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Adaptação às inundações urbanas em Rio do Sul, Santa Catarina

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Academic year: 2021

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ADAPTAÇÃO ÀS INUNDAÇÕES URBANAS EM RIO DO SUL, SANTA CATARINA

Tese submetida ao Programa de

Pós-Graduação em Geografia da

Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do Grau de Doutor em Geografia.

Orientadora: Prof.ª. Drª. Magaly Mendonça

Florianópolis 2016

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Ficha de identificação da obra elaborada pelo autor através do Programa de Geração Automática da Biblioteca Universitária da UFSC.

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Tese de Doutorado orientada pela Professora Doutora Magaly Mendonça

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Adaptação às inundações urbanas em rio do sul, santa catarina

Esta Tese foi julgada adequada para obtenção do Título de “Doutor”, e aprovada em sua forma final pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia.

Florianópolis, 08 de dezembro de 2016. ______________________________________

Prof. Dr. Aloysio Marthins de Araújo Junior Coordenador do Curso

Banca Examinadora:

__________________________________________________ Prof.ª Dr.ª Alessandra Larissa D’Oliveria Fonseca

(Presidente)

Universidade Federal de Santa Catarina ______________________________

Prof. Dr. Hugo Romero Aravena Universidad de Chile

_______________________________ Prof. Dr. João Lima Sant’Anna Neto

Universidade Estadual Paulista ____________________________________

Prof.ª. Drª. Maria Lúcia de Paula Herrmann Universidade Federal de Santa Catarina _________________________________

Prof. Dr. Reginaldo José de Souza Universidade Federal da Fronteira Sul __________________________________

Prof. Dr. Alberto Elvino Franke Universidade Federal de Santa Catarina

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“Este trabalho é dedicado aos cidadãos do Alto Vale do Itajaí”

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Quando iniciei a escrita dos agradecimentos desta tese, minha orientadora estava em constante contato comigo via telefone. Trocávamos mensagem e eu estava feliz por saber que caminhávamos para a entrega do material que construíamos desde 2013, quando do meu ingresso no Doutorado.

A primeira versão destes agradecimentos iniciava-se como de costume citando pessoas que fizeram parte da minha jornada durante meu doutoramento. Porém, após o ocorrido na data de ontem (05/11/2016), tomei a liberdade de reescreve-lo em formato de relato, foco apenas naquela pessoa que deixa uma enorme saudade entre nós.

Hoje, após um dia de muita tristeza no Laboratório de Climatologia Aplicada da UFSC, no Departamento de Geociências da UFSC, entre alguns Geógrafos e, principalmente, uma tristeza muito grande no peito, peço desculpa a todos que estiveram comigo nesta jornada maravilhosa de aprendizado que é uma escrita de tese, porém, agradecerei apenas a uma única pessoa, à Magaly Mendonça.

Lembro-me que a primeira vez que vi Magaly foi em Alto Caparaó (MG), em meados de agosto de 2008, no VIII Simpósio Brasileiro de Climatologia Geográfica. Na ocasião, eu, estudante do 3º ano do Curso de Graduação em Geografia da Unesp de Presidente Prudente, não me atrevi a conversar com a Dr.ª Mendonça (como eu costumava chamá-la carinhosamente, mais tarde, em nossas conversas corriqueiras). Eu apenas a admirei e pensei que um dia gostaria de trabalhar com essa pesquisadora.

No ano seguinte, em meados de abril de 2009, durante o evento do 12º Encontro de Geógrafos da América Latina, em Montevidéu, avistei a Professora Magaly na rua, caminhando com o Professor Hugo Romero e, então tomei coragem e saltei na sua frente, nervoso, pedindo que me orientasse no Mestrado. Esse episódio, essa ação de fato ocorreu desta forma e sempre foi motivo de muita alegria e risos entre Magaly e eu.

A professora sempre me lembrava deste menino louco que saltou na sua frente na rua, pedido orientação e ela estática e surpresa apenas respondeu: “Sim, claro, venha trabalhar comigo”.

É evidente que sou eternamente grato à Magaly, essa professora que abrindo uma vaga a mais na seleção do Mestrado em 2010, visto que já tinha dois orientando na graduação candidatos às vagas existentes, abriu naquela decisão um espaço que seria preenchido cada dia com um pouquinho do modo de viver à Magaly.

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Aos poucos, nossa relação de orientando-orientadora extrapolou as questões acadêmicas e desde o fato de sermos vizinhos no mesmo condomínio, Magaly passou a ser minha colega e mais tarde minha amiga. Nestes 7 (sete) anos de parceria a relação passou a estabelecer-se muito próxima de uma relação maternal.

Magaly, minha “mãe emprestada” (como ela gostava de dizer), assim como minha mãe materna, teve a mesma reação quando comuniquei que havia sido aprovado no concurso público da Universidade Federal da Fronteira Sul. Ela me disse: “Vai fazer o que em Erechim Pedro, fique aqui”.

E eu, como “filho” desobediente não acatei sua decisão e fui embora com o compromisso de finalizar a minha tese e estar presente sempre no LabClima, na UFSC.

Hoje entendo que Magaly tinha um certo receio. Um breve receio que eu não finalizasse a tese, uma vez que estava no meu primeiro ano de doutorado, que eu não retornasse às atividades do Laboratório e, acredito também, um receio que eu fosse deixar de lado tudo aquilo que nós havíamos iniciado.

Mas, um verdadeiro filho nunca deixa sua mãe e, então, continuamos nossas atividades, nossas parcerias e nossa amizade que se fortalecia a cada vinda para Florianópolis, a cada orientação e a cada encontro sempre animado e agora, com uma Magaly orgulhosa de eu ser docente e poder trocar experiências profissionais.

Sempre incentivando meus potenciais e auxiliando nas minhas dificuldades, Magaly tinha sempre uma resposta, uma frase ou uma experiência de vida para acalentar nos momentos de desespero, tristeza e de dor.

Eu poderia deixar diversas passagens de momentos maravilhosos que tivemos juntos, mas, a dor de cada palavra que escrevo, o medo, o verdadeiro medo da perda me travam neste momento.

Embora recente a saudade já toma conta e deixa um vazio. Um vazio que eu sei que deverá ser preenchido pelos momentos felizes e pelo sorriso que eu consegui ter contigo minha colega, minha amiga e minha “mãe emprestada”.

Obrigado por fazer parte da minha vida e compartilhar comigo momentos únicos. Sou eternamente grato por tudo e principalmente por conhecer uma pessoa tão amável como você.

Grande beijo e um forte abraço minha querida Magaly.

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“Não são os mais fortes que sobrevivem, nem os mais inteligentes. Mas os que melhor se adaptam às mudanças”

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As inundações compreendem uma das principais problemáticas socionaturais que ocorre no espaço urbano. Conhecer a vulnerabilidade da população atingida às inundações é fundamental para a compreensão de ações que visem mitigar a ocorrência deste fenômeno. No entanto, mais que conhecer essa população, faz-se necessário desvander quais são as ações que os indivíduos desenvolvem para proteger-se e adaptar-se ao recorrentes episódios de inundações. Neste contexto, a presente pesquisa visou analisar a vulnerabilidade da população urbana do município de Rio do Sul, localizado no estado de Santa Catarina. Partindo-se da hipótese de que a população não é vulnerável às inundações a tese foi amparada na abordagem da capacidade adaptativa dos indivíduos. A metodologia envolveu análise de dados de precipitações pluviais, registros de inundações, mapeamento e identificação da tríade de vulnerabilidade: exposição, sensibilidade e capacidade adaptativa. Uma vez que os eventos de inundação não atingem a população urbana de maneira homogênea, não são todos os citadinos que beneficiam-se de recursos financeiros após os decretos de emergência e calamidade. Constatou-se que às inundações resultam de ações humanas na produção do espaço urbano e estas são, portanto, identificadas pela sua configuração socionatural. Assim, a vulnerabilidade às inundações é socialmente construída, logo, não são todos os indivíduos expostos e vulneráveis. A identificação de mecanismos e estratégias que configuram-se como ações que podem ser caracterizadas como capacidades adaptativas da população, evidenciou que estas podem constituir-se como um equalizador na identificação da vulnerabilidade, porém, a população local encontra-se em processo de adaptação mas ainda vulnerável frente aos recorrentes episódios de inundação.

