TESIS DOCTORAL
MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR
Manuel de Soroa y Suarez Tangil
Madrid, 2015
© Manuel de Soroa y Suarez Tangil, 1975
Las obligaciones naturales en derecho comparado y en
derecho español
U N I V E R S I D A D C O M P L U T E N S E
D E M A D R I D
F A C U L T A D D E D E R E C H O
" L A S O B L I G A C I O N E S N A T U R A L E S E N D E R E C H O C O M P A R A D O Y E N D E R E C H O E S P A R O L .
Tesis que para la obtencîôn del grade de Doctor présenta Don M anuel de Soroa y Suarez de T a n g îl.
M a d r i d , A b r i l , 1 9 7 5 ,
P R I M E R A P A R T E C A P I T U L O I
L A S O B L I G A C I O N E S N A T U R A L E S
E N EL D E R E C H O R O M A N D ... 11
S E G U N D A P A R T E
L A S O B L I G A C I O N E S N A T U R A L E S
E N EL D E R E C H O C O M P A R A D O ... 2 7
C A P I T U L O I '
D E R E C H O F R A N C E S ... 2 9
C A P I T U L O I I
D E R E C H O I T A L I A N O ... 4 7
C A P I T U L O I I I
D E R E C H O A L E M A N ... 6 2
C A P I T U L O V I
D E R E C H O D E L O S R A I S E S H I S P A N O A M E R I C A N O S Y
D E F I L I P I N A S ... ' ... 8 7 S E C C IO N 1 . - A R G E N T I N A ... 8 7 S E C C IO N 2 . - C H I L E ... 1 0 3 S E C C IO N 3 . - F I L I P I N A S ... 1 1 6 S E C C IO N 4 . - M E J I C O ... 1 2 2 S E C C IO N 5 . - V E N E Z U E L A ... 1 2 4 S E C C IO N 6 . - U R U G U A Y ... 1 2 6
T E R C E R A P A R T E
L A S O B L I G A C I O N E S N A T U R A L E S
E N EL D E R E C H O E S P A N O L ... ... 1 2 9
C A P I T U L O I
A N T E C E D E N T E S H I S T O R I C O S ... 1 2 9
C A P I T U L O I I
O B L I G A C I O N E S N A T U R A L E S
E N EL C O D I G O C I V I L ... 1 3 8 S E C C IO N 1 . - P R O Y E C T O D E 1 8 5 1 ... 1 3 8 S E C C IO N 2 . - P O S I B L E S S U P U E S T O S E N EL
C O D I G O ... 1 3 9
S E C C IO N 5 . - EL L L A M A D O P A G O O C U M - P L I M I E N T O D E L A O B L I G A -
C I O N N A T U R A L ... 1 7 4 S E C C IO N 6 . - D O C T R I N A J U R I S P R U D E N C I A L
e s p a R o l a e n t o r n o a l a
F I G U R A DE L A S O B L I G A C I O
N E S N A T U R A L E S ... 1 8 2 S E C C IO N 7 . - S U M A R I A A L U S I O N A L D E R E
C H O F O R A L N A V A R R O ... 1 9 7
C O N C L U S I O N E S ... 1 9 9
B I B L I O G R A F I A ... 2 0 7
L A S O B L I G A C I O N E S N A T U R A L E S
E N D E R E C H O C O M P A R A D O Y E N D E R E C H O E S P A R O L
" L a c î v î l î z a c i ô n o c c i d e n t a l , d e s p u e s d e c e n t e n a r e s d e o n e s , se h a b f a d é s a r r o i I a d o , b a s a n d o su d e r e c h o p o s i t i v o e n I as r é g l a s d e l a m o r a l c r î s t î a n a . H o y se n o s d i c e q u e e s t e D e r e c h o n o p u e d e s e r m a n t e n i d o . E s , p u e s , e s t a m i s m a m o r a l l a q u e e s t a e n j u e g o " .
( G . RIPERT, Pro logo a la 4 a . ediciôn de su obra "LA REGLE M O R A L D A N S LES O B L IG A T IO N S C IV IL E S " , Paris,
1949).
- P R E A M B U L O -
El t e m a d e l p r é s e n t e e s t u d i o h a s i d o , d e s d e m u c h o t i e m p o a t r a s , o b j e t o d e m i n u c i o s o s e x a m e n é s . S a b i d o es q u e " l a i d e a d e l a o b l i g a c i o n n a t u r a l n a c i o h i s t ô r i c a m e n t e e n e I m a r c o d e l D e r e c h o R o m a n o , r e s -
p o n d i e n d o a e s p e c i a l e s c a r a c t e r f s t i c a s d e a q u e l s i s t e m a " ( I )
( ! ) D IE Z P IC A Z O "Fundamentos del Derecho C iv il P atrim o n ia l", M a d rid , 1970.
l o s " S C R I T T I G I U R I D I C I " , l a d e B U R D E S E , " L A N O - Z I O N E C L A S I C A D E N A T U R A L I S O B L I G A T I O " . D e s - t a c a b l e s l o s t r a b a j o s d e A L B E R T A R I O e n su " C O R S O D l D I R I T T O R O M A N O " , d e SI B E R , B E S E L E R , V A Z N Y , D E V I L L A , G R A N D E W I T Z , L O N G O , C O R N I O L E Y ,
H E L L M A N , e t c . , e t c .
P o r o t r o l a d o , l a d o c t r i n a c i v i l i s t a h a e x p l o - r o d o m o d e r n a m e n t e e l i n s t i t u t e c o n v o r i a d o s r u m b o s Î n v e s t i g o d o r e s y c o n t r a d i c t o r i e s r e s u l t a d o s . En e f e c t o , h a y q u i e n e s , d e s d e p o s t u r a s e x t r e m e s , n i e g a n su v i a b i - l i d a d - e i n c l u s e , su e x i s t e n c i a m i s m a - h a s t a q u i e n e s m a n t i e n e n t e s i s d e f e n s o r a s d e su u t i l i d a d y a p l i c a c i o n e n e l D e r e c h o a c t u a l .
Es é v i d e n t e , t a I c o m e h a s e f i a l a d o e l P r o f . D I E Z P I C A Z O ( o b . c i t . ) q u e " a q u e l l e s c a s e s e n l o s c u a l e s se b o s o t o d a l a c o n ' s t r u c c i o n r o m a n i s t e , n o p u e - d e n h o y r e p r o d u c i r s e p o r h e b e r v e r i e d o e s e n c i e l m e n t e I as c o n d i c i o n e s s o c i a l e s a I c e l o r d e l a s c u a l e s f u e r o n p o s i b l e s " .
n a t u r e l y l o s t i p o s h i s t o r i c o s d e l e m i s m a " .
S e h a d i c h o c e r t e r e m e n t e q u e " d e a n o m a l e
" p r i m e f e c i e " c e b e e n j u i c i e r a l e o b l i g a c i o n n a t u r e l , d i s p e r a m a l g a m e d e e l e m e n t o s d e h e t e r o g é n e e p r o g e - n i e " ( I ) . El m i s m o n o m b r e - o b l i g a c i o n n a t u r e l - e n c i £ r r e c o n t r a s t e . H e e q u f q u e e I p r i m e r t e r m i n e , o b l i g e ^ c i ô n , es n e t e m e n t e j u r f d i c o . E s c r i b e e I P r o f . H E R M A N D E Z G I L q u e " l e i d e e d e l e o b l i g a c i o n n o se d e , d e s d e l u e g o , e n e I m u n d o d e l e n a t u r a l e z e , s i n o e n e I d e l e c o n d u c t e h u m a n e " ( 2 ) . Y se h a e x p u e s t o e s i m i s m o q u e " e s d e e s e n c i e d e l e o b l i g a c i o n q u e e I d e u d o r se c o n s t i t u y a e n u n a p o s i c i o n d e d e b e r . El c o n c e p t o d e d e b e r j u r f d i c o r e s p o n d e a u n a i d e a c o m u n a l D e r e c h o y a l e m o r a l : a s a b e r , q u e e I h o m b r e p u e d e y d e b e a j u s t e r su c o n d u c t e a d e t e r m i n e d o s p r e c e p t o s . El d e b e r j u r f d i c o e s , m e t e f o r i c a m e n t e h e b l e n d o , u n o r d e n , u n i m p e r a t i v e q u e e I o r d e n j u r f d i c o d i r i g e a l i n d i v i d u o y q u e e s t e h a d e e c e t e r . M a s , se d i s t i n g u e d e l d e b e r m o r a l e n q u e su e c e t e m i e n t o p u e d e i m p o n e r s e , g e n e r a l - m e n t e - a u n q u e n o s i e m p r e d e un m o d o e f i c a z - , e m p l e a j i d o l o s m e d i o s c o a c t i v o s d e q u e d i s p o n e e I E s t a d o ( e j e -
( 1 ) M A R T IN E Z G . CALCERRADA "Problem atica de las obligaciones natural es. . E fico cia jurfdica del deber moral c u a lific o d o " . R . G . L . J . M a rz o , 1964.
