• No se han encontrado resultados

Contraloría General del Departamento Norte de Santander

N/A
N/A
Protected

Academic year: 2021

Share "Contraloría General del Departamento Norte de Santander"

Copied!
35
0
0

Texto completo

(1)

R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 0 5 3 0 ( 1 7 d e D i c i e m b r e d e 2 0 0 4 ) P o r l a c u a l s e r e g l a m e n t a l a f o r m a y l o s t é r m i n o s p a r a l a r e n d i c i ó n y r e v i s i ó n d e l a c u e n t a , y s e u n i f i c a l a i n f o r m a c i ó n q u e s e p r e s e n t a a l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l D e p a r t a m e n t o N o r t e d e S a n t a n d e r E L C O N T R A L O R G E N E R A L D E L D E P A R T A M E N T O N O R T E D E S A N T A N D E R E n e j e r c i c i o d e s u s a t r i b u c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s , y e s p e c i a l m e n t e l a s c o n f e r i d a s e n a p l i c a c i ó n d e l o s A r t í c u l o s 2 6 8 y 2 7 2 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , l a l e y 4 2 d e 1 9 9 3 y e l a r t i c u l o 9 d e l a L e y 3 3 0 d e 1 9 9 6 , y C O N S I D E R A N D O Q u e e l i n c i s o 3 d e l a r t í c u l o 2 6 7 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , e s t a b l e c e q u e l a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l E s t a d o i n c l u y e e l e j e r c i c i o d e u n c o n t r o l f i n a n c i e r o , d e g e s t i ó n y d e r e s u l t a d o s , f u n d a d o e n l a e f i c i e n c i a , l a e c o n o m í a , l a e f i c a c i a , l a e q u i d a d y l a a l o r a c i ó n d e l o s c o s t o s a m b i e n t a l e s . v Q u e e l i n c i s o 5 d e l A r t í c u l o 2 7 2 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , e s t a b l e c e q u e l o s c o n t r a l o r e s d e p a r t a m e n t a l e s , d i s t r i t a l e s y m u n i c i p a l e s , e j e r c e r á n e n e l á m b i t o d e s u j u r i s d i c c i ó n , l a s f u n c i o n e s a t r i b u i d a s e n e l A r t í c u l o 2 6 8 I b í d e m a l C o n t r a l o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a . Q u e e l A r t í c u l o 1 d e l a L e y 3 3 0 d e 1 9 9 6 , e s t a b l e c e c o m o c o m p e t e n c i a q u e c o r r e s p o n d e a l a s C o n t r a l o r í a s D e p a r t a m e n t a l e s e j e r c e r l a f u n c i ó n p ú b l i c a d e c o n t r o l f i s c a l e n s u r e s p e c t i v a j u r i s d i c c i ó n , d e a c u e r d o c o n l o s p r i n c i p i o s , s i s t e m a s y p r o c e d i m i e n t o s e s t a b l e c i d o s e n l a C o n s t i t u c i ó n y l a l e y . Q u e e l A r t í c u l o 9 d e l a L e y 3 3 0 d e 1 9 9 6 , a d e m á s d e l o e s t a b l e c i d o e n e l A r t í c u l o 2 7 2 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , e s t a b l e c e c o m o a t r i b u c i o n e s d e l o s C o n t r a l o r e s D e p a r t a m e n t a l e s , l a s s i g u i e n t e s : P r i m e r a : P r e s c r i b i r , t e n i e n d o e n c u e n t a l a s o b s e r v a c i o n e s d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , l o s m é t o d o s y l a f o r m a d e r e n d i r c u e n t a s l o s r e s p o n s a b l e s d e l m a n e j o d e f o n d o s o b i e n e s d e p a r t a m e n t a l e s y m u n i c i p a l e s s u j e t o s d e C o n t r o l F i s c a l p o r p a r t e d e e s t a C o n t r a l o r í a e i n d i c a r l o s c r i t e r i o s d e e v a l u a c i ó n f i n a n c i e r a , o p e r a t i v a y d e r e s u l t a d o s q u e d e b e r á n s e g u i r s e p a r a r e v i s a r y f e n e c e r l a s c u e n t a s q u e d e b e n l l e v a r l o s r e s p o n s a b l e s d e l e r a r i o y d e t e r m i n a r e l g r a d o d e e f i c i e n c i a , e f i c a c i a y e c o n o m í a c o n q u e h a y a n o b r a d o .

(2)

S e g u n d a : L l e v a r u n r e g i s t r o d e l a d e u d a p ú b l i c a d e l d e p a r t a m e n t o , d e s u s e n t i d a d e s d e s c e n t r a l i z a d a s y d e o s m u n i c i p i o s q u e n o t e n g a n C o n t r a l o r í a . l T e r c e r a : E x i g i r i n f o r m e s s o b r e s u g e s t i ó n f i s c a l a l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s d e l o r d e n d e p a r t a m e n t a l o m u n i c i p a l y a t o d a p e r s o n a o e n t i d a d p ú b l i c a o p r i v a d a q u e a d m i n i s t r e f o n d o s o b i e n e s d e l d e p a r t a m e n t o y m u n i c i p i o f i s c a l i z a d o . C u a r t a : E s t a b l e c e r l a s r e s p o n s a b i l i d a d e s q u e s e d e r i v e n d e l a g e s t i ó n f i s c a l , i m p o n e r l a s s a n c i o n e s p e c u n i a r i a s q u e s e a n d e l c a s o , r e c a u d a r s u m o n t o y e j e r c e r l a j u r i s d i c c i ó n c o a c t i v a s o b r e l o s a l c a n c e s d e d u c i d o s d e l a m i s m a . Q u i n t a : C o n c e p t u a r s o b r e l a c a l i d a d y e f i c i e n c i a d e l C o n t r o l i n t e r n o d e l a s e n t i d a d e s y o r g a n i s m o s d e l o r d e n d e p a r t a m e n t a l y m u n i c i p a l b a j o s u c o n t r o l . S e x t a : P r e s e n t a r a l a A s a m b l e a D e p a r t a m e n t a l u n i n f o r m e a n u a l s o b r e e l e s t a d o d e l o s r e c u r s o s a t u r a l e s y d e l m e d i o a m b i e n t e . n S é p t i m a : P r o m o v e r a n t e l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s , a p o r t a n d o l a s p r u e b a s r e s p e c t i v a s , l a s i n v e s t i g a c i o n e s p e n a l e s o d i s c i p l i n a r i a s c o n t r a q u i e n e s h a y a n c a u s a d o p e r j u i c i o a l o s i n t e r e s e s p a t r i m o n i a l e s d e p a r t a m e n t a l e s y m u n i c i p a l e s . L a C o n t r a l o r í a , b a j o s u r e s p o n s a b i l i d a d , p o d r á e x i g i r , v e r d a d s a b i d a y b u e n a f e g u a r d a d a , l a s u s p e n s i ó n i n m e d i a t a d e f u n c i o n a r i o s m i e n t r a s c u l m i n a n l a s i n v e s t i g a c i o n e s o l o s r e s p e c t i v o s p r o c e s o s p e n a l e s o d i s c i p l i n a r i o s . O c t a v a : P r e s e n t a r a n u a l m e n t e a l a A s a m b l e a D e p a r t a m e n t a l y a l o s C o n c e j o s M u n i c i p a l e s , u n i n f o r m e s o b r e e l e s t a d o d e l a s f i n a n z a s d e l a s e n t i d a d e s d e l d e p a r t a m e n t o a n i v e l c e n t r a l y d e s c e n t r a l i z a d o , q u e c o m p r e n d a e l r e s u l t a d o d e l a e v a l u a c i ó n y s u c o n c e p t o s o b r e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l a a d m i n i s t r a c i ó n e n e l m a n e j o d a d o a l o s f o n d o s y b i e n e s p ú b l i c o s . N o v e n a : R e a l i z a r c u a l q u i e r e x a m e n d e a u d i t o r i a , i n c l u i d o e l d e l o s e q u i p o s d e c o m p u t o o p r o c e s a m i e n t o e l e c t r ó n i c o d e d a t o s , r e s p e c t o d e l o s c u a l e s p o d r á d e t e r m i n a r l a c o n f i a b i l i d a d y s u f i c i e n c i a d e l o s c o n t r o l e s e s t a b l e c i d o s , e x a m i n a r l a s c o n d i c i o n e s d e l a m b i e n t e d e p r o c e s a m i e n t o y a d e c u a d o d i s e ñ o d e l o p o r t e l ó g i c o . s D é c i m a : R e a l i z a r l a s v i s i t a s , i n s p e c c i o n e s e i n v e s t i g a c i o n e s q u e s e r e q u i e r a n p a r a e l c u m p l i m i e n t o e s u s f u n c i o n e s . d D é c i m a p r i m e r a : E v a l u a r l a E j e c u c i ó n d e l a s o b r a s p ú b l i c a s q u e s e a d e l a n t e n e n e l d e p a r t a m e n t o .

