MUNICIPALIDAD DISTRITAL DE SUBTANJALLA
CREADO POR LEY N° 13174 DEL 10 DE FEBRERO DE 1959
"Año del Buen Servicio al Ciudadano"
ORDENANZA MUNICIPAL
N9
003-2017-MDS
Subtanjalla, 14 de Febrero del 2017
E L C O N C E J O M U N I C I P A L DE LA MUNICIPALIDAD D I S T R I T A L DE SUBTANJALLLA
VISTO:
En Sesión Extraordinaria N° 003 de fecha 14 de Febrero del 2017, ha tratado el Informe N° 019
-17-GATR/MDS de la Gerencia de Administración Tributaria y Rentas; mediante el cual se propone la
DENANZA QUE APRUEBA LA PROPUESTA DE VALUACION DE TERRENOS QUE NO SE ENCUENTRAN
;^ONSIDERADOS EN EL PLANO BASICO DE VALORES OFICIALES DE AREAS URBANAS AÑO 2017 DEL
DISTRTO DE SUBTANJALLA".
CONSIDERANDO:
Que, el Articulo 194*^ de la Constitución Política del Perú, establece que las Municipalidades son
órganos de Gobierno Local con autonomía política, económica y administrativa en los asuntos de su
competencia, y que corresponde al Concejo Municipal las Funciones normativas;
Que, de acuerdo al Artículo 40^^ de la Ley N ° 27972 Ley Orgánica de Municipalidades en
concordancia con el numeral 4 del Articulo 200° de la Constitución Política del Perú y la Norma IV del Título
PreHminar del TUO del Código Tributario, las ordenanzas son normas de carácter general de mayor
jerarquía en la estructura normativa municipal, cuyo rango es equivalente a la Ley, mediante las cuales las
Municipalidades del país ejercen su potestad normativa para el cumplimiento de sus fines;
Que, asimismo, los artículos 39 y 40° de la Ley Orgánica anteriormente mencionada, precisa que el
Concejo Municipal ejerce su función de gobierno mediante la aprobación de ordenanzas, las que cuando
versen sobre materia tributaria, deben sujetarse a la normatividad correspondiente;
Que, el Articulo 11° del Texto Único Ordenado de la Ley de Tributación Municipal Decreto Supremo
N° 156-204-EF, señala que en el caso de terrenos que no hayan sido considerados en los planos básicos
arancelarios oficiales, el valor de los mismos será estimado por la Municipalidad Distrital respectiva o en
defecto de ella, por el contribuyente, tomando en cuenta el valor arancelario más próximo a un terreno de
iguales características;
Que, el Articulo II.C.21 del Reglamento Nacional de Tasaciones del Perú, aprobado por Resolución
Ministerial N° 126-2007-VIVIENDA, que dice "A falta de valores unitarios oficiales de terrenos o valor
arancelario en el caso de valuaciones reglamentarias o a falta de mercado inmobiliario en la zona en el caso
de valuaciones comerciales, se adoptara como tal el que se obtenga por comparación con otro terreno que
tenga la misma zonificación, que posea similares obras de infraestructura, que corresponda al mismo nivel
socioeconómico y que se encuentre ubicado en lugares próximos al terreno materia de valuación, o en su
defecto el perito calculara el valor en base a criterios objetivos y técnicos";
Que, mediante Resolución Directoral Regional N° 009-2016-GORE-ICA/DRVCS-DR se aprobaron los
