VANTAGENS COM A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (RS)

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(1)VANTAGENS COM A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (RS). Edenilson Tafernaberry Lencina Machado 1 Stefany Areva Severo 2 Gabriela Martins Braz 3 Cassiane da Costa 4 Yasmin Pereira de Jesus 5 Altacir Bunde 6. Resumo: Ultimamente, novos modelos de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) estão sendo cada vez mais discutidos para solucionar um dos maiores entraves da sociedade: o acondicionamento irregular de resíduos sólidos. Nesse contexto, surge a Coleta Seletiva Solidária (CSS), uma nova proposta de incentivo à minimização de geração de resíduos, capaz de reduzir significativamente o impacto ambiental e o dispêndio público voltado para a coleta de resíduos produzidas no perímetro urbano. Porém, a maior parte dos municípios brasileiros não possuem iniciativas voltadas para o manejo adequado desses resíduos. O município de Santana do Livramento faz parte desse quadro de localidades carentes de implantação de programas sustentáveis, como a CSS. Além disso, o manejo dos resíduos sólidos no município é terceirizado, o que gera alto custo para os cofres públicos. Diante da importância da CSS para a sociedade, o meio ambiente e a economia dos cofres públicos e, em especial, para as catadoras e catadores, o presente estudo buscou estimar o ganho econômico, caso houvesse uma política de CSS no município. A pesquisa caracteriza-se como exploratória, com a utilização de dados primários levantados na Prefeitura Municipal de Santana do Livramento (RS), e dados secundários coletados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Santana do Livramento (RS). Dentre os resultados, contatou-se que, no período de 2010 a 2017, houve um aumento do custo da terceirização da coleta de lixo no município, equivalente a 179,06%, em contrapartida, houve uma redução na quantidade de resíduos sólidos. Somente no ano de 2016, foram produzidas 17.491,80 toneladas resíduos sólidos, que, lamentavelmente, foram transportados para fora da cidade, sem reaproveitamento dos materiais recicláveis. Além disso, estimou-se que poderiam ser reciclados/reaproveitados até 5.247,54 toneladas de resíduos no município, equivalente a 30% dos resíduos produzidos em 2016. Em termos de economia, o município deixou de economizar cerca de R$1.7 milhão, somente no ano de 2016, por não possuir a CSS. Além disso, deixou de gerar uma receita de R$2,6 milhões com a comercialização de materiais que poderiam ter sido reciclados e comercializados. Para tanto, sugere-se um novo modelo de gestão dos resíduos sólidos no município, algo que mude o modelo prevalecente e que seja capaz de gerar renda a partir dos materiais recicláveis e a inclusão de catadoras e catadores.. Palavras-chave: Santana do Livramento/RS. Resíduos Sólidos Urbanos. Coleta Seletiva Solidária. Vantagem Econômica.

(2) Modalidade de Participação: Pesquisador. VANTAGENS COM A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (RS) 1 Outro. edenilsonlencina26@gmail.com. Autor principal 2 Bolsista do projeto Incubação de empreendimentos econômicos solidários (EES) na fronteira da paz.. stefanyarevasevero@gmail.com. Co-autor 3 Bolsista de Extensão no País Nível C do projeto Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) na fronteira da paz... gabizinha.mbraz@gmail.com. Co-autor. 4 Pesquisadora do Projeto Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) na fronteira da paz.. cassicostafx@gmail.com. Co-autor 5 Bolsista do Projeto Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) na fronteira da paz.. mimi.krasnyy@gmail.com. Co-autor 6 Docente. altacirbunde@unipampa.edu.br. Orientador.

(3) VANTAGENS COM A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (RS) 1 INTRODUÇÃO O Brasil presencia um novo cenário em torno do regulamento e criação de novos modelos de gestão de resíduos sólidos voltados para solucionar um dos maiores entraves da sociedade: o acondicionamento irregular de resíduos sólidos. Entre os obstáculos, está a introdução de catadores de resíduos recicláveis e a sociabilização de negócios que a reciclagem oportuniza. Nesse sentido, a fim de minimizar os problemas sociais, ambientais e econômicos, a Coleta Seletiva Solidária (CSS) surge como uma nova proposta de incentivo à redução de resíduos sólidos urbanos (RSU). De acordo com Bunde et al. (2017), trata-se de um modelo de coleta realizada de porta em porta pelos catadores, visando à melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos pelo fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e da valorização e inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Entretanto, a maior parte dos municípios brasileiros não possui iniciativas voltadas para o manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos, com administrações públicas carentes de uma política que diminua os impactos ambientais e que melhore a qualidade de vida da própria população. O município de Santana do Livramento, por exemplo, objeto de estudo desta pesquisa, está localizado na região Sudoeste do Rio Grande do Sul, também conhecida como Região da Campanha, e faz parte desse quadro de localidades carentes de implantação de programas sustentáveis, como a CSS. Atualmente, o município possui uma população estimada de 77.763 habitantes e uma área territorial de 6.941,613 km², distante, aproximadamente, 493,4 km de Porto Alegre, capital do estado (IBGE, 2018). A economia baseia-se, essencialmente, em comércio, pecuária, ovinocultura, agricultura, indústria e vitivinicultura. O manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos é terceirizado e está sob responsabilidade da empresa Ansus Serviços Ltda., a qual está devidamente licenciada e contratada pela prefeitura municipal para realizar serviços de coleta e destinação final de resíduos. Porém, o mantimento desse serviço tem custo extremamente alto para os cofres públicos, contrastando com a diminuição da produção de lixo. Diante da importância da CSS para a sociedade, o meio ambiente, a economia dos cofres públicos e para a inclusão de catadoras e catadores, o presente estudo busca estimar o ganho econômico caso houvesse uma política de CSS no município de Santana do Livramento (RS). 2 METODOLOGIA A presente pesquisa é de natureza exploratória e ³têm como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a constituir hipóteses.´ (GIL, 2002, p. 41). Neste estudo, foram utilizados dados primários, levantados na Prefeitura Municipal de Santana do Livramento (RS), acerca dos resíduos sólidos produzidos pelo município, e dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Portal Transparência da Prefeitura Municipal. Por fim, a partir de revisão bibliográfica, buscou-se embasamento teórico para maior compreensão do objeto de estudo. Desse modo, foi possível estimar o custo e o benefício econômico caso o município passasse a promover a CSS de materiais recicláveis. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(4) 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO Segundo Silva (2017), das 160 mil toneladas diárias de resíduos sólidos produzidos no Brasil, cerca de 30% a 40% desse montante são passíveis de serem reciclados, porém, apenas 13% passam por esse processo. De acordo com Silva e Barretos (2014), a falta de gestão dos resíduos sólidos urbanos acarreta vários problemas socioambientais e perigos à saúde da população, podendo até mesmo desenvolver doenças epidemiológicas. Desse modo, a busca por soluções depende do empenho integrado dos cidadãos, gestores públicos e empresários. Atualmente, de acordo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei 12.305/10), é de total responsabilidade do poder público local a gestão dos resíduos sólidos no país (BRASIL, 2010). No município de Santana do Livramento, não diferente dos demais municípios brasileiros, a execução do serviço de coleta é terceirizada: a empresa ANSUS Serviços Ltda. Esta é quem presta o serviço e gerencia quase todos os resíduos gerados no perímetro urbano, dentre eles, domiciliar, serviços públicos, hospitalares, com exceção dos resíduos eletroeletrônicos. Além disso, é atribuição da empresa conduzir esses resíduos até o município de Candiota (RS), o que encarece significativamente o custo do serviço prestado. Isso deve-se ao fato de o município estar localizado em uma zona de recarga e descarga do Aquífero Guarani, impossibilitando-o de possuir aterro sanitário. Para manter esse serviço, a Prefeitura Municipal gasta um valor que varia de acordo com a quantidade de resíduos sólidos produzidos, dado que o pagamento é feito por quantidade retirada. Diante da falta de políticas públicas voltadas para a CSS, que poderiam reduzir o custo com a disposição final do lixo e promover a geração de empregos e renda, no Gráfico 1, demonstra-se o custo da do recolhimento e do transporte do material recolhido até o aterro sanitário de Candiota (RS) no período de 2010 a 2017. Gráfico 1 ± Valores repassados anualmente pela Prefeitura de Santana do Livramento para a empresa terceirizada ANSUS Serviços Ltda. No período de 2010 a 2017 R$6.440.784,88 R$5.721.757,44 R$5.461.352,14 R$4.646.164,95 R$4.681.902,86 R$4.661.620,12 R$3.081.699,33 R$2.308.062,57. 2010. 2011. 2012. 2013. 2014. 2015. 2016. 2017. Fonte: Elaborado pelos autores, com base nos dados disponibilizados pela portal transparência da Prefeitura Municipal de Santana do Livramento. *Valores corrigidos pelo IGP-DI base janeiro de 2018.. De acordo com as informações apresentadas no Gráfico 1, percebe-se que, no período de análise, aumentou significativamente o custo da terceirização da coleta de lixo no município, chegando a 179,06%. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