(3)

D é c i m a s e g u n d a : A u d i t a r e l b a l a n c e d e l a h a c i e n d a d e p a r t a m e n t a l p a r a s e r p r e s e n t a d o a l a A s a m b l e a d e l e p a r t a m e n t o . D D é c i m a t e r c e r a : R e m i t i r m e n s u a l m e n t e a l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a l a r e l a c i ó n d e l a s p e r s o n a s a q u i e n e s s e l e s h a y a d i c t a d o f a l l o c o n r e s p o n s a b i l i d a d f i s c a l , p a r a e f e c t o s d e i n c l u i r l o s e n e l b o l e t í n d e r e s p o n s a b i l i d a d e s . Q u e e l A r t í c u l o 3 5 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , e s t a b l e c e l a c o m p e t e n c i a d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a p a r a l l e v a r l a c o n t a b i l i d a d r e f e r e n t e a l a e j e c u c i ó n d e l P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l a N a c i ó n y l a c o n s o l i d a c i ó n d e e s t a c o n l a d e s u s e n t i d a d e s d e s c e n t r a l i z a d a s t e r r i t o r i a l m e n t e o p o r s e r v i c i o s , c u a l q u i e r a q u e s e a e l o r d e n a l q u e p e r t e n e z c a n . Q u e e l A r t í c u l o 1 6 d e l a L e y 4 2 d e 1 9 9 3 , e s t a b l e c i ó q u e e l C o n t r a l o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a d e t e r m i n a r á l a s p e r s o n a s o b l i g a d a s a r e n d i r c u e n t a s y p r e s c r i b i r á m é t o d o s , f o r m a s y p l a z o s p a r a e l l o . Q u e e l a r t i c u l o 2 8 d e l a l e y 4 2 d e 1 9 9 3 , d e t e r m i n a q u e l a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l a s e n t i d a d e s q u e a d m i n i s t r e n o m a n e j e n c o n t r i b u c i o n e s p a r a f i s c a l e s , s e g ú n e l o r d e n a l q u e p e r t e n e z c a n , s e r á e j e r c i d a p o r l o s ó r g a n o s d e c o n t r o l f i s c a l , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l a L e y 2 1 / 8 2 , L e y 4 2 / 9 3 y e n l a s S e n t e n c i a s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l C - 5 0 8 / 9 7 , C 5 7 5 / 9 2 y C - 1 5 2 / 9 7 . Q u e e l i n c i s o 2 d e l A r t i c u l o 4 2 d e l a L e y 4 2 d e 1 9 9 3 , d i s p o n e q u e l a s n o r m a s e x p e d i d a s p o r l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , e n c u a n t o a E s t a d í s t i c a F i s c a l d e l E s t a d o s e r e f i e r e , s e r á n a p l i c a d a s p o r t o d a s l a s o f i c i n a s d e E s t a d í s t i c a s N a c i o n a l e s y T e r r i t o r i a l e s y s u s c o r r e s p o n d i e n t e s e n t i d a d e s d e s c e n t r a l i z a d a s . Q u e e l A r t í c u l o 4 6 d e l a L e y 4 2 d e 1 9 9 3 , e s t a b l e c e q u e e l C o n t r a l o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , p a r a e f e c t o s d e p r e s e n t a r a l C o n g r e s o e l i n f o r m e a n u a l s o b r e e l e s t a d o d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y d e l m e d i o a m b i e n t e , r e g l a m e n t a r a l a o b l i g a t o r i e d a d p a r a l a s e n t i d a d e s v i g i l a d a s p a r a i n c l u i r e n t o d o p r o y e c t o d e i n v e r s i ó n p ú b l i c a , c o n v e n i o c o n t r a t o o a u t o r i z a c i ó n d e e x p l o t a c i ó n d e r e c u r s o s , l a v a l o r a c i ó n e n t é r m i n o s c u a n t i t a t i v o s d e l c o s t o - b e n e f i c i o s o b r e c o n s e r v a c i ó n , r e s t a u r a c i ó n , s i t u a c i ó n , m a n e j o e n g e n e r a l d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y d e g r a d a c i ó n d e l m e d i o a m b i e n t e , a s í c o m o s u c o n t a b i l i z a c i ó n y e l r e p o r t e o p o r t u n o a l a o n t r a l o r í a . C Q u e e l A r t í c u l o 6 5 d e l a L e y 4 2 d e 1 9 9 3 , e s t a b l e c e q u e l a s c o n t r a l o r í a s d e p a r t a m e n t a l e s , D i s t r i t a l e s y m u n i c i p a l e s r e a l i z a n l a v i g i l a n c i a d e l a g e s t i ó n f i s c a l e n s u j u r i s d i c c i ó n , d e a c u e r d o a l o s

(4)

p r i n c i p i o s , s i s t e m a s y p r o c e d i m i e n t o s e s t a b l e c i d o s e n l a p r e s e n t e l e y . Q u e e l T í t u l o I d e l a L e y 4 2 d e 1 9 9 3 , e s t a b l e c e l o s p r i n c i p i o s , s i s t e m a s y p r o c e d i m i e n t o s t é c n i c o s a l o s c u a l e s h a c e r e f e r e n c i a e l a r t í c u l o a n t e r i o r . Q u e e l C a p i t u l o V d e l T i t u l o I I d e l a L e y 4 2 d e 1 9 9 3 , r e g l a m e n t a e l r é g i m e n d e s a n c i o n e s y f a c u l t a a l o s C o n t r a l o r e s p a r a s u i m p o s i c i ó n , c u a n d o h a y a l u g a r e n e l e j e r c i c i o d e l a v i g i l a n c i a y c o n t r o l d e l a g e s t i ó n f i s c a l d e l a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a o p a r t i c u l a r e s q u e m a n e j e n f o n d o s , b i e n e s o r e c u r s o s p ú b l i c o s , s e ñ a l a n d o s u s c a u s a l e s , f o r m a y m o n t o d e l a s m i s m a s . Q u e e l i n c i s o 2 d e l A r t í c u l o 1 1 1 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 , e s t a b l e c e q u e l o s d e p a r t a m e n t o s y m u n i c i p i o s d e d i c a r a n d u r a n t e 1 5 a ñ o s u n p o r c e n t a j e n o i n f e r i o r a l u n o p o r c i e n t o ( 1 % ) d e s u s i n g r e s o s p a r a l a a d q u i s i c i ó n d e á r e a s d e i m p o r t a n c i a e s t r a t é g i c a p a r a l a c o n s e r v a c i ó n d e r e c u r s o s h í d r i c o s q u e s u r t e n d e a g u a l o s a c u e d u c t o s m u n i c i p a l e s y d i s t r i t a l e s ; i n f o r m a c i ó n q u e d e b e a n a l i z a r s e , c o n e l p r o p ó s i t o d e q u e h a g a p a r t e d e l i n f o r m e s o b r e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y e l a m b i e n t e q u e s e r i n d e a l a A s a m b l e a d e l D e p a r t a m e n t o . Q u e m e d i a n t e l a e x p e d i c i ó n d e l a L e y 2 9 8 d e 1 9 9 6 , q u e d e s a r r o l l a e l A r t í c u l o 3 5 4 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a y s e c r e a l a C o n t a d u r í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n , s e h a c e n e c e s a r i o q u e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a a r t i c u l e l o s t i p o s d e r e p o r t e d e l a c o n t a b i l i d a d d e l a E j e c u c i ó n d e l P r e s u p u e s t o y l o s d e l a C o n t a b i l i d a d F i n a n c i e r a - P a t r i m o n i a l , a t e n d i e n d o p a r a e s t a ú l t i m a a l C a t a l o g o G e n e r a l d e C u e n t a s d e l P l a n G e n e r a l d e C o n t a b i l i d a d P ú b l i c a . Q u e i n c i s o 3 d e l A r t í c u l o 9 d e l a L e y 3 5 8 d e 1 9 9 7 , e s t a b l e c i ó q u e l a s c o r p o r a c i o n e s p ú b l i c a s y l a s c o n t r a l o r í a s t e r r i t o r i a l e s d e b e r á n v i g i l a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p l a n e s d e d e s e m p e ñ o . L a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a p o d r á c o o r d i n a r y c o n t r o l a r e l e j e r c i c i o d e e s t a f u n c i ó n c o n l a s c o n t r a l o r í a s d e l o r d e n t e r r i t o r i a l . Q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a N o . C - 3 7 3 d e 1 9 9 7 , e s t a b l e c i ó “ q u e l a a r t i c u l a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s n a c i o n a l e s y d e l o s i n t e r e s e s d e l a s e n t i d a d e s t e r r i t o r i a l e s p u e d e d a r l u g a r a l a c o e x i s t e n c i a d e l a s c o m p e t e n c i a s p a r a l e l a s , q u e s e r á n e j e r c i d a s i n d e p e n d i e n t e m e n t e e n s u s p r o p i o s c a m p o s , o a u n s i s t e m a d e c o m p e t e n c i a s c o m p a r t i d a s , q u e s e e j e r c e r á n d e m a n e r a a r m ó n i c a ” , f u n d a m e n t o é s t e d e l c o n t r o l r e v a l e n t e y c o n c u r r e n t e . p Q u e e l D e c r e t o 1 7 3 7 d e 2 1 d e a g o s t o d e 1 9 9 8 y d e m á s n o r m a s p r o m u l g a d a s p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l , d e t e r m i n a n l a s m e d i d a s d e a u s t e r i d a d y e f i c i e n c i a y s o m e t e a c o n d i c i o n e s e s p e c i a l e s l a a s u n c i ó n d e

