1 ) C O M P E T È N C IE S L O C A L S D E L ’A IG U A R E F E R È N C IE S L E G IS L A C IÓ S E C T O R IA L -l ’a ig u a n o é s u n b é p a tr im o n ia l i e s fo ra d e l c o m e rç -l ’a ig u a c o m a s e rv e i p ú b li c a ) a n te c e d e n ts c o m p a ra ts : D ir e c ti v a 2 0 0 0 /6 0 C E II F o ru m M u n d ia l d e l ’A ig u a (m a rç 2 0 0 0 ): M a n ife s t d e l ’a ig u a c ) a n te c e d e n ts e s ta ta ls : R e ia l D e c re t L e g is la ti u 1 /2 0 0 1 d e 2 0 d e j u li o l (T e x t re fó s d e l a l le i d ’a ig ü e s ) d ) a n te c e d e n ts a u to n ò m ic s : l a L O G T A (L le i d ’O rd e n a c ió , g e s ti ó i tr ib u ta c ió d e l’ a ig u a -l le i 6 /1 9 9 9 ) i d is p o s ic io n s c o n c o rd a n ts
2 ) C O M P E T È N C IE S L O C A L S D E L ’A IG U A R E C O N E IX E M E N T D E L E S C O M P E T È N C IE S A L A L O G T A (a rt - 4 i c o n c o rd a n ts ): - l’ a b a s ta m e n t d ’a ig u a p o ta b le - e l c la v e g u e ra m i e l tr a c ta m e n t d ’a ig ü e s r e s id u a ls - e l c o n tr o l s a n ita ri d e l e s a ig ü e s r e s id u a ls - l’ e x e rc ic i d e l e s fu n c io n s q u e a q u e s ta L le i e ls a tr ib u e ix
3 ) C O M P E T È N C IE S L O C A L S D E L ’A IG U A L ’A IG U A C O M A S E R V E I P Ú B L IC L O C A L : S U B M IN IS T R A M E N T D O M IC IL IA R I D ’A IG U A I D E S A N E J A M E N T D ’A IG Ü E S . - c o m p e tè n c ie s l o c a ls : - c o m a s e rv e i m u n ic ip a l d e p re s ta c ió o b li g a tò ri a / a rts . 2 5 i 2 6 L L B R L (L le i 7 /8 5 ) a rts . 6 3 i 6 4 L L M R L C (L le i 8 /8 7 ) - c o m u n d re t d e ls v e ïn s : a rt. 1 8 d e l a L L B R L a rts . 4 1 i 4 2 L L M R L C - re fe rè n c ie s j u ri s p ru d e n c ia ls T S - c o m u n s e rv e i re s e rv a t a l e s e n ti ta ts l o c a ls : a rt. 8 6 .3 d e l a L L B R L - c o n d ic io n s s a n it à ri e s d e l ’a ig u a : c o n n e x ió a m b l e s n o rm e s s a n ità ri e s : L le i G e n e ra l d e S a n ita t (1 4 /8 6 ), R e ia l D e c re t 1 1 3 8 /9 0 i d is p o s ic io n s c o n c o rd a n ts . - e l s e rv e i m ín im d e s u b m in is tr a m e n t d ’a ig u a p o ta b le p o r p re s ta r-s e d ir e c ta m e n t p e l m u n ic ip i o a tr a v é s d e le s a ltr e s e n ti ta ts lo c a ls s u p ra m u n ic ip a ls (c o n s e ll s c o m a rc a ls , d ip u ta c io n s p ro v in c ia ls , e n ti ta ts m e tr o p o li ta n e s )
4 ) C O M P E T È N C IE S L O C A L S D E L ’A IG U A D E P U R A C IÓ D E L ’A IG U A ( s a n e ja m e n t) - E N S L O C A L S (a b o c a m e n ts a l c la v e g u e ra m ) - A C A ( A g è n c ia C a ta la n a d ’A ig u a ) (a b o c a m e n ts a l le ra p ú b li c a ) - m e c a n is m e s s a n ita ri s d ’i n te rv e n c ió .
5 ) C O M P E T È N C IE S L O C A L S D E L ’A IG U A E N T IT A T S L O C A L S D ’A IG U A (E L A ) a ) B À S IC A : l’ e n s l o c a ls o l ’a g ru p a c ió d ’e n s l o c a ls a m b p e rs o n a li ta t ju rí d ic a p rò p ia i c a p a c ita t p e r a g e s ti o n a r u n o m é s s is te m e s p ú b li c s d e s a n e ja m e n t d ’a ig ü e s re s id u a ls i e l s is te m a o s is te m e s d ’a b a s ta m e n t d ’a ig u a e n a lta i d e s u b m in is tr a m e n t d ’a ig u a e n b a ix a d e ls m u n ic ip is q u e e l c o m p o n e n . b ) Q U A L IF IC A D A : l’ e n s lo c a ls s u p ra m u n ic ip a l o l’ a g ru p a c ió d ’e n s lo c a ls a m b p e rs o n a li ta t ju rí d ic a p rò p ia a d e q u a ts p e r a l a g e s ti ó i n te g ra d a d e l ’a ig u a e n u n a c o n c a o u n a p o rc ió d e c o n c a fl u v ia l, l ’à m b it te rr ito ri a l d e ls q u a ls é s d e fi n it p e r la p la n ifi c a c ió h id ro lò g ic a . A q u e s ta a d e q u a c ió d e ls e n s n o im p li c a , n e c e s s à ri a m e n t, l a g e s ti ó e fe c ti v a d e to ts e ls s e rv e is c o m p re s o s e n l a g e s ti ó in te g ra d a d e l ’a ig u a .
6 ) C O M P E T È N C IE S L O C A L S D E L ’A IG U A Q U È S Ó N L E S E N T IT A T S L O C A L S D E L ’A IG U A (E L A ): S Ó N E N S D E C A R À C T E R T E R R IT O R IA L I F U N C IO N A L , Q U E E S C O N S T IT U E IX E N P E R A L A G E S T IÓ M É S E F IC IE N T D E L S R E C U R S O S H ÍD R IC S I D E L E S O B R E S I L E S A C T U A C IO N S H ID R À U L IQ U E S I P E R A L A P R E S T A C IÓ D E L S S E R V E IS D E L S Q U A L S S Ó N C O M P E T E N T S .
7 ) C O M P E T È N C IE S L O C A L S D E L ’A IG U A C O O R D IN A C IÓ A D M IN IS T R A C IÓ L O C A L I A D M IN IS T R A C IÓ D E L A G E N E R A L IT A T (C O O R D IN A C IÓ V IN C U L A N T A R T S . 1 0 .2 , 5 9 i 1 3 3 d e l a L L M R L C ) - D IF IC U L T A T S I I N C ID È N C IE S
8 ) C O M P E T È N C IE S L O C A L S D E L ’A IG U A G e s ti ó d e l s e rv e i: E s ta b li m e n t d e l s e rv e i 1 ) G E S T IÓ D IR E C T A (L L M R L C , T R R L , R O A S (a rt s .1 8 8 i s s ) a ) g e s ti ó m it ja n ç a n t la m a te ix a o rg a n itz a c ió o rd in à ri a d e l ’e n s l o c a l. b ) p e r m it jà d ’u n a o rg a n itz a c ió e s p e c ia l d e s c o n c e n tr a d a , c ) p e r m it jà d ’u n o rg a n is m e a u tò n o m d o ta t d e p e rs o n a li ta t ju rí d ic a d )p e r m it jà d ’u n a s o c ie ta t m e rc a n ti l (l im ita d a o a n ò n im a ) 2 ) G E S T IÓ I N D IR E C T A a ) la c o n c e s s ió b ) l’ a rr e n d a m e n t c ) la g e s ti ó i n te re s s a d a d ) c o n c e rt e ) s o c ie ta t m e rc a n ti l o c o o p e ra ti v a a m b c a p ita l s o c ia l m ix t.
