P O L I T I C A S CULTURALES
EN E U R O P A
C U L T U R A
COMUNICACION
C O L E C C I O N «CULTURA Y COMUNICACION»
POLITICAS CULTURALES EN EUROPA
MINISTERIO D E C U L T U R A SECRETARIA GENERAL TECNICA
Título o r i g i n a l : Cultural policies in Europe. J a c q u e s D e p a i g - ne. S y n o p s i s of the national reports s u b - mitted to the C o n f e r e n c e of E u r o p e a n M i n i s - ters with r e s p o n s a b i l i t y for Cultural Affairs, held in O s l o in 1 9 7 6 .
(Austria, B e l g i u m - D u t c h and F r e n c h culture, C y p r u s , Denmark, F i n l a n d , France, Federal R e p u b l i c of Germany, Ireland, Italy, L u x e m - b o u r g , Netherlands, Norway, S p a i n , S w e d e n , S w i t z e r l a n d , Turkey, United Kingdom.)
© C o u n c i l of E u r o p e . S t r a s b u r g . 1 9 7 8 . E d i c i ó n española: «Políticas C u l t u r a l e s en Europa»
© M i n i s t e r i o de C u l t u r a . España
E d i t a d o por: Secretaría G e n e r a l Técnica
Gabinete de Estudios y C o o r d i n a c i ó n S e r v i c i o s de Estudios y D o c u m e n t a c i ó n y de P u b l i c a c i o n e s
I N D I C E
Págs.
Presentación 9 Introducción 11 Capítulo I: INSTITUCIONES CULTURALES 15
I. —La organización de los asuntos culturales a nivel
nacional 16 A) Problemas 16
1. Función del Estado 17 2. El carácter específico de los asuntos
culturales 18 B) Organización 20
1. Ministerios responsables 20 2. Otros Ministerios u organismosestatales. 22
3. Entidades no administrativas: partici-
pación 23 II. —Las instituciones descentralizadas 24
A) El problema de la descentralización 24 B) Formas de descentralización 27
1. Estados Federales 27 2. Otros Estados 29 Capítulo II: LA POLITICA CULTURAL: FORMULACION.
OBJETIVOS Y MEDIOS 31 I.—Formulación de la política cultural 31
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Págs.
II. —Principales objetivos de la política cultural ... 33 III. —Medios económicos de la política cultural ... 35 Capítulo III: SECTORES TRADICIONALES DEACCION. 39
I. —Conservación del Patrimonio 39 A) Monumentos y lugares históricos 40
B) Archivos 42 C) Museos 42 II. —Creatividad y difusión 45
A) Teatro 45 B) M úsica. Ballet, Arte Lírico 48
C) Cine 51 D) Libro 53
E) Arquitectura 55 F) Otros campos de acción 56
G) El caso particular de la acción internacional. 59 Capítulo IV: LA AYUDA A LOS CREADORES Y EL LU-
GAR DEL ARTISTA EN LA SOCIEDAD ... 61
I. —El problema del artista 61 II. —El estatuto del artista 64
A) La enseñanza artística 65 B) La acción en favor de los artistas 67
1. Acción sobre el mercado 68 2. Ayuda directa a los artistas: ¿Hacia un
ingreso garantizado? 70 3. Derechos sociales 73 Capítulo V: NUEVAS MODALIDADES DEACCIONCUL-
TURAL: DE LA DEMOCRATIZACION A LA
DEMOCRACIA CULTURAL 75 I. —Democratización de la cultura 75
II. —Democracia cultural 82
Conclusión 89 - 6 —
POLITICAS CULTURALES
EN EUROPA
P R E S E N T A C I O N
Una de las realizaciones más importantes del Con- sejo de Europa en materia cultural fue la celebración en Oslo, en junio de 1976, de una conferencia de Ministros europeos responsables de la cultura.
Esta conferencia, que reunió a los Ministros de Asuntos Cu/tura/es de los Estados firmantes del Con- venio Cultural Europeo, constituyó la primera ocasión para que los responsables de la cultura de los Estados miembros del C. C. C. confrontasen problemas de poli- tica cultural planteados en el seno de sus respectivas sociedades. Los proyectos presentados por los parti- cipantes, junto con los documentos de información elaborados por el Secretario General, los estudios preparados por el Consejo de Cooperación Cultural y las exposiciones de los Ministros, sirvieron de base para las discusiones de los grupos encargados de cada
uno de los temas de la Conferencia.
Este volumen de la Colección Cultural y Comuni- cación contiene la síntesis de los informes nacionales presentados en la Conferencia y son un reflejo del
esfuerzo de reflexión global que se desarrolla en Europa sobre los problemas de la cultura y de la política cultural.
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INTRODUCCION
Los informes sobre políticas culturales n a c i o n a l e s , presentados en la C o n f e r e n c i a de O s l o por los Estados m i e m b r o s del C o n s e j o de E u r o p a , reflejan, en primer lugar, el esfuerzo de reflexión global que se desarrolla en E u r o p a sobre los problemas de la cultura y de la política cultural. C o n s t i t u y e n un e c o de los grandes debates sobre el porvenir de nuestra s o c i e d a d , en d o n d e el tema de la cultura o c u p a un lugar p r i n c i p a l . S o b r e este telón de f o n d o c o m ú n , c a d a Estado ha expuesto sus p r e o c u p a c i o n e s y proyectos en f u n c i ó n de s u t r a d i c i ó n n a c i o n a l y de sus alternativas en lo que respecta al futuro de su sistema e c o n ó m i c o v s o c i a l . En la mayoría de los Estados se han realizado n u m e r o s o s e s t u d i o s , se han c e l e b r a d o c o l o q u i o s inter- n a c i o n a l e s para tratar de averiguar el sentido, los objetivos y los m e d i o s de la política cultural. Los estudios se han c o n t i n u a d o y a m p l i a d o a y u d a d o s por el resultado de las a c c i o n e s llevadas a c a b o , que c o n d u c i r á n a modificar, mejorar y reorientar las polí- ticas culturales e m p r e n d i d a s actualmente en los dife- rentes países de E u r o p a . A t o d o s los niveles, se están f o r m u l a n d o c u e s t i o n e s e s e n c i a l e s , esforzándose los g o b i e r n o s en r e s p o n d e r a ellas a medida que aparecen las nuevas n e c e s i d a d e s y r e a c c i o n a n d o ante las obje- c i o n e s h e c h a s a sus a c c i o n e s nuevas o a las ya tradi- c i o n a l e s . El sector de la cultura aparece por tanto, al
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m e n o s parcialmente, c o m o un c a m p o de e x p e r i m e n - t a c i ó n en el c u a l la investigación y la crítica s o n permanentes, lo que p r o d u c e un factor de incerti- d u m b r e , pero t a m b i é n de d i n a m i s m o y de inventiva.
1. A excepción de a l g u n o s informes, el c o n c e p t o de cultura a p e n a s es e s b o z a d o . En la mayoría de los c a s o s s u c o n t e n i d o no se define y, a m e n u d o , el v o c a b l o es e m p l e a d o c o n distintos s i g n i f i c a d o s en el
m i s m o texto. El informe sobre Bélgica f r a n c ó f o n a b o s q u e j a un s u c i n t o análisis del c o n c e p t o de cultura c o n s i d e r a d o c o m o e s e n c i a l m e n t e variable histórica y s o c i a l m e n t e . Hace d i s t i n c i ó n entre las a c e p c i o n e s diferentes del v o c a b l o : la «cultura tradicional» que c o n c i e r n e a las facultades llamadas superiores del h o m b r e : i n t e l i g e n c i a , c a p a c i d a d e s estéticas, etc.; la
«cultura-ocio» que c o m p r e n d e las actividades que tienen lugar fuera de las horas de trabajo y c u y o objetivo es c o m p e n s a r el carácter «deshumanizador»
de éste; y, por ú l t i m o , la «cultura-animación» que
«recurre a las e x p e r i e n c i a s específicas de los diversos g r u p o s sociales» e intenta «ayudar a e s o s g r u p o s a definir sus posturas y a r e a c c i o n a r de forma a d e c u a d a c o n relación a las más importantes esferas de existen- c i a , tales c o m o trabajo, habitat, e d u c a c i ó n , etc.». T o d o s estos s i g n i f i c a d o s l e g a d o s por la historia c o e x i s t e n en la a c t u a l i d a d si bien el último tiende a e n g l o b a r los otros d o s . A u n q u e menos explícitos, la mayoría de los informes d i c e n lo m i s m o , y se refieren a una c o n c e p - c i ó n más a m p l i a de la cultura que va más allá de la c u l t u r a académica t r a d i c i o n a l q u e a p e n a s cubría el t é r m i n o de «bellas artes». En este movimiento, que a d o l e c e de una cierta i m p r e c i s i ó n , se tiende a pasar de la «cultura elitista» a la «cultura-forma de vida» que e n g l o b a s e c t o r e s c a d a vez más a m p l i o s del c a m p o s o c i a l y por tanto de la actividad de los individuos.
