AL JUZGADO DE PRIMERA INSTANCIA DE LO MERCANTIL DE MADRID QUE POR TURNO CORRESPONDA
>, Procurador d e los Tribunales y d e l a S o c i e d a d c u y a r e p r e s e n t a c i ó n a c r e d i t o m e d i a n t e escritura d e Poderes generales p a r a pleitos d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a , b a s t a n t e a d a y a c e p t a d a e n f o r m a o t o r g a d a a m i favor, q u e a c o m p a ñ o p a r a insertarse p o r c o p i a c e r t i f i c a d a c o n d e v o l u c i ó n d e su original, a n t e el J u z g a d o c o m p a r e z c o b a j o la d i r e c c i ó n l e t r a d a d e D°| y c o m o mejor p r o c e d a e n D e r e c h o DIGO; Q u e p o r m e d i o d e l presente escrito y e n n o m b r e d e q u i e n r e p r e s e n t o f o r m u l o d e m a n d a e n P r o c e d i m i e n t o Ordinario d e c u a n t í a i n d e t e r m i n a d a p o r NULIDAD d e la p a r t e Española d e la M a r c a Internacional N ° H 0 l e n c l a s e S d e l N o m e n c l á t o r I n t e r n a c i o n a l d e M a r c a s i p r p p i e d q d d e M H H H B A
• • • • • • • • • • i c o n domicilio e n
4 K ^ S f l ¡ H B V B H I B
( A l e m a n i a )d e m a n d a q u e b a s o e n los Hechos y F u n d a m e n t a c i ó n jurídica q u e a c o n t i n u a c i ó n c o n s i g n o .
HECHOS
PRIMERO.- DE MI REPRESENTADA, T LÍNEA DE PRODUCTOS^
La S o c i e d a d d e m a n d a n t e ,
J H H H H H H I H H H H ^
(en a d e l a n t eJgpmpes
u n a i m p o r t a n t e e n t i d a d d e origen francés p e r o d e e x p a n s i ó n y desarrollo m u n d i a l d e d i c a d a a la f a b r i c a c i ó n y c o m e r c i a l i z a c i ó n d e p r o d u c t o s d e perfumería y a v a n z a d a c o s m é t i c a , c o n t á n d o s e e n t r e sus a c t i v i d a d e s principales la v e n t a y f a b r i c a c i ó n d e Perfumes, a g u a s d e c o l o n i a , lociones, j a b o n e s y c h a m p ú e s e t c . ! 'En la actualidadflHMBpes una empresa líder en este sector mundialmente
conocida por sus importantes y novedosas labores de investigación, lo que
unido a unas extensas y originales campañas publicitarias apoyadas por
g r a n d e s inversiones, h a n h e c h o q u e algunos d e sus p r o d u c t o s s e a n y a c o n s i d e r a d o s clásicos d e la perfumería.
Más c o n c r e t a m e n t e , y e n lo q u e r e s p e c t a a este p r o c e d i m i e n t o , mi r e p r e s e n t a d a introduce en 1969 con gran éxito e n España un perfume d e n o m i n a d o ' ^ ^ , p r o t e g i e n d o t i e m p o después esta d e n o m i n a c i ó n c o n los c o r r e s p o n d i e n t e s registros márcanos sobre los q u e más a d e l a n t e e n el relato d e H e c h o s h a r e m o s h i n c a p i é . Si b i e n el p r o d u c t o ^ n a c i ó e n un principio s i m p l e m e n t e c o m o u n a g u a d e c o l o n i a , su éxito y a c e p t a c i ó n h a n t e n i d o c o m o ' c o n s e c u e n c i a el n a c i m i e n t o d e t o d a u n a g a m a d e p r o d u c t o s d e aseo personal b a j o la d e n o m i n a c i ó n ^ En la a c t u a l i d a d , la línea ^ c o m p r e n d e p r o d u c t o s t a n v a r i a d o s c o m o el j a b ó n d e m a n o s , el g e l d e b a ñ o , la l e c h e c o r p o r a l o la c r e m a h i d r a t a n t e , o f r e c i e n d o al c o n s u m i d o r el a r o m a d p a r a todos y c a d a u n o d e sus gestos d e belleza c o t i d i a n o s . C o m o c o n s e c u e n c i a d e su é x i t o . ^ s e h a a m p l i a d o h a c i a el sector masculino c o n los p r o d u c t o s ^ p a r a h o m b r e ( c o n i g u a l diversidad q u e la línea 4 | f p a r a mujer) y f i n a l m e n t e a u n a g a m a d e a r o m a s más a f r u t a d o s ; los geles,
perfumes y c r e m a s ^ B H ^
El éxito d e estos p r o d u c t o s y su expansión son p r e c e d i d o s d e u n a e s p e c t a c u l a r c a m p a ñ a d e m a r k e t i n g c o n el l a n z a m i e n t o a l m e r c a d o e n a p o y o d e la g a m a
^ • P d e
novedosos y atrevidos "spots" c o m p l e t a d o s por u n a a m p l i a difusión e np u b l i c i d a d escrita. ,
EL l a n z a m i e n t o y posterior m a n t e n i m i e n t o e n el m e r c a d o d e s d e inicios d e la d é c a d a d e los 70 d e la línea d e p r o d u c t o s ^ ^ h a sido realizada d e m a n e r a c o n c i e n z u d a , invirtiendo e n ello ingentes c a n t i d a d e s d e dinero q u e h a n t e n i d o c o m o c o n s e c u e n c i a el m a n t e n i m i e n t o d e los p r o d u c t o s ^ d u r a n t e casi 35 años e n el m e r c a d o (a la vista está q u e se t r a t a d e un éxito e s p e c t a c u l a r ) y c o m o c o n s e c u e n c i a d e ello la n o t o r i e d a d c o n s e g u i d a p o r la d e n o m i n a c i ó n ! ^ y t o d o s y c a d a u n o d e los p r o d u c t o s p o r ella distinguidos.
En a c r e d i t a c i ó n d e lo expuesto hasta el m o m e n t o presente, a c o m p a ñ a m o s a este escrito d e d e m a n d a los siguientes D o c u m e n t o s :
• DOCUMENTO NUM. 1 f o t o c o p i a s d e p u b l i c i d a d e f e c t u a d a sobre el primer p r o d u c t o d e la línea ^ B * - e l a g u a d e c o l o n i a - insertada e n las revistas TELVA y HOLA d e los años 70 c o n lo q u e se v i e n e a a c r e d i t a r q u e la presencia publicitaria y c o m e r c i a l d e l c i t a d o p r o d u c t o se r e m o n t a a treinta y cinco años atrás.
Tratándose de publicidad tan remota en el tiempo, las copias aportadas han sido obtenidas en la Hemeroteca Municipal de Madrid. Ante una posible impugnación contraria, dejamos designados tanto los Archivos de las editoriales de las revistas Telva y Hola como de la propia Hemeroteca, todo ello a efectos de adveración en el momento probatorio oportuno.
• DOCUMENTO NUM. 2 ejemplos d e la p u b l i c i d a d realizada s o b r e el p r o d u c f o ^ B e n sus diferentes g a m a s d e s d e la d é c a d a d e los 80 h a s t a el 2.002, j u n t o c o n un informe T e l e t e c a a c r e d i t a t i v o d e la p u b l i c i d a d e n televisión allá e n 1.989. En e s t e interesante d o c u m e n t o se m u e s t r a n n í t i d a m e n t e ejemplos publicitarios realizados e n el a ñ o 1.980, 1.982, 1.990 hasta anuncios p r o m o c i o n a l e s más recientes, d e j á n d o s e d e s i g n a d o s los libros y archivos d e mi r e p r e s e n t a d a y d e la e n t i d a d T e l e t e c a a los e f e c t o s probatorios oportunos.
• DOCUMENTO NUM. 3 c o p i a d e diversos a n u n c i o s publicitarios a p a r e c i d a s e n revistas d e prestigio c o m o Hola, W o m a n , Lecturas, V o g u e , Elle, M a n e Claire Internacional, CNR o Suplementos semanales d e El País. Para el i m p r o b a b l e caso d e q u e este d o c u m e n t o f u e r a i m p u g n a d o d e adverso, se d e j a n d e s i g n a d o s a l t e r n a t i v a m e n t e los archivos d e las editoriales d e las m e n t a d a s revistas así c o m o los d e la H e m e r o t e c a M u n i c i p a l d e M a d r i d .
La estrategia publicitaria d e mi r e p r e s e n t a d a se c e n t r a e n u n a p r o m o c i ó n g l o b a l d e la m a r c a utilizando la m a r c a ^ d e m u y v a r i a d a s y sugestivas f o r m a s . Así, nos e n c o n t r a m o s c o n p u b l i c i d a d e n la q u e se p u e d e leer frases tales c o m o # QUE REGALO", "SE LLEVA f¡', "VIAJA CON • "SI COMPRAS UNA F R A G A N C I A ^ ( p u b l i c i d a d incluida e n el D o c u m e n t o n° 3) q u e i n v o c a n n o sólo u n p r o d u c t o e n c o n c r e t o , sino t o d a u n a g a m a d e p r o d u c t o s q u e b a j o la d e n o m i n a c i ó n ^ están presentes e n nuestra v i d a c o t i d i a n a y q u e e n g l o b a n lo q u e d a e n llamarse "LA JUVENTUD^" ( p u b l i c i d a d e n d o c u m e n t o 3).
