t
CAPITULO I
PRESENCIA. DE RELACIONES MERCANTILES 1. D i v e r s a s f o r m a s de propiedad:
Ha sido una r e a l i d a d h i s t ó r i c a y no solamente t e ó r i c a , el que los p r o c e s o s de t r a n s i c i ó n al s o c i a l i s m o se inician con una r u p t u r a política: la i n s t a u r a c i ó n de una nueva else en el poder m e d i a t i z a d a por una v a n g u a r d i a , el p a r t i d o o b r e r o . C l a s e t r a -b a j a d o r a y p a r t i d o en r e p r e s e n t a c i ó n de e s t a , se constituyen ^ ^ s u p u e s t a m e n t e en la fuerza d i r e c t r i z de la sociedad.
E s t e p r o c e s o político, r e p r o d u c e a nivel económico el d e s a r r o -llo de f o r m a s de p r o p i e d a d d i v e r s a s - propiedad e s t a t a l o nacio-nal, propiedad c o o p e r a t i v a , p r o p i e d a d comunal y propiedad p r i v a d a . E s t a n a t u r a l e z a h e t e r o g é n e a de la p r o p i e d a d cobra una d i m e n s i ó n a nivel j u r í d i c o , que p o d r í a m o s significarla a t r a v é s de e s t e a r t i c u l a d o de la constitución de la Unión Sovié-t i c a :
A r t . 3 "Todo poder p e t e n e c e en la U . R . S . S. a los t r a b a j a -d o r e s -de la ciu-da-d y -del c a m p o , r e p r e s e n t a -d o por los Soviets de diputados de los t r a b a j a d o r e s " .
A r t . 4 "La base económica de la U . R . S . S . la constituyen el s i s t e m a s o c i a l i s t a de la economía y la propiedad s o c i a l i s t a sobre los i n s t r u m e n t o s , m e d i o s de producción, f i r m e m e n t e a s e n t a d o s como r e s u l t a d o de la liquidación del s i s t e m a capita-l i s t a de economía, de capita-la abocapita-lición de capita-la propiedad p r i v a d a sob r e los m e d i o s e i n s t r u m e n t o s de producción y de la s u p r e -sión de la explotación del h o m b r e por el h o m b r e " .
A r t . 5 "La p r o p i e d a d s o c i a l i s t a r e v i s t e en la U . R . S . S . ya la f o r m a de propiedad del estado (patrimonio del pueblo en su conjunto), ya la forma de propiedad c o o p e r a t i v a koljosiona (propiedad de cada koljós, propiedad de las a s o c i a c i o n e s coo-p e r a t i v a s ) .
A r t . 6 " L a t i e r r a , el subsuelo, l a s a g u a s , los b o s q u e s , l a s f á b r i c a s , las m i n a s , el t r a n s p o r t e f e r r o v i a r i o , m a r í t i m o , flu-vial y a é r e o , los b a n c o s , los m e d i o s de comunicación y l a s g r a n d e s e m p r e s a s a g r o p e c u a r i a s o r g a n i z a d a s por el e s t a d o (Sovjoses, e s t a c i o n e s de máquina y t r a c t o r e s ) , = a s í como l a s E m p r e s a s de S e r v i c i o s Municipales y la p a r t e fundamental de la vivienda en l a s ciudades y de los c e n t r o s i n d u s t r i a l e s , son propiedad del e s t a d o ; e s d e c i r , p a t r i m o n i o del pueblo en
t
su conjunto".
A r t . 7 " L a s E m p r e s a s C o l e c t i v a s de los K o l j o s e s , y de las o r g a n i z a c i o n e s c o o p e r a t i v a s con sus bienes m u e b l e s , inmuebles y s e m o v i e n t e s , la producción obtenida por los Koljoses y las o r g a n i z a c i o n e s c o o p e r a t i v a s , a s í como sus edificios c o l e c t i v o s , constituyen la propiedad s o c i a l s o c i a l i s t a de los Koljoses y de las o r g a n i z a c i o n e s c o o p e r a t i v a s .
A d e m á s dei i n g r e s o fundamental de la hacienda Koljosana colec-t i v a , cada hogar Koljosiano disfrucolec-ta conforme a l e s colec-t a colec-t u colec-t o del artel a g r í c o l a , de un pequeño t e r r e n o contiguo a la c a s a , y so-b r e e s t e t e r r e n o posee en p r o p i e d a d p a r t i c u l a r una h a c i e n d a a u x i l i a r , vivienda, ganado de r e n t a , aves de c o r r a l y pequeños a p e r o s de l a b r a n z a " .
A r t . 8 "La t i e r r a que los Koljoses ocupan les queda a d s c r i ta en usufructo g r a t u i t o por t i e m p o i l i m i t a d o , e s d e c i r a p e r -p e t u i d a d " .
A r t . 9 " P a r a l e l a m e n t e al s i s t e m a e c o n ó m i c o s o c i a l i s t a que e s la f o r m a dominante de la e c o n o m í a en la U . R . S . S . , la ley admite la pequeña h a c i e n d a p r i v a d a de los c a m p e s i n o s y
«
a r t e s a n o s individuales, b a s a d o s en el t r a b a j o p e r s o n a l y que excluye la explotación del t r a b a j o ajeno". (6)
De e s t e a r t i c u l a d o pueden r e s a l t a r s e algunas i m p l i c a c i o n e s r e s -pecto a la p l u r a l i d a d de f o r m a s de p r o p i e d a d :
A . La propiedad e s t a t a l , (propiedad de todo el pueblo "pa-t r i m o n i o del pueblo en su conjun"pa-to"), c o n s i d e r a d a com-ponente de la propiedad s o c i a l , e s dominante no solo sob r e o t r a s f o r m a s del á r e a s o c i a l , sino sosobre la p r o p i e -dad p r i v a d a . E s t e c a r á c t e r de dominante e s t á ligado al p e s o y significación de los b i e n e s a que se r e f i e r e (Art.