2. En c o n s e c u e n c i a , el c a m p o de la política cultural - 12 -
tiende a expandirse y a cubrir nuevos sectores de la actividad s o c i a l . El sistema e c o n ó m i c o , la e d u c a c i ó n , la i n f o r m a c i ó n , el u r b a n i s m o , la política s o c i a l , a p a r e c e n c o m o determinantes e s e n c i a l e s del c o m p o r t a m i e n t o social c o m p r e n d i d o s en el á m b i t o cultural. La f u n c i ó n de los r e s p o n s a b l e s de la cultura d e b e , por tanto, revaluarse en este contexto. N o se trata solamente de administrar un patrimonio o de favorecer la creación artística c o n s i d e r a d a c o m o un s i m p l e a d o r n o de la s o c i e d a d de la c u a l e m a n a , sino de integrar la política cultural en el c o n j u n t o de las o p c i o n e s s o c i a l e s . La política cultural d e b e contribuir al desarrollo general de la s o c i e d a d y, por sus propias características, c o m u n i c a r l e esta «dimensión ética» q u e — s e g ú n las c o n c l u s i o n e s del c o l o q u i o de A r c - e t - S e n a n s — le es e s e n c i a l .
3. Frente a estos objetivos tan dilatados, la cuestión de los m e d i o s de acción de la política cultural se plantea difícil, ya q u e se trata de los m e d i o s institu- c i o n a l e s , de los m e d i o s f i n a n c i e r o s y de las formas de intervención del poder p ú b l i c o sobre un sector en vías de e v o l u c i ó n .
Los informes d e s c r i b e n el estado actual de la política cultural en los diversos países, la articulación entre los fines q u e ellos se han fijado y los m e d i o s d i s p o n i b l e s . Estos informes no s o n en su c o n j u n t o h o m o g é n e o s : el espíritu en el c u a l se han redactado es extremada- mente variable; lo m i s m o ocurre c o n la naturaleza y la precisión de las i n f o r m a c i o n e s facilitadas. Por tanto, no es posible hacer, a través de estos informes, c o m p a - r a c i o n e s válidas entre países, pero si se puede resaltar las p r i n c i p a l e s características y las actuales orienta- c i o n e s de la política cultural a nivel e u r o p e o .
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CAPITULO I
INSTITUCIONES C U L T U R A L E S
Las instituciones culturales, que s o n un medio fundamental de a c c i ó n , pero que reflejan también la postura de la s o c i e d a d hacia la cultura en un determi- nado momento, se han ido estructurando poco a poco a sí mismas según el m o d e l o adaptado a las tradiciones nacionales de c a d a país, a u n q u e mostrando, en todas partes, una c o n c i e n c i a c a d a vez mayor de las realida- des culturales y de su lugar capital en la planificación c o m u n i t a r i a .
La organización de las instituciones culturales y su significado pueden estudiarse a diferentes niveles:
— Primero, la organización de los asuntos culturales a nivel estatal. En efecto, es solamente a este nivel en el que p u e d e n a c o r d a r s e determinadas m e d i - das y llevarse a c a b o ciertos planes. No siempre ha existido un departamento e s p e c i a l para a s u n - tos culturales, ya que éste ha ido algunas veces asociado c o n otros sectores de la actividad estatal.
En c o n s e c u e n c i a , se hace n e c e s a r i o estudiar la f o r m a de integrar la política cultural en el c o n - junto de actividades g u b e r n a m e n t a l e s .
— L u e g o , a nivel regional y local, e s p e c i a l m e n t e ,
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c u a n d o la forma de organización política- federal, por ejemplo, presta una importancia e s p e c i a l a este nivel. En a l g u n o s países, c o m o la República Federal de A l e m a n i a o Suiza, la t r a s c e n d e n c i a del papel de los Länder o C a n t o n e s es tanta que la política cultural se encuentra en buena parte, si no en toda, c o m p l e t a m e n t e descentralizada.
Particularmente en estos países, pero t a m b i é n en los Estados unitarios, aunque bajo otra forma, el principio de descentralización ha q u e d a d o sentado. Los poderes y recursos f i n a n c i e r o s s o n distribuidos entre las autori- dades estatales y regionales o locales y muestra de manera elocuente cuál es la actitud que prevalece en materia de cultura.
— Finalmente, a nivel nacional o local. El papel desempeñado por las entidades culturales que se hallan fuera del poder político, revela el grado de p a r t i c i p a c i ó n . Posiblemente, tal participación se hace muy necesaria en el c a m p o cultural y en todo c a s o , armoniza c o n la meta p e r s e g u i d a .
I. La organización de los asuntos culturales a nivel nacional
A. Problemas
La forma de organización de los asuntos culturales, a nivel n a c i o n a l , plantea d o s c u e s t i o n e s distintas q u e presentan respuestas diferentes, según los' países:
— F u n c i ó n del Estado.
—Carácter específico de los asuntos culturales.
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1. Función del Estado
Naturalmente, en este punto la respuesta difiere según las t r a d i c i o n e s políticas n a c i o n a l e s . En a l g u n o s Estados, en p r i n c i p i o , el m i s m o papel del Estado se halla en e n t r e d i c h o , c o m o si existiera un c o n f l i c t o más o m e n o s claro y explícito entre el Estado y la C u l t u r a . S e advierte esto p r i n c i p a l m e n t e en países c o n una estructura federal, e s p e c i a l m e n t e en S u i z a . El informe helvético d i c e bien claramente: «La política cultural suiza se e n c u e n t r a enraizada en la c o n v i c c i ó n de que d e b e h a c e r s e t o d o lo n e c e s a r i o para garantizar q u e la creatividad artística no esté s o m e t i d a a la influencia estatal. De esta m a n e r a , se evita s i e m p r e q u e c o n s i d e - r a c i o n e s de tipo político ejerzan influencia directa s o b r e actividades creadoras».
Por otras razones y en un contexto institucional muy distinto, el informe italiano refleja igual d e s c o n f i a n z a al hablar de «la repulsa instintiva q u e siente la cultura italiana ante c u a l q u i e r forma de institucionalización cultural, pues c o n s i d e r a la cultura f u n d a m e n t a l m e n t e c o m o el libre desarrollo del i n d i v i d u a l i s m o tendente a la investigación histórica crítica o a la creación artística misma».
De una f o r m a no ya tan nítida, a l g u n a s v e c e s por i m p l i c a c i ó n , la mayoría de los informes — i n c l u y e n d o los de países sólidamente c e n t r a l i z a d o s — rechazan el c o n c e p t o de «cultura oficial», a d m i t i e n d o c o n ello q u e existe el peligro de que el Estado pudiera tener de h e c h o p r o p e n s i ó n a poner la cultura a s u servicio, en vez de estar él m i s m o al servicio de la cultura. Hay, pues, una cautela general en c u a n t o a la acción oficial en a s u n t o s de política cultural, t é r m i n o q u e , por cierto, Italia rechaza, prefiriendo hablar de «política de la cultura».
Semejante p r e o c u p a c i ó n no da a entender que el
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papel del Estado sea realmente objeto de rechazo: al c o n t r a r i o , es r e c o n o c i d o por todas partes. S e trata, más bien, de orientar s u s actividades y limitar su radio de a c c i ó n . Hay a c u e r d o en el h e c h o de que el Estado no es c r e a d o r y no d e b e i m p o n e r normas a a q u e l l o s que lo s o n ; pero t a m b i é n en que es el ú n i c o c a p a z de p r o m o v e r las c o n d i c i o n e s favorables que permitan expresarse a los c r e a d o r e s . En c o n s e c u e n c i a , el Estado d e b e permitir o incitar, pero jamás imponer, y ha de resistir a t o d a t e n t a c i ó n de hacer prevalecer una cultura oficial p r e c o n c e b i d a .
R e c o n o c i d o c o m o es n e c e s a r i o , el Estado debe desempeñar su papel c o n p r u d e n c i a , liberalismo y, quizá, c o n cierta h u m i l d a d .
La mayoría de los informes reflejan este a n t a g o - n i s m o , q u e se ha revelado en las frecuentes críticas que p u e d e n s u s c i t a r o c a s i o n a l m e n t e la a c c i ó n del g o b i e r n o en materia cultural.
2. El carácter específico de los asuntos culturales La a c c i ó n del Estado en los asuntos culturales observa distintos métodos de organización, a c o r d e s en los diversos países c o n la d e f i n i c i ó n a p l i c a d a por los m i s m o s al c a m p o de la política cultural.
