Coleção José Frederico Marques: catálogo

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COLEÇÃO JOSÉ FREDERICO MARQUES

Catálogo

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B823c

Brasil. Superior Tribunal de Justiça.

Coleção José Frederico Marques : catálogo / Superior Tribunal de Justiça. -- Brasília : STJ, 2018.

436 p. : il.

ISBN 978-85-7248-189-2

1. Direito, catálogo, Brasil. 2. Direito, bibliografia, Brasil. 3. Marques, José Equipe Técnica

Alda Cristina Bittencourt Barreiros Allan Rafael Lima Leite

Betânia Lima Vieira Cleice Pereira Santos

Eliana Leila da Silva Nascimento Jussara Pontes da Cruz

Murilo Santana de Souza Najla Bastos de Melo

Renata Guedes Ribeiro de Sousa Tatiana Barroso de Albuquerque Lins Thamara Nunes Reis de Alcantara Vera Regina Manzke

Colaboração

Lucyellen Elza Pereira de Lima Gabriela Vieira de Carvalho Projeto Gráfico

Secretaria de Comunicação Social Coordenadoria de Multimeios

Endereço para correspondência Biblioteca Ministro Oscar Saraiva SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III 70.095-900 Brasília – DF

Tel: (61)3319-9055

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COLEÇÃO JOSÉ FREDERICO MARQUES

Catálogo

2018

Edição especial comemorativa dos

70 anos da Biblioteca Ministro

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Ministra Fátima Nancy Andrighi

Ministro João Otávio de Noronha (Corregedor Nacional da Justiça) Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins (Vice-Presidente)

Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Diretora-Geral da Enfam) Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho Ministro Jorge Mussi

Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes Ministro Luis Felipe Salomão (Diretor da Revista) Ministro Mauro Luiz Campbell Marques

Ministro Benedito Gonçalves

Ministro Raul Araújo Filho (Corregedor-Geral da Justiça Federal) Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Ministro Antonio Carlos Ferreira

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior

Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (Ouvidor) Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira

Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães Ministro Sérgio Luíz Kukina

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro Ministra Regina Helena Costa

Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz Ministro Nefi Cordeiro

Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria Ministro Reynaldo Soares da Fonseca Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Ministro Antonio Saldanha Palheiro

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Apresentação... 11

Biografia... 13

Livros... 17

Índice de Títulos... 376

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APRESENTAÇÃO

UM ACERVO COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS, seja pelo valor

histórico e/ou cultural, pelos atributos físicos, por um caráter raro ou por

ser a biblioteca ou arquivo pessoal de um expoente de determinada área

do saber... em verdade os itens de uma coleção especial, quando mantidos

juntos, alcançam importância devido às circunstâncias em que foram

recolhidos ou mesmo em razão de seu tema específico.

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva apresenta neste catálogo o

registro das obras da Coleção Especial José Frederico Marques (BFM),

composta pelo acervo particular desse egrégio processualista e adquirida

em 1996, por sugestão do então Presidente do Superior Tribunal de

Justiça Ministro Romildo Bueno de Souza. Essa coleção torna-se ainda

mais singular por traçar um perfil da personalidade e da identidade de seu

exímio proprietário, visto que os itens revelam suas fontes de pesquisa,

suas atualizações, focos de estudo, com suas anotações nos rodapés das

páginas... é uma verdadeira fotografia de sua vida profissional! Vida, aliás,

de um notável apaixonado pelos livros e pelo conhecimento: pode-se dizer

que parte da própria história do Direito é contada por essa rica biblioteca

pessoal, repleta de importantes obras estrangeiras, algumas raríssimas,

além de itens inéditos para a Biblioteca Ministros Oscar Saraiva, inclusive

de sua autoria. Essa coleção é composta de 2.986 livros não raros, 146

livros raros, 20 livros de referência e 14 folhetos.

O catálogo foi elaborado a partir do levantamento das obras que

compõem a coleção BFM registrados na Rede Virtual de Bibliotecas –

RVBI e ainda de informações provindas de fontes complementares de

pesquisa, como internet e catálogo de outras bibliotecas. O propósito foi

registrar suas características únicas e especiais em um volume que passa

a ser uma fonte de pesquisa para a comunidade jurídica brasileira. O

catálogo está organizado por ordem alfabética do nome do autor e possui

um índice de títulos.

A Secretaria de Documentação, por meio da Biblioteca Ministro

Oscar Saraiva, espera, portanto, dar ainda mais visibilidade às

significativas obras dessa valiosa coleção especial e prover o acesso físico

aos pesquisadores e interessados por este inestimável conjunto de obras.

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BIOGRAFIA

PROFUNDO CONHECEDOR do direito material e, principalmente,

processual, Frederico Marques obteve grande destaque dentre os juristas

brasileiros do século XX. Sua extensa obra permite que seu conhecimento

influencie a doutrina brasileira até os dias de hoje.

Nascido na cidade litorânea de Santos, em 14 de fevereiro de 1912,

Frederico Marques é filho de Frederico José Marques, Conselheiro do

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e Nancy Novais Marques.

Contudo, é na cidade de Batatais que ele passa toda a sua infância.

Segundo relatos, suas lembranças dessa cidade do interior paulista são as

melhores possíveis.

Em 1922, entretanto, muda-se para a capital de São Paulo, a fim de

prosseguir seus estudos ginasiais no Colégio Arquidiocesano,

concluindo-os em 1928. No ano de 1929, ingressa na Faculdade de Direito do Largo

de São Francisco, onde seu pai e seu tio também tinham estudado.

Durante a graduação, dedica-se também ao jornalismo, sendo diretor

do jornal universitário “A Balança”. Sua colação de grau em Ciências

Jurídicas e Sociais (nome do curso na época) é no dia 5 de janeiro de

1933. Em seguida, retorna a Batatais, fundando escritório de advocacia.

Simultaneamente, exerce também as funções de Inspetor Federal do

Ensino Secundário junto ao Ginásio São José da cidade e de diretor do

jornal “A Folha de Batatais”. Casa-se na cidade de Ribeirão Preto, com

Maria do Carmo Ribeiro Meirelles, em 16 de dezembro de 1936.

Seu grande destaque profissional é a carreira na magistratura. Em

1937, presta três concursos para ingresso à magistratura em São Paulo.

Assim, em 1938, é nomeado juiz substituto de Penápolis. Já em abril do

mesmo ano, é removido para São José do Rio Pardo e, em janeiro de 1939,

Campinas. Em seguida, em maio de 1940, é promovido para a primeira

entrância, como juiz adjunto de Ribeirão Preto. Já em dezembro de

1944, chega à segunda entrância, em Avaré, sendo, em março de 1945,

transferido para a comarca de Jacareí. Em 1948, Frederico Marques é

transferido para a capital do Estado. Assim, torna-se, em fevereiro, juiz

auxiliar da Vara da Fazenda Estadual e, em dezembro, promovido para a

terceira entrância, como juiz substituto da capital (7ª e 16ª Varas Cíveis).

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Sua carreira acadêmica tem início em 1950, quando começa a

lecionar na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo (PUC-SP). Em maio de 1953, Frederico Marques

torna-se professor catedrático de Direito Judiciário Civil da mesma

faculdade. Completando sua titulação como grande processualista, presta

concurso de livre-docência para Direito Judiciário Penal na Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo (USP), não se tornando, contudo,

professor no Largo de São Francisco.

Avançando na magistratura, em junho de 1953, Frederico Marques

é promovido como substituto no então Tribunal de Alçada. No mesmo

ano, em setembro, é nomeado também como substituto no Tribunal de

Justiça. Já em dezembro de 1954, torna-se juiz do Tribunal de Alçada, o

mais jovem de seu tempo, com apenas 42 anos de idade. Do mesmo modo,

torna-se depois o mais jovem desembargador do Tribunal de Justiça de

São Paulo, com 46 anos de idade.

Ainda como juiz de Tribunal de Alçada, entretanto, em 1956, é

escolhido, ao lado de Vicente Rao, Mário Masagão, Cândido Motta Filho

e Washington de Barros Monteiro, para formar uma lista apresentada pelo

entãogovernador Jânio Quadros, para o preenchimento da vaga aberta

no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria do ministro Mário

Guimarães.

Em 1958, juntamente com Luís Eulálio de Bueno Vidigal, Alfredo

Buzaid e Galeno Lacerda funda o Instituto Brasileiro de Direito Processual

Civil. Frederico Marques aposenta-se em outubro de 1962 como

desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em 1972,

recusa convite feito pelo então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, para

ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal pela aposentadoria

do ministro Moacyr Amaral Santos. Sua ligação com o ministro é forte:

em seguida, faz parte da comissão revisora do anteprojeto elaborado por

Buzaid para Código de Processo Civil (o nosso atual CPC de 1973).

Sua carreira é reconhecida por diversos prêmios: em 1979, recebe

a medalha “Teixeira de Freitas”, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros

(IAB). Já em 1982, em homenagem aos seus setenta anos, é publicado

o livro “Estudos de Direito em homenagem a José Frederico Marques”,

promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil da seção de São Paulo.

