Proyecto de ley de marcas con petición y comentario, presentado al señor presidente y al Congreso de la República del Ecuador (Folleto).

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Texto completo

(1)

P R O Y E X T O

D E

L E Y

D E ,

M A R C A S

c o n

P E T I C I O N Y C O M E N T A R I O ,

P r e s e n t a d o

AL SEÑOR PRESIDENTE Y AL CONGRESO

d e la

R E P U B L I C .

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E C U A D O R .

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W U I O T E C A N A C I O N A4 2 N a s s a u S t r e e t ,

QUITO - ECUADOR

n e w

"COLECCION GENERAL

N9... A S O _______ ___

P ÍE O O D "M *CtON

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ASSQCÍATION,

Y O R K C I T Y .

U . S . A .

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(3)

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l Ex m o.

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Pr e s i d e n t e y a l Co n g r e s o.

d e l a Re p ú b l i c a d e l Ec u a d o r :

L a U n it e d S ta te s T r a d e M a r k A s s o c i a t io n d e la c i u d a d

d e N e w Y o r k, E s ta d o s U n id o s d e A m e r ic a , tie n e el h o n o r

d e p r e s e n ta r p a ra la c o n s id e r a c ió n d e ese S u p r e m o G o b ie r n o lo s ig u ie n t e :

L a U n ite d S ta tes T r a d e M a r k A s s o c ia t io n es u n a a s o c ia ­ c ió n d e fa b r ic a n te s y o tr o s , d u e ñ o s d e m a rca s d e fá b r ic a , r a d ic a d o s p r in c ip a lm e n te en lo s E s ta d o s U n id o s , ó in c lu ­ y e n d o ta m b ié n c ie r ta s ca sa s im p o r ta n te s en la G r a n B r e ta ñ a , A le m a n ia , A u s tr ia -H u n g r ía , C a n a d á y las I n d ia s O c c id e n ­ ta les In g les a s . E l p r o p ó s ito d e la A s o c ia c ió n es el d e p r o ­ t e g e r lo s in te re s e s s o b re m a rca s y n o m b re s d e las casas q u e re p re s e n ta , y p r o m o v e r el m e jo r d e s e n v o lv im ie n t o d e sus r e la cio n e s en el e x tr a n g e r o .

(4)

A m e n u d o h a o c u r r i d o q u e d u e ñ o s d e m a r c a s d o m i c i l i a d o s

en lo s E s t a d o s U n i d o s, te n ie n d o ú n ic a m e n te p r e s e n te la

le y d e su p a ís, lia n b u s c a d o p a r a sus p r o d u c t o s m e r c a d o s e x t r a n g e r c s , sin p r im e r a m e n te to m a r la p r e c a u s ió n n e c e s a r ia p a r a la p r o t e c c ió n d e sus m a rc a s en e s o s p a ise s. E n c a s o s d e e s ta ín d o le , es d e n o ta r , q u e en ca s i t o d o s lo s p a ise s H is p a n o -A m e r ic a n o s se f a c ilit a la p r á c t ic a d e g r a v e s a b u s o s d e e s ta n a tu r a le z a . C a s i sin e x c e p c ió n , las le y e s d e esos p a ise s r e c o n o c e n e l t ít u lo d e u n a m a r c a á f a v o r d e l q u e p r im e r a m e n te la h a y a r e g is t r a d o en el p a ís, sin to m a r en c o n s id e r a c ió n si h a s id o u s a d a a n tes p o r e l s o lic ita n te en ese ú o t r o p a ís, y sin t o m a r en c u e n ta ta m ­ p o c o si tie n e in t e n c ió n d e u sa rla en lo s u c e s iv o , ó si tr a fic a d e b u e n a f é en e l a r t íc u lo p a ra el c u a l s o lic it a el r e g is tr o , e ig n o r a n d o a d e m á s , si la m a r c a h a s id o ó n o u s a d a p o s t e r io r ­ m e n te p o r o t r o . S u c e d e p u é s , en m u c h o s p a ise s, y en u n sin

n ú m e r o d e ca s o s , q u e m a r c a s u sa d a s p o r sus d u e ñ o s p o r a ñ o s , é id e n tific a d a s c o n n e g o c io s d e m illo n e s d e p e s o s a n u a le s — lle g a n d o h a sta se r d e v a lo r in c a lc u la b le á lo s in te r e s a d o s — h a n s id o a p r o p ia d a s p o r in d iv id u o s p o c o e s c r u p u lo s o s q u e se p r o p o n ía n b e n e fic ia r d e la r e p u ta c ió n a d q u ir id a p o r d ic h a s m a rc a s .

(5)

B I B

L I O T E C A N A C IO N A L

i I K f i e i i N ECUATORIANA

P R O Y E C T O D E L E Y D E M A R C A S . 3

p r o p io n o m b r e . E n v is ta d e esto , la ca sa a lu d id a p r o c u r ó o b te n e r la c a n c e la c ió n d e l r e g is tr o , p e r o e l T r ib u n a l F e d e r a l d e la A r g e n tin a d e c id ió q u e lo s d e r e c h o s d e l p r im e r r e g is ­ tra n te h a b ía n c e s a d o d e b id o á n o h a b e r h e c h o la r e n o v a c ió n , y q u e lo s d e r e c h o s d e l a n tig u o e m p le a d o á la m a rca n o p o d ía n ser a ta c a d o s .

L a R e p ú b lic a d e M ó x ic o fu é e l p r im e r p a ís H is p a n o - A m e r ic a n o q u e a b a n d o n ó estas c o n d ic io n e s , y q u e e s ta b le c ió h a sta c ie r t o p u n to , la p r o te c c ió n d e su c o m e r c io c o n tr a la r a p a c id a d d e lo s im ita d o re s . E n 1 889 se d e c r e tó en M é x ic o u n a le y d e m a rca s q u e e s tip u la b a q u e e l q u e p r im e r o h icie s e u so d e u n a m a r c a es el ú n ic o q u e tie n e d e r e c h o á a d q u ir ir su p r o p ie d a d , y h a sta h o y r ig e en esa r e p ú b lic a d ic h a le y . L a le y M é x ic a n a c o n c e d e a l d u e ñ o le g ít im o d e u n a m a rc a , ó sea al q u e p r im e r o la h a y a u sa d o , el d e r e c h o d e o p o s ic ió n á las s o lic itu d e s in d e b id a s , así c o m o ta m b ié n el d e p e d ir c a n ­

c e la c io n e s d e r e g is tr o s d e la m ism a ín d o le .

E n la R e p ú b lic a d e l U r u g u a y en e l a ñ o d e 1 896, y en o b e d ie n c ia á las q u e ja s d e lo s d u e ñ o s d e m a rca s c x tr a n g e r a s , c u y a s m a rc a s h a b ía n s id o r e g is tr a d a s p o r te r c e r o s sin a u t o r i­ z a c ió n p a ra e llo , se d e c r e t ó : q u e ta le s r e g is tr o s d e b e r ía n ser c a n c e la d o s á s o lic itu d d e l d u e ñ o le g ít im o d e la m a rca , r e c o n o c ie n d o a s i l o s d e r e c h o s d e l p r im e r o q u e h a y a h e c h o u so d e u n a m a rca , en c u a n to se re fie re á m a rc a s e x tr a n g e r a s . S e g ú n este d e c r e to , c u a n d o u n te r c e r o r e g is tr a in d e b id a ­ m e n te u n a m a r c a e x tr a n g e r a , e l d u e ñ o v e r d a d e r o p o d r á s o lic ita r el r e g is tr o d e la m ism a b a jo su p r o p io n o m b r e , y p e d ir la c a n c e la c ió n d e l r e g is tr o in d e b id o , lo cu a l se d e c r e ­ tará, una v e z c o m p r o b a d a la p r o p ie d a d .

L a le y d e C o lo m b ia s o b r e m a rca s, e s ta b le c id a en D ic ie m b r e d e 1900, p r o v é e : q u e s o lo e l q u e p r im e r o h a g a u so d e u n a m a rc a tie n e d e r e c h o á a d q u ir ir p o r r e g is t r o la p r o p ie d a d d e ella . R e g is t r o s e fe c t u a d o s b a jo esta le y son sin p e r ju ic io d e te r c e r o , q u ien e s p o d r á n a c u d ir á lo s tr ib u n a le s p a ra e s ta b le ce r su m ,ejor d e r e ch o .

(6)

s o m e t ió á la C o m is i ó n, u n a r e la c ió n d e ta lla d a , in c o r p o r a n d o

en e lla c o m e n t á r io s a c e r c a d e la le y v ig e n t e , y la q u e se p r o ­ y e c t a b a e s ta b la c e r, h a c ie n d o in d ic a c io n e s p a ra su m e jo r a ­ m ie n to , las c u a le s s o n , e n e s e n c ia , las m ism a s q u e a h o r a p r e ­ s e n ta m o s .

L a C o m is ió n t o m ó e n c o n s id e r a c ió n n u e s tr a s in d ic a c io n e s , y p r e s e n tó a l C o n g r e s o e n 1907 un p r o y e c t o d e le y d e m a rc a s , e l c u a l h a s ta c ie r t o p u n t o c o r r e g ir á lo s m a le s a r r ib a c ita d o s .