En el año 1 9 7 6 eran sólo tres los países (cuatro c o n G r e c i a , q u e no presentó informe a l g u n o a la C o n f e - rencia) que poseían un M i n i s t e r i o e s p e c i a l para A s u n - tos C u l t u r a l e s : D i n a m a r c a , Francia y Turquía. U n país, Italia, c o m b i n a b a cultura c o n entorno o m e d i o a m b i e n - te; se le ha unido luego Francia, c u y a Secretaría de Estado para Cultura se ha t r a n s f o r m a d o en M i n i s t e r i o de Cultura y del M e d i o A m b i e n t e . D o s países (Bélgica y Holanda) tienen una Secretaría de Estado para A s u n t o s C u l t u r a l e s , A c t i v i d a d e s de J u v e n t u d y Deportes. Tres
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países (Irlanda. República Federal A l e m a n a y Suiza), c a r e c e n de M i n i s t e r i o e s p e c i a l , o exclusivamente e n - c a r g a d o de asuntos culturales. Por ú l t i m o , en o c h o países las c u e s t i o n e s culturales están a g r e g a d a s al M i n i s t e r i o de Educación, q u e se o c u p a t a m b i é n a m e n u d o de actividades de juventud y deporte.
A pesar de q u e la estructura g u b e r n a m e n t a l y los c a m b i o s i n t r o d u c i d o s en la m i s m a se revelan m u c h a s veces artificiales, esta «distribución de funciones»
refleja c o n bastante exactitud las v i c i s i t u d e s históricas de los a s u n t o s culturales, que han v e n i d o p o c o a p o c o a ser r e c o n o c i d o s , a u n q u e en diversos g r a d o s , c o m o f o r m a n d o c a m p o específico, v i e n d o i n c l u s o multipli- carse y reforzarse las r e l a c i o n e s c o n sectores afines, que s o n de una i m p o r t a n c i a capital para ellos. Es e l o c u e n t e tal r e c o n o c i m i e n t o : s i g n i f i c a que los asuntos culturales pasan de un sector d e p e n d i e n t e a un estatuto de autonomía que les permite manifestarse y c r e c e r según m e r e c e n . Es i m p o s i b l e dar d e f i n i c i ó n rígida de c u a l q u i e r a s p e c t o específico de la política cultural, ya que los c o n t o r n o s de la m i s m a han de variar f o r z o s a m e n t e en el tiempo y en el e s p a c i o . No obstante, es tomar plenamente en c o n s i d e r a c i ó n tal política lo q u e le permite influir en otros s e c t o r e s a través de sus propias p r e o c u p a c i o n e s : p e r m a n e c e v i n c u l a d a a las m i s m a s f u n c i o n e s s o c i a l e s q u e antes
— e d u c a c i ó n , juventud y o c i o — y puede llegar a afectar a otros ámbitos pero en igualdad de c o n d i c i o n e s .
De esta m a n e r a , la primera etapa ha c o n s i s t i d o en admitir el carácter específico de la política cultural, a partir de lo c u a l ha p o d i d o extenderse s u c a m p o de a c c i ó n , c o m o actualmente se ha c o m p r o b a d o .
Así r e c o n o c i d a , la política cultural deberá encontrar los m e d i o s para llevar adelante s u s a m b i c i o s o s obje- tivos. Los evidentes vínculos entre la cultura, la e d u c a - c i ó n , el m e d i o ambiente, y la f o r m a c i ó n de adultos.
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d e m u e s t r a n que su c a m p o no puede ser rigurosamente d e f i n i d o , salvo en aras de la c o n v e n i e n c i a a d m i n i s t r a - tiva, pues c u b r e t a m b i é n otros sectores de política estatal y debe i n c l u s o rebasar materias afines. Bien claro está que la política cultural c o n c i e r n e igualmente a los M i n i s t e r i o s de la V i v i e n d a , de A s u n t o s S o c i a l e s y de Finanzas, c u y a s actividades pueden afectar al sector cultural i n c l u s o más que las del M i n i s t e r i o d i r e c t a - mente r e s p o n s a b l e . Por tanto, se revela e s e n c i a l o r g a - nizar semejantes interrelaciones, ya sea a g r e g a n d o s e c t o r e s afines a la cultura o c o o r d i n a n d o M i n i s t e r i o s , de tal manera que el de C u l t u r a p u e d a , bien obtener a y u d a de otros Departamentos, o c o n s e g u i r que a s p e c - tos culturales sean t e n i d o s en cuenta al tomarse d e c i s i o n e s en áreas ajenas a s u c o m p e t e n c i a .
B. Organización
Los s e r v i c i o s centrales, constituyan o no M i n i s t e r i o s de C u l t u r a , se hallan c o n c e b i d o s , salvo e s c a s a s e x c e p - c i o n e s , en t é r m i n o s análogos en distintos países. En g e n e r a l , se e n c u e n t r a n asistidos de o r g a n i s m o s c o n - sultivos d e c i s o r i o s los c u a l e s s u p o n e n un elemento importantes de «participación» a nivel central.
1. M i n i s t e r i o s r e s p o n s a b l e s
Tres países no tienen o r g a n i s m o s o departamento ministerial de c o m p e t e n c i a e s p e c i a l para asuntos culturales: en S u i z a , el M i n i s t e r i o del Interior lleva una c o o r d i n a c i ó n a nivel federal; en A l e m a n i a Federal hay sólo una C o n f e r e n c i a de M i n i s t r o s de A s u n t o s C u l t u - rales de los Länder; mientras que en Irlanda se e n c u e n t r a n d i s t r i b u i d o s los poderes entre diversos
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D e p a r t a m e n t o s . En c u a n t o a la República Federal de A l e m a n i a y Suiza las r e s p o n s a b i l i d a d e s i n c u m b e n a los Länder y C a n t o n e s . En Irlanda se han c r e a d o o r g a n i s - mos no estatales que g o z a n de a m p l i a s facultades (tales c o m o «The C o u n c i l of Arts»).
En los demás países la estructura administrativa, ya esté c o n s t i t u i d a por t o d o un M i n i s t e r i o o por un D e p a r t a m e n t o e s p e c i a l i z a d o de un M i n i s t e r i o más c o m p l e j o , ofrece e s c a s a v a r i a c i ó n .
Las d i v i s i o n e s importantes existen en t o d o s los países: Conservación (monumentos, arquitectura, m u - seos, archivos); Artes (música, teatro, arte lírico, artes plásticas); E d u c a c i ó n ; A y u d a a la creación de artes r e l a c i o n a d a s c o n a l g u n a actividad industrial (películas, libros y d i s c o s ) .
En a l g u n o s c a s o s , además de estas divisiones clási- cas, existe «la a c t u a c i ó n cultural», v i n c u l a d a a m e n u d o c o n el teatro o la e d u c a c i ó n extraescolar. S e trata, generalmente, de c e n t r o s culturales c u a n d o éstos no han s i d o totalmente d e s c e n t r a l i z a d o s a nivel l o c a l . Las divisiones administrativas en cuestión señalan los p r i n c i p a l e s c a m p o s de a c c i ó n .
S o n cuatro los países d o n d e los asuntos de J u v e n t u d y Deportes d e p e n d e n de los M i n i s t e r i o s e n c a r g a d o s de la C u l t u r a . Es una de las ramas más importantes, junto c o n la e d u c a c i ó n de adultos, de una m o d a l i d a d de cultura p o p u l a r q u e ha l o g r a d o gran impacto en a l g u n o s países.
.No d e b e m o s olvidar hacer m e n c i ó n del c a s o e s p e - cial de Bélgica, q u e ha c r e a d o una organización bicultural (la c u a l puede t a m b i é n interpretarse c o m o una m o d a l i d a d de descentralización). Existen d o s M i n i s t e r i o s , uno para Cultura f r a n c e s a y otro para la h o l a n d e s a , asistidos por d o s c o n s e j o s culturales repre- sentantes de c a d a una de las c o m u n i d a d e s . D i c h o s
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c o n s e j o s , f o r m a d o s por m i e m b r o s de la Cámara de D i p u t a d o s y el S e n a d o , r e a g r u p a d o s según una base lingüística, ostentan v e r d a d e r o s poderes legislativos en materias culturales, pues el Parlamento únicamente legisla en a s u n t o s pertenecientes a a m b a s culturas.
Los p r o b l e m a s culturales de la c o m u n i d a d a l e m a n a s o n llevados s e p a r a d a m e n t e y s u c o n s e j o cultural s o l a m e n t e se halla investido de poderes de a s e s o r a - miento.
2. Otros M i n i s t e r i o s u o r g a n i s m o s estatales C o m o es l ó g i c o , éstos ofrecen un relieve e s p e c i a l en los países que c a r e c e n de un M i n i s t e r i o o departa- mento central ad hoc para asuntos culturales. En S u i z a , es el M i n i s t e r i o del Interior; en Irlanda, el D e p a r - tamento del Primer M i n i s t r o , el de Educación, el de Finanzas y el de Industria y C o m e r c i o , desempeñan el papel a s i g n a d o en otras partes a servicios e n c a r g a d o s de temas culturales.