6)
B . Una p r i m e r a dualidad se p r e s e n t a a l i n t e r i o r de la p r o piedad s o c i a l i s t a e n t r e la propiedad del e s t a d o ( " p a t r i m o -nio del pueblo en su conjunto") y la propiedad de
"Koljo-s e "Koljo-s " y " O r g a n i z a c i o n e "Koljo-s C o o p e r a t i v a "Koljo-s " (propiedad colecti-va) A r t . 5. O como lo señalaba Stalin 35 años d e s p u é s de la revolución de o c t u b r e :
"En la h o r a a c t u a l , e x i s t e n e n t r e n o s o t r o s dos f o r m a s e s e n c i a l e s de producción s o c i a l i s t a ' La del E s t a d o , e s d e c i r de todo el pueblo, y la de los Koljoses, de la que
4 .
f
no se puede d e c i r que sea común a todo el pueblo"(7).
C . Una segunda dualidad existe ante el p r e d o m i n i o de la p r o -piedad del e s t a d o , e n t r e pro-piedad de e s t e y la p o s e s i ó n a la cual se e n c u e n t r a r e d u c i d a la p r o p i e d a d colectiva de los " K o l j o s e s " y " O r g a n i z a c i o n e s C o o p e r a t i v a s " , A r t . 8 E s t a s f o r m a s de p r o p i e d a d se t r a d u c e n en un conjunto de unidades e c o n ó m i c a s p r i n c i p a l m e n t e de p r o d u c c i ó n , y de c o m e r c i a l i z a c i ó n de l a s c u a l e s la e m p r e s a s t a t a l , e s la unidad económica d o m i n a n t e . O b s e r v a c i ó n : La r e f e r e n c i a al m a r c o j u r í d i c o soviético ha sido p u r a m e n t e i l u s t r a t i v o , pues la p l u r a l i d a d de f o r m a s de p r o -piedad y sus i m p l i c a c i o n e s son p a t r i m o n i o común de t o d a s las e c o n o m í a s en t r a n s i c i ó n de s o c i a l i s m o , aunque a v e c e s cambian de d e n o m i n a c i ó n . A s í por e j e m p l o en el c a s o chino, la p r o -piedad e s t a t a l t a m b i é n e s dominante como lo significa el hecho de que p a r a los años 60, l a s unidades de producción que r e -flejan la propiedad colectiva (comunas , b r i g a d a s de p r o d u c c i ó n , c o o p e r a t i v a s ) a p e n a s si a p o r t a n el 4% de la producción Nacio-n a l , e s t a Nacio-n d o el o t r o 96% a c a r g o de l a s uNacio-nidades del e s t a d o .
Obviamente la localización t a m a ñ o , condiciones técnica y tipo de producción d e t e r m i n a n e s a subordinación aún en zo-nas en l a s que el c a r á c t e r colectivo ha sido i n t e n s a m e n t e im-p u l s a d o . E s el c a s o de la r e g i ó n de Shangai donde en conjun-to las b r i g a d a s , las c o o p e r a t i v a s y las comunas e m p l e a n por los años 7 1 , 2 8 0 . 0 0 0 p e r s o n a s de un n ú m e r o total de 2 . 5 6 0 . 0 0 0 o b r e r o s i n d u s t r i a l e s .
2. Unidades de producción d o m i n a n t e s : L a s E m p r e s a s E s t a t a l e s
En el contexto de la explicación M a r x i s t a el concepto de E m p r e s a . R e m i t e a la unidad de producción dominante en el m o -do de producción c a p i t a l i s t a . De a h í que sus a n á l i s i s a s u m a n , en el t e r r e n o de las unidades de producción, la e m p r e s a , como lugar b á s i c o , y no o t r o tipo de unidades de p r o d u c c i ó n .
Ahora bien, e s el contenido m i s m o de la E m p r e s a lo que le dá su E s p e c i a l Significación La E m p r e s a como lugar de a r t i c u -lación p e r m a n e n t e o r e g u l a r de f u e r z a s productivas, (fuerzas de t r a b a j o - m e d i o s de producción) r e p r o d u c e una doble condición de la economía burguesa:
producción (medios de p r o d u c c i ó n ) ; condición indispen-sable de la p r o d u c c i ó n de p l u s v a l o r y la s e p a r a c i ó n de l a s unidades de producción e n t r e s í . La p r i m e r a r e m i t e al c a r á c t e r p r i v a d o de la producción, y la segunda, en el c a r á c t e r independiente de la m i s m a . E n las f o r m a c i o n e s s o c i a l e s en t r a n s i c i ó n , é s t a condición se m a n t i e n e bajo la f o r m a de " E m p r e s a del E s t a d o " , en cuanto é s t e se a p r o p i a de los m e d i o s de producción a n o m b r e de la sociedad ( a n o m b r e de"todo e l p u e b l o " ) y en e s a medida los p r o d u c t o r e s d i r e c t o s e s t á n p r i v a d o s de e l l o s , de una p a r t e ; de o t r a l a s r e l a c i o n e s que se e s -t a b l e c e n e n -t r e l a s unidades de producción del E s -t a d o y las unidades de producción p r o p i a s de o t r a s f o r m a s de p r o p i e d a d d i s t i n t a a la e s t a t a l , son r e l a c i o n e s que h a c e n r e f e r e n c i a a un funcionamiento " i n d e p e n d i e n t e " y autóno-m o " . C a r a c t e r í s t i c a s s i autóno-m i l a r e s de funcionaautóno-miento, se dan e n t r e las E m p r e s a s d e l E s t a d o .
2. 1 S e p a r a c i ó n e n t r e los p r o d u c t o r e s y las condiciones de p r o d u c c i ó n .
E s t a s e p a r a c i ó n se m a n i f i e s t a en una división al inte-r i o inte-r del p inte-r o c e s o de t inte-r a b a j o e n t inte-r e t inte-r a b a j o de d i inte-r e c c i ó n y t r a b a j o de ejecución u o p e r a c i ó n . E l p r i m e r o es a s u m i d o por un grupo limitado (a v e c e s por un indivi-duo) que en r e p r e s e n t a c i ó n del gobierno y el p a r t i d o a s u m e el poder efectivo, la d i s p o s i c i ó n r e a l s o b r e el p r o c e s o , sus r e q u e r i m i e n t o s y resultados-, e s e s t e grupo quien d e t e r m i n a los usos de los m e d i o s de p r o -ducción, d i s t r i b u y e t a r e a s , define el tipo de producción y su d e s t i n o . E l segundo es a s u m i d o por la g r a n m a -sa de t r a b a j a d o r e s , cuyas funciones se subordinan a los p r i m e r o s . E s t a división del t r a b a j o , r e p r o d u c e la dominación del e s t a d o s o b r e los p r o d u c t o r e s d i r e c -t o s . Son pues los m é -t o d o s de ges-tión al i n -t e r i o r de la unidad p r o d u c t i v a , una c l a r a manifestación de aque-l aque-l a s e p a r a c i ó n . A niveaque-l i aque-l u s t r a t i v o , p o d r í a r e f e r i r aque-la
e x p e r i e n c i a s o v i é t i c a :
e x i s t e una a u t o r i d a d a b s o l u t a del d i r e c t o r y una p o s i -ción p r i v i l e g i a d a p a r a e x p e r t o s , t é c n i c o s y e s p e c i a l i f t a s .
A e s t o s niveles se a s o c i a n incentivos m a t e r i a l e s ; tal forma de d i r e c c i ó n data desde los inicios de la r e v o lución de o c t u b r e , y Lenin en 19181a calificó de b u r -gués y la c o n s i d e r ó "un p a s o a t r á s n e c e s a r i o " . Decía Lenin :
"Hemos tenido que r e c u r r i r a h o r a al viejo método de d i r e c c i ó n b u r g u é s y a c e p t a r los " s e r v i c i o s de los g r a n d e s e s p e c i a l i s t a s b u r g u e s e s , a cambio de una r e -m u n e r a c i ó n -muy e l e v a d a , ios que conocen la situación lo c o m p r e n d e n , p e r o no todos se p a r a n a m e d i t a r so-b r e el significado de s e m e j a n t e medida t o m a d a por el E s t a d o P r o l e t a r i o , E s evidente que tal medida consti-tuye un c o m p r o m i s o , una d e s v i a c i ó n de los p r i n c i p i o s s u s t e n t a d o s por la comuna de P a r í s y por todo el po-d e r p r o l e t a r i o , que exigen la r e po-d u c c i ó n po-de los suelpo-dos a nivel del s a l a r i o del o b r e r o m e d i o , que exigen se luche c o n t r a el a r r i b i s m o con h e c h o s y no con p a l a b r a s .
P e r o e s o no es todo. E s evidente que s e m e j a n t e m e -dida no es solo una i n t e r r u p c i ó n , en c i e r t o t e r r e n o y en c i e r t o g r a d o , de la ofensiva c o n t r a el capital (ya que el capital no e s una simple s u m a de d i n e r o , sino de-t e r m i n a d a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s ) sino de-t a m b i é n un paso
a t r á s de n u e s t r o poder e s t a t a l s o c i a l i s t a , s o v i é t i c o , que desde el p r i m e r momento p r o c l a m ó y comenzó a l l e v a r a la p r á c t i c a la política de r e d u c c i ó n de sueldos e l e v a d o s h a s t a el nivel del s a l a r i o del o b r e r o m e d i o . Más adelante decía :
" Como puede a s e g u r a r s e la m á s r i g u r o s a unidad de voluntad? subordinando la voluntad de m i l e s de homb r e s a la de uno solo de uno u o t r o m o -do la subordinación incondicional a la voluntad única
e e a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i a p a r a el buen éxito de los p r o c e s o s de t r a b a j o , o r g a n i z a d o al e s t i l o de la g r a n i n d u s t r i a m e c a n i z a d a . P a r a los f e r r o c a r r i l e s ello e s doble y t r i p l e m e n t e n e c e s a r i o y e s t a t r a n s i c i ó n de una t a r e a política a o t r a , que en a p a r i e n c i a no se le p a r e -ce en n a d a , constituye la p e c u l i a r i d a d del m o m e n t o en que vivimos* la r e v o l u c i ó n a c a b a de r o m p e r l a s cade-n a s m á s a cade-n t i g u a s , m á s fuertes y m á s p e s a d a s cocade-n las que se s o m e t í a a las m a s a s con la fuerza . E s o su-cedía a y e r . P e r o hoy, e s a m i s m a revolución en in-t e r é s p r e c i s a m e n in-t e de su d e s a r r o l l o y robjusin-tecimien- robjustecimien-to , en i n t e r é s del s o c i a l i s m o exige la subordinación
de l a s m a s a s a la voluntad íinica de l o s d i r i g e n t e s d e l pro-c e s o de trabajo " ( 8 ).
P u e s b i e n , e s t a s i t u a c i ó n , que c o m o d i r í a B e t t e l h e i m , pudo s e r una medida p r o v i s i o n a l exigida p o r l a s c i r c u n s t a n -c i a s h i s t ó r i -c a s , nun-ca fué t r a n s f o r m a d a ; m á s bien t a l e s m é t o d o s de d i r e c c i ó n se han c o n v e r t i d o en p e r m a n e n t e s .
" La consolidación de l a s r e l a c i o n e s de a u t o r i d a d y de m a n -do e n t r e c u a d r o s , e s p e c i a l i s t a y t é c n i c o s , y la d i r e c c i ó n de la f á b r i c a , p o r una p a r t e , y l o s p r o d u c t o r e s i n m e d i a
-tos por o t r a , ha constituido el t e r r e n o s o b r e el que se ha d e s a r r o l l a d o el r e v i s i o n i s m o soviético " ( 9 ).
En el c a s o de C o r e a del Norte e s t a d i m e n s i ó n c e n t r a l i zada de la d i r e c c i ó n que también a s u m e un c a r á c t e r c o -l e c t i v o , puede i -l u s t r a r s e , con -l a s e x p r e s i o n e s de-l infor-m e de Kln II Sung , ante el Quinto C o n g r e s o d e l P a r t i d o . Dice Sung ;
" N u e s t r o p a r t i d o , definiendo al C o m i t é del P a r t i d o c o m o órgano s u p r e m o de d i r e c c i ó n de cada unidad e c o n ó m i c a
e l i m i n ó el s i s t e m a de a d m i n i s t r a c i ó n u n i p e r s o n a l del d i -r e c t o -r ,viejo método de a d m i n i s t -r a c i ó n de e m p -r e s a s , y e s t a b l e c i ó el s i s t e m a de d i r e c c i ó n colectiva del c o m i t é del p a r t i d o en la a d m i n i s t r a c i ó n de l a s e m p r e s a s . De e s t a m a n e r a h i c i m o s que l o s c o m i t é s del p a r t i d o d e s e m -p e ñ a r a n el -p a -p e l de t i m o n e l en l a l a b o r e c o n ó m i c a en form a de d i s c u t i r y d e c i d i r de formodo colectivo l a s o r i e n t a -c i o n e s y l o s m e d i o s p a r a la solu-ción de los p r o b l e m a s i m p o r t a n t e s que se p r e s e n t a n en cada p e r í o d o de t r a b a -jo económico y e j e r c e r la d i r e c c i ó n y el c o n t r o l p a r a su nnejor ejecución, y a l m i s m o tiempo o r g a n i z a r a n y m o v i l i z a r a n a c t i v a m e n t e a todos los t r a b a j a d o r e s en el c u m p l i m i e n t o de l a s t a r e a s r e v o l u c i o n a r i a s ( 14 ).
E n el c a s o Chino, c i e r t a n a e n t e l o s p r o c e s o s de d i r e c c i ó n a s u m e n una f o r m a m a s s o c i a l i z a d a ( lo cual no significa que la s e p a r a c i ó n no continúe ). E s t a tendencia r e m i t e al p r e d o m i n i o de objetivos p o l í t i c o s p o r e n c i m a de o b j e -tivos e c o n ó m i c o s . La d i r e c c i ó n p u e s a s u m e una f o r m a m a s p l u r a l o m a s i v a , en t é r m i n o s de una combinación e n t r e l o s c o m i t é s r e v o l u c i o n a r i o s , los c o m i t é s del p a r -tido y l o s equipos de gestión o b r e r a . Sin e m b a r g o , la
I
i
extensión de e s t o s p r o c e s o s aunque r e l a t i v a m e n t e l i m i t a dos e s significativo de e s f u e r z o s p o r r e d u c i r l a s d i s t a n c i a s e n t r e el trabajo de d i r e c c i ó n y el trabajo de o p e r a -ciones de p r o d u c c i ó n . Como señala B e t t e l h e i m :
" En China la gestión de la f á b r i c a e s ante todo, una gestión política que pone en p r i m e r plano los objetivos p o l í t i c o s de la edificación del s o c i a l i s m o y no unos objetivos e s t r e c h a m e n t e e c o n ó m i c o s .
En su t a r e a de gestión l o s c o m i t é s r e v o l u c i o n a r i o s e s t á n colocados bajo la d i r e c c i ó n del c o m i t é del p a r t i d o en la f á b r i c a . E s t e t a m b i é n e s t á s o m e t i d o mucho m a s que a n t e s al c o n t r o l de l a s m a s a s , p u e s l a s o r g a n i z a c i o n e s del p a r -tido n o r m a l m e n t e se r e ú n e n con la p a r t i c i p a c i ó n de los r e p r e s e n t a n t e s de l a s m a s a s . A p a r t i r de l o s g r u p o s de gestión o b r e r a y de los c o m i -tés r e v o l u c i o n a r i o s se inició la d e s a p a r i c i ó n de la dife-r e n c i a c i ó n y de l a d i v i s i ó n e n t dife-r e t a dife-r e a s de d i dife-r e c c i ó n y l a s de ejecución. E s t e p r o c e s o se e s t a b l e c e : a t r a v é s de l a s d i f e r e n t e s f o r m a s de gestión p o r l o s t r a b a j a d o r e s
y a t r a v é s de la p a r t i c i p a c i ó n de l o s c u a d r o s en el t r a -bajo m a n u a l " ( 11 ).