Planos Básicos de Valores Oficiales de Áreas Urbanas, que contienen los valores arancelarios de terrenos
expresados en nuevos soles por metro cuadrado de las áreas urbanas del Distrito de Subtanjalla, Provincia y
Departamento de k a ;
Que, sin embargo, dentro de la jurisdicción de Subtanjalla existen terrenos urbanos cuyo arancel no
han sido determinados por el Ministerio de Vivienda Construcción y Saneamiento para el año Fiscal 2017,
por lo que se determinara del listado de valores unitarios oficiales de terrenos urbanos para centros
poblados sean considerados en el Plano Básico de Valores Oficiales de áreas urbanas y valuación de
terrenos que cuentan con más de un frente y que presentan aranceles distintos;
MUNICIPALIDAD DISTRITAL DE SUBTANJALLA
\g
CREADO POR LEY N° 13174 DEL 10 DE FEBRERO DE 1959
Que, mediante Resolución Ministerial N° 369-2016-VlVlENDA, aprobó los Listados de va
unitarios oficiales de terrenos urbanos para Centros Poblados Menores ubicados en los departamentos del
país,
De conformidad con lo dispuesto en la Ley Orgánica de Municipalidades Ley N° 27972, y el Decreto
Supremo N° 156-2004-EF TUO de la Ley de Tributación Municipal,
Estando a lo expuesto y amparados en las atribuciones conferidas p o r la Ley Orgánica de
|||viunicipalidades N° 27972, el Concejo Municipal después del amplio debate, y con dispensa del trámite de
,^ectura y aprobación del acta, aprobó por Mayoría la siguiente Ordenanza:
ORDENANZA QUE A P R U E B A LA PROPUESTA DE VALUACION DE T E R R E N O S QUE NO SE ENCUENTRAN
CONSIDERADOS EN E L PLANO BASICO DE VALORES OFICIALES DE AREAS URBANAS A Ñ O 2017 DEL
DISTRTO DE SUBTANJALLA
Articulo P r i m e r o - APROBAR E L ARANCEL para los terrenos que no se encuentran considerados
en el Plano Básico de Valores Oficiales, de acuerdo al Listado de Valores Unitarios Oficiales de terrenos
urbanos para Centros Poblados Menores para el ejercicio fiscal 2017, según se detalla a continuación:
Calle
Valor Imp.
CONJ.HAB. L A A N G O S T U R A 5 8 . 0 0 C A R R E T E R A P A N A M E R I C A N A 7 6 . 0 0 CASERIO A R R A B A L E S 2 7 . 9 1 PP.JI. F E R N A N D O L E O N D E V I V E R O 3 8 . 0 0 URB. LOS M E D A N O S - L A A N G O S T U R A 3 8 . 3 7 PROG.VIV.ASOC. I N Q . 2 1 D E N O V I E M B R E 2 7 . 9 1 CP. 2 4 D E JUNIO 4 6 . 0 0 A S O C . V I V V I R G E N D E Y A U C A - F O N A V I I I I E T A P A 2 7 . 9 1 A A . H H . V I R G E N D E F A T I M A 2 7 . 9 1 A A . H H . V I R G E N A S U N T A 2 7 . 9 1 A A . H H . LOS M E D A N O S 3 8 . 0 0
ASOC.VIV. SAN FRANCISCO D E ASIS 1 4 . 4 8
A A . H H . L A N U E V A U N I O N 3 0 . 4 3
PROG.VIV. CARLOS R A M O S L O A Y Z A 2 7 . 9 1
PROG.VIV. N I Ñ O 9 8 2 7 . 9 1
TEPRO LOS A N G E L E S 1 9 . 1 0
T E P R O ECOLOGICO 2 7 . 9 1
TEPRO A L T O SAN M A R T I N D E PORRAS 3 8 . 0 0
A A . H H . A S O C . P R O V . V I V . T E M I S T O C L E S R O C H A R E V A T T A 2 7 . 9 1 ASOC.VIV. E L L A G A R 2 7 . 9 1 CP. E L L I M O N 2 2 . 8 7 P.M.V. L A A N G O S T U R A 3 8 . 0 0 R E N A N E L I A S - L A A N G O S T U R A 3 1 , 2 7 PP.JJ. V I L L A E L SOL 3 8 . 0 0 A A . H H . S A N T A ROSA D E L I M A 3 8 . 0 0
