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GRUPO DE ESTUDOS EM POLÍTICAS CULTURAIS: REFLEXÃO, FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES

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Academic year: 2020

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(1)GRUPO DE ESTUDOS EM POLÍTICAS CULTURAIS: REFLEXÃO, FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES. Karina Constantino Brisolla 1 Êmily de Araújo Edwards 2 Bruno Henrique da Silva Rodrigues 3 Natalia Ney Rodrigues 4 Carla Daniela Rabelo Rodrigues 5. Resumo: O grupo de estudos em Políticas Culturais do Programa de Educação Tutorial do Bacharelado em Produção e Política Cultural (PET-PPC), da Universidade Federal do Pampa - Jaguarão, realiza debates abertos à toda comunidade acadêmica e externa, estimulando reflexões e contribuindo com a formação na área da cultura. A atividade de pesquisa do grupo PET-PPC fomenta a ampliação das discussões acerca do cenário geral das políticas públicas culturais suprindo também uma deficiência presente no plano político pedagógico do curso. No primeiro trimestre de atividade do grupo de estudos - iniciado em maio de 2017 - os textos enviados sob intermédio da tutora, tratam do panorama geral das políticas culturais nacionais. Os textos trabalhados são publicações dos pensadores Albino Rubim, Lia Calabre e Alexandre Barbalho, autores que possuem primordial relevância para compreender e analisar o percurso da política cultural no Brasil. Na retomada das atividades do ano - agosto de 2017 - o grupo passou a trabalhar com o tema de políticas culturais em seus campos de atuação, abarcando discussões da produção cultural no âmbito da educação na infância com a autora Sonia Kramer e os textos que serão debatidos nos futuros encontros como "Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes" de Boaventura Santos e "Políticas Culturais de Acesso ao Cinema Brasileiro: trajetórias e desafios" pelas autoras Elen Geraldes e Milena Carvalho dando continuidade ao processo de formação e potencializando a rede de saberes na universidade para os 12 integrantes do PET-PPC juntamente com a comunidade acadêmica e externa.. Palavras-chave: POLITICA CULTURAL, PRODUÇÃO CULTURAL, GRUPO DE ESTUDOS.

(2) Modalidade de Participação: Iniciação Científica. GRUPO DE ESTUDOS EM POLÍTICAS CULTURAIS: REFLEXÃO, FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES 1 Aluno de graduação. kcbrisolla@gmail.com. Autor principal 2 Aluno de graduação. edwardssemi@gmail.com. Co-autor 3 Aluno de graduação. lamasbr@gmail.com. Co-autor 4 Aluno de graduação. n.cabuga@gmail.com. Co-autor 5 Docente. carlarabelo@unipampa.edu.br. Orientador. Anais do 9º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE.