A e x c e p c ió n d e lo e x p u e s to , las le y e s d e lo s p a ise s H is p a n o - A m e r ic a n o s y e l B r a s il está n d e a c u e r d o , en c u a n to q u e r e c o n o c e n á f a v o r d e l p r im e r o q u e r e g is tr e u n a m a rc a , la p r o p ie d a d a b s o lu ta d e e lla , y d e s a tie n d e n e l d e r e c h o d e l d u e ñ o ó d e l q u e u se la m a rc a , sea e sta e x tr a n g e r a ó d e l p a ís, si p r im e r a m e n te n o se h u b ie r e e f e c t u a d o su r e g is t r o .

F a v o r e c ie n d o é s to á lo s fa ls ific a d o r e s , h an h e c h o n e g o c io s l u c r a t iv o s ; ca sa s e u r o p e a s h a n a b a s t e c id o á lo s p a ise s d e C e n tr o y S u d A m e r ic a c o n im it a c io n e s in fe r io r e s d e m e r ­ c a n cía s c o n o c id a s , c u y a s m a rc a s n o está n d e b id a m e n te p r o ­ te g id a s p o r las le y e s d e e s o s p a ise s .

(7)

l-P R O Y E C T O D E L E Y D E M A R C A S . 5

y

g a r ia, R o m a n ía y E g ip t o , p r e s c r ib ie n d o en m a c h o s d e los

ca s o s un lím ite , en el cu a l se p o d r á p e d ir la c a n c e la c ió n d e u n r e g is tr o in d e b id o .

E n e sto s tie m p o s , c u a n d o lo s in te re s e s c o m e r c ia le s m o d e r ­ n os h a c e n p r á c tic a m e n te un m e r c a d o d e t o d o el m u n d o , p a r e c e se r in d is p e n s a b le el q u e to d a n a c ió n p r o g r e s is ta e li­ m in e d e sus le y e s u n m é t o d o ta n lim ita d o d e e s ta b le c e r la p r o p ie d a d d e u n a m a rc a , c o m o es el d e c o n c e d e r la a l p r im e r o q u e la r e g is tr e . L o s p r in c ip io s d e ju s t ic ia y d e un s iste m a c o m e r c ia l sa n o, e x ig e n q u e se a d o p te la r e g la d e q u e es d u e ñ o d e la m a rc a e l p r im e r o q u e la u se, p o r ser él q u ié n c o n su tr a b a jo y á fu e r z a d e g a s to s la h a h e ch o v a le r ,— d e b e r á ser r e c o n o c id o y p r o t e g id o en t o d o el p a ís, d e a c u e r d o c o n el d e r e c h o c iv il.

E n la p r e p a ra ció n d e la p r e s e n te le y q u e p r o p o n e m o s , se h a a d o p ta d o ese p r in c ip io c o m o b a s e d e la le g is la c ió n , y se d e fin e el d u e ñ o d e u n a m a rc a , a q u e l q u e p r im e r o la h a y a u s a d o p a ra d is tin g u ir sus a r tíc u lo s > ( A r t . 9 ) ; p e r o lo s d e ­ r e c h o s q u e le c o r r e s p o n d e n están s u g e to s á la s o tra s p r e s ­ c r ip c io n e s d e esta le y , seg ú n las cu a les, n o p o d r á g o z a r el d u e ñ o d e u n a m a r c a d e las fa c u lta d e s y g a r a n tía s q u e ella o f r e c e , al m é n o s q u e h a y a r e g is tr a d o su m a rc a d e a c u e r d o c o n sus p r e s c r ip c io n e s . E l r e s u lta d o d e e sta d is ­ p o s ic ió n es q u e, a u n q u e la p r o p ie d a d d e una m a rca n o se le s io n a ó p e r ju d ic a p o r n o h a b e r la r e g is tr a d o en el E c u a d o r , lo s d e r e c h o s q u e d e e lla n a ce n n o su rte n e fe c t o s h a sta q u e n o h a y a c u m p lid o e l d u e ñ o co n el r e g la m e n to s o b re r e g is ­ tros. N o h a y en esta le y q u e p r o p o n e m o s , d is p o s ic ió n q u e sea m ás im p o r ta n te , en v is ta d e q u e es un p r in c ip io fu n d a ­ m e n ta l d e e q u id a d y ju s tic ia , y está d e a c u e r d o c o n la c o n ­ s t itu c ió n p o lít ic a d e la R e p ú b lic a , q u e g a r a n tiz a la p r o p ie d a d .

(8)

L a s c o n s e q u e n c ia s d e e s t a l e y r e s p e c t o d e l c o m e r c i o e x -

t r a n g e ro , s e ría e v it a r la c o m p e t e n c ia d e s le a l e n tr e la m e r ­

c a n c ía le g ít im a y la im ita d a , y a sea d ir e c t a m e n te ó p o r m e d ia c ió n d e c o m e r c ia n te s d e l p a ís.

S e s a b e q u e lo s c a s o s d e fa ls ific a c io n e s d e m a r c a s en e sa r e p ú b lic a h a n o b e d e c i d o á la in ic ia t iv a d e c o m e r c ia n te s e x tr a n g e r o s , lo s q u e lia n im p o r t a d o m e r c a n c ía s fa ls ific a d a s en c o m p e t e n c ia c o n la s le g ít im a s , v a lié n d o s e y a sea d e la c o d i c i a d el c o m e r c ia n t e d e l p a ís, ó d e la s n e c e s id a d e s d e l E c u a d o r , p a ra v e n d e r a l c o m p r a d o r u n a r t íc u lo d e c a lid a d in fe r io r , en v e z d e l q u e b u s c a y c r e e e stá r e c ib ie n d o . E l u so i n d e b id o d e u n a m a rc a , ó la im it a c ió n fr a u d u le n ta d e la m ism a , es u n a in ju r ia al p u b l i c o q u e c o m p r a , así c o m o al d u e ñ o d e la m a r c a ; es la m a n e r a c o m o e l c o m p r a d o r p o c o e s c r u p u lo s o o b lig a al c o n s u m id o r á r e c ib ir lo q u e n o d e s e a , g e n e r a lm e n te m u y in fe r io r en c a lid a d , y m u ch a s v e c e s h a s ta p e lig r o s a m e n te a d u lte r a d o . L a p r o t e c c ió n d e la p r o p ie d a d d e u n a m a rc a es p o r lo t a n to a s u n to d e p r o t e c c ió n p a ra el p ú b lic o , a d e m á s, u n a m e d id a b e n e fic io s a al c o m e r c io e x tr a n - g e r o , lo q u e n o p u e d e p o r m e n o s q u e r e d u n d a r en b e n e fic io d e l p a ís , d e s d e q u e su n e g o c i o d e p e n d e c a s i e n te r a m e n te d e l c o m e r c io e x tr a n g e r o . C u a lq u ie r p e r ju ic io á e se c o m e r c io s ig n ific a , ta m b ié n , p e r ju ic io á lo s p a ise s q u e se s ír v a n d e él. S u p r o t e c c ió n , p u és, es m e d id a s a b ia y p r u d e n te .

(9)

P R O Y E C T O D E L E Y D E M A R C A S .

1

t

S o m e t e m o s p u é s á la c o n s id e r a c ió n d e U ds . el a d ju n to

p r o y e c t o d e le y p a ra su a d o p c ió n si á b ié n lo tie n e n , lo q u e h a c e m o s en n o m b r e d e la in d u s tr ia A m e r ic a n a , q u e n o e sp e ra s in o ju s tic ia d e p a rte d e U d s ., así c o m o en n o m b r e d el p u e b lo e c u a to r ia n o , c u y a p r o t e c c ió n c o n tr a lo s a b u so s d e lo s c o m e r ­ c ia n te s p o c o e s c ru p u lo s o s tien en U d s . á su c a r g o .

A ú n c u a n d o n o p r e te n d e m o s q u e la le y sea p e r fe c ta en to d a s sus p a rte s , h a s id o p r e p a ra d a c o n el m a y o r c u id a d o p o s ib le , y a b r ig a m o s la esp era n za d e q u e se a d o p te , y q u e ese d ia sea m e m o r a b le p a ra e l E c u a d o r , c o n tr ib u y e n d o d ic h o a c to d e ju s tic ia á c o lo c a r la r e p ú b lic a en el p u e s to q u e d e b i­ d a m e n te le c o r r e s p o n d e e n tre las o tr a s n a c ion e s .

C o n s e n tim ie n to s d e a lta c o n s id e r a c ió n y r e s p e to h á c ia el Sr. P r e s id e n te y el C o n g r e s o d e ese p a ís, y c o n m u estra s d e n u estra m ás s in c e ra a m ista d h á c ia el p u e b lo e c u a to r ia n o , fe lic it a m o s d e p a r te d e n u e stra A s o c ia c ió n á la R e p ú b lic a d e l E c u a d o r y á sus a lto s fu n c io n a r io s , p o r el é x it o o b te n id o d u ra n te su p r im e r c e n te n a rio , s e g u r o s d e q u e p o r sus h e c h o s , se e n c o n tr a r á la r e p ú b lic a c o n s id e r a b le m e n te a d e la n ta d a al p r in c ip io d e su s e g u n d o c e n te n a r io .

