Particularidades del derecho de patentes y de la transferencia de tecnología en el sector de la energía nuclear

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(1)

TESIS DOCTORAL

MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR

Zulita Lindolpho Costa

DIRECTOR:

Alfonso de los Santos

Madrid, 2015

© Zulita Lindolpho Costa, 1979

Particularidades del derecho de patentes y de la

transferencia de tecnología en el sector de la energía nuclear

(2)

T e s is D o c t o r a l

BIBLIOTEGA DE DERECHO

PARTICULARIDADES DEL DERECHO DE PATENTES Y DE LA TRANSFERENCIA

DE TECNGLGGIA EN EL SECTOR DE LA ENERGIA NUCLEAR.

P o r Z u l i t a L in d o lp h o C o s ta

B a jo l a d ir e c c iô n d e l P r o f . D r.

A lfo n s o De Los S a n to s

M a d rid , 6 de F e b re ro de 1979.

(3)
(4)

Péqs

PRESENTACION... 3

BIBLIOGRAFIA... 8

I - Obras s o b re l a e n e r g ia n u c l e a r . ... 9

I I - Obras s o b re l a P ro p ie d a d I n d u s t r i a l ... 15

I I I - O tra s F u e n te s ... 33

INTRODUCCION... 35

PRIMERA PARTE ; EL DERECHO DE PATENTES... 49

CAPITULO PRIMERO : LOS INVENTÜS... 51

1 - In v e n c iô n , in v e n t e y d e s c u b r im ie n t o . ... 52

2 - D i s t i n c i ô n y D if e r e n c ia s e n t r e in v e n c iô n y des­ c u b r im ie n t o ... 60

3 - E l mas s e n s a c io n a l d e s c u b r im ie n to ... 64

4 - La l é g i s l a t i o n de le s in v e n te s i n d u s t r i a l e s . . . . 66

5 - a } E v o lu c iô n h i s t ô r i c a . ... 66

(5)

b ) La a c t u a lid a d ... 71

- La p a te n te e u ro p e a ... 75

- E l T ra ta d o de C a o p e ra c iô n en M a té r ia de

P a te n te s (PCT} ... 77

B - La c r e a c io n i n t e l e c t u a l como b ie n in m a t e r i a l . . . 80

7 - E l d e re c h ü a b s o lu t e ... 87

8 - La p e c u la r id a d l e g a l de le s in v e n t a s ... 91

CAPITULO SECUNDO : EL SECRETO INDUSTRIAL... 76

1 - Los s e c r e te s i n d u s t r i a l e s y lo s s e c r e te s c o m e r- c i a l e s ... 87

2 - E l "K now -H ow "... 99

3 - L ic e n c ia de Know-How, a s is t e n c ia t é c n ic a y e n g i n e e r in g ... "^92

4 - C o m e rc ia l e n g in e e r in g , l i c e n c i a de Know-How, - a s i s t e n c i a t é c n ic a - D if e r e n c i a s ... 106

(6)

PAgg-

CAPITULG TERCERO ; LA CONCESION DE UNA PATENTE... 109

1 - In v e n c io n e s p a te n ta b le s e in v e n c io n e s no p a te n ta b l e s ... I l l 2 - E l r e q u i s i t e e s e n c ia l de l a in v e n c iô n p a t e n t a b le , 123 a ) E l r e s u lt a d o i n d u s t r i a l ... 123

b) La n o ve d a d ... 125

c ) La a l t u r a i n v e n t i v a , ... 126

3 - La t e o r i a de le s é q u iv a le n t e s en e l D erecho de - P a te n te s ... 141

CAPITULO CUARTO : LA PRIORIDAD... 146

1 - La p r i o r i d a d y e l i n t e r é s p u b l ic o ... 148

2 - La p r i o r i d a d de U n iô n ... 151

3 - A p lic a c iô n de l a p r io r i d a d de U n iô n ... 154

a ) P rim e ra s o l i c i t e d ... 154

b ) S o l i c i t e d p o s t e r i o r ... 155

(7)

4 - Causas m o d ific a d o r a s de l a p r i o r i d a d ... 16(1

a ) La p r io r i d a d d e r iv a d a de una e x p o s ic iô n 150

b ] La u s u rp a c iô n de l a in v e n c iô n ... 153

5 - La l e g i s l a c i ô n en e l B r a s i l . . . ... 156

SECONDA PARTE ; LA ENERGIA NUCLEAR Y LAS PATENTES... 168

CAPITULO PRIMERO : LA ENERGIA NUCLEAR... 170

1 - Una nueva f u e n t e de e n e r g ia ... 171

2 - La s i t u a c i ô n de l a e n e r g ia n u c le a r en e l mundo. 173 3 - E l D e recho N u c le a r ... 178

4 - P r i n c i p l e s fo n d a m e n ta le s d e l D erecho N u c le a r - E n u m e ra c iô n ... 185

CAPITULO SECUNDO: LOS ASPECTOS TECNICOS... 187

1 - La e n e r g ia n u c le a r en s i m ism a... 188

(8)

