UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID
FACULTAD DE DERECHO
TESIS DOCTORAL
MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR
Roberto Parejo Gamir
Madrid, 2015
© Roberto Parejo Gamir, 1974
Protección registral y dominio público
P R O T E C C I O N R E G I S T R A L
D O M I N I O P U B L I C O
p o r
R O B E R T O P A R E J O G A M I R
T e s i s d o c to r a l p resen ta d a a la F acu ltad de D e r e - cho de la U n iv ersid a d Com platen se de M ad rid en e l C a rso de 1 . 9 7 4 - 7 5 , y r e a liz a d a bajo la d ir e c c io n - d e l C a ted ra tico de la m ism a, P r f. DON JOSE LUIS V1LLAR:PALAS1.
^IBLIOTeca
OERtCHO M a d r id 1 . 9 7 4 .
I N D I C E
G E N E R A L
I_N _D _I__C _E ^ __
A B R E V l A T O A S F I^i^JUENTO _
FARTFj^ _ L A _ VN S ÇJU J ^ C I_0 N _D EJ^_DO.M_I m 0 _ P _U B L Oj.
_?iLA^TUjL4.Ll^-?A* -
CAPITULO I : IN S T R O D U C C lO N . I . ORIGEN DE ESTE ESTUDIO.
I I . AMBITO D ELM ISM G II I. METODO A SEGUIR.
E l A t SO j ^ ^ D O M m j o j p i m y
I . IDEA GENERAL.
II . EVOLUCION HISTORICA.
1. O rig en .
2. La ju r isp r u d e n c ia in ic ia l
3. E l R. H. de 1 . 3 1 5 y su in flu en cia .
111. LA CUESTION EN LA ACTUALIDAD.
1. La e x c lu s io n d el,d em a n io d el am bito r e g is t r a l.
a) La ju r isp r u d e n c ia . b) La d o ctrin a .
2. P r o h ib ic io n de in s c r ib ir o d isp e n sa de in sc r ip c io n .
IV. EXAMEN DE ALGUNOS SUPUESTOS E SPE C IA LE S.
1. E l dem anio de la s C o r p o r a c io n e s lo c a le s . 2. L o s b le n e s com u n ale s.
3. L o s M on te s . 4. O tr o s su pu e s t o s
V . CONCLUSION.
P ir B L ^ C O ^ _
t A f t A A S C R I ^ O N J^ F A V O R J ^ L A ^ A p m
C A P I T U L O IV; LA INSCRIPCION A FAVOR DE PA RTICULARES.
I . IDEAS GENERALES.
1. E l su str a to r e a l d el tern a.
2 . La doble p e r s p e c tiv a a co n te m p la r .
I I . SUPUESTOS.
1. M o n tes
2. V ia s P e c u a r îa s .
3. Zona m a r it im o - t e r r e s t r e . 4 . A gu as.
5. M in a s.
III. LOS CATALOGOS ADMINISTRAT!VOS Y EL REGISTRO. - 1. R e g is tr o s ju r id ic o s y r e g is t r o s a d m in is tr a tiv o s.
2. La c u e stio n en m a te r ia d em a n ia l.
I V. EFEC TO S EN OU AN TO A LA POSESION. - A ) IDEAS GENERALES.
1. P la n tea m ie n to .
2. R e q u isite s d el T itu la r r e g is t r a l.
B) EXAMEN DE LA CUESTION.
1. R égla g e n e r a l.
a) La d octrin a ju r isp r u d e n c ia l.
b) La d octrin a de lo s a u to r e s.
c) N otas c r it ic a s . 2. E x c e p c io n e s .
a) La e x p r e s lo n "linda con e l m a r ” b ) In s c r ip c io n e s a m b ig u a s.
c) C la se de In s c r ip c io n e s.
d) L o s tr e in ta an os de antigüedad.
e) R e g is tr e y r e a lid a d f is ic a . f) L in d ero s y cab id a.
C) EFICACIA OFENSIVA DE LA INSCRIPCION; E L PROCESO DEL ARTICULO 41 DE LA LEY HIPOTECARIA.
1. L o s M o n tes.
2. R ég la g e n e r a l.
D) CONCLUSION.
V. EFEC TO S EN CUANTO A LA PROPIED AD. - 1. E l su p u esto .
2; La ju r isp r u d e n c ia .
3. C r itic a de la d octrin a ju r isp r u d e n c ia l.
4. La d octrin a de lo s a u to r e s.
a) La fo rm u la g e n é r ic a b) la fo rm u la e s p e c r fic a .
5. C on clu sion ; La o s te n s ib ilid a d com o so lu c io n . CAPI TO LO jÇ O N Ç L lj^ ON^
1. R E Sim iEN D EL SISTEMA.
11. VALORACION D E L MISMO
111. HACIA UN CONCEPTO DE DOMINIO PUBLICO.
m m C E J D E JU R ^PRU DENC^A CITAD.4.-_:
BEBLIOGRAFIA UTILIZADA.
A B R E V I A T U R A S
U T I L I Z A D A S
A2.5 Y1 ? AA A A E ™ ÇU I t I™ M
_A . A . M . N. * A n a le s de la A ca d em ia M a tr ite n s e d el N otariad o.
A . D, C. * A nuario de D erech o C iv il.
C . S . l . C . = C on sejo S u p erior de I n v e stig a c io n e s C ie n tific a s . D. G. R. N. = D ir e c c io n G en era l de lo s R e g is t r o s y d el N otariad o.
E . N. A. P . * , E s c u e la N a cio n a l de A dm in is tr a c ion P u b lica .
E . P . S. = P r o b le m a tic a de la C ien cia d el D er e c h o . E stu d io s en H o m e - naje a l P r o fe s o r J o s é M a ria PI Y SUNER, B a r c e lo n a , B o sch 1 . 9 6 2 .
1. E . A. = In stitu te de E stu d io s A d m in istr a tiv o s.
1. E . P . = In stitu te de E stu d io s P o lit ic o s . 1. G. O. = In stitu te G a rcia O vied o, S e v illa . L . A . = L ey de A g u a s.
L . H. = L ey H ip o te c a r ia . L . M in. = L e y de M in a s.
L . M t. = L ey de M o n te s.
L . P . E . = L ey de P a trim o n io d el E sta d o . L . R. L . = L ey de R egim en L o c a l.
N. E . J . S. = N ueva E n ciclo p ed ia J u r id ic a (S eix ).
O. ( u O . M . ) = O rden M in is te r ia l.
R . A . P . = R e v ista de Adm in istr a c ion P u b lica ,
R. C . D . l . = R e v ista C r itic a de D erech o In m o b ilia r io . R. D . A . F . = R e v is ta de D erech o A d m in istr a tiv o y F is c a l.
R . D. P . = R e v ista de D erech o P r iv a do.
R. E . A . S . = R e v ista de E stu d io s A g r o - S o c ia le s .
R . E . A . D . = CIVTTAS. *-R e v ista E sp an ola de D erech o Adm in is tr a tiv o . R. E . V. L . = R e v ista de E stu d io s de la Vida L o c a l.
R. F . D . M . = R e v ista de la F a cu lta d de D erech o de M ad rid , 1 R. G. L . J . = R e v is ta G en era l de L e g is la c io n y J u r isp r u d e n c ia . R. I . S . A . = Re v is ta Inter n a cio n a l de C ien cia s Adm in istr a tiv a s . R. B . E . L . = R eg la m en to de B ie n e s de la s C o r p o r a c io n e s L o c a le s . R. H. = R eg la m en to H ip o te c a r io .
R. M t. = R eg la m en to de M o n te s.
R. P . E . = R eg la m en to d el P a tr im o n io d el E sta d o . R. D. = R ea l D e c r e to .
R. O. = R ea l O rden,
R. (o R es) = R éso lu e ion de la D ir e c c io n G en era l de lo s R e g is tr o s . S. ' = S en ten cia .
T. S. = T ribunal Suprem o.
P A R T E
L A I N S C R I P C I O N D E L D O M I N I O P U B L I C O S U N A T U R A L E Z A .
C A P I T U L O
I N T R O D U C C I O N
JC AJP I^TJJ L _ q _ L __
i A _ î _ ? _ 2 _ 5 A _ 2 A i A A j L
I - O R IG E ^ D E .