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voluntária” (1959), “Tratado de direito penal” (4 vols., 1961), “Instituições

de direito processual civil” (5 vols., 1958), “Estudos de direito processual

penal” (1960), “Instituições de direito processual penal” (4 vols, 1961) e

“Tratado de direito processual penal” (2 vols. 1980). Sua escrita era fácil e

de grande qualidade, características típicas dos grandes juristas.

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(19)

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA LOCALIZAÇÃO

ABBAMONTE, Giuseppe. Il processo costituzionale italiano. Napoli: E.

Jovene, [1957-]. v. 342(450) A122p v.1

STJ00002366 ABDERRAHMANE,B. et al. Exigence sociale, jugement de valeur et

responsabilite civile en droit française, allemand et anglais. Paris: Libr. Générale de Droit et de Jurisprudence, 1983. 285 p.

347.51 E96s

STJ00026478 ABDOU, Antoun Fahmy. Le consentement de la victime. Paris: Libr.

Générale de Droit et de Jurisprudence, 1971. 621 p. 343.988(44)A135c STJ00003379 ABEL PESSAGNO, Hernan. Derecho penal impositivo y procedimientos

para su aplicación. Buenos Aires: La Ley, 1946. 155 p. 343:33(82)A139d STJ00002658 ABELLA, Ricardo; RUIZ VADILLO, Enrique. El nuovo proceso penal:

la reforma de la Ley del automovil, del Codigo penal y de la ley de

enjuiciamiento criminal: Ley 3/1967, 8 de abril. Madrid: Abella, 1967. 274 p.

343.1(460) A139n STJ00003010 ACADÉMIE DE DROIT INTERNATIONAL. Recueil des cours. Paris:

Sirey, 1925. 5 v. 341(082) A168r 1924 v.3

STJ00002231 ACADÉMIE DE DROIT INTERNATIONAL. Recueil des cours. Paris:

Sirey, 1927. 5 v. 341(082) A168r 1925 v.5

Sirey, 1948. 5 v. 341(082) A168r 1947 v.1

(20)

ACADÉMIE DE DROIT INTERNATIONAL. Recueil des cours. Paris:

Sirey, 1949- . 5 v. 341(082) A168r 1948 v.2

Sirey, 1951- . 5 v. 341(082) A168r 1950 v.1

STJ00002235 ADINOLFI, Salvatore. Diritto internazionale penale.Milano: U. Hoepli,

1913. 258 p. 341.4 A235d

STJ00002252

ADMINISTRACION y constitución: estudios en homenaje al profesor Mesa Moles. Madrid: Servicio Central de Publicaciones de la Presidencia del Gobierno, 1981. 679 p.

342(460) A238m STJ00002415 AFTALION, Enrique R. (Coord.). Tratado de derecho penal especial.

Buenos Aires: La Ley, 1969-1970. 5 v. 343(82) T776t v.1

STJ00002859 AFTALION, Enrique R. (Coord.). Tratado de derecho penal especial.

(21)

AFTALION, Enrique R. Derecho penal administrativo. Buenos Aires: Ed.

Arayu, 1955. 377 p. 343:35(460)D431p ex.2

STJ00002666 AFTALION, Enrique R. Derecho penal econômico. Buenos Aires:

Abeledo-Perrot, C1959. 284 p. 343:33(82)A258d STJ00002659 AGUILERA DE PAZ, Enrique. Tratado de las cuestiones prejudiciales y

previas en el procedimiento penal. 2. ed. Madrid: Hijos de Reus, 1917. 529 p.

343.1 A994t 2.ed.

STJ00002870 AHRENS, Heinrich. Cours de droit naturel ou de philosophie du droit:

complete, dans les principales matierès, par des aperçus historiques et politiques. 7e éd. Leipzig: F. A. Brockhaus,1875. 2 v.

V 340.12 A287c 7.ed.

STJ00005760 AHRENS, Heinrich. Cours de droit naturel. 4e éd. Gratz: G. Stapleaux,

[1852?]. 576 p. V340.12

A287c 4.ed.

STJ00005759 AHRENS, Heinrich. História del derecho.Buenos Aires: Ed. Impulso,

1945. 495 p. 34(091) A287h

STJ00001813 ALBARRACIN GODOY, Jorge. Honorarios de abogados y procuradores:

comentarios a la Ley de arancel. Buenos Aires: Depalma, 1948. 351 p. 347.965(82) A327h STJ00035420 ALBUQUERQUE, Xavier de. Aspetos da conexão. Manaus: [s.n.], 1956. 96

p. 343.9(043) A345a

STJ00003343 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Cuestiones de terminologia

procesal. México: Unam, 1972. 251 p. 347.9(035) A346c STJ00030320

(22)

ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Derecho procesal mexicano.

México: Porrua, 1976. 2 v. 347.9(72) A346d v.1

STJ00030359 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Derecho procesal mexicano.

México: Porrua, 1976. 2 v. 347.9(72) A346d v.2

STJ00030360 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. El allanamiento en el proceso

penal. Buenos Aires: Ed. Juridicas Europa-América, 1962. 293 p. 343.1(82) A346a STJ00003034 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Ensayos de derecho procesal:

civil, penal y constitucional. Buenos Aires: Revista de Jurisprudência Argentina, 1944. 757 p.

347.9(460) A346e STJ00030345 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Estudios de derecho procesal.

Madrid: Gongora, 1934. 544 p. 347.9(460) A346ed STJ00030346 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Estudios de teoría general e

historia del proceso: 1945-1972. México: Unam, 1974. 2 v. 343.1(450) A346e v.1

STJ00002908 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Estudios de teoría general e

historia del proceso: 1945-1972. México: Unam, 1974. 2 v. 343.1(450) A346e v.2

STJ00002909 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Estudios procesales. Madrid:

Tecnos, 1975. 779 p. 347.9 A346e ex.2

STJ00030278 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. La proteccion procesal

internacional de los derechos humanos. Madrid: Civitas, c1975. 179 p. 342.7A346p STJ00002570 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. La teoría general del proceso y

(23)

ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Nuevos estudios de derecho

procesal. Madrid: Tecnos, 1980. 433 p. 347.9(460) A346n STJ00030347 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Política y processo. Madrid:

Civitas, 1978. 185 p. 323(460) A346p STJ00001738 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Proceso, autocomposicion

y autodefensa: contribucion al estudio de los fines del processo. 2. ed. México: Universidad Nacional Autônoma de México, 1970. 314 p.

347.92(72) A346p 2.ed.

STJ00033438 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Veinticinco anos de evolucion

del derecho procesal: 1940-1965. México: Unam, 1968. 187 p. 347.9 A346v STJ00030279 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto; LEVENE, Ricardo. Derecho

procesal penal. Buenos Aires: G. Kraft, 1945. 3 v. 343.1(82) A346d v.1 ex.2

STJ00003035 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto; LEVENE, Ricardo. Derecho

STJ00003036 ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto; LEVENE, Ricardo. Derecho

STJ00003037 ALECRIM, Octacílio. Fundamentos do standard jurídico: a

individualização judiciária dos direitos. Rio de Janeiro: Jornal do Commércio, 1941. 170 p.

340.12 A366f STJ00002027 ALEMANHA (Republica Federal). Código penal (1871). Codice penale

tedesco: vigente nella Repubblica Federale Tedesca. Milano: A. Giuffrè, 1967. 223 p.

343(430)(094.4) Anot.

A367c STJ00002688

(24)

ALEMANHA (República Federal). Código Civil (1896). Codes allemands: code civil et code de commerce: suivis des principales lois commerciales. Paris: Jupiter, 1967. 1083 p.

347(430)(094.4) A367c

STJ00003398 ALEMANHA (República Federal). Código civil (1986). Codes allemands:

code civil et code de commerce. Paris: Jupiter, 1973. 278 p. 347(430)(094.4) A367cal STJ00003400 ALEMANHA (República Federal). Código civil (1986). Código civil

alemão.Rio de Janeiro: Record, 1960. 396 p. 347(430)(094.4) A367ca STJ00003399 ALEMANHA. (República Federal). Codigo comercial (1869). Code de

commerce allemand et autrichien. Paris: A. Pedone, 1949. 646 p. 347.7(430)(094.4) A367c STJ00027969 ALESSI, Renato. Interesse sostanziale e interesse processuale nella

giurisdizione amministrativa. Modena: Societa Tipografica Modenese, 1943. 31 p.

351.95(450) A372i STJ00038651 ALESSI, Renato. Istituzioni di diritto tributario. Torino: Unione

Tipografico-Editrice Torinese, [19--?]. 330 p. 336.2:34(450) A372i STJ00001764 ALESSI, Renato. La revoca degli atti amministrativi. Milano: A. Giuffrè,

1942. 174 p. 35.077.2(450) A372r STJ00037064 ALESSI, Renato. Le prestazioni amministrative rese ai privati: teoria

Générale. 2a ed. Milano: A. Giuffrè, 1956. 216 p. 35(450) A372p 2.ed.

STJ00036438 ALESSI, Renato. L’illecito e la responsabilita civile degli enti pubblici.