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The floods is one of the main social problems that occurs in urban space. Knowing the vulnerability of the population affected by floods is fundamental for understanding actions that aim to mitigate the occurrence of this phenomenon. Therefore, to know this population, it is necessary to uncover what are the actions that individuals develop to protect themselves and adapt to recurrent episodes of floods. In this context, the present study aimed to analyze the vulnerability of the urban population of the Rio do Sul, located in the state of Santa Catarina. Based on the hypothesis that the population is not vulnerable to flooding, the thesis was supported by the adaptive capacity of individuals. The methodology involved data analysis of rainfall, flood records, mapping and identification of the vulnerability triad: exposure, sensitivity and adaptive capacity. Flood events affect the urban population differently, it is not entire urban population benefited from the financial resources after the emergency and calamity decrees. It was verified that the floods result from human actions in the production of the urban space and these are identified by their socionatural configuration. Therefore, vulnerability to flooding is constructed socially, not all individuals are exposed and vulnerable. The identification of elements and strategies that constitute actions that can be characterized as adaptive capacities of the population showed that these can constitute as an equalizer in the identification of vulnerability, however, the local population is in the process of adaptation more still vulnerable to recurrent episodes of flooding.

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Figura 1. Mapa da frequência de inundação gradual por município

(1980-2014). ... 31

Figura 2. Mapa da frequência de inundação bruscas por município (1980-2014). ... 33

Figura 3. Localização da Bacia do Rio Itajaí, Santa Catarina, Brasil. ... 38

Figura 4. Mapa de localização do município de Rio do Sul. ... 42

Figura 5. População total de Rio do Sul no período de 1970/2016. ... 43

Figura 6. Porcentagem da população urbana no município de Rio do Sul, período 2000-2010. ... 44

Figura 7. Origem das migrações no município de Rio do Sul - 2010. .. 45

Figura 8. Participação da população residente por situação de domicilio e sexo, em Rio do Sul, 2010. ... 46

Figura 9. Distribuição relativa por faixa etária da população de Rio do Sul - 2010. ... 47

Figura 10. S.A.U. - Sistema Ambiental Urbano ... 62

Figura 11. Triângulo da Vulnerabilidade ... 83

Figura 12. Exemplos da variação da tríade da vulnerabilidade. ... 83

Figura 13. Bacia e sub-bacias hidrográfica do rio Itajaí. ... 87

Figura 14. Localização das estações pluviométricas. ... 90

Figura 15. Temporalidade das estações pluviométricas. ... 90

Figura 16. Setores censitários atingidos por inundações na cota de 8 metros. ... 93

Figura 17. Distribuição mensal média das precipitações pluviais, período de 1941-2015 em Rio do Sul, SC. ... 101

Figura 18. Identificação do Anticiclone Subtropical do Atlântico Sul – ASAS. ... 102

Figura 19. Identificação da frente fria. ... 103

Figura 20. Distribuição anual das precipitações pluviais, período de 1941-2015, Rio do Sul -SC... 105

Figura 21. Distribuição anual das precipitações pluviais, em milímetros, período de 1941-2015, Rio do Sul -SC. ... 106

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Figura 23. Registro total das inundações e inundações até a cota de 8m, período de 1983 a 2015. ... 108 Figura 24. Mapa de inundação, cota de 8 metros, Rio do Sul-SC... 112 Figura 25. Setores censitários urbanos na de cota de 6 metros (azul). 113 Figura 26. Faixa etária da população da área de estudo. ... 114 Figura 27. Número de moradores por residência da população localizada na área de estudo. ... 115 Figura 28. Cor/raça da população da área de estudo. ... 117 Figura 29. Renda da população da área de estudo ... 118

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Quadro 1. Sistema Clima Urbano (S.C.U.) - Articulação dos sistemas segundo os canais de percepção. ... 60 Quadro 2. Descrição das variáveis e sua relação com a vulnerabilidade. ... 72 Quadro 3. Estações pluviométricas com séries de dados reconstruídas. 88 Quadro 4. Índices utilizados pelo ClimPACT. ... 92 Quadro 5. Variáveis socioeconômicas utilizadas. ... 94

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Tabela 1. Componentes do IDH - Rio do Sul. ... 46 Tabela 2. Exposição às inundações, Rio do Sul. ... 95 Tabela 3. Registro de inundações em Rio do Sul, entre 1983 e 2015. 109 Tabela 4. Índices de tendências de variabilidade para precipitações... 110

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ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ANA – Agência Nacional de Águas

AVADANs – Formulários de Avaliação e Danos

CENAD – Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres CEM – Centro de Estudo da Metrópole

CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

CEPED – Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres CONCLIMA – Conferência Nacional de Mudanças Climáticas

CRED – Centre for Research on the Epidemiology of Disasters DCESC – Defesa Civil do Estado de Santa Catarina

EM-DAT – Emergency Events Database

EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina

FECAM – Federação Catarinense de Municípios GEDN – Grupo de Estudo de Desastres Socionaturais IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH – Índice de Desenvolvimento Humano

IDMS – Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável IN/MI – Instrução Normativa/Ministério da Integração IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Chenge MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MI – Ministério da Integração

PMRS – Prefeitura Municipal de Rio do Sul

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento SCU – Sistema Clima Urbano

UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina WRI – World Resources Institute

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INTRODUÇÃO ... 25 1. ELABORAÇÃO DA TESE ... 27 1.1. Desastres Naturais em números e ações preventivas em Santa Catarina ... 27 1.2. Problemática da pesquisa ... 29 1.3. A seleção da área de estudo ... 37 1.4. Hipótese da pesquisa: ... 50 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ... 55 2.1.Desastres Socionaturais ... 55 2.2.Vulnerabilidade ... 65 2.2.1 Exposição ... 70 2.2.2 Suscetibilidade ... 71 2.2.3 Capacidade de adaptação ... 77 3. ETAPAS TRILHADAS NO DESENVOLVIMENTO DA

PESQUISA ... 85 4. ADAPTAÇÃO HUMANA ÀS INUNDAÇÕES ... 101 CONSIDERAÇÕES FINAIS ... 125 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... 129

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INTRODUÇÃO

A partir do século XX, o Brasil passou por um processo de urbanização que configurou-se em 81% da população vivendo nas cidades no ano de 2010, como demonstraram os resultados obtidos pelo IBGE através do censo do mesmo ano. O crescente processo de urbanização, não foi acompanhado pela disponibilidade de infraestrutura que comportasse o grande contingente populacional, resultando em uma série de problemas socionaturais.

Dentre os principais problemas socionaturais que ocorrem nos espaços urbanos, a falta de moradia e habitação, ausência saneamento básico, abastecimento de água, uso inadequado da superfície do solo urbano, ocupação em áreas de risco, entre vários outros passaram a se destacar como problemática para a população.

As cidades se tornaram o lugar de maior efetiva interação entre o homem e a natureza (MONTEIRO, 1976). Ocupando pequenas parcelas do território, os espaços urbanos constituem a maior transformação da paisagem, apresentando diferentes formas de poluição do ar, água, solo e subsolo, incluindo modificações na morfologia e estrutura do ambiente urbano. Como resultado da fusão das ações humanas sobre a natureza há, a cada ano um maior número de desastres que atinge as populações urbanas.

