SAU total integra explorações agrícolas com mais de 50 ha, sendo cerca de 65% o respetivo valor para o Continente), situação conforme diminuições significativas nas classes até 1 ha, de 5 a 20 ha e de 20 a 50 ha. Como já referido anteriormente existe uma pequena subida das explorações com mais de 50 ha.

0 5000 10000 15000 20000 25000 0-<1 1-<5 5-<20 20-<50 >=50 ha 1989 1999 2009

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 5: Número de explorações agrícolas segundo classes de SAU no Alentejo.

1.2. Dimensão Média das Explorações e Composição da SAU

Segundo os dados estatísticos dos Recenseamentos Agrícolas (INE, 1989, 1999 e 2009) a dimensão média das explorações na região Alentejo era de 61,5 ha em 2009, verificando-se um aumento de 15,5 ha entre 1989 e 1999 e de 7,9 ha entre 1999 e 2009 (Gráfico 6). Em todas as regiões registou-se um aumento sendo o Alentejo a região com maior dimensão média de SAU por exploração, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo com 9,8 ha. Esta situação deve-se ao desaparecimento acentuado das pequenas explorações, explicado em parte pela absorção das respetivas superfícies por explorações de maior dimensão.

0 10 20 30 40 50 60 70 1989 1999 2009 ha Continente Norte Centro

Lisboa e Vale do Tejo Alentejo

Algarve

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

(20)

9 Portugal sofreu grandes alterações na composição da SAU entre 1989 e 2009, verificando-se uma alteração radical na repartição das principais componentes da SAU.

É aqui que a Politica Agrícola Comum (PAC) se faz sentir, nomeadamente ao nível das ajudas que, por um lado, foram-se tornando menos interessantes para os agricultores as culturas realizadas em terras aráveis e, por outro, privilegiaram a extensificação com atribuição de ajudas a sistemas produtivos de baixo encabeçamento, o que incentivou o aumento de áreas de pastagem permanente. A evolução verificada no Continente e Alentejo são de igual tendência, com a pequena exceção da superfície de culturas permanentes, que teve ligeiro acréscimo no Alentejo entre 1999 e 2009 (Gráficos 7 e 8).

0 500000 1000000 1500000 2000000 2500000 ha

Terras aráveis Horta familiar Culturas permanentes Pastagens permanentes

1989 1999 2009

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 7: Composição da Superfície Agrícola Utilizada no Continente.

0 200000 400000 600000 800000 1000000 1200000 1400000 ha

Terras aráveis Horta familiar Culturas permanentes Pastagens permanentes

1989 1999 2009

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 8: Composição da Superfície Agrícola Utilizada no Alentejo.

No Continente, ano de 1989, eram as terras aráveis que se destacavam mas perderam 50% da superfície até 2009. As pastagens permanentes passaram a ocupar a maior superfície em 2009, tendo aumentado 128% desde 1989. No

(21)

10 Alentejo em 1989 destacavam-se as terras aráveis mas em 2009 as pastagens permanentes eram maioritárias, as primeiras diminuíram 52%, as segundas aumentaram 184%. Também se verifica um aumento das culturas permanentes em 28%.

1.3. Explorações e SAU Segundo a Natureza Jurídica do Produtor

Entre 1989 e 2009 o número de explorações de produtores autónomos (utilização maioritária de mão-de-obra familiar) no Continente diminuiu 49%, registando quebra de 77% nos empresários (utilização maioritária de mão-de-obra assalariada) e de 21% para outras formas, tendo aumentado 43% ao nível das sociedades e 33% nos baldios.

Em 2009, na região Alentejo 87,9% das explorações agrícolas respeitam a produtores autónomos, 4,1% a empresários e 7,6% a sociedades (Gráfico 9). Nota de destaque para o caso das Sociedades, em que o Alentejo regista 36,5% do total do Continente português. 0 10000 20000 30000 40000 50000 nº expl. 1989 1999 2009 Autónomo Empresário Sociedades Baldios Outras formas

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 9: Número de Explorações Segundo a Natureza Jurídica do Produtor, no Alentejo.