(5)

c o m p r o m i s o s p o r p a r t e d e l a s e n t i d a d e s p ú b l i c a s q u e m a n e j a n r e c u r s o s d e l T e s o r o P ú b l i c o . Q u e e n e l i n c i s o 2 d e l p a r á g r a f o 4 d e l A r t í c u l o 1 d e l a l e y 6 1 7 d e o c t u b r e 6 d e 2 0 0 0 , s e ñ a l a q u e l o s G o b e r n a d o r e s d e t e r m i n a r a n a n u a l m e n t e , m e d i a n t e D e c r e t o e x p e d i d o a n t e s d e l t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e o c t u b r e l a c a t e g o r í a e n q u e s e e n c u e n t r a c l a s i f i c a d o p a r a e l a ñ o s i g u i e n t e , e l r e s p e c t i v o d e p a r t a m e n t o . Q u e e n e l i n c i s o 2 p a r á g r a f o 5 d e l A r t í c u l o 2 d e l a l e y 6 1 7 d e o c t u b r e 6 d e 2 0 0 0 , s e ñ a l a q u e l o s A l c a l d e s d e t e r m i n a r a n a n u a l m e n t e , m e d i a n t e D e c r e t o e x p e d i d o a n t e s d e l t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e o c t u b r e l a c a t e g o r í a e n q u e s e e n c u e n t r a c l a s i f i c a d o p a r a e l a ñ o s i g u i e n t e , e l r e s p e c t i v o d i s t r i t o o m u n i c i p i o . Q u e l a L e y 6 8 9 d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 1 , p o r l a c u a l s e m o d i f i c a p a r c i a l m e n t e l a L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 , e n e l a r t í c u l o 5 º , c o m o a t r i b u c i ó n d e r i v a d a d e l n u m e r a l 1 2 d e l a r t í c u l o 2 6 8 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , o r d e n a a l C o n t r a l o r G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a e x p e d i r , d e n t r o d e l o s t r e s ( 3 ) m e s e s s i g u i e n t e s a l a e x p e d i c i ó n d e e s a L e y , “ e l R e g l a m e n t o G e n e r a l s o b r e e l S i s t e m a Ú n i c o d e C o n t r o l F i s c a l e n l a s E m p r e s a s d e S e r v i c i o s P ú b l i c o s D o m i c i l i a r i o s c o n p a r t i c i p a c i ó n d e l E s t a d o ” a l c u a l d e b e n s o m e t e r s e l a s C o n t r a l o r í a s D e p a r t a m e n t a l e s , D i s t r i t a l e s y M u n i c i p a l e s ” . Q u e l a L e y 7 1 5 d e 2 0 0 1 , s e ñ a l a q u e e l c o n t r o l , s e g u i m i e n t o y v e r i f i c a c i ó n d e l u s o l e g a l d e l o s r e c u r s o s d e l S i s t e m a G e n e r a l d e P a r t i c i p a c i o n e s e s r e s p o n s a b i l i d a d d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a y q u e p a r a t a l f i n e s t a b l e c e r á c o n l a s C o n t r a l o r í a s T e r r i t o r i a l e s u n s i s t e m a d e v i g i l a n c i a s p e c i a l d e e s t o s r e c u r s o s . e Q u e e n c o n c o r d a n c i a c o n e l n u m e r a l 6 d e l A r t í c u l o 5 d e l D e c r e t o 2 6 7 d e f e b r e r o 2 2 d e 2 0 0 0 y l a S e n t e n c i a C - 4 0 3 d e j u n i o 2 9 d e 1 9 9 9 d e l a H o n o r a b l e C o r t e c o n s t i t u c i o n a l , s e e s t a b l e c i ó l a p r e v a l e n c i a y c o n c u r r e n c i a d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a c o n l a s C o n t r a l o r í a s T e r r i t o r i a l e s e n l a v i g i l a n c i a d e l o s r e c u r s o s t r a n s f e r i d o s p o r l a n a c i ó n a c u a l q u i e r t i t u l o a l o s e n t e s t e r r i t o r i a l e s . Q u e , e n e l a r t í c u l o 2 8 6 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a s e t i e n e d e n t r o d e l a s e n t i d a d e s t e r r i t o r i a l e s a l o s t e r r i t o r i o s i n d í g e n a s y d e n t r o d e l a s p o l í t i c a s d e l a d i s t r i b u c i ó n d e r e c u r s o s y d e l a s c o m p e t e n c i a s c o n s a g r a d o s e n e l a r t í c u l o 3 5 6 s u p r a l e g a l - m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 / 9 3 , A r t . 2 º y p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 0 1 e n s u a r t í c u l o 2 º , s e e s t a b l e c e q u e s e f i j a r á n l o s s e r v i c i o s a c a r g o d e l a N a c i ó n y d e l o s d e p a r t a m e n t o s , d i s t r i t o s y m u n i c i p i o s y p a r a e f e c t o d e a t e n d e r é s t o s y p r o v e e r l o s r e c u r s o s p a r a f i n a n c i a r a d e c u a d a m e n t e s u p r e s t a c i ó n , s e c r e ó e l s i s t e m a g e n e r a l d e p a r t i c i p a c i o n e s d e l o s d e p a r t a m e n t o s , d i s t r i t o s y m u n i c i p i o s , d e n t r o d e l a s

(6)

c u a l e s s e r á n b e n e f i c i a r i a s l a s e n t i d a d e s t e r r i t o r i a l e s i n d í g e n a s , u n a v e z c o n s t i t u i d a s . A s í m i s m o , l a l e y e s t a b l e c e c o m o b e n e f i c i a r i o s a l o s r e s g u a r d o s i n d í g e n a s , s i e m p r e y c u a n d o é s t o s n o s e h a y a n c o n s t i t u i d o e n e n t i d a d t e r r i t o r i a l i n d í g e n a , l o c u a l e s r e g l a d o e n e l a r t í c u l o 8 2 d e l e y 7 1 5 d e 2 0 0 1 , c o n s i g n a d o e n l a s d i s p o s i c i o n e s c o m u n e s a l S i s t e m a e n e r a l d e P a r t i c i p a c i o n e s . G Q u e e n l o q u e c o n c i e r n e a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l o s r e c u r s o s d e s t i n a d o s a l o s R e s g u a r d o s I n d í g e n a s e s t a l e f u e a t r i b u i d a a l o s m u n i c i p i o s e n a t e n c i ó n a l a r t í c u l o 8 3 d e l e y 7 1 5 d e 2 0 0 1 . Q u e l a L e y 1 4 1 d e 1 9 9 4 , p o r l a c u a l s e c r e a e l F o n d o N a c i o n a l d e R e g a l í a s , r e g u l a e l d e r e c h o d e l E s t a d o a p e r c i b i r r e g a l í a s p o r l a e x p l o t a c i ó n d e r e c u r s o s n a t u r a l e s n o r e n o v a b l e s , e s t a b l e c e l a s r e g l a s p a r a s u l i q u i d a c i ó n y d i s t r i b u c i ó n y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s . Q u e l a L e y 7 5 6 d e 2 0 0 2 – m o d i f i c a l a l e y 1 4 1 d e 1 9 9 4 - e n e l p a r á g r a f o ú n i c o d e l a r t í c u l o 1 4 , e s t a b l e c e q u e p a r a t o d o s l o s e f e c t o s , l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a e j e r c e r á e l c o n t r o l f i s c a l d e e s t o s r e c u r s o s . Q u e e l d e c r e t o 6 2 0 d e 1 9 9 5 , p o r e l c u a l s e r e g l a m e n t a p a r c i a l m e n t e l a 1 4 1 d e 1 9 9 4 , e n l o r e f e r e n t e a l c o n t r o l y v i g i l a n c i a d e l o s r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s d e r e c u r s o s y c o m p e n s a c i o n e s , p o r l a e x p l o t a c i ó n d e r e c u r s o s n a t u r a l e s n o r e n o v a b l e s , e s t a b l e c e e n s u s a r t í c u l o s 2 y 3 , q u e l o s c o n t r a l o r e s d e p a r t a m e n t a l e s d e b e r á n e m i t i r c o n c e p t o s o b r e e l u s o d e r e g a l í a s . Q u e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a , e x p i d i ó l a R e s o l u c i ó n O r g á n i c a n ú m e r o 5 5 4 4 d e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e l 2 0 0 3 , p o r l a c u a l s e r e g l a m e n t a l a r e n d i c i ó n d e c u e n t a , s u r e v i s i ó n y s e u n i f i c a l a i n f o r m a c i ó n q u e s e p r e s e n t a a l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a m o d i f i c a d a p a r c i a l m e n t e p o r l a R e s o l u c i ó n 5 5 9 4 d e j u n i o 2 8 d e 2 0 0 4 . Q u e e l D e c r e t o R e g l a m e n t a r i o 0 9 9 2 d e 2 0 0 2 , r e g l a m e n t a p a r c i a l m e n t e l o s a r t í c u l o s 1 1 , 1 2 , 1 3 , y 1 4 d e l a L e y 7 1 5 d e 2 0 0 1 , e n m a t e r i a d e F o n d o s d e S e r v i c i o s E d u c a t i v o s , e n c u a n t o a c o n t a b i l i d a d , p r o c e d i m i e n t o s e c o n t r a t a c i ó n y m a n e j o p r e s u p u e s t a l . d Q u e , p o r m e d i o d e l a R e s o l u c i ó n N o . 0 4 8 d e f e b r e r o 1 0 d e 2 0 0 4 , e m a n a d a d e l a C o n t a d u r í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n s e d i c t a n d i s p o s i c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n e l C o n t r o l I n t e r n o C o n t a b l e .

(7)

