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La proteccion de los consumidores y usuarios y la Constitucion española de 1978

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(1)

TESIS DOCTORAL

MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR

María Teresa Quintela Goncalves

DIRECTOR:

Pablo Lucas Verdu

Madrid, 2015

© María Teresa Quintela Goncalves, 1985

La proteccion de los consumidores y usuarios y la

Constitucion española de 1978

(2)

BISLIOTECA Oe DERECHO

Te s i s p r e s e n t a d a por M . T E R E S A Q U I N T E L A - G O N C A L V E S , b a jo la / d i r e c c i o n del p r o f e s o r D . P A B L O LUCAS VERDU.

D e p a r t a m e n t o de D e r e c h o Polit_i co de la F a c u l t a d de D e r e c h o //

U n i v e r s i d a d C o m p l u t e n s e .M A D R I D

Mayo 1985

(3)

lid a d e s ( l ) so b r e el h a b i t o de la a l t e r i d a d y la e s t a b i l i z a - / c io n vital.

Y uno de los a s p e c t o s de la a l t e r i d a d es la r e l a c i o n / e c o n o m i c a . E l t r a t a m i e n t o n o r m a t i v o - i n s t i t u c i o n a l del i n d i v i - / du o en el e s q u e m a del E s t a d o li b e r a l es f u n d a m e n t a l m e n t e abs- t r a c t o y tal a b s t r a c c i o n no c o n t e m p l a mas q u e un papel e c o n o - mico: el del cl i e n t e , es decir, el del c o l e c t i v o e c o n o m i c a m e n te ca p a z de l i t ig a r( 2) , a un q u e la t e r m i n o l o g i a e m p l e a d a a n a da p r e t e n s i o n e s de g e n e r a l i d a d : " de f e n s a del p a r t i c u l a r " , " d e f e n ­ se del c i u da da no " .

La j u r i d i f i c a c i o n de los i n t e r es es d i f u s o s y de su v e r - t i e n te mas c on c r e t e , los i n t e r e s e s c o l e c t i v o s , a u n q u e se en - / m a r c a en el E s t a d o s o c i a l de Derecho, r e s p o n d e p r e c i s a m e n t e / a d i s f u n c i o n e s del m i s m o q u e a n u n c i a n su c r i s i s y la n e c e s a - / ria r e v i s i o n por la " i n g e n i e r i a C o n s t i t u c i o n a l "(3) de la ar-/

1.- M A N U E L J I M E N E Z DE P A R G A . - Los R e g i m e n e s P o l i t i c o s C o n t e m - poraneos. Pag. 69. Tecnos. M a d r i d 1983

2.- A. N I E T O . - "La v o c a c i o n de l D e r e c h o A d m i n i s t r a t i v o en ///

n u e s t r o tie m p o " en RAP, num. 76. M a d r i d 1975. Pag. 9 y / ss

.

3.- P. L UCAS V E R D U . - "La I n g e n i e r i a C o n s t i t u c i o n a l c o m o sec/

tor e x p e r i m e n t a l d e la P o l i t i c a C o n s t i t u c i o n a l " en C U R - SO DE D E R E C H O P O L I T I CO , vol. IV Pag. 124 y ss.

(4)

a do l e c e n de g r a v e s i n s u f i c i e n c i a s (4).

La c o n s t i t u c i o n a l i z a c i o n de la p r o t e c c i o n de los c on s u - m i d o r e s y u s u a r i o s se e n c u a d r a en este p r o c e s o de t r a n s f o r m a - ci o n y c o n t i n u a el p r o c e s o d i n a m i c o de la "l uc h a por el Es t a do de D e r ec ho ( 5) . P r e c i s a m e n t e en la n o r m a de a p e r t u r a c o n s ­ t i tu ci on al (6) c o m o no ha d e j a d o de d e s t a c a r la d o c t r i n a //

(7) se pone de m a n i f i e s t o la c o m p r e n s i o n d i n a m i c a del ré g i - / men politico, en cuanto: "E s t a d o en t r a n s i c i o n a ... u n a so-/

c i e d a d d e m o c r a t i c a a v a n z a d a " (preambulo).

Por ot r o lado, n u e s t r a C o n s t i t u c i o n f u n d a m e n t a el "or-/

den p o l i t i c o y la paz s o ci al " (art. 10.1 CE) en u n a c l a r a pro^

fe s i on h u m a n i s t a (8).

La d e f e n s a de los c o n s u m i d o r e s y usu a r i o s , a d e m a s de un e j e m p l o de r e c e p c i o n c o n s t i t u c i o n a l de r e a l i d a d e s s oc ia le s, / p r e s u p o n e un t r a t a m i e n t o mas a mp l i o de la p e r s o n a l i d a j u r i d i - c a .

4.- J. L. C A S C A J O . - "El p r o b l e m a de la p r o t e c c i o n de los d e r e chos h u m a no s" en LOS D E R E C H O S HUMANOS, S I G N I F I C A C I O N , E S T A T U - TO J U R I D I C O Y S I S TEMA. Pub. Univ. Sevilla. Pag. 262.

5.- P. LU C A S V E R D U . - L u c h a po r el E s t a d o de Der e c h o . S t u d i a / A l b o r n o t i a n a . P u b l i c a c i o n e s del C o l e g i o E s p a n o l de B o l o n i a . /

(tomamos el s u g e r e n t e t i t u l o de la obra).

6.- P. LUCAS V E R D U . - " No rm a c o n s t i t u c i o n a l de a p e r t u r a y t r a n ^ f o r m a c i ô n s oc i a l " en C U R S O DE D E R E C H O P O L I TICO, vol. IV Te c - / nos, Madrid. 1. 9 8 4 Pag. 353.

7.- E . D IA Z. - E s t a d o d e D e r e c h o y S o c i e d a d D e m o c r a t i c a . Edit.

C u a d e r n o s p ar a el D ia l ô g o . Madrid. 1.979 Pag. 127 y ss.

8.- E. T I E R N O . - "Hombre, H u m a n i d a d y H u m a n i s m e " en R. Est. P £ liticos. NQ 2. 1. 9 5 0 Pag. 181 y ss.

(5)

i n t e r e s e s comunes, en la m e d i d a en que se i n t e g r a en g r u p o s / interme d i o s , de tal f o r m a qu e ese â m b i t o de a u t o n o m i e se c o n ­ f i g u r a p r o g r e s i v a m e n t e c o m o un â m b i to de p a r t i c i p a c i o n , no so^

l a m e n t e en la d i r e c c i o n p o l i t i c a del Estado, l e g i t i m a n d o el / e j e r c i c i o del p o d e r pol i t i c o , sino t a m b i é n en el b i e n e s t a r //

c o m û n .

Los dos p r i n c i p i o s e s t r u c t u r a l e s de la p r o t e c c i o n de -/

los c o n s u m i d o r e s son: el d e s a r r o l l o de la d i g n i d a d d e la p e r ­ sona h u m a n e y la p a r t i c i p a c i o n .

En mi o p i nion, el a t r a c t i v o del e s t u d i o de e s t e t e m a r ^ d i c e en la s e r i e de re t o s qu e p l a n t e a la p o s i c i o n j u r i d i c a de c o n s u m i d o r e s y u s u a ri o s: p r i m e r o en c u a n t o " r e a l i z a c i o n " de / la p r o t e c c i o n de la p e r s o n a l i d a d ; s e g u n d o en c u a n t o l i m i t e o c o n t r o l del s i s t e m a p r o d u c t i v e y de su t e n d e n c i a a c o n f i g u r e r se como un fin en si mismo; t e r c e r o en c u a n t o c o m p r o b a c i o n de la s u p e r a c i o n de las v i s i o n e s p e y o r a t i v a s l i b é r a l e s de la s o ­ c i e d a d de masas; c u a r t o en c u a n t o d e s c u b r e la e m p l i e g a m a de a s p e c t o s s o c i a l e s , p o l i t i c o s y e c o n o m i c o s s o b r e los q u e ha de p r o y e c t a r s e la p a r t i c i p a c i o n d e m o c r a t i c a , f r e n t e a la merameri te r e p r e s e n t a t i v e ; q u i n t o en c u a n t o se d e d u c e de su a n â l i s i s la i m p o r t a n c i a d e la c r i s i s e s t r u c t u r a l del s i s t e m a e c o n o m i c o

9.- D U G U I T . - M a n u a l de D e r e c h o C o n s t i t u c i o n a l . F r a n c i s c o B e l ­ tran. M a d r i d 1.913. Pag. 8.

(6)

n e o c a p i t a l i s t a ( e c o n o m i a s u m e r g i d a ) ; se x t o en c u a n t o la d i n a ­ m i c a c o n s u m e r i s t a no s o l a m e n t e c o m p o r t a la d e f e n s a de i n t e r e ­ ses c o l e c t i v o s "i n d i v i d u a l i z a d o s ", sino que i n t r o d u c e f a ct o- / res de i n te ré s g en e r a l , lo q u e p e r m i t e l l e g a r a c o s m o v i s i o n e s de c a r a c t e r a l t e r n a t i v e (e c o l o g i c a s ); s e p t i m o en c u a n t o p on e n en c l a r a e v i d e n c i a la i n o p e r a n c i a del P a r l e m e n t e y la a p r o p i a c io n por los p a r t i d o s p o l i t i c o s de las c la ve s de la a l t e r n a n - c ia en el poder, a t ra v e s del consenso.