Ao nível da SAU e para o ano de 2009 o produtor singular predomina ao nível do Continente (66,9% da SAU) e do Alentejo (60,0% da SAU), no entanto destaca-se a quota-parte das Sociedades no Alentejo (Gráfico 10), representando 37,8% da SAU (no Continente 27,9%). A SAU integrada em Sociedades quase triplicou no Alentejo entre 1989 e 2009. Em 2009 a SAU média das sociedades era de 219 ha no

(22)

11 Continente e de 561 ha no Alentejo (14 vezes superior à SAU média dos produtores singulares). 0 200000 400000 600000 800000 1000000 ha 1989 1999 2009 Autónomo Empresário Sociedades Baldios Outras formas

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 10: SAU Segundo a Natureza Jurídica do Produtor, no Alentejo.

1.4. Orientação Técnico-Económica (OTE) Das Explorações.

1.4.1. Número de Explorações e SAU – Orientação Técnico-Económica

O maior número de explorações especializadas em produção animal encontram-se no Norte e Centro mas a maior SAU está no Alentejo, com aumento de área ao longo dos anos (Gráficos 11 e 12).

0 5000 10000 15000 20000 nº expl. 1989 1999 2009 Norte Centro Lisboa e V. Tejo Alentejo Algarve

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 11: Número de explorações especializadas em produção animal.

0 200000 400000 600000 800000 1000000 1200000 ha 1989 1999 2009 Norte Centro Lisboa e V. Tejo Alentejo Algarve

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

(23)

12 Para as explorações especializadas em produções vegetais Lisboa e Vale do Tejo, em 1989, tinha o maior número de explorações, mas ao longo dos anos foi diminuindo e aumentando nas regiões Norte e Centro (Gráficos 13 e 14). Entre 1989 e 1999 a região Alentejo tinha a maior SAU para estas produções mas no RA-2009 o Norte tornou-se na região com maior SAU.

0 20000 40000 60000 nº expl. 1989 1999 2009 Norte Centro Lisboa e V. Tejo Alentejo Algarve

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 13: Número de explorações especializadas em produção vegetal.

0 100000 200000 300000 400000 500000 ha 1989 1999 2009 Norte Centro Lisboa e V. Tejo Alentejo Algarve

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 14: SAU das explorações especializadas em produção vegetal.

Nas explorações combinadas ou mistas as regiões Norte e Centro registam o maior número de explorações mas o Alentejo apresenta a maior SAU (apesar de ter vindo continuadamente a reduzir-se) (Gráficos 15 e 16).

0 50000 100000 150000 nº expl. 1989 1999 2009 Norte Centro Lisboa e V. Tejo Alentejo Algarve

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

(24)

13 0 200000 400000 600000 800000 1000000 1200000 ha 1989 1999 2009 Norte Centro Lisboa e V. Tejo Alentejo Algarve

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 16: SAU das explorações com produções combinadas ou mistas.

No Continente a SAU das explorações especializadas em animais ou vegetais aumentou (150% e 49% respetivamente) enquanto nas explorações combinadas ou mistas tem vindo a diminuir (-67%). No Alentejo triplicou a superfície para explorações especializadas em animais (228%) e diminuiu a superfície das explorações combinadas ou mistas (-136%). A superfície para as explorações especializadas em vegetais tem-se mantido constante ao longo dos anos.

O número de explorações no Continente com especialização em produção vegetal e animal mantiveram-se, sensivelmente, enquanto as explorações mistas caíram 75% entre 1989 e 2009.

Na região Alentejo observa-se um ligeiro aumento nas explorações especializadas em produção animal (20%) e o inverso nas explorações especializadas em produções vegetais (-10%). A maior quebra foi nas explorações combinadas ou mistas onde se observa descidas de 71% entre 1989 e 2009.

1.4.2. Número de Explorações e SAU das Diferentes OTE

No Continente aumentaram as explorações especializadas em bovinos para gado e carne (159% entre 1989 e 2009), mas a cultura que se destaca é a viticultura. A SAU aumentou 619% em bovinos para gado e carne e 46% em ovinos, caprinos e outros herbívoros. Em 1989 e 1999 a maior SAU corresponde a explorações especializadas em ovinos, caprinos e outros herbívoros, passando em 2009 para bovinos para gado e carne.