R E S U E L V E : C A P I T U L O I G E N E R A L I D A D E S D E L O B J E T O Y A M B I T O D E A P L I C A C I Ó N A r t i c u l o 1 . - O B J E T O : L a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n t i e n e p o r o b j e t o p r e s c r i b i r l o s m é t o d o s y f o r m a s d e r e n d i r c u e n t a s p o r p a r t e d e l o s r e s p o n s a b l e s d e l m a n e j o d e f o n d o s o b i e n e s d e p a r t a m e n t a l e s y m u n i c i p a l e s , d e t o d a s l a s e n t i d a d e s s u j e t a s a l c o n t r o l f i s c a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l d e p a r t a m e n t o N o r t e d e S a n t a n d e r . A r t í c u l o 2 . - Á M B I T O D E A P L I C A C I Ó N : L a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n s e a p l i c a a t o d a s l a s e n t i d a d e s d e l n i v e l c e n t r a l y d e s c e n t r a l i z a d o d e l o r d e n d e p a r t a m e n t a l y m u n i c i p a l , P e r s o n e r í a s , l o s C o n c e j o s , a l a s e m p r e s a s d e s e r v i c i o s p ú b l i c o s d o m i c i l i a r i o s d e c a r á c t e r o f i c i a l , m i x t a y p r i v a d a c o n p a r t i c i p a c i ó n y / o a p o r t e s d e r e c u r s o s p ú b l i c o s , l a s s o c i e d a d e s d e E c o n o m í a M i x t a , l a s e m p r e s a s I n d u s t r i a l e s y C o m e r c i a l e s d e l E s t a d o , t o d a s a q u e l l a s e m p r e s a s q u e t e n g a n p a r t i c i p a c i ó n o a p o r t e s d e r e c u r s o s p ú b l i c o s , l a s C a j a s d e C o m p e n s a c i ó n F a m i l i a r , l a s E m p r e s a s S o c i a l e s d e l E s t a d o , e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C ú c u t a , l a C o n t r a l o r í a M u n i c i p a l d e S a n J o s é d e C ú c u t a , l o s e n t e s A u t ó n o m o s U n i v e r s i t a r i o s , l a s I n s t i t u c i o n e s E d u c a t i v a s E s t a t a l e s d e l d e p a r t a m e n t o y l o s p a r t i c u l a r e s q u e a d m i n i s t r e n y / o m a n e j e n f o n d o s , b i e n e s y / o r e c u r s o s p ú b l i c o s d e l m i s m o o r d e n , e n s u s d i f e r e n t e s y s u c e s i v a s e t a p a s d e p l a n e a c i ó n , r e c a u d o o p e r c e p c i ó n , c o n s e r v a c i ó n , a d q u i s i c i ó n , c u s t o d i a , e x p l o t a c i ó n , e n a j e n a c i ó n , c o n s u m o , a d j u d i c a c i ó n , g a s t o , i n v e r s i ó n y d i s p o s i c i ó n , s i n i m p o r t a r s u m o n t o o p a r t i c i p a c i ó n , q u e e s t é n s o m e t i d a s a l a v i g i l a n c i a y c o n t r o l f i s c a l d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l D e p a r t a m e n t o N o r t e d e S a n t a n d e r p o r d i s p o s i c i ó n C o n s t i t u c i o n a l y L e g a l . P a r á g r a f o 1 ° . E n t i é n d a s e p o r p a r t i c i p a c i ó n , l a e n t r e g a d e b i e n e s , d i n e r o s , u o t r o s r e c u r s o s q u e e l E s t a d o r e a l i z a p a r a i n t e g r a r e l c a p i t a l s o c i a l d e u n a e m p r e s a , c o n v i r t i é n d o s e a l e f e c t o e n s o c i o d e l a m i s m a ; y p o r a p o r t e s o f i c i a l e s , l a e n t r e g a d e b i e n e s , d i n e r o s u o t r o s r e c u r s o s e s t a t a l e s p a r a l a e j e c u c i ó n d e p r o y e c t o s e s p e c í f i c o s d e u n a e m p r e s a , p r e v i a a l a s u s c r i p c i ó n d e l r e s p e c t i v o c o n t r a t o , y q u e p o r l o m i s m o n o e n t r a n a f o r m a r p a r t e d e l c a p i t a l s o c i a l , s e a n e s t o s r e a l i z a d o s p o r l a N a c i ó n , l a s e n t i d a d e s t e r r i t o r i a l e s y / o s u s e n t i d a d e s d e s c e n t r a l i z a d a s . P a r á g r a f o 2 ° . S e e n t i e n d e p o r p a r t i c i p a c i ó n d i r e c t a , l a q u e h a c e n l a s e n t i d a d e s e s t a t a l e s d e c u a l q u i e r o r d e n e n d i c h a s E m p r e s a s p a r a c o n f o r m a r s u c a p i t a l y s e r s o c i o d e l a s m i s m a s y p o r p a r t i c i p a c i ó n i n d i r e c t a ,

(8)

a q u e l l a q u e s e r e a l i z a a t r a v é s d e l a p a r t i c i p a c i ó n a c c i o n a r í a d e d i c h a s E m p r e s a s e n o t r a s s o c i e d a d e s . D E L A R E N D I C I Ó N D E C U E N T A Y S U R E V I S I Ó N A r t í c u l o 3 . - C U E N T A : E s e l i n f o r m e s o p o r t a d o l e g a l , t é c n i c a , f i n a n c i e r a y c o n t a b l e m e n t e d e l a s o p e r a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r l o s r e s p o n s a b l e s d e l e r a r i o , s o b r e u n e r í o d o d e t e r m i n a d o . p A r t í c u l o 4 . - R E N D I C I Ó N C U E N T A : E s e l d e b e r l e g a l y é t i c o q u e t i e n e t o d o f u n c i o n a r i o o p e r s o n a d e r e s p o n d e r e i n f o r m a r p o r l a a d m i n i s t r a c i ó n , m a n e j o y r e n d i m i e n t o s d e f o n d o s , b i e n e s y / o r e c u r s o s p ú b l i c o s a s i g n a d o s y l o s r e s u l t a d o s e n e l c u m p l i m i e n t o d e l m a n d a t o q u e l e h a s i d o c o n f e r i d o . P a r á g r a f o ú n i c o . P a r a e f e c t o d e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n s e e n t i e n d e p o r r e s p o n d e r , a q u e l l a o b l i g a c i ó n q u e t i e n e t o d o f u n c i o n a r i o p ú b l i c o y / o p a r t i c u l a r q u e a d m i n i s t r e y / o m a n e j e f o n d o s , b i e n e s y / o r e c u r s o s p ú b l i c o s , d e a s u m i r l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e s e d e r i v e d e s u g e s t i ó n f i s c a l . D E L A P R E S E N T A C I Ó N A r t í c u l o 5 . - L U G A R D E P R E S E N T A C I Ó N : L o s r e s p o n s a b l e s d e q u e t r a t a l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n , d e b e r á n p r e s e n t a r l a c u e n t a y l o s i n f o r m e s a n t e l a S e c r e t a r í a d e l D e s p a c h o d e l a C o n t r a l o r í a A u x i l i a r d e e s t a d e p a r t a m e n t a l , u b i c a d a e n l a a v e n i d a 5 ª # 1 1 - 2 0 p i s o 3 ° . A r t í c u l o 6 . - F O R M A : L o s r e s p o n s a b l e s d e q u e t r a t a l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n , r e p o r t a r a n l a i n f o r m a c i ó n a e s t a d e p a r t a m e n t a l e n c o p i a d u r a ( d o c u m e n t o f í s i c o ) a c o m p a ñ a d o d e m e d i o m a g n é t i c o ( d i s q u e t e y / o c . d . ) , d e b i d a m e n t e c e r t i f i c a d o s . P a r á g r a f o 1 . - L a a n t e r i o r i n f o r m a c i ó n , p a r a e f e c t o s f i s c a l e s , c o n s t i t u i r á p l e n a p r u e b a . P a r á g r a f o 2 . - L o s l i b r o s y d o c u m e n t o s q u e s o p o r t e n l a g e s t i ó n f i s c a l , a d m i n i s t r a t i v a , f i n a n c i e r a , o p e r a t i v a y d e r e s u l t a d o s , r e p o s a r á n s e g ú n l o e s t i p u l a d o p o r l a L e y 5 9 4 d e 2 0 0 0 ( L e y G e n e r a l d e A r c h i v o s ) e n l a s c o r r e s p o n d i e n t e s e n t i d a d e s , a d i s p o s i c i ó n d e é s t e ó r g a n o d e c o n t r o l , q u i e n p o d r á s o l i c i t a r l o s , e x a m i n a r l o s , e v a l u a r l o s o c o n s u l t a r l o s e n c u a l q u i e r t i e m p o . A r t í c u l o 7 . - I N O B S E R V A N C I A D E L O S R E Q U I S I T O S E N L A P R E S E N T A C I Ó N : C u a n d o l a p r e s e n t a c i ó n d e l a i n f o r m a c i ó n n o s e r e a l i c e c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e s t a R e s o l u c i ó n e n c u a n t o a l u g a r d e p r e s e n t a c i ó n , f o r m a ,

(9)