De lo a n t e r i o r p u e d e i nt u i r s e que el f e n o m e n o c o n s u m e - / r i s t a d e s b o r d a los t in te s " do mé st i c o s " con q ue c u r i o s a m e n t e / se ha a d o r n a d o en n u e s t r o s i s t e m a juridico. Digo c u r i o s a me nt e, p or q u e e r a p o s i b l e e s p e r a r del c o n t i t u y e n t e u n a v i s i o n del //

c o n s u m e en c o n s o n a n c i a c o n las altas co t a s de t r a n s f o r m a c i o n so c i al (art. 9.2 CE) q u e c o n s a g r a el T e x te C o n s t i t u c i o n a l , pe^

ro no ha side asi. A d e m a s en el d e s a r r o l l o legal del art. 51.

1 y 2 h a n i n c idido, m u c h o mas que u n a i n t e r p r e t a c i o n i n t e g r a - da de los p r i n c i p i o s de la C o n s t i t u c i o n E c o n o m i c a , d e t e r m i n a - do s h ec h o s (asunto de la colza) que han i m p r i m i d o un a o r i e n t a c i o n ca s i a l i m e n t a r i a a la LGDCU.

O t r o f a c t o r n e g a t i v e ha v e n i d o a p l a n t e a r p r o b l e m a s : la c o n s t i t u c i o n a l i z a c i o n de l p r i n c i p l e c o n s u m e r i s t a en u n a s i t u a c i o n e c o n o m i c a de c r is i s . Por o t r a p a r t e la C o n s t i t u c i o n no / ha p r e v i s t o las c o n s e c u e n c i a s del " de s g a s t e de p oder" q u e a-/

c o m p a n a al e j e r c i c i o del p o d e r p o l i t i c o en t odas las d e m o c r a - c ia s a c c i d e n t a l e s e i n c l u s o la i n c i d e n c i a d e l l l a m a d o "movi-/

(7)

m i e n t o d e s r e g l a m e n t a d o r ", en o tros pa i s e s y su r e p e r c u s i ô n en la c o m p e t i t i v i d a d de la p r o d u c c i o n espanola.

Por lo q u e r e s p e c t a a la a r q u i t e c t u r a n o r m a t i v o - i n s t i t u c i o n a l del r é g i m e n j u r i d i c o c o n s u m e ri st a, es t e d e j a m u ch o q u e desear, pues toda u n a s e r i e de sus d i s p o s i c i o n e s han de ser / r e i n t e r p r e t a d a s a p a r t i r del art. 51. 1 de la C o n s t i t u c i o n y la e s t r u c t u r a o r g â n i c a de que d e p e n d e su e f i c a c i a no f u n c i o - na, no e x i s t e o e s t a c o n d i c i o n a d a e x c e s i v a m e n t e a p o l i t i c a s / c o y u n t u r a l e s .

T o d o ello, en mi opinion, hace n e c e s a r i o un t r a t a m i e n t o i n t e r d i s c i p l i n a r de la materia, pues a ba r c a todo el c a m po de las r e l a c i o n e s j u r i d i c a s del i n d i v i d u o y los grupos, y r e c h a - za la u t i l i z a c i o n de u n a m e t o d o l o g i a e x c l u s i v a m e n t e t é c n i c o - / j u r i d i c a q u e im p i d e a p r e c i a r y e x p l i c a r la so l o r e l a t i v a ade- c u a c i o n de los i n s t r u m e n t o s j u r i d i c o s t r a d i c i o n a l e s (derecho p u b l i c o s u b j e t i v o , l e g i t i m a c i o n j u r i s d i c c i o n a l , p r o c e d i m i e n - / tos e f i c a c e s ).

P o r q u e es é v i d e n t e q u e un a de las m a n i f e s t a c i o n e s del / p l u r a l i s m e c o n s t i t u c i o n a l es el i n s t r u m e n t a l . P r u e b a de e l l o el t r a t a m i e n t o j u r i d i c o q u e se da al p r i n c i p l e de d e f e n s a de los c o n s u m i d o r e s y u s u a r i o s , a r t i c u l a d o c o m o tal p r i n c i p l e //

g e n e r a l (art. 53. 3 CE) en el p r e c e p t o c o n s t i t u c i o n a l y c o m o un c o n j u n t o d e d e r e c h o s p ù b l i c o s s u b j e t i v o s (art. 2 LGDCU) en la n o r m a t i v a d e d e s a r r o l l o , de los c u a l e s no t odos (a p e s a r / de la r e d a c c i o n de la LGDCU) p ue d e n c o n s i d e r a r s e co m o p r o p i o s d e r e c h o s s u b j e t i v os , en c u a n t o p o s i b i l i d a d de r e c l a m a r la anu

(8)

ciôn de u n a n u e v a v i s i o n de la politica, qu e i nt r o d u c e la --/

i d e a - f u e r z a de c a l i d a d de v i da qu e t r a s c i e n d e los a s p ec to s pu r a m en te e c o n o m i c o s de ni v e l de re n t a p a r a d e j a r paso a c ri t e - rios c o mo m a y o r r a c i o n a l i z a c i o n de los r e c u r s o s n a t u r a l e s , //

a nâ li si s de los a s p e c t o s l ùd i c o s de la c o n v i v e n c i a e i n c l u s o de las r e l a c i o n e s e c o n ô m i c a s (iter c o n t r a c t u a l ) y, en u n a p a ­ labra, s u p e r a c i o n de la i g u a l d a d f ormai en aras de una i gu al - da d real (arts. 9. 2 y 51. 1 y 2 CE).

De es t a f o r m a p u e de h a b l a r s e de un c o n s u m o de la politi^

ca, de u n a p u b l i c i d a d p o l itica, de un m a r k e t i n g e l e c t o r a l , en suma de la n e c e s i d a d de un " c o n s u m e r i s m o p u b li co " (10). Y a / p a rt i r de aqui a n a l i z a r la c o n f i g u r a c i o n t a m b ié n f o r m a l i s t a / de la l i b e r t a d de e l e c c i o n en el m a r c o c o n s t i t u c i o n a l .

La p r o t e c c i o n de los c o n s u m i d o r e s y u s u a r i o s no es, en mi opinion, s i no u n a c o n c r e c c i o n del p r i n c i p l e de l i b e r t a d en el ârea e c o n o m i c a l l i b e r t a d de e l e c c i o n (arts. 1. 1 y 9. 2 //

CE); y c o mo tal no s o l o se a r t i c u l a co m o un d e r e c h o p u b l i c o / sub j e t i v o , s i n o t a m b i é n c o m o u n a g a r a n t i s de la p e r v i v e n c i a / del s i s t e m a d e m o c r â t i c o .

No b a s t a en el c o n s u m e r i s m o co n u n a "bien i n t e n c i o n a d a "

p o l i t i c a l e g i s l a t i v a d e los p o d e re s p ù b l icos, pues las d i s p o -

10.- D I M I T R I W E I S S e Y VE S C H I R O U Z E . - Le C o n s u m é r i s m e . Pag. -/

263. Sirey. P a r i s 1.984.

(9)

s i c i o n e s a d o l e c e n de los p r o b l e m a s g é n é r a l e s del sistema: es- c as a efi c a c i a , inf l a c i o n , r e i t e r a c i o n , c o n f u s i o n de c o m p e t e n ­ cies, p a r a l e l i s m o y d u p l i c i d a d de tipos de ilicito, c a r e n c i a de e f i c a c i a o r g â n i c a y p r o c e d i m e n t a l , a lo que c o n t r i b u y e la e s c a s a r e l e v a n c i a del m o v i m i e n t o c o n s u m e r i s t a qu e c o n c i e n c i e a la o p i n i o n publica, en c u a n t o c o n t r o l p o l i t i c o del s i s t e m a j u r id ic o (11).

La p r o t e c c i o n de los c o n s u m i d o r e s y u s u a r i o s es un --/

b u e n p r e t e x t o p a ra a n a l i z a r las d i s f u n c i o n e s del sistema, pe- r o , al m i s m o tiempo, se a r t i c u l a co m o un o b j e t o de e s t u d i o //

con c o n t e n i d o propio, c o mo un m i c r o c o s m o s juridico.

