UM ESPAÇO VIRTUAL DE PESQUISA E RESISTÊNCIA EM DEFESA DO SUAS

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(1)UM ESPAÇO VIRTUAL DE PESQUISA E RESISTÊNCIA EM DEFESA DO SUAS. Poliana Einsfeld da Silva 1 Fernanda Teló 2 Ana Gabriela Brock 3 Rosa Maria Castilhos Fernandes 4. Resumo: O presente trabalho visa apresentar alguns resultados e reflexões da pesquisa intitulada "Trajetórias de Educação Permanente no SUAS (Sistema Único de Assistência Social)", desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Educação, Trabalho e Políticas Sociais do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Esta pesquisa busca analisar a trajetória que vem sendo percorrida pelos trabalhadores no desenvolvimento da política de educação permanente do SUAS nos municípios do Rio Grande do Sul no período de 2013 a 2017. Na busca de atingir os objetivos propostos, a pesquisa pretende desencadear um processo avaliativo da política de educação permanente do SUAS do RS sendo, então, possível gerar informações sobre as experiências desenvolvidas nos municípios do Estado. O principal instrumento da pesquisa é um blog, por meio do qual é disponibilizado um questionário para os trabalhadores do SUAS responderem. Além disso, este também funciona enquanto um espaço estratégico de resistência às restrições para operacionalização do SUAS, além de contribuir de maneira interativa e democrática com a disseminação de experiências, saberes e habilidades profissionais para o trabalho no SUAS. O universo amostral da pesquisa, portanto, é composto pelos 497 municípios do Rio Grande do Sul, dos quais espera-se, como meta da pesquisa, a resposta do questionário de trabalhadores de pelo menos 30% desses municípios. A população da pesquisa, portanto, é composta pelos trabalhadores do SUAS que atuam nesses municípios. A relevância deste estudo, no contexto de ofensiva neoliberal de retirada de direitos socioassistenciais, está em contribuir para a construção coletiva de resistências e estratégias que visem ao fortalecimento dos trabalhadores da assistência social. Desse modo, o blog possui dupla função: é um espaço virtual tanto de pesquisa como de resistência em defesa do SUAS. Nesse sentido, entende-se que a militância dos trabalhadores no SUAS também se constitui em um espaço de formação política.. Palavras-chave: Política de Assistência Social; Educação Permanente; Resistência.

(2) Modalidade de Participação: Iniciação Científica. UM ESPAÇO VIRTUAL DE PESQUISA E RESISTÊNCIA EM DEFESA DO SUAS 1 Aluno de graduação. polieinsfeld@gmail.com. Autor principal 2 Aluno de graduação. telo.fernanda@gmail.com. Co-autor 3 Aluno de graduação. anagbrock@gmail.com. Co-autor 4 Docente. rmariacf@uol.com.br. Orientador. Anais do 9º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa | Santana do Livramento, 21 a 23 de novembro de 2017.

(3) UM ESPAÇO VIRTUAL DE PESQUISA E RESISTÊNCIA EM DEFESA DO SUAS 1. INTRODUÇÃO A política de assistência social no Brasil surge como direito do cidadão e dever do Estado a partir da Constituição Federal de 1988, compondo o tripé do sistema de seguridade social junto a política de saúde e de previdência social. Essa política, como se apresenta hoje, tem sido fruto de intensa luta e mobilização de trabalhadores e demais atores sociais para que sua consolidação se torne uma realidade em todo território brasileiro. As legislações que norteiam este processo, as quais deram surgimento ao Sistema Único de Assistência Social em 2005, vêm desempenhando importantes garantias neste cenário e reflexões que incitam novas estratégias para o fortalecimento desta política. Neste sentido, desde 2013 uma Política Nacional de Educação Permanente do SUAS tem contribuído com a formação dos trabalhadores e, consequentemente, com a qualificação dos serviços prestados. Esta política tem como objetivo geral ³,QVWLWXFLRQDOL]DU QR kPELWR GR 68$6 D SHUVSHFWLYD SROtWLFR-pedagógica e a cultura da Educação Permanente, estabelecendo suas diretrizes e princípios e definindo os meios, mecanismos, instrumentos e arranjos institucionais necessários à sua RSHUDFLRQDOL]DomR H HIHWLYDomR´ %5$6,/ O cenário atual vivenciado no Brasil, entretanto, representa desafios para o atendimento das necessidades sociais dos sujeitos de direitos, usuários desta política. São exigidas cada vez mais estratégias e aquisições de saberes, inclusive para o enfrentamento ao retrocesso e aos ataques das reformas neoliberais em curso no Brasil, que suprimem direitos sociais postos na agenda das políticas sociais. Entre essas está a política de assistência social, que tem contribuído significativamente para a efetivação dos direitos socioassistenciais. Por isso, é necessário aprimorar a intervenção profissional nos diferentes processos de trabalho no SUAS. 1HVVD SHUVSHFWLYD D SHVTXLVD LQWLWXODGD ³7UDMHWyULDV GH (GXFDomR 3HUPDQHQWH QR 68$6 6LVWHPD ÒQLFR GH $VVLVWrQFLD 6RFLDO ´ GHVHQYROYLGD SHOR Grupo de Pesquisa Educação, Trabalho e Políticas Sociais do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul busca analisar a trajetória que vem sendo percorrida pelos trabalhadores no desenvolvimento da política de educação permanente do SUAS nos municípios do Rio Grande do Sul no período de 2013 a 2017. No que diz respeito a revisão sobre a categoria educação e a sua interlocução com o trabalho, é preciso reconhecer que a educação tem sido tratada como mero instrumento a serviço de interesses econômicos vigentes, como uma vantagem competitiva individual na aquisição de emprego. Segundo Charlot (2004) é em termos de acesso ao mundo do trabalho que a educação é pensada hoje. Contudo, a educação, neste estudo, é entendida como um processo permanente e difuso em toda a vida social; portanto, possui um papel central a desempenhar no âmbito da consolidação dos direitos sociais e da cidadania por meio das políticas de proteção social. Assim, o que dá sentido à educação permanente é o diálogo provocado entre os sujeitos sociais, a análise rigorosa dos processos de gestão em que se inserem,.