P o c a s c a te g o r ia s d el D erech o Adm in istr a tiv o m o d ern o o fr e c e n un c a r iz tan p ro b le m a tic o y a l m is m o tie m p o tan c r u c ia l co m o e l d om in io pu
b lic o (1). D el d em anio cab e d e c ir lo m is m o que de o tr o s c o n c e p to s b a s ic o s , c o m o e l acto a d m in is tr a tiv e , e l s e r v ie io p u b lico, e l co n tra to a d m in is tr a tiv e o la p o lic ia : se tra ta de una fig u ra c la v e en e l s is te m a de D e r e c h o a d m in is tr a tiv e ; una figu ra cuya c a r a c te r iz a c io n con d icion a d e c isiv a m e n te la to ta l co n fig u ra c io n de la d isc ip lin a . La d éterm in a cion d el co n cep to de d om in io - p u b lico , s e ha dicho con a c ie r to , e s inc on testab lem ente e l p rob lem a m a s tr a sc e n d e n ta l de cu an tos s u s c ita la in stitu e ion (2).
L a s c a u s a s, d es de lu eg o , de la problem at icid ad d el d em anio son bien c o - n o c id a s. Su rem o to o rig en , que s e rem on ta a l D erech o Rom ano a tr a v é s de la s v ie ja s fig u r a s de la r e ^ c o n r ^ e ^ o m n h ^ ^ y de la s r e s p i^ U c^ e ; s u év o lu e ion p o s te r io r a lo la r g o de la Edad M ed ia en la que s e u tiliz a la té c n i- ca d em a n ia l para la jpuWic^Uo de la s m a s d iv e r s a s e s t e r a s (3); la s u s ta n ti- v a c io n de la idea de dem anio en e l s ig lo XIX, y, en fin, la d iv e r sid a d de -~
c r it e r io s en torno a l dem anio en lo s d istin to s s is t e m a s ju r id ic o s e u r o p e o s, h acen que e l dom inio public o se a una fig u ra m o v e d iz a y p r o te ic a , s ie m p r e en te n sio n y s ie m p r e m otivan d o la a p a r ic io n de in c e s a n té s y a p r e m ia n te s - p r o b le m a s .
E sta situ a cio n , com un a todo e l D erech o adm in is tr a tiv o eu ro p eo m o d e r no, s e ve agudizada en E spafia por m o tiv o s e s t r ic t o s y p e c u lia r e s de n u e s - tr o ordenam ien to , y m a s c one retam en te, por la d e fic ie n c ia s de n u e str o D e r e c h o p o sitiv o so b r e la m a te r ia .
En e fe c to , n u e str o p r im e r cu erp o le g a l (e l Codigo c iv il) no a c o g e sin o de un m od o in cip ien te y ru d im en ta rio la n ocion de d om in io p ü b lico . Q u iza, com d ice FERNANDEZ DE VELASCO (4), por que ap a rta n d o se de n u e str o D erech o h is t o r ic o , lo que s e r e c o g io en e l C odigo a tr a v é s d el P r o y e c to de 1. 851 fu é
e l D erech o fra n co s; y s i b ien e llo era lo g ic o en dicho P r o y e c to en 1. 851, no lo fué tanto en 1 . 8 8 8 , a l s u p r im ir s e la d en om in acion g e n é r ic a de " b ie
n e s n a c io n a le s" . Lo c ie r t o e s que e l Codigo ni r e c o g e c la r a m e n te e l c o n - ce p to , ni en u m era c u a le s son lo s b ie n e s d el dom inio p u b lico , ni, m ucho m e n o s , co n tien e la s n otas e s e n c ia le s de su r é g im e n ju r id ic o .
E llo hace que lo s e le m e n to s c o n stitu tiv o s d el dem an io hayan de s e r b u sc a d o s, en n u e str o p a is, en cada uno de lo s te x to s r e g u la d o r e s de lo s d istin to s b ie n e s d o m a n ia les; a g u a s, m in a s , pu or to s , v ia s p e c u a r ia s , e tc . Con la ex c e p c io n , im p o rta n te, de lo s b ie n e s do la s C o r p o r a c io n e s l o c a l e s (5), la reg u la cio n d el dem anio ha do s e r b uscada on la s l e y e s .e s p e c i a - l e s so b r e la m a te r ia , lo c u a l coadyuva a au m en tar la s d ific u lta d e s do e la - b o ra r una te o r ia g e n e r a l d el dom inio p u b lico . La L ey d e l P a tr im o n io d el E sta d o do 1 . 9 6 4 fué, en c ie r to m od o, una e x c e le n te n o c a sio n do c o n s e - - gu irlo; no o b sta n te , y p e so a quo algu n as do su s n o rm a s son p e r fe c ta m e n te a p lic a b le s a l dom inio p u b lico, tam p oco lie go a o f r e c e r una r e g u la c io n c o m p lé ta . Todo lo cu a l h ace d e s e a r m a s ardientem en te un le y g e n e r a l, un su tén tico C odigo d el dom inio p u b lico, que s u m in is tr e c ie r t a cla rid a d a toda e sta m a te r ia (6).
L a s apuntadas d e fic ie n c ia s de n u e str o D erech o p o sitiv o r e f e r e n t e s al dom inio p u b lico, junto con la e s c a s e z de d e c is io n e s ju r is p r u d e n c ia le s s u - fic ie n tem ente ilu m in a d o ra s, m o tiv a r o n que la c o n s tr u c c io n te o r ic a d el co n cep to fu e se c a s i e x c lu s iv a m en te d o c tr in a l. Y en e s ta m a te r ia , com o en ta n to s o tr o s c a s o s , e lm o d e lo a s e g u ir fué e l D erech o f r a n c é s , y, m a s con e retam en te, la n o cio n a m p lis im a de dom inio p u b lico de HAURIOU y s u s se g u id o r e s (7). FERNANDEZ DE VELASCO en 1 . 9 2 1 (8), s e r a e l p r im e r y m a s d esta ca d o in tro d u cto r de la d octrin a fr a n c e s a , r e c o g id a m a s ta rd e, c o n s c ie n te o in c o n s c ie n te m en te, por la m a y o r la de lo s au to
r e s .
De e s te m od o e l dom inio p u b lico s e c o n v ie r te en un co n cep to de é n o r m e am plitud. La a fe c ta c io n a la u tilid a d p u b lica, p ied ra de toque para
d e te c ta r e l d em an io, hara ex ten d er h as ta lim it e s v erd a d era m en te asom - b r o s o s , e l am b ito de la d em an ialid ad . A s im is m o , e l d e s e o de in depen- d iz a r to ta k n en te d el D erech o c iv il e l tem a de lo s b ie n e s de la Adm in is tr a c ion va a s e r otro fa c to r im p ortan te en e l sen tid o in d ica d o . E l r e s u lt a - do, en d efin itiv a , e s c la r o ; una v e r d a d e r a in fla cio n d el d em a n io , que - e n sa n ch a cada v ez m a s su cam po de a p lic a c io n dentro d el m a r c o g e n e r a l
del D erech o adm in is tr a tiv o p a trim o n ia l. Si r e p a sa m o s lo s m a s m o d e r no s a u to r e s e sp a n o le s o n se r v a r e m o s com o la n ocion de d o m in io,p u b lico que o fr e c e n s e ha 11a en e sta lin e a (9), por m u ch a s m o d u la c io n e s y r e s - t r ic c io n e s que cada uno de e llo s adopte. Y n atu rak n en te que se r a e s ta m is m a id ea la que va a in fo rm a r n u estra le g is la c io n m a s r e c ie n te , com o la L P E o e l R eglam en to de B ie n e s de la s C o rp o ra cio n es lo c a le s ; la l e g is la c io n (y de e llo son buena prueba la s r e c ie n t e s le y e s de m in a s , hidro c a r b u r o s Yvias p e c u a r ia s), va a adopta r e l s i stem a de h a c e r rotundas y ta jante s d e c la r a c io n e s de d em an ialid ad a la hora de r e g u la r lo s d iv e r -
S O S s e c t o r e s d el dom inio p u b lico.
Com o e s lo g ic o , la r e a c c io n fr e n te a e s ta idea no podia h a c e r s e e s - p e r a r . Cuando un con cep to ju r id ic o lle g a a una e x te n sio n ta l que v ien e a
s e r e l D e ^ ^ e x _ m a c M ^ , de todo e l D erech o p u b lico p a trim o n ia l, in e v ita - b le m e n te s e va c ia de sen tid o y s e c o n v fe r te a n te s o despu e s en un puro fla tu s v o c is E n to n ces e s cuando su r g en lo s e s fu e r z o s d o c tr in a le s e n c a - m inados a c o r r e g ir lo s e x c e s o s cita d o s; s e acude a id ea s com o la fa m o sa
e s c a la de la dem an ialid ad , de DUGUIT (10) y su s s e g u id o r e s , o, en fin, s e propugnan fo r m u la s d el m a s d iv er so i e s t ilo y s ig n ific a d o (11).