Milano: A. Giuffrè, 1964. 167 p. 35.077.2(450) A372i STJ00037063 ALEXANDRE, Daniele. Les pouvoirs du juge de l’exequatur. Paris: Libr.

Générale de Droit et de Jurisprudence, 1970. 429 p. 341.985(44) A381p STJ00002301 ALGARDI, Zara. Il plagio litterario e il carattere creativo dell’opera.

Milano: A. Giuffrè, 1966. 813 p. 347.78(450) A394p STJ00030050

(25)

ALIBRANDI, Luigi. I reati bancari. Milano: A. Giuffrè, 1976. 150 p. 347.734(450) A398r STJ00029109 ALIBRANDI, Tommaso. La sindacabilita del provvedimento

ammnistrativo nel processo penale. Napoli: E. Jovene, 1969. 162 p. 343.1:35.077.3(450)A398s STJ00002883 ALIMENA, Bernardino. Studi di procedura penale. Torino: Fratelli

Bocca,1906. 565 p. V343.1(450) A411s STJ00006210 ALIMENA, Francesco. La colpa nella teoria Générale del reato. Palermo:

G. Priulla, 1947. 223 p. 343.222A411c STJ00003149 ALLARA, Mario. La teoria Générale del contratto: anno accademico

1942-43. Torino: G. Giappichelli, 1945. 258 p. 347.44(450) A418t STJ00025771 ALLEGRA, Giuliano. Il riconoscimento della sentenza penale straniera.

Milano: A. Giuffrè, 1943. 184 p. 341.985 A422r STJ00002299 ALLEGRA, Giuliano. Azione e sentenza nel processo penale. Torino: F.

Bocca, 1930- . v. 343.153(450)A422a v.1

STJ00003108 ALLEGRA, Giuliano. I conflitti di giurisdizione e di competenza nel

processo penale. Milano: A. Giuffrè, 1955. 207 p. 343.18(450)A422c STJ00003134 ALLORIO, Enrico (Coord.). Commentario del Codice di procedura civile.

Torino: Unione Tipografico-Editrice Torinese, [1973-]. v. 347.91/.95(450)(094.4) Coment. C732d v.1 t.1

(26)

ALLORIO, Enrico (Coord.). Commentario del Codice di procedura civile.

STJ00030947 ALLORIO, Enrico (Coord.). Commentario del Codice di procedura civile.

STJ00030948 ALLORIO, Enrico. Diritto processuale tributário. Torino: Torinese, 1962.

691 p. 336.2:347.9(450) A441d

4.ed.

STJ00001778 ALLORIO, Enrico. El ordenamiento juridico en el prisma de la

declaracion judicial. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, 1958. 251 p.

340.11 A441o STJ00013784

(27)

ALLORIO, Enrico. La vita e la scienza del diritto in Italia e in Europa e

altri studi. Milano: A. Giuffrè, 1957. 34(450) P962d STJ00013489 ALLORIO, Enrico. L’ordinamento giuridico nel prisma dell’accertamento

giudiziale e altri studi. Milano: A. Giuffrè, 1957. 34(450) P962d STJ00001893 ALLORIO, Enrico. Sulla dottrina della giurisdizione e del giudicato e

altri studi. Milano: A. Giuffrè, 1957. 34(450) P962d v. 2

STJ00013488 ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Os direitos dos consumidores. Coimbra:

Almedina, 1982. 360 p. 339.379.8 A447d ex.2

STJ00001793 ALMEIDA, João Alcides de. O aborto concensual: estudo de direito penal

e de politica criminal. Lisboa: Escola da Cadeia Penitenciaria, 1964. 203 p. 343.62(469)A447a STJ00003309 ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Processo penal: ação e jurisdição.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975. 289 p. 343.1(81) A447pr ex.2

STJ00019906 ALOISI, Ugo. Manuale pratico di procedura penale. Milano: A. Giuffrè,

1943. 4 v. 343.1(450) A453m

v.3

STJ00002910 ALOISI, Ugo. Manuale pratico di procedura penale.Milano: A. Giuffrè,

1943. 4 v. 343.1(450) A453m

v.4

STJ00002911 ALOISI, Ugo. Manuale pratico di procedura penale. Milano: A. Giuffrè,

1932. 606 p. 343.1(450) A453m STJ00002912 ALONSO GARCIA, Enrique. La interpretacion de la Constitucion.

Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1984. 568 p. 342(460) A454i STJ00002416

(28)

ALONSO PRIETO, Luis. Siete estudios de derecho procesal cambiario.

Gijon: Flores, 1974. 186 p. 347.752(460) A454s STJ00029787 ALSINA, Hugo. Tratado teorico practico de derecho procesal civil y

comercial. Buenos Aires: Cia. Argentina de Editores, 1941-1943. 3 v. 347.91/.95(82) A461t v.1

STJ00032654 ALSINA, Hugo. Tratado teorico practico de derecho procesal civil y

STJ00032656 ALSINA, Hugo. Tratado teorico practico de derecho procesal civil y

STJ00032657 ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos.São Paulo:

Melhoramentos, [195-?]. 224 p. 340.130 A465o STJ00002192 ALTAVILLA, Enrico et al. Eugenio Florian: maestro del positivismo

penale. Milano: Bocca, 1940. 244 p. 343E87f

STJ00002629 ALTAVILLA, Enrico. Delitti contro la persona: delitti contro la integrita

e la sanita della stirpe: titoli XII e X del libro II del Codice penale. 4a ed. Milano: F. Vallardi, 1934. 349 p.

343(450) T776tde 4.ed.

STJ00002788 ALTAVILLA, Enrico. Lineamenti di diritto processuale penale con tutte

le riforme al 30 aprile 1946. Napoli: A. Morano, 1946. 407 p. 343.1(450) A465l STJ00002913 ALTAVILLA, Enrico. Manuale di diritto penale: parte Générale. Napoli: A.

Morano, 1934. 355 p. 343(450) A465m STJ00002714 ALTAVILLA, Enrico. Teoria soggettiva del reato: ricostruzione

dogmatico-positivista del Codice penale. Napoli: N. Jovene, 1933. 385 p. 343.9(450)A465t STJ00003362

(29)

ÁLVAREZ TABÍO, Fernando. Origen y evolución de los derechos del

hombre. Habana: Ucar, Garcia, 1942. 286 p. 342.7A473o STJ00002571 ALVAREZ-GENDIN, Sabino. Manual de derecho administrativo español.

Barcelona: Bosch, 1954. 725 p. 35(460) A473m ex.2

STJ00036481 ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 2. ed. Rio de Janeiro:

Forense, 1972- . v. 34(37) A474d 2.ed. v.2

STJ00001819 ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 3. ed. Rio de Janeiro:

Forense, 1971-1980. 2 v. 34(37) A474d 3.ed. v.1

STJ00001820 AMBROSETTI, Giovanni. Razionalita e storicitta del diritto. Milano: A.

Giuffrè, 1953. 234 p. 340.12 A496r STJ00002028 AMELIO, Pasquale. Le fattispecie penali miste di dolo e colpa. Napoli: E.

Jovene, 1977. 126 p. 343.222.2(450)A498f STJ00003173 AMODIO, Ennio. I giudici senza toga: esperienze e prospettive della

partipazione popolare ai giudizi penali. Milano: A Giuffrè, 1979. 302 p. 347.962(450) G537s STJ00035122 AMODIO, Ennio. Nuove norme sul processo penale e sull’ordine

pubblico: le leggi dell’8 agosto 1977. Milano: Giuffrè, 1978. 223 p. 343.1(450) A523n STJ00002914 AMSELEK, Paul et al. Études de droit public. Paris: Ed. Cujas, 1964. 504 p. 342(44)

E85d

STJ00002349

ANALES de la academia matritense del notariado. Madrid: Instituto

Editorial Reus, 1946. 596 p. 34(460) A532a STJ00001977

(30)

ANCEL, Marc (Coord.). La reforme penale sovietique: Code penal, Code de procédure penale et Loi d’Organisation de la R.S.F.S.R. du 27 octobre 1960. Paris: Centre Français de Droit Compare, 1962. 248 p.

343(47) R332p STJ00002834 ANCEL, Marc (Coord.). Le droit pénal des pays scandinaves. Paris: Ed. de

L’Epargne, 1969. 224 p. 343A538gs v.4

STJ00002628 ANCEL, Marc. La nuova difesa sociale. Milano: A. Giuffrè, 1966. 193 p. 343.8(450)

A538n STJ00003321 ANCEL, Marc.Tendencias actuales de la individualizacion de la pena.

Valladolid: Imprenta Provincial, 1956. 42 p. F 343.241(44) A538t STJ00004555 ANCEL, M. RADZINOWICZ, L. Introduction au droit criminel de

l’Angleterre. Paris: Ed. de L’epargne, 1959- . 306 p. 343A538gs STJ00002625 ANCEL, M. SCHWARTZ, Louis B. Le système penal des États-Unis

d’Amérique. Paris: Ed. de L’Epargne, 1964. 273 p. 343A538gs v.3

STJ00002627 ANCEL, M. SRZENTIC, Nikola. Le droit penal nouvau de la Yougoslavie.