CASERIO TRES ESQUINAS 3 8 . 0 0
URB. V I L L A E T R A N S S A 2 7 . 9 1
URB. L A A N G O S T U R A 11 4 6 . 0 0
MUNICIPALIDAD DISTRITAL DE SUBTANJALLA
r
CREADO POR LEY N° 13174 DEL 10 DE FEBRERO DE 1959
URB. L A A N G O S T U R A I I I
A A . H H . SEÑOR DE LUREN I V
PROG.VIV.PAR.l DAMNIF.FEN.DEL NIÑO
P R O G . V I V . D A M N I F I C A D O S T E R R E N O S E PROG.VIV.DE I N Q . D A M N 1 F . D E I C A P R O G . V I V D E I N Q . D A M N I F . D E I C A - 2 1 N O V ASOC.PRO V I V . T R A B . D E L A R E G I O N A G R A R I A - I C A A S O C . V I V . T R A B . M I N I S T . D E EDUC. A S O C . V I V . T R A B . M I N I S T . D E A G R I C U L T U R A PROG.VIV. V A L L E H E R M O S O CASERIO S A N T A C A T A L I N A PP.]]. B U E N A V I S T A - T E P R I T O A A . H H P U E B L O L I B R E A A . H H . B E L L A V I S T A F O N A V I ANGOST. I V - A G R U P . F A M . PARC I I PARCELA [ A R E A 3 ] L A A N G O S T U R A I V ET. M E L C H O R I T A Y S A L C E D O - L A A N G O S T U R A BAJA URB. L A A N G O S T U R A I V E T A P A
LA ANGOSTURA - AV 2 8 DE lULIO
A A . H H . V I R G E N D E C H A P I - A M P L I A C I O NASOC. PRO-VIV. LA ANGOSTURA - SECTOR BAIO
ASOC. V I V SAN M A R T I N D E FORRES SECTOR L A A N G O S T U R A
PASAIE 1 2 - l E R A ETAPA
PROG. V I V P I L A R ÑORES D E G A R C I A C A L L E A URB. V I L L A E T R A N S S A C A L L E E L PACAE SECTOR F A B R I C A A A . H H SEÑOR D E L U R E N I I E T A P A SECTOR L A A N G O S T U R A - C A L L E C A M I N O R E A LCONj. HAB. AGRUPAMIENTO LA ANGOSTURA I ETAPA
A A . H H . LAS COLINAS A A . H H . V I R G E N D E G U A D A L U P E ASOC.DE V I V . T R A B A ] . D E S A L U D - A V I T R A S A A A . H H A M P L I A C . CONj. H A B . L A A N G O S T U R A R E N A N ELIAS SECTOR I I P R O G . V I V . D A M N I F I C A D O S F E N . N I Ñ O - S E C T O R I I A A . H H . V I R G E N D E F A T I M A I I A A . H H V A L L E H E R M O S O PROLG. C A L L E CESAR V A L L E J O PROLG D E L A C A L L E I N D E P E N D E N C I A A M P L I A C . A S O C . V I V . 2 1 D E N O V I E M B R E 4 6 . 0 0 2 7 9 1 4 6 . 0 0 3 0 . 4 3 2 3 . 2 5 2 3 . 2 5 3 7 . 1 5 3 7 . 1 5 3 7 1 5 4 6 . 0 0 3 8 . 0 0 2 7 . 9 1 2 7 . 9 1 2 7 . 9 1 4 6 . 0 0 4 6 . 0 0 3 8 . 0 0 3 8 . 0 0 3 8 . 0 0 3 8 . 0 0 2 9 . 2 6 2 6 . 8 5 3 8 . 0 0 3 8 . 0 0 2 7 . 9 1 3 8 . 3 7 2 3 . 2 5 3 8 . 0 0 2 7 . 9 1 2 7 . 9 1 3 8 . 0 0 3 8 . 0 0 2 7 . 9 1 2 1 . 5 3 3 8 . 0 0 3 0 . 4 3 4 6 . 0 0 2 3 . 2 5 4 6 . 0 0 3 0 . 4 3 3 8 . 0 0 2 1 . 5 3
ttf
MUNICIPALIDAD DISTRITAL DE SUBTANJALLA
CREADO POR LEY N° 13174 DEL 10 DE FEBRERO DE 1959
ÍNTI ASESORIA J<Jitl6)CA L A A N G O S T U R A - SECTOR BAJO 3 8 . 0 0 L A A N G O S T U R A SECTOR B A I O 3 8 . 0 0 PASAJE 1 1 3 8 . 0 0 A A . H H V I R G E N D E C H A P I l i F A M I L I A 3 8 . 0 0 H H . U U LOS M E D A N O S 3 7 . 1 5 A A . H H B U E N A V I S T A 1 4 . 4 8
P.M.V CASA U N I C A D E I N T E R E S SOCIAL CESAR V A L L E ] 0 3 8 . 0 0