H a s t a a h o r a el te m a del c o n s u m o ha sido t r a t a d o c o m o una v a r i a n t e del D e r e c h o m e r c a n t i l y ha sido la d o g m â t i c a del D e r e c h o P r i v a d o la q ue ha ido c o n s t r u y e n d o con las f o r m u l a s / t é c n i c o - j ur i d i c a s t r a d i c i o n a l e s , a p a r ti r de las d i s p o s i c i o - - nes c o n s u m e r i s t a s , u n n u e v o e s q u e m a c o n c e p t u a l de las r e l a c i o nes e n t r e p a r t i c u l a r e s , i n t e n t a n d o al m i s m o ti e m p o s a l v a r los d o gm a s c l â si co s : a u t o n o m i a de la voluntad, s o b e r a n i a del con s u m i d o r èn el m e r cado, p e r d i e n d o de vista, en mi opinion, que el " a g g i o r n a m e n t o " de t a l es c o n s t r u c c i o n e s o c u l t a u n a e v i d e n ­ cia f u n d a m e n t a l ; la n e c e s i d a d de i m p r e g n a r las r e l a c i o n e s e n ­ tre los s u j e t o s en el a m b i t o del E s t a d o - C o m u n i d a d de los m e c a n is mo s g a r a n t i s t a s de la l i b e r t a d y de la i g u a l d a d qu e h a s t a a h o r a se ha n a p l i c a d o u n i c a m e n t e al c o nt ro l y j u r i d i f i c a c i o n

11.- J. C A L A I S - A U L O Y .- "La r é p r e s s i o n de la p u b l i c i t é t r o m pe u se en F r a n c e " en C O N S U M E R I S M E , P OU V O I R S PUBLICS, P R O T E C T I O N / DES C O N S O M M A T E U R S - F N E G E / C E R E S S E C . 1.980.

(10)

del p o d er publico, v a l o r a n d o s e , asi, la d i m e n s i o n esencialmeri te soc i a l del i n t e r c a m b i o e c o n o m i c o (12).

Es decir, q ue no b a s t a con a pl i c a r m e d i d a s t u i t i v a s al e s q ue ma i n d i v i d u a l i s t a de las r e l a c i o n e s e c o n ô m i c a s de m e r c a ­ do que f o r m a l m e n t e p o s i b i l i t e n un a a p a r i e n c i a de igualdad, //

pu e s t o qu e ta l e s r e l a c i o n e s e c o n ô m i c a s se a r t i c u l a n s o b re la e x i s t e n c i a de p o d e r e s p r i v ados, cuyo e j e r c i c i o no e s t a s uj e t o a c o n t r ô l e s e f e c t iv os .

La i n t e r n a c i o n a l i z a c i ô n de la vi d a e co n ô m i c a , p o l i t i c a , cultural, c o n v i e r t e en e s c e n a r i o s de e j e r c i c i o del po d e r pol_i tico a las e m p r es as , los m e r c a d o s y a los E s t a d o s (13).

El p o d e r e c o n ô m i c o a p a r ec e asi, sea p u b l i c o o privado, como u na m a n i f e s t a c i ô n mas y de g r a n t r a s c e n d e n c i a , de p o d e r politico, por lo q ue p u e d e c o n c l u i r s e que la r e a l i d a d p r o f u n ­ da de toda m a n i f e s t a c i ô n e c o n ô m i c a es la l i b e r t a d del i n d i v i ­ duo (14).

E s t e ha s i do el p r o b l e m a c e n t ra l de la t eo r i a del E s t a do de D e r e c h o y el n u c l e o de su c o n c e p c i ô n mat e r i a l , s i n t e s i s del p r i n c i p l e d e m o c r â t i c o y de la g a r a n t i a de los d e r e c h o s y

12.- A. C I C U . - El D e r e c h o de Familia. Pag. 30. E D I A R Edits. / Bue n o s Aires. 1.947. T r a d u c c i ô n S. S E N T I S MELENDO.

13.- G Ô R A N T H E R B O R N . - "Empresas, M er c a d o s y E st ad o s " en Rev.

Polit. C o m p a r a d a . UIMP. NQ. 3. Pag. 101.

14.- A. S A N C H E Z DE LA T O R R E . - El Po d e r d e l à A c t i v i d a d Economie ca. E d i t e r a N ac i o n a l . M a d r i d 1.964. Pag. 29.

(11)

y l i b e rt ad e s f u n d a m e n t a l e s (15), por ello, d e c i a a n t e r i o r m e n - te que el m o v i m i e n t o c o n s u m e r i s t a se e n c u a d r a en la v e r s i o n / actual ( so c i e d a d e s i n d u s t r i a l e s de f i n a l es del s. XX) de la / lucha por el E s t a d o de D e r e c h o (16).

P r o d u c t o del f o r m a l i s m e y del m i e d o ha a n a l i z a r nue v o s a s pe c t o s de la r e a l i d a d social, la d o g m â t i c a j u r i d i c a se mues tra i n o p é r a n t e p a r a e x p l i c a r las m u t a c i o n e s qu e m a n i f i e s t a n / los i ns ti t u t e s j u r i d i c o s d e s d e el pu n t o de v i s ta de la justi- cia o de la r e a l i d a d s o ci a l (17).

Por ello, el t r a t a m i e n t o e x c l u s i v a m e n t e t é c n i c o - j u r i d ^ co de la p r o t e c c i o n de los c o n s u m i d o r e s c o n d u c e a un "mar de c o n f u s i o n e s ", al v a c i a r de c a r g a i u s - r e v o l u c i o n a r i a las ideas - f u er za qu e lo d i n a m i z a n : i g u a l d a d real, l i b e r t a d de e l e c cion, la d i m e n s i o n p a r t i c i p a t i v e de la inf o r m a c i o n , el libre d es a - / r ro l l o de la p e r s o n a l i d a d , d e s d e la c o n s i d e r a c i o n de la c o t i - dia n e i d a d , la a p r e c i a c i ô n de la i n c i d e n c i a de lo s i c o l ô g i c o / (facéta l ù d i c a d e la c o n t r a t a c i o n , s e n t i m i e n t o c o n s u m e r i s ta , c o n c i e n c i a de la i n t i m a r e l a c i o n e n t r e t r a b a jo y consumo).

15.- A. E. P E R E Z - L U N O . - Los D e r e c h o s F u n d a m e n t a l e s . Pag. 55 y ss. T ec n o s (te m a s c l a v e la Const. Esp a n o l a ) . M a d r i d 1.984.

16.- R U D O L P H V ON I H E R I N G . - La L u c ha por el Der e c h o . T r a d u c - / / c i ôn A. POSADA. P r ô l o g o L. ALAS. Edit. Doncel. M a d r i d 1.976.

Pag. 52 y ss.

17.- A. H E R N A N D E Z G I L . - M e t o d o l o g i a de la C i e n c i a del Derecho.

M ad r i d 1.971. Pag. 129 y ss.

(12)

Pone de m a n i f i e s t o N. L U H M A N N (18), u t i l i z a n d o la pro- p i e d a d c o m o ej e m p l o , la f u n c i o n c o n c e p t u a l que e s ta c a t e g o r i a realiza, p e r m i t i e n d o o r d e n a r y s i s t e m a t i z a r los a m b i t o s de ac ci on social, mas al i a del s im p l e acto de c o n s u m o y p r o p o r c i o - n an do u na s e r ie de c a t e g o r i e s a p l i c a b l e s al t r a f ic o eco n o m i c o , d e s d e el e s q u e m a b i n ar i o: p r o p i e d a d / n o p r o p iedad.

De la m i s m a manera, la c a t e g o r i a j ur i d i c a " co ns u m i d o r - u s u a r i o " s u p e r a la e s t r i c t a r e l a c i o n c on tr ac tu al , posibilitari do un t r a t a m i e n t o c o h e r e n t e y c o n e x o del a m b it o de a cc i o n s o ­ cial q u e es el i n t e r c am bi o.

Au n t e n i e n d o p r e s e n t e la n e c e s i d a d de un a n â l i s is p r e ­ cise d e l r é g i m e n j u r i d i c o c o ns um er is ta , en mi opinion, el t r^

t a mi e n t o del m i s m o ha de h a c e r s e d e s d e p o s i c i o n e s de D e r e ch o P u b l i c o s u s c e p t i b l e s de a t e n d e r a la c o n s t r u c c i o n de m e c a n i s ­ mos g a r a n t i s t a s de i g u a l d a d real y no m e r a m e n t e de e q u i l i b r i o f o r m a l .

A d e m â s el f e n o m e n o c o n s u m e r i s t a ti e n e u n a e v i d e n t e co- n e x i o n c o n el p l u r a l i s m e p o l i t i c o - s o c i a l , en c u a n t o a lt e r n a t ! va o f u n d a m e n t o de la d e m o c r a c i a p a r t i c i p a t i v a (art. 15. a. / CE.).

G u i a d a po r las p r e c i s i o n e s a n t e r i o r e s , el p r é s e n t e trai b a j o se ha d e s a r r o l l a d o , tratando, primero, de i n c a r d i n a r el f e n o m e n o c o n s u m e r i s t a en su m e d i o natural, la S o c i e d a d de Co n

18.- N. L U H M A N N / . - S i s t e m a J u r i d i c o y D o g m â t i c a J u r i d i ca . Pag.

122 y ss. C e n t r o de E s t u d i o s C o n s t i t u c i o n a l e s . Madrid.