1 ) T R IB U T A C IÓ D E L ’A IG U A L A L O G T A ( L L E I D ’O R D E N A C IÓ , G E S T IÓ I T R IB U T A C IÓ D E L ’A IG U A – L L E I 6 /1 9 9 9 d e 1 2 d e j u li o l) H a s u b s ti tu ït : C À N O N D ’I N F R A S T R U C T U R A H ID R À U L IC A I C À N O N D E S A N E J A M E N T (I N C R E M E N T D E L A T A R IF A D E S A N E J A M E N T P e r : C À N O N D E L ’A IG U A (R e g u la t a l D e c re t 1 0 3 /2 0 0 0 ) P E R P R IM E R A V E G A D A E S F IX A E L C O N S U M B À S IC M ÍN IM : 1 0 0 li tr e s p e rs o n a /d ia / D is p o s ic ió a d d ic io n a l n o v e n a L O G T A
2 ) T R IB U T A C IÓ D E L ’A IG U A C À N O N D E L ’A IG U A : im p o s t e c o lò g ic ( D E C R E T 1 0 3 / 2 0 0 0 ) Q U È A F E C T A E L C À N O N : -la p re v e n c ió e n o ri g e n d e l a c o n ta m in a c ió i e l m a n te n im e n t d e c a b a ls e c o lò g ic s -l’ a s s o li m e n t d ’a ltr e s o b je c ti u s d e l a p la n ifi c a c ió h id ro lò g ic a , e n p a rti c u la r le s d e s p e s e s d ’i n v e rs ió i d ’e x p lo ta c ió d e l e s i n fr a s tr u c tu re s . -A ltr e s d e s p e s e s q u e g e n e ra l’ a c o m p li m e n t d e le s fu n c io n s d e l’ A g è n c ia C a ta la n a d e l ’A ig u a
3 ) T R IB U T A C IÓ D E L ’A IG U A F E T I M P O S A B L E D E L C À N O N (I M P O S T ) : É s l ’ú s r e a l o p o te n c ia l d e l ’a ig u a a m b l e s e x c e p c io n s s e g ü e n ts : -l ’ú s q u e e n fa c in le s e n ti ta ts p ú b li q u e s d e fo n ts p ú b li q u e s i m o n u m e n ta ls , n e te g e s d e c a rr e rs , re g d e j a rd in s i c a m p s d ’e s p o rt, o p e ra c io n s d ’i n v e s ti g a c ió , e tc . -s u b m in is tr a m e n t e n a lta a a ltr e s s e rv e is d e d is tr ib u c ió -ú s a g rí c o la q u e n o p ro d u e ix i c o n ta m in a c ió -ú s d o m è s ti c d e ls n u c li s d e p o b la c ió in fe ri o rs a 4 0 0 h a b ita n ts q u e n o ti n g u in x a rx a d e d is tr ib u c ió n i d e s a n e ja m e n t.
4 ) T R IB U T A C IÓ D E L ’A IG U A A P L IC A C IÓ D E L C À N O N D E L ’A IG U A : A ) S o b re c o n s u m s d ’o ri g e n d e fo n ts p rò p ie s d e p ro v e ïm e n t d ’a ig u a , a p ro fi ta m e n ts d ’a ig ü e s s u p e rfi c ia ls , s u b te rr à n ie s o i n s ta l· la c io n s d e r e c o ll id a d e l e s a ig ü e s p lu v ia ls / L ’a g è n c ia c a ta la n a d e l’ a ig u a li q u id a (c o b ra ) e l c à n o n d ir e c ta m e n t a l ’u s u a ri . B ) S o b re e l v o lu m s u b m in is tr a t p e r u n a e n ti ta t s u b m in is tr a d o ra ( ja s ig u i p ri v a d a o p ú b li c a ) /L ’a g è n c ia c a ta la n a d e l’ a ig u a c o b ra e l c à n o n d e l’ e n ti ta t s u b m in is tr a d o ra q u e l ’i n c o rp o ra a l re b u t d e ls u s u a ri s .