No Alentejo a OTE que mais se destaca é a olivicultura (com uma representatividade de 35% relativamente ao total de explorações OTE-Olivicultura do Continente), seguindo-se a produção de ovinos, caprinos e outros herbívoros (que aumentou

(25)

14 12% entre 1989 e 2009) (Gráfico 17). As explorações que mais cresceram em número de registos foram as especializadas em bovinos para gado e carne, com um aumento de 103%. Verifica-se uma diminuição de 61% no número de explorações especializadas na produção de cereais, oleaginosas e proteaginosas.

0 2000 4000 6000 8000 10000 nº expl. 1989 1999 2009

Cereais, oleaginosas e proteaginosas Horticultura Viticultura

Fruticultura Olivicultura Bovinos leite

Bovinos para gado e carne Bovinos para leite gado e carne Ovinos, caprinos e outros herbívoros Granívoros

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 17: Número de explorações com produção especializada em vegetais ou animais, no Alentejo.

Para a SAU, o grande aumento verifica-se na produção de bovinos de gado e carne (609% no período 1989-2009) (Gráfico 18). Neste mesmo período aumentou em cerca de 81% a SAU com ovinos, caprinos e outros herbívoros e 74% na olivicultura. A SAU com olivicultura tem 66% da sua área na região Alentejo. O grande decréscimo (-69%) vai para as superfícies de cereais, oleaginosas e proteaginosas.

0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000 ha 1989 1999 2009

Cereais, oleaginosas e proteaginosas Horticultura Viticultura

Fruticultura Olivicultura Bovinos leite

Bovinos para gado e carne Bovinos para leite gado e carne Ovinos, caprinos e outros herbívoros Granívoros

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 18: SAU da produção especializada em vegetais ou animais, no Alentejo.

(26)

15 Nas explorações combinadas ou mistas houve um decréscimo (-75%) do número destas explorações e da SAU (-67%) ao nível do Continente entre 1989 e 2009. Na região Alentejo as descidas foram de 71% e 58%, respetivamente (Gráfico 19).

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 n º ex p l. 1989 1999 2009 0 50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000 SA U/ h a 1989 1999 2009

Policultura Polipecuária de herbivoros Polipecuária de granívoros Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 19: Número de explorações e SAU da OTE combinadas ou mistas no Alentejo.

1.5. Número de Explorações e Área das Culturas Temporárias e Permanentes Relativamente ao número de explorações regista-se semelhança de valores e tendência de evolução muito idênticas para ambos os tipos de culturas, quer ao nível do Continente, quer no Alentejo (Gráfico 20). No Alentejo às culturas permanentes são 66% superiores às temporárias, em 2009.

0 100000 200000 300000 400000 500000 nº expl. 1989 1999 2009

Culturas temporárias - Continente Culturas permanentes - Continente Culturas temporárias - Alentejo Culturas permanente - Alentejo

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 20: Número de explorações agrícolas com culturas temporárias e permanentes.

Relativamente à superfície para as culturas temporárias (Gráfico 21) observa-se uma descida ao longo dos anos, sendo que 42% está localizada na região Alentejo.

(27)

16 Nas culturas permanentes a região Alentejo representa 32% do Continente. Entre 1989 e 2009 a SAU com culturas temporárias no Alentejo diminuiu cerca de 41% e com culturas permanentes aumentou 28%.

0 500000 1000000 1500000 2000000 ha 1989 1999 2009

SAU culturas temporárias - Continente SAU culturas permanentes - Continente SAU culturas temporárias - Alentejo SAU culturas permanentes - Alentejo

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 21: Área das culturas temporárias e permanentes.