Paris: Ed. de L’Epargne, 1962. 250 p. 343A538gs v.2

STJ00002626 ANDOLINA, Italo. ‘Cognizione’ ed ‘esecuzione forzata’ nel sistema della

tutela giurisdizionale: corso di lezioni. Milano: A. Giuffrè, 1983. 151 p. 347.952(450) A552c STJ00034373 ANDRADE, Jose Robin de. A acção popular no direito administrativo

português. Coimbra: Coimbra Ed., 1967. 156 p. 35:347.922.6(469) A553a STJ00036292 ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Noções elementares de processo

civil. Coimbra: Coimbra Ed., 1979. 406 p. 347.91/.95(469) A553n STJ00031001

(31)

ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Noções elementares de processo

civil. Coimbra: Coimbra Ed., 1963. v. 347.91/.95(469) A553no v.1

STJ00031002 ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Teoria geral da relação jurídica. 3.

reimpr. Coimbra: Almedina, 1972. 2 v. 347.13/.14(469) A553t 3.reimp.

v.1

STJ00024066 ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Teoria geral da relação jurídica. 3.

reimpr. Coimbra: Almedina, 1972. 2 v. 347.13/.14(469) A553t 3.reimp.

v.2

STJ00024067 ANDREOLI, Giuseppe. La ripetizione dell’indebito. Padova: Cedam,

1940. 232 p. 336.2.032(450) A559r STJ00001785 ANDREUCCI, Ricardo Antunes. Coação irresistível por violência. São

Paulo: J. Bushatsky, 1973. 131 p. 343.435A561c STJ00003284 ANDREUCCI, Ricardo Antunes. Da incriminação do adultério. São

Paulo: [s.n.], 1967. 117 p. 343.551A561d STJ00003299 ANDRE-VINCENT, Philippe I. Les revolutions et le droit. Paris: Libr.

Générale de Droit et Jurisprudence, 1974. 140 p. 323.27 A561r ex.1

STJ00001741 ANDRE-VINCENT, Philippe I. Les revolutions et le droit. Paris: Libr.

Générale de Droit et Jurisprudence, 1974. 140 p. 323.27 A561r ex.2

STJ00001742 ANDRIOLI, Virgilio et al. Appunti di procedura penale. Napoli: E. Jovene,

1965. 527 p. 343.1(450) A573a STJ00002915

(32)

ANDRIOLI, Virgilio. Appunti di diritto processuale civile: processi di

cognizione e di esecuzione forzata. Napoli: E. Jovene, 1964. 542 p. 347.91/.95(450) A573a STJ00030775 ANDRIOLI, Virgilio. Commento al Codice di procedura civile.2a ed.

Napoli: E. Jovene, 1943-1947. 3 v. 347.91/.95(450)(094.4) Coment. A573c 2.ed. v.1 STJ00030965 ANDRIOLI, Virgilio. Commento al codice di procedura civile. 2a ed.

Napoli: E. Jovene, 1943-1947. 3 v. 347.91/.95(450)(094.4) Coment. A573c 2.ed. v.2 STJ00030967 ANDRIOLI, Virgilio. Commento al codice di procedura civile.2a ed.

Napoli: E. Jovene, 1943-1947. 3 v. 347.91/.95(450)(094.4) Coment. A573c 2.ed. v.3 STJ00030968 ANGELICI, Carlo. La società nulla. Milano: A. Giuffrè, 1975.

457 p. 347.72(450) A582s

STJ00028499 ANGELICI, Mario. La giustizia costituzionale. Milano: A. Giuffrè, 1974- .

v. 342(450) A582g

v.1

STJ00002367 ANGELL, Ernest. Les aspects constitutionnels des libertés publiques

aux États-Unis: conférences données à la Faculté de Droit et des Sciences Economiques de l’Université de Paris, février 1964. Paris: Dalloz, 1964. 100 p.

342.7(73) A583a STJ00002599

(33)

ANGELONI, Renato. Diritto naturale vigente. Roma: Ed. Studium e

Iustitia, 1951. 238 p. 340.12 D598n STJ00002061 ANGELOTTI, Dante. Delitti contro il patrimonio: titolo XIII del libro ii

del codice penale. 4a ed. Milano: F. Vallardi, 1936. 638 p. 343(450) T776tdd 4.ed.

STJ00002787 ANGELOTTI, Dante. La pretesa giuridica. Padova: Cedam, 1932. 322 p. 340.11

A584p STJ00002015 ANGELOTTI, Dante. Teoria Générale del processo: potesta e guarentigie

nella coercizione giurisdizionale: sistema legislativo processuale civile, penale, preleggi processual. Roma: Libreria Forense, 1951. 192 p.

347.9(450) AW584t ex.2

STJ00030329 ANGIONI, Mauro. La premeditazione nel sistema del nuovo codice

penale. Napoli: N. Jovene, 1933. 144 p. 343.235(450)A588p STJ00003233 ANGIONI, Mauro. Lezioni di diritto processuale penale. Napoli: E.

Jovene, 1936. v. 343.1(450) A588l v.1

STJ00002916 ANGULO RODRIGUEZ, Luis de. La financiacion de empresas mediante

tipos especiales de obligaciones. Zaragoza: Real Colegio de Espana En Bolonia, 1968. 211 p.

658.14(460) A594f STJ00039460 ANGULO RODRIGUEZ, Miguel de. Lecciones de derecho procesal

internacional. Granada: Graf. Del Sur, 1974. 357 p. 347.9:341 A594l STJ00030310 ANTOLISEI, Francesco. Il rapporto di causalita nel diritto penale.

Padova: Cedam, 1934. 255 p. 343.222(450)A634r STJ00003163 ANTOLISEI, Francesco. Manuale di diritto penale: leggi complementari: I

reati fallimentari e societari. Milano: A. Giuffrè, 1959. 427 p. 343(450) A634m Leggi. Comp. STJ00002718

(34)

ANTOLISEI, Francesco. Manuale di diritto penale: parte générale. 2a ed.

Milano: A. Giuffrè, 1949. 447 p. 343(450) A634m 2.ed.

STJ00002717 ANTOLISEI, Francesco. Manuale di diritto penale: parte speciale. Milano:

A. Giuffrè, 1954. 2 v. 343(450) A634m v.1

STJ00002715 ANTOLISEI, Francesco. Manuale di diritto penale: parte speciale. Milano:

A. Giuffrè, 1954. 2 v. 343(450) A634m v.2

STJ00002716 ANTOLISEI, Francesco. Problemi penali odierni. Milano: A. Giuffrè,

1940. 212 p. 343(450) A634p

STJ00002719 ANTON ONECA, Jose. Derecho penal. Madrid: Grafica Administrativa,

1949. 2 v. 343(460) A634d

v.1

STJ00002803 ANTON ONECA, Jose. Derecho penal. Madrid: Grafica Administrativa,

1949. 2 v. 343(460) A634d

v.2

STJ00002804 ANTUNES, Bernardo. Apontamentos para a cadeira da historia do

direito português. Coimbra: Neves, [1920?]. 160 p. 34(469)(091) A644c STJ00001988 ANTUNES, Jose Pinto. A produção sob o regime da empresa: economia

e direito. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1954. 379 p.

658 A636p STJ00039447 ANTUNES, Ruy da Costa. Problemática da pena. Recife: [s.n.], 1958. 376

p. 343.241(81)A636p

(35)

APPLETON, Charles et al. Recueil d’études sur les sources du droit. Paris:

Recueil Sirey, [19--?]. 309 p. 3 v. 340.13R311e v.1

STJ00002185 APPLETON, Charles et al. Recueil d’études sur les sources du droit. Paris:

STJ00002186 APPLETON, Charles et al. Recueil d’études sur les sources du droit. Paris:

STJ00002187 APPLETON, Jean. Traité élémentaire du contentieux administratif:

compétence, juridictions, recours. Paris: Dalloz, 1927. 681 p. 351.95(44) A651t STJ00038631 ARANGIO-RUIZ, Vicente. Historia del derecho romano. Madrid: Reus,

1943. 527 p. 34(37)(091) A662h STJ00001843 ARANGIO-RUIZ, Vincenzo. Instituciones de derecho romano. Buenos

Aires: Depalma, 1952. 682 p. 34(37) A662i STJ00001821 ARDUINO, Marcello. Il giudizio di delibazione. Torino: Torinese,1909.

356 p. V341.9(450)

A677g STJ00005948 ARGENTINA. Código civil (1869). Codigo civil:leyes complementarias y

modificatorias. 9. ed. Buenos Aires: Claridad, 1947. 526 p. 347(82)(094.4) A691c 9.ed.

STJ00023956 ARGENTINA. Código de processo civil e comercial (1967). Codigo

procesal civil y comercial de la nacion: y sus leyes y decretos complementários. Buenos Aires: V. P. de Zavalia, 1972. 516 p.

347.91/.95(82) (094.4) A691c STJ00032680

(36)

ARGENTINA. Código penal (1921). Codigo penal: codigos de

procedimientos en lo criminal de la nacion y provincia de Buenos Aires: leyes complementarias de ambos códigos. Buenos Aires: Claridad, [192-?]. 303 p.