p e r í o d o , c o n t e n i d o y f i r m a s , s e e n t e n d e r á p o r n o p r e s e n t a d a . A r t í c u l o 8 . - P R O N U N C I A M I E N T O : s e r á e m i t i d o p o r l a O f i c i n a d e C o n t r o l F i s c a l , a t r a v é s d e l d i c t a m e n i n t e g r a l e n e l p r o c e s o d e r e v i s i ó n d e l a c u e n t a , m e d i a n t e e l c o n c e p t o d e f e n e c i m i e n t o d e l a c u e n t a , q u e c o n s t a r á d e u n a o p i n i ó n , s o b r e l a r a z o n a b i l i d a d d e l o s e s t a d o s c o n t a b l e s y l o s c o n c e p t o s s o b r e l a g e s t i ó n y c u m p l i m i e n t o d e l o s c r i t e r i o s d e e c o n o m í a , e f i c i e n c i a , e f i c a c i a , e q u i d a d y v a l o r a c i ó n d e l o s c o s t o s m b i e n t a l e s . a P a r á g r a f o 1 . L a c u e n t a a n u a l c o n s o l i d a d a s e r á f e n e c i d a p o r p a r t e d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l D e p a r t a m e n t o N o r t e d e S a n t a n d e r , c u a n d o : a ) . L a o p i n i ó n d e l o s e s t a d o s c o n t a b l e s s e a l i m p i a y e l c o n c e p t o d e l a g e s t i ó n s e a f a v o r a b l e s o b r e l a a p l i c a c i ó n d e l o s c r i t e r i o s d e e c o n o m í a , e f i c i e n c i a , e f i c a c i a , e q u i d a d y v a l o r a c i ó n d e l o s c o s t o s a m b i e n t a l e s . b ) . L a o p i n i ó n d e l o s e s t a d o s c o n t a b l e s s e a l i m p i a y e l c o n c e p t o d e l a g e s t i ó n s e a c o n o b s e r v a c i o n e s q u e n o i n c i d a n s i g n i f i c a t i v a m e n t e s o b r e l a a p l i c a c i ó n d e l o s c r i t e r i o s d e e c o n o m í a , e f i c i e n c i a , e f i c a c i a , e q u i d a d y v a l o r a c i ó n d e l o s c o s t o s a m b i e n t a l e s . c ) . L a o p i n i ó n d e l o s e s t a d o s c o n t a b l e s s e a c o n s a l v e d a d e s y e l c o n c e p t o d e l a g e s t i ó n s e a f a v o r a b l e s o b r e l a a p l i c a c i ó n d e l o s c r i t e r i o s d e e c o n o m í a , e f i c i e n c i a , e f i c a c i a , e q u i d a d y v a l o r a c i ó n d e l o s c o s t o s a m b i e n t a l e s . d ) . L a o p i n i ó n d e l o s e s t a d o s c o n t a b l e s s e a c o n s a l v e d a d e s y e l c o n c e p t o d e l a g e s t i ó n s e a c o n o b s e r v a c i o n e s q u e n o i n c i d a n s i g n i f i c a t i v a m e n t e s o b r e l a a p l i c a c i ó n d e l o s c r i t e r i o s d e e c o n o m í a , e f i c i e n c i a , e f i c a c i a , e q u i d a d y v a l o r a c i ó n d e l o s c o s t o s a m b i e n t a l e s . P a r á g r a f o 2 . L a c u e n t a a n u a l c o n s o l i d a d a n o s e r á f e n e c i d a p o r p a r t e d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l D e p a r t a m e n t o N o r t e d e S a n t a n d e r , c u a n d o : a ) . L a o p i n i ó n s o b r e l o s e s t a d o s c o n t a b l e s s e a n e g a t i v a o h a y a a b s t e n c i ó n d e o p i n i ó n , s i n i m p o r t a r e l c o n c e p t o d e l a g e s t i ó n s o b r e l a a p l i c a c i ó n d e l o s c r i t e r i o s d e e c o n o m í a , e f i c i e n c i a , e f i c a c i a , e q u i d a d y o r a c i ó n d e l o s c o s t o s a m b i e n t a l e s . v a l b ) . C u a n d o e l c o n c e p t o d e l a g e s t i ó n s o b r e l a a p l i c a c i ó n d e l o s c r i t e r i o s d e e c o n o m í a , e f i c i e n c i a , e f i c a c i a , e q u i d a d y v a l o r a c i ó n d e l o s c o s t o s a m b i e n t a l e s , s e a d e s f a v o r a b l e , s i n i m p o r t a r l a o p i n i ó n d e l o s e s t a d o s c o n t a b l e s . P a r á g r a f o 3 . L a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l D e p a r t a m e n t o , t e n d r á c o m o p l a z o m á x i m o d o s ( 2 ) a ñ o s c o n t a d o s a p a r t i r d e l a f e c h a d e l a p r e s e n t a c i ó n d e l a c u e n t a a n u a l c o n s o l i d a d a , p a r a e m i t i r p r o n u n c i a m i e n t o a t r a v é s d e l p r o c e s o d e r e v i s i ó n d e l a c u e n t a ; f e c h a d e s p u é s d e l a c u a l , s i n o s e l l e g a r é a p r o d u c i r , s e

(10)

e n t e n d e r á f e n e c i d a , s i n p e r j u i c i o d e q u e e n u n p r o c e s o p o s t e r i o r d e a u d i t o r i a y / o a n t e h e c h o s e v i d e n t e s e i r r e g u l a r e s s e p u e d a l e v a n t a r d i c h o f e n e c i m i e n t o , c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 1 7 d e l a L e y 4 2 d e 1 9 9 3 . C A P I T U L O I I D E L O S R E S P O N S A B L E S D E R E N D I C I O N D E L A C U E N T A Y D E L C O N T E N I D O D E L A M I S M A . A r t í c u l o 9 . - R E S P O N S A B L E S D E R E N D I R C U E N T A P O R E N T I D A D . E l G o b e r n a d o r d e l D e p a r t a m e n t o , l o s A l c a l d e s M u n i c i p a l e s , l o s P r e s i d e n t e s d e l o s C o n c e j o s , l o s P e r s o n e r o s M u n i c i p a l e s , l o s R e c t o r e s d e I n s t i t u c i o n e s E d u c a t i v a s , l o s D i r e c t o r e s , G e r e n t e s , y / o R e p r e s e n t a n t e s L e g a l e s d e l o s s u j e t o s d e c o n t r o l d e q u e t r a t a e l a r t í c u l o 2 o ( s e g u n d o ) d e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n , s o n r e s p o n s a b l e s d e r e n d i r i n f o r m e s p o r l a e n t i d a d a s u c a r g o , s o b r e s u g e s t i ó n a d m i n i s t r a t i v a , f i n a n c i e r a , o p e r a t i v a , a m b i e n t a l y d e r e s u l t a d o s , s e g ú n l o p r e s c r i t o e n l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n . P a r á g r a f o . L o s d o c u m e n t o s d o n d e c o n s t e l a i n f o r m a c i ó n f i n a n c i e r a , p r e s u p u e s t a l , d e e n d e u d a m i e n t o p ú b l i c o o d e c u a l q u i e r o t r a n a t u r a l e z a d e c a d a e n t i d a d , d e b e r á n s e r f i r m a d o s p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l y p o r e l r e s p e c t i v o J e f e d e l a O f i c i n a q u e l o s e l a b o r e , i d e n t i f i c a n d o s u n o m b r e c o m p l e t o y c é d u l a d e c i u d a d a n í a , q u i e n e s r e s p o n d e r á n d e m a n e r a s o l i d a r i a p o r s u c o n t e n i d o . A r t í c u l o 1 0 . - T É R M I N O P A R A R E N D I R L A I N F O R M A C I Ó N . L a i n f o r m a c i ó n q u e s e d e b e r e n d i r a l a C o n t r a l o r í a D e p a r t a m e n t a l , s e r e a l i z a r á d e c o n f o r m i d a d c o n l o s s i g u i e n t e s t é r m i n o s : L a s e n t i d a d e s d e l o r d e n d e p a r t a m e n t a l o m u n i c i p a l , s u j e t a s a c o n t r o l f i s c a l p o r e s t a d e p a r t a m e n t a l , q u e d e b e n p r e s e n t a r i n f o r m a c i ó n a n u a l , d e b e r á n r e n d i r l a a m á s t a r d a r e l 1 5 d e f e b r e r o d e l a v i g e n c i a s i g u i e n t e a l a r e p o r t a d a . L a s e n t i d a d e s d e l o r d e n d e p a r t a m e n t a l o m u n i c i p a l , s u j e t a s a c o n t r o l f i s c a l p o r e s t a d e p a r t a m e n t a l , q u e d e b e n p r e s e n t a r i n f o r m a c i ó n t r i m e s t r a l , d e b e r á n r e n d i r l a d e n t r o l o s t r e i n t a ( 3 0 ) d í a s c a l e n d a r i o s i g u i e n t e s a l t r i m e s t r e r e p o r t a d o . s

Modificado por el artículo 1º de la Resolución No. 0083 deL 7 de Marzo de 2006, el cual quedará así:

< < La s en t i d ad es d e l o rd en d ep a rt ame n t a l o mu n i c i p al , s uj et as a c o nt r ol fi s c al po r e s t a de p a rt a me n t al , q u e d e be n p r es en ta r i n fo r ma c i ón s e me s tra l , d e be rá n r en di r l o c o rr esp o nd i en te a l p ri m er s e m es t r e d e n t ro de l os t r ein t a ( 30 ) d í as c al en d a ri os s i g u i e nt es a l s e me s t re r e p o rt ado , y el s e g un do s e m es t re d e nt r o d e l t érmi n o e s ti pu l a do p a ra l a c u e nt a a n ua l i z a d a > >.

(11)

T E X T O O R I G I N A L L a s e n t i d a d e s d e l o r d e n d e p a r t a m e n t a l o m u n i c i p a l , s u j e t a s a c o n t r o l f i s c a l p o r e s t a d e p a r t a m e n t a l , q u e d e b e n p r e s e n t a r i n f o r m a c i ó n m e n s u a l s o b r e c o n t r a t a c i ó n , d e b e r á n r e n d i r l a d e n t r o l o s d i e z ( 1 0 ) d í a s c a l e n d a r i o s s i g u i e n t e s a l m e s r e p o r t a d o. P a r a l a s s o c i e d a d e s d e e c o n o m í a m i x t a , e m p r e s a s q u e s e r i g e n p o r e l d e r e c h o p r i v a d o , p a r t i c u l a r e s q u e a d m i n i s t r e n , m a n e j e n b i e n e s y / o r e c u r s o s p ú b l i c o s y e m p r e s a s o p a r t i c u l a r e s q u e a d m i n i s t r e n , m a n e j e n y / o i n v i e r t a n f o n d o s d e r e c u r s o s p a r a f i s c a l e s , l a f e c h a m á x i m a d e p r e s e n t a c i ó n s e r á e l d í a 3 0 d e M a r z o d e l a ñ o s i g u i e n t e . P a r á g r a f o 1 . - S i l a f e c h a c o r r e s p o n d e a u n d í a n o h á b i l , e l t é r m i n o v e n c e r á e l d í a h á b i l i n m e d i a t a m e n t e s i g u i e n t e . P a r á g r a f o 2 . - L a s m i s m a s f e c h a s e s t a b l e c i d a s e n e l p r e s e n t e a r t í c u l o s o n a p l i c a b l e s , s e g ú n s e a e l c a s o , a l a i n f o r m a c i ó n q u e s e p r e s e n t e r e s p e c t o d e l a s e n t i d a d e s q u e m a n e j e n p r o y e c t o s d e e m p r é s t i t o s i n t e r n a c i o n a l e s ( B I R F , B I D , P N U D ) y d e C o o p e r a c i ó n T é c n i c a n o R e e m b o l s a b l e s . A r t í c u l o 1 1 . - P E R I O D O Q U E C U B R E L A I N F O R M A C I Ó N : L a c u e n t a s e r e n d i r á p o r e l p e r í o d o c o r r e s p o n d i e n t e a c a d a v i g e n c i a f i s c a l , d e l p r i m e r o ( 1 º ) d e e n e r o a l t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e d i c i e m b r e , e x c e p t u á n d o s e l a i n f o r m a c i ó n q u e d e b a p r e s e n t a r s e p o r s o l i c i t u d e x p r e s a d e e s t a R e s o l u c i ó n y q u e c u b r a p e r i o d o s d i f e r e n t e s a a n u a l i d a d e s . P a r á g r a f o . L o s p a r t i c u l a r e s q u e a d m i n i s t r e n , m a n e j e n y / o i n v i e r t a n f o n d o s , b i e n e s y / o r e c u r s o s p ú b l i c o s , p o r m á s d e u n p e r i o d o s e m e s t r a l , p r e s e n t a r á n s u i n f o r m e c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e l p r e s e n t e a r t í c u l o ; s i s u g e s t i ó n e s m e n o r a u n s e m e s t r e , s u i n f o r m e c o m p r e n d e r á e l t i e m p o d e l p e r i o d o d u r a n t e e l c u a l s e m a n e j a r o n d i c h o s r e c u r s o s . A r t í c u l o 1 2 . - L a s E n t i d a d e s d e l N i v e l C e n t r a l y D e s c e n t r a l i z a d o d e l O r d e n D e p a r t a m e n t a l y M u n i c i p a l , L a s E m p r e s a s d e S e r v i c i o s P ú b l i c o s D o m i c i l i a r i o s d e C a r á c t e r O f i c i a l , M i x t a y P r i v a d a c o n P a r t i c i p a c i ó n y / o A p o r t e s d e R e c u r s o s P ú b l i c o s , L a s E m p r e s a s S o c i a l e s d e l E s t a d o , E l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C ú c u t a , l a C o n t r a l o r í a M u n i c i p a l d e S a n J o s é D e C ú c u t a y l o s e n t e s A u t ó n o m o s U n i v e r s i t a r i o s , d e b e r á n p r e s e n t a r l a s i g u i e n t e i n f o r m a c i ó n : A . - I N F O R M A C I Ó N A N U A L I Z A D A L a s e n t i d a d e s s u j e t a s a c o n t r o l f i s c a l s e ñ a l a d a s a n t e r i o r m e n t e d e b e r á n r e n d i r l a i n f o r m a c i ó n a n u a l a m á s t a r d a r e l 1 5 d e f e b r e r o d e l a v i g e n c i a f i s c a l