1.6. Área e Produtividade das Principais Culturas Temporária e Permanentes

1.6.1. Área das Principais Culturas Temporárias

A cultura do trigo, realizada sobretudo na região Alentejo, destaca-se por evidenciar muito objetivamente os efeitos das políticas agrícolas sobre a área anual em produção. O trigo mole sempre foi dominante mas nos primeiros anos do séc. XXI foi claramente ultrapassado pelo trigo duro (Gráfico 22) por razões de ajuda específica à produção e aumento da quota nacional deste último. A partir de 2005, com o início da Reforma Intercalar 2003 e consequente desligamento e migração das ajudas a superfícies (instituídas na Reforma da PAC de 1992) para o Pagamento Único, o trigo duro deixou de ter qualquer expressão. O próprio trigo mole regista nos últimos anos áreas incomparavelmente inferiores aos cerca de 300 mil ha da década de 80 que, por sua vez, estavam muito abaixo dos mais de 800 mil ha anuais referidos por SAMPAIO (1990) para o triénio 1957-1959. Segundo este mesmo autor, esta área extraordinariamente elevada também só foi possível devido às políticas de proteção e incentivo à cultura do trigo implementadas pelo Estado Novo, com produtividade média inferior a 700 kg/ha.

(28)

17 0 50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010

Trigo mole - continente trigo duro - continente Trigo mole - alentejo trigo duro - alentejo

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamento agrícola - séries históricas.

Gráfico 22: Área da cultura do trigo (ha).

Para as culturas temporárias consideradas no Gráfico 23 o milho é dominante mas tem vindo a perder área. Na região Alentejo a menor superfície é para a cultura da batata (218 ha) enquanto o milho foi ganhando terreno a partir de 1995 através das melhorias tecnológicas sobretudo pela expansão da rega por center-pivot. O arroz tem mantido relativa estabilidade, no Continente situa-se próximo de 30 mil ha e, a exemplo do milho, regista produtividade média por ha de muito bom nível.

0 50000 100000 150000 200000 250000 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 Milho - continente Arroz - continente Batata - continente Milho - alentejo Arroz - alentejo Batata - alentejo

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamento agrícola - séries históricas.

Gráfico 23: Área das culturas do milho, arroz e batata (ha).

Entre 1990 e 1996 a cultura do girassol atingiu áreas muito significativas, localizadas na quase totalidade na região Alentejo (Gráfico 24). Segundo SAMPAIO (1992) em 1975 semearam-se em Portugal pouco mais de 4 mil ha mas em meados dos anos 80 a área anual de girassol já se situava em cerca de 40 mil ha. FERNANDES (1999) refere que nos dois anos antes da Reforma da PAC de 1992 a viabilidade económica da cultura em Portugal era suportada pelo preço ao produtor que se situava em cerca de 100 escudos (0,50 Euros, no mercado mundial cerca de 0,20 Euros) porque a produtividade sempre foi baixa, nesses anos cerca de 600 kg/ha.

(29)

18 A área de tomate para indústria tem-se mantido constante, Portugal regista produtividades por ha bastante competitivas consequência da evolução tecnológica e das condições edafo-climáticas que se registam sobretudo na Lezíria do Tejo e também, mas com área significativamente menor, no Alentejo.

0 20000 40000 60000 80000 100000 120000 140000 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010

Tomate Industria -continente Girassol Industria - continente Tomate Industria - alentejo Girassol Industria - alentejo

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamento agrícola - séries históricas.

Gráfico 24: SAU das culturas para indústria (ha).

As regiões Centro e Norte registam as maiores superfícies de culturas forrageiras (milho forragem como principal cultura) seguindo-se a região Alentejo, que aumentou área no seguimento da implementação da Reforma Intercalar de 2003. Conforme se observa no Gráfico 25, os prados temporários não registam quota significativa ao nível da área ocupada.

0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000 1989 1993 1995 1997 1999 2003 2005 2007 2009 Forrageiras - continente Forrageiras - alentejo Prados T. - continenete Prados T. - alentejo

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamento agrícola - séries históricas.

(30)

19 1.6.2. Área das Principais Culturas Permanentes (ha)

Quer ao nível do Continente, quer do Alentejo, o olival e a vinha predominam claramente nas culturas permanentes, com destaque ao nível de área para o primeiro. Do Gráfico 26 conclui-se que perto de metade do olival português localiza-se no Alentejo, enquanto em vinha a quota do Alentejo é de cerca de 10%. O olival e vinha, a exemplo dos sectores da fruticultura e horticultura, registam explorações agrícolas estruturalmente e tecnologicamente muito evoluídas.