SÉnm

2 - C ic l o de c o m b u s tib le ... ... 190

a ) E x t r a c c iô n y T r a ta m ie n to f i s i c o d e l m in e r a l. 191 b) P ro d u c c iô n de c o n c e n tra d o s de u r a n io ... 193

c ) C o n v e rs io n ... 194

d ) E n r iq u e c im ie n t o ... 195

e ) F a b r ic a c io n de lo s e le m e n to s c o m b u s tib le s y su u t i l i z a c i ô n en e l r e a c t o r ... 196

f ) R e p ro c e s a m ie n to ... 190

g ) T ra ta m ie n to de lo s d e s e c h o s ... 199

3 - R e a c to re s n u c le a r e s ... 200

a ) R e a c to re s de agua l i q e r a ... 203

b} R e a c to re s de agua p e s a d a ... 203

c ] R e a c to re s de g a s ... 204

d ] R e a c to re s r a p id e s ... 205

(9)

-âqs

CAPITULO TERCERO; PARTICULARIDADES DEL AREA NUCLEAR 213

1 - G e n e ra lid a d e s ... 214

2 - La l e g i s l a c i ô n com parada... 219

3 - Los in v e n t e s n u c le a re s - D i s t i n c i ô n . . . . ... 222

a ) E l e n r iq u e c im ie n t o d e l U r a n io ... 224

b) E l P lu t o n i o ... 229

4 - Las p a te n te s en lo s a c u e rd o s n u c le a r e s ... 231

TERCERA PARTE ; LA TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA... 235

CAPITULO PRIMERO : Su c o n c e p to . mécanisme y p e r s p e c t iv a . 237 1 - La A s is t e n c ia T é c n ic a y l a T r a n s fe r e n c ia de Tec n o l o g ia ... 239

2 - E l m ecanism o... 242

3 - P e r s p e c t iv a ... 247

(10)

CAPITULO SECUNDO : Los C o n tr a t o s ... 252

1 - C o n c e p to , D i v e r s i f i c a c i o n ... ... 253

2 - E l c o n t r a t o como fo rm a de t r a n s f e r i r t e c n o lo g ia . 255 3 - Los c o n t r a t o s de l i c e n c i a de e x p lo t a c iô n - C la - s e s ... 257

a ] Los o to rg a d o s v o lu n ta r ia m e n te ... 258

b ) C o n tr a to s de l i c e n c i a o b l i g a t o r i a ... 258

4 - La l e g i s l a c i ô n en e l B r a s i l . . . ... 259

CAPITULO TERCERO : Los C o n tr a to s N u c le a r e s ... 262

1 - La t r a n s f e r e n c i a de c o n o c im ie n to s n u c l e a r e s . . . . 263

a ) Los " c o n o c im ie n t o s " ... 270

b ) La n a t u r a le z a de la s m a jo ra s y p e r f e c c io n a - m ie n to s ... 273

c ) La re m u n e ra c iô n ... 276

(11)

d ] Las g a r a n t î a s ... ... 277

- l a r e s p o n s a b ilid a d c i v i l n u c l e a r ... .... 279

- l a l i m i t a c i ô n d e l t i e m p o . . . ... 284

- l a l i m i t a c i ô n de l a c u a n t ia y e l s e g u r o . . . . 285

e ) E l " s e c r e t ü " ... 293

f ) La s e g u rid a d de la s in s t a l a c i c n e s ... 296

g ) La n a tu r a le z a e s p e c ia l de la s c l a u s u l a s . . . 302

2 - La t r a n s f e r e n c i a de t e c n o lo g ia y e l s u m in is t r o de e q u ip o s n u c le a r e s ... 304

a ) Su n a tu r a le z a j u r i d i c a . ... 305

b) A lc a n c e d e l c o n t r a t o ... 308

c ) La l e g i s l a c i ô n en E spa n a... 317

d) Las p a te n te s en r e l a c i ô n con lo s c o n t r a t o s de s u m in is t r o ... 322

3 - La l e g i s l a c i ô n en e l B r a s i l . . . ... 323

(12)

Pâqs

4 - La s it u a c i ô n c o n t r a c t u a l en e l s u m in is t r o d e l

U ra n io e n r iq u e c id o ... 325

5 - E l r e q u i s i t e de " S a lv a g u a r d ia s " ... 328

CONCLUSIONES... 335

(13)

c ié n d o s e p re c is a m e n te a h o ra , es una c ie n c ia nue va , como - nuevo es e l o b je t o que l a misma r é g u la .

Pocos son lo s j u r i s t e s que se d e d ic a n a e l l o y esca sa es l a b i b l i o g r a f i a a p l ic a b le h a s ta e l p u n to de que s o lo en c o n ta d o s a m b ie n te s y en e s tr e c h o s c i r c u l e s , se e s t u d ia e l tem a.

R e la tiv a m e n te l i m i t a d o es ta m b ié n e l numéro de espa c i a l i s t a s e x p e rim e n ta d o s en m a te r ia de D erecho M e r c a n t i l i n t e r n a c i o n a l , e s p e c ia lm e n te en l o se r e f i e r e a l a R ro p ie dad I n d u s t r i a l .