(2 ) A . H E R N A N D E Z G IL . "Derecho de o b lig acio n es". Tomo I , M a d rid , 1960.
c u c î ô n f o r z o s a , r e s a r c î m î e n t o d e d o P So s , p e n a s ) " . ( I )
S i n o s p r e g u n t a s e m o s c u o l s e r f a l a " c a r a c t e - r î z a c î o n j u r f d i c a " d e l d e b e r j u r f d i c o p o d r f a m o s r e s p o n d e r , s i m p l e , e s c u e t a m e n t e : l a c o e r c i b i l i d a d . En e f e c t o , a I I f d o n d e n o se a p o s i b l e , a t e n o r d e I o d i s - p u e s t o p o r e I o r d e n j u r f d i c o , e I i m p o n e r u n a c o a c c i ô n i n e x o r a b l e a l s u j e t o , a l h o m b r e , e n d e f i n i t i v e , n o h a y - e s é v i d e n t e - u n d e b e r j u r f d i c o . P o d r a s o b r e e I h o m b r e p e s a r un d e b e r u o b l i g a c i o n m o r a l d e r a n g o s u p e r i o r , o u n a o b l i g a c i o n s o c i a l o u n a r e l i g i o s e d e c o m p o r t a r s e d e u n e d e t e r m i n a d a m è n e r a , d e a j u s t e r su a c t u a c i ô n a c i e r t o s m o d u l e s . P e r o e n e I c a s o d e q u e , si n o I o h i c i e s e , n o p u e d e se r o b j e t o d e u n e s a n c i o n , e n f o n c e s n o t i e n e , n o g r a v i t a s o b r e é l , o b l i g a c i o n o d e b e r j u r f d i c o a l g u n o ( 2 ) .
P u e s b i e n , si e l l e es a s f , si l a i d e a d e l a o b l i g a c i o n es a n t e t o d o y s o b r e t o d o i d e a j u r f d i c a , i d e a a r e s c a t a r p o r l o s j u r i s t e s - y " j u r f d i c a m e n t e "
s o l o p o r e l l e s - , o b s e r v a r e m o s , p o r c o n t r a , q u e e I c a l i f i c a t i v o " n a t u r e l " d e p o r sf n o c u e d r o ni se a d e - c u e a u n s i s t e m a f o r m a l i s t e d e l D e r e c h o , a u n e n f o - q u e e x c I u s i v a m e n t e j u r f d i c o . E s c a p e , s i n d u d a , d e l m a r c o d e l a c i e n c i a j u r f d i c a . C as i r é s u l t a un c u e r - p o e x t r a n o a e l l e . M a s , a t e n c i ô n a e s t e : I o n a t u r e l , r e f e r i d o a l D e r e c h o t i e n e u n e d e n o m i n a c i ô n : I o i u s - n a t u r a l , e I i u s n a t u r a l i s m o c o m o c o r r i e n t e d e l a c i e n c i a
( 1) A . V O N TUHR : "Trotodo de las o b lig acio n es", tomo I , tra d , espanola de W . ROC ES. M a d rid , 1934 - pag. 4 .
(2 ) C fr. L . RECAS EN S SICHES: "Introducciôn al estudio del D e re c h o ".
M e x ic o , 1970.
Y si a u n a c a t e g o r f a d e o b l i g a c i o n e s se l a s h a m o t e j a d o d e n a t u r e l e s , ^ q u e r r â e l l o s i g n i f i c a r q u e se s i t u a n e n l a z o n a d o n d e e I D e r e c h o N a t u r e l l i n d a y se e n t r e m e z c l a , a c a s o , c o n l a m o r a l ?
N o se e n t r e r a a d i l u c i d a r l a c u e s t i o n . S f e n c a m b i o s e r a n e c e s a r i o p r é v e n i r c o m o l a m o r a l h a c e r e f e r e n d a a l a i n t i m î d a d y e I D e r e c h o a l a e x t e r i o r i d a d;
n ô t e s e q u e e I D e r e c h o h a d e p a r t i r s i e m p r e d e l o s " i n - d i c i o s e x t e r n o s d e l c o m p o r t a m i e n t o " ( I ) .
P o r o t r a p a r t e , p a r e c e c o m o si l a c a t e g o r f a
" o b l i g a c i o n n a t u r e l " f u e s e r e c o n o c i d a , s f , p o r e I D e r e c h o p o s i t i v o p e r o s i n p r o v e e r l a d e l o s m e c a n i s m o s p r o t e c t o r e s q u e p o s e e l a o b l i g a c i o n c i v i l . H e a q u f l a p a r a d o j a : se l a a d m i t e , ma s n o c o n p l e n i t u d . S e l a r e c o n o c e c o m o i n s t r u m e n t o d e v i n c u l a c i ô n e n t r e l o s h o m b r e s ; ma s n o se l e p r o p o r c i o n o v i r t u e l i d a d p a r a a c t u a r s e c o e c t i v a m e n t e .'
A h o r a b i e n , e n e I s u p u e s t o d e q u e u n o b l i g a d o
" n a t u r a l m e n t e " , c u m p l a - g u i a d o p o r c u a l e s q u i e r a m ô v i - I es m o r a l e s o d e c o n c i e n c i a - , es d e c i r , c u e n d o l a o b l i
( I ) C fr , L . RECASENS S IC H E S: O b . C it .
a c e r c a d e si r é s u l t a c o r r e c t e h a b l o r d e c u m p l i m i e n t o d e l a o b l i g a c i o n n a t u r e l . S e h a c e p r e c i s e t e n e r e n c u e n t a q u e l a o b l i g a c i o n n a t u r e l , e n t e n t e n o se c u m - p i e , es e l g o e j e n o r i g u r o s e m e n t e a l D e r e c h o . Es a l g o q u e l l e v e - a l d e c i r d e L A C R U Z - u n e e x i s t e n c i a m e t e -
j u r f d i c e . ( I )
Y s u r g e l e c o n t r e d i c t o r i o , l e e x t r a n o : u n a c t o ( e I d e l , l l e m é m o s l e , c u m p l i m i e n t o ) d e s c o n o c i d o p o r l e n o r m e , e d q u i e r e r e l e v e n c i e c o m o si se t r o t e r e d e un a c t e p e r f e c t e m e n t e e d m i t i d o y p r o t e g i d o p o r e l l e . ^ En q u e f o r m e , y p o r q u e m o t i v e s se j u s t i f i c e t e l p a r a d o | a ? Ô Q u e c o n s e c u e n c i o s i m p l i c o ?