N e w Y o r k , E . U . d e A . A g o s t o 10 d e 1908.

Th e U n i t e d St a t e s Tr a d e Ma r k A s s o c i a t i o n,

* t

/ A r t h u r W ra. B a r b e r ,

S e cr e ta r io .

(10)
(11)

M a r c a, es t o d o s ig n o , e m b le m a , p a la b r a , fr a s e ó d e s ig ­

n a c ió n e s p e c ia l y c a r a c te r ís tic a , u sa d a p a ra d is tin g u ir a r t í­ c u lo s y d e n o ta r su p r o c e d e n c ia .

A R T . 2.

A r t íc u lo , es t o d o p r o d u c t o in d u stria l.

A R T . 3.

T o d a p e rso n a , n a tu ra l ó ju r íd ic a , n a c io n a l ó e x tr a n g e r a , tie n e d e r e c h o á d is tin g u ir sus a r tíc u lo s p o r m e d io d e m a rc a y á r e g istr a r la , c o n fo r m e á e sta le y .

A R T . 4.

L a s m a rca s son n a c io n a le s ó e x tr a n g e r a s :

S o n n a c io n a le s , c u a n d o se usan en a r tíc u lo s e la b o r a d o s en la r e p ú b l i c a ;

S o n e x tr a n g e r a s , c u a n d o se u sa n en a r tíc u lo s e la b o r a d o s fu e r a d e la r e p ú b lic a .

T a n to s las m a rc a s n a c io n a le s c o m o las e x tr a n g e r a s , están su jeta s á las d is p o s ic io n e s d e esta le y , y g o z a n d e lo s m is m o s d e r e c h o s .

A R T . 5.

(12)

A R T

. 6.

#•

N o p o d r á n ser r e g is tr a d a s c o m o m a rc a s :

1. — L e tr a s , p a la b r a s , n o m b r e s , e s c u d o s , e m b le m a s ó d is ­ tin t iv o s q u e u se la n a c ió n ó las m u n ic ip a lid a d e s , ó b ió n e s ta d o s ó c iu d a d e s e x tr a n g e r a s .

2 . — L a fo r m a n i e l c o l o r d e l a r tíc u lo .

3 . — T é r m in o s ó e x p r e s io n e s g e n e r a le s u s a d a s p a ra d e s ig n a r un a r t í c u l o ; ó q u e n o p r e s te n c a r á c t e r d e n o v e d a d c o n r e la ­ c ió n al a r t íc u lo c o n e l c u a l se use.

4. — D e s ig n a c io n e s q u e , g e n e r a lm e n t e , se u sa n p a ra in d ic a r la n a tu r a le z a d e l a r t íc u lo , su c la s e ó c a lid a d .

o .— E x p r e s io n e s ó d i b u jo s in m o r a le s .

6 . — E l n o m b r e d e u n a p e r s o n a n a tu r a l ó ju r íd ic a , si n o se p r e s e n ta re b a jo u n a f o r m a p e c u lia r y d is tin t iv a .

7 . — U n a m a rc a y á r e g is t r a d a , ó u sa d a p o r o t r o , ó s e m e ­ ja n t e á ella , si e s tu v ie r e d e s tin a d a á a r tíc u lo s d e la m ism a n a tu ra le z a .

8. — -E l n o m b r e ó r e t r a to d e u n a p e r s o n a , sin el c o n s e n t i­ m ie n to d e e lla , ó d e su s h e r e d e r o s , si h u b ie r e fa lle c id o .

9 . — N o m b r e g e o g r á f ic o , c u a n d o c o n s t it u y a la p a r te e s e n c ia l d e la m a r c a . P u e d e u sa rs e ú n ic a m e n te , p a ra in d i­ c a r la p r o c e d e n c ia d e l a r t íc u lo . P o d r á n r e g is tr a r s e lo s n o m ­ b re s d e lo c a lid a d e s d e d o m in io s p r iv a d o s , p e r o s o lo p o r su s d u e ñ o s .

-

C A P . I I .

U s o y p r o p i e d a d d e l a m a r c a .

A R T . 7.

E l u so y la in s c r ip c ió n d e u n a m a r c a es v o lu n ta r io , p e r o será o b lig a t o r io c u a n d o el b ie n p ú b lic o lo r e q u ie r a .

A R T . 8.

(13)

P R O Y E C T O D E L E Y D E M A R C A S . 10

A R T . 9.

E s d u e ñ o d e una m a rca q u ie n p r im e ra m e n te h u b ier e h e c h o u so d e e lla p a ra d is t in g u ir sus a r tícu lo s , p e r o la m a rc a n o g o z a r á d e lo s d e r e c h o s y g u a ra n tia s q u e c o n c e d e esta le y , si n o fu e re in scrita .

A R T . 10.

L a p r o p ie d a d d e u n a m a r c a c o n s is te en el d e r e c h o á usar d e ella , e x c lu s iv a m e n te , p a ra lo s a rtíc u lo s á q u e se d estin a , y p a ra o tr o s s e m e ja n te s.

L a m a rca d e b e r á , n e c e s a r ia m e n te , u sarse en el a r tíc u lo p a ra q u e se d e s tin a ; si n o se usare d e n tr o d e un a ñ o , c o n ­ ta d o d e s d e la in s c r ip c ió n , ó si se d e ja s e d e usar p o r un a ñ o , ca d u c a r á .

S i la m a rc a es e x tr a n g e r a , n o es n e c e s a r ia la im p o r t a c ió n d e l a r t íc u lo al E c u a d o r , y n o ca d u c a r á , si c u m p lie r e fu e r a d e la R e p ú b lic a , c o n lo d is p u e s to en el in cis o a n te rio r.

A R T . 11.

U n a m a rca p u e d e h e re d a rse y e n a je n a rse .

A R T . 12.

L a m a rca s o lo p o d r á ser tra sp a sa d a ju n t o c o n la in d u s tr ia á q u e p e r te n e c e el a r tíc u lo p ara el cu a l se d e s tin a ; y la v e n ta d e la in d u s tr ia c o m p r e n d e r á la d e la m a rc a , s a lv o e s tip u la ­ c ió n co n tr a r ia . T o d o tra sp a so d e u n a m a rca r e g is tr a d a d e b e rá in s c r ib ir s e en el R e g i s t r o ; si n o se h ic ie r e , n o te n d r á v a lo r a lg u n o .

C A P . I I I .

D e l r e g is t r o é i n s c r i p c i ó n .

A R T . 13.

E l R e g is t r o d e m a rca s c o n tin u a rá b a jo la d ir e c c ió n d e l M in is tr o d e H a c ie n d a .

A R T 14.

(14)

, p a ra la in s c r ip c ió n ó r e n o v a c ió n d e u n a m a r c a se p o d r á c o m p r o b a r c o n u n a s im p le c a r t a -p o d e r , fir m a d a a n te d o s te s tig o s . E l M in is tr o , c u a n d o lo c r e a c o n v e n ie n t e , p o d r á e x ig ir la r a t ific a c ió n d e la s firm a s d e d ic h a c a rta .

A R T . 15.

L a s o lic it u d s o b r e in s c r ip c ió n se p r e s e n ta r á al M in is t r o d e H a c ie n d a .

A la s o lic it u d a c o m p a ñ a r á :

1. — P o d e r , si c o m p a r e c ie r e p o r m e d io d e a p o d e r a d o .

2 . — V e i n t e e je m p la r e s d e la m a rc a .

• 3 .— U n c lic h é d e la m a rc a . E l la r g o ó a n c h o d e l c lic h é n o p o d r á se r m é n o s d e 15 m m , n i m a y o r d e 100 m m , y su a ltu ra d e b e r á ser d e 20 á 30 m m . C u a n d o u n a m a r c a e s té c o n s ­ t it u id a p o r v a r ia s p a rte s se p a r a d a s , se r e m itir á un c lic h é p o r c a d a u n a d e ella s.

4 . — U n r e c ib o d e la T e s o r e r ía F is c a l, en e l cu a l c o n s te q u e h a p a g a d o lo s d e r e c h o s p r e s c r ito s en e sta le y .

5 . — E l c o n s e n t im ie n t o p o r e s c r it o en e l c a s o d e l n ú m e r o 8 d e l A r t . 6. E s t e c o n s e n t im ie n t o n o será n e c e s a r io c u a n d o se tr a te d e u n a m a r c a e x tr a n g e r a d e b id a m e n t e r e g is tr a d a en e l p a ís d e su o r ig e n . T a m p o c o será n e c e s a r io en la r e n o v a ­ c ió n d e u n a m a r c a y á in s c r ita s e g ú n e s ta le y .

A R T . 16.

E n la s o lic it u d se e x p r e s a r á :

1 . — E l n o m b r e y d o m ic ilio d e l d u e ñ o d e la m a rc a .

2 . — U n a r e la ció n ó d e s c r ip c ió n d e ta lla d a d e la m a rc a , d e ­ te r m in a n d o la s r e s e r v a s q u e se h a g a n a c e r c a d e sus p a rte s e se n c ia le s .

3 . — E l a r t íc u lo ó a r tíc u lo s p a ra q u e se d e s tin a la m a r c a .