P o r o t r a p a r t e , en m edio de l a inm esa c r i s i s que en v u e lv e l a g e n e ra c io n p r e s e n te , en una epoca en l a que t o - do es in d e c is i o n y e s ta to d o en duda, en l a que lo s p r i n - c i p i o s c a r d in a le s de l a s o c ie d a d e n c u e n tra n apenas un e q u i l i b r i o in e s t a b le , e x p e rim e n ta n una p ro fu n d a s a t i s f a c c iô n a q u e llo s que se d e d ic a n a la s t a r e a s i n t e l e c t u a l e s cuando lo g r a n d i v i s a r in d ic e s que a n u n c ia n un d e s t e l l o de o r ie n ­ t a t i o n .

(14)

d e s f a lle c im i e n t o id e o lô g ic o . P e n e tr a r en su i n t e r i o r es como c a m in a r s o b re a re n a s m o v e d iz a s . P ero es p r e c is e em pr e n d e r l a a r r ie s g a d a a v e n tu r a que nos conduzca a encon t r a r sendas f ir m e s .

Hemos c o n o c id o a lo s hom bres que se d e d ic a n a e l l o , y nos han ayudado en n u e s tr o t r a b a j o , con l a misma i l u - s io n con l a que e s ta n c o n tr ib u y e n d o a t r a z a r la s bases - de un nuevo o rd e n a m ie n to j u r i d i c o . De a h i n u e s tr o a g ra o e c im ie n t o a to d o s e l l e s .

(15)
(16)

de l a P r o p r ié t é I n d u s t r i e l l e " , re c o n o c e que se t r a t a de un t r a b a jo

d i f i c i l , p e ro que no o b s ta n te l o empronde anim ado s o b re to d o p o r -

a q u e llo s que se in t e r e s a n p o r l a p r o te c c io n de l a P ro p ie d a d In d u s ­ t r i a l . Es p r e c is e c o n s ig n e r que e s ta r i i f i c u l t a d l a e n c o n tra b a un hombre como P a u l R o u b ie r que e ra e x p e r te en l a m a t e r ia .

Su g ra n m é r it e e s t r i b a en s e r e l p rim e ro que r e u n iô en - F r a n c ia , lo s e le m e n to s p a ra e la b o r a r una t e o r i a g e n e ra l de l a ga - t e n t a b i l i d a d .

Me he d e c id id o a r e a l i z a r e s ta T e s is D o c to r a l s o b re e l - tem a que p ré s e n ta , no so la rn e n te p o r l a v iv a a c t u a lid a d que t ie n e - desde un p u n to de v i s t a g e n e r a l, s in o qu2 ta m b ié n me he s e n t id o - fu e rte m e n te anim ada p o r l a im p o r t a n c ia y e l volum en que hoy en r iia v a a d q u ir ie n d o lo s tem as n u c le a r e s en m i p a is d e l B r a s i l , s u s c it a n do e v id e n te m e n te l o s in t e r r o g a n t e s j u r i d i c o s que c o n lle v a n .

Soy c o n s c ie n te de la s d i f i c u l t a d e s que c o m p o rta a b o rd a r una T e s is D o c to r a l s o b re e s ta s e s p e c ia lid a d e s . P o d riam o s e nu m e ra r, de pasa d a, ] a d i f i c u l t a d de co m p re n d e r una t e c n o lo g ia muy s o f i s t i - c a d a , e l m iedo a l a in n o v a c io n , l a r e s i s t e n c i a a l ca m b io , e l meca­

nism o in c o n s c ie n t e d e l re c u e rd o o l a a s o c ia c iô n e n t r e c e n t r a le s nu c le a r e s y l a bomba a tô m ic a ; la s d i f i c u l t a d e s de e n te n r iim ie n to en - t r e e l té c n ic o y e l j u r i s t e p o r ra z ô n de d i f e r e n c ia s de fo r m a c iô n

(17)

tam os v iv ie n d O ; aunque muchos no tom en c o n c ie n c ia de e l l o , e l paso de una p a g in a d e l g ra n l i b r o de l a h i s t o r i é de l a hum anidad, con - l a a p a r ic io n a n i v a l c o m e r c ia l, a n i v e l comùn, d ir ia m o s més b i e n , - de l a e n e r g ia n u c le a r , e t c . No o b s ta n te to d o e s te me han em pujado h a c ia a d e la n te , deseosa de a p o r t a r m i c o la b o r a c iô n .

Q u ie ro m e n c io n a r ya desde a h o ra que, ademâs de la s o b ra s - re s e n a d a s en e l a p a rta d o de B i b l i o g r a f i a me han s e r v id o como p u n to de p a r t i d a en e s te t r a b a j o , l a o b ra de T u l l i o A s c a r e l l i ( 1 ) y una m o n o g ra fia p r o p ia s o b re l a e n e r g ia n u c le a r y e l d e re c h o ( 2 ) ,

In te r e s a d a p o r c o n o c e r e l e s ta d o de d e s a r r o l l o en que se - e n c u e n tra n lo s tem as que t r a t o , he v i s i t a d o la s b i b l i o t e c a s y U n i- v e r s id a d e s de S tr a s b o u r g , P a r is , B a rc e lo n a y M a d rid ,

[^]

ASCARELLI, T u l l i o . T e o r ia de l a C o n c u rre n c ia y de lo s B ie - nés I n m a t e r ia le s , B osch , B a rc e lo n a , 1970.