Os desastres por inundações são associados à fenômenos pluviométricos extremos e relacionados as características do espaço como, por exemplo, as formas de relevo, a rede de drenagem e o uso da terra, entre outros. Porém, às alterações e modificações que o homem exerce nos diferentes espaços, uso e ocupação irregular nas planícies e margens de cursos d’água; alterações na dinâmica natural das bacia hidrográficas, impermeabilização do solo, entre outros, resultam na ocorrência de fenômenos que causam prejuízos econômicos e perdas e danos sociais para a população.

Portanto, enquanto produto das ações antrópicas, os espaços urbanos configuram-se pelas relações e interações entre as esferas sociais e naturais. As cidades podem ser encaradas como produto das transformações que resultam em novas formas socionaturais, cuja as relações e interações do homem com a natureza repercutirá em novos objetos socionaturais (SWYNGEDOUW, 2009). Neste novo ambiente, devido às características físicas do seu sítio urbano, os fenômenos de inundações passam a ser recorrentes e cada vez mais impactantes nas populações.

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Porém, há uma diferenciação social nos indivíduos atingidos por um mesmo desastre. Visto que os espaços urbanos se diferem e são marcados pelas desigualdades socioespaciais na sua origem, os desastres e as problemáticas urbanas tendem a ser socialmente desiguais e, por conseguinte, socialmente construídos. Neste sentido que conceitos como vulnerabilidade, suscetibilidade e capacidade de adaptação surgem por meio da discussão e identificação dos desastres em áreas urbanas.

No intuito de compreender a vulnerabilidade da população urbana sob os eventos recorrentes de inundações, a pesquisa de tese objetiva contribuir com essa discussão. Sob o enfoque na abordagem dos eventos de inundações que ocorrem na área urbana do município de Rio do Sul, localizado na mesorregião do Vale do Itajaí em Santa Catarina.

Pautado em uma abordagem holística do conceito de socionatural e por meio de técnicas quali quantitativa, a vulnerabilidade foi desenvolvido sob a tríade da exposição, sensibilidade e capacidade adaptativa da população. Neste sentido, a tese abordou a capacidade de adaptação da população como um equalizador da vulnerabilidade à inundação.

Partindo do pressuporto que a Ciência Geográfica estuda as relações entre a sociedade e natureza e, portanto, dotada para compreender os problemas socionaturais, a presente pesquisa procurou contribuir para uma análise integradoras dos fenômenos da natureza e sua correspondência com a sociedade apoiado na fusão dos seus elementos e componentes por meio de uma abordagem socionatural.

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1. ELABORAÇÃO DA TESE

1.1. DESASTRES NATURAIS EM NÚMEROS E AÇÕES PREVENTIVAS EM SANTA CATARINA

A discussão acerca dos desastres ganha destaque no mundo em virtude do aumento de sua ocorrência nos últimos anos (CRED, 2014). Dados do Centre for Research on the Epidemiology of Disasters afirmam que, só no ano de 2013, cerca de 96,5 milhões de pessoas foram afetadas por desastres no mundo, o que corresponde à estimativa de US$ 118.600.000,00 em prejuízos econômicos (CRED, 2014).

Um levantamento efetuado pelo Emergency Events Database (EM-DAT), entre os anos de 1994 e 2013 contabilizou 1,35 milhões de vítimas e em média 218 milhões de pessoas afetadas por ano decorrentes de desastres naturais no mundo (CRED, 2015).

A ocorrência de desastres tem registrado aumento também no Brasil (CEPED, 2012). Segundo o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD)1, o aumento foi de 268% na década de 2000,

em comparação aos 10 anos anteriores. E ainda, pesquisas realizadas pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), afirmam que os desastres registraram um aumento de 73% durante a década de 2000-2010 (CEPED, 2012).

Um estudo realizado pelo World Resources Institute (WRI, 2015) listou que os 15 países mais atingidos por inundações somam 80% da população mundial. O Brasil está em 11º no ranking, com cerca de 270 mil pessoas expostas às inundações (LUO et al., 2015).

Com base nos dados levantados pelo EM-DAT, a média de mortos associados a desastres naturais é 3,16 vezes superior em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento em comparação com países desenvolvidos (CRED, 2015), sugerindo, portanto, que outras questões para além dos aspectos das dinâmicas da natureza influenciam na espacialização dos desastres naturais.

Em Santa Catarina, os desastres por inundações são responsáveis pelo maior número de desabrigados e mortos (HERRMANN, 2014). Ainda no estado de Santa Catarina, na mesorregião do Vale do Itajaí, com

1Dados divulgados por Rafael Schadeck, chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos

e Desastres (CENAD), durante a 1ª Conferência Nacional de Mudanças Climáticas (Conclima), no dia 10 de setembro de 2014.

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destaque para os municípios de Blumenau, Itajaí e Rio do Sul2, são

recorrentes os eventos de inundações principalmente pelo fato de suas malhas urbanas configuram-se junto às margens dos rios que periodicamente sofrem transbordamento. Para o período compreendido entre 1980-2010, foram registrados 34 episódios de inundações para o município de Blumenau, 23 registros em Itajaí e 22 registros de inundações para o município de Rio do Sul (HERRMANN, 2014).

A repercussão dos desastres que ocorreram no Vale do Itajaí, via jornais, revistas e televisão, chocou e mobilizou populações de diferentes regiões do país em prol de donativos e recursos para suprir as necessidades imediatas das populações atingidas.

O Governo Federal tem avançado no desenvolvimento de políticas e ações mais efetivas no intuito de “combater” os recorrentes desastres por meio da atuação articulada de diversos órgãos e interlocução sistemática com estados e municípios, na tentativa de oferecer respostas mais rápidas às situações de emergência3.

As ações desenvolvidas em escala nacional referentes às inundações vão desde o mapeamento de áreas de risco, instalação de pluviômetros até o fortalecimento de unidades da Defesa Civil nos estados e nas cidades com histórico de recorrência. Atualmente, o Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e executado por sete ministérios – incluindo o da Integração Nacional – com a participação dos estados e municípios (BRASIL, 2014).

O Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais é estruturado a partir de quatro eixos temáticos – prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta e resposta a desastres (BRASIL, 2014).

Na área de monitoramento e alerta destaca-se a implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN4) e a estruturação do Centro Nacional de Gerenciamento de

Riscos e Desastres (CENAD), os centros ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Ministério da Integração Nacional (MI), atuando 24 horas por dia durante toda a semana e emitindo

2Maiores cidades da mesorregião do Vale do Itajaí.

3A Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

(PNPDEC) e o Conselho nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC) autorizando a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. Segundo a respectiva lei é dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastres.

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alertas quando da configuração de novos possíveis desastres com até seis horas de antecedência.

Com relação ao mapeamento (competência municipal – Lei 12.608), já foi efetuado o reconhecimento de áreas de risco nas regiões urbanas de 538 municípios, dos 821 prioritários, por apresentarem maior recorrência de inundação, enxurradas e deslizamentos, número de óbitos, desabrigados e desalojados (BRASIL, 2014).

O mapeamento e a identificação das áreas de risco são utilizados pelo CEMADEN para intensificar os alertas que foram instituídos pelo Ministério da Integração Nacional. Por meio da ação integrada dos órgãos envolvidos5, avisa-se com antecedência a população que vive nestas

áreas.

A Defesa Civil do Estado de Santa Catarina criou em Florianópolis, no ano de 2016, uma sala de situação para eventos hidrológicos extremos. O objetivo da sala é por meio da parceria entre a União (ANA – Agência Nacional de Águas) e o Estado (EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina) monitorar a rede hidrometeorológica no Estado de Santa Catarina com intuito de promover ações destinadas a prevenção e/ou minimização dos efeitos de situações meteorológicas que possam repercutir em risco. Desta forma, verificam-se ações governamentais no intuito de compreender e efetivar ações de contenção aos desastres.

