TESIS DOCTORAL PRESEI{IIADA POR D. MIGUEL ANGEL VEGA ZAFRA PERTENECTENTE AL DEPARTAMENTO DE POLTTICA ECONOMTCA Y ECONOMIA APLICADA, DE LA UNIVERSTSDAD DE ALTCANTE.
D . D i e g o S u c h p é r e z , e n c a l i d a d de Direct.or d.e 1a Tesis Doctoral- titulada "Medidas de apoyo a la export,ación: EI Tráfico de Perfeccionamiento Activo" realizada por D. Miguel Angel vega zafta, aut.oriza su presentación al- considerar gue reúne todos 1ós r e q u i s i t o s p r o p i o s d e u n t r a b a j o d e T e s i s o o c l o r a l .
Lo cual firmo en A1icante, a veinticinco de septiembre de mil- novecientos noventa y siete.
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uuo\ etát""t,,'
D. oiego Such pérez
Departamento de Economía Aplicada y Política Económica
Universidad de Alicante
Mrolons DE Apoyo A LA Exponrnclórrl:
EI TnÁnICo DE PrRrrccIoNAMIENTo AcTIVo
Trsrs DocroRAL pRESENTADA poR:
Mrourl Arue rl VeoR ZRrRn DrRreloR poR
Dn. Dreoo Sucu PÉnEz
diciembre 1997
INDICE
a n t r o o u c c l _ o n
C a p i t u l o f : A n t . e c e d e n t e s h i s t ó r i c o s d e l a r a n c e l -
de aCuanas L-l
¿ . r . r r r u l v q u e u a u n . j - B
I . 2 . E L c o m e r c i o r e d u c i d o - . . . . . l _ g
i . 3 . E l - c o m e r c i o d e 1 a s c o l o n i a s . . L 9
f . 4 . L a t e s i s l i b e r a l 2 0
I . 4 . l - . E l p r i m e r a r a n c e l . . . . 2 A
i . 4 . 2 - E l - a r a n c e l d e ! 8 2 5 . 2 2
T . . 4 - 3 . L a L e y d e A d u a n a s . . . . 2 4
T , . 4 . 4 . E 1 i m p u l s o i i b r e c a n b i s t a 2 6
I . 4 . 5 . E l A r a n c e l _ d e 1 8 4 9 . 2 6
I - 4 . 5 . L a G l o r i o s a . 3 0
I . 4 - ' 7 . L a L e y d e B a s e s . . . 3 1
l_0
: . 5 . L a c r i s i s o e l - 8 1 3 : . ó . E : : r i u n f o o e i a
3 4
n r ñ r é ^ - t ^ - ? ?
F ¡ v e v e e ¡ v
I . 6 . L . R e v i s i ó n h i s t ó r i c a . . " 3 . 7
f . 5 . 2 . E l A r a n c e l - d e C a m b ó 1 6
I . 6 . 3 . L a p r i m a d e l o r o . 4 E
f . 5 . 4 . E l C o n s e j o i . e E c o n o n í a N a c i o n a l _ 5 l _ T . ' l . E l e n f r e n t a m i e n t o G ü a l V i i i a l b í - F L o r e s d e
T ^ * . . ^
! e i ! ! u >
5 2
I . E . L a d i r e c c i ó n g e n e r a l o e c o m e r c i o y L a
p o l í t i c a a r a n c e f a r i a . . . . . . . . . 5 5
I . 8 . l - . N u e v o s i n s t r u m e n t o s . . 5 5
T . 8 . 2 . E l D e c r e L o d e B u r g o s . . . 5 g
I . 8 . 3 . L e y L / 1 9 6 0 d e 1 d e r n a y o , A r a : r c e f a r : a . 5 l _ 1 . 9 . E l A r a n c e l I n t e g r a d o d e a p l i c a c i ó n . . T a r i c , , . . . . 6 4
C a p i t u l o f f : E l d é f i c i t d e 1 a B a l a n z a d e p a g r o s :
I n s t r u m e n t . o s d e c o r r e c c i ó n . . 5 9
I I . l - . I n t r o d u c c i ó n .
B a L a n z a C o m e r c i a l -
l - a B a l a n z a C o m e r c i a l . . . l - a B a l - a n z a C o m e r c i a l . . . b r e c h a c o m e r c i a l
I I . 5 . 1 . E l i n c r e m e n t o d e i a p r o t e c c i ó n e x t e r i o r . E L I f . 5 . 2 . L a c o m p e n s a c i ó n d e L d é f i c i t . . . g 2 I I . 5 . 3 . L a f i n a n c i a c i ó n d e l _ d é f i c i c . . . g 2 I I . 5 . 4 . E l a u m e n t o d e l a s e x p o r t a c i _ o n e s . g 3 i T . 2 . P r i m e r a c r i s i s < i e 1 a
I I . 3 . L a s e g u n d a c r i s i s d e T f . A . L a t e r c e r a c r i s i s d e I f . 5 . L a c o r r e c c i ó n d e l a
' i a 7 5 1 5 7 6 8 0
1 1 . 6 . L a p o l í c i c a d e f o m e n t o d e l - a s e x p o r t a c i o n e s . g 4
I I . 5 . 1 . r / í a a r a n c e l a r i a g 6
L L - o . z - v : . a - ] . s c a _ L - . . . . . . g g
f Í . 5 . 2 - L . E l f m p u e s t o s o b r e e l V a l o r a ñ a d i d o
( r v Á ) . B e
I f - 6 - 2 . 2 . L o s i m p u e s t o s e s p e c i a l e s 9 2
I I . 6 . 3 . V í a c o m e r c i a l . . . . 9 3
I f . 6 . 4 . V í a f i _ n a n c i e r a . . . . 9 5
f f . 6 . 4 . 1 . C r é d i t o a l a e x p o r t a c i ó n 9 6 Í f . 6 . 4 . 2 . E l s e g u r o d e c r é d i t o a e x p o r t a c i ó n . . . 9 9 T i . 7 - M e d i d a s d e p r o m o c i ó n y e s t í m u l o s a I a
e x p o r t a c i ó n e n E s p a ñ a 9 9
I I . 7 . 1 . i n t r o d u c c i ó n . . - . . . 9 9
I I . 7 - 2 . M e d . i o a s d e p r o m o c i ó n a l a e x p o r t a c i ó n . . . 1 O l - I T . 7 - 3 . E l s e c t o r p r i v a d o y p ú b 1 i c o f r e n t e a l
f o n e n c o d e l a s e x p o r t a c i o n e s . . . . 1 0 3 I I . 7 . 3 . 1 _ . E l s e c t o r p r i v a d o . . . . . 1 0 3 I I . 7 . 3 . 2 . E l _ s e c t o r p ú b l i c o . . . . . L O 4
^ ^ ^ : ! . - 1 ^
U a p l _ t u 1 o r l t : E l R é q r m e n d e T r á f i c o d e
P e r f e c c i o n a m i e n t . o A c t . i v o . . . . . . 1 0 7
I I I - l
T n r r n Á r - ¡ ¡ . i v u u u L : v r r Á - . . . 1 0 8
I T . Í . . 2 . C o n c e p t o , s i s t e n r a s , r e g u l a c i ó n y t r a m i t a c i ó n . . . . . . . . 1 _ C 9
I I I . 2 . ! . C o n c e p t o . . . 1 _ 0 9
I i I . 2 - 2 . S i s t e m a s . . . 1 _ i _ O
I I I . 2 . 3 . S i m u l t a n e i d a d e n t r e 1 o s s i s t e m a s . . . . . . L 1 l _
I l f . 2 . 4 - B e n e f i c i a r i o s . . . . . 1 _ l _ l _
I I I . 2 . 5 . o b j e L o . . 1 1 - j _
I I I . 2 . 6 . p r i n c i p i o s d e i d e n r i d a c i y
e q u i v a l e n c i a . . . . . - t t 2
I Í I . 2 . ' l . B e n e f i c i o s f i s c a l e s y s u
d e t e r m i n a c i ó n . . . . - ] ] 2
I f I . 2 . 8 . M e r m a s y s u b p r o d u c t o s . . 1 1 3
I f I . 2 . 9 . E f e c t o s c o n t a b l e s . . . 1 \ 4 f I I . 2 . 1 0 . V a L o r a c i ó n d e l _ a s m e r c a n c í a s
p a r a d e t e r m i n a r 1 a s c u o E a s . . . - . . i - 1 4
I I I . 2 . 1 1 . S o l i c i r u d . . . 1 _ 1 4
f l f . 2 . i 2 - T r a m i t a c i ó n . . . . . . 1 _ l - 5
I f f . 2 . 1 3 . p r o p u e s t a d e l M i n i s t e r i o d . e
H a c i e n d a . . . . 1 - 1 5
I I f . 2 . 1 4 . A u t o r i z a c i o n e s . . . . - . . . 1 1 _ 6 I I I . 2 . l _ 5 . C o n t r o l d e l a s o p e r a c i o n e s . . . . - . L L i . I f I . 2 " l _ 6 . I n f r a c c i o n e s y r e c u r s o s . . . . 1 j _ 9 f I I . 3 . A n á l i s i - s d e l o s s i s t e m a s d e l R . T . P . A . . . . . . 1 _ 2 C
I I I . 3 . l - . E l _ s i s t e m a d e A d m i s i ó n T e m p o r a l . . . I 2 O
I I I . 3 . 1 . 1 . C o n c e p t o - . . L Z O
I I I . 3 . L . Z " o b j e r o . . . j . 2 L
B e n e f i c i a r i o s . . . L 2 2
s o r J _ c ] - c u c l . . ! 2 2
P l a z o p a r a 1 a e x p o r c a c i ó n . . . . . - I 2 2 E s t i m a c i ó n d e l o s b e n e f i c i o s y
l i q u i d a c i ó n d e d e r e c h o s . . . L 2 3
^ - - ^ - ! i ^ -
u d r d . n r r _ a s . . L 2 3
S a l - d o m á x i m o . . . . L 2 3
D e s p a c h o a c o n s u m o . - - L 2 4
. A d u a n a s m a t r i c e s y e x p o r t . a d o r a s .
