Ampliação e efetivação do direito de acesso à justiça: uma análise a partir das agências reguladoras brasileiras
Texto completo
Documento similar
Desenvolvemos uma incursão empírica à quinta do Mata-Sete, que faz parte do Parque da Fundação se Serralves, bem como ao Núcleo Rural de Aldoar, dentro do Parque da Cidade do
Com o exercício da transcrição, foi possível redesenhar uma nova série de caminhos, que partindo das memórias da comunidade, ofereciam a oportunidade à equipa do projeto
A certeza, ou, ao menos, a forte perspectiva de uma tutela paternalista da jurisdição, mesmo em casos nos quais não se configure impossibilidade objetiva (para fins de afastamento
Segundo Werle (2006), no caso do Rio Grande do Sul, das 80 leis de criação de Conselhos Municipais de Educação pesquisadas, apenas uma “acena para a presença de professores da
Objetiva-se, problematizar as motivações e os desafios desses acadêmicos quando buscam o aces- so à Educação Superior nas universidades de Mato Grosso do Sul (Brasil), de
uma ampla autonomia aos interessados. O princípio da gestão democrática das cooperativas deve ser obrigatoriamente observado como um princípio fundamental, na constituição
Foram tomados como recursos estratégicos, presentes em uma rede do tipo distrito industrial, a transferência de conhecimento entre as empresas, o papel das
A gravidade da emergência causada pela pandemia do coronavírus (COVID-19) exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção