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A visao paradigmatica da China como grande potencia

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Academic year: 2017

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Quando Deng Xiao Ping lançou a vaga das suas ref ormas eco-nómicas em 1978, nem ele nem os seus sucessores poderiam t er imaginado quão revolucionária essa decisão se revelaria para os sucessos geopolít icos da China1.

Libert a dos const rangiment os e inef iciências de uma economia de planif icação cent ral do t ipo soviét ico, a China experiment ou, nas últ imas duas décadas, o que Th e Eco n o m i st chamaria “ a mais

dinâmica explosão de riqueza na hist ória humana” . Est e sucesso t ransf ormou a China num poder emergent e na polít ica mundial e se o seu cresciment o económico persist ir, inint errupt ament e, per-mit ir-lhe-á recobrar a proeminência geopolít ica que det eve du-rant e a dinast ia M ing. Desaf iando, event ualment e, os Est ados Unidos na liderança do sist ema int ernacional.

Numa f ase inicial das 4 M odernizações2, quando Deng procurava t ransf ormar a agricult ura, a indúst ria, a ciência, a ciência e t ecnologia e a def esa nacional, o principal propósit o da China f oi reunir um “co m p r een si vo p o d er n aci o n al” . A obt enção de t ais capacit ações

f oi considerada indispensável para que a China pudesse salvaguar-dar a sua ordem e segurança int erna abrindo caminho para ref orçar as suas capacidades milit ares. O ext raordinário sucesso dest a est rat égia que se project a no cresciment o, sem paralelo, do poder e na inf luência da China, nos últ imos 20 anos, t rouxe uma consequência involunt ária: aument ou os receios, no plano regional e no mun-do, acerca das verdadeiras int enções da China, no longo prazo. No curt o prazo, despert ou receios na Região Ásia-Pacíf ico e no primeiro e segundo mundos que o cont inuado cresciment o do poder nacio-nal chinês possa vir a produzir, no longo prazo, uma hegemonia regional que venha a pôr em causa a segurança regional e a

A visão paradigmát ica da China

como grande pot ência

Arnaldo Gonçalves*

* President e do Fórum Luso-A siát ico [FLA ]. Prof essor de Relações Int ernacionais e Ciência Polít ica [M acau, China]

1 Ver para m aior desenvolvim ent o Arnaldo Gonçalves, “ A viragem polít ico-económ ica da China e os desaf ios do Terceiro M ilénio” , in Revist a do Inst it ut o de Ciências Sociais e Polít icas, Lisboa, 1996, pág. 67-118.

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aut onomia polít ica de pequenos e médios Est ados que se venham a colocar no caminho da China. Ou pelo menos a f azer-lhe f rent e. O agravament o dest as percepções, em si cont radit órias, levará, inevit avelment e, à f ormação de novas coligações est rat égicas para cont rabalançar o ascenso ou a ascensão da China no plano mun-dial. Est e desenvolviment o, não apenas exacerbará a corrida pela garant ia das melhores condições de segurança e def esa como f orçará a China a opt ar pelo único caminho que t em, insist ent e-ment e, procurado evit ar: ser desviada dos object ivos de crescie-ment o económico para o plano das rivalida-des est rat égicas e do despique polí-tico, num tempo em que os seus esf orços d en o n ad o s p ar a acu m u l ar “u m co m p r een si vo p o -der nacional” ainda

não são plenamen-t e saplenamen-t i sf aplenamen-t ó r i o s e compensadores.

Tornou-se assim obvio, para o Go-verno Cent ral em Pequim, que para est e d esen vo l vi -ment o ser evit ado será necessário um out ro ajust a-ment o na est rat é-gia glo-bal da China. Na-t uralmenNa-t e, a pro-cura de um “ compreensivo poder nacional” não pode ser abando-nada. Tal object ivo const it ui, af inal, a f undação em que a elevação da China a um est at ut o de grandeza precisa se f undar. Sem um poder global derivado do cresciment o económico, da modernização t ecnológica, da est abilidade polít ica e de uma crescent e capacit ação milit ar, a China será incapaz de recobrar a sua almejada proeminência geopolít ica. Uma modif icação na aproximação geopolít ica da China é, por isso, necessária. O novo alvo da est rat égia global seria, assim, assegurar que o cont inuado cresciment o do poder polít ico da China deva, simult aneament e, impedir a f ormação de coligações de vizinhança que venham a emergir, como respost a a t al cresciment o. Uma grande est rat égia que consubst ancie t al int enção deverá,