1.2. PROBLEMÁTICA DA PE SQUISA

A literatura científica apresenta pesquisas sobre os recorrentes episódios de inundações que se verificam nos municípios do Vale do Itajaí. Os estudos desenvolvidos por Frank (1995, 1997, 2007), Vibrans (2003), Fraga (2005), Herrmann et al. (2007), Frank; Sevegnani (2009), Lapolli (2013), Peiter (2012), Herrmann (2014) avançaram na compreensão e nos apontamentos dos motivos para os constantes episódios de inundações que atingem a população regional.

Desde 2000, o Grupo de Estudos em Desastres Naturais – GEDN, da Universidade Federal de Santa Catarina, realiza pesquisas sobre os diversos desastres que ocorrem no estado. O último levantamento resultou no Atlas de Desastres Naturais do Estado de Santa Catarina (2014), o qual

5Por órgãos envolvidos cita-se o CEMADEN que monitora e emite os alertas com auxílio do

mapeamento das áres suscetíveis as inundações já efetuado no município de Rio do Sul e do monitoramento de tendências e análise da evolução das chuvas e vazão dos rios em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA).

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apresenta a mesorregião do Vale do Itajaí com a maior frequência de episódios de inundações (graduais, figura 1 e, bruscas, figura 2) no período de 1980 a 2010, 30 anos de dados. Atualizado para o período de 1980 a 2014, 35 anos de dados (HERRMANN; ALVES, no prelo).

O Atlas detalha a frequência dos municípios atingidos pelos fenômenos de inundações, assim como, releva registros de desabrigados e mortos vitimados pelas inundações bruscas e graduais.

Com relação às inundações graduais (figura 1), para o período de 1980 a 2014 foram registrados 1.423 episódios de inundações graduais, esse registro equivale a aproximadamente 40 inundações graduais ao ano, no estado de Santa Catarina. A distribuição espacial dos municípios mais afetados pelas inundações graduais (figura 1) destaca os municípios de Canoinhas (22 registros), Blumenau (20), Lages e Três Barras (16), Irineópolis e Itajaí (15), Ituporanga e Rio do Sul (14), Caçador e Porto União (13) (HERRMANN; ALVES, no prelo).

Somente a partir do ano de 2000 iniciou-se a computação dos danos causados com os desastres de inundações graduais, resultando em prejuízos estimados em 1 bilhão de reais para o estado de Santa Catarina (HERRMANN, 2014).

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Figura 1. Mapa da frequência de inundação gradual por município (1980-2014). Fonte: Herrmann & Alves (no prelo).

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A figura 2 apresenta a distribuição espacial dos municípios mais afetados pelas inundações bruscas, o Vale do Itajaí, assim como, toda a porção próximo ao litoral destacam-se pelos maiores registros. Para o estado, 1.728 episódios de inundações bruscas foram registrados entre os anos de 1980 a 2014, o equivalente a uma média de 49 inundações bruscas ao ano no estado de Santa Catarina. A distribuição espacial dos 10 municípios mais afetados (figura 2) destacam-se os municípios de Camboriú (21 registros), Blumenau (17), Anitápolis, Aurora, Presidente Getúlio, Timbé do Sul e Vidal Ramos (16), Florianópolis e Santa Amaro da Imperatriz (15), Alfredo Wagner, Ituporanga, Jacinto Machado e São José (14). O município de Rio do Sul foi classificado, com frequência alta (figura 2), entre 9 a 11 episódios registrados nos últimos 35 anos.

Importante destacar que o Atlas de Desastres Naturais de Santa Catarina utilizou-se dos dados da Defesa Civil Estadual para o levantamento dos registros de inundações. Estes são registrados por meio dos Relatórios de Avaliação de Danos – (AVADANs) nos quais são computados apenas episódios que repercutiram em situações de emergência e calamidade pública. Desta forma, há eventos de inundações cujos impactos no município, não se repercutem em situação de emergência e/ou calamidade. Estes eventos, no entanto, por não serem registrados no banco de dados da Defesa Civil, serão denominados, nesta pesquisa, como pequenas inundações.

Segundo a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina (2014), caracteriza-se como situação de emergência,

[...] alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta (DCESC, 2014).

E, por calamidade pública entende-se,

[...] situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta (DCESC, 2014).

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Figura 2. Mapa da frequência de inundação bruscas por município (1980-2014). Fonte: Herrmann & Alves (no prelo).

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Neste contexto, não são todos os episódios de inundações que ocorrem em um município que são decretados em desastres – situação de emergência ou calamidade pública. Logo, o termo aqui aplicado às “pequenas inundações”, embora não entrem nas caracterizações descritas pela Defesa Civil, já se configuram em impactos negativos para algumas parcelas da população, ocasionando inundação em algumas localidades, porém, estas não contemplam os critérios para ser caracterizadas como situação de emergência ou calamidade pública.

Segundo a Prefeitura Municipal de Rio do Sul, são considerados desastres por inundações apenas cheias dos rios quando atingem registros próximos à cota de 8 metros. Nesta cota é possível configurar-se medidas e critérios mínimos para decretar emergência ou calamidade em função dos danos e prejuízos causados.

A Instrução Normativa do Ministério da Integração nº 02/2012, em seu art. 3º, classifica a intensidade dos desastres em dois níveis: média e de grande intensidade e, ainda, dispõe sobre os critérios quanto à intensidade dos impactos de um referido desastre.

Por desastres de média intensidade a IN/MI nº 02/2012 considera,

[...] aqueles em que os danos e prejuízos são suportáveis e superáveis pelos governos locais e a situação de normalidade pode ser restabelecida com os recursos mobilizados em nível local ou complementados com o aporte de recursos estaduais e federais (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2012 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL).

Os desastres de grande intensidade são entendidos por,

[...] danos e prejuízos que não são superáveis e suportáveis pelos governos locais, mesmo quando bem preparados, e o restabelecimento da situação de normalidade depende da mobilização e da ação coordenada das três esferas de atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec e, em alguns casos, de ajuda internacional (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2012 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL).

E ainda, segundo a IN/MI nº 02/2012, no seu § 4º, os desastres de média intensidade ensejam a decretação de situação de emergência,

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enquanto os desastres de grande intensidade a de estado de calamidade pública.

Porém, estudos e experiências recorrentes vivenciadas pela Prefeitura Municipal de Rio do Sul demonstram que grande número de pessoas já são impactadas e acabam por não usufruir dos auxílios que são repassados pelas decretações quando as águas atingem a cota de 6 metros. A Prefeitura não possui um quantitativo de pessoas atingidas e não assistida pelo repasse de verba, no entanto, afirma que essa situação atrasa o desenvolvimento da cidade uma vez que gera custos que são investidos pelo município na gestão das inundações, custos estes que são oriundos de recursos próprios da prefeitura e que poderiam ser investidos em outras frentes e setores.

Os eventos de inundação, aqueles caracterizados pela ausência de decretação, estão associados às pequenas inundações que ocorrem no município de Rio do Sul. Diferente dos grandes e médios eventos de inundações que, de modo geral, tornam-se foco de estudos de caso devido sua repercussão em grande escala espacial, número de afetados e pela existência de registros históricos.

Já os eventos de inundações mais frenquentes (menor representatividade espacial), carregam consigo a dificuldade de serem estudados historicamente, muitos dos eventos estão apenas na memória da população. Raramente há registros no banco de dados da Defesa Civil com relação as pequenas inundações, uma vez que esta Instituição tem como foco nos eventos que recebem decretos (média e grande intensidade).

Por se tratar de eventos considerados de pequena intensidade, necessitam de maiores estudos, pois, embora seus impactos não afetem, de maneira geral, a população municipal, eventos de inundação de pequena intensidade atingem populações que não são assistidas pela IN/MI nº 02/2012.

Estas populações, por sua vez, encontram-se diante de duas situações:

i. Desenvolver ações mitigadoras próprias, seja no nível individual ou na organização comunitária;

ii. Auxilio das instituições públicas, seja por meio de ações da prefeitura, defesa civil ou outros.

