Indagação sobre os limites da ação do Estado

I

;tiane Gonzalez Basile de Faria, Diego Garcia Mendonça,

milo Menezes

~ Morais, Flávia Campos Marcelino Martines,

va Melo, Luara Coentro dos Santos e Luciano MazzolenisJ. Cavalheiro

Silva, Cinthia Santos Galarza, Cíntia Mesojedovas Nogueira, Daniela Vintecinco e Maria Angélica Leite

3rvalho de Sena Brito

lais de Catalogação na Publicação (ClP)

Brasileira do livro, Sp, Brasil)

de

mites da ação do Estado / Régis Fernandes de Oliveira. ­ a dos Tribunais, 2015 .

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lal 2. O Estado I. Título.

CDU-342 I: 1. Direito constitucional 342 - 2. Estado de direito :

11 342

-INDAGAÇAO

SOBRE OS

LIMITES

-DA AÇAO

DO ESTADO

REVISTADOS

TRIBUNAISN

Diretora Responsável

MARISA HARMS

Diretora de Operações de Con teúdo

JUlIANA MAYUMI O. ONO

Editores: Andréia Regina Schneider Nunes, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Diego Garcia Mendonça, Iviê A. M. Loureiro Gomes eLuciana Felix

AssistenteAdministrativo Editorial: Juliana Camilo Menezes Produção Editorial

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Analistas Editoriais: Danielle Rondon Castro de Morais, Flávia Campos Marcelino Martines,

Gabriele Lais Sant'Anna dos Santos, George Silva Melo, Luara Coentro dos Santos e Luciano MazzolenisJ. Cavalheiro Qualidade Editorial

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Caio Henrique Andrade

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, Sp, Brasil) Oliveira, Régis Fernandes de

Indagação sobre os limites da ação do Estado I Régis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

Bibliografia.

ISBN 978-85-203-6666-0

1. Direito constitucional 2. O Estado I. Título.

15-09046 CDU-342 índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342

Constituição: Direito constitucional 342

2. Estado de direito:

lelEstado e sociedade/liberdade. Até que ;a do Estado em nossa vida?

de obras consagradas na filosofia política, cas do pensamento político brasileiro e in­ ;amento jurídico, este texto apresenta con­ aradigmas permitindo pensar o Estado em

llO.

,r no leitor o desejo de refletir sobre o papel mtemporânea. Pensar antigos conceitos da . filosofia política e jurídica sob novos

para-SUMÁRIO

PREFÁCIO... 11

1. Introdução ... 17

2. O Homem e a sociedade. O outro... 19

3. A origem da organização política no pensamento grego... 27

3.1 Platão. O mito de Giges. A poUs ... 27

3.2 Aristóteles... 29

3.3 Diferenças entre Platão e Aristóteles ... 31

4. O pensamento político medieval... 33

4.1 Santo Agostinho ... 37

4.2 São Tomás de Aquino ... 38

5. O pensamento político moderno ... 39

5.1 Maquiavel... 39

5.2 Étienne de la Boétie... 43

5.3 Teoria do contrato social. O "consentimento" ... 44

5.4 Thomas Hobbes 0588-1679) e o contrato sociaL... 46

5.5 john Locke (1632-1704)... 49

5.6 Montesquieu 0689-1755) e a diversidade de Estados 52 5.7 jean-jacques Rousseau 0712-1778) ... 53 5.8 Kant 0724-1804) ... 57 5.9 David Hume 0711-1776)... 59 5.10 Abbee de Sieyes (1748-1836)... 61 6. Os contemporâneos... 63 6.1 O Estado em Hegel (1770-1831)... 63 6.2 Karl Marx (1818-1882)... 65

