Negociaciones
Edmundo de Alba
EL CLIMA
E d m u n d o d e Alba Alcaraz es, sin d u d a , el m e x i c a n o m a s d e s t a c a d o i n t e r n a c i o n a l m e n t e en la gestion de a c u e r d o s sobre c a m b i o climatico, pues ha sido per-sonaje central en las negociaciones internacionales. D o c t o r en Fi'sica p o r la UNAM, p a r t i c i p o en la f u n d a -cion del Conacyt y ha sido consultor d e la Secretaria Ejecutiva de la C o n v e n t i o n M a r c o d e las Naciones U n i d a s sobre el C a m b i o Climatico. F u n g i o a d e m a s c o m o vicepresidente en el G r u p o 11 del Panel Inter-g u b e r n a m e n t a l Sobre C a m b i o Climatico, puesto q u e d e j o e n 2008.
Al acercarse la c e l e b r a t i o n de la C o n f e r e n c i a d e las Partes de la ONU sobre c a m b i o climatico - q u e ten-d r a lugar en n o v i e m b r e p r o x i m o en C a n c u n - , La Pa-latini y el Hombre rescata u n e x t r a c t o del discurso del d o c t o r E d m u n d o de Alba en el m a r c o de la Feria In-t e r n a In-t i o n a l del Libro UniversiIn-tario 2008 In-tras recibir la m e d a l l a al Merito Universitario p o r p a r t e del rector de la Universidad V e r a c r u z a n a . E n el relata su vision y experiencias e n las negociaciones internacionales so-b r e el c a m so-b i o climatico y a h o r a lo p r e s e n t a m o s j u n t o con u n a r t i c u l o de J u d i t h D o m f n g u e z , investigadora d e El Colegio d e Mexico y r e c o n o c i d a e x p e r t a en ins-titucionalidad y legislation ambiental, sobre recien-tes negociaciones i n t e r n a c i o n a l e s acerca clel m i s m o f e n o m e n o .
* sis *
Q
u i e r o a g r a d e c e r a la Universidad V e r a c r u z a n a y a los o r g a n i z a d o r e s de la Feria I n t e r n a t i o n a l clel Libro Universitario la invitation p a r a reci-bir la Medalla al Merito, h o n r o s a distention q u e m e hace esta muy loable Universidad. A todos los q u e par-ticipan, deciden y o r g a n i z a n estos eventos les mani-fiesto mi mayor aprecio.Ya mi colega, la vicepresidenta Lucka Kajfez Boga-taj, del Panel I n t e r g u b e r n a m e n t a l del C a m b i o
Clima-tico (IPCC, p o r sus siglas en ingles), nos h a d a d o u n a vision de la ciencia del f e n o m e n o , de sus origenes y de sus posibles consecuencias. Yo m e e n f o c a r e , en esta ocasion, en lo q u e h a sido la n e g o t i a t i o n i n t e r n a t i o -nal p a r a a t a c a r este p r o b l e m a .
F u e r o n los cientfficos especializados en el clima q u i e n e s d u r a n t e los a n o s o c h e n t a pusieron en eviden-cia a n t e el m u n d o q u e algo peligroso estaba sucedien-do. Dicha evidencia del f e n o m e n o estaba en los datos d u r o s sobre los gases d e e f e c t o i n v e r n a d e r o en la at-mosfera, q u e se a c u m u l a b a n a u n a velocidad tal que n u n c a se habia visto en n u e s t r o p l a n e t a en c e n t e n a r e s de milenios.
A n t e esta d e n u n c i a d e la c o m u n i d a d cientffica i n t e r n a t i o n a l , dos o r g a n i z a c i o n e s d e Naciones Uni-das t o m a r o n la iniciativa d e f o r m a r el Panel Intergu-b e r n a m e n t a l del C a m Intergu-b i o Climatico: la O r g a n i z a t i o n Meteorologica M u n d i a l y el P r o g r a m a de las Naciones U n i d a s sobre M e d i o A m b i e n t e , q u i e n e s hicieron posi-ble q u e se f u n d a r a en 1988.
