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Justiça socioambiental e direitos humanos: uma análise a partir dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais

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Academic year: 2021

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Marc,la Rlcaldo Slallen

Marco AureliO Bezen a de Melo Ricardo Ladl RIDelro

Roberto C Vale Ferreira

Salah Hassan Khaled Jr.

SergIO André Rocha

Simone Alvarez Uma

Sidney Guerra Victor GamelTo Drummoná

Eliane Cristina Pinto Moreira

Caio de OlIVeira Uma

f<ancisco de Ass.s M Tavares Rlmdo Mâxlmo Gomes Ferraz

~tinas GeraIs IDiVU.lgaçaoJ Selgio Ricardo óe Soúza sergiO@lumen.1utis.comllr

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Copyright © 2017 by Eliane Cristina Pinw Moreira Categoria: Direiws Humanos

PRODUÇÃO EDITORlAL Livraria e Ediwra Lumen Juris Ltda.

Diagramação: Rômulo Lentini

Revisão Ortográfica: Agnes Priscila Manins de Morais RU[h Geisiane Alves da Silva

A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA.

não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu Autor.

É proibida a reprodução wtal ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanw às características gráficas e/ou ediwriais. A violação de direitOs autorais constitui crime (Código Penal, are 184 e §§, e Lei nº 6.895,

de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à

Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil

Printed in Brazil

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE

M835j Moreira, Eliane Cristina Pinto

Justiça Socioambiental e DireitOs Humanos: Uma análise a panir dos direitos Territoriais de povos e comunidades tradicionais. / Eliane Cristina Pinto Moreira. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

272 p. ; 23 cm.

Bibliografia: p. 243-254. Possui gráficos, tabela e mapas ISBN: 978-85-519-0092-5

1. DireitO Humanos -Terras Indígenas. 2. Direitos TerritOriais - Direiws Socioambientais. 3. Direito à Identidade Cultural. 4. Povos Indígenas - Comunidades Afrodescendentes. I. Título.

CDD -341.12191 CDD -341.3451

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Sumário

Apresentação... 1 Capítulo 1 - Introdução ... 5 Capítulo 2 - Socioambientalismo e Justiça Ambiental:

Reconhecendo o Espaço da Justiça Sodoambiental ... 13 2.1 Justiça Socioambiental ... 13 2.2. Conflitos Socioambientais e Territórios Coletivos ... 19 2.3. A 'Resolução' de Conflitos Socioambientais e seus

Limites: Uma Proposta de Reflexão em Épocas de Fascínio ... 32 Capítulo 3 - Povos e Comunidades Tradicionais no Contexto

dos Direitos Humanos em um Mundo Pluriétnico e Multicultural ... 39 3.1. "Povos Indígenas e Tribais" no Campo Internacional.

"Povos e Comunidades Tradicionais" na Arena NacionaL. ... 39 3.2. Os Povos e Comunidades Tradicionais como

Artífices da "Reinvenção dos Direitos Humanos" ... 55 3.3. Povos e Comunidades Tradicionais:

Sujeitos do Direito Internac!onal Público ... 67 Capítulo 4 - A Corte Interamericana de Direitos Humanos,

Socioambientalismo e os Direitos Humanos de

Povos e Comunidades Tradicionais ... 77 4.1. Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Breves Considerações... 77 4.2. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos

como lugar de Afirmação de Direitos Socioambientais ... 84 4.3. Visão Geral da Jurisprudência da CorteIDH

Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais ... 90 Capítulo 5 - A CorteIDH e sua Aproximação com

os Direitos Socioambientais (entre 1991 e 2004) ... 97 5.1. Caso Aloeboetoe y Otros Vs. Suriname: Direito à

Identidade Cultural, Pluralismo Jurídico e a Cogitação

(4)

5.2. Caso Bámaca Velásquez vs. Guatemala: Direito à

Identidade Cultural e o Respeito aos Costumes e Tradições ... 99 5.3. Caso da Comunidad Mayagna (Sumo) Awas Tingni vs.