E llo ha conducido tam b ién , com o e s ob ligad o, a p o s ic io n e s e s c é p t i- c a s . La e x p r e s io n " c r is is d el dom inio publico" s e en cu en tra hoy en nu- m e r o s o s a u to r e s (12), h a sta e l punto de h a b e r se co n v ertid o en un lu g a r com ün.
A nte la s n u m e r o sa s d ific u lta d e s que s e p resen ta n su r g en , p u es, en la d o ctrin a , una c ie r ta d e se sp e r a n z a de v e r c la r o , un p e s im is m o a la h o ra de e n fr e n ta r s e con e l dom inio p u b lico, y, en fin, a p a r e c e n a c titu d e s c la r a m e n te c r it ic a s y n e g a tiv a s . En e s te m is m o sen tid o pue de s e r un - bu en ejem p lo en n u estra d octrin a NIETO. A firm a e s te au tor (13) que e l dom inio p u b lico e s una c a te g o r ia ,p u r a m e n te co n cep tu a l, sin v erd a d era su sta n c ia ju r id ic a , y p o stu la y p r o n o stic a su pronta d e sa p a r ic io n de n u es tr o D e r e c h o .
En e s t e esta d o de c o s a s , en tiend o que la actitu d a s e g u ir no pue de - s e r otra sin o la , r é v is io n a fondo d el c o n c e p to , y, so b r e todo, d el r é g i m e n ju r id ic o d e l dom inio p u b lico . M a s que d e c la r a c io n es co n m o v ed o ra s y p a té tic a s so b r e la c r i s i s d el d em an io, u r g e a hora so b r e todo un r e p la n - teo de la c u e stio n d esd e s u s c tm ie n to s, una r e v is io n a r a d ic e del. p r o b le - m a . Solo e llo n os p e r m itir a de un m od o s a tis fa c to r io d e c id ir so b r e la
u tilid a d o in u tilid ad d el co n cep to ,
C ual debe s e r e lm é t o d o a se g u ir ? E s c la r o que e l d el ex a m en d é te r m in a do de cada una de la s n otas que in tegran la n ocion d el d em an io.
Un co n cep to ju r id ic o e s valid o cuando c o n lle v a la a p lic a c io n de un r é g i m en ju r id ic o p ecu lia r; en otro c a s o e s cuando queda c o n v e r tid o en un pu
ro v o ca b lo s in con ten id o. Si c a lific a m o s un de term inado b ien com o de dom inio p u b lico, q u e r e m o s d e c ir que dicho b ien e sta so m e tid o a n o rm a s ju r id ic a s c la r a s y p r é c is a s , n o rm a s a p lic a b le s a to d o s lo s b ie n e s que go ce n de la cu alid ad de d e m a n ia le s.
E s de so b ra co n o cid o que, en tre lo s b ie n e s cuya titu la r id a d e s im putable a la Adm in istr a c ion, s e d istin gu en dos g ra n d es g ru p o s; dem ania l e s y p a tr im o n ia le s. P e s e a la s n u m e r o sa s c r it ic a s que s u s c it a e s te p la n tea m ien to tr a d ic io n a l y a la s m u ltip le s fig u r a s in te n m e d ia s que cabe en c o n tr a r , la d ico to m ia pue de s e r v ir n o s de punto de p artid a para lo que ahora in te r e s a . Y la c la v e de la d istin c io n en jtre a m b o s con ju n to s de b ie n e s v ie n e dada por la e x is te n c ia de una s e r ie de c a r a c t e r is t ic a s que s o n p r é d ic a b le s d el dem anio y no lo son, por e l c o n tr a r io , de lo s b ie n e s p a tr im o n ia le s. T a ie s n otas son la s co n sa b id a s de in a lien a b ilid a d , im - p rescrip G ib ilid a d , in em b argab ilid ad , a c c io n de o fic io , e tc .
P u e s b ien , en tr a n c e de a n a liz a r e l v e r d a d e r o sen tid o y a lc a n c e d el d em an io, e l cam ino a s e g u ir p a r e c e s e r e l e studio de toda s y cada una de la s a lu d id a s c a r a c t e r is t ic a s , indagando su s ig n ific a d o , su a lc a n c e , y e s p e c ia lm e n te su v ig e n c ia en n u e str o a ctu a l D erech o p o s itiv o . Y so lo una v e z r e a liz a d o dicho estu d io s e r a p o sib le c o n c lu ir la u tilid a d o in u ti
lid ad d el co n cep to de dom inio p ü b lico. Lo que rea lm en te in te r e s a d el dem an io e s e l r é g im e n ju r id ic o p e c u lia r que com p orta; con p a la b r a s de B A L L B E , su e le m e n to n o im a tiv o (14). Y e s e e le m e n to n o r m a tiv e , in - teg ra d o por la s n otas a r r ib a apun ta d a s, e s e l que e s ta n e c e s ita d o de una profunda y u rg en te r e c o n s tr u c c io n .
En e s t e cam ino a s e g u ir , e l p r é s e n te estu d io tie n e p o n o b je to ju sta - m e n te una de la s n o t a s ' in té g r a n te s d el r é g im e n d el d em an io; la p u b lic i- dad p o s e s o r ia , e s d e c ir , la no im m a tr ic u la c io n r e g is t r a l. E l p rin cip io en v irtu d d e l cu a l e l dom inio pü b lico goza p er s e de una p u b licidad p o s e s o r ia p ropia que h a ce que no n e c e s î t e para su d efen sa de la public idad que dim ana d el m é c a n is m e d el R e g is tr e de la P r o p ied a d , y, por e llo , no tenga a c c e s o a lo s lib r e s r e g is t r a le s . Con e llo s e p reten d e s e g u ir
en la lin e a de r e le v a n te s a u to r e s, que han de s v e la do e l profundo sen tid o de n otas d el dem anio tan c a r a c te r iz a d a s y tan t r a d ic io n a le s com o la - in a lien a b ilid a d y la im p r e sc r ip tib ilid a d , poniendo de m a n ifie s to la r e a li
dad en cu b ierta bajo co n cep to s tan m a n id o s y tan in c o n sc ie n te m ente a r r a s tr a d o s. M e r e f ie r o n atu ra k n en te a CLAVERO AREVALO (15), y a GAR
CIA DE EN TERRI A (16), r e s p e c tiv a m e n te . Y una v e z term inado e s te a n a lis is , quiza pueda co n trib u ir en e l futuro a la c la r if ic a c io n d efin itiv a de e s e fa n tasm a en que hoy s e ha co n v ertid o e l dom inio p ü b lico.
T r a ta m o s, p u e s, ahora de d is e c a r y r a d io g r a fia r e s a c a r a c t e r f s t ica d el dom inio p ü b lico que e s su no im m a tr ic u la c io n r e g is tr a l; problem a qu pue de r e c o n d u c ir s e a l de la s r e la c io n e s que, en g e n e r a l, e x is te n en tre e l demanio y e l R e g is tr e de la p ropiedad. P a r e c e , p u e s, co n v en ien te - p r e c is a r d esd e e s te m o m en to , y una v e z a cla ra d o su fic ie n te m e n te e l m o tiv e de dicho e stu d io , e l a lc a n c e d el m is m o , lo s punto s fu n d a m en ta les - que com p ren d e y e l s is te m a a s e g u ir .
La c u e stio n de la r e la c io n dom inio p ü b lic o -R e g is tr e o f r e c e , a m i ju i- c io , dos v e r tie n te s fu n d a m en ta le s. La p r im e r a de e lla s e s la de d e t e r - m in a r e l p o sib le a c c e s o d el dem anio a lo s lib r e s h ip o te c a r io s . En < sum a, p r e c is a r s i e s v ia b le que lo s b ie n e s in m u eb les d e m a n ia le s a lc a n c e n la pr te c c io n d el R e g istr e ; ? pueden in s c r ib ir s e lo s b ie n e s d e m a n ia le s? C aso a fir m a tiv o , ? sig u en a l in s c r ib ir s e , la s r e g la s g é n é r a le s d el s is te m a u o fr e c e n alguna p ecu lia rid a d ?