(13)

sumo, e i n t e n t a n d o p r e c i s a r sus c a r a c t e r i s t i c a s mas n o t o r i a s ; en s e g u n d o lugar, d a d a la c o n s t i t u c i o n a l i z a c i o n del p r i n c i p l e de d e f e n s a de los c o n s u m i d o r e s y u s u a r i o s he p r o c u r a d o b u s c a r las c o n e x i o n e s de este co n la con la a r q u i t e c t u r a n o r m a t i v e - / i n s t i t u c i o n a l de la C o n s t i t u c i o n E c o n o m i c a y de e s t a c o n la / C o n s t i t u c i o n f o rm a l a t r a v e s de la f o r m u l a c i o n p o l i t i c a (con- c e p t o de g r a n interés, p o s i b i l i t a d o r de u n a i n t e r p r e t a c i o n , / no solo s i s t e m at ic a , s i n o i n t e g r a d a del T e x t e F u n da m e n t a l , en c o n n i v e n c i a con la f u n c i o n t r a n s f o r m a d o r a e n c o m e n d a d a por el art. 9. 2 de la C. E.. a los p o d e r e s p ù b l i c o s ) ; en t e r c e r lu-/

gar, c o mo el i n s t r u m e n t e j u ri d i c o u t i l i z a d o ( p r in ci pi os g é n é ­ rales del o r d e n a m i e n t o : art. 51. 1 y 2 y art. 53. 3 de la C ./

E.) p a r a c o n s t i t u c i o n a l i z a r la p r o t e c c i o n de los c o n s u m i d o r e s y u s u a r i o s no es el del d e r e c h o p ù b l i c o sub j e t i v o , la e f i c a - / cia d e l p r e c e p t o p a r e c e q u e d a r c o n d e n a d a a la i n o p e r a t i v i d a d , j u g a n d o aqui la d i m e n s i o n d i l a t o r i a del p r i n c i p l e de r é s e r v a de ley por la q u e se i n c l i n a n amp l i o s s e c t o r e s de la j u r i s p r u d e n c i a y la d o c t r i n a, a p e s a r del p r i n c i p l e a c o t a d o por el T.

C. de f u e r z a n o r m a t i v a de la C o n s t i t u c i o n (sents. 4 / 1 . 9 8 1 de de 24 d e febrero, 9 / 1 . 9 8 1 de 14 de abril, 2 1 / 1 . 9 8 1 de 15 de - junio, 1 6 / 1 . 9 8 2 de 16 de abril, y 3 4 / 1 . 9 8 3 de 6 de mayo); en c u a r t o lugar, p a s o a e s t u d i a r c a d a uno de los d e r e c h o s b â s i - / ces de los c o n s u m i d o r e s y u su a r i o s , u n a vez d e s a r r o l l a d o el / p r e c e p t o c o n s t i t u c i o n a l por la LG D C U d e 19 de julio de 1.984.

(14)

P r e c i s a m e n t e e s t e tipo de a n â l i s i s p e r m i t e d e d u c i r o / d e s c u b r i r u na m u l t i p l i c i d a d de i n s t r u m e n t o s j uridicos: a r t i c u c i o n de d e r e c h o s p ù b l i c o s s ub j e t i v o s , n o r m a s de f i n a l i d a d y, s o b re todo, un d o b l e n iv e l e s t r u c t u r a l de p r o t e c c i o n de los / c o n s u m i d o r e s y u s ua r i o s , t u i t i v o y p a r t i c i p a t i v o . A c o n t i n u a - ci o n se h a c e p a t e n t e el c a r â c t e r i n s t i t u c i o n a l del p r in ci pl e, en i n t i m a c o n e x i o n c o n el f u n c i o n a m i e n t o del p r i n c i p l e organ_i z a ti v o en el â m b i t o del E s t a d o - C o m u n i d a d , por lo q u e es t e e s ­ tu d i o no p u e de o l v i d a r la c o n e x i o n e n t r e r é g i m e n j u r i d i c o fojr mal y r e a l i d a d j u r i d i c a m a te r i a l .

A t e n c i o n e s p e c i a l se da a los u s u a r i o s en la m e d i d a en q u e su p r o t e c c c i o n y d e f e n s a nos o r i e n t a a un c o n s u m e r i s m o pil b l i c o de c o n s e c u e n c i a s i m p r év is ib le s, pero c l a r a m e n t e r e a c t i - v a d or d e la p a r t i c i p a c i o n d i r e c t a de los c i u d a d a n o s en la - / o r i e n t a c i o n pol i t i c a , en c u a n t o pu n t o de i n t e r s e c c i ô n de sus i n t e r e s e s i n d i v i d u a t e s y c o l e c t i v o s y del i n t e r é s g e n e r a l .

Por ù l t i m o se p r e s t a a t e n c i o n a las m a n i f e s t a c i o n e s / de a u t o r r e g u l a c i o n y de a u t o c o m p o s i c i o n ( a b s o l u t a o re l a t i v a , c u a n d o ha y p a r t i c i p a c i o n de la A d m i n i s t r a c i o n ) qu e van s ur g i - endo c o m o c o n s e c u e n c i a del f e n o m e n o c on su m e r i s t a , asi c om o a las r e p e r c u s i o n e s e c o n ô m i c a s p os ib l e s del m o v i m i e n t o reglameri ta d o r q u e a c o m p a n a al p r o c e s o de i n t e g r a c i ô n del c o n s u m e r i s m o en el E s t a d o - a p a r a t o .

Se h ac e r e f e r e n d a a la n a t u r a l e z a i n t e r n a c i o n a l y co- m u n i t a r i a de l c o n s u m e r i s m o y a la i n t e g r a c i ô n de los d e r e c h o s

(15)

de los c o n s u m i d o r e s en el c a t â l o g o de los d e r e c h o s humanos, p a t r i m o n i o de la HUM A N I D A D , en c u a n t o r e s u l t a d o del p r o c e s o de d e s a r r o l l o de la c i v i l i z a c i ô n .

Co m o a p é n d i c e se a c o m p a n a un a b r e v e r e f e r e n d a a la //

v e r t i e n t e t e r r i t o r i a l del p r i n c i p l e de libre e l e c c i o n (la l i ­ b e r t a d de c i r c u l a c i ô n de p e r s o n a s y m e r c a n c i a s ) y del p r i n c i ­ ple de i g u a l d a d (unidad de me r c a d o ) , i n s p i r a d o r e s de la a r t i - c u l a c i o n de c o m p e t e n c i e s e n t r e el E st ad o C e nt ra l y las CCAA.

Sim em b a r g o , p u e s t o que la LGDCU es t a r e c u r r i d a a n t e / el T. C. por d i v e r s e s CCAA., a d o p tâ me s una p o s i c i o n p r u d e n t e a la e s p e r a de la s e nt en ci a .

(16)

C A P I T U L O I.- LA S O C I E D A D DE CONSUMO.

1.- Q u i e b r a del d o g m a de la s o b e r a n i a del c o n s u m i d o r .

Las i n s t i t u c i o n e s y e s p e c i a l m e n t e los s i s t e m a s e c o n o m y cos e j e r c e n y s u f r e n un p r o f u n d o i n f l u jo m o l d e a d o r del c a r a c ­ ter de h o m b r e s y m u j e r e s (19).

A c t u a l m e n t e n u e s t r a s i n s t i t u c i o n e s e s t an f u n d a d a s sus- t a n c i a l m e n t e en do s p r i n c i p i o s : p r o p i e d a d y poder. Sin p r o p i e d a d el h o m b r e no t i e n e l i b e r t a d ni s e g u r i d a d para c u b r i r las n e c e s i d a d e s de u n a v i d a t o l e r a b l e ; sin p o d e r no tiene o p o r t u - n i d a d de i n i c i a t i v a .

Es c o m u n a los m o d e l o s e c o n o m i c o s de los p a i s e s d e s a - / r r o l l a d o s la e x i s t e n c i a de u n a d u a l i d a d qu e a f e c t a p r o f u n d a - / m e n t e al ser humano: su c a r a c t e r de p r o d u c t o r / c o n s u m i d o r .

E s t a d u a l i d a d se m a n i f i e s t a en LA C O T I D I A N E I D A D (20), de aqui q u e la n e c e s i d a d de r e s c a t a r l a r e s p o n d a a un i n t e n t e de m a y o r c o n t r o l por p a r t e del i n d i v i d u o s o b r e su p r o p i a vida,

Po n e MA R X (21) de m a n i f i e s t o en sus obras, la e s c l a v i - tud q u e g e n e r a en los h o m b r e s sus p r o p i a s n e c e s i d a d e s , de tal f o r m a q u e su m e n e s t e r o s i d a d crece, c u a n d o el p o d e r del d i n e r o es c a d a vez mas su u n i c a p r o p i e d a d i m p o r t a n t e .

19.- B E R T R A N D R U S S E L . - A n t o l o g i a : Los I d e a l e s P o l i t i c os . Pag.

26 y ss. Ed. S. XXI. E s p a n a 1.972.

20.- H. L E F E V B R E . - LA V I D A C O T I D I A N A EN EL M U N D O M O D E R N O . //

Pag. 20 y ss. Ali a n z a . M a d r i d 1.972. T r a d u c c i ô n A. E S C U D E R O . 21.- K. M A R X . - M a n u s c r i t e s : e c o n o m i a y f i l o s o f i a . A l i a n z a E ..

M a d r i d 1.974. Pag. 156 y ss.

(17)

Y anade: "la p r o p i e d a d p r i v a d a no sabe h a c er de la n e ­ c e s i d a d b r u t a n e c e s i d a d humana, su i d é a l is me es la fan t a s i a , / la a r b i t r a r i e d a d , el antojo".