C u e n t a s c o r r i e n t . e s . . . . . . . . L 2 6 I f f . 3 . l _ . 1 _ l . O p e r a c i o n e s c o m b i n a d a s . . . . L 2 6 I T - I . 3 . 2 . A d m i s i ó n t e m p o r a l s i m p l i f i c a d a . . . . L Z - I
I I I . 3 . 2 . 1 , . B e n e f ic i a r i _ o . . . . L 2 B
I I I . 3 - 2 . 2 . T r a m i t a c i ó n . . . . - I 2 B
f i f . 3 . 2 . 3 - I n f r a c c i o n e s y s a n c i o n e s . - L 2 g I I f . 3 . 3 . S i s t e m a d e r e p o s i c i ó n c o n f r a n q u i c i a
a r a n c e l a r i a . . . . . - . . 1 3 0
I i I . 3 . 3 . 1 . C o n c e p t o . . . l _ 3 0
I I I . 3 . 3 . 2 . O b j e r o . . . 1 3 1
I f f . 3 . 3 . 3 . B e n e f i c i a r i o s . . . 1 3 1
I I I . 3 . 3 - 4 . E s t i m a c i ó n d e b e n e f i c i o s y
l i q u i o a c i ó n d e d e r e c h o s . . . 1 3 1
I I i . 3 . 3 . 5 . S o l i c i r u d . . L 3 2
I I I . 3 _ 3 . 6 . p l a z o
. - . . . . L 3 2 I I T . 3 . 3 . 7 . A c u m u i a c i ó n d e m e r c a n c í a s . . . . . . L 3 2
I I I . 3 . 3 . 8 . R e r r o a c r i v i d a d - . 1 3 3
I I I . 3 . 3 . 9 . D e r e c h o s n o a r a n c e l _ a r i o s . . 1 3 3
r i _ L . J . J . 1 0 . C o n t a b i l i d a d - . . . 1 3 3
I f I . 3 . 4 . S i s t e ¡ n a d e d e v o l u c i ó n d . e d . e r e c h o s
a r a n c e l a r i o s ( D r a w B a c k ) . . . 1 3 4
I I f . 3 . 4 . 1 " C o n c e p t o . . . L 3 4
r I I - 3 . 4 - 2 . O b j e t o . . . 1 3 4
I I I _ 3 . 4 . 3 . B e n e f i c i a r i o s . . . j - 3 5
I 1 I . 3 . 1 . 4 . E s t . i m a c i ó n d e b e n e f i c i o s y
l i q u i d a c i ó n d e d e r e c h o s . . . 1 3 5 I f I . 3 . 4 . 5 . J u s t i f i c a c i ó n , c o n t r o l y t r a m i t a c i ó n
y p r o c e d i m i e n t o d e d e v o l _ u c i ó n . . . . . l _ 3 6
I I I . 3 . 4 - 6 - S a n c i o n e s . . i 3 7
I f f . 3 - 4 . 7 . H o j a s d e d e t . a l l e . . . . . . . L 3 1
I r r I \ s r l ^ ñ r ^ ^ l f c t o s . .r u l y l u u u s u u >
. . 1 3 9
I r I . 3 . 5 . 1 . V a l o r a c i ó n - . . . . . 1 3 9
f I I . 3 . 5 . 2 . T i p o s a r a n c e l _ a r i o s a p l i c a b l e s . . 1 3 9 I I f . 3 . 5 . 3 . H o j a d e d e t a l l e : e s E r u c E . u r a ,
c o n t e n i d o y t r a m i t a c i ó n . - . L 4 0
c a p i t u l 0 r v : A n á l i s i s d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l R . T . p . A . . l _ 4 3 r I f . 3 . 1 . 3 .
I i i . 3 . 1 , . 4 .
¡ t t < i \
I I i . 3 . 1 . 6 .
r r r " 3 . L - 7 . r r I . 3 . l _ . 8 . r r l . 3 . l _ . 9 . r r r . 3 . 1 - t 0
I V . 1 . E s c a d í s t i c a s s o b r e T V . L . l _ . E s t a d í s t i c a I V . t . 2 . E s t a d í s t i c a
e 1 T r á f i c o d e p e r f e c c i o n a m i e n t o . . - L 4 4 d e B a l - a n z a c o m e r c i a l . _ . . . - . . L 4 4
d e V a l o r A ñ a o i d o . 1 A A
r v .
I V . 3 .
T \ ¡ ? a 1
r v . 3 . 2 . 2 .
C a p i c u l o V : C a m b i o s e n m e r c a n c í a s
C o n s i d e r a c i o n e s g e n e r a l e s
F r ¡ n ' l r t c i Á n n a r c ._ J C C ] - o n e s ,
c a p í t u i o s y p a r t i d a s e s t a d í s t i c a s . . . .
I V . 1 . 3 . E s c a o í s t i c a F i s c a l . . L 4 5
A n á 1 i s i s c o s t e - b e n e f i c i o y o t r a s
c o n s i d e r a c i o n e s . . . 1 4 5
L a e v o l u c i ó n d e l t r á f i c o d e p e r f e c c i o n a m i e n t o
a c t i v o e n l a d é c a d a d e l - o s a ñ o s s e t e n t a . . . . 1 5 0 I V . 3 . 1 . M é c o d o y a l c a n c e d e l a n á l i s i s . . . . . . 1 - 5 0
T \ / ? ) F 1 ¡ a n i n ¡ i n 1 o ? q - l o " a 1 t r .
. . ! ) ¿
I V . J . J . P e r r o d o d e l a ñ o L 9 7 9 .