R e t r o c e d a m o s b r e v e m e n t e : n o se i n t e n t a , m e d i a n t e l e o b l i g a c i o n n a t u r e l , t r e z e r u n e f r o n t e r e e b s o l u t e e n t r e M o r a l y D e r e c h o a l m o d o d e l r o c i o n e l i s m o d e G R O C I O , K A N T y P U F F E N D O R F F . T o d o l e c o n t r a r i o . L e i d e e q u e , e n su m a , se p o s t u l a es l e d e q u e l e s o b l i g a c i o n e s n a t u r e l es " c o n s t i t u y e n u n e c a t e g o r f a d e o b l i g a c i o n e s i n t e r m e d i e s e n t r e l e L e y m o r a l y l e j u r f d i c a , c u y o c e r a c t e r f u n d a m e n t a l es t r i b e e n su c e r e n c i e d e
( I ) JOSE L . LACRUZ BERDEJO: "Estudios de Derecho C i v i l . Le O b lig a c io n N a tu r e l" . Barcelone, 1958.
l i n e a d e p e n s a m i e n t o , q u e " l a s o b l i g a c i o n e s n a t u r e — l e s d i f i e r e n d e l os s i m p l e s d e b e r e s m o r a l e s e n q u e m i e n t r e s é s t o s s o l o t i e n e n v i g e n c i e e n e I s e n o d e l e c o n c i e n c i a , a q u e l l e s t r e s c i e n d e n d e e s t e , a l m u n d o j u r f d i c o " . ( 2 )
N o o l v i d e m o s I o e s c r i t o p o r e I P r o f . H E R N A N D E Z G I L : " e l o r d e n j u r f d i c o n o es r i g u r o s e m e n t e a u t o n o m e ; m e n t i e n e u n e c o m u n i c e c i ô n c o n e l o r d e n s o c i a l y c o n e l o r d e n m o r a l . Y si no l e m e n t u v î e r e q u e d e - r f a r e d u c i d o a un f o r m a l i s m e d e s p r o v i s t o d e s i g n i f i c e - c i o n " ( 3 ) . C e b r f e , c o n m a y o r é n f o s i s , e s t e b l e c e r q u e a l v e r d e d e r o D e r e c h o s o l o se I I e g o c e n s i d e r a n d o I o u b i - c o d o e n e l o r d e n m o r a l . D e e s t e m è n e r a se c o n s i d é r a a l D e r e c h o e n su e s e n c i e , o s e e c o m o e l " c o n j u n t e d e p r e c e p t o s d e l e m o r a l y e l D e r e c h o q u e se r e a l i z e e n l e c o n d u c t e d e l o s h o m b r e s , e n f u n c i o n a su l i b r e a I - b e d r f o " . ( 4 )
(I ) E. J O N E S C O : "Les obligations n atu relles". Perfs, 1911. Pag. 7 . (2) P. R O C A M O R A : "Contrîbucîôn al estudio de les obligaciones na
ture les" . Rev. de Derecho Privedo, 1945. Pag. 548
(3) A . H E R N A N D E Z G IL : "Derecho de obligaciones", tomo I, M a d rid , 1960.
(4) C fr . F. DE C A S TR O : "Derecho C iv il de Espene", tomo I , M a d rid , 1955, pag. 2 2 .
e s t e e s u n t o c o b r a , si c e b e , m a y o r r e l i e v e c u e n d o se e n e l i z e l e r e l e c i ô n j u r f d i c a o b l i g e t o r i e . En e l l e , e l " o t r o " , j u n t o a l " u n e " s o n t é r m i n o s q u e s u p o n e n d o s c o n d u c t e s d e e l t e r i d e d e s c o n v e r g e n t e s . N o s o l o se d a e n l e m i s m a l e n o t e d e " e l i n i d e d " , s i n o t a m b i é n l e d e " e l t e r i d e d " . L e J u s t i c i e , s a b i d o e s , e n c u e n t o v i r t u d p o s e e b i l a t e r a l i d e d p e r o n o e l t e r i d e d . L e J u s t i c i e c o m o e l t e r i d e d es j u r f d i c a . D e a q u f q u e l e n o r m e d e D e r e c h o r é g u l é c o n d u c t e s d e e l t e r i d e d y , p o r e s o m i s m o , c o n s t i t u y a e l o r d e n e m i e n t o j u r f d i c o un i n s t r u m e n t o d e l e s e g u r i d e d y c e r t e z e d e l e c o n d u c t e s o c i a l . ( I )
En f f n , r e s u l t e r f e i n e g o t e b l e e l v e n e r o d e
c u e s t i o n e s a f o r m u l e r e n t o r n o a p r o b l e m a t i c a t a n e t r e - y e n t e . N o es e s t e e l o b j e t o d e l p r é s e n t e e s t u d i o , m u c h o ma s m o d e s t e y c o n c r e t e . Q u e d e , s f , c o n s t e n c i e d e n u e s t r e p r e o c u p e c i o n p o r l os t e m e s d e f i l o s o f f e j u
r f d i c a .
Y a h o r a , c o n e l p r o p ô s i t o d e e n e l i z e r a l g u n o p e r t e d e l e s c u e s t i o n e s e n u n c i e d e s e n t e s , se e f e c t u e r a n .
( I ) Véense les refi ex ion es que respecte al tema hace el Prof. T . F E R N A N D E Z -M IR A N D A , en su recien te obra "Estado y C ons- titu c iô n " . M a d rid , 1975.
Y , e d e m a s , p o r q u e , " c u e l q u i e r e t l e t e s e b e q u e si q u i e r e d e r un b u e n s e l t o h e c i e d e l e n t e , d e b e t o m e r c a r r e r a , o s e e , e n d e r un p o c o h e c i e a t r a s " ( I ) .
En s e g u n d o t e r m i n e se t r e z o r o u n e p e n o r a m i c e a c e r c a d e l t r e t e m i e n t o q u e l e o b l i g a c i o n n a t u r e l h a r e c i b i d o e n e l D e r e c h o C o m p a r o d o . N o s o t r o s e s t i m â m e s q u e e s t e t i e n e c o m o e s e n c i e l f i n e l i d a d e l f e v o r e - c e r e l p e r f e c c i o n e m i e n t o c o m un d e l os d i v e r s e s D e r e - c h o s n e c i o n e l e s p o r m e d i o d e su c o m p e r a c i o n s i s t e m a - t i c e . Y q u e , c o n f o r m e p i e n s a A . G A L L A R D O R U E D A ( 2 ) , d e b e h e b l e r s e , ma s q u e d e un D e r e c h o C o m p a r o d o , d e un m é t o d o j u r f d i c o c o m p a r o d o q u e p u e d e se r a d s c r i - t o , c o m o i n s t r u m e n t o a u x î l i o r , a l a i n v e s t i g a c i o n j u r f d i c a , h i s t ô r i c a , d o c t r i n a l o p o s i t i v a .
N o s d e t e n d r e m o s e n e l D e r e c h o f r o n c é s , e n e l i t a l i a n o y e n e l a l e m a n . M a s t a r d e se a l u d i r a a l a n - g l o s a j ô n y l u e g o a l d e l os p a f s e s i b e r o a m e r i c a n o s .
Y , f i n a l m e n t e , c o m o t e r c e r g r a n a p a r t a d o d e I
( 1) B. B IO N D I: "A rte y C ie n c ia del Derecho"; traduc. espanola, 1953 - Pag. 198.
(2) A . G A LLA R D O RU EDA : "El método y el Derecho Comparados".
Boletfn de Informaciôn del M în is te rio de Justicîa - Ano III -
o
t r a b a j o , se e x a m i n a r a n l os d i v e r s o s p o s i b l e s s u p u e s t o s d e o b l i g a c i o n e s n a t u r a l es e n n u e s t r o D e r e c h o C i v i l , a
l a l u z d e l a d o c t r i n a y j u ri s p r u d e n c i a p a t r i a s .
I . - L A S O B L I G A C I O N E S N A T U R A L E S E N R O M A .
