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Feminicídio: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil

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Academic year: 2021

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(1)

ADRIANA RAMOS DE MELLO

FEMINICÍDIO

UMA ANÁLISE SOCIOJURíDICA DA

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

2

a

edição

Giz

EDITORA

Rio de Janeiro

(2)

ADRIANA RAMOS DE MELLO

1 ª edição - 2016

1 ª 2016 - 2ª tiragem

2ª edição 2017 © Copyright Adriana Ramos de Mello

CIP Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. M476f

Mello, Adriana Ramos de

Feminicídio: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil / Adriana Ramos de Mello. 2. ed. - Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2017.

220 p.; 24 cm. Inclui índice

ISBN: 978-85-9524-015-5

1. Mulheres Brasil Condições sociais. 2. Papel social Brasil. 3. Oireito da mu­ lheres BrasiL 4. Violência familiar - Brasil. L Título.

17-41632

CDO: 305.420981

COU 316.346.2-055.2(81)

o

titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulga­ ção, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei nQ 9.610, de 19.02.1998).

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As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei nQ 8.078, de 11.09.1990).

Reservados os direitos de propriedade desta edição pela GZ EDITORA

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(3)

a ideia de que feminicidio mulheres que ocorrem no

:1S formas de violência que

nceito. Ressaltando que o ~femicídio" são indicativas

xa.

meninas e até bebês} que

J passado contribuiu para

dcidio na América Latina lestão. A condenação na também contribuiu para das as formas, a ausência nento jurídico do femini, Im as especialistas, dentre vas e outras mais amplas.

í permitiria "fechar" uma ;sa a analisar o fenômeno :rupos feministas no Brasil le se desenvolveram, com )ro, das delegacias da mu,

judiciário e culmina com prática de feminicídio no l5, a autora se depara com atado como qualificadora

l uma interessante análise

devem servir para nortear que se confrontam (ou se lulher.

irma, em uma perspecti,

1 DOKTORVATER (pai

erspectiva feminista, que le hoje aqui se apresenta la) consideramos que to,

o mérito de assumir essa que mudará, certamente a leitura a todas e todos!

l chuvosa tarde de verão.

Ana Lucia Sabadell

lento de Teoria do Direito da

~ral do Rio de Janeiro (Brasil)

Encarna Bodelón

ria e Sociologia do Direito da orna de Barcelona (Espanha)

íNDICE SISTEMÁTICO

Agradecimento... ... ... ... .... VII

Apresentação... ... IX

Prefácio ...

H...

XI

Introdução... 1

1. OS CONCEITOS DE FEMINICÍDIO E FEMICÍDIO... 17

1.1. Classes de femicídio/feminicídio: tipologias existentes ... ... 19

1.1.1. A expressão femicide e o debate nos Estados Unidos ... 19

1.1.2. A evolução do conceito na América Latina: femicídio e feminicídio ... 21

1.1.3. Os conceitos sociológicos e antropológicos de feminicídio e femicídio: impunidade e responsabilidade do Estado... ... ... ... 22

1.1.4. A categoria feminicídio sexual... 24

1.1.5. Feminicídio íntimo, não íntimo e por conexão.. ... ... ... ... ... ... 27

1.1.6. O femigenocídio e crimes de segundo Estado... 28

1.2. Uma análise dos conceitos existentes ... 30

2. O MARCO NORMATIVO INTERNACIONAL AO FEMINICÍDIO/FEMICÍDIO 35 2.1. Direito internacional dos direitos humanos das mulheres... 36

2.2. Feminicídio e responsabilidade internacional do Estado por violações dos Direitos Humanos - O dever de tipificar ... ... ... ... 41

2.2.1. Caso penitenciária Miguel Castro Castro vs. Peru... 43

2.2.2. Caso González e outras ("campo algodonero") vs. México ... 45

2.2.3. Caso Maria da Penha Maia Fernandes vs. BrasiL... 52

3. A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO/FEMICÍDIO EM PAÍSES LATINO AMERICANOS ... 57

3.1. Aspectos gerais... 58

3.2. Leis e iniciativas em particular... 60

3.2.1. A tipificação do femicídio/feminicídio através de leis específicas e externas ao Código Penal... ... ... ... ... 61

3.2.1.1. Costa Rica... 61

3.2.1.2. Guatemala... 64

3.2.2. México: leis que incorporaram o delito de feminicídio em nível estatal e federal e a Lei Geral de Acesso das Mulheres a uma Vida Livre da Violência... 71

3.2.3. Leis que incorporaram o feminicídio como qualificadora e agravante do delito de homicídio nos Códigos Penais... 78

(4)

XVI ADRIANA RAMOS DE MELLO

3.2.3.1. Chile... 78

3.2.3.2. Peru ... 79

3.2.3.3. Argentina ... 82

4. A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL ... 85

4.1. Reflexões sobre o processo histórico da violência contra a mulher no Brasil do período colonial... ... .... ... .... ... .... ... ... ... .... .... ... ... ... ... 85

4.2. O movimento feminista do fim do século XIX e começo do século XX... 87

5. A LEI MARIA DA PENHA... 95

5.1. A gravidade da violência contra a mulher no Brasil atual... 98

5.2. Críticas e declaração de constitucionalidade... 100

5.3. Outras disposições... 105

5.4. Aspectos criminais ... 108

5.5. Conceituação de violência... 110

5.6. Aspectos processuais ... 111

5.7. Medidas de proteção de urgência ... 112

5.8. Projetos de lei que alteram a Lei Maria da Penha... 115

5.8.1. PLC 07/2016 ... 115

5.8.2. PLS 197/2014... 118

5.8.3. PL 8032/2014 e PL 477/2015... 120

6. O FEMINICÍDIO NO BRASIL ... 123

6.1. O feminicídio/femicídio no Brasil... ... ... 125

6.1.1. Nos meios de comunicação... 128

6.1.2. Codificações recentes... 129

6.2. Tipificar ou não? Eis a questão... 130

6.2.1. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher ... 130

6.3. Da criação de um protocolo internacional de investigação eficaz de homicídios de mulheres em razão do gênero... 134

6.4. O Direito Penal e a violência contra as mulheres... 136

6.5. A tipificação do feminicídio no Brasil... 141

6.5.1. Definição de "mulher" ... 143

6.5.2. Circunstâncias que configuram "razões de condição de sexo feminino" ... 145

6.5.3. Causas de aumento de pena no feminicídio ... 147

6.5.4. Classificação como crime hediondo... 150

6.5.5. A qualificadora do feminicídio é subjetiva ou objetiva? ... 152

6.5.6. Avaliação crítica ... 157

7. ANÁLISE DE PROCESSOS RELATIVOS A HOMICÍDIOS DE MULHERES NO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO ENTRE 2000 E 2010 ... 163

(5)

FEMINICIDIO: UMA ANALISE SOCIOJURrDICA DA VIOLf:NCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL 78 79 82 85 .ulher no Brasil do 85 iéculo

xx...

87 95 98

100

105

108

110 111 112 115 115 118 120 123 125 128 129

130

contra a Mulher ...

130

ficaz de homicídios

134

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141 143 !CO feminino" ... 145 147

150

152

157

;; DE MULHERES 163

164

7.1.1. Os casos de inconformismo... 167 7.1.2. Os casos de briga... 168

7.1.3. Os casos de negativa de autoria... 170

7.1.4. Os casos de estupro... 171

7.2. Quem são as vítimas ... 171

7.3. Quem são os réus ... 176

7.4. As vítimas e os réus... 179

7.5. Os crimes... 182

CONCLUSÃO ... 189

Referencias

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