"O desentendimento supremo": as idas e vindas da execução provisória da pena no entendimento do STF

• Decisión de Execución (UE) 2016/650 da Comisión, de 25 de abril de 2016, que establece normas para a avaliación da seguranza dos dispositivos cualificados de creación de asinaturas

No entanto, em rigor, a lei inconstitucional (menos favorável), por não ser válida, não consta de uma verdadeira sucessão de leis penais, e, por isso a protecção do caso

Da decisao do Supremo Tribunal de Justica o Ministerio Público inter- pós recurso para o Tribunal Constitucional e nele sustentou a inconstitu- cionalidade da interpretacáo

A cidade do futuro, distinta desta na qual vivemos nesta segunda década do século xxi , que enfrenta e assimila as mudanças introduzidas pela revolução tecnológica e científica

A análise do efeito da auriculoterapia nos escores e sintomas de ansiedade e estresse dos professores do ensino fundamental I e II e do EJA demonstrou que a

Que o Espírito Santo, promessa de Cristo que não nos deixaria órfãos infunda em nós o dom do entendimento para compreendermos as verdades da fé e os ensinamentos de Jesus.A

Art. Facultades patrimoniales del deudor.–1. En el caso de concurso voluntario, el deudor conservará las facultades de administración y disposición sobre su patrimonio,

Finalmente, unha vez finalizados os trámites para os que precisamos acceder á rede con IP da USC, é recomendábel desactivar a configuración do proxy.. Para iso, volvemos premer