(2) LINDOLPHO, Z u l i t a . A E n e rg ia N u c le a r e o D i r e i t o . R io de J a n e ir o , 1973, 25 p a s .

(18)

de l a P ro p ie d a d I n d u s t r i a l , cihéndom e en c o n c r e te a la s p a te n te s y l a s r e la c io n e s de é s ta s con l a e n e r g ia n u c le a r y e l d e re c h o n u c le a r , acom eto ta m b ié n e l tema de l a T r a n s fe r e n c ia de T e c n o lo g ia y sus im p lic a c io n e s en l a a s is t e n c ia t é c n ic a y en lo s c o n t r a t o s in t e r n a c i o n a le s p o r e s t a r i m p l i c i t e s en e l l e s e l a s u n to de la s p a te n te s .

Aunque haga r e f e r e n c ia a a lg û n E s ta d o en c o n c r e te , no me c ir c u n s c r ib o a n in g û n p a is d e te rm in a d o , s in o que v o y buscando su - a s p e c to i n t e r n a c i o n a l .

R e d a c ta r una T e s is D o c t o r a l en un id io m a eue no es e l - m io p r o p io , ha s u p u e s to p a ra m i un e s fu e r z o e x t r a o r d i n a r io a l t e n e r que e x p r e s a r en l a le n g u a c a s t a ll a n a tem as, muchos de lo s c u a le s - son e m in en te m e nte t é c n ic o s . P ero no se t r a t a s o la m e n te de la s d i f i ­ c u lt a d e s que pueda o f r e c e r un d e te rm in a d o numéro de v o c a b le s t é c n i ­ c o s , a veces i n t r a d u c i b l e s , s in o de lo s o b s tâ c u lo s que e n tr a n a l a - e x p r e s iô n rie tem as j u r i d i c o s . P. R e yn ers ha o b s e rv a d o a c e rta d a m e n - t e que, en m a te r ia j u r i d i c a , t ie n e una im p o r t a n c ia c o n s id e r a b le l a s i n t a s i s p a ra e v i t a r in e x a c t it u d e s y a l mismo tie m p o nos hace r e p a - r a r en que e l e s t i l o u t i l i z a d o en lo s temas j u r i d i c o s a d o le c e de - una " f o r m a liz a c iô n " d é b i l y v u ln e r a b le , s in c o n t a r , p o r o t r a p a r t e , l o s in c o n v e n ie n te s que p ro v ie n e n de l a e x te n s io n y v a r ie d a d de lo s

(19)

acompanan e s ta s t r a b a j o s , no l o he lo g r a d o con l a e f i c a c i a deseada.

P a ra t e r m in a r , es p a ra m i un g r a to d e b e r e x p r e s a r ta m b ié n m i a g r a d e c im ie n to a l P r é s id e n te de l a C o m is iô n N a c io n a l de E n e rg ia N u c le a r d e l B r a s i l , P r o fe s o r H e rv â s io G uim araes de C a rv a lh o , q u ié n d e s p e r tô en m i e l in t e r é s p o r e s te s tem as y me a le n t ô con sus p a la b ra s y a yud a , a l v e r m i e n tr e g a y d e d ic a c io n in c o n r iic io n a d a a una t a r e a que, ademâs no c u e n ta con b i b l i o g r a f i a e s p e c ie liz a d a .

( l ) REYNERS, P. AEN, D r o i t N u c lé a ir e e t I n f o r m a t iq u e . I n f o r ­ me p re s e n ta d o en e l C o ngreso I n t e r n a c io n a l de D erecho Nu c l e a r , F lo r e n c ia , o c tu b r e 1977.

(20)
(21)

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(22)

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t i è r e de lic e n c e de b r e v e t ou s a v o i r f a i r e ; La p r o p r i é t é

i n d u s t r i e l l e n u c l é a ir e . P a r is 31 m ars 1971, pag. 4 9 .

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A n n a le s de l a P r o p r ié t é i n d u s t r i e l l e a r t i s t i q u e e t l i t t é r a i r e , Pa r i s .

B u l l e t i n d o c u m e n ta ire p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e . P a r is .

J u r i s c la s s e u r p é r io d iq u e ( é d i t i o n g é n é r a le ) . P a r is .

Ley s o b re P ro p ie d a d I n d u s t r i a l : en A le m a n ia , le y d e l 2 de e n e ro de 1968.

en F r a n c ia , le y d e l 2 de e n e ro de 1968.

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R e v is ta de D erecho P r iv a d o , E spana.

R e v is ta s e s p e c ia liz a d a s s o b re P ro p ie d a d I n d u s t r i a l en B r a s i l , F ra n c i a e I t a l i a .

Revue t r i m e s t r i e l l e de d r o i t c o m m e rc ia l ( R . T . D . C . ) , c h r o n iq u e de - p r o p r ié t é i n d u s t r i e l l e , p a r R o u b ie r, Chavanne e t Azema.