S e n a ! a c e r t e r a m e n t e e l P r o f . E S P I N q u e l a t e o r f a r o m a n a d e l a s o b l i g a c i o n e s n a t u r e I es n o I l e g o a c o n s t i t u i r u n a d o c t r i n a c o m p l e t a m e n t e é l a b o r a d a . En e f e c t o , o u n h o y n o e s t a c I a r a m e n t e d i l u c i _ d a d a l a c o n t r a p o s i c i o n e n t r e o b l i g a c i o n e s c i v i l e s y o b l i g a c i o n e s n a t u r e I e s . P o r q u e , a I d e c i r d e l P r o f . I G L E S I A S S A N T O S , l os p r o b l è m e s p l a n t e a d o s a l c a n - z a n a l a r e f z o f u n d a m e n t o , a l a e s e n c i e m i s m a d e l a " o b l i g a t i o n a t u r e I i s " . P a r a G I O R G I , t o d o s l os
C O S O S d e o b l i g a c i o n e s n a t u r e I es " s e c o m p e n d i e b o n o e n e l o r l g e n i m p e r f e c t o o e n l a e x t i n c i o n i m p e r f e c t o d e l a " o b l i g a t i o c i v i l i s " . El c o n t r a t o d e l e s c I a
V O , d e l p u p i l o , d e l h i j o d e f a m i l i a , d e l m e n o r y c i e r t o s o f i c i o s d e p i e d o d , s o n e j e m p l o s d e l o r i g e n i m p e r f e c t o . L a c o n f u s i o n , l a " l i t i s c o n t e s t o t i o " y, a c a s o , l a p r e s c r i p c i o n e x t i n t i v a , s on e j e m p l o s d e e x t i n c i o n i m p e r f e c t a " .
V e a m o s , e n i n t e n t e d e o n a l i s i s , I o q u e se e s c o n d e e n R o m a t r è s e l t e r m i n e " n a t u r a l i s o b l i g a t i o " . En p r i m e r t e r m i n e , c e b e a p u n t a r c o m o I o .
n a t u r a l es a q u e l I o q u e se c o n t r a p o n e a I o a r t i f i c i a l , es d e c i r , a I o h e c h o p o r l a ma n o d e l h o m b r e . P o r u n a m e t o n î m i a g e n e r a l , e s c r i b i o B O N F A N T E , " n a t u r e " es l a f u e r z e m î s t e r i o s a q u e c r é a e s t a s c o s e s o e s t e s e f e c t o s : a s f se h a b l a d e " n a t u r e l i s a g e r " ,
" m o t u s n a t u r e l i s a r b o r i s " , d e l a g u e q u e c a e " n a t u r e l i s c a u s a " , d e l " n a t u r e l i s a l v e u s " , e t c .
C o n g r a n e g u d e z e se h a d e s t a c a d o l a c o n t r a p o s i c i o n a p u n t o d e e n t r e l e n a t u r e l y I o p r o d u c i d o a r t i f i c i o s a m e n t e p o r e l h o m b r e . Y a l h i l o d e e s t a i d e a se o b s e r v a u n e b i p o l a r i d a d q u e c o m p r e n d e e n D e r e c h o d o s t é r m i n o s a n t i t é t i c o s e n c i e r t a m e d i d a :
" n a t u r e " , p o r u n l a d o , y " i u s " , p o r o t r o . O , si se p r e f i e r e , " n a t u r e " y " I e x " . A m p I i a r e m o s e s t e e s q u e m a .
L e y n a t u r e l - o , s i m p l e m e n t e , " n a t u r a l i s " - s i g n i f i c a r f a e l c o n j u n t o d e n o r m e s o d e r e g l a s q u e c o n f i g u r é e l a s o c i e d a d , o s e e , l a c o n v i v e n d e d e l o s h o m b r e s . R e g l a s d i c t a d a s p o r l a m o r a l , e l h o n o r , l a u r b a n i d e d ( " p i e t a s " , " f i d e " , " o f f i c i u m " ,
" r e l i g i o " ) p e r o q u e e l D e r e c h o n o h a c r e a d o n i r e c o n o c i d o . R a z ô n : s e n c i I I a m e n t e , n o t e n u e p o r - q u é h a c e r l o .
L I e g a d o s a e s t e p u n t o , e n e l d i s c u r r i r d e l c i t a d o B O N F A N T E , n o r é s u l t a o c i o s o r e c o r d e r l a
a d v e r t e n c î a d e l P r o f . I G L E S I A S c u a n d o a mo n es t o a l o s c i e n t f f i c o s f r e n t e a I g r a v e r i e s g o q u e s u p o n e
" l e v a n t a r t e m p l o s a d i o s e s t a n p e r f e c t o s c o m o l o s q u e r l d o s p o r su p r o p i a î m a g î n a c î ô n " . " C u i d é m o - n o s - a n o d e - d e I as s e u d o r r e a l i d a d e s s i e m p r e a t r a c ^ t i v a s p o r I o m i s m o q u e t i e n e n d e s u m o , d e o c a b o ^ d o m o d e l o " . ( I ) P o d e mo s q u e d a r c o n l a d u d a d e si l a b r i l l a n t e y o r i g i n a l c o n s t r u c c i o n d e B O N F A N T E - a l a q u e , p e s e a t o d o , n o s a d h e r i m o s - n o h a i n c u r r i d o e n e s t e r i e s g o . Q u e d e a I m e n o s c o n s - t o n c i o d e e l l o s i n d i l u c i d a r l a c u e s t i o n .
En o t r o s e n t i d o , s i g u e B O N F A N T E , " n a t u - r a l i s " s i g n i f i c a t o d o I o q u e e n D e r e c h o t i e n e e x i ^ t e n c i a o b j e t i v a , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a v o l u n t a d ( t a n t o d e l E s t a d o , c o m o v o l u n t a d c r e a d o r a d e l D e r e c h o , c o m o d e l i n d i v i d u o ) .
P u e s b i e n , n o t o r i a m e n t e se n o s c o n d u c e p o r e s t a v f a a d e s t a c a r u n a n u e v a a n t f t e s i s . N u e v a a n t f t e s i s q u e , c o m o p o n e d e r e l i e v e B O N F A N T E , es l a u n i c a q u e h a p e r s i s t i d o e n e l l e n g u a j e m o d e r n e : se c o n t r o p o n e n , p o r e j e m p i o , l o s f r u t o s n a t u r a l es ( " e x n a t u r a e f r u c t u s " ) c o n l os c i v i l e s ( " e x o p e r e , e x f a c t o " ) . A l g o s i m i l a r a I o q u e h o y se d e s t a c a r f a c o m o c o n t r a p o s i c i o n e n t r e " f a c t u m " y " i u s " .
( I ) Juan Ig lesias. "Estudios". "Perspectives Romanfsticas".
E I n m e d i a t a m e n t e , c o m o c o r o l a r î o d e l r a z o - n a m î e n t o a n t e r i o r , se e x p o n e u n a n u e v a d i c o t o m f a : l a q u e e x i s t e p o I a r i z â n d o s e e n t o r n o a d o s r e a l i d a d e s j u r f d î c a s d e m u y H o n d a t r a s c e n d e n c i a : nos r e f e r i m o s , d e un l a d o , a l D e r e c h o q u e v i v e e n l a c o n c i e n c i a s o c i a l ; d e o t r o , a l D e r e c h o q u e e l E s t a d o c r é a a su a r b î t r i o .
C o n p r e c i s i o n se h a e s c r i t o q u e l a a n t f t e s i s c i t a d a c o r r e s p o n d e , ni ma s n i m e n o s , q u e a l a e x U t e n t e e n t r e " i u s n a t u r a l e " y " i u s c i v i l e " .