Nicarágua: Início da Ressignificação do Direito de Propriedade e Proteção dos Territórios Coletivos

sob o Enfoque Socioambiental ... l0l 5.4 Caso Masacre Plan de Sánchez vs. Guatemala:

o Reconhecimento do Direito à Propriedade Comuna I

no Contexto dos Massacres e dos Deslocamentos Forçados ... 106 Capítulo 6 - A CorteIDH e a Ampliação do Olhar

sobre os Direitos Socioambientais (entre 2005 e 2008) ... 109

6.1. Comunidad Moiwana vs. Suriname: Direito à

Propriedade Comunal, seus Vínculos com o Direito

à Integridade Pessoal e os Deslocamentos Forçados ... 109 6.2. Caso Comunidad indígena Yakye Axa vs. Paraguai:

o Início da Fixação de um Regime de Apreciação de

Conflitos entre a Propriedade Comunal e a Propriedade Particular 115 6.3. Caso Yatama vs. Nicarágua: Direito de Participação

Política, Pluralismo Jurídico e Direito à Identidade Cultural ... I24 6.4. Caso de la Masacre de Pueblo Bello vs. Colômbia:

Comunidades Camponesas como Vítimas de

Massacres e Deslocamentos Forçados ... 128

6.5 Caso López Álvarez vs. Honduras: Direito à

Identidade Cultural e Liberdade de Expressão ... 130 6.6. Caso Comunidad Indígena Sawhoyamaxa vs. Paraguai:

a Percepção do Direito aos Territórios Tradicionais

como Garantia do Direito à Vida em sua Ampla Dimensão

e o Direito de Recuperação para Além de Limites Temporais ... 132 6.7. Caso Escué Zapata vs. Colômbia: Execução de

Liderança Relacionada à Luta pelo Território e

(5)

Mia: Direito à

lOS Costumes e Tradições ... 99

no) Awas Tingni vs. ;ão do Direito de órios Coletivos ... 101 :Juatemala: ropriedade Comunal Deslocamentos Forçados ... 106 joOlhar Itre 2005 e 2008) ... 109 :: Direito à

Jos com o Direito

amentos Forçados... 109 Um vs. Paraguai:

! de Apreciação de

nunal e a Propriedade Particular 115 ) de Participação

cito à Identidade Cultural ... 124 )vs. Colômbia: Vítimas de dos ... 128 )i.reito à ,e Expressão ... 130 amaxa vs. Paraguai: ~rios Tradicionais

em sua Ampla Dimensão

Além de Limites Temporais ... 132 KeCuçãode

) Território e

,Nexos de Causalidade ... 140

6.8. Caso do Povo Saramaka \'8. Suriname: Unificação da

Jurisprudência sobre Direitos de Povos Tribais e Direitos Indígenas, Afirmação de limites à O:ncessão de Direitos

de Explcração de Recursos Natumis em Territérios Tradiciooais e a Consolidação da ÜJnsulta Prévia, Participação I\a)

Benefícios e &tudos de ~Socioombientais como Salvaguardas ... 142 6.9. Caso Tiu Tojín vs. Guatemala: Respeito ao

Direito à Identidade Cultural como Pressuposto

da Garantia do Acesso à Justiça ... .153 7. A Caminho da Consolidação dos Direitos Socioambientais

Coletivos na CorteI OH (entre 2010 até os dias atuais) ... 157 7.1. Caso Chitay Nech e outros vs. Guatemala: Execução

de Liderança no Contexto de Lutas por Direitos Coletivos e o Reconhecimento de Danos Socioambientais Decorrentes

do Deslocamento Forçado, com Especial Afetação aos

Direitos das Crianças à Vida CulturaL. ... 157 7.2. Caso da Comunidade Indígena Xákmok Kásek vs. Paraguai:

A Afirmação do Direito ao Autorreconhecimento e o

Enfrentamento dos Conflitos Envolvendo Áreas Protegidas ... 160 7.3. Caso Femández Ortega e outros vs. México: a Violência

Contra a Mulher Indígena como Mecanismo de Ruptura

da Identidade Cultural e a Questão do Acesso À Justiça ... 167 7.4. Caso Rosendo Cantú y Outra vs. México: a Violência Contra

a Mulher Indígena como Mecanismo de Ruptura da Identidade Cultural e a Questão do Acesso à Justiça em dois Atos ... 169 7.5. Caso Cabrera García y Montiel Flores vs. México:

Constrangimento a Defensores de Direitos Socioambientais

e a Difícil Comprovação da Motivação das Violações ... 171 7.6. Caso do Povo Indígena Kichwa de Sarayaku vs. Equador:

Direito à Consulta Prévia em sua Relação Direta com o Direito à Propriedade Comunal e Identidade Cultural; a Reafirmação dos Estudos de Impacto Socioambientais como Salvaguarda de Direitos Humanos e a Consideração

(6)

7.7 Caso Massacres de Río Negro vs. Guatemala:

Perda Definitiva do Território e a Relação do Direito

à Propriedade Comunal Com os Direitos de Crianças

e Adolescentes e o Direito à Integridade Pessoal ... 180

7.8. Caso das Comunidades Afrodescendente Deslocadas da Bacia do Rio Cacarica (operação Genesis) vs. Cdôrnbia: o Deslocamento Forçado como "Desproteção De Fato"

e a

Inércia

do Estado Perante a Exploração

negaI

de

Recursos Naturais como Violação aos Direitos à Propriedade ComunaL... l84 7.9. Caso Norín Catriman y otros ("Lonkos,

Dirigentes y Activistas del pueblo Indígena Mapuche") vs. Chile: o Enfrentamento da Crirninalização da

Luta por Direitos Socioambientais ... 188

7.10. Caso dos Povos indígenas Kuna de Madungandí e Emberá de Bayano e seus membros vs. Panamá: a Perda do Território, Deslocamentos Forçados e A Equiparação às Terras Alternativas da Proteção Jurídica Destinada às Terras Originais ... .192 7.11. Caso da comunidade campesina de Santa Bárbara vs. Peru:

Desaparecimento Forçado e a Relação entre o Direito

de Propriedade e o Direito à Privacidade ... .195 7.12. Caso da Comunidade Garífuna Triunfo de la Cruz e seus

Membros vs. Honduras: O Debate sobre as Áreas de Praia e Mar como Pane do Território Tradicional, a Consulta Prévia e Conflitos com Megaprojetos Turísticos e Áreas Protegidas ... 197 7.13. Caso da comunidade garífuna de Punta Piedra

e seus Membros vs. Honduras: O Direito ao Saneamento

dos Territórios Tradicionais ... 202 7.14. Caso dos Povos Kalifia e Lokono vs. Suriname: Direito à

Consulta Prévia, Salvaguardas Mediante a Exploração de

Recursos Naturais por Terceiros e Conflitos com Áreas Protegidas... 203 8. Direitos Territoriais Coletivos como Direitos Socioambientais

na Jurisprudência da CorteIDH ... 213 8.1. Da Propriedade Moderna Individual à Afirmação de

(7)

uatemala:

Relação do Direito Direitos de Crianças

~dade Pessoal, ... , ..."" ... 180

u:es

Deslocadas Jenesis) \IS. Cdômbia: proteção De Fato" ração negai de sDireitos à Propriedade Comunal... I84 :tkos, ,Indígena Mapuche") imínalização da s ... 188

Madungandí e Emberá mIná: a Perda do Território, iparação às Terras Alternativas Terras Originais ... 192

e Santa Bárbara vs. Peru: ação entre o Direito lcidade ... 195

iunfo de la Cruz e seus ! sobre as Áreas de Praia i'adicional, a Consulta Prévia rísticos e Áreas Protegidas ... 197

Punta Piedra Direito ao Saneamento ... 202

Suriname: Direito à ~ante a Exploração de :onflitos com Áreas Protegidas... 203

:eitos Socioambíentais ...213

Afirmação de io do "Giro" Latino-Americano... 213

8.2. A Importância da Interpretação Evolutiva da CortelDH no Contexto do Direito de Propriedade Moderna ... 217

8.3. O Direito à Propriedade Comunal e a Ressignificação da Função Socioambiental da Terra ... 225

Considerações Finais ... 239

Referências Bibliográficas ... 243

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