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Conselho Editorial Científico da Juruá Editora, ew (avaliação às cegas). A avaliação inominada ade do corpo de pareceristas e a autonomia do exigências das agências e instituições de avaliação,11 que ora publicamos e apresentamos à sociedade.
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>z da Rocha, 143 - Juvevê - Fone: (41) 4009-3900 52-1311 - CEP: 80.030-4 75 - Curitiba - Paraná - Brasil 1 Torres, 1.220-Lojas 15 e 16- Fone: (351) 223 710 600-roal D'Ouro - 4400-096- Vila Nova de Gaia/Porto - Portugal
Pacheco
orato.
ional do meio ambiente: o meio
rudência das cortes
intemacio-nanos./ Mariane Morato Stival./
il 8.
ental. 2. Direito internacional.
>s. I. Título.
CDD 342 (22.ed)
CDU 342.951
na Publicação (CIP) :inasz, CRB9 / 626Mariane Morato Stival
DIREITO
INTERNACIONAL DO
MEIO AMBIENTE
O Meio Ambiente na Jurisprudência das
Cortes Internacionais de Direitos Humanos
Curitiba
Juruá Editora
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A presente obra foi aprovada pelo Conselho Editorial Científico da Juruá Editora,
adotando-se o sistema
blind víew
(avaliação às cegas). A avaliação inominada garante a isenção e imparcialidade do corpo de pareceristas e a autonomia do Conselho Editorial, consoante as exigências das agências e instituições de avaliação, atestando a excelência do material que ora publicamos e apresentamos à sociedade.ISBN: 978-85-362-8476-7
JT/!!11 IDI l n Brasil - Av. Munhoz da Rocha, 143 - Juvevê - Fone: (41) 4009-3900
"'ilUOUff Fax: (41) 3252-1311-CEP: 80.030-475-Curitiba-Paraná-Brasil
EDITORA .
Europa-Rua General Torres, 1.220- LoJas 15 e 16- Fone: (351) 223 710 600-Centro Comercial D'Ouro - 4400-0% - Vila Nova de Gaia/Porto - Portugal
Editor: José Emani de Carvalho Pacheco
Stival, Mariane Morato.
S862
Direito internacional do meio ambiente: o meio
ambiente na jurisprudência das cortes
internacio-nais de direitos humanos./ Mariane Morato Stival./
Curitiba: Juruá, 2018.
1 1 -: Ç' o·~.:_,
236p.
00070
1. Direito ambiental. 2. Direito internacional.
3. Direitos humanos. I. Título.
CDD 342 (22.ed)
CDU 342.951
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Bibliotecária: Maria Isabel Schiavon Kinasz, CRB9 / 626SUMÁRIO
LISTA DE ILUSTRAÇÕES ... 13
INTRODUÇÃO ... 15
Capítulo 1
O MEIO AMBIENTE NO SISTEMA
INTERAMERICA-NO DE DIREITOS HUMAINTERAMERICA-NOS ... 25
1.1 OS LIMITES E SOLUÇÕES DO SISTEMA INTERA-MERICANO DE DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ... 27 1.2 AS DIFICULDADES DE ATUAÇÃO DO SISTEMA
INTERAMERICANO NA PROTEÇÃO DOS DIREI-TOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS ... 28 1.3 A DISCUSSÃO SOBRE UNIVERSALISMO E AS
PARTICULARIDADES LOCAIS ENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE ... 34 1.4 A PROTEÇÃO RESTRITIVA DO DIREITO AO MEIO
AMBIENTE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS ... .41 1.5 A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO MEIO
AM-BIENTE NO PROTOCOLO ADICIONAL DE SAN SALVADOR ... 44
Capítulo 2
OS LIMITES DA JURISPRUDÊNCIA DO SISTEMA
IN-TERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS SOBRE
MEIO AMBIENTE ... 47
2.1 A INTERPRETAÇÃO DA COMISSÃO IDH E DA CORTE IDH NA CRIAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA
10 Mariane Morato Stival
AMBIENTAL E O RECONHECIMENTO RESTRITO E INDIRETO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ... 48 2.1.1 O Respeito à Vida e Saúde como Direito ao Meio
Ambiente ... 51 2.1.2 O Direito de Propriedade como Direito ao Meio
Ambiente ... 54 2.1.3 O Direito de Consulta, Participação e
Informa-ção como Direito ao Meio Ambiente Urbano ... 63 2.2 A EFETIVIDADE DAS DECISÕES AMBIENTAIS
DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HU-MANOS ... 64 2.2.1 Cumprimento da Decisão do Caso Claude Reyes
vs. Chile ... 72 2.2.2 Cumprimento da Decisão do Caso Comunidad
