ANÁLISE DE TRÊS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DE SÃO GABRIEL RS: OS LIMITES DA SUSTENTABILIDADE

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(1)ANÁLISE DE TRÊS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DE SÃO GABRIEL-RS: OS LIMITES DA SUSTENTABILIDADE.. Fernanda Dos Santos Isa 1 Rômulo Américo 2 Alan Castro Sousa 3 Leandro Porto Marques 4 Fernanda Corrêa Gewehr 5 Jefferson Marçal da Rocha 6. Resumo: O bioma pampa, que forma toda a denominada Metade Sul do RS (MS), é considerado hoje um dos ecossistemas mais frágeis sob os três aspectos da sustentabilidade, pois houveram perdas significativas dos seus recursos a partir da segunda metade do século XX, quando se intensificou a produção de grãos, especialmente arroz e soja. Em termos de desenvolvimento econômico possui os menores índices de renda e produtividade comparando-a a região norte do estado, o que também resulta a uma perda demográfica crescente. Em função desses fatores a partir da década de 1990 houve uma política de assentamentos de pequenos agricultores na região, que tinha a perspectiva de proporcionar novas alternativas econômicas e sociais para a MS. Em São Gabriel houve oito projetos de assentamento (PA). Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é a partir da análise dos dados de três destes assentamentos analisar como esta política governamental viabilizou a sustentabilidade. Foi realizado uma análise das principais temáticas que fundamentam a problemática proposta, como a formação do bioma Pampa, o desenvolvimento socioeconômico da MS e as perspectivas e limitantes da reforma agrária. Posterior à elaboração do referencial teórico, buscou-se pesquisas em fontes secundárias obtidas a partir do banco de dados de organizações como IBGE, INCRA e entidades que atuam na assistência técnica para os pequenos agricultores da região. Estas informações foram tabuladas através de planilhas, subdivididas em estrutural, social, ambiental e econômico, e relacionadas com os indicadores socioambientais e a realidade da MS. Foram selecionados 3 P.A. Com a intenção de não identificar os P.A. foram estabelecidos denominações em A1, A2 e A3. Os resultados podem ser sintetizados: a) os tamanho dos lotes destinados aos assentados não se enquadram em dimensões adequadas, pois são inferiores ao proposto pelo estatuto da terra; b) as condições de infraestrutura e acesso aos direitos fundamentais, especialmente a educação, ofertadas às famílias dos assentados, ainda estão muito longe do ideal; c) a manutenção econômica das famílias dos agricultores assentados advêm basicamente de auxílio do bolsa família, de produção para autoconsumo, trabalhos temporários realizados fora do lote e, ainda, da produção de soja transgênica; d) em relação à moradia, salienta-se que foi apenas nos últimos anos (2016-2017) que os assentados receberam o financiamento do programa minha casa minha vida, e construíram moradias que ainda não possuem saneamento básico adequado. Nesse item, vale destacar, que muitas famílias viviam em casas de madeira (e algumas até em lonas) desde 2008. Os resultados nos levam a considerar que a politica de assentamento no bioma Pampa, por suas peculiaridades, requer ao mesmo tempo incentivos a melhoria para as condições de vida para os agricultores, bem como estratégias que vise a manutenção dos seus recursos naturais. Fica como desafio para futuras pesquisas a coleta de informações mais especificas sobre a problemática proposta; bem como trabalhos de campo para diagnósticos mais concretos sobre a política de assentamento na MS..

(2) Palavras-chave: Assentamentos; Bioma Pampa; Metade Sul; Reforma Agrária. Modalidade de Participação: Iniciação Científica. ANÁLISE DE TRÊS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DE SÃO GABRIEL-RS: OS LIMITES DA SUSTENTABILIDADE. 1 Aluno de graduação. isafernandars@gmail.com. Autor principal 2 Aluno de graduação. rmland1@gmail.com. Co-autor 3 Aluno de graduação. castroalan964@gmail.com. Co-autor 4 Aluno de graduação. leandroportounipampa@gmail.com. Co-autor 5 Aluno de graduação. gewehrizi@gmail.com. Co-autor 6 Docente. jeffersonmrocha@gmail.com. Orientador. Anais do 9º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE.