En el c a s o Chino, se t r a t a p u e s de una nueva concepción y p r á c t i c a del " c e n t r a l i s m o d e m o c r á t i c o " en su a p l i c a -ción económico política, p e r o que no e l i m i n a c o m o lo s e ñ a l é a t r á s la s e p a r a c i ó n a la que nos r e f e r i m o s . Aún m á s , su m a y o r d e s a r r o l l o ha sido l o g r a d o p o r aquello que se denominó " la Revolución C u l t u r a l ", y cuya r e a -lidad a c t u a l , cuando m e n o s ha de i n t e r r o g a r s e p o r la p e r s p e c t i v a que significa lo que los a c t u a l e s l í d e r e s han l l a m a d o " l a s c u a t r o m o d e r n i z a c i o n e s " . P e r s p e c t i v a e s t a ú l t i m a ya contenida en l a s p a l a b r a s de B e t t e l h e i m al r e s -ponder un c u e s t i o n a r i o formulado p o r ' t l l Manifesto"en a b r d de 1970i
" C o m o se sabe la revolución de l a s m a s a s ( revolución c u l t u r a l ) , según se ha d e s a r r o l l a d o bajo d i c t a d u r a del p r o l e t a r i a d o y tal como ha sido conducida p o r el p a r t i d o conaunista chino, se ha enfrentado en algunos m o m e n t o s a la oposición de c i e r t o n ú m e r o de e l e m e n t o s d e n t r o del m i s m o p a r t i d o . E s t o s e l e m e n t o s difendían r e a l m e n t e una
concepción r e v i s i o n i s t a . Su triunfo h u b i e r a significado en definitiva, el triunfo del c a p i t a l i s m o a t r a v é s de p e r i p e -c i a s m a s o m e n o s l a r g a s . Su línea políti-ca h u b i e r a pues conducido a China por la vía c a p i t a l i s t a . E s t a línea ha sido d e r r o t a d a d u r a n t e la re-volución c u l t u r a l " . ( 12 )
Acaso la política de l a s c u a t r o m o d e r n i z a c i o n e s y el j u i -cio a la bando de los c u a t r o , no e s ya el triunfo de l o s e l e m e n t o s a que se r e f i e r e B e t t e l h e i m ?
A d v i e r t o d e s d e a h o r a , que el d e s a r r o l l o a c t u a l de e s a p e r s p e c t i v a , p a r a lo cual no cuento en e s t e m o m e n t o con
suficiente información, m e obliga a e x p l i c i t a r que l a s r e -f e r e n c i a s del c a s o Chino, se ubican en su m a y o r í a a n t e s del nuevo l i d e r á z g o chino.
R e s p e c t o a l c a s o P o l a c o , q u i s i e r a reproducir a q u í una in-f o r m a c i ó n de p r e n s a , in-fechada en V a r s o v i a :
" L a s c é l u l a s c o m u n i s t a s de L o d z , la región m a s i n d u s -t r i a l i z a d a de P o l o n i a , se d e c l a r a r o n en r e b e l i ó n c o n -t r a la d i r e c c i ó n c e n t r a l del partido en una nueva etapa de
l a s á s p e r a s b a t a l l a s i n t e r n a s que siguen conmoviendo la j e r a r q u í a c o m u n i s t a p o l a c a . E s t a r e b e l i ó n c o n t r a l a s i n s t a n c i a s j e r á r q u i c a s s u p r e m a s , se e x p r e s ó con f u e r z a s en v a r i a s g r a n d e s e m p r e s a s de la ciudad, e n t r e l a s c u a l e s e s t á la p r i n c i p a l f á b r i c a textil del p a í s y la f á b r i c a de r a d i o s fónica, c u y a s c é l u l a s v o t a r o n m o c i o n e s s u m a m e n t e s e v e r a s c o n t r a l o s a c t u a l e s d i r i g e n t e s p o l a c o s " Algunas de e s a s m o c i o n e s : " E l p a r t i d o o b r e r o unificado polaco , e s t a c o m p r o m e t i d o y debe r e n o v a r s e p a r a v o l v e r a g a n a r la confianza de l a sociedad " P reponen," t r a n s f o r m a r al p a r t i d o o b r e r o unificado en un p a r t i d o s o c i a l i s t a o b r e r o polaco . . . . ( l o c u a l le p e r m i t i r í a ) s a n a r e s a i n c u r a b l e e n f e r m e d a d que lo c a r -c o m e : el s e -c t a r i s m o " .