P e r o o n o t e m o s un d a t o c r u c i a l . En R o m a , d u r a n t e l a é p o c a d e l D e r e c h o C l ô s i c o , e r a e s e n c i a d e l a l a b o r j u r i s p r u d e n c i a I e l a d a p t o r l a r e a l i d a d s o c i a l a l a r e a l i d a d j u r f d i c a . O , p o r e x p r e s a r i o d e o t r o m o d o , e l " j u r i d î f i c a r " I o q u e , e n p r i n c i - p i o , n o p o s a r o n d e s e r s i n o s i m p l e s d e b e r e s m o r a l e s p r o v i n i e n t e s d e l a " p i e t a s " , d e l a " f i d e s " o d e l
" o f f i c i u m " . A e s t o s d e b e r e s u o b l i g a c i o n e s , n o a m - p a r a d o s j u r f d i c a m e n t e m e d i a n t e u n a f o r m a i y c o n c r e - t a " a c t i o " , se l e s p r o v e y ô d e u n a e s t r u c t u r a y c a r o £ t e r f s t i c a s c o m u n e s a u n q u e e n su e t i o l o g î a y m o d a l i - d a d e s p r e s e n t a s e n m u y d i v e r s o s a s p e c t o s .
En t a I s e n t i d o se h o d i c h o ( I G L E S I A S ) ( I ) q u e , e n t r e o t r a s o b l i g a c i o n e s n o t u r a l e s , c a b e i n - c l u i r l a s s i g u î e n t e s , r e f e r i d o s t o d a s a l p e r f o d o
( I ) Juan Iglesias. "Derecho Romano. Instîtuciones de Derecho Privado"
B arcelona, 1958.
c I as i C O :
1 . - L a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a f d a s e n t r e l o s
" f i l i i f a m i l i a s " y e n t r e é s t o s y e l
" p a t e r " .
2 . - L a s c o n t r a f d a s p o r l o s p u p i l o s s i n l a
" a u c t o r i t a s t u t o r i s " .
3 . - L a " o b l i g a t i o n a t u r a l i s s e r v i " .
4 . - L a o b l i g a c i o n e x t i n g u i d a p o r " c a p i t i s d e m i n u t i o " .
5 . - El s u p u e s t o d e e x c l u s i o n d e l a "r e p e t £ t i o s o l u t i " e n el c a s o d e l " f i l i u s f a m i l i a s " q u e c o n t r a e u n p r é s t a m o d e d i n e r o y , f u e r a y a d e l a " p a t r i a p o - t e s t a s " , p a g a a l m u t u a n t e e n l u g a r d e v a I e r se d e l a " e x c e p t i o s e n a t u s c o n s u l - t i m a c e d o n i a n i " .
6 . - L a o b l i g a c i o n n a c i d a d e s i m p l e p a c t o s o b r e e l p a g o d e i n t e r e s e s .
7 . - L a o b l i g a c i o n e x t i n g u i d a p o r l a " l i t i s c o n t e s t a t i o " .
A h o r a b i e n , j u n t o a e s t a s o b l i g a c i o n e s n a t u r e l e s p r o p i a s , e x i s t e n e n e l D e r e c h o j u s t i n i a n e o o t r a s
q u e c a b e c a l i f î c a r d e î m p r o p î a s . S e c î t a n e n e s t a c a t e g o r f a l o s s i g u î e n t e s s u p u e s t o s :
1 . - L a p r e s t a c i ô n d e s e r v i c i o s a l p a t r o n o p o r p a r t e d e l I i b e r t o s i n q u e m e d i e
" p r o m i ss i o i u r a t a " .
2 . - L a p r e s t a c i ô n d e a l i m e n t e s a c i e r t o s p a r i e n t e s c u a n d o n o se e s t a o b l i g a d o a e l l o c i v i l m e n t e . En p a r e c i d o s t e r m i n e s , e l p a g e d e l o s g a s t o s h e c h o s p a r a e l f u n e r a l d e un p a r i e n t e .
3 . - El p a g e e f e c t u a d o p o r l a m a d r é p a r a r e s c a t a r a l h i j o d e l a e s c l a v i t u d .
4 . - L a c o n s t i t u c i ô n d e d o t e p o r l a m u j e r , e n o r d e n a sf m i s m a b a j o l a c r e e n c i a d e c o n s i d e r a r s e o b l i g a d o a e l l o .
A j u i c i o d e B O N F A N T E , s i g n i f i c a n l a s o b l i g a c i o n e s n o t u r a l e s " a q u e l l a s r e l a c î o n e s q u e e l D e r e c h o n o h a c r e a d o s i n o q u e se l i m i t é a t o m a r l as d e l a c o n c i e n c i a s o c i a l , t a I y c o m o e s t a l a s d i c t a b a " . S i g - n i f i c a n t a m b i é n , a n o d e e n o t r o p o s a j e , I as o b l i g a c i o n e s q u e n a c e n d e u n a r e l a c i ô n d e h e c h o ( a q u f l a c o n t r a p o s i c i o n e n t r e " i u s " y " f a c t u m " a q u e a n t e s se a I £ d i ô ) i n d e p e n d i e n t e d e l a v o l u n t a d d e l h o m b r e . E j e m -
p I o d e e l l o : e l c a s o d e l î m p u b e r , q u e n o p u e d e c o n s e n t i r , y q u e a l r e c i b i r u n a su ma q u e d a j u r f d i - c a m e n t e o b l i g a d o p o r e l e n r i q u e c i m i e n t o .
R e f I e j a b a m os , I f n e a s ma s a r r i b a , c o m o l a j u ri s p r u d e n c i a r o m a n a n o se d e t u v o , s i n o q u e , a u d a z m e n t e , s u p o d a r r o p a j e j u r f d i c o a l a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s n o s a n c i o n a d a s p o r e l " i u s c i v i l e " . C o m p o - g i n o c o n i n s ô l i t a b r i l l o n t e z l o s p r i n c i p i o s d e m e r o D e r e c h o C i v i l c o n l a " r a t i o " y l a " e q u i t a s " . N o se o l v i d e q u e " e l j u r i s t e r o m a n o es un i n t e r p r è t e d e I o h u m a n o e t e r n o , d e l a t r a d i c i o n f e c u n d a e i n d e r o - g a b l e , s i l e n c i o s a y h o n d a , q u e es s u s t a n c i a d e l a h i s t o r i é " . ( I )
H a y un c a s o - y o h î c î m o s m e n c i o n d e é l - q u e t i e n e p e r f i I es i n t e r e s a n t e s a l o b j e t o d e c o n f i g u r e r l a g è n e s i s d e l a i d e a r o m a n e d e o b l i g a c i o n n a t u r e l ; es e l d e l m u t u o e n su p l e n i t u d , c o m o c o n t r a t o , c o m o a c t o v o l u n t a r i o .
En é f e c t o , c e b e l a p o s i b i l i d a d d e q u e u n e o b l i g a c i o n " i u r i s n a t u r e l i s " d e b i d a m e n t e c o n s t i t u f d a s e a a n u l a d a p o r un p r i n c i p i o d e p u r o D e r e c h o C i v i l : s u p u e s t o d e l m u t u o c o n c e r t a d o p o r un " f i l i u s f a m i l i e s "
q u e se a n u l a p o r c on s i d e r a c i on es d e I o q u e h o y l l a m a mo s o r d e n p u b l i c o , e n d e f i n i t i v e p a r a p r o t é g e r e l o r d e n y s e g u r i d e d d e l a s f a m i l i e s y t a m b i é n a f f n d e
( I ) Juan Ig le s ia s . "El Derecho Romano y nuestro tiem p o ". Publicado en "Estudios" - 1968 - Pag. 4 4 .
e v î t a r - c o m o s o g o z m e n t e a t i s b a B O N F A N T E - l a es p e c u l a c i o n s o b r e l a c o n d i c î ô n d e l " f i l i u s " . P u e s b i e n , l a j u r i s p r u d e n c i a , c o n a m p l i a l i b e r t a d , c o m - p o g i n o b a l os p r i n c i p i o s d e I " i u s c i v i l e " c o n l a
" r a t i o " y l a " e q u i t a s " . Y a s f , c o n c e d f a t o d o s l o s e f e c t o s q u e n o c o n t r a d e c f a n l a " r a t i o " d e l p r i n c i p i o d e D e r e c h o C i v i l ; es d e c i r , t o d o s , m e n o s e l d e r e c h o d e e x i g i r c o o c t i v a m e n t e el p o g o , d e g e n e ^ r a r u n a o b l i g a c i o n p r o v î s t a d e a c c i ô n .