Las cifras d e n e g o c i o o b t e n i d a s c o n los p r o d u c t o s V d e mi m a n d a n t e se m a n t i e n e n constantes a lo largo d e los años reflejando así u n a f i d e l i d a d e n los consumidores q u e siguen p r e m i a n d o el b u e n h a c e r d e f l ü B H b y la c a l i d a d d e los p r o d u c t o s f l l
Así, d u r a n t e los últimos dos años mi r e p r e s e n t a d a ha m a n t e n i d o u n a c o n s t a n t e d e u n a cifra d e negocios ú n i c a m e n t e c o n este p r o d u c t o e n t o r n o a los 6 MILLONES DE EUROS, esto es, casi MIL MILLONES d e las a n t i g u a s pesetas, c o n u n a m e d i a d e 300.000 envases v e n d i d o s c a d a a ñ o . Esto es e n p a r t e d e b i d o a las t a m b i é n constantes c a m p a ñ a s publicitarias llevadas a c a b o sobre este p r o d u c t o e n el q u e , p o r e j e m p l o r e c i e n t e m e n t e solo e n España, se invirtieron u n t o t a l d e 250.000 Euros e n el a ñ o 2.004.
En a c r e d i t a c i ó n d e lo anterior, a d j u n t o se a c o m p a ñ a a este escrito d e d e m a n a q c o m o DOCUMENTO № 4 c e r t i f i c a d o d e Legal R e p r e s e n t a n t e d e
e n f i d a d 4 M B H H B H H H l H H Ü B ^ -
A"
s° c i e d a d e n c a r g a d a d e ladistribución d e l p r o d u c t o ^ B e n nuestro país, d e j a n d o d e s i g n a d o s sus libros y archivos a los e f e c t o s probatorios o p o r t u n o s .
La m a g n i t u d d e las cifras descritas nos d a u n a i d e a c l a r a d e la i m p o r t a n c i a y n o t o r i e d a d d e l p r o d u c t o e n el m e r c a d o .
Es p o r lo t a n t o claro e indiscutible q u e mi r e p r e s e n t a d a
d f l H I H H i J i H K
^ • • M ^ a i n t r o d u c i d o e n el m e r c a d o y p r o m o c i o n a n d o c o n g r a n éxito
f e m e n i n a , c r e a n d o al mismo t i e m p o lo q u e p o d r í a m o s l l a m a r u n "entorno e n el q u e coexisten los
"Regalóse
y los " V i a j e s ^ y a q u e , s e g ú n reza la p u b l i c i d a d p r e s e n t a d a "Se l l e v a ^ .SEGUNDO.-DE LOS DERECHOS DE PROPIEDAD INDUSTRIAL DE
1.- M a r c a Internacional n° solicitada e n f e c h a d e d e Junio d e 1985 y c o n c e d i d a e n f e c h a d e 18 d e M a y o d e 1984 p a r a señalar y distinguir p r o d u c t o s d e la clase 3 d e l N o m e n c l á t o r I n t e r n a c i o n a l d e M a r c a s , y e n c o n c r e t o , d e n t r o d e la clase 3 y e n lo q u e al presente p r o c e d i m i e n t o "productos de p e r f u m e r í a , principalmente
perfumes, aguas de olor y lociones, jabones, champús, productos espumosos y suavizantes para el baño, pastas dentífricas, cosméticos, maquillaje, desodorantes corporales" El registro b a s e fue realizado e n
Francia el^B d e Julio d e 1980, e n c o n t r á n d o s e a c t u a l m e n t e e n vigor e n nuestro país.
A c r e d i t a n d o la r e a l i d a d d e c u a n t o a n t e c e d e , se a c o m p a ñ a al presente escrito d e d e m a n d a c o m o DOCUMENTO.N"5 c o p i a c o t e j a d a p o r la O f i c i n a Española d e Patentes y M a r c a s d e la c e r t i f i c a c i ó n relativa a la M a r c a I n t e r n a c i o n a l a n t e r i o r m e n t e c i t a d a y d e la q u e se d e s p r e n d e su t i t u l a r i d a d , v i g e n c i a y p r o d u c t o s distinguidos, d e j a n d o d e s i g n a d o s los libros y archivos d e la m e n t a d a oficina a los e f e c t o s probatorios oportunos.
Q u e d a n p o r lo t a n t o s o b r a d a m e n t e d e m o s t r a d o s los d e r e c h o s d e m i r e p r e s e n t a d a sobre la d e n o m i n a c i ó n ^ d e r e c h o s q u e e n la a c t u a l i d a d se e n c u e n t r a n e n p l e n o vigor registra! y q u e le o t o r g a n d e s d e a l m e n o s 1980 d e r e c h o s d e exclusividad sobre la d e n o m i n a c i ó n ^ o c u a l q u i e r otra q u e s e m e j a n t e f o n é t i c a , g r á f i c a o c o n c e p t u a l m e n t e d e s e m b o q u e e n la c r e a c i ó n d e l t a n t e m i d o riesgo d e confusión o a s o c i a c i ó n entre los c o n s u m i d o r e s .
TERCERO.- DE LA PROTECCIÓN QUE HA SIDO OTORGADA A LA II I i ( J | l i l i ACTORA .
C o m o casi t o d a s las m a r c a s notorias, la m a r c a d » d e mi r e p r e s e n t a d a h a sido e n otras ocasiones similares a la q u e nos o c u p a n o b j e t o d e a t a q u e s injustificados c o n el ú n i c o fin d e a p r o v e c h a r s e d e l prestigio y r e p u t a c i ó n q u e la misma h a ¡do a d q u i r i e n d o a lo l a r g o d e los años gracias a los esfuerzos publicitarios y d e investigación realizados p o r "
Uno de los casos más flagrantes q u e h a c o n s e g u i d o ser n e u t r a l i z a d o , siempre e n b a s e a criterios objetivos a r g u m e n t a d o s y a c e p t a d o s p o r la O f i c i n a Española de Patentes y M a r c a s , consiste e n el Intento fallido d e registro d e la m a r c a ^ f l V p o r p a r t e de u n a s o c i e d a d d e n o m i n a d a t l ^ B H ^ a s u n t o q u e p o r su a n a l o g í a y c o n e x i ó n c o n el presente p r o c e d i m i e n t o p a s a m o s a relatar c o m o p r e c e d e n t e útil de f o r m a s o m e r a .
C o n f e c h a d
de Julio de
1989 f u e d e p o s i t a d a a n t ela
O f i c i n a Españolade
Patentes y M a r c a s solicitud de registro de la m a r c a ^ B B ^ p o r la c i t a d a s o c i e d a dt H H H B
solicitud ala
q u e se asignóel
n ú m e r ode
e x p e d i e n t e'siendo e n un primer m o m e n t o c o n c e d i d a .
C o n t r a este a c t o d e c o n c e s i ó n se interpuso d e m a n e r a i n m e d i a t a Recurso d e Reposición e n f e c h a d e ^ d e Julio d e 1992, Recurso e s t i m a d o p o r la O f i c i n a Española d e Patentes y M a r c a s m e d i a n t e resolución d e f e c h a d e tti d e D i c i e m b r e d e 1993, n e g a n d o p o r lo t a n t o el a c c e s o al registro d e la m a r c a flj^ e n base p r e c i s a m e n t e a la i n c o m p a t i b i l i d a d existente c o n la M a r c a
I n t e r n a c i o n a l ^ B l B ^ ^ p e r t e n e c i e n t e a mi representadc
La O f i c i n a Española d e Patentes y M a r c a s b u s c a y e n c u e n t r a a p o y o l e g a l a su decisión e n el artículo 12.1 d e la a n t i g u a Ley d e M a r c a s , artículo q u e prohibía el a c c e s o a l registro e n c a l i d a d d e m a r c a s d e signos o medios q u e p o r su
i d e n t i d a d o semejanza f o n é t i c a , g r á f i c a o c o n c e p t u a l c o n o t r a m a r c a o n o m b r e c o m e r c i a l o rótulo d e e s t a b l e c i m i e n t o a n t e r i o r m e n t e s o l i c i t a d o o y a registrado p a r a designar p r o d u c t o s , servicios o a c t i v i d a d e s i d é n t i c a s o similares, p u e d a n inducir a confusión e n el m e r c a d o o g e n e r a r u n riesgo d e a s o c i a c i ó n c o n la m a r c a anterior, y así c o n c l u y e literalmente:
"CONSIDERANDO que la aplicación al presente caso de estas pautas legales lleva a la conclusión de que concurren en él los presupuestos aplicativos de la prohibición de registro prevista por el artículo 12.1 citado, por existir entre los distintivos enfrentados, Marca Nacional
similitud, así como una manifiesta relación entre las áreas comerciales en las cuales despliegan sus efectos.
