O PROJETO DE LEI ESCOLA SEM PARTIDO E O IMPACTO NAS IMAGENS SOCIALIZADAS DA DOCÊNCIA

Texto completo

(1)O PROJETO DE LEI ESCOLA SEM PARTIDO E O IMPACTO NAS IMAGENS SOCIALIZADAS DA DOCÊNCIA. Isadora Cabreira da Silva 1 Maiane Liana Hatschbach Ourique 2. Resumo: Esta pesquisa tematiza o Projeto de Lei Escola sem Partido (PL 193/2016), de autoria do senador Magno Malta, que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o programa Escola sem Partido. Porém o movimento existe desde 2004, criado por membros da sociedade civil, é coordenado por Miguel Nagib que fala sobre a ideia de criação do movimento como uma oposição às práticas do ensino brasileiro, consideradas pelo programa como ilegais: "De um lado, a doutrinação política e ideológica em sala de aula, e de outro, a usurpação do direito dos pais dos alunos sobre a educação moral e religiosa dos seus filhos" (2016), explica. Para Nagib, todas as escolas têm essas características. Dentro deste contexto, este trabalho visa abordar as narrativas e os tabus acerca da tarefa docente, percebendo as dimensões políticas e culturais que permeiam a prática pedagógica. Justifico esta pesquisa por conta do momento em que vivemos em relação à educação. Hannah Arendt (2007, p. 49) toma a educação como uma tarefa de todos, essencialmente, política, pois "com o imperturbado fundo de uma tal tradição, na qual a educação tem uma função política (o que constitui um caso único), é de facto relativamente fácil fazer o que deve ser feito em matéria de educação sem sequer parar para refletir sobre o que se está realmente a fazer." Neste contexto, a pesquisa tem a seguinte problemática: em que sentido a tarefa política do professor é entendida na proposta "escola sem partido" e como o exercício da autonomia do processo pedagógico é afetado com ela? Tenho como hipótese de que a liberdade do professor possa ser seriamente afetada por este projeto, pois na própria cartilha do projeto de lei, encontrada em seu site (http://escolasempartido.org/), possui o título "Por uma lei contra o abuso da liberdade de ensinar". Desde quando ensinar para a autonomia é errado? Essa cartilha pretende orientar a prática pedagógica de modo a resguardar a neutralidade na educação, mas até que ponto essa neutralidade interfere na autonomia do professor? A escolha por esse tema surgiu a partir de um trabalho de filosofia que solicitava exemplos dos discursos sobre educação de caráter prescritivo, também se deu com a reprodução corriqueira de discursos equivocados sobre o significado da docência, correntes no campo da educação ainda hoje. Esta é, portanto, uma pesquisa documental que analisa os discursos propagados pelo movimento Escola sem Partido, para entender quase pressupostos acerca da educação estão ali presentes, ou seja, em que medida liberdade, autonomia e pensamento reflexivo são incentivados ou menosprezados por este programa. Neste sentido, parece ainda atual o apontamento de Adorno (2003, p. 99), de que paira no ar uma falta de seriedade no entendimento social da docência: Segundo Adorno.

(2) (2003, p. 99), "de uma maneira inequívoca, quando comparado com outras profissões acadêmicas como advogado ou médico, pelo prisma social o magistério transmite um clima de falta de seriedade".. Palavras-chave: Escola; Docência; Imagem; Movimento.. Modalidade de Participação: Iniciação Científica. O PROJETO DE LEI ESCOLA SEM PARTIDO E O IMPACTO NAS IMAGENS SOCIALIZADAS DA DOCÊNCIA 1 Aluno de graduação. isadorasilvacabreira@gmail.com. Autor principal 2 Docente. maianeourique@unipampa.edu.br. Orientador. Anais do 9º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa | Santana do Livramento, 21 a 23 de novembro de 2017.

(3) !. ". ! ". % &. '. ". #$. &. '. ! 1. !. 2! ". #$. * !" " 3 '. ! 5. 1. " 6. '. ". 1 ''. 9. : 1. / #$. + +-. %). + +. +. ". +. ". & !2!. & + +. 1. /. " &. -. 9 '. 4 < = 3. 3. 3 +. !2!. ! ". (. " 3 #$. #$ #$. +. 3 !. " %. ! + & ' #$. " '. !. % *. + "&. '. '. 5. <. ! +. & 3. .. +. % ! 4% 0 #$ <. -. /. " 2. .. #$ , . /0 #$ #$ + 3 4 ( % % 0 ( + " !2! % 7 + #$ , #$ % 8 3 + #$ #$ ; & + ' #$. ! +. * !". %4. ( 1. ( 1 3 2 3 ". &. -. * +. #$ +. " 1 '. ( !. '. ". #$ ) +. $ + ('. $.

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

(5) 5. ;. +. " 3. $. +. ' !. " 5. +. &. *. ( +. 3. +. % !+ !. @ @. !. ' " (. '. C!. C. .D. 9 &. %A. 3. ' & ". 3 #$. ; -. + !$. '. % !2! " ' 3& ''. ( +. '. !. 5. &. $ -. (. 1. % ' " !. !. 3 2 C. <. ! $. + '. % *. +. '. 3. + 3 %. +. '. # '. $ &. @. '. .. +!. + ' %. ! 5. 3. 3. #$ % 9. +. -. % ? #. ' $ !. +. +. &. ' !. $ %.

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

(7) " ". '. '1. &. 5. ". $. +. +. +. " % 9 $. '. &. ' " 1. + (. 1. #$ $. $. #$ $. 3. &. ". ". % '. & 1 ' '. + "&. #$. 3. 3. #6 #6 3. +. $. #$. #6. 3 + ". '-'. !. #6 '& 1. + +. %. + !. #$. " 3-. !. $. "& % +. & ' 3 '. " - ! 3. 9F *0= 8 = #$. 3% 9 J% K ". 90AF*A =3 #$ % = :@ :%. ' +. $ &. 3 5. #$ % H . IIIII% % >$ .. % %. J% = " #$ J +!. !. % %. %. + '. :. %. @ ):%. ! & % H . IIIIII% % >$ . =. #$ %.

(8)