E l p rob lem a s e a gu d iza, com o s e sa b e , en n u e str o D erech o por d i
v e r s e s f a c to r e s . La reg u la cio n de e s te punto ha esta d o s ie m p r e a u sen te de lo s te x to s h ip o te c a r io s b a s ic o s , y abandonada p r im e r o a una v ie ja y co n fu sa le g is la c io n adm in istr a tiv a , y d e sp u é s a un s o lo a r tic u le d el R e glam en to H ip o teca r io , p oco c la r o y p e e r estu d ia d o , D esd e o tro punto de v is ta , ha s id e c r c n ic a en n u estra h is to r ia le g is la t i va, la d e sc o n e x io n e n tr e lo s alu d id os te x to s y la s d iv e r s a s n o rm a s r e g u la d o r a s de lo s b ie n e s p ü b lic o s. En fin, e l estu d io d o c tr in a l de la c u e s tio n , co m o to d o s lo s d e - m a s a ca b a llo e n tr e dos d is c ip lie n a s , ha s o lid e s e r d escu id a d o , tanto por
p arte de lo s h ip o te c a r is ta s com o de lo s a d m in is tr a tiv is ta s . E s t e s y o tr o s puntos hacen que e l tem a p r é s e n te una faz e s p e c ia lm e n te d ific il.
E l p la n tea m ien to g e n é r ic o e s c la r o ; e l dem anio no tie n e a c c e s o a l R e g is tr e . A hora b ien , e s ta a fir m a c io n de p rin cip io r e q u ie r e s e r cuida d o sa m en te m a tiz a d a d esd e un doble angulo de c o n s id e r a c io n e s . En p r i
m e r lu g a r , e s n e c e s a r io a c la r a r s i e s tâ m e s ante una "prohibicion de in scrip cio n " o ante una " d isp en sa de in sc r ip c io n " . E s d e c ir , s i e l d o m i
nio p ü b lico no pue de lle g a r a l R e g is tr e o, s im p le m e n ts, s i no n e c e s ita de la p r o te c c io n r e g is t r a l. P r o b le m a so b r e e l cu al, co m o ten d rem o s o c a sio n de v e r , e l estu d io h is to r ic o a r r o ja , com o tanta s otra s v e c e s , una d e c is iv a luz so b r e la m a te r ia . N atu ralm en te que la s c o n sè c u e n c ia s ju r id ic a s de una so lu c io n u o tra son r a d ic a lm e n te d istin ta s .
D esd e otro angulo, y dado e l c a r a c te r fr a g m e n ta r io que la r e g u la cio n p o sitiv a d el d em an io, com o s e dijo, o fr e c e e n m u e str o D erech o , ha que se n ta r la s p o s ib le s e x c e p c io n e s que e l p reten d id o p rin cip io g e n e r a l enunciado tie n e . Se tra ta , p u es, de ex a m in a r s e c to r ia lm e n te e l d o m i
nio p ü b lico para v e r que b ie n e s d e m a n ia le s tie n e n , por im p er a tiv o l e ga l, a c c e s o a l R e g is tr o y que o tr o s no lo tie n e n . Y aqui tam b ién , com o s e v e r a , n u e str o O rdenam iento m u e s tr a con una c la r id a d ceg a d o ra que la t e s i s apuntada q u ieb ra en n u m e r o so s su p u e s to s.
E l segundo de lo s g ra n d es tem a s que s u s c ita la in m a tricu la b ilid a d d el d em anio e s e l de lo s e fe c to s d el in cu m p lim ien to de la r é g la gen ei-al.
Una v e z a c la r a d o s i e l d o m in io pue de o no in s c r ib ir s e , y cu a l e s e l a lc a n c e de die ha r é g la , ? que o c u r r ir a s i, p e s e a e lla , s e in sc r ib e ? C u estion que no e s en m odo alguno a c a d é m ic a , com o lo prueban la s nu
m e r o s a s d e c is io n e s ju r isp r u d e n c ia le s so b r e la m a te r ia , que m a s a d e - la n te s e c ita ran, y que a su v e z pue de d e sd o b la r s e para su m e jo r e s tu dio, en o tr a s d o s, que resp o n d en , r e s p e c tiv a m e n te , a lo s c a s o s de que la in sc r ip c io n en c u e stio n haya sid o r e a liz a d a a fa v o r d el titu la r (la A d- m in is tr a c io n ), o a fa v o r de p a r tic u la r e s .
E s en e s t e ü ltim o c a s o cuando la s te n s io n e s d o m in io -R e g istr o s e - p r e se n ta n con un c a r iz m a s v iru len te; cuando s e p rod u ce e l choque en tr e lo s p r in c ip io s h ip o te c a r io s de fu e r te p r o te c c io n a la propiedad in s - c r ita (le g itim a c io n y fe p ü b lica r e g is t r a l, so b r e todo), y la s n o rm a s ad- m in is tr a tiv a s de p r o te c c io n d el dem anio (d e slin d e , r e c u p e r a c io n , im p r e s c r ip tib ilid a d , e t c . ) , Y e s ju sta m en te en e s te cam p o en e l que en la p r a c tic a s e r é v é la la m a te r ia que e s tu d ia m o s, co m o un p rob lem a a c tu al y p alp itan te de n u estra vida ju r id ic a . P a r a su m ejo rra o m p ren sio n , en tiend o que debe a su v e z a b o r d a r se d esd e un doble angulo; e l am b ito d'
la p o s e s ion y e l de la p ropiedad. En e l p r im e r o de e llo s s e tr a ta r ia de la ef ic a cia d el a s ie n to r e g i s t r a l , am parado por e l p r in c ip io de le g itim a cio n (a r ts . 1 y 38 de la L ey h ip o te c a r ia ), fren te a lo s p r iv ile g io s a d m i
n is tr a tiv o s de c a r a c te r p r o c e s a l y p o s e s o r io : r e c u p e r a c io n de o fic io , d e slin d e , e t c . , a s i com o de o tr a s c u e s tio n e s c o n e x a s (v ia b ilid a d d el p r o c e d im ie n to d el a r t. 41 LH fr e n te a l d em anio, e fic a c ia de lo s r e g is tr o a d m in is tr a tiv o s fr e n te a l R e g is tr o de la P ro p ied a d , e t c . ) .
Y en e l segundo de e l lo s , s e in ten ta ria ex a m in a r la c u e s tio n d e fin i
tiv a de la propiedad: la e fic a c ia de la fe püblica r e g is t r a l (a r t. 34 LH) ir e n t e a l dom inio p ü b lico, a d ilu eid a r ya en e l oportuno ju ic io c iv il de
r e iv in d ic a c io n . T a l e s e l p la n tea m ien to d el p ro b lem a que aqui s e va a s e g u ir , para c o n c lu ir n u estro estu d io con un co lo fo n s o b r e la situ a cio n a ctu a l de la s r e la c io n e s en tre R e g is tr o de la prop ied ad y d om in io p ü b li
c o .
L
P-PA A A PP Fj P_i
Una ü ltim a p r e c is io n , de c a r a c te r m e to d o lo g ic o , e s n e c e s a r io an t e s de en tra r en la m a te r ia . La de que n u estro estu d io s e va a c ir c u n s ' c r ib ir , de in te n to , a l D erech o esp an ol; s e va a e s tu d ia r la in s c r ib ili- dad d el dom inio püblico en n u estro D erech o , quedando fu e r a cu a lq u ier p o sib le c o n s id e r a c io n de D erech o com p arad o. Y e llo por un doble y fundam ental m o tiv e .
En p r im e r lu g a r, p or propia c o n v ic c io n m e to d o lo g ic a . E sta hoy ya m u y extendida en n u estra (doctrina la c r e e n c ia de que n u e str o D erech o
hay que c o n s tr u ir lo por s i, acudiendo a su s fu en tes p e c u lia r e s y e s p e - c ific a s ; e s la idea de " esp a n o liza r" n u e str o D erech o a d m in is tr a tiv e , durante tanto tie m p o nutrido de im p o r ta c io n e s de id e a s y c o n c e p to s e x - tr a n je r o s , sin g u la r m e n te f r a n c e s e s . En e s ta lin e a d o c tr in a l p reten d e in c a r d in a r se e l p r é s e n te trabajo; so lo s e debe a n a d ir que la idea se ha U evado a s u s ü ltim a s c o n s e c u e n c ia s p r a c tic a s . L o s m a t e r ia le s a u ti- liz a r son n u e str a le g is la c io n , n u estra ju r isp r u d e n c ia y n u e str a d o c tr i
na; en m odo alguno c o n s tr u c c io n e s de im p o rta ciô n , p or a lto que se a su p r e s tig io . Y e llo de m odo a b so lu ta m e n te f ie l. S orp ren d e v e r la c a n ti- dad de a u to r e s que, tr a s a lin e a r s e bajo e s t e m is m o p a b ello n , inundan d e sp u é s su s o b r a s con c ita s de l a m a s r e c ie n te b ib lio g r a fia eu rop ea.