(4) das intervenções e a procura coletiva de melhores formas de agir através da interlocução dos saberes (FERNANDES, 2009). Na busca de atingir os objetivos propostos, a pesquisa pretende desencadear um processo avaliativo da política de educação permanente do SUAS do RS sendo, então, possível gerar informações sobre as experiências desenvolvidas nos municípios do Estado, contribuindo ³SDUD DXPHQWDU D UDFLRQDOLGDGH GRV JHVWRUHV públicos enquanto tomadores de decisão (policy makers), assim como, o grau de VDWLVIDomR GDV QHFHVVLGDGHV GRV EHQHILFLiULRV RX XVXiULRV GR SURJUDPD´ 6,/9$ LIAN, 1999, p.195), e ainda, dos próprios trabalhadores. O principal instrumento da pesquisa é um blog, que funciona enquanto um espaço estratégico de resistência às restrições para operacionalização do SUAS, além de contribuir de maneira interativa e democrática com a disseminação de experiências, saberes e habilidades profissionais para o trabalho no SUAS. A pesquisa, de natureza quantitativa e qualitativa, teve início em junho de 2017 e sua previsão de término é para 2019. Neste momento, a pesquisa encontrase em execução e, desde já, é possível observar resultados que serão socializados em parte neste trabalho. 2. METODOLOGIA O principal instrumento utilizado na pesquisa é um blog LQWLWXODGR ³(GXFDomR Permanente no SUAS/RS´, que se constitui em uma ferramenta interativa que permite o acesso ao questionário e a um fórum de debates sobre a temática, assim como em um espaço para troca de informações a respeito da política de Educação Permanente do SUAS. O universo amostral da pesquisa é composto pelos 497 municípios do Rio Grande do Sul, dos quais espera-se, como meta da pesquisa, a resposta do questionário de trabalhadores de pelo menos 30% desses municípios. A população da pesquisa, portanto, é composta pelos trabalhadores do SUAS que atuam nesses municípios. No blog consta um questionário para que esses trabalhadores possam participar do processo de investigação. Este questionário ficará disponível no período de 7 de junho a 7 de dezembro de 2017 e é composto por 10 questões fechadas e 2 abertas. Antes de responder às perguntas do questionário, todos os participantes da pesquisa deverão preencher o termo de consentimento livre e esclarecido para o atendimento dos requisitos éticos da pesquisa. A divulgação do blog para os trabalhadores tem sido feita por meio de contatos (via e-mail, telefone ou atividades presenciais) com os respectivos órgãos municipais da política da assistência social dos municípios, com os conselhos municipais, com os fóruns de trabalhadores do SUAS, com os conselhos profissionais e com outros espaços coletivos dos trabalhadores da assistência social do RS. O questionário encontra-se disponível na plataforma Google de formulários e foi organizado de acordo com os objetivos e questões norteadoras do estudo. Após a coleta de informações, será realizado tratamento estatístico dos dados e análise de conteúdo. O tratamento estatístico dos dados será feito na mesma plataforma, que permite realizar análises estatísticas e gráficas: descritivas, inferenciais multivariadas, módulos gráficos, entre outros. Já a análise de conteúdo refere-se ao conjunto de técnicas de análise das comunicações, que são possíveis de serem feitas através de procedimentos sistemáticos e de objetivos de descrição do conteúdo das mensagens (BARDIN, 1994). O processo consiste em destacar as.