En su consecuencia, se acuerda la estimación del recurso interpuesto y la denegación del registro solicitado."
A c r e d i t a n d o la c e r t e z a d e lo q u e se e x p o n e se a c o m p a ñ a al presente escrito d e d e m a n d a c o m o DOCUMENTO № 6 c o p i a c o t e j a d a d e la c i t a d a resolución d e la O f i c i n a Española d e Patentes y M a r c a s , d e j a n d o d e s i g n a d o s los libros y archivos d e la m e n t a d a oficina p o r si este d o c u m e n t o fuese i m p u g n a d o d e c o n t r a r i o .
Sin perjuicio d e un análisis más d e t a l l a d o d e la resolución p a r c i a l m e n t e transcrita, es d e interés e n este m o m e n t o d e l relato d e Hechos resaltar dos extremos q u e d e la misma d e r i v a n : ' <•'
.- La O f i c i n a Española d e Patentes y Marcas d e c l a r a d e f o r m a expresa la incompatibilidad de las marcas d e n o m i n a d a s ^ B P y Bfr, e n clase 3 d e l N o m e n c l á t o r I n t e r n a c i o n a l d e M a r c a s , p o r existir entre a m b o s signos u n a evidente similitud a d e m á s d e u n a manifiesta relación entre sus áreas comerciales.
^ • • • t ^ H P e n clase 3 solici conocida, la Marca Internacional
en clase 3 solicitado, y la oponente notoriamente rea Internacional
^ H H M M
clase 3, una evidente.- La O f i c i n a Española d e Patentes y M a r c a s d e c l a r a la notoriedad d e las m a r c a s ' ^ ^ p e r t e n e c i e n t e a mi r e p r e s e n t a d a .
Sin perjuicio d e lo descrito, más a d e l a n t e e n el relato d e Hechos v o l v e r e m o s sobre esta d e c i s i ó n d e la Oficina Española d e Patentes y M a r c a s p u e s t o q u e la misma clarifica y d e s p e j a t o d a d u d a , p o r si a l g u n a c u p i e r a a l r e s p e c t o , sobre las pretensiones f o r m u l a d a s p o r mi r e p r e s e n t a d a e n el presente escrito d e d e m a n d a .
En definitiva, la m a r c a g o z a d e r e c o n o c i d a n o t o r i e d a d y prestigio n o solo e n España, sino i n t e r n a c i o n a l m e n t e , y ello le h a l l e v a d o a ser p r o t e g i d a f r e n t e a terceros q u e registraban, o i n t e n t a b a n registrar, d e n o m i n a c i o n e s t r e m e n d a m e n t e similares.
CUARTO.- DE LA SOCIEDAD D E M A N D A D A , M M B B B ^ B B P & Q . DE SU M A R C A R E Y DE SU INCOMPATILBIDAD C i H I I n M n I l n ^ | DE LA ACTORA.
d e n a c i o n a l i d a d a l e m a n a d e d i c a d a a la f a b r i c a c i ó n y c o m e r c i a l i z a c i ó n p r i n c i p a l m e n t e d e p r o d u c t o s d e c a r á c t e r textil y c o m p l e m e n t o s .
Para ello, y d e f o r m a l ó g i c a , tiene registradas u n a serie d e m a r c a s e n t r e las q u e se e n c u e n t r a a q u e l l a q u e h a c e el o b j e t o d e este p r o c e d i m i e n t o . Nos referimos c o n c r e t a m e n t e a l siguiente registro d e m a r c a :
señalar y distinguir, entre otros, p r o d u c t o s c o m p r e n d i d o s e n la clase 3 d e l N o m e n c l á t o r I n t e r n a c i o n a l d e M a r c a s y e n c o n c r e t o "
Perfumes, aceites esenciales, cosméticos, preparaciones cosméticas para el baño comprendidas en esta clase, geles de ducha, desodorantes, tónicos capilares, productos para limpiar,
cuidar y embellecer los cabellos, lociones de mis en plis , colorantes capilares, productos de tinte para el cabello, esmalte de uñas, disolvente para>;el esmalte de uñas, cosméticos antisolares, dentífricos, productos de cuidado buco-dental no médico".
A c r e d i t a n d o lo anterior, se a c o m p a ñ a al presente escrito c o m o DOCUMENTO №7 c o p i a c o t e j a d a p o r f u n c i o n a r i o h a b i l i t a d o al e f e c t o d e l c e r t i f i c a d o esta m a r c a , d e j a n d o designados los libros y archivos d e la m e r i t a d a O f i c i n a a los e f e c t o s probatorios oportunos.
Es n e c e s a r i o q u e , llegados a este p u n t o d e la exposición d e Hechos y tras las a f i r m a c i o n e s q u e a c a b a m o s d e e x p o n e r , nos c e n t r e m o s e n d e s t a c a r las e v i d e n t e s similitudes entre las m a r c a s e n f r e n t a d a s . La similitud e n t r e W y ^ es EVIDENTE, PALMARIA y no n e c e s i t a d e m a y o r e x p l i c a c i ó n a juicio d e esta r e p r e s e n t a c i ó n puesto q u e a m b a s c o i n c i d e n e n la totalidad d e sus elementos
distintivos. :¡ 1
Q u e fonéticamente son idénticas es e v i d e n t e . Q u e conceptualmente son Idénticas también es evidente (puesto q u e ^ É d e f o r m a aislada, n o significa n a d a ) y, p o r último, la ligera d i f e r e n c i a g r á f i c a q u e a m b a s r e p r e s e n t a n no d e b e ser t e n i d a e n c u e n t a en este e x a m e n c o m p a r a t i v o ni e n e r v a el riesgo d e c o n f u s i ó n entre dos m a r c a s q u e , e n el resto d e los e l e m e n t o s , son t o t a l y a b s o l u t a m e n t e c o i n c i d e n t e s y a q u e la semejanza f o n é t i c a p r o d u c e e n el c o n s u m i d o r u n a misma impresión a u d i t i v a , u n a i d é n t i c a sensación p u e s t o q u e los consumidores p e d i m o s , recordamos y diferenciamos las marcas d e m a n e r a oral y con referencia exclusivamente al nombre; en definitiva, percibimos la m a r c a por su denominación, y no p o r la grafía c o n la q u e la m i s m a se e n c u e n t r a inscrita.
Por esta razón, la p r e v a l e n c i a d e l elemente»: f o n é t i c o sobre diferencias g r á f i c a s (sobre t o d o en casos c o m o e n el q u e nos o c u p a e n el q u e estas d i f e r e n c i a s son mínimas y sin c a r á c t e r distintivo) es u n a constante en la Jurisprudencia a la h o r a d e d e t e r m i n a r la i n c o m p a t i b i l i d a d entre signos, tal y c o m o
c o n v e n i e n t e m e n t e a c r e d i t a r e m o s e n los F u n d a m e n t o s d e D e r e c h o d e este escrito y a q u e son m u c h a s y variadas las sentencias q u e se h a n p r o n u n c i a d o al r e s p e c t o .
Por otro l a d o , la m a r c a B d e mi m a n d a n t e t a m b i é n h a sufrido c a m b i o s y v a r i a c i o n e s a lo largo d e l t i e m p o p a r a a d a p t a r s e a las m o d a s y c o s t u m b r e s , y c o m o muestra r e p r o d u c i m o s a l g u n a s d e estas grafías utilizadas, d e s d e la d é c a d a d e los 80 hasta la a c t u a l i d a d .
En definitiva, W M h h a utilizado diferentes grafías p a r a la j f e y p o r esta razón, se i n c r e m e n t a a ú n más si c a b e el riesgo d e confusión al p o d e r p e n s a r el c o n s u m i d o r q u e nos hallamos a n t e u n a m o d e r n i z a c i ó n , p o r e j e m p l o , d e la m a r c a ^ q u e y a c o n o c e .
Lo anterior nos lleva a concluir q u e a m b a s m a r c a s son IDÉNTICAS, lo q u e e n el presente c a s o se v e a g r a v a d o s o b r e m a n e r a y a q u e c o n c u r r e un e l e m e n t o a d i c i o n a l d e especial r e l e v a n c i a d e h e c h o y d e d e r e c h o (puesto q u e así lo r e c o g e n o sólo la Ley d e m a r c a s sino t a m b i é n la amplísima jurisprudencia existente al r e s p e c t o , d e t o d o lo c u a l d a r e m o s fe e n los f u n d a m e n t o s d e d e r e c h o d e la presente d e m a n d a ) , y q u e consiste e n la identidad d e ámbitos aplicativos para los que las marcas han sido solicitadas.
