A uniformização da interpretação da lei federal no contexto dos juizados especiais estaduais: análise da súmula 203 do superior tribunal de justiça junto à alternativa ditada pelo Supremo Tribunal Federal
Texto completo
Documento similar
Em São Tomé, os negros sentiam-se tão «donos» da devoção que fizeram o possível para impedir que uma irmandade de brancos, também devotos da Senhora do Rosário, fosse
Referente à primeira pergunta da entrevista, pode-se dizer que houve uma preponderância de concepções associadas ao que há de mais recente em termos de teoria sobre
Em sua Historiae adversus paganos, Orósio manteve a imagem nega- tiva de Valente, reportada por Amiano, entretanto, a narrativa elaborada pelo presbítero para construir sua versão
51 MATOS PEREIRA DE MELLO, I., Magistrados a serviço do Rei: a administração da justiça e os ouvidores gerais da comarca do Rio de Janeiro (1710-1790), Tese, Doutoramento
é possível que o processo de desenvolvimento da relação entre corpo do reino e corpo do rei, que se desenvolve em Portugal durante a dinastia de Avis, soma- da à necessidade
A formação inicial de professores no Brasil é foco de diferentes pesquisas acadêmicas, tendo em vista os mais diversos fenômenos envolvidos no exercício da profimssão. Isso porque
A gravidade da emergência causada pela pandemia do coronavírus (COVID-19) exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção
Resumo: O trabalho analisa a ADI N.° 5.543/DF pelo Supremo Tribunal Federal brasi- leiro - STF, que declarou a inconstitucionalidade da vedação temporária à doação de sangue de