P e r o a d em a s e s que n u e str o tem a e s o h viam en te de e s tr ic t o D erech o p o sitiv o . Si en o tr a s c u e s tio n e s , y dada la s im ilitu d de n u e str o D erech o y o tr o s e x tr a n o s a e l, podria s e r lic ito y h asta u til a cu d ir a l D erech o - com p arad o, en e s te punto c o n c r e to s e r ia to ta k n en te in e fic a z . Y e llo por que la s dos in stitu e io n e s que s e van a m a n e ja r de con tin u e (e l d o m i
nio publico y e l R e g istr o de la P rop ied ad ), tie n e n en E sp an a un as ca ra c t e r is t ic a s que d ifie r e n la r g a m e n te de la s m is m a s en o tr o s p a is e s c e r c a - n os a l n u e str o .
En A lem a n ia , por ejem p lo , no e x is te com o e s sa b id o , e l co n cep to de dom inio p u b lico (17). La te o r ia g erm a n ica de la s o ffe n tlic h e s a c h e n e s r a d ica lm e n te d iv e r sa d el co n cep to esp a n o l. Com o s a b e m o s , dentro d el D erech o pu b lico de b ie n e s s e d istin gu e en A lem a n ia e n tr e e l 11am a do patrim on io f is c a l (F in a n zv erm o g en ), e l p a trim o n io a d m in is tr a tiv o y - la s c o s a s p u b licas; b ien s e c o n s id é r é a l p atrim on io adm in is tr a tiv o in - clu id o en la s c o s a s p ü b lica s ( FL EIN ER , FO R ST H O FF), o in d ep en d ien te de é l (W. JELLIN EK ). Lo que en cu a lq u ier c a s o in te r e s a ahora h a c e r notar e s que la s c o s a s p ü b lica s co m o ta ie s , o fr e c e n c a r a c t e r is t ic a s pro p ia s que la s a leja n de lo que com ü n m en te s e en tiend e hoy en E sp ah a por dom inio p ü b lico . (18).
La c la v e de la d istin c io n ra d ic a en la e s c is io n que en A lem a n ia hay en tre la titu la rid a d de una c o s a püblica y e l r é g im e n ju r id ic o p e c u lia r que com p orta su a fe c ta c io n a l u so p ü b lico. Con la a isla d a e x c e p c io n de OTTO M AYER y su s se g u id o r e s (19), que tra ta ro n de in tro d u cir en A le m an ia la n o c io n fr a n c e sa d el dom ain p u blic, la d o ctrin a a lem a n a e s -, unanim e en e s te punto (20), subrayando la s profunda s d ife r e n c ia s en tre uno y otro s is t e m a . En Alem ania^ p u es, no hay o b sta c u lo alguno para que la titu la rid a d de la s c o s a s p ü b lica s c o r r e sp o n d a a p a r tic u la r e s : la a d sc r ip c io n a la u tilid a d p ü b lica no d estru y e la p rop ied ad de la Adm i n i s tra c ion o de un p a r tic u la r so b r e la m is m a . L a s c o s a s p ü b lic a s, s o m e - tid a s a l p e c u lia r r é g im e n ju r id ic o in h eren te a la s m is m a s , continüan p erten ecien d o a s u s p r o p ie ta r io s . (21).
B ien s e com p ren d e com o d esd e s e m e jante punto de p artid a no cabe p la n te a r se lo s p r o b le m a s que su r g en en E spafia a l r e la c io n a r e l d e m a nio con e l R e g is tr o de la P ro p ied a d . De cu a lq u ier m od o e s d e sta c a b le la e x c lu sio n en g e n e ia l de la s c o s a s p ü b lica s d el am b ito r e g is t r a l, pu e sta de r e lie v e p r e c is a m e n te por e l propio Otto M A Y ER . C on vien e t r a n s c r i-
b ir , aunque la c ita r e s u ite la r g a , su s p ro p la s p a la b ra s (22): La p r o p ie dad p u b lica no n e c e s ita de la p r o te c c io n d el R e g is tr o , ya que n i siq u ie r a la a lca n za n lo s a c to s ju r id ic o s de lo s que n e c e s ita r a e s a p r o te c c io n ; e l o m itir la in sc r ip c io n tam p oco puede dan arla. E llo no im p id e , sin e m b argo, que s e in scrib a n ; p ero e s a in sc r ip c io n so lo e s una m e s u r e d 'o r dre ; se d e se a que en e l R e g is tr o fig u r e e l conjunto de to d o s lo s in m u e b le s , s in o m is ion alguna, y que s e dé c ie r ta public idad a la m is m a p r o piedad p ü b lica . P e r o en e l fondo, la s form alid ad e s d e l R e g is tr o no te n drai: im p o rta n cia , p u es por su' n a tu ra leza la prop ied ad pü b lica e s ta - - exenta de a q u é lla s .
E sta e x te n sa c ita s ir v e para d e m o str a r com o d em an io y R e g is tr o p a r e c e n h aber alca n za d o plena arm onia en A le m a n ia . P u ed e la m e n ta r -
s e e l que con é s to se d e sc o n o z c a e l c a r a c te r ju r id ic o p ü b lico de la s c o s a s p ü b lica s (Otto M AYER), o puede d e c ir s e que e s ta e x e n c io n d e l R e g is tr o e s p r e c is a m e n te buena prueba de su c a r a c te r p riv a d o , p u es de otro m od o no hubiera hecho fa it a un p recep to e x p r e s o (FO R STH O FF)(23), p ero a lo s e fe c to s que aqui in te r e sa n e l r e su lta d o e s e l mismOo Lo d e s ta ca b le e s que, dada la p e c u lia r co n fig u ra c io n de la s o ffe n tlic h e s a c h e n a le m a n a s, no s e plantean a lli, lo s a c u c ia n te s p r o b le m a s que a d ia r io su rg en en n u e str o p a is.
P o r r a z o n e s m u y d iv e r s a s , tam p oco tie n e parangon con n u e str o D e r e c h o e l r é g im e n fr a n c é s (24). E s c ie r to que e l d om inio p ü b lico e s p a n ol tie n e g ra n d es a n a lo g ia s con e l fr a n c é s , y que in d u so puede d e c ir s e que e sta in sp ira d o en é l. Q uiza, a falta de in v e s tig a c io n e s d efin itiv a s
so b r e e l tem a , e s ta s a n a lo g ia s s e deben m a s a la m im e s i s de lo s a u to r e s f r a n c e s e s hecha en E sp ah a, que a l propio s is t e m a c o m o ta l en su o rig en h is to r ic o . Lo que h a ce, sîn em b a rg o , que en n u e str o tem a c o n c r e to no s e a v ia b le la a p lic a c io n a n a lo g ica d el r é g im e n f r a n c é s , e s e l p e c u lia r s is t e m a h ip o te c a r io g a lo , que p r é se n ta profunda s d ife r e n c ia s con e l e sp a h o l (25).
En e fe c to , e l s is t e m a r e g is t r a l fr a n c é s , p e s e a s u s r e c ie n t e s r e f o r m a s , continua sien d o e l p rototip o de lo s s is te m a r e g i s t r a l e s lla m a d o s de
tr a n sc r ip c io n . L o s p r in c ip io s h ip o te c a r io s b a s ic o s de n u e str o s is te m a (le g itim a c io n , fe püblica r e g is tr a l, e t c . ) , son d e s c o n o c id o s p ara é l. P o r e s o no cab e ni siq u ie r a p lan tear la v irtu a lid a d de e llo s fr e n te a l d o m i-
nio p u b lico, y por e s o tam b ién la c u e stio n de la r e la c io n en tre e l d e m a nio y e l R e g is tr o , ni siq u ie r a e s aludida por la d octrina fr a n c e sa (26).
En d e fin itiv a , com o e l a lem a n , aunque por r a z o n e s d istin ta s, e l r é g i m e n fr a n c é s n os r é su lta ahora ab solu tam ente in ü til.