(12)

s i g u i e n t e a l a r e p o r t a d a , p o r e l p e r í o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l p r i m e r o ( 1 º ) d e e n e r o y e l t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e d i c i e m b r e d e c a d a a ñ o . P a r á g r a f o . S i l a f e c h a c o r r e s p o n d e a u n d í a n o h á b i l , e l t é r m i n o v e n c e r á e l d í a h á b i l i n m e d i a t a m e n t e s i g u i e n t e . I N F O R M A C I O N C O N T A B L E Y F I N A N C I E R A : 1 2 . 1 . E s t a d o s B á s i c o s s e g ú n e l P l a n G e n e r a l d e C o n t a b i l i d a d P ú b l i c a . B a l a n c e G e n e r a l E s t a d o d e A c t i v i d a d F i n a n c i e r a , E c o n ó m i c a y S o c i a l E s t a d o d e C a m b i o s e n e l P a t r i m o n i o E s t a d o d e F l u j o s d e E f e c t i v o N o t a s y a n e x o s a l o s E s t a d o s C o n t a b l e s . E l C a t a l o g o d e C u e n t a s y s a l d o s d e O p e r a c i o n e s R e c í p r o c a s . P a r á g r a f o 1 . - P a r a e f e c t o s d e e f e c t u a r e l a n á l i s i s d e l o s E s t a d o s C o n t a b l e s d e q u e h a b l a e l p r e s e n t e A r t í c u l o , e s t a i n f o r m a c i ó n d e b e r á e s t a r s o p o r t a d a p o r B a l a n c e d e c o m p r o b a c i ó n r e s p e c t i v o ( a o c h o d í g i t o s ) , a f i n d e v e r i f i c a r t o d a s y c a d a u n a d e l a s p a r t i d a s q u e l o s i n t e g r a n . P a r á g r a f o 2 . - E s t a i n f o r m a c i ó n s e r á p r e s e n t a d a c o n f o r m e a l a s n o r m a s e x p e d i d a s p o r l a C o n t a d u r í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n . P a r a e l c a s o d e a s e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s e s t a i n f o r m a c i ó n s e d e b e r á p r e s e n t a r b a j o l a s n o r m a s d e l P l a n Ú n i c o C o n t a b l e p a r a e l s e c t o r F i n a n c i e r o . P a r á g r a f o 3 . - D e r o g a d o p o r e l a r t í c u l o 2 º d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 8 3 d e l 7 d e M a r z o d e 2 0 0 6 T E X T O O R I G I N A L P a r á g r a f o 3 . - L o s C o n c e j o s y l a s P e r s o n e r í a s q u e n o m a n e j e n l a i n f o r m a c i ó n c o n t a b l e y f i n a n c i e r a d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e d e l s e c t o r c e n t r a l s e e x c l u i r á n d e l a r e n d i c i ó n d e l a i n f o r m a c i ó n s e ñ a l a d a a n t e r i o r m e n t e . 1 2 . 2 . E s t a d o d e I n g r e s o s c o m p a r a d o : P a r a l o s s u j e t o s d e c o n t r o l r e c a u d a d o r e s d e i n g r e s o s p ú b l i c o s d e l n i v e l d e p a r t a m e n t a l o m u n i c i p a l , l o s i n g r e s o s d e l a v i g e n c i a r e n d i d a d e b e n c o m p a r a r s e c o n l o s i n g r e s o s d e l p e r í o d o a n t e r i o r y d e b e s e r p r e s e n t a d o s e g ú n l o p r o d u z c a l a e n t i d a d . 1 2 . 3 . I n f o r m e d e A u d i t o r i a E x t e r n a : E n c a s o d e h a b e r s e c o n t r a t a d o u n a A u d i t o r i a E x t e r n a , s e d e b e r á a d j u n t a r e l i n f o r m e c o r r e s p o n d i e n t e a l a m i s m a , c o n e l f i n d e h a c e r e l s e g u i m i e n t o p o r p a r t e d e e s t a d e p a r t a m e n t a l .

(13)

1 2 . 4 I n f o r m e d e c o n t r o l i n t e r n o c o n t a b l e : H a c e r e f e r e n c i a a l i n f o r m e s o b r e e l p r o c e s o q u e b a j o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l o m á x i m o d i r e c t i v o d e l a e n t i d a d p ú b l i c a , a s í c o m o d e l o s d i r e c t i v o s d e p r i m e r n i v e l d e l a s á r e a s f i n a n c i e r a y c o n t a b l e , s e a d e l a n t a e n l a s e n t i d a d e s y o r g a n i s m o s p ú b l i c o s , c o n e l f i n d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a y e f e c t i v i d a d d e m e c a n i s m o s d e c o n t r o l y v e r i f i c a c i ó n d e l a s a c t i v i d a d e s p r o p i a s d e d i c h o p r o c e s o . I N F O R M A C I Ó N S O B R E G E S T I Ó N : 1 2 . 5 . 1 . M o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 3 º d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 8 3 d e l 7 d e M a r z o d e 2 0 0 6 , e l c u a l q u e d a r á a s í : < < 12 . 5. 1. P l an de C o mp r a s A n u al de l a v i g en c i a e n q ue s e r i n d e l a i n fo r ma c i ón . S e d e be rá e n tr e gar e l c o r res p on di en te a l a v i g e nc i a e n l a q ue s e p r es e nt a l a c u en ta , e n e l f orma t o d e l P l a n de C o mp r a s r e mi t i do al S I C E .> > T E X T O O R I G I N A L 1 2 . 5 . 1 P l a n d e C o m p r a s A n u a l d e l a v i g e n c i a e n q u e s e r i n d e l a i n f o r m a c i ó n … … ( A n e x o N o . 0 1 ) S e d e b e r á e n t e n d e r q u e s e p r e s e n t a r á c o n l a c u e n t a e l P l a n A n u a l d e C o m p r a s d e l a v i g e n c i a a c t u a l e n l a q u e s e r i n d e l a c u e n t a . H a c e r e f e r e n c i a e s t e a n e x o a l a i n f o r m a c i ó n b á s i c a , s o b r e l a s a c t i v i d a d e s r e a l i z a d a s p a r a l a e l a b o r a c i ó n , e j e c u c i ó n y s e g u i m i e n t o d e l P l a n d e C o m p r a s . 1 2 . 5 . 2 E j e c u c i ó n d e l P l a n d e C o m p r a s . . ( A n e x o N o . 0 2 ) E n l o q u e r e s p e c t a a l a e j e c u c i ó n s e r e f e r i r á a l a i n f o r m a c i ó n d e l p e r í o d o f i s c a l a n t e r i o r , e s d e c i r , d e l p e r í o d o s o b r e e l q u e s e r i n d e l a c u e n t a . 1 2 . 6 . I n f o r m e d e C o n t r o l I n t e r n o … … ( S u j e t o a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e ) E s t e i n f o r m e s e d e b e p r e s e n t a r c o n f o r m e a l o s p a r á m e t r o s s e ñ a l a d o s p o r e l C o n s e j o A s e s o r d e l G o b i e r n o N a c i o n a l e n m a t e r i a d e C o n t r o l I n t e r n o p a r a l a s E n t i d a d e s d e l o r d e n N a c i o n a l y T e r r i t o r i a l . 1 2 . 7 . P l a n d e D e s a r r o l l o y P l a n e s d e A c c i ó n … ( S u j e t o a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e ) E s t e i n f o r m e d e b e s e r p r e s e n t a d o a c o r d e a l o e s t i p u l a d o e n l a L e y o r g á n i c a d e l P l a n d e D e s a r r o l l o ( L e y 1 5 2 d e 1 9 9 4 ) P A R A G R A F O : E l p l a n d e d e s a r r o l l o d e b e r á n e n v i a r s e p o r u n a s o l a v e z , d e n t r o d e l o s t r e i n t a d í a s ( 3 0 ) s i g u i e n t e s a s u a p r o b a c i ó n . L a s m o d i f i c a c i o n e s d e b e r á n s e r r e p o r t a d a s u n a v e z s e p r o d u z c a n .