4 . — L a n a c io n a lid a d d e la m a r c a .

5 . — E l p a ís, y la c iu d a d ó lu g a r , en d o n d e se e la b o r e el

A R T . 17.

(15)

P R O Y E C T O D E L E Y D E M A R C A S . 12

c a d a una d e las h o ja s y la p o n d r á en c o n o c im ie n t o d e l M in istro d e n tr o d e tre s d ias. S i n o la p u sie re en c o n o c i ­ m ie n to d e n tr o d e ese p la z o , se le im p o n d r á la m u lta d e v e in te su cres p o r ca d a d ia d e r e ta r d o .

A R T . 18.

S i la s o lic itu d e s tu v ie re d e a cu e r d o c o n lo s A rts . 15 y 1G, y si la m a rc a n o c o n tr a v ie n e a l A r t 6, el M in is tr o o rd e n a r á q u e se p u b liq u e se m a n a lm e n te en el p e r ió d ic o o fic ia l d u ra n te el té rm in o d e tres m eses.

A R T . 19.

Si á lg u ien a le g a r e q u e la m a rc a in s c r ita le p e r te n e c e , p o r h a b e r s id o él el p r im e r o q u e, p ú b lic a y n o to r ia m e n te h a h e c h o u so d e e lla en lo s ú ltim o s c in c o a ñ os, ó q u e la m a rc a c o n tr a v ie n e al A r t 6, p o d r á o p o n e r se la in s c r ip c ió n d e ella. E l M in is tr o en v ia rá lo s a n te c e d e n te s á c u a le s q u ie r a d e lo s A lc a ld e s C a n to n a le s d e la C a p ita l, p a ra q u e se resu elv a el in c id e n te en ju i c i o o r d in a r io .

A R T . 20.

P u b lic a d a la s o lic itu d y tr a n sc u r r id o s lo s tre s m eses, si n o h u b ie r e o p o s ic ió n , el M in is tro o rd e n a r á la in s c r ip c ió n d e la m a rca .

A R T . 21.

C u a lq u ier a q u e se cre a p e r ju d ic a d o , p o d r á s o lic ita r la n u lid a d d e la in s c r ip c ió n , si e s tu v ie r e in s c r ita ; p e r o esta a c c ió n , p r e sc r ib ir á en c in c o a ñ os, c o n ta d o s d e s d e la fe c h a d e la in s c r ip c ió n . L a a c c ió n se v e n tila rá en ju ic io o r d in a r io .

A R T . 22.

(16)

A R T

. 23.

E l d u e ñ o d e la m a re a p a g a r á p o r d e r e c h o d e in s c r ip c ió n ó r e n o v a c ió n v e in te y c i n c o s u c r e s , p o r el r e g is tr o y c e r t ific a d o

d e t r a n s fe r e n c ia , d ié z s u cre s.

A R T . 24.

N o es n e c e s a r io q u e p r e c e d a la p u b lic a c ió n p r e s c r ita en el A r t . 18, p a ra la r e n o v a c ió n d e u n a m a r c a p r e v ia m e n te r e g is t r a d a s e g ú n e s ta le y .

A R T . 25.

E n el m is m o d e c r e t o en q u e e l M in is t r o d é la in s c r ip c ió n , d is p o n d r á q u e se a r c h iv e e l p r o c e s o , y q u e se c o n fie r a n al p e t ic io n a r io las c ó p ia s q u e s o lic ita r e . E l M in is t r o d e v o lv e r á , a n o t a d o , u n o d e lo s e je m p la r e s d e la m a rc a a l p e tic io n a r io .

A R T . 26.

E l d e c r e t o d e in s c r ip c ió n se tr a n s c r ib ir á lite r a lm e n te en el R e g i s t r o , fijá n d o s e a sí la f e c h a d e él. E l S u b -s e c r e ta r io , c e r tific a r á q u e es c o p ia d e l d e c r e t o e x p e d id o p o r el M in is t r o y s e ñ a la r á el n ú m e r o d el p r o c e s o en q u e c o n s te n las a c tu a ­ c io n e s o r ig in a le s .

A R T . 27.

L o s e f e c t o s d e la in s c r ip c ió n se r e tr o tr a e n á la f e c h a en q u e fu é s o lic ita d a .

A R T . 28.

E l R e g i s t r o se fo r m a r á , c a d a a ñ o , d e las in s c r ip c io n e s q u e d e s d e e l I o d e E n e r o h a s ta el 31 d e D ic ie m b r e se h u b ie r e n

h e c h o .

L a s in s c r ip c io n e s se e fe c t u a r á n á c o n t in u a c ió n , sin d e ja r e n tr e u n a y o tr a m ás e s p a c io q u e e l d e un r e n g ló n , y s ig u i­ é n d o s e e l n ú m e r o q u e c o r r e s p o n d a á la f e c h a d e l d e c r e t o

s o b r e in s c r ip c ió n .

(17)

- • i s u o T s e A rv

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P R O Y E C T O D E L E Y D E M A R C A S . 1 4

T a m b ié n . lo s p r o c e s o s serán n u m e r a d o s , y la n u m e r a ció n , c o r r e s p o n d e r á á la d e la in s c r ip c ió n .

A R T . 29.

L a in s c r ip c ió n d e una m a rc a s o lo tien e v a lo r p o r v e in te a ñ o s ; te rm in a n d o este p la z o , c a d u c a r á , si o p o r tu n a m e n te n o se o b t u v ie r e su r e n o v a c ió n . C a d a r e n o v a c ió n d u r a r á v e in t e a ñ o s.

T o d a in s c r ip c ió n p u e d e re n o v a r se á n tes q u e c a d u q u e , y d e s p u é s q u e se h a y a n p a g a d o lo s d e r e c h o s p r e s c r ito s en esta ley . P r e s e n ta d o el c o r r e s p o n d ie n te r e c ib o al S u b -s e c r e ta r io d el M in is te r io , a n o ta rá este en el R e g is t r o la r e n o v a c ió n d e la m a rca , y d a rá al in te r e s a d o un c e r tific a d o , ó a n o ta rá la r e n o v a c ió n en el e je m p la r d e q u e tr a ta el A r t . 25.

A R T . 30.

E l p a p e l q u e se e m p le a rá en las s o lic itu d e s y d ilig e n c ia s s o b r e in s c r ip c ió n , será el s e lla d o d e q u in ta cla se.

A R T . 31.

E l S u b -s e cr e ta rio d e l M in iste rio d e b e rá d a r, en el r e s p e c ­ tiv o p a p el s e lla d o , y sin e x ig ir d e r e c h o s , las c o p ia s q u e se le p id a n .

C A P . I V .

D e lo s n o m b r e s , e n s e ñ a s , e t c .

A R T . 32.

E l n o m b r e d el c o m e r c ia n te ó p r o d u c t o r , el d e la ra z ó n s o cia l, e l d e las s o c ie d a d e s a n ó n im a s, el d e la m u e stra ó la d e s ig n a c ió n d e u n a ca sa ó e s ta b le c im ie n to q u e n e g o c ie en a r tíc u lo s ó p r o d u c t o s d e te r m in a d o s , c o n s titu y e n u n a p r o ­ p ie d a d p a ra lo s e fe c t o s d e e sta le y .

A R T . 33.

E l q u e q u iera e je r c e r u n a in d u stria , c o m e r c io ó ra m o y a e x p lo ta d o p o r o tr a p e r s o n a , c o n el m ism o n o m b r e ó c o n la m ism a d e s ig n a c ió n c o n v e n c io n a l, a d o p ta r á u n a m o d ific a c ió n

(18)

A R T

.

U.

S i e l p e r j u d i c a d o p o r e l u s o d e u n n o m b r e n o r e c la m a r e e n

e l t é r m in o d e u n a n o d e s d e e l d ia e n q u e se e m p e z ó á u s a r

n o t o r ia m e n t e p o r o t r o, p e r d e r á su a c c i ó n á t o d o r e c la m o .

E s t a a c c i ó n se v e n t i la r á e n j u i c i o o r d in a r io .

A R T

. 35.

L a s s o c i e d a d e s a n ó n im a s t ie n e n d e r e c h o a l n o m b r e q u e

lle v a n , c o m o c u a lq u ie r p a r t ic u la r y e s t á n s u je t a s á la s m is m a s

li m i t a c io n e s .

A R T

. 36.

E l d e r e c h o a l u s o e x c l u s i v o d e l n o m b r e c o m o p r o p i e d a d ,

se e x t i n g u i r á c o n la c a s a d e c o m e r c i o q u e l o l l e v e ó c o n la

e x p l o t a c i ó n d e l r a m o á q u e e s t u v ie r e d e s t in a d o .

A R T

. 37.

N o e s n e c e s a r io e l r e g i s t r o d e l n o m b r e p a r a e j e r c e r lo s

d e r e c h o s a c o r d a d o s p o r e s t a le y .

C A P . V .

D e l a s P e n a s .

A R T

. 3 8 .

S e c a s t ig a r á c o n m u lt a d e 5 0 0 á 1 0 0 0 s u c r e s, y p r is ió n d e

s e is m e s e s á u n a ñ o :

1 . — L o s q u e im it a r e n u n a m a r c a o r i g in a l .

