Decisão e argumentação em Alexy (limites aplicativos da teoria). Um freio à discricionariedade?

A segunda razão, não menos relevante, é que a imagem circula nos agi- tados anos 1920 e 1930 cm um vertiginoso circuito de migrações entre os novos e pujantes meios, da

As formulações de Laban (1978, 1990, 2001) sobre o corpo e o movimento não foram elaboradas apenas em função das atividades artísticas, mas também dos gestos presentes nas

A minha tese é, pois, a de que o modelo de escola graduada, para além de dar resposta a um anseio de modernidade, nitidamente alinhado pela experiência dos Estados alemães,

Os casos aqui mencionados demonstram que a repressão contra esses espanhóis advinha de sistema que congregava ação da polícia política (Departamento de Ordem Política e Social),

11 É um indicador que monitora o desempenho da educação nacional, criado em 2007 e está ancorado nos resultados de dois conceitos: 1) o indicador de fluxo

Não tendo sido liquidada a taxa de justiça, seguiu-se um despacho de inde- ferimento do requerimento de abertura de instrução por parte daquele tribunal, decisão fundamentada na

Um dos resultados dessa reestruturação foi a criação de dois sistemas: o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) - sistema de informação nacional, que

Se a alteração da legislação eleitoral realizada ha menos de um ano das eleições não pode ser a ela aplicada, pela mesma razão não se pode admitir que as modificações trazidas