(47)

- I N T R O D U C C I Ü N -

(48)

Desde l o s does ahos me fa s c in a b a n la s h i s t o r i a s de J u l i o V e rn e , p r e c u r s o r de la s g ra n d e s in v e n c io n e s , que hace a lg u n o s dece n io s p o d ia n s o la m e n te s e r sonadas p o r l a f a n t a s i a y que q u iz â , ha­

ce dos s i g l o s , n i s i q u i e r a e ra n im a g in a b le s con l a f a n t a s ia , Y con doce ahos desde lu e g o , no p o d ia im a g in a r que un d ia , p r e s e n t a r la - una T e s is , f u e r a de m i P a is , r e la c io n a d a . con e l d o m in io t é c n ic o - s o b re la s fu e r z a s de l a n a t u r a le z a , donde e x is t e n avances t a n c o n ­ s id e r a b le s y e s p e c ta c u la r e s , que nos hacen hoy c o n s id é r e r , como na t u r a l e s p o s i b il id a d e s , l o que a n te s e ra un e nsu e no .

La e n e r g ia es un f a c t o r e s e n c ia l p a ra e l d e s a r r o l l o e c o - nôm ico de un p a is . Cada nueva i n d u s t r i e , cada a d e la n to t é c n ic o , ca da peso que se a va n za en e l t e r r e n o de l a a g r i c u l t u r e , lo s s e r v i - c io s y l a m e jo ra de l a v id a c o t i d i a n a d e l hombre t ie n e un p r e c io — en e n e r g ia . En c o n s e c u e n c ia , cada avance de una s o c ie d a d d o n c re ta p o r in c r e m e n ta r o in n o v e r sus fu e n te s de e n e r g ia es un e s p a ld a ra z o d e f i n i t i v e en e l c o s to s o y d i f i c i l cam ino d e l d e s a r r o l l o .

D e n tro de lo s r e c u rs o s e n e r g é tic o s de que hoy d is p o n e e l hom bre, l a e n e r g ia n u c le a r es l a més r e c ie n t e f u e n t e de e n e r g ia - p u e s ta a l s e r v i c i o d e l hom bre. Aunque l a e n e r g ia n u c le a r se l a pue da e s t u d i a r b a jo muchos p u n to s de v i s t a s , n u e s tr o p r o p ô s it o c o n c re t o es a b o r d a r la desde la s p a te n te s , que s o n , a su vez., tem a d e l am b i t o de l a P ro p ie d a d I n d u s t r i a l .

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P a ra p o d e r e x a m in a r su p ro b le m é tic a con a p o r t a c iô n de - c o n c lu s io n e s o s o lu c io n e s a p r o v e c h a b le s , r e a l i z o un examen de lo s p r i n c i p a l e s a s p e c to s a lo s que se r e f i e r e l a c u e s t iô n , t a n t o en l a p r â c t i c a como en l a d o c t r i n a , a s p e c to s in d is p e n s a b le s a l c o n o c im ie n t o d e l j u r i s t e n u c le a r , d iv id ie n d o l a T e s is D o c to r a l en t r è s p a r - t e s con lo s t i t u l o s s ig u ie n t e s : E l D erecho de P a te n te s , La E n e rg ia N u c le a r y Las P a te n te s , y La T r a n s fe r e n c ia de T e c n o lo g ia . T e rm in a e s te t r a b a jo con un a p a rta d o d e d ic a d o a la s C o n c lu s io n e s .

En l a P rim e ra P a r t e , d e d ic a d a a l o rd e n a m ie n to j u r i d i c o -

en g e n e r a l, tra ta m o s de d é f i n i r l a in v e n c iô n , e l in v e n t o , e s t a b le - c ie n d o l a d i f e r e n c i a e n t r e in v e n c iô n y d e s c u b r im ie n to , d i f e r e n c i a de im p o r t a n c ia c a p i t a l en e l a s p e c to j u r i d i c o , to d a ve z que se e x - c lu y e n d e l D erecho de P a te n te s lo s d e s c u b r im ie n to s p u ro s .

A l d e l i m i t e r lo s c o n c e p to s de a c to de c r e a c iô n , c r e a c iô n i n t e l e c t u a l , b ie n im m a t e r ia l, d e re c h o a b s o lu to , s e c r e to i n d u s t r i a l , know -how , c o n t r a t o s de know -how , s u rg e a n te n o s o tro s una p a n o ra m i- ca de l a p r o b le m é tic a s u s c ita d a p o r l a v a rie d a d y p o r l a r iq u e z a - de la s fo rm a s de p r o d u c c iô n p u e s ta s a d is p o s ic iô n p o r l a t é c n ic a y que v ie n e n a i n t e g r a r la s d i s c i p l i n a s d e l D erecho I n d u s t r i a l y d e l D erecho de P a te n te s .