L 5 2
! 5 9 L l B A p é n d i c e o e l - c a p í c u l _ o IV:
E j e m p l o s d e u t i l i z a c i ó n d e l o s s i s t e m a s . P r i n c i p i o d e i d e n r i d a d y e q u i v a l e n c i a . C u a n t . i f i c a c i ó n d e l b e n e f i c i o a r a n c e l a r i o
. ' 1 ^ ^ - - i . , ^ r ^ - E :
y r o s a J u s E . e s t r s c a l e s e n f r o n i e r a . . . . L 9 2
\ / 1 T n t - r n Á r r ¡ ¡ i Á a u n . . . . . - . 2 3 - 7
v v J s u u , . . 2 3 8
l a s i t u a c i ó n a d u a n e r a d e l a s
; F - - i ^ ^
r ¡ v u v ¡ r ¡ u ¡ l ! L q ! r a > . . . . z J ó
c ñ m r r n r i F r r ^ < a A ^
a A a
V . 2 . 1 . M e r c a n c í a s V . 2 . 2 . M e r c a n c í a s
v . J . b e n e l f c ] - a r f o . . . . 2 N
V . 3 . 1 . C o n d i c i o n e s . . . . . 2 4 1
V . 3 . 2 . L a c e s i ó n . . . . . . . 2 4 1 _
v . 4 . v . 5 .
S o l i c i t u d
K e q u r _ s r _ c o s . . . . . . . 2 4 4
v . r . r . s u D ¡ e c J _ v o s - . . . - . 2 4 4
V . 5 . 2 . O b j e r i v o s . . 2 4 5
\ / q ? . ñ n a r = v ¡ ; = l q e a v r l € S ¡ . i ^ - V O . I L a S . . .
" " . . . 2 4 8
V . 5 . 4 . O t r o s c a s o s c o n s i d e r a d o s . . . . . 2 4 9
V . 6 . A u t o r i z a c i ó n . . 2 5 0
V . 6 . 1 . R e q u j - s i t o s . . . . . . 2 5 I
V . 6 . 2 . R e n o v a c i ó n y a m p l i a c i ó n d e l a
a u E o r i z a c i ó n . . . . 2 5 2
V . 6 . 3 . R e v o c a c i ó n y n u l i d a d d e u n a
a u t o r i z a c i ó n . . . . 2 5 2
V . 6 . 4 . C o e f i c i e n t e d e r e n d i m i e n t o . . . . . 2 5 6 V . 6 . 5 . P l a z o s p a r a l a u l t i m a c i ó n d e l r é g i m e n . . . . 2 5 g
V . 7 . F o r m a l i d a d e s . . - . - . . 2 6 0
V - 7 . t . P r o c e d i m i e n t o n o r m a l . . . 2 6 0
V . 7 . 2 . P r o c e d i m i e n t o s s i m p l i f i c a d o s . . . 2 6 3 V . 7 . 3 . P r o c e d i m i _ e n t o e x c e p c i o n a l . . . . . . 2 6 5
V . 8 . M e d i d a s d e v i g i l a n c i a y c o n t r o l . . . . . . 2 6 6
V . 9 . S i s t e m a s d e u l t i m a c i ó n . . . . 2 6 i
V . 9 . l - . E n e l s i s t e m a d e s u s p e n s i ó n . . . . 2 6 7 V . 9 . 2 . E n e i s i _ s t e m a d e r e e m b o l s o . . . . . 2 6 g
V . 1 0 . D e u d a a d u a n e r a . . - . 2 - / 2
V . 1 - 0 . 1 . R e g l a g e n e r a l . . 2 j 2
V . 1 - 0 . 2 - R e g l a s e s p e c i a l e s . . . . . - . . 2 - 7 3
capítulo vr :
ff:iT:""Í'.]'1"il:.i;":::::::::::::::: . . 21.1
V I . 1 . I n t r o d u c c i ó n . . . . . . 2 - f g
V I . 2 . E 1 R é g i m e n d e T r á f i c o d e p e r f e c c i o n a m i _ e n t o
A c t i v o e n l a U n i ó n E u r o p e a . . 2 - 7 9
V f . 2 . 1 . C o n c e p t o . . 2 7 9
V l - 2 . 2 . p r i n c i p i o s u r i l i z a b l e s . . . 2 8 0
V l . 2 . 3 . S i s t e m a s i n t e g r a n t e s . . . . . 2 8 1 _
V I . 2 . 3 . 1 - . S u s p e n s i ó n - . . . . . . 2 8 2
V f . 2 . 3 - 2 . R e e m b o l s o . . . 2 8 5
V I . 3 . E 1 R é g i m e n A c t i v o e n
d e T r á f i c o d e p e r f e c c i o n a m i e n t o
V I . 3 . 1 . L o s r e g í m e n e s d e c o m e r c i o .
c o n s i d e r a c i o n e s c o n e l T r á f i c o d e
P e r f e c c i o n a m i e n t o A c t i v o . . . 2 g 6 V f . 3 . 2 . N o r m a t i v a e s p a ñ o r a e n v i g o r e l u n o d . e
e n e r o d e 1 9 9 ' 1 . . . . , . . 2 g " 1
V I . 3 . 3 . C o n s i d e r a c i ó n d . e l a s i m p o r t a c i o n e s t e m p o r a l e s d e n t r o d e l T r á f i c o d e
P e r f e c c i o n a m i _ e n t o A c t i v o - . . . 2 9 0 v r . 4 - E l r e p a r t o d e l a s m e r c a n c í a s d . e i m p o r c a c i ó n . . . 2 g 1 ,
V I . 4 . 1 . N o r m a t i _ v a . . . 2 g 4
V I . 4 . 2 . E j e m p l o d e c á l c u l _ o s o b r e e 1 r e p a r t . o d e l a s m e r c a n c í a s d e i m p o r t a c i ó n e n t r e 1 o s p r o d u c t o s c o m p e n s a d o r e s d e ámbi_to
n a c i o n a l . . 2 g g
V I - 5 . L o s m o n t a n t . e s c o m p e n s a t o r i o s . . . . . . . 3 0 5 M o n t a n t e s c o m p e n s a L o r i o s d e a d . h e s i ó n . . . . . . .-?05 M o n t a n t e s c o m p e n s a t . o r i o s m o n e t a r i o s . . . . . 3 0 5 V I . 6 " I n t e r e s e s c o m p e n s a t o r i o s
v r " 6 . 1 v I . 5 . 1 . v f . 5 - 2 "
! J E r t ¡ P I 9 >
i n t e r e s e s
p a r a e l c á l c u l o d e l o s
c o m p e n s a t o r i o s e n e 1 á m b i t o
n a c i o n a l . . . . J ¿ U
\ l T ' 7 l a q ¡ ¡ ¿ y u ¿ q u r o n € S M ¡ n i n r r l a ¡ i y r e p a r a c i O n e S m á S U S U a l e S e n
T r á f i c o d e p e r f e c c i o n a m i e n t o . . . . . 3 2 6
V f . 8 . E l R é g i m e n d e T r á f i c o d e p e r f e c c i o n a m i e n t o
A c t i v o e n l a p r o v i n c i a d e A l i c a n L e . . . . . . 3 2 9
C o n c l u s i o n e s . . 3 3 5
H l n l l ^ ñ r a f l a
. . 3 4 5
rmrRoDuccrón
INTRODUCCIóN
como es conocido, el sald.o d.e nuestra balanza comercial
ha venido regist.rand.o, año tras año, un conjunto d.e
saldos deficitarios que identifican er comportamiento de
dicha balanza como una situación estructural sobre la
c u a l e s p r e c i s o a c t u a r .
Para intentar corregrir esta situación y simplificand.o las
posibles medidas de actuación, tendríamos que d.irigir
nuest'ras actuaciones en una de ras direcciones
siguientes: disminucíón del volumen de importaciones o
aumento de las exportaciones.