343(82)(094.4) A691c

STJ00002865 ARGENZIANO, Riccardo. L’investment trust: aspetti caratteristici della

gestione degli investimenti mobiliari. Milano: A. Giuffrè, 1952. 169 p. 347.733 A691i STJ00029062 ARICO, Giovanni. L’ordinanza nel processo penale. Napoli: Jovene, 1974.

215 p. 343.1(450) A697o

STJ00002917 ARIENZO, A. et al. La nuova legge sulle locazioni: 23 maggio 1950, n.

253: con richiami di giurisprudenza e note di comento. Milano: A. Giuffrè, 1950. 245 p.

347.453(450)(094) N973n

ex.2

STJ00026047 ARLERI, Alberto Barettoni. Obbligazioni e obblighi pubblici e

prestazioni amministrative. Milano: A. Giuffrè, 1966. 249 p. 35.077.1(450) A723o STJ00036985 ARMINJON, Pierre. NOLDE, Boris Baron; WOLFF, Martin. Traité de

droit comparé. Paris: Libr. Générale de Droit et de Jurisprudence, 1950-1951. 3 v.

340.5 A729t v.1

STJ00002219 ARMINJON, Pierre; NOLDE, Boris Baron; WOLFF, Martin. Traité de

340.5 A729t v.2

STJ00002220 ARMINJON, Pierre; NOLDE, Boris Baron; WOLFF, Martin. Traité de

340.5 A729t v.3

STJ00002221 ARNAUD, Andre-Jean. Les juristes face a la societe du xix siecle a nos

jours. Paris: Presses Universitaires de France, 1975. 228 p. 347.962(44) A744j STJ00035114 ARNAUD, André-Jean. Les origines doctrinales du code civil français.

(37)

ARON, Raymond. La sociologie allemande contemporaine. Paris: F.

Alcan, 1935. 176 p. 316(430) A769s STJ00001666 ARPAILLANGE, Pierre. La simple justice. Paris: Julliard, 1980. 304 p. 347.97/.99(44)

(091) A772s STJ00035552 ARANGIO-RUIZ, Vincenzo. Las acciones en el derecho privado romano.

Madrid: Revista de Derecho Privado, 1945. 146 p. 34(37) A773a STJ00001822 ASCARELLI, Tullio. O negocio juridico indirecto. Lisboa: Jornal do Foro,

1965. 99 p. 347.13/.14(450) A811n STJ00024055 ASCARELLI, Tullio. Sguardo sul brasile. Milano: A. Giuffrè, 1949. 218 p. 308(81)

A811s STJ00001659 ASCARELLI, Tullio. Studi in tema di contratti. Milano: A. Giuffrè, 1952.

588 p. 347.44(450) A811s

ex.2

STJ00025772 ASCARELLI, Tullio. Teoría de la concurrencia y de los bienes

inmateriales. Barcelona: Bosch, 1970. 816 p. 347.776(450) A811t STJ00029992 ASCARELLI, Tullio. Teoria geral dos títulos de crédito. 2. ed. São Paulo:

Saraiva, 1969. 386 p. 347.735 A811t 2.ed.

STJ00029144 ASCOLI, Max. La interpretacion de las leyes: ensayo de filosofia del

derecho. Buenos Aires: Ed. Losada, 1947. 161 p. 340.12 A815i STJ00002029

ASPECTS nouveaux de la pensée juridique: recueil d’études en hommage à

Marc Ancel. Paris: A. Pedone, c1975. 2 v. 34(44) A838ma v.1

(38)

ASPECTS nouveaux de la pensée juridique: recueil d’études en hommage à

Marc Ancel. Paris: A. Pedone, c1975. 2 v. 34(44) A838ma v.2

STJ00001856 ASSINI, Nicola. Responsabilita di diritto pubblico e principi

costituzionali.Milano: A. Giuffrè, 1970. 174 p. 342(450) A848r STJ00002368

ATTI del convegno nazionale di alcune fra le piu urgente riforme della

procedura penale. Milano: A. Giuffrè, 1954. 438 p. 343.1(450) A883c STJ00002918 AUBENAS, Roder et al. La justice. Paris: Presses Universitaires de France,

1961. 466 p. 347.97/.99(44) J96j STJ00035548 AUBERT, Jean-françois. Traité du droit constitutionnel suisse. Neuchatel,

Suiça: Ed. Ides et Calendes, 1967. 2 v. 342(494) A889t v.1

STJ00002428 AUBERT, Jean-François.Traité du droit constitutionnel suisse. Neuchatel,

Suiça: Ed. Ides et Calendes, 1967. 2 v. 342(494) A889t v.2

STJ00002429 AUBY, Jean Marie. Les recours contre les actes administratifs dans les

pays de la Communauté Economique Européenne: Allemagne, Belgique, France, Italie, Luxembourg, Pays-Bas. Paris: Jurisprudence Générale Dalloz, 1971. 473 p.

35.077.2 A897r STJ00036991 AUBY, Jean-Marie; DRAGO, R. Traité de contentieux administratif. 2e éd.

Paris: Libr. Générale de Droit et de Jurisprudence, 1975. 2 v. 35(44) A897t 2.ed. v.1

STJ00036333 AUBY, Jean-Marie; DRAGO, R. Traité de contentieux administratif. 2e éd.

Paris: Libr. Générale de Droit et de Jurisprudence, 1975. 2 v. 35(44) A897t 2.ed. v.2

(39)

AUBY, Jean-Marie; DUCOS-ADER, Roberto. Institutions administratives.

Paris: Dalloz, 1966. 512 p. 35(44) A897i STJ00036332 AUDIT, Bernard. La fraude a la loi. Paris: Dalloz, 1974. 477 p. 347.141(44)

A912f STJ00024250 AUGENTI, Giacomo Primo. Lineamenti del processo di revisione.

Padova: Cedam, 1949. 168 p. 343.158(450)A919l STJ00003125 AUGENTI, Giacomo Primo. Natura e limiti del giudizio penale di rinvio.

Padova: Cedam, 1934. 89 p. 343.158(450)A919n STJ00020655 AULETTA, Giuseppe et al. Studi in memoria di Tullio Ascarelli. Milano:

A. Giuffrè, 1969. 5 v. 34(450) S933ta v.1

STJ00001963 AULETTA, Giuseppe et al. Studi in memoria di Tullio Ascarelli. Milano:

A. Giuffrè, 1969. 5 v. 34(450) S933ta v.2

A. Giuffrè, 1969. 5 v. 34(450) S933ta v.3

A. Giuffrè, 1969. 5 v. 34(450) S933ta v.4

A. Giuffrè, 1969. 5 v. 34(450) S933ta v.5

STJ00001967 AULETTA, Giuseppe. Elementi di diritto commerciale. Milano: A.

Giuffrè, 1948. 281 p. 347.7(450) A924e STJ00028020

(40)

AUSSEL, Jean-Marie (Coord.). Quelques aspects de l’autonomie du droit

pénal: études de droit criminel. Paris: Dalloz, 1956. 425 p. 343(44)Q3a ex.2

STJ00002702 AUSSEL, Jean-Marie (Coord.). Quelques aspects de l’autonomie du droit

pénal: études de droit criminel. Paris: Dalloz, 1956. 425 p. 343(44)Q3a ex.1

STJ00002701

ÁUSTRIA. Código civil (1810). Code civil général autrichien. Paris: A.

Pedone, 1947. 231 p. 347(436)(094.4) A938c STJ00003401 AVILA MARTEL, Alamiro de. Curso de historia del derecho. Santiago:

Editorial Juridica de Chile, 1955. v. 34(091)(83) A958c v. 1

STJ00001817 AYALA, Francisco. El problema del liberalismo. Mexico: Fondo de

Cultura Economica, 1941. 107 p. 321.7 A973p STJ00001723 AYARRAGARAY, Carlos A. Critica do testemunho: exposição e apostilas a

obra de Gorphe. Bahia: Progresso, 1950. 100 p. 343.143A973c STJ00003101 AYARRAGARAY, Carlos A. Efectos de la declaracion de

inconstitucionalidad. Buenos Aires: Libr. Juridica, 1955. 127 p. 342.4(82) A973e STJ00002534 AYRAULT, Pierre. Ordre et instruction judiciaire. Paris: A. Cotillon, 1881.

297 p. V343.1(44)

A984o STJ00006207 AZCARRAGA Y DE BUSTAMANTE, Jose Luis de. La plataforma

submarina y el derecho internacional: la zona neritica epijurisdiccional. Madrid: Ministerio da Marina, 1952. 313 p.

341:551.242.2 A992p

STJ00002230 AZEVEDO, Fernando de. Princípios de sociologia: pequena introdução ao

estudo de sociologia geral. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1935. 404 p.