I n m e d i a t a m e n t e el Panel se p u s o a e s t u d i a r la exis-tencia del f e n o m e n o m e d i a n t e las investigaciones al r e s p e c t o de la c o m u n i d a d c i e n u f i c a y con el las p r o d u -j o , en 1990, la p r i m e r a e v a l u a t i o n del clima m u n d i a l .
En ella se d e n u n c i o q u e h a b f a d a t o s incontrovertibles sobre a c u m u l a c i o n d e gases de efecto i n v e r n a d e r o en n u e s t r a a t m o s f e r a , q u e se prevefan c o n s e c u e n c i a s so-bre n u e s t r o p l a n e t a y q u e e r a muy p r o b a b l e q u e dicha a c u m u l a c i o n f u e s e d e origen h u m a n o (en nuestros dfas, 20 a n o s despues, hay certeza total d e q u e su origen es la actividad h u m a n a ) . El i n f o r m e del IPCC a f i r m a q u e se r e q u e r f a q u e las emisiones se r e d u j e r a n e n t r e 60 y 80 %.
Fueron los cientificos especializados en el clima quienes
durante los anos ochenta
pusieron en evidencia ante el mundo que algo peligroso estaba
suce-diendo.
Dicho evidencia del fenomeno estaba en los datos duros sobre los gases de efecto
invernadero en la atmosfera, que se acumulaban
a una velocidad tal que nunca se
habia visto en nuestro planeta en centenares de milenios.
f o r m a r u n C o m i t e I n t e r g u b e r n a m e n t a l de Negotia-tion con la finalidad de establecer los mecanismos de en-t e n d i m i e n en-t o a en-traves de u n a C o n v e n en-t i o n Marco de las Naciones U n i d a s sobre el C a m b i o Climatico.
En la S e g u n d a Comision de la Asamblea G e n e r a l de las Naciones U n i d a s d u r a n t e diciembre de 1990, en la ciudad de Nueva York, a p r o b a m o s la f o r m a t i o n de este C o m i t e I n t e r g u b e r n a m e n t a l de N e g o t i a t i o n . El Comite trabajo, d e s d e su c r e a t i o n en 1990 hasta su c u l m i n a t i o n en 1992, b a j o el auspicio de la ONU, par-ticipando en el mas de ciento c i n c u e n t a paises. Desde las p r i m e r a s negociaciones i n t e r n a c i o n a l e s h u b o u n a destacada p a r t i c i p a t i o n de los paises mas i m p o r t a n t e s del m u n d o y o r g a n i z a m o s los t r a b a j o s en dos g r u p o s : el que p r o p o n d r i a los c o m p r o m i s o s de los paises a n t e el f e n o m e n o y el q u e c r e a r i a los m e c a n i s m o s p a r a a s u m i r esos c o m p r o m i s o s . A m i m e toco el h o n o r de co-presidir este u l t i m o j u n t o con el e m b a j a d o r Nobu-toshi Akao, d e j a p o n . El g r u p o e n c a r g a d o de crear los compromisos f u e presidido p o r u n a d i s t i n g u i d a ca-nadiense, Liz Deswell, q u e despues f u e d i r e c t o r a del P r o g r a m a de las Naciones U n i d a s p a r a el Medio Am-biente (PNUMA), y p o r el e m b a j a d o r Van L i e r u m de la Reptiblica de V a n u a t u , pais localizado en el O c e a n o Pacifico sur, puesto q u e c i e r t a m e n t e las p e q u e n a s islas en desarrollo son las mas expuestas a los impactos del f e n o m e n o de c a m b i o climatico.
En n u e s t r a s negociaciones tuvo m u c h a influen-cia el Protocolo de Montreal, q u e era el e j e m p l o mas exitoso, hasta el m o m e n t o , de u n a c u e r d o i n t e r n a t i o -nal para m o d i f i c a r los c o m p o r t a m i e n t o s de los paises f r e n t e a f e n o m e n o s de o r d e n ambiental, en ese caso para p r o t e g e r la capa s u p e r i o r de o z o n o de la atmos-fera. El Protocolo de Montreal d e m a n d a b a acciones concretas a paises especificos p a r a d e j a r d e utilizar aquellos compuestos, f u n d a m e n t a l m e n t e fluorados, que t e n i a n efecto sobre la capa de ozono.