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assim, conduzir a um novo enquadrament o dout rinário project ando as int enções pacíf icas permanent ement e reit eradas pela China na cena int ernacional numa t ripla apost a: primeiro, numa ênf ase nas boas relações de vizinhança, designadamente com os Estados contíguos, af ast ando-os da t ent ação de criarem coligações ou t omarem me-didas para cont rabalançar o poder project ado pela China; segun-do, um esf orço part icular em usar o seu pot encial de cresciment o económico [e t ecnológico] para criar dependências por part e de países rivais e neut rais; t erceiro, uma vont ade de apaziguar a pot ência hegemónica – os Est ados Unidos – pelo menos at é à medida em que, a China possa compet ir com o poder americano de uma f orma aut ónoma e sust ent ada3. E at ravés disso explorar, ao mesmo t empo, a insat isf ação regional e mundial com os Est a-dos Unia-dos, decorrent e da int ervenção no Iraque para f ort alecer os seus próprios propósit os de reequilíbrio. Tal est rat égia implica ainda t rês coisas: que a China se apresent e num plano global desment indo, ao mesmo t empo, as suas int enções de ascender a Grande Pot ência; que assegure um acesso est ável aos recursos energét icos e nat urais crít icos ao seu processo de desenvolviment o; f inalment e que procure export ar a cult ura chinesa art iculando-a como inst rument o de legit imação ext erna e apólice de garant ia das suas honrosas int enções.

Vários desenvolviment os t êm, nos últ imos dois anos, indo de encont ro a est e ajust ament o est rat égico de enormíssimo signif ica-do polít ico para o munica-do e para o Ocident e. Os est rat agist as chineses normalment e parcos em declarações para o ext erior deram grande ênf ase, em primeiro lugar, a declaração reit erada pelo President e Hu Jint ao de observância est rit a, pela China, da dout rina da “ ascensão pacíf ica” , a qual det ermina que ao cont rário do comport ament o belicoso de out ros poderes emergent es ou so-brant es da ant iga Ordem, a ascensão da China se f ará de f orma absolut ament e pacíf ica. A era act ual de grande int erdependência económica – af irmam os mesmos est rat agist as – não só t ornará a guerra ent re a China e os seus parceiros económicos impensável, como possibilit a aos dois lados “ crescer em conjunt o” , at ravés das t rocas comerciais f avorecidas pela “ espuma” da globalização. Embora est a perspect ivação baseada na dout rina do liberalismo clássico e desenvolvida como ant ídot o aos medos de uma “ ameaça chinesa” t enha sido cont rariada, por het erodoxa, nalguns círculos do poder int erno do Part ido Comunist a Chinês [PCC], por desajust ada ao soci al i sm o d e car act er íst i cas ch i n esas divinizado na Const it uição,

o mot e geral prevalece em várias f ormulações derivadas como: “ o

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desenvolviment o pacíf ico” e “ a coexist ência pacíf ica” da China com as out ras nações. Independent ement e de qual dest as versões venha a ser ef ect ivament e suf ragada pelo Polit buro e depois pelos órgãos do poder nacional, o surpreendent e é que a China se t enha dado a t al labor dout rinário apesar das ondas react ivas quer poderia despert ar. Isso parece signif icar que a liderança nacional gast a bast ant e t empo a debat er, nos i n n er ci r cl e, o que os out ros

países visionam sobre a ascensão da China ao est relat o e quais as consequências que daí result am.

Est a nova ênf ase da China nas boas relações de vizinhança cont rast a, dramat icament e, com a sua act uação na década de 90, com a af irmação dos direit os ext ra-t errit oriais da China sobre as pequenas ilhot as sit uadas no M ar do Sul da China4 [e disput adas pelo Japão, Filipinas, Indonésia] ou em quest ões ainda não resolvidas de delimit ação de f ront eiras com os seus maiores vizinhos, ent re os quais a Rússia. A China aproveit a, agora, t odas as oport unida-des para assegurar aos Est ados vizinhos [e ao mundo] que é um parceiro responsável e const rut ivo, aceit a os códigos de boa condut a int ernacional quando as disput as t errit oriais t êm consequências económicas e iniciou, recent ement e, conversações f ormais com a Índia para as resolver, def init ivament e. Ao mesmo t empo, iniciou um processo de adapt ação às suas obrigações int ernacionais no campo da não-prolif eração nuclear e most rou abert ura para pôr de lado disput as polít icas que não pode ult rapassar, imediat ament e, desde que as part es envolvidas não af ront em o st at u s q u o [caso do

regime de Taiw an]. Em geral, a China cent rou as suas energias em desenvolver o comércio e a cooperação com t odos os Est ados vizinhos e enquant o no passado se preocupou em enf at izar o est abeleciment o de negociações bilat erais que acent uassem as suas próprias virt ualidades most ra-se, hoje, disponível para ent abular negociações multilateriais, nos f ora internacionais [como a Organização

de Cooperação de Xangai5 e a ASEAN], onde o seu poder se pode diluir, no conjunt o dos demais países. Nalguns casos decisivos, como as Conversações do Direct ório dos 6 sobre a quest ão da Coreia do Nort e, t omou a diant eira em complexas negociações em mat érias polít icas de alt íssima sensibilidade6. O object ivo dest as

4 Ver para um a sint ese diacrónica Jianm ing Shen, “ The essence of t he Aceh and xisha disput es and t he prost ect of t heir set t lem ent ” e “ O conf lit o sobre o est reit o de Taiw an” in O Diálogo Europa-China-Ásia-pacíf icio, coordenação Arnaldo Gonçalves, Edições M agno.