en el pueblo p o l a c o , en i n t o l e r a n c i a r e s p e c t o a c u a l q u i e r f o r m a de autonomía de l a s a s o c i a c i o n e s , c u a l e s q u i e r a sean, en la designación de p u e s t o s de r e s p o n s a b i l i d a d de p e r
-sonas s e g u r a s y s u m i s a s , en la manipulación de la in-f o r m a c i ó n , y en el monopolio del p o d e r "
Luego denuncian, " el s i s t e m a " que p r e v a l e c i ó n en Polonia h a s t a a h o r a , y que según e l l o s , " f a v o r e c e la p i r á m i d e de los e l e g i d o s , a l o s c u a l e s t r a n s f o r m a en p r l v i l i g i a d o s
P o r eso p r e c o n i z a n el r e t o r n o a l a s fuentes o r i g i n a l e s y a la instalación de un auténtico s o c i a l i s m o "
finalizando con una a f i r m a c i ó n bastante significati-va : " la d i c t a d u r a del p r o l e t a r i a d o no debe s e r una d i c t a d u r a c o n t r a el p r o l e t a r i a d o " ( 13 ).
b. " Autonomía " e n t r e l a s unidades de p r o d u c c i ó n ;
E s t a s e p a r a c i ó n en p r i m e r a instancia r e m i t e a unidades de p r o d u c c i ó n que c o r r e s p o n d e n a d i v e r s a s f o r m a s de p r o p i e d a d de raedios de p r o d u c c i ó n ; y en segundo l u g a r a
l a s unidades de p r o d u c c i ó n que confornnan el á r e a e s p e -cífica de la p r o p i e d a d e s t a t a l .
E s t a autonomía relati-va e n t r e l a s u n i d a d e s de p r o d u c c i ó n a s u m e forma c o n c r e t a p a r t i c u l a r m e n t e en lo r e f e r e n t e a a s u n t o s c o m p o n e n t e s definitivos como son el s i s t e m a de p r e c i o s , el c a p i t a l , la obtención d e l beneficio y l a s i n v e r s i o n e s .
En cuanto a l s i s t e m a de p r e c i o s en Yugoeslavia los p r e -c i o s son b á s i -c a m e n t e p r e -c i o s de m e r -c a d o , y en o t r o s p a í s e s c o m o en P o l o n i a , B u l g a r i a , R u m a n i a , Alenaania O r i e n t a l , Checoeslovaquia y H u n g r í a , los p r e c i o s son p a r c i a l m e n t e fijados p o r vía a d m i n i s t r a t i v a . P a r t i c u l a r -m e n t e en R u -m a n i a , l o s p r e c i o s los fijan l a s Uniones de E m p r e s a s ; en Polonia , no pocos son fijados p o r l a s e m p r e s a s , c o s a e s t a que e s m a s i m p o r t a n t e aún en A l e -m a n i a O r i e n t a l y B u l g a r i a . R e f e r e n t e al c a p i t a l pódennos a f i r m a r de una p a r t e que Yugoeslavia p o s e e r e a l m e n t e un m e r c a d o de c a p i t a l e s aunque l i m i t a d o . En la m a y o r í a de l o s p a f s e s a c t u a l m e n t e la u t i l i z a c i ó n del c a p i t a l pagado p o r la e m p r e s a . De a h í p u e s que e s t e costo f o r m e p a r t e
del p r e c i o de p r o d u c c i ó n de l a s m e r c a n c í a s .
En lo que toca, con el beneficio, l a s e m p r e s a s a a c t ú a n so-bre é l , en cuanto al m e n o s p a r c i a l m e n t e eligen su producción y fijan s u s p r e c i o s .
F i n a l m e n t e en lo que hace r e f e r e n c i a a l a s i n v e r s i o n e s , l a s l l a m a d a s i n v e r s i o n e s de uniones de e n n p r e s a s c r e c e n en
im.portancia en todos l o s p a í s e s . Son i n v e r s i o n e s financiad a s p o r los fonfinanciados financiade l a s unifinanciadafinanciades e m p r e s a r i a l e s y b a n -c a r i a s .
Si bien e s c i e r t o , e s t o s " l u g a r e s " son indicativos de autonomía de l a s unidades e m p r e s a r i a l e s y / o s u s u n i o n e s , el c a r á c t e r relati-vo de l a s m i s m a s nace de la p r e s e n c i a del plan c e n t r a l ; plan que ha ido abandonando el c o n t e n i -nido Stalinista o r i g i n a r i o en c a s i todos l o s p a í s e s , p a r a i r s e c o n v i r t i e n d o cada vez m á s en un g r a n m a r c o de r e f e r e n c i a m a c r o e c o n ó m i c o , en el que solo se fijan a l a s unidades de producción un n ú m e r o l i m i t a d o de t a -r e a s con c a -r á c t e -r o b l i g a t o -r i o . E s t e nuevo sentido del plan deja pues un m a r g e n g r a n d e y a m p l i o de iniciativa en l a s unidades e c o n ó m i c a s .