316 A994p STJ00001660

(41)

AZEVEDO, Vicente de Paulo Vicente de. As questões prejudiciais no

processo penal brasileiro. 2. ed. São Paulo: Martins, 1940. 146 p. 343.1(81) A994q 2.ed. ex.3

STJ00003032

AZIONE civile e processo penale. Milano: A. Giuffrè, 1971. 253 p. 347.922(450) C766a STJ00033710 AZPEITIA ESTEBAN, Mateo. Derecho notarial extranjero: organizacion y

regimen del notariado en algunas naciones de Europa y América. Madrid: Reus, 1929. v.

347.961 A996d v.2

STJ00035038 AZURZA Y OSCOZ, Pedro Jesus de. Sobre la naturaleza y disponibilidad

de la posicion de reservatorio: aportacion a la teoria de las expectativas. Madrid: Reus, 1946. 105 p.

347.6(460) A997s STJ00027013 AZZALI, Giampiero. Contributo alla teoria della causalità nel Diritto

penale. Milano: A. Giuffrè 1954. 187 p. 343.222A999c STJ00003150 AZZALI, Giampiero. La tutela penale del marchio d’impresa. Milano:

Giuffrè, 1955. 132 p. 343.533.4(450)A999t STJ00003293 AZZARITI, Gaetano. Problemi attuali di diritto costituzionale. Milano:

A. Giuffrè, 1951. 320 p. 342(450) A999p STJ00002369 BABBONI, R. L’ordinamento giudiziario nel diritto positivo italiano.

Firenzi: G. C. Sansoni, 1912. 117 p. 347.97/.99(450) B112o STJ00035554 BACIGALUPO, Enrique. Delitos improprios de omision: con un

estudio analitico del tema en la jurisprudencia argentina... Buenos Aires: Pannedille, 1970. 173 p.

343.6(82) B125d STJ00003304 BACIGALUPO, Enrique. Estudios jurídico-penales sobre insolvencia y

delito. Buenos Aires: Depalma, 1970. 145 p. 343.232 B125e STJ00003182

(42)

BACIGALUPO, Enrique. Lineamientos de la teoria del delito. Buenos

Aires: Astrea, 1978. 178 p. 343.232(82)B125l STJ00003229 BACIGALUPO, Enrique. Tipo y error. Buenos Aires: Cooperadora de

Derecho y Ciencias Sociales, 1973. 122 p. 343.232(82)B125t STJ00003230 BADAOUI, Saroit. Le fait du prince dans les contrats administratifs:

en droit français et en droit egyptien. Paris: Libr. Générale de Droit et de Jurisprudence, 1955. 239 p.

351.712(44) B132f ex.2

STJ00037664 BADENES GASSET, Ramon. Conceptos fundamentales del derecho: las

relaciones juridicas patrimoniales. Barcelona: Boixareu, c1972. 330 p. 340.11 B134c STJ00002016 BADENES GASSET, Ramon. Conceptos fundamentales del derecho: las

relaciones juridicas patrimoniales. 3. ed. Barcelona: Marcombo Boixareu, 1977. 325 p.

340.11 B134c 3.ed.

STJ00002017 BAGOLINI, Luigi. Diritto e scienza giuridica nella critica del concreto.

Milano: A. Giuffrè, 1942. 192 p. 340.12B148d STJ00002030 BAILEY, Cyril (Ed.). El legado de Roma. Madrid: Pegaso, 1944. 677 p. 937

L496r STJ00039934 BAJO FERNANDEZ, Miguel. Derecho penal economico aplicado a la

actividad empresarial. Madrid: Ed. Civitas, 1978. 597 p. 343:33(460)B165d STJ00002657 BAJO FERNANDEZ, Miguel. La realización arbitraria del propio

derecho. Madrid: Civitas, 1976. 89 p. 340.13 B165r STJ00002177 BALAT, Jean-Christophe. La nature juridique du controle de

constitutionnalité des lois dans le cadre de l’article 61 de la Constitution. Paris: Presses Universitaires de France, 1983. 105 p.

342.4(44) B171n ex.1

(43)

BALAT, Jean-Christophe. La nature juridique du controle de

constitutionnalité des lois dans le cadre de l’article 61 de la Constitution. Paris: Presses Universitaires de France, 1983. 105 p.

342.4(44) B171n ex.2

STJ00002504 BALBI, Giovanni. Le obbligazioni propter rem. Torino: G. Giappichelli,

1950. 234 p. 347.41 B172o

STJ00025442 BALDO DEL CASTANO, Vicente. Conceptos fundamentales del derecho

mercantil: las relaciones juridicas empresariales. Barcelona: Boixareu, c1974. 267 p.

347.7(460) B178c STJ00028056 BALLBE, Manuel. Concepto del dominio publico.Barcelona: Bosch, 1945.

55 p. 351.711(460) B189c

STJ00037643 BANDEIRA FILHO, Antonio Herculano de Souza. O recurso de graça

segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materia (sic). Rio de Janeiro: Typographia do Imperial Instituto Artistico, 1878. 124 p.

V

343.293(81) B214r STJ00006261 BAPTISTA, Francisco de Paula. Compêndio de theoria e prática do

processo civil:para uso das faculdades de Direito do Império. 2. ed. Rio de Janeiro: Pinto e Waldemar, 1857.176 p.

V 347.91/.95(81) B222c 2.ed. ex.2 STJ00006900 BAPTISTA, Luis Osorio da Gama e Castro de Oliveira. Notas ao Código

penal português. 2. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 1923-1924. 4v. em 2. 343(469)(094.4)B222n 2.ed.

v.1

STJ00002828 BAPTISTA, Luis Osorio da Gama e Castro de Oliveira. Notas ao Código

penal português. 2. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 1923-1924. 4v. em 2. 343(469)(094.4)B222n 2.ed.

v.2

(44)

BAPTISTA, Luis Osorio da Gama e Castro de Oliveira. Notas ao Código

penal português. 2. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 1923-1924. 4v. em 2. 343(469)(094.4) B222n 2.ed.

v.3

STJ00002830 BAPTISTA, Luis Osorio da Gama e Castro de Oliveira. Notas ao Código

penal português. 2. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 1923-1924. 4v. em 2. 343(469)(094.4) B222n 2.ed.

v.4

STJ00002831 BARASSI, Lodovico. Istituzioni di diritto civile. Milano: F. Vallardi, 1914.

664 p. 347(450) B225i

STJ00003467 BARASSI, Lodovico. La proprietà nel nuovo Codice civile. 2. ed. Milano:

A. Giuffrè, 1943. 425 p. 347.23(450) B225p 2.ed.

ex.2

STJ00024481 BARATTA, Alessandro. Positivismo giuridico e scienze del diritto penale:

aspetti teoretici e ideologici dello sviluppo della scienza penalistica tedesca dall’inizio del secolo al 1933. Milano: A. Giuffrè, 1966. 134 p.

340.13:343 B226p STJ00002191 BARBERA, Augusto. I principi costituzionali della liberta personale.

Milano: A. Giuffrè, 1971. 234 p. 342.721(450)B234p ex.1

STJ00002606 BARBERA, Augusto. I principi costituzionali della liberta personale.

Milano: A. Giuffrè, 1971. 234 p. 342.721(450)B234p ex.2

STJ00002607 BARBERA, Augusto. Leggi di piano e sistema delle fonti. Milano: A.

Giuffrè, 1968. 138 p. 338.26(450) B234l STJ00001792 BARBERO, Domenico. La legittimazione ad agire: in confessoria e

(45)

(46)

(47)

BARBOSA, Ruy. Commentários à Constituição federal brasileira. São

Paulo: Saraiva, 1932-1934. 6 v. 342.4(81) Coment. B238c 1891 v.1 ex.3

STJ00016647 BARBOSA, Ruy. Commentários à Constituição federal brasileira. São

Paulo: Saraiva, 1932-1934. 342.4(81) Coment. B238c 1891 v.6 ex.2

STJ00016662 BARCELLONA, Pietro. Intervento statale e autonomia privata nella

disciplina dei rapporti economici. Milano: A. Giuffrè, 1969. 300 p. 330.342.173(450) B242i STJ00001751 BARGIS, Marta. Incompatibilita a testimoniare e connessione di reati.

Milano: A. Giuffrè, 1980. 418 p. 343.143(450)B251i STJ00003102 BARILE, Paolo. La Costituzione come norma giuridica. Firenze, G.

(48)

BARILE, Paolo. Le libertà nella costituzione: lezioni. Padova: Cedam,

1966. 228 p. 342.721(450)B252l STJ00002608 BARILE, Paolo. Scritti di diritto costituzionale. Padova: Cedam, 1967. 749

p. 342(450) B252s

STJ00002370 BAROSIO, Vittorio. Il processo penale tedesco: dopo la riforma del 1965.

Milano: A. Giuffrè, 1967. 286 p. 343.1(430) B266p STJ00002885 BARRETO FILHO, Oscar. Teoria do estabelecimento comercial: fundo de

comércio ou fazenda mercantil. São Paulo: M. Limonad, 1969. 304 p. 347.715 B273t STJ00028428 BARROS FILHO, Theotonio Monteiro de. As taxas e seus principais

problemas teóricos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1941. 127 p. 336.2:34(81) B277t STJ00001773 BARTHÉLEMY, Joseph et al. Mélanges Maurice Hauriou. Paris: Recueil

Sirey, 1929. 832 p. 34(44) H375m Ex.2

STJ00001858 BARTHOLINI, Salvatore. Il principio di legalità dei tributi in materia di

imposte. Padova: Cedam, 1957. 227 p. 336.2(450) B286p STJ00001781 BARTIN, Etienne Adolphe. Principes de droit international privé: selon la

loi et la jurisprudence françaises. Paris: Domat-Montchrestien, 1930-1935. 3 v.