Ante este exitoso modelo, en el caso del f e n o m e -no de c a m b i o climatico se b u s c a r o n t a m b i e n acciones individualizadas p o r pais, en lugar de u n a accion con-junta colectiva. Esto signified e m p e z a r a b u s c a r culpa-bles, por lo q u e i n m e d i a t a m e n t e a p a r e c i e r o n g r u p o s
Estatua en inundation © Foto: S o n d e b u e u
de intereses especificos d e n t r o de la n e g o t i a t i o n inter-n a t i o inter-n a l . Q u i e r o decir que, siinter-n d u d a , la inter-n e g o t i a t i o inter-n del c a m b i o climatico f u e e n c a b e z a d a p o r la C o m u n i -d a -d E u r o p e a . F u e r o n los m i e m b r o s -de la C o m u n i -d a -d q u i e n e s estuvieron i m p u l s a n d o la n e g o t i a t i o n d e la C o n v e n t i o n M a r c o de C a m b i o Climatico; de h e c h o , la n e g o t i a t i o n m i s m a f u e p r e s i d i d a p o r u n diploma-tico f r a n c e s . En ella, los m i e m b r o s de la C o m u n i d a d E u r o p e a i n t r o d u j e r o n u n a d e las f u e r z a s q u e movie-r o n hacia a d e l a n t e la n e g o t i a t i o n de la C o n v e n t i o n y q u e n u n c a a p a r e c i o de f o r m a explicita, p e r o q u e h a estado desde e n t o n c e s c o m o m o t o r d e t o d a s las activi-d a activi-d e s relacionaactivi-das con el C a m b i o Climatico: la segu-r i d a d enesegu-rgetica.
Katrina New Orleans © A.P. P h o t o
s e g u r i d a d energetica q u e o b v i a m e n t e e r a 1111 motivo para esa a c t i o n t a n c o n t u n d e n t e de los pafses e u r o -peos al respecto.
En aquella e p o c a se consideraba q u e bastaba u n i m p u e s t o global al c a r b o n (al c a r b o n m i n e r a l y, p o r supuesto, a los h i d r o c a r b u r o s , causantes p r i m a r i o s d e la a c u m u l a c i o n de gases termoactivos en la a t m o s f e r a p l a n e t a r i a ) .
Despues se hizo p a t e n t e q u e u n i m p u e s t o al car-bon no a s e g u r a r i a la r e d u c t i o n de las emisiones de gases de efecto i n v e r n a d e r o , a m e n o s q u e se elevara a u n nivel tal q u e f u e s e imposible reciclar el i m p u e s t o p a r a m a n t e n e r activa la e c o n o m f a .
Fue t a m b i e n la p r i m e r a vez q u e la C o m u n i d a d E u r o p e a decidio n e g o c i a r c o m o 1111 bloque; de h e c h o f u e u n f u n c i o n a r i o d e la C o m u n i d a d el q u e negocio a n o m b r e de ella p o r p r i m e r a vez en su historia.
Pero h a b f a o t r o s intereses, e n t r e ellos, p o r supues-to, los Estados Unidos, g o b e r n a d o e n t o n c e s p o r Geor-ge Bush p a d r e , cuya polftica e r a q u e si p o d f a n actual" c o n t r a el c a m b i o climatico p e r o u n i c a m e n t e m e d i a n -te m e d i d a s q u e l l a m a b a n "no regrets", o sea, meclidas q u e a y u d a b a n a resolver el p r o b l e m a de las emisiones
de gases de efecto i n v e r n a d e r o , p e r o q u e e r a n 1111 ne-gocio en sf, de tal m a n e r a q u e no a c e p t a b a n la im-p o s i t i o n de r e d u c i r d i c h a s emisiones. La c o m u n i d a d cientffica e s t a d u n i d e n s e estaba a u n dividida respecto a cual era el i m p a c t o de la a c u m u l a c i o n de gases de efecto i n v e r n a d e r o y, c o n s e c u e n t e m e n t e , cuales de-b f a n ser las m e d i d a s p a r a resolver el p r o de-b l e m a .