Llegados a este p u n t o es necesario resaltar q u e si b i e n la m a r c a B P d e la d e m a n d a d a está registrada p a r a diferentes clases del N o m e n c l á t o r I n t e r n a c i o n a l d e M a r c a s , la a c c i ó n d e esta p a r t e se dirige ú n i c a y e x c l u s i v a m e n t e a la solicitud d e NULIDAD d e la p a r t e e s p a ñ o l a d e esta m a r c a e n lo q u e r e s p e c t a a los productos d e la clase 3 del Nomenclátor Internacional
de marcas, p r o d u c t o s q u e son los p l e n a m e n t e c o i n c i d e n t e s c o n los d e mi m a n d a n t e .
P a r t i e n d o d e lo anterior, las m a r c a s e n f r e n t a d a s distinguen t o d a s ellas p r o d u c t o s d e la clase 3 del Nomenclátor Internacional d e Marcas lo q u e c o n l l e v a q u e n o solo los p r o d u c t o s distinguidos c o n las m e r i t a d a s m a r c a s s e a n i d é n t i c o s , sino q u e t a m b i é n los c a n a l e s c o m e r c i a l e s e n los q u e las mismas c i r c u l a r í a n s e a n e n su c o n s e c u e n c i a e x a c t a m e n t e los mismos.
Es jurisprudencia p a c í f i c a y p o r ello d e innecesaria r e i t e r a c i ó n , q u e e n el c a s o d e c o i n c i d e n c i a a p l i c a t i v a t o t a l entre las m a r c a s e n f r e n t a d a s , el rigor q u e d e b e a p l i c a r s e e n esta c o m p a r a c i ó n es m á x i m o ya q u e el riesgo d e c o n f u s i ó n entre d e n o m i n a c i o n e s p r á c t i c a m e n t e i d é n t i c a s p a r a i d é n t i c o s p r o d u c t o s es m á x i m o .
Pero, e n el presente c a s o p o d e m o s ir más allá a ú n p o r el e s p e c i a l s e c t o r e n el q u e nos e n c o n t r a m o s , el sector c o s m é t i c o , e n el q u e el i m p a c t o publicitario e n t r e los consumidores es m u y a c u s a d o ( m u c h o más q u e e n otros sectores c o m o p o r e j e m p l o p u e d a n ser la c o n s t r u c c i ó n , el transporte o la a l i m e n t a c i ó n ) . Por esta razón el confusionismo y la i d e n t i f i c a c i ó n c r e a d a p o r la d e n o m i n a c i ó n similar serán a ú n mayores q u e en otros á m b i t o s e n el q u e el c o m p o n e n t e f o n é t i c o d e la m a r c a p u e d a tener u n m e n o r c a l a d o o i m p o r t a n c i a .
Lo e x p u e s t o a n t e r i o r m e n t e está e n e s t r e c h a r e l a c i ó n c o n la a c r e d i t a d a notoriedad y preexistencia en el m e r c a d o d e la m a r c a ^ M I
Por ello, el supuesto más f a c t i b l e es el d e l c o n s u m i d o r q u e v e y r e c u e r d a la a b u n d a n t í s i m a p u b l i c i d a d realizada sobre los p r o d u c t o s WKt d e mi r e p r e s e n t a d a , p u b l i c i d a d e n la q u e se i d e n t i f i c a t o d a esta línea d e p r o d u c t o s c o n frases tales c o m o "la juventud^Jfy el
"universcWI
En este m a r c o c o n c u r r e n c i a l d e presencia a b u n d a n t e y notoria d e p u b l i c i d a d y múltiples p r o d u c t o s d e perfumería y belleza c o m e r c i a l i z a d o s p o r mi
representada y distinguidos con la denominación^l aparece un nuevo
producto denominado^. Es claro y evidente que el consumidor medio, quien
tiene y a e n la mente y conoce por lo tanto un producto de perfumería
denominadoBP, podrá muy fácilmente incurrir en riesgo de confusión entre
los notorios y anteriores productos y marcas de mi representada, relacionando
de forma natural y automática cualquier nuevo producto de perfumería y
cosmética distinguido con la marca'BBcon los productos de la línea W de
mi mandante. Más allá a ú n , para establecer que entre V y ^ B no existe
relación alguna tendrá que hacer, en el mejor de los casos, un examen
detenido y conciso del producto en cuestión.
Es precisamente éste comportamiento de los consumidores en el mercado el
que la
Leyde
M a r c a strata de evitar y no sólo en beneficio del titular de la
marca, sino también en beneficio de los propios consumidores.
Entre
las infinitas posibilidades que ofrece la
1lengua y gramática española, es
prácticamente imposible que la entidad demandada pretenda sostener que
la utilización de la marca^B^ara productos de perfumería y cosmética y en
general para productos de la clase 3 se debe única y exclusivamente a su
capacidad inventiva, cuando conoce y sabe (por incidir en el mismo ámbito
empresarial de mi representada, por la notoriedad de la marca Wiy por su
éxito en el mercado durante 35 años) de la existencia de una denominación
prácticamente idéntica a la suya,
notoria y anteriorque señala precisamente
el mismo tipo de productos en el mercado.
Lo que sucede realmente es que la contraparte ya conoce la marca y
con ello también conoce y sabe que introduciendo un producto en el
mercado (al amparo de la marca cuya nulidad se insta) c o n una
denominación Idéntica que y a h a abierto su hueco y espacio e n el sector a f e c t a d o ,las ventas serán mucho mayores."'
En cualquier caso, no cabe lugar a dudas sobre lo siguiente: Siendo las
posibilidades de elección de una marca como signo distintivo prácticamente
inagotables, no tiene sentido acercarse a otra denominación presente y
notoria e n el m e r c a d o , sino tiene p o r o b j e t o parasitar el prestigio y la r e p u t a c i ó n a j e n a .
FUNDAMENTOS DE DERECHO
I
-JURISDICCIÓN POR RAZÓN DEL TERRITORIO
Es c o m p e t e n t e la Jurisdicción Española e n , a t e n c i ó n a los siguientes p r e c e p t o s :
Artículo 36 d e la Ley 1/2000, d e 7 d e enero, d e Enjuiciamiento Civil.
"La extensión y límites de la jurisdicción de los tribunales civiles españoles se determinará por lo dispuesto en la Ley Orgánica del Poder Judicial y en los tratados y convenios internacionales en los que España sea parte
Artículo 21 d e la Ley 6/85 d e 1 de julio, Orgánica del Poder Judicial.
"Los Juzgados y Tribunales españoles conocerán de los juicios que se
substancien en territorio español entre españoles, entre extranjeros y entre españoles y extranjeros con arreglo a lo establecido en la presente Ley y en los Tratados y Convenios Inférnac/óna/es e n los que España sea parte".
Art. 22 Ley Orgánica del Poder Judicial.
-"En el orden Civil, los Juzgados y Tribunales españoles serán competentes:
h- Con carácter exclusivo, en materia de ... inscripciones o de validez de patente y otros derechos sometidos a depósito o registro cuando se
hubiere
solicitado o efectuado en España el depósito o registro2- "Con carácter general, (...) así como cuando el demandado tenga su domicilio en España".
Art. 2 del Convenio de la Unión d e París d e 20 d e marzo d e 1.883 modificado por el a c t a d e Estocolmo d e 14 d e julio d e 1.967 (instrumento d e ratificación española d e 13 d e diciembre d e 1.971.- B.O.E. Núm. 28 d e 1 d e febrero d e
1.974).-" 1 . - Los
nacionales
de cada uno de ¡os países de la Unión gozarán en todos los demás países de la Unión en lo que se refiere a la protección de la Propiedad Industrial, de las ventajas que las leyes respectivas concedan actualmente o en lo sucesivo a sus nacionales, todo ello sin perjuicio de los derechos especialmente previstos por el presente Convenio. En consecuencia, aquéllos tendrán la misma protección que éstos y el mismo recurso legal contra cualquier ataque a sus derechos, siempre y cuando cumplan las formalidades impuestas a sus nacionales.2.- No obstante, ninguna condición de domicilio o establecimiento en el país donde la protección se reclamé podrá ser exigido a los nacionales de países de la Unión para gozar de alguno de los derechos de Propiedad Industrial".
El c i t a d o C o n v e n i o se e n c u e n t r a r a t i f i c a d o t a n t o p o r España c o m o por Francia, g o z a n d o p o r lo t a n t o la s o c i e d a d d e m a n d a n t e , 4 I H I H f l M H I B l
V H H É Ü f l H f c d e
i d é n t i c a p r o t e c c i ó n a la q u e la Legislación e s p a ñ o l ao t o r g a a sus nacionales e n d e f e n s a d e los d e r e c h o s d e exclusiva d e r i v a d o s d e la t i t u l a r i d a d d e registros d e P r o p i e d a d Industrial.
I I
-JURISDICCIÓN POR RAZÓN DEL OBJETO
Artículo 45 d e la Ley 1/2000, de 7 d e enero, de Enjuiciamiento Civil.
"Corresponde a los Juzgados de Primera Instancia el conocimiento, en primera instancia, de todos los asuntos civiles que por disposición legal expresa no se hallen atribuidos a otros tribunales. Conocerán, asimismo, dichos Juzgados, de los asuntos, actos, cuestiones y recursos que les atribuye la Ley Orgánica del Poder Judicial".