0 50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000 400000 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 Vinha - continente Olival - continente Vinha - alentejo Olival - alentejo

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamento agrícola - séries históricas.

Gráfico 26: Área das culturas da vinha e do olival (ha).

As culturas de frutos frescos perderam área no Continente e na região Alentejo (Gráficos 27 e 28). No Continente a maior SAU é para os frutos de casca rija, seguindo-se frutos frescos e citrinos. Na região Alentejo a partir de 2008 a SAU assume valores idênticos para todas estas três culturas.

0 20000 40000 60000 80000 100000 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010

Principais frutos frescos Citrinos

Principais frutos de casca rija

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamento agrícola - séries históricas.

(31)

20 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010

Principais frutos frescos Citrinos

Principais frutos de casca rija

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamento agrícola - séries históricas.

Gráfico 28: Área de pomares, citrinos e frutos casca rija (ha), no Alentejo.

1.6.3. Produtividade das Principais Culturas Temporárias

Quanto à produtividade, na região Alentejo é o tomate para indústria (valor médio acima dos 63 000 kg/ha, algumas explorações acima de 85 toneladas) e a batata que apresentam maiores produtividades. A produtividade do trigo (Gráfico 29) continua a registar valores médios baixos, pelo que a viabilidade económica desta cultura terá de ser suportada em tecnologias que reduzam custos de produção (caso da sementeira direta) e, por razões conjunturais no mercado mundial, o preço ao produtor tem sido substancialmente superior ao previsto nas projeções da PAC. Quanto à representatividade da região Alentejo no país para as diferentes culturas temporárias, registam-se os seguintes valores: trigo duro 97,8%, trigo mole 73,8%, milho 16,8%, arroz 32%, batata 0,7%, girassol 95,7%, tomate para indústria12,6% e milho forrageiro 4,3% (INE, 2013a).

0 5000 10000 15000 20000 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 kg/ ha

Batata Milho Arroz Trigo mole Trigo duro Girassol industria

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Estatísticas da Produção Vegetal

(32)

21 1.6.4. Produtividade das Principais Culturas Permanentes

Em média as culturas com maior produtividade são os citrinos e frutos frescos, seguindo-se a vinha, frutos de casca rija e por último o olival mas com subida na produtividade a partir de 2007 por razões de início de produção dos novos olivais que se têm vindo a instalar (Gráfico 30). Comparando com as outras regiões agrárias, a região Alentejo é a que apresenta maior produtividade para o olival e dentro dos frutos de casca rija, a noz.

A representatividade da região Alentejo no Continente para as diferentes culturas permanentes atinge 19% na vinha, 20% no olival, 14% nos frutos frescos, 13% em citrinos e 20% nos principais frutos de casca rija.

0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 Vinha Olival Principais frutos frescos Citrinos Principais frutos de casca rija

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Estatísticas da Produção Vegetal

Gráfico 30: Produtividade das culturas permanentes (kg/ha), no Alentejo.

1.7. Superfície Irrigável

Apenas 15% da SAU do Continente é irrigável, com diminuição de 7,4 pontos percentuais entre 1989 e 2009. A região Alentejo é a que menos utiliza estes sistemas, com apenas 7,9% da SAU irrigável, comparando com todas as outras regiões que têm valores acima dos 25% de área irrigável. Em contra partida a região Alentejo é a única que aumentou as áreas irrigadas no período atrás referido (Gráfico 31).

(33)

22 0 10 20 30 40 50 % 1989 1999 2009 Continente Norte Centro

Lisboa e Vale do Tejo Alentejo

Algarve

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 31: Superfície irrigável (%).

1.8. Modo de Produção Biológico

A região Alentejo é dominante em parte considerável das superfícies de produções vegetais e efetivos animais em modo de produção biológico (MPB), com exceção para a vinha, fruticultura, horticultura, frutos secos e plantas aromáticas nas produções vegetais e aves e apicultura nas produções animais (Gráfico 32, 33 e 34).