(3) GRUPO DE ESTUDOS EM POLÍTICAS CULTURAIS: REFLEXÃO, FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES INTRODUÇÃO O grupo de estudos em Políticas Culturais do Programa de Educação Tutorial do Bacharelado em Produção e Política Cultural (PET-PPC), da Universidade Federal do Pampa - Jaguarão, realiza debates abertos à toda comunidade acadêmica e externa, estimulando reflexões e contribuindo com a formação na área da cultura. A atividade de pesquisa do grupo PET-PPC fomenta a ampliação das discussões acerca do cenário geral das políticas públicas culturais suprindo também uma deficiência presente no plano político pedagógico do curso. No primeiro trimestre de atividade do grupo de estudos ± iniciado em maio de 2017 ± os textos enviados sob intermédio da tutora, tratam do panorama geral das políticas culturais nacionais. Os textos trabalhados são publicações dos pensadores Albino Rubim, Lia Calabre e Alexandre Barbalho, autores que possuem primordial relevância para compreender e analisar o percurso da política cultural no Brasil. Na retomada das atividades do ano ± agosto de 2017 ± o grupo passou a trabalhar com o tema de políticas culturais em seus campos de atuação, abarcando discussões da produção cultural no âmbito da educação na infância com a autora Sonia Kramer e os textos que serão GHEDWLGRV QRV IXWXURV HQFRQWURV FRPR ³Para além do pensamento DELVVDO GDV OLQKDV JOREDLV D XPD HFRORJLD GH VDEHUHV´ GH %RDYHQWXUD 6DQWRV H ³3ROtWLFDV &XOWXUDLV GH $FHVVR DR &LQHPD %UDVLOHLUR WUDMHWyULDV H GHVDILRV´ SHODV autoras Elen Geraldes e Milena Carvalho dando continuidade ao processo de formação e potencializando a rede de saberes na universidade para os 12 integrantes do PETPPC juntamente com a comunidade acadêmica e externa. METODOLOGIA A tutora do PET-PPC realiza uma curadoria de literaturas essenciais para a formação na área da política cultural. O material é disponibilizado previamente para toda a comunidade na plataforma MOODLE UNIPAMPA em Grupo de Estudos em Política Cultural/Pesquisa PET-PPC1, na página do Facebook PET Produção e Política Cultural - Unipampa2 e através da solicitação pelo e-mail do grupo (ppcpet@gmail.com). A metodologia percorre questionamentos fundamentais ao conhecimento por meio de uma leitura orientada onde dispõe-se de 10 perguntas norteadoras: 1. Quem é a autora(o) do texto? 2. Qual a proposta geral do texto? 3. Como está dividido o texto? 4. O que é discutido em cada parte do texto? 5. Conceitos principais acionados? 6. Quais 1. Disponível no link: https://moodle.unipampa.edu.br/moodle/enrol/index.php?id=6879. 2. Acesso em: https://www.facebook.com/ppcpet/.

(4) as conclusões do texto? 7. Quais são as suas conclusões? 8. Como se relaciona com sua formação, com o campo da cultura ou temas debatidos no curso? 9. Bibliografia usada pela(o) autora(o)? 10. Comentários e debate entre todas e todos presentes. Nos primeiros quatro encontros a tutora selecionava até três bolsistas para apresentar o conteúdo absorvido da leitura do texto a todo grupo e após este momento, abria-se para o debate e possíveis problematizações. A partir de agosto de 2017, a dinâmica configurou-se para o molde de quatro bolsistas apresentadores e quatro debatedores do texto, posteriormente todos contribuem ao debate sobre o tema abordado. Em ambas metodologias a tutora faz falas que direcionam as discussões e elucidações caso seja necessário. DISCUSSÕES E RESULTADOS O grupo de estudos percorreu o trajeto das políticas culturais nacionais realizadas no governo da presidenta Dilma Rousseff, apoiado no contexto histórico apresentado no texto Políticas Culturais no Brasil: Tristes Tradições, de Albino Rubim, onde o autor discorre sobre as ausências, instabilidades e autoritarismos que acompanham a cultura e suas políticas na história nacional. Essas três tristes tradições pontuam as dificuldades que acomete a área da cultura ainda nos dias de hoje, sendo tratada como algo menos importante no desenvolvimento do país e a partir do início da década de 1990, passa a ser submetida a valores de mercado. O autor realiza sua análise com base em recorte histórico demarcado a partir do Estado Novo, até o primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, pois segundo Rubim ³não se pode pensar em políticas culturais nacionais no Segundo Império, tampouco no Brasil Colônia ou na República Velha" (RUBIM, 2007). Esse paradigma por si só, já configura a tradição do caráter tardio das políticas culturais no Brasil. Essa discussão acerca da inauguração do pensamento sobre políticas culturais no Brasil leva a outros questionamentos dentro do texto de Rubim e também no grupo de estudos, pois tratou-se de analisar e discutir outros pontos relevantes na construção das primeiras políticas públicas em cultura, como a passagem de Mario de Andrade pelo Departamento de Cultura da Prefeitura da Cidade de São Paulo (1935-1938), onde contribui para: 1. Estabelecer uma intervenção estatal sistemática abrangendo diferentes áreas da cultura; 2. Pensar D FXOWXUD FRPR DOJR ³WmR YLWDO FRPR R SmR´ Propor uma definição ampla de cultura que extrapola as belas artes, sem desconsiderá-las, e que abarca, dentre outras, as culturas populares; 4. Assumir o patrimônio não só como material, tangível e possuído pelas elites, mas também como algo imaterial, intangível e pertinente aos diferentes estratos da sociedade; 5. Patrocinar duas missões etnográficas às regiões amazônica e nordestina para pesquisar suas populações, deslocadas do eixo dinâmico do país e da sua jurisdição administrativa, mas possuidoras de significativos acervos culturais. (RUBIM,2007. pág.103).