La g e n e r a c i o n de u n a c i v i l i z a c i ô n cod i c i o s a , c o m e r c i a - l iz ad a y m a t e r i a l i z a d a en la que n i n gù n e l e m e n t o es s u f i c i e n - te se e x p l i c a no s o l a m e n t e d e s d e la i n f l u e n c i a de la d i c o t o - / mia: t r a b a j o y capital, si n o t a m b i é n d e s d e la s e p a r a c i ô n : //

p r o d u c c i ô n / c o n s u m o (22).

Es la S o c i e d a d C o n t r a c t u a l en la que el temor a la in- d i g e n c i a c o n s t i t u y e el m o t i v e q u e i mpide d e s a r r o l l a r u n a vida libre y c r e a d o r a , y la r a z ô n q u e i n s p i r a el t r a b a j o d i a r i o de la m a y o r p a r t e de los a s a l a r ia do s. La e s p e r a n z a del p o d e r y / la r i q u e z a i m p u l s a a los h o m b r e s a c e r r a r su e n t e n d i m i e n t o a la justicia. Les i m p i d e p e n s a r h o n e s t a m e n t e so b r e las c u e s t i o nes s o c i a l e s , en ta n t e q u e en lo p r o f u n d o de sus c o r a z o n e s //

t i en en la i n q u i é t a n t e s e n s a c i ô n de qu e sus p l a c e r e s e s t â n corn p ra do s c o n la m i s e r i a de otros.

La d i v i s i ô n e s t r u c t u r a l del m od el o e co n ô m i c o , a la que h a c i a m o s r e f e r e n d a arriba, e n t re p r o d u c c i ô n y c o n s u m o c on d i - c i o n a t a m b i é n la a r q u i t e c t u r a p o l i t i c o - c o n s t i t u c i o n a l d e la / s o ci e d a d , c o n v i r t i e n d o l a en i n s t r u m e n t e de d o m i n ac iô n, en en- m a s c a r a d o r d e i n j u s t i c i a s (23).

22.- A. T O F F L E R . - La T e r c e r a 01a. P laza y J a n és 1.081. T r a d u £ c i ô n d e A. M A RTIN. Pag, 59 y ss.

2 3.- P. L U C AS V E R D U . - La " I n g e n i e r i a C o n s t i t u c u i n a l " c o m o sec ter e x p e r i m e n t a l de la p o l i t i c a c o n s t i t u c i o n a l . Edit. Tecnos.

C u r s o d e D e r e c h o P o l i t i c o. Vol. IV. Pag. 124 y ss.

(18)

Y no s o l a m e n t e la c o n d ic io na n, sino que sus e f e c t o s la d es b o r d a n , de tal f o r ma q ue los ca u c e s o r g â n i c o s e i n s t i t u c i o nales e s t a b l e c i d o s , no c o n s i g u e n c a n a l i z a r los m u l t i p l e s i n t £ reses d i f e r e n c i a d o s qu e e m e r g e n de la s o c i e d a d (24).

El a n t a g o n i s m e y la m ù t u a i n t e r d e p e n d e n c i a e n t r e E s t a ­ do y S o c i e d a d han sido a m p l i a m e n t e d e s t a c a d o s por la d o c t r in a.

El " I n d i r i z z o pol i t i c o , e c o n o m i c o y soc i a l " qu e la Co- m u n i d a d m a n i f i e s t a c o n d i c i o n a s i e m p r e el c o n t e n i d o de la n o r ­ ma y de e l e m e n t o p r e j u r i d i c o se t r a n s f o r m a en j u r i d i c o (25).

En es t e m i s mo s e n tido, el Prof. H E R N A N D E Z GIL (26) a-/

f i r ma qu e lo s oc ia l es un d a t e r e p r e s e n t a d o por r e l a c i o n e s de i n t e r a c c i o n o i n t e r d e p e n d e n c i a y el D e r e c h o no p u e d e p en s a r s e , sino a p a r t i r de e s t as i n c i p i e n t e s r e l a c i o n e s que i n c o r p o r a n un a i n c i p i e n t e n o r m a t i v i d a d , c o n s t i t u i d a por la c o n c i e n c i a de la p r o p i a c on du ct a.

Lo s o c i a l no p u e d e r e d u c i r s e a los e co n ô m i c o , a u n q u e / d i v e r s e s a u t o r e s y c o r r i e n t e s de p e n s a m i e n t o h a y a n d e f i n i d o / lo s oc i a l en f u n c i ô n de la s a t i s f a c c i ô n de las n e c e s i d a d e s //

(HEGEL y MARX) o de la d i s t r i b u c i ô n de la riqueza, r e g u l a d a / por el m e c a n i s m o de t r a b a j o (L. VO N STEIN).

24.- E L I O B U O N P E N S I E R E .- "La r e p r e s e n t a c i ô n de los i n t e r e s e s s o c i o e c o n ô m i c o s en la e x p e r i e n c i a c o n s t i t u c i o n a l ita l i a n a : a £ p e c t o s c o n f l i c t i v o s y p e r s p e c t i v a s " . Revta. P o l i t i c a C o m p a r a ­ d a UIMP. NQ. V I / 1 . 9 81 . Pag. 161 y ss.

25.- A L D O B O Z Z I . - " I s t i t u z i o n i d e D i r i t t o Pub b l i c o " . Gi u f f r é . M i l a n o 1.965. Pag. 3 y ss.

26.- A. H E R N A N D E Z G I L . - La F u n c i ô n Social de la Po s e s i ô n . Pag.

70 y ss. A l i a n z a E d it o r i a l . M a d r i d 1.979.

(19)

De lo anterior, hay que c o n c l u i r la i n c i d e n c i a de los a s p ec to s e c o n o m i c o s en la c o n f i g u r a c i o n j u r i d i c a del Estado.

Una de las m a n i f e s t a c i o n e s de tal i n c i d e n c i a es la a p £ r i c i ô n de un m o v i m i e n t o de d e f e n s a de los c o n s u m i d o r e s y u s u a r i o s .

Se h a b l a de " C ON SU M E R I S M O " (27) o de " C O N S U M I D O R I S M O "

(28) p a r a d e s i g n a r el f e n o m e n o de la d e f e n s a de c o n s u m i d o r e s y usuarios, por c o n t r a p o s i c i o n a la idea de " S o c i e d a d de C o n ­ sumo" q u e s i n t e t i z a los a s p e c t o s s o c i o - e c o n o m i c o s de las so-/

c i e d a d e s de c a p i t a l i s m e avanzado, d e n o m i n a d a s t a m b i é n " S o c i e ­ d a d es P o s t - i n d u s t r i a l e s " (29).

1. 1.- c Por qué un m o v i m i e n t o de p r o t e c c i o n de los c o n s u m i d o res y u s u a r i o s ?.

La d e f i n i c io n, a m e d i a d o s de los sesenta, en los EEUU., en el m e n s a j e del P r é s i d e n t e K E N N E D Y al C o n g r e s o (1.962), tan r e i t e r a d a m e n t e citado, de unos d e r e c h o s del c on su mi d o r , como el d e r e c h o a la s e gu ri da d, a e s t ar informado, a e l e g i r y a //

ser oido, m a r c o un h i to en el d e s a r r o l l o del m o v i m i e n t o c o n s u m e r i s t a .

27.- M. N A V A R R O L O P E Z . - " T r a y e c t o r i a s y e s t r a t e g i a s de los -/

c o n s u m i d o r e s " en La S o c i e d a d de C o n s u m o y su F u r u r o . INC. Pag.

143 y ss.

28.- J. C A S T I L L O . - " N ue v o s c o n s u m i d o r e s en u n a s o c i e d a d a n t i ­ gua". (Club de D i r i g e n t e s de E m p r e s a de la C a m a r a de C o m e r c i o de La C or u n a . La C o r u n a 1.974).

29.- D. BELL, acunô la e x p r e s i o n " S o c i e d a d P o s t - i n d u s t r i a l " / p a r a d e s i g n a r la n u e v a r e a l i d a d de los p a i s e s mas a v a n z a d o s , c o n la q u e t i t u l o su libro: "El A d v e n i m i e n t o de la S o c i e d a d / P o s t - i n d u s t r i a l " . A l i a n z a E d i to ri al . Pag. 67.

(20)

La s e n s i b i l i d a d p o l i t i c a r e s p e c t e a la p r o t e c c i o n de / c o n s u m i d o r e s y u s u a r i o s se d e b e a la c o n j u n c i o n de un a s e r i e de factores:

a).- T e n d e n c i a s e s t r u c t u r a l e s ; a v a nc e en los i g r e s o s y en la edu c a c i o n , i n c r e m e n t o de la c o m p l e j i d a d de la t e c n o l o g i a y del mar k e t i n g , y el p r o c e s o de d e g r a d a c i o n c r e c i e n t e a que se ve s o m e t i d o el m e d i o ambiente.

b) . - T e n s i o n e s e s t r u c t u r a l e s : i n s a t i s f a c c i o n c o n el -/

s i s t e m a c o m e r c i a l y d e s c o n t e n t o politico.

c) . - I n c r e m e n t o de u na c o n c i e n c i a g e n e r a l i z a d a , p r u e b a de lo cual es el m e n s a j e del P r é s i d e n t e K E N N E D Y y la a p a r i c i o n de a s o c i a c i o n e s de c o n s u m i d o r e s y usuarios.

d ) . - La m o v i l i d a d s o ci a l pa r a la accion.

e).- La idea de c o n t r o l so c i a l (30).