2 . — L o s q u e v e n d a n á o f r e z c a n e n v e n t a , c o m p r e n ó

g u a r d e n , m a r c a s im it a d a s .

3 . — L o s q u e v e n d a n ó o f r e z c a n en v e n t a , c o m p r e n ó

g u a r d e n , m a r c a s o r i g in a l e s sin e l c o n s e n t im ie n t o d e l d u e ñ o ,

l o q u e se p r e s u m e c u a n d o h a y a p r o t e x t a d e p a r t e d e e s t e .

4 . — L o s q u e h a g a n u s o d e m a r c a s im it a d a s , p o n i é n d o l a s e n

su s a r t íc u lo s q u e e l a b o r e n ó e n la s m e r c a d e r ía s c o n q u e

c o m e r c i e n , l o q u e se p r e s u m e c o n t r a e l q u e t u v ie r e , v e n d a ú

o f r e z c a en v e n t a d ic h a s m e r c a d e r ía s .

5 . — L o s q u e c o m p r a r e n , v e n d ie r e n ú o f r e z c a n en v e n t a

(19)

se e n c o n t r a r e n la s e x p r e s a d a s m e r c a d e r ía s e n su s tie n d a s,

a lm a c e n e s ó b o d e g a s .

6 . — L o s q u e e n su s a r t íc u lo s q u e e la b o r e n ó e n la s m e r ­

c a n c ía s c o n q u e c o m e r c ie n u se n m a r c a s q u e c o n t e n g a n i n d i ­

c a c io n e s fa ls a s a c e r c a d e la n a tu r a le z a , c a n t id a d , c a l id a d ,

o r ig e n y p r o c e d e n c ia d e é s ta s ó a q u e l l o s ; ó q u e a s e g u r e n ,

f a ls a m e n t e , q u e h a n s id o p r e m ia d o s c o n t ít u lo s , m e d a lla s ,

d ip lo m a s ú o t r a s d is t in c io n e s , e n e x p o s ic io n e s ó d e o t r a

m a n e r a .

7. — L o s q u e , sin im it a r u n a m a r c a , la a r r a n q u e n ó s e p a r e n

d e u n o s a r t íc u lo s p a r a a p lic a r la á o t r o s .

8 . — L o s q u e p u s ie r e n su n o m b r e , e l d e su e s t a b le c im ie n t o ,

ó c u a lq u ie r p a la b r a ó s i g n o s o b r e un a m a r c a o r ig in a l.

9 . — L o s q u e r e lle n e n c o n p r o d u c t o s e s p ú r e o s e n v a s e s c o n

m a r c a a g e n a ; lo s q u e r e lle n e n c o n p r o d u c t o s q u e n o c o r r e s ­

p o n d a n al l e g ít i m o e n u n c ia d o e n la m a r c a q u e l le v e e l e n ­

v a s e ; lo s q u e m e z c le n p r o d u c t o s le g ít im o s q u e t e n g a n m a r ­

ca s o r ig in a le s c o n o t r o s e x t r a ñ o s ó e x p ú r e o s ; y lo s q u e c o m ­

p r e n , g u a r d e n ó v e n d a n e s t o s p r o d u c t o s . E s t o ú lt im o se p r e ­

s u m e si se e n c o n t r a s e en su s t ie n d a s , a lm a c e n e s ó b o d e g a s .

A R T

. 39.

r

L o s r e o s será n c o n d e n a d o s al p a g o d e c o s t a s , d a ñ o s y p e r ­

j u i c i o s á f a v o r d e l p e r j u d i c a d o , ó se a a l d u e ñ o d e la m a r c a

o r ig in a l.

-A R T

. 40.

T o d a s la s m a r c a s im ita d a s , e x c e p t o u n a q u e q u e d a r á en e l

p r o c e s o , se rá n d e s t r u id a s p o r e l S e c r e ta r io , á p r e s e n cia d e l

J u e z y d o s te s tig o s . E s t o se v e r ific a r á d e s p u é s q u e lo s p e r i­ to s e m ita n su in fo r m e , si en él s o s tu v ie r e n q u e son im ita d a s.

■ 1 . . *

A R T . 41.

L o s a r tíc u lo s q u e c o n te n g a n las m a rca s im ita d a s será n v e n d id o s en s u b a s ta p ú b lic a y el p r o d u c t o in g r e s a r á á la C a ja F is ca l. S i la m a r c a fu e r e u sa d a s o b re el a r tíc u lo m ism o , será p r é v ia m e n te d e s tru id a .

(20)

A R T . 42.

S e p r e s u m e q u e u n a r t íc u lo es o f r e c i d o en v e n ta , si se tu v ie r e en tie n d a , a lm a c é n ó b o d e g a .

A R T . 43.

M a r c a o r ig in a l es la in sc r ita .

M a r c a im ita d a , es la n o in s c r ita , ig u a l ó s e m e ja n te á un a in s c r ita . H a y s e m e ja n z a d e s d e q u e e n tr e a m b a s m a rc a s e x ­ is te u n a ó m á s p a rte s e s e n c ia le s p a r e c id a s , ó d e s d e q u e p u e d a n c o n fu n d ir s e á p r im e r a v is ta , y q u e s o lo p o r m e d io d e un e x a m e n d e t e n id o sea p o s ib le d is tin g u ir u n a d e o tr a .

C A P V I .

■ * *

P r o c e d i m i e n t o s .

A R T . 44.

L a s in fr a c c io n e s m e n c io n a d a s en e s ta le y son p e s q u iz a b le s d e o fic io .

A R T . 45.

E l c u e r p o d e l d e lit o se e s t a b le c e c o n in fo r m e d e lo s p e r it o s , si s o s tie n e n q u e h a y im it a c ió n .

A R T . 46.

L o s s in d ic a d o s , si h u b ie r e c o n tr a e llo s a lg u n a s d e la s p r e ­ s u n c io n e s e s t a b le c id a s en esta le y , se rá n im m e d ia ta m e n te r e d u c id o s á p r is ió n p r e v e n t iv a , s a lv o q u e d ie r e n fia n z a d e 5 0 0 0 su c re s , y las m e r c a d e r ía s será n d e p o s ita d a s en p e r s o n a d e r e s p o n s a b ilid a d h a s ta la te r m in a c ió n d e l ju i c i o .

A R T . 47.

E l M in is t r o d e H a c ie n d a e n v ia rá á c a d a A d m in is t r a d o r d e A d u a n a c o p i a d e las in s c r ip c io n e s d e m a rc a s e x tr a n g e r a s q u e se h u b ie r e n v e r ific a d o ó q u e s e v e r ific a r e , c o n u n e je m p ­ la r d e c a d a m a rc a .

A R T . 48.

(21)

P R O Y E C T O I)E L E Y D E M A R C A S . ' 1 8

d e c u a lq u ie r J u e z d e L e t r a s , a sí c o m o la s f a c t u r a s , m a n ifie s to s

y d e m á s p a p e le s q u e á e lla s se re fie ra n .

L a o m is ió n d e e s te d e b e r lo lia rá r e s p o n s a b le d e c o m p l i c i ­

d a d en la i n f r a c c i ó n , sin p e r ju ic io d e u n a m u lta d e 5 0 0

s u c r e s q u e le im p o n d r á el M in is t r o d e H a c ie n d a .

A R T

. 49.

S e p r e s u m e q u e un a r t íc u lo lle v a m a r c a im ita d a , si es im ­

p o r t a d o d e un p a ís d is t in t o d e l f ija d o en la s o lic it u d , s e g ú n

el A r t í c u l o IG.

A R T

. 50.

S e d e c o m is a r á t o d a m á q u in a ó in s t r u m e n t o d e s t in a d o á

im ita r m a r c a s.

A

R T . 51.

L o s r e g is t r o s in s c r it o s h a s ta la f e c h a en q u e se d e c r e t e

e s t a le y , q u e d a r á n v ig e n t e s p o r v e in t e a ñ o s , á c o n t a r d e s d e

e s a f e c h a , y g o z a r á n d u r a n te e se p e r ío d o , d e lo s b e n e f ic io s

p r e s c r it o s p o r e s ta l e y y e sta rá n s u je t o s á la s lim it a c io n e s d e

la m is m a . D i c h o s r e g is t r o s d e b e r á n s e r r e n o v a d o s al v e n ­

c im ie n t o d e lo s v e in t e a ñ o s á q u e se re fie r e e s te A r t í c u l o.

A R T . 52.

(22)
(23)

C o m e n t a r i o s . ■ '

C A

P . I .

A

R T . 1.

E n la l e y d e m a r c a s d e l E c u a d o r , h o y v ig e n t e , se o m it e

d e f in ir lo q u e es u n a m a rca .

E l o b j e t o d e u n a m a r c a es e l d e id e n t if ic a r la m e r c a n c ía

al c o n s u m id o r , d e m a n e r a ta l, q u e al c o m p r a r la se c o n o z c a

p o r la m a r c a q u e lle v a . C u a lq u ie r d e s ig n a c ió n q u e s ir v a

p a ra id e n t if ic a r la m e r c a n c ía d e e s ta m a n e r a d e b e r á c o n ­

s id e r a r s e c o m o m a r c a .

A R T

. 2.

