• No se han encontrado resultados

Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal

N/A
N/A
Protected

Academic year: 2021

Share "Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal"

Copied!
83
0
0

Texto completo

Loading

Referencias

Documento similar

Na hipótese de o princípio da especialidade do fim constituir tão-somente uma manifestação da necessidade de respeito pelo fim das organizações, e não uma consequência

Resumo: O trabalho analisa a ADI N.° 5.543/DF pelo Supremo Tribunal Federal brasi- leiro - STF, que declarou a inconstitucionalidade da vedação temporária à doação de sangue de

A Parte I relaciona as temáticas da jurisdição constitucional, da democracia (deliberativa) e da argumentação jurídica, estabelecendo uma conexão entre os distintos

Considerando essa perspectiva, temos como principal objetivo neste trabalho realizar um estudo descritivo sobre o desempenho dos cursos de graduação da Universidade Federal do

Com o exercício da transcrição, foi possível redesenhar uma nova série de caminhos, que partindo das memórias da comunidade, ofereciam a oportunidade à equipa do projeto

Em relação às demais categorias de análise, as Declarações Internacionais sobre Educação Geográfica da União Geográfica Internacional, nos anos de 2015-2016,

La más significativa de esas excepciones se encuentra en las calificadas, tanto por el Tribunal Constitucional como por el Tribunal Supremo, como "situaciones o relaciones

Foram tomados como recursos estratégicos, presentes em uma rede do tipo distrito industrial, a transferência de conhecimento entre as empresas, o papel das