Conclusiones Iniciales
La reflexión a n t e r i o r s o b r e la " E m p r e s a E s t a t a l " y l a s i l u s -t r a c i o n e s o f r e c i d a s nos p e r m i -t e n en-tonces concluir :
a. De la s e p a r a c i ó n e n t r e l o s p r o d u c t o r e s y s u s condiciones de e x i s t e n c i a ( p r i n c i p a l m e n t e l o s m e d i o s de p r o d u c c i ó n ) se d e s p r e n d e n r e l a c i o n e s m e r c a n t i l e s e n t r e el e s t a d o a t r a v é s de sus r e p r e s e n t a n t e s , q u i e n e s p o s e e n e f e c t i v a m e n t e l o s m e d i o s de p r o d u c c i ó n y l o s p r o d u c t o r e s d i r e c -t o s . E s -t o s ú l -t i m o s son c o n -t r a -t a d o s , r e -t r i b u i d o s con un s a l a r l o nnonetario, y p e r m a n e c e n de hecho en posibilidad de s e r d e s p e d i d o s . Al r e s p e c t o C h a r l e s B e t t e l h e i m c o -m e n t a : ,, " A nivel de l a s r e l a c i o n e s de t r a b a j o , la s e p a r a c i ó n c a r a c t e r í s t i c a de la " e m p r e s a " en tanto que f o r m a c a p i t a l i s t a de e x i s t e n c i a de la unidad de p r o d u c c i ó n , se m a n i f i e s t a p o r el hecho de que de m a n e r a r e g u l a r l o s t r a b a j a d o r e s pueden s e r d e s p e d i d o s de la e m p r e s a y d e -ben b u s c a r nuevo e m p l e o . E l hecho de que e x i s t a n en los " p a í s e s s o c i a l i s t a s " r e g l a s relati-vamente e s t r i c t a s
c o n c e r n i e n t e s al d e s p i d o , y de que aún m á s , l a s i t u a -ción del " m e r c a d o de trabajo " sea en g e n e r a l tal que no sea muy difícil e n c o n t r a r o t r o e m p l e o , no modifica la n a t u r a l e z a s a l a r i a l de l a s r e l a c i o n e s de l o s t r a b a j a -d o r e s con c a -d a " e n n p r e s a ". A s i el funcionamiento -de la e m p r e s a a s e g u r a la p r o d u c c i ó n de la s e p a r a c i ó n de los t r a b a j a d o r e s de s u s m e d i o s de producción'^í 14 )
Siendo e n t o n c e s , la fuerza de trabajo una m e r c a n c í a y el s a l a r i o una c a t e g o r í a m e r c a n t i l , la explotación ha sub-sistido c o m o puede d e d u c i r s e f á c i l m e n t e del modelo de " a c u m u l a c i ó n s o c i a l i s t a p r i m i t i v a " i n i c i a l m e n t e s o v i é tica y luego y luego extendido a o t r o s " e s t a d o s s o c i a -l i s t a s " ; mode-lo de-l cua-l h a c e p a r t e e-l " t r i b u t o " , de-l que habla Stalin en 1928 y 1930, que debían p a g a r l o s c a m p e s i n o s .
O b s e r v a c i ó n :
El modelo de a c u m u l a c i ó n o r i g i n a r i a s o c i a l i s t a , s u s t e n t a do p o r P r e o b r a z e n s k y , en r a z ó n del p r i n c i p i o d e " i n t e r -c a m b i o s no e q u i v a l e n t e s ", puede s i n t e t i z a r s e en e s t o s
t é r m i n o s : En un pafs cuya población m a y o r i t a r i a e s a g r i c u l t o r a , la a c u m u l a c i ó n n e c e s a r i a p a r a su despegue i n d u s t r i a l ha de p r o v e n i r de e s t e s e c t o r . En e s t a p e r -p e s c t i v a , el c a m -p e s i n o ha de a b s t e n e r s e de c o n s u m i r la m a y o r p a r t e de su p r o d u c t o y c e d e r l o a los t r a b a j a -d o r e s u r b a n o s , sin r e c i b i r a c a m b i o un v a l o r equi-yalen-t e , en equi-yalen-térnninos de equi-yalen-t r a b a j o , en p r o d u c equi-yalen-t o s m a n u f a c equi-yalen-t u r a d o s . A s í , el s e c t o r i n d u s t r i a l p o s e e r á capacidad suficiente p a r a r e p r o d u c i r s e y c r e c e r con c i e r t a c e l e r i d a d su p r o -ducción de bienes de p r o d u c c i ó n .
E s t a concepción fué r e c h a z a d a " oficialmente " en 1927, p e r o en r e a l i d a d a p l i c a d a p o r Stalin, como puede encon-t r a r s e en el encon-texencon-to de " el plan quinquenal de 1930 " .
De o t r a p a r t e , 'la • h i s t ó r i c a m e n t e puede c o n s t a t a r s e el " éxito " de e s t a concepción, como se d e s p r e n d e de e s t a s notas : " g r a c i a s a l a s e n t r e g a s o b l i g a t o r i a s y c o n t r a c t u a l e s de l o s Koljoses y a la p r o d u c c i ó n de l o s Sovjoses, e n
t r e g a d a c o m p l e t a m e n t e a l e s t a d o , la p r o d u c c i ó n m e r c a n -til de c e r e a l e s p a s a de l o s 103 m i l l o n e s de q u i n t a l e s en 1928 a 369 m i l l o n e s en 1939, cifra s u p e r i o r en u n 7 1 %
a la de 1913.
A s í , a p a r t i r de una p r o d u c c i ó n a p e n a s s u p e r i o r , el c a m -p e s i n o enviaba , a -p r e c i o s i r r i s o r i o s , t r e s v e c e s y media nnás c e r e a l e s que en 1928; en l u g a r de g u a r d a r p a r a su uso p e r s o n a l el 88% de la c o s e c h a c o m o en o t r o t i e m p o , no podfa q u e d a r s e sino con la m i t a d .