341.9(44) B288pp v.1

STJ00002289 BARTIN, Etienne Adolphe. Principes de droit international privé: selon la

341.9(44) B288pp v.2

STJ00002290 BARTIN, Etienne Adolphe. Principes de droit international privé: selon la

341.9(44) B288pp v.3

(49)

BARTOLE, Sergio. Autonomia e indipendenza dell’ordine giudiziario.

Padova: Cedam, 1964. 361 p. 342.56(450) B292a STJ00002563 BARTOLOMEI, Franco. L’espropriazione nel Diritto pubblico. Milano: A.

Giuffrè, 1965-1968. 2 v. 351.712.5(450) B292e v.1

ex.1

STJ00037998 BARTOLOMEI, Franco. L’espropriazione nel Diritto pubblico. Milano: A.

Giuffrè, 1965-1968. 2 v. 351.712.5(450) B292e v.2

ex.1

STJ00037999 BARTOLONI FERRO, Abraham. El proceso penal y los actos juridicos

procesales penales: accion, jurisdiccion, processo. San Martin: Castellvi, 1944. 422 p.

343.1(82) B292p STJ00003038 BARTOLONI FERRO, Abraham. Sobre reformas procesales penales.

Santa Fé: Universidad Nacional Del Litoral, 1939. 126 p. 343.1(82) B292s STJ00003039 BASSI, Franco. Contributo allo studio delle funzioni dello stato. Milano:

A. Giuffrè, 1969. 217 p. 342.33(450) B317c STJ00002477 BASSIOUNI, Cherif et al. Prospettive del nuovo processo penale. Napoli:

Jovene, 1978. 221 p. 343.1(450) P966d STJ00002984 BATAILLER, Francine. Le conseil d’etat juge constitutionnel. Paris: Libr.

Générale de Droit et de Jurisprudence, 1966. 675 p. 342(73) B328c STJ00002437 BATALHA, Wilson de Souza Campos. Introdução ao direito: filosofia,

história e ciência do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, [1967-1968]. 2 v.

340.12 B328i v. 1

(50)

BATALHA, Wilson de Souza Campos. Introdução ao direito: filosofia, história e ciência do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, [1967-1968]. 2 v.

340.12 B328i v. 2

STJ00002032 BATIFFOL, Henri. Aspects philosophiques du droit international privé.

Paris: Dalloz, 1956. 346 p. 341.9 B333a STJ00002277 BATIFFOL, Henri. La philosophie du droit. 4. éd. Paris: Presses

Universitaires de France, 1962. 126 p. 340.12 B333f 4.ed.

STJ00002033 BATIFFOL, Henri. Traité elementaire de droit international privé. Paris:

Libr. Générale de Droit et de Jurisprudence, 1949. 850 p. 341.9 B333ted ex.2

STJ00002278 BATTAGLIA, Achille. Processo alla giustizia. Bari: Gius. Laterza, 1954.

226 p. 343.1(450) B335p

STJ00002919 BATTAGLINI, Ernesto. Scritti giuridici. Milano: A. Giuffrè, 1967. 2 v. 34(450)

B335s v.1

STJ00001879 BATTAGLIN, Ernesto. Scritti giuridici. Milano: A. Giuffrè, 1967. 2 v. 34(450)

B335s v.2

STJ00001880 BATTAGLINI, Giulio. Direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva;

Editora da Universidade de São Paulo, 1973. 2 v. 343B328d v.1 ex.2

STJ00018437 BATTAGLINI, Giulio. Direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva;

Editora da Universidade de São Paulo, 1973. 2 v. 343B328d v.2

(51)

BATTAGLINI, Giulio. Il diritto di querela secondo la nuova legislazione.

Bologna: Nicola Zanichelli, 1939. 212 p. 343.123.6(450) B335d STJ00003072 BATTAGLINI, Giulio. L’interruzione del nesso causale. Milano: A.

Giuffrè, 1954. 102 p. 343(450) B335i ex.2

STJ00002720 BATTAGLINI, Mario. Contributi alla storia del controllo di

costituzionalità delle leggi. Milano: A. Giuffrè, 1957. 266 p. 342.4 B335c STJ00002480 BAUDET, Paul et al. Justice et proces criminels. Paris: Artheme Fayard,

1955. 219 p. 343.1(44) J96p

STJ00002901 BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel et al. Delle persone. Milano: F.

Vallardi, [1914?]-1924. 5 v. 347(44) B342dpr v.5 ex.1

(52)

BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel et al. Delle persone. Milano: F.

STJ00003422 BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; BARDE, L. Delle obbligazioni.

Milano: F. Vallardi [1914?]-1915. 4 v. 347(44) B342do v.4 ex.1

Milano: F. Vallardi, [1914?]-1915. 4 v. 347(44) B342do v.1 ex.1

STJ00003414 BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; COLIN, Maurizio. Delle donazioni

fra vivi e dei testamenti. Milano: F. Vallardi, [1924?]. 2 v. 347(44)B342dd v.2 ex.1

STJ00003413 BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; COLIN, Maurizio. Delle donazioni

fra vivi e dei testamenti. Milano: F. Vallardi, [1924?]. 2 v. 347(44) B342dd v.1 ex.1

(53)

BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; LE COURTOIS, Joseph; SURVILLE, Fernand. Del contratto di matrimonio: o, dei regimi matrimoniali. Milano: F. Vallardi, [1924?]. 3 v. 347(44) B342dco v.3 ex.1 STJ00003410 BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; LE COURTOIS, Joseph; SURVILLE,

Fernand. Del contratto di matrimonio: o, dei regimi matrimoniali. Milano: F. Vallardi, [1924?]. 3 v. 347(44) B342dco v.2 ex.1 STJ00003409 BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; LE COURTOIS, Joseph; SURVILLE,

Fernand. Del contratto di matrimonio: o, dei regimi matrimoniali. Milano: F. Vallardi, [1924?]. 3 v. 347(44) B342dco v.1 ex.1 STJ00003408 BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; LOYNES, P. de.Trattato

teorico-pratico di diritto civile:indice Générale. Milano: F. Vallardi, 1924. 670 p. 347(44) B342dt ex.1

Índice

STJ00003431 BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; LOYNES, P. de. Del pegno, dei

privilegi, delle ipoteche e della espropriazione forzata.Milano: F. Vallardi, 1912. 3 v. 347(44) B342dpe v.1 ex.1 STJ00003419 BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; LOYNES, P. de. Del pegno, dei

privilegi, delle ipoteche e della espropriazione forzata.Milano: F. Vallardi, 1912. 3 v. 347(44) B342dpe v.2 ex.1 STJ00003420 BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; LOYNES, P. de. Del pegno, dei

privilegi, delle ipoteche e della espropriazione forzata.Milano: F. Vallardi, 1912. 3 v. 347(44) B342dpe v.3 ex.1 STJ00003421

(54)

BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; SAIGNAT, Leone. Della vendita e

della permuta. Milano: F. Vallardi, [1924?]. 1111 p. 347(44) B342dv ex.1

STJ00003432 BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; TISSIER, Alberto. Della

prescrizione. 3a ed. Milano: F. Vallardi, [19--]. 788 p. 347(44) B342dp 3.ed. ex.1

STJ00003418 BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; WAHL, Albert. Dei beni. Milano: F.

Vallardi, [1924?]. 990 p. 347(44) B342db ex.1

STJ00003403 BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; WAHL, Albert. Dei contratti aleatori

del mandato, della fideiussione e della transazione. Milano: F. Vallardi, [1924?]. 800 p.

347(44) B342dc ex.1

STJ00003404 BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; WAHL, Albert. Del contratto di

locazione. Milano: F. Vallardi, [1924?]. 2 v. 347(44)B342dcl v.2 t.2 ex.1

locazione. Milano: F. Vallardi, [1924?]. 2 v. 347(44)B342dcl v.2 t.1 ex.1

locazione. Milano: F. Vallardi, [1924?]. 2 v. 347(44)B342dcl v.1 ex.1

(55)

BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; WAHL, Albert. Della società, del

mutuo, del deposito. Milano: F. Vallardi, 1914. 763 p. 347(44) B342ds ex.1

STJ00003427 BAUDRY-LACANTINERIE, Gabriel; WAHL, Albert. Delle successioni.

Milano: F. Vallardi, [1924?]. 3 v. 347(44) B342dsu v.3 ex.1

STJ00003428 BAUMANN, Jürgen (Coord.). Problemas actuales de las ciencias penales

y la filosofia del derecho: en homenaje al profesor Luis Jiménez de Asúa. Buenos Aires: Pannedille, 1970. 805 p.