En c u a n to a l a l e g i s l a c i o n p ro p ia m e n te d ic h a , he t e n id o en c u e n ta la s le y e s de E spaha, A le m a n ia , F r a n c ia y B r a s i l . P o r l o

(50)

que hace a E spaha, es p r é c is a t e n e r l a en c u e n ta d e b id o a la s g ra n ­ des in s t a la c io n e s n u c le a r e s que en e l l a e x is t e n o e s tâ n en a v a n z a - do e s ta d ü de c o n s t r u c c io n , l o que p re sup o ne una g ra n p re o c u p a c io n - y a c t i v i d a d l e g a l . A le m a n ia , p c rq u e posee una l e g i s l a c i o n c o m p lé ta , s ie n d o l a d o c t r i n a alem ana s o b re l a s p a te n te s una de l a s més r i c a s . T ra ta m o s ta m b ié n de F ra n c ia y B r a s i l , porqu e como verem os, hay un e s tr e c h o p a r a le lis m o e n t r e ambas. A sim ism o c o n s id é râ m e s la s p a te n ­ t e s c o n c e d id a s segùn e l A cuerdo de L i b r e v i l l e , la s p a te n te s e u ro - peas p a ra e l M ercado Comûn y la s o to rg a d a s p o r e l T ra ta d o de Coope r a c iô n en M a te r ia de P a te n te s (PCT) , que ha e n tra d o en v i g o r a p a r t i r d e l 24 de e n e ro de 1978.

Examinâmes s e g u id a m e n te l o s r e q u i s i t o s in d is p e n s a b le s pa r a l a c o n c e s iô n de una p a te n te , lle g a n d o de e s ta manera a la s p a r - t i c u l a r i d a d e s que p ré s e n ta en e l é re a n u c le a r .

En l a Sequnda P a r te hablam os de l a E n e rg ia N u c le a r y Las P a te n te s con lo s a s p e c to s t é c n ic o s que e l tema p r é s e n ta , p e ro angu la d o s b a jo e l p u n to de v i s t a j u r i d i c o .

A veces podemos d a r l a im p re s iô n de que s a lim o s d e l mar­

co j u r i d i c o que nos hemos t r a z a d o . Y mas de una v e z l o e s . P e ro s i e s tu d ia m o s l a e n e r g ia n u c le a r en s i misma, lo s r e a c to r e s n u c le a r e s y e l c i c l o d e l c o m b u s tib le n u c le a r , es p o rqu e c o n s id é râ m e s l a nece s id a d de que e l j u r i s t e se f a m i l i a r i s e con e l l e con e l f i n de que.

(51)

e n tra n d o en c o n t a c t a con la s in v e n c io n e s n u c le a r e s □ la s p a te n te s , pueda r e c o n o c e r su s a p lic a c io n e s p r â c t i c a s .

De h e c h ü , e l t é c n ic o p r é s e n ta no pocas d i f i c u l t a d e s , - p u e s , ademâs de g u a rd a r c e lo s a m e n te su s s e c r e to s , t ie n d e a mane - j a r s u p u e s to s e s o t é r ic o s que s o lo lo s i n ic i a d o s e n tie n d e n . Espe c ia lm e n te e l le n g u a je m a te m a tic o que c o n s t it u y e q u iz a l a e x p r e s iô n més adecuada de a lg u n o s p ro b lè m e s , l o s hace i n i n t e l i g i b l e s p a ra e l que no es capaz de e n te n d e r esos s îm b o lo s .

Hay que t e n e r en c u e n ta , p o r o t r a p a r t e , e l c a r é c t e r pe­

c u l i a r d e l t é c n ic o que t ie n d e a s e r a u t o r i t a r i o . Se fu n d a en un - c a lc u le que c o n s id é r a p r e c is e y s o b re e l que no puede r e c a e r una - d is c u s iô n . G om eter su s s o lu c io n e s a l c o n s ê n tim ie n to de o t r o s que — no son capaces de e n te n d e r l a misma fo r m u la c iô n de un p ro b le m s , es a lg o que no e n tie n d e y que c o n s id é r a a b s u rd e .

E l t é c n ic o es un e s p e c i a l i s t a que s i p re c e d e de l a C ie n - c i a F is ic o - q u im ic a o m a te rn â tic a , m ira con c i e r t o despego y s u p e r io r id a d la s C ie n c ia s S o c ia le s .

P a ra e v i t a r , p ue s, qomo nos d ic e F o r r a s t i e , l a in d i g n a - c iô n d e l t é c n ic o que se i r r i t a cuando ve su t r a b a j o s a l t a r en p ie za s p o r hombre p o l i t i c o s , o p a ra a c a t a r l a s u g e re n c ia de Sauvy - que n o s a le r t a de l a te n d e n c ia ir r e s p o n s a b le que t i e n e e l p r o fa n e en l a t é c n ic a a e c h a r un g ra n o de s a l en lo s mâs c o m p le jo s p r o b le

(52)

mas t é c n ic o s , hemos o p ta d o p o r r e c u r r i r en e s ta T e s is D o c to r a l a a lg u n o s de lo s c o n o c im ie n to s t é c n ic o s mas fo n d a m e n ta le s

En l a T e rc e ra P a r te c s tu d ia m o s l a T r a n s fe r e n c ia de Tec n o lo g ia .