-III-COMPETENCIA TERRITORIAL
La Ley d e Enjuiciamiento Civil e s t a b l e c e e n su artículo 52, c o m o e x c e p c i ó n a los fueros g e n e r a l e s p a r a la d e t e r m i n a c i ó n d e la c o m p e t e n c i a territorial d e los artículos 50 y 5 1 , supuestos especiales e n los q u e esa c o m p e t e n c i a v i e n e a t r i b u i d a , c o n c a r á c t e r exclusivo, a los Tribunales d e u n a d e t e r m i n a d a circunscripción.
C o n c r e t a m e n t e el art. 52.13 de la Lee e s t a b l e c e :
"En materia de patentes y marcas, será competente el tribunal que señale la legislación especial sobre dicha materia".
Por ello, resulta e n c o n s e c u e n c i a d e a p l i c a c i ó n lo dispuesto e n el artículo 125.2° y 3o d e la Ley 11/86, d e 20 d e marzo, d e Patentes, (por remisión expresa
d e la Disposición A d i c i o n a l Primera d e la Ley d e M a r c a s ) , q u e o t o r g a la c o m p e t e n c i a territorial al Juez d e Primera Instancia d e la c i u d a d sede d e l Tribunal Superior d e Justicia d e la C o m u n i d a d A u t ó n o m a c o r r e s p o n d i e n t e al domicilio d e l d e m a n d a d o . ( ,.
A n t e la f a l t a d e d o m i c i l i o d e la d e m a n d a d a y d e la a c t o r a e n España y d a d o q u e t a n t o la Ley d e M a r c a s por su remisión a la d e Patentes e s t a b l e c e t a m b i é n c o m o c o m p e t e n c i a territorial el d o m i c i l i o d e la d e m a n d a d a , e n a p l i c a c i ó n d e
la m a r c a q u e se i n t e n t a c a d u c a r e n la Oficina Española d e Patentes y M a r c a s , sita e n la c i u d a d d e M a d r i d , h a d e e n t e n d e r s e , e n d e f e c t o d e c u a l q u i e r o t r a n o r m a p o r la q u e se p u d i e r a atribuir la c o m p e t e n c i a a distinta jurisdicción territorial, q u e es éste el l u g a r d o n d e h a n a c i d o , se e n c u e n t r a y surte e f e c t o s la c o s a d i s c u t i d a e n el presente litigio.
En el c a s o q u e nos o c u p a , la situación jurídica, esto es, el registro d e las marcas, han tenido lugar en la ciudad d e Madrid, lugar d o n d e a d e m á s se encuentra domiciliada la Oficina Española d e Patentes y Marcas, r a z ó n p o r la c u a l , c o n s i d e r a m o s c o m o más c o h e r e n t e ; , l ó g i c a y a d e c u a d a a d e r e c h o la c o m p e t e n c i a d e los Juzgados d e lo M e r c a n t i l d e esta p l a z a .
Por t o d o lo expuesto, resultan c o m p e t e n t e s los Juzgados d e Primera Instancia d e lo M e r c a n t i l q u e p o r turno c o r r e s p o n d a n e n la c i u d a d d e M a d r i d .
I V
-PROCEDIMIENTO
En a p l i c a c i ó n d e lo dispuesto e n la Disposición D e r o g a t o r i a Primera, Letra a) y d e l artículo 125.1, la Disposición A d i c i o n a l Primera d e la Ley 17/2.001 d e M a r c a s y los artículos 248 y 24? d e la LEC, el presente litigio d e b e r á tramitarse p o r los c a u c e s d e l P r o c e d i m i e n t o Ordinario.
-V-CAPACIDAD PARA SER PARTE Y -V-CAPACIDAD PROCESAL
La t i e n e n las partes, al a m p a r o d e lo dispuesto e n el art. 6 y c o n c o r d a n t e s d e la Ley d e Enjuiciamiento Civil, y c o n c o r d a n t e s del C ó d i g o d e C o m e r c i o y Ley d e S o c i e d a d e s A n ó n i m a s .
-La s o c i e d a d d e m a n d a n t e , es u n a p e r s o n a jurídica d e n a c i o n a l i d a d f r a n c e s a . Tanto Francia c o m o España h a n r a t i f i c a d o el C o n v e n i o I n t e r n a c i o n a l d e la Unión d e Paris d e 20 d e M a r z o d e
1.983 relativo a la p r o t e c c i ó n d e d e r e c h o s d e la P r o p i e d a d Industrial.
Según el artículo 2.1 d e l c i t a d o C o n v e n i o : ••'
"Los nacionales de cada uno de los países de la Unión gozarán en todos los demás países de la Unión, en lo que se refiere a la protección de la Propiedad Industrial, de las ventajas que las leyes respectivas concedan actualmente o en el futuro a sus nacionales, todo ello sin perjuicio de los derechos especialmente previstos por el presente Convenio. En consecuencia, aquéllos tendrán la misma protección de éstos y el mismo curso legal contra cualquier ataque a sus derechos, siempre y cuando cumplan las condiciones y formalidades impuestas a los nacionales".
VILEGITIMACIÓN PASIVA.
-La l e g i t i m a c i ó n pasiva d e la d e m a n d a d a deriva de. ser la propietaria d e la parte española d e la m a r c a internacional
n
0«J9Hft en clase 3 c u y a
n u l i d a d se insta, - registro q u e c h o c a f r o n t a l m e n t e c o n los registros d e p r o p i e d a d industrial q u e sobre la m a r c a prioritaria y notoria ^ t i e n e mi m a n d a n t e y q u e h a n sido c o n v e n i e n t e m e n t e expuestos e n los F u n d a m e n t o s d e H e c h o d e l presente escrito d e d e m a n d a .
-VII-CUANTÍA
El artículo 253 d e la Ley d e Enjuiciamiento Civil e s t a b l e c e e n su a p a r t a d o 1, q u e el a c t o r d e b e expresar j u s t i f i c a d a m e n t e e n su escrito inicial, la c u a n t í a d e
la d e m a n d a , d i s p o n i e n d o q u e d i c h a c u a n t í a se c a l c u l a r á , e n t o d o c a s o , c o n f o r m e a las reglas q u e se e s t a b l e c e n e n los artículos 251 y 252.
N o o b s t a n t e , e n el c a s o q u e nos o c u p a resulta imposible d e t e r m i n a r la c u a n t í a d e la d e m a n d a p o r n i n g u n a d e las reglas legales d e d e t e r m i n a c i ó n d e la c u a n t í a q u e e s t a b l e c e n los m e n t a d o s artículos d e la Ley d e Enjuiciamiento Civil, ni por n i n g u n a o t r a , t r a t á n d o s e d e l c a s o típico d e c u a n t í a i n d e t e r m i n a d a , p o r lo q u e resulta d e a p l i c a c i ó n lo q u e se d i s p o n e e n el p r o p i o artículo 253 d e la Ley Rituaria, e n su a p a r t a d o 3, a tenor d e l c u a l :
"Cuando el actor no pueda determinar la cuantía ni siquiera en forma relativa, por carecer el objeto d e interés económico, por no poderse calcular dicho interés conforme a ninguna de las reglas legales de determinación de la cuantía, o porque, aun existiendo regla de cálculo aplicable, no se pudiera determinar aquélla al momento de interponer la demanda, ésta se sustanciará conforme a los cauces del juicio ordinario" i
-VIII-COSTAS
Las costas d e este p r o c e d i m i e n t o h a b r á n d e i m p o n e r s e la d e m a n d a d a e n virtud e lo dispuesto e n el artículo 394 d e la Ley d e Enjuiciamiento Civil.
FUNDAMENTOS DE DERECHO MATERIAL
La presente d e m a n d a se i n t e r p o n e e n d e f e n s a d e los d e r e c h o s d e p r o p i e d a d industrial d e la la S o c i e d a d
^HHHflHHMHflBMMHtt^
se dirige a solicitarla d e c l a r a c i ó n d e nulidad d e la m a r c a n ° J | ^ ^ P P e n clase 3, sobre la b a s e d e los p r e c e p t o s legales q u e a c o n t i n u a c i ó n se r e l a c i o n a n :Artículos 6 bis d e l C o n v e n i o d e la Unión d e París d e 20 d e m a r z o d e 1883 (en a d e l a n t e CUP);
Artículos 2.1 d e l A c u e r d o sobre los A s p e c t o s d e los D e r e c h o s d e P r o p i e d a d I n t e l e c t u a l r e l a c i o n a d o s c o n el C o m e r c i o d e 15 d e abril d e 1994 (en a d e l a n t e ADPIC);
Artículos 6, 8, 34, 40, 52 y c o n c o r d a n t e s d e la Ley 17/2001 d e M a r c a s . Artículo 60 d e la Ley 17/2.001 d e M a r c a s
En b a s e a su mejor d e r e c h o , mi r e p r e s e n t a d a e j e r c i t a u n a a c c i ó n d e nulidad parcial d e la parte española d e la m a r c a n ú m £ | ^ M l i A Pa ra 'os productos
comprendidos e n la clase 3 del Nomenclátor Internacional d e marcas.