0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000

Culturas Arvenses Florestas Pastagens* Olival

ha

2006 2008 2010 2011

Fonte: elaborado pela autora a partir do GPP - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas *Inclui Culturas Forrageiras

(34)

23 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000

Vinha Fruticultura Horticultura Frutos Secos Plantas Aromáticas Pousio

ha

2006 2008 2010 2011

Fonte: elaborado pela autora a partir do GPP - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Gráfico 33: Produção vegetal em MPB no Alentejo (Culturas menos representativas). 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000

Bovinos Suínos Caprinos Ovinos Aves Apicultura

n º e fe ti vo s 2006 2008 2010 2011

Fonte: elaborado pela autora a partir do GPP - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Gráfico 34: Produção animal em MPB no Alentejo.

Quanto ao número de produtores que praticam agricultura biológica, a região Alentejo é a segunda região com maior número destes com culturas vegetais biológicas e a primeira com maior número que criam animais em modo biológico (Gráfico 35).

A área utilizada para as diferentes culturas e número de efetivos de animais, que têm maior peso na região Alentejo são, também, as lideres no número de produtores.

(35)

24 0 500 1000 1500 2000 2500 3000

Continente-PV Alentejo-PV Continete_PA Alentejo-PA

n º p ro d u to re s 2006 2008 2010 2011

Fonte: elaborado pela autora a partir do GPP - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas PV-Produção vegetal

PA-Produção animal

Gráfico 35: Número de produtores que praticam culturas biologias.

A agricultura biológica, face às suas exigências, é difícil de ser aceite e praticada pelos agricultores; em 2009 apenas 4% da SAU da região Alentejo e 3,4% dos efetivos animais eram produzidos em MPB.

1.9. Margem Bruta Total por Superfície Agrícola Utilizada (€/ha)

As regiões agrárias de Entre Douro e Minho, Beira Litoral e Ribatejo e Oeste são as que têm maior margem bruta total por ha. A região Alentejo, detendo a maioria da SAU, no entanto apresenta os valores mais baixos para a margem bruta total (Gráfico 36). 0 500 1000 1500 2000 2500 1989 1993 1995 1997 1999 2003 2005 2009 €/ha

Entre Douro e Minho Trás-os-Montes Beira Litoral Beira Interior Ribatejo e Oeste Alentejo Algarve

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Inquérito às Estruturas das Explorações Agrícolas

(36)

25 1.10. Superfície Florestal

A região Alentejo tem o maior número de ha de sobreiros, azinheiras e pinheiro manso (Gráfico 37). Entre os anos de 1995 e 2005 registou-se na região Alentejo diminuição de 30 600 ha na área de azinheiras e de 15 900 ha na de pinheiro bravo, tendo-se verificado aumento de 15 500 ha na área de sobreiro, 27 200 ha na de pinheiro manso, 17 900 ha na de eucaliptos, 800 ha na área de carvalhos e 500 ha na de castanheiros. A região Centro domina ao nível do pinheiro bravo e eucaliptos e a região Norte em carvalhos e castanheiros.

MURTEIRA (2003) refere que temos 730 000 ha de montado de sobro, representando 32% do montado de sobro e 54% da extração de cortiça, a nível mundial. O país é o primeiro exportador mundial de cortiça e o principal transformador.

Segundo VIEIRA (1991), a evolução da área de sobreiros e azinheiras aconteceu entre o século XIX e XX, no ano de 1867 existiam 370 000 ha e em 1902 a área já atingia o valor de 868 850 ha.

Em 1995 a área de sobreiros e azinheiras era 987 200 ha, passando para 972 100 ha em 2005. Apesar dos períodos associados e decorrentes das campanhas do trigo (destaque para a verificada na vigência do «Estado Novo») em que muitas árvores (sobretudo azinheiras) foram arrancadas, parte considerável das áreas mantiveram-se porque as alterações fizeram-mantiveram-se mantiveram-sentir na densidade do número de árvores. Nas medidas de acompanhamento da Reforma da PAC de 1992 surgiu o Reg. (CEE) 2080/92 com a finalidade de incentivar a florestação em terrenos agrícolas, originando novas plantações de sobreiros e azinheiras.