El enfasis del g o b i e r n o n o r t e a m e r i c a n o se c e n t r a en la adquisicion de c e r t i d u m b r e f r e n t e al f e n o m e n o y en el i n c r e m e n t o d e la investigation. P r o p u s o , asf, la c r e a t i o n de institutos hemisfericos p a r a el e s t u d i o de los f e n o m e n o s globales, e n t r e ellos el c a m b i o climati-co. En n u e s t r o h e m i s f e r i o se c r e o el Instituto Intera-m e r i c a n o de C a Intera-m b i o Global, cuya sede se e n c u e n t r a en Brasil.
A p a r e c i e r o n de f o r m a p a r a l e l a los intereses radi-c a l m e n t e e radi-c o n o m i radi-c o s de los g r u p o s industriales del c a r b o n y de los h i d r o c a r b u r o s e n los Estados Unidos. T o d o esto m o d u l a b a la p o s i t i o n e s t a d u n i d e n s e f r e n t e a la n e g o t i a t i o n de la C o n v e n t i o n .
O t r o g r u p o con sus intereses p a r t i c u l a r e s e r a el G r u p o d e los 77, e n c a b e z a d o s p a r a esta n e g o t i a t i o n p o r C h i n a y la India. El a r g u m e n t o c h i n o en aque-lla e p o c a e r a q u e si t o d o ser h u m a n o se c o m p o r t a b a c o m o u n chino, n o h a b r f a p r o b l e m a s de c a l e n t a m i e n -to. En 1991, c u a n d o e s t a b a m o s s e n t a d o s en las mesas de n e g o t i a t i o n , las emisiones de gases de efecto in-v e r n a d e r o de u n c h i n o n o a l c a n z a b a n 300 o 350 kilos al ano, f r e n t e a las 20 t o n e l a d a s p e r capita de a l g u n o s pafses desarrollados. Pero n o solo eso, el a r g u m e n t o t a m b i e n ha sido q u e t o d a s las p e r s o n a s d e este m u n -do t e n e m o s igual d e r e c h o al bien c o m u n , y ese bien c o m u n es la a t m o s f e r a ; e n t o n c e s n o se p o d f a a r g u -m e n t a r q u e los pafses i n d u s t r i a l i z a d o s p u d i e r a n t e n e r mayores d e r e c h o s al uso d e n u e s t r a a t m o s f e r a q u e los pafses en desarrollo.
Asf, el r e s u l t a d o p a r a el g r u p o d e pafses en de-sarrollo f u e "nosotros n o somos culpables, somos vfctimas del c o m p o r t a m i e n t o d e otros". Por lo tanto, exigieron t o m a r m e d i d a s c o n t r a el c a m b i o climatico; p e r o en vez de sacrificar sus propios recursos p a r a q u e el f e n o m e n o n o siguiera d e s a r r o l l a n d o s e , t e n d r f a n q u e recibir subsidio.
En c u a n t o a la r e l a t i o n e n t r e el t a m a n o d e la po-blacion y las emisiones de gases de efecto i n v e r n a d e r o , vale r e c o r d a r q u e la mas alta es la d e Estados Unidos, con 25 toneladas de bioxido de c a r b o n o p e r capita emilidas al ano, y la m a s baja es de la India. Esto nos da u n a idea de lo p o c o q u e m u c h a g e n t e esta u s a n d o la atmosfera, f r e n t e a o t r o g r u p o muy p e q u e n o abu-s a n d o exceabu-sivamente de ella.
O t r o g r u p o con g r a n d e s intereses, la O r g a n i z a -tion de Pafses P r o d u c t o r e s y E x p o r t a d o r e s de Petro-leo (OPEP), m a n d o h a c e r u n e s t u d i o sobre el m e r c a d o i n t e r n a t i o n a l del p e t r o l e o en 1991. El e s t u d i o a r r o j o q u e si se a p r o b a b a la C o n v e n t i o n h a b r f a u n a dismi-nucion en las e x p o r t a c i o n e s de la OPEP del o r d e n d e seis millones de barriles de p e t r o l e o al dfa. En aquella e p o c a el p e t r o l e o n o estaba t a n caro. U n a vez q u e se estabilizo su p r e c i o despues de la G u e r r a del Golfo, el barril de p e t r o l e o estaba a 20 o 21 dolares. De to-dos m o d o s , seis millones de barriles r e p r e s e n t a r f a n u n a p e r d i d a de 120 millones de dolares diarios p a r a la OPEP. O b v i a m e n t e , c a d a vez q u e se le d a b a la pala-bra al e m b a j a d o r saudita, este d e t e n f a la n e g o t i a t i o n ; el h o m b r e estaba g a n a n d o s e su sueldo: 120 millones de dolares diarios p o r cada dfa q u e se r e t r a s a r a la n e g o t i a t i o n .