(14)

1 2 . 8 . I n d i c a d o r e s d e G e s t i ó n : H a c e r e f e r e n c i a a l o s i n d i c a d o r e s d i s e ñ a d o s e i m p l e m e n t a d o s p o r e l E n t e , p a r a l a m e d i c i ó n d e l o s p r i n c i p i o s d e E c o n o m í a , E f i c i e n c i a , E f i c a c i a d e l o s n e g o c i o s m i s i o n a l e s y l a s á r e a s d e a p o y o , q u e d e b e n s e r p r e s e n t a d o s s e g ú n l o s p r o d u z c a l a e n t i d a d , p a r a s u c o r r e s p o n d i e n t e a n á l i s i s p o r p a r t e d e e s t a d e p a r t a m e n t a l . 1 2 . 9 . I n f o r m e d e E j e c u c i ó n d e l P l a n d e A c c i ó n … ( S u j e t o a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e ) C o n b a s e e n e l P l a n M u n i c i p a l d e D e s a r r o l l o a p r o b a d o , p o r c a d a u n o d e l o s O r g a n i s m o s P ú b l i c o s d e t o d o o r d e n a l o s q u e s e a p l i c a e l A r t í c u l o 2 6 y 4 1 d e l a L e y 1 5 2 d e 1 9 9 4 , p r e p a r a r á s u c o r r e s p o n d i e n t e i n f o r m e , s o b r e l a e j e c u c i ó n d e l P l a n d e A c c i ó n . 1 2 . 1 0 . - I n f o r m e s s o b r e A u s t e r i d a d y E f i c i e n c i a d e l G a s t o P ú b l i c o . - T e n i e n d o e n c u e n t a l o d i s p u e s t o e n l o s D e c r e t o s q u e r e g l a m e n t a n l a a u s t e r i d a d y e f i c i e n c i a d e l g a s t o p ú b l i c o , l o s J e f e s d e l a s O f i c i n a s d e C o n t r o l I n t e r n o o q u i e n e s h a g a n s u s v e c e s e n t o d a s l a s e n t i d a d e s s u j e t a s a c o n t r o l y p e r s o n a s j u r í d i c a s q u e f i n a n c i e n s u s g a s t o s c o n r e c u r s o s d e l T e s o r o P ú b l i c o , s o n r e s p o n s a b l e s d e r e n d i r u n i n f o r m e a n u a l c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l p r e s e n t e C a p í t u l o , a s í : I n f o r m e a d m ó n . d e p e r s o n a l y c o n t r a t a c i ó n d e s e r v i c i o s p e r s o n a l e s … … . ( A n e x o N o . 0 3 ) I n f o r m e s o b r e i m p r e s o s , p u b l i c i d a d y p u b l i c a c i o n e s … . . . ( A n e x o N o . 0 4 ) I n f o r m e s o b r e a s i g n a c i ó n y u s o d e t e l é f o n o s c e l u l a r e s … … … ( A n e x o N o . 0 5 ) I n f o r m e s o b r e a s i g n a c i ó n y u s o d e t e l é f o n o s f i j o s … … … … ( A n e x o N o . 0 6 ) I n f o r m e s o b r e a s i g n a c i ó n y u s o d e v e h í c u l o s o f i c i a l e s … … . ( A n e x o N o . 0 7 ) I n f o r m e s o b r e I n m u e b l e s , M a n t e n i m i e n t o y M e j o r a s … … … ( A n e x o N o . 0 8 ) I n f o r m e s o b r e l a s m e d i d a s d e A u s t e r i d a d a d o p t a d a s … … … . ( A c t o a d m i n i s t r a t i v o ) I N F O R M A C I Ó N P A R A E L C O N T R O L M A C R O E C O N Ó M I C O 1 2 . 1 1 - A C T O A D M I N I S T R A T I V O D E L I Q U I D A C I Ó N D E L P R E S U P U E S T O A P R O B A D O C O N S U S A N E X O S . 1 2 . 1 2 . - E L P R O G R A M A A N U A L M E N S U A L I Z A D O D E C A J A I N I C I A L . S e d e b e p r e s e n t a r e l c o r r e s p o n d i e n t e a e j e c u t a r e n e l a ñ o e n q u e s e p r e s e n t a l a c u e n t a . ( D e a c u e r d o a l o s A n e x o s N o s . 0 9 d e i n g r e s o s y 1 0 d e p a g o s ) . 1 2 . 1 3 . - E L A C T O A D M I N I S T R A T I V O D E C O N S T I T U C I Ó N D E R E S E R V A S D E A P R O P I A C I Ó N A 3 1 D E D I C I E M B R E D E L A V I G E N C I A A N T E R I O R I N C L U Y E N D O R E L A C I Ó N D E L O S C O M P R O M I S O S Q U E D I E R O N O R Í G E N A L A S M I S M A S .

(15)

1 2 . 1 4 . E L A C T O A D M I N I S T R A T I V O D E C O N S T I T U C I Ó N D E C U E N T A S P O R P A G A R A 3 1 D E D I C I E M B R E D E L A V I G E N C I A A N T E R I O R I N C L U Y E N D O R E L A C I Ó N D E L A S M I S M A S . 1 2 . 1 5 . - E L P A C D E E J E C U C I Ó N D E R E S E R V A S Y C U E N T A S P O R P A G A R D E L A V I G E N C I A I N M E D I A T A M E N T E A N T E R I O R . ( A n e x o 1 1 ) . D E L I N F O R M E S O B R E L A G E S T I Ó N A M B I E N T A L 1 2 . 1 6 . - C O N T E N I D O . L o s R e p r e s e n t a n t e s L e g a l e s d e l a s e n t i d a d e s t e r r i t o r i a l e s , e l C o n t r a l o r M u n i c i p a l d e S a n J o s é d e C ú c u t a , e l G o b e r n a d o r , A l c a l d e s y p a r t i c u l a r e s q u e m a n e j e n r e c u r s o s p ú b l i c o s t e r r i t o r i a l e s , d e b e r á n p r e s e n t a r a n u a l m e n t e u n I n f o r m e s o b r e l a G e s t i ó n A m b i e n t a l T e r r i t o r i a l , a s í : E j e c u c i ó n p r e s u p u e s t a l d e s t i n a d a a l m e d i o a m b i e n t e … … … ( A n e x o 1 2 ) A c t i v i d a d e s a m b i e n t a l e s r e g i s t r a d a s y n o r e g i s t r a d a s e n e l p r e s u p u e s t o d e l a e n t i d a d … . ( A n e x o 1 3 ) M a t r i z d e i n d i c a d o r e s … . ( A n e x o 1 4 ) A c c i o n e s q u e r e q u i e r e n l i c e n c i a , p e r m i s o o c o n c e s i ó n a m b i e n t a l … … . ( a n e x o 1 5 ) G e s t i ó n a m b i e n t a l … … . . . . ( a n e x o 1 6 ) P a r á g r a f o 1 . L o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l o s m u n i c i p i o s , d e b e r á n a d i c i o n a l m e n t e , p r e s e n t a r u n i n f o r m e d e t a l l a d o p a r a l a v i g e n c i a , s o b r e l a s l a b o r e s d e s a r r o l l a d a s d e n t r o d e l m a r c o d e l a r t í c u l o 1 1 1 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 , a n e x a n d o c o p i a a u t é n t i c a d e t o d o s l o s s o p o r t e s q u e d i e r o n o r i g e n a d i c h o g a s t o , c o m o e s c r i t u r a s , a v a l ú o s p r e v i o s , c o p i a d e l a c t a d e l c o m i t é d e v e e d u r í a s c i u d a d a n a s y e l v i s t o b u e n o d e p a r t e d e C O R P O N O R ) . P a r á g r a f o 2 . L a s e n t i d a d e s q u e c o n f o r m a n e l s e c t o r s a l u d y e d u c a c i ó n s u p e r i o r , s ó l o d e b e r á n p r e s e n t a r e l i n f o r m e s o b r e A c t i v i d a d e s a m b i e n t a l e s . ( A n e x o 1 3 , d e l p r e s e n t e a r t í c u l o ) . 1 2 . 1 7 M o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 4 º d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 8 3 d e l 7 d e M a r z o d e 2 0 0 6 , e l c u a l q u e d a r á a s í : < < 1 2 . 1 7 I N F OR MA CI O N E N T I D A D E S T E R R I T O R I A L E S : La s e n ti da d es t e r ri to ri al es , r e mi t i r án an u al me n t e l a s i g ui e nt e i n f orma c i ó n : 1 2 .1 7 .1 C o p i a d el a c to a d mi n i s t ra ti v o p o r el c ua l s e c a te g o ri z ó el M u n i c i p i o . ( A n ex a r c o pi a de l as c ert i f i c ac i o n es d e l D A N E y d e l a C o n t ra l o r ía G e ne r al d e L a Re pú b l i c a ). 1 2 .1 7 .2 Ce r ti fi c a c i ón d e l a as i g n ac i ó n s al a ri al de l Alc al d e d u ra nt e l a v i g e nc i a qu e i ni c i a. 1 2 .1 7 .3 Ce r ti fi c a c i ón d el n úme r o d e c o nc ej al es p or l o s c u al es s e c o nf o r ma e l Co nc ejo Mu ni ci pa l .