(3) ANÁLISE DE TRÊS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DE SÃO GABRIEL-RS: OS LIMITES DA SUSTENTABILIDADE. 1. INTRODUÇÃO O bioma pampa, que forma toda a denominada Metade Sul do RS (MS), é considerado hoje um dos ecossistemas mais frágeis sob os três aspectos da sustentabilidade, pois segundo para muitos autores (CRUZ e GUADAGNIN, 2010; SUERTEGARAY, 2003; ZARTH, P. A.; GERHARDT, M., 2009; ROCHA, 2011) houve perdas significativas dos seus recursos a partir da segunda metade do século XX, quando se intensificou a produção de grãos, especialmente arroz e soja nesta região; em termos de desenvolvimento econômico possui os menores índices de renda e produtividade comparando-a a região norte do estado, o que também resulta a uma perda demográfica crescente. Em função desses fatores a partir da década de 1990 houve uma política pública de assentamentos de pequenos agricultores na região, que tinha a perspectiva de proporcionar novas alternativas econômicas e sociais para a MS. Em São Gabriel houve oito projetos de assentamento (PA) que trouxeram novos atores sociais para o município. Nesse sentido o objetivo deste trabalho é a partir da análise dos dados de três destes assentamentos, analisar como esta política governamental viabilizou a sustentabilidade. Partindo da concepção que a partir das últimas décadas do século XX as políticas deveriam contemplar o triple bottom little, ou seja, se economicamente viável, preservar os recursos naturais e promover a justiça social (ROCHA, 2011). 2. METODOLOGIA Foi realizada uma análise das principais temáticas que fundamentam a problemática proposta, como a formação do bioma Pampa, o desenvolvimento socioeconômico da MS e as perspectivas e limitantes da reforma agrária. Posterior a elaboração do referencial teórico, buscou-se pesquisas em fontes secundárias obtidas a partir do banco de dados de organizações como IBGE, INCRA e entidades que atuam na assistência técnica para os pequenos agricultores da região, em especial a Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos em áreas de Reforma Agrária (COPTEC). Estes dados contribuíram para a análise dos P.A. do município de São Gabriel. Estas informações foram tabuladas através de planilhas, subdivididas em estrutural, social, ambiental e econômico, e relacionadas com os indicadores socioambientais e a realidade da MS. Foram selecionados 3 P.A., esta escolha foi em função de estarem localizados próximos um ao outro, de serem implantados na década de 2000 e de terem aproximadamente a mesma distância da sede do município (30km). Com a intenção de não identificar os P.A. foram estabelecidos denominações em A1, A2 e A3. 3. RESULTADOS e DISCUSSÃO O P.A. A1 indica que 67,44% das famílias possuem lotes que variam de 10 a 15 hectares (ha) e 32,56% das famílias utilizam lotes entre 15 a 25 ha. Já o A2 possui 7,05% de lotes com tamanho inferior a 10 hectares, 49,41% das famílias com.