En c a m b i o , en otros países el M i n i s t e r i o de E d u c a - c i ó n (que a l g u n a s v e c e s está e n c a r g a d o totalmente de los a s u n t o s culturales) de la J u v e n t u d y los Deportes j u e g a n un papel de particular, relieve. Por ejemplo, en F r a n c i a , i n c u m b e a la Secretaría de Estado para A s u n t o s de la J u v e n t u d y Deportes, y no al M i n i s t e r i o de C u l t u r a o c u p a r s e de los c l u b s de juventud y centros culturales. Por ú l t i m o , en t o d o s los países, el M i n i s t e r i o de A s u n t o s Exteriores ostenta la principal r e s p o n s a b i - lidad en c u a n t o a r e l a c i o n e s culturales c o n otras n a c i o n e s . Además de los M i n i s t e r i o s , las compañías de R a d i o y T . V . llevan a c a b o a s i m i s m o una f u n c i ó n t r a s c e n d e n t a l a u n q u e se hallen e s c a s a m e n t e c o n t r o - l a d o s por el M i n i s t e r i o de A s u n t o s Culturales.
Esta m u l t i p l i c i d a d de M i n i s t e r i o s e v i d e n c i a la n e c e s i -
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dad de una c o o r d i n a c i ó n interministerial. Los informes n a c i o n a l e s m e n c i o n a d o s nos hablan p o c o a c e r c a de la m i s m a , ya que tal c o o r d i n a c i ó n forma parte del f u n c i o n a m i e n t o c o t i d i a n o normal de las autoridades g u b e r n a m e n t a l e s y administrativas en c a d a país, y sólo se puede citar al «Consejo de C o o r d i n a c i ó n en C h i p r e , y la Comisión Delegada, en España. C o n v i e n e destacar c o m o c a s o aparte, el F o n d o de Intervención Cultural citado en el informe francés que tiene unas c a r a c - terísticas propias. En efecto, se trata de un o r g a n i s m o interministerial e n c a r g a d o de ayudar en diversos pro- yectos pilotos. D e p e n d e del Primer M i n i s t r o y c o o r d i n a t o d o s los M i n i s t e r i o s afectados.
3. Entidades no administrativas: participación La mayoría de los g o b i e r n o s han c r e a d o c o n s e j o s f o r m a d o s por individuos c a l i f i c a d o s , es decir, c r e a d o - res, en las diversas áreas de la política cultural.
Habitualmente, s o n c o n s e j o s para s e c t o r e s p a r t i c u - lares (teatro o artes plásticas), o de índole f u n c i o n a l (administración social). S i n e m b a r g o , existen c o n s e j o s c o n carácter general en Italia (Consejo N a c i o n a l para la C u l t u r a y el M e d i o Ambiente), N o r u e g a (Consejo Cultural), Finlandia (Comité Central de Artes, bajo c u y a autoridad f u n c i o n a n siete comités n a c i o n a l e s s e c t o r i a - les) y S u e c i a (Consejo N a c i o n a l para A s u n t o s C u l - turales).
De o r d i n a r i o , tales c o n s e j o s t a m p o c o p o s e e n f a c u l - tades de d e c i s i ó n , s i e n d o su papel de índole m e r a - mente a s e s o r a . No obstante, u n o s c u a n t o s parecen gozar de poderes para d e c i d i r en materias tales c o m o , la c o n c e s i ó n de s u b v e n c i o n e s . Este es p r e c i s a m e n t e el c a s o de S u e c i a c o n la J u n t a del F o n d o de A u t o r e s s u e c o s , el C o n s e j o N a c i o n a l de Arte y el C o n s e j o
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N a c i o n a l para A s u n t o s Culturales, que se hallan d e s i g - nados c o m o juntas f a c u l t a d a s para tomar d e c i s i o n e s . Parece que el C o n s e j o de las Artes Irlandés se e n c u e n - tra en idéntica s i t u a c i ó n .
Por ú l t i m o , hay d o s o r g a n i s m o s c o n características p r o p i a s : el C o n s e j o Británico de las Artes, que canaliza los f o n d o s públicos d e s t i n a d o s a las artes; y, en e s p e c i a l , la Fundación Pro-Helvetia, que es la entidad federal más importante' de índole cultural en S u i z a . Goza de estatuto de d e r e c h o p ú b l i c o , c o n un C o n s e j o de Fundación c u y o s m i e m b r o s s o n n o m b r a d o s por el C o n s e j o Federal, y está situado a medio c a m i n o , entre un departamento del Estado y un o r g a n i s - mo a s e s o r no g u b e r n a m e n t a l . S u f u n c i ó n de i n i c i a - tiva y c o o r d i n a c i ó n , e s t a b l e c i d a por ley, le c o n v i e r - te de manera efectiva en un o r g a n i s m o semi-estatal al que se le d e l e g a n p o d e r e s que normalmente ostenta el Estado m i s m o .
La a d m i n i s t r a c i ó n del Estado en los asuntos c u l t u - rales s i g u e , l ó g i c a m e n t e , la estructura política del país, de tal manera que v e m o s diferencias notables de uno a otro E s t a d o . No obstante semejante d i v e r s i d a d , exis- ten a l g u n a s características c o m u n e s en la o r g a n i z a - c i ó n de los d e p a r t a m e n t o s y, por tanto, en las a c c i o n e s q u e realizan.
II. Las instituciones descentralizadas
A. El problema de la descentralización
C o m o c o r o l a r i o de esta f u n c i ó n def Estado, la c u e s t i ó n de la descentralización o c u p a un importante lugar en el debate s o b r e política c u l t u r a l , i n c l u s o en los
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países más c e n t r a l i z a d o s . Se trata, naturalmente, de un problema de política general que rebasa c o n m u c h o el sólo ámbito cultural. S i n e m b a r g o , se presenta en este sector c o n una i m p o r t a n c i a singular, pues las activi- dades culturales exigen cierto grado de d e s c e n t r a l i z a - ción por su m i s m a naturaleza.
En efecto, la realidad es que las c o l e c t i v i d a d e s administrativas más pequeñas — c a n t o n e s , regiones, c o m u n i d a d e s l o c a l e s — pueden expresar de una m a - nera directa la historia, a s p i r a c i o n e s y características c o n c r e t a s , en una palabra, la cultura de los habitantes de d i c h a s áreas. Les es más fácil d i s p e n s a r una mayor atención a semejantes materias que un Estado central remoto. En efecto, una autoridad local y r e g i o n a l , que se e n c u e n t r a más próxima a las n e c e s i d a d e s de la p o b l a c i ó n que a d m i n i s t r a , parece más apta para atender s u d e m a n d a . Las r e i v i n d i c a c i o n e s políticas de las minorías, que se manifiestan c o n f r e c u e n c i a de una manera violenta, muestran c u a n importante es el p r o b l e m a .
Por tanto, es en la c o m u n i d a d local d o n d e la población puede participar más activamente. S i n d u d a alguna, es la mejor garantía para la conservación de la diversidad de culturas, puesto que la centralización tiende a eliminar las culturas regionales. La descentrali- zación del poder d e c i s o r i o da una mayor elasticidad a la acción y permite satisfacer más plenamente las necesi- dades del pueblo. Tal es el motivo por el cual todos los paí- ses , sin apenas e x c e p c i o n e s , c o n s i d e r a n un cierto gra- do de descentralización c o m o un objetivo a alcanzar.
S i n e m b a r g o , la descentralización en el c a m p o cultural plantea d o s tipos de p r o b l e m a s , según p o d e - mos d e d u c i r de los informes n a c i o n a l e s , e s p e c i a l m e n - te los de a q u e l l o s países que han llevado más lejos la descentralización a c a u s a de sus propias t r a d i c i o n e s particulares.
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1. S i la descentralización parece facilitar una m a - yor p a r t i c i p a c i ó n , y en c o n s e c u e n c i a , permitir a las c o m u n i d a d e s que se expresen de una manera más espontánea, ¿no es esto válido esencialmente para las actividades culturales tradicionales? ¿Acaso esta a d h e - sión a valores c o l e c t i v o s no c o n d u c e a un cierto rechazo de la originalidad cultural? ¿No se han m o s t r a - do a m e n u d o las m i s m a s autoridades locales m e n o s p r o p i c i a s que las centrales a nuevos experimentos tales c o m o , nuevas formas de expresión estética, o de nuevos m o d o s de existencia social? El informe suizo s u s c i t a este p r o b l e m a al observar la brecha c a d a vez mayor que se está f o r m a n d o entre una élite progresiva y a m p l i a s c a p a s de la población que se mantienen fieles a los puntos de vista tradicionales». Por su parte, el informe n o r u e g o i n d i c a que «ocurre c o n f r e c u e n c i a que la autoridad local es m e n o s tolerante que la a d m i n i s t r a c i ó n central». En Francia, han s u r g i d o n u - m e r o s o s c o n f l i c t o s entre las C a s a s de la Cultura y las A u t o r i d a d e s m u n i c i p a l e s .