En E u r o p a el m o v i m i e n t o de p r o t e c c i o n de c o n s u m i d o r e s y u s u a r i o s ha t en i d o o t ra s c a r a c t é r i s t i c a s (31).

Las p r i m e r a s o r g a n i z a c i o n e s s u r g i e r o n b a j o la f o r m a de c o o p e r a t i v e s y se r e m o n t a n a la d e c a d a 1 . 8 3 0 / 1 . 8 40 . E s te mo v i m i e n t o va u n i do en sus p r i m e r a s v i c i s i t u d e s a los i n t e n t o s de e m p r e s a c o m u n i t a r i a l l e v a d o s a ca b o por los s o c i a l i s t e s u t o p £

C O S (R. OWEN, C H A R L E S F O URIER, W I L L I A M KING, M I C H E L DER R I O N ,

30.- P H I L I P K O T L E R . - "What c o n s u m e r i s m me a n s for m a r k e t e r s ?"

en C o n s u m e r i s m . T h e e t e r n a l t r i a n g l e . G o o d y e a r P u b l i s h i n g Co m pany. Pag. 292. C a l i f o r n i a 1.973.

31.- M. N A V A R R O LOPEZ. O b r a citada. Pag. 144.

(21)

S A I N T - S I M O N , P H I L I P P E BUCHEZ, L OUIS BLANC). Eran los anos del d e s a r r o l l o de la i n d u s t r i a l i z a c i o n , del c a p i t a l i s m e y c o mo //

c o n s e c u e n c i a a p a r e c e un p r o l e t a r i o i nm er s o en la m i s e r i a y la la d e s e s p e r a c i ô n . En 1 .844 se c r é a La Rochdale, en p r i n c i p l e co m o c o o p e r a t i v e de c o n sumo, c o n v i r t i e n d o s e diez anos d e s p u é s en e m p r e s a de p r o d u c c i o n (32).

E s t e m o v i m i e n t o va u n i d o en sus p r i me r a s v i c i s i t u d e s a la o b t e n c i o n de m e j o r e s c o n d i c i o n e s de trabajo, por lo tante, a la l u c ha p o l i t i c a y si n d i c a l . A p a r t i r de aqui es facil p e ­ ser a p l a n t e a m i e n t o s de " c a li d ad de vida", r e s p e c t e a p r o b l e ­ mas c o m o la s al u b r i d a d , los p r e c i o s o la c a l i d a d de b i e n e s y s e r v i c i o s .

La a p a r i c i o n de u n a s o c i e d a d mas t e c n i f i c a d a , t a n t e en el â m b i to de la p r o d u c c i on , lo que p o s i b i l i t a la d i v e r s i f i c a ­ c i o n de pro d u c t o s , co m o en el â m b i t o de las t é c n i c a s de publ_i c i d a d y m ar k e t i n g , mâs agr e s i v a s , g e n e r a una s i t u a c i o n de in- d e f e n s i o n del c o n s u m i d o r o u s u a r i o en el m e r c a d o q ue pone de m a n i f i e s t o la q u i e b r a del d o g m a c l â s i c o de su s o b e r a n i a .

E s t a s i t u a c i o n de c o n f l i c t o no s o l a m e n t e no s o l a m e n t e a f e c t a a los p a i s e s de c a p i t a l i s m e avanzado, sino q u e ha ten_i do t a m b i é n i n c i d e n c i a en los m o d e l o s s o c i a l i s t e s ( p r ob le ma s / de o r d e n p ù b l i c o y d e s c o n t e n t o so c i a l por los a u m e n t o s d e pre c i o s o el d e s a b a s t e c i m i e n t o del mercado; l u c ha i d e o l ô g i c a s o ­ b r e la p o t e n c i a c i o n de la i n d u s t r i a p e s a d a o de b i e n e s de con s u m o ).

32.- J. C A S T A N O C O L O M E R . - La C o o p e r a t i v a de C o n s u m o . Pag. 49 y ss. B i b l i o t e c a CEAC. d e C o o p e r a t i v i s m o .

(22)

Se o b s e v a a s i m i s m o el f e n o m e n o d e la " c o n c i e n c i a c i o n / g e n e ra l" sobre el d e r e c h o de todos los h o m b r e s a un m i n i m o vi tal en los p a i s e s s u b d e s a r r o l l a d o s , a u n q u e no sean a p l i c a b l e s a los m is mo s los e s q u e m a s de c o n s u m o de las s o c i e d a d e s d e s a - / rrolladas. Su d e p e n d e n c i a t ec no lo g i c a , i nf or mâ t i c a , c o m e r c i a l los hace c o n s u m i d o r e s de s e r v i c i o s y p r o d u c t o s e l a b o r a d o s y / p r e s t a d o s por m u l t i n a c i o n a l e s y, por tanto, s u j e t o s a las m i £ mas p os ib l e s a g r es io ne s, o i n c l u s o m a y o r e s por la f a l t a de //

c o n t r ô l e s n a c i on al es , q ue los c i u d a d a n o s de los pa i s e s d e s a - / r r o l l a d o s .

El b i n o m i o p r o d u c c i o n / c o n s u m o no incide, por tanto, so la me nt e a nivel de c o m e r c i o interior, s in o y, muy e s p e c i a l m e n te, a nivel i n t e r n a c i o n a l , d a n d o lugar a p r o f u n d a s d i v i s i o n e s e c o n ô m i c a s y p o l i t i c a s q ue se han s i n t e t i z a d o en la f ô r m u l a , - N O R T E/SUR.

1. 2.- I n c i d e n c i a de la a p a r i c i ô n del m o v i m i e n t o de d e f e n s a - de c o n s u m i d o r e s y u s u a r i o s en el â mb i t o juridico.

La d o c t r i n a (33) ha d e n u n c i a d o el h e c h o de q u e d u r a n t e la r g o t ie m p o el i n c o n t r o l a d o p r i v i l é g i é d e la empresa, o p e r a n te en e l m e r c a d o co n la f u e r z a de m u l t i f o r m e s i n s t r u m e n t o s de d o m i n a c i ô n del c o n s u m i d o r - c o n t r a p a r t e - d e b i l , ha s u p u e s t o q ue e s te c a r e c i e r a de e f i c a c e s m e d i d a s de p r o t e c c i ô n q u e se o p u - - s i e r a n a e s t a e s t r a t e g i a de poder.

33.- M A R I O B E S S O N E . - "La t u t e l a dei c o n s u m a t o r i ". Rvta. Trim.

D i r i t t o P u b b lico, nQ 1/1.983.

(23)

La c o n c e n t r a c i o n de e m p r e s a s y los a c u e r d o s qu e r e d u - - cen la c o m p e t e n c i a , t r i b u t o al p r i n c i p l e de m a x i m i z a c i o n del b é n é f i c i é qu e es f u n d a m e n t o de la s o c i e d a d c a p i t a l i s t a , aumeri ta el p o d er de m e r c a d o de los p r o d u c t o s , de tal f o r m a q u e los c o n s u m i d o r e s en un a s o c i e d a d que p r o d u c e c o n t i n u a m e n t e n u e v o s p r o d u c t o s se e n c u e n t r a n d e s o r i e n t a d o s y, en g r a n m e d i d a i n c a - p ac e s de a p r e c i a r la r e l a c i o n c a l i d a d / b e n e f i c i o (34).

Pero e s t es p r o b l e m a s se han a g u d i z a d o en la d é c a d a de los s e t e n t a en lo qu e se ha l l a m a d o " s o c i e d a d de c r i sis".

Es en u n a s i t u a c i o n e c o n ô m i c a d i f i c i l qu e los c o n s u m i - d o r e s se ven p r o g r e s i v a m e n t e o b l i g a d o s a tomar c o n c i e n c i a de la m a n e r a mâs v e n t a j o s a de u t i l i z a r sus recursos, s o b re todo en lo que c o n c i e r n e a la c a l i d a d de b i e n e s y s e v icios, las -/

c o n d i c i o n e s en q u e se o f r e c e n taies b i e n e s y ser v i c i o s , asi / co m o la i n f o r m a c i ô n (35).

La d i f i c u l t a d de los anos s e t e n t a han d e j a d o p a l p a b l e el c a r â c t e r t r a n s n a c i o n a l del s i s t e m a e c o n ô m i c o y la d e p e n - /

34.- G U I D O A L P A . - "Come t u t e l a r e il c o n s u m a t o r e ?". P o l i t i c a del D i r i tt o. NQ. 5/1.979.

35.- S e g u n d o P r o g r a m a C o m u n i t a r i o de P r o t e c c i ô n de los C o n s u - m i d o re s. C o m i s i ô n d e las C o m u n i d a d e s E u r o p e a s . Pag. 5 y ss. / B o l e t i n de las C o m u n i d a d e s E ur o p e a s . S u p l e m e n t o 4/79.