PRIMERA.- DEL CARÁCTER NOTORIO DE LA MARCA DE SU ESPECIAL
PROTECCIÓN , ,;
En los Hechos d e la presente d e m a n d a h e m o s d e j a d o c o n v e n i e n t e m e n t e expuestas aquellas cuestiones q u e nos llevan a concluir, sin l u g a r a d u d a s , q u e la m a r c a
^f^goza,
e n el á m b i t o d e los p r o d u c t o s p r o t e g i d o s p o r la c l a s e 3 d e l N o m e n c l á t o r Internacional d e M a r c a s [perfumería, h i g i e n e , c o s m é t i c a y r e l a c i o n a d o s ) , d e u n a n o t o r i e d a d indiscutible tras largos años d e p r e s e n c i a e n el m e r c a d o y d e b i d o al profuso uso y p u b l i c i d a d q u e d e la misma se realiza y a l a e s p e c t a c u l a r a c e p t a c i ó n q u e el p ú b l i c o c o n s u m i d o r tiene d e los p r o d u c t o s c o n esta m a r c a distinguidos. La c o n s e c u e n c i a jurídica d e lo anterior es importantísima:Por primera v e z y r e f l e j a n d o y a u n a p r o t e c c i ó n a d i c i o n a l q u e se p r o d u c í a d e h e c h o p o r la Jurisprudencia, la N u e v a Ley d e M a r c a s o t o r g a e x p r e s a m e n t e e n el artículo 8 u n a p r o t e c c i ó n especial y. reforzada a las m a r c a s NOTORIAS, c a l i f i c á n d o l a s c o m o aquéllas q u e "sean generalmente conocidas por el sector pertinente".
T r a s l a d a n d o lo anterior al supuesto q u e nos o c u p a , el presente p r o c e d i m i e n t o se dirige e x p r e s a m e n t e a solicitar la c a n c e l a c i ó n d e l registro m a r c a r i o n°
puesto q u e se t r a t a d e u n a m a r c a a b s o l u t a m e n t e i d é n t i c a a la
prioritaria
m a r c a de mi m a n d a n t e ,generando un automático
ycierto riesgo de
confusión que se ve acrecentado hasta el infinito debido a la notoriedad de la
que goza la marca l l ^ d e la c a s o V H B f t
Siendo u n a d e las características principales d e las m a r c a s notorias y r e n o m b r a d a s su r e c o n o c i m i e n t o por p a r t e d e la g e n e r a l i d a d d e los consumidores, c u a l q u i e r p r o d u c t o p o r ellas distinguido p r o d u c i r á d e f o r m a i n m e d i a t a u n a a s o c i a c i ó n e n él c o n s u m i d o r , a s o c i a c i ó n q u e le llevará a adquirir y preferir a q u e l p r o d u c t o q u e , p o r decirlo l l a n a m e n t e , "le d i c e a l g o " o "le e v o c a a l g o " , q u e a q u e l c o n u n a m a r c a a b s o l u t a m e n t e d e s c o n o c i d a .
Un s e g u n d o e f e c t o i g u a l m e n t e pernicioso resulta ser la dilución del carácter
distintivo de la marca notoria q u e f á c i l m e n t e se p r o d u c e , incluso a nivel
p u r a m e n t e registral, c u a n d o se p e r m i t e la persistencia d e m a r c a s m u y próximas o p r á c t i c a m e n t e idénticas, c o m o es el c a s o , a la m a r c a prioritaria y notoria.
Pero n o es sólo el interés d e l titular d e la m a r c a notoria o r e n o m b r a d a el q u e se p r e t e n d e p r o t e g e r c o n este principio. No p o d e m o s olvidar la n e c e s i d a d d e p r o t e g e r al p ú b l i c o consumidor, el c u a l a n t e la m a r c a a d o p t a d a d e c o n t r a r i o p u e d e e n t e n d e r , e r r ó n e a m e n t e , q u e c o n ellos se distinguen p r o d u c t o s o servicios q u e p r o v i e n e n d e la a c t o r a , p u d i e p d o ser u n a n u e v a línea o u n n u e v o m o d e l o , o q u e la d e m a n d a d a f o r m a p a r t e d e l G r u p o o tiene a l g ú n tipo d e r e l a c i ó n c o n el mismo, con lo que se desvirtuaría el c o n c e p t o y funciones de la m a r c a .
C o n c r e t a n d o lo anterior, d e b i d o a la n o t o r i e d a d y r e n o m b r e d e l distintivo ^ ^ J e m i r e p r e s e n t a d a esta p r o t e c c i ó n se d e b e reforzar a l a m p a r o d e l
artículo 8 d e la Ley d e M a r c a s e n c u y o primer a p a r t a d o se e s t a b l e c e :
"No p o d r á registrarse como marca un signo que sea idéntico o
seniejante a una marca o nombre comercial anteriores aunque se
solicite su registro para productos o servicios que no sean similares a los protegidos por dichos signos anteriores cuando, por ser éstos notorios o
renombrados en España, el uso de esa marca pueda indicar una conexión entre los productos o serv'ipips amparados por la misma y el
'i
titular de aquellos signos Wf en general, cuando ese uso, realizado sin justa causa, pueda implicar un aprovechamiento indebido o un
menoscabo del carácter distintivo o de la notoriedad o renombre de
dichos signos anteriores".
Y así, si la v i g e n t e Ley d e M a r c a s p r o t e g e la m a r c a n o t o r i a p o r e n c i m a d e l principio d e e s p e c i a l i d a d ["aunque se solicite su registro para productos o
servicios que no sean similares a los protegidos por dichos signos anteriores",
reza el art. 8), c o n m a y o r m o t i v o d i c h a p r o t e c c i ó n es r e c l a m a b l e y exigible c u a n d o los p r o d u c t o s reivindicados p o r las m a r c a s e n c o n f l i c t o son los mismos, siendo la prioritaria d e las m a r c a s , a m a y o r a b u n d a m i e n t o , n o t o r i a m e n t e c o n o c i d a e n el sector.
La jurisprudencia más m o d e r n a tiene e n c u e n t a estos a s p e c t o s y c o m o b o t ó n d e muestra c i t a m o s la Sentencia d e la Audiencia Provincial d e Barcelona (Sección 15°), d e 19 d e Septiembre d e 2.002 en la q u e p e r f e c t a m e n t e se analizan y e x p o n e n los a r g u m e n t o s q u e a c a b a m o s d e utilizar h a c i e n d o la Sala un análisis d e las razones p r á c t i c a s p o r las cuales el riesgo d e c o n f u s i ó n es m u c h o m a y o r e n el c a s o d e utilizarse m a r c a s próximas a m a r c a s notorias, sin olvidar ese s e g u n d o e f e c t o pernicioso ( p e r o n o por citarlo e n s e g u n d o l u g a r m e n o s I m p o r t a n t e ) q u e consiste e n la dilución del c a r á c t e r distintivo d e la m a r c a prioritaria y notoria.
A c o n t i n u a c i ó n c i t a m o s p o r su interés el F u n d a m e n t o C u a r t o d e la c i t a d a S e n t e n c i a :
"CUARTO.- No obstante lo anterior, dicha doctrina ha de completarse
con la que propugna que uno de los factores esenciales para
determinar el riesgo de confusión es el grado de conocimiento o notoriedad de la marca en el mercado y que las que gocen de
notoriedad o renombre ,deben disfrutar de una protección reforzada frente a las intromisiones susceptibles de generarles lesión, proporcional a la notoriedad adquirida a base del esfuerzo económico de su titular, daño que puede proceder, tanto del riesgo de ser confundida o asociada con otra, como de la devaluación a que puede someterla la
constante y gratuita utilización de la que trata de parecérsela.
El TJCE manifestó con ocasión de la ya mencionada sentencia de 11 de noviembre de 1997 I TJCE 1997, 232) ¡caso Sabel BV contra Puma AG Rudolff Dassler Sport asunto C-251/1995), al interpretar los artículos 4 aps. 3y4a)y5 a p . 2 d e la Directiva Comunitaria, que dichas marcas gozan de una protección reforzada que permite a su titular ((prohibir la
exigir que se demuestre un riesgo de confusión, ni siquiera cuando los productos de que se trate no sean similares» (refonamienfo que, para el
supuesto de marcas renombradas, traspasa el propio principio de especialidad), remarcando en las sentencias dictadas con ocasión de los casos Canon l TJCE ¡998, 220) v UovdslTJCE /999, 138). a las que ya nos hemos referido, que alas marcas que tienen un elevado carácter distintivo, bien intrínseco, o bien gracias a lo conocidas que son en el mercado, disfrutan de una mayor protección que las marcas cuyo carácter distintivo es menor».
la razón d e ser d e esta n o r m a es c l a r a , el riesgo d e c o n f u s i ó n y a s o c i a c i ó n es
directamente proporcional al g r a d o d e n o t o r i e d a d d e la m a r c a anterior, esto es, c u a n t o m a y o r sea d i c h o prestigio m a y o r h a d e ser la p r o t e c c i ó n a la misma.