H e a q u f c o m o l o s j u r i s t e s r o m a n o s e n t e n d i £ r o n , e n su p r o f u n d i d a d y a l c a n c e e x t r e m e s , e l sen_
t i d o d e l a L e y , d e l D e r e c h o e n f f n . " L a L e y es u n a n e c e s i d a d p a r a l a l i b e r t a d . P e r o l a L e y , e s - c a s a e n R o ma e n t o d o c a s o , d e b e d e j a r c o m p o a b ie _ r t o a l d e s p l i e g u e d e l a s i n î c i a t i v a s e s p o n t a n e a s . L a L e y d e b e a y u d a r a p o d e r q u e r e r m e n o s d e I o m a x i m a - m e n t e a u t o r i z a d o " . ( I ) C o n e s t a s p a l a b r a s a t i n a a e x p r e s a r e l P r o f . I G L E S I A S I o q u e e n e l c a s o q u e c o n t e m p l â m e s su p o r e a l i z a r l a j u r i s p r u d e n c i a r o m a n a . D e t a I s u e r t e , l a o b l i g a c i o n n a t u r a l se p e r f i I a c o m o u n p r o d u c t o d e e s e e s p f r i t u d e l i b r e i n t e r p r e t a c i ô n
V i v i f i c a d o r a p o r e l q u e u n p r i n c i p i o d e p u r o D e r e c h o C i v i l es r e d u c i d o a l o s I f m i t e s d e su r a t i o " . Es l a c o n c I u y e n t e m u es t r a d e l a f u e r z a y v i r t u a l i - d a d d e u n a J u r i s p r u d e n c i a s i e m p r e a t e n t a a l a e x a c t a m i s i ô n d e a r r a n c a r a l a " n a t u r a " l o s c o n t e n i d o s
( I ) Juan Iglesias. "Estudios". "O rden jurfdico y orden extraju rfd ic o "
Pag. 9 5 .
d e v e r d a d m o r a l q u e c o n v î e n e n a I o q u e es b u e n o y j u s t o - " b o n u m e t a e q u u m " - ( I )
En d e f î n i t i v a , c o n c l u f m o s c o n B O N F A N T E , l a o b l i g a c i o n n a t u r a l e s , p o r c o n s i g u i e n t e , e n su o r i g e n a I g o f u n d a d o e n l a " e q u i t a s " . Y l a " e q u i t a s "
n o os s i n o e l D e r e c h o e n su e se n c i a y f i n a l i d a d , e l e s p f r i t u q u e m u e v e a l a l e g i s l a c i ô n y l a a d a p t a a l a v i d a . Su s e f e c t o s s o n e v e n t u a l es; p e r o t a m b i é n I o s o n l o s d e l a p a r e n t e l a ( a l i m e n t e s , s u c e s i o n e s ) y e l u n i c o q u e n o p r o d u c e n es e l d e l a o b l i g a c i o n d e c u m p l i r l o s . El a c r e e d o r p u e d e a m e n o z a r c o n l a
i n f a m i a , c o n r e p r o c h a r l a f a I t a d e p r o b i d a d , e t c . ; p e r o n o p u e d e u t i l i z e r e l m e d i o s i m p l e d e l a a c c i ô n .
N o e x i s t e n p r o p i a m e n t e l o s t é r m i n o s d e d e u d o r y a c r e e d o r ; y n o h a y t a m p o c o d e r e c h o y o b i i g a - c i ô n . L a o b l i g a c i ô n n a t u r a l , c o m o d e r e c h o , n o e x i s t e . Es u n a o b l i g a c i ô n s o c i a l , n o j u r f d i c a . T i e n e c o m o b a s e , a n t e s q u e d ô r e f i e j a d o a m p i l a m e n t e , l a a n t f t e s i s e n t r e l o s p r i n c i p i o s p o s i t i v o s d e D e r e - ^ c h o n a t u r a l y l os d e m e r o D e r e c h o C i v i l , a n t f t e s i s q u e no se p r o d u c e e n e l D e r e c h o j u s t i n i a n e o . En é l l a s o b l i g a c i o n e s n o t u r a l e s n o t i e n e n u n a r a z ô n c o m u n . D e s t r u f d a l a b a s e g e n e r a l - a n t f t e s i s c i t a - d a - se d e s t r u y e e l c o n c e p t o o r g ô n i c o d e l a o b l i g a c i ô n n a t u r a l y c o d a m o d a l i d a d d e l a s m i s m a s t i e n e
( I ) Juan Iglesias. O b ra c ita d a . "Derecho Romano y Esencia del D e re c h o ", Pag. 39 .
u n a p a r t i c u l a r j u s t i f i c a c i o n e n u n a e s p e c i a l r a z ô n d e e q u i d a d . En e l D e r e c h o c l ô s i c o l a " r a t i o " g e n e r a l h a c f a q u e t u v i e s e n t o d a l a f u e r z a d e e x p a n - s i ô n y l a v i r t u d o r g ô n i c a d e l o s p r i n c i p i o s n o r m a l e s d e D e r e c h o c o m u n . En e l D e r e c h o j u s t i n i a n e o , e n c a m b i o , c o d a u n a d e l a s o b l i g a c i o n e s n o t u r a l e s es t a n r e d u c i d o s a l a c o n d i c i ô n d e p r i n c i p i o s d e m e r o d e r e c h o s i n g u l a r .
S i n e m b a r g o B O N F A N T E d u d a d e e s t a s c o n - c l u s i o n e s f o r m u I a d o s e n 1 8 9 3 p o r é l m i s m o . En l a é p o c a d e l a p u b l i c a c i ô n d e l o s " S c r i t t i g i u r i d i c i v a r i i " ( 1 9 2 6 ) a f i r m ô q u e J u s t i n i o n o a m p i i ô l o s c a - sos d e I e s c l a v e y d e l " f i l i u s f a m i l i e s " , q u e e x i s - t f a n e n e l D e r e c h o c l ô s i c o , r e c o n o c i é n d o l e s t o d o s l o s e f e c t o s m e n o s e l d e l a a c c i ô n , g e n e r a l i z ô n d o - I os y d e s t a c a n d o I os d e l a s f i g u r a s c o n c r e t e s , p a r a r e f e r i rl os e n a b s t r e c t o a l a o b l i g a c i ô n n a t u r e l .
L a c o n s t r u c c i ô n d e b e h a c e r s e c o n u n i d a d d e c o n c e p t o , a b a s e d e l o s d é b i t o s n o t u r a l e s s a n c i o n a - d o s p o r l a " p i e t a s " y e l " o f f i c i u m " ( o b l i g a c i o n e s s o c i a l e s ) a l o s q u e se n i e g o l a " c o n d i c t i o i n d e b i t i " . T e l , e l c a s o a n t e s a l u d i d o d e l a m u j e r q u e c o n s t i t u - y e d o t e c r e y e n d o e s t e r o b l i g a d o j u r f d i c a m e n t e . O e l d e l l i b e r t o q u e p r e s t o sus s e r v i c i o s a l p a t r o n o s i n q u e m e d i e " p r o m i s s i o i u r a t a " . P u e s b i e n , e n e s t o s y s e m e j a n t e s c a s o s I o q u e o c u r r e es q u e se d e v a l o r
j u r f d i c o a r e l a c î o n e s m e r a m e n t e m o r a l e s c o n v î r t î é n - d o l a s a n r e l a c î o n e s j u r f d i c o s y h o c î e n d o q u e j u s t î - f l o o s e n u no " s o l u t î o " a l î g u a l q u e u n a r e l a c î ô n o b H g a t o r î a .