En d e fin itiv a , p u es, por uno u otro m o tiv o (e l dom inio püblico o e l R e g istr e ^ son d e s c a r ta b le s lo s s is t e m a s com p arad os m a s im p o rta n t e s . A s i, por ejem p lo , e l ita lia n o (27), r e s p e c te d el c u a l, ap arté de
s e r le a p lic a b le s la s c o n s id e r a c io n e s he ch a s so b r e e l s is te m a r e g is t r a l fr a n c é s (p ues e l ita lia n o , com o s e sa b e , s e encuadra en e l m is m o g r u - po), tam p oco su con cep to y r é g im e n d el d em an io, e s to ta lm en te id é n ti- co a l esp ah ol; r e c u e r d e s e que e s d iscu tid o en la d octrina e l p rob lem a de s i cab en o no d e r e c h o s r e a le s p riva do s so b r e e l dom inio püblico (lo n ieg a ALESSI, fren te a ZANOBINI), y que algün autor (28), adm it e ex cep c io n a k n e n te la u su cap ion de, b ie n e s d e m a n ia le s . T am p oco, p u es, e l s is te m a ita lia n o r é su lta e s p e c ia k n e n te ü til.
E l D erech o com parado queda, p u es, ex clu id o de e s te estu d io , ap arté por r a z o n e s m e to d o lo g ic a s g é n é r a le s , por la sin g u la r idad d el s is te m a esp a h o l so b r e e s te punto c o n c r e to . Buena prueba de e s to ü ltim o , ad em a.
e s que ni en lo s p a is e s alu d id os (29), ni en algün otro (3 0 ), hem o s v i s - to que la no in m a tr ic u la c io n r e g is t r a l se a una de la s c a r a c t e r is t ic a s g é n é r a le s que la doctrina se h a le co m o in té g r a n te s d el dom inio püblico ( s a l vo, p a ra d o jica m en te, en A lem a n ia ), ni, m ucho m e n o s, hem o s v isto p la n te a r se lo s a p r e m ia n te s p r o b le m a s que la te n sio n d e m a n io -R e g istr o s u s c ita en E spaha y en lo s que e s m o m en to ya de in tr o d u c ir se .
c
A P I T U L O I IE L A C C E S O D E L D O M I N I O P U B L I C O A L R E G I S T R O D E L A P R O P I E D A D
C A P I T U L O II
E L ACCESO DEL DOMINIO PUBLICO AL REGISTRO DE LA PROPIEDAD.
I . - IDEA GENERAL.
E s b astan te u su a l en la d octrin a e sp a h o la - a d ife r e n c ia , co m o ya s e v io , de la e x tr a n je r a - e l in c lu ir , a la hora de o fr e c e r la s n o ta s que con figu ran e l r é g im e n ju rid ico g e n e r a l de lo s b ie n e s de d om inio p ü b li
c o , la llam ad a public idad p o s e s o r ia o ih in m a tricu la b ilid a d r e g is t r a l.
E n tre lo s n u m erosos p r iv ile g io s/è x o r b ita n te s de que goza e l d em an io, se p ie n sa , e s ta e l d isfr u ta r por s i m is m o de una public idad que h ace que no tenga n e c e sid a d de a cu d ir a l R e g istr o en b u sca de la public idad que é s te p roporc iona, en g e n e r a l, a lo s d e r e c h o s r e a le s p riva do s (1).
E s te p r in c ip io , que se enuncla en té r m in o s g e n e r a te s y a m p lio s , en cu en tra su c o n sa g r a c io n p o sitiv a en n u e str o D er e c h o , en un p r e c e p to le g a l c o n c r e to , el a r t. 5 d el R eglam en to H i p o t e c a r i o , cuyo tex to c o n v ie n e tr a n s c r ib ir lite r a lm e n te : "No ob stan te lo d isp u e sto en e l a r t ic u le a n te r io r , quedan ex cep tu a d o s de la in sc r ip c io n : 1. L o s b ie n e s de do
m in io püblico a que s e r e f ie r e e l a r tic u le 339 d el Codigo c iv il, ya sea n de u so g e n e r a l, ya p e r te n e z c a n p riv a tiv a m en te a l E sta d o , m ie n tr a s e s - tén d estin ad o a algün s e r v ie io p ü b lico, a l fo m en te de la riq u eza n a c io n al o a la s n e c e s id a d e s de la d efen sa d el t e r r ito r io . 2. L o s b ie n e s m u n ic ip a le s y p r o v in c ia le s de dom inio y u so püblico co n fo rm e a la l e g i s la c io n e s p e c ia l . . . . "
E l p recep to citad o debe s e r p u esto en r e la c io n , p ara su m e jo r corn - p r e n sio n , con e l a r t. a n te r io r , e l 4 d el m is m o R eg la m en to , segü n e l c u a l " sera n in s c r ib ib le s lo s b ie n e s in m u eb les y lo s d e r e c h o s r e a le s s o b re lo s m is m o s , s in d istin c io n de la p erso n a in dividual o c o le c tiv a a que p e r te n e z c a n , y por tanto lo s d el E sta d o , la P r ovine ia, e l M unie i - pio y E n tid ad es c iv ile s o e c le s ia s t ic a s " . En fin, la r e g u la c io n de toda e s ta m a te r ia la co m p lé ta e l a r tic u le 6, quien p r é c is a que " s i alguno de lo s b ie n e s co m p ren d id o s en e l a r tic u le a n te r io r o una de su s p a rtes
ca m b ia re de d e stin e y a d q u ir ie r e e l c a r a c te r de in s c r ib ib le , s e lie v a ra a e fe c to su in sc r ip c io n con a r r e g lo a lo d isp u e sto en e s te R eglam en to . Si un Inm ueble de propiedad privad a, o parte d el m is m o , a d q u ie- re la n a tu ra leza de alguno de lo s en u m erad os en e l a r tic u le a n te r io r , s e hara c o n sta r e sta c ir c u n sta n c ia por n o ta m a r g in a l" .
Poniendo en r e la c io n e l a r t. 5 d el R eg la m en to , con e l a n te r io r , e s f a c il d ed u cir la r é g la de la no inm atr ic u la c ion d el d em an io. En e f e c to, s i en g e n e r a l, son in c r ib ib le s toda c la s e de b ie n e s , p e r te n e z c a n a quien p e r ten ezca n , no lo se r a n , com o e x c e p c io n , a q u é llo s que p e r t e n ezca n a l E stad o o a la s C o rp o ra cio n es lo c a le s y tengan c o n sid e r a c io n de dom inio p ü b lico. E sto e s , en d efin itiv a lo que s e q u iere d e c ir , p e se a la im p e r fe c c io n té c n ic a d el p r ecep to le g a l.
La doctrina tr a d ic io n a l, s in in s is t ir d em a sia d o en e l p ro b lem a , v en ia con sid era n d o a certa d a la n orm a. A l te n e r e l d em anio c a r a c te r de r e s ex tra c o m m e r c iu m , y e s ta r s u s tr a id a , por tanto, a l tr a fic o, - ju r id ic o -p r iv a d o , r é su lta p erfecta m ente lo g ic o e x c lu ir le d el am bito r e g is tr a l (2). Se trata de b ie n e s in a lié n a b le s e im p r e s c r ip tib le s ; no le a lca n za n lo s e fe c to s n o r m a le s del R e g is tr o , que e sta n p en sa d o s para lo s d e r e c h o s o r d in a r ie s de c a r a c te r c iv il; e l in s c r ib ir lo s s é r ia absolutam ente in ü til, y por e llo , e s m u ch o m e jo r d e ja r lo s a l m a r g e n de lo s lib r e s h ip o te c a r io s .
T am bién s e aleg a b a por la d octrina(3) com o razon d e c is iv a para ju s tific a r e s ta e x c lu sio n ope le g is d el R e g is tr o , la e s p e c ia l n a tu r a le za d el d erech o que e l E sta d o , o m e jo r , la A d m in istr a c io n , tie n e s o b re e s t e s b ie n e s . Se tra ta , no de un dom inium , sin o de un im p e r iu m ; no e s un d erech o de p ropiedad, sin o una e s p e c ia l r e la c io n d erivada de la su p r e m a c ia g e n e r a l de la Adm in istr a c io n so b r e e s t e s b ie n e s . A l no s e r un au tén tico d erech o r e a l de prop ied ad , no cab e que g o ce de la - p r o te c c io n que e l m é c a n is m e tubular co n céd a , y que s o lo debe a p li- c a r s e a lo s d e r e c h o s r e a le s .