2. U n a descentralización extrema dificulta m u c h o la e l a b o r a c i ó n de una política cultural de á m b i t o n a c i o n a l . El informe suizo manifiesta que d i c h o país
«no tiene n i n g u n a política cultural general», y que «las diversas c o n d i c i o n e s y la falta de un enfoque general o b s t a c u l i z a n la d e f i n i c i ó n de los objetivos de una política cultural para toda Suiza». La cuestión de si esto constituye un verdadero perjuicio no va a ser e x a m i - nada aquí. S i n e m b a r g o , sí es importante observar que la c o n s e c u c i ó n de ciertas metas y la realización de d e t e r m i n a d a s actividades generales no se ven f a c i l i - tadas por la descentralización de los poderes de d e c i s i ó n , a c a u s a de la gran diversidad de actividades i m p l i c a d a s y del gran número de autoridades a inter- venir. D e igual m a n e r a , no t o d o s los países sienten la m i s m a n e c e s i d a d de un plan cultural n a c i o n a l . A d e -
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más. la ¡dea de «desarrollo cultural», por el c u a l la política cultural se i n c o r p o r a a un proyecto general más a m p l i o , parecería exigir un m í n i m o de c o o r d i n a - ción y t a m b i é n determinada c a p a c i d a d para la planifi- cación y el estímulo a nivel central. Por último, quizá el p r o b l e m a más grave que existe, al m e n o s en teoría, es que se perpetuaran las d e s i g u a l d a d e s geográficas.
No obstante, si bien estas c o n t r a d i c c i o n e s teóricas d e b i e r a n tenerse presentes, no p u e d e n , d e s d e luego, c u e s t i o n a r el p r i n c i p i o m i s m o de la descentralización, que se ha c o n s i d e r a d o en t o d a s partes c o m o un elemento absolutamente e s e n c i a l de c u a l q u i e r acción cultural: es en las c o m u n i d a d e s pequeñas y en las de v o l u m e n m e d i o d o n d e los individuos p u e d e n r e a l m e n - te mostrar su habilidad para crear y organizar c o n - juntamente su vida c o t i d i a n a en t o d o s los a s p e c t o s de la m i s m a .
B. Formas de descentralización 1. Estados Federales
La descentralización es la regla; los poderes c e n t r a - les en materia cultural s o n inexistentes o e x c e p c i o n a - les. Tanto en S u i z a c o m o en A l e m a n i a los C a n t o n e s , Länder y c o m u n a s s o n los p o s e e d o r e s del «poder cultural». S o n los únicos países en los que el p r o b l e m a no es «descentralizar», s i n o más bien — s i es que existe tal p r o b l e m a — en volver a «centralizar» a l g u n o s a s p e c - tos de la política cultural.
A tenor de lo d i s p u e s t o en la C o n s t i t u c i ó n , las autoridades l o c a l e s disfrutan de plena libertad para tomar s u s propias d e c i s i o n e s . Tienen c o m p e t e n c i a para o c u p a r s e de t o d o s los sectores de actividad
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c u l t u r a l , salvo unas cuantas c u e s t i o n e s n a c i o n a l e s o d e t e r m i n a d o s a s p e c t o s internacionales de la política c u l t u r a l . Los p o d e r e s se hallan divididos entre el g o b i e r n o federal, los C a n t o n e s o Länder y las a u t o r i - d a d e s l o c a l e s , c o n f o r m e a diversos criterios, los c u a l e s están d e f i n i d o s f r e c u e n t e m e n t e de una manera impre- c i s a , b a s a d o s en a c o n t e c i m i e n t o s históricos más que en criterios r a c i o n a l e s . En A u s t r i a , a u n q u e los Länders tienen en general c o m p e t e n c i a s , el g o b i e r n o federal ha r e c i b i d o en virtud de la C o n s t i t u c i ó n a l g u n a s f a c u l t a - des importantes de bastante mayor a l c a n c e q u e en otros Estados Federales. Ello es posible por la existen- cia de un M i n i s t e r i o Federal para Educación y Bellas Artes. La ayuda estatal o la s o l i d a r i d a d entre los
Länders se manifiesta mediante la formalización de a c u e r d o s de c o m p e n s a c i ó n e c o n ó m i c a .
La i m p o r t a n c i a de las autoridades locales puede a p r e c i a r s e e x a m i n a n d o la d i s t r i b u c i ó n del gasto p ú - b l i c o para objetivos culturales entre el Estado, las regiones y las c o l e c t i v i d a d e s locales: por ejemplo, en la República Federal A l e m a n a en 1 9 7 4 f i g u r a b a n las a u t o r i d a d e s l o c a l e s c o n un 5 8 , 5 por 1 0 0 del d e s e m - b o l s o cultural total; los Länder, el 3 9 por 1 0 0 y el Estado Federal únicamente 2,5 por 1 0 0 . E n c o n t r a m o s una d i s t r i b u c i ó n análoga en S u i z a : entre 1 9 6 0 y 1 9 6 9 las a u t o r i d a d e s locales (de ciud/ades c o n más de 5 0 0 habitantes) tenían a s u c a r g o / el 6 4 , 7 por 1 0 0 de f o n d o s de inversión y el 5 2 por 1 0 0 de gastos de f u n c i o n a m i e n t o para fines culturales; los C a n t o n e s , el 3 0 y 4 3 , 3 por 1 0 0 respectivamente; q u e d a n d o para el Estado los r e d u c i d o s porcentajes del 5,2 y 4,7 por 1 0 0 .
La descentralización contribuye a una p a r t i c i p a c i ó n mayor. S u c e d e que las instituciones d e s c e n t r a l i z a d a s se e n c u e n t r a n próximas al individuo; éste puede n o r m a l m e n t e tomar parte en la vida c o m u n i t a r i a , ya
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sea mediante voto o por otra acción p e r s o n a l . Incluso su p a r t i c i p a c i ó n puede verse respaldada por determi- nados o r g a n i s m o s , tales c o m o los comités culturales que g o z a n de f u n c i o n e s generales o e s p e c i a l e s , e s t a - blecidas en Suiza a nivel de Cantón o de las c o m u n a s .
2. Otros Estados
M i e n t r a s q u e en los Estados Federales el p r o b l e m a es más bien el obtener c o o r d i n a c i ó n a nivel central, en los Estados unitarios se está b u s c a n d o una d e s c e n t r a - lización, es decir, una transferencia de poderes del Estado a las autoridades s e c u n d a r i a s , a nivel regional o, más f r e c u e n t e m e n t e , m u n i c i p a l . S e d e d u c e de casi todos los informes, ya explícita o implícitamente, que las a u t o r i d a d e s l o c a l e s no d i s p o n e n de poderes o dinero suficientes, a pesar de constituir el m a r c o ó p t i m o para desarrollar actividades culturales. Por otra parte la t e n d e n c i a h a c i a la centralización es tan fuerte que las actividades c r e a d o r a s y culturales c o r r e n peligro de verse c o n f i n a d a s c a s i totalmente a las grandes c i u d a d e s .
En t o d o s los países se están realizando esfuerzos, bien para incrementar las c o m p e t e n c i a s de las auto- ridades l o c a l e s e s p e c i a l m e n t e en materia e c o n ó m i c a , bien para mejorar su ejercicio. El objetivo es siempre aumentar la p a r t i c i p a c i ó n popular en la elaboración y puesta en práctica de las políticas culturales. En países donde las autoridades locales gozan ya de amplias facultades — e n e s p e c i a l , en los países e s c a n d i n a v o s , d o n d e se hallan sólidamente establecidas las a s o c i a - ciones p o p u l a r e s — se está p r o c u r a n d o reforzar las instituciones específicamente culturales mediante la creación de o r g a n i s m o s representativos en este sector c a p a c e s de hacer más variadas las actividades c u l t u r a - les l o c a l e s . Así es el c a s o de N o r u e g a (donde los
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o r g a n i s m o s locales llevan el 4 0 por 1 0 0 del gasto p ú b l i c o educativo y cultural) mediante las c o m i s i o n e s culturales m u n i c i p a l e s o de c o n d a d o , e m a n a c i ó n de las c o r r e s p o n d i e n t e s a s a m b l e a s locales. Al m i s m o t i e m p o se p o n e a disposición de las autoridades locales un v o l u m e n c a d a vez mayor de f o n d o s esta- tales. En S u e c i a , a pesar de que las autoridades locales a s u m e n ya casi los dos tercios del d e s e m b o l s o p ú b l i c o c u l t u r a l , la descentralización continúa s i e n d o uno de los p r i n c i p a l e s objetivos de la política c u l t u r a l .