É de nosso entendimento que, quando da deflagração de uma inundação, determinada localidade estará prejudicada ou sofrerá com algumas interrupções das suas funções (infraestrutura). Como resultado,

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há intensos transtornos e prejuízos materiais, ambientais e humanos. São raros casos nos quais um município ou um grupo social estejam preparados, seja financeiramente ou tecnicamente, para fazer frente a um episódio de inundação, a um desastre.

As inundações continuam ocorrendo no Vale do Itajaí e a população que ocupa a mesorregião, há mais de um século, acaba por desenvolver mecanismos para se adaptar às cheias e inundações com base nas experiências dos recorrentes eventos. Ainda nos resta saber como e quais são as ações desenvolvidas por esses indivíduos que estão sujeitos aos eventos de inundações (SÁNCHEZ RODRÍGUEZ; CAVOS, 2015). É preciso identificar a população exposta às inundações e entender como, a cada episódio, homens e mulheres empenham-se para resistir e defender suas moradias, sua família e sua vida, ou seja, quais são os processos e as ações de adaptação frente aos episódios de inundação?

O tema da adaptação da população passou a ser discutido internacionalmente a partir da temática das mudanças climáticas. O

Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) destaca a importância de trazer à tona as adaptações que a população e as sociedades desenvolvem frente às mudanças climáticas (IPCC, 2014).

No cenário nacional, o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas publicou no início de 2015 o Primeiro Relatório de Avaliação Nacional. Dividido em três volumes6, apresenta e discute no volume dois – Impactos, Vulnerabilidade e Adaptação – ações e decisões relativas às medidas de mitigação e à adaptação às mudanças climáticas no País.

Desta forma, os conceitos de vulnerabilidade e adaptação aplicados às inundações tornaram-se centrais, uma vez que, frente os registros históricos de cheias e inundações no Vale do Itajaí, a mesorregião se desenvolve e, portanto, é possível que a adaptação ocorrá frente ao fenômeno recorrente.

1.3. A SELEÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

O município de Rio do Sul se localiza na porção central a montante da bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu, na confluência dos rios Itajaí do Sul e Itajaí do Oeste (figura 3). Sua cidade é conhecida pelos habitantes locais como capital do Alto Vale do Itajaí, denominação que lhe rende

6Volume 1: Bases Científicas das Mudanças Climáticas. Volume 2: Impactos, Vulnerabilidades

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destaque perante aos municípios vizinhos, uma vez que Rio do Sul é a cidade polarizadora da microrregião7 (IBGE, 2010).

Figura 3. Localização da Bacia do Rio Itajaí, Santa Catarina, Brasil. A origem do município de Rio do Sul remete ao processo de ocupação do Vale do Itajaí, que se iniciou com o apoio do Imperador D. Pedro II. A chegada de imigrantes europeus, na segunda metade do século XIX, era composta predominantemente por alemães, italianos e portugueses. Nesta porção do território, no sul do Brasil, o Governo Imperial experimentava um novo modelo de ocupação em pequenas propriedades agrícolas e predomínio da mão de obra de colonos agricultores, diferente do que ocorria no restante do país.

A chegada dos europeus no sul do país era acompanhada de uma ideia de expectativa de progresso da imposição da civilização frente à natureza e, desta forma, os índios Xokleng que ali habitavam, foram

7A microrregião do Alto Vale do Itajaí, uma das quatro microrregiões da mesorregião do Vale do Itajaí, é composta por 20 municípios – Agronômica, Aurora, Braço do Trombudo, Dona Emma, Ibirama, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Salete, Taió, Trombudo Central, Vitor Meireles e Witmarsum – com aproximadamente 205 mil habitantes em uma área de 5.260 km2.

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inicialmente expulsos e, em seguida, massacrados e praticamente exterminados pelos proprietários das terras (FRANK; SAVEGNANI, 2009; IBGE, 2014; PMRS, 2014).

Devido à densa rede de drenagem, os afluentes do rio Itajaí-Açu tiveram suas margens ocupadas ao longo dos anos. As planícies aluviais e os fundos de vale constituíram principais localidades para o processo de estruturação das cidades e para uso agrícola. Estas áreas eram utilizadas pelos índios, principalmente, para caça e pesca. Logo, a chegada do colonizador foi mais acessível e propensa a ocupar terras baixas do Vale do Rio Itajaí. Porém, fadando os núcleos urbanos e as futuras cidades a localizações de inundações constantes, já conhecidas pelos primeiros moradores, os índios Xokleng (GARROTE, 2012).

Era mais viável ocupar essas áreas próximas ao curso do Rio Itajaí-Açu para a ligação entre o planalto e o litoral (FRANK, 2003). Desta forma, as vias de acesso entre os futuros núcleos urbanos e o interior de municípios do Vale foram se constituindo margeando os rios e ribeirões. Como decorrência deste processo de ocupação incentivado desde o período colonial, o Vale do Itajaí se configurou pelo aumento populacional de seus municípios, de tal forma que, hoje, já se observam aglomerados urbanos em algumas cidades como Itajaí e Blumenau.

Portanto, no Vale do Itajaí se evidencia até os dias atuais, uma ocupação do espaço em que o homem procurou adaptar a natureza às suas necessidades na busca do progresso e do desenvolvimento. Como o presente estudo não objetiva abordar os processos de ocupação do Vale do Itajaí até os dias atuais, podemos apenas resumir que, historicamente, seguiu-se da derrubada da floresta, extermínio dos índios que ali habitava e extermínio de animais selvagens. Assim, foi-se abrindo clareiras na beira dos rios e com a remoção da madeira utilizada como combustível e utilização das áreas desmatadas para pastagem.

O mito da colonização europeia no Vale do Itajaí como modelo de desenvolvimento do país, se perpetuou durante muitos anos [sic]. Este, entendido pelo avanço do capital sobre os modos de produção e degradação do ambiente foi, e ainda é, tratado como um diferencial que se investiu na mesorregião. Logo, se instaurou um conflito entre o ambiente e o modo de ocupação do espaço. Este processo, iniciado no período colonial e intensificando-se ao longo dos anos, resultando em cada década o desenvolvimento presente em risco

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de destruição devido às ações do homem sobre a natureza, sobre o espaço (FRANK; SAVEGNANI, 2009).

Ou seja, deste o início do processo de implantação, as cidades do Vale do Itajaí já estavam fadadas à ocorrência de inundações devido ao seu processo de ocupação nas áreas hoje identificadas como planícies de inundação. Os registros históricos das inundações (NOGUEIRA, 1947; FRANK; PINHEIRO, 2003) apontam que a ocupação destas áreas não foi efetivada por fluxos migratório oriundos da precariedade de vida do campo em vista de melhores condições e oportunidades de trabalho na cidade. No Vale do Itajaí os núcleos urbanos foram estruturados à margem do leito dos rios, assim, sujeitos às constantes elevações do nível da águas e consequentes e recorrentes episódios de inundações

Rio do Sul mantem a tradição de ocupação de suas planícies, áreas de inundação, sua cidade se estruturou na rota de integração entre população litorânea e núcleos populacionais da região serrana. O núcleo populacional que se constituiu às margens do rio inicialmente chamava-se "Suedarm", ou chamava-seja, Braço do Sul e, em 1912, passou a chamar-chamava-se Bella Alliança. O nome Rio do Sul veio somente em 1931 com a emancipação política. Os tropeiros que se aventuraram pelas picadas construídas em 1878, pelo Engenheiro Emil Odebrecht, para ligar a Colônia Blumenau a Lages, precisavam esperar o período de estiagem para atravessar o Rio Itajaí do Sul (FRANK; SAVEGNANI, 2009; IBGE, 2013; PMRS, 2014). Durante muito tempo o município de Rio do Sul permaneceu com características rurais, a população desenvolvia uma agricultura de subsistência nos lotes dos colonos de origem alemã e italiana localizados nas planícies de inundações do Rio Itajaí-Açu e seus afluentes.