P o r ü ltim o , s e ha que rid e v e r e l fundam ento de la r é g la en la m i s m a n a tu r a lez a d el dom inio p ü b lico. Si é s t e no e s m a s que una form a
e s p e c ia l d el dom inio que la Adm in is tr a c io n tie n e s o b r e c ie r ta c la s e de b ie n e s , que p ro céd é d ir e c ta m e n te de la a d sc r ip c io n a la u tilid ad pü
b lic a de d ic h o s b ie n e s , lo g ic o e s que e s a a d sc r ip c io n m o tiv e una s e -
r ie de p r e r r o g a tiv a s por p arte de d ich o s b ie n e s . E n tre e s a s p r e r r o - g a tiv a s fig u r a r ia la ex c e p c io n de in sc r ip c io n r e g is t r a l. D el m is m o m o d o , s e p ien sa ,q u e e l dem anio e s in a lien a b le e im p r e s c r ip tib le , e s
in in m a tr ic u la b le , E l dato de e s ta r a d s c r ito a la u tilid a d p ü b lica j u s tifie a e s e tra to de fa v o r de que goza; e s sim p le m e n te un p r iv ilé g ié m a s de lo s m u ch o s que p o se e e l d em an io.
La c u e stio n quedaba, p u es, planteada en e s to s s e n c illo s té r m in o s , y durante la r g o s ahos fué a lg o p a c ific o . L o s a u to r e s dedicaban a l t e m a unas e s c a sa s lin e a s, en la s c u a le s s e ven ia a d e c ir lo a n te r io r , y
con e llo s e solven tab a e l p ro b lem a . P a ra lo s a d m in is tr a tiv is ta s , era una de la s n otas d el dem anio que no o fr e c ia m u ch o a tr a c tiv o ; p ara lo s h ip o te c a r is ta s , una de la s c u e s tio n e s m a r g in a le s de su d is c ip lin a . Te g a s e en cu en ta, a d e m a s, la im p e r fe c c io n té c n ic a d el p r e c e p to r é g la - m e n ta r io , com o la de su p r e c e d e n te , e l a r t. 12 d el R eg la m en to H ip o
te c a r io de 1. 915, c o sa que s e deduce de su sim p le le c tu r a , y podra - c o m p r e n d e r se bien co m o e s te tem a fué s ie m p r e c o n sid e r a d o una eu es- tiôn m a r g in a l, s in d em a sia d a im p o rta n cia , y que a d e m a s ha sid o t a cha do s ie m p r e , por n u estra m e jo r d octrin a h lp o te c a r ista , de e s ta r regu lad o con e x c e s iv a o scu rid a d (4).
E sta ap aren te sim p lie idad ha quebrado en tiem p o s r e c ie n t e s , en lo s que e l tem a ha adquirido r e lie v e e im p o rta n cia , y a e llo han c o n - tribu id o fa c to r e s de la m a s d iv e r sa in d o le. E l m a s d e sta c a d q q u iza, s e a la a p a ricio n de un gran nüm ero de r é s o lu e io n e s ju r is p r u d e n c ia l e s , tanto en la ju risp ru d en cia d el T ribunal Suprem o co m o en la de - c o n flic to s , que han lla m a d o la a ten cio n de lo s c o m e n ta r is ta s , p r é c is a m e n te por e l d e sv io que supone de la t e s i s tr a d ic io n a l y por lo s g r a n
d e s in te r e s e s v ita le s en ju ego, en lo s su p u e sto s de h ech o c o n te m p la - d os por la s m is m a s , Aqui, com o en ta n to s o tr o s c a s o s , ha sid o e l tra ta m ien to ju r isp r u d e n c ia l de un tem a , e l que ha a r r a s tr a d o a la d o ctrin a , a rem olq u e de la ju r isp r u d e n c ia , a l estu d io de lo s p r o b le m a s en c u e stio n .
No m e n o s ha influido la a p a r ic io n , en n u estra le g is la c io n , de im p o rta n tes n o rm a s adm in istr a tiv a s so b r e la m a te r ia , de o r ie n ta c io n c o m p le ta m en te d istin ta a l R eglam en to H ip otecario; e l R eg la m en to de
B ie n e s de la s C o rp o ra cio n es lo c a le s de 1 . 9 5 5 , p r im e r o (a l que sin em b argo s e p reten d io adaptar e l RH en la r e fo rm a de 1. 959), y la s L e y e s de M o n tes y d el P a tr im o n io del E sta d o , d e s p u e s , ban venido a in flu ir d e c islv a m e n te so b r e e s t e punto. De una p a r te , a trayen d o a la d octrlna a su estu d io; de o tra , aum entando la co n fu sio n , a l v iv ir p r a c tic a m ente d e sc o n e c ta d a s d el tex to h ip o te c a r io . P e r o en c u a lq u ie r c a s o contribuyendo a s u s c ita r r e a c c io n e s con tra e l tr a d ic io n a l p r in c ip le g e n e r a l.
E s n e c e s a r io , sin em b a rg o , a n tes de e x p o n er^ a situ a cio n a c tu a l de la c u e s tio n , indagar e l o r ig e n h is to r ic o de la n orm a y su év o lu e ion p o s te r io r . En e s te punto, com o en tan tos o tro ^ la in v e stig a c io n h i s - to r ic a r é su lta co n v en ien te y aun im p r e sc in d ib le , para c o m p r e n d e r e l u ltim o sen tid o de la s n o rm a s y e s c la r e c e r su s ig n ific a d o a c tu a l. Solo d esp u es de e llo e s ta r e m o s en c o n d ic io n e s de ab ord ar de m od o c o m p le te e l estu d io d el te m a .
I I . - ,^ V O L U C I ^ 1 . - O j’ i g e n_^
N u estro p r im e r cu erp o le g a l h ip o te c a r io , la le y de 1 . 8 6 1 , ig n o r e p er c o m p le te e l problem a que tr a ta m o s. E s sin to m a tic o que la r e - g u lacion de la in sc r ip c io n d el d em anio haya s id e s ie m p r e abandonada p er la s l e y e s h ip o te c a r ia s b a s ic a s , y en tregad a a te x te s de ra n g e in f e r io r , P e r o lo indudable e s que ni e l tex to de 1. 861, n i l e s s u c e s i - v o s , con tien en norm a e x p r e s a a l r e s p e c te . E l o r ig e n d el p rob lem a habra que b u sc a r lo en o tro lu g a r.
Q uizà la ca u sa u ltim a de e s t e a b ste n c io n ism e haya que b u s c a r la en el sen tid o profundo d el su r g im ie n to d el R e g is tr e de la P ro p ied a d co m o in stitu e ion, en e l sen tid o m o d e r n e en que hoy lo c o n o c e m o s . Ce m o ha p u esto de r e lie v e agudam ente L u is F l GA F AURA (5), la L ey
de 1. 861 resp o n d e a c ir c u n sta n c ia s e c o n o m ic a s p a lp ita n tes de la so~
cied a d esp afiola d el s . XIX; en co3ri_creto, a la a p a rie ion, co m o c o n s e - cu en cia de la d e s a m o r tiz a c io n , de la gran p ropiedad t e r r it o r ia l p r i- vada, E l su r g im ie n to de ta n to s p r o p ie ta r io s in m o b ilia r io s e x ig ia la
a dope ion de un s is te m a que g a r a n tiz a se d ich s p ropiedad de m od o e f i - ca z: ta l s is te m a lo co n stitu y o e l R e g is tr e .
Si, p er tanto, e l R e g is tr e su r g e pensando prim o r dialm en te en la propiedad p riva da y su s v ic is itu d e s (m o v iliz a c io n , c r é d ite t e r r it o r ia l, e tc . ), no deja de s e r lo g ic o que no s e p e n s a s e para nada en que pu- d iera s e r un in stru m en te a p ro v ech a b le a s im is m o p ara la d e fe n sa de la propiedad p u b lica, tanto d em a n ia l com o p a tr im o n ia l. E llo e x p lic a a dm irab lem ente e l s lle n c io guardado a l r e s p e c te , no ya de la propia le y , sin e de su s a n te c e d e n te s, de su e x p o s ic io n de m o t iv e s , y, n atu - r a lm e n te , de su s p r im e r o s c o m e n ta r is ta s (6).
La r e g u la c io n p o sitiv a de la in sc r ip c io n de l e s b ie n e s de la Adm inir tra c ion a p a r e c e pues ex tra leg em , a l am p are de c o n fu sa s , e in c lu se c o n tra d ic to r la s , d is p o s ic io n e s a dm In istra tiv a s, h a sta 1, 915, fech a en que, por fin, s i no la le y , s i e l R eg la m en to H ip o teca r io , la in c o r p o r a - ra a su a r tic u la d o . Y e s ta r e g u la c io n no s e va a h a c e r e s p e r a r d u ran te m ucho tiem p o .