Igualmente se está realizando un gran esfuerzo en países c o n una t r a d i c i ó n centralizadora. En Francia, d o n d e los c o s t o s a c a r g o de autoridades locales (departamentos y c o m u n a s ) s u p o n e n a p r o x i m a d a m e n - te el 3 0 por 1 0 0 de los gastos totales, la a c c i ó n regional ha ido g a n a n d o terreno en los últimos años mediante la creación de d i r e c c i o n e s regionales y la f o r m a l i - zación de a c u e r d o s culturales entre el Estado y ciertas r e g i o n e s , d e p a r t a m e n t o s o autoridades m u n i c i p a l e s . Semejantes a c u e r d o s habrán de contribuir a una c o o r - d i n a c i ó n más perfecta entre el centro y la periferia de la n a c i ó n .
La descentralización figura entre las inquietudes prioritarias de los G o b i e r n o s en materia cultural. Este criterio va e s t r e c h a m e n t e v i n c u l a d o a las nuevas f o r m a s de a c c i ó n cultural q u e se están d e s a r r o l l a n d o , e s p e c i a l m e n t e en el c u a d r o de las c o m u n i d a d e s pe- queñas.
Por otro lado, el s u r g i m i e n t o en m u c h o s países y a una e s c a l a hasta a h o r a d e s c o n o c i d a , de culturas regionales de minorías étnicas o lingüísticas, que habían s i d o un p o c o olvidadas o reprimidas, ha c o n v e r t i d o en más n e c e s a r i a que n u n c a la d e s c e n - tralización, sirviendo ello al m i s m o t i e m p o para enri- q u e c e r la cultura popular.
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CAPITULO II
LA POLITICA C U L T U R A L :
F O R M U L A C I O N , OBJETIVOS Y M E D I O S
A u n q u e los informes nacionales no sean en su c o n - junto muy explícitos sobre el m o d o de elaboración Y la determinación de objetivos de las políticas c u l t u - a l e s , y las cifras, c u a n d o existen, sean difícilmente c o m p a r a b l e s de un país a otro, es posible, no obstante, despejar algunas t e n d e n c i a s en esta materia.
I. Formulación de la política cultural
Se i m p o n e una primera observación: en los últimos
añ o s se han realizado, en todos los países, n u m e r o s o s
es t u d i o s sobre diversas facetas del sector cultural.
N u m e r o s o s países han llevado a c a b o inventarios del
eq u i p a m i e n t o cultural, informes s o b r e la organización de la acción cultural, e n c u e s t a s sobre los d e s e o s de los
l nd i v i d u o s y sobre el nivel de servicios a s e q u i b l e s a los M i s m o s , así c o m o e s t i m a c i o n e s del gasto que sería conveniente realizar o en el que se ha incurrido t a l m e n t e . Quisiéramos m e n c i o n a r aquí el informe del Comité Federal de expertos sobre la política cultural de Su iza, los «informes sobre las artes» y el «catálogo de
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m e d i d a s de política cultural», así c o m o los estudios realizados por el departamento de Estudios o Inves- t i g a c i ó n del M i n i s t e r i o de A s u n t o s Culturales en Fran- c i a . También en los países e s c a n d i n a v o s ha visto la luz una serie de e s t u d i o s e informes que han s i d o realiza- d o s a partir de los años sesenta.
Semejantes estudios brindan a q u i e n e s han de tomar d e c i s i o n e s culturales la i n f o r m a c i ó n cualitativa y c u a n - titativa que necesitan para su trabajo. Es lógico que un c o n o c i m i e n t o más c o m p l e t o de la situación permita apreciar mejor las n e c e s i d a d e s y las p o s i b i l i d a d e s de atenderlas, de a c u e r d o c o n una escala fijada de p r i o r i d a d e s .
2. Esto ha permitido a la mayoría de los países a c o m e t e r una acción más c o n c r e t a . S e han llevado a c a b o reformas y se han puesto a prueba los resultados;
de esta manera, se establece una forma de diálogo entre la A d m i n i s t r a c i ó n y los beneficiarios. También se han c o n f e c c i o n a d o estadísticas que h a c e n posible las c o m p a r a c i o n e s a n u a l e s , de tal m a n e r a , que ha sido factible en no p o c o s países elaborar i n d i c a d o r e s culturales q u e reflejan, c o n mayor o menor exactitud, la situación del m u n d o cultural.
Si bien esto ha p r o p o r c i o n a d o una más sólida base para reformas y c l a r i f i c a d o la tarea del Estado y a u t o r i d a d e s locales, e s p e c i a l m e n t e en lo que se refiere a sus p r e s u p u e s t o s anuales, el p r o b l e m a de la p l a n i - f i c a c i ó n cultural m e n c i o n a d o en a l g u n o s informes no ha s i d o satisfactoriamente resuelto.
M i e n t r a s a l g u n o s países han manifestado que no existía n e c e s i d a d real a l g u n a de planificación cultural, otros d a n la impresión de lamentar que las dificultades e n c o n t r a d a s les hayan i m p e d i d o mayores a v a n c e s en este capítulo. El informe de la Bélgica f r a n c ó f o n a observa que la p l a n i f i c a c i ó n ha p r o g r e s a d o p o c o en
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aquel país, si bien se habían i n c l u i d o , en principio, ciertos objetivos en plan experimental. El informe danés lamenta, a s i m i s m o , la c a r e n c i a de un plan general para política cultura: igual hace c o n s t a r t a m - bién N o r u e g a , la c u a l se cree o b l i g a d a a añadir que una política cultural no d e b e evaluarse exclusivamente en términos cuantitativos. S u e c i a ha e l a b o r a d o m e t i c u - losos estudios y amplias tareas de c o n s u l t a para elaborar la política que está a p l i c a n d o a h o r a . En Francia, g r a c i a s al trabajo de la Comisión Especial de Planificación, el p r o g r a m a n a c i o n a l ad hoc incluye no sólo actividades culturales, s i n o que tiende a c o n v e r - tirse, principalmente en este c a m p o , en un d o c u m e n t o de referencia más que en un p r o g r a m a de acción propiamente d i c h o , habiéndose t r a n s f o r m a d o la C o m i - sión en un mero «trust» de c e r e b r o s . Así pues, apenas hay una planificación c o n c r e t a basada en cifras me- diante las c u a l e s p u e d a n armonizarse, en el t i e m p o , los diversos elementos del desarrollo cultural. No obstante y a pesar de sus fallos, d i c h o s estudios o ejercicios de planificación p r o p o r c i o n a n una idea más clara del c a m p o cultural y de sus v i n c u l a c i o n e s c o n otros sectores afines, h a c i e n d o factible definir d e t e r m i n a d o s objetivos generales de la tan repetida política cultural.
II. Principales objetivos de la política cultural
Hay varias características c o m u n e s en la forma en que los diversos países e u r o p e o s definen las grandes tendencias y metas de la política cultural que revelan una toma de c o n c i e n c i a de la magnitud de los p r o b l e m a s culturales y las altas a s p i r a c i o n e s de los g o b i e r n o s en este c a m p o .
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1. La mayoría de los informes n a c i o n a l e s c o m i e n - zan p r o g r a m a n d o tres objetivos capitales de acción cultural:
a) Preservar el legado y fomentar la actividad c r e a d o r a .
b) Garantizar la igualdad de a c c e s o a la cultura, es decir, hacer a s e q u i b l e s toda clase de obras de arte al mayor n ú m e r o p o s i b l e de personas.
H a b i d a c u e n t a de que semejante democratización c o n o c e límites, se ha c o n c e n t r a d o la atención en el tema de la receptividad del p ú b l i c o a tales obras de arte; se trata no solamente de aumentar el n ú m e r o de i n s t a l a c i o n e s culturales, s i n o t a m b i é n de ayudar a los i n d i v i d u o s a apreciar aquéllas mediante actividades de a n i m a c i ó n y educativas. M e r e c e n realizarse aquí e s - fuerzos particulares en p r o v e c h o de las clases más d e s h e r e d a d a s .
c) A s e g u r a r a t o d o s la p o s i b i l i d a d de crear.
Esto se dirige principalmente a ios artistas, cuya liber- tad d e b e q u e d a r s a l v a g u a r d a d a y a los que ha de prestarse s e g u r i d a d y ayuda para e n c o n t r a r un puesto en la s o c i e d a d .
S i n e m b a r g o , debería estimularse a t o d o individuo a la actividad c r e a d o r a . Lo que reviste importancia aquí no es el c o n s u m o , sino la producción cultural, la acción c r e a d o r a individual.
2. Esta c o n c e p c i ó n dinámica de la cultura se ve f a v o r e c i d a por la selección de determinados c a n a l e s de a c c i ó n , que pueden encontrarse en t o d o s los países, s i e n d o el objetivo favorecer una participación auténtica de la s o c i e d a d :
— La voluntad de descentralización es general en tanto sirva para a c e r c a r más a las autoridades y al individuo. C a s i t o d o s los informes m e n c i o n a n esto c o m o un objetivo de la política cultural.