O movimento migratório para as terras do Alto Vale se intensificou a partir da segunda década do século XX, quando foram, em parte, solucionados os conflitos entre os brancos e os índios. Os “Bugres”, como os índios eram (e são) chamados pelos colonos, foram aldeados numa área para eles reservada com 20.000 hectares, às margens do Rio Plate, no atual município de José Boiteux (FRANK; SAVEGNANI, 2009; IBGE, 2013; PMRS, 2014).

Os concessionários do governo passaram a percorrer todo o litoral fazendo propaganda de novas terras para a colonização, com o objetivo de expandir as correntes migratórias, que subiram o Alto Vale do Itajaí, fazendo crescer os núcleos germânicos e italianos. A construção de estradas, contratadas pelo governo, cujo pagamento era realizado pela

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concessão de terras devolutas para serem colonizadas alavancou o progresso e a expansão de correntes migratórias para o Alto Vale do Itajaí (FRANK; SAVEGNANI, 2009; PMRS, 2014).

Atualmente, devido à posição geográfica da área urbana do município estrategicamente localizada no ponto de encontro de rodovias, o município de Rio do Sul desenvolve intenso comércio de produtos provenientes da área rural, enquanto a indústria surge e conquista novos espaços.

Rio do Sul possui área de pouco mais de 260km2 e dista

aproximadamente 200 km da capital do estado. Posicionado entre a Serra do Mar e a Serra Geral, a oeste, 27º12’ sul e 49º38’ oeste, limita-se ao norte com o município de Presidente Getúlio, ao sul com o município de Aurora; ao leste com os municípios de Ibirama e Lontras e ao oeste com os municípios de Agronômica e Laurentino. A cidade é entrecortada pelos Rios Itajaí do Sul e Itajaí do Oeste, cuja convergência em sua área central dá origem ao grande Rio Itajaí-Açu (figura 4).

Uma breve caracterização fisiográfica do município de Rio do Sul revela que a altitude da sede municipal está pouco mais que 339m acima do nível do mar. Formado por rochas sedimentares da bacia do Paraná que datam do paleozoico, cujas formações: Mafra, Rio do Sul e Rio Bonito – são de origem glacial, marinha e eólica, configurando no município os arenitos, argilitos, folhelhos e siltitos, frequentes no planalto sedimentar do Alto Vale do Itajaí (VIBRANS, 2003).

Em vista da formação geológica de domínio sedimentar, o município de Rio do Sul apresenta feição geomorfológica denominada Patamares do Alto Rio Itajaí que constituem os mais conhecidos Patamares da Serra Geral que ocasiona a divisão das duas grandes bacias hidrográficas do estado de Santa Catarina, vertente do interior, Bacia do Prata, e vertente do Atlântico, litoral catarinense (ROSA; HERRMANN, 1986).

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Figura 4. Mapa de localização do município de Rio do Sul. Elaboração: Pedro Murara.

As chuvas são abundantes na região, uma vez que o clima é considerado na categoria do grupo C – Mesotérmico – segundo a classificação de Koppen, as temperaturas do mês mais frio estão abaixo de 18º e acima de 3ºC. Com um tipo úmido (f), sem estação seca definida, pois não há índices pluviométricos inferiores a 60mm mensais, configurando-se por verão quente (a). Desta forma, a nomenclatura de Koppen para o município de Rio do Sul é Cfa, ou seja, clima temperado (subtropical) úmido com verões quentes. Segundo Nimer (1979) a região do Vale do Itajaí é caracterizada pelo clima temperado (subtropical) subquente, super-úmido, sem seca. A precipitação média anual varia entre 1400 e 1700mm, com uma estação chuvosa principalmente no verão (janeiro a março).

Silva e Severo (2003) detalham que as precipitações que ocorrem no Vale do Itajaí são predominantemente de origem convectiva no verão enquanto que, no inverno e primavera, predominam as de origem frontal. Dados e maiores detalhes pluviométrico serão apresentados nos resultados, após análise de séries históricas.

Com relação à cobertura vegetal, configura-se, portanto, uma vegetação densa de floresta pluvial tropical, identificada como Floresta

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Ombrófila Densa (Mata Atlântica), em virtude do clima temperado, caracterizada por grande biodiversidade (animal e vegetal), com vários estratos e alto valor de biomassa, de muitos cipós e lianas, de epifitísmo, de alto grau de endemismo e de espécies raras (VIBRANS, 2003). Em alguns pontos é possível identificar trechos de floresta de pinheiros, identificada como Floresta Ombrófila Mista, mais conhecida como Mata de Araucária, cuja presença da espécie endêmica da Araucária angustifólia se destaca na fitofisionomia da região imprimindo um aspecto próprio e único (AB´SABER, 2003).

Infelizmente, não diferente de outras realidades, a vegetação encontra-se devastada e alterada pela presença de espécies invasoras como pinus e eucalipto, e resguardada em alguns topos dos morros, escarpas e depósitos coluvionares.

Importante destacar que o sítio urbano modificou os elementos naturais da paisagem, uma vez que se instalou junto aos rios Itajaí do Sul e Itajaí do Oeste, que em sua confluência, no centro do município de Rio do Sul, passa a ser denominado Rio Itajaí-Açu. A cidade cresceu, ao longo dos rios, ocupando seus fundos de vale, de modo que no ano de 2010, sua população registrava 61.198 habitantes, o equivalente a 0,98% da população do estado de Santa Catarina (IBGE-Censo, 2010).

Em 2010, o município de Rio do Sul era o 17º município no total populacional para o Estado de Santa Catarina. A figura 5 apresenta o aumento populacional do município nos últimos anos, no qual se nota contínuo crescimento. Para o ano de 2016 a população estimada é de 67.237 habitantes (IBGE-Cidades, 2016).

Figura 5. População total de Rio do Sul no período de 1970/2016. Fonte: IBGE, 2016.

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Embora os dados apontem para um aumento populacional, com projeção do IBGE para os próximos anos, a porcentagem urbana (figura 6) diminuiu na última década. Segundo o Plano de Saneamento Básico de Rio do Sul (PMRS, 2011) uma possível explicação para esse fenômeno é o formato recortado e com ocupações perpendiculares no perímetro urbano (figura 4), com domicílios no entorno, extrapolando limites perimetrais. Como a população rural é reduzida no município, este fato impacta com mais intensidade na sua taxa de crescimento que foi de 3,16% ao ano na área rural, no período de 2000-2010, enquanto que na área urbana foi de 1,61% para o mesmo período.

O município de Rio do Sul apresenta uma economia bastante diversificada com comércio de variedades de produtos; indústria metalúrgica, mecânica, moveleira, têxtil; de componentes eletroeletrônicos e de produtos alimentícios. A sua área agrícola é de aproximadamente 27 mil hectares, com destaque na produção de arroz irrigado; cebola; feijão; fumo; milho; hortifrutigranjeiros; e rebanho bovino e suíno (PMRS, 2014).

Figura 6. Porcentagem da população urbana no município de Rio do Sul, período 2000-2010.

Fonte: IBGE, 2014.

Segundo dados do IBGE, no ano de 2010, foram registrados 1.917 pessoas oriundas de outras localidades, destes, 1.810 de outras regiões do país e 107 imigrantes (outros países). Os dados apresentam ainda que 1.037 foram do sexo masculino (54,1%) e 880 do sexo feminino (45,9%). A figura 7 apresenta a origem das migrações. A maior parcela da

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população (46%) origina-se da região Sudeste, embora seja importante destacar que a região Sul não aparece com dados de migração.

Figura 7. Origem das migrações no município de Rio do Sul - 2010. Fonte: Censo Demográfico 2010 – IBGE, 2014.