Mayagna Awas Tingni vs. Nicarágua ... 74 2.2.3 Cumprimento Parcial da Decisão do Caso Povo
Saramaka vs. Suriname ... 76 2.2.4 Cumprimento Parcial da Decisão do Caso
Comu-nidade Yakye Axa vs. Paraguai ... 80 2.2.5 Cumprimento Total da Decisão do Caso Povo
In-dígena Kichwa Sarayaku vs. Equador. ... 83 2.2.6 Arquivamento do Caso Yanomami vs. Brasil... ... 86 2.2.7 Caso Pendente de Sentença da Corte IDH: Caso
Povo Indígena Xucuru vs. Brasil ... 87 2.3 A AUSÊNCIA DE DISCUSSÕES SOBRE O MEIO
AMBIENTE URBANO ... 95
Capítulo 3 O RECONHECIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
AMBIENTAL URBANA NO SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS E AS POSSÍVEIS INOVAÇÕES NO SISTEMA INTERAMERICANO E DIREITO BRA-SILEIRO ... 105
3.1 O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO MEIO AM-BIENTE NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HU-MANOS ... 107
rTAL E O RECONHECIMENTO RESTRITO ETO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ... 48 Respeito à Vida e Saúde como Direito ao Meio nbiente ... 51 Direito de Propriedade como Direito ao Meio nbiente ... 54 Direito de Consulta, Participação e Informa-) como Direito ao Meio Ambiente Urbano ... 63 VIDADE DAS DECISÕES AMBIENTAIS
rE INTERAMERICANA DE DIREITOS
HU-··· 64 mprimento da Decisão do Caso Claude Reyes
Chile ... 72 mprimento da Decisão do Caso Comunidad yagna Awas Tingni vs. Nicarágua ... 74 rnprimento Parcial da Decisão do Caso Povo amaka vs. Suriname ... 76 nprimento Parcial da Decisão do Caso Comu-ade Y akye Axa vs. Paraguai ... 80 nprimento Total da Decisão do Caso Povo ln-:ma Kichwa Sarayaku vs. Equador ... 83
1uivamento do Caso Y anomami vs. Brasil... ... 86 o Pendente de Sentença da Corte IDH: Caso o Indígena Xucuru vs. Brasil ... 87 CIA DE DISCUSSÕES SOBRE O MEIO 'E URBANO ... 95
IMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RBANA NO SISTEMA EUROPEU DE lANOS E AS POSSÍVEIS INOVAÇÕES ~ERAMERICANO E DIREITO BRA-... 105
IECIMENTO DO DIREITO AO MEIO
AM-<\ CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HU-··· 107
3.2 O MEIO AMBIENTE NA CEDH: A CONSTRUÇÃO
EVOLUTIVA DO DIREITO À QUALIDADE DE
VI-DA AMBIENTAL URBANA A PARTIR DE
CON-CEITOS TRADICIONAIS ... 114
3.3 A INTERPRETAÇÃO DINÂMICA E ABRANGENTE
DA CEDH NA CRIAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA SO-BRE MEIO AMBIENTE ... 120 3.3.1 O Respeito à Vida Privada e Familiar como
Di-reito ao Meio Ambiente Urbano ... 122 3.3.2 Os Direitos à Vida e à Proibição de Tratamentos
Desumanos e Degradantes como Direito ao Meio Ambiente Urbano ... 13 l 3.3.3 O Direito à Propriedade Privada como Direito ao
Meio Ambiente Urbano ... 135 3.3.4 Os Direitos à Proteção Judicial e Recurso
Ade-quado como Direito ao Meio Ambiente Urbano .. 140 3.3.5 O Direito de Informação como Direito ao Meio
Ambiente Urbano ... 143
3.4 A APLICAÇÃO DA MARGEM NACIONAL DE
APRE-CIAÇÃO E A INFLUÊNCIA NA EFETIVIDADE DAS DECISÕES AMBIENTAIS DA CEDH ... 151
Capítulo 4 A POSSIBILIDADE DE AÇÕES INTERNACIONAIS
POR VIOLAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HU-MANOS ... 157
4.1 O POSSÍVEL RECONHECIMENTO DO DIREITO À
QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL NO DIREITO INTERAMERICANO E BRASILEIRO ... 158 4.1.1 Contextualização do Caso Belo Monte no Brasil... 159 4.1.2 Recursos ao Judiciário Brasileiro ... 163
4.2 O CASO BELO MONTE NO SISTEMA
INTERAME-RICANO ... 166
4.3 A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO E DE
EFETI-VIDADE EM DIFERENTES TEMAS DE MEIO AM-BIENTE URBANO ... 170
12 Mariane Morato Stival
4.3 .1 Os Problemas Ambientais Urbanos no Caso Belo Monte ... 172 4.3.2 Os Problemas Ambientais Urbanos no Caso
Ma-riana ... 176
Capítulo 5 AS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA
JURISPRUDÊN-CIA DA CEDH PARA A AMPLIAÇÃO DA JURISPRU-DÊNCIA DA CORTE IDH SOBRE MEIO AMBIENTE .... 191 CONSIDERAÇÕES FINAIS ... 207 REFERÊNCIAS ... 215 ÍNDICE REMISSIVO ... 225