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— Existe un d e s e o de que las actividades culturales deben llevarse a cabo en unión c o n las asociaciones existentes y futuras, f o m e n t a n d o así formas e s - pontáneas de expresión cultural, ya sean tradicio- nales o inéditas.
T o d o s estos c a n a l e s para la acción muestran la línea general de la política cultural e u r o p e a . No se trata de imponer una cultura; el propósito es crear c o n d i c i o n e s en las que el individuo pueda expresar los valores de su P e r s o n a l i d a d , así c o m o sus habilidades culturales, g u a r d a n d o el d e b i d o respeto al «pluralismo cultural», citando una frase clave s a c a d a de los informes n a - cionales.
3. A l g u n o s E s t a d o s han ido más allá, fijándose a sí m i s m o s unos objetivos más a m b i c i o s o s : creación de una s o c i e d a d plenamente democrática, un medio ambiente más a d e c u a d o y una mejor c a l i d a d de vida. Tales s o n las metas señaladas en varios informes.
De esta manera, la política cultural tiende a f u s i o - narse c o n un plan general para la s o c i e d a d . En tal c a s o . P o d r e m o s muy bien f o r m u l a r n o s la pregunta —según hace el informe austríaco— de si «la política cultural puede ella s o l a p e r f e c c i o n a r el c o m p o r t a m i e n t o c u l - tural, o si se h a c e n n e c e s a r i o s c a m b i o s en las c o n - d i c i o n e s e c o n ó m i c a s , s o c i a l e s y políticas». Resulta evidente que estos diversos a s p e c t o s del sistema s o c i a l van i n d i s o l u b l e m e n t e ligados y habrá de tenerse en cuenta s u i n t e r d e p e n d e n c i a al estudiar el papel de la política cultural.
III. Medios económicos de la política cultural Hasta hace sólo p o c o tiempo, la i n f o r m a c i ó n s o b r e actividades culturales no se había p e r f e c c i o n a d o , y aún
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es bastante i n a d e c u a d a para dar un c o n o c i m i e n t o detallado del c o n j u n t o del sector.
A v e c e s , ciertos a s p e c t o s están muy estudiados tanto cuantitativa c o m o cualitativamente. S i n e m b a r g o , otras facetas han s i d o d e s c u i d a d a s . Si bien los c o s t o s p ú b l i c o s a lo largo de varios años parecen ser a m p l i a - mente c o n o c i d o s , los detalles sobre «el c o n s u m o cultural», la situación de los artistas, o los s o n d e o s de actitudes hacia la cultura, s o n ya más aleatorios.
O c u r r e también que los informes n a c i o n a l e s no suministran m u c h o s detalles, y sus e v a l u a c i o n e s a d o - lecen de falta de u n i f o r m i d a d , de tal forma que resulta prácticamente i m p o s i b l e hacer c o m p a r a c i o n e s inter- n a c i o n a l e s significativas.
C o n t o d o , sí pueden formularse a l g u n o s c o m e n t a - rios a la vista de los datos p r o p o r c i o n a d o s :
1. En la mayoría de los países, el gasto público cultural registra una curva a s c e n d e n t e .
En t é r m i n o s a b s o l u t o s , los gastos culturales del Estado entre 1 9 7 0 y 1 9 7 5 aumentaron dos veces y media en Italia y Francia, doblándose en Gran Bretaña y A u s t r i a . S u b i e r o n un 6 0 por 1 0 0 entre 1 9 7 2 y 1 9 7 5 en S u e c i a y el 3 3 por 1 0 0 entre 1 9 7 0 y 1 9 7 2 en Bélgica (cultura francesa). D i c h a s estadísticas tienen un valor puramente indicativo: a falta de i n d i c a c i o n e s adhoc en los a l u d i d o s informes n a c i o n a l e s , se puede s u p o n e r que éstos fueron e s t a b l e c i d o s en unidades monetarias corrientes, es decir, sin eliminar los efectos de infla- c i ó n . (Unicamente el informe suizo brinda tal a c l a r a - c i ó n : los gastos de f u n c i o n a m i e n t o cultural —en f r a n c o s c o n s t a n t e s — se d o b l a r o n en el período de
1 9 6 0 a 1 9 7 0 ) .
S i n e m b a r g o , en n u m e r o s o s países el valor relativo ha t e n d i d o a aumentar, en p r o p o r c i ó n , bien del p r e s u - puesto estatal, del d e s e m b o l s o total de la c o l e c t i v i d a d
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pública o del P r o d u c t o N a c i o n a l Bruto. Pero t a m p o c o es posible establecer la menor c o m p a r a c i ó n entre países.
P o d e m o s solamente observar c ó m o la t e n d e n c i a a un a u m e n t o relativo es mayor en los países d o n d e los costos culturales eran más bajos al c o m i e n z o del período. Así, en a l g u n o s países el c o s t o cultural presupuestario ha s u b i d o de un 0,6 al 0,8 por 1 0 0 del presupuesto estatal general, mientras que en países d o n d e los créditos culturales eran de alrededor del 1 por 1 0 0 del presupuesto general, da la sensación de haberse mantenido e s t a c i o n a r i o .
2. L o s gastos culturales están, pues, c r e c i e n d o c o n bastante lentitud y, al parecer, va a ser muy difícil subirlos por e n c i m a de un determinado u m b r a l . R e s u l - ta obvia la i m p o s i b i l i d a d de fijar éste c o n exactitud (en efecto, p u e d e n hacerse gastos culturales por varios M i n i s t e r i o s o autoridades locales sin que figuren los importes en un m i s m o p r e s u p u e s t o ; p u d i e n d o t a m b i é n ocurrir que en un m i s m o p r e s u p u e s t o ciertos gastos sean interpretados c o m o culturales por a l g u n a s auto- ridades, pero no por otras). S i n e m b a r g o , y salvo la cautela c o n que ha de mirarse este tipo de cálculo, parece ser a p r o x i m a d a m e n t e el 1 ó 1,2 por 1 0 0 del gasto p ú b l i c o , o entre 0,3 por 1 0 0 y 0 , 5 por 1 0 0 del p r o d u c t o n a c i o n a l .
S o n p o c o s los países que parecen alcanzar este nivel, y los que se a c e r c a n , no parecen progresar.
Así pues, los f o n d o s d i s p o n i b l e s para política c u l t u - ral, si bien varían notablemente de un país a otro, c o n t i n ú a n s i e n d o e s c a s o s .
3. La estructura del gasto cultural por c a m p o de actividad está c a m b i a n d o muy lentamente. Los c o s t o s de conservación del patrimonio cultural, enseñanza de las artes, creación y d i f u s i ó n artística se mantienen
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relativamente constantes de un año a otro en t o d o s los países.
4 . En g e n e r a l , no se suministran estadísticas sobre gastos culturales de núcleos familiares. Francia s o l a - mente p r o p o r c i o n a tales cifras (gasto en «cultura y ocio»), m o s t r a n d o las m i s m a s que este d e s e m b o l s o c r e c e c o n mayor rapidez que el c o n s u m o en conjunto, a u n q u e c o n v a r i a c i o n e s de cuantía según las cate- gorías s o c i a l e s (de 1 a 3).
Los demás i n d i c a d o r e s del equipamiento cultural de los hogares, visitas a sitios de recreo o participación en diversas actividades culturales, no s o n , en el f o n d o , a p r o v e c h a b l e s .
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C A P I T U L O III
S E C T O R E S TRADICIONALES DE A C C I O N
C o n f o r m e han d e m o s t r a d o las estructuras de las A d m i n i s t r a c i o n e s públicas, los s e c t o r e s de interven- ción, es decir, los beneficiarios de la política cultural son idénticos en t o d o s los países, así c o m o los grandes temas de a c c i ó n : conservación, creatividad, d i f u s i ó n y los m i s m o s s e c t o r e s : literatura, artes plásticas y artes del espectáculo.
I. Conservación del patrimonio
Aparte el m e c e n a z g o privado y, posteriormente, cierta f o r m a de p a t r o c i n i o p ú b l i c o de artistas c r e a d o - res, la c o n s e r v a c i ó n ha s i d o durante m u c h o tiempo la única forma real de a c c i ó n del Estado en la esfera cultural. A u n q u e han s u r g i d o después nuevas formas de acción ésta p r e c i s a m e n t e no se ha visto n u n c a criticada. S e la da por admitida y se e n c u e n t r a reforzada por p r o g r a m a s q u e c o n t i e n e n además pro- Puestas i n n o v a d o r a s . S e acepta en todas partes que la cultura, si bien es ante t o d o c r e a c i ó n , no hay que separarla de s u s raíces, de su p a s a d o .