Sin e m b a r g o , la c o l e c t i v i z a c i ó n p e r m i t e d i s m i n u i r en un 30% la población a g r í c o l a , cuya productividad a u m e n t ó en un 40%. De e s t a m a n e r a d c a m p e s i n o que en 1928 p r o d u -cía 100 unidades y vendía 12 a un p r e c i o r e m u n e r a t i v o , p r o d u c í a a h o r a 140 y enviaba al estado , por un p r e c i o
i r r i s o r i o , 70; en otro tiempo l e quedaba p a r a uso p e r -sonal 88 unidades ya no le quedan m á s que 70. De e l l a s debía d e p o s i t a r aún una p a r t e i m p o r t a n t e p a r a el fondo indiviso del Koljós.
E l e s t a d o se ha a p r o p i a d o entonces no s o l a m e n t e del fruto total del aumento de la p r o d u c t i v i d a d , sino a d e m á s del 20% del c o n s u m o c a m p e s i n o ( 1 8 / 8 8 ) . De e s t a m a n e r a pudo a l i m e n t a r , bien que m a l , a l a s m a s a s de o b r e r o s
cada vez m a s n u m e r o s a s de l a s ciudades e i n c r e m e n t a r l a s e x p o r t a c i o n e s d e s t i n a d a s a financiar l a s i m p o r t a c i o -nes de equipo " ( 15 ).
No solo p u e s la explotación ha e x i s t i d o , como se d e s -p r e n d e de la conce-pción y -p r á c t i c a s en e l modelo
so-yié-tico ( extendido a la E u r o p a O r i e n t a l Socialista ), sino que aun en a q u e l l a s f o r m a c i o n e s s o c i a l e s , en l a s que a p a r e c e n p r i m o r d i a l e s los objetivos p o l í t i c o - i d e o l ó g i c o s como en la China M a o i s t a , la posibilidad de la e x p l o t a -ción s u b s i s t e bajo la f o r m a de " p r o p i e d a d del e s t a d o " , u o t r a f o r m a " colectiva " c u a l q u i e r a que e n c u b r a el c a r á c t e r p r i v a d o de l a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s y de la a p r o p i a -ción.
c. Del g r a d o de autonomía r e l a t i v a de l a s unidades econónní-c a s , se d e s p r e n d e n r e l a econónní-c i o n e s m e r econónní-c a n t i l e s e n t r e e l l a s : e s d e c i r , l a s unidades e c o n ó m i c a s se r e l a c i o n a n a t r a v é s de sus p r o d u c t o s - m e r c a n c í a s , a t r a v é s de l o s p r e c i o s m o n e t a r i o s de l o s m i s m o s y de la fuerza de t r a b a j o ; como anota C h a r l e s B e t t e l h e i m :
" L o s p r o d u c t o s que p a s a n de una unidad e c o n ó m i c a a o t r a , no son en g e n e r a l r e p a r t i d o s en virtud de ó r d e n e s de) a d m i n i s t r a t i v a s ; la m a y o r p a r t e de e s t o s p r o d u c t o s c i r c u l a en virtud de a c t o s de c o m p r a y de venta, que dan lugar a pagos " . ( 16 )
De m a n e r a s i m i l a r , r e f i r i é n d o s e a l a s r e l a c i o n e s e n t r e unidades e c o n ó m i c a s M a r c z e w s k i , c o m e n t a :
" En el nnodelo e s t a l i n i a n o , todos l o s p r o d u c t o s de alguna-i m p o r t a n c alguna-i a e r a n objeto de d alguna-i s t r alguna-i b u c alguna-i ó n c e n t r a l alguna-i z a d a . L a s e m p r e s a s e r a n p u e s t a oficialmente en r e l a c i ó n unas con o t r a s , sin que p u d i e r a n e l e g i r s u s c l i e n t e s y s u s p r o v e e -d o r e s .
E s t e s i s t e m a ya no s u b s i s t e en todo su r i g o r m a s que en U . R . S . S . , donde p o r o t r a p a r t e afecta a un n ú m e r o d e c r e c i e n t e de p r o d u c t o s . En todos l o s p a f s e s tiende a
ser r e e m p l a z a d o p o r el connercio al p o r m a y o r y por l a s r e l a c i o n e s d i r e c t a s y l i b r e s e n t r e e m p r e s a s o uniones de e m p r e s a s . La l i b e r t a d total en e s t e a s p e c t o ha sido a c o r -dado p o r l a s e m p r e s a s Y u g o e s l a v a s , H ú n g a r a s , C h o c o s ,
f P r o y e c t o 1968 ). En Alemania O r i e n t a l , B u l g a r i a , R u m a n i a y en P o l o n i a , el a b a s t e c i m i e n t o de l a s e m p r e -s a -s e -s t á a -s e g u r a d o e -s e n c i a l m e n t e p o r unione-s " ( 17 ). E n t o n c e s p o d e m o s a f i r m a r , no solo que e x i s t e n c a t e g o r í a s m e r c a n t i l e s , ( m o n e d a , p r e c i o s , salario', c r é d i t o ) sino también r e l a c i o n e s naercantil en g e n e r a l , en l a s e c o n o -m.ia.B en t r a n s i c i ó n . Aún m á s , la p r e s e n c i a de r e l a c i o n e s m e r c a n t i l e s no se e s t a b l e c e solo e n t r e unidades de p r o ducción que se a s i e n t a n en f o r m a s de p r o p i e d a d d i s t i n -t a s , sino -también, -t a l e s r e l a c i o n e s e s -t á n p r e s e n -t e s al i n t e r i o r de la p r o p i e d a d del e s t a d o , es d e c i r en el s e c tor e s t a t a l en el que se supone un único c e n t r o de d e -c i s i ó n .