1 4 I INDAGAÇÃO SOBRE OS LIMITES DA AÇÃO DO ESTADO

6.3 MaxWeber (1864-1920) ... 67

6.4 Renê Girard (1923) ... 69

6.5 John Rawls e a teoria da justiça ... 69

6.6 Robert Nozik e o Estado... 71

7. A Origem do Estado. Teorias... 75

7.1 Posição de Kelsen ... 75

8. A questão da dominação ... 81

9. Estado de Direito... 85

10. O Estado constitucional de direito ... 89

11. Requisitos do Estado. O que está em seu interior e sua função dinâmica... 91

11.1 Território... 91

11.2 Povo. Naçâo. População ... 92

11.3 Soberania... ... ... ... 93

12. A sociedade como requisito do Estado. A sociedade partici­ pativa e a alienada. A massa. As organizações criminosas.... 97

13. As religiões ... 101

14. As Universidades ... 103

15. Sindicatos ... 105

16. A mídia ... 107

17. Os partidos políticos ... 109

18. O governo. Formas de exercício do poder.... ... 111

19. Personalidade do Estado... ... ... ... 113

20. Funções do Estado. Finalidades... 115

21. Conceito de Estado ... 119

22. Intervenção do Estado na sociedade. O terrorismo ... 121

23. O Estado possui uma essência? Qual seria? Franz Oppenheimer, Gumplovicz e Herbert Spencer ... ... 125

24. O utilitarismo. O Estado em busca da felicidade ... 131

64-1920) ... . 67 >23) ... . 69 eoria da justiça ... . 69 o Estado ... . 71 Teorias ... . 75 en ... . 75 ;ão ... . 81 85 [lal de direito ... . 89

O que está em seu interior e sua função 91 91 )pulação ... . 92

93 ~uisito do Estado. A sociedade partici­ massa. As organizações criminosas .... 97

101 103 105 107 109 eexercício do poder... . ... . . . 111 Ido... 113 inalidades... . ... . ... .. ... 115 . . . lO . . . " " .. ~ . . . .. 119 ) na sociedade. O terrorismo ... . 121

sência? Qual seria? Franz Oppenheimer, tSpencer ... . 125

.do em busca da felicidade ... .. 131

133 26. Extinção do Estado. O Estado como limitador das liberdades e o anarquismo. A linguagem no controle social. O reconhe­ cimento... 135

27. Os direitos e garantias... . . ... . . ... . ... . ... 147

28. Escravidão e trabalho... 151

29. O Estado como mal necessário... 153

30. As interdições e os conflitos (Freud, Girard e Agamben). O Estado em Nietzsche ... 155

31. Ideologia e Estado... 161

32. Imitação do dominante... 163

33. Qual o tamanho do Estado? Kautilya. A repressão e o aparelho repressor Oudiciário) ... 165

34. O sistema legal... 171

35. Apreciação de o Estado conter as entidades sociais... 173

36. Pode-se falar em classe dominante? ... 175

37. Novo significado de classe dominante... 179

38. O Estado é manobrado por interesses? ... 181

39. Estado, governo e poder ... 183

40. O Estado como pessoa física. As paixões... 187

41. Shakespeare e o Estado ... 197

42. O Estado como fruto dos afetos. As paixões. Volta Shakespe­ are. A dominação na literatura. O questionamento sobre a Justiça. Os sentimentos em conflito ... 203

43. A origem violenta do Estado. Usurpação. A vontade geral. Ideologia. Estratégia... 209

44. O Estado em Norbert Elias... 213

45. O Estado na visão de Bourdieu ... 215

46. O Estado todo poderoso. O Estado canalha de Derrida (LÉtat voyous ou Rogue 5tate) ... 219

47. O domínio pelos aparelhos do Estado e pela linguagem... 223

1 6

I

49. Razão de Estado. Foucault ... 229 50. O dispositivo e a estratégia em Foucault. O poder ... 233 51. Considerações finais. Um problema insolúveL Ausência de

tipologia. Desenvolvimento paradoxal do Estado. As 19 teses ... 247

BIBLIOGRAFIA ... 261