!C.P. D E S U B T A N J A L L A C E R C A D O I E T A P A PASALE 2 7 6 . 0 0 URB. SECTOR M A C A C O N A 2 7 . 9 1 URB. L A F L O R I D A D E I C A I E T A P A 3 8 . 3 7 URB. SOL D E L A F L O R I D A - 1 E T A P A 3 8 . 3 7 URB. L A F L O R I D A D E I C A - 1 1 E T A P A 3 8 . 3 7 URB. SOL D E L A F L O R I D A I I I E T A P A 3 8 . 3 7 ASOC P R O V T R A B A J A D O R E S D E L SECTOR V I V I E N D A 3 8 . 3 7
SECTOR LOS FLORES 3 0 . 4 3
H H . U U CESAR V A L L E J O 3 8 . 0 0 PASAJE 9, L O T E 2 0 3 8 . 0 0 CC.HH LOS M E D A N O S 3 8 . 0 0 PS]. T U P A C A M A R U 4 6 . 0 0 PSJ. L I B E R T A D 4 6 . 0 0 'uRB. L A F L O R I D A D E I C A I V E T A P A 3 8 . 3 7 URB. L A F L O R I D A D E I C A V E T A P A 3 8 . 3 7 URB.SOL D E F L O R I D A I I E T A P A 3 8 . 3 7 SECTOR M A C A C O N A 2 7 . 9 1 A V E N I D A I N D U S T R I A L 3 8 . 0 0 L A A N G O S T U R A SECTOR 1 R E M A N E N T E 2 3 8 . 0 0 LOS M E D A N O S D E LAS C O L I N A S D E L A A N G O S T U R A 3 8 . 0 0
URB. LAS ACACIAS 3 4 . 9 7
ASOC. D E V I V I E N D A A L T O H U A R A N G O 2 7 . 9 1 U R B A N I Z A C I O N L A F L O R I D A D E I C A I I I E T A P A 3 8 . 3 7 PASAJE 1 3 8 . 0 0 L A F L O R I D A D E I C A I I I E T A P A 3 8 . 3 7 A V M E L C H O R I T A 3 8 . 0 0 C O N D O M I N I O SOL D E M A C A C O N A 2 7 . 9 1 PASAIE 8 3 8 . 0 0 ASOC. D E V I V . C A M P O V E R D E 1 4 . 4 8 A A . H H . LAS P L A N I C I E S D E L A C O L I N A 3 0 . 4 3 PROG.VIV.PARC I D A M N I F . F E N . D E L N I Ñ O N ° 1 4 6 . 0 0 A A . H H LOS A L T O S D E L M I R A D O R - L A A N G O S T U R A 3 0 . 4 3 A M P L I A C I O N P.M.V L A A N G O S T U R A 3 8 . 0 0 A A . H H 1 3 D E AGOSTO - CERCADO 3 0 . 4 3 A A . H H 2 1 D E N O V I E M B R E 2 7 . 9 1
MUNICIPALIDAD DISTRITAL DE SUBTANJALLA
CREADO POR LEY N** 13174 DEL 10 DE FEBRERO DE 1959 ^
LAS DUNAS D E L A F L O R I D A
F U N D O L A P A L M A - CERRO P A R T I D O LAS DUNAS D E L A F L O R I D A I E T A P A
URB.SECTOR S U B T A N I A L L A P R E D I O LOS GERANEOS ASOCIACION D E V I V I E N D A 2 1 D E N O V I E M B R E I E T A P A ASOC. V I V . T R A B . M I N I S T . D E A G R I C U L T U R A C P . D E S U B T A N J A L L A CERCADO I E T A P A PASAIE 1 2 - 1 E T A P A PASAIE 1 1 - I E T A P A C P . D E S U B T A N J A L L A ASOCIACION DE V I V E N D A A L T O H U A R A N G O A S E N T A M I E N T O H U M A N O A M P L I A C I O N 2 1 D E N O V I E M B R E A . H L A A N G O S T U R A I I E T A P A A M P L I A C I O N LAS A R E N A S D E F E R N A N D O L E O N D E V I V E R O A M P L I A C I O N LAS BRISAS D E JAHUAY
RES. L O S I A Z M I N E S URB. V I L L A L A F L O R I D A I E T A P A URB. SOL D E L A F L O R I D A I V E T A P A C P . Y A N Q U I Z A M A C A C O N A - S A N NICOLAS CASERIO M A C A C O N A 3 8 . 3 7 2 1 . 5 3 3 8 . 3 7 3 8 . 0 0 3 8 . 0 0 3 7 . 1 5 3 8 . 0 0 3 8 . 0 0 3 8 . 0 0 3 8 . 0 0 3 8 . 0 0 2 1 . 5 3 3 8 . 0 0 3 0 . 4 3 3 0 . 4 3 4 6 . 0 0 3 8 . 3 7 3 8 . 3 7 3 8 . 0 0 2 3 . 2 5 9 . 7 8