Princípio da insignificância: o entendimento do supremo tribunal federal para sua aplicação em crimes de furto

E) 5.ª fase: Reafirmação do sistema jurisdicional misto, porém com acen- tuada tendência para o predomínio da jurisdição constitucional concentra- da e a redução da aplicação

Asimesmo, existe un grupo de especies de distribución moi escasa en Galicia pero que teñen no Courel as súas poboacións máis numerosas, como ocorre coa orquídea sin clorofila,

A cidade do futuro, distinta desta na qual vivemos nesta segunda década do século xxi , que enfrenta e assimila as mudanças introduzidas pela revolução tecnológica e científica

O acórdão também flagrou ofensa à reserva de iniciativa do Chefe do Exe- cutivo para propor lei ordinária sobre organização e competências de órgãos da Administração.

O êxito em avaliações externas por parte da rede federal é também vislumbrada internacional- mente, como consta no portal do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal

Cabe destacar que, desde a realização do I Simpósio Ibero-Americano de História da Enfermagem (I SIAHE), em São Paulo, em 2007, organizado pela EEUSP, sob o patrocínio da

Art. Facultades patrimoniales del deudor.–1. En el caso de concurso voluntario, el deudor conservará las facultades de administración y disposición sobre su patrimonio,

Finalmente, unha vez finalizados os trámites para os que precisamos acceder á rede con IP da USC, é recomendábel desactivar a configuración do proxy.. Para iso, volvemos premer