(4) lotes entre 10 à 15 ha e 43,52% estão alocados em lotes entre 15 à 25 ha. Enquanto no assentamento A3 25% das famílias possuem lotes de até 15ha o restante dispõe de lotes com extensões de até 25 ha. A maioria das famílias assentadas possuem casas de madeira, considerando o A1 com 75% das famílias, A2 com quase 85% e o A3 com 100% das famílias alocadas nesse tipo de construção. É relevante salientar que muito dos assentados residiram em lonas pretas durante mais de dois anos. As áreas totais construídas, incluindo galpões e construções para atividades de produção (galinheiros, criadouros de porcos), não ultrapassam a 150 m² nos 3 P.A. Nos últimos anos houve um grande número de famílias assentadas que foram contempladas com a política governamental do minha casa minha vida, que proporcionou melhores condições habitacionais para estes agricultores. Esta política de financiamento de casa própria para os agricultores assentados pode ser um fator importantíssimo para que se estabeleça uma relação de pertencimento destes agricultores no bioma Pampa, apesar das moradias não serem as mais adequadas especialmente pela falta de saneamento básico. Quanto à ocupação dos agricultores assentados, no A1 63% se declara agricultor, no A2 este número é de 40%, já no A3 corresponde a 55,5%. A partir dos dados coletados, percebe-se que no A1 e A2 há uma diversificação das ocupações dos agricultores, sendo que estes possuem também uma ligação produtiva com entidades organizadas, destacando-se a cooperativa leiteira. Vale salientar que esta cooperativa (COPERFORTE) foi fundada na MS por demanda do dos agricultores assentados. Já no A3 um grande percentual (77%) não participam de nenhuma organização produtiva. Outro fator importante está relacionado à produção para autoconsumo, pois esse tipo de cultivo estabelece a necessidade de haver outras formas de implementar a renda familiar, que está comprovado nos dados sobre as atividades exercidas pelos assentados, que variam além de agricultores, entre assalariados temporários, estudantes, aposentados e trabalhadores da construção civil. Por exemplo, no A3 não há produção para auto consumo, porém é neste P.A. que há o maior número de assentados que se dedicam exclusivamente a agricultura, supõese que estes produzem quase que exclusivamente soja. As principais culturas para autoconsumo são arroz, mandioca, frutas, verduras, milho e vários outros hortifrutigranjeiros. Apesar de ainda pouco significativo, registra-se uma incipiente atividade artesanal (crochê, pintura, etc.) e de produtos agroindustriais, mesmo que esses últimos não tenham ainda nenhum tipo de controle sanitário nos P.A., são os denominados produtos caseiros (chimias, queijo, salame, etc.) Pelos dados pode-se constatar que no P.A. A1 e A2 há uma produção para autoconsumo significativa, mesmo que também exista produção agrícola comercial, neste caso a produção leiteira. Esses dados são relevantes diante da perspectiva econômica, social e ambiental, pois da mesma forma em que há ganho econômico, está presente a perspectiva da segurança alimentar das famílias. Considerando que o rendimento econômico não necessariamente indica condições de vida com qualidade, algumas variáveis levantadas, que indicam acesso à educação, saúde, comunicação, etc. nos possibilitam analisar como se ofertam estas condições para este grupo social. Quanto ao acesso dos assentados à energia elétrica o índice é de 97%, já acesso a telefonia móvel fica em torno de 80%. Foi identificado que no A1 e no A2 cerca de 25% da população não possui acesso a telefone móvel, este item pode.