N o d e b e r á h a b e r d is t in c ió n e n t r e la s m a r c a s d e f á b r i c a y

la s d e c o m e i c i o , n i t a m p o c o e n c u a n t o á su u s o e n la in d u s ­

t r ia ó e l p r o d u c t o c o n q u e se u se. E l a g r i c u l t o r p o d r á d is ­

t in g u i r e l p r o d u c t o d e su h a c ie n d a p o r m a r c a d is t in t iv a y

g o z a r d e p r o t e c c i ó n p a r a la m is m a . E l c o m e r c ia n t e , q u ié n

n o e la b o r a a r t íc u lo s , s in o q u e lo s c o m p r a y v e n d e , e j e r c i e n d o

d e e sta m a n e r a su b u é n j u i c i o s o b r e e l p a r t ic u la r , d e b e r á s e r

p r o t e g i d o , p o r q u e el u s o d e su m a r c a in d ic a q u e la s m e r ­

c a n c ía s h a n p a s a d o p o r su s m a n o s y q u e so n p r e s e n t a d a s a l

c o n s u m id o r b a j o la r e s p o n s a b ilid a d q u e tie n e c o m o c o m e r - -

c ia n t e . E l f a b r ic a n t e p o d r á , d e s d e lu e g o , d is t in g u ir m e r c a n ­

c ía s d e su f a b r i c a c i ó n p o r m a r c a d is t in t iv a , la q u e a p a r e ­

c ie n d o en la m e r c a n c ía s e r v ir á d e g u í a al c o m p r a d o r q u e

d e s e e o b t e n e r la . N o h a y r a z ó n p a ra q u e , c o n e l o b j e t o d e

in d i c a r la p r o c e d e n c ia d e l a r t íc u lo , se h a g a d is t in c ió n e n tr e

las m a r c a s d e lo s in t e r e s a d o s ; n i t a m p o c o p a r a q u e n o se d é

p r o t e c c i ó n á u n a m a r c a s o b r e c u a lq u ie r p r o d u c t o , se a en

b r u t o ó e la b o r a d o .

A R T

. 3.

Y a n o s h e m o s r e f e r i d o e x t e n s a m e n t e á e s te a r t íc u lo en la

p e t ic ió n q u e a c o m p a ñ a . L o s in d iv id u o s , c o r p o r a c io n e s

y c o m p a ñ ía s c o l e c t i v a s ó a n ó n im a s d e t o d a s cla ss e s, sea n

d e l p a ís ó e x t r a n g e r a s , g o z a r á n d e lo s b e n e f ic io s d e e s ta le y .

A R T . 4.

(24)

A R T

. 5 .

E l a r t í c u l o q u e s ig u e á é s t e , c o n t i e n e t o d a s la s p r e s c r i p ­

c i o n e s r e f e r e n t e s á la s li m i t a c i o n e s d e q u e e s o b j e t o lin a

m a r c a . D i c h o a r t í c u l o e x p l i c a q u e t o d o l o q u e n o se a p r o ­

h i b i d o p o r e s t a le y p u e d e s e r o b j e t o d e m a r e a , s ie m p r e q u e

e s t é d e a c u e r d o c o n el r e q u is i t o f u n d a m e n t a l d e e l l a ; é s t o es,

q u e se a c a p á z d e d i s t i n g u i r a r t íc u lo s d e la m is m a f a b r i c a ­

c i ó n ó p r o c e d e n c i a , d e o t r o s d e d is t in t a f a b r i c a c i ó n ó p r o ­

c e d e n c ia .

A R

T . 6.

E s t e a r t íc u lo d e s c r i b e la s li m i t a c i o n e s d e q u e h e m o s h a ­

b l a d o a n t e r io r m e n t e , á s a b e r :

( 1 ) I n s i g n i a u s a d a p o r la n a c ió n , ó n a c ió n e x t r a n g e r a ó

p o r su s e s t a d o s ó m u n i c ip a l id a d e s , n o d e b e r á s e r a d m i t i d o

c o m o m a r c a y a p o r q u e se d is m in u y e el r e s p e t o á e lla c o m o

s i g n o d e s o b e r a n ía , y a p o r q u e su u s o n o d e b e r á lim it a r s e al

d e u n a p e r s o n a á e x c lu s i ó n d e o t r a r a d i c a d a e n e l m i s m o

e s t a d o ó m u n ic ip a li d a d , y p o r ú lt im o , p o r q u e n o d e b e r á s e r

p e r m i t i d o su u s o p o r o t r a p e r s o n a f u e r a d e l e s t a d o ó m u n i­

c i p a l i d a d p u d i e n d o é s t o d á r o r i g e n á e n g a ñ o r e s p e c t o d e la

p r o d u c c i ó n y p r o c e d e n c i a d e l a r t íc u lo .

( 2 ) L a r a z ó n p o r q u e n i la f o r m a n i e l c o l o r d e l a r t í c u l o

d e b e r á n s e r r e g is t r a b le s , e s q u e e n la m a y o r í a d e lo s a r t í c u ­

lo s d e c o m e r c i o la f o r m a y el c o l o r s o n m á s ó m é n o s u n i ­

f o r m e s y a d a p t a d o s á c i e r t a s r e g l a s g e n e r a le s , s e g ú n la c la s e

d e l a r t íc u lo , p o r c u y a r a z ó n , n a d ie d e b e r á t e n e r u s o e x c l u s i v o

á e llo . N o d e b e r á e n t e n d e r s e q u e e s t a li m i t a c i ó n a f e c t a d e

m a n e r a a lg u n a lo s d e r e c h o s d e l r e g is t r a n t e á c u a n t o la f o r m a

ó c o l o r e s p e c ia l d e u n a e t i q u e t a ó e n v o l t u r a , lo q u e d e b e r á

d i s t in g u ir s e d e la f o r m a ó c o l o r d e l a r t í c u l o c o n e l c u a l se

u s a la m a r c a .

( 3 ) N o m b r e s g e n é r i c o s , u s a d o s p a r a d e s i g n a r c ie r t a c la s e

d e a r t íc u lo s n o d e b e r á n s e r a p r o p ia d o s e x c l u s i v a m e n t e p o r

n a d ie , p u d i e n d o s e r u s a d o s p o r c u a l q u i e r f a b r i c a n t e ó c o m e r ­

c ia n t e d e l r a m o á q u e p e r t e n e z c a n . E n la I s la d e C u b a

d u r a n t e el a ñ o p a s a d o , se h a n i n t e n t a d o r e g is t r o s d e lo s

n o m b r e s “ G i n g e r A l e ” y “ R o o t B e e r,” c o n e l p r o ­

p ó s i t o d e e x i g i r t r i b u t o s o b r e t o d o s lo s a r t í c u l o s d e e s t a

c la s e q u e se im p o r t e n en la I s la . E s o b j e t o d e f e l i c i t a c i ó n

(25)

I

P R O Y E C T O D E L E Y D E M A R C A S . 21

q u e s o n p r ó p ia m e n t e d e l r a m o á q u e p e r t e n e c e e l a r t íc u lo ,

a sí es q u e , c a s i t o d o s lo s f a b r ic a n t e s d e c e r v e z a u s a n e n su s

e t iq u e t a s e l d i b u j o d e u n m a z o d e c e b a d a ó un s a r m ie n t o d e

lú p u lo , y n in g ú n f a b r i c a n t e d e c e r v e z a d e b e r á a p r o p ia r s e

e x c lu s iv a m e n t e lo q u e t o d o s lo s d e m á s h a n u s a d o p o r ta n

l a r g o t ie m p o .

( 4 ) N o d e b e r á n t a m p o c o a p r o p ia r s e e x c lu s iv a m e n t e las

d e s c r ip c io n e s , d e s ig n a c io n e s d e c a lid a d ó p a la b r a s q u e in d i­

q u e n la p r o p i e d a d d e u n a r t íc u lo , d e m o d o q u e , lo s a d j e t i v o s

“ m e j o r ” “ s u p e r i o r ” y lo s n o m b r e s c o m o : “ C u r a p a r a el

d o l o r d e c a b e z a ” y “ P o l v o s d e d i e n t e s ” n o s o n d is t in t iv o s

d e n in g ú n a r t íc u lo e s p e c ia l.

( 6 ) P a r a e v it a r q u e o t r o d e l m is m o n o m b r e c a r e z c a d e

su d e r e c h o n a t u r a l, n a d ie d e b e r á t e n e r d e r e c h o e x c l u s i v o d e

su p r ó p i o n o m b r e á c u a n t o e l r e g i s t r o d e l m is m o . Si e s t e

f u e r e p r e s e n t a d o, s in e m b a r g o , d e m a n e r a e s p e c ia l y d i s ­

t in t iv a , m o s t r a n d o d e e s t a m a n e r a c a r á c t e r d e n o v e d a d é

in g e n u id a d , y d e m o d o ta l, q u e n o se p e r ju d iq u e o t r o p o r su

u s o , p o d r ía e n ese c a s o r e g is t r a r s e c o m o m a r c a . P e r s o n a s d e l

m is m o n o m b r e p o d r á n h a c e r u so d e su n o m b r e e n f o r m a c o r ­

r ie n t e ó p o d r á n r e g is t r a r lo d e m a n e r a p e c u lia r y d is t in t iv a .