La dependencia de nuestro entramad.o productivo deI
exterior, 1a necesidad de conseguir altas tasas d.e
c r e c i m i e n t o e c o n ó m i c o , I o s c o m p r o m i s o s c o m e r c i a r e s ,
estimular 1a productividad. a t.ravés de un sistema
competi-tivo, el propio proceso de globalización económica
que estamos experimentando, entre otras muchas razones,
sugieren que el canpo de actuación de la política
Económica, orientad.o a consegul_r una disminución
significativa del volumen de importaciones, sea limitado-
Por todo eI1o, esta Tesis dirige su objetivo a ind.agar
las posibilidades de actuación sobre el fomento de la
e>cportación, a través de la aplicación de 1as diversas
técnicas que tenemos a nuestro alcance, y de forma muy
particular a la utilización del Régimen de Tráfico de
P e r f e c c i o n a m i e n t o A c t . i v o ( R . T . p . A . ) .
A s í p u e s , c e n t r a r e m o s n u e s t r a a t e n c i ó n e n c o n t r a s t a r l a
principal ventaj a gue d.esde el ámbito teórico viene
poniéndose de manifiesto: d.isponer de materias primas d.e
i m p o r t a c i ó n a p r e c i o s e n s i t u a c i ó n v e n t a j o s a , p a r a 1 a elaboración de n r n ¡ l r p l - ( J ( - r u c L o s ' ^ t s ^ q u e r e s u l t a n s e r . consecuentemenLe, mucho más competitivos en el exterior.
E s t a i m p o r t a n t e v e n t a j a a t r a v é s d e 1 R . T . p . A .
entre 1as indust.rias
vendedores extranjeros .
permitiría deducir, asimismo, gue
s e i n t . e n s i f i c a n l a s r e l a c i o n e s n a c i o n a l e s y l o s f a b r i c a n t e s v
En nuestra opinión, las empresas españo1as y más
concret.amente, las ubicadas en la provincia d.e Alicante, no han tenido un conocimiento suficiente d.e este Régrimen, a s í c o m o d e l a a p l i c a c i ó n d e I a s h e r r a m i e n t a s n e c e s a r i a s ,
desaprovechando medidas que, segurament.e, habrían
fort.alecido su posición exportadora. Las razones que
justifican este hecho vienen motivad.as en ocasiones por
d i s p e r s i ó n l e g i s l a t i v a y , e n o t r a s , p o r f a l t a d e d i v u l g a c i ó n y c o n o c i m i e n t o de 1as técnicas.
P o r o t r a p a r t e , € s n e c e s a r i o p o n e r e I d e s a r r o l l o d e e s t . a T e s i s s e
derechos arancelarios dentro de su
instrumentos de polít.ica Económica.
d e m a n i f i e s t o q u e , e n
ha considerad.o a 1os
acepción como medios o
Ello es así porque, entre oLras razones, er Régimen
funciona básicamente por la suspensión del pago d.e los
derechos arancelarios y ot.ros impuestos que estén en
vigor en el momento de efectuar la operación de 1a
importación de 1as materias -
Se deja al margen, sin entrar en sus g u e n o e s o b j e t o d e e s t a t e s i s , económicas como med.io de recaudación
Estado, aunque evidentemente tiene un
implicaciones, dad.o
las repercusiones
para las arcas del e f e c t o p o s i t i v o .
Asimismo resul-ta convenient.e precisar gue el análisis gue s e r e a l i z a e n e s L e t r a b a j o n o s e c e n L r a e n e l t r á f i c o d e
Perfeccionamiento Pasivo, rlí en Ia Transformación bajo
control aduanero, aunque se tomasen como referencia a los
e f e c t o s d e l c o n t r a s t e c o n e l R . T . p . A .
S i e n d o e l p r i m e r o e l c a s o c o n t r a r i o a l d . e 1 R . T . p . A . , € S decir, eLr€ 1a materia prima se e)<porE.a para ser cratad.a e n p a í s e s n o C o m u n i t a r i o s .
El segundo se trata de una serie de operaciones que
transforman el producto, cambian su naturaieza,
consiguiendo de esta forma que su importación se logre
con derechos inferiores a los {ue tendrían los productos
o r i g i n a r i o s .
E n r e s u m e n , e l o b j e t o d e e s t a T e s i s D o c t o r a l e s e l a n á l i s i s d e 1 T r á f i c o d e p e r f e c c i o n a m i e n L o , c o n e l f i n d e
poner de manifiesto que su adecuada aplicación, resulta
ser un import.ant.e instrumenLo que posíbilit.a y favorece el- incremento de las operaciones de exportación.
sobre esta base, el cont.enido de est.e trabaj o se
e s t r u c t u r a e n s e i s c a p í t u l o s , p a r a f i n a l i z a r c o n I a s conclusiones y propuestas de actuación.
E l p r i m e r o , d e d i c a s u o b j e t i v o a r e a r i z a r u n
pormenorizado aná1isis de1 Arancel, desde su vert.iente
hist,órica, dada la singular importancia gue el desarrollo d e l m i s m o t . i e n e p a r a l a r e a l i z a c i ó n d e e s t a t e s i s .
El seg:undo capítulo, centra su atención en describir 1a
problemática de la baLanza comercial apuntando las
distintas políticas de actuación orientadas a corregir el
importante desequilibrio est.ructural que vienen
registrando nuestrras operaciones comerciales exteriores.
A 1o largo de1 tercer capítulo, nos acercamos al concepto
de Régimen de Tráfi-co de perfeccionamiento Activo, como
instrumento en er que vamos a descansar los aspectos
n u c l e a r e s d e e s t a t e s i s . E n e s t e t e r c e r c a p í t u l o d e s c r i b i m o s , a s i m i s m o , s l l s d i s t i n t o s s i s t e m a s , s u r e g u l a c i ó n y t . r a m i t a c i ó n . p a r a ello se recopila, o r d . e n a y a n a l i z a l a s d i s p o s i c i o n e s l e g i s l a t i v a s e x i s t e n t e s v s u
aplicación, diferenciando tres grandes period.os:
A n f o c Á o l O a ? -
Periodo t.ransit.orio hast.a 1_993 y D e s d e L 9 9 3 h a s t a l a a c t u a l i d a d , b )
c o n e l o b j e t i v o ú l t i m o 1os cambios realizados h i s t ó r i c a .
de realizar un análisis gleneral de
en España, desde una perspectiva
Por tanto no sol-o reseña las legislaciones a aplícar en
e s t e m o m e n t o d e n t r o d e r a c . E . E . , s i n o t a m b i é n l a l e g i s l a c i ó n a n t e r i o r a 1 a e n t r a d . a e n Ia c. E. E. y el o r i g e n d e e s t a t é c n i c a . E s t a r e c o p i l a c i ó n r e s u l t a u n
camino imprescindible para conocer el desarrollo que ha
seguido este Régimen hasta 11egar a 1a flexibilidad y
agilidad act,ual, y para la comprensión del sentido d.e
a p l i c a c i ó n d e l o s t é r m i n o s .
De esta forma se llega a1 conocimiento de las
óptimas que deberán alcanzar los productos
para satisfacer Ia demand.a de los
extranj eros .
condiciones el-aborados compradores
El capítuIo cuarto nos introduce en
comportamiento de1 Régimen d.e
e 1 a n á l i s i s d e I
Tráfico de
Perfeccionamiento Activo. por eI1o, 1a elaboración de
esta parte del trabajo se preocupa de suministrar la
inf ormación para gue cualquier agente int,eresad.o en el_
régimen pueda determinar cual es e1 sistema que mejor se
acomoda para la adquisíción de sus primeras materias y la venta del producto terminad.o en los mercados exteriores,
a d a p t á n d o s e a l a s p e c u l i a r e s c a r a c l e r í s t . i c a s l a o p e r a c i ó n c o m e r c i a l .
^ ' l - - s ^ ^
v u s ! ' / r d . r l L c e
También hay que tener en cuenta en cada caso, los
b e n e f i c i o s q u e p l a n t e a y l a s p o s i b i l i d . a d e s d e f i n a n c i a c i ó n .