(5) estar relacionado ao relevo, pois é notório na região que em muitas localidades há um descaso das operadoras telefônicas em não atender as necessidades de seus usuários, especialmente quando não há organizações comerciais com importância econômica. Considerando que estes recursos são quase que obrigatórios para uma possibilidade de vida com qualidade, em qualquer sociedade, considera-se que esses índices ainda refletem uma precariedade de condições de vida, especialmente em relação ao acesso a luz elétrica. Já no caso do acesso as vias rodoviárias se salienta que nenhum dos assentamentos pesquisados possui acesso por via asfaltada ou pavimentação semelhante, mesmo que nos dados se considere o acesso com cascalho - saibro, o percentual ainda não é de 100% para a totalidade dos assentamentos. Ou seja, muitas famílias assentadas não possuem vias de acesso ao seu lote. Nos dados referente a faixa etária dos assentados nota-se que a maioria se constitui de jovens, pois a média dos 3 P.A. possui 37,65% de pessoas com até 24 anos, já a faixa etária de 25 a 54 corresponde a 46,92%. Este quadro demonstra que ainda existem jovens que encontram na agricultura uma perspectiva de vida. Salienta-se que 10,19% são jovens na faixa etária de 5 a 14 anos. Este grande número de jovens demanda por uma estratégia efetiva de oferta de educação, o que não se configura nos dados obtidos sobre este setor. Nos dados referente à escolaridade contata-se que ainda há um grande número de assentados com ensino fundamental incompleto (58,86%), e um dado ainda mais preocupante é o índice de analfabetismo, que chega a 13,65%, muito acima da média brasileira, que gira em torno de 8%. Esta realidade é um dos fatores mais preocupantes no que se refere à sustentabilidade social, pois muitos jovens assentados não conseguem se manter na escola por motivos como: dificuldade de transporte, ausência de escolas próximas, necessidade de trabalhar para ajudar na renda familiar, entre outros. E não há uma perspectiva política efetiva, no curto prazo, de combater esses índices. No que se refere à política de assistência social, salienta-se o alto índice de famílias assentadas (67,7%) que recebem auxilio do bolsa família. A parte, mesmo considerando a importância desse programa para dar condições mínimas de sobrevivência para os menos favorecidos, destaca-se que esses beneficiários ainda não conseguem se manter sem o auxílio deste recurso. É preocupante, sob o ponto de vista da sustentabilidade social e econômica, que não houve políticas efetivas que os auxiliassem a incrementarem suas receitas familiares por meio de aumento na produção agrícola de seus lotes. Os dados encontrados para verificar a disponibilidade hídrica e a qualidade da água para consumo humano demonstram que a grande maioria das famílias assentadas utiliza água de poço artesiano que, apesar de na pesquisa ser considerada fonte de qualidade para consumo humano, não há como comprovar esta qualidade. Já quanto à disponibilidade hídrica dos P.A. a região se mostra o que é denominado em lotes secos, ou seja, áreas baixas de várzeas, que seriam próprias para cultivo de grãos como arroz, mas com irrigação dependente de barragens. O que é prática comum na região entre os produtores de arroz. A respeito do saneamento básico e como é realizado o descarte do esgoto sanitário e demais águas cinzas, pode-se constatar que próximo a 100% dos P.A..

(6) fazem seu deVFDUWH DWUDYpV GH IRVVD VDQLWiULD H RX D ³FpX DEHUWR´ TXH DFDEDP SHUFRUUHQGR FDPLQKRV QR VROR DWp RV UHFXUVRV G¶iJXD Os resíduos sólidos são descartados de forma inadequada, pois a maioria das famílias, considerando dados de aproximadamente 60%, 80% e 100%, respectivamente para os P.A A1,A2 e A3, queimam os resíduos. Já o descarte de embalagens de agrotóxico, 50% das famílias alegam não utilizar produtos com agrotóxico. O restante que faz uso estão divididos uma pequena parcela que descarta corretamente direcionando ao ponto de recolhimento ou coleta. O restante está declara armazenar no lote, queimar, enterrar ou descarta a céu aberto. O descarte dos produtos veterinários não é muito diferente do resultado anterior, em média 40% das famílias descartam de forma incorreta, 40% não utiliza e o restante, uma pequena parte, direciona ao ponto de recolhimento e coleta. Na análise do aspecto ambiental considera-se que são poucas as iniciativas que levam em conta as peculiaridades do bioma Pampa, pois não há registro que haja nas práticas agrícolas dos assentados uma produção agroecológica. Ainda nesse sentido, pelos registros dos descartes de embalagens, há indícios de uso de agroquímicos que possivelmente são utilizados na produção da soja. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS O bioma Pampa, por suas peculiaridades, requer políticas que ao mesmo tempo proporcione a melhoria das condições de vida para a sociedade local, e a manutenção dos seus recursos naturais. Nesse sentido, a política de assentamento proposta para a região possui nos seus princípios esses ideais. Destarte, este artigo procurou compreender a sustentabilidade de três P.A. no município de São Gabriel, chegando a partir das análises de dados disponibilizados pelas entidades ligadas ao setor, as seguintes considerações: a) Segundo dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (2013) o módulo fiscal do município de São Gabriel deverá ter a extensão de 28 hectares (ha) por propriedade, considerando que este deveria ser a extensão adequada para proporcionar a sustentabilidade das famílias. Logo fica a questão do por que haver lotes menores de 10 ha, e grande maioria ainda está enquadrada em dimensões inadequadas, sendo as maiores de 15 a 25 ha, inferior ao proposto pelo estatuto da terra. b) As condições de infraestrutura e acesso aos direitos fundamentais, especialmente a educação ofertadas às famílias dos assentados, ainda estão muito longe do ideal, o que não permite aos jovens terem perspectivas de permanecerem no campo com adequada condições de educação. c) A manutenção econômica das famílias dos agricultores assentados advêm basicamente de auxílio do bolsa família, de produção para autoconsumo, trabalhos temporários realizados fora do lote e, ainda, da produção de soja transgênica. Neste ultimo aspecto, salienta-se a insustentabilidade deste tipo de cultura agrícola para a manutenção do bioma pampa. d) Em relação à moradia, salienta-se que foi apenas nos últimos anos (20162017) que os assentados receberam o financiamento do programa minha casa minha vida, e construíram moradias que ainda não possuem saneamento básico adequado. Nesse item, vale destacar, que muitas famílias viviam em casas de madeira (e algumas até em lonas) desde 2008..

(7) Como limite desta pesquisa, consideramos a dificuldade de estabelecer critérios de unidade para os dados encontrados nos documentos. Foi realizado uma síntese que foi considerada nas análises. Fica como desafio para futuras pesquisas a coleta de informações mais especificas sobre a problemática proposta; bem como trabalhos de campo para diagnósticos mais concretos sobre a política de assentamento na MS.. 5. REFERÊNCIAS CRUZ, R. C.; GUADAGNIN, D. L. . Uma pequena história ambiental do Pampa: proposta de uma abordagem baseada na relação entre perturbação e mudança. In: Benhur Pinós da Costa; Mara Eliana Graeff Dieckel. (Org.). A sustentabilidade da Região da Campanha-RS : Práticas e teorias a respeito das relações entre ambiente, sociedade, cultura e políticas públicas.. Santa Maria, RS.: UFSM, PPG Geografia e Geociências, Dep. de Geociências, 2010, v. , p. 155-179. G1, Educação - Taxa de analfabetismo cai pelo quarto ano no Brasil, mas sobe na Região Norte. Disponível em: <http://g1.globo.com/>. Acesso em 21 de set de 2017. IBGE. Mapa dos biomas do Brasil. 2004. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/>. Acesso em 15 jun. 2017. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST - Famílias assentadas comemoram conclusão de 150 casas em São Gabriel, no Rio Grande do Sul. Disponível em: < http:// http://www.mst.org.br/2017/06/08/familias-assentadascomemoram-conclusao-de-150-casas-em-sao-gabriel-no-rio-grande-do-sul.html/>. Acesso em 21 de jul. de 2017. ROCHA, J. M. As raízes da crise da Metade Sul: estudo da formação econômica do Rio Grande do Sul. Bagé-RS: Editora da Fundação Universidade Federal do Pampa, 2011. SUERTEGARAY, D.M.A.; BELLANCA, E.T.; Sítios arqueológicos e areais no sudoeste do Rio Grande do Sul. Mercator, Revista de Geografia da UFC, ano 02, n. 04, 2003. ZARTH, P. A.; GERHARDT, M. Uma história ambiental do pampa do Rio Grande do Sul. In: Althen Teixeira Filho. (Org.). lavouras de destruição: a imposição do consenso. 1ed.Pelotas: livraria mundial, 2009, v. 1, p. 249-295..

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