Rodrigo Brandão Fontoura
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO
DE SERViÇOS E
MITIGAÇÃO DE RISCOS
SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2015
© 2015 by Editora Atlas S.A. ~",""t-~~
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (ClP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Fontoura, Rodrigo Brandão Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos / Rodrigo Brandão Fontoura. - 8. ed. -São Paulo: Atlas, 2015.
Bibliografia .
ISBN 978-85-97-00023-8 ISBN 978-85-97-00024-5 (PDF)
1. Contratos (Direito civil) 2. Mitigação 3. Prestação de serviços I. Título.
15-04040 CDU-347.44
índice para catálogo sistemático:
1. Contratos de prestação de serviços: Mitigação de riscos : Direito contratual 347.44
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SUMÁRIO
Agradecimentos, ix Prefácio, xi1
o
porquê deste livro, 12
o
contrato de prestação de serviços, 7 2.1 Histórico, 72.2 Definição e características, 11 2.3 Previsão legal, 13
2.4 Diferenças em relação ao contrato de empreitada, 22 3 A prestação de serviços e a lógica da mitigação do risco, 25
3.1 O prestador de serviços versus o tomador de serviços, 25 3.2 O círculo vicioso, 28
3.3 A mitigação do risco pela atuação contratual, 31 4 A estrutura do contrato de prestação de serviços, 33
4.1 A importância da estrutura contratual nos instrumentos de prestação de serviços, 33
4.2 Estruturas possíveis para os contratos de prestação de serviços, 37 4.3 Modelos de estruturas contratuais para a prestação de serviços, 41
4.3.1 Estrutura consolidada, 41 4.3.2 Estrutura técnico-jurídica, 44 4.3.3 Estrutura técnico-negociai, 46
5
vi CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS E MITIGAÇÃO DE RISCOS· Fontoura
Condições e cláusulas básicas do contrato de prestação de serviços, 51
5.1 Condições preliminares, 51
5. L 1 Título, preâmbulo, definições e Consideranda, 51
5.2 Condições específicas, 54
5.2.1 Objeto, remuneração, reajuste e repactuação, 54 5.2.2 Obrigações das partes, 58
5.2.3 Prazo, 59 5.2.4 Extinção, 62 5.2.5 Penalidades, 66 5.3 Condições gerais, 74
5.3.1 Cessão, alteração, correspondências
e
renovação contratual, 74 5.3.2 Confidencialidade, 795.3.3 Cláusulas de responsabilidade social, 83 5.3.4 Solução de controvérsias, 85
5.4 A importância das cláusulas para mitigação de riscos, 88 6 A contratação da prestação de serviços, 89
6.1 A fase pré-contratual, 89
6.2 A fase de negociação do contrato, 93 6.3 A fase pós-contratual, 95
7 O risco do inadimplemento contratual, 97
7.1 A força obrigatória dos contratos e sua relativização, 97 7.2 Adimplemento e inadimplemento contratual, 100
7.3 O risco do inadimplemento nos contratos de prestação de serviços, 103 7.4 A mitigação do risco do inadimplemento pela atuação contratual, 104 7.5 Cláusulas para mitigação do risco do inadimplemento contratual, 107
7.5.1 Cláusula de penalidades, 107
7.5.2 Cláusula indenizatória de perdas e danos, 108 7.5.3 Cláusula de "prazo de cura", 110
8 Riscos decorrentes da extinção do contrato, 111
8.1 Formas de extinção dos contratos, 111
8.2 Formas de extinção do contrato de prestação de serviços, 116 8.3 Os riscos decorrentes da extinção do contrato de prestação de
serviços, 117
8.4 A mitigação dos riscos decorrentes das formas de extinção do contrato, 121
8.5 Cláusulas para mitigação dos riscos decorrentes da extinção do contrato, 122
8.5.1 Cláusula de quitação para distrato, 122 8.5.2 Cláusula resolutiva expressa, 123 8.5.3 Cláusula de resilição unilateral, 123
; • Fontoura stação de serviços, 51 ~randa, 51 :uação,54 renovação contratual, 74
83
riscos, 88 ização,97 100 )restação de serviços, 103 atuação contratual, 104 lemento contratual, 107 mos, 108 de serviços, 116 )de prestação de tes da extinção do .s de extinção do 22 Sumário vii8.5.4 Cláusula para autorização de investimentos, 124 8.5.5 Cláusula de extinção geral, 124
9
o
risco da onerosidade excessiva, 1279.1 A teoria da imprevisão, 127
9.2 O instituto da onerosidade excessiva, 129 9.3 O posicionamento jurisprudencial, 133
9.4 O risco da alegação de onerosidade excessiva, 134
9.5 Cláusulas para mitigação dos riscos decorrentes da onerosidade excessiva, 136
9.5.1 Cláusula de permissibilidade de pleito de revisão judicial por onerosidade excessiva, 136
9.5.2 Cláusula de vedação ao pleito de revisão judicial por onerosidade excessiva, 137
10 O risco de indenização por perdas e danos, 139
10.1 Dever de indenizar e nexo causal, 139 10.2 Culpa, 140
10.3 Dano, 146
10.4 Excludentes de responsabilidade, 152 10.4.1 Caso fortuito ou força maior, 152
10.4.2 Cláusulas exoneratórias de responsabilidade, 155
10.5 Cláusulas para mitigação dos riscos decorrentes das perdas e danos, 161 10.5.1 Cláusula geral de indenização sem exoneração de
responsabilidade, 161
10.5.2 Cláusula de não indenizar, 161
10.5.3 Cláusulas de limitação de responsabilidade, 162 10.5.4 Cláusulas de caso fortuito ou força maior, 163
11 Os riscos trabalhistas e previdenciários, 165
11.1 Mão de obra e terceirização nos contratos de prestação de serviços, 165 11.2 Os riscos trabalhistas e previdenciários, 169
11.3 Sugestões para mitigação de riscos trabalhistas e previdenciários, 173 11.4 Cláusulas para mitigação de riscos trabalhistas e previdenciários, 175
11.4.1 Cláusulas para mitigação do risco de vínculo empregatício, 175 11.4.2 Cláusulas para ressarcimento de prejuízos relacionados a
condenações trabalhistas, 175
11.4.3 Cláusula para fiscalização de recolhimentos trabalhistas e previdenciários, 176
11.4.4 Cláusula de segurança e medicina do trabalho, 177
Referências, 179