O tráfico de seres humanos na formação da polícia em Angola: o direito europeu como referência comparativa
Texto completo
Documento similar
«Ainda que se admita a tese do acórdão de que os subsídios atri- buídos pela Assembleia Legislativa, previstos nos artigos 46 e 47.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de
Ai o Tribunal concluiu que o artigo 120°, n° 1, alinea a), do Código Penal, na dimensao normativa que realiza a conversáo da notificacao para a instrucáo preparatoria na
A Constitui9íio portuguesa considera trabalhadores para efeito quer de direitos, liberdades e garantías (arts. 63°, 68°, 70°, 71°) todos aqueles que prestam trabalho subordinado,
El bosque se presenta en este libro como una alegoría de la trayectoria vital de los seres humanos, que nos invita a ser explorado desde todos los sentidos y, a medi- da que
No capítulo I, apresentamos uma caracterização da realidade sociocultural de Angola e dos programas educativos e formativos de educação para a cidadania nos países da
Na linha de outros trabalhos realizados a nível internacional e em Portugal sobre a expressão das teorias da origem das espécies em manuais escolares, sobre os quais se apresenta
Teniendo en cuenta la conclusión alcanzada sobre el bien jurídico protegido, me propongo, a continuación, interpretar el alcance de las conductas típicas previs- tas en coherencia
In conclusion, although the chronometric information merits additional efforts in terms of revision/conformity, the abundance of lithic industry attributed exclusively to