Los m i e m b r o s de la OPEP t a m b i e n a r g u m e n t a r o n q u e h a b r f a efectos negativos en el m e r c a d o p e t r o l e r o i n t e r n a t i o n a l p o r las m e d i d a s q u e se t o m a r a n d e n t r o de la C o n v e n t i o n y, c o n s e c u e n t e m e n t e , q u e d e b e r f a h a b e r c o m p e n s a t i o n p o r esas p e r d i d a s en el m e r c a d o . Lo consiguieron. Se i n c o r p o r o u n tipo de c o m p e n s a -tion p o r las m e d i d a s t o m a d a s d e n t r o de la C o n v e n t i o n que a f e c t a r a n a terceros pafses; a u n q u e n o es mas q u e u n espectaculo teatral, ya q u e n a d i e va a c o m p e n s a r a los e x p o r t a d o r e s de p e t r o l e o p o r los efectos sobre sus e x p o r t a c i o n e s d e b i d o a las m e d i d a s t o m a d a s b a j o la C o n v e n t i o n .
Los pafses p e q u e n o s en d e s a r r o l l o e r a n cierta-m e n t e los cierta-mas interesados en q u e se l o g r a r a el acuer-d o m u n acuer-d i a l . No s o l a m e n t e estan en riesgo factores i m p o r t a n t e s d e n t r o de su e c o n o m f a , sino la existencia misma del pais, sobre t o d o en los casos de paises ubi-cados en islas q u e t i e n e n u n a a l t u r a m e d i a sobre el nivel del m a r de m e t r o y m e d i o a dos metros. Si el m a r sube 80 c e n t i m e t r o s y sobre esos c e n t f m e t r o s surge u n a ola p r o d u c i d a p o r la inestabilidad climatica - n o u n h u r a c a n de tercer g r a d o o mayor, sino u n a simple
Estamos ubicados en la zona de
la franja desertica del
hemisfe-rio norte, muy expuesta a I
cam-bio climatico,
y sujetos ademas a los
cam bios bruscos,
a los eventos
ex-tremos por las dos franjas
cos-teras de nuestro pais.
i n e s t a b i l i d a d - , la ola atravesarfa la isla d e u n e x t r e m o a o t r o y s i m p l e m e n t e el pais d e s a p a r e c e r f a . Para las islas p e q u e n a s e n d e s a r r o l l o es vital q u e el f e n o m e n o n o crezca.
Los pafses en d e s a r r o l l o b u s c a b a n c o m p e n s a t i o n p o r los impactos del c a m b i o climatico. De h e c h o , pre-t e n d f a n q u e la c o m p e n s a pre-t i o n f u e r a j u r f d i c a m e n pre-t e vinculante, con lo cual se p o d r f a r e c o n o c e r a pafses culpables y p o n e r d e m a n d a s i n t e r n a c i o n a l e s c o n t r a ellos, lo q u e s e g u r a m e n t e se h a b r i a convertido en u n a autentica feria de d e m a n d a s p o r miles d e millones de dolares. No l o g r a r o n , sin e m b a r g o , q u e h u b i e r a u n a m a r r e j u r f d i c o de ese tipo, a traves del c u a l sostener esas d e m a n d a s i n t e r n a c i o n a l e s , a u n q u e a l g u n o s abo-gados ya e s t a b a n p r e p a r a d o s p a r a ello. Pero si se con-sidero q u e estos pafses f u e r a n t r a t a d o s e s p e c i a l m e n t e d e n t r o d e la C o n v e n t i o n , en c u a n t o a los apoyos a q u e se hicieron a c r e e d o r e s . Ademas, la n e g o t i a t i o n se rea-lizo en u n a e p o c a de cambio, ya q u e p o r esos a n o s se disolvio la U n i o n Sovietica - r e c u e r d e s e q u e e s t a m o s h a b l a n d o de 1991-1992—; e n t o n c e s e m p e z o a h a b e r u n t r a t a m i e n t o especial p a r a u n nuevo g r u p o de paises, el de las l l a m a d a s economias en transition, t e r m i n o q u e significaba el paso de u n a e c o n o m i a p l a n i f i c a d a cen-t r a l m e n cen-t e a u n a e c o n o m f a d e m e r c a d o . Fue n e c e s a r i o darles u n t r a t a m i e n t o especial, es decir, se les m a n t u -vo d e n t r o del g r u p o de pafses desarrollados, p e r o en c u a n t o a los t e r m i n o s de c o m p r o m i s o se les b r i n d o m u c h a mayor flexibilidad.