En el presente c a s o , tal y c o m o h e m o s a d e l a n t a d o , el g r a d o d e n o t o r i e d a d d e la m a r c a ^ B ^e s indiscutible y a tal e f e c t o se h a a p o r t a d o u n a a b u n d a n t e
d o c u m e n t a l por lo q u e resulta d e p l e n a a p l i c a c i ó n la jurisprudencia c i t a d a d e b i e n d o o t o r g a r u n a m a y o r p r o t e c c i ó n a las m a r c a s d e m i m a n d a n t e , y ello b a j o un d o b l e f u n d a m e n t o , el respeto a su d e r e c h o d e e x c l u s i v i d a d sobre la m a r c a y la p r o t e c c i ó n d e los consumidores a d q u i r e n t e s d e b u e n a f e d e l p r o d u c t d f H I
La n o r m a t i v a i n t e r n a c i o n a l y c o m u n i t a r i a , d e v i n c u l a c i ó n e n España, t a m b i é n se h a c e e c o d e la e s p e c i a l p r o t e c c i ó n - q u e requieren los signos distintivos notorios y así, reforzándose lo q u e , e n la > a c t u a l i d a d , prescribe el artículo 8 d e la Ley 17/2001 d e M a r c a s , el C o n v e n i o d e la Union d e París p a r a la p r o t e c c i ó n d e la P r o p i e d a d Industrial (CUP) y a venía a e s t a b l e c e r en su artículo 6 bis q u e :
"Los países de la Unión se comprometen, bien de oficio, si la legislación del
país lo permite, bien a instancia del interesado, a rehusar o invalidar el
registro y a prohibir el uso de una marca de fábrica o de comercio que constituya la reproducción, imitación o t r a d u c c i ó n , susceptible de crear confusión, de una marca que la autoridad competente del país del registro
o del uso estimare ser allí notoriamente conocida como siendo ya marca
de una persona que pueda beneficiarse del presente Convenio y utilizada para productos idénticos o similares. Ocurrirá lo mismo cuando la parte
esencial de la marca constituya la reproducción de tal marca notoriamente conocida o una Imitación susceptible de crear confusión con ésta".
Lo anterior d e b e ser puesto e n c o r r e l a c i ó n t a n t o c o n el artículo 2.1 c o m o con el artículo 16.2 ambos del Acuerdo sobre los Aspectos de los Derechos d e Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio (Acuerdo sobre los ADPIC), d e 15 d e abril d e 1994, obligatorio p a r a todos los Estados M i e m b r o s d e la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l d e l C o m e r c i o (OMC) y v i n c u l a n t e p a r a España, tras su p u b l i c a c i ó n e n el B.O.E. n ú m . 20, d e 24 d e e n e r o d e 1995 c u y a s r e d a c c i o n e s e s t a b l e c e n :
"En lo que respecta a las Partes II, III y IV del presente Acuerdo, los Miembros
cumplirán los artículos I a 12 y el artículo 19 del Convenio de París (1967)"
(vid. Artículo 2.1)
"El artículo 6bis del Convenio de París (1967) se aplicará "mutatis mutandis" a los servicios. Ai determinar si una marca de fábrica o de comercio es notoriamente conocida, los Miembros tomarán en cuenta la notoriedad de esta marca en el sector pertinente del público, inclusive la notoriedad obtenida en el Miembro de que se trate como consecuencia de la promoción de dicha marca" (vid. Art 16.2)
SEGUNDA.- DE LA NULIDAD DE LA MARCA NÚM. i V DEL RIESGO DE
CONFUSIÓN Y ASOCIACIÓN EN LOS CONSUMIDORES
En primer lugar, d e b e m o s dejar s e n t a d o q u e la presente a c c i ó n se dirige a solicitar la nulidad parcial d e la m a r c a f B t e n c u a n t o esta m a r c a señala y distingue p r o d u c t o s c o m p r e n d i d o s e n la clase 3 d e l N o m e n c l á t o r I n t e r n a c i o n a l d e M a r c a s , s e g ú n le f a c u l t a el artículo 60 d e la Ley d e M a r c a s a t e n o r d e l c u a l :
"Si la causa de nulidad o caducidad solamente existiese para una parte de los productos o servicios para los cuales esté registrada la marca, su declaración sólo se extenderá a los productos o servicios afectados"
Por ello, siempre q u e nos refiramos a lo largo d e t o d o este escrito a la n u l i d a d d e la m a r c a V A estamos h a c i e n d o referencia ú n i c a y e x c l u s i v a m e n t e a la n u l i d a d d e la m a r c a r e s p e c t o d e los p r o d u c t o s c o m p r e n d i d o s e n la clase 3 d e l N o m e n c l á t o r I n t e r n a c i o n a l . .
' • 1 ' t i '
Partiendo d e esta b a s e , la m a r c a ^ B i incurre en causa relativa de Nulidad puesto que:
• Resulta c o n f u n d i b l e c o n las m a r c a s V B d e m i r e p r e s e n t a d a , verificándose la c a u s a d e n u l i d a d d e l artículo 52.1 e n r e l a c i ó n c o n el artículo 6 d e la Ley 17/2001 d e M a r c a s .
• Por la n e c e s a r i a p r o t e c c i ó n d e b i d a a las m a r c a s notorias, verificándose la c a u s a d e n u l i d a d e s t a b l e c i d a e n el artículo 52.1 e n r e l a c i ó n c o n el artículo 8 d e la Ley 17/2001 d e M a r c a s .
El artículo 52 d e la Ley d e Marcas e s t a b l e c e lo siguiente:
"h- El registro de la marca podrá.declararse nulo mediante sentencia firme y ser objeto de cancelación cuando contravenga lo dispuesto en los artículos 6,7, 8,9 y 10.
2
C o m p l e t a n d o lo anterior, el artículo 6 d e la Ley d e M a r c a s e s t a b l e c e :
Artículo 6; Marcas Anteriores
"7. No podrán registrarse como marcas ios signos:
a) Que sean idénticos a una marca anterior que designe productos o servicios idénticos.
b) Que, por ser idénticos o semejantes a una marca anterior y por ser idénticos o similares los productos o servicios que designan, exista un riesgo de confusión en el público; el riesgo de confusión incluye el riesgo de asociación con la marca anterior,}.
2. Por marcas anteriores se entenderá a los efectos del apartado 1:
a) Las marcas registradas cuya solicitud de registro tenga una fecha de presentación o de prioridad anterior a la de la solicitud objeto de examen, y que pertenezcan a las siguientes categorías: i) marcas españolas; ¡i) marcas que hayan sido objeto de un registro internacional que surta efectos en España; iii) marcas comunitarias.
b) Las marcas comunitarias registradas que, con arreglo a su Reglamento, reivindiquen válidamente la antigüedad de una de las marcas mencionadas en los punios i) y ii) de la letra a), aun cuando esta última marca haya sido objeto de renuncia o se haya extinguido. c) Las solicitudes de marca a las que hacen referencia las letras a) y b),
d) Las marcas no registradas que en la fecha de presentación o prioridad de la solicitud de la marca en examen sean ((notoriamente conocidas» en España en el sentido del artículo ó bis del Convenio de París.
Una vez sentado lo anterior, es necesario hacer referencia a l evidente riesgo
de confusión (comprendido el'riesgo de'asociación) que se produce ante las
marcas f V ^ B B a m b a s para distinguir el mismo tipo de productos, riesgo de
confusión que constituye el criterio básico para determinar la semejanza entre
marcas que da lugar a la necesidad inmediata de su erradicación registral.
Para
ello, y dada la abundancia de doctrina y jurisprudencia establecida al
respecto, nos centraremos en aquellos aspectos que más se acomodan al
caso concreto que nos ocupa y aquellos criterios especialmente aplicables a
la comparación entreHyBJ
En primer lugar, y para cualquier tipo de análisis, debemos partir de la base de
que entre las marcas enfrentadas se da una
coincidencia apllcativa totalya
que ambas se encuentran registradas
en la clase 3 del NomenclátorInternacional d e Marcas. En
su consecuencia, el. primero de los supuestos
para aplicar criterios comparativos estrictosse da en grado
superlativopuesto que
ambos signos se dirigen a distinguir la misma clase de productos.
Una vez acreditada la coincidencia aplicativa, tenemos que decir que la
coincidencia fonética y conceptual entre ambos signos esTOTAL^^py^^i
Tal y c o m o hemos adelantado en los Fundamentos d e Derecho del presente escrito de d e m a n d a , en el caso d e coincidencia fonética y conceptual entre dos marcas éstas d e b e n prevalecer sin fisuras frente a los elementos gráficos, m á x i m e en casos c o m o el presente en el que la diferencia entre la grafía d e una y otra es d e detalle y difícilmente perceptible y a que podría pasar por una simple evolución d e l a f f t d e mi m a n d a n t e .Lo anterior se comprende fácilmente desdeiel momento en que nos paramos
a analizar el
comportamientode los consumidores, y, por que no, nuestra
diferencias g r á f i c a s son d e mínima t r a n s c e n d e n c i a y p o r ello siempre las asociaremos e i d e n t i f i c a r e m o s c o n su d e n o m i n a c i ó n , esto es A y n o el signo o grafía q u e las a c o m p a ñ e .