(5) partes dos enunciados e relatos (unidades de significados) que correspondem às questões abertas do questionário sobre as experiências de educação permanente relatadas por cada participante. Neste processo serão feitas as marcações e comentários a respeito dos enunciados no próprio texto das transcrições das postagens feitas pelos participantes, como forma de sistematizar a descrição das análises a partir das categorias emergentes do processo de investigação. Após a análise dos dados, os resultados da pesquisa serão socializados no blog e em um seminário com o conjunto de atores sociais envolvidos nesta pesquisa e na defesa do SUAS. Neste processo de investigação um aspecto a destacar é o fato de que o blog vem se constituindo em um espaço de disseminação de resistências coletivas sobre as ofensivas neoliberais para cima dos direitos socioassistenciais, não sendo, portanto, somente um espaço de acesso para o questionário da pesquisa ou de socialização de experiências de educação permanente no SUAS. 3. RESULTADOS e DISCUSSÃO O contexto político do Brasil exerce influência direta na execução da política de assistência social e, por consequência, nos trabalhadores do SUAS. Atualmente, o receituário neoliberal voltou a ter centralidade na condução das políticas públicas do governo federal, tendo como principais consequências a retração do investimento social e a redução dos gastos com os sistemas de proteção social (MONTAÑO e DURIGUETTO, 2010). Dessa forma, a política de assistência social é prejudicada, pois muitos dos direitos socioassistenciais vem sendo ameaçados e retirados da população. É nesse contexto que o blog tem sido um espaço de resistência para os trabalhadores do SUAS, à medida que o processo de investigação a ser deflagrado permite o compartilhamento e reflexões entre os sujeitos participantes e pesquisadores sobre a importância da educação permanente no âmbito do SUAS, além da defesa da própria política. Essa resistência se expressa principalmente por meio das postagens do blog sobre conteúdos a respeito da assistência social, que visam propiciar reflexões para resistir ao desmonte e ameaças do SUAS. Os assuntos abordados em algumas das postagens são os seguintes: o posicionamento da Frente Gaúcha em Defesa do SUAS contra o desmonte na Fundação de Assistência Social e Cidadania do município de Porto Alegre; a importância da atuação do/a psicólogos/as na assistência social; a necessidade da realização de conferências municipais de assistência social; o congelamento da expansão de recursos e o corte orçamentário do governo federal na área da assistência social para 2018; a divulgação da $XGLrQFLD 3~EOLFD ³5Hde de Política e Assistência Social e os Problemas no Atendimento à População-$OYR´ UHDOL]DGD HP 3RUWR $OHJUH; entre outras reflexões. A pesquisa, portanto, tem instaurado um processo reflexivo e crítico nos locais de abrangência da investigação sobre a importância dos processos de educação permanente instituídos na gestão do trabalho no SUAS, além da identificação e disseminação de experiências educativas vivenciadas no âmbito da política e que contribuem com a efetivação do SUAS. Além disso, como resultados preliminares deste processo considera-se que, no período de 113 dias, o blog recebeu 2406 visualizações de página, 90 respondentes do questionário da pesquisa de 54 municípios e, destes, 12 quiseram socializar no espaço aberto as suas experiências de educação permanente..

(6) 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS A relevância deste estudo, neste contexto de ofensiva neoliberal, está em contribuir para a construção coletiva de resistências e estratégias que visem ao fortalecimento dos trabalhadores da assistência social. Desse modo, o blog possui dupla função: é um espaço virtual tanto de pesquisa como de resistência em defesa do SUAS. Nesse sentido, entende-se que a militância dos trabalhadores no SUAS também se constitui em um espaço de formação política. É necessário também destacar que os achados pertinentes ao questionário da pesquisa ainda passarão por processos de análise, o que certamente contribuirá para a socialização das experiências de educação permanente vivenciadas pelos trabalhadores que se encontram em contextos adversos nos processos de trabalho em que estão inseridos. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1994. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Educação Permanente da Política Assistência Social. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/Politi ca-nacional-de-Educacao-permanente.pdf>. Acesso em 23 de setembro de 2017 CHARLOT, B. Educação, trabalho: problemáticas contemporâneas convergentes. Revista Educação, Sociedade & Culturas, UP: Porto, 2004. p. 9-25. FERNANDES, R. M. C. (Re) valorização da educação permanente. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo: Cortez, n 99, p. 518-539, jul./set. 2009. FERNANDES, R. M. C. MONTAÑO, C.; DURIGUETTO, M. L. O lugar do mercado, do estado e da sociedade civil no neoliberalismo de Hayek. p. 60-66. In: Estado, Classe e Movimento Social. 1 ed. São Paulo: Cortez, 2010 (biblioteca básica de serviço social; v.5) SILVA, P. L. B.; LIAN, N. M. Z. Modelo de Avaliação de programas Sociais Prioritários. Relatório Final. Programa de Apoio à Gestão Social no Brasil. Núcleo de Políticas Públicas-NEPP. Campinas: Unicamp. Julho de 1999..

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