0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000 ha 1995 2005

Área de pinheiros bravos Área de pinheiros mansos Área de sobreiros Área de eucaliptos Área de carvalhos Área de castanheiros Área de azinheiras

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE - ICNF_DR - ICN e Florestas (Continente);DRFlorestas Açores;DRFlorestas M.

(37)

26

2. Produção Animal

2.1. Número de Cabeças Normais.

Em 1989 a região Alentejo representava 21% do número de CN de bovinos no Continente, passando para uma representatividade de 46% em 2009.

Entre 1989 e 1999 houve um aumento de 51% de CN nesta região e entre 1999 e 2009 houve um aumento de 43%. No período de 1989-2009 o aumento foi de 114%. A classe ≥50 CN é aquela onde o número tem mais significado com um aumento de mais de metade (209%) entre 1989 e 2009 (Gráfico 38).

0 50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000 400000 nº CN 1989 1999 2009 0 - <1 1 - <3 3 - <5 5 - <10 10 - <20 20 - <30 30 - <40 40 - <50 >=50

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 38: Número de cabeças normais de bovinos, por classes, no Alentejo.

O Continente perdeu 34% de CN caprinos na classe 1-<3 entre 1989 e 2009. A classe ≥50 aumentou em 105% no mesmo período.

Na região Alentejo a classe 10-<20 CN de caprinos é a que se destaca apesar de ter descido 27% entre 1989 e 2009; em contra partida a classe ≥50 aumentou em 22% nesse mesmo período. Esta região representa 20% em 1989, 23% em 1999 e 24% em 2009 do número de cabeças normais no Continente (Gráfico 39).

0 500 1000 1500 2000 2500 3000 nº CN 1989 1999 2009 0 - <1 1 - <3 3 - <5 5 - <10 10 - <20 20 - <30 30 - <40 40 - <50 >= 50

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

(38)

27 No Continente a classe ≥50 CN de ovinos destaca-se ao longo dos três anos de referência, com 28% do total das classes em 2009 Esta classe teve uma subida de 8% entre 1989 e 1999 e uma descida de 29% entre 1999 e 2009.

Na região Alentejo 21% das CN de ovinos pertencem à classe ≥50, esta classe diminuiu 27% entre 1989 e 2009, subiu 7,1% entre 1989 e 1999 e desceu 32% entre 1999 e 2009. Para as outras classes o número de CN tem-se mantido. Esta região representava 52% do número de CN do Continente, em 1989, com um decréscimo de 2% para os anos seguintes (Gráfico 40).

0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 80000 nº CN 1989 1999 2009 0 - <1 1 - <3 3 - <5 5 - <10 10 - <20 20 - <30 30 - <40 40 - <50 >= 50

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 40: Número de cabeças normais de ovinos, por classes, no Alentejo.

No Continente é o numero de CN de suínos da classe 0-<1 que se destaca, com 65%, e a classe ≥50, com 25% do total do numero de CN por classes em 2009, a classe ≥50 aumentou o seu número em 119% entre 1989 e 2009.

Na região Alentejo é, também, a classe 0-<1 que tem maior numero de CN de suínos, 51% em 2009 e a classe ≥50 com 42% das CN de suínos e com uma subida de 157% entre 1989 e 2009. Esta região representa 27% do total de suínos do Continente, sendo a região de Lisboa e Vale do Tejo que tem a maior representatividade (45%) em 2009 (Gráfico 41). 0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 nº CN 1989 1999 2009 0 - <1 1 - <3 3 - <5 5 - <10 10 - <20 20 - <30 30 - <40 40 - <50 >= 50

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

(39)

28 No Continente o número de CN de equinos diminui 62% entre 1989 e 2009.

Na região Alentejo diminuiu 43% no mesmo período de tempo. A classe que se destacava era 0-<1 que perdeu 89% do número de CN entre 1989-2009 e ganhou número a classe ≥50 com um aumento de 45%. A região Alentejo representa, em 2009, apenas 18% do número de CN no Continente, sendo a região Norte que mais contribui (47%) (Gráfico 42). 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 nº CN 1989 1999 2009 0 - <1 1 - <3 3 - <5 5 - <10 10 - <20 20 - <30 30 - <40 40 - <50 >= 50