(24)

d e n c i a m u t u a de los E s t a d o s (36).

A l g u n o s a u t o r e s co m o A. T O F F L E R (37) c o n s i d e r a n q u e la n o c i ô n de i n t e r d e p e n d e n c i a d e f i n e un a de las c a r a c t é r i s t i c a s e s e n c i a l e s de la s o c i e d a d de c o n s u m o que se p r o y e c t a en el in t e r io r del p r o ce s o e c o n o m i c o por la c o m p l e m e n t a r i e d a d de las f un c i o n e s de p r o d u c c i ô n y de consumo.

La c o m p r o b a c i ô n de un a d e s i g u a l d a d m a n i f i e s t a en el ânn b i t o del m e r c a d o e n t r e p r o d u c t o r e s y c o n s u m i d o r e s g e n e r a la / a p a r i c i ô n de un m o v i m i e n t o de a u t o - d e f e n s a de estos.

Es la d i n a m i c a de e s t a r e a l i d a d s o c i a l o r g a n i z a d a la / qu e g e n e r a i m p o r t a n t e s p r o b l e m a s en su t r a d u c c i ô n juridica. / D i n a m i c a so c i a l q u e el l e g i s l a d o r no p u e d e ignorar.

Antes de e n t r a r en el a nâ l i s i s de los p r o b l e m a s a r r i b a m e n c io na do s, la p r e g u n t a qu e me hago es si el vi e j o d o g m a de/

la s o b e r a n i a del c o n s u mi do r, c u y a q u i e b r a es patente, ha sido a lg u n a vez una v er d a d g e n e r a l o si solo ha r e s p o n d i d o a u n a / d e s c r i p c i ô n f or m a i de la r e a l i d a d en la q u e s u b y a c e la e x i s - / t en c i a de un p o d er o r g a n iz ad o, d o m i n a n t e e i n c o n t r o l a d o , el / de pro d u c c i ô n .

El t r a t a m i e n t o j u r i d i c o del t r â f i c o e c o n ô m i c o ha s i d o t r a d i c i o n a l m e n t e e s t a t u t a r i o , a u n q u e en él, a d e m â s de los em-

36.- P o l i t i c a de P r o t e c c i ô n e I n f o r m a c i ô n de los C o n s u m i d o r e s , T e r c e r Informe. C o m i s i ô n de las C o m u n i d a d e s Eu r o p e a s . Pag. 7.

37.- A. T O F F L E R . - "La T e r c e r a 01a". Pl a z a y Janés. Pag. 59 y s s .

(25)

p r e s a r i o s p a r t i c i p a n t a m b i é n los c o n s u m i d o r e s (38).

Ha s t a ahora, en b a s e al p r i n c i p l e de l i b e r t a d c o n t r a c ­ tual y al d o g m a de la s o b e r a n i a del c o n s u m i d o r que d i s f r a z a / su in t e r é s de in t e r é s i n d i v i d u a l , h a c i e n d o l o c e d e r f r e n t e al in t e r é s p r i v a do del e m p r e s a r i o (39), el D e r e c h o M e r c a nt il se o c u p a e x c l u s i v a m e n t e de la r e g u l a c i o n del e s t a t u t o y a c t u a - - / ci o n de los e m p r e s ar io s , o l v i d a n d o la e x i s t e n c i a de otros s u ­ jetos eco n o m i c o s .

Por todo ello, la d o c t r i n a (40) ha p u e s t o de m a n i f i e s t o la n e c e s i d a d de un D e r e c h o P r iv ad o del T r â f i c o r eg u l a d o r del del c o n ju nt o de a c t i v i d a d e s qu e r e a l i z a n la p r o d u c c i o n de b i £ nes y s er v i c i o s pa r a el m e r c a d o o el i n t e r c a m b i o de los m i s mo s o de t i t u l o s - v a l o r e s d e n t r o de él.

La i n e x i s t e n c i a de i g u a l d a d en el m a r c o de las r e l a c i o nes e c o n ô m i c a s se ha h e c h o " d e s c a r a d a m e n t e " p a te nt e al c on fi - g u r a r s e la p r o du cc iô n, c o m e r c i a l i z a c i ô n y d i s t r i b u c i ô n de p r £ d u c t o s en masa.

La i n v e s t i g a c i ô n de las r e l a c i o n e s e c o n ô m i c a s t r a s c i e n de el m e r o i n te ré s i n d iv id ua l, a t r a y e n d o la a t e n c i ô n no so l o de la c i e n c i a juridica, si n o de todas las c i e n c i a s s o c iales.

En el â m b i t o j u r i dico, en mi o p i niôn, el t r a t a m i e n t o /

38.- A. B E R C O V I T Z . - "La P r o t e c c i ô n de los C o n s u m i d o r e s , la //

C o n s t i t u c i o n E s p a n o l a y el D e r e c h o M e r c a n t i l " en vol. col. //

L E C T U R A S S O B RE LA C O N S T I T U C I O N E SP A N O L A . To m o II. UNED. Pag.

9 y ss.

39.- E . P OL O . - P r o t e c c c i ô n del C o n s u m i d o r en D e r e c h o P r i vado.

M o n o g r a f i a s C i v it as . Pag. 21 y ss.

40.- A. B E R C O V I T Z . - O b r a c i tada. Pag. 20 y s s .

(26)

de a qu e l l a s ha de h a c e r s e d e s d e una p o s t u r a s u p e r a d o r a de la d i c o t o m i a D e r e c h o P ù b l i c o / D e r e c h o Privado.

La p r o t e c c i o n de c o n s u m i d o r e s y u s u a r i o s nos r e m i t e a la d e f i n i c i o n del E s t a d o co m o soc i a l y d e m o c r â t i c o de d e r e c h o

(art. 1. 1 CE) y el T.G. en s e n t e n c i a 71/1.982 de 30 de n ov i e n bre ( Fu nd am e n t o J u r i d i c o S e gundo) pone de m a n i f i e s t o el c arac ter i n t e r d i s c i p l i n a r i o o p l u r i d i s c i p l i n a r i o del c o n j u n t o n o r ­ m a t i v e que t i e n e por o b j e t o la p r o t e c c i o n de les c o n s u m i d o r e s .

2.- De la s o c i e d a d i n d u s t r i a l a la s o c i e d a d p o s t - i n d u s t r i a l . La u t i l i z a c i o n del p r e f i j o "post" p a r a d é f i n i r la épo- ca que e s t â m e s v i v i e n d o c o m o de e s p e r a e i n t e r r è g n e a p a r e c e / en al g u n o s autores, c o m o R. D A H R E N D O R F q u e h a b l a de " s o c i e d a d p o s t - c a p i t a l i s t a " , o c o m o W. W. R O S T O W q u i e n hace r e f e r e n c i a a u n a " e c o n o m i a de la p o s t - m a d u r e z ", o co m o G. L I C H T H E I M que d e f i n e la s o c i e d a d co m o " p o s t - b ur gu es a" , o c o m o D. B E L L q u i e n t i t u l a u n a d e sus o b ra s "El a d v e n i m i e n t o de Is s o c i e d a d p o s t ­ i n d u s t r i a l " (41).

P r e c i s a m e n t e el c a r à c t e r t r a n s i t o r i o de la s o c i e d a d en q u e v i v i m o s f r e n t e a un m o d e l o de s o c i e d a d f u t u r a t o d a v i a en g e s t a c i o n , la n a t u r a l e z a d e les p r o b l è m e s a les qu e se enfreri ta la H u m a n i d a d y la ya i n s o s l a y a b l e i n t e r d e p e n d e n c i a e c o n o m i

41.- R . D A H R E N D O R F : "Class and C l a s s C o n f l i c t in an I n d u s t r i a l S o c i e t y " ; W. W. R O STOW: " S tages of E c o n o m i e G r o wth"; G. L I C H ­ THEIM: "The N e w Eu r o p e : T o d a y and T o m o r r o w " . La r e f e r e n c i a a e s to s a u t o r e s y sus o b r as en D. B EL L. - "El A d v e n i m i e n t o de la S o c i e d a d P o s t - I n d u s t r i a l " . A l i a n z a E d i t o r i a l . Pag. 71.

(27)

ca, social y c u l t u r a l p e r m i t e n h a b la r de lo a le a t o r i o (42) co^

mo el c o n t e n i d o f u n d a m e n t a l de las d e c i s i o n e s p o l i t i c a s .

La e l a b o r a c i o n c o n c e p t u a l del t e r m i ne " so ci ed ad p o s t - i n d u s t rial", a u n q u e va l e s o l a m e n t e como esquema, es un e s f u e r z o por i d e n t i f i c a r un c a m b i o en la e s t r u c t u r a social, i n t e n t a n d o d e s c u b r i r los p r i n c i p l e s axiales, a l r e d e d o r de les c u a l e s se f o r m a n las o t r a s i n s t i t u c i o n e s .

Se s u b r a y a con e s t e c o n c e p t o el c a r a c t e r c e n t r a l del / c o n o c i m i e n t o t e o r i c o c o m o e je a l r e d e d o r del cual se o r g a n i z e la nueva t e c n o l o g i a y el c r e c i m i e n t o econom i c o , asi c o m o la e s t r a t i f i c a c i o n social.