(5) Outro aspecto importante foi a passagem de Gustavo Capanema pelo Ministério de Educação e Saúde (1934-1945), o então responsável pelo setor nacional de cultura proporcionou o diálogo entre intelectuais e artistas com o governo. Porém, este período é também marcado pela criação do DIP (departamento de imprensa e propaganda) agente do governo responsável pela censura nacional. Apresentado o contexto histórico amplo nacional, as discussões do grupo também foram norteadas pelos seguintes textos: Políticas Culturais no Primeiro Governo Dilma: Patamar Rebaixado, também de Albino Rubim; onde o autor se debruça a analisar as políticas culturais no primeiro governo de Dilma Rousseff a partir de um apanhado sobre as gestões ministeriais anteriores, de Gilberto Gil e Juca Ferreira (2003-2010), no período Lula, onde Rubim aponta: "há o enfrentamento das três tristes tradições, principalmente com a ampliação do conceito de cultura, realizado pelo ministro Gilberto Gil." (RUBIM, 2015. pág.12). Na sequência, trata especificamente do período de Ana de Hollanda e Marta Suplicy, já no governo Dilma Rousseff. Neste período, iniciado em 2011 pela ministra Ana de Hollanda, as instabilidades voltam a permear as políticas culturais tendo um olhar da cultura voltado principalmente para o mercado através da forte ascensão da economia criativa e da polêmica envolvendo os direitos autorais, ainda que no mesmo período, tenha sido aprovado o Sistema Nacional de Cultura, projeto que propõe nortear os rumos das políticas culturais por 20 anos no país. As discussões abordaram um importante momento da política cultural nacional, onde, a partir do governo Lula com a gestão do ministro Gilberto Gil, a cultura passou a ser enxergada de forma ampliada através de seu viés antropológico e não apenas como cultura-arte. O período que se seguiu, com Dilma Rousseff e as ministras Ana de Hollanda e Marta Suplicy, merece um importante olhar, assim como a segunda gestão de Juca Ferreira, para compreender como ocorrem as tristes tradições que assolam a gestão da cultura nacional. O terceiro encontro do grupo de estudos realizado para a discussão do texto da autora Lia Calabre: Notas Sobre os Rumos das Políticas Culturais no Brasil nos anos 2011 - 2014, discutiu-se os 8 anos anteriores ao início da gestão Dilma Rousseff, além das gestões ministeriais em seu primeiro governo, com as ministras Ana de Hollanda e Marta Suplicy. Foi destacada a importância e a relevância da práxis política para o fortalecimento das políticas culturais em vigor nas gestões anteriores (Gil-Juca), onde nota-se um enfraquecimento da pasta e um distanciamento das políticas culturais em andamento. No quarto encontro debateu-se o texto: Segundo Tempo da Institucionalização: O SNC no Governo Dilma, de Alexandre Barbalho. Onde o autor analisa as três tristes tradições apontando instabilidades, mas também continuidades como o próprio Sistema Nacional de Cultura. Este ponto central pauta a discussão, pois nele podemos encontrar um projeto, uma política, uma solidez no que diz respeito a continuidade. O Sistema Nacional de Cultura foi apresentado pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em seu projeto de governo ainda em sua campanha como dito por Barbalho: Tal processo deve ocorrer VHJXQGR DV ³SUHVFULo}HV FRQVWLWXFLRQDLV´ GH PRGR D JDUDQWLU D ³> @ HIHWLYDomR GH SROtWLFDV públicas de cultura de forma integrada e democrática, em todo o.