negocia-Katrina New Orleans ©A.P. P h o t o
Estados Unidos firmo el
Protoco-lo de Kioto -en la epoca de
Clin-ton- pero no lo ratifico durante
la administracion de George W.
Bush.
La no ratificacion estadunidense
reduce a casi la mitad el muy modesto
objetivo de Kioto...
cion se c o n d u c e p o r el p i a n o de lo q u e es discutible y a l g u n a s posiciones e r a n f r a n c a m e n t e innegociables p a r a u n lado y p a r a el otro.
En el caso de Mexico, t e n f a m o s q u e estar a favor de la C o n v e n t i o n , del a c u e r d o i n t e r n a t i o n a l , p o r q u e si algo esta claro es q u e somos u n pat's a l t a m e n t e vul-nerable al c a m b i o climatico. Estamos ubicados en la zona de la f r a n j a desertica del h e m i s f e r i o norte, muy expuesta al c a m b i o climatico, y sujetos a d e m a s a los cambios bruscos, a los eventos e x t r e m o s p o r las dos f r a n j a s costeras de n u e s t r o pat's. Pero n o solo eso, tam-bien somos vulnerables, p o r nuestras propias estruc-t u r a s socioeconomicas q u e no esestruc-tan suficienestruc-temenestruc-te desarrolladas, a a l g u n o s f e n o m e n o s externos, lo q u e se ha puesto mas q u e en evidencia d u r a n t e diversas crisis financieras internacionales.
Por u n lado, e s t a b a m o s dispuestos a a s u m i r liues-tros c o m p r o m i s o s internacionales, p o r q u e si bien n u e s t r o pais r e p r e s e n t a a p e n a s 1.5% d e las emisiones globales de gases d e efecto i n v e r n a d e r o , en realidad
e s t a m o s p o r a r r i b a , en emisiones totales, de pafses q u e sf h a n a s u m i d o c o m p r o m i s o s muy serios c o m o Italia, E s p a n a o Francia. N o nos p o d e m o s e s c o n d e r d i c i e n d o q u e n u e s t r a s emisiones son p e q u e n a s . Por o t r o lado, n u e s t r a s emisiones p e r capita son iguales a las emisiones p r o m e d i o m u n d i a l e s , asf es q u e 110 po-d f a m o s arguir, c o m o h a b f a n h e c h o los chinos, q u e si todos se p o r t a b a n c o m o m e x i c a n o s no h a b r f a proble-ma, p o r q u e si t o d o s se p o r t a r a n c o m o mexicanos, el p r o b l e m a serfa identico y s e g u i r f a c r e c i e n d o .