Por ello, e n las m a r c a s mixtas d e b e darse m a y o r v a l o r y r e l e v a n c i a a la d e n o m i n a c i ó n frente a l g r á f i c o , y a q u e es p o r esta d e n o m i n a c i ó n p o r la q u e los consumidores la i d e n t i f i c a n e n el t r á f i c o m e r c a n t i l , c o m u n i c a n sus gustos y d e m a n d a n los p r o d u c t o s d e f o r m a oral y p o r lo t a n t o h a c i e n d o a b s t r a c c i ó n d e l g r á f i c o .
Lo anterior h a sido r e c o g i d o d e f o r m a p a c í f i c a p o r la Jurisprudencia d e Tribunal S u p r e m o y A u d i e n c i a s Provinciales en las q u e los Magistrados analizan estos a s p e c t o s p a r a concluir, tras interesantes a r g u m e n t o s q u e estudian el c o m p o r t a m i e n t o d e los consumidores y c u y a l e c t u r a resulta d e g r a n a y u d a , q u e el e l e m e n t o d e n o m i n a t i v o d e b e p r e v a l e c e r s o b r e las diferencias e n su p r e s e n t a c i ó n o grafía.
C o m o b o t ó n d e muestra d e la Jurisprudencia existente sobre la m a t e r i a , a c o n t i n u a c i ó n la Sentencia del Tribunal Supremo (Sala d e lo Civil), d e 30 d e Abril d e 1986 (RJ1986\2045) a t e n o r d e la c u a l "...teniendo igualmente dicho esta
Sala que, se produce confusión nominal determinante de la aplicación de prevalencia registral, cuando hay similitud fonética con la consiguiente confusión en el público consumidor..."
En el miso sentido se p r o n u n c i a la S e n t e n c i a d e l Tribunal S u p r e m o (sala d e lo civil) d e 5 d e D i c i e m b r e d e 1.985 e n un supuesto d e c o n f u s i ó n entre dos términos q u e e n Inglés, se p r o n u n c i a b a n d e f o r m a . i d é n t i c a
A H ^ f J H B )
p a r a d e t e r m i n a r q u e "...creándose en su Consecuencia una clara confusiónnominal, que es lo esencial a tener en cuenta en productos de licores, pues que en su proyección ante el público el nombre del producto es lo que prima...".
Esta misma s e n t e n c i a realiza u n a interesante disquisición sobre el aumento del riesgo d e confusión c u a n d o las marcas están Inscritas en la misma clase del
Nomenclátor Internacional, y máxime en el sector COSMÉTICO, en el q u e el i m p a c t o publicitario es m u y a c u s a d o . R e p r o d u c i m o s e n lo esencial d i c h o a r g u m e n t o :
"Finalmente, el hecho de pertenecer al ramo de cosmética ambas marcas y denominaciones, sector del mercado en que el impacto
publicitario es acusado, como lo demuestra las tuertes inversiones
realizadas por los litigantes, que la documental evidencia, hace que el
confusionismo y la identificación creada por la denominación similar sea aún mayor que en otros ámbitos en que aquel componente tiene un menor peso específico"
En definitiva, t o d o s y c a d a u n o d e los extremos expuestos e s t u d i a d o s a la luz d e la Ley y la Jurisprudencia establecidos e n m a t e r a d e P r o p i e d a d Industrial nos llevan a c o n c l u i r q u e e n t r e los distintivos
Htf
yBBaplicados
a p r o d u c t o s c o m p r e n d i d o s e n la c l a s e 3 d e l N o m e n c l á t o r I n t e r n a c i o n a l d e M a r c a s se p r o d u c i r á e n el c o n s u m i d o r m e d i o n o e s p e c i a l i z a d o u n a m á s q u e e v i d e n t e confusión y / o a s o c i a c i ó n c o n las prioritarias y notorias m a r c a s d e m i m a n d a n t e d e b i e n d o e n su c o n s e c u e n c i a declararse la c a n c e l a c i ó n p a r c i a l d e la p a r t e e s p a ñ o l a d e la m a r c a W . d e ^ H H H M ^ f l B i H k p a r a p r o d u c t o s d e los c o m p r e n d i d o s e n la clase 3 d e l N o m e n c l á t o r I n t e r n a c i o n a l d e M a r c a s .En virtud d e lo expuesto,
SUPLICO AL JUZGADO q u e h a b i e n d o p o r p r e s e n t a d o este escrito c o n sus d o c u m e n t o s , y p o r h e c h a s las manifestaciones q u e e n el c u e r p o d e l mismo se c o n t i e n e n , se sirva a d m i t i r u n o y otros, y e n su virtud, t e n g a p o r f o r m u l a d a d e m a n d a d e Juicio D e c l a r a t i v o ordinario nulidad del registro d e la parte española d e la m a r c a internacional
№0¡HfW
respecto d e los productos en clase 3, c o n t r a la s o c i e d a dtttf^^HHHmBcuyo
d o m i c i l i o q u e d a c o n s i g n a d o e n el e n c a b e z a m i e n t o d e l presente escrito, sirviéndose a d m i t i r l a , c i t a n d o y e m p l a z a n d o a la d e m a n d a d a p a r a q u e e n e l plazo d e 20 días la c o n t e s t e , si hubiere d e convenirles, y tras la t r a m i t a c i ó n l e g a l p e r t i n e n t e , se sirva d i c t a r S e n t e n c i aDECLARANDO
PRIMERO.-5,
J I ^ B H ^ H ^ B I H H i i M B
c o m o d e la 'ostenta un d e r e c h o exclusivo y e x c l u y e n t e sobre lap a r a p r o t e g e r y distinguir p r o d u c t o s d e la clase 3 d e l
SEGUNDO.-Q u e la p a r t e e s p a ñ o l a d e la m a r c a i n t e r n a c i o n a l n°< e n clase 3 d e b e ser d e c l a r a d a nula y sin valor legal por ser i n c o m p a t i b l e c o n los distintivos BB^Drioritarios d e la d e m a n d a n t e .
TERCERO.-Q u e la d e m a n d a d a c a r e c e del d e r e c h o d e registrar y utilizar e n España la
la clase 3 d e l N o m e n c l á t o r Internacional d e M a r c a s .
CONDENANDO
PRIMERO.-A la d e m a n d a d a a estar y pasar por las anteriores d e c l a r a c i o n e s y a la c a n c e l a c i ó n d e la p a r t e e s p a ñ o l a d e la m a r c a i n t e r n a c i o n a l
núm
.BflMI
Mi p a r a los p r o d u c t o s d e la clase 3, l i b r a n d o el o p o r t u n o m a n d a m i e n t o alllustrísimo Sr. Director d e la Oficina Española d e Patentes y M a r c a s , al e f e c t o d e la c a n c e l a c i ó n d e d i c h o e x p e d i e n t e .
Todo ello c o n expresa imposición a la d e m a n d a d a d e las costas d e l p r e s e n t e p r o c e d i m i e n t o .
OTROSÍ DIGO: Q u e p a r a el caso d e q u e f u e r a n I m p u g n a d o s d e c o n t r a r i o los d o c u m e n t o s a c o m p a ñ a d o s a este escrito d e d e m a n d a se d e j a n d e s i g n a d o s d e s d e este m o m e n t o los a n t e c e d e n t e s , libros y archivos d e las m e r c a n t i l e s , organismos e instituciones c i t a d o s a lo l a r g o d e este escrito d e d e m a n d a .
SEGUNDO OTROSÍ DIGO: Q u e a t e n o r d e lo dispuesto e n el artículo 231 d e la Ley 1 /2000 d e Enjuiciamiento Civil, esta p a r t e manifiesta su v o l u n t a d d e c u m p l i r los requisitos exigidos por la Ley.
TERCER OTROSÍ DIGO: Q u e hallándose la d e m a n d a d a d o m i c i l i a d a e n el extranjero, la n o t i f i c a c i ó n d e la d e m a n d a y su d e b i d o e m p l a z a m i e n t o d e b e r á n c u m p l i m e n t a r s e c o n f o r m e al R e g l a m e n t o d e l Consejo d e la Unión Europea n° 1348/2000 relativo a la n o t i f i c a c i ó n y al traslado e n los Estados m i e m b r o s d e d o c u m e n t o s judiciales e n m a t e r i a civil o m e r c a n t i l , a c o r d á n d o s e previo traslado a esta parte para traducción, sea l i b r a d a la o p o r t u n a comisión r o g a t o r i a m e d i a n t e el formulario a n e x o al c i t a d o Reglamento'.
SUPLICO AL JUZGADO, T e n g a por' h e c h a las anteriores m a n i f e s t a c i o n e s a los e f e c t o s o p o r t u n o s .