(6) SDtV LQFOXLQGR Dt HVSHFLDOPHQWH D UHGH HVFRODU´ BARBALHO apud COLIGAÇÃO LULA PRESIDENTE, 2002, p. 20) Após o panorama geral das políticas públicas no Brasil abordado nos quatro primeiros encontros do grupo de estudos, a tutora traz referencias de campos específicos da política cultural que se ligam também com os projetos executados pelo PET-PPC para que possamos aprimorar a atuação dos projetos e compreender a importância de executá-los. Assim, no quinto encontro debatemos o texto de Sonia Kramer, Infância, cultura contemporânea e educação contra a barbárie, que faz a reflexão da produção cultural e a sua importância na educação infantil pois a produção cultural pode potencializar o reconhecimento da diversidade e incitar o pensamento crítico na formação do público infantil. Ainda nessa metodologia de ligar o texto aos projetos executados, no sexto encontro será debatido o texto Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes, do autor Boaventura de Souza Santos, onde o autor aborda a divisão da sociedade em linhas cartográficas abissais no período colonial que estruturou o pensamento da época e permanece estruturando o pensamento moderno ocidental, sendo uma baliza para a construção das relações políticas e culturais excludentes na contemporaneidade. A relevância de refletir sobre o que o autor chama de pensamento pós-abissal, ou seja, o pensamento do outro lado da linha, é fundamentar teoricamente a aplicabilidade do projeto de extensão que o grupo realiza, o Cultura em Debate ± Experiências Compartilhadas e Ecologia de Saberes que tem como proposta a não hierarquização dos conhecimentos, promovendo trocas de saberes entre diferentes comunidades e reconhecendo outros meios de compreensão do mundo além do científico/acadêmico. CONCLUSÕES Os textos estudados colocam em voga temas relevantes à produção científica em uma área que carece de estudos mais contínuos, ainda é um importante vetor para a compreensão da micro realidade do município de Jaguarão/RS, onde os discentes procuram atuar de maneira crítica, utilizando os conhecimentos adquiridos para trabalhar por uma mudança de perspectiva da administração da cultura na cidade, do estado do Rio Grande do Sul e, principalmente, do Brasil. O projeto de pesquisa, amparado pelos textos e debatido pelas(os) participantes, cria um canal de conhecimento que possibilita outras formas de aprendizagem, por se tratar de uma intercâmbio sem a imposição acadêmica de um rendimento médio satisfatório e também proporciona, a troca de informação entre os participantes de maneira horizontal, contando com a participação não apenas dos bolsistas PET, mas também de outros discentes do curso. O grupo de estudos além de ser a principal atividade coletiva de pesquisa do PET - Produção e Política Cultural e do curso, também proporciona um espaço que possibilita o acesso a um conhecimento algumas vezes negligenciado durante a formação onde a política cultural ainda é deixada em segundo plano..

(7) BIBLIOGRAFIA BARBALHO, Alexandre. O Segundo Tempo da Institucionalização: O Sistema Nacional de Cultura no Governo Dilma. Políticas culturais no governo Dilma / Antonio Albino Canelas Rubim, Alexandre Barbalho, Lia Calabre, Organizadores. ± Salvador: EDUFBA, 2015. 281 p. : il. ± (Coleção Cult) CALABRE, Lia. Notas sobre os rumos das políticas culturais no Brasil nos anos 2011-2014. Políticas culturais no governo Dilma / Antonio Albino Canelas Rubim, Alexandre Barbalho, Lia Calabre, Organizadores. ± Salvador: EDUFBA, 2015. 281 p. : il. ± (Coleção Cult) KRAMER, Sonia. Infância, Cultura contemporânea e educação contra a barbárie. Disponível em: http://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/23857 RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas Culturais no Brasil: tristes tradições. Revista Galáxia, São Paulo, n. 13, p. 101-113, jun. 2007 ____________________________Políticas Culturais no primeiro governo Dilma: patamar rebaixado. Políticas culturais no governo Dilma / Antonio Albino Canelas Rubim, Alexandre Barbalho, Lia Calabre, Organizadores. ± Salvador: EDUFBA, 2015. 281 p. : il. ± (Coleção Cult) SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, n. 79, p. 7194, Nov. 2007..

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