5 ) T R IB U T A C IÓ D E L ’A IG U A T A R IF E S D E L ’A IG U A S E G O N S U S O S a ) D O M È S T IC (d o m ic il is , p a rc s , ja rd in s i a s s im il a b le s ) b ) A G R ÍC O L A (i a s s im il a b le s e n fu n c ió d e la c la s s ifi c a c ió c a ta la n a d ’a c ti v it a ts e c o n ò m iq u e s (C C A E -9 3 ) a p ro v a d a p e l D e c re t 9 7 /1 9 9 5 d e 2 1 d e fe b re r) c ) IN D U S T R IA L (ta m b é e n f u n c ió d e l a C C A E -9 3 ) d ) R A M A D E R (ta m b é e n fu n c ió d e l a C C A E -9 3 )
6 ) T R IB U T A C IÓ D E L ’A IG U A C à lc u l d e l ’i m p o rt d e l tr ib u t : - e n fu n c ió d e ls u s o s i e l v o lu m a ) U S O S D O M È S T IC S : -i n fe ri o r o i g u a l a 1 2 m 3 /m e s c o e fi c ie n t 1 ,0 ti p u s 4 3 ,5 7 P T A /m 3 -s u p e ri o r a 1 2 m 3 /m e s c o e fi c ie n t 1 ,5 ti p u s 6 5 ,3 6 P T A /m 3 A q u e s ts ti p u s e s m o d ifi q u e n p e ls c o e fi c ie n ts d e c o n c e n tr a c ió d e m o g rà fi c a , d e c o n q u e s in te rc o m u n it à ri e s o p e l c à n o n d e d e ri v a c ió . b ) U S O S IN D U S T R IA L S . . . . . . g e n e ra l 1 3 ,8 0 p ta s ./ m 3 . . . . . . e s p e c ífi c 4 5 ,6 1 p ta s ./ m 3 (o p c io n a lm e n t e n fu n c ió d e l a D e c la ra c ió d ’u s i c o n ta m in a c ió d e l ’a ig u a ) c ) U S O S A G R ÍC O L E S . . . . . . . . g e n e ra l 0 e s p e c íf ic e n fu n c ió d e l a d e c la ra c ió d ’ú s i c o n ta m in a c ió d e l ’a ig u a . d ) U S O S R A M A D E R S . . . . . . . . g e n e ra l 0 e s p e c íf ic e n fu n c ió d e l a d e c la ra c ió d ’ú s i c o n ta m in a c ió d e l ’a ig u a .
7 ) T R IB U T A C IÓ D E L ’A IG U A C a s d e l ’ú s d o m è s ti c : In fe ri o r o i g u a l a 1 2 m 3 /m e s c o e fi c ie n t 1 ,0 ti p u s 4 3 ,5 7 P T A S /m 3 S u p e ri o r a 1 2 m 3 /m e s c o e fi c ie n t 1 ,5 ti p u s 6 5 ,3 6 P T A S /m 3 C a s q u e e s j u s ti fi q u i la c o n v iv è n c ia d e m é s d e 4 p e rs o n e s , s ’i n c re m e n ta e n 3 m 3 a l m e s p e r p e rs o n a a d d ic io n a l i e s p o t g a u d ir d e l ’i m p o rt in fe ri o r. S ’h a d e d e m a n a r e x p re s s a m e n t la b o n ifi c a c ió .
8 ) T R IB U T A C IÓ D E L ’A IG U A D E C L A R A C IÓ D E L ’Ú S I L A C O N T A M IN A C IÓ D E L ’A IG U A ( D U C A ) : D e c la ra c ió re la ti v a a l c o n s u m i a l a q u a li ta t d e l ’a b o c a m e n t d ’a ig ü e s r e s id u a ls (p e ls u s o s in d u s tr ia ls i a s s im il a b le s ) -S ’h a d e p re s e n ta r d a v a n t l’ A G È N C IA C A T A L A N A D ’A IG U A -D U C A : 1 ) A B R E U J A D A : n o s ’h a d ’e s p e c ifi c a r la c à rr e g a c o n ta m in a n t d e ls a b o c a m e n ts . A ) g ra v a m e n e s p e c ífi c g e n e ra l B )g ra v a m e n e s p e c ífi c in d iv id u a li tz a t 3 ) B À S IC A L e s a c ti v it a ts q u e h a n d e p re s e n ta r la D U C A s ó n e n fu n c ió d e l s e u c o d i C C A E -9 3 i d e l c a b a l a n u a l a b a s ta t, c à rr e g a c o n ta m in a n t i s is te m a d e d e p u ra c ió .
9 )T R IB U T A C IÓ D E L ’A IG U A Ú S D O M È S T IC : E S P E C IA L P R O B L E M À T IC A D E L A R E P E R C U S S IÓ D E L C À N O N D E L ’A IG U A A L S U S U A R IS D O M È S T IC S A T R A V É S D E L E S C O M P A N Y IE S S U B M IN IS T R A D O R E S I L E S S E V E S I N C ID È N C IE S .
1 0 )T R IB U T A C IÓ D E L ’A IG U A L A T A X A D E L S U B M IN IS T R A M E N T D ’A IG U A P O T A B L E (a rt. 2 0 .4 .t d e la ll e i d ’h is e n d e s l o c a ls – l le i 3 9 /8 8 ) L A S E V A P R O B L E M À T IC A E N T O R N A S I P O D E N O N O H A V E R -H I P R E U S P Ú B L IC S ?