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polít icas t em sido ref orçar a conf iança e desenvolver relações amist osas com t odos os grandes Est ados perif éricos da China – Rússia, Índia, Japão e os países da Ásia Cent ral e do Sudest e Asiát ico - que possam vir a const it uir f orças de equilíbrio em qualquer f ut ura coligação ant i-Est ados Unidos, que se venha a f ormar na Ásia.

Como part e dest e esf orço art iculado de diluir a percepção crescent e da China como uma ameaça, Pequim t em procurado convencer

Washing-t on que não Washing-t em “ n em a i n t en ção nem a capacidade” d e d esaf i ar a liderança america-na america-na Ásia, ainda que persiga, subrep-t iciamensubrep-t e, o pro-pósit o de promover um ambient e regio-nal onde a presença m i l i t ar e p o l ít i ca dos Est ados Unidos se t orne, gradual-mente desnecessária e i n co n ven i en t e. Tendo em cont a t ais object ivos, a China adopt ou uma subt il est rat égia mult

idi-mensional em relação aos Est ados Unidos e seus aliados. Quant o aos primeiros, t em usado a lut a mundial cont ra o t errorismo para se posicionar como um parceiro dos americanos, document ando e exibindo provas de solidariedade mesmo que procure af irmar o seu pot ent ado económico, polít ico, diplomát ico e mesmo milit ar na Ásia, em oposição aos int eresses americanos. No que concerne aos aliados dos EUA - Japão, Coreia do Sul, Taiw an, Aust rália e pequenos est ados do Sudest e Asiát ico - a China t em usado o seu pot ent ado económico para consolidar o seu abraço económico a um pont o t al que qualquer dest es países se verá perant e perdas cat ast róf icas se vier a apoiar polít icas ant i-chinesas impulsionadas pelos Est ados Unidos. Pequim t em prosseguido uma est rat égia idênt ica f ace a ent idades mais dist ant es, como a União Europeia,

Como parte deste esforço articulado de

diluir a percepção crescente da China

como uma ameaça, Pequim tem

procu-rado convencer Washington que não

tem “nem a intenção nem a capacidade”

de desafiar a liderança americana na

Ásia, ainda que persiga,

subrepticiamen-te, o propósito de promover um

ambien-te regional onde a presença militar e

política dos Estados Unidos se torne,

gradualmente desnecessária e

inconve-niente. Tendo em conta tais objectivos,

a China adoptou uma subtil estratégia

multidi-mensional em relação aos

Esta-dos UniEsta-dos e seus aliaEsta-dos

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que parece agora considerar a possibilidade de levant ar o embar-go à compra de armas por part e da China, o que cont a com a explícit a oposição dos Est ados Unidos. Igualment e revelant e, a China t em explorado t odos os sinais de insat isf ação regional ou global às obsessivas medidas prot agonizadas pela Administ ração americana no quadro da lut a ant it errorist a, pondo-se no bico dos pés como uma alt ernat iva amigável e não-preempt iva ao poder americano na região. Nest e cont ext o, t em promovido uma plêiade de novos arranjos inst it ucionais como o Fórum Regional da ASEAN [ARF da designação em inglês], ASEAN + 3 [Asean, China, Japão e Coreia do Sul] e a recent e Comunidade M onet ária Asiát ica, em que a China pode exercer uma liderança nat ural.

Por out ro lado, a China t em começado a olhar para além da Região Ásia-Pacíf ico, percebendo, clarament e, que se a sua pujança económica cont inuar a expandir, como t odas as projecções econó-micas o comprovam a China t erá a necessidade de dar volume à sua presença económica, para além das f ront eiras regionais. De f act o, a nova liderança chinesa t omou uma decisão marcant e em 2000, ao complement ar a sua f ocagem regional com o lançament o de novas f ormas de presença int ernacional. No curt o prazo, esse envolviment o é dirigido primacialment e a assegurar f ont es est áveis d e en er g i a e m a t é r i a s- p r i m a s para alimentar uma e c o n o m i a cr e sce n t e m e n t e exi g en t e7. A Chi-na est á claramen-t e em processo de internacionalização d a su a p r esen ça económica f ora de p o r t as em l o cai s como a Ásia Cent ral, o Golf o Pérsico, mas, t ambém, Áf rica e a América Lat ina.