Los cambios en la situación ad.uanera de las mercancías se
abordan en er capíturo quint.o, dada ra importante
incidencia que pueden Lener las modificaciones en las
mercancías equivalentes y las mercancías de importación.
D n r r i ' l ¡ . i - ^ ^ 1 ^ ^ * 1 r . . ' t ^
'vr- L¡-rLrrr.r.(r, €1 capítul0 sext.o nos sitúa en la realidad
actual del Régimen de Tráfico de perfeccionamiento Act.ivo
y su proyección al u.náli=i. de la situación en 1a unión
Europea, España, así como a profundízar en las
particularidades de la provincia de Alicante. para ello,
r e a l i z a u n a r e v i s i ó n d e l a s o p e r a c i o n e s d . e R . T - p . A . m á s
importantes, atendiendo a los sectores de actividad
e c o n ó m i c a m á s s i g n i f i c a t i v o s d e e s t a p r o v i n c i a . A l o
largo del mismo se efectúa la d.escripción de ras
o p e r a c i o n e s , s u a n á 1 i s i s y l a e x p o s i c i ó n d e v e n t a - j a s e inconvenientes.
Abordamos, para f inalizar, eI análisis de l_as
conclusiones más relevantes que se desprenden de ra
i n v e s t i g a c i ó n .
No guisiera gue en estas líneas de introducción dejara de
constar mi reconocimient.o y gratitud al profesor Dr.
D i e g o s u c h p é r e z , d i r e c L o r d e e s L a t e s i s , s i n c u y o
estímulo y dedicación no hubiera sido posible llevar a
cabo este trabajo. sus valiosas orientaciones a mi
trabajo, me han permitido superar la estrechez ó,e miras
con las que inicié mis indagaciones. Reconocimient.o y
gratitud a 10s profesores Dra. carmen victoria Escol_ano
Asensi y Dr- José l,uis wanden-Berghe Lozano, por sus
c o n s e j o s , s u g e r e n c i a s , c r í t i c a s c o n s t r u c t i v a s y m u e s t r r a s
de ánimo que han hecho más fácil este traba-io.
De forma especial deseo e>q>resar mi afecto a1 Dr. Joaquín
Berenguer Ramírez, quien a 1o largo de esta tesis me ha
alentado continuamente, proporcionándome tanto el
asesoramiento técnico necesario, como su imprescind.ible
c o n f i a n z a e i n t e r é s e n e l t r a b a j o r e a l i z a d o , n o s o l o c o m o supervisor, sino también como colega y amigo y gue con su estímulo he llegado a feliz término del mismo.
Por úItimo desearía expresar mi d.eud.a con la totalidad de
prof esores del departamento de Economía Apricad.a y
Política Económica por la colaboración y continuo apoyo
que me prestaron durante la realizacíón de est.a tesis-
La colaboración de t.odos ellos ha sido fundamental en 1o
acertado gue exista en el presente trabajo. Los errores y
deficiencias que pud.ieran presentarse, qued.an bajo mi
entera responsabilidad.
CAPTTULO I
AI\flTECEDENTES HISTORICOS DEL
ARJANCEL DE ADUAIVAS
CAPITUI,O I
A}ITECEDENTES HISTORICOS DEL
ARAIVCEL DE ADUA¡IAS
I.1. TMTRODUCCION
Dada la import.ancia que para este trabaj o tiene el
arancel de aduanas (derechos de ad.uanas, impuesto de la
r e n t a d e a d u a n a s , € t c . . . ) , c r e e m o s g u e p u e d e s e r
ilustrativo contemplar, si quiera brevemente, los
a n t e c e d e n t e s h i s t ó r i c o s d e e s t e i n s t r u m e n t o , a s í c o m o e l papel desempeñado por el mismo a 1o largo de diferentes etapas de nuestra economía,
I.2 . EL COMERCIO REDUCTDO
Nos va:nos a remontar a1 siglo )fi/rrl, a la época de los
Borbones, €rr Ia que la economía esLuvo regulada por el
mercantilismo, entendiéndose por mercantilismo una visión
por la que el enriquecimiento de un país solo se podía
consegruir a base del empobrecimiento de 10s demás.
Los principios fueron reelaborados por ,Jerónimo de
U s t á r i z e n I a p r i m e r a m i t a d d e 1 s i g l o ( s . X V I I I ) , a finales del siglo se extendió poco a poco hacia las ideas l i b e r a l e s d e 1 a f i s i o c r a c i a .
Er comercio internacional no era consid.erado como medio
apLo para g:enerar bienestar en las naciones, S€ abogaba
por la autosuficiencia económica, para 1o cual se
r t t
defendía una férrea int.ervención estatal utilizand.o una c o m p l i c a d . a r e d d e d i s p o s i c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s .
Este tipo de comercio se d.esarroll-aba con carácter
a c u s a d a m e n t . e p r o t e c c i o n i s t a y s e u t i l i z a b a n l a s prohibiciones a importar y e>portar. El comercio exterior español era muy red.ucid.o pero con marcad.o saldo negativo.
España export.aba materias primas (lana, sa1 y mineral d.e
h i e r r o ) , p r o d u c t o s a l i m e n t i c i o s ( f r u t o s s e c o s , a c e i t u n a y a z ú c a r e s ) , b e b i d a s ( v i n o s y aguard.ientes), e i m p o r t a b a m a t e r i a s p r i m a s ( a l g o d ó n y c u e r o s ) , m a n u f a c t u r a s
( t e i i c l o s m r r n i r - i n n o q ¡ 1
\ e e J 4 s v p ' ¡ l l u r ¿ ¿ v ¿ v ¿ r s p , u r a v € r Í a y p r o d u c t o s p a r a 1 a
i n d u s t r i a n a v a l , b i s u t . e r í a y p e r f u m e s ) , a l i m e n t o s ( b a c a l a o , p e s c a a h u m a d . a ) . L a e x p o r t a c i ó n d e m e t a l e s p r e c i o s o s e s t a b a e x p r e s a m e n t e p r o h i b i d a , a u n q u e c o n
e s c a s o s r e s u l t a d o s . L a p o 1 í t . i c a d e p r o t . e c c i ó n s e r e s u m í a e n p r o h i b i c i o n e s d e e x p o r t a c i ó n d e m a t e r i a s p r i m a s q u e
Se pudieran manufacturar en Esnaña \.¡ Ia importación de
m a n u f a c t . u r a s .
I. 3 . EI, COMERCTO DE I,AS COLONIAS
El comercio con las colonias se fund.amentaba en el
p r i n c i p i o d e e x c l u s i ó n d e 1 a s n a c i o n e s e x t r a n j e r a s , f o
gus ocasionaba un fortísimo contrabando debido a la
decadencia del poderío naval español y Ia imposibilidad
de las industrias de la metrópoIi para abastecer a l_as
colonias. En esta época era cád,íz 1a ciud.ad gue tenía el
monopolio del comercio con las colonias, del eü€, por
otra parte, esLaban excluidos los que no eran
c a s t e l l a n o s .
H a s t a t 7 1 7 n o s e i n i c i ó u n a f l e x i b i l i z a c i ó n y u n a
reglamentación del- comercio, con Ia supresión de las
1 9
Aduanas interiores. pero con posteriorid.ad. hubo de restablecer algrunas de ell-as por las protestas suscitadas como fueron las gue separaban las provincias d.e Navarra y
vascongadas con cast.illa y Aragón. En caLaluña se
reestablecieron Ia de Fraga y 1a de Tortosa en el año
1 - A ^
L t + 2 .
r . 4 . L A T E S I S L I B E R A L
Por el año L765 se acentúa ra tendencia liberal al
finalizar eI monopolio de cád.í2, con ra autorización a.
otros puertos españoles para el comercio con América y en
e l L 7 7 8 , s € a u t o r i z ó c o n L o t a l l i b e r t a d . , d a n d o e n t r a d a a l o s d e m á s s ú b d i t o s no castellanosl.
E n e s t a m i s m a f e c h a , € . ' r 7 7 g s e d i c t ó e l A r a n c e l q u e r e g u l a b a 1 o s i n t e r c a m b i o s c o n A m é r i c a y e n 1 7 g 5 s e
publicó el primer Arancel General en la historia
arancelaria española. Fue de carácter marcadamence
protector, favoreciendo la indust.ria textil y a 1a
construcción naval y se establ_eció un derecho diferenciar de bandera.
r . 4 . 1 . E L P R I M E R AXANCET
En el año L8l_6 se publicó
Primer Vista de la Real
Barzanallana, €rr el gue
contenían gran cantidad de
En eI año 1816 se creó 1a para preparar las bases para
trabajo de esta Junta nació
el Arancel de Derechos, por el
Aduana de Madrid, Juan García
además de los derechos se
p r o h i b i c i o n e s .
Junta Especial de Aranceles,
una reforma arancelaria. De1
el- " Sistema General de las
' Según comenta Canga Argnielles, la libe:ralización supuso un aumenEo
importante de las exportaciones. se pasó de
"rq,ár!ái-is mill-ones de reares en L 7 7 8 a 3 0 0 r n i l l o n e s e n 1 7 g g .
¿ v
Aduanas de la Monarquía Españora en ambos hemisferios"2.
De acuerd.o con dicho sistema Generar, las mercancías se
dividen en guince clases arancelarias por orden
alfabético. Los adeudos se harían por número, peso o
medida de 1as mercancías, valoránd.ose oficialmente la
unidad de adeudo y estableciéndose e1 d.erecho en
porcentaje sobre dicho valor, por 1o que era una cantid.ad
fija en dinero por cad.a unid.ad. se diferenciaban las
entradas de producLos por una parte y 1a salida de
product.os por Ia otra.
Las mercancías extranjeras pagaban hasta un 30% sobre e1
avalúo de1 Arancel General, con un mínimo del- 2z por
gastos de administración de aduanas. Los productos
nacionales a su salida pagaban un máximo del 10% sobre
dicho avalúo y también un mínimo del 2z para gastos de
administración de aduanas. Los d.erechos sobre el consumo
tenían un tope máximo del 15% pero sin mínimo alsuno.
En este mismo año de L820 las
General, dicho Arancel se
contempladas en este Sistema
a r a n c e l a r i a s a g r u p a b a n 2 . 7 8 5 c l a s i f i c a c i ó n t e n í a u n e l e v a d o
Cortes aprobaron eI Arancel a j u s t a b a a I a s b a s e s
l t o n o r : ' l r . = - q u i n c e c l a s e s
part.idas, por Io gue la
n r v e l d e d e t a l _ l e .
En e1 período que t.ranscurre entre el año 1g2o y Lg23,
gue fue el período constitucional, intervinieron
activamente destacados liberales gue habían sido
desterrados en 18i-4 y como es rógico venían empapados de
1as ideologías liberales, ya que habían entablado
r e l a c i o n e s c o n e c o n o m i s t a s d e I a e s c u e l a clásica.
El comercio de Madrid
circulación de los
nacional, pero una
contrabando, hasta
- S e p u b l i c ó e 1 6 d e o c t u b r e d e 1 8 2 0 .
pidió al gobierno 1a libertad de
géneros dentro del territorio
vez autorizada, se 1l_enó de
e1 grado de que 1os mismos
2 L
contrabandistas llevaban los géneros a la venta por ras
casas de forma gue los comercios no vend.ieron nada v
tuvieron que pedir al gobierno gue anulara l-a
disposición, según palabras de Güell y Ferrer, €r gran
defensor del- proteccionismo (er gran centro del
proteccionismo fue ra comisión d.e Fábricas de Hilad.os,
T e j i d o s y E s t a m p a c i ó n de Algodón en Cataluña).
De todas formas los
bando eran débiles y
proteccionismo o el
ot.ras características
argument.os por parte de uno y otro n o j u s t i f i c a b a n s i 1 o m e j o r e r a el
liberalismo por no tener en cuenta
del moment.o económico.
T.4.2. EI ARANCEL DE L825
En L824 se reformó la Junta de Aranceres y se preparó el
"Arancel para las Aduanas de España e rndias,, , de manera que e1 cálculo de 1os derechos consiguiera un equilibrio
entre el consumo de géneros extranjeros y er fomento de
I a i n d u s t . r i a n a c i o n a l . E l L g d e o c t u b r e d e L g 2 5 s e
publicó e1 "Real Arancel_ General de Frutos, Géneros y
Efect.os del extranjero para e1 Gobierno de las Aduanas
d e 1 R e i n o " 3 .
En este Arancel, los derechos eran algo más bajos que en
é1 publicad.o en 1820; se mantenía el derecho diferencial
de bandera, recargándose fuerLemente los géneros que
arribasen en buques de bandera extranjera, aunque las
listas de prohibiciones eran menos ex.ensas gue en e1
Arancel anterior"
En el Arancel de
i d e a s l i b e r a l e s a . 1 - 8 4 0 , l a l u c h a
L825 se not.aba la inf luencia d.e las
Durante e1 período de su vigencia LgZ6_
entre las ideas libreca¡nbistas v
1 d e e n e r o d e l - 8 2 5 . l i s t a d e p r o h i b i c i o n e s .
3 - r 4 ^s e
arancel entró en vigor
reducen 1os derechoÁ v e 1
2 2
p r o t e c c i o n i s t a s s e r e c r u d e c i ó , s i g u i e n d . o l a t ó n i c a inglesa, yd que las luchas entre estas dos ideologías fue entre i-835 y L842, €rr este último año Robert. peel adoptó
definitivamente las t.esis librecambistas y redujo 1a
protección arancelaria de manera noLabie.
La figura librecambista más importante en España fue
Alvaro Frórez Estrada, tras tener una brillante actuación
en 1a cortes de cádíz fue d.esterrad.o por Fernando vrr a
rnglaterra en donde estuvo en contacto con la escuera
económica clásica y publicó en Lgzg su "curso de Economía P o l í t i c a " s . s u v u e l t a a E s p a ñ a e n 1 8 3 4 r e p r e s e n t . ó e l
centro de las ideas librecambistas y su "curso de
Economía" fue durante treinta años, ürl texto c1ásico en
las universidades españolas. Los defensores del
p r o t e c c i o n i s m o f u e r o n : J - G ü e l l y F e r r e r , e l p a d r e Jumandreu, profesor de 1a Escuela de la casa d.e la Lonja
en Barcelona, el madrileño Manuel María Gutíérrez,
Pascual .
Madoz gue fue ministro de Haciend.a en d.os
o c a s i o n e s .
E n e s t o s a ñ o s , 1 a p o l é m i c a se centró en la aplicación d e l
Arancel de L825, especialmente en torno a las exenciones
de ras prohibiciones y Ios ribrecambistas gue
argumentaban que dada 1a escasez de la producción
nacional se debería autorizar la entrada de produccos
extranj eros6
concluida 1a giuerra civir en i-g4o y dadas ras variaciones en legislación aduanera que habían surgido desd.e Lgzs, el Arancel ofrecía un aspecto caótico por 1o que se decidió
efectuar una amplia revisión del mismo por lo gue la
Junta de Aranceles sometió a las cortes 1a aprobación de
una reforma arancel-aría, la cual dio a la luz la ,,Ley de
Aduanas y Arancel-es e rnst.rucciones para la penínsul_a e
" Reeditada en parís e n l - 8 3 1 y e n M a d r i d e n 1 8 4 j . v 1848.
2 3
I s l a s A d y a c e n t e s " '
r . 4 . 3 . T.A I¡EY DE
La Ley de Aduanas c u a t r o p a r t e s :
EDUA¡IAS
e r a u n a r a n c e l q u e estaba d i v i d i d o e n
r 1 o 1 o v i r a n i a r n
d e A m é r i c a .