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 42: Número de cabeças normais de equídeos, por classes, no Alentejo. No Continente o número de CN de aves na classe ≥50 é a que se destaca, em 2009 esta classe tem 90% do número de CN e teve uma descida de 57% desde 1989. Na região Alentejo em 1989 era a classe 0-<1 que se destacava com 51% do numero de CN de aves. Até 1999 a classe ≥50 aumentou 379% e é a que se destaca nesse ano, em 2009 sofre uma quebra de 73% continuando a ter o maior número de CN de aves relativamente às outras classes. A região Alentejo apenas representa 1,7% do número de CN de aves no total de animais do Continente (Gráfico 43). 0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 nº CN 1989 1999 2009 0 - <1 1 - <3 3 - <5 5 - <10 10 - <20 20 - <30 30 - <40 40 - <50 >= 50

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

(40)

29 No Continente, em 1989, 96% das CN de coelhos pertenciam à classe 0-<1 sofrendo uma perdas de 65% entre 1989 e 2009.

Na região Alentejo no período de 1989-1999 a única classe existente era a classe 0-<1. Em 2009 esta classe manteve-se mas com uma descida de 88% no número de CN de coelhos desde 1989. Surgiram outras classes em 2009, como se pode verificar no gráfico 45, mas os valores são mais baixo que a classe já referida. Esta região, apenas, representa 2% do total de animais do Continente, em 2009. Em 1989 representou 4% e em 1999 representou 3% (Gráfico 44).

0 50 100 150 200 250 300 350 400 nº CN 1989 1999 2009 0 - <1 1 - <3 3 - <5 5 - <10 10 - <20 20 - <30 30 - <40 40 - <50 >= 50

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 44: Número de cabeças normais de coelhos, por classes, no Alentejo.

A espécie bovina destaca-se na região Alentejo, seguindo-se os ovinos e os suínos, que inverteram posição no ano de 2009 (Gráfico 45).

O aumento de bovinos de carne e vacas aleitantes surge com o aumento da produção animal em extensivo resultante da possibilidade de conversão de áreas de produção de cereais em quotas para a introdução de ruminantes. Em 1995 surgem apoios comunitários com forte apoio aos produtores de bovinos de carne e vacas aleitantes contribuindo ainda mais para o aumento dos efetivos e número de explorações. Em 2008 a organização comum do mercado (OCM) da carne de bovino regula a concessão das ajudas aos produtores de bovinos e o comércio com os países terceiros. Devido às condições da SAU e à sua média por exploração a região Alentejo é aquela que mais condição apresenta para a produção de bovinos (animais de grande porte) e por esse motivo ser esta a espécie de eleição para a região.

(41)

30 0 50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000 400000 nº CN 1989 1999 2009 aves bovinos coelhos ovinos suinos caprinos equideos

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 45: Número de CN de todas as espécies, no Alentejo. 2.2. Número de Vacas Reprodutoras e Vacas Leiteiras.

Em 2009 a região Alentejo representa, ao nível do Continente, 12% das vacas leiteiras e 73% de outras vacas (fêmeas reprodutoras, novilhas reprodutoras).

O maior número de vacas leiteiras encontra-se no Norte, com 56% do efetivo.

No Continente, o número de vacas leiteiras diminuiu 43% entre 1989 e 2009, na região Alentejo diminuiu 11%. Em contra partida as outras vacas aumentaram 203% na região Alentejo e 72% no Continente (Gráfico 46).

0 100000 200000 300000 400000 1989 1999 2009 Vacas leiteiras Outras Vacas

Fonte: elaborado pela autora a partir do INE, Recenseamentos Agrícolas 1989/1999/2009.

Gráfico 46: Efetivo de vacas reprodutoras e leiteiras, no Alentejo.

Cabeça normal - CN (Livestock Unit - LU) - unidade padrão de equivalência usada para comparar e agregar números de animais de diferentes espécies ou categorias, tendo em consideração a espécie animal, a idade, o peso vivo e a vocação produtiva.

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