Debo r e c o n o c e r que es un a la r d e de a u d a c ia a b o rd a r es­

t e tem a, su mécanisme y su p e r s p e c t iv e , ya que es uno rie lo s t e - mas mâs d is c u t i d o s d e l momenta. Es, s in duda, un tem a v id r i o s o , - muy poco m a tiz a d o . A d e n tra rs e en é l es como a d e n tr a r s e en un t e r r e no p a n ta n o s o . N o s o tro s l e hemos in t e n t a d o con to d o lo s r ie s g o s .

A n a liz a m o s su c o n c e p ts y pasamos a lo s c o n t r â t e s i n t e r - n a c io n a le s , donde e l e le m e n ts c e n t r a l es l a t r a n s f e r e n c i a de te c n o l o g i a , Después de unas n o c io n e s g é n é r a le s , he p re s ta d o e s p e c ia l - a te n c iô n a sus c la s e s y c lâ u s u la s p a ra d e te n e rn o s en lo s c o n t r â t e s e s p e c ifîc a m e n te n u c le a r e s , c o n t r â t e s que p ré s e n ta s una c o m p le ja na t u r a l e z a j u r i d i c a . Vamos a i n t e n t a r r e u n i r a q u î, p o s ib le m e n te p o r

( 1 ] S obre e s ta s y s t r a s a p r e c ia c io n e s p e r t in e n t e s a l c a s e , - puede c o n s u lt a r s e SANCHEZ AGESTA, ^Una S o c ie a d No N u c le a r?

c o n fe r e n c ia r e c o g id a en "J o rn a d a s de P r im a v e r a " , Forum - A tô m ic o E s p a h o l, M a d rid 1970, p a g s. 7 9 -8 8 .

(53)

v e z p r im e r a , le s e le m e n to s n e c e s a r io s p a ra su e s t u d io con l a s e g u - r id a d que no ha de s e r p e r f e c t o como to d o l o que se a b o rd a p o r p r i m era v e z .

Sabemos que l o s a s p e c to s j u r i d i c o s c o n c e r n ie n te s a l a - e n e r g ia n u c le a r e s ta n lig a d o s a p ro b le m a s e x tr a o r d in a r ia m e n t e c o n ­ c r e t e s , muy " s u i g e n e r is " , o fr e c ie n d o a lo s l e g is la d o r e s y e s p e c ia l i s t a s en m a te r ia de D e recho l a p o s i b i l i d a d de c o n t r i b u i r a un d e - s a r r o l l o p e c u l i a r d e l m ism o. De h e ch o , en e l a m b ito de l a e n e r g ia n u c le a r e l l e g i s l a d o r no e n c o n tr a r a n e c e s a ria m e n te lo s e le m e n to s - p a ra d i s c e n i r d e te rm in a d o s p ro b le m a s . S o lo una t é c n ic a e s p e c ia liz a da r e q u e r id a p o r e l d o m in io de l a e n e r g ia n u c le a r puede h a c e r v i a ­ b le un j u i c i o adecuado y c i e r t o .

Dado que l a c i e n c ia y l a t é c n ic a avanzan ra p id a m e n te en e l campo de l a e n e r g ia n u c le a r , es de to d o p u n to n e c e s a r io que l a s le y e s s ig a n a su mismo r it m o , s in p e r d e r , n a tu r a lm e n te , de v i s t a - que l a e la b o r a c iô n de le y e s r e l a t i v e s a l a e n e r g ia n u c le a r no es - co sa f a c i l ya que c a re c e h a s ta e l momento de h i s t o r i a y de expe - r i e n c i a . A m edida que se e la b o ra n la s le y e s r e g u la d o r a s , e l j u r i s ­ t e se e n c u e n tra no poca s v e ce s e x t r a v ia d o a l c o n te m p le r l a d i v e r s ! dad , o r i g i n a l i d a d y a m p lit u d de la s c u e s tio n e s que deben e n t r e r en m a te r ia de l e y : hay que e n t r e r en e l campo d e l D erecho P û b lic o , - d e l D erecho P r iv a d o y d e l D erecho I n t e m a c i o n a l .

(54)

Se hace in d is p e n s a b le c r e a r en e l e s p i r i t u de lo s p r o f e - s io n a le s en m a te r ia j u r i d i c a , una c o n c ie n c ia n u e va , s o b re un nuevo d e re c h o , en e l que su s c o n c e p c io n e s deben s e r m a tiz a d a s y f o r m a l i - z a d a s , en f u n c iô n de la s n e c e s id a d e s p e c u lia r e s que r e q u ie r s e s te n o v is im o campo de l a e n e r g ia n u c le a r .

C uanto h a s ta e l momento lle v a m o s d ic ie n d o en e s ta I n t r o - d u c c iô n a ta n e a l o que podiam os lla m a r a s p e c to f o r m a i de l a T e s is D o c t o r a l.

En c u a n to a su c o n te n id o e s te t r a b a jo se d e s a r r o l l a s o b re l a s p a te n te s en su r e la c iô n con l a e n e r g ia n u c le a r . E s te tema a p e - nas s i ha s id o t r a t a d o .