, ¡ ^ n ^ . : - L]9 l1> I Ct .
d e l R e i n o . a) Import.aciones
b ) r m p o r t a c i o n e s c ) f m p o r t a c i o n e s d) Export.aciones
E l t o t a l d e p a r t i d a s e r a d e l - . 5 0 6 , d e e s t a s B O 7 g u e d a b a n gravadas con un derecho de hasta el 15% "ad. val-orem" , 207 c o n e l 2 0 % , 9 4 c o n e l 2 5 ? . y l a s r e s t a n t e s c o n d e r e c h o s s u p e r i o r e s a l 3 0 % q u e p o d í a n l l e g a r h a s t a e l 5 o % , l a s p r o h i b i c i o n e s h a b í a n p a s a d o d e 5 0 0 a 9 4 . s e m a n t e n í a el derecho diferencial de bandera en forma d.e recarqo.
E n s u c o n j u n t . o e 1 A r a n c e l d e i - B 4 i - f u e bien visto p o r l o s i n d u s t r i a l e s , y d q u e s e l e s h a b í a c o n s u l t a d o c o n
anterioridad. Posteriormente fue criticado ya gue se le
a t . r i b u í a l a d e p r e s i ó n d e l s e c t o r t e x t i l d e l - 9 4 0 a i - 9 5 0 . E n L 8 4 9 , J u a n Y 1 l a s y v i d a l p u b l i c ó u n t r a b a j o t i t u l a d o
"Memorias sobre los perjuicios gue proporcionaría en
España, así que a Ia agricultura como a la industria v aI c a m b i o , l a a d o p c i ó n d e l s i s t e m a d e 1 i b r e c a m b i o " .
En este trabajo se recogían una serie de estadísticas por
las que se ponía de manifiesto la disminución del número
de fábricas de seda entre los años i-840 y Lg49 en
Cataluña, Málaga y otras poblaciones, así como la
disminución en Ia fabricación de paños catalanes gue
h a b í a n p a s a d o d e 2 4 . 0 0 0 p i e z a s a 1 0 . O 0 O , p e r o I a
5 sobre esto se publicó "La Memoria. sobre
Prohibit.ivo en España", publicada en 1834 por 1a
la necesidad del Sistema
Comisión de Fábricas.
¿ +
atribución de estas disminuciones al arancel era
totalmente tendenciosa ya que existían orras causas, como
por ejemplo: la mala co)runtura internacional, la
deflación producida por no mantener una oferta monetaria
a d e c u a d a a l a s n e c e s i d a d e s de la situación.
El sector más afectado por e1 arancel de Lg4L, €ra el de
Ia maguinaria industrial, en e1 que la maquinaria era
gravada por derechos cuatro veces más bajos que las
m a t e r i a s p r i m a s , p e r o e s t o n o era debido a las presiones
librecambistas, según manifestó Romera Ferrer, sino por
la actitud de algunos indust.riales catalanes que no
mostraban eI más mínimo interés en que se protegiera el
sector de 1a maquinaria, por 1o que al tener que renovar Ia maquinaria debían pactar los precios en el extranjero,
no estando ya tan de acuerdo con los principios
prot.eccionistas gue fervientemente defendíanse.
E1 sect.or librecambista estaba f ormado por los
c e r e a l i s t . a s c a s t e l l a n o s , l o s i n d u s t r i a l e s v i z c a í n o s y l _ o s t e x t i l e s c a t a l a n e s q u e s e u n i e r o n e n 1 B 4 o a n t e l a p e r s p e c t . i v a d e u n n u e v o A r a n c e r , b a j o l a d i r e c c i ó n d e l p o l í t i c o c a s t e l - l a n o F r a n c i s c o J a v i e r d e B u r g r o s . p e r o e1
peso de 1a lucha fue lr-evado por los catalanes,
dest.acando Güell y Ferrer, alma de la comisión de
Fábricas. Dicha comisión d.e Fábricas presentó en Lg42 una
"E>rposición razonada" sobre la necesid.ad de proteger 1a
industria nacional y en 1,947 envía una ,,Memoria,, af
Marqués del Duero quejándose de las d.isposiciones d.el
Arancel de 1841- ya que según é1 esLas disposiciones
habían abierto una brecha en su cerrad.o proteccionísmo.
La comisión de Fábricas fue transformada en JunLa de
Fábricas para que no se le identificara d.e manera directa
con el sector algodonero, terminó convirtiéndose en el-
: E l 9 d e j u l i o d e 1 8 4 1 .
o Esto hacía cierLas 1as palabras
españo1es son librecambistas para
ñ ! a \ 1 6 ñ A é ñ r l
de Cambó en el Congreso, ,'Los productores
1o que compran y proteccionistls para 1o
2 5
fnsLituto Industrial de Cat.aluña "
dirigido por Javier Jumandreu.
E s t e I n s t i t u t o f u e
T..4.4. EL IMPI'LSO I,IBRECA}ÍBISTA
En estos momenLos el movimiento librecambisLa recibió un
fuerte impulso de 1a mano de figuras como el Marqués del V a l l e S a n t o r o , E s p i n o s a d e l o s M o n t e r o s , € E c . . . , g u e
i n c u l c a r o n e s t a s i d e a s e n l o s j ó v e n e s u n i v e r s i t a r i o s . s e
constituyó en Madrid 1a Asociación Librecambist.a
Españo1a; ésta prosperó al amparo de la Unión Comercial_ f/
l a s o c i e d a d M e r c a n t i l M a t r i t e n s e e n c o n t r a d e l r n s t i t u t o Industrial de España dirigido por Aribáu.
A p r i n c i p i o d e L 8 4 9 , e I m i n i s t . r o d e H a c i e n d a , A l e j a n d r o Mon, propuso una reforma de1 Arancel, como quiera que fue autorizada esLa reforma por med.io de la correspond.ient.e
Ley, aprobado e1 proyect.o, los part.idarios del
prot.eccionismo acudieron al General Narváez para que
t u v i e r a e n c u e n t a l o s i n t e r e s e s d e l a i n d u s t . r i a n a c i o n a l .
Habiéndose efectuado el informe por el comisario Regio y
elevado a1 Ministro de Hacienda Bravo Muril1o, esLe
ordenó 1a inmediata preparación del Arancel, gue vio la
Luz el 5 de octubre de l-849 por ReaI Orden.
I.4.5. EL A¡AAICEI, DE 1849
Este nuevo Arancel de tendencía 1ibrecambista, constaba
de 1-.41-0 partidas y se sustituían los derechos ,'ad.
valorem" por derechos especificos. La lista de
prohibiciones era menor que en eI ant.erior Arancel. se
rebajó el derecho de bandera al 20eo deI importe
a r a n c e l a r i o .
Este Arancel fue a partir de ent,onces el que cent.ró tod.a I a p o l é m i c a e n t r e l i b r e c a m b i s t a s y p r o t e c c i o n i s t a s .
Aparecieron muchas modificaciones hasta el añ.o 1965. En
esta Lucha fueron afíanzándose 1os librecambist.aslo.
En 1859 los librecambistas fundaron la Asociación para la
Reforma del Arancel, cuyo órgano de prensa fue La Gaceta
F a a - ^ * . i ^ ¡ ^
jacQrromrsE.a y sus reuniones tenían por escenario el
E d i f i c i o d e l a B o l s a d e M a d r i d . . L o s p r o t e c c i o n i s t a s
catal-anes inferiores en número y doctrina se mantenían
sobre Ia base de una activid.ad int.ensa publicand.o
continuamente folletos y memorias, actuando cerca de los
p o d e r e s p ú b l i c o s , d e e s t a f o r m a c o n s i g u i e r o n o b s t a c u l í z a r e 1 p r o g r e s o d e l o s l i b r e c a m b i s t a s .