En Mexico vivfamos u n a situation muy particular p o r q u e e s t a b a m o s n e g o c i a n d o n u e s t r o ingreso a la O r g a n i z a t i o n p a r a la C o o p e r a t i o n y el Desarrollo E c o n o m i c o (OCDE) y se estaba g e s t a n d o el T r a t a d o de Libre C o m e r c i o de A m e r i c a del N o r t e (TLCAN). Asf es q u e t e n f a m o s presiones muy f u e r t e s p o r m u c h o s la-dos. Sin e m b a r g o , a lo largo de la n e g o t i a t i o n - q u e t e r m i n a a m e d i a d o s de 1992- todavfa e r a m o s p a r t e , a u n q u e ya u n p o c o en r e t i r a d a , del G r u p o de los 77, y q u e d a m o s d e n t r o d e ese g r u p o en la C o n v e n t i o n , p o r lo q u e 110 a d q u i r i m o s c o m p r o m i s o s cuantitativos de r e d u c t i o n de emisiones.
La C o n v e n t i o n Marco sobre el C a m b i o Climati-co t e r m i n a de n e g o c i a r s e en mayo de 1992 en Nueva York, y se a b r e a la f i r m a d e los pafses en la C u m b r e de Rfo en j u n i o de 1992; habienclo recibido el suficiente n u m e r o de ratificaciones e n t r a en vigor el 21 d e mar-zo de 1994. Hay q u e decir q u e basto u n a n o y nueve meses p a r a q u e e n t r a s e en vigor, cosa q u e n o es usual en las Convenciones I n t e r n a c i o n a l e s j u r f d i c a m e n t e vinculantes, q u e p a r a su ratificacion cleben pasar p o r los c u e r p o s legislatives de los pafses y convertirse en ley d e n t r o de c a d a u n o de ellos.
en la a t m o s f e r a a u n nivel q u e i m p i d a interferencias a n t r o p o g e n i c a s peligrosas en el sistema climatico m u n d i a l . Notese q u e el objetivo es estabilizar, p o r q u e datos ineludibles nos i n d i c a b a n q u e hay u n crecimien-to acelerado de dicha c o n c e n t r a t i o n .
C o m o habfa vfctimas y culpables de a c u e r d o con la tesis china, entonces se establece el principio de "responsabilidades c o m u n e s p e r o diferenciadas" para el logro del objetivo y se d i s t i n g u e a los pafses de a c u e r d o con su "responsabilidad y su capacidad", divi-diendose las Partes de la C o n v e n t i o n en dos g r u p o s : el g r u p o de los pafses del A n e x o 1 (pafses desarrolla-dos mas las e c o n o m i a s en t r a n s i t i o n ) y los pafses n o a n e x a d o s (150 pafses en desarrollo, e n t r e ellos Mexi-co). Desde la n e g o t i a t i o n hasta finales de 2008, la C o n v e n t i o n Marco sobre el C a m b i o Climatico h a b f a recibido 191 i n s t r u m e n t o s de r a t i f i c a t i o n , constitu-yendose en u n a de las convenciones m a s ratificadas del sistema de la Naciones Unidas. Mexico la firma en Rio de | a n e i r o en j u n i o de 1992 v la ratifica muy p o c o despues, a principios de 1993.
Ademas, los paises del A n e x o 1 estan divididos en dos partes: las e c o n o m i a s en t r a n s i t i o n y los pafses del Anexo 2 q u e son los m i e m b r o s de la OCDE, los r i c o s -a los que p o c o despues i n g r e s -a r f -a m o s . Estos g r u p o s se obligaban a m a n t e n e r sus emisiones al m i s m o nivel de 1990 para el a n o 2000, lo cual en g e n e r a l n o se cum-plio. T a m b i e n se obligaban a r e p o r t a r c l a r a m e n t e sus emisiones, a investigar y a p r o p o r c i o n a r i n f o r m a t i o n sobre el f e n o m e n o , y sobre t o d o los del A n e x o 2, a apoyar a los pafses en desarrollo p a r a q u e p u d i e r a n participar en el e s f u e r z o m u n d i a l p a r a c o n t r o l a r el cambio climatico.