Como part e dest a “ projecção int ernacional” , a China t em-se envolvido de f orma crescent e nas quest ões da governança int erna-cional8, act uando at ravés das Nações Unidas e de out ras inst âncias para f azer not ar a sua “ presença” numa variedade de quest ões que vão desde a lut a cont ra o t ráf ico de est upef acient es, a preservação do meio-ambient e, o cont role da corrida armament ist a, a lut a ant i-sida. A China part icipa, nest e moment o, em mais de 50

Por outro lado, a China tem come-çado a

olhar para além da Região Ásia-Pacífico,

percebendo, claramente, que se a sua

pujança económica continuar a expandir,

como todas as projecções económicas o

comprovam a China terá a necessidade

de dar volume à sua presença

económi-ca, para além das fronteiras regionais

7 Ver “ China, Japan and gas” , The Econom ist , Oct ober 6. 2005.

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Organizações Int ernacionais que envolvem governos e mais de um milhar de organizações não-governament ais int ernacionais. Cu-riosament e e numa evolução int eressant e, a China t em ganho consciência da necessidade de promover a sua cult ura no est rangeiro, quer por causa de vant agens diplomát icas imediat as, quer pela convicção dos governant es chineses que um apreço genuíno pelo sent ido de rect idão conf uciana poderá ajudar a mit igar suspeições acerca do modo como a China poderá exercer o seu poder, no f ut uro. É com isso em ment e que as grandes est ações de t elevisão int ernacionais que decidem iniciar operações na China quando obt êm aut orização para emit ir na China se apressam a incluir programas chineses no seu pacot e de programas a t ransmit ir para o est rangeiro. Por out ro lado, a China t em t omado medidas adicionais, promovendo novos cent ros de dif usão do mandarim, criando uma rede de cent ros cult urais no mundo, aument ando o número de visas at ribuídos a est rangeiros para est udo e t urismo e alargando a cobert ura da Rádio Int ernacional da China e da CCTV 9 [canal de t elevisão em língua inglesa] a um nível mundial.

Vist as no conjunt o, as recent es inf lexões na est rat égia global da China sugerem um esf orço deliberado para f azer passar uma imagem doce, de moderação no est rangeiro com vist a a se ajust ar a um cenário int ernacional em permanent e mudança, e por f orma a suscit ar oport unidades para dilat ar as suas enormes capacidades e st at u s. Nest e pont o, os result ados t êm sido cont radit órios, uma

vez que, ao mesmo t empo em que se procura project ar como parceiro int

ernacio-nal, a China t em que evit ar alimen-t ar os problemas regionais, no capí-t ulo da segurança, o que passa pelo seu posicionamento em quest ões como o separat ismo, as disputas territoriais, a compet ição pelo acesso às melhores f ont es de energia,

mat érias que lhe reduzem, manif est ament e, a sua margem de manobra. Acumulando muit o poder nos vários domínios em que est e se est rut ura, a China ver-se-á na sit uação de acrescer capaci-dades milit ares signif icat ivas, o que levant a sempre grande celeuma e crispação nas capit ais regionais e em Washingt on. O result ado f inal dest e dinamismo polivalent e pode ser algo que a China não

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deseja nem consiga prevenir.

Est es riscos, embora signif icat ivos, não escamot eiam a conclusão do que é f ascinant e no novo esf orço da China em conf ront ar as t ensões regionais é a coerência est rat égica e a direcção consist en-t e que subjaz a esen-t e ajusen-t amenen-t o esen-t raen-t égico, para não se f alar na cert it ude como t em sido f lexibilizado, para af ront ar os desaf ios da agenda int ernacional. Quando os seus int eresses exigem uma f ocagem part icular no pujant e cresciment o económico e num “compreensivo poder nacional” a grande est rat égia da China singra

no mesmo sent ido. Quando as ansiedades sobre o poder ascenden-t e da China se maascenden-t erializam, a China, habilmenascenden-t e, reajusascenden-t a-se. A ênf ase present e na “ ascensão pacíf ica” da China sat isf az, nat ural-ment e, os seus int eresses no médio prazo quando se t rat a de rivalizar com o poder equivalent e, em t ermos polít icos: os Est ados Unidos. M as no f ut uro imediat o, é bem provável que a est rat égia global da China necessit e de novos ajust ament os. É ainda incert o se isso levará a uma mudança de direcção em relação a uma post ura mais assert iva ou apenas em aprof undar a acomodação à inst abilidade que se verif icará no plano regional ou mesmo mun-dial. O que parece cert o é que Est ados Unidos e mesmo a União Eur opei a não poder ão ser sur pr eendi dos pel a ef i cáci a dest e realinhament o diplomát ico e económico da China em relação a vizinhos e aliados de ocasião, conf iando em que as

rivalidades e acrimónias do passado o anularão. A souplesse

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