(16)

1 2 .1 7 .4 Re l ac i ó n det a l l ad a d e l os r ec urs os d e l i br e d es ti n ac i ó n y c on destinac ión es pec ífica y sus resp ec ti vo s ac t os ad mi n is t ra ti vo s. ( D i s c ri mi na r nú me r o , fe c h a y r ec ur s o c on d es t i na c i ón es p ec ífi c a ) . ( A n ex o 2 1) 1 2 .1 7 .5 Ce r ti fi c a c i ón e x p ed i da p o r e l Se c re t ar i o d e H ac i e nd a o q u i en h a ga s us v e c e s de l os i ngr e s o s c o rr i en t es de l i b r e de s ti na c i ón r e c a u da dos a 31 de d i c i e mb r e d e l a v i gen c i a q ue s e ri n de . 1 2 .1 7 .6 Fo t oc op i a d e l as P ól i z as d e ma n e j o y p ó l i z a d e a mp a r o d e b i en es >>. T E X T O O R I G I N A L 1 2 . 1 7 . - C A T E G O R I Z A C I Ó N D E L A S E N T I D A D E S T E R R I T O R I A L E S . - E l G o b e r n a d o r y L o s A l c a l d e s m u n i c i p a l e s d e b e r á n p r e s e n t a r c o p i a d e l A c t o a d m i n i s t r a t i v o p o r e l c u a l s e c a t e g o r i z ó e l m u n i c i p i o . ( a n e x a n d o c o p i a d e l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e l D A N E y d e l a C o n t r a l o r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a . ) B . I N F O RMA C I O N S E ME S T R AL

Mo d i f i c ado p o r e l art í c ul o 5 º d e la R es o l uc ió n 0 0 83 d el 7 d e Ma r z o d e 2 0 06 , e l c u al que d a r á as í :

S e pr es en t a rá d e nt r o l os t re i nt a ( 30 ) d ía s c a l e n da r i o s s i g ui e nt es a l s e me s t re r e p or t ad o.

1 2 . 1 8 . - I N F O R MA C I Ó N P R E S U P U E S T A L . Se d e be r á r e n di r l o

s ig ui e nt e:

1. Ej ec uc ión de l Plan Anual mensual i z ad o de C aj a . - P A C de i n g re s o s. ( A n ex o 1 7)

2 . E j ec uci ó n d el P l an A n u al m e n s u al i z ad o d e C aj a . - P A C de e g r es os. ( A n ex o 1 8)

3 . E j e c u c i ó n de Re s er v a s P r e s u pu és t al es y C u e n tas p o r P ag ar . ( A n ex o 1 9)

4 . Ej ec uci ó n P res u pu e s t al d e i n g r es os–A c ti v a . ( An e x o 2 0 ) 5 . Ej ec uci ó n p r es upu e s t al d e g a s t os – Pas i v a. ( An ex o 2 2 )

P a r á g ra f o 1 . - La i nf o r ma c i ó n d e b er á pr e s e n ta rs e s e me s tra l me n t e de

f o r ma ac umu l a d a .

P a r á g ra f o 2 - E l s eg u nd o s eme s t r e s e d e be r á p re s en ta r de n t ro de l a

c u en ta anu a l de qu e t r at a el art íc ul o 1 2 d e l a res ol uc ió n 5 30 d e 2 00 4 .

P a r á g ra f o 3 . - La i nf o r ma c i ó n q u e no t i en e rel ac i o n ad o a n ex o s e p r es e nt ará c on f or m e l a pr o duc e l a e nt i d a d o l a e x i j a n ot ro s en t es d e c o nt r ol . P a r á g ra f o 4 . - S e de b e rá n r emi t i r , a l mo me n t o d e s u e x pe d i c i ó n, l o s a c to s admi n i s tr a ti v o s d e mo d i f i c ac i ón a l p r es u pu es to ( c r éd i t os , c o nt r ac réd i to s , i nc or p o ra c i one s , ad i c i on e s , r e du c c i o n es )> > . T E X T O O R I G I N A L B . - I N F O R M A C I Ó N T R I M E S T R A L . -

(17)

S e p r e s e n t a r á d e n t r o l o s t r e i n t a ( 3 0 ) d í a s c a l e n d a r i o s s i g u i e n t e s a l t r i m e s t r e r e p o r t a d o . 1 2 . 1 8 . - I N F O R M A C I Ó N P R E S U P U E S T A L . S e d e b e r á r e n d i r l o s i g u i e n t e : E j e c u c i ó n d e l P l a n A n u a l m e n s u a l i z a d o d e C a j a . - P A C d e i n g r e s o s . ( A n e x o 1 7 ) E j e c u c i ó n d e l P l a n A n u a l m e n s u a l i z a d o d e C a j a . - P A C d e e g r e s o s . ( A n e x o 1 8 ) E j e c u c i ó n d e R e s e r v a s P r e s u p u é s t a l e s y C u e n t a s p o r P a g a r . ( A n e x o 1 9 ) E j e c u c i ó n P r e s u p u e s t a l d e i n g r e s o s – A c t i v a . ( A n e x o 2 0 ) E j e c u c i ó n p r e s u p u e s t a l d e g a s t o s – P a s i v a . ( A n e x o 2 1 ) P a r á g r a f o 1 . - l a i n f o r m a c i ó n d e b e r á p r e s e n t a r s e t r i m e s t r a l m e n t e d e f o r m a m e n s u a l i z a d a y a c u m u l a d a . P a r á g r a f o 2 - e l c u a r t o t r i m e s t r e s e d e b e r á p r e s e n t a r d e m a n e r a a c u m u l a d a d e n t r o d e l a c u e n t a a n u a l d e q u e t r a t a e l a r t í c u l o 1 2 d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n . P a r á g r a f o 3 . - L a i n f o r m a c i ó n q u e n o t i e n e r e l a c i o n a d o a n e x o s e p r e s e n t a r á c o n f o r m e l a p r o d u c e l a e n t i d a d o l a e x i j a n o t r o s e n t e s d e c o n t r o l . < < C . I N FOR MA C I Ó N ME N S U A L – Mo d i f ic ac i ón s e g ún art í c ul o 6º d e la R e so l u ci ón 00 8 3 d e l 7 d e Ma r z o d e 2 00 6 , e l c ua l qu e da rá a s í : S e p r es e nt a r á de nt ro l os D i ez ( 1 0 ) d ía s c a l e n da ri o s s i gu i e nt e s al me s re p ort ad o.

12.19.- INFOR MACI ÓN SOBRE CONTRATACIÓN

1 2 . 1 9 . 1 C O N T R A T A C I Ó N L E G A L I Z AD A y L I Q U I D A D A: s e d ebe rá r e l a c i on a r l a c on t rat a c i ón l ega l i z a d a y l i q ui d ad a e n e l me s a n t e ri or , c o n o s i n fo r ma l i da de s p l e na s ( a n ex o 24) R e l ac i ó n d e c o n tr at o s s us c ri t os du r an t e el m e s a i n for ma r , p o r l i c i t ac i ó n p ú bl i c a, c o n t ra ta c i ón di r ec ta y ur g enc i a ma n i f i e s ta . R e l ac i ó n d e c on v e ni os , ó rd e ne s d e tr a ba j o, d e p re s ta c i ón de S e r v i c i os P e r s o na l es , d e s u mi n i s t ro s , c omp r a v e n tas , e tc . P a r á g ra f o P r i m e r o.- L a i n fo r ma c i ó n c on tr a c t u al l eg a l i z a da y l i qu i d ad a, s e rá p re s e n ta d a e n e l an ex o 2 4 . D e l a i n fo r ma c i ón a l l í r e l ac i o n ad a l a C o n t ra l o r ía d e pa r tame n t a l s o l i c i ta r á e l e nv í o d e s opo r t es de l a c o nt r at ac i ó n q ue es ti me c o nv e ni en te , l os c u al es d eb e rá n a l l e ga rs e d e nt r o d e l os 5 dí as h áb i l es s i g ui en t es e i mp r o rr og a bl es a l r e c i bo de l r e q ue ri mi e n to re s pe c tiv o. P a r á g ra f o S e g u nd o. - S e e nt i e n de p o r c o nt r at ac i ó n l eg al i z a d a aq u el l a q u e c u mp l e c on l os r e q ui s i t os e s ta bl ec i d o s e n el a r t íc u l o 41 d e l a L ey 8 0 d e 1 9 93 . P a r á g ra f o T e r ce ro . - L a c on t ra ta c i ó n d eb e r á s e r n u me r ad a c o ns ecu ti v a me n t e po r mo d a l i da d es a par t i r de s u l e g al i z ac i ón . P a r á g ra f o C u a r to . - En e l ca so de c o nt ra t os d e ob ra p úb li ca se d e ben a n ex a r act a s pa rc i al es , ac t a fi n al y d e l i q ui da c i ón d e o b r a de a q u el l os c o nt r at os o b j e to de l r e qu e ri mi e n to > >.

Referencias

Documento similar

El PE ha propuesto la incorporación de tres modificaciones sustanciales: incluir entre las «defi- ciencias generalizadas del Estado de Derecho» la afectación o amenaza a los

 En el apartado 4.6 de la Ficha Técnica y 6 del Prospecto se añade la frase “En muy raras ocasiones se han notificado reacciones de hipersensibiliad, incluyendo anafilaxia (en

Abstract: This paper reviews the dialogue and controversies between the paratexts of a corpus of collections of short novels –and romances– publi- shed from 1624 to 1637:

[r]

El contar con el financiamiento institucional a través de las cátedras ha significado para los grupos de profesores, el poder centrarse en estudios sobre áreas de interés

Autores del libro: Ruiz-Rico-Ruiz, Jose Manuel; Moreno-Torres-Herrera, Maria Luisa; Arias-Dias, Maria Dolores; Casado-Casado, Belén; Galvez-Criado, Antonio; Garcia-Alguacil,

La combinación, de acuerdo con el SEG, de ambos estudios, validez y fiabilidad (esto es, el estudio de los criterios de realidad en la declaración), verificada la

Especial consideración del yusnaturalismo racionalista como antecedente del Estado de derecho. El Estado de derecho en la crisis del individualismo liberal : Weimar, los fascismos y