Dos g ra n d e s t r a t a d i s t a s de l a P ro p ie d a d I n d u s t r i a l como son A. C a sa lon g a ( I ) y M. M ousseron ( 2 } no se han p la n te a d o en su s o b ra s e l tema que yo me p ro p o n g o . Abundan ta m b ié n lo s a r t i c u l o s y

(1) CASALONGA, A. B re v e ts d 'i n v e n t i o n , m arques e t m o d e la s . L . G. D. J . , 1970.

(2 ) MUSSERON, M. e t BOUCORECHILIEV, J . Les b r e v e ts d 'in v e n - t i o n . R é d a c tio n e t i n t e r p r é t a t i o n . E tu d e du C e n tre de Re c h e rc h e s u r l e D r o i t des A f f a i r e s , 1973.

MOUSSERON, M, Le d r o i t du b r e v e té d 'i n v e n t i o n . C o n tr ib u ­ t i o n à une a n a ly s e o b j e c t i v e . Th. d r . M o n t p e ll i e r , 1958, P a r is , 1961.

(55)

m o n o g ra fîa s ig u a lm e n te s o b re l a P ro p ie d a d I n d u s t r i a l , p e ro solam en t e h a s ta e l momento he p o d id o d a r con t r è s a r t i c u l e s que r e l a c i o - nan l a p ro p ie d a d i n d u s t r i a l con l a e n e r g ia n u c le a r . Me r e f i e r o a - l o s a r t i c u l o s de J . P. L e p e tr e ( i ) , L . S eg u r ( 2 ) , y J . F o r t ( 2 ) .

S eg u r y L e p e tr e a tie n d e n s o la m e n te a l a l e y fra n c e s a de 1968 y hacen n o t a r que e s ta le y a b re a m p lia m e n te l a p o s i b i l i d a d de s e r p a te n ta b le s l a s in v e n c io n e s que p ro ced e n de c i e r t o s â m b ito s y ramos de l a t é c n ic a , b a jo l a c o n d ic iô n e v id e n te m e n te , de que s a t i s fa g a n la s c o n d ic iô n e s r e q u e r id a s p a ra t a l e f e c t o . Como hemos d ic h o , se c in e n s o la m e n te a l a m b ito f r a n c é s .

(1 } LEPETRE, J , P . La p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e n u c l é a ir e ; H o r i­

zon e t c o n jo n c t u r e , nS 100, d éc. 1 9 6 7 -fé v . 1968, pag. 120.

( 2 ) SEGUR, L , La p r o p r ié t é i n d u s t r i e l l e e t l e d r o i t a to m iq u e en Revue t r i m e t r i e l l e de d r o i t c o m m e rc ia l 1961, pag, 311.

(3) FORT, J . L 'é v o l u t i o n des d r o i t s a tta c h é s à l a p r o p ié t é - i n d u s t r i e l l e dans le s p a y s d 'é c o n o m ie l i b é r a l e . Conséquen­

ce en m a tiè r e de lic e n c e de b r e v e t ou s a v o i r f a i r e . La - p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e n u c l é a i r e . P a r is , 31 de mars 1971, p ag . 4 9 .

(56)

m o n o g ra fîa s ig u a lm e n te s o b re l a P ro p ie d a d I n d u s t r i a l , p e ro solam en t e h a s ta e l momento he p o d id o d a r con t r è s a r t i c u l o s que r e l a c i o — nan l a p ro p ie d a d i n d u s t r i a l con l a e n e r g ia n u c le a r . Me r e f i e r o a - l o s a r t i c u l o s de J . P. L e p e tr e ( / l ) , L . S eg u r ( 2 ) , y J . F o r t ( 2 ) .

S e g u r y L e p e tr e a tie n d e n s o la m e n te a l a l e y fr a n c e s a de 1968 y hacen n o t a r que e s ta l e y a b re a m p lia m e n te l a p o s i b i l i d a d de s e r p a te n ta b le s l a s in v e n c io n e s que p ro ce d e n de c i e r t o s â m b ito s y ramos de l a t é c n ic a , b a jo l a c o n d ic iô n e v id e n te m e n te , de que s a t i s fa g a n la s c o n d ic io n e s r e q u e r id a s p a ra t a l e f e c t o . Como hemos d ic h o , se c ih e n s o la m e n te a l a m b ito f r a n c é s .

( 1 ) LEPETRE, J . P . La p r o p r ié t é i n d u s t r i e l l e n u c l é a ir e ; H o r i­

zon e t c o n jo n c t u r e . nS 100, d é c. 1 9 6 7 -fé v . 1968, p a g . 120.

( 2 ) SEGUR, L . La p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e e t l e d r o i t a to m iq u e en Revue t r i m e t r i e l l e de d r o i t c o m m e rc ia l 1961, p ag . 3 11 . (3} FORT, J . L 'é v o l u t i o n des d r o i t s a tta c h é s à l a p r o p ié t é - i n d u s t r i e l l e dans le s p a ys d 'é c o n o m ie l i b é r a l e . C onséquen­

ce en m a tiè r e de lic e n c e de b r e v e t ou s a v o i r f a i r e . La - p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e n u c l é a i r e . P a r is , 31 de m ars 1971, pag . 4 9 .

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