En c u a n t o f u e f i r m a d o , el Convenio Marco em-pezo a ser criticado. Por u n lado, se dijo q u e era el m e j o r a c u e r d o q u e se p o d f a alcanzar en el m o m e n t o , que era un b u e n i n i t i o y q u e se prevefa u n a p r o n t a ratification, c o m o efectivamente sucedio; pero, p o r el o t r o lado, se le califico de n o satisfactorio, se dijo que "le f a l t a b a n dientes" y q u e en realidad n o se es-taba h a c i e n d o n a d a de lo q u e debia hacerse f r e n t e al f e n o m e n o . R e c u e r d e s e q u e p a r a e n t o n c e s el IPCC ya habfa puesto en evidencia q u e t e n f a m o s q u e r e d u c i r las emisiones de gases de efecto i n v e r n a d e r o a m e n o s
de 6 0 % , si n o es q u e a 8 0 % y el u n i c o a c u e r d o en la C o n v e n t i o n e r a q u e u n a p a r t e de los paises, d i g a m o s los m a s culpables, r e g r e s a r i a n sus emisiones a 1990; o sea, casi clejar el f e n o m e n o c o m o estaba, p e r o ya no c r e c i e n d o t a n rapido.
Inmediatamente despues de la ratification, en la pri-m e r a r e u n i o n d e la C o n f e r e n c i a de las Partes d e la C o n v e n t i o n f u e a p r o b a d o el M a n d a t o cle Berlin, bus-c a n d o q u e se hibus-ciera m u bus-c h o mas d e lo q u e d e bus-c f a la propia C o n v e n t i o n . Se e m p e z o la n e g o t i a t i o n p a r a lo q u e se llamaria el Protocolo de Kioto, e n el q u e se es-tablecen p o r p r i m e r a vez c o m p r o m i s o s cuantitativos especificos de r e d u c t i o n de emisiones p a r a los paises desarrollados, esto es, los del A n e x o 1, con u n p e r i o d o de c o m p r o m i s o p a r a a l c a n z a r esas d i s m i n u c i o n e s acor-dadas, l l a m a d o p r i m e r p e r i o d o de c o m p r o m i s o , q u e e m p e z o en 2008 y q u e t e r m i n a r a en 2012. T a m b i e n se establecen los l l a m a d o s mecanismos de flexibilidad, q u e son tres: la i m p l e m e n t a t i o n c o n j u n t a e n t r e pafses de-sarrollados, esbozada a p e n a s en la C o n v e n t i o n y q u e a p a r e c e de m a n e r a explfcita y r e g l a m e n t a d a en el Pro-tocolo de Kioto; el m e c a n i s m o de d e s a r r o l l o limpio, q u e es la m a n e r a d e t r a n s f e r i r recursos de los paises d e s a r r o l l a d o s a los paises en desarrollo, a p o y a n d o su avance, p e r o al m i s m o t i e m p o r e d u c i e n d o emisiones y, p o r ultimo, el c o m e r c i o de d e r e c h o cle emisiones a escala i n t e r n a t i o n a l en m a t e r i a d e emisiones d e car-b o n . Estos tres m e c a n i s m o s de flexicar-bilidad ya estan r e g l a m e n t a d o s d e n t r o del Protocolo d e Kioto.
Los c o m p r o m i s o s cle los pafses del A n e x o 1 en el Protocolo r e p r e s e n t a n u n a r e d u c t i o n p r o m e d i o de 5.2% d e las emisiones d e ese c o n j u n t o d e pafses, en r e l a t i o n con 1990, p a r a el p e r i o d o 2008-2012. Por ejemplo, 8% de r e d u c t i o n p a r a Suiza y varios pafses de E u r o p a ; 6% p a r a C a n a d a , H u n g r f a , etc.; N o r u e g a p u e d e incremental- sus emisiones en 1% y Australia subir en 8 % , a p e s a r de lo cual este pais n o ratified el Protocolo de Kioto sino a p e n a s en 2007, c u a n d o e s t a b a m o s en Bali en la R e u n i o n d e las P a r t e s del Protocolo.
Estados U n i d o s firmd el Protocolo d e Kioto - e n la e p o c a de C l i n t o n - p e r o n o lo ratified d u r a n t e la a d m i n i s t r a t i o n de G e o r g e W. Bush. La n o r a t i f i c a t i o n e s t a d u n i d e n s e r e d u c e a casi la m i t a d el muy m o d e s t o objetivo de Kioto ( r e c u e r d e s e q u e se r e q u i e r e n reduc-ciones de la totalidad cle los pafses en p r o p o r c i o n e s p r o x i m a s a 70%).