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A. Monumentos y lugares históricos
La legislación que reglamenta las o b l i g a c i o n e s del Estado y de las autoridades locales en este c a m p o re- viste, en conjunto, gran antigüedad; data a m e n u d o de p r i n c i p i o s del siglo a c t u a l , incluso antes. La protec- ción del patrimonio a r q u i t e c t ó n i c o es una de las tareas más antiguas. Al correr de los años se ha ido exten- d i e n d o y se ha convertido en algo más claramente definido. En t o d a s partes y sin reserva está c o n s i d e - rada c o m o una de las tareas fundamentales de política c u l t u r a l ; si bien, no es la parte más nueva de esta política, constituye d e s d e ' luego una de sus piedras a n g u l a r e s . El año e u r o p e o del Patrimonio A r q u i t e c t u - ral, en 1 9 7 5 , prestó nuevo i m p u l s o a esta campaña en a l g u n o s países.
El objetivo c o n s i s t e en proteger y catalogar los t e s o r o s a r q u i t e c t ó n i c o s n a c i o n a l e s , sobre los que pesa la a m e n a z a del t i e m p o y, c a d a vez más, el riesgo que i m p l i c a el c r e c i m i e n t o de c i u d a d e s y la industrializa- c i ó n . S e trata de salvaguardar no solamente obras representativas del arte p a s a d o , s i n o t a m b i é n el m a r c o de vida de los c i u d a d a n o s .
Puede d e c i r s e que la organización administrativa es semejante: un servicio a m e n u d o de ámbito n a c i o n a l , otras v e c e s regional o l o c a l , asistido frecuentemente por un Comité a s e s o r , q u e p r o c e d e a inscribir los m o n u m e n t o s en diversas categorías. Esta clasificación i m p l i c a la automática protección del m o n u m e n t o , el c u a l no puede ser ya t o c a d o directa o indirectamente, sin previa c o n s u l t a al ministerio o a otra autoridad e n c a r g a d a de los a s u n t o s culturales. S u p o n e t a m b i é n , en diversos g r a d o s , según el Estatuto legal del m o n u - mento, la asignación de f o n d o s públicos para su m a n t e n i m i e n t o o restauración, a c o n d i c i ó n de que la p e r s o n a o autoridad receptora c u m p l a las normas
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dictadas por los expertos. A u m e n t a el n ú m e r o de m o n u m e n t o s c l a s i f i c a d o s , manifestándose, a c t u a l - mente, un interés por ciertas formas arquitectónicas, o por épocas hasta ahora d e s c u i d a d a s . Por ejemplo, se encuentran 4 0 . 0 0 0 m o n u m e n t o s c l a s i f i c a d o s en los Países Bajos, 2 6 . 0 0 0 en D i n a m a r c a . La mayoría de los países están c o n f e c c i o n a n d o ahora inventarios siste- máticos, q u e podrán p r o p o r c i o n a r una i n f o r m a c i ó n exhaustiva del patrimonio e u r o p e o .
P r o c e d i m i e n t o s análogos han s i d o e s t a b l e c i d o s para las e x c a v a c i o n e s arqueológicas. Tales lugares, c o n f r e c u e n c i a dejados al d e s c u b i e r t o por trabajos de edificación o r e c o n s t r u c c i ó n , necesitan una p r o t e c c i ó n especial para d e f e n d e r l o s de contratistas p o c o e s c r u - pulosos o e x c e s i v a m e n t e precipitados.
A fin de relacionar la p r o t e c c i ó n del patrimonio c o n otros s e c t o r e s culturales, los m o n u m e n t o s se restau- ran a m e n u d o de tal forma que puedan ser utilizados para otras actividades: s i m p o s i o s o festivales, biblio- tecas o m u s e o s .
D a d o que los m o n u m e n t o s se interpretan c a d a vez más c o m o f o r m a n d o parte del m a r c o de v i d a , es frecuente su c a t a l o g a c i ó n c o m o c o n j u n t o a r q u i t e c t ó n i - co: los a l r e d e d o r e s de ciertos e d i f i c i o s , barrios enteros de c i u d a d e s , plazas o f o r t i f i c a c i o n e s . A c t i v i d a d e s de esta c l a s e han s i d o a c o m e t i d a s en A l e m a n i a , Francia (los «núcleos de ciudades») y en los Países Bajos. Fuera de las c i u d a d e s y p u e b l o s están llevándose a c a b o intentos para proteger el lugar en c o n j u n t o , c o n s i s t e n - te en un m o n u m e n t o y el área natural que lo c i r c u n d a . Se trata aquí de un sector adecuadísimo para la
«participación» del c i u d a d a n o , s i e n d o c a d a vez más n u m e r o s a s las ' s o c i e d a d e s que tienen por objeto preservar el m a r c o de v i d a .
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B. Archivos
Los archivos, que c o m p o n e n el s e g u n d o c a m p o tradicional de la política cultural, reflejan una preo- c u p a c i ó n por mantener viva la m e m o r i a n a c i o n a l . La sección pertinente del Departamento de asuntos c u l t u - rales es la e n c a r g a d a de c o l e c c i o n a r , clasificar y preservar d o c u m e n t o s de mérito histórico y de poner- los a disposición del público, sobre todo, de las p e r s o n a s d e d i c a d a s a la investigación. S i n embargo, aquí t a m p o c o los r e s p o n s a b l e s se contentan ya c o n esperar a que un p ú b l i c o forzosamente r e d u c i d o , a c u d a a la institución, s i n o que p r o c u r a hacer que la i n s t i t u c i ó n vaya a b u s c a r al público o r g a n i z a n d o e x p o s i c i o n e s o prestando material a determinadas entidades (escuelas o c l u b s juveniles).
Por otro lado, a l g u n a s bibliotecas — p r e c i s a m e n t e las bibliotecas de c o n s e r v a c i ó n — entran en esta c a t e g o - ría, c u y a f u n c i ó n hay que diferenciarla de la c o r r e s - pondiente a las bibliotecas de préstamo, que exami- naremos más adelante.
C. Museos
Tan tradicional c o m o las dos precedentes, la insti- t u c i ó n de los m u s e o s , es sin d u d a , más representativa aún del tipo c o n v e n c i o n a l de política cultural. A c a u s a de s u influencia y prestigio, s o n probablemente una de las instituciones a las que los g o b i e r n o s atribuyen y d e d i c a n más inversiones. U n m u s e o es algo bastante más que un lugar para conservación, si bien ésta sigue s i e n d o una f u n c i ó n importante que incluye a s i m i s m o restauración y toda una gama de tareas investigadoras.
S i n e m b a r g o , debiera servir t a m b i é n para otras fina- lidades.
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a) En primer lugar, un m u s e o es una zona de contacto entre el arte y el público. Parece q u e en este c a m p o la d e m a n d a está registrando gran auge. C a d a año, y regularmente, la cifra de visitantes a m u s e o s aumenta por todas partes. S e indica q u e la a s i s t e n c i a en Francia a m u s e o s nacionales ha a u m e n t a d o el 66 por 1 0 0 en q u i n c e años; en el m i s m o período, las visitas a monumentos históricos han aumentado en menor p r o p o r c i ó n , y la a s i s t e n c i a a teatros y, en e s p e c i a l , a cines ha sufrido una baja catastrófica. La mayoría de los países parecen haber tenido experiencias análogas.
Por tanto, y d e s d e este punto de viste, puede d e c i r s e que los m u s e o s constituyen una institución florecie'nte.
Además, aumenta el número de personas que pueden admirar las obras exhibidas mediante la organización de e x p o s i c i o n e s a c e r c a de temas c o n c r e t o s , que hacen posible reunir provisionalmente en un país'las grandes obras de un artista o de una época.
b) El interés que se t o m a n las autoridades por los museos se debe t a m b i é n , y en buena parte, a c o n s i - d e r a c i o n e s de prestigio internacional. Hay, evidente- mente, cierta c o m p e t e n c i a entre los Estados para procurar atraer visitantes extranjeros, no tanto por razones e c o n ó m i c a s c o m o por motivos de prestigio.
Tal puede ocurrir t a m b i é n c o n una región o l o c a l i d a d , cuyas autoridades c o n s i d e r a n el m u s e o c o m o un
«signo externo de riqueza».
c) Por otro lado, los m u s e o s desempeñan una c o n s i d e r a b l e f u n c i ó n en el m u n d o del m e r c a d o de arte a nivel m u n d i a l . S u s a d q u i s i c i o n e s e n r i q u e c e n el patrimonio cultural de un pueblo, c o n t r i b u y e n d o a s i - m i s m o y d i n á m i c a m e n t e a la creación artística de nuestro t i e m p o c u a n d o se trata de obras de artistas c o n t e m p o r á n e o s .
d) En c a s i t o d o s los países, a l g u n o s m u s e o s de carácter n a c i o n a l están f i n a n c i a d o s por el Estado. S u
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