Tanto uno u ot.ro bando no eran precisamente objetivos en
sus argument.os, los librecambistas con anrplia formación
i n t e l e c t u a l o c u l t a b a n c o n f r o j o s a r g u m e n t o s s u
desorientación ante l-os problemas más profundos de la
economía española en aguelra época. Acusando a los
proteccionistas de "aves de rapiña d.e desenf renada
v o r a c i d a d . - . " , incluso en un hombre de tan amplia curtura
como Gabriel Rodríguez, puede encontrarse en un artícul_o
publicado con su firma en el "siglo", comentando un
panfleto proteccionista que alababa la causa de la
producción española: "En vez de d.ecir viva España,,,
deberían decir: "sacrifíguese y humíllese España ante Ia
conveniencia de unas cuantas docenas de ind.ustriales
favorecidos y sigan viviendo en la opresión o mueran
todas las demás producciones españolas, anLes de tocar el_
a r c a s a n t a d e n u e s t r o s p r i v i l e g i o s " .
Desgraciad.amente 1os librecambistas profesaban una
ignorancia supina d.e la realidad económica de España, a
pesar de su aparente aire de modernidad, las id.eas de los
10 Partidarios de estas ideas eran Alca1á caliano, Echegaray, Moret, etc- -.
gran curEura y elocuencia 1o cual daba cierEa ventajá, répaldadt"- po,
de
2 7
librecambist.as encerraban todos ros males de la antigua c i e n c i a e s p a ñ o l a d e o r i g e n a r i s t o t é l i c o : c o n s u clasificación dogrmática y el predominio de los argument.os de autoridad. y una negativa t.otal a lo que representaba
medi-da y observación. y eran acusados de recibir de
rnglaterra subvenciones a través de 1a socied.ad. para la
Reforma de1 Arancer y también acusados de catalanismo,
con 1o que se enrarecía más la situación al responder
que: "cataluña ha hecho con dinero propio sus caminos de hierro, contribuyendo a pagar los d.e ras demás provincias y contribuyendo más que las demás a cubrir el presupuesto d e i n g r e s o s " .
L o s p r o t e c c i o n i s t a s d e f e n d í a n n o s o l o I a p r o t e c c i ó n
industrial, sino la protección de manera rigurosa para la
agri-cultura, para que aunando todos 1os intereses frence
a l a c o m p e t e n c i a e x t r a n j e r a f a c i l i t a r a e r d e s a r r o l l o d e la indust.ria y de la agricurtr¡ra, ya que al aumentar la
capacidad de compra de1 campo, esto repercutiría en el
desarrollo de la industria. De esta manera en la medida
que e1 desarrollo industrial armentara, se podría
suavizar Ia defensa frent.e a 1a competencia extranjera,
sin tener en cuenca que un mercado totalmente cerrado no
tendrá la capacidad d.e compra adecuada y su d.imensión
sería raguítica a1 no tener una d.isposición de capital y
de mercado, For lo gue se tendría que recurrir a un
aumento d.e Ia protección.
Er 23 de enero de 1850 se firmó el tratado librecambista entre Francia e Inglaterra (el Tratad.o Cobden-Chevalier) , dicho trat.ado dio un nuevo impulso a los librecambistas.
La Sociedad Económica Matritense, €rr un fol_1eto publicado
en ese mismo año consideraba los tres acontecimientos más
importantes del siglo a:
la creación de 'l
a Unión Ad.uanera alemana _
Duena prensa.
¿ ó
- la reforma de Ia ley 1 8 4 2 ) .
- el Acuerdo Comercial
i n g l e s a s o b r e c e r e a l e s ( e n e1 año
F r a n c o - B r i t á n i c o d e 1 8 6 0 .
L a r e s p u e s t a p r o t e c c i o n i s t a n o s e ] h i z o e s p e r a r . G ü e l l y
Ferrer defendió que er librecambio mataba los
intercambios y prod.ucía el aislamiento, ya que obligaba
aI cese de 1a producción en 1os pueblos de inferiores
condiciones. Ferrer y vid.al, €rr su intento de mantener la
reserva del mercado interior, indicaron que la producción
no tiene más límites que el consumo y gue el librecambio
solo llevaría al monopolio del país que triunfara con más
poderosa economía.
A p e s a r d e e I 1 o r a s i d e a s l i b r e c a m b i s t a s s i g u i e r o n s u avance. En L862 se redujeron algunos derechos de aduanas-
En 1-865 se firmó el Acuerdo con Francia en el gue se
r e b a j a b a n m u c h o s d e r e c h o s y el día 2r de junio de 1865 se abolía el derecho preferencial de band.era.
En el año 1866 aparece una profunda crisis mundial que
interrumpe el proceso expansivo que se había iniciado a
m e d i a d o s d e s i g l o . E s p a ñ a s e h a b í a beneficiado p o r l a
entrada de capitales con destino a la construcción de
vías férreas pero se vio cortado este flujo de entrada de capitales y cond,ujo a un nuevo déficit en la Balanza de
Pagos y e1 cese de 1a entrada de metales preciosos
produjo quiebras financieras y d.eflación.
Tanto unos como otros se apresuraron a indicar cuál era
la terapia adecuada, 10 que para 1os librecambistas
(Círculo de 1a Unión Mercantil de Mad.rid) había que
reducir 1os derechos aduaneros y quitar ras
prohibiciones, párd. 1os proteccionistas, había gue
eliminar e1 déficit de la balanza comercial y para ello
había que proteger la producción nacional. pero la crisis
iba a llevar
" L a G l o r i o s a "
a E s p a ñ a a l a r e v o l u c i ó n d e 1 8 6 8 , l l a m a d a
I . 4 . 6 . I A G T O R I O S A
" L a G l o r i o s a " l 1 e v ó a l p o d e r a l o s l i b r e c a m b i s t a s . L a s
'Juntas revolucionarias imitando a 1as cortes de cád,iz,
decidieron imponer rebajas der 30 y hasta d.el 50% de los derechos arancelarios en vigor.
Nombrado Ministro de Hacienda D. T,aureano Figuerola,
decret.ó la abolición del derecho diferencial de bandera,
que a pesar de estar autorizados sus antecesores d.esd.e
l - 8 6 5 n o s e h a b í a n a t r e v i d o a h a c e r l o 1 1 .
La defensa de los proteccionistas estuvo a cargo de pedro
Bosch y Ll-abrús, catalán de fácil palabra y dotes de
organizador por 1o gue con é1 el proteccionismo se
convirtió en un movimiento popular. Desde el Ateneo
b a r c e l o n é s i n s t ó a t o d o s l o s c o m e r c i a n t e s , a g r i c u l t o r e s . a r t i s t a s , i n d u s t r i a l e s , p r o p i e t a r i o s y t r a b a j a d o r e s a
formar una asociación para proteger el trabajo nacional
en todos sus aspectos, como único medio para fomentar 1a
riqueza del país. El día g de marzo de l_g69 quedó
legralmente constituido el Fomento de producción Nacional,
cuyo órgano de prensa se tituló '81 protector d.el
Pueblo", fue nombrado presidente GüeIl y Ferrer, d.ebido a su edad se nombró a Bosch y Llabrús gue fue quien 1levó e1 peso de 1a organízacíón.
La sesión de const.itución de1 Fomento se
Barcelona el 2l de marzo de i-869, invad.iendo
celebró en
l a s c a 1 1 e s
" Ejemplo de esta actitud la t.enemos en 1as palabras de Segismundo Moret: .No
se bajo gue pabe11ón vendrán estas mercancías, pero sí sé q"" ,r""¿iár, el 208
más -baratas y que se formarán buques que recorrérán los mares con el- pabe1lón
ite -1a. libertad y ri_o con eI gallardeté de una protección ignominiosal'-. y no
ocultó su intención de efeétuar una revísiói de1 Aran.F] ^Añ ^ii terios
totalmente liberales.
3 0