La p r im e r a d isp o sic io n que co n o z c o a l r e s p e c te , e s una v ie ja R. O.
de 1 de fe b r e r o de 1. 863, la que d isp o n e, sin h a c e r m a s p r e c is io n e s , la o b lig a cio n (y e s im p ortan te e l su b ra y a r e s ta palab ra) de in s c r ib ir en e l R e g is tr e la s fin c a s de p ro p io s y C o r p o r a c io n e s c i v i l e s de tod as c l a s e s . La A dm in istr a c io n fué c o n s c ie n te de lo que r e p r e s e n ta b a e l R e g is tr e de la P r o p ie d a d , y, com o s e v e , pronto in ten té a c o g e r s e a é l.
D ie ha R ea l O rden va a s e r r e ite r a d a en le s m is m o t e r m in e s , por un R e a l D é c r é té de 19 de junio de 1, 863, que tam b ién tra ta de la i n s c r ip c io n de l e s b ie n e s y d e r e c h o s d el E sta d o y de la s C o r p o r a c io n e s, p ero s in alu d ir para nada a l e s de d om inio p u b lico , n i a su p o sib le d istin c io n de l e s p a tr im o n ia le s, Con e s ta d isp o s ic io n s e c o n fir m a la a p lica b ilid a d in g e n e r e d el R e g is tr e , a la A d m in istr a c io n .
La p r im e r a d is p o s ic io n que va a a lu d ir a l tem a va a s e r la im p o r tante R ea l O rden de 2 0 de junio de 1, 863. C om ien za e s ta norm a r e i - teran d o la r é g la de la s a n te r io r e s : Hay o b lig a cio n de in s c r ib ir tod os
lo s b ie n e s d el E sta d o y de la s C o rp o ra cio n es p u b lica s; p ero co n tien e una in ip o r ta n tisim a s a lv e d a d : " excep to la s c o s a s de u so p u b lico, c u - yo dom inio em in en te p e r te n e z c a a l E sta d o , co m o la s r ib e r a s d el m a r , lo s r io s , la s c a llé s y la s p la z a s , lo s c a m in o s p ib lic o s y la s c a r r e t e - r a s g é n é r a le s , lo s e j ld o s y la s se r v id u m b r e s p u b lic a s" . Aqui se con sum a la e x c lu sio n ope l e g is d el R e g is tr e de lo s b ie n e s de d o m i
nio p u b lico.
Y e s ta va a s e r la norm a que e s ta r a v ig en te a lo la r g o de todô e l s . XIX y c o m ie n z o s d el XX, de un m odo u o tro . P o rq u e la s p o s te - r io r e s no van a h a c e r sin e in s is t ir en la m is m a id ea . A s i, e l R eal D e c r e to de 6 de n o v iem b re de 1. 863, ordena en su a r tic u la d o 3G que
" se excep tu a de la in sc r ip c io n ordenada en lo s a n te r io r e s a r t ic u le s , lo s b ie n e s que p e r te n e c e n tan so lo a l d om inio e m in e n te d el E stado y cuyo u so e s de to d o s, com o la s r ib e r a s d el m a r , lo s r io s y su s m a r g e n e s , la s c a r r e t e r a s y cam in o s. . . la s c a l l e s , p la z a s , p a se o s pu
b lié e s y e g id o s de l o s , p u e b lo s . . , la s mur a lla s de la s ciu d a d es y p la z a s , lo s p u erto s y ra d a s y c u a le sq u ie r a o tr o s b ie n e s a n a lo g o s de u so com un y g en e r a l" .
P o r u ltim e , c ie r r a e l cuad ro de d is p o s ic io n e s so b r e la m a te r ia e l R e a l d e c r e to de 11,de n o v iem b re de 1 . 8 6 4 . R ep rod u ce e sta d is p o s i
cio n lite r a lm e n te , en su a r t. 39, la n orm a d el a n te r io r de 6 de n o
v ie m b r e de 1. 863, y h asta e l a r t. 12 d el R eg la m en to H ip o teca r io de 1 . 9 1 5 e s ta r a v ig e n te s in m o d ific a c io n e s u lt e r io r e s . Ha su r g id o en la le y , p u es, e l p rin cip io de in in m a tricu la b ilid a d d el d em a n io .
E s n e c e s a r io , s in em b a rg o , in s is t ir so b r e la s ig n ific a c io n de e s te con junto ab ig a rra d o de n o im a s , que s e copian una a o tra s . La r é gla g e n e r a l de tod as e lla s e s la o b lig a cio n de in s c r ib ir tod os lo s b ie n e s cuya titu la rid a d se a im putable a la Adm in istr a c io n c e n tr a l o l o ca l; en una p alab ra, to d o s lo s b ie n e s P u b lico s . Y de e s ta r é g la g e n e r a l s e h a ce una ex cep cio n : no e s obligatcurio que s e in sc r ib a n c ie r t o s b ie n e s, cuya nota c a r a c t e r is t ic a e s s im p le m e n te su u so com un por to dos lo s ciudadanos (r io s , r ib e r a s d e lm a r , c a lle s y p la z a s , e tc . ).
D os c o n s e c u e n c ia s de p r im e r orden s e d esp ren d en de lo a n te r io r , y cuya un porta ne ia e s n e c e s a r io d ejar ya b ien sen tad a d e sd e e s t e m o m en to . La p r im e r a va a s e r e l c a r a c te r de d isp e n sa de in s c r ip c io n que van a te n e r lo s b ie n e s d e m a n ia le s . En e fe c to , no s e d ic e en lu g a r a l- guno que e s to s b ie n e s no pueden in s c r ib ir s e ; s im p le m e n te , que no e s n e c e s a r io que s e haga. Que de la o b lig a cio n g e n e r a l de in s c r ip c io n . que dan excep tu ad os; p ero -h a y que en ten d er por f u e r z a - , que no hay in co n v en ien te aigu no para que, s i s e de s e a , puedan te n e r a c c e s o a l R e g is tr e . En ningun lu g a r e x is te una e x p lic a c io n de e s ta d e c is io n , p ero no e s d if 1C il im a g in a rla : a lo s le g is la d o r e s de 1 . 863 d ebio p a r e c e r le s h asta r i d icu la la idea de que, por ejem p lo , fig u ra ra in s c r it e a fa v o r d el E sta d o , e l r io E b ro, o a fa v o r d el A yuntam ien to de M adrid, la c a - 11e de A lc a la .
E l segundo de lo s c o r o la r io s d e d u cib les de la n o rm a tiv a cita d a , e s e l de la red u cid a e x te n sio n que s e da a lo s b ie n e s que deben e x c e p tu a r se d el R e g is tr e . La ex p r è s ion le g a l e s " aq u éllos cuyo d om in io em in en te p e r te n e c e a l E stado", e x p r e s lo n ya de por s i r e v e la d o r a ; p ero lo e s m u cho m a s la lis t a que a m od o de e je m p lific a c io n -n unca de n u m eru s c la u -
s u s - s e co n tie n e p o ste r io r m e n te . Se cita n , en tre o tr o s , la s r ib e r a s d el m a r , lo s r io s , la s c a lle s y p la z a s, cam in o s y c a r r e t e r a s , e tc .
? Que s e q u iere d e c ir con ello ? En sum a, que s e alu de a a q u e llo s b i e n e s cuyo u so e s ta r a p e r m itid o lib r e m e n te a to d o s lo s ciu d a d a n o s. Se q u iere alu d ir, p ie n so , a la v ie ja c a te g o r ia rom ana de la s r e s co m m u n e s om nium .
No ca b e, c la r o e s ta , d e c ir que e s t o s p r e c e p to s son un m o d e lo de p er fe c c io n t é c n ic a : S in em b a rg o , su sen tid o e s p a ten te. P ié n s e s e cu a l era e l esta d o d o ctrin a l d el co n cep to de dom inio publico: m u y le j o s de la s - p o s t e r io r e s e la b o r a c io n e s de H AU RIO U y su e s c u e la . Se tratab a de algo r e s tr in g id o , e s tr ic t o , lim ita d o a una s e r ie de b ie n e s que por n a tu ra leza podian c o n s id e r a r s e de la com unidad n a cio n a l y so b r e lo s que e l E stado
s o lo ten ia un .do m in io em in en te: r io s , c a lle s , cam in o s, e tc . La noirnia, p u e s, era p le n a m e n te con gru en te con lo que en a q u élla ép oca s e en ten - dia por dom inio p u b lico, y a d e m â s e r a p e r fe c ta m e n te lo g ic a : t a ie s b ie n e s , por SI m is m o s , e s év id en te que no n e c e s ita n de la in sc r ip c io n .