El p r o b l e m a c l a v e sera, por tanto, la o r g a n i z a c i o n de la ciencia, a u n q u e ya d e s d e la II G u e rr a Mundial, la c a p a c i d a d c i e n t i f i c a de un pais se ha c o n v e r t i d o en d é t e r m i n a n t e de su p o t e n c i a y de su energia.

Asi, la d i v i s i o n e s e n c i a l no se e n c u e n t r a ta n t o e n t r e q u i e n e s p o s e e n los m e d i o s de p r o d u c c i o n y un p r o l e t a r i o in d i - f e renciado, s i n o e n t r e q u i e n e s t i e n e n el p o d e r de d e c i s i o n y q u i e n e s no lo tienen, en t odos los tipos de o r g a n i z a c i o n p o l ^ tica, e c o n o m i c a y social.

La m a s i f i c a c i o n es u no de los e l e m e n t o s d e f i n i d o r e s de la s o c i e d a d i n d u s t r ia l .

42.- T o m a m o s el c o n c e p t o de "lo a l e a t o r io " en el s e n t i d o de / u n i d a d d i a l é c t i c a de la n e c e s i d a d y el azar. tal c o m o lo d é f i ne HENRI L E F E V B R E en su obra: "I n t r o d u c c i ô n a la M o d e r n i d a d " . E di t o r i a l T e c n o s , pag. 184.

(28)

Un d i a g r a m a s o c i o l o g i c o del h o m b r e - m a s a nos a pu n t a dos rasgos: la l i b r e e x p a n s i o n de sus d es e o s v i t a le s y, por tanto, de su p e r s o n a y la r a d i c a l i n g r a t i t u d h a c i a c u a n t o ha he c h o - p o s i b l e la f a c i l i d a d de su e x i s t e n c i a (43). Esto s up o n e que / las masas, b e n e f i c i a r i a s de la c i v i l i z a c i o n g e n e r a d a por la / d e m o c r a c i a liberal, la i n d u s t r i a l i z a c i ô n y la e x p e r i m e n t a c i ô n t é c n i c a no la c o n s i d é r é c o m o o r g a n i z a c i o n sino como n a t u r a l e ­ za, con el c o n s i g u i e n t e p e l i g r o que s up on e el o lv i d o de la //

f r a g i l i d a d y de los c o s t e s del m a n t e n i m i e n t o del sistema.

La a p e t e n c i a s u p e r l a t i v a al d i s f r u t e (44) y la propo- s i c i o n de b i e n e s t a r co m o i d e a p a r a todos (45) c o n v i e r t e n la / s e g u r i d a d en la p r i m e r a c o n d i c i ô n , en la c u a l i d a d c e n t r al del del e s t i l o d e v i d a q u e c o m p o r t a una a c t i v i d a d n e g a t i v a f rente al r i e s g o (46).

La e f i c a c i a de los a p a r a t o s p r o d u c t i v o s que p o n en ca d a vez mas b i e n e s y s e r v i c i o s a d i s p o s i c i o n de los i l i m i t a d o s //

"apetitos" (47) d e los i n d i v i d u o s , i g u a l a n d o las n e c e s i d a d e s

43.- J. O R T E G A Y G A S S E T . - "La R e b e l i o n de las Masas". Ed. C i £ cu l o de L e c t o re s . Pags. 81 a 87.

44.- J. V A L L E T DE G O Y T I S O L O . - " S o c i e d a d de Masas y Derecho".

Edit. Taurus. Pag. 25.

45.- H ENRI L E F E V B R E . - " I n t r o d u c c i ô n a la M o d e r n id ad ". Edit. / T ecnos. Pag. 173.

46.- J. M E Y N A U D . - "La E l a b o r a c i o n de la P o l i t i c a E c o n o m i c a " . Edit. Tecnos. Pag. 73.

47.- J. O R T E G A Y GASSET. O b r a citada. Pag. 85.

(29)

y a s p i r a c i o n e s (48) si n o los d i s f r u t e s , es lo que p e r m i t e h a ­ blar de u na s o c i e d a d de c o n s u m e .

En las s o c i e d a d e s i n d u s t r i a l e s a v a n z ad as la p r o d u c c i o n y el c o n s u m e f o r m a n el eje p r i n c i p a l de la a c t i v i d a d e c o n o m i ­ ca. A unque t r a d i c i o n a l m e n t e se ha a n a l i za do el c o n s u m e co m o / un a p é nd ic e de la p r o d u c c i o n , sin e m b a r g o en las p a u t a s de //

c o n s u m e i n f l u y e n a d e m à s del p r o p i o s i s t e m a p r o d u c t i v e u na s é ­ rié de a s p e c t o s c u l t u r a l e s , i de ol o g i c o s , morales, e s t é t i c o s / que ha c e n n e c e s a r i o su a n à l i s i s de f o r m a i n d e p e n d i e n t e , lo //

que ha p o s i b i li t a d o , por o t r o lado, una r e f l e x i o n so b r e la vi^

da c o t i d i a n a y la m o d e r n i d a d (49), y por o t ro lado, el s u r g i - m i e n t o de u n a n u e v a " t e o r i a del c o n s u m i d o r " (50).

La s o c i e d a d de c o n s u m e p u e d e ser d e f i n i d a por las si-/

g u i e n t e s notas:

a) Es u n a s o c i e d a d q u e s u r ge del d e s a r r o l l o del i n d u s ­ t r i a l i s m e . Es u n a s o c i e d a d en la que la p u e s t a a d i s p o s i c i o n de los c o n s u m i d o r e s de los b i e n e s y s e r v i c i o s se hace de u na f o r m a a g r e s i v a .

b) P o t e n c i a u n m o d e l o de c o n s u m e b a s a d o en la p r o d u c - - c i o n m a s i v a d e o b j e t o s q u e han de ser u t i l i z a d o s por c o n s u m i -

48.- H E N R I L E F E V B R E . - O b r a citada, "I n t r u d u c c i ô n a la M o d e r n ^ dad", pag. 181.

49.- T o m a m o s el t e r m i n e d e la o b r a de H ENRI L E F E V B R E ya c i t a d a 50.- La " t e o r i a d e l c o n s u m i d o r " c o r r e s p o n d e a a u t o r es como: G.

STIGLER, G. B E C K E R o K. L A N C A S T E R, r e f e r e n c i a t o m ad a de J. VI- L L A V E R D E C A S T R O , s e c c i ô n T r i b u n a del p e r i ô d i c o C I N C O DIAS, en su a r t i c u l e "El t i e m p o y la n u e v a d i s t r i b u c i o n c o m e r c i a l " (29 de d i c i e m b r e d e 1.984).

(30)

d o r e s i n d i v i d u a l e o f a m i l ia re s , a q u i e n e s se ha c e n l le g a r a / tr a v é s de u n a p u b l i c i d a d r e i t e r a d a y r e i t e r a t i v a .

c) G e n e r a p r o c e s o s s o c i a l e s como el l la ma d o "efecto de^

m o s t r a c i o n " qu e en los p a i s e s s o c i a l i s t a ha f u n c i o n a d o respec^

to al m od e l o de c o n s um e de los p a i s e s c a p i t a l i s t e s i n d u s t r i a - lizados, e x i g i e n d o la d e d i c a c i o n de r e c ur so s a la p r o d u c c i o n de b ie n e s y s e r v i c i o s de c o n s u m e q u e s a t i s f a g a n las a s p i r a c ^ o nés de la p o b l a c i o n .

E s t e p r o c e s o f u n c i o n a ta n t o a ni v e l n a c i o n a l como in-- t e r n a c i o n a l c r e a n d o n u e v o s m e r c a d o s y c o n s u m i d o r e s d i f e r e n c L a d o s .

d) El m o de lo de la s o c i e d a d de c o n s u m e e s t a b a s a d o en un m o d e l o de p r o d u c c i o n "de c r e c i m i e n t o sin limite" (51).

En la s o c i e d a d de c o n s u m e i n d u s trial, p r o d u c t o de la / a n e x i o n de la e c o n o m i a al d o m i n i o de la p o l itica, las d e c i s i o nés toman c a d a vez mas u n c a r à c t e r técnico, lo que ha l l e v ad o a n u m e r o s o s a u t o r es (H. B A R T O L I , A. TOFFLER, D. BELL, P. LU-- CAS VERDU) a d e n u n c i a r la c r e c i e n t e i n f l u e n c i a de la t e c n o c r a c i a , lo q u e s i g n i f i c a q u e el p o d e r de o r g a n i z a c i o n y d e c i s i o n en todos los â m b i t o s (Economia, C o m e rcio, Estado) p a sa a un / p e q u e n o g r u p o de h o m b r e s d e f o r m a c i o n t é c n i c a (52).

51.- V A R I O S . - "La S o c i e d a d de C o n s u m e y su Future, el c a s e d e E s p ana". E p i l o g o C o l e c t i v o . Pag. 287. INC.

52.- J. V A L L E T DE G O Y T I S O L O . - " S o c i ed ad de Ma s a s y D er e c h o " . Edit. T a u r u s . Pag. 437.

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