Direito Internacional dos Investimentos

Marilda Rosado de Sá Ribeiro

com a especial colaboração de

Ely Caetano Xavier Junior

prefácio de

Diego P. F ernandez Arroyo

DIREITO INTERNACIONAL

DOS INVESTIMENTOS

colaboradores

Ana Cristina Paulo Pereira Leonardo Coelho Ribeiro Bruno Fernandes Dias Lier Pires Ferreira Bruno Rodrigues de Almeida Luísa Niencheski

Carmen Tiburcio Luizella Giardino Barbosa Branco Clarissa Brandão Marcelo Gustavo Silva Siqueira

Co/in Crawford Márcio Ávila

Denis Borges Barbosa Marcos Aurélio dos Santos Borges Eduardo Santos Rente Marilda Rosado de Sá Ribeiro Ely Caetano Xavier Junior Mônica Antão Xavier Emília Lana de Freitas Castro Natasha Sufíé

Fábio Morosini Nikos Passas

Fernanda Fadda Owen L. Anderson

Fernanda Torres Volpon Patrícia Ferreira Baptista Ilana Zeitoune Raphael Carvalho de Vasconcelos José Augusto Fontoura Costa Romulo Brillo

José Enrique Alvarez Rudolf Dolzer Kristina Klykova Sébastien Manciaux

Leonardo Cardote Welber Barrai

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Caio Tácito (in memoriam)

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Gustavo Tepedino Lauro Gama Luís Roberto Barroso Luiz Edson Fachin

Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. Manoel Vargas

Nadia de Araujo Nelson Eizirik Ricardo Lobo Torres Ricardo Pereira Lira Sergio Campinho

Capa: Sheila Neves

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CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.

Ribeiro, Marilda Rosado de Sá.

R218d Direito internacional dos investimentos / Marilda Rosado de Sá Ribeiro (org.) Rio de Janeiro: Renovar, 2014.

849p. ; 23cm.

ISBN 978-85-7147-863-3 I. Direito internacional.

CDD 343.810926 Proibida a reprodução (Lei 9.610/98)

Impresso no Brasil

Printed in Brazill

SUMÁRIO Prefácio xxi

Diego P. Fernandez Arroyo

Apresentação xxv

Marilda Rosado de Sá Ribeiro

Introdução 1

Marilda Rosado de Sá Ribeiro & E/y Caetano Xavier Junior

PARTE I DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS: ASPECTOS

GERAIS E TRATAMENTO DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO

1. As (in)definições de investimento estrangeiro 11

Ely Caetano Xavier Junior

2. Tratados bilaterais de investimento: a BIT on custom 45

José E. Alvarez

3. Os contratos de investimentos 99

Emília Lana de Freitas Castro

4. National treatment 115

RudolfDolzer

5. Expropriação: revisitando o tema no contexto dos estudos sobre investimentos estrangeiros 127

Marilda Rosado de Sá Ribeiro

6. O direito dos investimentos no MERCOSUL: realidade e possibilidades 159

Raphael Carvalho de Vasconcelos & Natasha Suiíé

PARTE 11 - ARBITRAGEM INTERNACIONAL DE INVESTIMENTOS

7. Features ofinternational investment arbitration 181

Kristina Klykova

8. El consentimiento ai arbitraje CIADIfundado en una ley 215

Sébastien Manciaux

9. Arbitragem de investimento no Brasil 233

Carmen Tiburcio

10. Brasil e arbitragem internacional de investimentos no Brasil: realidade e possibilidades 247

José Augusto Fontoura Costa

11. A prevenção de controvérsias investidor-Estado e alternativas à arbitragem

investidor-Estado 271

Rômulo Brillo

PARTE III - EMPRESAS TRANSNACIONAIS, INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS E POLÍTICAS PÚBLICAS

12. Internacionalização de empresas e o Direito Internacional dos Investimentos 303

Mônica Antão Xavier

13. Investimentos estrangeiros de pequenas empresas transnacionalizadas 329

Leonardo Cardote

14. Corruption 343

Owen L. Anderson

15. The alignment

01

Nikos Passas

PARTE IV DIREITO DOS INVESTIMENTOS NO BRASIL

16. Regime constitucional e legal dos investimentos estrangeiros no Brasil 395

Fernanda Fadda

17. Direito de acesso do capital estrangeiro 425

Denis Borges Barbosa

18. Tributação dos investimentos estrangeiros no Brasil 459

Márcio Ávila

19. Empresas estrangeiras e o direito ao desenvolvimento: uma análise jurídica da política de conteúdo local no setor petrolífero nacional 477

Lier Pires Ferreira & Marcos Aurélio dos Santos Borges

PARTE V - INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO ESTADO DO

ruo

20. Aspectos do conceito de investimento na legislação do Estado do Rio de Janeiro 501

Bruno Fernandes Dias

21. O sistema distributivo brasileiro de royalties e a judicialização da questão pelo Estado do Rio de Janeiro 517

Fernanda Fadda & Jlana Zeitoune

PARTE VI - INTERFACES TEMÁTICAS

22. A regulação do investimento estrangeiro direto e suas relações com o meio ambiente 553

Fabio Morosini & Luisa Niencheski

23. Controversial aspects

01

587

L

ENTOS ESTRANGEIROS

dos Investimentos 303

cionalizadas 329

renda...: lhe UN Convention

'os no Brasil 395

I: uma análise jurídica da

, ESTADO DO RIO DE

ado do Rio de Janeiro 501

cialização da questão pelo

uas relações com o meio

rernational Inveslment La»!

24. Investimentos estrangeiros diretos, Direitos Humanos e a ordem pública transnacionai 603

Bruno Rodrigues de Almeida

25. Direito Internacional da concorrência e investimentos estrangeiros diretos 621

Clarissa Brandão

26. Investimento estrangeiro e comércio internacional 639

Fernanda Torres Volpon

27. Investimentos estrangeiros e resseguro 659

Eduardo Santos Rente

28. I nvestimentos e inovação tecnológica 685

Marcelo Gustavo Silva Siqueira

29. As implicações do Acordo TRIMS/OMC nas políticas públicas de desenvolvimento industrial: o setor automotivo brasileiro 719

Ana Cristina Paulo Pereira

30. Liberalização do comércio de serviços no MERCOSUL 747

Welber Barrai

31. Investimento estrangeiro direto, arbitragem internacional e energia: andante ma non troppo 779

Luizella Giardino Barbosa Branco

32. Direito Administrativo Global: uma nova ótica para a regulação financeira e de investimentos 801

Patrícía Ferreira Baptista & Leonardo Coelho Ribeiro