6 C u a I es e I I f m î t e e n t r e e s t a s r e l a c î o n e s c o n o t r a s r e l a c î o n e s s o c î a l e s d e c u a l q u î e r e s p e c î e ? L a d î f e r e n c î a e s t r î b a e n s e r l a s o b l î g a c î o n e s n a t u r a - I es r e l a c î o n e s c o n c e r n î e n t e s a l p a t r î m o n î o , q u e t î e n e n u n c o n t e n î d o p a t r î m o n î a l . P u e s a u n q u e e I p a t r î m o n î o î n t e g r e l a e s f e r a j u r f d î c a , f r e c u e n t e m e n t e e s t a r e g u - l a d o p o r n o r m a s s o c î a l e s . A s i , p o r e j e m p l o , l a o b l j _ g a c î ô n d e l s a l v a d o o d e l b e n e f î c î a d o h a c î a su S a l v a d o r o b î e n h e c h o r es u n a o b l î g a c î ô n m o r a l , d e g r a t î - t u d , p e r o n o p a t r î m o n î a l a u n q u e f u e s e v a l o r a b l e e n d î n e r o ; a q u e l s e n t î m î e n t o p u e d e I I a v a r i e a r e a l î z a r a c t o s é q u i v a l a n t e s , p e r o e I b î e n h e c h o r p u e d e c o n s î - d e r o r s e s o c î o l m e n t e o f e n d î d o s î se p r e t e n d e c o r r e s p o n - d e r l e c o n u n a sum a d e d î n e r o ; p r o t e s t e r a a f î r m a n d o q u e n o I o h a h e c h o p o r î n t e r é s .
S î n e m b a r g o , I os d é b î t o s n o t u r a l e s q u e t î e n e n p o r e f e c t o e x c l u î r l a " c o n d î c t î o î n d e b î t î " s o n o b l î g a c î o n e s s o c î a l e s , ma s d e c a r a c t e r p a t r î m o n î a l . C o m o e I c a s o d e l l î b e r t o , p o r q u e l a c o s t u m b r e a d m î t e q u e d e b a e x t e r î o r î z a r su g r a t î t u d h a c î a e I p a t r o n o m e d î a n - t e l a p r e s t a c î ô n d e t r a b a j o .
A c o n t î n u a c i o n e x a m î n a r e m o s , s l q u i e r a b r e - v e m e n t e , a l g u n o s d e I os s u p u e s t o s d e o b l î g a c î o n e s n o t u r a l e s q u e h e m o s î d o m e n c î o n a n d o .
El s u p u e s t o d e l a s o b l î g a c î o n e s c o n t r a f d a s p o r I os " f î l î î f o m î l î o s " e n t r e sf o b î e n e n t r e o l g u - n o d e e l l e s y e I " p o t e r " , se p r e s e n t © c o d a v e z c o n m e no s f r e c u e n c î o a m e d î d o q u e e n e I D e r e c h o p o s t a l a s î c o se f u é d é s a r r o i L a n d o l a c o n s t r u c c î ô n d e un v e r d a d e r o p a t r î m o n î o d e l " f î l î u s f o m î l î a s " . L a a p a r î c î ô n d e d î v e r s a s m o d a l î d a d e s d e p e c u l î o m o t î v ô e I p r o g r e s î v o o i v î d o d e e s t a e s p e c î e d e o b l î g a c î ô n n a t u r a l
.
L a s o b l î g a c î o n e s c o n t r a f d o s p o r I os p u p î l o s s î n l a " a u c t o r î t a s t u t o r î s " p r e s e n t a n n o p o c a s d î f î - c u l t o d e s d e c o n f î g u r a c î ô n d o d o q u e I os t e x t e s e n q u e o p o r e c e n r e c o g î d o s s o n o b î e r t o m e n t e c o n t r a d i c t o r i e s . A R I A S R A M O S o f î r m o q u e " q u î z a e I D e r e c h o c l a s î c o s o l o d î s p u s o q u e q u i e n h u b î e r a r e c î b î d o u n p a g e d e t a i e s o b l î g a c î o n e s r e s p o n d î e s e , s î n o d e l a f n t e g r a r e s t î t u c î ô n , a l m e n o s e n l a m e d î d a d e su en_- r î q u e c î m î e n t o . En t a I c a s o - a n o d e e I c î t a d o P r o f . A R I A S - , e x c l u f d o l a " s o l ü t î r e t e n t î o " y , a c a s o t a m - b i e n , l a c o m p e n s a c î ô n , se h u b î e r a e s t a d o f u e r a d e I m a r c o d e l a s o b l î g a c î o n e s n o t u r a l e s .
L a o b l î g a c î ô n c o n t r a c t u a l e n q u e e I e s c l a v e
r e s u i t e d e u d o r n o d e j o n u n c a d e s e r o b l î g o c i o n n a t u r a l a u n e n e I s u p u e s t o e n q u e e I e s c l a v e d e j e d e s e r l o , c o r e c î e n d o , p o r t a n t e , e I o c r e e d o r d e a c c i ô n . U n î c a m e n t e se p r o d u c e n I os e f e c t o s d e l a c o m p e n s a - c î ô n , l a p o s i b î l i d a d d e u n a g a r a n t f a p e r s o n a l - f i a n - z a - o r e a l - p r e n d a - o h i p o t e c a - y l a " s o l u t î r e t e n t î o " . V o l v e m o s a q u f a o d v e r t î r c o m c e I d é s a r r o i l e d e l a î n s t î t u c î o n d e l p e c u l î o d î ô e s p e c î o l f î s o n o m f o a e s t a s r e l a c î o n e s . E l l e p o r q u e a l a o b l î g a c î ô n m e -
r a m e n t e n a t u r a l d e l e s c l a v e se o d o s a b o l a p o s î b î l î d a d d e r e c l a m a r c o n t r a e I d u e n o p o r l a a c c î ô n d e p e c u l î o e n l a m e d î d a d e l a c u a n t f a d e e s t e . ( I )
En e I c a s o d e l a s o b l î g a c î o n e s c o n t r a f d o s p o r l a p e r s o n a a f e c t a d a p o r u n a " c a p i t î s d î m î n u t î o " , e I P r e t p r , c u a n d o se t r a t a b a d e u n a " m î n î m a c a p î t î s d î m î n u t î o " , l a c o n s î d e r a b a c o m o n o a c o e c î d o a I os e f e c t o s d e e x t î n c î ô n c î v î l d e t a i e s o b l î g a c î o n e s ; y c o n c e d f o l a c o r r e s p o n d i e n t e a c c î ô n c o n t r a e I c a p î - t î d î s m î n u f d o .
N o a t o d o s l a s o b l î g a c î o n e s , l a r e c I a m a c î ô n d e c u y o c u m p i î m î e n t o p o d f a p a r a i î z a r s e u t î l î z a n d o l a
" e x c e p t î o s e n a t u s c o n s u l t î m a c e d o n î a n î " , se c o n c e d î ô e I " n o n r e p e t î t " c u a n d o n o se h u b î e r a h e c h o u so d e l a " e x c e p t î o " . S ô l a m e n t e a a q u e l l a s e n l a s q u e l a
" e x c e p t î o " se e n t e n d f a o t o r g o d o , mô s q u e c o m o p r o - t e c c î ô n a l d e m a n d a d o , c o m o c o s t î g o a l a c o n d u c t a
( I ) (Véase A R IA S . "Derecho Romono"; Tomo II - Pôgs. 539 y sîgtes.)
d e l d e m a n d a n t e , es d e c i r , " i n o d i u m c r e d i t o r i s " ,
" i n p o e n a m c r e d i t o r i s " .