Esse movimento populacional para o município de Rio do Sul se deve principalmente pelo seu crescimento econômico associado a uma boa qualidade de vida. Dados do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), revelam que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Rio do Sul foi de 0,802 (para o ano de 2010). Vale destacar que este valor caracteriza o município na posição de 36º do ranking nacional, 7ª posição no estado de Santa Catarina e o segundo município com o maior IDH da mesorregião do Vale do Itajaí, atrás apenas de Blumenau com IDH de 0,806 (PNUD, 2013).

As dimensões que contribuíram para o valor do IDH do município foram principalmente Longevidade, com índice de 0,894, seguida de Renda, com índice de 0,793, e de Educação com índice de 0,727. A tabela 1 detalha os componentes do IDH para o município de Rio do Sul.

Com relação ao Índice Gini, utilizado para calcular a desigualdade na distribuição de renda8, o município de Rio do Sul apresenta um índice

de 0,37 (IBGE, 2014).

8Ele consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda

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Tabela 1. Componentes do IDH - Rio do Sul.

Componentes do IDH 1991 2000 2010

% de 18 anos ou mais com ensino

fundamental completo 35,46 44,73 61,24

% de 18 a 20 anos com ensino médio

completo 22,50 43,01 61,13

Esperança de vida ao nascer (em anos) 69,12 72,69 78,61

Renda per capita (em R$) 515,04 766,54 1.114,31

Fonte: PNUD, 2013 (modificada).

Predominantemente a população localiza-se na área urbana (92,79%), com percentual de 7,21% ocupando a área rural, de modo que, as mulheres representam 51,2% da população municipal (48,8% homens) e uma população identificada como jovem/adulto, compreendendo 72% da população entre a faixa etária de 15 a 64 anos de idade (figuras 8 e 9) (IBGE, 2014).

Figura 8. Participação da população residente por situação de domicilio e sexo, em Rio do Sul, 2010.

Fonte: IBGE, 2014.

toda a renda, e as demais nada têm). O índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é igual ao coeficiente multiplicado por 100).

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O predomínio da população na cidade contribui para justificar a análise das inundações no espaço urbano do município de Rio do Sul, uma vez que a área rural se constitui de um pouco mais do que 7% da população (aproximadamente 4.400 habitantes). Desta forma, determinou-se focar no estudo das inundações na área urbana. Os espaços rurais do município de Rio do Sul, que se encontram na periferia, ou seja, no entorno da área “central” a partir do aglomerado urbano, não apresentam o mesmo quantitativo nos registros de inundações, quando comparados com a área urbana. E ainda, nos espaços rurais, as propriedades tendem a ser maiores em espaço físico e menores na quantidade de habitantes, o que se verifica inversamente proporcional ao espaço urbano.

Figura 9. Distribuição relativa por faixa etária da população de Rio do Sul - 2010. Fonte: IBGE, 2014.

Tucci (2006) afirma que, durante o processo de urbanização, em geral, ocorre impacto no aumento das vazões máximas de um canal fluvial, podendo chegar a até sete vezes, devido ao aumento da capacidade de escoamento por meio de condutos e canais e impermeabilização das superfícies. Ou seja, em relação ao processo de urbanização que se desenvolve, transformando e modificando o sítio urbano do município de Rio do Sul, faz-se necessário identificar quais os possíveis mecanismos, estratégias e medidas mitigatórias da população frente aos recorrentes fenômenos de inundações.

Desse modo, faz-se necessário compreender os processos que envolvem as estratégias pessoais e individuais frente aos recorrentes episódios de inundações. Ou seja, desvendar os saberes e as ações que, muitas vezes, são vitais para aqueles que são atingidos pelas inundações. Destaca-se ainda que, ao mesmo tempo, analisar se a proposta de

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adaptação e mitigação não estão pautadas pela transferência de ações, responsabilidades das políticas públicas, de agentes do ordenamento territorial, para a população ou determinados grupos sociais.

Neste contexto, questões surgem, como, quantos são os atingidos pelas inundações que ocorrem no município de Rio do Sul? Quem são esses atingidos? Quais são suas ações frente às inundações? Ou seja, essas entre outras questões surgem com relação à problemática aqui exposta.

Hogan; Marandola (2005) e Marandola; Hogan (2006) destacam que a dinâmica demográfica constitui como componente relevante na análise da vulnerabilidade, uma vez que nos remete a pergunta: Aonde essas pessoas que migram para o município de Rio do Sul estão se fixando? Onde elas se localizam no espaço urbano? Será que estes são os indivíduos que estão localizados nas áreas suscetíveis às inundações?

Segundo Tucci (2005) a população que migra para as cidades, geralmente, é de baixa renda, não possui capacidade financeira para investimento e tende a ocupar áreas públicas ou comprar áreas precárias sem infraestrutura, da urbanização informal. Nestas porções do espaço urbano podem ser identificadas as possíveis áreas de risco (ou suscetíveis) de inundações ou de deslizamentos. Será que os migrantes de Rio do Sul se enquadram nesta afirmativa de Tucci?

Partindo do pressuposto de que os migrantes são desprovidos de informações acerca dos fenômenos de inundações (histórico, localização das áreas e etc.) e dos recorrentes episódios de cheias dos rios e, portanto, desconhecem a realidade local quando comparados com os moradores que ali nasceram e/ou vivem, seriam estes que formam o montante da população atingida pelas inundações?

É necessário investigar se não são precisamente esses migrantes que tendem a se tornar os vulneráveis às inundações. Uma vez que a população local, os rio-sulenses, conhecem o sítio urbano e, portanto, possuem registros e memórias dos locais de inundações na cidade, estes tendem a evitar apropriação e/ou compra e permanência nas áreas já caracterizadas pelas inundações. Ao passo que, muitos dos citadinos, por fatores diversos, não possuem condições de morar em outras localidades, a salvo das inundações.

Por outro lado, estas localidades possivelmente apresentam valor no mercado imobiliário inferior quando comparado com áreas ausentes de registros de inundações. O que se torna um atrativo (ou única oportunidade de adquirir um imóvel) para aqueles que desconhecem a realidade local.

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A partir dos dados apresentados é possível identificar que o município de Rio do Sul apresenta qualidade de vida e, ainda, trata-se de um município promissor economicamente. Há cobertura em 95,6% de suas residências e estabelecimentos comerciais com água encanada, registrando 100% da sua população atendida com serviço de energia elétrica e, 99,3% da população urbana atendida pela coleta de lixo (PNUD, 2013) reforçam e caracterizam a boa qualidade de vida para os seus habitantes.

Com base nas informações levantadas e, devido à facilidade de percorrer o município de Rio do Sul – por ter familiares residindo na região do Alto Vale do Itajaí e no município de estudo, e por ter convivido com a realidade dos habitantes locais – a seleção da área justifica-se, primeiramente, pelo fato da pesquisa ser desenvolvida a partir do contato direto com a problemática que caracteriza uma parte da realidade do objeto de estudo.

Desta forma, as informações apresentadas corroboraram para seleção do município de Rio do Sul, como área de estudo para a pesquisa de tese. Trata-se de uma localidade marcada pelos episódios de inundações que assolam parte de sua população e constitui como problemática social e ambiental para o município. Ou seja, Rio do Sul apresenta a contradição no que compete índices de crescimento, desenvolvimento e potencial econômico, que convive anualmente com o fenômeno das inundações.

Destaca-se que no contexto apresentado e conhecendo os recorrentes episódios de inundações e destruições que ocorrem no Vale do Itajaí, a mesorregião tem os maiores índices de crescimento social e econômico do Estado9, de modo que o município de Rio do Sul apresenta

as maiores taxas de crescimento entre os município da mesorregião e do estado de Santa Catarina10.