343 P962a STJ00002646 BAUMANN, Jürgen. Derecho penal: conceptos fundamentales y sistema:

introducción a la sistemática sobre la base de casos. Buenos Aires: Depalma, 1973. 276 p.

343(430) B347d STJ00002676 BAUMANN, Jurgen. Derecho procesal penal: conceptos fundamentales y

principios procesales: introduccion sobre la base de casos. Buenos Aires: Depalma, 1986. 299 p.

343.1(430) B347d STJ00002886 BECCARIA, Cesare. Dei delitti e delle pene. Firenze: Felice Le Monnier,

1945. 387 p. 343.232(450)B388d STJ00003196 BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Rio de Janeiro: Athena, 1937.

253 p. 343.232 B388d

(56)

BECET, Jean-Marie; VASAK, Karel (Coord.). Annuaire français des droits

de l’homme. Paris: Pedone,1974. v. 342.7(44) A615f v.1

STJ00002593 BELAID, S. Essai sur le pouvoir createur et normatif du juge. Paris: Libr.

Générale de Droit et de Jurisprudence, 1974. 360 p. 347.962(44) B425e STJ00035115 BELING, Ernesto. El rector de los tipos de delito: nie lehre vom

tatbestand. Madrid: Reus, 1936. 37 p. F 343.232B431r STJ00003184 BELING, Ernst Von. Derecho procesal penal. Barcelona: Labor, 1943. 437

p. 343.1(430) B431d

STJ00002887 BELING, Ernst Von. Derecho procesal penal. Cordoba: Imprenta de La

Universidad, 1943. 263 p. 343.1(430) B431dp STJ00002888 BELING, Ernst Von. Esquema de derecho penal: la doctrina del

delito-tipo. Buenos Aires: Depalma, 1944. 242, 34 p. 343(430) B431e ex.3

STJ00002677 BELLAVISTA, Girolamo. I reati senza azione. Napoli: E. Jovene, 1937. 62

p. 343.232(450)B437r

STJ00003197 BELLAVISTA, Girolamo. Il delinquente qualificato. Milano: A. Giuffrè,

1947. 840 p. 343.91(450)B437d STJ00003367 BELLAVISTA, Girolamo. Il potere discrezionale del giudice

nell’applicazione della pena. Milano: Bocca, 1939. 106 p. 343.241(450)B437p ex.2

STJ00003248 BELLAVISTA, Girolamo. Il processo penale monitório. Milano: A.

Giuffrè, 1938. 234 p. 343.1(450) B437p STJ00002921

(57)

BELLAVISTA, Girolamo. Lezioni di diritto processuale penale. Milano: A.

Giuffrè, 1972. 597 p. 343.1(450) B437l 3.ed. Reimp. STJ00002920 BELLAVISTA, Girolamo. Studi sul processo penale. Milano: A. Giuffrè,

1952. 3 v. 343.1B437s

v.1 ex.2

STJ00019660 BELLAVISTA, Girolamo. Studi sul processo penale. Milano: A. Giuffrè,

1952. 3 v. 343.1B437s

v.2

STJ00002871 BELLAVISTA, Girolamo. Studi sul processo penale. Milano: A. Giuffrè,

1952. 3 v. 343.1B437s

v.3

STJ00019661 BELLAVITIS, Mario. Diritto processuale civile: parte Générale. Padova:

Cedam, 1935. 254 p. 347.91/.95(450) B437d STJ00030776 BELLO, Jose Maria. A noção philosophica e social do direito: breve ensaio

de methodologia. Rio de Janeiro: Ariel, 1933. 190 p. 340.12B446n STJ00002034 BELLON, Jacques. Droit penal sovietique et droit penal occidental: leurs

evolutions, leurs tendances. Paris: Ed. de Navarre, 1961. 220 p. 343(47) B447d STJ00002832 BELMONTE DIAZ, Jose; BELMONTE DIAZ, Luis. Defensa y

responsabilidad en el accidente de automovil. Barcelona: J.M. Bosch, 1955. 343 p.

343.346(460) B451d STJ00003270 BELMONTE, Jose. La Constitucion: texto y contexto. Madrid: Prensa

Espanola, 1978. 430 p. 342(460) B451c STJ00002417

(58)

BEMMELEN, P. Van. Nociones fundamentales del derecho civil. 2. ed.

Madrid: Reus, 1923. 245 p. 347(460) B455n 2.ed.

STJ00003496 BENDERSKY, Mario J. El concepto de fungibilidad y el negocio juridico

incumplido. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1961. 59 p. 347.13/.14 B458c STJ00024017 BENOIST, Charles. La crise de l’etat moderne: de la organisation du

suffrage universel. Paris: Didot, [19--?]. 453 p. 342.821 B473c STJ00002624 BENTIVENGA, Calogero. Elementi di contabilita di stato. Milano: A.

Giuffrè, 1950. 511 p. 657(450) B476e ex.2

STJ00039434 BERENINI, A. Delitti contro l’economia pubblica l’industria e il

commercio: titolo VIII del libro II del codice penale. 4a ed. Milano: F. Vallardi, 1937. 252 p.

343(450) T776tdec 4.ed.

STJ00002789 BERGALLI, Roberto. ¿Readaptacion social por meio de la ejecucion

penal?: notas a proposito de la Ley penitenciaria nacional argentina y del proyecto de reformas a la parte general del Codigo penal (1974). Madrid: Instituto de Criminologia, 1976. 87 p.

343.848(82) B494r STJ00003334 BERGER, G. et al. Politique et technique. Paris: Presses Universitaires de

France, 1958. 385 p. 32 P769t STJ00001668 BERGER, Gaston. Le federalisme. Paris: Presses Universitaires de France,

1956. 409 p. 342.24 F293f

STJ00002459 BERGOIGNAN-ESPER, Claudine. La separation des fonctions de justice

repressive. Paris: Presses Universitaires de France, 1973. 118 p. 343.1(44) B499s STJ00002892 BERISTAIN, Antonio. Crisis del derecho represivo: orientaciones de

organismos nacionales e internacionales. Madrid: Edicusa, 1977. 277 p. 343(460) B511c STJ00002805

(59)

BERLIOZ, Georges. Le contrat d’adhesion. Paris: Libr. Générale de Droit

et de Jurisprudence, 1973. 204 p. 347.44(44) B515c STJ00025758 BERLIRI, Antonio. Principi di diritto tributario. Milano A. Giuffrè,

1952- . v. 336.2:34(450) B515p v. 1

STJ00001765 BERNAREGGI, Ernesto. L’attività legislativa e la volontà popolare nel

regime democratico: saggio di diritto costituzionale comparato. Milano: A. Giuffrè, 1949. 95 p.

342.52 B523a STJ00002544 BERNE, Hugo. De la spécialisation des tribunaux. Lyon: Mougin-rusand,

Waltener,1902. 240 p. V347.98 B525s STJ00006991 BERRUTI, Adalberto. Moderne costituenti e Costituzioni. Firenze: G. C.

Sansoni, 1946. 313 p. 342.4(100) B533m STJ00002492 BERTELSEN REPETTO, Raul. Control de constitucionalidad de la ley.

Santiago: Editorial Juridica de Chile, 1969. 188 p. 342.4 B537c STJ00002481 BESTA, Enrico. Avviamento allo studio della storia del diritto italiano. 2a

ed. Milano: A. Giuffrè, 1946. 161 p. 34(450)(091) R561a 2.ed.

STJ00001974 BETTI, Emilio. Diritto processuale civile italiano. 2a ed. Roma: Societa

Editrice del Foro Italiano, 1936. 752 p. 347.91/.95(450) B565d 2.ed.

STJ00030777 BETTI, Emilio. Système du Code civil allemand. Milano: A. Giuffrè, 1965.

189 p. 347(430) B565s

STJ00003393 BETTI, Emilio. Teoria Générale delle obbligazioni. Milano: A. Giuffrè,

1953-1955. 4 v. 347.41(450) B565t v.1

(60)

BETTI, Emilio. Teoria Générale delle obbligazioni. Milano: A. Giuffrè,

1953-1955. 4 v. 347.41(450) B565t v.4

1953-1955. 4 v. 347.41(450) B565t v.3

p.1

1953-1955. 4 v. 347.41(450) B565t v.2

STJ00025518 BETTIOL, Giuseppe. Aspetti politici del diritto penale contemporâneo.

Palermo: G. Priulla, 1953. 102 p. 343(450) B565a ex.2

STJ00002721 BETTIOL, Giuseppe. Direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais,

1966-1976. 3 v. 343(450) B565d v.1

STJ00002722 BETTIOL, Giuseppe. Direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais,

1966-1976. 3 v. 343(450) B565d v.2

STJ00002723 BETTIOL, Giuseppe. Diritto penale: parte Générale. 9a ed. Padova:

Cedam, 1976. 894 p. 343(450) B565d 9.ed.

STJ00002724 BETTIOL, Giuseppe. Il problema penale. 2a ed. Palermo: G. Priulla Ed.,

1948. 141 p. 343.1(450) B565p 2.ed.