M u c h o s c o m e n t o r i s t o s n o o c e p t o n l a e s p e c î e d e o b l î g a c î ô n n a t u r a l p r o c e d e n t e d e s i m p l e p a c t o , 0 s e a , d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s d e s p r o v î s t o d e f o r m a l î d a d e s q u e n o o l c o n z o l a c a t e g o r f a d e c o n t r a t o . " L o s t e x t o s se r e f î e r e n - e s c r i b e A R I A S - ( l o c . c i t . ) c o n c r e t a m e n t e a l p a c t o d e p o g o r î n t e - r e s e s y a u n c u a n d o d e t a i e s c o n v e n e î o n e s n o s u r - g f a a c c î ô n se a d m î t f a q u e I os î n t e r e s e s " e x p o c t î c o n v e n t î o n e d a t a e r e p e t î n o n p o s s u n t " . ( I )
P a r e c e l l e g o d o e I m o m e n t o d e f i n a l î z a r e I e x a m e n d e l a s o b l î g a c î o n e s n o t u r a l e s a l a l u z d e 1 os t e x t o s r o m a n o s y d e l a l a b o r d e I os r o m a n i s t e s . C a b e e s t î m a r c o m o d e s t o c o b I e m e n t e v a l i d a s l a s s î - g u î e n t e s c o n c l u s î o n e s :
I ) L a o b l î g a c î ô n n a t u r a l e n D e r e c h o c l a s î c o s î g n î f î c a b a u n a o b l î g a c î ô n p r o v î s t a , s f ,
d e a c c î ô n , p e r o f u n d a d a e n e I " l u s G e n t i u m " , n o e n e I " l u s C i v i l e " . L o q u e o c u r r e es q u e I os c l ô s î c o s î d e n t î f î c o n e I " l u s G e n t i u m " c o n e I " l u s N a t u r a l e " .
I l ) En l a e p o c a j u s t î n î a n e a e I t e r m î n o q u e se
( I ) BURDESE. "La nozîone classîca dî n a tu ra lîs o b lîg a tîo " . Torino 1955. C îtad o por ARIAS RAM OS op. c it .
u so e n l a c l a s î c a - " d e b î f u m " - ( o " n a t u r a d e b î t u m " ) , es s u s t i t u f d o p o r e I d e " o b l î g a t î o n a t u r a l î s " . E x - p r e s î ô n e s t a b a j o l a c u a l se a m p a r a r . d o s s u p u e s t o s m u y d î s t î n t o s : a) o b l î g a c î o n e s p e r f e c t o s , p r o v î s t a s d e a c c î ô n , p e r o f u n d o d a s e n e I " l u s n a t u r a l e " , a s f c o m o l a s o b l î g a c î o n e s î m p e r f e c t o s , d e s p r o v î s t a s d e a c c î ô n , q u e p o d î a n b a s a r s e t a n t o e n e I " l u s c î v î l e "
c o m o e n e I " l u s G e n t î u m " o " n o t u r a l e " ; b) se î n - c l u y e n t o m b î é n l a s I I a m a d a s o b l î g a c î o n e s n o t u r a l e s î m p r o p î a s q u e se c a r a c t e r î z a n p o r l a c a r e n c î a d e a c c î ô n y l a " s o l u t î r e t e n t î o " . S u p u e s t o s e n I os q u e , r e o l î z o d o un p a g o , n o t î e n e q u î e n I o h î z o l a
" c o n d î c t î o î n d e b î t î " .
I I I ) D e e s t e o g r u p o m î e n t o q u e , f o r z o d o e î n e x a c t a m e n t e , se e f e c t u a , se d e d u c e l a e x î s t e n c î a
d e o b l î g a c î o n e s n o t u r a l e s p r o p î a s , c o n " s o l u t î r e t e r i t î o " y s u s c e p t i b l e s d e c o m p e n s a c î ô n , n o v a c î ô n , e t c . y d e o b l î g a c î o n e s n o t u r a l e s î m p e r f e c t o s c u y o u n î c o e f e c t o es l a " s o l u t î r e t e n t î o " . En d e f i n i t i v e , e I D e r e c h o j u s t î n î a n e o n os l e g o u n p e r f î l d e o b l î g a c î o n e s n o t u r a l e s c o n f u s o p o r d e m ô s y c o n t r a d î c t o r î o . U n c o n c e p t o q u e , p o r d e s g r o c î o , se c o n s e r v a a I o l a r g o d e l t î e m p o ; y a u n mô s : q u e es m u c h a s v e c e s m a n î p u l a d o , r e e l a b o r a d o y s î t u a d o e n z o n a s d e t o t a l c o n f u s î ô n . U n c o n c e p t o , c o u s a n t e d e v a c î l a c î o n é s y o s c u r î d a d e s c a s î i n s o l u b l e s .
I V ) L a s I f n e a s m a e s t r o s d e l a t e s i s d e B O N - F A N T E - q u e h e m o s e x p u e s t o y o c e p t o m o s c o n r e p o -
r os - p r e s e n t a n l a q u i e b r a d e q u e n u n c a l a e f i c a c î a d e e s t a s o b l î g a c î o n e s n o t u r a l e s î g u a l a r f a a l a s j u r f - d î c a s " s t r î c t u s e n s u " . P o r q u e a d m î t î e n d o su p r o g e - n î e n a t u r a l , r é s u l t a o b v î o q u e c u a n d o e I " l u s C î v î l e " p r e o r d e n ô t o d o e I s î s t e m a d e r e l a c î o n e s p r î v a - d o s , o c o r r a l ô , p o r a s f d e c î r , l a v î g e n c î a y e j e c u — t o r î e d a d d e l " l u s N o t u r a l e " , s î q u î e r a I o c o n e c t a s e e n su d i m e n s i o n d e l " l u s G e n t î u m " , î d e n t î f î c a c î ô n y c o n e x î ô n c o r r e c t e s e n l a e t a p a d e I D e r e c h o c l a s î c o , c o m o y a q u e d ô m o n î f î e s t o . ( I )
( l ) C fr . F U E N M A Y O R : "El cum pIîm îento "post mortem" de las oblîgacîones noturales". A A M N , Tomo X , M a d rid , 1959, y M A R T IN E Z G . CALCERRADA : "Problem ôtica de las o b lîg a cîones noturales" R G LJ, M a rz o , 1964.
L A S O B L I G A C I O N E S N A T U R A L E S E N D E R E C H O C O M P A R A D O
El D e r e c h o m o d e r n o n o d e s c o n o c e l a c a t e g o - r f a d e l a s o b l î g a c î o n e s n o t u r a l e s . Es ma s ; d î r f o s e q u e l a s a d m î t e h a s t a c o n c î e r t o g e n e r o s î d a d , e n g e n e r a l . P o r d e s c o n t o d o , h a y l e g î s l o c î o n e s q u e n o se o c u p a n d e l î n s t î t u t o ; s î n e m b a r g o , a u n e n t r e e l l a s se h a c e p r e c î s o d î s t î n g u î r a q u e l l o s o r d e n a m î e n t o s q u e n o l a s m e n c î o n a n " n o m î n a t î m " ma s sf d a n c o b î j o a c î e r t o s p o s î b l e s s u p u e s t o s d e l a s m î s m a s , d e a q u e l l os o t r o s q u e p a r e c e n o m î t î r rî g u r o s o m e n t e l a e s p e c î e .
P o r I o d e m o s , es n e c e s a r î o p u n t u a l î z a r q u e l o s o r d e n o m î e n t o s d e o s c e n d e n c î a g e r m a n î c a - C ô d î - g o a l e m a n , a u s t r f a c o y s u î z o - , s î n m e n c î o n o r l a s o b l î g a c î o n e s n o t u r a l e s , a d m î t e n , e n d e t e r m î n a d a s h î p ô t e s î s s o l u c î o n e s c o ï n c i d e n t e s c o n e I e f e c t o f u n d a m e n t a l d e l a o b l î g a c î ô n n a t u r a l ( l a î r r e p e t î b î l î d a d d e l p a g o ) . L o s D e r e c h o s d e t r o n c o e î n f l u e n c î a r o m a n i s t e p a d e c î e r o n e n b u e n a m e d î d a - y c o m o r é s u l t a