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(6) Levando-se em consideração o valor total pago pela prefeitura a empresa ANSUS, que foi de R$5.721.757,44 (ano de 2016, Gráfico 3), o município poderia ter economizado cerca de R$1.716.527,23. Desse modo, percebe-se que, com a CSS, o valor gasto pelo poder público municipal diminui significativamente. Além disso, considerando-se as toneladas de resíduos que poderiam ser reciclados no município (Gráfico 2) e o preço médio de venda desses materiais, que tem ficado, em média, R$ 0,50 o kg1, estima-se que o ganho econômico com a venda desses resíduos reciclados seriam significativas, como pode ser observado no Gráfico 4. Gráfico 4 ± Estimativa de ganho financeiro com a venda de Materiais Recicláveis ± Santana do Livramento, 2016 30%. R$2.623.770,00. 20% 10%. R$1.749.180,00 R$874.590,00. Fonte: Elaborado com base nos dados do SNIS e na pesquisa de campo.. No Gráfico 4, pode-se observar que os resultados financeiros estimados com a comercialização dos materiais recicláveis, em 2016, chegariam a R$2,6 milhões caso o município adotasse a CSS. Esse valor poderia ficar na economia local, gerando trabalho e renda. Além disso, a venda do material reciclável, que, diariamente, tem sido desperdiçado, promoveria, além dos benefícios econômicos, outros de caráter sociais e ambientais, especialmente se nela fossem inclusos catadoras e catadores de materiais recicláveis como prevê o PNRS. Assim, percebe-se que a CSS é economicamente viável, socialmente inclusiva e ambientalmente sustentável. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do que foi exposto pelo estudo, uma futura implementação da CSS no município de Santana do Livramento (RS) poderia proporcionar uma economia nas contas públicas, gerar renda para catadoras e catadores, gerar uma melhor qualidade de vida para seus habitantes e mudança de hábitos e preservação do meio ambiente. Para tanto, deve ser pensado um novo modelo de gestão dos resíduos sólidos no município, algo que mude o modelo prevalecente e que seja capaz de gerar renda a partir dos materiais que podem ser reciclados. Em termos de economia, o município deixou de economizar R$1.7 milhão, somente no ano de 2016, por não possuir a CSS. Além disso, deixou de gerar uma receita de R$2,6 milhões com a comercialização de matérias reciclados, que poderiam ter sido comercializados. Desse modo, para melhor eficiência no gerenciamento de resíduos sólidos urbanos do município de Santana do Livramento, faz-se necessária a implantação urgente da CSS para, além de gerar economia para os cofres públicos, gerar renda para catadoras e catadores, bem como ganhos incalculáveis em termos ambientais.. 1. O valor médio inclui a venda de: papel, papelão, alumínio, plásticos PET. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

(7) Por fim, cabe salientar que a presente pesquisa é parte inicial de um estudo que vem sendo realizado sobre o manejo de resíduos sólidos no município de Santana do Livramento, a partir do projeto de pesquisa de Incubação de empreendimentos econômicos solidários (EES) na fronteira da paz ± Santana do Livramento ± RS, financiado pelo CNPq por meio da Chamada CNPq/MTb-SENAES Nº 27/2017, Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários. REFERÊNCIAS BESEN, G. Coleta seletiva com inclusão de catadores: construção participativa de indicadores e índices de sustentabilidade. 2011. Tese (Doutorado em Saúde Pública) ± Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445>. Acesso em: 10 ago. 2018. BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm>. Acesso em: 2 ago. 2018. BRASIL. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento ± SNIS. Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos 2016. Disponível em: <www.snis.gov.br/diagnosticoresiduos-solidos>. Acesso em: 15 ago. 2018. BUNDE, A.; COSTA, C.; NESKE, M. Z.; MEDEIROS, B. T.; SILVA, B. A.; GRIFFO, Y. V. Catadoras e catadores em movimento: fortalecendo a economia solidária em Santana do Livramento (RS). In: Anais... 9º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão- SIEPE, Santana do Livramento, 2017. CONKE, L. S; NASCIMENTO, E. P. do. A coleta seletiva nas pesquisas brasileiras: uma avaliação metodológica. URBE ± Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, p. 199-212, 2018. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/urbe/v10n1/2175-3369-urbe-10-1-199.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2018. GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA ± IBGE. IBGE Cidades. 2018. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 13 ago. 2018. RIBEIRO, H.; BESEN, G. R. Panorama da Coleta Seletiva no Brasil: Desafios e perspectivas a partir de três estudos de caso. Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente (Ed. português), v. 2, p. 1-5, 2007. SILVA, S. P. A Organização Coletiva de Catadores de Material Reciclável no Brasil: dilemas e potencialidades sob a ótica da economia solidária. Texto para discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília: Rio de Janeiro, 2017. SILVA, M. C. C.; BARRETOS, F. R. M. Impactos Ambientais na Destinação Inadequada de Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade de Ipameri-Go: Um estudo de caso. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. 17, p. 3230-3239, 2014. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/reget/article/download/9851/pdf>. Acesso em: 12 ago. 2018. Anais do 10º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa œ Santana do Livramento, 6 a 8 de novembro de 2018.

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