Considerando que Rio do Sul é um município caracterizado pelas frequentes inundações, cuja dinâmica das águas, sejam as chuvas ou aumento do nível do rio, é um fenômeno conhecido; que a malha urbana se encontra adjacente ao rio Itajaí-Açu, pode-se indicar vulnerabilidade em um município que apresenta histórico e sucessivas inundações e que

9De acordo com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM), a mesorregião do Vale do

Itajaí é líder no Estado com relação ao índice de desenvolvimento social (IDS) com 0,705 (Grande Florianópolis: 0,679; Norte catarinense: 0,675; Sul catarinense: 0,665; Oeste catarinense: 0,644 e Serrana: 0,612). Rio do Sul apresenta índice de desenvolvimento municipal sustentável (IDMS) de 0,793.

10 Rio do Sul apresenta índice de desenvolvimento municipal sustentável (IDMS) de 0,793. O

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se destaca pela boa qualidade de vida de seus citadinos? Então o que é ser vulnerável às inundações? O que é vulnerabilidade?

1.4. HIPÓTESE DA PESQUISA:

A população do município de Rio do Sul está exposta às cheias dos rios, fato este devido às características fisiográfica, de uso da terra e localização do sítio urbano. Assim, parte-se da hipótese de que os moradores, sobretudo das áreas dos bairros identificados pelas inundações, podem estar vivenciando um processo de adaptação frente aos recorrentes episódios de inundações que assolam os domicílios e propriedades. Tal hipótese se respalda em uma verificação prévia de um conjunto de ações da população que, de certo modo, instrumentam a população no saber como lidar com o aumento do nível das águas do rio.

Segundo informações da Defesa Civil do Município Rio do Sul (2014), durante o monitoramento do nível das águas do rio Itajaí,

[...] assim que as águas do rio extravasam e identificamos que irá atingir as ruas com cotas mais baixas, saímos com os caminhões para realizar a retirada dos moradores de suas residências (Relato Defesa Civil do Município de Rio do Sul, maio de 2014).

Desta forma, o centro da nossa hipótese é de que a população local está adaptada às inundações, amparada também pelo apoio das Instituições evitando danos pessoais. Neste sentido, ao longo dos anos e dos recorrentes episódios de inundações a população local buscou formas de adaptar-se e desenvolver mecanismos próprios (particulares/pessoais) de gestão dos impacto das inundações.

Ainda, segundo informações coletadas na Prefeitura e Defesa Civil do Município de Rio do Sul, a elevação do Rio Itajaí na cota de 6 metros se configura como impacto, com a presença de água em algumas localidades, atingindo casas, principalmente da população ribeirinha. No entanto, conforme já apresentado, apenas cotas próximas e superiores a 8m se configuram como medida e critérios mínimos para decretar emergência ou calamidade (de acordo com a IN/MI nº 02/2012).

Pressupõe-se que os primeiros atingidos pelo aumento do nível do rio será a população com mais baixa renda do município, que não possui condições econômicas para instalar-se em outras localidades (porções mais elevadas, menos ou não sujeitas às inundações) do município. Logo,

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faz-se necessário compreender se estas áreas atraem uma parcela específica da população, principalmente migrantes (população oriunda de outras localidades no município ou outros estados) para as localidades hoje já identificadas pela Defesa Civil Municipal como áreas de inundações. Uma vez que essas áreas são conhecidas pela população se tornam os terrenos mais baratos e foco principalmente de aluguel e compra daqueles que desconhecem a realidade local.

Estas localidades configuram-se por baixo valor da terra, uma vez que são suscetíveis às elevações do Rio Itajaí-Açú. Logo, um morador que possui um “histórico” (memória) das inundações, assim que possível irá mudar-se destas áreas e localizar-se em uma porção da cidade com cotas mais elevadas, fugindo das enchentes11.

Isso nos remete a idéia de Sociedade do Risco, preconizada por Ulrich Beck (GUIVANT, 2001) no final do século XX que, embora considere que a distribuição dos riscos não corresponda às diferenças sociais, econômicas e geográficas de uma sociedade, sendo o mesmo onipresente, generalizado e distribuído indiscriminadamente pelo espaço, desenvolve a proposta que a sociedade atual e futura está mais suscetível e será mais afetada por riscos diversos (ecológicos, químicos, nucleares, genéticos, etc.). Segundo o autor, o risco se baseia em interpretações causais dos acontecimentos e podem permanecer invisíveis, pois, só se estabelecem a partir dos saberes sendo aumentados ou diminuídos de acordo com interesses políticos. Surge assim uma solidariedade decorrente da exposição a um perigo, a um evento de inundação comum e recorrente naquela população e a esfera privada e social ganha potencial político.

O vazio político e institucional deixado pela incapacidade de dar conta de todos os perigos gerados, são preenchidos e substituídos por movimentos que agem baseados no combate aos riscos já conhecidos que assolam a sociedade. Os movimentos sociais tendem a se tornar a nova legitimação e a nova forma de fazer política (GUIVANT, 2001; SÁNCHEZ RODRÍGUEZ; CAVOS, 2015).

Há mecanismos locais que funcionam como filtros e que podem absorver parte dos impactos ou danos, amortecendo os perigos até chegarem aos indivíduos e famílias (MARANDOLA; HOGAN, 2006). Em primeira instância, a própria condição social pode determinar as ações

11 Os moradores locais não fazem distinção de inundações, enchentes, cheias, outros. Para a

população sempre se trata de uma enchente, que por sua vez são lembradas pelas datas comemorativas e feriados ou pelo nome das ruas na qual a cota das águas atingiu. Por exemplo: Enchente 9 de Julho.... Enchente Barão do Rio Branco.

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que serão as mais impares na forma como as pessoas e grupos específicos irão enfrentar os riscos eminentes.

A seleção e a opção por desenvolver na tese o conceito de vulnerabilidade é apoiada na visão de que os riscos de uma localidade são resultados do próprio mecanismo de reprodução social do espaço. Optou-se, dentre tantas definições, utilizar o conceito de vulnerabilidade formado pela tríade: exposição, sensibilidade (suscetibilidade) e capacidade adaptativa, preconizado por Adger (2006).

Dentre as diversas definições e interpretações utilizadas para o referido conceito, instiga o fato de que não há um consenso na sua utilização. Muitas vezes a vulnerabilidade é abordada como sinônimo de desigualdade ou em justiça ambiental, sem a devida pertinência com o referencial existente sobre o conceito nas Ciências (e na Ciência Geográfica) e em âmbito internacional.

A partir das questões apresentadas, parte-se de uma segunda hipótese, de que a população do município de Rio do Sul apresente baixa vulnerabilidade aos recorrentes episódios de inundações que ocorrem no município, essa baixa vulnerabilidade é resultado da adaptação, da capacidade adaptativa e dos saberes e das ações da população frente aos recorrentes episódios de inundações.

Portanto, na pesquisa de tese se analisa inicialmente as populações que são atingidas pelas inundações nas cotas de até 8 metros, ou seja, as inundações que não se configuram como medida e critérios mínimos para decretar emergência ou calamidade de acordo com a IN/MI nº 02/2012.

A seleção desta população específica justifica-se pelo fato de se tratar de uma parcela identificada como mais exposta às inundações, e, portanto, a aplicabilidade de uma metodologia de análise da vulnerabilidade tende a ser mais eficiente e, desta forma, a discussão será focada sobre as inundações identificadas inicialmente como de “pequeno porte” (uma vez que não são decretadas emergências ou calamidades).

Com base nas hipóteses apresentadas, a tese aqui defendida é de que a possível capacidade adaptativa da população resulte que a mesma apresente baixa vulnerabilidade e, desta forma, os danos das recorrentes inundações são minimizados pela gerencia que a própria população guarda em relação aos eventos de inundações que ocorrem no município. A tese, portanto, se configura nesta descoberta de saberes, da aprendizagem, do conhecimento que só a população local possui, de sua percepção, de suas ações. É então o “desvendar” que conhecimento são esses. E desta questão que vem o novo, que surge a tese, pois este conhecimentos é capaz de dar suporte à população para viver com isso,

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