L o e x p u e s t o e s c u a n t o p u e d e e s p e r a r s e d e u n a le y d e

m a r c a s c o n r e s p e c t o d e l d e r e c h o al u s o d e u n n o m b r e

p r o p i o , al m is m o t i e m p o q u e p r o t e g e á o t r o s d e l m is m o

n o m b r e . L a f o r m a p e c u lia r y d is t in t iv a d e u n n o m ­

b r e p r ó p i o p u e d e c o n s is t ir e n f a c s ím il e d e la fir m a , lo c u a l

a sí se c o n s id e r a u n iv e r s a lm e n t e . L o s e j e m p lo s q u e m o s t r a m o s

en la p á g in a q u e s ig u e , h a n s id o r e c o n o c i d o s p o r la O f ic in a d e

P a t e n t e s d e W a s h i n g t o n c o m o n o m b r e s u s a d o s d e u n a

a m a n e r a e s p e c ia l y d is t in t iv a .

( 8 ) E s t a s e c c ió n p r o h ib i e n d o e l r e g i s t r o d e m a r c a y á r e ­

g is t r a d a , r e q u ie r e q u e e l c o r r e s p o n d i e n t e e m p le a d o h a g a

un e x á m e n p r e lim in a r p a r a v e r si la m a r c a ú o t r a p a r e c id a

h a s id o r e g is t r a d a .

E l A r t. 4 3 d e fin e l o q u e se c o n s id e r a u n a m a r c a s im ila r ,

a u n q u e si o t r o r e g is t r a s e u n a m a r c a ig u a l ó p a r e c id a á u n a

y a r e g is t r a d a , p o d r á e l p e r j u d i c a d o p e d ir su c a n c e la c ió n

s e g ú n e l A r t. 2 1 .

R e c o n o c i e n d o el d e r e c h o d e p r o p ie d a d b a s a d o en el u s o

a n t e r io r d e u n a m a r c a , la l e y p r o h ib e su r e g i s t r o si h a s id o

(26)
(27)

h a c i e n d o o p o s ic ió n á la s o lic it u d , s e g ú n p r e s c r ib e e l A r t. 19,

ó p e d ir la c a n c e la c ió n d e s p u é s d e r e g is t r a d a la m a r c a s e g ú n

e l A r t. 2 1 . E s te d e r e c h o á p r o t e s t a r c o n t r a el u so d e u n a

m a r c a p o r o t r o , d e b e r á lim ita r s e á lo s c a s o s en q u e se tr a t e

d e u s a r la m a r c a s o b r e m e r c a n c ía s ig u a le s ó s e m e ja n t e s á las

q u e lle v a n la m a r c a d e l l e g ít im o d u e ñ o . S e g ú n e s ta l e y n o

e x is t e e l d e r e c h o á u n a m a r c a si n o se u sa re, a sí es q u e e l

d e r e c h o e x c l u s i v o á e lla se lim ita á la s m e r c a n c ía s c o n q u e

s e usa, p a r a la s q u e h a s id o r e g is t r a d a , ú o t r a s s im ila r e s .

N o h a y p a ís q u e c r e a in ju s t o e l q u e. se p e r m ita á u n a

p e r s o n a el u so d e la m a r c a d e o tr a , s ie m p r e q u e se a p a r a m e r -

.c a n c ia s e n t e r a m e n t e d if e r e n t e s á la s q u e v e n d a e l p r im e r o ,

d e m a n e r a q u e , e l d u e ñ o d e u n a m a r c a p a r a m e d ic in a s n o se

o p o n d r á al u s o d e e lla p a r a c u c h ille r ía , n i e l d u e ñ o d e o t r a

p a r a a u t o m ó v ile s se o p o n d r ía al u s o d e la s u y a p a r a r e lo je s .

E n c a s o d e d e s a v e n im ie n t o e n t r e lo s q u e p r e t e n d a n la p r o ­

p ie d a d d e la s m is m a s ó m a r c a s s im ila r e s , la p r u e b a c o n s is t ir á

s ie m p r e en si lo s a r t íc u lo s p o d r ía n s e r s u s t it u id o s u n o s p o r

lo s o t r o s , ó p o d r ía n s e r u s a d o s p a r a e l m is m o ó s im ila r o b j e t o .

( 8 ) E s t a p r e s c r ip c ió n t ie n e p o r o b j e t o p r o t e g e r lo s d e ­

r e c h o s p e r s o n a le s , y e v it a r el u so sin a u t o r iz a c ió n d e r e t r a ­

t o s d e p e r s o n a s p a ra fin e s c o m e r c ia le s , e x t e n d ié n d o s e e s te

d e r e c h o á lo s r e p r e s e n t a n t e s d e lo s q u e h a y a n f a l l e c i d o , s ie n d o

e x c e p c i ó n á e s t a r e g la la s m a r c a s r e g is t r a d a s e n el e x t r a n -

g e r o (A r t. 15 S e c. 5 ) , p o r q u e si la l e y d e u n p a ís e x t r a n g e r o

p e r m it e e l r e g is t r o d e u n a m a r c a , e n r a r o s c a s o s in te r e s a r á á

o t r o s s in o á lo s c iu d a d a n o s d e a q u e l p a ís, q u ie n e s s o la m e n t e

d e b e r á n s e r p r o t e g id o s s e g ú n p r e s c r ib a n la s le y e s d e su p a ís .

( 9 ) N o p o d r á n r e g is t r a r s e c o m o p u n t o s e s e n c ia le s d e u n a

m a r c a l o s n o m b r e s g e o g r á f ic o s , p o r q u e n o es j u s t o p e r m it ir

á n a d ie el u s o e x c l u s i v o d e l n o m b r e d e u n a c iu d a d , d is t r it o

ó p a ís, á e x c lu s ió n d e lo s o t r o s h a b ita n t e s d e e s o s m is m o s

p u n t o s , n i d e b e r á s e r p e r m i t i d o e l u s o d e é s t o , a l m é n o s q u e

la s m e r c a n c ía s se a n d e la l o c a li d a d c u y o n o m b r e se u se .

E s t o n o s ig n ific a e x c lu s ió n e n la m a r c a q u e se r e g is t r e , d e

n o m b r e s g e o g r á f i c o s ,

in d ic a r e l n o m b r e d e 1

s e e x p o n g a n c o m o p

lo s q u e , c o m o ta le s , se

16 S e c. 2 ). P o d r á n r<

h a c ie n d a s v t ít u lo s d<•>

P R O Y E C T O D E L E Y D E M A R C A S . 2 2

c u a n d o se u sen é s t o s s o la m e n t e

a p r o c e d e n c ia d e la m e r c a

u n t o s e s e n c ia le s d e la m;

i c it e n en la s o l i c it u d d e l,

e g is tr a r s e c o m o m a r c a s 1

(28)

C A P I T U L O I I .

A R T

. 7.

L o s in t e r e s e s c o m e r c i a l e s h a n h e c h o ta n g e n e r a l e l u so d e

m a r c a s , q u e el in t e r é s p ú b l i c o n o r e q u ie r e p o r lo g e n e r a l q u e

se u s e n , a u n q u e s i n e m b a r g o , c o m o la m a r c a s ir v e p a r a i d e n ­

t if ic a r la p r o c e d e n c i a d e la m e r c a n c ía , p o d r ía s e r m u y c o n ­

v e n ie n t e e l e x i j i r su u s o en lo s u c e s i v o c o n la s m e r c a n c ía s

q u e se v e n d a n e n el E c u a d o r , y h a s t a , t a l v é z , s e r ía v e n t a j o s o

h a c e r o b l i g a t o r i o e l r e g i s t r o d e la s m is m a s .

A R T

. 8 .

P a r a q u e u n a m a r c a sea l e g a l , d e b e r á r e q u e r ir s e e l q u e se

u s e c o n la s m e r c a n c ía s q u e lle g u e n á m a n o s d e l c o n s u m id o r ,

l o c u a l s o l o p u e d e s u c e d e r c u a n d o la m a r c a se u se e n la s

e t iq u e t a s ó e n v o l t o r i o s q u e c o n t ie n e n e l a r t íc u l o . U n a m a r c a

u s a d a en c a r t a c ir c u la r , p e r i ó d i c o ó c o m o a n u n c io d e c u a l ­

q u i e r c la s e q u e sea , n o p o d r á c o n s id e r a r s e c o m o m a r c a n i

p o d r á s e r p r o t e g i d a p o r e s t a le y .

A R T

. 9.

L a l e y q u e p r o p o n e m o s r e c o n o c e c o m o p u n t o f u n d a m e n t a l

d e la p r o p i e d a d d e u n a m a r c a la p r i o r i d a d d e su u s o . E s t e

p a r t ic u la r se h a t r a t a d o e x t e n s a m e n t e en la P e t i c i ó n q u e

a c o m p a ñ a , y a u n q u e d ic h a p r o p i e d a d n o d e p e n d e d e l

r e g i s t r o d e la m a r c a , s in e m b a r g o , es n e c e s a r io é s t e p a r a q u e

su d u e ñ o g o c e d e la p r o t e c c i ó n q u e e s t a l e y le c o n c e d e .

A R T

. 10.

L a p r o p i e d a d d e u n a m a r c a n o c o n s is t e e n el d e r e c h o e x ­

c l u s i v o á e lla , s in o en su u s o c o n la m e r c a n c ia p a r a q u e s e

d e s t in a . E s t e - d e r e c h o se lim ita , s i n e m b a r g o , a l u s o d e la

m a r c a c o n l o s a r t íc u lo s p a r a lo s c u a le s se a d o p t a ú o t r o s

s e m e ja n t e s . E s t a li m i t a c i ó n d e lo s d e r e c h o s á u n a m a r c a

h a n s id o y a e x p l i c a d o s m á s a r r ib a . (A r t. 6, S e c. 7 ).

C o m o a p o y o á la r e g la d e q u e n o p u e d e h a b e r d e r e c h o á

u n a m a r c a si n o se h a c e u s o d e e lla , se p r e s c r i b e q u e a l

m é n o s q u e e l r e g is t r a n t e la u s e d e n t r o d e u n a ñ o á c o n t a r

d e s d e la f e c h a d e su r e g i s t r o , la p r o p i e d a d e n e lla c e s a r á ,

(29)

p e r d e r á t a m b ié n e l d e r e c h o d e p r o p ie d ad . N o d e b e r á e x ­

is t ir e l d e r e c h o e x c l u s i v o á u n a m a r c a , n i el d e e v it a r su u s o

p o r o t r o c u a n d o h a c e s a d o d e s e r u s a d a c o m o m a r c a , e s t o e s,

c o m o id e n t if ic a c ió n d e la s m e r c a n c ía s c o n la s q u e h a s id o

id e n t if ic a d a . P a r a e v it a r u n a m a la in t e r p r e t a c ió n á c u a n t o lo

p r e s c r it o s o b r e m a r c a s e x t r a n g e r a s , se h a d is p u e s t o e s p e c íf ic a ­

m e n te q u e n o es n e c e s a r io su u s o en E c u a d o r , s in o q u e b a s ta r á

e l d e f u e r a d e la r e p ú b lic a . S i se o m it ie s e d ic h a e s pe c if ic a c ió n ,

p o d r í a e n t e n d e r s e q u e si d u r a n t e un a ñ o n o h u b ie r e i m p o r ­

t a c ió n d e m e r c a n c ía s c o n m a r c a e x t r a n g e r a , la m a r c a c a d u ­

c a r á ,— lo c u a l s e r ía p o r d e m á s in ju s t o ,— p u e s m u y b ie n

p u d ie r a s u c e d e r q u e la s m e r c a n c ía s se h a y a n u s a d o en la r e ­

p ú b lic a d u r a n t e e se t ie m p o , y a d e m á s , q u e la m a r c a se u s e

e x t e n s a m e n t e f u e r a d e la r e p ú b lic a .

A R

T . 11.

E l d e r e c h o á u n a m a r c a , l o m is m o q u e c u a lq u ie r p r o p ie d a d ,

d e b e r á p o d e r s e e n a g e n a r .

A R

T . 12.

C o m o q u i e r a q u e n o e x is t e p r o p i e d a d d e u n a m a r c a s in o

c u a n d o se u s a , é s ta n o p o d r á e n a g e n a r s e s e p a r a d a m e n t e ,

s in o j u n t o c o n la in d u s t r ia á q u e p e r t e n e c e : p o r q u e s ie n d o

su o b j e t o e l d e in d ic a r la p r o c e d e n c ia d e la m e r c a n c ía , si se

p e r m it ie s e s e p a r a r la m a r c a d e l n e g o c i o en q u e se h a b ía

u s a d o , n o in d ic a r ía y a la m is m a p r o c e d e n c ia ú o r ig e n d e 'l a

m e r c a n c ía y se e n g a ñ a r ía al p ú b l ic o , d e m a n e r a q u e , la s

m e r c a n c ía s q u e á n te s lle v a b a n la m a r c a p o d r ía n p o n e r s e en

e l m e r c a d o c o n o t r a m a r c a , m ie n t r a s q u e la m a r c a e n a g e n a d a

s e r ía u s a d a c o n a r t íc u lo s d e d if e r e n t e f a b r i c a c i ó n y o r i g e n

d e l y a c o n o c i d o p o r e l p ú b l ic o , t o d o lo c u a l s e r ía c o n t r a r io á

lo s p r in c ip i o s d e h o n r a d e z y á la d o c t r i n a e s t a b le c id a p o r e s t a

le y . U n a v é z id e n t if ic a d a la m a r c a c o n m e r c a n c ía s d e c ie r t a

f a b r i c a c i ó n ú o r ig e n , n o d e b e r á p e r m itir s e sea s e p a r a d a d e

e lla , n i q u e sea u s a d a c o n o t r a s m e r c a n c ía s . D e a c u e r d o

c o n e s t e p r i n c i p io , se h a e s t a b l e c i d o q u e la v e n t a d e l n e g o c i o

lle v a r á c o n s i g o la d e la m a r c a , s a lv o e s t ip u la c ió n c o n t r a r ia .

E n c u a n t o a l tr a s p a s o d e u n a m a r c a r e g is t r a d a , é s t e se

d e b e r á in s c r ib ir e n e l R e g i s t r o p a r a q u e c o n s t e e l d e r e c h o

á la m a r c a , y h a s ta q u e se in s c r ib a , n o t e n d r á e f e c t o , n i

(30)

p o d r á el q u e r e c i b e la m a r c a g o z a r d e l d e r e c h o p r e s c r i t o en

e s ta le y .

C A P I T U L O I I I .

A R T

. 13.

E l r e g i s t r o d e m a r c a s c o n t in u a r á c o m o h a s t a a h o r a , p u é s

n o se d e s e a a f e c t a r lo s r e g is t r o s h o y v i g e n t e s (A r t. 5 2 ) .

A R T

. 14.

E l s o l ic it a n t e p o d r á p e d i r la i n s c r i p c i ó n d e u n a m a r c a ,

p e r s o n a lm e n t e ó p o r m e d i o d e a p o d e r a d o . C o m o el r e g i s t r o

d e u n a m a r c a o c a s io n a g a s t o s d e h o n o r a r io s y d e s e m b o ls o s ,

y c o m o n o r e d u n d a r ía á b e n e f ic i o d e n a d ie e l r e g is t r a r la

m a r c a e n n o m b r e d e l d u e ñ o l e g í t i m o d e e lla , h a y p o c a s p r o ­

b a b i l i d a d e s d e q u e u n p o d e r d e e sa í n d o l e s e a f a l s i f i c a d o .

L a s le y e s d e a lg u n o s p a ís e s r e q u ie r e n q u e el p o d e r s e a l e g a l i ­

z a d o p o r e l C ó n s u l d e l p a ís d o n d e s e h a se u s a r e l d o c u ­

m e n t o , l o c u a l a u m e n t a e n m u c h o lo s g a s t o s v n o p a r e c e s e r

e s t e r e q u is it o n e c e s a r io . L a l e y M e x ic a n a r e q u ie r e q u e el

p o d e r s e a f ir m a d o a n t e d o s t e s t i g o s , y d e e lla h e m o s a d o p t a d o

e s t a d i s p o s i c i ó n . E n lo s E s t a d o s U n i d o s , G r a n B r e t a ñ a y

s u s c o l o n ia s , A u s t r i a - I i u n g r í a, B é l g i c a , L o s P a í s e s B a j o s y

c o l o n i a s , - F r a n c i a , F in l a n d ia , J a p ó n , L u x e m b u r g o , N o r u e g a ,

P o r t u g a l , E s p a ñ a , S u e c ia y S u iz a, n o e s n e c e s a r io c e r t i f i c a r

lo s p o d e r e s p a r a e l r e g i s t r o d e m a r c a s , n o s ie n d o n e c e s a r ia s

n i la s fir m a s d e t e s t i g o s . S i e l S r. M in is t r o d e H a c ie n d a a s í

l o c o n s id e r a s e n e c e s a r io , p o r c r e e r q u e s e h a c e u s o d e un p o d e r

p o r o t r o q u e la p e r s o n a á f a v o r d e q u ié n h a y a s id o e x t e n ­

d i d o , p o d r á e x i g i r á su d i s c r e c i ó n la l e g a l i z a c i ó n d e d i c h o

d o c u m e n t o .

A R T

. 15.

E l c l i c h é q u e s e r á n e c e s a r io p r e s e n t a r c o n la s o l i c it u d , e s

p a r a r e p r o d u c ir la m a r c a e n e l p e r i ó d i c o o f ic ia l á fin d e

a c i l i t a r p o r la p u b l i c a c i ó n d e l f a c s í m i l e d e la m a r c a e l e x á -

m e n p o r e l p ú b l i c o y l o s i n t e r e s a d o s . E l c o n s e n t im i e n t o

r e f e r e n t e á m a r c a s e x t r a n g e r a s , s e g ú n la S e c c ió n 8 d e l A r t. 6,

q u e d a e l im in a d o . L a s m a r c a s r e g is t r a d a s s e g ú n e s t a l e y

n o n e c e s it a n d e n u e v o c o n s e n t im ie n t o n i se r e q u e r ir á e s t e

Figure

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